Quinta-feira
Ano 21 | Nº 4992 | 21 de maio de 2020
Diário de Circulação Nacional
Governo do Paraná propõe novo modelo de seguro para obras públicas
RODRIGO FELIX LEAL
Apresentação ocorreu em videoconferência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O objetivo é melhorar o ambiente de negócios para acelerar as obras após a pandemia. Matéria que estabelece este marco regulatório tramita no Senado
Cartão Comida Boa começará a ser distribuído nos dias 27, 28 e 29 de maio » A Prefeitura de São José dos Pinhais começará a distribuir no município o “Cartão Comida Boa”, Programa promovido pelo Governo do Estado, a partir dos dias 27, 28 e 29 de maio, das 8h às 16h. A distribuição dos cartões será realizada em igrejas cadastradas as quais serão divulgadas em breve. Para evitar aglomerações, os beneficiários devem retirar o cartão conforme a letra inicial do nome, sendo: Nomes que iniciam com – A, B, C, D, E, F, quartafeira, dia 27/05, no primeiro dia. Nomes que iniciam com – G, H, I, J, K, L, M, quinta-feira, dia 28/05, no segundo dia. Nomes que iniciam com – N, O, P, Q, R, S, T, U, V, W, X, Y, Z, na
sexta-feira, dia 29/05, no terceiro dia. O Programa, do Governo Estadual, promove a compra de produtos alimentícios du-
rante a pandemia do novo Coronavírus para famílias em situação de vulnerabilidade. O Programa será operacionalizado por meio de um vou-
cher com QR Code, para evitar falsificações. O valor de cada vale será R$ 50 e a distribuição será feita com auxílio das prefeituras.
» O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quarta-feira (20) de uma videoconferência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e defendeu uma mudança no percentual de seguro-garantia (performance bond) para contratação de obras públicas. A matéria que estabelece este marco regulatório tramita no Senado Federal. O objetivo, de acordo com o governador do Paraná, é melhorar o ambiente de negócios para acelerar as obras após a pandemia. O Governo do Estado também indicou representantes para formar um grupo de trabalho no âmbito do governo federal para discutir mudanças na legislação das licitações. A lei aprovada na Câmara dos Deputados limita em 30% a exigência de seguro para obras com valor acima de R$ 200 milhões. Ratinho Junior defendeu que a redação do texto seja alterada para até 100% em contratos acima de R$ 10 milhões, o que permite flexibilização para pequenos e grandes investimento, e redução de riscos sobre projetos de infraestrutura e desenvolvimento urbano. O governador disse que a alteração dará mais segurança jurídica para as obras públicas no País. Ele destacou que investimentos da União e dos estados em obras serão fundamentais para enfrentar a crise econômica decorrente do combate ao novo coronavírus, para gerar empregos nos municípios e na construção civil. “Deixar esse percentual em aberto ajuda a criar um novo padrão de qualidade na elaboração dos projetos. É um ganho para o País. Um levantamento das obras paradas mostra que esse custo adicional compensa para ter segurança na execução e na entrega”, disse Ratinho Junior. O governador também destacou que a existência de seguro permite melhorar os projetos básicos e executivos das obras. “A ideia é não ter um teto, deixar aberto para que cada licitação avalie o grau da exigência do tamanho do seguro que deve comportar, de 5%, 10% ou 100%”, afirmou Ratinho Junior. Segundo ele, a existência desse seguro será um filtro do processo licitatório, uma vez que haverá análise da execução também por parte da seguradora. “Um mal no País é projeto mal feito. Quando se tem uma seguradora, esse projeto necessariamente será melhor avaliado”, acrescentou.
Unidade de Saúde Vila Amélia é reaberta para a comunidade
» A Prefeitura de Pinhais entregou mais uma reforma de Unidade de Saúde. Desta
» O programa de recuperação da malha viária de Curitiba, iniciado em 2017 pela Prefeitura, já atendeu os nove bairros da Regional Portão com a requalificação do pavimento de 48 ruas. São 30.616 metros de asfalto novo. Agora, neste mês de maio, outras nove ruas da região e seus 3.450 metros também estão recebendo obras de pavimentação: João Fagundes Machado, Goiás, Mém de Sá, Haiti, Guilherme Martini, Antero Quental, Adalberto Gil da Silva, Pernambuco e a Avenida dos Estados. Nesta terça-feira (19/5), o prefeito Rafael Greca e o secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Rodrigues,
vistoriaram o andamento do trabalho nas ruas João Fagundes Machado e Pernambuco, no Guaíra. “A Rua João Fagundes Machado passou a receber obras no último dia 11, entre as ruas Professor Porthos Velozo e Permanbuco. O trecho tem 505 metros de extensão. O asfalto novo melhora a qualidade de vida dos moradores da região”, disse Greca. A Rua Pernambuco compõe a sequência da João Fagundes Machado e igualmente serve a população do Guaíra. A via conta com trabalhos em 160 metros de seu piso desde o dia 18, no trecho entre a João Fagundes Machado e Assis Figueiredo.
Pedro Ribas/SMCS
Curitiba: Mais nove ruas da Regional Portão ganham asfalto novo
vez, a Unidade Vila Amélia passou por obras de reformas e melhorais. Nos últimos meses, o prédio, que está localizado no bairro Jardim Amélia, passou por uma série de obras, como pintura, consertos diversos e acessos para Pessoas com Deficiência. Já na parte externa, o estacionamento ganhou pavimentação e foi realizado o plantio de grama e paisagismo do local. Outro trabalho importante foi à readequação estrutural para atender as atuais solicitações da população, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. A obra foi realizada pela Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Saúde, Obras e Meio Ambiente.
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