1 9 Metró ole www:metropolejornal.com.br
R$
Sexta-feira
Ano 19 | Nº 4677 | 25 de janeiro de 2019
1,20
Diário de Circulação Nacional
Secretários municipais participam da segunda reunião administrativa de 2019 » Na manhã desta quinta-feira (24), o prefeito de
Silvio Ramos/ Prefeitura SJP
Durante a reunião, o prefeito de São José dos Pinhais, Toninho Fenelon, enfatizou a importância do trabalho de cada secretaria para o bom funcionando administrativo
Governo quer melhorar infraestrutura e agregar valor à produção rural
Prefeitura de Pinhais intensifica fiscalização para combater focos de dengue » A combinação de chuva e calor tem trazido novamente a preocupação com os focos do mosquito Aedes aegypti em Pinhais. Mais do que nunca toda população deve colaborar e aderir à campanha para combater o vetor. Neste sentindo, a Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, intensi-
» Os alimentos não perecíveis destinados à refeição de milhares de estudantes começaram a ser distribuídos nesta quinta-feira (24) para as escolas estaduais em todo Paraná. Os produtos estocados, mais de 1,6 tonelada, saem da unidade de armazenagem da Companhia de Desenvolvimento Agrope-
é da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj). Serão colocadas à disposição das crianças várias atividades recreativas e esportivas, sob a supervisão de professores da Smelj. As crianças vão poder usar jogos de tabuleiro, fazer pinturas e participar de minitorneios esportivos. As atividades dos Jogos do Piá, com pingue-pongue, betes e rolimã também estarão disponíveis. A ordem é brincar e se divertir, aproveitando o período para fazer novos amigos. Um dia por semana, a Smelj vai disponibilizar brinquedos infláveis e camas elásticas, além das demais brincadeiras que serão feitas todos os dias.
Guilherme Dalla Barba/SMELJ (arquivo)
Brincadeiras e recreação gratuitas vão movimentar os bairros a partir de segunda » A partir de segunda-feira, dia 28 de janeiro, vai começar o Festival de Férias – Verão 2019. Até 8 de fevereiro, as dez Administrações Regionais da cidade vão receber atividades esportivas e recreativas gratuitas para as crianças. As ações serão feitas de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. O festival também faz parte da programação do Verão Curitiba 2019. A maioria dos eventos será nas Ruas da Cidadania, mas outros pontos dos bairros também terão atividades para as crianças que estão em férias escolares. As brincadeiras serão feitas em 13 espaços públicos da cidade. A coordenação e organização do Festival de Férias – Verão 2019
ficou o trabalho já realizado constantemente para fiscalização e orientação nas residências do município. Cabe destacar que o Aedes aegypti é transmissor de doenças como a Dengue, Zika e Chikungunya, as quais debilitam, podem deixar sequelas graves e até matar.
Estado inicia distribuição de alimentos às escolas
Rodrigo Felix Leal/ANPr
» O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou nesta quinta-feira (24) que a industrialização e agregação de valor à produção rural, além do aperfeiçoamento da infraestrutura, são os principais desafios do Estado para contribuir com o desenvolvimento do setor agropecuário paranaense. O Governo do Paraná, afirmou Ratinho Junior, trabalhará pela diversificação de modais para melhorar o escoamento da produção estadual. O governador ressaltou que tem um planejamento audacioso para diversificar a infraestrutura. Página 4
São José dos Pinhais, Toninho Fenelon, convocou mais uma reunião com a equipe administrativa, visando otimizar e melhorar os serviços prestados à população. A reunião aconteceu no Salão de Atos, e contou com a participação, além dos secretários, de diretores e servidores. Durante a reunião, o prefeito de São José dos Pinhais, Toninho Fenelon, enfatizou a importância do trabalho de cada secretaria para o bom funcionando administrativo. “Terminamos 2018 com resultados positivos, pagando nossas contas, nossos fornecedores, servidores”, contou. O prefeito também reforçou os trabalhos da gestão para 2019, enfatizando a seriedade e responsabilidade de administrar o bem público. Entre as pautas discutidas, estiveram as organizações dos eventos que serão realizados, como a Festa da Cidade, além de debates sobre cronogramas para 2019, ações das secretarias e programações de roçadas, que atualmente contam com dez equipes nas ruas.
cuário do Paraná (Codapar), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Outras quatro remessas ainda acontecem até o fim do ano. Segundo o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), José Maria Ferreira, a agilidade da entrega segue determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Neste começo de ano estamos trabalhando de maneira incansável para que os nossos estudantes tenham garantida, já no primeiro dia de aula, uma refeição de qualidade nas nossas escolas estaduais”, ressaltou. As primeiras entregas atendem as prioridades apontadas pelo sistema de acompanhamento da alimentação escolar. Nele, estão as escolas que informaram a quantidade ainda existente de itens nas despensas e suas necessidades em relação ao número de estudantes matriculados.
