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Diário de Circulação Nacional
Ano 19 | Nº 4678 | 26 a 28 de janeiro de 2019
Governador anuncia novos valores do salário mínimo regional Rodrigo Felix Leal/ANPr
O salário mínimo regional do Paraná vai variar de R$ 1.306,80 a R$ 1.509,20. As novas faixas entram em vigor a partir do próximo dia 1º de fevereiro, quando será assinado o decreto que formaliza o reajuste. Os novos valores foram anunciados nesta sexta-feira (25/ 01) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em conjunto com o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost
53ª Festa do Trigo acontecerá neste fim de semana em SJP
Pinhais: Unidade de Saúde Tebas passa por ampla reforma » Ao longo dos últimos anos, diversos equipamentos de saúde de Pinhais receberam investimentos. Além da construção de novas unidades, as já existentes passaram por reformas e ampliaram o atendimento. Desta vez, a Secretaria Municipal de Saúde (Sem-
» O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher discutiu, nessa semana, as formas de prevenção da gravidez na infância e adolescência. O assunto foi debatido em reunião na Casa da Mulher Brasileira com representantes do Ministério Público, da Fundação da Ação Social (FAS) e da rede Mãe Curi-
destacou o prefeito Rafael Greca, ao lado da primeiradama, Margarita Sansone. Greca lembrou que a mata é urbana, mas abriga “intensa vida animal e grande patrimônio vegetal”. Nos dois últimos anos outras sete RPPNMs foram decretadas. “Trata-se de um instrumento moderno que permite agregar valor ao solo preservado e manter a mata e a vida que ali está para quem ainda vai nascer ”, explicou o prefeito. Além de já ter sido reconhecida como a capital com o maior número de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no Brasil, a cidade vem chamando a atenção pela quantidade de reservas criadas nos últimos anos.
Valdecir Galor/SMCS
Curitiba chega a 328 mil metros quadrados de áreas particulares preservadas » Curitiba garantiu a preservação de duas novas áreas verdes particulares. A assinatura dos documentos que reconhecem as Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal (RPPNMs) San Marino, no Vista Alegre, e Mirante do Parque Barigui, nas Mercês, foi feita nesta quinta-feira (24/1), no Salão Brasil da Prefeitura. Com as duas RPPNMs reconhecidas nesta quinta, Curitiba chega a 24 reservas, um total de 328 mil metros quadrados de área verde particular preservada. “Asseguramos hoje a permanência da cobertura vegetal da colina do Parque Barigui, como no momento da sua criação há 40 anos, pelo então prefeito Jaime Lerner”,
sa), em parceria com o Governo do Estado, fará a reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Tebas. A área construída de aproximadamente 320 m² passará pela intervenção, que inclui serviços de readequação de estrutura.
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Conselho da Mulher debate gravidez na infância e adolescência
Edison Renato/Prefeitura SJP
» Tradicional por sua cultura ucraniana, a 53ª Festa do Trigo será realizada neste domingo, dia 27 de janeiro, na Igreja Ucraniana Santíssima Trindade da Colônia Marcelino. Muitas atividades estarão disponíveis para os visitantes durante todo o dia. Na programação deste ano, o público poderá participar de um show de prêmios, incluindo o prêmio máximo de R$ 5 mil, além de um especial bingo e comidas típicas com pratos ucranianos, como o Kutiá, Perohê e o Holuptzi. Haverá também apresentações culturais com o Grupo Folclórico Ucraniano Soloveiko e do Coral Santíssima Trindade.
» O salário mínimo regional do Paraná vai variar de R$ 1.306,80 a R$ 1.509,20. As novas faixas entram em vigor a partir do próximo dia 1º de fevereiro, quando será assinado o decreto que formaliza o reajuste. Os novos valores foram anunciados nesta sexta-feira (25/01) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em conjunto com o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, no Palácio Iguaçu, em Curitiba. O Paraná, destacou Ratinho Junior, tem um dos maiores salários mínimos regionais do país. “O reajuste do piso é o compromisso do nosso governo em valorizar os trabalhadores”, afirmou. “Com o reajuste, aumenta o poder aquisitivo dos trabalhadores abrangidos por essa lei. Isso se reflete no movimento do comércio e nos serviços”, enfatizou o governador. “O mínimo regional, que já entra na folha de fevereiro, é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para as categorias que não têm sindicato”, afirmou o secretário Ney Leprevost. “Vamos trabalhar junto com o conselho em prol da classe trabalhadora, fazendo com que a geração de empregos no Paraná continue em alta”, disse ele.
