22/02/2019

Sexta-feira

Ano 20 | Nº 4697 | 22 de fevereiro de 2019

Diário de Circulação Nacional

Proteção à criança é prioridade no Paraná, afirma governador Geraldo Bubniak/ANPr

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participa da solenidade que formaliza a Força-Tarefa Infância Segura de Prevenção e Combate a Crimes Contra a Criança, nesta quinta-feira (21) no Palácio da Justiça

Programa de pavimentação da Prefeitura chega ao bairro Ipê

Prefeitura irá ampliar prédio e números de vagas do Cmei Rosi Galvão » Recentemente a prefeita de Pinhais, Marli Paulino, assinou a escritura pública de desapropriação de lote que possibilitará a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei), Rosi Galvão, localizado no bairro

» Numa cerimônia na Secretaria de Estado da Fazenda os ganhadores dos três principais prêmios do 39º sorteio do Nota Paraná receberam nesta quinta-feira (21) os cheques entregues pela coordenadora do Programa, Marta Gambini. Os valores de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$

Faixas exclusivas diminuem tempo de deslocamento dos ônibus em até 74% dia, em 67 linhas.

“Com a entrada em operação de duas novas faixas exclusivas - na Mário Tourinho e na André de Barros - Curitiba avança em uma medida que, nos grandes centros urbanos, é fundamental para garantir a fluidez no transporte público e favorecer um grande número de pessoas”, diz a superintendente de Trânsito de Curitiba, Rosangela Battistella.

Na Mario Tourinho, quatro semanas após início da faixa exclusiva, percurso que era feito em 17 minutos agora ocorre em quatro minutos pelo Inter 2 e em cinco pelo Interbairros 2.

20 mil foram recebidos pelos consumidores, moradores das cidades de Curitiba, Maringá e Pato Branco.

De acordo com Marta Gambini, os números do programa vêm crescendo dia a dia. “Em breve o programa vai atingir a marca de 2,5 milhões de cadastros e esse número será comemorado”, disse. Segundo ela, cresce também a quantidade de pessoas que pedem o CPF na nota, a quantidade de bilhetes gerados e a adesão aos sorteios. “Assim como mostra o Devolutômetro, que não para de girar, cada vez mais as pessoas acreditam que serão contempladas com créditos e prêmios do Nota Paraná”, afirmou.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ALERTA PARA RENOVAÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA

Levy Ferreira/SMCS

» A recente abertura da faixa exclusiva para ônibus na Rua André de Barros amplia a estrutura da cidade para eliminar gargalos do transporte público e diminuir o tempo de deslocamentos de várias linhas em Curitiba.

A André de Barros recebeu a sexta faixa exclusiva da cidade. As demais ficam na XV de Novembro, Marechal Deodoro, Conselheiro Laurindo, Desembargador Westphalen e General Mário Tourinho (que começou a funcionar em janeiro).

Juntas, elas somam 7,3 quilômetros, em vias de ligação entre os bairros e o centro, por onde circulam cerca de 268 mil passageiros por

Jardim Karla. “Esta assinatura representa uma importante conquista para a Educação de Pinhais, aumentar o número de vagas é atender a uma demanda da população.

Temos feito avanços positivos”, destacou. Página 4

Nota Paraná premia moradores de Curitiba, Maringá e Pato Branco

Ademar Marques/PMSJP

» Mais quatro ruas no Bairro Ipê constam no cronograma de trabalho da Prefeitura de São José dos Pinhais e já tiveram obras de pavimentação alternativa iniciadas. Nesta semana, a Rua Ângelo José Moreski teve concluída a nova rede de captação de águas pluviais, seguida pela preparação do solo para a aplicação da massa asfáltica. As demais ruas autorizadas são: Domingos Ribeiro, Barnabel dos Santos e Padre Ernesto Zaramella. Nesta semana, o prefeito Toninho Fenelon vistoriou os trabalhos e conversou com Página 4 moradores.

» O Paraná tem a segurança e o desenvolvimento das crianças como prioridade, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Júnior nesta quinta-feira (21) no lançamento da Força-Tarefa Infância Segura de Prevenção e Combate a Crimes Contra a Criança.

A iniciativa idealizada pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho envolve o Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e diversas entidades da sociedade. Todos firmaram um compromisso de integrar ações e direcionar esforços necessários para enfrentar a violência contra as crianças.