2
| Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 |
EDUCAÇÃO
Genoveva Ribas
Violência no âmbito escolar: o agressor e a vítima
Tudo o que falamos em Davos temos condições de fazer, diz Bolsonaro O presidente abordou o assunto em entrevista para a TV Record A poucas horas de encerrar participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro disse que, com a colaboração do Congresso Nacional, há condições de implementar no Brasil as medidas anunciadas por ele durante o encontro. Ele apelou para que Câmara e Senado apoiem o governo federal. “Tudo que falamos aqui em Davos temos condições de fazer no Brasil, obviamente em grande parte dependemos do nosso Parlamento. Quero contar com a Câmara dos Deputados e com o Senado para atingirmos juntos nossos objetivos”, disse o presidente em entrevista à TV Record. Bolsonaro fez um balanço positivo da participação brasileira no fórum. Segundo ele, há
um clima de otimismo entre líderes políticos e empresários estrangeiros. “Fui procurado por vários líderes e empresários. Todos interessados no Brasil”, ressaltou. “O Brasil é visto com muito carinho.” Para o presidente, o objetivo de mostrar ao mundo que há a intenção de abrir o mercado e atrair investimentos foi atingido. No entanto, ele ressaltou que há um pedido comum aos empresários estrangeiros para mudar o sistema que envolve as negociações no país. De acordo com Bolsonaro, a forma como ocorre dificulta o comércio. “Estamos de braços abertos e queremos fazer negócios. O que eles pedem? O Brasil é um dos países mais difíceis de fazer negócios, eles querem que o Brasil seja desburocratizado,
diminua sua carga tributária e elimine barreiras”, destacou. “Acredito que, fazendo o dever de casa, o Brasil sai fortalecido.” Agenda O presidente e comitiva retornam para o Brasil. Ele deixa Davos com destino a Zurique, depois segue para Las Palmas (Espanha), última escala antes de seguir para Brasília. Antes de embarcar, Bolsonaro terá uma longa agenda de compromissos que inclui uma programação paralela ao Fórum Econômico Mundial. Ele se reúne com os primeiros-ministros dos Países Baixos, Mark Rutte e da República Tcheca, Andrej Babis. Há também encontros com os presidentes da Polônia, Andrzej Duda; da Ucrânia, Petro Poroshenko; da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e da Colômbia, Iván Duque.
Explicações Na entrevista, o presidente respondeu sobre as investigações relacionadas às movimentações financeiras atípicas envolvendo Fabrício Queiroz, exassessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Segundo Jair Bolsonaro, há uma pressão sobre o filho dele para atingi-lo. De acordo com o presidente, ninguém está acima da lei, mas é preciso ter no horizonte que o cumprimento tem de ser o que está previsto na legislação. “A pressão é enorme em cima dele para tentar me atingir. Nós não estamos acima da lei, como qualquer outro, estamos abaixo da lei, mas que se cumpra a lei”, disse. Por Agência Brasil
Mourão diz que decreto da LAI reduz burocracia e garante transparência O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, disse (24) que o Decreto 9.690 que traz alterações no texto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI), irá “única e exclusivamente” reduzir a burocracia “na hora de desqualificar alguns documentos sigilosos”. Segundo ele, a transparência está mantida, assim como são “raríssimas” as situações no país em que um documento é classificado como “ultrassecreto”. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União e altera o Decreto 7.724 de 16 de maio de 2012. Mourão negou que a medida atinja a liberdade de expressão. Segundo ele, o texto assinado foi proposto pelo ex-presidente Michel Temer. De acordo com o general, a intenção é melhorar o acesso à informação. “Não atenta [contra liberdade de expressão]. São servidores escolhidos. Já foi muito mais gente que podia classificar documento. Hoje é muito reduzido, o que até dificulta porque você tem que ter um balanceamento entre segurança e transparência. Esse [decreto] já vinha do governo anterior. O presidente Temer é que não assinou. O presidente Bolsonaro deu luz verde. Ele, inclusive, vai melhorar o acesso, vai ter menos burocracia para você acessar documentos.” Ultrassecreto O novo texto permite que seja delegada competência de classificação de informação no grau ultrassecreto para ocupantes de cargos em comissão do Grupo-DAS de nível 101.6 ou superior, ou de hierarquia equivalente, e para os dirigentes máximos de autarquias, de fundações, de empresas públicas e de sociedades de economia mista, vedada a subdelegação. Antes, apenas presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, comandantes das três Forças e chefes de missões diplomáticas e consulares no exterior podiam classificar a informação como ultrassecreta. “O [documento] ultrassecreto não é o funcionário de nível mais baixo. Só o ministro é que pode dar essa classificação”, disse Mourão. “O funcionário de nível mais baixo não vai colo-
