Diário de Circulação Nacional
Quinta-feira
Ano 20 | Nº 4841 | 26 de setembro de 2019
Paraná alcança 50 mil novos postos formais de trabalho no ano
Gilson Abreu/AEN
O mês de agosto manteve Curitiba no topo do ranking estadual na geração de empregos. A capital abriu 2.038 vagas
Cohab convoca mais de 3 mil inscritos para aquisição de apartamentos
Blitz educativa encerra a Semana Nacional de Trânsito em Pinhais » Foi promovida na manhã de quarta-feira (25), uma blitz educativa na Avenida Camilo Di Lellis. A ação foi realizada pelo DETRAN de Pinhais, em parceria com Guarda Municipal e Polícia Militar e marcou no município o encerramento da Sema-
Divulgação Cohab
» A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) convocou mais de 3 mil inscritos da fila de pretendentes a imóveis populares para a aquisição de moradias do programa habitacional do município. Serão ofertados 135 apartamentos em três empreendimentos diferentes, no Santa Cândida, Pinheirinho e em São José dos Pinhais (região metropolitana). “Chamamos um número maior de inscritos em relação às unidades disponíveis, pois uma parte dos convocados acaba recusando a oferta, em virtude da localização, tipologia do imóvel ou outro motivo”, explica o presidente da Cohab, José Lupion Neto. Há também os interes-
» O Paraná teve um saldo positivo de 8.726 novas vagas formais de trabalho em agosto, chegando à marca de 49.704 empregos no acumulado do ano. Os números consolidam o Estado como um dos principais polos empregadores do País em 2019, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (25). As informações liberadas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia mostram que o Paraná liderou a criação de postos no Sul do País em agosto, ficando à frente de Santa Catarina (6.529) e Rio Grande do Sul, que fechou 1.988 vagas. O resultado de agosto é o terceiro melhor do ano, superado apenas pelos desempenhos alcançados em fevereiro (18.254) e abril (10.653). Os setores que mais empregaram no mês foram serviços (4.146 novos postos), comércio (2.978), indústria (1.682) e construção civil (620). Na agropecuária e serviço público houve redução. O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou que a administração estadual está reforçando as ações para ampliar as oportunidades de emprego no Paraná. Ele destaca o trabalho de atração de novos investimentos industriais e medidas para descomplicar a vida de quem quer empreender. “Emprego é uma das prioridades da nossa gestão”, afirmou. Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost ressaltou as iniciativas de qualificação da mão de obra por meio das Agências do Trabalhador. “É um resultado extraordinário do Governo Ratinho Junior, mostrando que estamos no caminho certo. O governador tem se esforçado para trazer mais investimentos e facilitar a abertura de novas empresas”, disse.
sados na aquisição que infelizmente não conseguem aprovar o financiamento na Caixa Econômica, devido a restrições cadastrais. “Para melhorar o aproveitamento das convocações decidimos
ofertar mais de uma opção de empreendimento em cada reunião”, completa Lupion. Os convocados, que têm renda entre R$ 1,6 mil e R$ 4 mil, vão participar de reuniões explicativas entre os dias 30 de
setembro e 17 de outubro, em dois horários: às 9h e às 14h. Na ocasião serão detalhadas as condições de financiamento, benefícios especiais e apresentados os conjuntos que estão sendo ofertados.
Feiras Especiais da Primavera e Criança começam hoje » Quem mora ou visita Curitiba tem mais dois bons motivos para passar pelo Centro da cidade a partir desta quinta-feira (26/9). São as tradicionais Feiras Especiais da Primavera e Criança da
da PM-PR, o comandante do 6º Comando Regional PM – coronel Nivaldo Marcelo da Silva, o secretário municipal de Segurança – Fabiano da Rosa, o diretor geral da pasta – GM Marcio Pereira, o delegado da Polícia Civil – Dr. Michel Carvalho, Dra. Ana Paula Savaris – representando a OAB-SJP, os vereadores Prof. Abelino, Prof. Marcelo, Fátima de Paula, Luis Paulo, Nina Singer, Mari Temperasso, Pastor Gilmar e Silvio Santo. Além de representantes do Corpo de Bombeiros e Conselho Municipal de Segurança, o prefeito de Tijucas do Sul – Cesar Matucheski, demais convidados e familiares.
