24/04/2019 by Jornal Metropole

Diário de Circulação Nacional

Quarta-feira

Ano 20 | Nº 4733 | 24 de abril de 2019

Implementação da RedeSimples em SJP fica entre finalistas da etapa estadual » Projeto elaborado e inscrito pelas secretarias mu-

Paulo Szostak / Prefeitura SJP

Paraná se prepara para o crescimento do uso de carros elétricos

Prefeitura oferta curso sobre empregabilidade e empreendedorismo » A Prefeitura de Pinhais, por meio do Programa Pinhais Desenvolvimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, oferta o curso sobre empregabilidade e empreendedorismo. A

» Com a falsa sensação de mais segurança, as canaletas exclusivas para circulação do transporte coletivo e para veículos que fazem atendimentos de emergência hospitalares e de segurança pública continuam sendo utilizadas por uma parcela dos ciclistas na cidade. A Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito reforça que circular de bicicletas nas canale-

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Voluntários da Rede Sol levam arte a pessoas com deficiência e acamados Sopro Davi Sartori, músico convidado da Camerata Antiqua, tocou, no teclado, canções brasileiras. Foi a primeira apresentação do artista na escola em 2019. “Minha intenção é apenas que as pessoas que me escutam tenham um dia melhor”, explica o músico, habituado às salas de concerto lotadas por públicos de perfil diverso. Sartori ficou sabendo da existência da Rede Sol há 13 anos e logo aderiu ao grupo voluntário. Desde então levou outros músicos para participar. Com o tempo, conta, desenvolveu estratégias para conduzir as apresentações de acordo com a reação de cada público.

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tas é proibido. “A mesma proibição vale para pessoas que estiverem andando, correndo ou utilizando patinetes elétricos”, salienta o secretário da Defesa Social e Trânsito, Guilherme Rangel. Insistir na prática é perigoso. Na manhã desta terçafeira (23/4), um ciclista morreu após ser atingido por uma ambulância na canaleta perto do viaduto do Centro Politécnico, na Linha Verde. No mês passado foram registrados pelo menos dois outros casos de colisão com bicicleta na canaleta: na Avenida Sete de Setembro, em frente ao Shopping Estação, e na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no Boqueirão. Em ambos os casos, há estrutura cicloviária ao lado. PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ALERTA PARA RENOVAÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA 1º À 30/04/2019 – MAIS INFORMAÇÕES

Cido Marques/FCC

» Levar a arte para quem não pode ir ao encontro dela é o objetivo da Rede Sol, o programa de responsabilidade social da Fundação Cultural de Curitiba que promove a interação de artistas voluntários com pacientes de hospitais, centros de atendimento psicossocial, pessoas com deficiência e detentos do sistema penal. Desde 2017, 54 voluntários promoveram 325 atividades para 16 mil pessoas em 53 locais. Uma das ações mais recentes aconteceu na Escola Municipal de Ensino Especial Ali Bark, no bairro Seminário, onde 170 estudantes com deficiência intelectual estão matriculados. Foi lá que o pianista da Orquestra à Base de

iniciativa é promovida por meio da parceria entre a Agência do Trabalhador de Pinhais e a Sociedade Técnica Educacional da Lapa (FAEL).

Defesa Social reforça riscos de ciclistas nas canaletas exclusivas para ônibus

Dani Catisti/Copel

» O Paraná prepara o terreno para ingressar com mais vigor na tendência global de crescimento do uso de veículos elétricos. A estratégia é diretamente alinhada a uma política de desenvolvimento sustentável. Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o Estado passará a adotar o ritmo dos países europeus nessa matéria. “Estamos trabalhando antenados ao que o mundo vem fazendo. As soluções sustentáveis partem de carros que poluem menos”, defende. Atualmente, o Paraná tem 275 veículos elétricos.

nicipais de Desenvolvimento e Planejamento Econômico (Semplade), Finanças (Semfi) e Indústria, Comércio e Turismo (Sictur) concorreu a premiação do Sebrae e recebeu certificado de reconhecimento, São José dos Pinhais foi cidade pioneira na implantação da RedeSimples no Estado do Paraná. Dados oficiais da Receita Federal emitidos em setembro de 2018 mostram que São José dos Pinhais tem atualmente 13.288 microempreendedores formalizados e ocupa a 4ª posição entre os 399 municípios do Estado que promovem iniciativas para desburocratizar os serviços e atendimento ao microempreendedor individual, microempresa e às empresas de pequeno porte, programas oriundos de Políticas Públicas e inovadores que agilizam o processo de abertura de pequenos negócios no município. Na segunda-feira (22) na sede do SEBRAE – Parolin, em Curitiba, o ‘X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor’ 2019, reuniu autoridades do Governo do Estado, diretores, secretários, membros da entidade, representantes do Sesc e Senac, servidores municipais além dos prefeitos que participaram da premiação. Página 4

SECRETARIA DE GOVERNO 3381-6883

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Quarta-feira, 24 de abril de 2019 |

Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet A legislação vai passar a se chamar Lei de Incentivo à Cultura O Ministério da Cidadania anunciou (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada. Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de valores financiados ficará em R$ 1 milhão. Até então, o limite é de R$ 60 milhões. Também foi reduzido o volume máximo de recursos que uma mesma empresa poderá receber para viabilizar projetos: de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões. De acordo com o ministro a lei vai passar a se chamar simplesmente “Lei de Incentivo à Cultura”. A nova regra não inclui projetos de patrimônio tombado (como restauração de construções), construção de teatro e cinemas em cidades pequenas e planos anuais de museus e orquestras. Terra acrescentou que eventos populares (como feiras de livros e festivais como o de Parintins) terão “tratamento especial”.

Pelas novas regras, os projetos financiados devem prever de 20% a 40% de ingressos gratuitos. Esses devem ser distribuídos preferencialmente a pessoas inscritas no cadastro único (o cadastro que reúne beneficiários de programas sociais federais, como o Bolsa Família). O valor dos ingressos populares, que era de R$ 75, vai cair para R$ 50. Um dos objetivos é reduzir a concentração de recursos destinados aos estados Rio de Janeiro e São Paulo. Por isso, a previsão é que haja mecanismo de estímulo a projetos realizado integralmente nos demais estados. Além disso, deve haver a promoção de editais focados em cultura regional, a serem elaborados em parceria com empresas estatais que fizerem uso dos mecanismos de incentivo. Foi incluída a obrigação para os promotores contemplados pelo incentivo de realizar ações educativas relacionadas ao projeto aprovado. O ministro afirmou que as prestações de contas anteriores estão sendo examinadas e que as novas serão realizadas pela Internet. Por Jonas Valente - Agência Brasil

Adiada instalação da CPI para investigar tragédia de Brumadinho A reunião para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que vai investigar o rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), foi adiada para quinta-feira (25), informou a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. A reunião onde deveriam ser escolhidos o presidente, vice-presidente e o relator da CPI estava marcada inicialmente para ontem (23). O adiamento foi determinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ). O despacho que autoriza a instalação, assinado pelo presidente da Câmara, foi lido em plenário na semana passada. A comissão será composta por 43 titulares, com o mesmo número de suplentes e, inicialmente,

funcionará por 120 dias. Os deputados devem propor mudanças na política de segurança de barragens para aprimorar regras gerais de construção e desativação de áreas de rejeitos de mineração. Uma comissão externa para acompanhar o caso já está em funcionamento. A CPI foi sugerida pelos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho ocorreu no dia 25 de janeiro. De acordo com os dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, 231 pessoas morreram e 41 estão desaparecidas. Por Ana Cristina Campos – Agência Brasil

Fim do horário Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas aponta que 65,7% dos brasileiros concordam com a decisão do governo em acabar com o horário de verão e 31,1% discordam da decisão. Ainda conforme a pesquisa, 63,1% não gostam do horário de verão e 32,2% afirmam gostar do horário especial. O Paraná Pesquisas entrevistou 2.020 eleitores entre os dias 14 e 17 de abril em 164 cidades de 26 estados mais o Distrito Federal.

Prefeitos premiados Oito prefeitos venceram o Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae: Marcelo Rangel (Ponta Grossa), Marcelo Belinati (Londrina), Hiroshi Kubo (Carlópolis), Augustinho Zucchi (Pato Branco), Márcio Rauber (Marechal Cândido Rondon), Cesar Silvestre Filho (Guarapuava), Rafael Greca (Curitiba) e Chico Brasileiro (Foz do Iguaçu). Dos 399 prefeitos paranaenses, 133 concorreram ao prêmio, 41 foram classificados para a final e oito venceram nas suas respectivas categorias. A etapa nacional do concurso será no dia 5 de junho em Brasília.

É a tilápia A produção da tilápia teve um grande salto no Paraná. De 27 mil toneladas produzidas em 2010 para 123 mil toneladas em 2018. O Paraná é o maior produtor do Brasil e contribui de forma decisiva para o país ocupar o quarto lugar mundial na produção da proteína. “Somente no Lago de Itaipu a capacidade de suporte para a criação de peixes é de 400 mil toneladas. Ou seja, o Estado tem como crescer muito utilizando os recursos hídricos já existentes”, aponta Francisco Medeiros, presidente da Associação Brasileira da Piscicultura.

Redução da tarifa A Rodonorte comunicou que vai reduzir em 30% as tarifas cobradas nas praças de pedágio na BR-376 e na PR-151. A redução da tarifa começa valer a partir da zero hora do sábado, 27, e deve durar por pelo menos 12 meses. Na BR-376, na ligação de Curitiba a Londrina, o valor praticado atualmente para carros varia entre R$ 11,60 e R$ 12,40 por praça de pedágio. Com a redução, os preços devem ficar entre R$ 8,12 e R$ 8,70.

Mais redução Em outra decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a redução das tarifas cobradas pelas concessionárias Caminhos do Paraná em 25,77% e da Viapar em 19,02%. Os percentuais correspondem a aditivos que, de acordo com o MPF, foram obtidos mediante pagamento de propinas a agentes públicos. O assunto está sendo investigado no âmbito da Operação Lava Jato.

Scalco presidente O prefeito de Pérola, Darlan Scalco (PSDB), foi eleito nesta terça-feira (23) o novo presidente da Associação dos Municípios do Paraná em votação realizada na Assembleia Legislativa que se tornou um ato público em defesa do municipalismo. Scalco foi aclamado presidente encabeçando chapa única e ocupará o lugar de Frank Ariel Schiavini (MDB), prefeito de Coronel Vivida.

Refis do ICMS O líder do governo na Assembleia Legislativa, Hussein Bakri (PSD), defendeu o projeto que prorroga por 60 dias a adesão ao Refis, programa para que empresas paguem os débitos de ICMS e dívidas ativas. O Refis envolve valores devidos até 31 de dezembro de 2017. Bakri diz que o momento de crise exige medidas que facilitem o pagamento das dívidas das empresas. “Muita gente está com dificuldade, com a economia em queda”.

Klabin/J. Macêdo “O investimento criou um círculo de crescimento que deverá se repetir agora, incrementando ainda mais as perspectivas para aquela região. É mais um sinal de que o Estado é altamente atrativo para empreendimentos industriais”, do presidente da Fiep, Edson Campagnolo, sobre os investimentos de R$ 9,6 bilhões da Klabin e da J.Macêdo no Paraná.

Investimentos “A expansão da fábrica na região de Ortigueira será benéfica para o meio rural, que terá o setor florestal ainda mais fomentado, e para o meio urbano, com geração de emprego e renda. No caso da J.Macêdo, serão gerados milhares de empregos em um momento que o país precisa disso. Os dois investimentos reforçam a enorme contribuição do agronegócio para as economias do Brasil e do Paraná. E mais que isso, demostram que o Paraná é um Estado fértil para investimentos, que colaboram para o crescimento da economia”, do presidente da Faep, Ágide Meneguette.

Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br

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Governo suspende compra e aluguel de imóveis e veículos O governo suspendeu, a partir de hoje (23), a compra e aluguel de imóveis, veículos, a contratação de fornecimento de jornais e revistas em meio impresso e de serviço de ascensorista. A decisão foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial da União. A exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e aqueles administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica; a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vicepresidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil. Em caso de “relevância e urgência, excepcionalidades pontuais” poderão ser autorizadas por ato fundamentado da autoridade máxima do órgão. “As solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria Executiva do respectivo ministério interessado à Secretaria Executiva do Ministério da Economia para análise, acompanhadas de justificativas fundamentadas quanto à projeção de gasto até o término do exercício e dos aspectos de economicidade, relevância e urgência, até o dia 30 de novembro de cada ano”, diz a portaria. Caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizar as contratações. Por Agência Brasil

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| Quarta-feira, 24 de abril de 2019 |

Metró ole GERAL O Paraná prepara o terreno para ingressar com mais vigor na tendência global de crescimento do uso de veículos elétricos. A estratégia é diretamente alinhada a uma política de desenvolvimento sustentável. Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o Estado passará a adotar o ritmo dos países europeus nessa matéria. “Estamos trabalhando antenados ao que o mundo vem fazendo. As soluções sustentáveis partem de carros que poluem menos”, defende. Atualmente, o Paraná tem 275 veículos elétricos, o que representa 0,003% de uma frota de 7.237.593 carros, motocicletas, ônibus e caminhões, e ainda é dependente dos veículos movidos a combustíveis fósseis. Os dados do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) mostram que a maioria esmagadora dos veículos elétricos do Estado se concentra em Foz do Iguaçu (80) e Curitiba (73). Eles estão presentes em apenas 31 cidades, o que representa 7,7% das 399 do Estado. Os números ainda são tímidos, mas tudo indica que a realidade está prestes a se transformar. O Paraná adota políticas de incentivo, busca a ampliação do programa Smart Energy (vinculado ao Tecpar), parcerias com o setor privado e o fortalecimento da eletrovia da Copel, que corta o Estado de Leste a Oeste via BR-277. INCENTIVO Com o intuito de incentivar a aquisição, as metas de sustentabilidade ambiental

Dani Catisti/Copel

Paraná se prepara para o crescimento do uso de carros elétricos

do Acordo de Paris e a geração de novas tecnologias na área, o governador apresentou um projeto de lei propondo zerar a alíquota do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e uma sugestão ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para tirar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra dos veículos elétricos. Ao mesmo tempo, a Copel simula a adesão de novos consumidores e garante que consegue atender um incremento repentino de até 700% nesse mercado. A companhia concentra recursos para se tornar protagonista dessa onda com a sua capacidade

elétrica instalada. “Estamos prontos para acompanhar essa evolução. Temos cenários hipotéticos e grande preocupação preventiva, para que energia não seja um gargalo do desenvolvimento”, afirma Julio Omori, superintendente de Smart Grid e Projetos Especiais da Copel. “Se essa possibilidade despontar, estamos preparados”. A popularização dos veículos elétricos congrega justamente uma rede capaz de suprir a demanda, aumento de circulação dos veículos e políticas de incentivo que espelham as melhores iniciativas da União Europeia e barateiam os custos. “Esses carros têm energia limpa, não

têm ruído e facilitam a vida urbana. É uma tecnologia adotada em muitos países e o Paraná volta a ter uma energia verde. É um ciclo para ter uma frota mais consistente”, completa Mauro Monteiro, Diretor de Operações do Detran-PR. PAPEL DO TECPAR O Instituto de Tecnologia do Paraná estabeleceu parcerias para promover estudos sobre uso dos veículos elétricos. “Estamos em constante desenvolvimento, certificação da cadeia de eletropostos, dimensionamento dessa otimização de distribuição”, comenta Rafael Rodrigues, Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Tecpar.