A violência entre os jovens e adolescentes tornou-se um desafio para as instituições de ensino, com prejuízos para os diversos envolvidos: agressor e agredido, professores, pais e, porque não dizer, toda a sociedade. A falta de estrutura para combater a violência e tomar medidas preventivas tem como consequência o comprometimento físico, emocional e social de todos. Para ajudar na busca de soluções, tanto a curto quanto a longo prazo, o Estado e as instituições de ensino precisam compreender as adversidades da violência, que ultrapassam os limites do muro da escola. Assim, se faz necessária uma investigação das concepções de mundo no século 21. A comunicação de massa e o avanço dos meios tecnológicos, por exemplo, provocam sérias alterações nos comportamentos, serviços e produtos. Há um comprometimento da ordem social e uma dissolução da identidade do ser humano. Os discursos cinematográficos – das telenovelas, telejornais e desenhos animados –, provocam a banalização dos sentidos. Diante do global, objetos, acontecimentos e pessoas locais tornam-se insignificantes. A sociedade desvela uma multiplicidade de desejos, prazeres e personagens raramente acessíveis à maioria da população brasileira. Nesse entusiasmo delirante que a economia neoliberal proporciona, em busca da felicidade via posse de bens, os jovens são os mais afetados. O mundo globalizado e o capitalismo impactam todos os atores que participam do processo educativo e da sociedade em geral. Logo, é preciso estabelecer, junto às instituições de ensino e de gestão, um novo paradigma. Para isso, é necessário conhecer os aspectos que levam cada vez mais jovens a se envolverem em práticas violentas ou perigosas, resultantes dos processos históricos e da expressão política. Com isso, é possível construir a base material para uma revolução epistemológica e uma nova concepção de educação. Não apenas considerando a interdisciplinaridade, o pensamento complexo e as diversidades culturais, mas compreendendo também o espaço que a violência ocupa nas práticas educativas. Diante de tal situação, é preciso buscar respostas para a violência. Fazer uma análise sobre os fatos, encontrar soluções convincentes para as atitudes contestadoras desses alunos, que se mostram como um dos maiores desafios a serem enfrentados pelos educadores. Autora: Genoveva Ribas Claro, coordenadora do curso de Psicopedagogia do Centro Universitário Internacional Uninter. MAIS INFORMAÇÕES Assessoria de imprensa da Uninter Lorena Oliva Ramos lorena@pg1com.com 41 3018 3377 41 99986 1556 www.pg1com.com
Fundador: Ary Leonel da Cruz
Home Page: www.metropolejornal.com.br Mourão participou do aniversário de 356 anos dos Correios José Cruz/Agência Brasil
car nada de ultrassecreto. A transparência está mantida. E as coisas aqui no Brasil, são raríssimas as que são ultrassecretas. Normalmente são planos militares, alguns documentos do Itamaraty, alguns acordos firmados. Muita pouca coisa”. No decreto anterior, era vedada a delegação da competência de classificação de documentos nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. Correios Mourão voltou a comentar sobre uma possível privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). “Privatização dos Correios é algo que ainda vai ser discutido. Os dados que eu tenho hoje é que a empresa dos Correios está ficando superavitária. Não tem mais gasto de recurso da nação”, disse. “Tem que olhar com carinho isso aí.” Pela manhã, o general participou da cerimônia dos 356 anos dos Correios e do Dia do Carteiro. Na solenidade, lembrou o tempo em que trocava cartas com a namorada, que se transformou em esposa, e também ressaltou que o costume era comum entre amigos. Por Ana Cristina Campos – Agência Brasil
Curitiba / PR EDITAL CENTER LTDA
CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br São José dos Pinhais / PR Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, 756 Centro - CEP 83.005-310 Fones: (41) 3383-6650 / (41) 3383-0421 Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 – Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - Fone: 41 3222-2476 Autos nº. 002507209.2016.8.16.0001 EDITAL de CITAÇÃO de NEUSA REGINA FERREIRA CORREA e SAYERSUL COMÉRCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA, com PRAZO de 30 (vinte) dias. Processo: 002507209.2016.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$933.522,32 Exequente(s): MASISA DO BRASIL LTDA (CPF/CNPJ: 00.606.549/ 0001-24) Rodovia BR 376, Km 503, 1690 - Distrito Industrial - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.045-610 Executado(s): NEUSA REGINA FERREIRA CORREA (CPF/CNPJ: 251.926.390-34) Rua Padre Ângelo Corso, 25 Bloqco Q-2, Apto 305 - Cavalhada - PORTO ALEGRE/RS - CEP: 91.910—56 SAYERSUL COMÉRCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA (CPF/CNPJ: 86.854.841/0001-81) Rua Santos Dumont, 855 - Floresta - PORTO ALEGRE/RS - CEP: 90.230-241. O Dr. PAULO GUILHERME R. R. MAZINI, MM. Juiz de Direito Substituto da 11ª Vara Cível da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, FAZ SABER que por este cartório e juízo, tramitam autos acima nominados, onde determinou-se, pelo Juízo, a citação dos executados para pagamento da quantia exigida ou oferecimento de bens à penhora, restando negativas as diligências realizadas pelo Sr. Oficial de Justiça, para citação dos executados, nos endereços constantes dos autos, e esgotados todos os meios possíveis para citação destes, estando portanto em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 256, §3º do Código de Processo Civil, NEUSA REGINA FERREIRA CORREA e SAYERSUL COMÉRCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA, CITADOS, por este edital, dos termos da execução ora em processo, para que, no prazo de três (03) dias, contados da data da primeira publicação do presente Edital, pague(m) a importância de R$ 933.522,32 (novecentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios fixados, estes últimos na forma do artigo 827, do NCPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, ciente(s) a(s) executada(s) da redução da verba honorária pela metade, para pagamento integral no prazo acima estipulado, nos termos do artigo 827, § 1º do NCPC, sob pena de não o fazendo ser penhorado bens de sua propriedade tantos quantos bastem, para integral satisfação do débito, nos termos do artigo 830 do NCPC, certificando acerca do arresto e penhora dos bens, conforme artigo 870, do NCPC. Cientificando a(s) executada(s) de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor embargos à execução, nos termos do artigo 915 do NCPC, no prazo de quinze dias, contados da data da juntada aos autos do presente mandado, contados na forma do artigo 231 do NCPC, cientificando-a(s) também que, se os embargos forem manifestamente protelatórios, o Juiz aplicará à parte devedora multa sobre o valor da execução. Ressalte-se que, no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito do Exequente, e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento), do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, poderá a executada requerer seja permitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, caput, do NCPC). Sob pena de nomeação de Curador Especial (artigo 257, IV, do NCPC) e prosseguimento do feito independentemente de seu conhecimento. Tudo de conformidade com o contido nos autos acima indicados. Dado e passado nesta cidade de Curitiba-PR, aos oito (08) dias do mês de Janeiro (01) do ano de Dois Mil e Dezenove (2019). Eu (Jucelio Veloso), Escrevente Juramentado, o digitei, conferi e subscrevo. PAULO GUILHERME R.R. MAZINI – Juiz de Direito Substituto.
| Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 |
3
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: ADEMIR MAURICIO PINTO DA SILVA e ENEZILDA DE DEUS PAZ SILMAR ANDRÉ DA SILVA e ERIKA SILVA DE ASSIS Editais de outras circunscrições: NILCÉLIO HILHAR GOUVEIA DE MORAIS e LIDIANE RIBEIRO DA SILVA (expedido pelo Serviço Distrital do Boqueirão/Curitiba/PR) Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 24 de janeiro de 2019.
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SERVIÇO DISTRITAL DE SÃO MARCOS ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO. Rodovia BR 376 nº 19.139 – Marginal São Marcos em São José dos Pinhais-PR. Fone: (41) 3382-3819
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se: 01- RAFEL CARLOS DE OLIVEIRA E MARIA CRISTINA CANDIDO Local: Em cartório ás 09:00 horas. Data: 09/02/2019 Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou Fé. ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO São José dos Pinhais – PR, 24 de Janeiro de 2019.