Paulo Szostak/PMSJP
Prefeito de SJP participa de solenidade de troca de comando da 1ª Cia da PM » Na manhã desta quarta-feira (25) o prefeito de São José dos Pinhais – Toninho Fenelon participou da solenidade de troca de comando da 1ª Cia da PM, que aconteceu na sede do 17º BPM. O recém promovido major Galeski passou o cargo de comando da 1ª Cia ao capitão Giuliano de Freitas, em uma cerimônia ditada pelo respeito e reconhecimento de cada membro do efetivo do 17º Batalhão da Polícia Militar do Paraná e da 1ª Cia. Presente na ocasião o comandante da PM em São José dos Pinhais Tenente Coronel Ribas (17º Batalhão), o coronel William Kuczynski – corregedor geral
na Nacional de Trânsito, comemorada entre os dias 18 e 25 de setembro. Em alusão ao tema, também foram realizadas palestras educativas nas escolas municipais no período. Esta data foi estabelecida desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro. Página 4
Prefeitura que ocorrem, até 12 de outubro, nas praças Osório e Santos Andrade. As barracas vão expor artesanato e culinária locais, além de lembranças criativas e lúdicas com temática de flores e para presentear os pequenos no Dia das Crianças (12/10). Serão 69 bancas - 59 na Praça Osório e 10 na Santos Andrade - que irão comercializar ainda vestuário de meia estação e itens inclusive de instituições beneficentes. Os dois diferenciais das feiras, é claro, serão os artigos com o tema flores e sugestões de presentes para a criançada.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 26 de setembro de 2019 |
POLÍTICA
Plenário do Senado aprova indicação de Augusto Aras para PGR Presidente da República deve nomeá-lo por decreto O plenário do Senado aprovou (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção à sua indicação. Essa foi a última etapa que faltava para Aras estar apto a assumir o cargo, por mandato de dois anos. Caberá ao presidente da República Jair Bolsonaro nomeá-lo, por meio de decreto. No início da tarde, o nome de Aras havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos poderes, dentre outros temas. Nas últimas semanas Aras esteve algumas vezes no Senado, onde conversou com senadores, visitou gabinetes de participou de reuniões de líderes. Ele foi o primeiro indicado à Procuradoria-Geral da República desde 2003 a não com-
Missão cumprida O empresário Marcelo Almeida deixou a presidência do Podemos no Paraná. “Outras atividades vêm exigindo minha presença e não posso conciliálas com as viagens constantes que a presidência de um partido demanda”, afirmou. Almeida instalou o Podemos em mais de 150 cidades. “Viajei por todas as regiões do Paraná e conheci muita gente boa, o que é um grande prazer que a vida pública me dá”, disse.
Encontro de prefeitos O governador Ratinho Junior reúne entre 30 de outubro e 1º de novembro, em Foz do Iguaçu, os prefeitos das 399 cidades do Paraná. Além de liberar os recursos do Programa Paraná Mais Cidades, no encontro são esperadas as presenças dos ministros Paulo Guedes (Economia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Sérgio Moro (Justiça e Segurança). O historiador e professor Leandro Karnal também palestrará no evento.
Habilitados Três frigoríficos paranaenses - Coasul Cooperativa agroindustrial (São João), Gonçalves e Tortola (Paraíso do Norte) e Granjeiro Alimentos (Rolândia) - foram habilitados e já podem exportar carne de frango para a China. No ano. o Paraná foi responsável por 51% das exportações avícolas nacionais para o país asiático.