tibana. Na ocasião, também foram discutidas várias ações para redução dos casos de violência familiar e contra a mulher. Ainda que a Casa da Mulher Brasileira não ofereça atendimento a crianças e adolescentes, a gravidez na infância e adolescência é um assunto considerado de extrema importância pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Terezinha Beraldo Pereira Ramos. “A Casa da Mulher não atende crianças e adolescentes, mas quando aparecem casos de adolescentes grávidas, ou em união estável, nós fazemos o atendimento por entendermos que essas meninas já estão emancipadas e no futuro, essas mães precoces, são possíveis alvos de violência doméstica e familiar ”, salienta Terezinha. Um relatório apresentado pela rede Mãe Curitibana, na ocasião, indica que no Brasil 18,1% dos nascimentos são de filhos de mães entre 15 a 19 anos de idade.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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REAJUSTE
Tudo o que falamos em Davos temos condições de fazer, diz Jair Bolsonaro O presidente abordou o assunto em entrevista para a TV Record A poucas horas de encerrar participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro disse que, com a colaboração do Congresso Nacional, há condições de implementar no Brasil as medidas anunciadas por ele durante o encontro. Ele apelou para que Câmara e Senado apoiem o governo federal. “Tudo que falamos aqui em Davos temos condições de fazer no Brasil, obviamente em grande parte dependemos do nosso
Parlamento. Quero contar com a Câmara dos Deputados e com o Senado para atingirmos juntos nossos objetivos”, disse o presidente em entrevista à TV Record. Bolsonaro fez um balanço positivo da participação brasileira no fórum. Segundo ele, há um clima de otimismo entre líderes políticos e empresários estrangeiros. “Fui procurado por vários líderes e empresários. Todos interessados no Brasil”, ressaltou. “O Brasil é visto com muito carinho.”
Para o presidente, o objetivo de mostrar ao mundo que há a intenção de abrir o mercado e atrair investimentos foi atingido. No entanto, ele ressaltou que há um pedido comum aos empresários estrangeiros para mudar o sistema que envolve as negociações no país. De acordo com Bolsonaro, a forma como ocorre dificulta o comércio. “Estamos de braços abertos e queremos fazer negócios. O que eles pedem? O Brasil é um dos países mais difíceis de fazer
negócios, eles querem que o Brasil seja desburocratizado, diminua sua carga tributária e elimine barreiras”, destacou. “Acredito que, fazendo o dever de casa, o Brasil sai fortalecido.”
Governador anuncia novos valores do salário-mínimo regional O salário mínimo regional do Paraná vai variar de R$ 1.306,80 a R$ 1.509,20. As novas faixas entram em vigor a partir do próximo dia 1º de fevereiro, quando será assinado o decreto que formaliza o reajuste. Os novos valores foram anunciados nesta sexta-feira (25/01) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em conjunto com o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, no Palácio Iguaçu, em Curitiba. O Paraná, destacou Ratinho Junior, tem um dos maiores salários mínimos regionais do país. “O reajuste do piso é o compromisso do nosso governo em valorizar os trabalhadores”, afirmou. “Com o reajuste, aumenta o poder aquisitivo dos trabalhadores abrangidos por essa lei. Isso se reflete no movimento do comércio e nos serviços”, enfatizou o governador. “O mínimo regional, que já entra na folha de fevereiro, é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para as categorias que não têm sindicato”, afirmou o secretário Ney Leprevost. “Vamos trabalhar junto com o conselho em prol da classe trabalhadora, fazendo com que a geração de empregos no Paraná continue em alta”, disse ele. O reajuste de 4,71% foi referendado nesta semana por um conselho tripartite, que tem a participação de representantes do poder público, de empregados e empregadores. O valor estabelecido fica acima do mínimo nacional, que é de R$ 998,00. Na categoria dos trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca, o piso sobe para R$ 1.306, 80. Para o segundo grupo, no setor de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção e vendedores do comércio em lojas e mercados, o piso chega a R$ 1.355,20. Esta categoria engloba também a classe de trabalhadores domésticos. Empregados na produção de bens e serviços industriais terão piso de R$ 1.403,60. Para o quarto grupo, na categoria de técnicos de nível médio, o piso passa para R$ 1.509,20. HISTÓRICO - O salário mínimo regional no Paraná foi implantado em 1º de maio de 2006. Desde 2017, a data-base vem sendo reajustada pelo mesmo percentual aplicado para o salário mínimo nacional e também antecipada em um mês por ano para que, em 2020, venha a coincidir com a data-base nacional – ou seja, 1º de janeiro. Confira a evolução do piso salarial no Paraná desde a sua implantação: 2006 - R$ 427,00 a ........................................... R$ 437,80 2007 - R$ 462,00 a ........................................... R$ 475,20 2008 - R$ 527,00 a ........................................... R$ 547,80 2009 - R$ 605,52 a ........................................... R$ 629,65 2010 - R$ 663,00 a ........................................... R$ 765,00 2011 - R$ 708,14 a ........................................... R$ 817,78 2012 - R$ 783,20 a ........................................... R$ 904,20 2013 - R$ 882,59 a ........................................ R$ 1.018,94 2014 - R$ 948,20 a ........................................ R$ 1.095,60 2015 - R$1.032,02 a ...................................... R$ 1.192,45 2016 - R$ 1.148,40 a ..................................... R$ 1.326,60 2017 - R$ 1.223,20 a ..................................... R$ 1.414,60 2018 - R$ 1.247,40 a ..................................... R$ 1.441,00 2019 - R$ 1.306,80 a ..................................... R$ 1.509,20
Fundador: Ary Leonel da Cruz
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: VANDERLEI MARTINHO e NAIRA DA COSTA SILVA RULIANO BAGNHUK e CAROLINE DE ANDRADE JUVELINO FRANCISCO VARELA DE OLIVEIRA e REINALDA MARTINS EVANDRO ZANARDINE SUCOSKI e ISABELLE BOCUTI GUEDES JESLIEL FURQUIM RODRIGUES e NICOLE BATISTA DA SILVA Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 25 de janeiro de 2019.