Traiano , Ratinho e Bakri - Foto de Nani Gois/Alep
Mesa com Bakri - Foto de Rodrigo Felix Leal/Secs
Base do governo pode chegar a 48 deputados Futuro líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Hussein Bakri (PSD) já assumiu a tarefa na prática. Assíduo participante das reuniões do secretariado de Ratinho Junior, Bakri tem ressaltado a importância de uma aproximação maior do Executivo com o parlamento estadual. Mesmo antes do início do calendário legislativo, em fevereiro, o deputado trabalha para garantir uma base de apoio pra lá de robusta. Cálculos pessimistas indicam 41 deputados, mas tem quem aposte que 48 é o número mágico. Vale lembrar que a Assembleia é formada por 54 deputados. Começar a gestão com um apoio desses é fundamental para tramitar com rapidez pautas prioritárias, como a reforma administrativa e a aprovação, em redação final, do projeto de lei que trata de Parcerias Público-Privadas (PPP). A primeira é a base para formalizar a redução do número de secretarias, alterações de atribuições e de orçamento que vão promover a economia e agilidade que o governo quer implantar. Já as PPPs vão viabilizar projetos de infraestrutura importantes para o desenvolvimento de todo o Estado e que não têm como ser feitos apenas com recursos do governo.
Nova capital PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8412 - E-mail: sjp3civel@tjpr.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO DE ANDERSON NAVARRO e YAMA SOUND CAR LTDA-ME. PRAZO DE 60 DIAS. A DOUTORA , MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA MÁRCIA HÜBLER MOSKO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - ESTADO DO PARANÁ, FAZ SABER a ANDERSON NAVARRO e YAMA SOUND CAR LTDA—ME. FAZ SABER a ANDERSON NAVARRO e YAMA SOUND CAR LTDA-ME, em lugar incerto e não sabido, que lhe foi movida AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, sob o n° 002254953.2015.8.16.0035 que tramita perante o cartório da 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais, movida pelo BANCO BRADESCO S/A contra ANDERSON NAVARRO e YAMA SOUND CAR LTDA-ME, em que o exequente é credor da executada pela quantia de R$ 40.919,56, atualizada em 23/10/2015. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica por este edital, com prazo de 60 dias, contados a partir da primeira publicação, citados para no prazo legal de três dias, pagar o valor do débito acima referido, devidamente corrigido com os acréscimos dos encargos contratuais e legais, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos forem necessários para a efetiva garantia do procedimento, com o prosseguimento da Ação até final satisfação da dívida. : O acesso ao conteúdo integral OBSERVAÇÃO do mencionado processo, bem como a realização de atos processuais pela parte interessada ocorrerão exclusivamente pelo sistema eletrônico PROJUDI, disponível em https:// portal.tjpr.jus.br/projudi, mediante a habilitação do respectivo advogado, nos termos da Lei 11.419/ 2006 (C.N. 2.21.3.1), sendo que o conteúdo integral da petição inicial está disponível em https:// projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Validação de documentos (PPYT9 6NL8P 235RM RREJ4), haja vista a impossibilidade de publicação de imagem no Diário Oficial de Justiça. São José dos Pinhais, 17 de janeiro de 2019. Eu, Gustavo Henrique Martins, o digitei e conferi. Gustavo Henrique Martins Supervisor de Secretaria.