Carnes nobres por a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Segundo ele, a Constituição foi um dos principais temas conversados com os parlamentares. Perfil Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Foi procu-
rador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF. O subprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade de Brasília
(UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF. Por Marcelo Brandão – Agência Brasil
JUSTIÇA
Fachin vota contra tese que pode anular condenações da Lava Jato Sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (25) contra a tese jurídica que pode anular várias condenações na Operação Lava Jato, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação. Fachin, que é relator do caso, votou contra o entendimento firmado pela Segunda Turma do STF, segundo o qual os advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, conforme o Código de Processo Penal (CPP). Após a manifestação do relator, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quintafeira (26), quando dez ministros poderão votar sobre a questão. O caso é discutido no habeas corpus em que a defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, pede a anulação da sentença para apresentar novas alegações finais no processo que correu na Justiça Federal em Curitiba. Em seu voto, o ministro Fachin disse que não há na lei brasileira regra obrigando a concessão de prazo para que a defesa do delatado possa se manifestar após os advogados dos delatores nas alegações finais. Dessa forma, as defesas não podem alegar nulidade das sentenças por cerceamento de defesa. “Não há lei infraconstitucional que assegure esse direi-
O professor Paulo Rossi Junior afirma que a conquista do status de área livre de febre aftosa sem vacinação vai colocar o Paraná em condição privilegiada na abertura de novos mercados internacionais e que o desafio será chegar a compradores mais sofisticados que remuneram melhor. O rebanho paranaense de bovinos, segundo Rossi Júnior, se mantém estável em 9,4 milhões de cabeças. “O nosso potencial não vai ser em volume, mas em qualidade. Exportar para a China é bom, mas temos que buscar o mercado de carne nobre, que paga mais”, disse
Homenagem A secretária de Educação de Ponta Grossa, professora Esméria de Lourdes Saveli, e o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) serão homenageados pela Comissão de Educação da Câmara de Deputados. Esméria Saveli e Romanelli foram contra a Escola sem Partido, projeto rejeitado pelos deputados no Paraná. A proposição da homenagem é do deputado Aliel Machado (PSB).
Candidato? O empresário Renato Adur (MDB) vai receber hoje na Câmara Municipal o título de cidadão honorário de São José dos Pinhais. Na cidade, a conversa nos bastidores da política é de que Adur pode ser candidato a prefeito nas eleições municipais de 2020.
Presidente O deputado Ney Leprevost, secretário estadual do Trabalho, Justiça e Família - assumiu a presidência do PSD em Curitiba, o que garante sua candidatura a prefeito de Curitiba. Leprevost já intensificou sua agenda nos bairros da capital paranaense.
Sem chance O deputado Soldado Fruet (Pros) repudiou a construção de uma nova cadeia pública em Foz do Iguaçu e de uma casa de custódia em São Miguel do Iguaçu. “Não entendo que construir cadeias públicas numa cidade turística seja investimento”, disse.
Porto Seco A Câmara Municipal de Cascavel liderou a mobilização pela manutenção da Estação Aduaneira do Interior (Porto Seco) O contrato de concessão vai até 3 de novembro e, caso não seja renovado, a unidade deixará de existir e isso representará grandes prejuízos para a região oeste. O presidente do legislativo, Alécio Espínola (PSC) lembra que o porto seco movimenta mais de R$ 120 milhões por ano, além de gerar números expressivos de postos de trabalho e impostos.
Derrubada do veto Dezesseis dos 30 deputados paranaenses votaram pela derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro a lei do abuso de autoridade: Aliel Machado (PSB), Aroldo Martins (Republicanos), Enio Verri (PT), Evandro Roman (PSD), Giacobo (PL), Gleisi Hoffmann (PT), Gustavo Fruet (PDT), Hermes Parcianello (MDB), Luciano Ducci (PSB), Luizão Goulart (Republicanos), Stephanes Junior (PSD), Ricardo Barros (PP), Sergio Souza (MDB), Toninho Wandscheer (Pros), Vermelho (PSD) e Zeca Dirceu (PT). Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
