Governo propõe r eforma administrativa para fortalecer próxima gestão
O Governo do Paraná encaminhou nesta segunda-feira (21) para a Assembleia Legislativa uma mensagem de lei propondo a reorganização da estrutura administrativa do Estado para a gestão de 2023-2026.
O objetivo é melhorar o atendimento ao cidadão e a eficiência da máquina pública. Serão criadas nove secretarias, desmembradas a partir da estrutura atual, e cargos equivalentes para o gerenciamento das novas políticas públicas.
A mudança tem como foco valorizar áreas que estão cada vez mais em evidência na sociedade e prepara o Paraná para enfrentar os desafios dos próximos anos em alguns segmentos, principalmente olhando para um passado recente com as crises hídrica e na saúde (pandemia). Com as alterações, o objetivo é continuar as políticas de investimento público nos municípios, de proteção ao meio ambiente e de geração de emprego e renda que fizeram o Estado ter a quarta maior economia e o título de mais sustentável do País.
As novas secretarias serão Justiça e Cidadania; Ação Social e Família; Mulher e Igualdade Racial; Cultura; Esporte; Turismo; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, Qualificação e Renda; e Inovação, Modernização e Transformação Digital. Nessa mudança, algumas superintendências criadas na reforma administrativa em 2019 passam a ter status de Secretaria.
Estudantes da EJA recebem certificado do Módulo Cidadania no Trânsito
No período de julho a outubro de 2022, as educadoras de trânsito da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes e Trânsito (SEMUTT) e agentes da patrulha escolar da Secretaria Municipal de Segurança (SEMUSEG), visitaram escolas de São José dos Pinhais com turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), realizando palestras e atividades interativas com os alunos.
Em sala de aula o tema trânsito foi trabalhado com o objetivo de ampliar o entendimento dos estudantes para o exercício da cidadania nas vias públicas e fazer com que eles levem os conhecimentos adquiridos para dentro de suas casas. A ação quer garantir mais qualidade de vida e mudança para melhor da comunidade.
No mês da Consciência Negra, Curitiba ganha última escultura de Emanoel Araújo
Emanoel
Também haverá mudanças de nomenclatura em algumas já existentes, dando origem às secretarias de Comunicação (ex-Comunicação Social e Cultura); Planejamento (ex-Planejamento e Projetos Estruturantes); Educação (ex-Educação e Esporte); Cidades (ex-Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas); e Desenvolvimento Sustentável (exDesenvolvimento Sustentável e Turismo).
Chegada do Papai Noel marca a inauguração do Natal Encantado de Pinhais
Luzes, abraços, celebração. Esses foram os principais ingredientes da grande festa de abertura do Natal Encantado de Pinhais. Imagens e sentimentos que seguirão por mais de 30 dias nesta que é a maior programação de Natal da história do município. Não poderia ser diferente, já que toda a população viveu tempos de distanciamento social devido à pandemia e, agora, pode desfrutar deste evento tão aguardado pelas famílias, sejam de Pinhais ou de outras localidades. A abertura oficial da programação foi marcada pela chegada do Papai Noel ao Parque das Águas, na noite de sexta-feira (18). Centenas de pessoas, principalmente famílias com crianças, fizeram a recepção ao bom velhinho. A prefeita Rosa Maria conduziu a contagem regressiva para o acendimento das luzes de Natal no Parque e, assim, foi iniciada a visitação à Casa do Papai Noel.
Símbolo do Paraná, Museu Oscar Niemeyer completa 20 anos
terça-feira (22/11),
Tingui, a instalação de uma das suas últimas obras, uma peça de 8 metros de altura em metal vermelho. A entrega foi feita pelo prefeito Rafael Greca, que lembrou a importância do artista para a cultura brasileira, tanto pela sua produção quanto pelas peças da sua coleção. “Emanoel Araújo foi um prodígio de talento, grande gravador, notável escultor e também colecionador, deixando ao patrimônio histórico nacional cerca de 6 mil obras de arte que podem ser vistas no Museu Afro Brasil, em São Paulo”, disse.
O Museu Oscar Niemeyer (MON) completou 20 anos nesta terça-feira (22) e, para comemorar, o espaço oferece entrada gratuita aos visitantes e programação especial, com ações realizadas até o fim do ano, entre exposições de artistas internacionais e lançamento de novos catálogos. O público pode conferir as atrações até às 18h. Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o MON é uma referência a nível nacional e mundial. “Essa é uma casa do povo paranaense e um grande marco para o Paraná, além de uma referência incontestável no País e no mundo. São 20 anos de uma obra de arte que abriga muitas outras obras ricas em diversidade e beleza. E tem DNA paranaense”, destacou o governador.
Ano 22 | Nº 5598 | 23 de Novembro de 2022
de Circulação Nacional - R$ 2,50
Diário
A mudança tem como foco valorizar áreas que estão cada vez mais em evidência na sociedade e prepara o Paraná para enfrentar os desafios dos próximos anos. Foto: José Fernando Ogura/AEN
Araújo, escultor baiano falecido em setembro de 2022, está eternizado em Curitiba. Foi inaugurada nesta
no Parque
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Quarta-feira
Prefeitura propõe reposição salarial de 7,17% ao funcionalismo
Recomposição da inflação é para servidores públicos do Executivo, agentes políticos, aposentados e pensionistas
Servidores da Prefeitura de Curitiba, agentes políticos, aposentados e pensionistas terão reajuste salarial de 7,17% em novembro. O projeto de lei com o percentual foi encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no dia 31 de outubro e é equivalente à inflação dos últimos 12 meses, apurada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, medida pelo IBGE). Agora, o projeto de lei (005.00184.2022) passará pelas comissões temáticas e depois será votado em plenário.
O impacto financeiro da reposição da inflação é de R$ 34 milhões neste ano (quando a reposição incide somente sobre as remunerações de novembro e dezembro) e de R$ 232 milhões no ano que vem. Na justificativa, assinada pelo prefeito Rafael Greca, o Executivo diz que a despesa cumpre os requisitos da responsabilidade fiscal e está dentro dos limites estabelecidos pela legislação. Um segundo projeto de lei, contemplando os conselheiros tutelares com os mesmos 7,17%, com impacto de R$ 232 mil em 2023, também está em análise na pela CMC (005.00185.2022).
“O reajuste somente não compreende os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, posto que, em função do disposto na Emenda Constitucional 120/2022, seus reajustes passaram a ser indexados, em percentual e data, pelos valores estabelecidos pela União para o salário mínimo nacional. Inclusive, os salários desses empregados passaram a ser custeados integralmente por meio de repasses efetivados pelo governo federal”, explicou o Executivo, na justificativa.
A revisão geral anual dos vencimentos
e subsídios de servidores municipais, conselheiros tutelares e agentes políticos está prevista no inciso X do artigo 37 e no parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal. No âmbito municipal, tal previsão é replicada em diversas leis: 1.656/ 1958 no caso dos servidores do Executivo, extensível aos servidores comissionados do Legislativo pela lei 10.131/2000; 13.503/2010 no caso dos agentes políticos do Executivo; 15.591/ 2020 no caso dos servidores efetivos do Legislativo; e 15.655/2020 no caso dos vereadores.
Câmara Municipal
O projeto de lei do Executivo não contempla automaticamente os vereadores de Curitiba, que via de regra têm o subsídio reajustado pelo mesmo percentual dos agentes políticos da prefeitura. Isto será feito por meio de emenda à iniciativa em tramitação, assinada de forma protocolar pela Mesa Diretora (034.00057.2022). A proposta de agora não se aplica aos servidores efetivos do Legislativo, cuja data-base é no mês de março, mas atinge os comissionados da CMC, que são enquadrados na definição de agentes políticos.