EDITAL DE CITAÇÃO DE DECISÃO GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA, EMANUEL LEANDRO DE ASSIS E MARLENE NUNES DOS SANTOS DE ASSIS, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, POR ESTAREM EM LOCAL DESCONHECIDO. O Doutor Paulo Cezar Carrasco Reyes, MM Juiz de Direito desta Quinta Vara Cível, faz saber a todos, quanto ao presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que este Juízo da Quinta Vara Cível, se processam os termos da AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS E DEMAIS ENCARGOS C/C CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA “INAUDITA ALTERA PARTE”, autuada sob o nº 001011015.2015.8.16.0001, em que XENOFONTE MACEDO XAVIER VILLANUEVA, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.304.209-00 move em face DECISÃO GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.088.296/0001-70, EMANUEL LEANDRO DE ASSIS, brasileiro, empresário, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº064.818.219-32 e MARLENE NUNES DOS SANTOS, brasileira, gerente comercial, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº 793.956.279-72, e por este CITAR - com o prazo de 20 (vinte) dias, contados da primeira publicação deste - DECISÃO GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA, EMANUEL LEANDRO DE ASSIS e MARLENE NUNES DOS SANTOS DE ASSIS dos termos da presente ação, podendo no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob a advertência de que não sendo contestada, será nomeado curador especial bem como presumir-seão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, a saber: “Ação de cobrança de alugueres inadimplidos no período de julho de 2014 a outubro de 2015, que atualmente somam a importância de R$ 31.024,97 (trinta e um mil vinte e quatro reais e noventa e sete centavos), relativo ao contrato de locação do imóvel comercial, sala de aproximadamente 200,00 m² localizada a Rua Dr. Muricy nº 509 3º Andar, objeto da matrícula nº 12.637 da 5ª Circunscrição Imobiliária da Comarca de Curitiba Paraná. A Lei nº 8.245, de 18.10.1991, que regula as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela atinentes, prevê o término da locação por conta da falta de pagamentos, regulando ainda possibilidade das cobranças dos haveres e pedido retomada da posse do imóvel. Outrossim no que tange à responsabilidade dos fiadores, o CC/02 disciplina a matéria nos artigos 818 e 822, 827 e 828, conferindo direito de cobranças dos fiadores em igual gênero do devedor principal locatário. Ante o exposto, o autor requer: a) A citação dos réus por edital para que seja oportunizada apresentação de resposta dentro do prazo legal, sob pena de revelia; b) O pronto pagamento do débito total atualizado equivale ao importe de R$ 31.024,97 (trinta e um mil vinte e quatro reais e noventa e sete centavos); c) Condenação nas Custas Processuais e Honorários advocatícios; d) Requer, ainda, provar os fatos alegados por todos os meios admitidos em direito.” Sob minuta apresentada. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e Passado nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos 13 dias de dezembro de 2018. Eu, ___, (UBIRAJARA BINHARA), Escrivão que o subscrevi e assino por ordem do MM. Juiz de Direito - Portaria nº. 001/16.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 25ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 13° Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9525 - Email: ctba-25vj-s@tjpr.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO 20 (VINTE) DIAS – AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001343-70.2014.8.16.0179 – MARLUS JORGE DOMINGOS, GOLFETTO E CIA. LTDA X REGINALDO APARECIDO DA SILVA. O Doutor Marcelo Mazzali, Juiz de Direito da 25ª Vara Cível de Curitiba, Paraná, na forma da lei, FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo tramitam os autos em epígrafe, ficando INTIMADO o executado REGINALDO APARECIDO DA SILVA (CPF: 014.164.786-80), em local incerto, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, efetuar o cumprimento da obrigação fixada na sentença, no valor de R$ 10.337,17 (dez mil, trezentos e trinta e sete reais e dezessete centavos), atualizado em 29/05/2018, bem como o pagamentos dos honorários sucumbenciais, no valor de R$ R$ 809,23 (oitocentos e nove reais e vinte e três centavos), atualizado em 29/05/2018, sob pena de ser acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos incidentes cumulativamente sobre o débito atualizado, conforme artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Realizado o pagamento no prazo assinalado, fica a parte executada isenta da multa e dos honorários advocatícios, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou de nova intimação, poderá o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer impugnação nos próprios autos, nos termos do artigo 525 do CPC. Não havendo o pagamento voluntário no prazo estabelecido, já acrescido o débito de multa e de honorários advocatícios e eventuais custas processuais, independentemente de haver ou não impugnação, será