Diário de Circulação Nacional
Ano 20 | Nº 4773 | 20 a 24 de junho de 2019
Paraná atrai R$ 12,5 bilhões e abre mais de 100 mil novas empresas
Acervo Klabin
Klabin
Prefeito acompanha retomada das obras na Trincheira Marechal Hermes
Concretagem de calçada porosa é iniciada na Rua Guilherme Weiss » Outra importante via de Pinhais que passa por um processo de restauração é a Guilherme Weiss, que liga a região central ao bairro Estância Pinhais. Com extensão superior a 1 km, após a retirada de je-
Ademar Marques/PMSJP
» A população são-joseense e também visitantes de outras cidades, que seguem rumo ao Bairro Guatupê, contarão em breve com um caminho alternativo que será a Trincheira da Rua Marechal Hermes, ligando a região do Bairro Afonso Pena e adjacências ao Jardim Blanco Pombo, do outro lado da Rodovia BR-277, a qual terá acesso aos bairros Guatupê e Ipê. Nesta semana, por autorização do prefeito de São José dos Pinhais, Toninho Fenelon, as obras da Rua Marechal Hermes e da nova trincheira foram retomadas no trecho entre o Jardim Modelo e BR-277, local onde será construída a trincheira que vai desafogar a Avenida Rui Barbosa.
» Apesar da crise econômica nacional e de perdas na safra de soja, principal commodity do Paraná, o Estado atraiu até maio R$ 12,5 bilhões em investimentos privados e abriu 105.130 empresas, com saldo positivo de 8,4 mil novos negócios em relação ao mesmo período de 2018. Com o programa de incentivos do Estado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior projeta a atração de R$ 20 bilhões em empreendimentos até o final deste ano. O governador destaca que o País ainda enfrenta desafios em relação ao otimismo dos investidores e estagnação da economia, mas o Paraná lidera um processo para gerar novos empregos, reorganizar a infraestrutura rodoviária e aérea, com um novo pacote de concessões, e para abrir possibilidades de incremento da produção com base no fomento à tecnologia no campo e nas indústrias. “O Poder Público tem que colaborar com o setor produtivo, buscando a modernização. Nós incentivamos os investidores, repactuamos as contas públicas e estamos preparando um Paraná para os próximos dez anos”, afirmou o governador. Além da programação de ampliar a produção no campo, a capacidade logística e o uso de tecnologia, o Estado também reorganizou a máquina pública com a reforma administrativa, que enxugou o número de secretarias e cargos, e revisão e renegociação de contratos, com economia anual estimada de pelo menos R$ 85 milhões. “Nosso foco não é apenas economizar, mas aumentar a eficiência. Estamos adotando esse ritmo no Governo, para dar respostas rápidas e priorizar aquilo que mais interessa, que é o desenvolvimento sustentável e a geração de emprego e renda no Paraná”, emendou.
Desafios na prevenção ao uso de drogas Paralelamente a esta obra, a Rua Florentino Suchla já começa a receber os preparativos para a base da pavimentação asfáltica. Esta via vai contar com pista nos dois
sentidos, calçada e ciclovia, e será o elo entre a trincheira e o Bairro Guatupê. “São duas obras que já constavam em nosso cronograma e que vai ser de grande importância
para os moradores do nosso Guatupê que, após a conclusão vão poder adotar a nova trincheira como caminho alternativo”, explica o prefeito Toninho Fenelon.
» Na próxima semana, a Prefeitura promoverá a Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas. Partindo do tema “Drogas: desafios da contemporaneida-
“É enorme a alegria de ver a educação para a inovação que temos em nossas escolas ser coroada”, disse o prefeito. A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, explica que as escolas da rede municipal de ensino estão recebendo novos kits de robótica. “É o microduíno, que permite a montagem de diversos protótipos e programação de robótica”, explicou. São R$ 812 mil para que 117 escolas possam iniciar o trabalho com um novo kit de programação e robótica adaptável a sistemas e materiais de diversas composições. A nova tecnologia é utilizada pelas escolas para ampliar as ações já desenvolvidas.