Atualmente, o subsídio mensal bruto dos vereadores é de R$ 17.402,16. Descontados os valores relativos à previdência e ao Imposto de Renda, o total líquido é de R$ 12.885,35, podendo haver variações conforme os descontos do INSS. Aplicados os 7,17%, o valor bruto passa a ser de R$ 18.649,10. Mesmo com a recomposição, o subsídio dos parlamentares segue defasado em relação à inflação dos últimos 10 anos - aplicando o IPCA ao subsídio de 2013 (R$ 13,5 mil), o va-
lor seria de R$ 22,6 mil. Único vereador com vencimento superior aos demais, o subsídio do presidente do Legislativo não será ampliado por essa recomposição da inflação. Hoje o subsídio bruto do presidente do Legislativo é R$ 18.991,00, que vira R$ 14.037,26 após os descontos. O valor está congelado desde 2019, pois está atrelado à remuneração dos deputados estaduais (75% do subsídio padrão da Assembleia Legislativa do Paraná), que por sua vez corresponde a um percentual da remuneração dos deputados federais.
“Considerando os reajustes propostos, o subsídio dos vereadores ainda ficará muito abaixo do prefeito, considerado teto do funcionalismo público municipal, que será de R$ 33.503,80. Também destaca-se que o valor do subsídio reajustado permanecerá abaixo do pago aos secretários municipais e presidentes de fundações, institutos e autarquias municipais, que passará a ser de R$ 22.275,94; e abaixo, inclusive, dos vencimentos de superintendentes e diretores de secretarias municipais, que chegarão a R$ 20.211,39”, exemplifica a justificativa da emenda.
Reivindicação dos sindicatos
Na justificativa, o Executivo explica que, além da reposição da inflação, o projeto de lei faz duas alterações no regime de pagamentos dos servidores municipais. No artigo 5º, é alterada a lei municipal 16.049/2022, para que fique explícito que os profissionais contratados por PSS (Processo Seletivo Simplificado) fazem jus ao piso salarial dos professores de Educação Infantil.
No artigo 6º, a Prefeitura de Curitiba pede uma alteração na lei municipal 8.680/1995, para que os sindicatos tenham até 31 de março para apresentar sua pauta de reivindicações ao Executivo. “Esta é uma antiga reivindicação dos sindicatos, cujo atendimento foi acordado com a administração municipal nas negociações do ano de 2022 e que agora estamos honrando”, diz a justificativa.
Protocolados sem pedido de urgência pelo Executivo, que anteciparia a tramitação anterior ao plenário a 45 dias, cabe aos vereadores decidir se vão encurtar a análise das propostas. Um pedido de urgência do Legislativo precisa do apoio de pelo menos 13 vereadores e passar pelo crivo do plenário, em votação de turno único. Se aprovada, a proposta de lei que foi objeto do requerimento é apreciada em plenário depois de três dias úteis, independentemente dos pareceres das comissões permanentes. Por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
CURITIBA / PR - EDITAL CENTER LTDA CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro/Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 - Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR - Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação: e-mail: lustosa18@gmail.com - lustosa@onda.com.br xilus1951@outlook.com Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná Filiado a ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal 2 | Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 | Edição 5598 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
3 | Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 | Edição 5598 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL Para consultar a autenticidade, informe na ferramenta www.aripar.prg/e-validador o CNS: 08.324-6 e o código de verificação do documento: VA6QH7 Consulta disponível por 30 dias Para consultar a autenticidade, informe na ferramenta www.aripar.prg/e-validador o CNS: 08.324-6 e o código de verificação do documento: SJE6RS Consulta disponível por 30 dias
Governo propõe REFORMA ADMINISTRATIVA para fortalecer próxima gestão
O Governo do Paraná encaminhou nesta segunda-feira (21) para a Assembleia Legislativa uma mensagem de lei propondo a reorganização da estrutura administrativa do Estado para a gestão de 2023-2026. O objetivo é melhorar o atendimento ao cidadão e a eficiência da máquina pública. Serão criadas nove secretarias, desmembradas a partir da estrutura atual, e cargos equivalentes para o gerenciamento das novas políticas públicas.
A mudança tem como foco valorizar áreas que estão cada vez mais em evidência na sociedade e prepara o Paraná para enfrentar os desafios dos próximos anos em alguns segmentos, principalmente olhando para um passado recente com as crises hídrica e na saúde (pandemia). Com as alterações, o objetivo é continuar as políticas de investimento público nos municípios, de proteção ao meio ambiente e de geração de emprego e renda que fizeram o Estado ter a quarta maior economia e o título de mais sustentável do País.
As novas secretarias serão Justiça e Cidadania; Ação Social e Família; Mulher e Igualdade Racial; Cultura; Esporte; Turismo; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, Qualificação e Renda; e Inovação, Modernização e Transformação Digital. Nessa mudança, algumas superintendências criadas na reforma administrativa em 2019 passam a ter status de Secretaria.
Também haverá mudanças de nomenclatura em algumas já existentes, dando origem às secretarias de Comunicação (exComunicação Social e Cultura); Planejamento (ex-Planejamento e Projetos Estruturantes); Educação (ex-Educação e Esporte); Cidades (ex-Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas); e Desenvolvimento Sustentável (ex-Desenvolvimento Sustentável e Turismo).
Três autarquias serão extintas: Paraná Turismo, Paraná Edificações e Rádio e Televisão Educativa do Paraná (RTVE). A primeira será incorporada por um Serviço Social Autônomo, a segunda pela Secretaria das Cidades e a terceira pela Secretaria de Comunicação Social e o Serviço Social Autônomo E-Paraná.
Na nova reforma, duas estruturas administrativas que possuem natureza jurídica diversa das que estão em uso atualmente passarão por alterações administrativas, mantendo todas as características atuais: a Biblioteca Pública do Paraná passará a ser uma Diretoria dentro da Secretaria de Cultura e o Colégio Estadual do Paraná (CEP) passa a integrar a Secretaria de Educação como mais uma unidade educacional da Pasta. Outra mudança é que a Secretaria de Administração e da Previdência passa a fazer parte da Governadoria.
“Governar é evoluir e chegamos ao momento de organizar mudanças. Queremos que as famílias paranaenses sejam atendidas cada vez mais rápido. Em 2019 reorganizamos a estrutura, estabelecemos novas diretrizes, mas podemos potencializar ainda mais os investimentos na área social e incorporar programas mais relevantes de desenvolvimento sustentável e tecnológico, algumas das áreas mais desafiadoras dos próximos anos”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
MULHER E IGUALDADE RACIAL
Na área social, as mudanças levam em consideração a necessidade de garantir protagonismo feminino e igualdade em todas as relações humanas. A nova Secretaria da Mulher e Igualdade Racial propõe maior e melhor integração e articulação junto às políticas do governo federal.
Na área da mulher, ela responde a uma promessa de campanha firmada junto a lideranças femininas, bem como ajudará a consolidar alguns grandes programas estaduais, como o Banco da Mulher Paranaense e o Botão do Pânico. A nova secretaria vai fortalecer as redes de proteção estaduais e ampliar o trabalho de acolhimento de mulheres vítimas de violência.
Outra reivindicação foi firmada junto ao movimento negro e busca igualdade racial no Paraná. A desigualdade de renda no Brasil é ainda mais flagrante no recorte de cor da pele. A nova secretaria vai monitorar e executar políticas públicas voltadas à pro-
ribeirinhos, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
Essa também incorpora os conselhos de Promoção da Igualdade Racial, dos Direitos da Mulher, da Juventude e dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
AÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA
O Paraná e o Brasil vivem enormes desafios com o pós-pandemia na área social. O número de paranaenses em condição de insegurança alimentar aumentou e há desigualdades regionais que ainda precisam ser sanadas. A nova Secretaria de Ação Social e Família é um desmembramento da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho e vai cuidar dos programas sociais Cartão Comida Boa e Nossa Gente, da rede dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do contato com os municípios para a defesa dos direitos básicos.
A ela competirá, ainda, a consolidação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no Paraná, fortalecendo os municípios na gestão da Política Pública de Assistência Social; a coordenação e proposição de ações transversais no que se refere à formação, fortalecimento e promoção da família; entre outros.
JUSTIÇA E CIDADANIA
A Secretaria de Justiça e Cidadania é outro desmembramento da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho. O objetivo é ampliar a proteção de crianças e idosos, o sistema de garantia de direitos, o diálogo com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, e coordenar, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, ações de enfrentamento a quaisquer violações.