realizada a penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para satisfação do crédito. Fica o executado desde já INTIMADO da indisponibilidade de seus ativos financeiros realizada pelo Sistema BacenJud 2.0 e para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do art. 854, § 2° e 3°, do CPC. Fica também o executado INTIMADO de que, na ausência de manifestação, o juiz da execução determinará à instituição financeira depositária, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), a transferência do valor indisponível para um conta vinculada ao juízo desta 25ª Vara Cível, convertendo os referidos valores em penhora, concretizada pela juntada nos autos da Ordem Judicial de Transferência de Valores nos Sistema BacenJud 2.0. Fica ainda o executado desde já INTIMADO da penhora on-line, ficando ciente de que o prazo para impugnação será contado em secretaria caso não compareça nos autos (item 53.2, Portaria 02/2018). Fica também o executado desde já INTIMADO da penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para satisfação do crédito, bem como da sua nomeação como fiel depositário. Fica o executado advertido que será nomeado curador especial caso não compareça nos autos no prazo concedido para resposta. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). E para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente edital, que será publicado na forma da lei. Eu, Etienne Camargo Nogari, chefe de secretaria, o mandei digitar. Curitiba, 16 de janeiro de 2019. Marcelo Mazzali Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO – REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR – BEL. NEUZA MARIA CARMEZINI – Av. Candido de Abreu, 535-2º andar – Fórum Cível –tel. 3352-7883-CEP 80530-906 EDITAL DE CITAÇÃO DA EXECUTADA ALICE VIEIRA DOS SANTOS ( prazo de 20 dias) - A doutora LETÍCIA ZÉTOLA PORTES, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Curitiba - PR., na forma da Lei. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos n.º 0000326- 15.1995.8.16.0001 de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que é exequente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA, dos quais se extraí o presente edital para o fim de CITAR a executada ALICE VIEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF n.º 048.169.679-23, atualmente em lugar ignorado, para que no prazo de 03 (três) dias, contados após o término do prazo do presente, promova o pagamento da dívida executada no valor de R$5.196,10 (cinco mil, cento e noventa e seus reais e dez centavos[março/ 2007]), representada pela aluguéis vencidos de imóvel de propriedade de Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, mais custas processuais e honorários advocatícios a base de 10% sobre o valor atualizado do débito, cientes de que em caso de pagamento integral a verba honorária será reduzida pela metade, podendo ainda, no prazo de quinze dias, opor embargos a execução. ADVERTÊNCIA: Se a executada, após decorrido o prazo, não apresentarem resposta a ação, será decretada a revelia. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). DADO E PASSADO, nesta cidade e Comarca de Curitiba - PR., aos 17 dias do mês de dezembro do ano de 2018. Eu,_,(Edgar Antunes dos Santos Filho[Assinado Digitalmente]), escrevente juramentado, que o digitei e subscrevi. Leticia zetola Portes – juiza de Direito.
Cascavel será capital do Paraná entre 7 e 8 de fevereiro. O governo prepara um decreto para instituir a transferência. Nestas datas, o governador Ratinho Junior cumpre agenda na cidade com todo o secretariado. Os eventos serão realizados dentro do espaço do Show Rural, uma das maiores feiras de tecnologia agropecuária da América Latina.
Corte de gordura O governo prevê uma economia de R$ 500 milhões com a auditoria da folha salarial dos servidores estaduais. O trabalho será feito por uma empresa privada, que será contratada por licitação e terá até seis meses para concluir o estudo. No pacote está a revisão do salário de ativos e benefícios de aposentados e pensionistas. Neste caso, entram inclusive funcionários aposentados de outros poderes. Em relação aos ativos, a revisão da folha deve alcançar órgãos da administração direta e indireta, inclusive universidades que resistem a aderir ao sistema Meta-4.
Otimismo geral Com emprego em alta e a assunção de novos governos – federal e estadual –, o comércio renova as esperanças em dias melhores. Pesquisa da Fecomércio indica que 73,2% dos empresários paranaenses esperam ter aumento nas vendas neste primeiro semestre. O índice é 21 pontos percentuais acima da pesquisa referente ao segundo semestre de 2018. O indicador não chegava a este patamar desde de 2011.
Novas regras de exportação A partir desta sexta-feira (25), todos os produtos de origem animal que forem exportados ou importados pelo Brasil, terão que ser despachados por apenas 21 pontos do país, conforme determina o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No Paraná, fazem parte da lista o Porto de Paranaguá e o Porto Seco de Foz do Iguaçu.