Pedro Ribas/SMCS
Festa em Curitiba para vencedores do torneio de robótica do Líbano » “É indescritível tanta alegria, sensação de dever cumprido”. A frase do estudante Ryan Monteiro Simm, 13 anos, resume o sentimento de toda a equipe de robótica Conectados, da Escola Municipal Coronel Durival de Britto e Silva (Cajuru), que ganhou o terceiro lugar em design de robôs no Aberto Internacional do Líbano, realizado de 14 a 16 deste mês, em Biblos. Os dez estudantes da equipe chegaram na terça-feira (18/6) à noite e foram recebidos pelo prefeito Rafael Greca na manhã desta quarta-feira (19/6), no Salão Brasil do Palácio 29 de Março, sede da Prefeitura de Curitiba.
rivás, no momento a rua recebe da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop), a construção de calçada porosa. As obras começaram na última semana em alPágina 4 guns trechos.
de”, a programação inclui atividades em praças, apresentações culturais e debates até o sábado (29/6). O secretário nacional de Políticas Sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, participa do ciclo de palestras da abertura, que acontece no Salão de Atos do Parque Barigui na segunda-feira (24/6), às 9h. Beggiora vai expor a nova política sobre drogas adotada pelo governo federal. Ainda pela manhã, o secretário municipal da Defesa Social e Trânsito, Guilherme Rangel, fala sobre redução na oferta de drogas. As palestras da manhã incluem ainda os temas da prevenção, neurociência e tratamento. Nas ruas, as ações começam na tarde de segunda, na Praça Rui Barbosa, e continuam nos dias seguintes, com mesas-redondas, palestras e a instalação de placas informativas da campanha “Viver sem drogas”.
2
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| 20 a 24 de junho de 2019 |
POLÍTICA
“Forte nas eleições” O deputado e presidente estadual do PSDB, Paulo Litro, adiantou que os tucanos terão uma atuação forte nas eleições municipais, com projetos para o executivo e legislativo alinhados com as principais demandas e realidades de cada região do Paraná. “Iremos reforçar ainda mais esse trabalho no segundo semestre, com os encontros regionais”. O partido, segundo o deputado, vai viabilizar candidaturas para prefeito no maior número de municípios e dar continuidade a parcerias bem sucedidas como acontece em Curitiba com o prefeito Rafael Greca (DEM) e o vice-prefeito Eduardo Pimentel (PSDB).
Prêmio Ocepar Interessados no 13º Prêmio Ocepar de Jornalismo têm até o dia 1º de julho para inscrever as matérias publicadas ou veiculadas entre 1º de janeiro de 2018 a 1º de julho de 2019. Serão aceitos materiais que façam referência a um ou mais ramos do cooperativismo em que atuam as cooperativas filiadas à Ocepar: agropecuário, crédito, saúde, transporte, turismo, habitacional, educacional, infraestrutura, consumo e trabalho. Ao todo, serão distribuídos R$ 88 mil em prêmios, já descontados os impostos.
Ponta Grossa-Foz Os prefeitos Marcelo Rangel (Ponta Grossa) e Chico Brasileiro (Foz do Iguaçu) assinaram carta de intenção para abertura de voos da Azul Linhas Aéreas entre as duas cidades. O aeroporto de Ponta Grossa atende os 23 cidades dos Campos Gerais e nos cincos primeiros meses deste ano recebeu cerca de 20 mil passageiros - aumento de 18,61% em relação ao mesmo período do ano passado.
Moro diz que modelo processual brasileiro exige dos juízes parcimônia O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse (19) que conversas entre juízes de direito, procuradores, promotores, policiais e advogados são normais. Segundo o ministro, isso se deve, em parte, ao sistema processual adotado no Brasil. “No sistema brasileiro, o juiz atua já na fase de investigação, autorizando diligências requeridas pela polícia ou pelo Ministério Público. Depois, [este mesmo juiz] atua na fase da ação penal, autorizando novas diligências [requeridas] não só pela polícia ou pelo Ministério Público, mas também pela defesa”, afirmou Moro ao participar, voluntariamente, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Durante a audiência, o ministro foi questionado sobre sua conduta à frente do julgamento, em Curitiba, das acusações contra reús investigados na operação Lava Jato. Os questionamentos são reflexo da repercussão da divulgação, pelo site jornalístico The Intercept Brasil, de supostas conversas que Moro
teria mantido com integrantes da força-tarefa da Lava Jato quando ainda era juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba. Advogada, que já atuou em tribunais, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ponderou que as críticas ao fato de Moro e os procuradores terem mantido conversas fora dos autos, eventualmente sem o conhecimento dos advogados de defesa dos acusados, devem provocar um debate mais amplo sobre o modelo processual brasileiro. “É natural, no cotidiano dos fóruns e dos tribunais, todas as conversas procedimentais. A tal “petição de orelha” é bastante comum. Quem não está lá dentro [dos tribunais] não entende isso”, disse a senadora, afirmando não ver, nos trechos das conversas já divulgadas pelo The Intercept, indícios de qualquer anormalidade. “Adotamos um modelo processual que permite ao juiz ordenar diligências e ser ativo nas investigações. É praticamente uma autorização para atuar como juiz de instrução processual”, disse a parlamentar.
