Diário de Circulação Nacional
Quarta-feira
Ano 20 | Nº 4715 | 27 de março de 2019
Governador Ratinho Jr. e ministro Moro definem ações de segurança na fronteira » O Paraná será o primeiro estado brasileiro a rece-
Rodrigo Félix Leal/ANPr
O Paraná será o primeiro estado brasileiro a receber um centro de integração para cuidar da segurança de fronteira. O acordo foi firmado durante encontro do governador Carlos Massa Ratinho Junior e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, nesta terça (26), em Brasília
Prefeito participa da posse do secretário de estado da Saúde
Centro de Iniciação ao Esporte é inaugurado em Pinhais » Pinhais acaba de ganhar um Centro de Iniciação ao Esporte - CIE. No Estado do Paraná serão doze centros de treinamento que tem como objetivo estimular a formação de atletas. A inauguração ocorreu
» A Sanepar comemora os 50 anos da Estação de Tratamento de Água (ETA) Iguaçu, localizada em Curitiba, a mais antiga em funcionamento e uma das mais importantes estações da companhia. Com área construída de 1.480 metros quadrados, a ETA fica no bairro Uberaba, na Marginal da BR-277, saída para o Litoral do Estado. Na comemoração do cinquentenário, nesta terça-fei-
Prefeitura nomeia novos médicos para trabalhar nas unidades de saúde de desistência. O prazo máximo para tomar posse, que é de 15 dias úteis, e o prazo para solicitar o adiamento da posse, de mais 30 dias corridos, são períodos legais para a nomeação e integram a legislação específica do cargo e do edital do concurso. A solicitação do adiamento deve ser feita dentro dos 15 dias que o candidato tem para tomar posse. A Secretaria de Recursos Humanos convocou mais 8 médicos que poderão tomar posse nesta quarta-feira (27/3). Todos os médicos convocados participaram de concurso público feito em 2015.
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ra (26), foi apresentado novo projeto de melhorias em um evento que reuniu empregados da ativa, aposentados, diretoria e gerentes da empresa. A ETA Iguaçu foi inaugurada em 26 de março de 1969, com capacidade inicial para tratar 1.000 litros de água por segundo. De acordo com o diretor de Operações da Sanepar, Paulo Alberto Dedavid, desde sua inauguração, a ETA tem tido um papel estratégico para abastecer os curitibanos: no início ela foi responsável por 80% da água tratada fornecida à população e, hoje, contribui com 38% do volume levado a diferentes bairros da Capital. “Hoje a estação já não utiliza as águas do Rio Iguaçu, mas recebe água do Rio Pequeno e das Barragens Iraí, Piraquara I e Piraquara II”, explica o diretor. PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ALERTA PARA RENOVAÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA
Lucilia Guimarães/SMCS
» Tomaram posse na manhã desta terça-feira (26/3), na Secretaria de Recursos Humanos, os novos servidores que assumirão as vagas de médicos da Prefeitura de Curitiba. Todos eles trabalharão em unidades básicas de saúde. Eles fazem parte de um grupo de 194 candidatos convocados para 86 vagas autorizadas pela Secretaria de Finanças e definidas pelo Conselho de Gestão e Responsabilidade Fiscal da Prefeitura de Curitiba. Dos 194 convocados, 31 compareceram e fizeram os exames médicos admissionais. Destes, 16 estão dentro do prazo de 15 dias úteis para assumirem as vagas e um assinou o termo
no último domingo (24), como parte das festividades de comemoração do aniversário de 27 anos de Pinhais. A estrutura conta com quase 2.000 metros de área construída.
Estação de água mais antiga da Sanepar completa 50 anos
Paulo Szostak/PMSJP
» O prefeito Toninho Fenelon esteve na Secretaria de Estado da Saúde (SESA) na tarde de segunda-feira (25) participando da solenidade de posse do secretário de estado Carlos Alberto Gebrin Preto, evento que contou com a presença do governador Ratinho Jr. e demais autoridades do Estado. Na ocasião foram liberados cerca de R$ 32 milhões para diversas entidades de saúde do Paraná, inclusive para São José dos Pinhais. “Ainda temos muitos projetos para desenvolver em São José dos Pinhais, por isso a aproximação e a parceria com o Governo do Estado são fundamentais para que possamos trazer mais recursos para a cidade”, disse o prefeito Toninho Fenelon.
ber um centro de integração para cuidar da segurança de fronteira. O acordo foi firmado durante encontro do governador Carlos Massa Ratinho Junior e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, nesta terça-feira (26), em Brasília. A implantação do projeto-piloto proposto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública envolve a criação de um grupo de trabalho de órgãos estaduais e federais. “É um projeto que interessa bastante ao Paraná, que já vem fazendo um trabalho de integração e inteligência entre as forças de segurança”, afirmou o governador. “É muito importante que ele comece por Foz do Iguaçu, que faz fronteira com dois países e é porta de entrada para coisas boas e ruins”. Governo do Estado, Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal, entre outros órgãos, irão trabalhar juntos para definir as ações de segurança na área e as estratégias do centro para coibir crimes como tráfico de drogas e contrabando. Página 2
1º À 30/04/2019 – MAIS INFORMAÇÕES SECRETARIA DE GOVERNO 3381-6883
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| 26 e 27 de março de 2019 |
Metró ole Segurança Defensoria e Procon Avança na Assembleia Legislativa a instalação de seções da Defensoria Pública e do Procon. Ontem, o presidente do legislativo, Ademar Traiano (PSDB) e o 1º secretário da Casa, Luiz Cláudio Romanelli (PSB), se reuniram com o defensor-geral do Estado, Eduardo Abraão, com o secretário Ney Leprevost (Justiça, Cidadania e Família) e com a coordenadora do Procon, Claudio Silvano, e afirmaram que nos próximos dias serão formalizados os convênios com os dois órgãos.
Prefeito empreendedor O prefeito de União da Vitória, Santin Roveda (PR), é mais um finalista ao prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae. A Casa do Empreendedor, projeto desenvolvido na cidade, mereceu destaque na premiação que será entregue no dia 22 de abril em Curitiba.
Convite aceito
Governador Ratinho e Júnior ministro Moro definem ações de segurança na fronteira Acordo entre o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o ministro da Justiça e Segurança Pública permitirá a implantação de um projeto-piloto na região de Foz do Iguaçu para integração das forças estaduais e federais de segurança. Cronograma e plano de ação deve ser apresentado em 45 dias. O Paraná será o primeiro estado brasileiro a receber um centro de integração para cuidar da segurança de fronteira. O acordo foi firmado durante encontro do governador Carlos Massa Ratinho Junior e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, (26), em Brasília. A implantação do projetopiloto proposto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública envolve a criação de um grupo de trabalho de órgãos estaduais e federais. “É um projeto que interessa bastante ao Paraná, que já vem fazendo um trabalho de integração e inteligência entre as forças de segurança”, afirmou o governador. “É muito importante que ele comece por Foz do Iguaçu, que faz fronteira com dois países e é porta de entrada para coisas boas e ruins”.
Governo do Estado, Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal, entre outros órgãos, irão trabalhar juntos para definir as ações de segurança na área e as estratégias do centro para coibir crimes como tráfico de drogas e contrabando. O ministro Sérgio Moro estabeleceu um prazo de 45 dias para definir o cronograma e os planos de ação, além da seleção dos órgãos e agentes que irão compor o centro de integração. “O nosso objetivo é que o projeto aconteça o quanto antes. Vamos fazer este projeto-piloto no Paraná, para ver o que vai ou não funcionar, e estender essa experiência para outros estados no decorrer da gestão”, explicou o ministro. O Paraná tem 450 quilômetros de fronteira seca e aquática com o Paraguai e a Argentina, além de fazer divisa com os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. No Brasil, são 17 mil quilômetros de limite terrestre com nove países.
FÓRUM DE GOVERNADORES Ratinho Junior esteve em Brasília para uma reunião extraordinária do Fórum de Governadores, com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro foram discutidas as questões financeiras dos estados e a tramitação da reforma da previdência no Congresso Nacional. “A reforma previdência é muito importante para o País, vai dar um salto na economia brasileira e na geração de empregos assim que aprovada”, afirmou Ratinho Junior. “Ela também colabora automaticamente com a saúde financeira dos estados, dando um alívio no caixa para que possamos investir mais”, ressaltou. ENFRANTAMENTO À VIOLÊNCIA Ratinho Junior e Sérgio Moro também conversaram sobre uma outra iniciativa do ministério que será testada no Paraná. É uma ação da Secretaria Nacional de Segurança Pública que será realizada em São José dos Pinhais e envolve, além de órgãos vinculados ao Ministério da Justiça, projetos dos ministérios da Cidadania, Desenvolvi-
mento Regional e da Educação. O governador destacou que a realização do projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta no Paraná já havia sido confirmada pelo secretário Nacional da Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, que esteve no Palácio Iguaçu na última terçafeira (19) para tratar do assunto e fez uma apresentação das linhas gerais do projeto. “Primeiro faremos uma ação concertada das forças de segurança pública federais, estaduais e municipais para uma redução drástica da criminalidade. Concomitantemente, serão realizadas ações de políticas sociais, urbanísticas, de cidadania, educação, saúde, direitos humanos e desenvolvimento regional”, explicou o ministro Sérgio Moro. A iniciativa deve ser implantada em cinco cidades na primeira etapa. PRESENÇAS Os secretários de Estado da Segurança Pública, Luiz Felipe Carbonell; e do Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge, também acompanharam as reuniões. Por Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil
Governo fará combate ao crime junto com estados e municípios O governo federal deve implementar, em breve, um projeto-piloto interministerial para tentar reduzir os índices de criminalidade no país. A ideia é firmar convênios com estados e municípios para, juntos, atuar nas cidades com altos índices de crimes violentos, desenvolvendo ações de segurança pública e de promoção social. “Vamos selecionar cinco municípios para um projeto- piloto”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao anunciar, hoje (26), em Brasília, que o programa desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) está prestes a ser colocado em prática. Durante conversa com jornalistas, Moro não revelou os nomes das cinco primeiras cidades escolhidas, mas, na sequência da reunião com os ministros da Cidadania, Osmar Terra; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e da Educação, Ricardo Vélez, ele recebeu os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e do Paraná, Ratinho Júnior. Cinco municípios escolhidos Para a imprensa, os dois governadores anunciaram que Goiânia e São José dos Pinhais (PR) estão entre os cinco municípios escolhidos. Segundo Moro, os detalhes do projeto serão anunciados em breve. A expectativa é que as primeiras medidas sejam implantadas no segundo semestre deste ano. “Primeiro faremos uma ação concertada [conjunta] das forças de segurança pública federais, estaduais e municipais para uma redução drástica da c r i m i n a l i d a d e . Concomitantemente, serão rea-
lizadas ações de políticas sociais, urbanísticas, de cidadania, educação, saúde, direitos humanos e desenvolvimento regional”, explicou Moro, destacando a importância do governo federal assumir mais responsabilidades no controle da criminalidade. De acordo com o ministro, a iniciativa difere e complementa o projeto de lei anticrime que o governo federal enviou ao Congresso Nacional para tentar reduzir os índices de homicídios e a corrupção. “O PL [tem] medidas legislativas que visam a uma mudança geral [em várias leis] e a um tratamento mais rigoroso contra a criminalidade violenta, organizada e contra o crime de corrupção. Aqui, estamos falando de ações executivas [realizadas pelos governos federal, estaduais e municipais]”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública. Repressão policial Os ministros da Cidadania, Osmar Terra; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e da Educação, Ricardo Vélez, destacaram a importância de ações conjuntas no enfrentamento à criminalidade. Para Vélez, a repressão policial, sozinha, não consegue modificar a realidade e assegurar a manutenção de eventuais resultados positivos obtidos exclusivamente com o policiamento ostensivo. “O fator educacional é importantíssimo. Não basta repressão. É necessário que haja ação social, dentro da qual a educação é fundamental para reduzir os índices de violência”, disse Vélez, citando os bons resultados alcançados por seu país de origem, a Colômbia, e por algumas localidades
brasileiras que integraram as ações de diversos setores. Para Osmar Terra, a iniciativa em estudo e o projeto de lei anticrimes encaminhado ao Congresso fazem parte de um esforço do governo federal para assumir mais responsabilidade na segurança pública. “O governo está propondo uma política integrada, envolvendo várias áreas. Não vamos reduzir a violência só com repressão. Haverá o tratamento das pessoas com dependência química, a prevenção a problemas de saúde mental, mediação de conflito, ações de cidadania e geração de emprego e renda, principalmente para os jovens das comunidades mais afetadas pela violência”, comentou o ministro. Localidades prioritárias Já o ministro do Desenvolvimento Regional destacou que a iniciativa pode ajudar ministérios e entes federais a identificarem as localidades prioritárias para o investimento de recursos públicos. “Estamos em Brasília, mas [atuando] com foco no Brasil todo. O Ministério do Desenvolvimento Regional dará todo o apoio às questões de saneamento, urbanização, abastecimento de água, iluminação pública e no que mais for necessário com foco na redução do crime violento. É, inclusive, um critério de escolha da alocação de recursos. Sabemos das restrições orçamentárias.
São programas como este que vão definir onde investiremos os recursos que temos”, disse Canuto. Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, a inclusão de Goiânia entre as cinco cidades onde o projeto-piloto será implantado se justifica pelo número de moradores da capital, Goiânia, embora haja outras regiões mais violentas em Goiás. “Quando avaliamos os indicadores cidade por cidade, há, no Entorno de Brasília, cidades goianas que estão entre as cinco mais violentas do país. Já Goiânia, quando somamos [as ocorrências] de todas as cidades da região metropolitana, tem um significado maior por causa da projeção que tem, mesmo que os índices [de criminalidade] tenham caído bastante”, afirmou Caiado, revelando que sugeriu à equipe da Senasp que, após 60 dias da implementação do projeto-piloto na capital, a experiência seja transferida para o Entorno de Brasília. Ao confirmar a seleção de São José dos Pinhais, o governador do Paraná, Ratinho Júnior, disse que o projeto deve ser colocado em prática entre junho e julho. “Estamos nos organizando. São José dos Pinhais foi escolhida por ser uma das cidades paranaenses onde os índices de violência mais cresceram nos últimos 20 anos”, finalizou o governador. Por Alex Rodrigues - Agência Brasil
O ministro Edson Fachin, STF e TSE, convidou o advogado paranaense Moisés Pessuti a fazer parte do grupo de trabalho que fará a sistematização das regras eleitorais no país. O grupo vai identificar conflitos normativos, excessos ou falhas nas regras. O estudo será avaliado pelos ministro do TSE.
Saúde indígena Os prefeitos do Paraná não querem saber da municipalização do atendimento da saúde indígena como pretende o Ministério da Saúde. Em carta, a AMP diz que as prefeituras conseguem, com muito custo, atender a saúde básica dos moradores das cidades e não têm dinheiro suficiente para prestar este tipo de serviços aos índios. E que o governo federal e quem deve continuar prestando esse tipo de serviço.
Tarifa Rural A Tarifa Rural Noturna da Copel, que garante descontos na tarifa de luz, agora é lei promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB). A iniciativa é do deputado Marcio Nunes (PSD), atual secretário do Desenvolvimento Sustentável e Turismo. O desconto atende 12 mil produtores rurais das cadeias produtivas de aves, suínos, peixes e de leite. O desconto de 60% na tarifa vale na energia usada entre 21h30 e 6h.
Saúde regional “Temos o desafio de fazer com que a Saúde esteja mais próxima da população e regionalizar ainda mais o atendimento em especialidades. Esse é o grande problema de municípios: as pessoas têm que andar 100, 200, até 300 quilômetros para consultas” - do governador Ratinho Junior ao anunciar o repasse de R$ 32 milhões a programas como Hospsus que atende os hospitais públicos e filantrópicos.
Começa por Foz Foz do Iguaçu vai receber o projeto-piloto do Ministério de Segurança e Justiça que prevê a implantação de centros de integração de forças policiais nas cidades de fronteira. O ministro Sérgio Moro deu prazo de 45 dias para definir o cronograma e os planos de ação, além da seleção dos órgãos e agentes que irão compor o centro.
Mais empregos O Paraná criou 18.254 empregos em fevereiro e as cidades paranaenses com maiores saldos de emprego no mês passado foram: Curitiba (3.597), Maringá (1.205), Ponta Grossa (1.000), Cascavel (864) e Pato Branco (671).