A Secretaria de Justiça e Cidadania vai administrar a rede dos Centros de Socioeducação e Casas de Semiliberdade (Censes) para jovens em conflito com a lei; a proteção, defesa, educação e orientação ao consumidor; a prevenção, repressão e fiscalização do uso de entorpecentes; entre outros.
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O Paraná vive um dos melhores momentos da sua história recente na economia. Alcançou pela segunda vez a posição de quarta maior economia do Brasil e em 2020 registrou a maior participação na formação do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Também chegou ao maior número de paranaenses empregados com carteira assinada e ao menor tempo para abrir uma nova empresa em 2022.
A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços reunirá especialistas e técnicos que auxiliem o Estado a potencializar esse momento econômico em parceria com a iniciativa privada, associações e sindicatos. Ela reunirá as competências de contato com o setor produtivo da antiga Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo e terá vinculação com a Invest Paraná, agência de atração de investimentos do Estado.
Ela também fará a coordenação das ações de Governo relativas aos interesses do Estado no Mercosul; a promoção da produtividade, competividade e qualidade de bens e serviços produzidos e comercializados pelas empresas já instaladas no Estado; a elaboração e implementação de mecanismos de apoio e fomento aos setores relacionados ao desenvolvimento econômico; entre outros.
TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E RENDA
A Secretaria de Trabalho, Qualificação e Renda é outro desmembramento da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho. Ela será responsável pelos programas de qualificação profissional em andamento, como as Carretas do Conhecimento e o Cartão Futuro, e pela organização do atendimento das Agências do Trabalhador nos municípios. O Paraná tem a maior e melhor rede de encaminhamento para o mercado de trabalho do Brasil e, com a nova estrutura, a expectativa é de formatar programas ainda mais sólidos nessa área. Também atuará com foco na economia solidária, uma das grandes demandas desse século.
A essa nova estrutura caberá, ainda, o gerenciamento dos recursos do Fundo de Apoio ao Trabalho; a formulação de políti-
NOVA ESTRUTURA DO GOVERNO
Casa Civil
Secretaria da Administração e da Previdência
Secretaria das Cidades
Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
Secretaria de Trabalho, Qualificação e Renda
Secretaria da Justiça e Cidadania
Secretaria da Mulher e Igualdade Racial
Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretaria da Agricultura e do Abastecimento Secretaria da Comunicação
INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Para ser cada vez mais inovador e acompanhar as transformações do mercado é preciso acelerar a modernização da máquina pública. A Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital vai incorporar os trabalhos que estavam sendo desenvolvidos pela Superintendência Geral de Inovação, como a rede de parques tecnológicos, os editais de inovação e as parcerias com os ecossistemas estaduais. O Estado pretende criar novos programas automatizados, com painéis e BIs (Business Intelligence), para facilitar as atividades econômicas, a relação com os municípios e com o próprio cidadão.
A esta Secretaria competirá o incentivo e apoio a ambientes que oportunizem a atração de empreendedores, investimentos e empresas inovadoras no Estado, observadas as políticas públicas estabelecidas para a área de inovação e transformação digital; a promoção de uma gestão pública com ênfase na transformação digital; o estímulo à ação que promova a qualificação de recursos humanos para inovação; entre outros.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior terá as mesmas funções da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O Paraná é o estado com mais instituições de ensino superior do País e um dos que mais investem nesse circuito: UEL, UEM, UEPG, Unioeste, UENP, Unespar e Unicentro administraram mais de R$ 11 bilhões de recursos nos últimos quatro anos.
DO PARANÁ
Secretaria da Cultura
Secretaria da Educação Secretaria do Esporte
Secretaria da Saúde
Secretaria de Turismo Secretaria da Fazenda
Secretaria da Ação Social e Família
Secretaria da Segurança Pública Secretaria de Infraestrutura e Logística Secretaria do Planejamento
Controladoria-Geral do Estado
Procuradoria-Geral do Estado
Atualmente existem cerca de 95 mil estudantes regularmente matriculados nas universidades estaduais. São 381 cursos de graduação, 304 cursos de especialização, 196 cursos de mestrado e 92 cursos de doutorado. Nesse sistema, atuam 7.685 docentes (90% com Mestrado e Doutorado) e 8.847 agentes universitários. As estaduais são rotineiramente reconhecidas em rankings nacionais e internacionais pela excelência de ensino e o objetivo da mudança é dar velocidade à implementação da Lei Geral das Universidades e da Lei Geral de Inovação, tornando-as ainda mais modernas.
CULTURA criação da Secretaria de Cultura atende uma demanda do setor e facilitará a obtenção de recursos junto ao governo federal, além do contato com as prefeituras. O objetivo também é potencializar a Agência do Trabalhador da Cultura, a plataforma Paraná Cultura, a descentralização de museus e dos corpos artísticos do Teatro Guaíra e programas como Cinema na Praça e Teatro para Crianças. Com novos editais e políticas mais modernas, o Estado quer ampliar os investimentos nos seus espaços culturais, na formação de plateia e na divulgação de talentos do teatro, música, cinema, dança, circo, literatura, artes visuais, e as mais diversas formas de expressão da sociedade.
ESPORTE E TURISMO
As secretarias de Esporte e Turismo vão valorizar dois segmentos em franca expansão no Paraná. As duas áreas são extremamente relevantes e ajudam a movimentar a economia, a geração de empregos e o bemestar da população.
A Secretaria de Esporte terá a missão de continuar a desenvolver as políticas para o setor. O governo estadual tem o objetivo democratizar a prática do esporte e dar ênfase as atividades dedicadas à infância e à juventude. Para potencializar as vocações regionais, apoiará os jogos escolares e incentivará o desenvolvimento de programas dedicados à descoberta, treinamento e fixação no Estado dos atletas de alto rendimento esportivo. Além disso, estimulará projetos e atividades no contraturno escolar.
A Secretaria de Turismo vai cuidar de dois dos maiores patrimônios do Estado: os parques que preservam a Mata Atlântica e os circuitos de turismo (religioso, rural, histórico, radical, etc) dos municípios, auxiliando na promoção de novas rotas, eventos e da imagem do Paraná no Brasil e no Exterior. O Estado tem diversas regiões turísticas reconhecidas pelo governo federal e um potencial imenso ainda inexplorado nessa área. A nova Pasta terá como missão expandir esse cenário.
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável será um desmembramento da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Ela atende o compromisso do Estado em continuar a ser o mais sustentável do Brasil, dando sequência aos projetos já desenvolvidos em parceria com organismos internacionais, a União e os municípios, voltados aos cuidados com o meio ambiente e as mudanças climáticas. O Paraná é pioneiro na estruturação do mercado de carbono, nas políticas de educação ambiental e sustentabilidade nas cadeias produtivas, e vai ajudar o Brasil a ser um dos protagonistas globais nessa área nas próximas décadas.
CIDADES
A Secretaria de Cidades é o novo nome da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, que desenvolve programas de financiamento e liberação de recursos para obras nos 399 municípios. Ela também passa a atender os novos compromissos do Estatuto da Metrópole e o fortalece as regiões metropolitanas das grandes cidades do Paraná.
A ela competirá ainda a formulação de políticas públicas e diretrizes para o desenvolvimento urbano com caráter global, regional, metropolitano e integrado; o acompanhamento da aplicação de recursos financeiros em programas, planos e projetos relativos ao desenvolvimento urbano; a promoção da implantação, melhoria, ampliação e recuperação da infraestrutura urbana; entre outros.
4 | Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 | Edição 5598 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
A mudança tem como foco valorizar áreas que estão cada vez mais em evidência na sociedade e prepara o Paraná para enfrentar os desafios dos próximos anos. Com as alterações, o objetivo é continuar as políticas de investimento público nos municípios, de proteção ao meio ambiente e de geração de emprego e renda
moção de formas de igualdade em todos os aspectos no Estado e nos 399 municípios. Ela também fortalece o diálogo com indígenas,
cas voltadas à inserção no mundo de trabalho das pessoas situadas em grupos sociais detentores de atenção especial, tais como pessoas com deficiência, egressos do sistema penal, população de rua e todos os demais situados em condições de vulnerabilidade social; a coordenação da política de microcrédito com a finalidade de dar acesso ao trabalhador empreendedor de microcrédito orientado e assistido, em parceria com a Fomento Paraná; entre outros.