to e, ao menos até a data de hoje, até onde alcança a pesquisa que fiz, não há manifestação plenária desse STF sobre a matéria”, disse o relator. Durante o julgamento, o procurador-geral da República interino, Alcides Martins, disse que a concessão de prazo simultâneo para as defesas de delatores e delatados cumpre determinação do Código de Processo Penal (CPP) e não é ilegal. Segundo Martins, no caso de reconhecimento de alguma nulidade, o prejuízo da defesa deve ser comprovado no processo e a anulação não ocorre de forma automática. “A concessão de prazo comum, e não sucessivo, para que as defesas dos réus delatados e delatores apresentem razões finais somente haverá qualquer prejuízo no caso de fatos novos contra os réus delatados, ou seja, fatos que
ainda não haviam sido alegados no processo”, disse o procurador. O advogado Marcos Vidigal de Freitas Crissium, representante do ex-gerente da Petrobras, disse que a defesa tem o direito de rebater todas acusações que foram feitas contra ele. Segundo o advogado, não é possível fazer a defesa de delatados por meio de um prazo concomitante com a acusação. “Há uma incriminação clara, direta, sem nenhuma cerimônia a atos supostamente praticados pelo paciente”, disse o defensor. Bendine O julgamento da questão pelo plenário foi motivado pela decisão da Segunda Turma do Supremo que anulou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir
Em agosto, o colegiado decidiu, por 3 votos a 1, que os advogados de Bendine tem direito de apresentar alegações finais após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo. Dessa forma, a sentença foi anulada e o processo voltou para a fase de alegações finais na Justiça Federal em Curitiba. Bendine foi condenado em março de 2018 pelo então juiz Sergio Moro. Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, reduziu a pena de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão, mas manteve a condenação, que poderia ser executada em breve com base na decisão do STF que autoriza a prisão após o fim dos recursos em segunda instância. Por André Richter – Agência Brasil
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 26 de setembro de 2019 |
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 878/2019 – GMS/FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 15.524.087-3 OBJETO: execução de reparos no Colégio Estadual Anita Aldeti Pacheco, no Município de Figueira/PR. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 10 de outubro de 2019, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) por meio de sistema eletrônico do Banco do Brasil. VALOR MÁXIMO: R$ 136.363,50 (cento e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: encontram-se à disposição no portal www.licitacoes-e.com.br – PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL). Também no portal www.comprasparana.pr.gov.br no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais. Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302. Curitiba, 24 de setembro de 2019. Comissão Permanente de Licitação
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Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, incisos, I, II E IV, do Código Civil Brasileiro, os contraentes: LUCAS DOS SANTOS VIEIRA E ANA CAROLINE PADILHA PEREIRA São José dos Pinhais, 25 de setembro de 2019. Daltron Vilas Boas Rocha Tabelião e Registrador Civil
Faz saber que pretendem casar-se: MARCOS FÁBIO PROCÓPIO e DENISE GIL DE OLIVEIRA. Faz saber que pretendem converter a união estável em casamento: THIAGO STEFFAN FIORILLO DOS SANTOS e ALINE CRISTINA AMITRANO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 25 de Setembro de 2019 Eliane Kern Bassi Oficial Designada
CARTÓRIO DISTRITAL DE SÃO CASEMIRO DO TABOÃO Rua Mateus Leme nº 1425 / Centro Cívico - CEP: 80.530-010 Fone: (41) 3352-3212 - Fax: (41) 3352-3222 CURITIBA -PR. Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: RONALDO ROBSON DA CRUZ MACEDO e LUANA HARGER RICARDO LUIS DAS NEVES GAPSKI e CL¡UDIA VICENTE MAURICIO CANESTRARO NADOLNY e ANA FLAVIA DE LARA MEHL JOS⁄ GABRIEL SILVA PARENTE TEIXEIRA e CAMILA BEATRIZ SCHEIBE GUSTAVO LUIZ MANIKA e KETLIN FERREIRA DE OLIVEIRA MURILO KUJO MONTEIRO e BRUNA LUCCHESE MARCUS VINICIUS OLKUSZEWSKI DA SILVA e RENATA BAR O BARRET Sabendo alguém de qualquer impedimento, oponha-o na forma da Lei. Curitiba, Uberaba, 26 de Setembro de 2019 JOSÉ MARCELO LUCAS DE OLIVEIRA Oficial