Cida na ativa A ex-governadora Cida Borghetti (PP) está dando expediente todos os dias na nova sede do partido em Curitiba. Cida recebe prefeitos, vereadores, empresários e lideranças de diversas regiões. Também participa de eventos e reuniões nas regiões de Curitiba e de Maringá. Recentemente, a ex-governadora integrou o Corpo Consular do Paraná, entidade que reúne representantes de mais de 40 países. Da Redação ADI-PR Curitiba - Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br
Fundador: Ary Leonel da Cruz
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CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br São José dos Pinhais / PR Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, 748 Centro - CEP 83.005-310 Fones: (41) 3383-6650 / (41) 3383-0421 Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Departamento Comercial / Administrativo Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 – Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
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| Quarta-feira, 27 de março de 2019 |
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DA SAÚDE DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA - SICREDI MEDICRED PR CNPJ/MF nº 02.924.977/0001-20 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Ao findarmos mais um exercício prestamos contas aos senhores associados dos resultados obtidos. Em cumprimento aos dispositivos legais e ao estatuto social, divulgamos as Demonstrações Financeiras da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Profissionais Médicos e da Saúde de Curitiba e Região Metropolitana - Sicredi Medicred PR, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018. Seguindo os principais balizadores do cooperativismo, em especial a “transparência na gestão”, esclarecemos aos nossos associados a situação econômico-financeira e patrimonial da Cooperativa, onde buscamos voltar o nosso trabalho para o crescimento e expansão. Conselho de Administração
BALANÇOS PATRIMONIAIS (Em milhares de Reais) Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Profissionais Médicos e da Saúde de Curitiba e Região Metropolitana - Sicredi Medicred PR CNPJ/MF nº 02.924.977/0001-20
ATIVO NOTAS CIRCULANTE DISPONIBILIDADES (NOTA 04) RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Pagamentos e Recebimentos a Liquidar Centralização Financeira - Cooperativas (NOTA 04) OPERAÇÕES DE CRÉDITO (NOTA 05) Operações de Crédito (Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa) OUTROS CRÉDITOS Rendas a Receber Diversos (NOTA 05 e 06) (Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) (NOTA 05) OUTROS VALORES E BENS (NOTA 07) Outros Valores e Bens Despesas Antecipadas NÃO CIRCULANTE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (NOTA 05) Operações de Crédito (Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa) OUTROS CRÉDITOS (NOTA 05 e 06) Diversos INVESTIMENTOS (NOTA 08) Outros Investimentos IMOBILIZADO DE USO (NOTA 09) Outras Imobilizações de Uso (Depreciação acumulada) INTANGÍVEL (NOTA 09) Outros Ativos Intangíveis (Amortização acumulada) TOTAL DO ATIVO
31/12/2018 40.058 141 29.572 29.572 7.077 7.353 (276) 2.945 64 2.913 (32) 323 318 5 7.146 5.935 6.231 (296) 1 1 809 809 128 601 (473) 273 623 (350) 47.204
31/12/2017 37.542 297 29.636 154 29.482 5.071 5.308 (237) 2.222 56 2.186 (20) 316 316 3.604 2.538 2.787 (249) 731 731 102 536 (434) 233 524 (291) 41.146
PASSIVO CIRCULANTE DEPÓSITOS Depósitos à Vista Depósitos a Prazo RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Recebimentos e Pagamentos a Liquidar RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS Recursos em Trânsito de Terceiros OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMO Empréstimos País - Outras Instituições OUTRAS OBRIGAÇÕES Cobrança e Arrecadação de Tributos Sociais e Estatutárias Fiscais e Previdenciárias Diversas
NOTAS (NOTA 10)
(NOTA 11)
(NOTA 12)
NÃO CIRCULANTE DEPÓSITOS Depósitos a Prazo
31/12/2018 15.762 11.594 9.058 2.536 33 33 408 408 3.727 8 122 68 3.529
31/12/2017 14.594 9.946 7.160 2.786 1.459 1.459 52 52 333 333 2.804 7 186 64 2.547
24.190 24.190 24.190
20.331 20.331 20.331
7.252 3.860 3.878 (18) 3.095 297
6.221 3.152 3.167 (15) 2.617 452
(NOTA 10)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL SOCIAL De Domiciliados no País (Capital a Realizar) RESERVAS DE SOBRAS SOBRAS OU PERDAS ACUMULADAS
(NOTA 14)
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
47.204
41.146
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DE SOBRAS OU PERDAS (Em milhares de Reais) Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Profissionais Médicos e da Saúde de Curitiba e Região Metropolitana - Sicredi Medicred PR - CNPJ/MF nº 02.924.977/0001-20
Descrição das contas Ato Cooperativo INGRESSOS E RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 1.957 Operações de Crédito 1.957 DISPÊNDIOS E DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (762) Operações de Captação no Mercado (745) Operações de Empréstimos e Repasses (13) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (4) RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 1.195 OUTROS INGRESSOS E RECEITAS/DISPÊNDIOS E DESPESAS OPERACIONAIS (841) Ingressos e Receitas de Prestação de Serviços 56 Rendas de Tarifas Bancárias 171 Dispêndios e Despesas de Pessoal (1.138) Outros Dispêndios e Despesas Administrativas (Nota 17) (612) Dispêndios e Despesas Tributárias Outros Ingressos e Receitas Operacionais (Nota 18) 1.054 Outros Dispêndios e Despesas Operacionais (Nota 19) (372) RESULTADO OPERACIONAL 354 RESULTADO NÃO OPERACIONAL RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO 354 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Provisão para Imposto de Renda Provisão para Contribuição Social RESULTADO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS 354 RESULTADO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DAS DESTINAÇÕES 354 DESTINAÇÕES Juros sobre o Capital Próprio Fates - Estatutário Reserva Legal - Estatutária SOBRAS A DISPOSIÇÃO DA AGO -
01/07/2018 a 31/12/2018 Não Auditado Ato Não Cooperativo Total 1.957 1.957 (4) (766) (4) (749) (13) (4) (4) 1.191 216 (625) 558 614 171 (150) (1.288) (121) (733) (31) (31) 19 1.073 (59) (431) 212 566 212 566 1 1 1 1 213 567 213 567 -
01/01/2018 a 31/12/2018 Ato Cooperativo 3.712 3.712 (1.619) (1.410) (25) (184) 2.093 (1.583) 100 310 (2.081) (1.189) 1 2.019 (743) 510 510 510 304 814 (517) (219) (30) (268) 297
Ato Não Cooperativo (7) (7) (7) 351 984 (271) (228) (52) 27 (109) 344 344 (40) (18) (22) 304 (304) -
01/01/2017 a 31/12/2017 Total 3.712 3.712 (1.626) (1.417) (25) (184) 2.086 (1.232) 1.084 310 (2.352) (1.417) (51) 2.046 (852) 854 854 (40) (18) (22) 814 814 (517) (219) (30) (268) 297
Ato Corporativo 3.354 3.354 (1.861) (1.890) (29) 58 1.493 (582) 83 258 (1.725) (1.170) (1) 2.873 (900) 911 22 933 933 223 1.156 (704) (252) (45) (407) 452
Ato não (8) (5) (3) (8) 222 723 (209) (172) (46) 14 (88) 214 9 223 223 (223) -
Total 3.354 3.354 (1.869) (1.895) (32) 58 1.485 (360) 806 258 (1.934) (1.342) (47) 2.887 (988) 1.125 31 1.156 1.156 1.156 (704) (252) (45) (407) 452
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - (EM MILHARES DE REAIS) Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Profissionais Médicos e da Saúde de Curitiba e Região Metropolitana - Sicredi Medicred PR - CNPJ/MF nº 02.924.977/0001-20
NOTA 01 – CONTEXTO OPERACIONAL A Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Profissionais Médicos e da Saúde de Curitiba e Região Metropolitana - Sicredi Medicred PR (“Cooperativa”), é uma instituição financeira cooperativa, filiada à Cooperativa Central de Crédito, Poupança e Investimento dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro - Central Sicredi PR/SP/RJ e integrante do Sistema Cooperativo Sicredi (“Sicredi”). Instituição financeira não bancária, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que iniciou as atividades em 27/07/1998 e tem por objetivos principais: i) Desenvolver programas de poupança, de uso adequado do crédito e de prestação de serviços, praticando todas as operações ativas, passivas e acessórias próprias de cooperativas de crédito; ii) Prestar, através da mutualidade, a assistência financeira aos associados em suas atividades específicas; iii) Atuar na formação educacional de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo. A execução das atividades obedece ao disposto na legislação pertinente, assim como aos atos regulamentares oficiais, ao estatuto social, e às normas internas do Sicredi. O Sicredi, em 31 de dezembro de 2018, está organizado por 114 Cooperativas de Crédito filiadas, que operam com uma rede de atendimento com mais de 1.684 pontos. A estrutura conta ainda com cinco Centrais Regionais – acionistas da Sicredi Participações S.A. (“SicrediPar”) – a Confederação das Cooperativas do Sicredi (“Confederação Sicredi”), uma Fundação juntamente com o Banco Cooperativo Sicredi S.A (“Banco”). A Cooperativa é parte integrante do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado de abrangência nacional, conforme anexo I à resolução CMN nº 4.284, de 5 de novembro de 2013.O FGCoop tem por objeto prestar garantia de créditos nos casos de decretação de intervenção ou de liquidação extrajudicial de instituição associada, até o limite de R$ 250 por associado (CPF/CNPJ), bem como contratar operações de assistência, de suporte financeiro e de liquidez com essas instituições.A Cooperativa também é parte integrante da Sicredi Fundos Garantidores, empresa sem fins lucrativos cuja formação de reservas advém de contribuições mensais e extraordinárias de cooperativas associadas ao fundo o qual tem por objeto assegurar a credibilidade e a solvabilidade das suas associadas. Conforme regras estabelecidas nos Regulamentos dos Fundos Garantidores, as contribuições mensais são apuradas pelo somatório de duas parcelas: parcela fixa, relacionada ao objetivo de cada Fundo; e parcela variável, relativa ao risco imputado ao Sistema (considera níveis de liquidez, de margem de capital e de utilização de dispositivos de segurança). NOTA 02 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contábeis emanadas pela Lei nº 6.404/76, alterações introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09 e em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Bacen e CMN, consubstanciadas no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF e os novos pronunciamentos, orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados pelo Bacen(CPC 01, 03, 04, 05, 10, 23, 24, 25 e 27), especificamente aquelas aplicáveis a entidades cooperativas e a Lei do Cooperativismo n° 5.764 de 16 de dezembro de 1971 e Lei Complementar 130 de 17 de abril de 2009. A autorização para a conclusão destas demonstrações financeiras foi concedida pela Diretoria em 18 de março de 2019. NOTA 03 – RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS As principais práticas contábeis adotadas para a elaboração das demonstrações financeiras foram: a) Apuração do resultado Os ingressos e os dispêndios, assim como as receitas e as despesas, são registrados mensalmente de acordo com o regime de competência, que estabelece que os ingressos e os dispêndios e as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento, alocados de forma proporcional de acordo com os montantes do ingresso bruto de ato cooperativo e da receita bruta de ato não-cooperativo, quando não identificados com cada atividade. De acordo com a Lei nº 5.764/71, o resultado é segregado e apresentado em atos cooperativos, aqueles praticados entre as cooperativas e seus associados ou pelas cooperativas entre si, para a consecução de seus objetivos estatutários, e atos não cooperativos, aqueles que importam em operações com terceiros não associados. b) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda nacional e relações interfinanceiras – centralização financeira, cujo vencimento das operações na data da efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo. c) Relações interfinanceiras – Centralização financeira Os recursos captados pela Cooperativa não investidos em suas atividades são centralizados através de repasses interfinanceiros para a Cooperativa Central, os quais são por ela utilizados para aplicações financeiras. Essas operações são caracterizadas como atos cooperativos, pela Lei nº 5.764/71 que define a política nacional do cooperativismo. d) Operações de crédito Estão demonstradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos. As operações de crédito estão classificadas de acordo com análise da Administração quanto ao nível de risco, considerando a conjuntura econômica e os riscos específicos em relação às operações, aos devedores e aos garantidores, observando os parâmetros estabelecidos nas Resoluções nº 2.682/99 e nº 2.697/00 do CMN. A atualização (“accrual”) das operações de crédito vencidas em até 60 dias é contabilizada em receitas de operações de crédito, e a partir do 61º dia, em rendas a apropriar. As operações classificadas como nível “H” permanecem nessa classificação por seis meses, quando então são baixadas contra a provisão existente e controladas, por cinco anos, em contas de compensação, não mais figurando no balanço patrimonial. e) Provisão para operações de crédito A provisão para perdas com operações de crédito é fundamentada na análise das operações e leva em consideração a conjuntura econômica, a experiência passada, os riscos específicos e globais das carteiras, considerando os critérios de provisionamento, definidos nas Resoluções nº 2.682/99 e nº 2.697/00 do CMN, associados às avaliações procedidas pela Administração, na determinação dos riscos de crédito. f) Demais ativos circulantes e realizáveis a longo prazo (não circulantes) Demonstrados pelo custo de aquisição, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias pro-rata dia incorridos e as variações cambiais, deduzidos das correspondentes provisões para perdas ou ajuste ao valor de mercado e rendas a apropriar. g) Investimentos Estão demonstrados ao custo de aquisição, referem-se a participação em empresas do Sistema Sicredi, ajustados por provisão para perdas quando aplicável. h) Imobilizado de uso Corresponde aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades ou exercidos com essa finalidade. Está demonstrado ao custo de aquisição. A depreciação do imobilizado de uso é computada pelo método linear, com base nas taxas anuais mencionadas na Nota “Imobilizado de Uso e Intangível”, que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens. i) Intangível Corresponde a direitos adquiridos que têm por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção do Sistema ou exercidos com essa finalidade. Está demonstrado aos valores de custo e contempla gastos na aquisição e desenvolvimento de logiciais, ajustado por amortizações acumuladas, calculadas a partir do momento em que começam a serem usufruídos os benefícios respectivos, com base em taxas anuais que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens, conforme mencionado na Nota “Imobilizado de Uso e Intangível”. j) Redução ao valor recuperável de ativos Os ativos são revistos anualmente para se identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando este for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo. k) Depósitos a prazo Estão demonstrados pelo seu valor de resgate, líquidos das despesas financeiras a decorrer. l) Demais passivos circulantes e exigíveis a longo prazo (não circulantes) Demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias em base pro-rata dia incorridos, deduzidos das correspondentes despesas a apropriar. m) Impostos e contribuições As provisões para Imposto de Renda, Contribuição Social, Programa de Integração Social - PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS foram calculadas às alíquotas vigentes, considerando, para as respectivas bases de cálculo, a legislação pertinente a cada tributo. As cooperativas estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda e Contribuição Social quando auferirem resultados positivos em atos não cooperativos. Nesses casos, a provisão é constituída com base nas alíquotas vigentes, considerando as adições e exclusões e a compensação de prejuízos fiscais e de base negativa de CSLL, limitados a 30% do lucro tributável. n) Ativos e Passivos contingentes As práticas contábeis para registro, mensuração e divulgação de ativos e passivos contingentes estão consubstanciadas na Resolução nº 3.535/08 do CMN, a saber: • Ativos contingentes são reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa; • Passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como de perdas possíveis são divulgados, e aqueles classificados como de perdas remotas não são provisionados e/ou divulgados; • As obrigações legais são registradas como exigíveis, independentemente da avaliação sobre as probabilidades de êxito. o) Estimativas contábeis As estimativas contábeis são determinadas pela Administração, considerando fatores e premissas estabelecidos com base em julgamento, que são revisados a cada semestre. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem as provisões para ajuste dos ativos ao valor provável de realização ou recuperação, as provisões para perdas, as provisões para contingências, marcação a mercado de instrumentos financeiros, entre outros. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. NOTA 04 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Na elaboração dos Fluxos de Caixa, foram considerados como caixa e equivalentes de caixa os seguintes montantes:
A Centralização financeira é composta pela transferência das sobras de caixa das Cooperativas filiadas, sem prazo de resgate, e remunerados de acordo com as taxas praticadas no mercado, que na média de 2018 equivale a 100% do CDI. NOTA 05 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO A carteira de créditos está assim composta e classificada: a) Composição da carteira de créditos por tipo de operação
Estão inclusos na base de cálculo da provisão para operações de crédito valores relativos a outros créditos, assim compostos:
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de Reais) Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Profissionais Médicos e da Saúde de Curitiba e Região Metropolitana Sicredi Medicred PR - CNPJ/MF nº 02.924.977/0001-20
Capital Social Saldos no início do período em 01/01/2017 Destinação resultado exercício anterior Distribuição de sobras para associados Destinações para reservas Capital de associados Aumento de capital Baixas de capital Resultado do período Destinações Destinação FATES - Estatutário Reserva Legal - Estatutária Juros sobre o Capital Próprio Saldos no fim do período em 31/12/2017 Mutações do Período Saldos no início do período em 01/01/2018 Destinação resultado exercício anterior Distribuição de sobras para associados Destinações para reservas Outras destinações Capital de associados Aumento de capital Baixas de capital Resultado do período Destinações Destinação FATES - Estatutário Reserva Legal - Estatutária Juros sobre o Capital Próprio Saldos no fim do período em 31/12/2018 Mutações do Período Saldos no início do período em 01/07/2018 (Não auditado) Capital de associados Aumento de capital Baixas de capital Resultado do período Destinações Destinação FATES - Estatutário Reserva Legal - Estatutária Juros sobre o Capital Próprio Saldos no fim do período em 31/12/2018 Mutações do Período
Reserva Legal
2.625
2.079
Sobras ou Perdas Acumuladas 262
Total
131 -
131
(131) (131)
-
299 (151) -
-
1.156
299 (151) 1.156
248 3.152 527 3.152
407 2.617 538 2.617
(45) (407) (252) 452 190 452
(45) (4) 6.221 1.255 6.221
208 -
210 -
(208) (210) (34)
(34)
365 (83) -
-
814
365 (83) 814
218 3.860 708 3.458
268 3.095 478 2.827
(30) (268) (219) 297 (155) 247
(30) (1) 7.252 1.031 6.532
188 (4) -
-
567
188 (4) 567
218 3.860 402
268 3.095 268
(30) (268) (219) 297 50
(30) (1) 7.252 720
4.966
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - (Em milhares de Reais) Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Profissionais Médicos e da Saúde de Curitiba e Região Metropolitana Sicredi Medicred PR - CNPJ/MF nº 02.924.977/0001-20
01/07/2018 01/01/2018 a 31/12/2018 a 31/12/2018 (Não auditado) RESULTADO DO SEMESTRE/EXERCÍCIO 536 974 Resultado do semestre/exercício 567 814 AJUSTES AO RESULTADO DO SEMESTRE/EXERCÍCIO (31) 160 (Reversão) Provisão para operações de crédito (60) 85 Provisão para desvalorização de outros créditos 7 13 Depreciação do imobilizado de uso 19 39 Amortização do intangível 30 60 (Reversão) Provisão para passivos contingentes 7 (8) Destinações ao FATES (30) (30) Dividendos SicrediPar (4) 1 VARIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS 1.468 (1.044) (Aumento) Redução em relações interfinanceiras ativas 84 154 (Aumento) em operações de crédito (2.165) (5.490) Aumento (Redução) em relações interfinanceiras passivas (104) (1.459) (Aumento) Redução em outros créditos (471) (734) (Aumento) Redução em outros valores e bens 9 (7) Aumento em depósitos 3.117 5.507 Aumento (Redução) em relações interdependências passivas 7 (19) Aumento (Redução) em obrigações por empréstimos e repasses 13 74 Absorção de dispêndios pelo FATES (48) (77) Aumento em outras obrigações 1.026 1.007 ATIVIDADES OPERACIONAIS - Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) 2.004 (70) Aquisição de Investimentos (78) Aquisição de Imobilizado de Uso (21) (65) Aplicações no Intangível (35) (100) ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS - Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) (56) (243) Integralização de capital 188 365 Baixa de capital (4) (83) Juros ao capital próprio (1) (1) Distribuição de Sobras (34) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS - Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) 183 247 AUMENTO/DIMINUIÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 2.131 (66) Caixa e equivalente de caixa no início do período 27.582 29.779 Caixa e equivalente de caixa no fim do período (NOTA 04) 29.713 29.713
01/01/2017 a 31/12/2017 927 1.156 (229) (94) 7 35 65 (204) (45) 7 4.158 (154) (84) 1.459 177 1 2.400 34 (1) (26) 352 5.085 (7) (64) (53) (124) 299 (151) (4) 144 5.105 24.674 29.779
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
NOTA 09 – IMOBILIZADO DE USO E INTANGÍVEL
(i) A rubrica refere-se a valores a receber de transações de cartões de crédito. b) Composição da carteira de créditos por níveis de risco
c) Composição da carteira de créditos segregada por tipo de cliente, atividade econômica e faixas de vencimento
(i) Valores reclassificados de “Adiantamentos para pagamentos de nossa conta” para “Outros Ativos Intangíveis”, no sub grupo Intangível, referente aos investimentos em tecnologia para desenvolvimento de softwares que já estão em uso pela Cooperativa, bem como investimentos para aquisições de imobilizado na Confederação, sendo amortizado com base nos benefícios econômicos futuros incorporados aos ativos quando consumidos pela entidade, por meio do seu uso. NOTA 10 – DEPÓSITOS Apresentamos, a seguir, os depósitos por faixa de vencimento:
NOTA 11 – OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS Os empréstimos são apresentados a seguir: d) Concentração das operações de crédito
NOTA 12 – OUTRAS OBRIGAÇÕES - DIVERSAS As obrigações diversas, classificadas no passivo no grupo de outras obrigações estão assim compostas: e) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa e outros créditos
No exercício findo em 31 de dezembro de 2018 as recuperações de operações de crédito anteriormente baixadas como prejuízo, no montante de R$ 122 (2017 - R$ 268), foram registradas como “Ingressos e Receitas de Intermediação Financeira”. NOTA 06 – OUTROS CRÉDITOS – DIVERSOS Os créditos diversos, classificados no grupo de outros créditos do ativo, estão assim compostos:
NOTA 13 – PASSIVOS CONTINGENTES A Cooperativa possui passivos contingentes em andamento, sendo que os valores estimados e suas respectivas movimentações e provisões estão demonstrados no quadro a seguir, conforme a natureza dos passivos.