Foto: José Fernando Ogura/AEN
Chegada do Papai Noel marca a inauguração do Natal Encantado de Pinhais
Luzes, abraços, celebração. Esses foram os principais ingredientes da grande festa de abertura do Natal Encantado de Pinhais. Imagens e sentimentos que seguirão por mais de 30 dias nesta que é a maior programação de Natal da história do município. Não poderia ser diferente, já que toda a população viveu tempos de distanciamento social devido à pandemia e, agora, pode desfrutar deste evento tão aguardado pelas famílias, sejam de Pinhais ou de outras localidades.
A abertura oficial da programação foi marcada pela chegada do Papai Noel ao Parque das Águas, na noite de sextafeira (18). Centenas de pessoas, principalmente famílias com crianças, fizeram a recepção ao bom velhinho. Uma apresentação musical da Orquestra TransformaSOM e Coral da Associação Beneficente Dikaion embalou o ritmo do encontro, que teve a participação de autoridades do município. A prefeita Rosa Maria conduziu a contagem regressiva para o acendimento das luzes de Natal no Parque e, assim, foi iniciada a visitação à Casa do Papai Noel. Montada no pátio de entrada do Parque das Águas, a Casa do Papai Noel conta uma decoração aconchegante e alegre, pensada carinhosamente para receber as famílias. Na fila com os pais, as crianças aguardavam ansiosas por um dos momentos mais simbólicos do período natalino. “Eles adoram, a gente não perde nenhum ano. A gente vem sempre aqui [Parque das Águas] e é muito legal porque é perto de casa. Na nossa família prezamos muito pelo Natal, para nós é a melhor época do ano, vemos a oportunidade de ajudar os outros, de passar mais tempo com a família, lembrar o significado, então ter uma oportunidade da gente fazer um evento aqui e poder trazer a família toda pra cá, é muito legal, enriquece muito a cidade”, comentou Felipe Bezerra, que levou os dois filhos pequenos e a esposa.
O Arthur, de oito anos, estava com a mãe Josiane Aparecida de Souza, esperando sua vez de pedir ao Papai Noel o presente preterido: um video-game. “Se tiver um bom comportamento, quem sabe ganha”, alertou a mãe. Para ela, o Natal “é sempre algo importante, é um momento da gente agradecer por estarmos próximos dos familiares e amigos, e ficou tudo muito lindo, a decoração ficou fantástica, a prefeitura está de parabéns”, completou.
A prefeita Rosa Maria destacou o retorno das festividades de Natal, após a necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia. “Passamos por momentos tão difíceis e poder, hoje, com vocês, com a nossa população, celebrar a chegada do Natal, é de encher o nosso coração de esperança, é algo que nos alegra muito. Como prefeita, fico imensamente honrada e feliz por termos um Parque que foi pensado para a nossa população e hoje abre oficialmente o nosso Natal Encantado. É gratidão que a gente pode desejar e muita saúde, um Natal lindo para cada um de nós”, finalizou.
No sábado (19), a Rua da Cultura de Natal iniciou a programação no Bosque Municipal, levando atividades temáticas durante a tarde. Já a partir das 19 horas, aconteceu a inauguração do Bosque Encantado, com toda a iluminação e a apresentação da Banda Municipal. O local receberá, nos dias 26 e 27 de novembro, contação de história a partir das 16 horas, para todos os públicos. Também no Bosque é feito o embarque para o passeio de trem Expresso Encantado, um serviço terceirizado (Chamamento Público Nº 43/2022) disponível para adultos e crianças a R$ 20 e R$ 15, respectivamente.
Além do Parque das Águas e Bosque Municipal, o Bosque Bordignon também está inteiro decorado com luzes e enfeites de Natal, incluindo um túnel iluminado. O local fica na Rua Enedina Irael da Rosa, no bairro Alto Tarumã e abre ao público das 6h às 21h durante toda a semana.
Além da prefeita Rosa Maria, participaram da inauguração do Natal Encantado no Parque das Águas e Bosque Municipal, os vereadores Marcinho (presidente da Câmara Municipal), Fabrício Sousa, Filho, Tielo e Tomé; secretários municipais; a ex-prefeita e deputada estadual Marli Paulino, o deputado federal Luizão Goulart; a Miss e o Mister Pinhais Melhor Idade 2022, Edil Silva e Francisco Conte; a comunidade de Pinhais e municípios vizinhos.
As celebrações continuam até o dia 17 de dezembro com a contação de história “O melhor presente de Natal”, no Parque das Águas, e encerra com a entrega da premiação aos vencedores do Concurso Natal Encantado no dia 10 de janeiro. Confira a programação completa nas redes sociais e site da Prefeitura de Pinhais.
5 | Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 | Edição 5598 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
Abertura oficial foi realizada no Parque das Águas nesta sexta (18) com apresentação musical e início da visitação das famílias à Casa do Papai Noel
Aberta a venda de ingressos para o show 3D “Coming Back to Life” da Banda Atom Pink Floyd
A banda mineira Atom Pink Floyd retorna a Curitiba com a nova turnê nacional “Coming Back to Life”, no dia 01 de dezembro, no Teatro Positivo, em um show emocionante que celebra a trajetória musical de uma das maiores bandas de todos os tempos, a britânica Pink Floyd. Os ingressos estão à venda pelo site da Disk Ingressos, a partir de R$65,00 a meia entrada na Plateia F (Azul).
O repertório abrange todas as fases do Pink Floyd, desde as experimentações psicodélicas dos anos de 60, passando pelo brilho megalomaníaco dos álbuns “The Dark Side of The Moon”, “Wish You Were Here”, “Animals” e “The Wall”, até a fase pós Roger Water.
Serviço: Curitiba recebe Banda Atom Pink Floyd com show 3D “Coming Back to Life”
Data: 01/12/2022 (quinta-feira)
Local: Teatro Positivo
Abertura: 19h / Hora de início: 20h Classificação etária: 12 anos
Ingressos: a partir de R$65,00 a meia entrada na Plateia F (Azul). Ponto de Venda: https:/ www.diskingressos.com.br/evento/196/01-12-2022/pr/curitiba coming-back-to-life-atom-pink-floyd Site: https://www.atompinkfloyd.com Instagram: https://www.instagram.com/atomfloydtribute/ Evidência Comunicação Ines Dumas - 99101-0830 (Tim) Fabiana Lima - 99191-2524 (Tim) www.evidenciacomunicacao.com
Vem aí: 16ª edição do Fejacan
O Sesc PR e a Prefeitura de Jacarezinho realizam a 16ª edição do Fejacan – Festival Jacarezinhense da Canção, um dos mais tradicionais eventos culturais do Norte Pioneiro paranaense. Ao todo, 26 obras selecionadas serão apresentadas nos dias 24 e 25 de novembro, no Ginásio de Esportes do Sesc Jacarezinho.
O edital contou com 141 inscrições totalizando 413 músicas enviadas. Dessas, 26 foram selecionadas e serão interpretadas por músicos de oito estados brasileiros. As propostas foram avaliadas por uma comissão que levou em conta o conceito, a qualidade e execução das obras, além da relevância artística, singularidade e inovação.
O Fejacan é uma oportunidade de apresentação e divulgação de artistas, de intercâmbio entre artistas e produtores, de apreciação musical pelo público. O início das apresentações será a partir das 20h, com entrada gratuita.
Programação paralela Além das apresentações das músicas selecionadas, o evento difunde a música brasileira em outros espaços da cidade, por meio de programação paralela. Uma delas é o Fejacan nas Escolas, que promove concertos didáticos em insti-
tuições de ensino da cidade por músicos selecionados para o festival. O objetivo da iniciativa é a formação de plateias, além de ser uma forma de divulgação do festival.
Também está programado o 1º Encontro de Batera de Jacarezinho, no dia 23 de novembro, a partir das 19h, na praça Rui Barbosa.