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 885/2019 – GMS/FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 15.090.402-1 OBJETO: é a execução de melhorias na entrada de energia e reparos nas instalações elétricas do Colégio Estadual Castelo Branco, no Município de Bom Sucesso do Sul/PR DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 10 de outubro de 2019, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) por meio de sistema eletrônico do Banco do Brasil. VALOR MÁXIMO: R$ 117.251,63 (cento e dezessete mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos). RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: encontram-se à disposição no portal www.licitacoes-e.com.br – PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL). Também no portal www.comprasparana.pr.gov.br no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais. Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302. Curitiba, 24 de setembro de 2019. Comissão Permanente de Licitação
TABELIONATO E REGISTRO CIVIL DE SANTA QUITÉRIA Av. N. Sra. Aparecida, 305, loja 13, Seminário – CEP: 80.440-000. Tel (41) 3094-9900 - Fax: (41) 3094-9921 – CURITIBA - PR Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro: EDITAL DE PROCLAMAS LUCIANO CELSO PASTUCH e DEBORA SALVATI CARNEIRO DE CAMPOS RODRIGO VOTRE e FRANCIELY GALASSI DE CARVALHO GIULIANO MENDES DE FREITAS e ANA PAULA SAVI MARCIO SIMIONI e CLESSI APARECIDA KUSMA Se alguÈm souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de quinze dias. O referido È verdade e dou fÈ. Curitiba-PR, 26 de setembro de 2019. REGISTRADOR
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 888/2019 – GMS/FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 15.393.822-9 OBJETO: execução de reparos no Colégio Estadual São José, no Município de São José das Palmeiras/PR. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 10 de outubro de 2019, às 09:00 (nove horas) por meio de sistema eletrônico do Banco do Brasil. VALOR MÁXIMO: R$ 100.000,02 (cem mil reais e dois centavos). RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: encontram-se à disposição no portal www.licitacoes-e.com.br – PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL). Também no portal www.comprasparana.pr.gov.br no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais. Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302. Curitiba, 24 de setembro de 2019. Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO DISTRITAL DE COLÔNIA MURICI JOSÉ JAVORSKI – OFICIAL Alameda Bom Pastor, 171 – Campina – Fone (41) 3283-4371 São José dos Pinhais-PR EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar: REGINALDO APARECIDO MERLO e DANIÉLA DA SILVA RODRIGO MEDEIROS e KATIUCIA MORGANA BORGES Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 (quinze) dias. São José dos Pinhais, 25 de setembro de 2019. JOSÉ JAVORSKI Oficial
**Custo da publicação: R$ 112,00**
ATT: A Sra. Micheli de Oliveira Lima. CPF: 029.737.619-56. Rua Jatobá, 973-A - Bairro Casa Branca. 83.411-740 — Colombo/PR. NOTIFIÇÃO EXTRAJUDICIAL. É a presente para notifica-lo nos termos da Lei 6766/79 e legislação em vigor aplicável, para efetuar o pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento desta, a quantia de R$ 8.728,78 (oito mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos) com as devidas correções a partir de 15 de outubro de 2.017, relativo as parcelas pactuadas no Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda em 05 de julho de 2.016, referentes ao lote nº06-A da quadra I da Planta Casa Branca —Colombo-PR. O notificado devera, ainda, efetuar o pagamento das prestações que se venceram após aquela data, acrescidas de correção monetária, juros de mora e multa, se for ocaso, na forma estabelecida, bens como dos demais consectários legais. O referido pagamento, deverá ser efetuado no escritório situado na Av. Marechal Floriano Peixoto, 96, CJs 122, Centro, Curitiba-PR, sob pena de não o fazendo, considerar-se o notificado constituído em mora, bem com rescindido o Contrato de Compromisso de Compra e Venda, nos termos do art 32 da Lei 6766/79, Curitiba, 14 de setembro de 2018. IMOBISUL IMOBILIÁRIA ENCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA. PAULO MANOEL BARBOSA – CPF:281.264.599-72 Av, Marechal Floriano Peixoto nº- 96, 12º andar conjunto 121,122 e 123-Centro de Curitiba/PR E-mail;imobisul@hotmail,com -Telefone; (41) 3033-0020 e (41)9830-0044