(i) Refere-se à antecipação de valores para a Confederação Sicredi, a qual está elaborando investimentos em estruturas e plataformas de tecnologia, através de aquisição de bens (móveis, equipamentos, softwares, instalações, etc.) e de gastos com projetos específicos (aplicativos, produtos, etc.). Após sua conclusão os mesmos serão repassados para as Cooperativas. NOTA 07 – OUTROS VALORES E BENS
Em 31 de dezembro de 2018, a Cooperativa possuía também processos de natureza Cível, cuja probabilidade de perda é possível no montante estimado de R$ 13 (2017 - R$ 14). NOTA 14 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital Social O capital social é dividido em quotas-partes de valor unitário equivalente a R$ 1,00 (um real), sendo que cada associado tem direito a um voto, independente do número de suas quotas-partes, e está assim composto:
NOTA 08 – INVESTIMENTOS
(i) Apresentamos abaixo as informações dos investimentos referentes ao número de ações/quotas, percentuais de participações e movimentações patrimoniais:
Em 31 de dezembro de 2018, a cooperativa aumentou seu capital social no montante de R$ 708 (2017 – R$ 527), sendo R$ 426 (2017 – R$ 379) via integralização de resultados e R$ 365 (2017 – R$ 299), via integralização de quotas-partes. No mesmo período houve baixas de capital, através do resgate de quotas-partes, no montante de R$ 83 (2017 – R$ 151). b) Juros ao Capital A Cooperativa efetuou o pagamento dos juros ao capital no percentual de 6,37% em Conta Capital, no montante de R$ 219, calculados em conformidade com a Lei Complementar 130/2009, observando-se o limite da taxa SELIC. c) Destinações A Cooperativa destinou seus resultados conforme o estatuto social, dos valores destinados 45% foram para a Reserva Legal e 5% para o FATES. NOTA 15 – IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL As cooperativas estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda e Contribuição Social quando auferirem resultados positivos em atos não cooperativos, conforme demonstrado abaixo:
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quarta-feira, 27 de março de 2019 |
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DA SAÚDE DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA - SICREDI MEDICRED PR CNPJ/MF nº 02.924.977/0001-20 NOTA 16 – TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS a) Instituições relacionadas A entidade efetua transações com instituições relacionadas, abaixo apresentamos as principais operações realizadas:
b) Transações com administradores As transações com partes relacionadas referem-se a saldos de depósitos (à vista e a prazo) e operações de crédito mantidas na instituição por seus administradores (diretores e conselheiros de administração), assim como a remuneração recebida pelas pessoas chave da administração. As operações de crédito e captações de recursos com partes relacionadas foram contratadas em condições semelhantes às praticadas com terceiros, vigentes nas datas das operações. Abaixo apresentamos as operações realizadas com administradores:
c) Benefícios monetários destinados às partes relacionadas - pessoas chave da administração Pessoas chave da administração são as que têm autoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle das atividades da entidade, direta ou indiretamente, incluindo qualquer administrador (executivo ou outro dessa entidade). Nestes dados estão inclusos todos os benefícios de curto prazo e pós-emprego concedidos pela entidade aos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Diretores ou outros que venham a substituir os mesmos.
NOTA 17 – OUTROS DISPÊNDIOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
• Testes de estresse e avaliação de seus impactos no capital; • Relatórios gerenciais periódicos sobre a adequação do capital para a diretoria e para o conselho de administração; A descrição da estrutura completa e do processo de gerenciamento de capital pode ser acessada por meio do sitio www.sicredi.com.br, no caminho “Sobre nós\ Relatórios e Políticas \ Gestão de Riscos \ Gerenciamento de Riscos Pilar 3”. II - Risco Operacional O risco operacional é definido como a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos. A gestão do risco operacional é realizada de forma conjunta entre o Banco, Centrais e Cooperativas Singulares. Essas entidades tem como responsabilidade o cumprimento dos normativos internos e externos, valendo-se de ferramentas, metodologias e processos estabelecidos sistemicamente. Tais processos são compostos por um conjunto de ações, que visa manter em níveis adequados os riscos a que cada instituição está exposta. São essas: • Avaliação de riscos e controles; • Documentação e armazenamento da base de perdas; • Gestão de continuidade de negócios; III - Risco de Mercado Define-se risco de mercado como a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes da flutuação nos valores de mercado de posições detidas por uma instituição financeira. Incluem-se nessa definição, as operações sujeitas aos riscos de variação cambial, das taxas de juros, dos preços de ações e dos preços de mercadorias (commodities). O gerenciamento de risco de mercado das instituições do Sistema Sicredi é centralizado no Banco Cooperativo Sicredi, através de uma estrutura compatível com a natureza das operações, a complexidade dos produtos e a dimensão da exposição ao risco do Sistema. A estrutura centralizada é responsável pelo estabelecimento dos processos, políticas e sistemas que apoiam as instituições do Sistema na gestão do risco de mercado. Os processos e políticas para o gerenciamento do risco de mercado são estabelecidos seguindo os critérios mínimos estabelecidos pela regulamentação em vigor, alinhados às melhores práticas de mercado, e aprovadas pelas alçadas competentes de cada instituição do Sistema. Os processos para o gerenciamento do risco de mercado do Sistema Sicredi incluem: • Regras claras de classificação da carteira de negociação que garantam o correto tratamento das operações; • Procedimentos destinados a mensurar, monitorar e manter a exposição ao risco de mercado em níveis considerados aceitáveis pela Instituição • Processos destinados a monitorar e reportar a aderência ao apetite ao risco de mercado da Instituição em relação ao seu capital; • Definição das metodologias de risco de mercado a serem aplicadas • Sistemas para executar o cálculo e medir os riscos, considerando a complexidade dos produtos e a dimensão da exposição ao risco de mercado das instituições do Sistema.
PARECER DO CONSELHO FISCAL Curitiba / PR, 20 de março de 2019. Na qualidade de membros do Conselho Fiscal da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Profissionais Médicos e da Saúde de Curitiba e Região Metropolitana - Sicredi Medicred PR e no exercício das atribuições legais e estatutárias, examinamos o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstração de Sobras ou Perdas, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e demais demonstrativos, e o respectivo relatório de auditoria sobre as demonstrações financeiras, documentos estes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018. Pelas políticas de Governança adotadas pela Cooperativa e com base nos nossos exames e no relatório de auditoria dos auditores independentes, emitido pela Ernst & Young Auditores Independentes S.S., somos de parecer favorável à aprovação das mencionadas demonstrações. Atenciosamente, Aldemar Ferreira Maciel Pereira Conselheiro Custódio Antonio da Silva Martins Junior Julio Cesar Sabbag Conselheiro Conselheiro
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Associados da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Profissionais Médicos e da Saúde de Curitiba e Região Metropolitana - Sicredi Medicred PR Curitiba - PR
A descrição da estrutura completa e do processo de gerenciamento do risco de mercado pode ser acessada por meio do sitio www.sicredi.com.br, no caminho “Sobre nós\ Relatórios e Políticas \ Gestão de Riscos \ Gerenciamento de Riscos Pilar 3”. IV - Risco de Liquidez O entendimento de Risco de Liquidez é essencial para a sustentabilidade das instituições que atuam no mercado financeiro e de capitais e está associado à capacidade da instituição de financiar os compromissos adquiridos a preços de mercado razoáveis e realizar seus planos de negócio com fontes estáveis de financiamento. Para este efeito, define-se risco de liquidez como: • A possibilidade da instituição não ser capaz de honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas, correntes e futuras, inclusive as decorrentes de vinculação de garantias, sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas significativas e; • A possibilidade da instituição não conseguir negociar a preço de mercado uma posição, devido ao seu tamanho elevado em relação ao volume normalmente transacionado ou em razão de alguma descontinuidade no mercado. O gerenciamento de risco de liquidez das instituições do Sistema Sicredi é centralizado no Banco Cooperativo Sicredi, através de uma estrutura compatível com a natureza das operações, a complexidade dos produtos e a dimensão da exposição ao risco do Sistema. A estrutura centralizada é responsável pelo estabelecimento dos processos, políticas e sistemas que apoiam as entidades do Sistema na gestão do risco de liquidez. Os processos e políticas para o gerenciamento do risco de liquidez são estabelecidos seguindo os critérios mínimos estabelecidos pela regulamentação em vigor, alinhados às melhores práticas de mercado, e aprovadas pelas alçadas competentes de cada Instituição do Sistema. Os processos para o gerenciamento do risco de liquidez do Sistema Sicredi incluem: • Definição de processos para identificar, avaliar, monitorar e controlar a exposição ao risco de liquidez em diferentes horizontes de tempo; • O estabelecimento de processos de rastreio e reporte da observância ao apetite ao risco de liquidez fixado na RAS; • Definição das estratégias de captação que proporcionem diversificação adequada das fontes de recursos e dos prazos de vencimento; • Definição de plano de contingência de liquidez, regularmente atualizado, que estabeleça responsabilidades e procedimentos para enfrentar situações de estresse de liquidez; • Realização periódica de testes de estresse com cenários de curto e de longo prazo.
Opinião Examinamos as demonstrações financeiras da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Profissionais Médicos e da Saúde de Curitiba e Região Metropolitana - Sicredi Medicred PR (“Cooperativa”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018, e as respectivas demonstrações de sobras ou perdas, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Profissionais Médicos e da Saúde de Curitiba e Região Metropolitana - Sicredi Medicred PR em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BACEN.
A descrição da estrutura completa e do processo de gerenciamento do risco de liquidez pode ser acessada por meio do sitio www.sicredi.com.br, no caminho “Sobre nós\ Relatórios e Políticas \ Gestão de Riscos \ Gerenciamento de Riscos Pilar 3”. V - Risco de Crédito A gestão do risco de crédito consiste no processo de identificação, mensuração, controle e mitigação dos riscos decorrentes das operações de crédito realizadas pelas instituições financeiras. No Sicredi, o gerenciamento do Risco de Crédito é realizado por uma estrutura centralizada e pelas áreas e colegiados locais. O Banco Cooperativo Sicredi responde pelo conjunto de políticas, estratégias e metodologias voltadas ao controle e gerenciamento das exposições ao risco de crédito das empresas que compõem o Sistema, possuindo como principais atribuições: responder pelas políticas corporativas de gestão de risco de crédito; desenvolver e propor metodologias de classificação de risco de crédito, inclusive por meio de modelos quantitativos; aferir e controlar as exigibilidades de capital para cobertura de risco de crédito assumido; e realizar o monitoramento constante das exposições sujeitas ao risco de crédito de todas as empresas do Sicredi. As áreas e colegiados locais são responsáveis pela execução do gerenciamento de risco de crédito, observando as políticas e limites pré-estabelecidos sistemicamente. VI - Informações Adicionais A descrição da estrutura completa e do processo de gerenciamento de riscos pode ser acessada por meio do sitio www.sicredi.com.br, no caminho “Sobre nós\ Relatórios e Políticas \ Gestão de Riscos” NOTA 21 – ÍNDICES DE BASILÉIA E DE IMOBILIZAÇÃO As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem manter, permanentemente, valor de Patrimônio de Referência (PR), apurado nos termos das Resoluções CMN n° 3.444/07 e nº 3.490/07 até setembro de 2013 e pela Resolução CMN n° 4.192/13 a partir de outubro de 2013, compatível com os riscos de suas atividades, sendo apresentado abaixo o cálculo dos limites:
Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Cooperativa continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras a não ser que a administração pretenda liquidar a Cooperativa ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Cooperativa são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.
Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Cooperativa, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor A administração da Cooperativa é responsável por essas outras informações que compreendem o relatório da administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.