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 25ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 13° Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9525 - Email: ctba-25vj-s@tjpr.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO 20 (VINTE) DIAS – AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001343-70.2014.8.16.0179 – MARLUS JORGE DOMINGOS, GOLFETTO E CIA. LTDA X REGINALDO APARECIDO DA SILVA. O Doutor Marcelo Mazzali, Juiz de Direito da 25ª Vara Cível de Curitiba, Paraná, na forma da lei, FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo tramitam os autos em epígrafe, ficando INTIMADO o executado REGINALDO APARECIDO DA SILVA (CPF: 014.164.786-80), em local incerto, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, efetuar o cumprimento da obrigação fixada na sentença, no valor de R$ 10.337,17 (dez mil, trezentos e trinta e sete reais e dezessete centavos), atualizado em 29/05/2018, bem como o pagamentos dos honorários sucumbenciais, no valor de R$ R$ 809,23 (oitocentos e nove reais e vinte e três centavos), atualizado em 29/05/2018, sob pena de ser acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos incidentes cumulativamente sobre o débito atualizado, conforme artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Realizado o pagamento no prazo assinalado, fica a parte executada isenta da multa e dos honorários advocatícios, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou de nova intimação, poderá o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer impugnação nos próprios autos, nos termos do artigo 525 do CPC. Não havendo o pagamento voluntário no prazo estabelecido, já acrescido o débito de multa e de honorários advocatícios e eventuais custas processuais, independentemente de haver ou não impugnação, será realizada a penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para satisfação do crédito. Fica o executado desde já INTIMADO da indisponibilidade de seus ativos financeiros realizada pelo Sistema BacenJud 2.0 e para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do art. 854, § 2° e 3°, do CPC. Fica também o executado INTIMADO de que, na ausência de manifestação, o juiz da execução determinará à instituição financeira depositária, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), a transferência do valor indisponível para um conta vinculada ao juízo desta 25ª Vara Cível, convertendo os referidos valores em penhora, concretizada pela juntada nos autos da Ordem Judicial de Transferência de Valores nos Sistema BacenJud 2.0. Fica ainda o executado desde já INTIMADO da penhora on-line, ficando ciente de que o prazo para impugnação será contado em secretaria caso não compareça nos autos (item 53.2, Portaria 02/2018). Fica também o executado desde já INTIMADO da penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para satisfação do crédito, bem como da sua nomeação como fiel depositário. Fica o executado advertido que será nomeado curador especial caso não compareça nos autos no prazo concedido para resposta. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). E para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente edital, que será publicado na forma da lei. Eu, Etienne Camargo Nogari, chefe de secretaria, o mandei digitar. Curitiba, 16 de janeiro de 2019. Marcelo Mazzali Juiz de Direito
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas Fone (41) 3035-3200
EDITAL DE PROCLAMAS
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SECRETARIA DO CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA SECRETARIA - Avenida Mateus Leme, nº 1142, 1º andar, Fórum Cível II, Centro Cívico. EDITAL DE CITAÇÃO DA REQUERIDA MAXCOPY IMP. E COM. DE EQUIP. PARA ESCRIT. LTDA., COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório se processam os autos de AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO registrado sob o nº 001253928.2010.8.16.0001, em que é requerente NICOLAU MELEK IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA. - ME, com sede na Avenida Nossa Senhora Aparecida, 381, cj. 8, Seminário, Curitiba/ PR e requerida MAXCOPY IMP. E COM. DE EQUIP. PARA ESCRIT. LTDA.. Fica pelo presente edital CITADA da presente ação a Requerida MAXCOPY IMP. E COM. DE EQUIP. PARA ESCRIT. LTDA. para que, querendo, no prazo de quinze (15) dias apresentar contestação, salientando que a não manifestação acarretará na validade dos argumentos trazidos na petição inicial. Em caso de inércia, será nomeada Curadora Especial. Resumo da Inicial: trata-se de ação de cobrança de aluguéis de imóvel situado na Rua Benedito Carollo, 1250, CIC, Curitiba/PR, referente aos meses de novembro de 2009 a fevereiro de 2010. E para que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, passou-se o presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume na sede deste Juízo no endereço supra descrito. DESPACHO MOV. 27.1: “[...] defiro a citação por edital nos termos do art. 256, §3º, do CPC. 2. Conforme o art. 257, III, do CPC, fixo o prazo de trinta dias para que se considere realizada a citação. 