J U Í Z O D E D I R E I T O D A S É T I M A V A R A C Í V E L Cartório da 7ª. Vara Cível Drª. Kátya de Araújo Carollo – Escrivã Av. Cândido de Abreu, 535 - 7º. andar Caroline M.C.B. de Matos – E. Juramenta da Comarca de Curitiba - Estado do Paraná Patrícia Carla Gonçalves - E. Juramentada EDITAL DE CITAÇÃO DA RÉ SIDNEI ZANELLA ME, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, COM O PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS.Edital de Citação da Ré SIDNEI ZANELLA ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.09.474.337/0001-05, através de seu representante legal, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que querendo, no prazo de dias, contados do decurso do 05 (cinco) prazo deste edital, deposite o valor integral do débito pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário R$149.231,76 (Cento e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos –16/10/2013 – seq. 1.1), hipótese em que o bem lhe será restituído independente de ônus, nos termos do artigo 3º. § 2º do Decreto Lei 911/69; ciente, ainda, que poderá oferecer resposta no prazo de 15 (quinze)dias, mesmo que tenha se utilizado da faculdade prevista no § 2º (depósito do valor da dívida), nos termos do art. 3º., §§ 3º e 4º, do Decreto Lei 911/69, contados a partir do decurso do prazo do Edital, sob pena de revelia, a Ação BUSCA E APREENSÃO, sob nº. 0047792-72.2013.8.16.0001, que tramita na 7ª. Vara Cível de Curitiba pelo sistema Projudi, sito na Av. Cândido de Abreu, 535, 7°. andar, Fórum Cível,Centro Cívico, movida por BANCO VOLVO (BRASIL) S.A contra SIDNEI ZANELLA ME, que em síntese aduz o seguinte: “AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO,nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei911/69, com as modificações da Lei 10.931, de 02.08.04, em face de SIDNEI ZANELLA ME,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.474.337/0001-05, com sede na Estrada Federal BR 116, 9.959, Monte Claro, Vacaria, Rio Grande do Sul, CEP 95.200-971, pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir:1. Emitiu a Ré 01 (uma) Cédula de Crédito Bancário: Abertura de Crédito Fixo – BNDES FINAME conforme segue: Número da Cédula Nº. de Parcelas Vencimento da 1ª Parcela de Encargos Vencimento da 1ª Parcela Amortização Vencimento da Última Parcela Valor da Cédula (R$) 294098/001 58 15/08/2012 15/09/2012 15/05/ 2017 162.000,00 2. Em garantia ao cumprimento de todas as obrigações contratuais, foi entregue em alienação fiduciária o bem abaixo descrito permanecendo, contudo, na posse da Ré, a título precário e na qualidade de fiel depositária: 01(UM) CAMINHÃO RÍGIDO, MARCA VOLVO, MODELO VM 260 6X2, ANO FAB./MOD. 2011/2011,COR PRATA, CHASSI 93KP0E0C8BE131571, PLACAS IZS-1099 3. Todavia deixou a Ré de efetuar o pagamento das parcelas contratadas desde a de n.º 11, vencida em 17/06/2013, ocasionando o vencimento antecipado da dívida (cláusula 15), resultando no débito total de R$ 149.231,76 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), conforme demonstrativo anexo datado de 27/09/2013, valor este a ser atualizado de acordo com a cláusula 19, tendo o Autor comprovado a mora da Ré por meio da notificação extrajudicial expedida via Cartório de Títulos e Documentos. 4. Isto posto, requer a Vossa Excelência: a) conceder LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO do bem alienado fiduciariamente; b) determinar a expedição de CARTA PRECATÓRIA DE CARÁTER ITINERANTE (artigo 204 do Código de Processo Civil) para que se proceda a busca e apreensão do bem alienado e mencionado no item 2, depositando-o em mãos do Autor ou a quem este indicar e, após executada a liminar, que se aguardem os prazos decorrentes do § 1º ou § 3º do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, com modificação dada pela Lei 10.931, de 02.08.04. Caso não haja o pagamento da integralidade da dívida ou oferecida resposta, que se decretem os efeitos da revelia em desfavor da Ré, ou ainda que contestado o pedido, que seja ao final julgado totalmente procedente, tornando definitiva a medida liminar e consolidando em mãos do Autor o domínio e a posse plena e exclusiva do referido bem, condenando a Ré ao pagamento das custas processuais, despesas extrajudiciais decorrentes da apreensão do bem, multa contratual, honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, juros de mora e demais encargos contratuais e cominações legais; c) determinar que conste na Carta Precatória autorização para requerimento de reforço policial, se necessário d) determinar a intimação do Interveniente Garantidor/ Devedor Solidário SIDNEI ZANELLA, inscrito no CPF sob o n.