NOTA 18 – OUTROS INGRESSOS E RECEITAS OPERACIONAIS
(i) Refere-se à receita com administração financeira, que é resultante da aplicação dos recursos captados, junto à Cooperativa Central. NOTA 19 – OUTROS DISPÊNDIOS E DESPESAS OPERACIONAIS
NOTA 20 – GERENCIAMENTO DE RISCOS O Sistema Sicredi considera o gerenciamento de riscos prioritário na condução de suas atividades e negócios, adotando práticas em absoluta consonância com os preceitos dos Acordos de Basileia. Dessa maneira, possui áreas especializadas para o gerenciamento destes riscos, centralizadas no Banco Cooperativo Sicredi S.A. Entre os principais riscos gerenciados pela instituição, destacam-se a Estrutura de Gerenciamento de Capital, o Risco Operacional, de Mercado, de Liquidez, e o de Crédito, cujas estruturas são apresentadas a seguir: I - Estrutura de Gerenciamento de Capital Para os efeitos da legislação vigente, define-se o Gerenciamento de Capital como o processo contínuo de: • Monitoramento e controle do capital mantido pela Instituição; • Avaliação da necessidade de capital para fazer face aos riscos a que a Instituição está sujeita; • Planejamento de metas e de necessidade de capital, considerando os objetivos estratégicos da Instituição. O gerenciamento de capital das instituições do Sistema Sicredi é centralizado no Banco Cooperativo Sicredi, através de uma estrutura compatível com a natureza das operações, a complexidade dos produtos e a dimensão da exposição ao risco do Sistema. A estrutura centralizada é responsável pelo estabelecimento dos processos, políticas e sistemas que apoiam as instituições do Sistema na gestão do capital. Os processos e políticas para o gerenciamento de capital são estabelecidos seguindo os critérios mínimos estabelecidos pela regulamentação em vigor, alinhados às melhores práticas de mercado, e aprovadas pelas alçadas competentes de cada instituição do Sistema. Os processos para o gerenciamento de capital do Sistema Sicredi incluem: • Mecanismos que possibilitem a identificação, avaliação e monitoramento dos riscos relevantes incorridos pela instituição, inclusive dos riscos não cobertos pelos requerimentos mínimos legais de capital; • Metas de capital em níveis acima dos requerimentos mínimos legais e que reflitam o apetite a risco do sistema, visando manter capital para supor tar os riscos incorridos e garantir o crescimento dos negócios de forma sustentável e eficiente; • Plano de Capital para cada Instituição do Sistema, consistente com o planejamento estratégico, abrangendo o horizonte mínimo de três anos;
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - SOCIEDADE OLIVEIRA VIANNA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. CNPJ n. 80.818.685/0001-17 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SOCIEDADE OLIVEIRA VIANNA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Dia 12.04.2019 (sexta-feira) às 14h.O administrador da sociedade, pela presente, vêm convocá-los para a Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 12 de abril de 2019 às 14h, a ser realizada na Rua Ébano Pereira, n. 11, 12º andar, Curitiba (PR), tendo em vista a impossibilidade material de utilização da sede social para esta finalidade. A Reunião terá como ordem do dia discutir e deliberar sobre: (I) Necessidade de promover a substituição da sócia falecida Maria de Lourdes Brunatto pelo seu Espólio, o qual será devidamente representado pelo inventariante nomeado nos autos n. 0012801-18.2018.8.16.0188, conforme documentos disponibilizados ao administrador da sociedade, tendo em vista que o inventariante é também o único herdeiro das referidas quotas. (II) Necessidade de promover a regularização e redistribuição das participações societárias, tendo em vista (1) a aquisição, pela sócia Maria de Lourdes Brunatto de 2.850 quotas sociais antes pertencentes ao sócio Afonso Henrique Oliveira Viana e (2) a necessidade de promover a inclusão do sócio ingressante Manoel Antonio Teixeira Filho, em razão da aquisição de 1.850 quotas sociais antes pertencentes ao sócio Afonso Henrique Oliveira Viana. (III) Após regularização e consolidação do quadro social, serão eleitos os administradores da sociedade, nos termos da legislação aplicável, ante a necessidade de regularização do quadro de administradores em conformidade com o disposto no contrato social.(IV) Discutidas as matérias previstas nos itens I a III, supra, será colocada em discussão a assinatura da 10ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, de modo a retratar as mudanças aprovadas em reunião de sócios. A minuta da 10ª Alteração se encontra à disposição dos sócios para análise, com o administrador atual. (V) Aprovar a transferência do apartamento localizado no Edifício Frei Caneca, n. 11 (13º pavimento ou 11º andar), e respectiva vaga de garagem, os quais ainda se encontram em nome da sociedade mas deveriam ter sido transferidos à sócia Maria de Lourdes Brunatto, estes devidamente matriculados sob o n. 20.807 (apartamento n. 11,) e sob o n. 20.808 (vaga de garagem), perante a 5ª Circunscrição do Registro de Imóveis de Curitiba (PR), conforme previamente definido pelos sócios quando da partilha dos bens no inventário n. 0033724-88.2011.8.16.0001. (VI) Prestação da contas por parte da administração da sociedade, na forma do contrato social, relativamente ao exercício findo em 31.12.2018; e demais esclarecimentos que sejam solicitados pelos sócios, na forma da Legislação em vigor. (VII) Eventuais assuntos de interesse social. A Reunião é também uma oportunidade para discutirmos e esclarecemos todos os demais assuntos de Vosso interesse que tenham relação com a Sociedade. AFONSO HENRIQUE OLIVERIA VIANNA. Sócio e Administrador
PODER JUDICIÁRIO. JUÍZO DE DIREITO DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SECRETARIA DO CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. SECRETARIA - Avenida Mateus Leme, nº 1142, 1º andar, Fórum Cível II, Centro Cívico. EDITAL DE CITAÇÃO À EXECUTADA LOTOS REPRESENTAÇÕES LTDA., COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. FAZ SABER a todos quantos virem o presente, ou dele tiverem conhecimento, que tramitam por este Juízo e Secretaria da Décima Segunda Vara Cível os autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, sob o nº 0060876-77.2012.8.16.0001, onde figura como exequente: BANCO BRADESCO S/A. Citando: LOTOS REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ 02.654.120/000138; Valor do débito de R$ 371.856,57 (trezentos e setenta e um, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) datado de 5/11/2012. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA para, em 3 (três) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do valor do débito principal referente a faturas inadimplidas, objeto desta demanda executória, com todos os seus acessórios, além de honorários advocatícios e despesas processuais. A opção pelo pronto pagamento resultará na redução pela metade da verba honorária (827§1º); Não ocorrendo o pagamento, procederse-á à penhora de bens da executada. A executada poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo da citação. No prazo para oposição de embargos, faculta-se ao executado, se reconhecer o crédito do exequente, depositar de plano, 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, pugnando pelo pagamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária (média aritmética entre o INPC e IGP/DI – art. 1º do Decreto 1544/1995) e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916). Fica advertido o executado que será nomeado curadoria especial em caso de inércia. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos 21 de março de 2019. Eu, __, Gustavo Favini Mariz Maia, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. Marcelo Ferreira - Juiz de Direito. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/ 2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ Identificador: PJ837 952NU ERU63 RPWU3. PROJUDI - Processo: 0060876-77.2012.8.16.0001 - Ref. mov. 165.1 – Assinado digitalmente por Marcelo Ferreira:9277, 21/03/2019: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital.
(i) Margem de Capital consiste no excedente de capital da instituição aos requerimentos mínimos regulamentares e ao adicional de capital principal. NOTA 22 – SEGUROS CONTRATADOS Em 31 de dezembro de 2018, os seguros contratados são considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais sinistros relacionados a garantia de valores e bens de propriedade da Cooperativa. Rodrigo Furtado Andrade Presidente CPF: 713.833.529-68 Roberto Bastos da Serra Freire Vice-Presidente CPF: 533.398.867-68 Eduardo Netto Sarubbi Contador CRC: RS-060899/O-8 CPF: 694.157.650-20
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. Rua Mateus Leme, 1142 - 2ª andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 32548334. EDITAL DE CITAÇÃO DA EXECUTADA PANIFICADORA CURITIBA LTDA CNPJ/MF SOB Nº 04.836.852/0001-74, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O DOUTOR MURILO GASPARINI MORENO - JUIZ DE DIREITO DA DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ. a todos que o presente edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que perante FAZ SABER, o Juízo da (13ª) Décima Terceira Vara Cível de Curitiba - Pr., sito a Rua Mateus Leme, 1142 – 2º Andar – Centro Cívico, tramita a ação de Execução de Título Extrajudicial, autuada sob nº 002980229.2017.8.16.0001, em que o exequente: BANCO BRADESCO S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.746.948/0001-12, com sede na Cidade de Deus, Comarca de Osasco/SP., promove contra a executada PANIFICADORA CURITIBA LTDA, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando a executada devidamente CITADA dos termos da presente ação e do resumo da inicial que segue descrita: O Exequente é credor da Executada pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 125.081,42 (cento e vinte e cinco mil, oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), representada pelo Instrumento Particular de Confissão de Dívida e Outras Avenças Nº 469/968352, firmado em 21/07/2017 e Nota Promissória emitida em 21/07/2017 por PANIFICADORA CURITIBA LTDA , no valor de R$ 132.492,00 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais). Ocorre que a emitente deixou de pagar as parcelas contratadas, a partir da primeira delas que venceu em 21/08/2017 e as subsequentes, ocasionando, dessa forma o vencimento antecipado de toda a dívida, nos termos da cláusula 4ª do contrato antes mencionado, cujo saldo no vencimento, importou em R$ 125.081,42 (cento e vinte e cinco mil, oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), que atualizado até 30/10/2017, conforme dispõe o artigo 798, I, b, do Código de Processo, importou em R$ 129.208,57 (cento e vinte e nove mil, duzentos e oito reais e cinquenta e sete centavos). Tendo em vista que foram esgotados todos os meios suasórios de cobrança, não restou ao exequente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução. Após várias tentativas de citação da executada, não foi obtido êxito, ficando assim através do presente Edital devidamente CITADA a executada, PANIFICADORA CURITIBA LTDA, dos termos da presente ação. ADVERTÊNCIA: A executada para efetuar o pagamento no prazo de (03) três dias ou apresente Embargos, querendo, no prazo de 15 dias (art.915 do CPC), sob pena de constrição judicial de bens, tantos quanto bastem para satisfação do débito exequendo, nestes Autos de Execução de Título Extrajudicial. Havendo revelia, será nomeado curador especial (artigo 257, inciso IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta cidade, Estado do Paraná. Curitiba, 22 de Março de 2019. Eu,__,Escrivão Designado, o subscrevi. Murilo Gasparini Moreno - Juiz de Direito. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/ 2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ Identificador: PJVWH GGMKL WTZ2E 6L3VB. PROJUDI - Processo: 0029802-29.2017.8.16.0001 - Ref. mov. 72.1 - Assinado digitalmente por Murilo Gasparini Moreno:12715, 22/03/2019: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Cooperativa. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Cooperativa. Se concluirmos que existe incer teza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Cooperativa a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Porto Alegre, 20 de março de 2019 ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. CRC – 2SP015199/O-6 Américo F. Ferreira Neto Contador CRC-1SP192685/O-9
PODER JUDICIÁRIO. JUÍZO DE DIREITO DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SECRETARIA DO CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA SECRETARIA - Avenida Mateus Leme, nº 1142, 1º andar, Fórum Cível II, Centro Cívico. EDITAL DE CITAÇÃO ÀS EXECUTADAS BRUNA DE SOTOMAYOR BARQUEIRO E BRUNA DE SOTOMAYOR BARQUEIRO (PESSOA JURÍDICA), COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. FAZ SABER a todos quantos virem o presente, ou dele tiverem conhecimento, que tramitam por este Juízo e Secretaria da Décima Segunda Vara Cível os autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, sob o nº 0057898-98.2010.8.16.0001, onde figura como exequente: BANCO BRADESCO S/A. Citando: BRUNA DE SOTOMAYOR BARQUEIRO, inscrita no CNPJ 07.116.740/0001-37 e BRUNA DE SOTOMAYOR BARQUEIRO, inscrita no CPF 287.743.408-75; Valor do débito de R$ 121.176,47 (cento e vinte e um mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos) datado de 9/4/2014. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA para, em 3 (três) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do valor do débito principal referente a faturas inadimplidas, objeto desta demanda executória, com todos os seus acessórios, além de honorários advocatícios e despesas processuais. A opção pelo pronto pagamento resultará na redução pela metade da verba honorária (827§1º); Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens da executada. A executada poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo da citação. No prazo para oposição de embargos, faculta-se ao executado, se reconhecer o crédito do exequente, depositar de plano, 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, pugnando pelo pagamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária (média aritmética entre o INPC e IGP/DI – art. 1º do Decreto 1544/1995) e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916). Fica advertido o executado que será nomeado curadoria especial em caso de inércia. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos 21 de março de 2019. Eu, __, Gustavo Favini Mariz Maia, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. Marcelo Ferreira - Juiz de Direito. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJYL7 J3NWD PJQM3 PBF5D. PROJUDI Processo: 0057898-98.2010.8.16.0001 - Ref. mov. 52.1 - Assinado digitalmente por Marcelo Ferreira:9277, 21/03/2019: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3023-5824 - E-mail: 06civelcuritiba@assejepar.com.br EDITAL DE CITAÇÃO DE ALGESY DE GAONA SOARES e ALCENY DE GAONA SOARES BARBOSA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DR. VICTOR SCHMIDT FIGUEIRA DOS SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 30 (trinta) dias, que pelo presente CITA AS REQUERIDAS ALGESY DE GAONA SOARES, CPF/MF sob n. 609.999.509-91, E ALCENY DE GAONA SOARES BARBOSA CPF/MF sob n.316.323.789-49, atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da presente ação de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM, sob n. 002391246.2016.8.16.0001, em trâmite perante a 6ª Vara Cível de Curitiba, movida por ASSOCIACAO RELIGIOSA PIO XII E OUTRO, em face de ALCENY DE GAONA SOARES BARBOSA E OUTRA, alegando o requerente, em minuta de seq. 210.2, o seguinte: “As partes pactuaram o contrato nº 904168, uso do jazigo nº 1445. As requeridas não efetuaram o pagamento da taxa de manutenção e administração. Requer a rescisão do contrato.” Despacho de seq. 198.1: “1. Diversas diligências foram empreendidas com o propósito de promover a citação das Requeridas ALGESY DE GAONA SOARES e ALCENY DE GAONA SOARES BARBOSA, mas todas foram inexitosas, valendo conferir, a esse respeito, as seqs. 81.2, 82.2, 128.1, 129.1, 144.1/144.2, 145.1/145.3, 168.1, 169.1, 170.1, 171.1, 172.1 e 173.1. Portanto, esgotadas as tentativas de citação pessoal, nos termos do art. 256, CPC, defiro a citação por edital das Requeridas ALGESY DE GAONA SOARES e ALCENY DE GAONA SOARES BARBOSA, como postulado à seq. 190.1, assinalando-se o prazo de 30 dias. 2. Decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte citanda, desde já, com fulcro no art. 72, II do CPC, nomeio-lhe, nos termos do parágrafo único do art. 72 do mesmo diploma a Defensoria Pública do Estado do Paraná, como curadora especial, a fim de que apresente resposta no prazo de 15 dias. Intimações e diligências necessárias. Curitiba/PR, datado eletronicamente. (LF) Victor Schmidt Figueira dos Santos Juiz de Direito Substituto” FICAM CITADAS AS REQUERIDAS ALGESY DE GAONA SOARES e ALCENY DE GAONA SOARES BARBOSA, através do presente edital, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contestem a ação, sob pena de revelia e não o fazendo serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados, prazo esse que correrá a partir do término do prazo deste edital, contado de sua primeira publicação. Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove. Eu, Liliana Lima Bittencourt, Escrivã, mandei digitar e será assinado digitalmente pelo MM. Juiz. VICTOR SCHMIDT FIGUEIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quarta-feira, 27 de março de 2019 |