“Respeito aqueles que, por questões jurídicas, enxergam com preocupação o modelo de relacionamento entre o juíz e a acusação. E não se trata só deste fato vazado, mas do que acontece em todo o país. Este fato pode ser uma oportunidade para refletirmos sobre os limites desta relação, que é comum no Brasil inteiro”, disse o senador Marcos Rogério (DEM-RO). Cópias das supostas conversas mantidas por meio de um aplicativo de troca de mensagens por celular, o Telegram, foram entregues por uma fonte anônima ao The Intercept Brasil, que, desde o dia 9 de junho, vem publicando reportagens com base nos diálogos atribuídos ao ministro e aos procuradores da força-tarefa da Lava Jaro, principalmente o coordenador dela, Deltan Dallagnol. “São normais conversas entre juízes, procuradores, policiais e entre advogados. A questão do [uso do] aplicativo [Telegram] foi apenas [para possibilitar] uma troca de mensagens mais rápida – se é que estas mensagens são de todo autênticas”, declarou
Moro, negando as acusações de, ao julgar, ter agido em conluio com o Ministério Público Federal, órgão ao qual cabe acusar suspeitos de cometer crimes. Para o ministro, a forma como as notícias vêm sendo divulgadas e a repercussão que o caso ganhou estão cercadas por “manipulação sensacionalista, com interpretações que não correspondem ao conteúdo do texto”. “Eu, sinceramente, acho esses fatos muito graves e, até um pouco perturbador, que percamos tanto tempo discutindo fatos tão graves quando, na verdade, o que deveríamos estar discutindo são os ataques criminosos às instituições, feitos através desta invasão da privacidade”, acrescentou o ministro, voltando a afirmar que a interceptação de mensagens – que, segundo ele, podem ter sido descontextualizadas e adulteradas – sugere a ação de uma organização criminosa. “Há um grupo criminoso de hackers, organizados, que invadiu terminais de autoridades públicas.” Por Alex Rodrigues – Agência Brasil
Novos hotéis A rede hoteleira de Foz do Iguaçu contará com seis novos empreendimentos até meados de 2020. Com os investimentos, o número de leitos deve passar dos atuais 27,5 mil para 32 mil. Na lista estão um hotel de luxo e um econômico do Grupo Viale - que já conta com dois na cidade -, outro da rede Mabu, um da rede Hard Rock, um resort ligado ao complexo Dreamland e um segundo Recanto das Cataratas, este também na linha de hospedagem de luxo.
Sem certeza O relator da Reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP) disse que conversará ainda esta semana mais uma vez com governadores favoráveis à inclusão dos Estados na reforma. “Essa construção está em andamento, mas ainda não dá para dizer nada em definitivo. Ainda não há nenhum movimento concreto do governo para incluir a capitalização ou os Estados na reforma. Mas qualquer mudança no relatório precisa construir ampla maioria para a votação”, afirmou.
Parque em Colombo A prefeita Beti Pavin (PSDB) assinou ordem de serviço no valor de R$ 5 milhões, para as obras do Parque Linear do Palmital, no bairro Guaraituba, em Colombo. O parque, um dos maiores da região metropolitana de Curitiba, terá 3,5 quilômetros de extensão com ciclovia, vias de pedestres para caminhada, lagoa, estacionamento, praças com mobiliários urbanos, pista de skate, quadra de vôlei e futebol, playground e passarelas de ligação.