O governador em exercício Darci Piana afirmou nesta terça-feira (12), na posse do novo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), que o Governo enxugou a máquina pública para potencializar os investimentos nos municípios nos próximos anos. Segundo ele, o Estado busca soluções para ajudar as prefeituras a resolver problemas de desemprego, educação e saúde enquanto o País discute o redesenho do pacto federativo, que pode inverter a lógica de distribuição de recursos para aumentar os repasses para as administrações municipais. Piana defendeu que as medidas adotadas resultaram na economia de R$ 80,3 milhões apenas no primeiro trimestre e que a redução do custo do Estado dará mais agilidade nas demandas das prefeituras e associações que congregam os municípios. “Essa reestruturação vai gerar mais caixa e ajudar os municípios. Os maiores problemas acontecem justamente na base, então temos direcionado o trabalho para ajudar a resolver na base”, afirmou. “Grande parte dos recursos são canalizados para o Governo Federal e Estado e municípios vão buscar com pires. Essa lógica precisa ser invertida”. Segundo o governador em

Geraldo Bubniak/ANPr

Estado reduz máquina pública para investir nos municípios

exercício, o Brasil precisa encontrar um caminho transitório e com muito diálogo para resolver essa equação fiscal. “Sabemos das dificuldades dos municípios e vamos enfrentar juntos essa questão. O Governo do Estado vai dar a sua parcela para o engrandecimento dos municípios do Paraná. Por isso temos que fazer a redistribuição, para reforçar as estruturas dos municípios e impedir o empobrecimento das cidades, problemas sociais e evasão da sua população produtiva”, completou.

O secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, destacou que o País precisa avançar em reformas (tributária, previdenciária e federativa) e que o Governo do Paraná não tem medo de enfrentar as dificuldades para reorganizar o Estado. “Se não tivermos uma agenda muito clara para onde queremos ir, não vamos avançar. Isso se faz de forma conjunta: prefeitos, Assembleia, Congresso Nacional e Poder Executivo”, afirmou. Ele disse que de cada R$ 10, R$ 6 são da União, R$ 2,50 do Es-

tado e R$ 1,50 do município. “Não tem lógica esse sistema, é muito amarrado. Precisamos de uma reforma sincera para avançar em políticas públicas”. Darci Piana e Guto Silva destacaram na cerimônia que ocorreu na Assembleia Legislativa do Paraná que o governador Carlos Massa Ratinho Junior está na China buscando investimentos para os setores ferroviário e portuário, o que pode dar ainda mais dinâmica aos municípios paranaenses.

“Recentemente fechamos acordos de cooperação com o Sistema Fiep, o Senai e a Renault para explorar a cadeia produtiva de biocombustíveis e geração distribuída, além dos dados dos veículos elétricos”, explica. O projeto Smart Energy, incubado no Tecpar, tem como membros da governança representantes de secretarias estaduais, de empresas públicas, universidades estaduais e federais, Itaipu Binacional, Federação das Indústrias Paraná (Fiep). O projeto tem como missão desenvolver as competências locais em energias renováveis e sensibilizar a sociedade para o uso consciente da produção de energia limpa.

PLATAFORMA Como parte da estratégia de estar alinhado às últimas tendências na área de tecnologia e inovação, o Tecpar também firmou parceria com a Renault para disponibilizar ao instituto a plataforma do Twizy, veículo elétrico produzido pela montadora. Com a plataforma e os dados abertos do protótipo disponibilizado pela montadora, pesquisadores do instituto podem desenvolver novos estudos para criarem novos veículos elétricos, com proposta de transformar o Estado no mais inovador do País. DESAFIOS Como desafios, além da necessidade de popularizar a tecnologia, estão empecilhos logísticos e legais. Segundo Rafael Rodrigues, um entrave é o arcabouço legal. “A Aneel ainda não dá segurança institucional para o investidor entrar de cabeça no processo produtivo dos eletropostos. Ainda faltam grandes players, fabricantes nacionais. É preciso vencer essa parte regulatória. É preciso demonstrar para o usuário que esse sistema existe e funciona. Infraestrutura é fundamental”, afirma. O Paraná também precisa aumentar o número de eletropostos conforme cresce a demanda. Atualmente são 18 eletropostos nas cidades e 12 na BR-277 (eletrovia). Curitiba tem 13, Maringá dois, Londrina, Foz do Iguaçu e Cascavel com um cada. Só Londres, por exemplo, conta com 800 pontos de recarga. Em Portugal, com tamanho inferior ao Paraná, há 500.

Hospital do Trabalhador faz mutirão de cirurgias labiopalatais O Hospital do Trabalhador, em Curitiba, participa nesta quarta-feira (24) de um mutirão de cirurgias labiopalatais. Estão previstas 20 cirurgias plásticas reparadoras que serão realizadas no Centro de Atenção Integral ao Fissurado Labiopalatal (CAIF), que funciona no hospital. As duas instituições integram a rede de unidades próprias da Secretaria de Estado da Saúde. O mutirão faz parte da agenda da 35ª Jornada SulBrasileira de Cirurgia Plástica, promovida pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, entre 25 e 27 de abril, na Capital. Durante o evento, outros hospitais de Curitiba, Ponta Grossa e Londrina farão mutirões de cirurgias plásticas dentro de suas especialidades. Ao todo, 100 pacientes serão beneficiados com cirurgias plásticas, reparadoras e construtivas. CAIF - As cirurgias no Hospital do Trabalhador começam às 8 horas e atenderão crianças e adolescentes em tratamento no Centro de Atenção Integral ao Fissurado Labiopalatal, com idade entre 4 meses e 15 anos. “Este trabalho oportuniza a redução da fila de espera por procedimentos cirúrgicos reparadores, em especial para portadores de deformidades congênitas da face”, explica o diretor-geral do HT, Geci Labres de Souza Junior. O mutirão vai envolver médicos especialistas e equipe de enfermagem do Hospital do Trabalhador que vão operar em três salas cirúrgicas durante todo o dia. O CAIF é referência nacional em reabilitação e tratamento de anomalias craniofaciais, entre as quais as fissuras labiopalatais. No Brasil, segundo pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), a cada 650 nascimentos um bebê apresenta o problema.

| Quarta-feira, 24 de abril de 2019 |

tiba, o ‘X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor ’ 2019, reuniu autoridades do Governo do Estado, diretores, secretários, membros da entidade, representantes do Sesc e Senac, servidores municipais além dos prefeitos que participaram da premiação que neste ano teve 133 projetos inscritos, 36 municípios participantes e 41 finalistas. Na etapa Paraná, participaram da premiação os prefeitos de Ponta Grossa, Mato Rico, Telêmaco Borba, Guarapuava, Irati, Nova Tebas, Curitiba, Almirante Tamandaré, Piraquara, São José dos Pinhais, Maringá, Araruna, Goioerê, Sarandi, Umuarama, Marialva, Londrina, Andirá, Carlópolis, Jacarezinho, Ubiratã, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Mercedes, Palotina, Quatro Pontes, Santa Helena, Terra Roxa, Tupãssi, Pato Branco, União da Vitória, Barracão e Santo Antonio do Sudoeste. O Prefeito Toninho Fenelon, participou do evento concorrendo com outros quatro municípios que chegaram à última etapa estadual na categoria ‘Desburocratização e

implementação da RedeSimples’, programa que realiza atendimento de modo integrado, unificado e sistematizado aos novos setores produtivos com a finalidade de atrair o desenvolvimento gerando emprego e renda às comunidades da cidade, é a 1ª vez que um prefeito do município fica entre finalistas da etapa estadual.

“Com a implementação da RedeSimples o processo de abertura de uma microempresa e empresa de pequeno porte em São José dos Pinhais, está mais ágil, simplificado e moderno”, disse o prefeito Toninho Fenelon. “A racionalização dos processos internos para registro e legalização de empresas e negócios facilitou e muito a vida

As fortes chuvas dos últimos dias têm causado estragos em praticamente todo o sistema viário do Município. Diante desse quadro, a Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Obras, criou uma forçatarefa para recuperar ruas de antipó que sofreram com a ação do tempo, estradas rurais e, principalmente calçadas de passeios que apresentam erosões quando o sistema da rede de captação de águas pluviais não dá conta da vazão das águas da chuva. De acordo com técnicos da Secretaria de Obras, as erosões surgem nesta época chuvosa geralmente próxima de caixas de captação subterrânea e ou encanamento já desgastado pelo tempo. Quando isso acorre, uma equipe técnica vai até o local constatar a situação e aciona outra equipe responsável pela manutenção e concerto da rede

mos o perigo que isso representa para os pedestres. Por isso, nossas equipes estão

sempre atentas a esta situação”, explica Marco Setim, secretário de Obras.

Em abril encerra o prazo de solicitação do Passe Escolar e Universitário O Passe Escolar, benefício que custeia 50% da passagem para o deslocamento dos estudantes até as escolas, já está beneficiando em 2019, 2.243 alunos das escolas municipais e estaduais e 489 universitários residentes em São José dos Pinhais. A data final para a solicitação do Passe é dia 30 de abril. O programa atende alunos matriculados no Ensino Fundamental, Ensino Médio e estudantes universitários. Os prérequisitos para conseguir o benefício são: morar em uma residência localizada a mais de 1500 metros da Unidade de Ensino e possuir uma renda familiar igual ou inferior a 3 salários mínimos. Os critérios e especificações foram estabelecidos pela Lei Municipal 59/1997. O Passe Escolar disponibiliza 02 (duas) passagens por dia, sendo 40 passagens por mês. Para solicitar o benefício é necessário reunir a documentação listada abaixo: *Formulário devidamente preenchido e assinado pelo pai/ mãe e/ou responsável (conforme modelo abaixo);

CADASTRO-DE-CONCESSAO-UNIVERSITÁRIO CADASTRO-DE-RENOVACAO-UNIVERSITÁRIO CADASTRO-PARA-PASSE-ESCOLAR * Certidão de Nascimento ou RG do aluno (cópia); * Declaração de Matrícula (Original); * RG do Pai/Mãe ou Responsável (cópia); * Comprovante de Residência atualizado (cópia); * Comprovante de Renda do Aluno ou Familiar atualizado (cópia); Esses documentos devem ser entregues, no caso dos estudantes das escolas municipais e estaduais, na própria escola, que precisa aprovar o Passe até dia 30. Já os bolsistas de escolas particulares ou aqueles que estudam em escolas de Curitiba, precisam levar a documentação a Secretaria Municipal de Educação de São José dos Pinhais, também até 30 de abril. E, aqueles que desejam o Passe Universitário devem comparecer a Prefeitura.

Texto: Alexandre Torres Jr

O Projeto Fanfarra começou nos Centros Municipais de Educação infantil (CMEI) de São José dos Pinhais. A iniciativa trabalha com percussão corporal, com o intuito de estimular sons do corpo e movimento, propiciando o ritmo em grupo e a interação entre as crianças. O projeto foi iniciado em abril de 2019 sob a coordenação da professora Andressa Maria de Siqueira e o coordenador Jeferson Mauda. Os primeiros encontros foram no CMEI João-de-Barro Preto, CMEI Gralha Azul e no CMEI Luiza Possebom Tozzo. Para o Secretário de Educação Professor Imar Augusto, “o Projeto das Fanfarras tanto nos CMEIS quanto nas Escolas é uma ferramenta de trabalho que oportuniza o aprendizado de forma prazerosa, instruindo nossas crianças no desenvolvimento de habilidades tanto cognitivas quanto de coordenação motora.” O secretário é foi o idealizador desse projeto nas Unidades de Ensino no último ano, e agora se mostra entusiasmado com o retorno das atividades, “eu gostaria de parabenizar todos os profissionais da educação que se dedicam e se envolvem de corpo e alma no processo de qualidade de ensino e aprendizagem”.

As erosões acontecem em épocas de chuva e representam um perigo para os pedestres. Na imagem, a manutenção feita em erosão ocorrida na Rua Maria Helena, no Centro

e da calçada. “As erosões acontecem pela força da natureza em dias de chuva e nós sabe-

dor ’ reconhece, valoriza e divulga a capacidade administrativa de gestores que elaboram projetos e implementam ações destinadas especialmente aos microempreendedores, os classificados na etapa estadual vão participar da etapa nacional que deve acontecer em Brasília no dia 05 de junho.

Projeto Fanfarra é iniciado nos CMEIS do Município

Ademar Marques/PMSJP)

Prefeitura trabalha no combate à erosão em ruas e passeios

do nosso microempreendedor e participar da última etapa estadual ficando entre os finalistas com certeza é motivo de muito orgulho, parabéns a administração pública de São José dos Pinhais e a todos os envolvidos na elaboração do projeto”, agradeceu Toninho. Criado em 2000 o ‘Prêmio Sebrae Prefeito Empreende-

Divulgação/ Secretaria Municipal de Educação

Projeto elaborado e inscrito pelas secretarias municipais de Desenvolvimento e Planejamento Econômico (Semplade), Finanças (Semfi) e Indústria, Comércio e Turismo (Sictur) concorreu a premiação do Sebrae e recebeu certificado de reconhecimento, São José dos Pinhais foi cidade pioneira na implantação da RedeSimples no Estado do Paraná. Dados oficiais da Receita Federal emitidos em setembro de 2018 mostram que São José dos Pinhais tem atualmente 13.288 microempreendedores formalizados e ocupa a 4ª posição entre os 399 municípios do Estado que promovem iniciativas para desburocratizar os serviços e atendimento ao microempreendedor individual, microempresa e às empresas de pequeno porte, programas oriundos de Políticas Públicas e inovadores que agilizam o processo de abertura de pequenos negócios no município. Na tarde da última segunda-feira (22/abril) na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) – Parolin, em Curi-

Paulo Szostak / Prefeitura SJP

Desburocratização: Implementação da RedeSimples em SJP fica entre finalistas da etapa estadual

| Quarta-feira, 24 de abril de 2019 |

Imagine uma nova história para sua vida e acredite nela. Paulo Coelho

Sol com nuvens. Chuva a qualquer hora.

Massa com camarão

Ingredientes 1 pacote de macarrão parafuso (500g) 1/3 de xícara (chá) de azeite 1 cebola picada 2 dentes de alho amassados 500g de camarão limpo 1 maço de espinafre picado 2 tomates sem sementes picados Sal e cheiro-verde picado Queijo parmesão ralado para polvilhar

Vingadores: Ultimato Legendado em português 3D - 00:01 Dublado em português 3D - 00:01 Legendado em português 2D - 00:01

Modo de preparo Cozinhe o macarrão conforme as instruções da embalagem. Escorra e reserve. Aqueça uma frigideira grande com o azeite, em fogo médio, e refogue a cebola, o alho e o camarão por 3 minutos. Junte o espinafre, o tomate, sal, cheiroverde e refogue por 5 minutos. Misture com o macarrão cozido, transfira para uma travessa e sirva polvilhado com parmesão.

De Pernas pro Ar 3 2D - 14:00 - 17:30 - 20:00

Shazam Dublado em português 2D - 13:00 - 16:00 - 19:00

A Maldição da Chorona Dublado em português 2D - 13:20 - 15:30 - 18:00 - 20:30

Superação: O Milagre da Fé Dublado em português 2D - 13:40 - 16:20 - 17:00 - 19:20

After Dublado em português 2D - 14:30

22º 16º

Dia 25: Max 23º - Min 16º Dia 26: Max 25º - Min 17º Dia 27: Max 24º - Min 18º

Mal entendidos poderão abalar a sua vida social. Nada que não possa ser resolvido com um pedido de desculpas. Conte com o apoio da pessoa amada. Boa terça-feira.

Aproveite o clima de paz com a pessoa amada para expor tudo o que vem dificultando a concretização de seus projetos. O apoio gerado por essa conversa será fundamental.

Apostar na vida amorosa vale à pena, mas saiba avaliar o quanto isso poderá atrapalhar a sua vida profissional. O momento pede que você pense em seu futuro financeiro.

Não tenha receio de mostrar os seus verdadeiros dons. Isso vale para a vida profissional e afetiva. Prepare-se para grandes novidades que renderão frutos no futuro.

Neste momento, seriedade e bom senso farão toda a diferença na resolução de assuntos familiares e profissionais. Procure manter o bom humor para facilitar as coisas.

Controle o ciúme e tenha muita cautela com os julgamentos precipitados. Não dê ouvidos para as fofocas e ouça o seu coração. Procure adiar decisões importantes e relaxe mais.

Tudo o que o seu coração pede no momento é um pouco de paz. Use da meditação para achar os seus verdadeiros sentimentos. Pare de atirar para todos os lados.

Nem sempre as mudanças pretendidas são possíveis. É importante que seja sincero quando expuser as suas ideias. Nada como um dia atrás do outro para sarar as tensões.

No momento, a sua intuição é a sua melhor conselheira. Use-a para descobrir a realidade das coisas e verá nascer força de vontade, que impulsionará seus projetos.

Procure conter a sua ansiedade e tente organizar melhor os seus gastos. Não tente conseguir o sucesso antes de ter trabalhado por ele. Saiba ouvir as pessoas a sua volta.

Você tenta fazer tudo ao mesmo tempo e acaba não realizando muito. Procure priorizar as suas tarefas e pare de querer abraçar o mundo. Saúde pedindo cuidados.

Continue apostando em sua criatividade para contornar pequenos problemas na vida amorosa, frutos de suas próprias atitudes. Pense nisso antes de culpar os outros de suas próprias falhas.

COLABORAÇÃO: Adriana Rocha

Capitã Marvel Dublado em português 2D - 19:50

Varíola

GUGA OS AMIGOS QUE ELES JOANACOMENTA AFIRMA ACOM MANUELA QUE A IRMÃ NÃO ÉPODEM OBRIESTAR CLÉBER CONTAao PARA GADA ACORRENDO FICAR COM PERIGO. CAIO. Lucas se surpreende enCARLA QUEeSEU AMIGO MORREU. e Thiago concontrar Luiza Martinha juntas, cuidandoRaíssa de Luquinha. Sula e tam paradisputam Carla o que aconteceu. recebe a notícia de que Nanda a torcida por Rita Rômulo. Juliana briga como juiz aprovou a realização do exame de vence DNA. Carla com Bárbara por causa de Manuela. Rômulo a luta evai todos Rita e os filhos para a delegacia e conhece Guga. Jaqueline e Anjinha chegam comemoram. Caio não gosta quando Manuela pede para visitar Ricardo. Joana com seus responsáveis. Lígia e Joaquim recebem a notificação sobre o exame afirma a Giovane que lutará para ajudar Manuela. Belloto e Jéssica decidem de DNA. Anjinha solicita a presença do delegado para o grupo começar os deixar a academia por causa de Mônica. Giovane avisa a Gabriel que não quer depoimentos. mais jogar vôlei. O Juiz decide dar a guarda provisória de Manuela para Caio.

ÓRFÃOS DA TERRA NOVO MUNDO BRUNO INSISTE EMQUE INSINUAR PARACOM ALMEIDINHA QUE JOAQUIM REVELA VEIO FALAR LEOPOLDINA JAMIL SER CÚMPLICE DO DO RAPAZ. SEQUESTRO E ANNAPODE COBRA EXPLICAÇÕES ThomasDE se LAILA. Jamilaoconta sua história de vida Padreao Zoran surpreende ver Joaquim falando compara AnnaLaila. e anuncia rival revela quenoivo o centro para refugiados está com dívidas. Cibele e que está da professora. Wolfgang afirma a Diara que Rania ajudam Zuleika a criar um perfil em um aplicativo de comprará Idalina e Matias. Elvira se despede de Quinzinho. encontros. Zuleika e Almeidinha conversam pelo aplicativo, sem Pedro acredita que o autor de seu atentado seja Avilez. Chalaça saber suas verdadeiras identidades. Ahmed alerta Hussein para a presença de procura Domitila e dois se Youssef beijam. Germana emociona a partidaLaila de Aziz. Valéria procura Bruno. se disfarçase para enganarcom Almeidinha. invade o quarto de Anna e admira seus desenhos. Thomas tenta eElvira. JamilJoaquim se reconciliam. falar com sua noiva, mas ela o manda embora do palácio.

'VERÃO 90' QUINZINHO PEDE DANDARA EM CASAMENTO. GUI TENTA CONVERSAR COM JÚLIA, MAS ELA SE DANDARA SURPREENDE OS CONVIDADOS AO ENTRAR AFASTA DO MÚSICO AO SABER DA GRAVIDEZ DE NA IGREJA NO LUGAR DE LARISSA COMO NOIVA DE DIANA. O carro de Léo quebra e o músico acaba sozinho com QUINZINHO. A chegada de Dandara na igreja causa um Manu no meio de umatenta estrada. Diana conta a GordoQuinzinho que está burburinho. Mercedes interromper o casamento. grávida de Gui. Júlia diz a Tiago que dará um novo rumo sua mostra a Mercedes a certidão de casamento do civil, acomo vida. Diana confessa que sua gravidez é falsa. prova de que Dandara já é sua esposa ae Vanessa Quinzão apoia o filho. Álamo sente Jaílson comcom Du, que não busca seus irmãos na escola. Biancanoaconselha ciúmessedeirrita Madá Raimundo. Mercedes percebe a pulseira braço de Eva a esclarecer com asde acusações Lidiane e deduz que foiGordo presente Quinzão. que Nanda fez sobre ele. Vanda mente no tribunal, dizendo que Júlia roubou a bengala que Alex lhe deu.

SÉTIMO GUARDIÃO FORÇA DO QUERER MALTONI FICA PENALIZADO COM O ESTADO DE HELENINHA PERCEBE QUE BIBI NÃO SABE QUE O MIRTES. LUZ TENTA CONVENCER SÓSTENES A CONIMÓVEL EM QUE ESTÁ PERTENCE A SEU IRMÃO. EuTAR SOBRE SUA CONVERSA COM ONDINA. Valentina se gênio para trabalhar comSóstenes ele. Caioespera pede para irrita porconvida não ter Caio sido escolhida guardiã. Luz Dantas empregar Rubinho em seu restaurante. Vitor pede Jeiza dormir para ir ao encontro de Ondina. Gabriel explica sobre a em casamento. Caio explica para Heleninha poroque Irmandade para Feijão. Luz tem pesadelos com dia empresem que tou sua casa para Bibi.Ondina Eugênio recebe o telefonema Irene sua filha. Sóstenes a encontrou. revela a Sóstenes comodeperdeu na frente de Eurico e fica sem graça. Aurora avisa a Rubinho sobre o emprego que conseguiu para ele. Bibi e Rubinho especulam sobre o amigo de Aurora. Zu aconselha Ruy a tomar cuidado com seu casamento. Ritinha culpa Ruy pelo fim de seu noivado e implora que Zeca a leve para o Rio de Janeiro.

1) Como se chamava a personagem da atriz Arianne Botelho, na novela "A Lei do Amor"? a) Aline b) Magnólia c) Iara d) Letícia 2) Como se chama a atriz que protagonizou novela "Coração Selvagem" (SBT), interpretando a Aimmé Altamira? a) Ana Colchero b) Adela Noriega c) Thalia d) Helena Rojo 3) Qual foi a personagem interpretada por Adamari Lopes na novela "Camila", que foi exibida pelo SBT? a) Camila b) Glória c) Socorro d) Monica Iturraldi 4) Em "Éramos Seis" (SBT), qual era a personagem da atriz Denise Fraga? a) Lola b) Coló c) Olga d) Emília 5) Quem interpretava o Lucas no seriado "Mundo da Lua" que é reprisado exaustivamente pela TV Cultura? a) Giafrancesco Guarnieri b) Antonio Fagundes c) Luciano Amaral d) Marcelo Novaes (RESPOSTAS: 1- A / 2-A / 3-D / 4-C / 5-C)

A doença foi erradicada na década de 60 e por isso a vacina, que antes era obrigatória, já não existe. Deixou de ser obrigatória em 1982 quando se viajava dum país para o outro. Tratava-se de uma doença muito contagiosa e grave. O vírus era transmitido por contacto directo de pessoa para pessoa e até por insectos e tinha um período de incubação de 3 a 10 dias, sem sintomas. Após esse período revelava-se com febre muito alta, vómitos, diarreias, dores de cabeça e convulsões e erupções na pele, primeiro na face e depois nos antebraços. Seguiam-se os braços e o tronco. Depois o resto do corpo. As axilas e as regiões inguinais não eram atingidas. A vacinação preveniu de forma segura e eficaz mais doenças e mortes, causadas por agentes infecciosos, do que qualquer outra intervenção de saúde pública, à excepção da melhoria das condições de saneamento e o fornecimento de água tratada. A erradicação da varíola é um dos maiores acontecimentos da história da vacinologia. A varíola não tem apenas interesse histórico, mas é também motivo de preocupação nos tempos que correm, devido à eventual disseminação deliberada destes agentes, através de actos de terrorismo ou de guerra. A indústria farmacêutica é confrontada com novos e constantes desafios, a juntar às ameaças biológicas, que irão colocar grandes pressões sobre a produção e o fornecimento de vacinas, necessárias à protecção das pessoas potencialmente em risco ou directamente expostas a um ataque biológico.

ALUGO SOBRADO EM IPANEMA COM PISCINA Fotos no WhatsApp

Fones: 3332-8193 99718-9656

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Quarta-feira, 24 de abril de 2019 |

GRANDE LEILÃO

DIA 30/04

LOCAL: RUA JOÃO LUNARDELLI, 2095 - CURITIBA/PR.

TERÇA-FEIRA

AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS MOTOS E CAMINHÕES.

VISITAÇÃO

PRESENCIAL E ONLINE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ± PR SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 76/2019 ± SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços de desenvolvimento da arte bonequeira, costura, aulas de artes cênicas (dança e teatro) e artes visuais no Município. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de maio de 2019 às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 ± Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6805 e/ou 33816670. São José dos Pinhais, 22 de abril de 2019. PAULO CESAR MAGNUSKEI Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações **Custo da publicação: R$ 128,00**

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ± PR SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 78/2019 ± SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de HQWUHYLVWDGRUHV GLJLWDOL]DGRUHV SDUD R DWHQGLPHQWR GR ³&DGDVWUR ÒQLFR´ UHDOL]DGR QDV unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Assistência Social. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de maio de 2019 às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 ± Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6805 e/ou 33816670. São José dos Pinhais, 22 de abril de 2019. PAULO CESAR MAGNUSKEI Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações **Custo da publicação: R$ 128,00**

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PR Rua Mateus Leme, n°. 1.142, 9º andar - CEP 80530-010 - email 20varacivel@gmail.com EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA MAYRA ROCCO STAINSACK MMA. JUÍZA DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE CURITIBA, PARANÁ, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório da Vigésima Vara Cível se processam os termos da ação da Usucapião sob nº. 0003105-76.2014.8.16.0194, requerida por JULIANO BORGES e OUTRO em face de SUILI THEREZINHA MARCURIA FERRARO e OUTROS, e em atendimento ao que dos autos consta, ficam EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS EM LUGAR INCERTO, CITADOS, para os termos da ação, cuja peça inicial e despacho abaixo transcritos, podendo, querendo, no prazo de QUINZE (15) DIAS ÚTEIS, contados da data do término do prazo do edital, contestar, sob pena de não o fazendo, presumirem-se aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (artigo 344 do Código de Processo Civil). PEÇA INICIAL EM RESUMO: “Dos Fatos e Do Direito: Trata-se de demanda que visa regularizar a propriedade dos Requerentes em relação ao imóvel “Terreno medindo 11,00m metros de frente para a Rua Henrique Coelho Neto, no lugar São Lourenço, desta Cidade; posicionado no lado par da citada rua, distante 84,00m da rua Livio Moreira; por 50,00m de extensão da frente aos fundos, em ambos os lados; confrontando pelo lado direito de quem da referida rua olha o imóvel com o lote fiscal 72086-031.000; pelo lado esquerdo no mesmo sentido, confronta com o lote fiscal n.° 72-086-026.000; tendo de largura na linha de fundos 11,00m, onde confronta com o lote fiscal n.° 72-086-015.000, perfazendo a área total de 550,00m², sem benfeitorias. Indicação fiscal n.° 72-086-030.000-0”, do qual os Requerentes tornaram-se senhores e legítimos detentores da posse por força da Escritura Pública de Cessão e Transferência de Direitos Possessórios, lavrada em data de 24 de junho de 2008, nas notas do Tabelíonato de notas Volpi 7.º Tabelião, nesta Capital, às fls. 85/86 do Livro 1767-N. O referido imóvel encontra-se registrado em nome de MARZIO FERRARO JUNIOR, conforme se vislumbra do Registro constante do Livro 4-C, sob n.° 3.543 do Cartório de Serviço Registral do 2.º Ofício Imobiliário de Curitiba/PR, porém, a posse sobre o referido bem imóvel vem sendo exercida de forma mansa, pacífica, sem interrupção nem oposição pelos Requerentes e seus antecessores MARZIO FERRARO JUNIOR e SUILI THEREZINHA MARCURIA FERRARO, por mais de 50 (cinquenta) anos, fato que caracteriza o direito de usucapir, segundo o art. 550 da Lei Civil de 1916 (vigente à época do período aquisitivo), reeditado no artigo 1.238 do Código Civil vigente. Ainda, de acordo com o art. 1243 do Novo Código Civil, podem os possuidores contabilizar ao lapso temporal necessário o período em que a posse se deu por seus antecessores, desde que contínuas e pacíficas. Diante do exposto, deflui-se que os Requerentes atenderam às exigências legais, preenchendo plenamente seus requisitos. Do Pedido: Isto posto, os Requerentes pugnaram, primeiramente, pela procedência da presente ação, a fim de que cumpridos os trâmites regulares, lhes seja outorgado o título de domínio do sobredito imóvel, requerendo que tal medida também se consolide caso venha a ser oposta qualquer impugnação, com a consequente condenação da parte vencida ao pagamento das custas e despesas do processo, bem assim dos honorários profissionais a serem fixados por Vossa Excelência na base usual de 20% (vinte por cento) do valor atribuído à causa. Postas tais condições, requereu-se: a) citação dos Requeridos preambularmente nominados, para querendo, contestar a ação; b) citação dos respectivos confrontantes do imóvel por carta registrada com Avis de Reception, na forma do artigo 222 do Código de Processo Civil; c) citação por edital, os eventuais terceiros interessados incertos e desconhecidos; d) intimação por via postal dos representantes da Fazenda Pública da União, do Estado do Paraná e do Município de Curitiba, a fim de manifestarem seu interesse na causa; e) seja deferida a produção de todas as provas em direito admitidas, em especial oitiva de testemunhas, juntada de novos documentos e pericial, se necessária for. Por fim, reconhecido o domínio dos Requerentes, pleiteou-se pela expedição de mandado com a cópia da sentença, para que se consume o registro imobiliário no Ofício do Serviço Registral Imobiliário competente. Deu-se à causa o valor de R$100.000,00 (cem mil reais)” resumo apresentado pela própria parte. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia, art. 257, II do Código de Processo Civil. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). DESPACHO: “Citem-se, via postal, os réus e confinantes nominados e qualificados na exordial para, querendo, contestarem a presente ação, em quinze dias. Citem-se ainda, por edital, eventuais interessados (arts. 942, II e 232, CPC), com prazo de 30 dias. Intimem-se, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado do Paraná e do Município de Curitiba para que manifestem interesse na causa. Intime-se. Curitiba, 26 de Janeiro de 2015. (a) Dra. Camile Santos de Souza Siqueira - Juíza de Direito”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado e afixado na forma da Lei. Curitiba, 10 de abril de 2019. Eu, empregado juramentado, que o digitei, subscrevo e assino por determinação do MM. Juiz (Portaria 001/2016). Damião Zatoni Empregado Juramentado

SEGUNDA DAS 13H00 ÀS 17H30 TERÇA DAS 08H30 ÀS 10H00 NO LOCAL DO LEILÃO. CLAUDIO C. KUSS - LEILOEIRO OFICIAL - INFORMAÇÕES, EDITAL E FOTOS DIA 28

www.claudiokussleiloes.com.br

41-3012-4800

LEILÃO DE VEÍCULOS LOCAL: RUA EDUARDO PINTO DA ROCHA Nº 4545 UMBARÁ. CURITIBA/PR.

300 VEÍCULOS AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS APROXIMADAMENTE PRESENCIAL

E ONLINE LANCES SIMULTÂNEOS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 22ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. Rua Mateus Leme, 1142 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3352-6636. JUIZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CIVEL FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR EDITAL DE CITAÇÃO DE Oli Paulo Martins de Araujo (CPF/CNPJ: 75.630.590/0001-35), na pessoa de seu representante legal e de Oli Paulo Martins de Araujo (RG: 6297633 SSP/PR e CPF/CNPJ: 146.881.079-00) , com prazo de 40 dias. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido dos autos expedidos nos autos de Execução de Título Extrajudicial registrados sob nº 0000265-27.2013.8.16.0001 proposta pelo BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12) contra Alzira Maria de Araujo (CPF/CNPJ: 719.850.009-97), Oli Paulo Martins de Araujo (CPF/CNPJ: 75.630.590/000135), na pessoa de seu representante legal e de Oli Paulo Martins de Araujo (RG: 6297633 SSP/PR e CPF/CNPJ: 146.881.079-00)e, estando os requeridos Oli Paulo Martins de Araujo (CPF/CNPJ: 75.630.590/0001-35), na pessoa de seu representante legal e de Oli Paulo Martins de Araujo (RG: 6297633 SSP/PR e CPF/CNPJ: 146.881.079-00) em local incerto, ficam citados dos termos da ação : O Exequente é credor dos Executados pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 26.097,66 (vinte e seis mil, noventa e sete reais e sessenta e seis centavos), representada pela Cédula de Crédito Bancário Empréstimo Capital de Giro 351/4661614, firmado em 11/05/2011. Ocorre que a emitente deixou de pagar as parcelas contratadas, a partir daquela que venceu em 11/11/2011 e as subsequentes, ocasionando, dessa forma o vencimento antecipado de toda dívida, nos termos da cláusula 7ª 7.1 “a” do contrato antes mencionado, cujo saldo no vencimento, importou em R$ 26.097,66 (vinte e seis mil, noventa e sete reais e sessenta e seis centavos), que atualizado, conforme dispõe o artigo 798, I, b, do Código de Processo, importou em R$ 28.679,53 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Tendo em vista que foram esgotados todos os meios suasórios de cobrança, não restou ao exequente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução. Após várias tentativas de citação das executadas, não foi obtido êxito, ficando assim através do presente Edital devidamente CITADOS os executados, OLI PAULO MARTINS DE ARAUJO E OLI PAULO MARTINS DE ARAUJO, dos termos da presente ação. Dá-se à causa o valor de R$28.679,53 em janeiro/2013. Outrossim, ficam os requeridos citados dos termos da ação e, para no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida, R$28.679,53 mais acréscimos legais, mais custas processuais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para saldar o débito. Os honorários advocatícios foram arbitrados, despacho proferido, cópia anexa e, para o caso de pronto pagamento, a verba honorária será reduzida pela metade. Fica desde já intimado que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos e, por intermédio de advogado, os quais deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do edital, ficando ainda cientificados, que no mesmo prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários do advogado, poderá o executado requerer seja admitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, bem como ficam advertidos que será nomeado curador especial em caso de revelia . DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, 17/4/19. Eu, Marlene Romeiro Coleta, empregada juramentada, que o digitei e subscrevi. - assinado digitalmente, Daniel Alves Belingieri - Juiz de Direito Substituto. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https:/ /projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJD7N ZKV43 TTU5V A29VY. PROJUDI - Processo: 0000265-27.2013.8.16.0001 - Ref. mov. 273.1 - Assinado digitalmente por Daniel Alves Belingieri:15328 17/04/2019: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: edital de citação.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 21ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3015-1759 Autos nº. 0073928-14.2010.8.16.0001. EDITAL DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO: JULIO CESAR CAPRIOTTI, COM O PRAZO DE 10 (dez) DIAS. O DOUTOR ROGÉRIO DE ASSIS – JUIZ DE DIREITO DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ F A Z S A B E R, que por este edital com o prazo de 10 (dez) dias, fica INTIMADO o executado: JULIO CESAR CAPRIOTTI, inscrito no CPF/MF sob nº 201.859.799-04, para que tome ciência das PENHORAS realizadas sobre os IMÓVEIS: “Apartamento nº 901 do Edifício Portal dos Pioneiros, Rua Mingote Serafim, nº 102, Balneário Camboriú-SC, área privativa: 101,180m², área total: 123,878m², correspondente à fração ideal de 4,8822% do terreno com área de 497,90m²”. Registrado na Matrícula sob nº 91.873, do 1ª Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Camboriú – Estado de Santa Catarina. IMÓVEL: Vaga de Garagem nº 26 do Edifício Portal dos Pioneiros, Rua Mingote Serafim, nº 102, Balneário Camboriú-SC, área privativa: 11,50m², área total: 26,447m², correspondente à fração ideal de 0,5737% do terreno com área de 497,90m²”. Registrado na Matrícula sob nº 91.909, do 1ª Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Camboriú – Estado de Santa Catarina, IMÓVEL: Vaga de Garagem nº 27 do Edifício Portal dos Pioneiros, Rua Mingote Serafim, nº 102, Balneário Camboriú-SC, área privativa: 11,50m², área total: 26,447m², correspondente à fração ideal de 0,5737% do terreno com área de 497,90m²”. Registrado na Matrícula sob nº 91.910, do 1ª Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Camboriú – Estado de Santa Catarina, todos pertencentes ao executado: JULIO CEZAR CAPRIOTTI, inscrito no CPF/MF sob nº 201.859.799-04, brasileiro, medido, divorciado e ROSAURA PEREIRA CECCON, inscrita no CPF/MF sob nº 965.618.668-00, brasileira, divorciada, enfermeira, bem como, para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se manifestar nos termos do ar tigo 854, §3º do CPC, nestes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – LOCAÇÃO DE IMÓVEL sob nº 0073928.2010.8.16.0001 proposta por MOMENTO ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., contra JULIO CESAR CAPRIOTTI. DESPACHO “...2. Defiro o pedido de intimação da constrição (mov.161.1) realizada via edital (mov.1.173), com prazo de 20 (vinte) dias.... Em 1 de abril de 2019. - Rogério de Assis”. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Curitiba – Capital do Estado do Paraná, aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove. ROGÉRIO DE ASSIS Juiz de Direito

MOTOS CAMINHÕES E SUCATAS

24/04 QUARTA

10:00 HORAS

INF: www.favaretoleiloes.com.br OU 41-3111-9111 Luiz Odair Favareto - Leiloeiro Oficial RELAÇÃO, VISITAÇÃO E FOTOS VEÍCULOS A PARTIR DE 23/04

Processo:0027493-06.2015.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa:R$203.344,00 Exequente(s):ELISÂNGELA DOMINGOS AKIYAMA (RG: 70443058 SSP/PR e CPF/CNPJ:005.098.039-46) Tokohama - Shi, Isogo-Ku Isogo 3-6-1, 909 - Kanagawa-Ken – Japão Executado(s):NAIME HABIB HUSSEINI (RG: 9516956 SSP/ PR e CPF/CNPJ: 922.618.689-87)Rua Francisco Alves Guimarães, 107 apartamento 83 - Cristo Rei - CURITIBA/PR- CEP: 80.050-210. EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO QUALIFICADO(S), COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. FAZ SABER, a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo da 19ª Vara Cível de Curitiba/PR, sito à Rua Mateus Leme, 1142, 8° andar, Centro Cívico, tramitam os autos supra descritos contra a executada que atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido, desta forma em síntese, nacionalidade e estado: “(...)faz saber a NAIME HABIB HUSSEINI civil desconhecidos., portadora da CI-RG não informado e inscrita no CPF sob nº 922.618.689-87, que lhe foi proposta uma ação de execução de titulo extrajudicial por parte de , para a Elisangela Domingos Akiyama execução do valor de decorrente do cheque 000009, do Banco Bradesco, vencido e R$ 203.344,00 (set/2015)não pago, emitido em decorrência de um acordo para adimplemento de uma divida. Estando a executada em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua citação por edital Fica a parte executada, (...)”.ACIMA devidamente para que , QUALIFICADA,CITADO(A),NO PRAZO de 03 (TRÊS) DIAS contados da citação, sob pena de penhora, pague(m) a dívida no valor de R$ 203.344,00 (duzentos e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais), devidamente atualizada, acrescidas de custas e honorários, nos termos do art. 829 do CPC. No caso de advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do débito integral pagamento no prazo estabelecido, os honorários advocatícios ficam reduzidos para 5% (CPC, art.827). , , poderá opor embargos à Fica ainda a parte devedora advertida de que no prazo de 15 (quinze) dias execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução ,acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais acrescidos de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Caso não haja pagamento espontâneo do débito ou embargos à execução, nos prazos estabelecidos neste edital, será nomeado Curador. Especial, nos termos do artigo 257, IV, do CPCOBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é . O acesso ao sistemahttps://portal.tjpr.jus.br/projudi/pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da E, para que chegue ao conhecimento do Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB).requerido e não possa de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - Fone: 41 3222-2476 Autos nº. 0023851-88.2016.8.16.0001 EDITAL de CITAÇÃO de OSMAR ARTUR SANTOS, com PRAZO de 30 (trinta) dias Processo: 0023851-88.2016.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Sumário Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$4.377,46 - Autor (s): ASSOCIACAO RELIGIOSA PIO XII (CPF/CNPJ: 76.713.643/0001-44) Rua Fernando Simas, 488 - Bigorrilho CURITIBA/PR - CEP: 80.430-190. NOVA PARANAENSE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (CPF/CNPJ: 76.647.106/0001-43) Rua Fernando Simas, 488 - Bigorrilho - CURITIBA/PR - CEP: 80.430-190 Réu(s): OSMAR ARTUR SANTOS (CPF/CNPJ: 233.149.319-72) Rua Honesta Cavalli, 361 - Campo Pequeno - COLOMBO/PR - CEP: 83.404-060 O Dr. PAULO GUILHERME R. R. MAZINI, MM. Juiz de Direito Substituto da 11ª Vara Cível da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, FAZ SABER que por este cartório e juízo, tramitam autos acima nominado, onde determinou-se a, citação do requerido, e esgotados foram todos os meios possíveis para localização destes, estando portanto, atualmente, em lugar incerto e não sabido, fica, por edital, OSMAR ARTUR SANTOS, respectivamente, CITADA de todos os termos da ação em referência para, no prazo de quinze (15) dias, contados da publicação deste em Jornal Oficial ou de Circulação Comercial, através de advogado constituído, responder os termos da inicial da ação, sob pena de não o fazendo serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora e sob pena de nomeação de Curador Especial (artigo 257, IV, do NCPC) e prosseguimento do feito independentemente de seu conhecimento. Dado e passado nesta cidade de Curitiba-PR, aos Vinte e Dois (22) dias do mês de Abril (04) do ano de Dois Mil e Dezenove (2019). Eu_ (Jucelio Veloso), Escrevente Juramentado, o digitei, conferi e subscrevo. PAULO GUILHERME R. R. MAZINI - Juiz de Direito Substituto

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 18ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. Rua Mateus Leme, 1142 - 7º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9518 - E-mail: ctba-18vj-s@tjpr.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO O Doutor , Meritíssimo Juiz de Direito Substituto da 18ª Vara Cível FABIANO JABUR CECY de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da lei... EDITAL DE CITAÇÃO DE REGIANE SOBOCINSKI (CPF 452.799.269-40) - PRAZO: SESSENTA (60) DIAS. FAZ SABERa todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Cartório da 18ª Vara Cível, que tramitam os autos de PROCEDIMENTO COMUM – INADIMPLEMENTO, tomada sob o nº 0031721-92.2013.8.16.0001, autora da ação NILAGGE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS LTDA (CNPJ Nº 81.721.664/0001-41) em face de REGIANE SOBOCINSKI (CPF 452.799.269-40) e outros. Tem o presente a finalidade CITAÇÃO da requerida REGIANE SOBOCINSKI, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando citada para no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo do edital, para contestá-la, sob pena de revelia, ou seja, não sendo contestada presumirse-ão como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art. 344 do NCPC). SINTESE:. “Requer a autora o pagamento de Taxas Condominiais não pagas pela ré, no valor de R$ 309.726,50 (Trezentos e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos)” . Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado na sede deste juízo, no lugar público e de costume. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Curitiba, vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove. Eu, Marco Aurélio de Oliveira Paiva, Técnico Judiciário, o redigi com base na petição inicial de mov. 1.1. Vai assinado pela MMª. Juíza de Direito. Fabiano Jabur Cecy - Juiz de Direito Substituto

DISQUE 3912-5153

PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LEGAIS / NACIONAL

| Quarta-feira, 24 de abril de 2019 |

SERVIĂ&#x2021;O DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nÂş 2.368 - MunicĂpio e Comarca de Curitiba - PR

EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: VINĂ?CIUS APARECIDO DE LIMA DELMĂ&#x201D;NICO e DAIANE MARIA DOS SANTOS. ARIOSTO JAIRO ROCHA DE AGUIAR e MARILY DIAS AGUIAR. LUCIANO BUENO DA SILVA e JULENE SANTOS. Se alguĂŠm souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido ĂŠ verdade e dou fĂŠ. Curitiba, Uberaba, 23 de Abril de 2019

Eliane Kern Bassi Oficial Designada

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PODER JUDICIĂ RIO DO ESTADO DO PARANĂ COMARCA DA REGIĂ&#x192;O METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ÂŞ VARA CĂ?VEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8Â° andar - Centro CĂvico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 Autos nÂş. 0024002-54.2016.8.16.0001 Processo: 0024002-54.2016.8.16.0001 Classe Processual: InterdiĂ§ĂŁo Assunto Principal: Tutela e Curatela Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): â&#x20AC;˘ SUELI MARIA TOBIAS SIQUEIRA (RG: 43458906 SSP/PR e CPF/CNPJ: 631.63 .219-15) Rua Professora EdmĂŠe Neal Algou ver, 420 casa 04 - Alto BoqueirĂŁo - CURITIBA/PR - CEP: 81. 0-3 0 - E-mail: sueli.ts@hotmail.com Requerido( s): â&#x20AC;˘ LUCIVANE DE OLIVEIRA TOBIAS (RG: 54459394 SSP/PR e CPF/CNPJ: 823.992.209-00) Rua Professora EdmĂŠe NeaI Algouver, 420 casa 04 - Alto BoqueirĂŁo - CURITIBA/PR - CEP: 81. 0-3 0 EDITAL DE PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE SENTENĂ&#x2021;A, COM INTER VALO DE DEZ (10) DIAS. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este JuĂzo da 19ÂŞ Vara CĂvel de Curitiba/PR, sito Ă Rua Mateus Leme, nÂ° 1.142, 8Â° andar, Centro CĂvico, CEP: 80.530-010, tramitam os autos supracitados. Tem o presente edital, a finalidade de tornar pĂşblica a r. sentenĂ§a ĂŠ proferida no mov. 51.1, a qual segue transcrita em resumo, a seguir: â&#x20AC;&#x153;(...) Diante do exposto, em consonĂ˘ncia com o parecer ministerial, julgo procedente o pedido para decretar a interdiĂ§ĂŁo de Lucivane de Oliveira Tobias, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil (CC, art. 4Â°, III). De acordo com o art. 1.775, do CĂłdigo Civil, fica Sueli Maria Tobias Siqueira nomeada Curadora definitiva. Observando-se o disposto no Â§ 3Â°, do artigo 755, do CĂłdigo de Processo Civil, inscreva-se a presente sentenĂ§a no Registro Civil competente e publique-se na imprensa local e no ĂłrgĂŁo conforme determinado no referido dispositivo legal. Inscrita a sentenĂ§a, lavre-se termo de compromisso e intime-se a Curadora para assinĂĄ-lo no prazo de cinco dias (C.N. 5.11.4.1). ApĂłs o trĂ˘nsito em julgado da sentenĂ§a, comunique-se ao TER do ParanĂĄ, atravĂŠs do sistema INFODIP, a fim de que sejam suspensos os direitos polĂticos da interditada, constando do oficio a sua qualificaĂ§ĂŁo completa. Na sequĂŞncia, dĂŞ-se vista ao MinistĂŠrio PĂşblico. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Curitiba, data e hora da inserĂ§ĂŁo no sistema. Evandro Portugal Juiz de Direitoâ&#x20AC;?. OBSERVAĂ&#x2021;Ă&#x192;O: Este processo tramita atravĂŠs do sistema computacional PROJUDI, cujo endereĂ§o na web ĂŠ https://portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prĂŠvio cadastramento, o qual ĂŠ obrigatĂłrio, devendo comparecer Ă Sede da Unidade Jurisdicional que jĂĄ utilize o sistema eletrĂ´nico (OAB). E, para que chegue ao conhecimento dos executados e nĂŁo possam de futuro alegar ignorĂ˘ncia. mandou o presente edital que serĂĄ publicado e afixado na forma da lei. Curitiba, 15 de abril de 2019. RogĂŠrio Correia Brasil Analista JudiciĂĄrio

PODER JUDICIĂ RIO DO ESTADO DO PARANĂ COMARCA DA REGIĂ&#x192;O METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ÂŞ VARA CĂ?VEL DE CURITIBA â&#x20AC;&#x201C; PROJUDI Av. CĂ˘ndido de Abreu, 535 - 3Âş Andar - Centro CĂvico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E INTIMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE WILSON BISCIONE RODRIGUES, COM O PRAZO DE VINTE DIAS Processo: 0007971-22.2017.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Assunto Principal: RescisĂŁo / ResoluĂ§ĂŁo Valor da Causa: R$18.557,47 Autor(s): ASSOCIACAO RELIGIOSA PIO XII (CPF/CNPJ: 76.713.643/0001-44) Rua Fernando Simas, 488 - Bigorrilho - CURITIBA/PR - CEP: 80.430-190 - E-mail: atendimento@parqueiguacu.com.br NOVA PARANAENSE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (CPF/CNPJ: 76.647.106/0001-43) Rua Fernando Simas, 488 Bigorrilho CURITIBA/PR CEP: 80.430-190 E-mail: atendimento@parqueiguacu.com.br. RĂŠu(s): WILSON BISCIONE RODRIGUES (CPF/CNPJ: 879.506.348-04) Rua Aboud Khalil, 269 Casa A - Santa Felicidade - CURITIBA/PR CEP: 82.410-350 O Doutor , MM. Juiz de Direito da Terceira Vara CĂvel da Comarca de IRINEU STEIN JUNIOR Curitiba, Estado do ParanĂĄ, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial o requerido WILSON BISCIONE RODRIGUES (CPF/CNPJ: 879.506.348-04), atualmente em lugar incerto e nĂŁo sabido, que por este JuĂzo tramitam os autos acima nominados, onde a parte autora alega o seguinte: â&#x20AC;&#x153;A Autora NOVA PARANAENSE, na condiĂ§ĂŁo de detentora dos direitos do local para jazigo identificado abaixo, e a Autora ASSOCIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O RELIGIOS A PIO XII, na condiĂ§ĂŁo de proprietĂĄria do CemitĂŠrio Parque IguaĂ§u , nesta Capital, celebraram com o RĂŠu â&#x20AC;&#x153; Contrato de ConcessĂŁo Onerosa de Jazigo â&#x20AC;&#x153; outorgando-lhe o direito de uso do jazigo a seguir discriminado CONCESSIONĂ RIO CONTRATO QUADRA JAZIGO Wilson Biscione Rodrigues 914285 XXII 383â&#x20AC;?. E para que chegue ao conhecimento do rĂŠu acima nominado, expediu-se o presente edital, que serĂĄ afixado no lugar de costume deste JuĂzo e publicado na forma da lei, pelo qual fica este, devidamente CITADA por todo conteĂşdo da aĂ§ĂŁo e para que, compareĂ§a na audiĂŞncia junto ao CENTRO JUDICIĂ RIO DE SOLUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FĂ&#x201C;RUM CĂ?VEL DE CURITIBA - CEJUSC do 2Âş Grau no dia 03 de julho de 2019 Ă s 09:20:00 , na Rua LysĂmaco Ferreira da Costa, 355, Centro CĂvico, Curitiba/PR - Via rĂĄpida paralela Ă Prefeitura Municipal de Curitiba (EdifĂcio vizinho ao Banco ItaĂş)., para a realizaĂ§ĂŁo da audiĂŞncia de conciliaĂ§ĂŁo, ficando ciente de que o nĂŁo comparecimento injustificado Ă audiĂŞncia, implicarĂĄ em ato atentatĂłrio Ă dignidade da justiĂ§a, sendo sancionado com multa, e em conformidade ao disposto nos artigos 335, 344 e 345 do mesmo codex, poderĂĄ oferecer contestaĂ§ĂŁo, por petiĂ§ĂŁo, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiĂŞncia de conciliaĂ§ĂŁo que restar infrutĂfera, ressalvando-se que se nĂŁo apresentar defesa por intermĂŠdio de advogado, sendo o caso, serĂŁo presumidos, aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). NĂŁo havendo condiĂ§Ăľes comprovadas de contratar um advogado o interessado poderĂĄ, antes da data da audiĂŞncia, procurar a Defensoria PĂşblica. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Curitiba, Estado do ParanĂĄ, aos 23 de abril de 2019 Ă s 14:03:08. Eu, (assinado digitalmente), o fiz digitar e subscrevi. IRINEU STEIN JUNIOR. Juiz de Direito

EDITAL DE LEILĂ&#x192;O DIA 24/04/2019

BANCO BRADESCO S/A - BANCO ITAĂ&#x161; UNIBANCO S/A - CONSĂ&#x201C;RCIO ITAĂ&#x161; - VOLKSWAGEN SERVIĂ&#x2021;OS FINANCEIROS - BANCO J SAFRA FINANCEIRA - OUTROS COMITENTES - BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A - SICREDI INTEGRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PR/SC - SICREDI NORTE SC - BANCO PAULISTA S.A. - BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS - ITAĂ&#x161; SEGUROS DE AUTO E RESIDĂ&#x160;NCIA S/A - PORTO SEGURO SEGUROS - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S/A.Comunicamos aos interessados que venderemos atravĂŠs de Leiloeiro Oficiail, Sr. Luiz Odair Favareto, em leilĂŁo pĂşblico, do dia 24/04/2019 Ă s 10:00 horas, na Rua Eduardo Pinto da Rocha nÂş 4545 - Sitio Cercado - Curitiba/PR o seguinte: 2C4PC1GG3ER127367 / 3N1BC1CD4CK199221 / 3N1CK3CD8DL204354 / 8A1CB8W05CL230687 / 8AD3CN6BTBG011507 / 8AD3DRFJ27G046193 / 8AJEZ32G861000031 / 9362EKFW98B042557 / 9362EN6A38B025952 / 9362MKFWXCB016737 / 9362VKFWXBB036355 / 93FGR250ABM005999 / 93HFA6560BZ102349 / 93XPNK7408C848181 / 93YBB06151J241452 / 93YBSR6RHAJ440262 / 93YBSR76HDJ704585 / 93YCB8B057J797410 / 93YJA15257J796925 / 93YLSR7AHAJ285511 / 9A9TCA1249SDJ1029 / 9BD15802AB6514646 / 9BD15802AD6822306 / 9BD17102LF5947288 / 9BD17146G72789099 / 9BD17164LB5711008 / 9BD17164LD5844144 / 9BD17301M94235100 / 9BD19240RA3091272 / 9BD19240T63041523 / 9BD195102C0316030 / 9BFZF10A588257758 / 9BFZF54P2C8244352 / 9BFZF55A0A8463897 / 9BFZF55A1D8426443 / 9BFZK53A5BB259003 / 9BFZK53AXAB209664 / 9BGCA80X0CB176465 / 9BGCA80X0FB137969 / 9BGRM69808G118765 / 9BGSA1910AB255312 / 9BGSU19F0BC225821 / 9BGXM19X0CC136177 / 9BHBG41CAFP398252 / 9BHGB811BJP055064 / 9BM958443EB974258 / 9BRB29BT4D2008748 / 9BWAA05U3EP079939 / 9BWAA05U5AP039338 / 9BWAB05W29P099720 / 9BWAB45Z0G4012705 / 9BWEB41J564014014 / 9BWKB05U1EP016422 / 9BWKB05W89P013329 / 9BWLB45U0EP076350 / 9C2JC4830JR204409 / 9C2KC2200JR149217 / 9C2KC2500KR006822 / 9C2KC2500KR008132 / ABD0114 / AEX5A04 / AFR2111 / AFS0108 / AGO6153 / AHK0079 / AIL8860 / AJP5A19 / AKW2252 / ALT2742 / ALV4A09 / AME8E79 / AMG7J46 / AMT0049 / AMZ0E62 / ANO6A62 / ANQ3662 / ANW5888 / ANY1J12 / AOE0A48 / AOI8384 / AOR6H72 / AOR7758 / APA6269 / APN3G75 / APO5807 / APT3I93 / AQI4652 / AQK3J97 / AQT7465 / AQU5847 / AQU7046 / AQY7376 / ARB5652 / ARJ1864 / ARY5112 / ASN6183 / ASP1F97 / ASX9753 / ATF2I61 / ATJ5496 / ATM4564 / ATT1H36 / AUA0E49 / AUD6752 / AUF7510 / AUN6957 / AUO8010 / AUS3491 / AUT3550 / AUY8E91 / AUZ1921 / AVI0F90 / AVJ0875 / AVT8102 / AWA6400 / AWC5807 / AWI0886 / AWI2516 / AWL8806 / AXA2E98 / AXA5423 / AXB6831 / AXK6654 / AXM8D05 / AXR6386 / AYI7723 / AYM4459 / AYN5I94 / AYO5441 / AYQ7F88 / AYY1296 / AYY1546 / AZB9951 / AZD2881 / AZD4519 / AZD9B97 / AZI0590 / AZJ9D38 / AZL0690 / AZN1540 / AZZ6939 / BAC9281 / BAF1G35 / BAF9206 / BAG3283 / BAJ4355 / BAR8877 / BAU3G93 / BAW2657 / BBG0E21 / BBJ4H00 / BBM1113 / BBV3482 / BBX3085 / BCE0E73 / BCE7475 / BCF6653 / BCF8665 / BCN2059 / BCU9C07 / BDM8E85 / BDU2103 / BEM8B14 / BER1685 / DAF7982 / DDM7629 / DSJ3681 / DUL7C37 / DWF6717 / EGR9490 / EHB9700 / EIH7010 / EIW5079 / EOK3007 / ERO7252 / EUM4741 / EYN2E18 / FCC8F35 / FFA1026 / FFY0234 / FGY4127 / FGZ0221 / FTC1718 / GGF2737 / HFW0834 / HNO5896 / IRI8425 / IRS6394 / ISY1169 / ITJ5247 / IVC1258 / IVC3473 / IVM4871 / IXA7870 / IXK0520 / IXN9596 / IXP6761 / IYY3844 / KMHSH81GDCU735064 / KOP7381 / KWF7711 / LZU5522 / MBG8285 / MCT3E38 / MDV5760 / MES3151 / MFT9485 / MHA2444 / MHI0506 / MHJ4197 / MHN8484 / MHY9054 / MHZ1687 / MIB0230 / MIC9289 / MJK0442 / MJM0783 / MJN5682 / MJZ6287 / MKQ0997 / MKU9410 / MLE3789 / MLJ1410 / MLQ8784 / MLU4433 / MMF6209 / NCK2948 / NMX4977 / NPE4583 / OBD8455 / OKG8882 / OOX5306 / OUS4775 / PPJ2592 / PUS5792 / PYP1208 / PZG4002 / QHC5884 / QHD7G97 / QHL5447 / QHS7850 / QHX3519 / QHZ6246 / QII6833 / QJS6900 / TRATOR AGRICOLA BH 180 4 0001804C08M000086 / VF7LARFJ17Y501408 / WDBRF64W41F098907 / WDBUF56X98B312012 / WVGSV65N6EW534282. Pagamento Ă vista, com sinal(cauĂ§ĂŁo) de 20% mais 5% de ComissĂŁo ao Leiloeiro no ato da arremataĂ§ĂŁo, e o saldo atravĂŠs de depĂłsito em dinheiro em conta corrente, TED, DOC, transferĂŞncia entre contas, no prazo de 24 horas. Os valores informados no papel de para brisa deverĂŁo ser pagos pelo Arrematante juntamente com o valor do arremate. Sobre o valor da arremataĂ§ĂŁo, o comprador pagarĂĄ o valor correspondente ao ICMS.Os bens serĂŁo vendidos no estado de conservaĂ§ĂŁo em que se encontram. DĂŠbitos de IPVA, Seguro ObrigatĂłrio, Multas de TrĂ˘nsito ou de averbaĂ§ĂŁo vencida e Multas que por ventura recaiam durante o transporte ficaram a cargo do Arrematante, correndo tambĂŠm por sua conta e risco a retirada dos bens . SerĂŁo de competĂŞncia do Leiloeiro a anĂĄlise e descriĂ§ĂŁo dos casos omissos. VisitaĂ§ĂŁo a partir de 23/04/2019 das 09:00 as 17:00 e dia 24/04/2019 das 08:00 Ă s 10:00, no mesmo local do LeilĂŁo. CatĂĄlogo descritivo e todas as condiĂ§Ăľes de venda poderĂŁo ser obtidos no endereĂ§o acima, ou com o Leiloeiro, para maiores informaĂ§Ăľes. Fones: (41) 3111-9111 Fax: (41) 3111-9100/3111-9101.

J U Ă? Z O D E D I R E I T O D A S Ă&#x2030; T I M A V A R A C Ă? V E L CartĂłrio da 7ÂŞ. Vara CĂvel Av. CĂ˘ndido de Abreu, 535 - 7Âş. andar Comarca de Curitiba - Estado do ParanĂĄ DrÂŞ. KĂĄtya de AraĂşjo Carollo - EscrivĂŁ Caroline M. C. B. de Matos - E. Juramentada PatrĂcia Carla GonĂ§alves - E. Juramentada EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS TERCEIROS INTERESSADOS OCUPANTES DAS Ă REAS; COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. Edital de CitaĂ§ĂŁo dos TERCEIROS INTERESSADOS OCUPANTES DAS Ă REAS, para ciĂŞncia e eventual habilitaĂ§ĂŁo no feito, a fim de dar cumprimento ao art. 554, Â§1Â° do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, atravĂŠs de advogado, contados a partir do decurso do prazo do Edital, na AĂ§ĂŁo de REINTEGRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O/MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE POSSE, sob o nÂş 0009931-86.2012.8.16.0001 que tramita na 7ÂŞ. Vara CĂvel de Curitiba pelo sistema Projudi, sito na Av. CĂ˘ndido de Abreu, 535, 7Â°. andar, FĂłrum CĂvel, Centro CĂvico, movida por DAMIANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS LTDA, contra MANIFESTANTES SEM TETO QUE OCUPAM TERRENOS NA VILA SABARĂ , que em sĂntese aduz o seguinte: â&#x20AC;&#x153;Aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, na AĂ§ĂŁo de ReintegraĂ§ĂŁo de Posse, distribuĂda em 24/02/2012, em trĂ˘mite perante esta Vara CĂvel, proposta por DAMIANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS LTDA, em face de PESSOAS INDETERMINADAS OCUPANTES DOS IMĂ&#x201C;VEIS MATRICULAS nÂ° 194.423 (LOTE 1/4), 194.424 (LOTE3) e 194.426 (LOTE6), DA 8ÂŞ CIRCUNSCRIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CURITIBA/PR, SITUADO NO BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA - CIC. 1Âş IMĂ&#x201C;VEL: Lote de terreno sob 01/04 (um/quarto), resultante da unificaĂ§ĂŁo do Lote nÂ° 01 (um), oriundo da subdivisĂŁo do terreno com a ĂĄrea de 20.702,19 metros quadrados e do Lote nÂ° 04 (quatro), oriundo da subdivisĂŁo do terreno com a ĂĄrea de 14.773,14 metros quadrados, situado no Bairro SĂŁo Miguel, nesta Cidade de Curitiba, localizado no lado Ămpar do logradouro, a 166,04 metros de distĂ˘ncia da esquina com a Rua Professor Olien Zetola (W666A), de forma irregular, medindo 36,15 metros de frente para a Rua Edgard Vianna Rodbard (W666E); pelo lado direito de quem da referida Rua Edgard Vianna Rodbard (W666E) olha o imĂłvel, mede 220,14 metros em oito (08) linhas, sendo a primeira com 15,16 metros, a segunda com 33,99 metros, a terceira com 14,35 metros, a quarta com 22,34 metros, a quinta com 1,59 metros, a sexta com 23,91 metros, estas confrontando com o Lote de IndicaĂ§ĂŁo Fiscal nÂ° 89.158.036.000, a sĂŠtima com 28,16 metros, confrontando com o Lote de IndicaĂ§ĂŁo Fiscal nÂ° 89.158.026.000 e a oitava com 80,64 metros, confrontando com o Lote nÂ° 02/05/11; pelo lado esquerdo, de quem da referida rua olha o imĂłvel, mede 70,43 metros, confrontando com o Lote nÂ° 02/05/11 e na linha de fundos mede 70,43 metros 197,78 metros em quatorze (14) linhas, sendo a primeira com 7,00 metros, a segunda com 8,33 metros, a terceira com 6,98 metros, a quarta com 8,41 metros, a quinta com 6,82 metros, a sexta com 9,53 metros, a sĂŠtima com 9,91 metros, a oitavo com 29,21 metros, a nona com 18,56 metros, a dĂŠcima com 26,26, a dĂŠcima primeira com 18,40 metros, a dĂŠcima segunda com 9,09 metros, a dĂŠcima terceira com 28,51 metros e a dĂŠcima quarta com 10,78 metros, todas confrontando com o Lote nÂ° 02/05/11, fechando o perĂmetro e perfazendo uma ĂĄrea total de 12.829,08 metros quadrados, sem benfeitorias. IndicaĂ§ĂŁo Fiscal: Setor 89, Quadra 158, Lote 042.000; 2Â° IMĂ&#x201C;VEL: Lote de terreno sob nÂ° 03 (trĂŞs), resultante da subdivisĂŁo do terreno com a ĂĄrea de 20.702,19 metros quadrados, situado no Bairro SĂŁo Miguel, nesta cidade de Curitiba, localizado no lado Ămpar da numeraĂ§ĂŁo predial da Rua Edgard Vianna Rodbard (W666E), a 71,67 metros de distĂ˘ncia da esquina com a Rua Professor Olien Zetola (W666A) e no lado Ămpar da numeraĂ§ĂŁo predial da Rua Valeriana da Cunha Ribas (W663F), a 1,37 metros de distĂ˘ncia da esquina com a Rua Professor CecĂlia Iritani (W663E), de forma irregular, medindo 71,56 metros de frente para a Rua Edgard Vianna Rodbard (W666E) em duas (02) linhas, sendo a primeira com 36,00 metros e a segunda com 35,56, metros; pelo lado direito de quem da referida Rua Edgard Vianna Rodbard (W666E) olha o imĂłvel, mede 72,18 metros, confrontando com o Lote nÂ° 02/05/11; pelo lado esquerdo, de quem da referida rua olha o imĂłvel, mede 73,81 metros em trĂŞs (03) linhas, sendo a primeira 10,81 metros, confrontando com o Lote de IndicaĂ§ĂŁo Fiscal nÂ° 87.891.011.000, a segunda com 22,00 metros, confrontando com os Lotes de IndicaĂ§Ăľes Fiscais nÂ°s 87.891.011.000, 87.891.007.000 e 87.891.008.000 e a terceira com 41,00 metros, confrontando com os Lotes de IndicaĂ§Ăľes Ficais nÂ°s 87.891.008.000, 87.891.009.000 e 87.891.010,000 e na linha de fundos de quem da Rua Edgard Vianna Rodbard (W666E) olha o imĂłvel, mede 124,89 metros em cinco (05) linhas, sendo a primeira com 33,87 metros, confrontando com o Lote nÂ° 02/05/11, a segunda com 11,02 metros e a terceiro com 35,41 metros, estas confrontando com o Lote de IndicaĂ§ĂŁo Fiscal nÂ° 89.158.037.000, a quarta com 14,59 metros e a quinta com 30,00 metros, estas fazendo frente para a Rua Valeriana da Cunha Ribas (W663F); fechando o perĂmetro e perfazendo uma ĂĄrea total de 6.933,32 metros quadrados, sem benfeitorias. IndicaĂ§ĂŁo Fiscal: Setor 89, Quadra 158, Lote 041.000; e 3Â° IMĂ&#x201C;VEL: Lote de terreno sob nÂ° 06 (seis), resultante da subdivisĂŁo do terreno com a ĂĄrea de 14.773,14 metros quadrados, situado no Bairro SĂŁo Miguel, nesta Cidade de Curitiba, localizado no lado par do logradouro, a 366,00 metros de distĂ˘ncia da esquina com a Rua dos Palmenses (W666), de forma irregular, medindo 69,75 metros de frente para a Estrada Velha do BariguĂ (W649) em duas (02) linhas, sendo a primeira com 63,77 metros e a segunda 5,98 metros; pelo lado direito de quem da referida estrada olha o imĂłvel, mede 68,97 metros em trĂŞs (03) linhas, sendo a primeira com 38,25 metros, confrontando com o Lote nÂ° 07/08, a segunda com 2,30 metros e a terceira com 28,42 metros, estas confrontando com o Lote nÂ° 02/05/11; pelo lado esquerdo, de quem da referida estrada olha o imĂłvel, mede 33,00 metros, confrontando com o Lote nÂ° 02/05/11 e na linha de fundos mede 79,65 metros, confronta com o Lote nÂ° 02/05/11; fechando o perĂmetro e perfazendo uma ĂĄrea total de 3.463,31 metros quadrados, sem benfeitorias. IndicaĂ§ĂŁo Fiscal: Setor 89, Quadra 158, Lote 043.000.â&#x20AC;? DESPACHO DE MOV. 365.1: â&#x20AC;&#x153;1. Trata-se de deliberar a respeito do pedido de liminar, cuja anĂĄlise foi condicionada pelo Tribunal de JustiĂ§a Ă realizaĂ§ĂŁo de audiĂŞncia de justificaĂ§ĂŁo prĂŠvia. O compulsar dos autos de todas as demandas possessĂłrias impĂľe, por agora, o indeferimento da liminar. Como se sabe, o procedimento especial das aĂ§Ăľes possessĂłrias, em que o pedido de liminar ĂŠ baseado em tutela de evidĂŞncia, pressupĂľe que o pedido seja manejado dentro do prazo de ano e dia, no que se tem por â&#x20AC;&#x153;aĂ§ĂŁo de forĂ§a novaâ&#x20AC;?. Ocorre que este JuĂzo nĂŁo se convenceu a respeito da violaĂ§ĂŁo Ă posse dos autores dentro do prazo de ano e dia, em vista, sobretudo das notĂcias que aportaram em todos os autos a respeito da quantidade significativa de pessoas que estĂŁo no imĂłvel. Na prĂłpria inicial da primeira demanda (ajuizada ainda no ano de 2012) hĂĄ indicativo de que, por longo tempo, hĂĄ pessoas no local objeto da controvĂŠrsia. NĂŁo bastasse, em diligĂŞncias realizadas, pelo oficial de justiĂ§a foi certificado a existĂŞncia de centenas de famĂlias no local. Ă&#x2030; verdade que a parte autora sustenta, nas diversas demandas possessĂłrias ajuizadas em sequĂŞncia, que sua posse em determinadas porĂ§Ăľes do imĂłvel (depois subdivididas em vĂĄrias matrĂculas) foi esbulhada, turbada ou ameaĂ§ada dias antes do ajuizamento daquelas demandas; tambĂŠm ĂŠ verdade, porĂŠm, que atĂŠ este momento nĂŁo hĂĄ delimitaĂ§ĂŁo precisa das ĂĄreas (nĂŁo confundir individualizaĂ§ĂŁo em matrĂculas com individualizaĂ§ĂŁo fĂsica do terreno, que ainda precisa ser esclarecido) e condiĂ§Ăľes de identificar, sem erro, as pessoas que supostamente invadiram o local em tempos recentes. NĂŁo se pode perder de vista, ainda, que hĂĄ aĂ§Ăľes interpostas por terceiras pessoas reivindicando o domĂnio de ĂĄrea que abrange porĂ§Ăľes correspondentes a mais de uma matrĂcula dos diversos imĂłveis da parte autora, o que apenas reforĂ§a a dificuldade de identificaĂ§ĂŁo nĂŁo sĂł da ĂĄrea, mas tambĂŠm de possuidores a qualquer tĂtulo. A audiĂŞncia de justificaĂ§ĂŁo prĂŠvia nĂŁo foi capaz de conferir seguranĂ§a a este juiz a ponto de determinar a reintegraĂ§ĂŁo de posse com base em tutela de evidĂŞncia. De outro giro, ainda que se cogite em tutela de urgĂŞncia antecipada - com a conversĂŁo para o procedimento comum da â&#x20AC;&#x153;aĂ§ĂŁo de forĂ§a velhaâ&#x20AC;? -, nĂŁo hĂĄ no momento a caracterizaĂ§ĂŁo do perigo da demora. Com efeito, ainda que se cogite da probabilidade do direito (ignorando aĂ§Ăľes fundadas no domĂnio ajuizadas em desfavor da parte autora), o tempo jĂĄ decorrido e a consolidaĂ§ĂŁo de algumas situaĂ§Ăľes de fato nĂŁo permitem a conclusĂŁo a respeito da urgĂŞncia. A sensĂvel situaĂ§ĂŁo dos autos recomenda cautela na interpretaĂ§ĂŁo do Direito pelo juiz para que sua decisĂŁo seja adequada Ă realidade social a ser impactada, no que se tem por â&#x20AC;&#x153;consequencialismo da decisĂŁo judicialâ&#x20AC;?. Na liĂ§ĂŁo da doutrina, â&#x20AC;&#x153;A sinĂŠpica [ou consequencialismo] ĂŠ parte da estrutura da formaĂ§ĂŁo da decisĂŁo, se constituindo de um conjunto de regras que, habilitando o intĂŠrprete-aplicador a â&#x20AC;&#x153;pensar em consequĂŞnciasâ&#x20AC;?, permitem o conhecimento e a ponderaĂ§ĂŁo dos efeitos das decisĂľes, de modo que elas sejam realizĂĄveis no mundo real (...) SinĂŠpica ĂŠ uma palavra de origem grega que pode ser traduzida como pensamento consequencial, a sugerir que a decisĂŁo judicial seja tomada com base nas possĂveis consequĂŞncias prĂĄticas que ela pode produzir. Com efeito, o consequencialismo (ou sinĂŠpica) ĂŠ o exercĂcio prognĂłstico realizado pelo magistrado (ou que deve ser realizado) quanto Ă s consequĂŞncias da decisĂŁo proferida no mundo sensĂvel, nĂŁo sĂł com relaĂ§ĂŁo Ă s partes envolvidas na contenda, mas Ă sociedade como um todo. Segundo o consequencialismo, nĂŁo basta o juiz dar uma decisĂŁo, uma soluĂ§ĂŁo normativa, que nĂŁo tenha correspectividade no mundo social, que seja ineficazâ&#x20AC;?. Os autos revelam que hĂĄ verdadeira comunidade que atualmente exercem posse no local. AliĂĄs, nas contestaĂ§Ăľes hĂĄ atĂŠ mesmo indicaĂ§ĂŁo dos nomes das comunidades e vilas supostamente formadas. A classificaĂ§ĂŁo da postura dos indivĂduos que estĂŁo no local como atentado ou violaĂ§ĂŁo Ă posse da parte autora ĂŠ tema que serĂĄ objeto de deliberaĂ§ĂŁo quando da sentenĂ§a, em juĂzo de cogniĂ§ĂŁo exauriente; por ora, a relevĂ˘ncia social do quadro fĂĄtico nĂŁo permite seja a urgĂŞncia sustentada pela parte autora sobreposta a soluĂ§Ăľes que envolvem direito social de moradia. Bem vistas as coisas, o consequencialismo como mĂŠtodo de hermenĂŞutica nĂŁo ĂŠ tema novo nos autos, jĂĄ que o feito tramita com a intervenĂ§ĂŁo de diversos ĂłrgĂŁos pĂşblicos ligados ao urbanismo e habitaĂ§ĂŁo para cumprimento de ordem de reintegraĂ§ĂŁo que acabou suspensa; a preocupaĂ§ĂŁo com os efeitos prĂĄticos de eventual decisĂŁo jĂĄ dĂĄ a tĂ´nica da tramitaĂ§ĂŁo do processo. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de reintegraĂ§ĂŁo de posse em todos os feitos. 2. A despeito da preocupaĂ§ĂŁo com as consequĂŞncias prĂĄticas das decisĂľes prolatadas atĂŠ aqui, nĂŁo se pode perder de vista que o processo ĂŠ discurso do Estado para dar a cada um o que ĂŠ seu, e, como todo discurso, deve ter comeĂ§o meio e fim. O processo judicial nĂŁo ĂŠ o foro adequado para soluĂ§Ăľes administrativas de dĂŠficit habitacional. Por conta disso, necessĂĄria a adoĂ§ĂŁo de diligĂŞncias para recolocar os feitos nos trilhos do procedimento. 3. Retifique-se a autuaĂ§ĂŁo de todos os autos, caso ainda nĂŁo tenha sido feito, para dela constar como parte autora DAMIANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ ROS LTDA. 4. Nos autos n. 9931-86.2012.8.16.0001, intime-se a parte rĂŠ para que se manifeste sobre sua representaĂ§ĂŁo em JuĂzo, considerando a posiĂ§ĂŁo de Chrysanto Sholl Figueiredo. DeverĂĄ apresentar seu estatuto/contrato social e apresentar documento de identidade de seu representante. 5. Nos autos n. 9931-86.2012.8.16.0001, esclareĂ§a a parte autora se hĂĄ divisĂŁo fĂsica (delimitaĂ§ĂŁo da ĂĄrea) de cada um dos imĂłveis objetos das aĂ§Ăľes, providĂŞncia importante para o JuĂzo deliberar sobre a continuidade da demanda. 6. Nos autos n. 9931-86.2012.8.16.0001, 6073-69.2016.8.16.0013, 0009795-77.2017.8.16.0013 e 000367787.2018.8.16.0001, a fim de que se dĂŞ cumprimento ao art. 554, Â§ 1Â°, do CĂłdigo de Processo Civil, expeĂ§a-se edital de citaĂ§ĂŁo dos interessados ocupantes das ĂĄreas, com prazo de 20 dias, para ciĂŞncia e eventual habilitaĂ§ĂŁo no feito. 7. Intime-se a Defensoria PĂşblica para habilitaĂ§ĂŁo e intervenĂ§ĂŁo em todos os feitos acima indicados, os termos do dispositivo mencionado. 8. Com as diligĂŞncias cumpridas, voltem conclusos todos os autos para decisĂŁo, quando entĂŁo se deliberarĂĄ sobre a situaĂ§ĂŁo fĂĄtica dos imĂłveis e competĂŞncia do JuĂzo (jĂĄ hĂĄ manifestaĂ§ĂŁo das partes sobre competĂŞncia do JuĂzo da Fazenda PĂşblica nos autos 6073-69.2016), bem como sobre a especificaĂ§ĂŁo de provas e saneamento. 9. IntimaĂ§Ăľes e diligĂŞncias necessĂĄrias. Curitiba, 29 de janeiro de 2019. (a) Lucas Cavalcanti da Silva - Juiz de Direito Substituto.â&#x20AC;?. ADVERTĂ&#x160;NCIA: Presumem-se verdadeiros os fatos articulados pela autora se nĂŁo contestado. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguĂŠm no futuro alegue ignorĂ˘ncia, expedi o presente edital, que serĂĄ publicado e afixado no lugar de costume, com a ressalva de que serĂĄ nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257 do NCPC). Curitiba, aos 09 dias do mĂŞs de abril do ano dois mil e dezenove. E Eu, (a) (Katya de AraĂşjo Carollo) EscrivĂŁ, o fiz digitar. SOB MINUTA LUCAS CAVALCANTI DA SILVA Juiz de Direito Substituto Assinado Digitalmente

J U Ă? Z O D E D I R E I T O D A S Ă&#x2030; T I M A V A R A C Ă? V E L CartĂłrio da 7ÂŞ. Vara CĂvel Av. CĂ˘ndido de Abreu, 535 - 7Â°. andar Comarca de Curitiba - Estado do ParanĂĄ Dra. KĂĄtya de AraĂşjo Carollo - EscrivĂŁ Caroline M. C.B de Matos - E. Juramentada PatrĂcia Carla GonĂ§alves - E. Juramentada EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS TERCEIROS INTERESSADOS OCUPANTES DAS Ă REAS; COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. Edital de CitaĂ§ĂŁo dos TERCEIROS INTERESSADOS OCUPANTES DAS Ă REAS, para ciĂŞncia e eventual habilitaĂ§ĂŁo no feito, a fim de dar Cumprimento ao art. 554, Â§1Â° do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, atravĂŠs de advogado, contados a partir do decurso do prazo do Edital, na AĂ§ĂŁo de REINTEGRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O/MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE POSSE, sob o nÂ° 0009795-77.2017.8.16.0013 que tramita na 7ÂŞ. Vara CĂvel de Curitiba pelo sistema Projudi, sito na Av. CĂ˘ndido de Abreu, 535, 7Â°. andar, FĂłrum CĂvel, Centro CĂvico, movida por DAMIANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS LTDA, contra MANIFESTANTES SEM TETO, que em sĂntese aduz o seguinte: â&#x20AC;&#x153;Aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, na AĂ§ĂŁo de ReintegraĂ§ĂŁo de Posse, distribuĂda em 24/02/2012, em trĂ˘mite perante esta Vara CĂvel, proposta por DAMIANI EMPREENDIMENTOS IMOBĂ?LIĂ RIOS LTDA, em face de PESSOAS INDETERMINADAS OCUPANTES DOS IMĂ&#x201C;VEIS MATRICULAS nÂ° 194.423 (LOTE 1/4), 194.424 (LOTE3) e 194.426 (LOTE6), DA 8ÂŞ CIRCUNSCRIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CURITIBA/PR, SITUADO NO BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA - CIC. 1Âş IMĂ&#x201C;VEL: Lote de terreno sob nÂ° 01/04 (um/quarto), resultante da unificaĂ§ĂŁo do Lote nÂ° 01 (um), oriundo da subdivisĂŁo do terreno com a ĂĄrea de 20.702,19 metros quadrados e do Lote nÂ° 04 (quatro), oriundo da subdivisĂŁo do terreno com a ĂĄrea de 14.773,14 metros quadrados, situado no Bairro SĂŁo Miguel, nesta Cidade de Curitiba, localizado no lado Ămpar do logradouro, a 166,04 metros de distĂ˘ncia da esquina com a Rua Professor OlĂen Zetola (W666A), de forma irregular, medindo 36,15 metros de frente para a Rua Edgard Vianna Rodbard (W666E); pelo lado direito de quem da referida Rua Edgard Vianna Rodbard (W666E) olha o imĂłvel, mede 220,14 metros em oito (08) linhas, sendo a primeira com 15,16 metros, a segunda com 33,99 metros, a terceira com 14,35 metros, a quarta com 22,34 metros, a quinta com 1,59 metros, a sexta com 23,91 metros, estas confrontando com o Lote de IndicaĂ§ĂŁo Fiscal nÂ° 89.158.036.000, a sĂŠtima com 28,16 metros, confrontando com o Lote de IndicaĂ§ĂŁo Fiscal nÂ° 89.158.026.000 e a oitava com 80,64 metros, confrontando com o Lote nÂ° 02/05/11; pelo lado esquerdo, de quem da referida rua olha o imĂłvel, mede 70,43 metros, confrontando com o Lote nÂ° 02/05/11 e na linha de fundos mede 70,43 metros 197,78 metros em quatorze (14) linhas, sendo a primeira com 7,00 metros, a segunda com 8,33 metros, a terceira com 6,98 metros, a quarta com 8,41 metros, a quinta com 6,82 metros, a sexta com 9,53 metros, a sĂŠtima com 9,91 metros a oitavo com 29,21 metros, a nona com 18,56 metros, a dĂŠcima com 26,26, a dĂŠcima primeira com 18,40 metros, a dĂŠcima segunda com 9,09 metros, a dĂŠcima terceira com 28,51 metros e a dĂŠcima quarta com 10,78 metros, todas confrontando com o Lote nÂ° 02/05/11; fechando o perĂmetro e perfazendo uma ĂĄrea total de 12.829,08 metros quadrados, sem benfeitorias. IndicaĂ§ĂŁo Fiscal: Setor 89, Quadra 158, Lote 042.000; 2Â° IMĂ&#x201C;VEL: Lote de terreno sob nÂ° 03 (trĂŞs), resultante da subdivisĂŁo do terreno com a ĂĄrea de 20.702,19 metros quadrados, situado no Bairro SĂŁo Miguel, nesta cidade de Curitiba, localizado no lado Ămpar da numeraĂ§ĂŁo predial da Rua Edgard Vianna Rodbard (W666E), a 71,67 metros de distĂ˘ncia da esquina com a Rua Professor Olien Zetola (W666A) e no lado Ămpar da numeraĂ§ĂŁo predial da Rua Valeriana da Cunha Ribas (W663F), a 1,37 metros de distĂ˘ncia da esquina com a Rua Professor CecĂlia Iritani (W663E), de forma irregular, medindo 71,56 metros de frente para a Rua Edgard Vianna Rodbard (W666E) em duas (02) linhas, sendo a primeira com 36,00 metros e a segunda com 35,56 metros; pelo lado direito de quem da referida Rua Edgard Vianna Rodbard (W666E) olha o imĂłvel, mede 72,18 metros, confrontando com o Lote nÂ° 02/05/11; pelo lado esquerdo, de quem da referida rua olha o imĂłvel, mede 73,81 metros em trĂŞs (03) linhas, sendo a primeira 10,81 metros, confrontando com o Lote de IndicaĂ§ĂŁo Fiscal nÂ° 87.891.011.000, a segunda com 22,00 metros, confrontando com os Lotes de IndicaĂ§Ăľes Fiscais nÂşs 87.891.011.000, 87.891.007.000 e 87.891.008.000 e a terceira com 41,00 metros, confrontando com os Lotes de IndicaĂ§Ăľes Ficais nÂ°s 87.891.008.000, 87.891.009.000 e 87.891.010.000 e na linha de fundos de quem da Rua Edgard Vianna Rodbard (W666E) olha o imĂłvel, mede 124,89 metros em cinco (05) linhas, sendo a primeira com 33,87 metros, confrontando com o Lote nÂ° 02/05/11, a segunda com 11,02 metros e a terceiro com 35,41 metros, estĂĄ confrontando com o Lote de IndicaĂ§ĂŁo Fiscal nÂ° 89.158.037.000, a quarta com 14,59 metros e a quinta com 30,00 metros, estas fazendo frente para a Rua Valeriana da Cunha Ribas (W663F); fechando o perĂmetro e perfazendo uma ĂĄrea total de 6.933,32 metros quadrados, sem benfeitorias. IndicaĂ§ĂŁo Fiscal: Setor 89, Quadra 158, Lote 041.000; e 3Âş IMĂ&#x201C;VEL: Lote de terreno sob nÂ° 06 (seis), resultante da subdivisĂŁo do terreno com a ĂĄrea de 14.773,14 metros quadrados, situado no Bairro SĂŁo Miguel, nesta Cidade de Curitiba, localizado no lado par do logradouro, a 366,00 metros de distĂ˘ncia da esquina com a Rua dos Palmenses (W666), de forma irregular, medindo 69,75 metros de frente para a Estrada Velha do BariguĂ (W649) em duas (02) linhas, sendo a primeira com 63,77 metros e a segunda 5,98 metros; pelo lado direito de quem da referida estrada olha o imĂłvel, mede 68,97 metros em trĂŞs (03) linhas, sendo a primeira com 38,25 metros, confrontando com o Lote nÂ° 07/08, a segunda com 2,30 metros e a terceira com 28,42 metros, estas confrontando com o Lote nÂ° 02/05/11; pelo lado esquerdo, de quem da referida estrada olha o imĂłvel, mede 33,00 metros, confrontando com o Lote nÂ° 02/05/11 e na linha de fundos mede 79,65 metros, confronta com o Lote nÂ° 02/05/11; fechando o perĂmetro e perfazendo uma ĂĄrea total de 3.463,31 metros quadrados, sem benfeitorias. IndicaĂ§ĂŁo Fiscal: Setor 89, Quadra 158, Lote 043.000.â&#x20AC;? DESPACHO DE MOV. 365.1: â&#x20AC;&#x153;1. Trata-se de deliberar a respeito do pedido de liminar, cuja anĂĄlise foi condicionada pelo Tribunal de JustiĂ§a Ă realizaĂ§ĂŁo de audiĂŞncia de justificaĂ§ĂŁo prĂŠvia. O compulsar dos autos de todas as demandas possessĂłrias impĂľe, por agora, o indeferimento da liminar. Como se sabe, o procedimento especial das aĂ§Ăľes possessĂłrias, em que o pedido de liminar ĂŠ baseado em tutela de evidĂŞncia, pressupĂľe que o pedido seja manejado dentro do prazo de ano e dia, no que se tem por â&#x20AC;&#x153;aĂ§ĂŁo de forĂ§a novaâ&#x20AC;?. Ocorre que este JuĂzo nĂŁo se convenceu a respeito da violaĂ§ĂŁo Ă posse dos autores dentro do prazo de ano e dia, em vista, sobretudo das noticias que aportaram em todos os autos a respeito da quantidade significativa de pessoas que estĂŁo no imĂłvel. Na prĂłpria inicial da primeira demanda (ajuizada ainda no ano de 2012) hĂĄ indicativo de que, por longo tempo, hĂĄ pessoas no local objeto da controvĂŠrsia. NĂŁo bastasse, em diligĂŞncias realizadas, pelo oficial de justiĂ§a foi certificado a existĂŞncia de centenas de famĂlias no local. Verdade que a parte autora sustenta, nas diversas demandas possessĂłrias ajuizadas em sequĂŞncia, que sua posse em determinadas porĂ§Ăľes do imĂłvel (depois subdivididas em vĂĄrias matrĂculas) foi esbulhada, turbada ou ameaĂ§ada dias antes do ajuizamento daquelas demandas; tambĂŠm ĂŠ verdade, porĂŠm, que atĂŠ este momento nĂŁo hĂĄ delimitaĂ§ĂŁo precisa das ĂĄreas (nĂŁo confundir individualizaĂ§ĂŁo em matrĂculas com individualizaĂ§ĂŁo fĂsica do terreno, que ainda precisa ser esclarecido) e condiĂ§Ăľes de identificar, sem erro, as pessoas que supostamente invadiram o local em tempos recentes. NĂŁo se pode perder de vista, ainda, que hĂĄ aĂ§Ăľes interpostas por terceiras pessoas reivindicando o domĂnio de ĂĄrea que abrange porĂ§Ăľes correspondentes a mais de uma matrĂcula dos diversos imĂłveis da parte autora, o que apenas reforĂ§a a dificuldade de identificaĂ§ĂŁo nĂŁo sĂł da ĂĄrea, mas tambĂŠm de possuidores a qualquer tĂtulo. A audiĂŞncia de justificaĂ§ĂŁo prĂŠvia nĂŁo foi capaz de conferir seguranĂ§a a este juiz a ponto de determinar a reintegraĂ§ĂŁo de posse com base em tutela de evidĂŞncia. De outro giro, ainda que se cogite em tutela de urgĂŞncia antecipada - com a conversĂŁo para o procedimento comum da â&#x20AC;&#x153;aĂ§ĂŁo de forĂ§a velhaâ&#x20AC;? -, nĂŁo hĂĄ no momento a caracterizaĂ§ĂŁo do perigo da demora. Com efeito, ainda que se cogite da probabilidade do direito (ignorando aĂ§Ăľes fundadas no domĂnio ajuizadas em desfavor da parte autora), o tempo jĂĄ decorrido e a consolidaĂ§ĂŁo de algumas situaĂ§Ăľes de fato nĂŁo permitem a conclusĂŁo a respeito da urgĂŞncia. A sensĂvel situaĂ§ĂŁo dos autos recomenda cautela na interpretaĂ§ĂŁo do Direito pelo juiz para que sua decisĂŁo seja adequada Ă realidade social a ser impactada, no que se tem por â&#x20AC;&#x153;consequencialismo da decisĂŁo judicialâ&#x20AC;?. Na liĂ§ĂŁo da doutrina, â&#x20AC;&#x153;A sinĂŠpica [ou consequencialismo] ĂŠ parte da estrutura da formaĂ§ĂŁo da decisĂŁo, se constituindo de um conjunto de regras que, habilitando o intĂŠrprete aplicador a â&#x20AC;&#x153;pensar em consequĂŞnciasâ&#x20AC;?, permitem o conhecimento e a ponderaĂ§ĂŁo dos efeitos das decisĂľes, de modo que elas sejam realizĂĄveis no mundo real (...) SinĂŠpica ĂŠ uma palavra de origem grega que pode ser traduzida como pensamento consequencial, a sugerir que a decisĂŁo judicial seja tomada com base nas possĂveis consequĂŞncias prĂĄticas que ela pode produzir. Com efeito, o consequencialismo (ou sinĂŠpica) ĂŠ o exercĂcio prognĂłstico realizado pelo magistrado (ou que deve ser realizado) quanto Ă s consequĂŞncias da decisĂŁo proferida no mundo sensĂvel, nĂŁo sĂł com relaĂ§ĂŁo Ă s partes envolvidas na contenda, mas Ă sociedade como um todo. Segundo o consequencialismo, nĂŁo basta o juiz dar uma decisĂŁo, uma soluĂ§ĂŁo normativa, que nĂŁo tenha correspectividade no mundo social, que seja ineficazâ&#x20AC;?. Os autos revelam que hĂĄ verdadeira comunidade que atualmente exercem posse no local. AliĂĄs, nas contestaĂ§Ăľes hĂĄ atĂŠ mesmo indicaĂ§ĂŁo dos nomes das comunidades e vilas supostamente formadas. A classificaĂ§ĂŁo da postura dos indivĂduos que estĂŁo no local como atentado ou violaĂ§ĂŁo Ă posse da parte autora ĂŠ tema que serĂĄ objeto de deliberaĂ§ĂŁo quando da sentenĂ§a, em juĂzo de cogniĂ§ĂŁo exauriente; por ora, a relevĂ˘ncia social do quadro fĂĄtico nĂŁo permite seja a urgĂŞncia sustentada pela parte autora sobreposta a soluĂ§Ăľes que envolvem direito social de moradia. Bem vistas as coisas, o consequencialismo como mĂŠtodo de hermenĂŞutica nĂŁo ĂŠ tema novo nos autos, jĂĄ que o feito tramita com a intervenĂ§ĂŁo de diversos ĂłrgĂŁos pĂşblicos ligados ao urbanismo e habitaĂ§ĂŁo para cumprimento de ordem de reintegraĂ§ĂŁo que acabou suspensa; a preocupaĂ§ĂŁo com os efeitos prĂĄticos de eventual decisĂŁo jĂĄ dĂĄ a tĂ´nica da tramitaĂ§ĂŁo do processo. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de reintegraĂ§ĂŁo de posse em todos os feitos. 2. A despeito da preocupaĂ§ĂŁo com as consequĂŞncias prĂĄticas das decisĂľes prolatadas atĂŠ aqui, nĂŁo se pode perder de vista que o processo ĂŠ discurso do Estado para dar a cada um o que ĂŠ seu, e, como todo discurso, deve ter comeĂ§o meio e fim. O processo judicial nĂŁo ĂŠ o foro adequado para soluĂ§Ăľes administrativas de dĂŠficit habitacional. Por conta disso, necessĂĄria a adoĂ§ĂŁo de diligĂŞncias para recolocar os feitos nos trilhos do procedimento. 3. Retifique-se a autuaĂ§ĂŁo de todos os autos, caso ainda nĂŁo tenha sido feito, para dela constar como parte autora DAMIANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ ROS LTDA. 4. Nos autos n. 9931-86.2012.8.16.0001, intime-se a parte rĂŠ para que se manifeste sobre sua representaĂ§ĂŁo em JuĂzo, considerando a posiĂ§ĂŁo de Chrysanto Sholl Figueiredo. DeverĂĄ apresentar seu estatuto/contrato social e apresentar documento de identidade de seu representante. 5. Nos autos n. 9931-86.2012.8.16.0001, esclareĂ§a a parte autora se hĂĄ divisĂŁo fĂsica (delimitaĂ§ĂŁo da ĂĄrea) de cada um dos imĂłveis objetos das aĂ§Ăľes, providĂŞncia importante para o JuĂzo deliberar sobre a continuidade da demanda. 6. Nos autos n. 9931-86.2012.8.16.0001, 6073-69.2016.8.16.0013, 0009795-77.2017.8.16.0013 e 0003677-87.2018.8.16.0001, a fim de que se dĂŞ cumprimento ao art. 554, Â§ 1Â°, do CĂłdigo de Processo Civil, expeĂ§a-se edital de citaĂ§ĂŁo dos interessados ocupantes das ĂĄreas, com prazo de 20 dias, para ciĂŞncia e eventual habilitaĂ§ĂŁo no feito. 7. Intime-se a Defensoria PĂşblica para habilitaĂ§ĂŁo e intervenĂ§ĂŁo em todos os feitos acima indicados, os termos do dispositivo mencionado. 8. Com as diligĂŞncias cumpridas, voltem conclusos todos os autos para decisĂŁo, quando entĂŁo se deliberarĂĄ sobre a situaĂ§ĂŁo fĂĄtica dos imĂłveis e competĂŞncia do JuĂzo (jĂĄ hĂĄ manifestaĂ§ĂŁo das partes sobre competĂŞncia do JuĂzo da Fazenda PĂşblica nos autos 6073-69.2016), bem como sobre a especificaĂ§ĂŁo de provas e saneamento. 9. IntimaĂ§Ăľes e diligĂŞncias necessĂĄrias. Curitiba, 29 de janeiro de 2019. (a) Lucas Cavalcanti da Silva - Juiz de Direito Substituto.â&#x20AC;?. ADVERTĂ&#x160;NCIA: Presumem-se verdadeiros os fatos articulados pela autora se nĂŁo contestado. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguĂŠm no futuro alegue ignorĂ˘ncia, expedi o presente edital, que serĂĄ publicado e afixado no lugar de costume, com a ressalva de que serĂĄ nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257 do NCPC). Curitiba, aos 09 dias do mĂŞs de abril do ano dois mil e dezenove. E Eu, (a) (Katya de AraĂşjo Carollo) EscrivĂŁ, o fiz digitar. SOB MINUTA LUCAS CAVALCANTI DA SILVA Juiz de Direito Substituto Assinado Digitalmente

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Quarta-feira, 24 de abril de 2019 |

Prefeitura oferta Servidores de Pinhais participam do II Encontro de Prevenção e Promoção curso sobre Saúde Vocal e Saúde Mental empregabilidade e à O encontro reuniu profissionais do magistério e servidores da Secretaria empreendedorismo Municipal de Esporte, Cultura e Lazer A iniciativa é promovida por meio da parceria entre a Agência do Trabalhador de Pinhais e a Sociedade Técnica Educacional da Lapa (FAEL) A Prefeitura de Pinhais, por meio do Programa Pinhais Desenvolvimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, oferta o curso sobre empregabilidade e empreendedorismo. A iniciativa é promovida por meio da parceria entre a Agência do Trabalhador de Pinhais e a Sociedade Técnica Educacional da Lapa (FAEL). O curso, que será realizado nas dependências do Centro de Empreendedorismo e Artesanato (CEART), tem como objetivo a orientação profissional ao trabalhador que está em busca de aperfeiçoamento e conhecimento para inserção ao mercado de trabalho. A iniciativa é totalmente gratuita. A capacitação tem como programação de conteúdo os seguintes temas: mercado de trabalho e as suas necessidades; setor privado x setor público; condições gerais de empregabilidade; desemprego nunca mais (paradigma das vendas); como nasce um negócio; planejamento, desenvolvimento e início da atividade geradora de renda; 4P’s (produto, preço, praça e promoção); motivação – por que faço o que faço? Serviço Link para a pré-inscrição via internet: www.pinhais.pr.gov.br/pinhaisdesenvolvimento O CEART se localiza na Avenida Ayrton Senna da Silva, 2842, no bairro Estância Pinhais. Mais informações: (41) 3912-5620 ou (41) 3912-5542.

Na última quinta-feira, dia 16 de abril, foi realizado pela Secretaria Municipal de Administração, por meio do Departamento de Gestão de Pessoal, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o II Encontro de Prevenção e Promoção à Saúde Vocal e Saúde Mental do Profissional da Educação. A iniciativa reuniu profissionais do magistério e servidores da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. A ação foi alusiva ao “Dia Mundial da Voz” comemorado na ocasião e promovido com a proposta de valorização e qualidade de vida dos servidores. Este encontro com os profissionais que utilizam a voz como principal instrumento de trabalho teve a intenção de conscientizar que precisam estar atentos aos cuidados básicos com a sua saúde vocal, bem como, tratar a importância de adotar iniciativas que promovam o bem estar físico e psicológico no ambiente de trabalho. No evento, os participantes assistiram duas palestras: o “Funcionamento da voz e orientações para o bom uso da voz” com a fonoaudióloga Fer-

nanda Ponce e a “Comunicação não violenta na construção de relacionamentos interpessoais sadios e duradouros” com psicólogo e coach Ocimar Olivetti. Segundo a fonoaudióloga Fernanda Ponce, no encontro foi trabalhado com os servidores a prevenção, o funcionamento e alguns cuidados com a voz. “Nós fizemos alguns exercícios vocais, um treinamento para proporcionar conhecimento. A ideia de traba-

lhar esta questão, no Dia Mundial da Voz, é levar essa consciência, conhecer a voz, saber como cuidar dela, para ela ter saúde e longevidade” afirmou a fonoaudióloga. A segunda apresentação teve a intenção de trazer uma nova proposta na questão dos relacionamentos. O psicólogo e coach Ocimar Olivetti diz que embora na comunicação não violenta, as pessoas sejam passivas e pacíficas algo afastou isto delas, por isso a pales-

tra traz algumas reflexões. “Este tema traz algumas reflexões sobre o que podemos fazer para reconhecer a necessidade dos outros, as nossas, para fazer observações sem julgamento, visando um relacionamento construtivo, consensual e duradouro. Não é só uma técnica é uma filosofia que faz todos pensarem. O maior benefício é a interação que traz entre as pessoas no seu dia a dia, seja no trabalho ou na vida pessoal” disse.