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CRAVARI GERAĂ‡ĂƒO DE ENERGIA S.A. CNPJ: 08.703.867/0001-15
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 AT I V O CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Consumidores ConcessionĂĄrias e PermissionĂĄrias Tributos CompensĂĄveis Almoxarifado Operacional Despesas Antecipadas Outros Ativos Circulantes NĂƒO CIRCULANTE Atividades NĂŁo Vinculadas a ConcessĂŁo Imobilizado nĂŁo Vinculado a ConcessĂŁo Imobilizado Imobilizado em Serviço (-)Reintegração Acumulada Imobilização em Curso IntangĂvel ServidĂľes TOTAL DO ATIVO
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 31/12/2017 PASSIVO E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO Nota 31/12/2018 31/12/2017 26.117 CIRCULANTE 7.761 32.734 4 18.944 Fornecedores 9 405 408 5 1.130 EmprĂŠstimos e Financiamentos 11 8.551 5 5.464 Obrigaçþes Sociais e Trabalhistas 87 57 6 172 Obrigaçþes TributĂĄrias 10 1.087 1.147 314 ProvisĂŁo para LitĂgios 12 1 19.164 89 Passivos Financeiros Setoriais 7 6 4 DĂŠbito com Pessoas Ligadas 18 80 80 127.761 Diretores e Acionistas 18 6.031 3.258 70 Outros Passivos Circulantes 63 63 70 NĂƒO CIRCULANTE 47.400 52.273 7 127.582 ExigĂvel a Longo Prazo 47.400 52.273 156.762 EmprĂŠstimos e Financiamentos 11 37.224 (31.613) ProvisĂľes para LitĂgios 12 26.125 2.549 7.1 2.433 Diretores e Acionistas 18 21.275 12.500 PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 13 82.999 68.871 8 109 109 Capital Social 13.1 54.932 51.780 109 109 Reserva de Lucros 13.2 13.067 13.939 Adto p/ Futuro Aumento de Capital 15.000 3.152 138.160 153.878 TOTAL DO PASSIVO 138.160 153.878 As Notas Explicativas sĂŁo parte integrante das Demonstraçþes ContĂĄbeis Nota
31/12/2018 14.600 10.372 1.133 2.552 101 415 27 123.560 70 70 123.381 156.707 (35.846) 2.520
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) RESERVA DE LUCROS AFAC Reserva Legal Lucros a Disp. AGO TOTAL Saldos em 31/12/2016 3.152 3.478 13.059 71.469 Destinação de Lucros - ExercĂcio 2016 cfe AGO (13.059) (13.059) Resultado do ExercĂcio 13.719 13.719 Reserva Legal 686 (686) Dividendos a Distribuir (3.258) (3.258) Saldo em 31/12/2017 51.780 3.152 4.164 9.775 68.871 Destinação de Lucros- ExercĂcio 2017 cfe. AGO (9.775) (9.775) Integralização de AFAC - cfe. AGE 3.152 (3.152) Adiantamento p/ Futuro Aumento de Capital - AFAC 15.000 15.000 Resultado do ExercĂcio 11.676 11.676 Reserva Legal 584 (584) Dividendos a Distribuir (2.773) (2.773) Saldos em 31/12/2018 54.932 15.000 4.748 8.319 82.999 As Notas Explicativas sĂŁo parte integrante das Demonstraçþes ContĂĄbeis CAPITAL SOCIAL 51.780 -
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTà BEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS RESULTADOS DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) OPERAÇÕES EM CONTINUIDADE Nota 31/12/2018 31/12/2017 Receitas/Ingressos Fornecimento de Energia ElĂŠtrica 14 14.031 26.956 Suprimento de Energia ElĂŠtrica 14 30.067 17.924 Energia ElĂŠtrica de Curto Prazo 14/15 1.592 213 Tributos ICMS (1.309) PIS/PASEP (297) (284) COFINS (1.371) (1.465) Encargos Taxa de Fiscalização de serviços de energia - TFSEE (77) (77) RECEITA LĂ?QUIDA/INGRESSO LĂ?QUIDO 43.945 41.958 Custos nĂŁo GerenciĂĄveis Energia de Curto Prazo (2.660) (2.055) Energia CCEE 15 (12.563) (10.104) Energia ElĂŠtrica Comprada para Revenda (15.223) (12.159) Encargo de TransmissĂŁo, ConexĂŁo e Distribuição (929) (793) RESULTADO ANTES DOS CUSTOS GERENCIĂ VEIS 27.793 29.006 Custos GerenciĂĄveis Pessoal 16 (743) (752) Material (341) (313) Serviços de Terceiros 17 (5.189) (4.782) AluguĂŠis em Geral (3) (15) Seguros (90) (122) Doaçþes, Contribuiçþes e Subvençþes (20) (25) ProvisĂľes 29 Tributos (33) (27) Depreciação e Amortização (4.279) (4.279) Outras Despesas Operacionais (1) Outras Receitas Operacionais 6 Resultado da Atividade 17.094 18.726 RESULTADO FINANCEIRO Despesas Financeiras (4.840) (4.531) Receitas Financeiras 1.218 1.282 RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS SOBRE O LUCRO 13.472 15.477 Despesas com Impostos sobre o Lucro Contribuição Social - Correntes (603) (587) Imposto Sobre a Renda - Correntes (1.193) (1.171) RESULTADO LĂ?QUIDO DO PERĂ?ODO 11.676 13.719 Lucro por Ação - BĂĄsico e DiluĂdo - R$ 0,21 0,26 As Notas Explicativas sĂŁo parte integrante das Demonstraçþes ContĂĄbeis
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DE FLUXOS DE DE CAIXA PELO DEMONSTRAĂ‡ĂƒO FLUXOS DEMÉTODO CAIXA INDIRETO DOS MÉTODO EXERCĂ?CIOS FINDOS PELO INDIRETO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) FLUXO DE CAIXA NAS ATIVIDADES 31/12/2018 31/12/2017 OPERACIONAIS Resultado LĂquido do PerĂodo 11.676 13.719 Despesas (Receitas) que nĂŁo afetam Caixa e Equivalentes de Caixa Depreciação 4.279 4.279 Imposto de Renda e Contribuição Social 1.796 1.758 Juros Sobre EmprĂŠstimos e Financiamento 1.930 4.557 19.681 24.313 Redução (Aumento) de Ativos Consumidores (3) 2.692 ConcessionĂĄrias e PermissionĂĄrias 2.912 (5.429) Tributos CompensĂĄveis 71 (92) Almoxarifado Operacional (101) Despesas Pagas Antecipadamente 89 Outros Ativos Circulantes (23) 20 2.945 (2.809) Aumento (Redução) de Passivos Encargos Setoriais 1 Fornecedores Setoriais (10) Fornecedores Demais (3) 82 Obrigaçþes Sociais e Trabalhistas 30 3 Obrigaçþes TributĂĄrias 12 (317) ProvisĂŁo para LitĂgios 4.413 13.731 DĂŠbitos com Pessoas Ligadas 4 4.453 13.493 CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Imposto de Renda e Contribuição Social - Pagos (1.868) (1.677) CAIXA LĂ?QUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 25.211 33.320 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aquisição de Imobilizado (179) (213) Desativação de imobilizado 101 Baixa de Imobilizado 27 Afac- Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital 15.000 CAIXA LĂ?QUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS 14.922 (186) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Pagamento de EmprĂŠstimos e Financiamentos (45.758) (9.078) Pagamento de Juros sob EmprĂŠstimos e Financiamentos (1.947) (4.048) Dividendos Pagos (1.000) (10.968) CAIXA LĂ?QUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (48.705) (24.094) VARIAĂ‡ĂƒO LĂ?QUIDA DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (8.572) 9.040 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DA VARIAĂ‡ĂƒO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA No inĂcio do PerĂodo 18.944 9.904 1R Âż P GR 3HUtRGR 10.372 18.944 As Notas Explicativas sĂŁo parte integrante das Demonstraçþes ContĂĄbeis
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO RESULTADO ABRANGENTE DOS NOTA 01 - INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES GERAIS - SETOR ELĂ&#x2030;TRICO NO BRASIL - O recuperĂĄvel. A perda por â&#x20AC;&#x153;impairmentâ&#x20AC;? ĂŠ reconhecida pelo montante em que o valor EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 setor de energia elĂŠtrica no Brasil ĂŠ regulado pelo Governo Federal, atuando por meio contĂĄbil do ativo ultrapassa o valor recuperĂĄvel, que ĂŠ o maior entre o preço lĂquido de do MinistĂŠrio de Minas e Energia (â&#x20AC;&#x153;MMEâ&#x20AC;?), o qual possui autoridade exclusiva sobre o venda e o valor em uso de um ativo. Estes testes foram realizados em 31/12/2018, sendo (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) setor elĂŠtrico. A polĂtica regulatĂłria para o setor ĂŠ implementada pela AgĂŞncia Nacional adotada a metodologia de anĂĄlise pelo valor de uso, com base na geração futura de caixa. 31/12/2018 31/12/2017 de Energia ElĂŠtrica (â&#x20AC;&#x153;ANEELâ&#x20AC;?). O fornecimento de energia elĂŠtrica a varejo pela 3.11. Passivos circulantes e nĂŁo circulantes - Os passivos estĂŁo registrados pelo seu Resultado do PerĂodo 11.676 13.719 CRAVARI GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A. ĂŠ efetuado de acordo com o previsto nas valor estimado de realização, ajustados a valor presente quando aplicĂĄvel, com base em Outros Resultados Abrangentes clĂĄusulas de seus contratos de concessĂŁo de longo prazo de venda de energia. No negĂłcio WD[DV GH GHVFRQWR TXH UHĂ&#x20AC; HWHP DV PHOKRUHV DYDOLDo}HV GR PHUFDGR TXDQWR DR YDORU GR Resultado Abrangente Total 11.676 13.719 de geração, a Outorgada vende energia Ă Consumidores Livres no mercado livre â&#x20AC;&#x201C; ACL. GLQKHLUR QR WHPSR H RV ULVFRV HVSHFtÂż FRV GHVWHV SDVVLYRV H DFUHVFLGRV TXDQGR DSOLFiYHO As Notas Explicativas sĂŁo parte integrante das Demonstraçþes ContĂĄbeis No mercado livre - ACL, a energia ĂŠ negociada por meio das concessionĂĄrias de geração, dos correspondentes encargos e variaçþes monetĂĄrias incorridas, em base â&#x20AC;&#x153;pro-rataâ&#x20AC;? dia. PCH â&#x20AC;&#x201C;Pequenas Centrais HidrelĂŠtricas, autogeradores, comercializadores e importadores 3.12. Regime de Tributação - A empresa vem optando pela forma de tributação do lucro que requerem um maior grau de julgamento e uso de estimativas, na preparação das de energia. Consumidores livres sĂŁo aqueles cuja demanda excede a 3 MW em tensĂŁo SUHVXPLGR 2 OXFUR SUHVXPLGR p XPD IRUPD GH WULEXWDomR VLPSOLÂż FDGD SDUD GHWHUPLQDomR demonstraçþes contĂĄbeis sĂŁo passivos contingentes que sĂŁo provisionados ou nĂŁo de igual ou superior a 69kV ou em qualquer nĂvel de tensĂŁo, desde que o fornecimento da base de cĂĄlculo do IRPJ e da CSLL das pessoas jurĂdicas que nĂŁo estiverem obrigadas, acordo com a expectativa de ĂŞxito, obtida e mensurada em conjunto a assessoria jurĂdica começou apĂłs julho de 1995. Uma vez que um consumidor tenha optado pelo mercado no ano-calendĂĄrio, Ă apuração do lucro real. O IRPJ e a CSLL sĂŁo devidos trimestralmente. da empresa. livre, sĂł poderĂĄ voltar ao sistema regulado se comunicar ao distribuidor de sua regiĂŁo A provisĂŁo para Imposto de Renda foi constituĂda considerando a aplicação da alĂquota NOTA 04 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA com cinco anos de antecedĂŞncia. Este perĂodo de aviso prĂŠvio procura assegurar que, de 15% sobre a presunção de 8% das receitas de vendas recebidas e 15% das demais 31/12/2018 31/12/2017 se necessĂĄrio, a distribuidora poderĂĄ comprar energia adicional para suprir a reentrada receitas recebidas, acrescida do adicional de 10% sobre a parcela excedente a R$ 20 mil 63 47 de Consumidores Livres no mercado regulado. O serviço de transporte de grandes mensais. A provisĂŁo para a Contribuição Social sobre o Lucro foi calculada pela alĂquota Bancos DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO VALOR ADICIONADO Caixa 1 1 quantidades de energia elĂŠtrica por longas distâncias, no Brasil, ĂŠ feito utilizando-se de de 9% sobre a presunção de 12% das receitas de vendas recebidas e nas demais receitas Aplicaçþes Financeiras DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 10.308 18.896 uma rede de linhas de transmissĂŁo e subestaçþes em tensĂŁo igual ou superior a 230kV, recebidas Ă aplicação direta da alĂquota de 9%. 3.13. Julgamento e Uso de Estimativas TOTAL DE 2018 E 2017 10.372 18.944 denominada Rede BĂĄsica. Qualquer agente do setor elĂŠtrico, que produza ou consuma ContĂĄbeis - A preparação de demonstraçþes contĂĄbeis de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D LQFOXHP GHSyVLWRV EDQFiULRV j YLVWD H DSOLFDo}HV Âż QDQFHLUDV (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) energia elĂŠtrica tem direito Ă utilização desta Rede BĂĄsica, como tambĂŠm o consumidor, adotadas no Brasil requer que a administração da Empresa baseie as estimativas para o de curto prazo, os quais sĂŁo registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos 31/12/2018 31/12/2017 atendidas certas exigĂŞncias tĂŠcnicas e legais. Este ĂŠ o chamado Livre Acesso, assegurado registro de certas transaçþes que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem auferidos atĂŠ as datas dos balanços, que nĂŁo excedem o seu valor justo ou de realização. GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO VALOR ADCIONADO 45.690 45.099 em Lei e garantido pela ANEEL. A operação e administração da Rede BĂĄsica ĂŠ atribuição como a divulgação de informaçþes sobre dados das suas demonstraçþes contĂĄbeis. Os $V DSOLFDo}HV Âż QDQFHLUDV FRUUHVSRQGHP D RSHUDo}HV UHDOL]DGDV FRP &HUWLÂż FDGRV GH Receita Operacional 45.690 45.093 do Operador Nacional do Sistema ElĂŠtrico - ONS, pessoa jurĂdica de direito privado, UHVXOWDGRV Âż QDLV GHVVDV WUDQVDo}HV H LQIRUPDo}HV TXDQGR GH VXD HIHWLYD UHDOL]DomR HP 'HSyVLWRV %DQFiULRV Âą &'%V SRU LQVWLWXLo}HV TXH RSHUDP QR PHUFDGR Âż QDQFHLUR QDFLRQDO Outras Receitas 6 DXWRUL]DGR GR 3RGHU &RQFHGHQWH UHJXODGR H Âż VFDOL]DGR SHOD $1((/ H LQWHJUDGR perĂodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas. As polĂticas contĂĄbeis e ĂĄreas contratadas em condiçþes e taxas normais de mercado, tendo como caracterĂstica alta (-) INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (21.845) (18.271) Custos da energia comprada (15.223) (12.159) pelos titulares de geração, transmissĂŁo, distribuição e tambĂŠm pelos consumidores com (929) (793) conexĂŁo direta Ă rede bĂĄsica. O ONS tem a responsabilidade de gerenciar o despacho de OLTXLGH] EDL[R ULVFR GH FUpGLWR H UHPXQHUDomR SHOD YDULDomR GR &HUWLÂż FDGR GH 'HSyVLWR ,QWHUEDQFiULR &', D SHUFHQWXDLV TXH YDULDP GH D SRGHQGR VHU UHVJDWDGRV Encargos de uso da rede elĂŠtrica Taxa de Fiscalização de serviços de energia - TFSEE (77) (77) energia elĂŠtrica das usinas em condiçþes otimizadas, envolvendo o uso dos reservatĂłrios em prazo inferior a 90 dias sem penalizar a remuneração. NOTA 05 - CONSUMIDORES, CONCESSIONĂ RIAS E PERMISSIONĂ RIAS Materiais (316) (313) VALORES CORRENTES das hidrelĂŠtricas e o combustĂvel das termelĂŠtricas do sistema interligado nacional. Serviços de terceiros (5.189) (4.782) DESCRIĂ&#x2021;Ă&#x192;O CORRENTE A VENCER CORRENTE VENCIDA ProvisĂŁo para INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES GERAIS DA EMPRESA - A CRAVARI GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA Seguros (90) (122) Mais de 360 devedores Total em Total em S.A. ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado, constituĂda em 16 de fevereiro de Doaçþes, contribuiçþes e subvençþes (20) (25) AtĂŠ 60 dias Mais de 60 dias AtĂŠ 90 dias dias duvidosos 31/12/2018 31/12/2017 2007. Com a Resolução Autorizativa NÂş 282, de 06 de Julho de 2004, a ANEEL autoriza Outras Despesas Operacionais (1) FORNECIMENTO DE ENERGIA o aproveitamento de potencial hidrĂĄulico denominado PCH BocaiĂşva, e em 31 de - Industrial 23.845 26.828 - VALOR ADICIONADO BRUTO Julho de 2007 com a Resolução Autorizativa nÂş 996, a ANEEL transfere para a Cravari - Comercial Depreciaçþes e amortizaçþes (4.279) (4.279) Geração de Energia S.A. o direito de implantação, bem como do respectivo Sistema - Fornecimento nĂŁo Faturado 19.566 22.549 1.133 1.133 1.130 VALOR ADICIONADO LĂ?QUIDO PRODUZIDO de TransmissĂŁo associado da PCH â&#x20AC;&#x201C; Pequena Central HidrelĂŠtrica BocaiĂşva, operação SUPRIMENTO DE ENERGIA VALOR ADICIONADO RECEBIDO 1.218 1.282 2.438 2.438 2.335 EM TRANSFERĂ&#x160;NCIA comercial e exploração do negĂłcio de energia elĂŠtrica, conforme discriminado abaixo: - Suprimento Faturado 5HFHLWDV Âż QDQFHLUDV 1.218 1.282 - Suprimento nĂŁo Faturado 114 114 3.129 Capacidade Capacidade Data de VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 20.784 23.831 TOTAL Data da 3.685 3.685 6.594 USINA RIO Instalada Utilizada VenciConcessĂŁo DISTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO VALOR ADICIONADO 20.784 23.831 (MW) (MW) mento NOTA 06 - CRĂ&#x2030;DITOS FISCAIS A RECUPERAR 31/012/2018 31/12/2017 Pessoal 584 615 PCH â&#x20AC;&#x201C; 99 165 30 30 06/07/2004 06/07/2034 IRRF ESTIMADO Remuneração direta 517 534 BocaiĂşva BocaiĂşva IOF ESTIMADO 2 BenefĂcios 26 31 O empreendimento estĂĄ localizado no Rio Cravari â&#x20AC;&#x201C; a 90 km de sua foz, sub-bacia nÂş 17 ICMS A RECUPERAR 7 FGTS 41 50 101 172 Impostos, taxas e contribuiçþes ULR -XUXHQD EDFLD KLGURJUiÂż FD GR ULR $PD]RQDV PXQLFtSLR GH %UDVQRUWH QD UHJLmR QRUWH TOTAL 3.681 4.951 do estado do Mato Grosso, com 30 MW de potĂŞncia instalada e capacidade de geração NOTA 07 - IMOBILIZADO - O imobilizado estĂĄ demonstrado pelo custo de aquisição, menos as reintegraçþes acumuladas que foram calculadas de acordo com as polĂticas Federais 3.623 3.645 de energia assegurada anual de 175.200 MWh, a ser acrescido no sub-sistema S / SE / LQWHUQDV FXMDV WD[DV VmR FRLQFLGHQWHV FRP DV GHÂż QLGDV SHOD $1((/ D SDUWLU GR PrV HP TXH D 8VLQD LQLFLRX VXDV RSHUDo}HV FRQIRUPH VHJXH Estaduais 50 1.299 Municipais 8 7 CO do Sistema Interligado Nacional â&#x20AC;&#x201C; SIN. Suas atividades estĂŁo autorizadas e reguladas ATIVO IMOBILIZADO Saldo Final (-) (-) Reintegração (+/-) Trans- Saldo Final (-) (-) Reintegração (+/-) Trans- Saldo Final Remuneração de capitais de terceiros 4.843 4.546 pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica â&#x20AC;&#x201C; ANEEL, vinculada ao MinistĂŠrio de Minas CONTAS 31.12.2016 Adiçþes Baixas Acumulada ferĂŞncia 31.12.2017 Adiçþes Baixas Acumulada ferĂŞncia 31.12.2018 Despesas Financeiras 4.840 4.531 e Energia, pela Resolução nÂş 282 de 06 de Julho de 2004 que no seu artigo 8Âş estabelece GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - PRODUĂ&#x2021;Ă&#x192;O 122.385 213 (27) (3.898) 118.673 179 (101) (3.897) 114.854 AluguĂŠis 3 15 R SUD]R GD DXWRUL]DomR HP DQRV D FRQWDU GD GDWD GH SXEOLFDomR GD 5HVROXomR $R Âż QDO IMOBILIZADO EM SERVIĂ&#x2021;O 145.075 (58) 148 145.165 - (119) 64 145.110 11.676 13.719 1.246 1.246 1.246 Remuneração de capital prĂłprio do prazo da autorização, nĂŁo havendo prorrogação, os bens e instalaçþes vinculados Ă Terrenos Dividendos a Distribuir 2.773 3.258 ReservatĂłrios, Barragens e Adutor 72.553 72.553 72.553 produção de energia elĂŠtrica passarĂŁo a integrar o patrimĂ´nio da UniĂŁo, mediante Reserva Legal 584 686 (GLÂż FDo}HV H 2EUDV &LYLV %HQ indenização dos investimentos realizados, desde que previamente autorizados e ainda feitorias 13.039 13.039 11 13.050 Lucros Retidos 8.319 9.775 nĂŁo amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderĂĄ ser exigido que a autorizada MĂĄquinas e Equipamentos 57.621 43 57.664 - (119) 53 57.598 As Notas Explicativas sĂŁo parte integrante das Demonstraçþes ContĂĄbeis restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das ĂĄguas. Estas demonstraçþes contĂĄbeis VeĂculos 564 (58) 104 610 610 52 1 53 53 NOTA 17 - SERVIĂ&#x2021;OS DE TERCEIROS sĂŁo apresentadas em reais que ĂŠ a moeda principal das operaçþes e ambiente em que a MĂłveis e utensĂlios HPSUHVD DWXD H UHSUHVHQWDP D SRVLomR SDWULPRQLDO H Âż QDQFHLUD GD HPSUHVD HP GH (-) REINTEGRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O 31/12/2018 31/12/2017 (25.019) 31 (3.898) 9 (28.877) 18 (3.897) 28 (32.728) SERVIĂ&#x2021;O DE TERCEIROS Dezembro de 2018, o resultado de suas operaçþes realizadas entre 1° de Janeiro de 2018 ACUMULADA O&m - operação e manutenção 2.714 2.687 ReservatĂłrios, Barragens 2,00% e 31 de Dezembro de 2018. A emissĂŁo destas demonstraçþes contĂĄbeis foi autorizada e Adutor 52 9 (10.798) (1.671) (12.469) (1.671) (14.140) Manutenção de mĂĄquinas/equipamentos pela Administração em 20/02/2018. NOTA 02 - BASES DE PREPARAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E (GLÂż FDo}HV H 2EUDV 3,33% Manutenção Instalação 257 102 (1.954) (316) (2.270) (317) (2.587) Manutenção de veĂculos APRESENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES CONTĂ BEIS SOCIETĂ RIAS E Civis, Benfeitorias 5 6 2,50% REGULATĂ&#x201C;RIAS - $V 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV SDUD Âż QV VRFLHWiULRV H UHJXODWyULRV MĂĄquinas e EquipaDespesas de viagem 122 115 (11.830) (1.849) 8 (13.671) 18 (1.849) 28 (15.474) Meio Ambiente 612 527 foram elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas de acordo com as Normas Internacionais mentos 14,29% (422) 31 (59) 1 (449) (57) (506) Fretes, carretos e transportes VeĂculos 30 15 de RelatĂłrio Financeiro (â&#x20AC;&#x153;IFRSâ&#x20AC;?) emitidas pelo International Accounting Standards MĂłveis e utensĂlios 6,25% (15) (3) (18) (3) (21) 80 62 Board - IASB e as prĂĄticas contĂĄbeis do Brasil, conjugada com as orientaçþes contidas IMOBILIZADO EM CURSO 2.329 213 (157) 2.385 179 (92) 2.472 Custos PBA 72 66 QR 0DQXDO GH &RQWDELOLGDGH GR 6HWRU (OpWULFR EUDVLOHLUR H GDV QRUPDV GHÂż QLGDV SHOD Terrenos e Benfeitorias 27 27 27 Serviços Telecomunicação 12 9 365 365 2 367 Publicidade AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (â&#x20AC;&#x153;ANEELâ&#x20AC;?), e conforme as polĂticas contĂĄbeis ReservatĂłrios, Barragens e Adutor Despesas com vendas 18 38 estabelecidas na declaração de prĂĄticas contĂĄbeis. DECLARAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE (GLÂż FDo}HV H 2EUDV &LYLV Benfeitorias 1.311 1.311 31 (11) 1.331 Manut. InformĂĄtica 15 10 CONFORMIDADE - Como nĂŁo hĂĄ diferenças nos critĂŠrios contĂĄbeis entre os padrĂľes MĂĄquinas e Equipamentos 38 6 (44) 119 (119) - Estacionamento 3 3 societĂĄrios e regulatĂłrios, estĂĄ sendo emitido conjunto Ăşnico de Demonstraçþes ContĂĄbeis VeĂculos 101 (101) - Correios 3 5 conforme estabelece o item 36 do Despacho ANEEL n.° 245 de 28/01/2016. NOTA 03 MĂłveis e utensĂlios 1 (1) - Serv. Consultoria e Auditoria 59 47 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRĂ TICAS CONTĂ BEIS - 3.1. Reconhecimento Transformação, Fabricação Serv. AdvocatĂcios 130 130 11 (11) 27 105 132 de receita: A receita operacional do curso normal das atividades da Outorgada ĂŠ medida e Reparo de Imobilizado 1.005 950 Materiais em DepĂłsito 588 94 682 (67) 615 Serv. Consultoria Administrativa pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. A receita operacional ĂŠ SISTEMA Cursos e treinamentos 1 DE TRANSMISSĂ&#x192;O reconhecida quando existe evidĂŞncia convincente de que os riscos e benefĂcios mais E CONEXĂ&#x192;O TOTAL 5.189 4.782 9.290 (381) 8.909 (382) 8.527 VLJQLÂż FDWLYRV IRUDP WUDQVIHULGRV SDUD R FRPSUDGRU GH TXH IRU SURYiYHO TXH RV EHQHItFLRV IMOBILIZADO EM NOTA 18 -TRANSAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES ENTRE PARTES RELACIONADAS - Os saldos das 11.597 11.597 11.597 principais operaçþes estĂŁo assim demonstrados: HFRQ{PLFRV Âż QDQFHLURV Ă&#x20AC; XLUmR SDUD D HQWLGDGH H TXH RV FXVWRV DVVRFLDGRV SRVVDP VHU SERVIĂ&#x2021;O HVWLPDGRV GH PDQHLUD FRQÂż iYHO H GH TXH R YDORU GD UHFHLWD RSHUDFLRQDO SRVVD VHU (GLÂż FDo}HV H 2EUDV Passivo Circulante Passivo NĂŁo Circulante Contas de Resultado 48 48 48 PHQVXUDGR GH PDQHLUD FRQÂż iYHO $ UHFHLWD QmR IDWXUDGD UHODWLYD DR FLFOR GH IDWXUDPHQWR Civis, Benfeitorias MĂĄquinas e EquipaDespesas mensal, ĂŠ apropriada considerando-se como base a carga real de energia disponibilizada mentos 11.549 11.549 11.549 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 no mĂŞs e o Ăndice de perda anualizado. Historicamente, a diferença entre a receita nĂŁo (-) REINTEGRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ACUfaturada estimada e o consumo real, a qual ĂŠ reconhecida no mĂŞs subsequente, nĂŁo tem MULADA (2.355) (381) (2.736) (382) (3.118) Darci Mario Fantin 603 326 2.127 1.250 3,33% sido relevante. 3.2. Apuração de Resultado - O resultado das operaçþes ĂŠ apurado em (GLÂż FDo}HV H 2EUDV (11) (1) (12) (2) (14) Marlene conformidade com o regime contĂĄbil de competĂŞncia. A receita de venda de energia ĂŠ Civis, Benfeitorias Barbara 3,33% MĂĄquinas e Equipareconhecida no resultado quando todos os riscos e benefĂcios inerentes sĂŁo transferidos mentos 60 33 213 125 (2.344) (380) (2.724) (380) (3.104) Fantin aos clientes, concessionĂĄrios / permissionĂĄrios, pelo seu valor justo, com o respectivo IMOBILIZADO EM Silea Particiajuste a valor presente, quando relevantes. &ODVVLÂż FDomR GH ,WHQV &LUFXODQWHV H CURSO 48 48 48 paçþes 48 48 48 Ltda. 5.448 2.979 18.935 11.125 965 950 NĂŁo Circulantes - No Balanço Patrimonial, ativos e obrigaçþes vincendas ou com DepĂłsitos Judiciais 131.675 213 (27) (4.279) 127.582 179 (101) (4.279) 123.381 Total 6.111 3.338 21.275 12.500 965 950 H[SHFWDWLYD GH UHDOL]DomR GHQWUR GRV SUy[LPRV PHVHV VmR FODVVLÂż FDGRV FRPR LWHQV SALDO TOTAL NOTA 07.1 IMOBILIZADO EM CURSO circulantes e aqueles com vencimento ou com expectativa de realização superior a 12 II do art. 6Âş da Portaria MME nÂş 463/2009 que estabeleceu uma revisĂŁo automĂĄtica da NOTA 19 â&#x20AC;&#x201C; COBERTURA DE SEGUROS - 19.1 Garantia Segurado â&#x20AC;&#x201C; Setor PHVHV VmR FODVVLÂż FDGRV FRPR LWHQV QmR FLUFXODQWHV 3.4. Compensaçþes Entre Contas GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O 31/12/2018 31/12/2017 *) Âą *DUDQWLD )tVLFD GD XVLQD H Âż QDOPHQWH D $%5$*(/ LQJUHVVRX DLQGD FRP DomR Privado - O seguro com vigĂŞncia de 30/06/2018 a 01/07/2019 tem o limite mĂĄximo de - Como regra geral, nas demonstraçþes contĂĄbeis, nem ativos e passivos, ou receitas e Terrenos 27 27 ordinĂĄria questionando as interferĂŞncias polĂticas, ao arrepio da lei, sobre a gestĂŁo do indenização â&#x20AC;&#x201C; LMI de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). 367 365 despesas sĂŁo compensados entre si, exceto quando a compensação ĂŠ requerida ou ReservatĂłrios, Barragens e Adutoras. GSF (Generation Scaling Factor), mecanismo de compartilhamento de risco hidrolĂłgico; LIMITE MĂ XIMO DE (GLÂż FDo}HV 2EUDV &LYLV H %HQIHLWRULDV 1.331 1.311 permitida por um pronunciamento ou norma brasileira de contabilidade e esta MODALIDADE VENCIMENTO GARANTIA (LMI) 132 - entretanto a liminar que a protegia desses efeitos nesta decisĂŁo caĂram em 08/01/2018. FRPSHQVDomR UHĂ&#x20AC; HWH D HVVrQFLD GD WUDQVDomR 3.5. Caixa e Equivalentes de Caixa - SĂŁo Transformação, Fabricação e Reparo Financeira CUST/CUSD R$ 90.000,00 Jul/19 â&#x20AC;&#x201C; A APINE tambĂŠm ingressou com ação ordinĂĄria face o poder pĂşblico atribuindo os 615 682 FODVVLÂż FDGRV FRPR FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D GHSyVLWRV EDQFiULRV GLVSRQtYHLV H Material em DepĂłsito 2.472 2.385 custos do GSF<1 ao abuso do poder discricionĂĄrio do executivo federal. JĂĄ em primeira NOTA 20 â&#x20AC;&#x201C; RESPONSABILIDADE SĂ&#x201C;CIO AMBIENTAL - A Cravari Geração de DSOLFDo}HV Âż QDQFHLUDV GH FXUWR SUD]R GH DOWD OLTXLGH] TXH VmR SURQWDPHQWH FRQYHUVtYHLV TOTAL instância conseguiu uma tutela protetiva, em sede liminar, garantindo isenção de 100% Energia S.A. desenvolve programas e açþes socioambientais na PCH BocaiĂşva com vistas HP XP PRQWDQWH FRQKHFLGR GH FDL[D H TXH HVWmR VXMHLWDV D XP LQVLJQLÂż FDQWH ULVFR GH SISTEMA DE TRANSMISSĂ&#x192;O E dos custos do GSF, sendo que tal decisĂŁo sequer foi recorrida pela UniĂŁo e pela ANEEL, a atender Ă s exigĂŞncias ambientais preconizadas na legislação vigente e, particularmente, mudança de valor. 3.6. Instrumentos Financeiros - 2V LQVWUXPHQWRV Âż QDQFHLURV QmR CONEXĂ&#x192;O 31/12/2018 31/12/2017 o recurso nĂŁo foi conhecido por intempestividade. Ocorre que, quando da sentença de os termos do licenciamento ambiental da usina e de sua linha de transmissĂŁo associada GHULYDWLYRV LQFOXHP GHSyVLWRV EDQFiULRV DSOLFDo}HV Âż QDQFHLUDV FRQWDV D UHFHEHU H RXWURV DepĂłsitos Judiciais 48 48 primeiro grau, a juĂza do processo por um lado indeferiu o pedido da APINE e por outro estabelecidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso â&#x20AC;&#x201C; SEMA/ UHFHEtYHLV H FRQWDV D SDJDU 2V LQVWUXPHQWRV Âż QDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV VmR UHFRQKHFLGRV TOTAL 48 48 modulou seus efeitos para estabelecer que os efeitos causados por GSF<1 produzidos MT. Atualmente a empresa desenvolve mais de uma dezena de programas e planos SHOR VHX YDORU MXVWR DWUDYpV GR UHVXOWDGR TXDQGR FODVVLÂż FDGRV FRPR PDQWLGRV SDUD TOTAL - IMOBILIZADO EM CURSO 2.520 2.433 no perĂodo de 1Âş/07/2015 a 07/02/2018 nĂŁo seriam cobrados atĂŠ o julgamento dos socioambientais na PCH BocaiĂşva, cujas atividades sĂŁo relatadas periodicamente ao negociação, e pelo custo amortizado utilizado a taxa efetiva, quando se tratar de 5HVHUYDWyULRV %DUUDJHQV H $GXWRUDV 5HFXSHUDomR $PELHQWDO 5HĂ&#x20AC; RUHVWDPHQWR recursos, neste sentido, os respectivos valores bem como sua atualização monetĂĄria ĂłrgĂŁo ambiental por meio dos RelatĂłrios de GestĂŁo Ambiental encaminhados anualmente UHFHEtYHLV $ &UDYDUL QmR RSHUD FRP LQVWUXPHQWRV Âż QDQFHLURV GHULYDWLYRV 3.7. Contas Para atender a legislação vigente, em particular o que preconiza o CĂłdigo Florestal, a IRUDP UHFODVVLÂż FDGRV SDUD 3DVVLYR 1mR &LUFXODQWH -i RV FXVWRV SRVWHULRUHV DR SHUtRGR ao mesmo, em estrito atendimento Ă s condicionantes contidas nas Licenças de Operação a Receber - As contas a receber estĂŁo registradas pelo valor de emissĂŁo atualizado Companhia ainda possui ĂĄreas em processo de recuperação no entorno do reservatĂłrio. nĂŁo foram alcançados pela referida decisĂŁo, sendo estes, portanto liquidados por seus n° 315724/2017 e 312664/2016, da PCH BocaiĂşva e da Linha de TransmissĂŁo, conforme disposiçþes legais e/ou contratuais ajustado ao valor provĂĄvel de realização Devido Ă sazonalidade climĂĄtica da regiĂŁo, o plantio da maior parte das mudas ocorre agentes. NOTA 13 - PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO - 13.1 CAPITAL SOCIAL - O capital respectivamente. Dentre as açþes de carĂĄter socioambiental desenvolvidas pela empresa quando este for inferior. Engloba o suprimento de energia elĂŠtrica faturada e a estimativa apenas em perĂodos chuvosos, fazendo com que o processo de recuperação seja efetuado social, pertencente a acionistas domiciliados no PaĂs, subscrito e totalmente integralizado, estĂŁo o Monitoramento da Fauna e Ictiofauna existentes na regiĂŁo da usina que, por de energia elĂŠtrica fornecida nĂŁo faturada atĂŠ o encerramento do balanço, contabilizado de forma lenta. (GLÂż FDo}HV 2EUDV &LYLV H %HQIHLWRULDV 3URMHWR $HUyGURPR A no montante R$ 54.932.000,00 (Cinquenta e quatro milhĂľes novecentos e trinta e dois possuir uma grande ĂĄrea coberta por vegetação nativa, se tornou um importante local com base no regime de competĂŞncia. 3.7.1. Ajuste a Valor Presente - NĂŁo houve ajuste Companhia estĂĄ aguardando a emissĂŁo das licenças ambientais necessĂĄrias, inclusive a mil reais) ĂŠ representado por 54.932.000 (cinquenta e quatro milhĂľes novecentas e trinta de refĂşgio de animais silvestres, o Programa de Recuperação de Ă reas Degradadas que a valor presente em função dos valores a receber serem a curto prazo, e o efeito que autoriza a supressĂŁo vegetal, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato e duas mil) açþes com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. 