Campo Mourão O deputado Douglas Fabrício (Cidadania) cobrou mais segurança no anel viário de Campo Mourão, na Rodovia BR 158, devido aos constantes assaltos no local. “Quem viaja para Cascavel ou Foz do Iguaçu tem medo e desta vez os bandidos ainda se enganaram. Queriam assaltar sacoleiros e abordaram um ônibus de estudantes. A Polícia tem setor de inteligência e condições para resolver esta situação. Os assaltos aos ônibus no anel viário se tornaram rotina. Vamos levar este caso ao governador Ratinho Júnior”, afirmou.
Combate a fraudes O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei de combate a fraudes previdenciárias. A lei, relatada pelo deputado Paulo Martins (PSC-PR), no Congresso Nacional, cria um programa de revisão de benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus aos servidores do INSS para cada processo analisado fora do horário de trabalho. Exige ainda um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo e não mais pelos sindicatos, como é feito hoje. Além disso, amplia o número de contribuições mínimas exigidas para a requisição do benefício pela família do detento.
Proibição A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) que proíbe a venda de cães e gatos em petshops e clinicas veterinárias. A proposta veta o comércio dos animais em lojas físicas e online e somente criadores registrados serão autorizados para fazer a reprodução e venda. Guerra quer reduzir o número de canis clandestinos no Estado.
Congresso em Foco Vinte e quatro paranaenses – três senadores e 21 deputados – concorrem ao prêmio “melhores deputados” e “melhores senadores do Congresso em Foco. A votação é pela internet. Na lista estão: Alvaro Dias (Pode), Oriovisto Guimarães (Pode), Flávio Arns (Rede), Aliel Machado (PSB), Aline Sleutjes (PSL), Christiane Yared (PL), Diego Garcia, (Pode), Enio Verri (PT), Evandro Roman (PSD), Felipe Francischini (PSL), Giacobo (PL), Gustavo Fruet (PDT), Frangão (MDB), Leandre (PV), Luciano Ducci (PSB), Luiza Canziani (PTB), Luizão Goulart (PRB), Paulo Martins (PSC), Pedro Lupion (DEM), Stephanes Júnior (PSD), Rubens Bueno (Cidadania), Sargento Fahur (PSD), Schiavinato (PP) e Toninho Wandscheer (Pros). Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br
Fundador: Ary Leonel da Cruz
Home Page: www.metropolejornal.com.br
CÂMARA MUNICIPAL - SJP SJProspera e Sanepar debatem questões ligadas à barragem da bacia do Rio Miringuava Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19) na Câmara Municipal, o SJProspera e Sanepar discutiram assuntos ligados à barragem da bacia do Rio Miringuava, localizada em São José dos Pinhais. A reunião foi organizada pela Câmara Técnica da Bacia do Rio Miringuava formada especialmente para debater e estabelecer encaminhamentos sobre o tema. Por meio de ofício encaminhado à Sanepar, a câmara técnica formulou dúvidas e solicitou documentos relacionados ao plano de aplicação da obra, valores compensatórios, impactos socioambiental e econômico, entre outros. Durante o encontro, o diretor jurídico da Sanepar, Andrei Rech, juntamente com equipe especializada, esclareceu os questionamentos formulados pela câmara técnica do SJProspera. O SJProspera, criado em 2018, é um programa de desenvolvimento econômico local que tem como objetivo elaborar e monitorar ações fundamentais para o progresso do município. Ele é formado por um conselho gestor formado por representantes de diversas entidades do poder público e sociedade civil organizada, inclusive a Câmara Municipal. Estiveram presentes, na ocasião, os vereadores Professor Assis, Silvio Santo, Tadeu Camargo e Alberto Setnarsky; o presidente do SJProspera, Claudemir Gibrim; o procurador geral do município, Áriston Ghidin; o conselheiro da Casa Civil, Renato Adur; o presidente da Aciap, Sidnei Nascimento e demais representantes de entidades autorizadas.