Além da mostra musical, o encerramento do Fejacan contará com show do cantor e compositor, Renato Teixeira, no dia 25 de novembro. Os ingressos para acompanhar a mostra e o show são gratuitos, limitados e podem ser retirados no Sesc Jacarezinho.
Serviço
16ª edição do Fejacan – Festival Jacarezinhense da Canção Realização: Dias 24 e 25 de novembro de 2022
Local: Ginásio de Esportes do Sesc Jacarezinho | Av. Dois de Abril, 720 | Jacarezinho (PR) Entrada gratuita Informações: (43) 3511-2700 | www.sescpr.com.br/fejacan Informações para a imprensa Isabela Mattiolli (41) 3304-2020 |(41) 99677-4779 isabelamattiolli@sescpr.com.br
Caixa Cultural
Curitiba recebe três recitais de música antiga
A CAIXA Cultural Curitiba apresenta, de 23/11 a 04/12, três recitais de música antiga do grupo curitibano Studium Musicae. Os concertos marcam o retorno do conjunto aos palcos com nova formação, apresentando o CD “Tríptico”, que recupera a história e o repertório do grupo. Os ingressos começam a ser vendidos a partir do dia 12/11.
As apresentações ocorrerão de forma alternada. O concerto “Manuscritos Medievais: Canções e Danças da Idade Média” será apresentado nos dias 23 e 27/11. Já “Parzival e o Santo Graal: a lírica e a música da época dos trovadores e do amor cortês”, em 25 e 26/11 e 03/12. Por fim, será possível conferir “Rotas da Seda: a música no mundo” nos dias 1º, 2 e 4/12.
Os recitais contam com uma seleção de músicas assinadas por renomados compositores que escreveram obras para violão dentro da chamada “técnica expandida”, surgida em meados do século passado, e que consiste em tocar um instrumento musical utilizando-se de elementos percussivos. O repertório será dividido em três concertos: “Manuscritos Medievais”, “Parzival e o Santo Graal” e “Rotas da Seda: a música no mundo”.
O grupo Studium Musicae
Fundamental na história da música antiga em Curitiba, o grupo é formado por Angelo Esmanhotto, Flávio Stein, Julio Coelho, Plínio Silva e Sergio Silvestri, músicos que atuaram no Studium Musicae nos anos 80 e 90, além do percussionista Fábio Mazzon. Nas apresentações na CAIXA Cultural Curitiba, o grupo retorna com mais três integrantes: os cantores Norberto Pavelec, que pertenceu ao grupo até 1987, e as cantoras Daniele Oliveira e Márcia Kaiser.
OS CONCERTOS
Manuscritos Medievais:
Canções e Danças da Idade Média
Em “Manuscritos Medievais: Canções e Danças da Idade Média”, o grupo apresentará as danças encontradas no manuscrito italiano do século XIV que fez o mundo conhecer as Istampittas, hoje divulgadas em praticamente todo concerto de música medieval. Em contraponto a essa música instrumental, o conjunto mostrará canções que retratam a diversidade da arte de “trobar”, personificada pelos trovadores e que representam a diversidade musical, literária e linguística do período medieval. Foram selecionadas canções que aparecem no Livro Vermelho de Montserrat, do universo provençal onde todo este movimento nasceu, como também do mundo sefarad e anglo-germânico.
Parzival e o Santo Graal: a lírica e a música da época dos trovadores e do amor cortês
“Parzival e o Santo Graal: a lírica e a música da época dos trovadores e do amor cortês” se concentra em uma das obras mais representativas da literatura medieval, conhecido como a “Matéria de Bretanha”. Ao longo da Idade Média, se forja uma narrativa em torno da lenda do Rei Artur e dos Cavaleiros da Távola Redonda, que é contada por diversos autores, e chega até o século XXI como uma das histórias mais recontadas ao longo dos séculos. Chretien de Troyes (c.1130entre 1180 e 1190) e Wolfram von Eschenbach (c.1170-c 1220) são dois trovadores que tiveram suas obras preservadas e se dedicaram ao tema: a história de um jovem que quer se tornar cavaleiro. O Santo Graal — que ficou conhecido como cálice sagrado — é descrito no recital através de canções que valorizam o sentido sagrado e religioso de todo este universo. É uma história do período medieval que faz sentido em pleno século XXI, com embates acerca da alteridade, a relação entre os gêneros, as questões hierárquicas e a generosidade para com o próximo.
Rotas da Seda: a música no mundo
O terceiro concerto, “Rotas da Seda: a música no mundo”, é uma proposta baseada no encontro de canções e músicas instrumentais pertencentes ao repertório dos inúmeros países por onde as Rotas da Seda cruzaram, um meridiano que vai desde Portugal até o Japão. É um concerto que vai além da música porque trata da cultura, da fé, do comércio, do intercâmbio entre povos, não considerando apenas as condições geográficas, mas também as questões do tempo. Com “Rotas da Seda: a música no mundo”, o Studium Musicae propõe trazer para a contemporaneidade uma reflexão sobre o momento em que vivemos: o mundo globalizado e a importância da cultura, da arte e da educação como plataformas fundamentais para compreender do presente e projetar um futuro melhor.
Ficha técnica:
Angelo Esmanhotto – ud e sarod
Daniele Oliveira — voz
Fábio Mazzon — percussão
Flávio Stein – flautas e xiao
Júlio Coelho – viela e rabeca
Márcia Kaiser — voz
Norberto Pavelec – voz e viela
Plínio Silva – flautas e harmônio
Sergio Silvestri – alaúde, bouzuki e flauta
Produção: Studium Musicae e Alvaro Colaço Produções
SERVIÇO:
Música: Studium Musicae
Local: CAIXA Cultural Curitiba — Rua Conselheiro Laurindo, 280 — Centro — Curitiba (PR)
Datas: Manuscritos Medievais: Canções e Danças da Idade Média: dia 23 de novembro, às 20h, e 27 de novembro, às 19h
Parzival e o Santo Graal: a lírica e a música da época dos trovadores e do amor cortês: dias 25, 26 de novembro e 03 de dezembro, às 20h
Rotas da Seda: a música no mundo: dias 1º e 02 de dezembro, às 20 horas e 04 de dezembro, às 19h
Ingressos: Vendas a partir de 12 de novembro a R$ 20 e R$ 10 (meia entrada conforme legislação, e para correntistas que pagarem com cartão de débito CAIXA)
Bilheteria: (41) 4501-5722. De terça a sábado das 11h às 20h; domingo das 15h às 19h
Classificação indicativa: livre para todos os públicos
Duração: 80 minutos
Acesso para pessoas com deficiência
Informações: (41) 4501-8309/8502 |
caixaculturalcuritiba@caixa.gov.br
7 | Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 | Edição 5598 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL s
Festival Jacarezinhense da Canção divulga 26 composições que serão apresentadas nos dias 24 e 25 de novembro, no Sesc Jacarezinho; Renato Teixeira encerra o evento com show no dia 25 de novembro
Curitiba tem fim de ano com obras da Prefeitura nos bairros
Os meses de novembro e dezembro, período em que os curitibanos já entram em clima de fim de ano, acelera o ritmo de obras da Prefeitura de Curitiba nos bairros. A Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) tem uma série de intervenções de infraestrutura em andamento ou a iniciar nos próximos dias, outras em fase de conclusão, além de serviços de manutenção nos bairros das dez administrações regionais da cidade.
Enquanto a população celebra a programação do Natal de Curitiba -Luz dos Pinhais 2022, qu estreia nesta terça-feira (22/11), também precisará ficar atenta ao movimento dos trabalhos que podem exigir, em alguns pontos, mais atenção ao trânsito e à sinalização.
São intervenções socioambientais de cidade inteligente nas áreas de mobilidade urbana, pavimentação, saneamento, habitação social e iluminação pública.
O prefeito Rafael Greca destaca o volume de investimentos que a administra-
ção municipal está fazendo na cidade, com obras que ao mesmo tempo impactam na melhoria da qualidade de vida das pessoas e da economia da cidade, com a criação de novos empregos de forma direta e indireta.