3. Em caso de revelia, deverão os autos ser encaminhados à Defensoria Pública para defesa. 4. Intimem-se.” Dado e passado nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, 16 de janeiro de 2019. Eu, _____________, Gustavo Favini Mariz Maia, Técnico Judiciário o digitei e subscrevi. Rafael Luís Brasileiro Kanayama Juiz de Direito Substituto
LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: JHONATAN DE ASSIS PALACE e JENIFFER CAROLINE DA SILVA – RC Col. Murici-SJP/PR ELIAS LOPES DE MORAES e FRANCIELLY CRISTINA SOARES – RC Piraquara/PR ROMÁRIO DA ROSA ALVES e ROZÉLIA CORRÊA STOCCO LUCIANO DA SILVA DE ALENCAR e WEVILIN FERNANDES VALDEMIR JOÃO DA ROCHA PISKE e MAIDA ROSSANA FERNANDEZ DE VENTURA EDIVALDO DE LIMA TABORDA e MARIA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS ANDRÉ SANTOS SILVA e PAULA CRISTINA ROCHA WILLIAM ALMEIDA MARTINS e KAROLINE DE SOUSA PEDRO WILSON BRANDT FILHO e ANDREIA PAULA MÜLLER GIPIELA GUSTAVO CUSTODIO MACIÉL e THIAGO NASCIMENTO DE MELLO ELIAS JACINTO DE SOUZA e MARIA DE JESUS MELO DA COSTA DIEGO MOREIRA PINTO e EVELIZE CAROLINA GUTHIER BRENO SANCHES TAMBURI e BARBARA ROSA DE AZEVEDO Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 25 de janeiro de 2019. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Agência do Trabalhador de São José dos Pinhais oferece serviços para processos seletivos Para os empresários que desejam buscar profissionais qualificados para serviços, a Agência do Trabalhador – Sine de São José dos Pinhais oferece serviços de processos seletivos, contando com infra-estrutura e material adequado para a realização de entrevistas. O serviço tem como objetivo facilitar a contratação de funcionários para empresas, visto que o SINE de São José dos Pinhais conta com uma equipe capacitada e preparada para atender empresas que desejam novos funcionários. O atendimento ao empregador pode ser feito tanto via internet, quanto pessoalmente ou por telefone. Via internet, basta clicar aqui, na opção “Empresa”. Pelo Portal é possível efetuar o cadastro da empresa, disponibilizar vagas, verificar perfil de trabalhadores, convocar trabalhadores e informar o resultado de entrevistas pendentes. SERVIÇO – Endereço: Avenida Rui Barbosa, 9.244 – Centro; Horário de atendimento ao público: de segunda a sexta-feira das 8h às 16h; Informações: (41) 3283-6800
Unidade de Saúde Tebas passa por ampla reforma Outros equipamentos também passarão por reformas com o objetivo de melhorar a estrutura de atendimento para os usuários e para os servidores Ao longo dos últimos anos, diversos equipamentos de saúde de Pinhais receberam investimentos. Além da construção de novas unidades, as já existentes passaram por reformas e ampliaram o atendimento. Desta vez, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), em parceria com o Governo do Estado, fará a reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Tebas. A área construída de aproximadamente 320 m² passará pela intervenção, que inclui serviços de readequação de estrutura para
atendimento de solicitação do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, instalação de banheiro adaptado para PCD, serviços de impermeabilização contra infiltração e pintura de toda a Unidade de Saúde. O custo da obra será de R$ 162.593,64 com duração prevista de 120 dias. Durante este período a Unidade não realizará atendimentos. A Semsa ressalta que a população atendida nesta unidade está sendo direcionada para as Unidades de Saúde mais próximas, USF Ana Nery e USF Perdizes, infor-
mação esta repassada aos munícipes por meio dos agentes comunitários. Além da USF Tebas, outros equipamentos passarão por reformas com o objetivo de melhorar a estrutura de atendimento para os usuários bem como para os servidores. A USF Esplanada será a próxima a passar por reforma. Serviço A USF Ana Nery está localizada na Rua Jacarezinho, 1945, bairro Alto Tarumã. A USF Perdizes fica na Rua Crescêncio Batista, 514, Jardim Atuba.