“Com essa iniciativa, vamos criar um ambiente de mudança cultural na sociedade, de segurança das crianças para prevenção de crimes e, se houver algum problema, para que elas tenham todo respaldo do governo, Ministério Público e da Justiça”, destacou o governador Ratinho Junior.

A iniciativa congrega diversos órgãos e as políticas públicas dos sistemas de justiça, segurança, assistência social, educação e saúde, com ações coordenadas para o acolhimento e atendimento integral às crianças vítimas de violência. A Força-Tarefa responde a uma preocupação recorrente do aumento nos registros de violência contra as crianças no Paraná. Apenas no ano passado, 1.440 foram alvo de diversos crimes, segundo estatísticas do Disque-Denúncia 181.

1º À 30/04/2019 – MAIS INFORMAÇÕES SECRETARIA DE GOVERNO 3381-6883

2

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 |

Itaipu sob nova direção - Crédito: Divulgação

ESTADO QUER EMPLACAR NOMES EM ITAIPU Oficializada a nomeação do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna, e do novo diretor financeiro, o vice-almirante Anatalício Risden Júnior, lideranças políticas do Estado se mobilizam para tentar emplacar paranaenses nas demais diretorias da usina. Não será surpresa se entre os indicados apareça o nome de um secretário do atual governo estadual. Os postos ainda disponíveis são de administração, coordenação, jurídico e o Parque Tecnológico.

Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 703/2019, que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Senado aprova bloqueio de bens de investigados por terrorismo Projeto de lei vai agora para sanção presidencial Os senadores aprovaram (20) o projeto que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo (PL 703/2019). A proposta segue agora para sanção do presidente.

A proposta, enviada pelo Executivo, determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos. A ideia é agilizar o procedimento de bloqueio de bens — desde valores

e fundos até serviços, financeiros ou não — e a identificação de empresas e pessoas associadas ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A legislação brasileira já possui norma para atender a essas sanções (Lei 13.170, de 2015), mas prevê a necessidade de ação judicial para fazer o bloqueio de ativos, o que foi criticado pelo conselho da ONU devido à demora.

De acordo com o texto aprovado pelos senadores, o bloqueio deverá ser feito atendendo resoluções das Nações Unidas.

“Pelo texto, após receber oficialmente do Conselho de Segurança da ONU o pedido de bloqueio de valores ou de restrições à circulação de pessoas ou ao ingresso de bens, o Ministério da Justiça comunicará aos órgãos devidos para a adoção das providências. A União também deverá informar ao Conselho de Segurança e a seus comitês de sanções sobre medidas adotadas por juízes para o bloqueio de bens e valores que sejam instrumento, produto ou proveito dos crimes de terrorismo.

No caso do bloqueio de

bens e ativos, móveis e imóveis, os órgãos reguladores ou fiscalizadores serão informados para que determinem às entidades esse bloqueio. Essa situação envolve, por exemplo, o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Monetário Nacional (CMN), que fiscalizam o sistema financeiro. Quanto à restrição para entrada ou saída de pessoas, caberá à Polícia Federal comunicar as empresas de transporte internacional”, diz reportagem publicada pela Agência Senado.

Por Agência Brasil Brasília

Câmara conclui votação do cadastro positivo; texto volta para o Senado O Plenário da Câmara dos Deputados terminou (20) a votação dos destaques ao projeto de Lei Complementar (PLP) que trata do chamado Cadastro Positivo.

Em vigência desde 2008, o cadastro positivo é um serviço de banco de dados sobre informações dos pagamentos em dia e de empréstimos quitados. O texto básico foi aprovado em maio do ano passado. Ontem (19), os três destaques apreciados pelos deputados foram rejeitados.

O projeto torna automática a entrada nesse tipo de cadastro de todas as pessoas físicas e jurídicas. O consumidor que quiser sair terá que solicitar a exclusão. Atualmente, o registro só ocorre mediante autorização expressa e assinada pelo cadastrado.

Um dos destaques rejeitados, do PT, propunha transformar a adesão ao cadastro facultativa. Mas por 307 votos a 160, a alteração foi rejeitada mantendo a adesão compulsória.

Por 379 votos a 7, os deputados rejeitaram também o destaque do deputado Laercio Oliveira (PP-SE) que dispensava as empresas de autorizarem previamente o acesso a seu histórico de crédito. Os deputados rejeitaram ainda, por 278 votos a 140, emenda do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que determinava que gestores de bancos de dados informassem imediatamente ao Banco Central sobre incidentes de segurança que acarretassem prejuízo ou risco ao titular dos dados.