º 808.784.660-53, no mesmo endereço da Ré para, querendo, acompanhar a presente ação em seus ulteriores termos; e) conceder os benefícios dos artigos 172 e seus parágrafos e 842, §1º do Código de Processo Civil; e f) autorizar, para provar os fatos aqui argüidos, desde logo, a produção das seguintes provas: depoimento do representante legal da Ré, inquirição de testemunhas, cujo rol apresentará oportunamente, pericial e juntada de novos documentos, se necessário. 5. Atribui à causa o valor de R$ 149.231,76 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). Nestes termos, Pede deferimento. Curitiba, 16 de outubro de 2013.” DESPACHO DE SEQUÊNCIA 284.1: “1. Compulsando os autos, observa-se que foram esgotados os meios de localização do requerido SIDNEI ZANELLA ME, razão pela qual DEFIRO o pedido de citação por edital da parte ré.2. Cite-se por edital, com prazo de 40 (quarenta) dias (artigo 256, I e §3°, do CPC). A citação se dará nos termos do despacho de evento 10.13. Em não sendo apresentada defesa, nomeio a Defensoria Pública para exercício do múnus de curadora especial.4. Intime-se o curador nomeado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se e apresente resposta.5. Publique-se em edital na rede mundial de computadores, no sítio do E.Tribunal de Justiça do Paraná e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, certificando-se nos autos.6. Em seguida, retornem os autos conclusos.7. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 02 de agosto de 2019. (a) LUCAS CAVALCANTI DA SILVA, Juiz de Direito Substituto.” ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, observando o prazo legal, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (art. 344 NCPC). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, com a ressalva de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257 do NCPC). Curitiba, 06 de setembro de 2019. E eu (a) (Katya de Araújo Carollo) Escrivã, o fiz digitar e subscrevo. (SOB MINUTA). CARLA MELISSA MARTINS TRIA Juíza de Direito Substituto Assinado Digitalmente.
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| Quinta-feira, 26 de setembro de 2019 |
Blitz educativa encerra a Semana Nacional de Trânsito em Pinhais Ação abordou os motoristas que passaram pela na Avenida Camilo Di Lellis Clique para ver todas as Imagens Foi promovida na manhã de quarta-feira (25), uma blitz educativa na Avenida Camilo Di Lellis. A ação foi realizada pelo DETRAN de Pinhais, em parceria com Guarda Municipal e Polícia Militar e marcou no município o encerramento da Semana Nacional de Trânsito, comemorada entre os dias 18 e 25 de setembro. Em alusão ao tema, também foram realizadas palestras educativas nas escolas municipais no período. Esta data foi estabelecida desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1997 e é caracterizada por uma série de eventos e ações educativas promovidas por todos os órgãos e entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito. A campanha é realizada em todo o país e neste ano o tema definido foi: “No trânsito o sentido é a vida. Como seria o Trânsito dos seus sonhos? Esta é a reflexão que todos nós devemos fazer”. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre comportamentos que podem colocar em risco a vida de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. O gerente de Trânsito do DETRAN de Pinhais, Daniel Sandro Ribas, destacou que a blitz teve o envolvimento de 20 pessoas, entre guardas, policiais e servidores que abordaram, deram informações e distribuíram materiais para motoristas e motociclistas. Ao final da ação, Daniel frisou a importância destas blitz educativas que acontecem na cidade. “Recentemente, fizemos uma ação no Maio Amarelo. Agora, fazemos esta da Semana Nacional de Trânsito. Estamos distribuindo panfletos e dando orientações sobre segurança no trânsito. Temos materiais que abordam a questão do celular, alcoolismo, uso do cinto de segurança, o uso de capacete, enfim, materiais fornecidos pelo DETRAN/PR. A nossa avaliação é sempre positiva com estas iniciativas. Este momento, onde a pessoa recebe o folheto e recebe a orientação, é positivo, porque a educação no trânsito é importante. Em países desenvolvidos o foco é maior na educação do que na punição. Por isto é interessante promover estas ações” frisou o gerente.
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