13.2. RESERVA ao longo de aproximadamente nove anos jĂĄ promoveu a recuperação de todas as ĂĄreas considerado como irrelevante. 3.7.2. PolĂtica de mitigação de risco - A adoção de Grosso e assim poder concluir a sua construção e colocĂĄ-lo em funcionamento. Material DE LUCROS - Os valores registrados no PatrimĂ´nio LĂquido na rubrica â&#x20AC;&#x153;Reserva de que se encontravam desprovidas de vegetação no interior da usina e na extensĂŁo da linha cuidados para atenuar os riscos de crĂŠdito na contratação da venda de energia pauta-se em DepĂłsito: Estoque - O fato da Companhia ser uma Pequena Central HidroelĂŠtrica, de transmissĂŁo, corroborando para a manutenção das ĂĄreas protegidas para refĂşgio da Lucrosâ&#x20AC;? estĂŁo compostos conforme segue: na seleção de compradores de energia garantida por cartas-fianças emitidas por JUDQGH SDUWH GH VHXV HTXLSDPHQWRV HOHWURPHFkQLFRV VmR HVSHFtÂż FRV SDUD 3&+ &RPR QmR fauna, bem como para a proteção do solo e recursos hĂdricos. TambĂŠm com vistas Ă 31/12/2018 31/12/2017 LQVWLWXLo}HV Âż QDQFHLUDV GH SULPHLUD OLQKD RX GHSyVLWRV FDXomR RV TXDLV JDUDQWHP R sĂŁo padronizados os fornecedores nĂŁo possuem disponibilidade destes equipamentos Ă 4.748 4.164 proteção do solo e ĂĄgua sĂŁo desenvolvidos o Controle Ambiental de Processos Erosivos cumprimento dos contratos. 3.7.3. Perdas Estimadas em CrĂŠdito de Liquidação pronta entrega e, por isso, se mantĂŠm um estoque destes equipamentos eletromecânicos. Reserva Legal 8.319 9.775 e o Monitoramento HidrossedimentomĂŠtrico e da Qualidade dâ&#x20AC;&#x2122;Ă gua, por meio dos quais Duvidosa - Embasados na anĂĄlise individual de saldo de cada consumidor, e a experiĂŞncia 2 REMHWLYR p PDQWHU D VHJXUDQoD RSHUDFLRQDO D Âż P GH QHXWUDOL]DU R ULVFR GHYLGR D XPD Lucros a Disposição da Assembleia 13.067 13.939 a Cravari Geração de Energia S.A. assegura a manutenção da qualidade ambiental da da empresa em relação a perdas efetivas com consumidores, os valores vencidos os falha de qualquer um destes equipamentos e deixar a usina indisponĂvel por um longo Total ĂĄgua do reservatĂłrio da PCH BocaiĂşva e do rio Cravari na regiĂŁo da usina, a qual ĂŠ NOTA 14 - RECEITA OPERACIONAL BRUTA duvidosos sĂŁo provisionados para perdas. 3.8. Imobilizado - O imobilizado estĂĄ intervalo de tempo, para a geração de energia elĂŠtrica. FODVVLÂż FDGD FRPR Âł%RD´ RX ÂłĂ?WLPD´ GHVGH D LQVWDODomR GD XVLQD FRQIRUPH SDGU}HV demonstrado pelo custo de aquisição ou construção deduzido da depreciação acumulada. NÂş de consumidores (*) MWh (*) R$ estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente â&#x20AC;&#x201C; CONAMA. Por se tratar NOTA 08 - INTANGĂ?VEL 31/12/2018 31/12/2017 3.8.1. Reconhecimento e Mensuração do Ativo Imobilizado - Para fins de IntangĂvel 109 109 Receita de uma regiĂŁo com ocorrĂŞncia de doenças tropicais endĂŞmicas, como febre amarela, Bruta 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado da geradora, o mesmo estĂĄ segregado TOTAL 109 109 dengue, malĂĄria e leishmaniose, visando a saĂşde dos trabalhadores da empresa locados Fornecimento HP FODVVHV EHP GHÂż QLGDV H UHODFLRQDGDV jV VXDV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV FRQIRUPH na PCH BocaiĂşva, bem como da população residente em seu entorno, sĂŁo desenvolvidas 31/12/2018 31/12/2017 - Faturado resolução ANEEL 674/2015, consoante ao Manual de Controle Patrimonial do Setor NOTA 09 - FORNECEDORES 1 - 57.199,550 15.718 campanhas periĂłdicas para monitoramento de vetores endĂŞmicos. AlĂŠm dessas atividades, 405 408 Industrial ElĂŠtrico â&#x20AC;&#x201C; MCPSE. 3.8.2. Imobilizado em curso - O imobilizado em curso representa Materiais e Serviços 1 1 52.560,001 53.006,403 14.029 13.929 a Cravari Geração de Energia S.A. fornece apoio institucional Ă prefeitura e entidades 405 408 Comercial um processo de registro, acompanhamento e controle para apuração de custos contĂĄbeis, TOTAL locais, a promoção de açþes socioeducativas, a manutenção das vias de acesso Ă usina e a Suprimento conforme demonstrado na nota explicativa 7.1. Os gastos de administração central NOTA 10 - OBRIGAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES TRIBUTĂ RIAS - Faturado manutenção contĂnua do Plano de Gerenciamento de ResĂduos SĂłlidos para atendimento capitalizĂĄveis sĂŁo apropriados, mensalmente, Ă s imobilizaçþes em bases proporcionais. Tributos 31/12/2018 31/12/2017 Curto Prazo 4 - 2.290,200 560 494 Ă legislação vigente (PolĂtica Nacional de ResĂduos SĂłlidos) com a destinação correta 486 538 A alocação dos dispĂŞndios diretos com pessoal mais os serviços de terceiros ĂŠ prevista IRPJ Longo dos resĂduos produzidos na planta da usina, e do Plano de Açþes Emergenciais, previsto 243 263 Prazo no Manual de Contabilidade do Setor ElĂŠtrico. A Outorgada agrega mensalmente ao CSLL 1 - 59.001,150 29.606 17.265 QD 3ROtWLFD 1DFLRQDO GH 6HJXUDQoD GH %DUUDJHQV 3RU Âż P GHVWDFD VH D LPSOHPHQWDomR 47 48 custo de aquisição do imobilizado em curso os juros, as variaçþes monetĂĄrias e cambiais, PIS Energia pela Cravari Geração de Energia S.A., de um importante plano de apoio e valorização COFINS 218 219 H GHPDLV HQFDUJRV Âż QDQFHLURV LQFRUULGRV VREUH HPSUpVWLPRV H Âż QDQFLDPHQWRV GLUHWDPHQWH ICMS â&#x20AC;&#x201C; DIF. DE ALĂ?QUOTA 1 - ElĂŠtrica FXOWXUDO GD FRPXQLGDGH LQGtJHQD UHVLGHQWH QD iUHD GH LQĂ&#x20AC; XrQFLD LQGLUHWD GD 3&+ %RFDL~YD de Curto DWULEXtGRV j DTXLVLomR RX FRQVWLWXLomR GH DWLYR TXDOLÂż FiYHO FRQVLGHUDQGR RV VHJXLQWHV IRRF 6 6 Prazo denominada comunidade Irantxe ou Manoki, cujas atividades foram iniciadas em 2008 critĂŠrios para capitalização: (a) perĂodo de capitalização correspondente Ă fase de CONT. SOCIAIS RETIDAS 21 19 CCEE 12,949 1.592 213 H IRUDP IRUPDOL]DGDV SRU PHLR GH XP 7HUPR GH &RRSHUDomR Âż UPDGR HQWUH D &UDYDUL D construção do ativo Imobilizado, sendo encerrado quando o item do imobilizado encontra- ISSQN 15 12 citada comunidade indĂgena e a Fundação Nacional do Ă?ndio â&#x20AC;&#x201C; Funai. Esse plano ajuda a 8 8 Fornecise disponĂvel para utilização; (b) utilização da taxa mĂŠdia ponderada dos emprĂŠstimos FGTS mento/ promover mais de duas dezenas de programas socioambientais na Terra IndĂgena Irantxe/ 28 22 Suprimenvigentes na data da capitalização; (c) o montante dos juros, as variaçþes monetĂĄrias e INSS EMPRESA Manoki, no municĂpio de Brasnorte/MT, e jĂĄ ĂŠ referenciado pela Funai como um dos 14 12 to - NĂŁo FDPELDLV H GHPDLV HQFDUJRV Âż QDQFHLURV FDSLWDOL]DGRV PHQVDOPHQWH QmR H[FHGHP R YDORU INSS RETIDO melhores planos socioambientais desenvolvidos pelo setor privado no paĂs. Total 1.087 1.147 Faturado - 14.098,800 (97) (2.526) das despesas de juros apuradas no perĂodo de capitalização; e (d) os juros, as variaçþes 1 7 52.560,001 185.609,052 45.690 45.093 PRQHWiULDV H FDPELDLV H GHPDLV HQFDUJRV Âż QDQFHLURV FDSLWDOL]DGRV VmR GHSUHFLDGRV NOTA 11 - EMPRĂ&#x2030;STIMOS E FINANCIAMENTOS - A empresa Cravari Geração de Total DIRETORIA considerando os mesmos critĂŠrios e vida Ăştil determinada para o item do imobilizado ao (QHUJLD 6 $ Âż UPRX MXQWR DR %DQFR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR Âł%1'(6´ HP GH *nĂŁo auditado Darci Mario Fantin Marlene Barbara Fantin qual foram incorporados. 3.8.3. Imobilizado em serviço - Registrado ao custo de novembro de 2008 o Contrato de Financiamento de Abertura de CrĂŠdito nÂş 08.2.0906.1, 3DUWH GD HQHUJLD JHUDGD SHOD &RPSDQKLD HUD HQWUHJXH DR FRQVXPLGRU Âż QDO LQGXVWULDO Presidente Vice - Presidente aquisição ou construção. A depreciação ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear, tomando-se por a ser liquidado atĂŠ o mĂŞs de dezembro do ano de 2022. Entretanto, efetuou no exercĂcio Comercial) como Fornecimento, porĂŠm em função de alteração contratual, a Cravari base os saldos contĂĄbeis registrados conforme legislação vigente. As taxas anuais de GH R SDJDPHQWR WRWDO GR VDOGR GH Âż QDQFLDPHQWR UHJLVWUDGR QR 3DVVLYR &LUFXODQWH passou a entregar parte da energia gerada para Comercializadora, devendo por sua vez Silea Participaçþes Ltda depreciação estĂŁo determinadas nas tabelas anexas Ă Resolução Normativa nÂş 674/2015 e NĂŁo Circulante. Diante da liquidação total da dĂvida, o BNDES emitiu a Declaração ser registrada contabilmente sob rubrica de Suprimento de Energia, conforme determina Acionista o Manual de Contabilidade do Setor ElĂŠtrico. NOTA 15 - COMPRA E VENDA DE HPLWLGD SHOR Ă?UJmR 5HJXODGRU $ VRFLHGDGH XWLOL]D SDUD Âż QV VRFLHWiULRV DV PHVPDV WD[DV de Quitação na qual deu plena e geral quitação das obrigaçþes assumidas no Contrato CONTADORA ENERGIA ELĂ&#x2030;TRICA DE CURTO PRAZO NO Ă&#x201A;MBITO DA CĂ&#x201A;MARA DE de depreciação e valores residuais determinados pela referida Resolução conforme de Financiamento. NOTA 12 - PROVISĂ&#x192;O PARA LITĂ?GIOS COMERCIALIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA ELĂ&#x2030;TRICA â&#x20AC;&#x201C; CCEE - A Cravari ĂŠ integrante Roberta Maiara Barbosa Bernardino Szpyra CURTO PRAZO LONGO PRAZO do MRE â&#x20AC;&#x201C; Mecanismos de Realocação de Energia, este mecanismo dentre outras funçþes, polĂticas aprovadas pela administração. O resultado na alienação ou na retirada de um PROVISĂ&#x192;O PARA LITĂ?GIOS CRC/PR 057909/O-0 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 basicamente transfere o excedente de energia dos agentes que geraram alĂŠm de sua Garantia item do ativo imobilizado ĂŠ determinado pela diferença entre o valor da venda e o saldo RegulatĂłrios contĂĄbil do ativo e ĂŠ reconhecido no resultado do exercĂcio. 3.8.3.1. Sistema de FĂsica-GF para agentes que por sua vez geraram abaixo da sua GF. Estas movimentaçþes RELATĂ&#x201C;RIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS TransmissĂŁo e ConexĂŁo â&#x20AC;&#x201C; Imobilizado em Serviço - A Cravari possui uma Linha de ESS - Encargos do Serviço DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES CONTĂ BEIS do Sistema 1.708 1.708 GH FRPSUD H YHQGD GH HQHUJLD HVWmR VXMHLWDV DRV DMXVWHV Âż QDQFHLURV UHVXOWDQWHV GD TransmissĂŁo de interesse restrito que transporta a energia gerada pela PCH, atĂŠ a comercialização do âmbito da CCEE â&#x20AC;&#x201C; Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica GSF - Fator de Geração 19.163 23.614 Aos Diretores e Acionistas da Subestação Manobra Sapezal da ENERGISA - MT, que ĂŠ a conexĂŁo com o Sistema de GF - Garantia FĂsica 776 814 que sĂŁo apurados pela mesma obedecendo as Regras e procedimentos de Comercialização. Distribuição. 3.8.4. Depreciação - A depreciação ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear, de Sub-total 19.163 26.098 2.522 31/12/2018 31/12/2017 CRAVARI GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A. acordo com as polĂticas internas, cujas taxas sĂŁo coincidentes com as constantes nas Outras ProvisĂľes Passivas R$ mil R$ mil OpiniĂŁo - Examinamos as demonstraçþes contĂĄbeis da CRAVARI GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O tabelas anexas Ă Resolução Normativa nÂş 674, de 11 de agosto de 2015 da ANEEL. 3.9. Outras 1 1 27 27 Compra (12.563) (10.104) DE ENERGIA S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro IntangĂvel - Refere-se a direitos de uso conforme nota explicativa 8. EstĂĄ registrado ao Sub-total 1 1 27 27 Venda 1.592 213 de 2018 e as respectivas demonstraçþes do resultado, do resultado abrangente, 1 19.164 26.125 2.549 Total custo de aquisição ou realização. A amortização, quando for o caso, ĂŠ calculada pelo TOTAL (10.971) (9.891) das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido e dos fluxos de caixa para o exercĂcio findo mĂŠtodo linear. 3.10. Valor RecuperĂĄvel de Ativos - A realização de testes de Parte dos valores registrados no Passivo NĂŁo Circulante na rubrica â&#x20AC;&#x153;ProvisĂľes para NOTA 16 - PESSOAL - GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo recuperabilidade dos ativos ocorre nos termos da NBC TG 27 (R4) que aprovou o LitĂgiosâ&#x20AC;? referem-se aos Encargos de Serviços de Sistema - ESS. A Associação PESSOAL 31/12/2018 31/12/2017 das principais polĂticas contĂĄbeis. Em nossa opiniĂŁo, as demonstraçþes contĂĄbeis Pronunciamento TĂŠcnico CPC 27, o qual aborda o assunto do ativo imobilizado e a NBC Brasileira de Geração de Energia Limpa â&#x20AC;&#x201C; ABRAGEL, juntamente com a Associação Remuneração 515 517 acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a TG 01 (R4) do CFC e a Resolução Normativa 605/14 da ANEEL que aprovam o CPC Brasileira dos Produtores Independentes de Energia ElĂŠtrica - APINE, em nome de seus Encargos 200 187 posição patrimonial e financeira da CRAVARI GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A. 2 17 01 (R1) â&#x20AC;&#x201C; Redução ao Valor RecuperĂĄvel de Ativos. O imobilizado ĂŠ submetido ao teste associados, ingressaram com ação ordinĂĄria arguindo a nulidade dos arts. 2Âş e 3Âş da Despesas RescisĂłrias 26 31 em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operaçþes e os seus fluxos GH UHFXSHUDELOLGDGH SDUD VH LGHQWLÂż FDU SHUGDV SRU â&#x20AC;&#x153;impairmentâ&#x20AC;? anualmente ou quando Resolução CNPE 03/2013, que determinou o rateio dos custos do ESS com os geradores Outros benefĂcios - Corrente TOTAL 743 752 de caixa para o exercĂcio findo nessa data, de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis eventos ou alteraçþes nas circunstâncias indicarem que o valor contĂĄbil pode nĂŁo ser de energia. Em outra ação ordinĂĄria, a ABRAGEL arguiu a ilegalidade dos incisos I e Continua
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COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA. 21ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. Autos nº. 0005034-08.2018.8.16.0194. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS: EDSON CAMPOLIM e MRV SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, COM O PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. A DOUTORA KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES - JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ. F A Z S A B E R, que por este edital com o prazo de 30 (trinta) dias, ficam CITADOS os executados: EDSON CAMPOLIM, inscrito no CPF/MF sob nº 491.618.149-20 e MRV SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, CNPJ sob nº 82.452.335/0001-05, para no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da citação (art. 829, NCPC), proceder ao pagamento do débito no valor de R$ 215.202,01 (duzentos e quinze mil, duzentos e dois reais e um centavo), atualizado até dezembro/ 2018, sendo que neste caso os honorários advocatícios serão devidos na proporção 50% (cinquenta por cento) do fixado pelo MM. Juiz (art. 827, §1º, NCPC), bem como fica INTIMADO o executado supra mencionado, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, independentemente da realização da penhora, depósito ou caução, apresentar embargos, ciente de que no prazo para embargos, em reconhecendo o crédito exequente e comprovado nos autos o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do débito restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nestes autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO sob nº 0005034-08.2018.8.16.0194proposta por BANCO BRADESCO S/A. contra EDSON CAMPOLIM e MRV SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, no qual o exequente alega que, é Credor dos Executados da importância de R$ 167.043,21 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Quarenta e Três Reais e Vinte e Um Centavos), representada pelo saldo devedor do acostado título, Cédula de Crédito Bancário sob n.º 385/729389, emitida em 24.02.2017, com vencimento final para 24.05.2022, pertencente à agência 2394/Juveve/Curitiba – c/c: 16.625-1, de emissão da primeira com aval do segundo executado. Que os anexos títulos executivos extrajudiciais preenchem as exigências da Legislação Cambial e Uniforme vigentes, ensejando a cobrança através do rito estatuído pelo art. 824, e ss. do CPC. Que, esgotados todos os meios suasórios no sentido de o devedor honrar sua obrigação, não resta ao Exeqüente outra alternativa, senão compeli-lo que o faça judicialmente. Requerendo a citação dos Executados, da empresa na pessoa de seu representante legal, para que paguem no prazo de 03 (três) dias (art. 827 do C.P.C.) a quantia de R$ 215.202,01 (duzentos e quinze mil, duzentos e dois reais e um centavo), atualizado até dezembro/2018, acrescida de correção monetária de acordo com a Lei 6.899/81, juros de mora de 1% a.m., todos a partir dos respectivos vencimentos, multa contratual de 2% (cláusula 3.1 b.3), honorários advocatícios à base de 20%, custas processuais e demais cominações de Lei, ou nomear bens à penhora, sob pena de a mesma ser efetivada nos termos do art. 831 e seguintes do C.P.C, Sejam os Executados intimados da penhora, e caso recaia sobre bens imóveis, inscreva-se nesta hipótese, o gravame, no competente Registro Imobiliário (art. 842, do C.P.C.). Vencidas todas as etapas acima, sejam os bens contristados, se móveis, levados a leilão, se imóveis praceados, para total satisfação do principal e acessórios. Considerando terem sidos esgotados todos os meios para solução amigável do débito, bem como em atendimento ao disposto no artigo 319, inciso VII do Novo Código de Processo Civil e ao próprio princípio da efetividade da jurisdição que norteia o processo de (execução/busca e apreensão/reintegração de posse)”. DESPACHO: “... 2. Diante das frustradas tentativas de citação e localização de endereços da parte executada, DEFIRO o pedido de citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 257 do CPC.... Em 16 de janeiro de 2019 – KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES – juíza de Direito Substituta.” E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Curitiba – Capital do Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove. KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES. Juíza de Direito Substituta