Outra emenda rejeitada, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE) proibia a comercialização dos bancos de dados do cadastro positivo. O texto foi rejeitado por 271 votos a 143.

Os deputados rejeitaram um destaque de autoria do PSB e mantiveram no texto um dispositivo que dispensa os gestores de bancos de dados sobre informações financeiras de se sujeitarem à legislação aplicável aos bancos e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Cadastro positivo Os dados do cadastro positivo poderão ser coletados por empresas em geral com as quais se faz transações comerciais

Histórico Historicamente, os principais cargos de gestão em Itaipu são indicados por partidos e lideranças políticas do Paraná. A expectativa é que esse caminho seja mantido, até porque o governo federal não pode abrir mão de nenhum apoio no Congresso Nacional em razão da Reforma da Previdência.

Cada voto conta.

Sem segredos Agenda pública tem que ser, como o nome diz, pública.

Este é o entendimento do governador Ratinho Junior, que determinou ao primeiro escalão a divulgação de suas agendas na internet a partir de março. A medida faz parte do programa de compliance e reforça o compromisso de transparência do governo. Documentar publicamente a data, horário e presenças das reuniões, além de dar publicidade aos atos da alta administração, também é uma segurança contra denúncias infundadas.

Paraná na frente A diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária conta com quatro deputados federais paranaenses. Sérgio Souza (MDB) é um dos vice-presidentes nacionais e Luiz Nishimori (PR) tem o mesmo cargo para a região Sul. Pedro Lupion (DEM), em primeiro mandato, coordena a comissão de Política Agrícola e Evandro Roman (PSD) foi confirmado como coordenador político do grupo.

Obras O Governo prepara o edital de licitação para a construção do contorno de Wenceslau Braz. O custo da obra é de quase R$ 12 milhões financiados pelo BID. Outra licitação em andamento é a do projeto para readequação e ampliação da capacidade da PR-092. Também está em estudo a readequação entre Mauá da Serra e Manual Ribas, nas PR-272 e 466.

Voos regionais A exemplo de Minas Gerais, o Paraná pode ter voos regionais, com aeronaves de menor porte, alimentando rotas de grandes companhias aéreas. O governo estadual está tratando do tema com atenção.

Vacinas O secretário da Saúde do Paraná, Beto Preto, defende uma grande mobilização dos estados para revisar e fortalecer o calendário nacional de vacinação. Para ele, houve um desmonte deste processo nos últimos anos e doenças do século passado estão retornando com força. É o caso da febre amarela e do sarampo.

TJ digital O Tribunal de Justiça do Paraná aderiu inteiramente aos processos digitais. Neste mês realizou desta forma a primeira Seção Cível de sua história.

e instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central.

Deputados contrários à proposta argumentam que a medida viola o direito à privacidade e que vai gerar tratamento diferenciado para consumidores que tiverem algum tipo de dívida. Parlamentares favoráveis dizem que o projeto vai favorecer mais acesso a crédito e juros menores a quem estiver adimplente.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a proposta vai contra a vontade dos milhões de brasileiros que optaram por não incluir os dados no cadastro positivo atual.

O deputado Aliel Machado (PSB-PR) afirmou que a proposta vai dar muito acesso aos bancos e instituições financeiras. “Vamos escolher se defendemos o direito do povo frente o interesse econômico, porque quem está pressionando pela aprovação do projeto são os bancos”, disse Machado.

Já o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) acredita que o cadastro positivo vai permitir acesso ao crédito. “O cadastro positivo favorece o cidadão. O negativo não favorece, mas este favorece e vai colocar milhões de pessoas em condições de ter crédito. E são os mais pobres que têm dificuldade de crédito e terão oportunidade de juros menores a partir da nota obtida”, disse.

A matéria será apreciada novamente pelo Senado, antes de ir à sanção do presidente da República. Por Luciano Nascimento – Agência Brasil

Fundador: Ary Leonel da Cruz

Home Page: www.metropolejornal.com.br Curitiba / PR EDITAL CENTER LTDA

CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br São José dos Pinhais / PR Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, 756 Centro - CEP 83.005-310 Fones: (41) 3383-6650 / (41) 3383-0421 Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 – Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 |

Metró ole Economia

3

SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR

EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: ANDRÉ DA SILVA ALVES e DANIELA PINHEIRO DE ASSIS CARVALHO FRANCISCO DIAS MICHLEWISKI GODOY e DANIELE BISCARO LEAL RAFAEL DE RAMOS BUENO e MICHELLI GIACHINI RAMOS JOSÉ LIBANO DE SOUZA FILHO e JULIAN GRAZIELA VIEIRA DA SILVA BUCK GELIET GABRIEL DUARTE PINHEIRO e NURIA MARTINS PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA e LARYSSA MARIA MOURA SANDERS Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

O referido é verdade e dou fé.