Fim dos lixões Ratinho Junior quer que o Paraná seja o primeiro estado brasileiro livre de lixões a céu aberto. A meta foi anunciada na posse da nova diretoria da Sanepar. Hoje, 40% das cidades paranaenses ainda convivem com este problema. O governador disse que não admite que ainda existam regiões no Estado onde crianças têm que conviver com falta de saneamento básico. Da Redação ADI-PR Curitiba
4
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 |
Governo quer melhorar infraestrutura e agregar valor à produção rural O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou na quinta-feira (24) que a industrialização e agregação de valor à produção rural, além do aperfeiçoamento da infraestrutura, são os principais desafios do Estado para contribuir com o desenvolvimento do setor agropecuário paranaense. “O Paraná tem o agronegócio como vocação. Mas precisamos avançar. O poder público tem que criar ambiente para que a produção rural seja industrializada ao máximo, porque isso acrescenta valor ao produto e aumenta a renda do produtor”, afirmou Ratinho Junior ao participar do evento que marca a abertura nacional da safra de soja. O Governo do Paraná, afirmou Ratinho Junior, trabalhará pela diversificação de modais para melhorar o escoamento da produção estadual. “Hoje temos um problema, porque produzimos mas não conseguimos escoar com qualidade para mundo. Precisamos de um sistema inteligente de infraestrutura para entregar a produção por um preço menor e de forma mais rápida”, afirmou. O governador ressaltou que tem um planejamento audacioso para diversificar a infraestrutura, com dois projetos principais. “Um é a ferrovia ligando Maracaju (MT) ao Porto de Paranaguá. O outro é criar a ferrovia bioceânica entre os portos de Paranaguá e Antofagasta, no Chile”, explicou. HUB LOGÍSTICO - Este projeto, destacou Ratinho Junior, vai
ampliar as exportações brasileiras, em especial a paranaense, para a Ásia, além de possibilitar a exportação de minério do Chile pelo Porto de Paranaguá. “Isso fará com que o Paraná se torne um hub logístico da América Latina. Poderemos atender todo o Centro-Oeste e o Sul do País”, disse. SEGURO Realizada em Apucarana, a abertura da colheita da soja teve a participação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; do secretário da Agricultura e Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara; de lideranças do setor de todo o Estado e produtores rurais. Segundo maior produtor de soja do Brasil, com cerca de 16% da produção nacional, o Paraná deverá colher 16,5 milhões de toneladas do grão em 2019. No evento, Ortigara apresentou os números do primeiro levantamento do ano de estimativa de colheita, apontando queda na produção, em função do clima. A redução, no caso da soja, deverá ser de 14%. Em painel que reuniu o governador Ratinho Junior, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Alceu Moreira, e o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz, a ministra Tereza Cristina esclareceu dúvidas do setor produtivo com relação à colheita e sobre o seguro rural. O seguro rural democrático e amplo será uma marca do Ministério da Agricultura nesta gestão. Se tivéssemos um seguro que atendesse a todos não tería-
mos produtores rurais sem dormir por não saber como pagar a conta, tendo que ir a bancos pedir a renegociação de suas dívidas”, afirmou. Apesar da redução, lembrou a ministra, a safra continua grande. “No ano passado foram quase 118 milhões de toneladas, neste ano a previsão é baixar para quase 110 milhões. Infelizmente foi um ano difícil em termos de clima para muitos estados. Mas o nosso compromisso é achar uma maneira de seguro que seja barata para os produtores”. SAFRA O evento que marca o início da colheita da safra de soja 2018/ 2019 é promovido pelo Canal Rural, Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e Aprosoja Paraná. “A safra ainda será boa e vai abastecer os segmentos de porcos, frangos, indústria e a exportação”, afirmou o secretário Norberto Ortigara. Segundo ele, a perda no caso da soja deve ser de 2,7 milhões de toneladas, o que representa cerca de R$ 3 bilhões no preço de hoje. “É bom que o mercado saiba disso para achar uma posição de preço mais adequada”, ressaltou. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção brasileira de soja este ano será de 118,8 milhões de toneladas. Segundo o USDA a produção mundial de soja será de 369,2 milhões de toneladas. APOIO Ortigara salientou que o governo dará o atendimento necessário aos produtores. “O Estado
faz aquilo que é possível em termos bancários, prorrogação das dívidas e para zelar por um bom tratamento aos agricultores”, disse. A produção de soja rendeu R$ 20,35 bilhões para o Paraná em 2017, de acordo com o levantamento mais recente do Deral. Segundo dados da Emater, em 2018 eram cerca de 125 mil produtores de soja no Paraná. A produção paranaense de soja no ano passado foi de 19,1 milhões de toneladas. PRESENÇAS Participaram do evento o secretário Nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio Marques; o vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, Luís Carlos Guedes Pinto; o presidente da Aprosoja Paraná, Márcio Luiz Bonesi; os secretários de Estado do Planejamento, Waldemar Bernardo Jorge; e da Saúde, Beto Preto; os presidentes da Faep, Ágide Meneguette; da Ocepar, José Roberto Ricken, e da Conab, Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra; o empresário Carlos Massa, os deputados federais Sérgio Souza; Osmar Serraglio; Luiz Nishimori; Alex Canziani e Luiz Carlos Hauly; os deputados estaduais Tião Medeiros; Luiz Carlos Schiavinato; Alexandre Curi; Cobra Repórter; e Tiago Amaral; os deputados eleitos Luisa Canziani; Marcel Micheletto e Adriano Jose; o senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Luís Carlos Heize; e o prefeito de Apucarana, Sebastião Ferreira Martins Junior.