“Estamos buscando atender a todos os bairros com obras e ações, a exemplo de pavimentações asfálticas, construção de CMEIs, unidades de saúde, reforma de equipamentos sociais, bacias de contenção, enfim, intervenções necessárias para melhorar a infraestrutura da cidade, para prepará-la aos desafios do futuro e ao mesmo tempo atender às demandas apresentadas pela população”, diz Greca.
Dentre as obras em andamento estão as de requalificação de ruas, com asfalto novo em obras de fresa e recape, reciclagem do piso e implantação de asfalto em ruas antes cobertas de saibro, sem nenhuma infraestrutura.
O programa de recuperação da malha viária da cidade, que desde 2017 já assegurou 718 km de asfalto novo na cidade, tem apro-
ximadamente 60 frentes de trabalho acontecendo, em diferentes bairros, a maioria delas nas regiões mais distantes do Centro.
São exemplos de ruas passando por intervenção a Izaac Ferreira da Cruz (Pinheirinho), Rezala Simão (Santa Quitéria), Ricardo Lemos (Ahú), Manoel Celestino Boaventura (São Braz) e Desembargador Otávio do Amaral (Bigorrilho).
Em dezembro, a Secretaria Municipal de Obras Públicas vai autorizar o início de mais quatro lotes que somados vão assegurar mais 81 km de asfalto novo em vias da cidade.
FIM DO SAIBRO
Por meio do programa Asfalto no Saibro, obras de pavimentação e infraestrutura completa de drenagem acontecem nas ruas Luiz Augusto Marckmann Grokoske (Portão), Albo Brunetti (Pinheirinho), José Baggio (Portão), Papa Pio VIII (Santa Felicidade), Estrada da Colônia Augusta (CIC), José Perussi (Butiatuvinha), Rua dos Palmenses (São Miguel), Aretuza
Machado de Andrade (Campo do Santana), Estrada Delegado Bruno de Almeida (Caximba), Manoel Ordones (Alto Boqueirão) e José Bajerski, no Abranches.
Para 2023, outras 235 ruas de bairros das dez regionais devem ser alcançadas pelo programa. Os projetos para pavimentação e implantação de drenagem das ruas já foram contratados e estão em andamento.
O ritmo das obras é dinâmico, com frentes iniciando e finalizando. Nas ruas onde as obras são para a requalificação do pavimento, os serviços levam em média de uma semana a 20 dias, dependendo das extensões e trechos que recebem a intervenção.
Já para livrar da poeira e da lama as pessoas que vivem em ruas de saibro, as obras têm mais serviços e tempo, com uma média de 30 dias para a realização, também considerando a extensão da via contemplada.
As obras de requalificação e implantação do asfalto podem ser solicitadas pelo cidadão. O caminho é
a participação no programa Fala Curitiba, de audiências públicas ou pela Central 156.
CAMINHAR MELHOR
Curitiba está ganhando novas calçadas mais planas, seguras, humanizadas e acessíveis, a partir das intervenções do Programa Caminhar Melhor. Um exemplo está no Boqueirão, na Rua Bley Zorning, um pólo têxtil da cidade.
A intervenção acontece em um quilômetro, no trecho entre a Avenida Marechal Floriano Peixoto e a Rua Willian Booth. Mais de 99% dos trabalhos do calçamento já foram concluídos.
E
O secretário de Obras Públicas, Rodrigo Araújo Rodrigues, destacou a relevância de todas as obras para a cidade e investimentos que estão sendo aplicados em construção de novos projetos viários de mobilidade urbana.
“São obras estruturais que vão contribuir muito para desenvolver nossa cidade, deixá-la mais acolhedora, eficiente, bonita”, diz Rodrigues.
8 | Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 | Edição 5598 | ALUGO SOBRADO EM IPANEMA Fone: 99718-9656 5 quartos, 4 banheiros, sala, cozinha, churrasqueira e garagem COM PISCINA
vem mais por aí. Estão em fase de licitação obras de acessibilidade nas calçadas da Alameda Prudente de Moraes, no Centro, e da Rua Desembargador Cid Campelo, na CIC.
São José dos Pinhais participa de reunião do Susaf-PR
Cronograma de vacinação Covid-19 em São José dos Pinhais até o dia 23 de novembro
São José dos Pinhais divulga o calendário de imunização até o dia 23 de novembro. Para vacinação é obrigatório comparecer em um dos pontos de vacina e apresentar documento com foto, CPF, comprovante de residência e carteirinha de vacinação.
Confira o cronograma de vacinação contra a Covid-19 em São José dos Pinhais até o dia 23 de novembro:
Dia 21/11 (segunda-feira, das 8h30 às 16h): 4ª DOSE para a população nascida no ano de 1986, que tenha recebido a 3ª DOSE há 120 dias.
Dia 22/11 (terça-feira, das 8h30 às 16h): 4ª DOSE para a população nascida no ano de 1987, que tenha recebido a 3ª DOSE há 120 dias.
A prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer, junto com o secretário Luiz Gustavo S. Mello, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAG), esteve em reunião com equipe da Secretaria de Agricultura do Estado para tratar dos requisitos e primeiros encaminhamentos para adesão ao Sistema Unificado
Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte do Paraná (Susaf-PR).
A adesão visa a comercialização dos produtos produzidos em São José dos Pinhais por todo o Paraná, além da intenção de criar novas rotas de comercialização dentro do próprio município.
O Susaf-PR compreen-
de um conjunto de ações de inspeção sanitária e de fiscalização dos produtos oriundos da agroindústria familiar e de pequeno porte e da produção artesanal. O serviço de inspeção pode ser feito pelo município ou por um consórcio de municípios. O sistema é gerido por um conselho gestor e por uma câmara técnica.
Também participaram da reunião o secretário Estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; a fiscal de Defesa Agropecuária e Gerente da Inspeção da Adapar, Mariza Koloda; diretor-presidente do IDR-PR, Natalino Avance e o diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, Otamir Cesar Martins.
Inscrições para o pedido de alevinos vão até o dia 30 de novembro
A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SEMAG) está com inscrições abertas para o pedido de alevinos por meio do Programa de Piscicultura. O prazo encerra no dia 30 de setembro e as espécies disponíveis são Tilápia, Carpa Capim e Bagre Jundiá.
Para ser beneficiado pelo Programa de Piscicultura é obrigatório que o produtor esteja devidamente cadastrado na Secretaria; onde a proporção é 01 alevino / m² do tanque esgotado (limitados a 5000 alevinos/produtor); e o produtor terá subsidio de 80%.
Mais informações diretamente na SEMAG (Rua Veríssimo Marques, 1.801 –Centro), ou por meio do telefone (41) 3381-5824.
Procon de SJP suspende atividades de escola por falsa promessa de emprego
O PROCON de São José dos Pinhais suspendeu a venda de cursos e a propaganda utilizada, bem como determinou a devolução do dinheiro para os consumidores lesados pela ENJOY Cursos Profissionalizantes, por oferecer falsas promessas de vagas, bolsas de estágio e oportunidades de emprego para atrair menores e desempregados.
As pessoas se inscrevem no site para participar de cursos gratuitos, ou recebem mensagens de que foram selecionadas para vagas inexistentes, ou condicionadas à realização de cursos vendidos pela empresa. O caso foi enviado para a Delegacia do Consumidor e a ENJOY terá que rescindir contratos sem multa e devolver o dinheiro dos consumidores prejudicados.
Reclamação: procon@sjp.pr.gov.br ou (41) 3283-
Dia 23/11 (quarta-feira, das 8h30 às 16h): 1ª e 2ª DOSE para crianças de 5 a 11 anos que tomaram a Pfizer pediátrica até o dia 27/09/2022.
•• Em casos de dúvidas sobre o intervalo vacinal, procurar a UBS mais próxima.
••• Menores de idade devem estar acompanhadas por um responsável e apresentar RG ou Certidão de Nascimento e Carteirinha de Vacinação.