Curitiba, Uberaba, 21 de fevereiro de 2019. ;

Eliane Kern Bassi Oficial Designada

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ZINTEC Zincagens Técnicas Ltda CNPJ 00.401.120/000109, torna público que recebeu do IAP - Instituto Ambiental do Paraná a Licença de Operação para Galvanização a fogo instalada na Rua Tavares de Lyra, n. 1.874, Afonso Pena, São José dos Pinhais - PR.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ZINTEC Zincagens Técnicas Ltda CNPJ 00.401.120/000109, torna público que requereu do IAP - Instituto Ambiental do Paraná a Licença de Operação para Galvanização a fogo instalada na Rua Tavares de Lyra, n. 1.874, Afonso Pena, São José dos Pinhais - PR.

Cida Borghetti busca novos investimentos e parcerias no Japão Ex-governadora cumpriu missão internacional a convite do governo japonês com agendas econômicas, sociais e políticas nas cidades de Tóquio, Quioto, Kobe, Nishinomiya, Osaka, Kakogawa e Himeji A centenária relação entre o Paraná e o Japão está fortalecida e renderá novas parcerias.

A afirmação é da ex-governadora Cida Borghetti que retornou ao Estado na última sexta-feira depois de cumprir 10 dias de missão internacional a convite do governo japonês.

“Retorno ao Paraná com sugestões de projetos para novas parcerias, principalmente nas áreas de saúde e tecnologia. O governo do Japão e os empresários japoneses têm interesse em continuar investindo no Estado, nas cidades paranaenses e em criar novas frentes de intercâmbio”, destacou Cida que é também a embaixadora da Organização Mundial da Família (OMF).

Todos os anos o Governo do Japão identifica uma liderança na América do Sul e a convida para visitar o país e participar de uma série de reuniões. Em 2018, a convidada foi a ex-governadora do Paraná, Cida Borghetti que cumpriu agendas econômicas, sociais e políticas nas cidades de Tóquio, Quioto, Kobe, Nishinomiya, Osaka, Kakogawa e Himeji.

“Identificamos na ex-governadora Cida Borghetti um potencial natural de liderança, por isso o convite exclusivo a ela”, afirmou o vice-diretor do Ministério das Relações Exteriores do Japão, Rei Oiwa.

OPORTUNIDADES Cida Borghetti explica que foram apresentadas diversas oportunidades de parcerias e negócios para os setores público e privado do Paraná. A exgovernadora diz que irá auxiliar na organização de encontros com investidores e autoridades das duas nacionalidades.

“Uma dessas oportunidades é aproveitar o expertise do

corpo técnico e administrativo do Hospital Público de Hyogo para Crianças. Trazer a metodologia deles a uma instituição paranaense”, exemplifica.

Cida também conheceu os estudos para implantar uma nova planta da Sysmex no Brasil. A multinacional com sede no Japão possui uma unidade em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, há quase duas décadas e planeja aumentar sua participação no mercado brasileiro.

A empresa é líder mundial em automatização de processos analíticos usados em laboratórios de análises clínicas. “É um grande projeto que pode trazer benefícios ao Paraná com investimentos em tecnologia e pesquisa”, afirma Cida.

HOMENAGEM Em Hyogo, Cida Borghetti recebeu a Chave da província, a mais alta honraria concedida a um visitante. O Paraná é estado-irmão da província há cerca de 50 anos e pela primeira vez um governante ou ex-governante paranaense recebe a homenagem.

“A ex-governadora se mostrou uma grande incentivadora da irmandade entre Hyogo e o Paraná. A homenagem é justa pela sua sensibilidade e determinação”, disse o governador da província Toshizo Ido. O governador de Hyogo destacou também a articulação de Cida para a ampliação da planta da Sumitomo, em Fazenda Rio Grande. O protocolo de intenções para modernização e ampliação da fabrica que produz pneus na Região Metropolitana de Curitiba foi assinado recentemente, e prevê investimentos de R$ 153

milhões com a geração de mais 1.000 postos de trabalho.

Cida e Ido também conversaram sobre eventos de comemoração dos 50 anos da irmandade que serão completados em 2020. O evento contou com a participação do cônsul do Japão em Curitiba, Hajime Kimura.

CIDADES IRMÃS - Em Kakogawa, a ex-governadora se reuniu com o prefeito, Yasuhiro Okada, e visitou um centro de educação infantil para crianças até seis anos e um espaço de lazer destinado à população. A cidade é irmã de Maringá desde a década de 70.

O convênio de irmandade foi assinado pelo então prefeito, Silvio Barros.

A ex-governadora também esteve com o prefeito de Nishinomiya, Toshiro Ishii. A cidade é irmã de Londrina desde 1977. “Boas reuniões para consolidar essas relações que trazem muitos benefícios para as duas cidades”, destacou Cida Borghetti.

TECNOLOGIA Em Tóquio, a ex-governadora Cida Borghetti visitou as instalações da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e da Mitsubishi Eletric. “Conheci tecnologias eficientes para geração de energia de fontes renováveis como solar e de biogás. Processo de inovação que podem ser replicados no Paraná”, avalia Cida Borghetti.

Em maio do ano passado, a ex-governadora assinou a adesão do Paraná ao convênio ICMS 16/15 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que garante benefícios aos microgeradores de energia do Estado. Isso permitiu ao Paraná isentar de ICMS o for-

necimento de energia elétrica produzida por mini e microgeração. Uma demanda antiga do setor produtivo, que está estimulando investimentos em projetos de energia solar, eólica, hídrica e de biomassa.

A ex-governadora também incluiu a adoção de placas de energia solar nos projetos de casas populares da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e assinou a lei que institui a Política Estadual do Biogás e Biometano no Paraná.

RADAR- Durante reunião na Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) foram reforçadas as parcerias entre o Paraná e a empresa Japan Radio Company (JRC) que cedeu o radar meteorológico de alta precisão Banda X. O radar entrou em total funcionamento em junho do ano passado, a então governadora Cida Borghetti recebeu o certificado de uso do equipamento e autorizou a instalação no prédio do Simepar para monitoramento de Curitiba e Região Metropolitana. O equipamento de última geração, pioneiro no Brasil, é resultado de uma parceria entre o Estado e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), firmada em 2016.

AGENDA Nos próximos dias, a ex-governadora Cida Borghetti deve se reunir com representantes do corpo consular do Paraná para apresentação das propostas e definição de uma agenda. Depois inicia uma série de encontros regionais e a pedido do consulado do Japão fará palestras sobre as agendas da missão nas cidades de Maringá, Londrina, Curitiba e Assaí, municípios com maior concentração da comunidade japonesa.

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA REQUERIDA: STEEL FRAME CURITIBA SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DOUTOR ROGÉRIO DE ASSIS - JUIZ DE DIREITO DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ. F A Z S A B E R, que por este edital com o prazo de 30 (trinta) dias, fica CITADA E INTIMADA a requerida: STEEL FRAME CURITIBA SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 19.079.637/0001-43, para querendo, contestar a presente ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, ciente de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, bem como, fica advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nestes autos de PROCEDIMENTO COMUM - NEGÓCIO JURÍDICO sob nº 0009077-22.2017.8.16.0194, proposta por REDIRECTION ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. contra STEEL FRAME CURITIBA SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES, que a requerente adquiriu produtos da empresa requerida efetuando todos os pagamentos, ocorre que a requerida emitiu o boleto no valor de R$ 1.572,60 (mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), o qual não era de conhecimento da requerente e não era devida. Que a requerente somente teve conhecimento após consultar seu nome e verificar a existência de um protesto no valor de R$ 1.572,60 (mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) na data de 04/11/2015 junto ao 5º Tabelionato de Protesto (certidão anexa). Que além de indevido o protesto, mesmo que tivesse interesse em promover o pagamento seria impossível ante ao desaparecimento da requerida. Que em consulta junto ao sitio da receita federal, constatou-se o mesmo endereço da mesma como sendo na Av. Presidente Wenceslau Braz, 474, na cidade de Curitiba-Pr. Que buscando contato no local, foi verificado estar o imóvel desocupado, não tendo qualquer informação para onde mudou-se a empresa. Que inexistente o débito e evidente a relação de consumo, vem a presença deste juízo ver declarada inexistente o débito apontado no protesto. Requerendo o deferimento a tutela antecipada, determinando a citação da ré, para no prazo legal contestar a ação e apresentar os documentos que julgar necessário, para, ao final ser julgada procedente a presente reconhecendo a inexistência do débito, condenado ainda a ré nas custas e honorários advocatícios. Requer, ainda, a citação da ré para contestar no prazo legal. DESPACHO: “1. Defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias úteis. 2.Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, intime-se a Curadoria Especial. 3.Decorrido o prazo, retornem. 4.Intimem-se. Em 23 de janeiro de 2019. Rogério de Assis - JUIZ DE DIREITO”. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Curitiba - Capital do Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove. ROGÉRIO DE ASSIS Juiz de Direito

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 |

(Foto: Ademar Marques/PMSJP)

4

Prefeito Toninho e o secretário de Obras, Marco Setim, durante a vistoria nas obras de pavimentação (Foto: Ademar Marques/PMSJP)

Prefeitura irá ampliar prédio e números de vagas Programa de pavimentação da Prefeitura chega ao bairro Ipê do Cmei Rosi Galvão Recentemente a prefeita de Pinhais, Marli Paulino, assinou a escritura pública de desapropriação de lote que possibilitará a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei), Rosi Galvão, localizado no bairro Jardim Karla.

“Esta assinatura representa uma importante conquista para a Educação de Pinhais, aumentar o número de vagas é atender a uma demanda da população. Com muito trabalho temos feito avanços positivos nesta área, e o nosso intuito é continuar trabalhando

para melhorar ainda mais”, destacou a prefeita Marli Paulino.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação com a aquisição desta área será possível construir um novo prédio para o Cmei já existente, que terá um número maior de salas. A aquisição de um terreno adequado nesta região possibilitará o atendimento da demanda da Educação Infantil. “Por meio da construção de um novo prédio será possível realocar os alunos do CMEI Rosi Galvão, ampliando o nú-

mero de turmas que atualmente é três, para oito, o que representa um aumento de aproximadamente 130 vagas”, explica a diretora do Departamento de Ensino, Kelly Panini de Souza.

Além da prefeita, participaram da reunião para assinatura do documento, a secretária de Educação, Andrea Franceschini; o procurador geral do município, Edson Galdino; o secretário de Governo, Ricardo Pinheiro e a diretora do Departamento de Regularização Fundiária, Marcela Zen Imbelloni.

Mais quatro ruas no Bairro Ipê constam no cronograma de trabalho da Prefeitura de São José dos Pinhais e já tiveram obras de pavimentação alternativa iniciadas. Nesta semana, a Rua Ângelo José Moreski teve concluída a nova rede de captação de águas pluviais, seguida pela preparação do solo para a aplicação da massa asfáltica.

As demais ruas autorizadas para receber o benefício são; Domingos Ribeiro, Barnabel dos Santos e Padre Ernesto Zaramella.

Nesta semana, o prefeito Toninho Fenelon vistoriou os trabalhos e conversou com moradores reafirmando o compromisso de dar sequência ao programa que vai levar pavimentação para vários bairros.

“Estamos iniciando uma nova fase de trabalho com um cronograma que inclui a melhoria das ruas do nosso Município e o Bairro Ipê foi contemplado com este benefício. Com isso, a Prefeitura prioriza uma das principais necessidades da população que é a melhoria das ruas nos bairros”, disse o prefeito.

Para o secretário de Obras, Marco Setim, este já era um benefício esperado pelos moradores e que agora vai proporcionar mais qualidade de vida com a melhoria na mobilidade.

“A pavimentação das ruas neste bairro é uma das prioridades do nosso prefeito Toninho Fenelon para atender aos pedidos dos moradores que reivindicavam este benefício e que

agora estão sendo atendidos”, ressaltou o secretário. Segundo ele, os trabalhos de pavimentação e manutenção de ruas da região serão reforçados a partir da segunda quinzena de março.

A Prefeitura também está com obras de preparação da base para pavimentação de ruas nos Jardins Itatiaia e São Paulo, no Bairro Guatupê.

(Foto: Ademar Marques/PMSJP)

A prefeita de Pinhais, Marli Paulino, assinou a escritura pública de desapropriação de lote que possibilitará a ampliação da unidade de ensino

Máquinas e equipes trabalham em ritmo acelerado para concluir pavimentação de ruas no Bairro Ipê