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA
JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DOS PINHAIS – REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANA. CARTORIO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DOS PINHAIS.EDITAL DE INTIMACAO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS – ART. 34 DO DECRETO-LEI 3365/41. PRAZO DE 10 DIAS. A Doutora CAROLINA DELDUQUE SENNES BASSO, Meritíssima Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais – Estado do Paraná, na forma da lei… Faz saber, para conhecimento de terceiros, com prazo de 10 dias, que por este Juízo e Cartório processam os termos dos autos de AÇAO DE DESAPROPRIACAO Nº 0003953-52.2014.8.16.0036 em que é requerente CIA. DE SANEAMENTO DO PARANA – SANEPAR, e requeridos, SIMBA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., PAULO ARNIZAUT E SOLANGE MARIA BUSARELLO ARNIZAUT, foi declarada de utilidade pública através do decreto 12/01/2014, publicado no Jornal Diário Oficial do Estado de 24/10/ 2014, para fins de Desapropriação das áreas de 316.427,26 m² (trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e vinte e sete metros quadrados e vinte e seis centésimos - matrícula 84.125), 71.799,09m² (setenta e um mil, setecentos e noventa e nove metros quadrados e nove centésimos - matrícula 84.126) e 18.915,00m² (dezoito mil, novecentos e quinze metros quadrados matrícula 84.127) pertencentes a SIMBA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, PAULO ARNIZAUT e SOLANGE MARIA BUSARELLO ARNIZAUT, áreas estas registradas nas respectivas matrículas acima discriminadas, do Cartório de Registro de Imóveis da 1a Circunscrição da Comarca de São José dos Pinhais, localizado no Município e Comarca de São José dos Pinhais, destinada à implementação da Barragem do Miringuava. O expropriante depositou em juízo o valor de R$ 1.194.436,00 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais), sendo que será objeto de levantamento o restante do valor depositado em conta judicial, ou seja, o equivalente os 20%, com os acréscimos legais desde a data do depósito. Assim, o presente edital é expedido em cumprimento ao determinado no artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, bem como ao item 4, do despacho de seq. 347.1, com prazo de 10 (dez) dias, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação de terceiros. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado na forma da lei e afixado na sede deste juízo, no lugar público e de costume. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Pinhais, aos 25 dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove. Eu, ___ Escrivão Designado, que o mandei digitar, conferi e subscrevi. CAROLINA DELDUQUE SENNES BASSO – JUÍZA DE DIREITO. CAROLINA DELDUQUE SENNES BASSO JUÍZA DE DIREITO.
Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: WALLISON MENDES DE OLIVEIRA e DANIELI RODRIGUES DE GODOES CLOVES KARDEC NAQUE CUNHA ALVES e MICHELLE DI FEDERICO Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 26 de março de 2019.
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
12 - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 dias) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0012032-94.2015.8.16.0194 - CONDOMINIO RESIDENCIAL LILÁS X RITA DE CASSIA FERREIRA e OUTROS - A Dra. Rafaela Mattioli Somma, Juíza de Direito Substituta, no uso de suas atribuições legais, manda citar RITA DE CASSIA FERREIRA – CPF 781.202.689-20; para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados pelo autor, consoante previsão do artigo 344 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do artigo 345 do mesmo diploma normativo. Caso a parte requerida não apresente defesa, ser-lhe-á nomeado curador especial (art. 257, IV do CPC). ADV. IDERALDO JOSE APPI OAB/PR 22339.
SERVIÇO DISTRITAL DE SÃO MARCOS ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO.
Rodovia BR 376 nº 19.139 – Marginal São Marcos em São José dos Pinhais-PR. Fone: (41) 3382-3819
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se: 01- FERNANDO FARIAS DOS SANTOS e PAMELA FERREIRA DE OLIVEIRA Local: Em cartório ás 16:00 horas. Data: 15/04/2019 02- ELIÉL DE ABREU E SILVA e DIRCELIA PEREIRA CARNEIRO Local: Em cartório ás 16:30 horas. Data: 15/04/2019 Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou Fé. ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO São José dos Pinhais – PR, 25 de Março de 2019
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS DOS PROFISSIONAIS MEDICOS E DA SAÚDE DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA - SICREDI MEDICRED PR CNPJ n.º 02.924.977/0001-20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS DOS PROFISSIONAIS MEDICOS E DA SAÚDE DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA - SICREDI MEDICRED PR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 do Estatuto Social, convoca os senhores associados, que em 31 de dezembro de 2018 somavam 1534 para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 10 de abril de 2019, às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), no Restaurante Madalosso – Salão Firenze localizado na Av. Manoel Ribas, 5875 – Santa Felicidade, nesta cidade, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; em segunda convocação, às 18h30 (dezoito horas e trinta minutos), com a presença da metade dos associados mais um, e, em terceira e última convocação, às 19h30 (dezenove horas e trinta minutos), com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA 1. Prestação de contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018, compreendendo: a) relatório da gestão; b) balanço dos dois semestres do correspondente exercício; c) demonstrativo dos resultados; d) parecer do Conselho Fiscal; e) parecer da auditoria. 2. Destinação dos resultados 3. Fixação do valor dos honorários, gratificações, benefícios, remuneração variável e retenção de longo prazo para o Presidente e Vice Presidente e das cédulas de presença para os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal. 4. Destinação dos recursos advindos do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social. 5. Aprovação da Política de Governança (Resolução 4.434/2015) 6. Outros assuntos de interesse do quadro social (caráter não deliberatório). Curitiba, 27 de março de 2019. Rodrigo Furtado Andrade Presidente OBS.: A Assembleia não se realizará na sede social por falta de acomodações
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Prefeito participa da posse do secretário de estado da Saúde O prefeito Toninho Fenelon esteve na Secretaria de Estado da Saúde (SESA) na tarde de segunda-feira (25) participando da solenidade de posse do secretário de estado Carlos Alberto Gebrin Preto, evento que contou com a presença do governador Ratinho Jr. e demais autoridades do Estado. Na ocasião foram liberados cerca de R$ 32 milhões para diversas entidades de saúde do Paraná, inclusive para São José dos Pinhais. “Ainda temos muitos projetos para desenvolver em São José dos Pinhais, por isso a aproximação e a parceria com o Governo do Estado são fundamentais para que possamos trazer mais recursos para a cidade”, disse o prefeito Toninho Fenelon.
1ª Companhia do 17º Batalhão de Polícia Militar recebe Votos de Louvor e Reconhecimento A Câmara Municipal homenageou com Votos de Louvor e Reconhecimento, em sessão solene realizada (21), na 1ª Companhia do 17º Batalhão de Polícia Militar. O requerimento que concedeu a honraria é de autoria do vereador Professor Marcelo e foi aprovado por unanimidade. Atualmente a 1ª Companhia é responsável pelo policiamento preventivo e repressivo em São José dos Pinhais e Tijucas do Sul. Atende via telefone 190 e realiza, ainda, atividades de prevenção, fazendo-se presente em pontos estratégicos de sua área de atuação. O proponente da homenagem, vereador Professor Marcelo, apresentou o histórico da instituição e falou sobre a admiração dos vereadores pelo comandante, Capitão Alessandro Galeski. “Este reconhecimento foi uma decisão de todos e temos certeza que o Capitão deixará saudades quando decidir deixar o comando. Uma simples homenagem da Câmara para todos que com-
põem a 1ª Companhia”, disse. O comandante, Capitão Galeski, destacou, em seu discurso, a importância do trabalho preventivo realizado pela polícia militar. “Maior resposta que podemos dar à sociedade é o nosso trabalho. Através da prevenção conseguimos reduzir o índice de criminalidade em São José dos Pinhais”, explicou. Ele também agradeceu o apoio de autoridades e instituições para o desenvolvimento do trabalho e obtenção de resultados positivos. Estiveram presentes, na ocasião, os vereadores Professor Assis, Luiz Paulo e Professor Abelino; o prefeito Toninho Fenelon; os secretários municipais Marco Setim, Sônia Arruda e Fabiano da Rosa; o comandante do 17º Batalhão, Major Perretto; o representante do 6º comando regional de PM, Tenente Coronel Samir Wassouf; o delegado de polícia civil, Michel Teixeira Carvalho e o presidente do Conseg, Antônio Carlos Pedroso, além dos membros da 1ª Companhia do 17º Batalhão.
DISQUE 3912-5153
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Avançam obras de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Alves Vieira Nesta semana, a equipe da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP) iniciou a instalação de meio fio e reforço da base na Rua Manoel Alves Vieira. Esta via, localizada no bairro Maria Antonieta, recebe da Prefeitura Municipal obras de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em substituição a antiga, que era em bloquete (blocos de pré-moldados de concreto). As obras, entre a Rua Ana Koser com a Avenida Maria Antonieta Santos, iniciou com a revisão e melhoria no sistema de drenagem, seguiu com a retirada dos bloquetes, reforço da base e agora com a construção do meio fio. Após esta fase, a rua receberá a instalação das caixas de captação de águas pluviais (boca de lobo), correção da base e, por último, estimada para acontecer no mês de abril, será realizada a aplicação do asfalto.
Centro de Iniciação ao Esporte é inaugurado em Pinhais O local ofertará diversas modalidades esportivas gratuitamente. A previsão é de atender cerca de 1000 pessoas por mês Pinhais acaba de ganhar um Centro de Iniciação ao Esporte – CIE. No Estado do Paraná serão doze centros de treinamento que tem como objetivo estimular a formação de atletas. A inauguração ocorreu no último domingo (24), como parte das festividades de comemoração do aniversário de 27 anos de Pinhais. A estrutura conta com quase 2.000 metros de área construída, que contempla um ginásio poliesportivo reversível com arquibancada, área de apoio para administração, sala de professores e técnicos, vestiários, enfermaria, copa, depósito e sanitários; estruturas de atletismo para modalidades olímpicas e paralímpicas com requisitos de acessibilidade. Durante a abertura, a prefeita Marli Paulino ressaltou a importância de um equipamento como esse para Pinhais. “Precisamos incentivar os nossos jovens a praticarem esporte. Esse é mais um presente que o município ganha e que vem ao encontro com os objetivos da nossa gestão, que é de atender cada vez melhor a nossa população”, disse. Representando o Ministério da Cidadania, o Secretário Especial de Esporte, General Marco Aurélio Vieira, falou da importância em dar continuidade a projetos já iniciados em outra gestão, além da prioridade de se investir em municípios. “Temos defendido uma inversão na pirâmide de investimentos, hoje muito concentrada em recursos na área federal. O espaço municipal precisa receber a atenção merecida, e Pinhais pode ser usada como modelo”, destacou o Secretário. Centro de Iniciação ao Esporte O CIE é resultado de um convênio entre o município de Pinhais e o Governo Federal. O investimento é de mais de R$ 3 milhões. Além do Ginásio Poliesportivo, a Prefeitura de Pinhais incluiu na área externa quadra esportiva, campo de futebol de areia e academia ao ar livre. Para os jovens Rafael e Juliano, atletas
de basquete, o espaço contribuirá para melhorar os rendimentos. “Precisávamos de um lugar melhor para treinar, e tenho certeza que agora nós poderemos apresentar melhores resultados nos próximos campeonatos”, disse Rafael. Já para o morador Rafael Maciel Lino, o CIE será uma oportunidade para que os filhos possam ingressar no esporte. “Acho muito importante ter um espaço como esse que tira os jovens das ruas e incentiva a prática esportiva. Ficamos muito contentes em ter esse equipamento próximo de casa, e com certeza traremos nossos filhos para participarem das atividades”, contou. Participaram da inauguração além da prefeita Marli Paulino e do secretário Especial do Esporte Marco Aurélio Vieira; a viceprefeita, Rosa Maria; o deputado federal, Luizão Goulart; os vereadores, Marcinho, Pioco, Arnaldo do Vizinho Solidário, Carlinhos do Eliza, Polaco do Pérola, Renan Ceschin; o gerente Regional de Governo da Superintendência da Caixa Econômica Federal, Altamir Rizzo; além de secretários municipais, representantes de associações de moradores e conselhos municipais. Atividades A previsão é de que sejam atendidas cerca de 1000 pessoas mensalmente no local, que ofertará gratuitamente as modalidades de futsal, voleibol, basquetebol, ginástica geral, artes marciais e ginástica rítmica. Para se inscrever é preciso comparecer ao local, no horário das 8h às 17h, com RG ou Certidão de Nascimento e CPF (se tiver), comprovante de residência, declaração médica liberando para a prática de exercícios físicos (apenas para alongamento e localizada e ginástica geral), e RG e CPF do responsável, em caso de menores de 18 anos. Serviço O Centro de Iniciação ao Esporte está localizado na Praça Fábio Tulio, Avenida Maringá, no Atuba. Mais informações pelo telefone 3912-5492.