Pontos de Vacinação – Todas as Unidades de Saúde de São José dos Pinhais – Endereços
US Afonso Pena – Rua Antônio Bianchetti, 90
US Agaraú – Rua Arcídio Claudino Barbosa, s/nº
US Borda do Campo – Estrada da Roseira, 5850
US Cachoeira – Rua Benjamin Negoseki, s/nº
US Caic – Rua Rua Fernando Pradi, 113
US Campina do Taquaral – Rua José Zanqueta Filho, s/nº
US Campo Largo da Roseira – Rua Antonio Singer, s/nº
US Central – Av. Rui Barbosa, 10471 (prédio UAA)
US Cidade Jardim – Rua Tarcílio Zoelner, 350
US Contenda – Rua Casemiro Leviski, s/nº
US Córrego Fundo – Estrada Principal, s/nº
US Cotia – Rua Ver. Domingos Moletta, s/nº
US Cristal – Rua Ilo Antoninho Mozer, nº 900
US Faxina – Rua Carlos Kusma, s/nº (não haverá vacinação no dia 15/07)
US Guatupê – Rua Herminda da Rocha Barbosa, 600
US Ipê – Rua Laerte Fenelon, nº 1001
US Malhada – Estrada Principal, s/nº
US Marcelino – Rua Ver. Domingos Moletta, s/nº
US Martinópolis – Rua Vanderlei Moreno, 11280
US Murici – Rua João Lipinski, 505
US Moradias Trevisan – Rua Luiz Oribes da Rocha, 26
Parque da Fonte/Casa do Papai Noel – Rua Almirante Alexandrino, esquina com a Rua Tavares de Lyra
US Quississana – Rua Carlos Eduardo Nicheli, 26
US Riacho Doce – Rua Eliud Alves Pereira, 378
US São Marcos – Rua Augusto DeBarba, 975
US Veneza – Rua Francisco Dal Negro, 2752
US Xingu– Rua Ilhio Pedro Gasparelo, 854
10 | Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 | Edição: 5598 |
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Está chegando a hora: Auto do Largo da Ordem, feira e show de drones abrem o Natal de Curitiba
No mesmo dia também será inaugurada a iluminação da Árvore de Luz da rotatória da Prefeitura, no Centro Cívico. Com patrocínio da Volvo, a estrutura terá 18 metros de altura e integrará o roteiro das cerca de 40 árvores de Natal que vão decorar a cidade até dia 8 de janeiro.
A Prefeitura de Curitiba promove o Natal de Curitiba –Luz dos Pinhais 2022 com o patrocínio das empresas Rede Condor, Ligga, Electrolux, Ademicon, O Boticário, Clube Athletico Paranaense, Marista, Uninter, Consórcio Servopa, Grupo Barigui, Volvo, ParkShoppingBarigüi e Hard Rock Café. A decoração poderá ser apreciada até 8 de janeiro. A programação completa do Natal de Curitiba - Luz dos Pinhais 2022 pode ser consultada no site natal.curitiba.pr.gov.br
Atrações que da 1ª Semana do Natal de Curitiba - Luz dos Pinhais 2022
Dia 22/11 (terça-feira)
19h30 - Auto de Natal Espírito de Amor e Confraternização no Largo da Ordem Dia 23/11 (quarta-feira)
10h - Feirinha da Praça Osório
19h - Árvore do Lago do Barigui e show de drones luminosos Dia 25/11 (sexta-feira)
19h - Árvore de Luz da rotatória do Centro Cívico
19h30 - Decoração do Calçadão da Rua XV de Novembro
A partir desta semana, a alegria do Natal começa a tomar conta da cidade. A abertura da maior programação gratuita de fim de ano do Brasil, o Natal de Curitiba - Luz dos Pinhais 2022, acontecerá na terça-feira (22/11), às 19h, no Memorial de Curitiba.
A largada do calendário natalino será com o espetáculo Auto Espírito de Amor e Confraternização, que retorna para as sacadas e janelas dos centenários casarões do Centro Histórico da Cidade.
“Com uma intensa programação, fruto de parceria público-privada, Curitiba volta a celebrar o amor e a vida. Todos, famílias e visitantes, estão convidados a desfrutar do espírito de Luz que emana do nosso Natal”, destaca o prefeito Rafael Greca, um entusiasta dos festejos natalinos.
Até 23 de dezembro, muitos espetáculos, autos e outros eventos vão emocionar curitibanos e visitantes. Já a decoração natalina fica até o 8 de janeiro.
Nesta primeira semana, vão estrear também os espetáculos nas Ruas da Cidadania, a feirinha natalina da Praça Osório, a Árvore de 22 metros dentro do lago do Parque Barigui e também a decoração e a Árvore da Vida no calçadão da XV de Novembro.
ESPETÁCULO DE ABERTURA
Quem dá a largada na programação do Natal de Curitiba - Luz do Pinhais 2022 é o espetáculo Auto Espírito de Amor e Confraternização, no Largo da Ordem. Depois de dois anos sem apresentações em razão da pandemia, o Largo receber a superprodução, que fica em cartaz até 1º de dezembro, de terças às quintas-feiras, sempre às 19h30.
Em formato de ópera, o espetáculo ocupará o circuito da Rua Claudino dos Santos, usando como cenário as janelas e fachadas do Palacete Wolf, do Solar da Cultura, do Memorial de Curitiba, da Casa Hoffmann, terminando na Igreja do
Largo da Ordem, tudo com figurinos, luz, som e efeitos especiais.
Show de drones no céu do Barigui
Os 54 mil pontos de luz da maior árvore de Natal de Curitiba serão acesos na quarta-feira (23/11), às 19h, com um show de drones luminosos no céu do Parque Barigui. As duas atrações são patrocinadas pelo ParkShoppingBarigüi.
Até o dia 8 de janeiro, a paisagem do parque será destacada com a presença da gigante verde de 22 metros de altura, a Árvore de Luz.
Decorada também com estrelas e o símbolo do ParkShoppingBarigui, à noite a imponente árvore aparece também refletida na água do lago, proporcionando um cenário perfeito para fotos.
“Em edições passadas, a árvore foi uma das mais registradas pelos milhares de visitantes que estiveram no Barigui durante o Natal”, comenta Tatiana Turra, presidente do Instituto Municipal de Turismo.
Ainda na quarta-feira (23/11) começa a funcionar, às 10h, a feirinha de Natal da Praça Osório. Com oferta de gastronomia e produtos natalinos, a feira ficará aberta até dia 23 de dezembro, de segunda a sábado, das 10h às 21h, e aos domingos, das 14h30 às 20h.
Feira da Praça Osório começa na quarta, com bonsais de pinheiro e esculturas natalinas
Mantos de luz e Árvore Viva no Calçadão da XV
Das luzes do Barigui para a Árvore Viva no Calçadão da Rua XV, as estreias do Natal de Curitiba continuam na sexta-feira (25/11) com a inauguração, às 19h30, da decoração proporcionada pelo O Boticário. A primeira rua exclusiva de pedestres do Brasil novamente ficará enfeitada com mantos de luz no trecho entre a Alameda Dr. Muricy e a Avenida Marechal Floriano Peixoto.
Nota Curitibana tem R$ 15 milhões em créditos "parados" por falta de cadastro do contribuinte
Quem pede CPF na Nota de serviços mas ainda não fez seu cadastro no Nota Curitibana precisa ficar atento. Há R$ 15,4 milhões em créditos gerados e válidos que não podem ser resgatados porque o contribuinte pediu nota mas não fez sua inscrição no programa. O alerta é da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento.
“Algumas pessoas pedem CPF na Nota mas esquecem ou deixam para depois o cadastramento no programa. Daí, quando fazem a inscrição, veem que os créditos perderam validade”, diz o coordenador do programa, Eduardo Makowski. Os créditos têm validade de dois anos a partir da emissão da nota fiscal. Após esse prazo, se
não forem resgatados, voltam para o caixa do município.
O cadastro no Nota Curitibana pode ser feito no https:/ /nota.curitiba.pr.gov.br. O processo é rápido e fácil. Basta informar seus dados pessoais e email e aceitar o regulamento.
COMO FUNCIONA
No programa, os contribuintes inscritos têm de volta parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago em cada nota emitida com indicação do CPF. Em média, 15% do valor do imposto pago de ISS na prestação de serviços é convertido em crédito.