Curitiba / PR EDITAL CENTER LTDA
CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br São José dos Pinhais / PR Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, 748 Centro - CEP 83.005-310 Fones: (41) 3383-6650 / (41) 3383-0421 Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Departamento Comercial / Administrativo Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 – Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| 20 a 24 de junho de 2019 |
3
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: MARCIO ESVANE NASCIMENTO DE LIMA FILHO e ANELIZE SOUTO SEBASTIÃO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 05 de Junho de 2019
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: PAULO ROBERTO CARPES e RAQUEL MOSCALESKI (expedido pelo Serviço Distrital do Pinheirinho, em Curitiba/PR. FELIPE SOARES RIBAS XAVIER e ALDRYNN CAROLINE BIOARA TABORDA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 19 de Junho de 2019
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA CASA FACIL INCORPORACÃO IMOBILIARIA LTDA, torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para estudos de instalação de condomínio habitacional popular a ser implantado na Rua João Ernesto Killian, 563 – São Domingos – São José dos Pinhais.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI MATEUS LEME, 1142 - 3º ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 Autos nº. 0002848-17.2015.8.16.0194 Processo: 0002848-17.2015.8.16.0194 Classe Processual: Procedimento Sumário Assunto Principal: Despesas Condominiais Valor da Causa: R$28.852,94 Autor (s): CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL JOÃO BETTEGA (CPF/CNPJ: 74.201.716/0001-93) Rua João Bettega, 2052 - Portão - CURITIBA/PR CEP: 81.070-000 Réu(s): ATLANTIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (CPF/CNPJ: 80.354.574/0001-05) Rua Brasílio Itiberê, 3921 - Água Verde - CURITIBA/PR - CEP: 80.240-060 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. CITA, o requerido ATLANTIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, na pessoa do seu representante legal CINÉSIO BARBOSA, inscrito no CPF sob nº. 025.835.889-97, para todos os atos da ação de AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO autuado sob n.º 0002848-17.2015.8.16.0194, para querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados após o decurso do prazo do presente edital, contestem a presente ação. “ADVERTINDO-O DE QUE NÃO SENDO OFERECIDA RESPOSTA À AÇÃO NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, SERÃO CONSIDERADOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL (ART. 344 DO CPC) E QUE SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL EM CASO DE REVELIA (ART. 257, IV, DO CPC.) MINUTA DA INICIAL: “O Condomínio Edifício Centro Comercial João Bettega, inscrito no CNPJ sob o nº. 74.201.716/ 0001-93, ajuizou em 20/03/2015, ação cobrança de taxas condominiais, em face de Atlantis Empreendimentos Imobiliários S/A, inscrita no CNPJ nº. 80.354.574/0001-05, tendo por objeto taxas condominiais não pagas dos Escritórios 18 e 21, integrantes do Condomínio Requerente, vencidas no período de 10/04/2011 à 10/03/2015. Requereu-se a condenação da Requerida ao pagamento das taxas condominiais com a incidência dos respectivos acréscimos de atualização constantes à petição inicial, bem assim as taxas condominiais vincendas, custas e honorários advocatícios sucumbenciais. Em que pese as diversas diligências para realização da citação da Requerida e a obtenção do seu paradeiro, esta não fora localizada, diante do que, formulou-se o pedido para citação via Edital da Requerida ATLANTIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (mov. 138.1), o qual restou deferido pelo Juízo (mov. 140.1). Deu-se como valor da causa, em 18/03/2015, o importe de R$ 28.852,94 (vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Advirta-se a Requerida ora citada por Edital que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC/2015).” O presente será fixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Curitiba Capital do Estado do Paraná, aos 05 de junho de 2019. Eu, ____(Rafael Dominoni Ferreira) – Escrevente Juramentado da Décima Quarta Vara Cível, o subscrevi. ERICK ANTONIO GOMES JUIZ DE DIREITO
SERVIÇO DISTRITAL DE COLÔNIA MURICI JOSÉ JAVORSKI – OFICIAL Alameda Bom Pastor, 171 – Campina – Fone (41) 32834371 – São José dos Pinhais-PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar: CRISTIANO MAOSKI e APARECIDA EDINARA CARVALHO DA ROCHA Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 (quinze) dias. São José dos Pinhais, 19 de junho de 2019. JOSÉ JAVORSKI Oficial
Súmula de Requerimento de Renovação de Licença de Operação A empresa Maembra Madeiras Brasil Eireli torna público que irá requerer ao IAP a renovação da Licença de Operação, para a atividade de fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira, implementada na Rua Pedro Alves de Bastos, nº 200, Bairro Rio Pequeno em São José dos Pinhais – PR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 21ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3015-1759 Autos nº. 0006092-17.2016.8.16.0194 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA EXECUTADA: JEFERSON DIAS PAIVA - ME, COM O PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. A DOUTORA KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES – JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ. F A Z S A B E R,que por este edital com o prazo de 30 (trinta) dias, fica CITADO o executado: JEFERSON DIAS PAIVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.615.743/0001-18, para no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da citação (art. 829, NCPC), proceder ao pagamento do débito no valor de R$ 1.654,57 (um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), atualizado até abril/2019, sendo que neste caso os honorários advocatícios serão devidos na proporção 50% (cinquenta por cento) do fixado pelo MM. Juiz (art. 827, §1º, NCPC), bem como fica INTIMADO o executado supra mencionado, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, independentemente da realização da penhora, depósito ou caução, apresentar embargos, ciente de que no prazo para embargos, em reconhecendo o crédito exequente e comprovado nos autos o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do débito restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nestes autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – LOCAÇÃO DE IMÓVEL sob nº 000609217.2016.8.16.0194 proposta por CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. contra JEFERSON DIAS PAIVA - ME, no qual o Exequente alega que, em 08/10/2013, celebraram contrato de Locação de Área para Montagem de Estandes, tendo como objetivo a locação de espaço para participação no evento “Faça festa 2013” promovido pela Exequente. Que a perfeita realização do evento e utilização do espaço locado, o executado não honrou o pagamento do aluguel ajustado, o qual, corrigido e acrescido dos encargos pactuados em contrato, em 30/04/2016 totalizava o valor de R$ 1.445,76 (um mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Que esgotadas, sem êxito, as tentativas para recebimento amigável do crédito, não restou outra alternativa à Exequente, senão promover a presente execução. Requerendo a citação do Executado, para que pague o valor, devidamente acrescido de correção monetária, juros e multa pactuados em contrato, bem como custas processuais e honorários advocatícios que deverão ser, desde logo arbitrados por Vossa Excelência, nos termos do artigo 827 do NCPC; não havendo pagamento no prazo legal, seja procedida a constrição de recursos em conta bancária e/ou aplicações financeiras eventualmente existentes em nome do Executado, para solução do principal e acessórios, por meio do Sistema Bacenjud nos termos do artigo do artigo 854 do NCPC; alternativamente, seja procedida a penhora e avaliação de bens de propriedade do Executado, levando-se o respectivo auto e intimando-a para eventualmente apresentar impugnação”. DESPACHO: “ 1. Esgotados os meios suasórios para localização do endereço da parte ré e diante das inúmeras tentativas de sua citação pelas vias ordinárias, autorizo a citação por edital. 2. Cite-se o réu por edital, nos estritos termos da decisão inicial..” Curitiba, 11 de abril de 2019. “KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES – JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA” E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Curitiba – Capital do Estado do Paraná, aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove. KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES Juíza de Direito Substituta
4
| 20 a 24 de junho de 2019 |
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
Concretagem de calçada porosa é iniciada na Rua Guilherme Weiss Este sistema tem custo mais barato de construção, manutenção quase zero e permite a permeabilização do solo Outra importante via de Pinhais que passa por um processo de restauração é a Guilherme Weiss, que liga a região central ao bairro Estância Pinhais. Com extensão superior a 1 km, após a retirada de jerivás, no momento a rua recebe da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop), a construção de calçada porosa. As obras começaram na última semana e em alguns trechos já recebem a concretagem. Este sistema de calçada tem custo mais barato de construção, tem manutenção quase zero e permite a permeabilização do solo - contribuindo com o meio ambiente, não deixando acumular água nos dias de chuva, melhorando a vida de quem circula pelo local. A sua instalação compreende na preparação do solo, deixando-a plana e com meio fio, depois com a colocação da primeira camada de saibro, recoberta com pedra brita. A concretagem é rápida e consiste na mistura de pedrisco e cimento. Nos trechos com entrada para veículos, a Prefeitura coloca malha de aço para aumentar a resistência da calçada. Após a concretagem, equipe da Semop realiza a compactação e, em poucas horas, a calçada já está liberada para o uso de pedestres. Outra melhoria programada para acontecer na Rua Guilherme Weiss é a substituição da iluminação por LED, serviço realizado no momento na Avenida Iraí. O LED tem durabilidade muito maior quando comparada às lâmpadas comuns, a qualidade dessa iluminação é melhor, produz menos calor, é mais econômicas e não causa impactos ao meio ambiente.