Os créditos podem ser transferidos para uma conta corrente, usados para abastecer o cartão transporte da Urbs ou ainda para abater até
50% do valor do IPTU do ano seguinte.
Sem o cadastro, o contribuinte também perde a chance de participar dos sorteios. Por mês são sorteados R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, além de R$ 150 mil em datas especiais como Aniversário de Curitiba e Natal.
Ao se inscrever, o participante deve escolher entidades sociais para receberem prêmios extras se ele for sorteado. As entidades recebem R$ 25 mil, se indicada pelo primeiro ganhador, R$ 10 mil, pelo segundo, e R$ 5 mil, pelo terceiro. Vale lembrar que sorteado e entidade não dividem o prêmio, pois trata-se de um valor adicional.
Desde o seu início, em 2018, o Nota Curitibana distribuiu R$ 11,75 milhões em prêmios, com um total de
100.135 participantes e 94 entidades de assistência social. É possível pedir o CPF na nota de serviços em esta-
belecimentos como planos de saúde, escolas particulares, lavanderias, corretagem de seguros, faculdades, cursos 9 | Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 | Edição: 5598 |
de idiomas, construtoras, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, entre outros.
No coração do Calçadão, o chafariz da Rua XV, estará a Árvore da Vida, enfeitada em seus 11 metros de altura com milhares de vasos de flores vermelhas. A árvore ficará contornada por “candelabros”, uma iluminação especialmente feita com pontos de luz e laços nos postes republicanos.
Estudantes da EJA recebem certificado do Módulo Cidadania no Trânsito
São José dos Pinhais terá Ambulatório Médico de Especialidades (AME)
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), formalizou um investimento de mais de R$ 203 milhões para a construção de dez (10) Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME).
Os ambulatórios prestam atendimento multiprofissional e regionalizado em parceria com os municípios para a realização de consultas e exames especializados de média complexidade.
São dois tipos de AME’s: Tipo I e Tipo II. Na primeira modalidade são 37 consultórios e dez salas de exames em um espaço de aproximadamente quatro mil metros quadrados.
Segundo o Governo do Estado, os municípios de Campo Mourão, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Paranavaí e São José dos Pinhais que integram o Tipo I de AME’s, juntos, podem chegar a realizar 20 mil consultas por mês.
No período de julho a outubro de 2022, as educadoras de trânsito da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes e Trânsito (SEMUTT) e agentes da patrulha escolar da Secretaria Municipal de Segurança (SEMUSEG), visitaram escolas de São José dos Pinhais com turmas da Educação de Jovens e Adul-
tos (EJA), realizando palestras e atividades interativas com os alunos.
Em sala de aula o tema trânsito foi trabalhado com o objetivo de ampliar o entendimento dos estudantes para o exercício da cidadania nas vias públicas e fazer com que eles levem os conhecimentos adquiridos para dentro de suas casas.
A ação quer garantir mais qualidade de vida e mudança para melhor da comunidade.
A certificação dos alunos que participaram do Módulo I – Cidadania no Trânsito, aconteceu no dia 11 de novembro, na Usina da Música e contou com a presença do secretário de Segurança, Jefferson de Souza,
agentes da Guarda Municipal, servidores, alunos e convidados. Esta é a 1ª turma desta modalidade de ensino a se formar em São José dos Pinhais.
Em 2023, o trabalho terá continuidade com um novo módulo para os estudantes que já obtiveram a primeira certificação e também abrindo mais turmas.
Com obras do Viaduto do Bradesco – Trincheira da BR-376 atenção dos motoristas é fundamental
A construção do Viaduto do Bradesco –Trincheira da BR-376, atualmente é uma das obras de maior importância sendo executada em São José dos Pinhais, e intervenções em vias de circulação causam transtornos que exigem ações de sinalização, desvios e rotas alternativas eficientes para absorver o fluxo de carros, motos, caminhões e ônibus.
Desta forma a Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Urbanismo, Transportes e Trânsito (SEMUTT) colocou em prática um plano de ação para a região que recebe as obras de drenagem, previstas para encerrarem dia 10 de dezembro, com desvios e rotas alternativas, no sentido Centro-Bairro e no contra fluxo, que atendem motoristas e usuários do transporte público coletivo.
Com trânsito mais lento, a SEMUTT conta com a colaboração de todos que passam pela região das obras do Viaduto do Bradesco – Trincheira da BR-376, na utilização correta das
novas
Sentido
Sentido Centro – BR376, saindo da Rua Joinville o acesso deve ser feito pela Rua Rafael Puchetti.
BR-376 sentido Bairro os acessos são pela Rua Dante Cesar Alves da Rocha para Alameda Bom Pastor, e Rua Planalto – Rua Jose Denir Berti que dá acesso a Ala-
meda Arpo.
O secretário da SEMUTT – Lucas Pigatto ressalta a importância da obra e pede a colaboração de todos. “Essa obra do Viaduto do Bradesco – Trincheira da BR-376 é um pedido antigo da população, e hoje finalmente está em execução. Toda intervenção em vias públicas gera algum transtorno, o que é temporário”, com o intuito de minimizar os impactos na região, as equipes da SEMUTT promoveram estudos a fim de garantir um
bom fluxo tanto para motoristas quanto para o transporte público, por meio de novas rotas, desvios e sinalização completa.
“O transtorno de hoje é o benefício permanente de amanhã para toda a população, desta forma contamos com a atenção, paciência e compreensão dos motoristas para a sinalização e as rotas de desvio da região, essa ação conjunta entre Poder Público e cidadãos promove ações mais assertivas”, finalizou Pigatto.
O Ambulatório Médico de Especialidades (AME) é uma unidade ambulatorial de alta resolubilidade que ofertará, num mesmo espaço, consultas e exames especializados, bem como, atendimento com equipe multiprofissional aos usuários das Redes de Atenção à Saúde prioritárias: Rede Mãe Paranaense – Gestantes (alto risco e risco intermediário) e Crianças (alto risco e risco intermediário até 05 anos de idade),
Rede de Atenção à Saúde do Idoso, Rede de Atenção à Saúde Mental, Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC) –Hipertensão e Diabetes;
As consultas com especialistas serão possíveis apenas após avaliação básica em Unidades de Saúde Municipais, seguindo o Protocolo de Estratificação de Risco conforme as Linhas de Cuidado da SESA.
Assim que ocorrer a estratificação de risco do usuário, realizada tanto pelo médico quanto pelo enfermeiro da UBS, e o mesmo for classificado como risco intermediário ou alto risco em qualquer uma das linhas guia, o paciente será encaminhado, via Departamento de Regulação, ao AME. Após o atendimento com a equipe multiprofissional e a compensação do quadro de saúde do paciente, o mesmo retorna ao seu Município e ao seu médico com um Plano de Cuidados a ser seguido.
Quanto aos benefícios para o Município de São José dos Pinhais:
– A garantia da oferta de vagas para atendimento dos munícipes que se enquadram nas Linhas Guia;
– Otimizar o atendimento dos especialistas do quadro de servidores do município para a população que não se enquadra nos critérios de atendimento das Linhas Guia. Esta população hoje, em sua maioria, não é priorizada visto que os usuários pertencentes às Linhas Guia são considerados mais graves tendo assim atendimento prioritário;
– O custeio dos atendimentos realizados no AME para os usuários das Linhas Guia, tanto para consultas quanto para alguns exames, será de responsabilidade do Governo do Estado do Paraná, por meio do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (QualiCIS), possibilitando que o município redirecione o recurso gasto com esta finalidade para atendimento de outras necessidades.
Na última semana a prefeita de São José dos Pinhais –Nina Singer esteve com o governador do Estado – Ratinho Jr., o secretário estadual de Saúde – Beto Preto e prefeitos de outras cidades, em Foz do Iguaçu, para assinatura da formalização de convênio para a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) no município.
11 | Quarta-feira, 23 de Setembro de 2022 | Edição: 5598 |
rotas, como segue:
Centro – Bairro, saindo da Rua Joinville e acessando a Rua Professor João Clímaco de Carvalho, passando por baixo da BR376 e acessando a Alameda Arpo.
12 | Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 | Edição 5598 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL