Terça-feira
Ano 17 | Nº 4054 | 28 de junho de 2016
Diário de Circulação Nacional
Governador autoriza R$ 5,6 milhões para equipar unidades de saúde Rogério Machado/SECS
» O governador Beto Richa autorizou nesta segunda-feira (27) o repasse de R$ 5,6 milhões para compra de uma série de equipamentos e mobiliário para unidades da saúde da família. A medida beneficia 47 municípios paranaenses, que receberão, ainda esta semana, no mínimo R$ 115 mil para estruturar seus serviços. Este é o segundo lote de liberação de recursos para aquisição de aparelhos e mobiliário. Em abril, o Estado já havia repassado R$ 28,6 milhões para 249 municípios. Entre os itens que podem ser comprados pelas prefeituras estão equipamentos para consultórios odontológicos, materiais médicos e clínicos, kits de urgência e emergência, kits de inalação, geladeiras de vacina, detectores de batimento cardíaco fetal, oxímetros de pulso e desfribiladores. Página 3
Pinhais: Mais uma edição da semana de prevenção ao uso indevido de drogas Governador Beto Richa e a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, participam da adesão do município de Curitiba ao Incentivo Estadual que amplia o repasse de recursos aos hospitais de média e alta complexidade da capital
» Comprometido com a qualidade de seus equipamentos públicos, o prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, entregou a 100ª escola reformada desde 2013. E não foi qualquer reforma. A Escola Municipal Antônio Franco da Rocha recebeu um investimento de mais de R$ 500 mil, com obras de pintura (interna e externa); com a troca de forro em madeira por PVC, do piso de taco por granitina e de todas as portas; com a instalação de rampa de acesso com corrimão e alambrado na quadra de esportes. Página 4
Divulgação/PMSJP
Escola Municipal Antônio Franco da Rocha recebe reforma e melhorias
Prefeitura investiu mais de R$ 500 mil em melhorias nesta unidade escolar
» Chegou ao fim mais uma edição da Semana de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas em Pinhais. No encerramento, realizado no bairro Alto Tarumã, estiveram presentes os propositores da Lei que deu origem
Com bandeira verde em julho, redução na conta de luz chega a 21,5% em 2016 » A conta de luz dos paranaenses permanecerá com a bandeira tarifária verde ao longo de julho. Isso significa que não haverá cobrança extra na conta, o que acontece quando a bandeira indicada é amarela ou vermelha. Desde abril, a Copel aplica a bandeira tarifária verde. Julho será o quarto mês seguido sem a cobrança extra na conta de energia. De janeiro a abril – mês em que a bandeira sem taxa extra foi aplicada pela primeira vez –, houve uma redução, em mé-
compromisso assumido pelo prefeito Gustavo Fruet ao assinar o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres com a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e a ampliação e fortalecimento da rede de serviços. A Rede Mulher - a Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência de Curitiba -, conta com mais de 60 participantes que representam a Comissão da Saúde da Mulher, o Conselho Municipal da Saúde, o Centro de Referência e Atendimento à Mulher, Secretaria Municipal da Educação, Fundação da Ação Social, Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, Secretaria de Segurança Pública do Paraná, Delegacia da Mulher, Tribunal de Justiça,
Valdecir Galor/SMCS
Curitiba avança em políticas de proteção à mulheres vítimas de violência » A política de enfrentamento à violência contra a mulher em Curitiba conquistou avanços inéditos nos últimos anos. A capital ocupava o 4º lugar no ranking nacional de assassinatos de mulheres em 2012. A série de medidas adotadas desde 2013, por meio da Secretaria Extraordinária da Mulher, colocou Curitiba em 18º no mesmo ranking no ano passado, de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A criação da Patrulha Maria da Penha, as campanhas Busão sem Abuso e Mulheres Incompartilháveis, até chegar à abertura da Casa da Mulher Brasileira são exemplos de ações aplicadas pela atual gestão alinhadas com o
ao evento, os vereadores Passarinho e Seu Oswaldo. Nesta sétima edição, a iniciativa contemplou diversas ações como celebração religiosa, evento sócio esportivo, exposição de trabalhos e blitz educativa. Página 8
dia, de 7,2% na conta de luz. Com a redução de 14,3% da tarifa residencial da Copel em junho, a queda acumulada em 2016 soma 21,5%. Os consumidores devem começar a essa redução em sua totalidade no início de agosto. A alteração da cor da bandeira em abril aconteceu em decorrência do aumento do nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas de todo o País. A definição da bandeira verde para julho foi divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e vale para todo o País até o dia 31 de julho. Na prática, os consumidores deixaram de pagar uma taxa extra, que variava de R$ 4,50 a cada 100 kWh consumidos (bandeira vermelha) ou de R$ 1,50 (bandeira amarela).
Editais página 6
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conselhos tutelares, Instituto Médico Legal, hospitais de referência, entre outros.
“Muitas ações foram criadas. Curitiba pode contar para todo o Brasil que tem políticas públicas voltadas às mulheres em situação de vio-
lência; o grande desafio do prefeito Gustavo Fruet que assumimos”, explicou a secretária municipal da Mulher, Roseli Isidoro.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Terça-feira, 28 de Junho de 2016 |
AB NotĂcias
abnoticias@abcom.com.br (41) 3014-6764
1 BILHĂƒO O ParanĂĄ vai contar com 1 bilhĂŁo de reais em investimentos para as rodovias. O recurso vai ser usado para conservação e manutenção de rodovias em um perĂodo de 4 anos. EstĂŁo sendo feitos estudos de ciclo de chuvas para programar as obras, alcançando maior eficiĂŞncia. O secretĂĄrio de Infraestrutura e LogĂstica do ParanĂĄ, JosĂŠ Richa, afirma que o Estado ĂŠ o segundo que mais investe em manutenção de rodovias.
ARAUCĂ RIA
Aniversårio do Corpo de Bombeiros atraiu cerca de 400 crianças ao Parque Cachoeira
INVESTINDO EM SAÚDE São Miguel do Iguaçu, no Oeste do Paranå, estå em fase final nas obras do Hospital, Maternidade e UPA. Os espaços têm mais de 2 mil metros quadrados. O investimento estå sendo de 5 milhþes de reais. A nova estrutura vai contar com centro de internação, cirúrgico, obstÊtrico, e muito mais. Tudo para oferecer melhor qualidade de atendimento à população.
MORADIA
Para comemorar o 30° aniversĂĄrio do Corpo de Bombeiros de AraucĂĄria, um evento foi organizado pelos bombeiros com diversas atividades para entretenimento de crianças e adolescentes no sĂĄbado (25), no Parque Cachoeira. A participação da população surpreendeu os organizadores do evento. “EstĂĄvamos esperando a adesĂŁo de atĂŠ 250 pessoas, que era o nĂşmero de camisetas e medalhas que tĂnhamos para distribuir, mas estimamos que cerca de 400 crianças e adolescentes participaram das atividades. QuerĂamos que esse pĂşblico soubesse um pouco mais sobre nosso trabalho e sentisse como ĂŠ ser um bombeiro. Algumas crianças saĂram do local falando que queriam seguir essa profissĂŁoâ€?, relata o 1° tenente Renan Augusto Bortolassi de Oliveira. Quem foi ao Parque Cachoeira na data pĂ´de subir no caminhĂŁo dos bombeiros, participou de diversas brincadeiras e missĂľes que simulavam o apagamento de fogo e resgate de um boneco. A Secretaria de Esporte e Lazer foi uma das parceiras no evento com o Ă”nibus de Lazer e levou piscina de bolinhas, cama elĂĄstica e fez a distribuição de algodĂŁo-doce. A equipe do 2° Subgrupamento, do 6° Grupamento de Bombeiros da PolĂcia Militar do ParanĂĄ agradece todos os parceiros do evento.
Diamante D’Oeste, no Oeste do Estado, estĂĄ com projeto de construção de casas populares. Devem ser construĂdas 29 novas moradias com investimento de mais de 2 milhĂľes de reais. O municĂpio tambĂŠm tem projeto para moradias rurais.
MAIS MULHERES
VERBA DE SAÚDE Ponta Grossa recebe quase 5 milhþes de reais anualmente do governo federal. A verba deve ser destinada à saúde, aos atendimentos de alta e mÊdia complexidade. A cidade conta com vårios projetos que apóiam iniciativas que contemplam populaçþes carentes. TambÊm hå um projeto em andamento para a unificação do sistema de saúde para integração.
CHURRASCADA No próximo dia 29 aconteceem Pato Branco, no Sudoeste do Paranå, a tradicional churrascada ao meio-dia. O evento Ê em comemoração ao feriado do padroeiro da cidade. Vão ser comercializadas carnesem espeto. AlÊmda churrascada, vão ser realizadas missas. A comemoração desse ano Ê motivada pelos 60 anos de presença de Frei Policarpo na cidade.
SINALIZAĂ‡ĂƒO Umuarama estĂĄ revitalizando o trânsito da cidade. O bairro Primeiro de Maio estĂĄ recebendo nova sinalização vertical e horizontal. O objetivo ĂŠ aumentar a segurança de motoristas, motociclistas e da população, diminuindo os casos de acidentes. A revitalização das faixas que orientam o trânsito estĂĄ tendo investimento de 150 mil reais.
FESTIN Vão atÊ o dia 13 de julho as inscriçþes para o 41º Festin. O evento acontece entre 27 e 30 de julho. O Festival de Inverno de Toledo tem como objetivo estimular o desenvolvimento e o aprimoramento da cultura musical, incentivando os talentos regionais. Para se inscrever, o interessado deve residir na Região Oeste.
CONCURSO A Universidade Estadual de Ponta Grossa, a UEPG, abriu concurso público para professores. Vão ser 31 vagas em setores de Ciências e Letras e Artes. Para participar, a inscrição pode ser feita em www.uepg.br. As inscriçþes ficam abertas atÊ o dia 28 de julho.
GRIPE E RESFRIADO A diferença entre gripe e resfriado Ê uma das dúvidas mais comuns entre a população. Os sintomas costumam ser parecidos: dor de cabeça, mal-estar, coriza. PorÊm, as consequências são diferentes, o resfriado costuma ser passageiro e pode ser tratado com repouso e anti- inflamatório. Jå a gripe Ê mais grave e pode evoluir para uma pneumonia.
INTERNACIONAL Ponta Grossa estĂĄ com polĂticas de divulgação da Fundação Municipal de Turismo. Representantes do ĂłrgĂŁo participam de eventos como o 11Âş Festival de Turismo das Cataratas que aconteceu nos Ăşltimos dias. O objetivo ĂŠ divulgar o turismo de negĂłcio como uma referĂŞncia, principalmente o suporte gastronĂ´mico e hoteleiro.
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Foto: Carlos Poly/SMCS
Aumentou a participação de mulheres no mercado de trabalho paranaense. É o que revela o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatĂstica. Em 2010, 43% da população paranaense empregada era feminina. O percentual aumentou para 45% em 2014. SĂŁo mais mulheres empregadas assalariadas nas empresas do Estado.
SEGURANÇA
Pesquisa mostra que 98% dos passageiros de Ă´nibus nĂŁo usam cinto de segurança nas viagens Estudos comprovam que o equipamento reduz em 70% as lesĂľes e em 40% o risco de morte. Fepasc admite que ĂŠ difĂcil convencer passageiros a utilizar No dia 8 de junho, 18 pessoas morreram apĂłs um grave acidente na rodovia Mogi-Bertioga, no Litoral de SĂŁo Paulo. Apenas trĂŞs dias depois, um Ă´nibus que transitava na PR445 tombou entre Tamarana e Londrina, resultando em 38 feridos e trĂŞs vĂtimas fatais. Os acidentes retratam uma triste coincidĂŞncia: o uso correto do cinto de segurança poderia ter salvado muitas vidas. Apesar de a legislação prever o uso do equipamento de segurança no transporte coletivo intermunicipal e interestadual, essa ĂŠ mais uma lei que ainda demanda muita conscientização social para ganhar adesĂŁo. Uma pesquisa feita pela AgĂŞncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mostrou que 98% dos passageiros ignoram o cinto de segurança nas viagens. “A segurança tambĂŠm depende do comportamento dos usuĂĄrios, que precisam exigir o cinto, e, ao entrar nestes veĂculos, nĂŁo deixar de usĂĄ-loâ€?, defende Mauro Gil Meger, vice-presidente do ObservatĂłrio Nacional de Segurança ViĂĄria (ONSV). No transporte coletivo de passageiros, os veĂculos proibidos de transportar passageiros em pĂŠ tambĂŠm devem disponibilizar cintos em boas condiçþes e com acesso facilitado a todos os usuĂĄrios. “As empresas de transporte de passageiros sempre reforçam em suas viagens a obrigatoriedade do
O uso do cinto de segurança precisa se tornar um håbito dos passageiros
cinto. Antes de dar partida no veĂculo, o motorista se apresenta para os passageiros e ressalta a importância do uso do cinto de segurança, esse ĂŠ o nosso procedimento padrĂŁoâ€?, explica o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do ParanĂĄ e de Santa Catarina (Fepasc), Felipe Gulin. Estudos comprovam que o cinto de segurança reduz em 70% as lesĂľes e em 40% o risco de morte desses passageiros, mas Felipe afirma que ainda existe um longo caminho de conscientização da importância do uso do cinto. “NĂłs da Fepasc sempre procuramos
apoiar campanhas que alertem sobre o uso do cinto de segurança. Essa Ê uma mudança de håbito que salva muitas vidas�, alerta. O presidente completa: "não importa a distância ou a situação. O uso do cinto de segurança reduz significativamente as lesþes nos automóveis, mas, no transporte de passageiros em ônibus e vans, o uso desse dispositivo pode evitar tragÊdias de grandes proporçþes". Fepasc A união de dez sindicatos patronais forma a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Pa-
ranå e Santa Catarina, a Fepasc. Representando aproximadamente cem empresas de transporte, a entidade abrange vårios segmentos: rodoviårio urbano, metropolitano, intermunicipal, interestadual e de fretamento e turismo. Por representar um número expressivo de empresas, a Fepasc possui uma cadeira no Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Transporte, com isso as demandas do Paranå e de Santa Catarina são expostas e representadas em âmbito nacional. Atualmente a Fepasc Ê presidida por Felipe Busnardo Gulin, que assumiu a entidade em janeiro de 2015.
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Governador autoriza R$ 5,6 milhões para equipar unidades de saúde O governador Beto Richa autorizou nesta segunda-feira (27) o repasse de R$ 5,6 milhões para compra de uma série de equipamentos e mobiliário para unidades da saúde da família. A medida beneficia 47 municípios paranaenses, que receberão, ainda esta semana, no mínimo R$ 115 mil para estruturar seus serviços. Este é o segundo lote de liberação de recursos para aquisição de aparelhos e mobiliário. Em abril, o Estado já havia repassado R$ 28,6 milhões para 249 municípios. Entre os itens que podem ser comprados pelas prefeituras estão equipamentos para consultórios odontológicos, materiais médicos e clínicos, kits de urgência e emergência, kits de inalação, geladeiras de vacina, detectores de batimento cardíaco fetal, oxímetros de pulso, desfribiladores, negatoscópios, estetoscópios adulto e pediátrico, balanças, autoclaves, armários, balcões, mesas para exames, balanças, carrinhos para curativos, computadores, impressoras e aparelhos de ar condicionado. “Mais uma vez estamos fortalecendo a base da saúde pública, garantindo um atendimento mais qualificado e humano aos paranaenses”, ressaltou o governador no encontro com gestores da área, realizada no Palácio Iguaçu.
Fábio Campana Política, Cultura & o Poder por trás dos Panos
Urtigão e Narizinho A propósito da volta de Paulo Bernardo ao noticiário, velhos companheiros de Banco do Brasil lembraram-se ontem do apelido do ex-ministro naqueles tempos — apelido que ele odiava: Urtigão, o personagem caipira dos quadrinhos da Disney. A propósito de apelidos, neste caso, Urtigão mudou das páginas da Disney e foi parar nas de Monteiro Lobato: acabou se casando com Narizinho. A verdade é que a prisão de Paulo Bernardo se transformou em grande constrangimen-
to para petistas e assemelhados. Na semana passada, depois da prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, os senadores da comissão de impeachment se reuniram, apresentaram solidariedade à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e receberam recomendação de Lula para “não abaixar a cabeça”. E decidiram que não iriam fazer manifestações sobre a Operação Custo Brasil. O senador José Pimentel (PT-PE) resumiu a ópera: “Hoje é dia de apanhar e não responder”.
Ovacionado
que poderiam ser eles os presos. Um perguntou a outro: “Consciência pesada, hein?”.
O juiz federal Sergio Moro foi ovacionado pelo público durante o show da banda Capital Inicial em Curitiba na noite de sábado, 25.
Guilherme se entregou O advogado paranaense Guilherme Gonçalves, último procurado da Operação Custo Brasil, se entregou ontem à Polícia Federal em São Paulo. Apontado pelas investigações como repassador de propinas do esquema envolvendo a empresa de informática Consist ao ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, Gonçalves chegou ontem de Lisboa no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. A pedido da PF, o advogado estava sob monitoramento da polícia portuguesa desde quintafeira, dia da operação.
Juízes duros
do possível pelo ajuste fiscal realizado pelo Governo do Estado no ano passado. “Fizemos a lição de casa e agora estamos retomando nossa capacidade de investimentos. Quem ganha com isso é a população que terá um atendimento de qualidade mais perto de casa”, afirmou Richa. O repasse do incentivo financeiro aos municípios faz parte do programa da Secretaria de Estado da Saúde para qualificação da atenção primária (ApSus). O setor envolve o trabalho das unidades de saúde e das equipes da estratégia da saúde da família. Todos os 399 municípios do Paraná já aderiram à iniciativa. Somente para o custeio, o programa deve investir R$ 41 milhões este ano.
AJUSTE FISCAL Segundo o governador, o reforço no setor só está sen-
ENTREGA DE OBRAS De acordo com o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, a compra dos equipamentos vai permitir que obras prontas ou em fase final de execução possam ser entregues já com toda a estrutura necessária para atender ao público. “Sabemos das dificuldades dos municípios para equipar as unidades, por isso vamos apoiar as prefeituras no que for necessário para colocar essas estruturas em funcionamento”, explicou o secretário, lembrando que o incentivo deve beneficiar tanto unidades de saúde construídas com recursos estaduais, quanto aquelas financiadas pela União e pelas prefeituras. O município da Lapa, por
exemplo, receberá R$ 230 mil em parcela única. A secretária municipal de Saúde, Lígia Cardieri, explica que o valor será aplicado na aquisição de equipamentos para duas unidades de saúde que devem ser inauguradas entre agosto e setembro. “São serviços que atenderão a uma população de quase cinco mil pessoas. Tratase de uma unidade que está sendo construída no Conjunto Habitacional Olaria e outra que está quase pronta na área rural, no Assentamento Contestado”, informa Ligia. O repasse é feito na modalidade fundo a fundo, sem a necessidade de convênio. Além disso, não é necessário nenhum tipo de contrapartida da prefeitura.
Sem foro pra Bernardo Segundo a nota, “o fato de o ex-ministro e investigado na representação criminal conduzida pelo magistrado ser casado com uma senadora da República, Gleisi Hoffmman, não estende a ele o privilégio de foro de que goza a senadora, nem lhe garante qualquer espécie de imunidade”.
Susto geral No prédio de apartamentos funcionais onde moram Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo, residem igualmente diversos outros senadores que, na manhã da prisão do ex-ministro, acordaram assustados com o barulho do helicóptero da Polícia Federal. Outros, já voltavam da corrida matinal e igualmente levaram um igual susto com a movimentação de agentes. Muitos chegaram a pensar
FRASES
Secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, participa da Inauguração da Unidade de Saúde em Dr. Camargo e a Inaguração da Unidade de Saúde de Santa Fé
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota pública em apoio ao juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, responsável pela autorização judicial que permitiu à Polícia Federal realizar diligência de busca e apreensão no apartamento em Brasília do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.
APP quer guerra A APP-Sindicato está convocando o MST, PT, CUT, Upes, UPE, UJS, PCdoB, e UNE para uma greve dos professores estaduais do Paraná marcada para 30 de agosto. Até lá, vai realizar uma série de atos e mobilizações. “Deliberamos pelo estado de greve a partir deste momento e um conjunto de ações que vão desencadear em uma paralisação no dia 30 de agosto, com ato regional em Curitiba e atos em várias outras cidades do estado. Não aceitaremos qualquer retrocesso”, disse presidente da APP Sindicato, Hermes Leão.
Satisfação petista Velhos fundadores do PT viram com uma ponta de satisfação o estouro da rede paranaense onde foi apanhado o ex-ministro Paulo Bernardo. Para quem conhece a história do partido, em São Paulo o PT operava numa escala municipal, ora com empresas de ônibus no ABC, ora com lixo e molho de tomate na prefeitura de Ribeirão Preto, comandada por Antonio Palocci. Foi no Paraná que o comissariado conheceu, herdou e aperfeiçoou a máquina arrecadadora do deputado José Janene, compadre de Alberto Youssef e padrinho de alguns diretores da Petrobras.
Bocão e Urtigão O deputado André Vargas, preso desde abril de 2015, começou militando no PT de Londrina, o mesmo de Paulo Bernardo. Era conhecido como “Bocão”.
Investimento O governador Beto Richa anunciou nesta segundafeira (27) mais R$ 36,7 milhões para a ampliação de serviços de hospitais filantrópicos de Curitiba. Os recursos serão transferidos ao Fundo Municipal de Saúde e repassados aos dez hospitais de média e alta complexidade, que atendem pelo SUS. A medida vai diminuir a fila de espera para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas.
“O país está enfermo. É preciso que tenhamos coragem para ministrar os remédios amargos quando necessários.” Teori Zavascki, ministro do Supremo, em cerimônia no Planalto. “O único erro de Paulo Bernardo foi discordar do impeachment de Dilma.” Gleisi Hoffmann, senadora e mulher do presidiário ex-ministro Paulo Bernardo.
O governador Beto Richa anunciou nesta segunda-feira (27) o repasse de R$ 36,7 milhões anuais para a ampliação de serviços de hospitais à população de Curitiba. Richa recebeu o prefeito Gustavo Fruet, no Palácio Iguaçu, para a formalizar a adesão da capital ao incentivo estadual. Os recursos serão transferidos ao Fundo Municipal de Saúde de Curitiba para serem repassados aos dez hospitais de média e alta complexidade, que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida vai diminuir a fila de espera para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas. Serão beneficiados o Hospital de Clínicas, pertencente à Universidade Federal do Paraná, os hospitais do Trabalhador, Erasto Gaertner, Evangélico, Santa Casa de Curitiba, Cajuru, Zilda Arns, Cruz Vermelha, Pequeno Príncipe e São Vicente. O repasse mensal previsto é de R$ 3,061 milhões. Richa destacou que o Paraná é o único estado brasileiro que destinou recursos extras para o teto de média e alta complexidade, que seria responsabilidade do governo federal. “Estamos cobrindo as atribuições e responsabilidades do governo federal, porque não podemos deixar que os paranaenses sejam penalizados pela falta de investimentos e falhas na gestão na área da saúde por parte da União”, afirmou o governador. Ele citou o socorro ao Hospital de Clínicas, que pertence ao governo federal e vai
Orlando Kissner/ANPr
Richa anuncia R$ 36,7 milhões para dez hospitais de Curitiba
O governador Beto Richa anunciou nesta segunda-feira (27) o repasse de R$ 36,7 milhões anuais para a ampliação de serviços de hospitais à população de Curitiba. Richa recebeu o prefeito Gustavo Fruet, no Palácio Iguaçu, para a formalizar a adesão da capital ao incentivo estadual
receber um repasse anual de R$ 4 milhões do governo estadual. “Além do apoio ao HC, que é um dos maiores e mais importantes hospitais do País, novamente repassamos este recurso extra para atender aos hospitais de Curitiba”, disse. “Estes quase R$ 37 milhões que disponibilizamos irão ampliar o número de exames e consultas especializadas e a contratação de leitos de UTI, beneficiando toda a população de Curitiba e da Região Metropolitana”, ressaltou o governador. O prefeito Gustavo Fruet afirmou que é um reforço importante. “Neste momento de crise, estes mais de R$ 3 milhões por mês vão permitir ampliar o atendimento especializado, principalmente as cirurgias eletivas. É uma parceria necessária e fundamental”, afirmou Fruet. “Agradeço ao Governo do Estado por tornar possível este acréscimo de recursos, que vai ampliar o atendimento não
só para a população de Curitiba, mas também da Região Metropolitana”, ressaltou. FORTALECER O município poderá aplicar os recursos para exames como ultrassonografia, endoscopia, ressonância, ecocardiografia; consultas oftalmológicas e ortopédicas; cirurgias vasculares e ortopédicas; e leitos de UTI adulto e pediátrico para retaguarda de urgência e emergência. O repasse também vai fortalecer o mutirão paranaense de cirurgias eletivas com a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos que não são de urgência. A previsão da Secretaria de Estado da Saúde é que sejam realizados mais de 7.560 exames especializados por mês. Os recursos também vão garantir a ampliação em 35 leitos de UTI para a rede de urgência e emergência. “Vamos beneficiar os hospitais mais importantes da cidade, que já são parceiros do
Governo do Estado em outros programas e políticas públicas”, disse o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto. “Nenhum estado brasileiro aloca recursos extraordinários como estamos fazendo. Sabemos da importância desse aporte para a capital e para a Região Metropolitana. Só temos condição de cumprir este compromisso por conta da estabilidade econômica do Paraná”, destacou Caputo Neto. PRESENÇAS Participaram da solenidade a secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; os secretários municipais de Governo, Ricardo Mac Donald; e da Saúde, César Titton; o presidente do Conselho Regional de Medicina, Luiz Ernesto Pujol; os deputados federais Luiz Carlos Hauly e Luciano Ducci; e os vereadores Aílton Araújo, Pier Petruziello e Edson do Parolin.
Centros da Juventude poderão ser levados a todo o País A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania, Luislinda Valois, reuniu-se nesta segunda-feira (27) com a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, e anunciou que irá propor ao presidente da República em exercício, Michel Temer, e ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a implantação, em todo o país, do projeto paranaense de Centros da Juven-
tude em todo o País. O encontro aconteceu no Palácio das Araucárias, em Curitiba, e contou com a presença do secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Júnior. “O Paraná é o primeiro estado que visito para ver o que está sendo feito e apresentar ideias que já coloquei em prática para a promoção da igualdade racial. Vim até aqui também para aprender, já que o Paraná é um estado pioneiro em vários projetos”, explicou Luislinda.
A violência contra jovens que vivem em situação de vulnerabilidade, comum principalmente nas regiões Nordeste e Sudeste do país, foi um dos temas tratados na reunião com Fernanda Richa. “Vou levar o projeto dos Centros da Juventude para o conhecimento do presidente Michel Temer e do secretário da Justiça para que esta ideia possa ser implementada pelo menos nas capitais”, disse Luislinda.
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Escola Municipal Antônio Franco da Rocha recebe reforma e melhorias Comprometido com a qualidade de seus equipamentos públicos, o prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, entregou a 100ª escola reformada desde 2013. E não foi qualquer reforma. A Escola Municipal Antônio Franco da Rocha recebeu um investimento de mais de R$ 500 mil, com obras de pintura (interna e externa); com a troca de forro em madeira por PVC, do piso de taco por granitina e de todas as portas; com a instalação de rampa de acesso com corrimão, alambrado na quadra de esportes, fechamento do pátio coberto e reforma completa na cozinha e banheiros. “Procurando oferecer uma educação de qualidade aos nossos munícipes. Nossa gestão tem trabalhado, mesmo com a diminuição da arrecadação do Município, na realização de várias obras de construção, reforma, ampliação e adaptação das Unidades escolares do nosso Município. É o caso da Escola Antônio Franco da Rocha, a qual devolvemos à comunidade após uma ampla reforma na unidade”, disse Setim em solenidade da entrega das obras de reforma da escola na manhã desta segunda-feira (27). A secretária municipal de Educação, Neide Maria Ferraz Setim, no uso da palavra durante o evento, destacou o
compromisso da atual gestão público em trabalhar por uma educação de qualidade também por meio de obras de reforma e manutenção das unidades de ensino. “As melhorias nos equipamentos escolares é sempre motivo de muita alegria. Ela está em sintonia com um dos eixos da nossa missão, que é de promover uma educação de qualidade por meio de equipamentos públicos modernos e à altura dos nossos munícipes. Esta é a centésima escola onde realizamos obras de reforma, de pequeno e grande porte, nesta gestão”, fala Neide. Para a diretora do Departamento de Ensino Fundamental do Município, Otilia Scherner Possebon, as obras resultam em um ambiente de trabalho propício para o ensino. “Um espaço bem organizado e bonito é sempre um local mais adequado para se trabalhar. A Escola tinha várias situações que necessitavam de manutenção. Felizmente, o prefeito Setim, juntamente com a secretária de Educação, Neide Ferraz Setim, assumiram a causa e realizaram uma obra grandiosa, deixando a escola praticamente nova”, afirma Otília. “Quero agradecer à Prefeitura, que vem tendo um olhar especial para com a Educação, investindo, construindo
“Nossa gestão tem trabalhado, mesmo com a diminuição da arrecadação do Município, na realização de várias obras de construção, reforma, ampliação e adaptação das Unidades escolares do nosso Município”, disse o prefeito
e reformando, em especial pelas obras na Escola Antônio Franco da Rocha. Esteticamente, a gente consegue ver bem as mudanças. Com a reforma tudo ficou mais acolhedor e mais agradável; as salas de aula com mais condições para a aprendizagem, que é o nosso foco principal.
Em nome dos funcionários, dos alunos e pais dos alunos o nosso muito obrigado”, declarou Cristiane Carmezin, diretora da Escola Municipal Antônio Franco da Rocha A Escola Municipal Antônio Franco da Rocha atende mais de 900 alunos da primeira fase do Ensino Funda-
Já em está em vigor em São José dos Pinhais a Lei Municipal, criada pela Prefeitura de São José dos Pinhais, que estipula e define o valor da multa administrativa para quem for flagrado realizando transporte de passageiros sem a prévia autorização, concessão ou permissão do Poder Público Municipal. “Trata-se de um acréscimo à Lei 1.672 de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro, no âmbito do Município de São José dos Pinhais. Apesar da legislação ser de 2011, não previa o valor da sanção pecuniária para quem infligisse a Lei Municipal”, explicou o Secretário de Transporte e Trânsito, Claudio Alves. De acordo com o secretário municipal, o acréscimo na Lei é uma maneira de coibir a atividade irregular no Município. “A multa está estipulada em 25 VRM, o que hoje
A crise econômica do Brasil tem afetado estados e municípios, seja pela diminuição dos repasses federais, seja pela queda da economia e consequentemente da arrecadação. Neste cenário São José dos Pinhais se mantém entre seleto grupo de municípios que estão com as constas equilibradas. Prova disso são as audiências públicas de prestação de contas realizadas a cada quatro meses que apresentam publicamente os dados financeiros do município, que tem equilibrado suas receitas e despesas. “Esse equilíbrio foi possível devido ao ajuste fiscal e está garantindo a manutenção de todos os serviços públicos pela secretarias municipais, além de pagamento dos salários dos servidores rigorosamente em dia”, ressalta o prefeito Luiz Carlos Setim. Os servidores municipais também tiveram neste ano o reajuste salarial com a integral da inflação no período (de 9,83%) pago em duas parcelas, sendo 5% já foi incluído no pagamento do mês de maio. A Administração Municipal também garantiu a antecipação da primeira parcela do 13º salário, pago aos servidores nesta segunda-feira (26). Além de manter os serviços e salários a gestão ainda tem investido em obras de infra-estrutura como por exemplo, as mais de 160 vias pavimentadas na região urbana e rural e a construção de trincheiras, as regularizações fundiárias e obras de contenção de enchentes. Também tem investido em programas habitacionais com moradias para mais de mil famílias, e promovido a economia por meio de incentivo aos produtores rurais do município e também a pequenos e microempreendedores. Saúde e educação têm orçamento municipal maior que percentual disposto em Lei, e contam ainda com investimentos que contemplam reforma, construção e ampliação de escolas, centros municipais de educação infantil, postos de saúde, além da contratação de mais profissionais.
Multa visa coibir a atividade clandestina que vem aumentando no Município, principalmente no Aeroporto Afonso Pena
representaria R$ 1.709,75, sendo aplicada em dobro em caso de reincidência”, explicou Claudio. CTB O diretor do Departamento de Transportes, Tarlis Mattos, explica que até então o
motorista que fosse flagrado o transporte irregular de passageiros no Município era autuado tão somente com base no Código de Trânsito Brasileiro. “Agora além de sujeito à multa pelo CTB , poderá ser penalizado também com a multa administra-
tiva. Esse é um meio de se coibir a atividade clandestina que vem aumentando no Município, em especial nos arredores do Sítio Aeroportuário. Tal medida é um benefício ao transporte regulamentado e aos taxistas sãojoseenses”, comenta Tarlis.
Obras na Praça da Juventude avançam Franco, no bairro Guatupê. O investimento dessa obra é superior a R$ 2,92 milhões e a construção deverá estar concluída até o início do próximo ano. REALIZAÇÃO A obra é uma realização da Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer , que pretende ampliar o atendimento à população dando oportunidade de um local apropriado para a prática de exercícios físicos, academia e várias modalidades esportivas, além de atividades saudáveis que melhoram a qualidade de vida. O novo espaço será um local onde serão concentradas várias atividades e modalidades esportivas voltadas às crianças no contraturno escolar, inclusive com espaço para os jovens adolescentes que poderão treinar, fazer exercícios físicos, em um local seguro e útil. A Praça da Juventude não terá exclusividade somente para crianças e jovens adolescentes, mas sim, para toda a comunidade, um local onde a população poderá praticar atividades livres.
Divulgação/PMSJP
A Secretaria de Viação e Obras Públicas de São José dos Pinhais informou na última semana que a construção da Praça da Juventude já passou dos 50%, de acordo com a última medição (vistoria) realizada por técnicos da Secretaria. “As obras estão em andamento: infraestrutura, alvenaria, grande parte da super estrutura – armação de aço e estruturas de concreto – já foram concluídas. A cobertura está em fase final de construção. Também estão sendo implantados os sistemas de água, esgoto e luz”, adianta o secretário municipal de Viação e Obras Públicas, Sérgio Muniz. A Praça da Juventude vai contar com mais de 30 mil m² e terá a disposição equipamentos esportivos, quadras para a prática de diversas modalidades, pista de atletismo, campo de futebol, pista de skate, teatro de arena e centro de convivência, entre outros benefícios. A Praça está sendo construída na quadra das ruas Mitcheslau Magnuskei, Herminda Barbosa, José Fernandes Filho e Miguel Teixeira
ral da Secretaria Municipal de Educação, Joselita Andreguetto Drugovich; a diretora do Departamento de Educação Especial do Município, Mara Regina Vodonis Avosani; as vereadoras Mari Temperasso e Lucia Stoco; os representantes da Fundação Educacional Itaqui.
São José dos Pinhais é exemplo de administração com contas e pagamentos em dia
Divulgação/PMSJP
Transporte clandestino de passageiros também será multado pelo Município
mental, incluindo as aulas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no turno da noite, totalizando 63 funcionários. Compareceram também ao evento os secretários municipais de Viação e Obras Públicas, Sérgio Muniz; e de Agricultura e Abastecimento, Daniela Setim; a diretora ge-
Prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim
PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LEGAIS / NACIONAL GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O BIOELETRICIDADE HOLDING S.A.
CNPJ NÂş 15.012.353/0001-89
BALANĂ&#x2021;OS PATRIMONIAIS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) Controladora Consolidado Ativo 2015 2014 2015 2014 (nĂŁo au(nĂŁo auditado) ditado) 2.793 3.905 76.846 21.641 Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3) 159 21 17.447 12.903 Contas a receber (Nota 4) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 58.564 2.028 EmprĂŠstimos a receber (Nota 5) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 541 â&#x20AC;&#x201C; Dividendos a receber (Nota 16) 2.554 3.799 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Impostos a recuperar 80 85 186 347 ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 5.835 Outras contas a receber â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 108 528 NĂŁo circulante 552.307 198.078 676.333 399.141 DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados (Nota 6) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 56.586 â&#x20AC;&#x201C; Adiantamento para futuro aumento de capital (Nota 16) 9.257 22.466 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Investimentos (Nota 7) 543.050 175.612 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Imobilizado (Nota 8) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 619.747 399.141 Total do ativo 555.100 201.983 753.179 420.782 Controladora Consolidado Passivo 2015 2014 2015 2014 (nĂŁo au(nĂŁo auditado) ditado) 5.055 2.407 78.266 61.348 Circulante Contas a pagar (Nota 9) 66 3 34.898 8.786 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV (Nota 10) 4.431 â&#x20AC;&#x201C; 40.162 47.856 Impostos e contribuiçþes a recolher â&#x20AC;&#x201C; 97 2.648 1.495 Dividendos a pagar (Nota 16) 558 2.307 558 2.307 Outras contas a pagar â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 904 NĂŁo circulante â&#x20AC;&#x201C; 18.129 124.868 177.987 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV (Nota 10) â&#x20AC;&#x201C; 18.129 124.868 177.959 Outras contas a pagar â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 28 PatrimĂ´nio lĂquido 417.404 158.982 417.404 158.982 Capital social (Nota 11) 411.326 151.597 411.326 151.597 Reservas de lucros (Nota 11) 6.078 7.385 6.078 7.385 Recursos destinados a aumento de capital (Nota 16) 132.641 22.465 132.641 22.465 Total do passivo, do patrimĂ´nio lĂquido e recursos destinados a aumento de capital 555.100 201.983 753.179 420.782 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS RESULTADOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 (nĂŁo au(nĂŁo auditado) ditado) Receita operacional lĂquida (Nota 12) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 63.448 34.029 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (30.347) (21.929) Custo do serviço prestado (Nota 13) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 33.101 12.100 Lucro bruto 3.052 3.601 (14.560) (3.691) Receitas (despesas) operacionais Gerais e administrativas (Nota 13) (3.048) (1.525) (12.392) (3.618) Resultado de equivalĂŞncia patrimonial (Nota 7) 7.279 5.124 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Outras receitas (despesas) operacionais (1.179) 2 (2.168) (73) Lucro operacional antes dos resultados 3.052 3.601 18.541 8.409 ÂżQDQFHLURV H GRV LPSRVWRV (702) (357) (12.129) (3.795) 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV (Nota 14) 23 185 6.621 1.120 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (Nota 14) (725) (542) (18.750) (4.915) Lucro antes do imposto de renda e da 2.350 3.244 6.412 4.614 contribuição social Imposto de renda e contribuição social â&#x20AC;&#x201C; (72) (4.062) (1.442) corrente (Nota 15) â&#x20AC;&#x201C; (72) (4.062) (1.442) 2.350 3.172 2.350 3.172 Lucro lĂquido do exercĂcio $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV
NOTAS EXPLICATIVAS Ă&#x20AC;S DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$, exceto quando indicado de outra forma): 1. Contexto operacional: A Geração Bioeletricidade Holding S.A. (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;? ou â&#x20AC;&#x153;Bioeletricidade Holdingâ&#x20AC;?) ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado com sede na Rua Padre Anchieta nÂş 1.856, conjuntos 101 (parte), 201 (parte) e 301 (parte), na Cidade de Curitiba, Estado do ParanĂĄ, e tem por objeto a participação no capital de outras sociedades, na qualidade de sĂłcia, quotista ou acionista, especialmente naquelas que tenham como objetivo principal a exploração de fontes renovĂĄveis de energia. Em 19/11/2014, foi celebrado Contrato de Venda e Compra de Açþes e/ou Quotas de acordo com o qual a Energisa S.A. alienou Ă SĂŁo JoĂŁo EnergĂŠtica S.A., sociedade com sede no 0XQLFtSLR GH &XULWLED (VWDGR GR 3DUDQi TXH LQWHJUD R *UXSR %URRNÂżHOG R FRQWUROH indireto da Companhia. A efetiva transferĂŞncia das açþes ocorreu em 31/03/2015. O *UXSR %URRNÂżHOG DGTXLULX GDV Do}HV RUGLQiULDV GD 6RFLHGDGH H LQGLUHWDPHQWH de suas controladas diretas. InĂcio de operação da Sociedade e suas controladas: A Geração Biomassa Vista Alegre I S.A. (â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;? ou â&#x20AC;&#x153;Vista Alegre Iâ&#x20AC;?) ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado com sede na Rua Padre Anchieta nÂş 1.856, conjuntos 101 (parte), 201 (parte) e 301 (parte), na Cidade de Curitiba, Estado do ParanĂĄ, e tem por objeto a geração e comercialização de energia elĂŠtrica de origem tĂŠrmica. A central de biomassa, denominada Vista Alegre I, com capacidade instalada de 60MW, teve sua autorização concedida pela Resolução Autorizativa da ANEEL nÂş 2.009 de 07/07/2009. A presente autorização vigorarĂĄ pelo prazo de 30 anos, contado a partir da publicação desta Portaria, que ocorreu no dia 21/07/2009. A Geração Bioeletricidade Vista Alegre II S.A. (â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;? ou â&#x20AC;&#x153;Vista Alegre IIâ&#x20AC;?) ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado, com sede na Rua Padre Anchieta nÂş 1.856, conjuntos 101 (parte), 201 (parte) e 301 (parte), na Cidade de Curitiba, Estado do ParanĂĄ, e tem por objeto (a) a implantação e a exploração, como produtor independente, da usina termoelĂŠtrica Vista Alegre II (â&#x20AC;&#x153;UTE Vista Alegre IIâ&#x20AC;?) com capacidade instalada de 30MW, a produção e a comercialização da potĂŞncia e da energia gerada pela UTE, a manutenção, a operação e a exploração de todos os bens e direitos, equipamentos e instalaçþes que compĂľem a UTE. A Geração Bioeletricidade Santa Cândida I S.A. (â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;? ou â&#x20AC;&#x153;Bioeletricidade Santa Cândida Iâ&#x20AC;?) ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado com sede no Estado de SĂŁo Paulo, Cidade de Bocaina, na Fazenda Santa Cândida s/n, CEP 17240-000, e tem por objeto a implantação e exploração da Usina Termo ElĂŠtrica Santa Cândida I (â&#x20AC;&#x153;UTEâ&#x20AC;?), localizada no MunicĂpio de Bocaina, Estado de SĂŁo Paulo, e que possui 30 MW de potĂŞncia instalada, cuja exploração foi autorizada por meio da Resolução da AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica - ANEEL nÂş 284, de 02/05/2011. A Geração Biomassa Santa Cândida II S.A. (â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;? ou â&#x20AC;&#x153;Biomassa Santa Cândida IIâ&#x20AC;?) ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado com sede na Rua Padre Anchieta nÂş 1.856, conjuntos 101 (parte), 201 (parte) e 301 (parte), na Cidade de Curitiba, Estado do ParanĂĄ, e tem por objeto a implantação e exploração da Usina Termo ElĂŠtrica Santa Cândida II (â&#x20AC;&#x153;UTEâ&#x20AC;?), localizada no MunicĂpio de Bocaina, Estado de SĂŁo Paulo, e que possui 55 MW de potĂŞncia instalada, cuja exploração foi autorizada por meio da Portaria da AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica - ANEEL nÂş 391, de 01/08/2014. Em 19/11/2014, foi celebrado Contrato de Venda e Compra de Açþes e/ou Quotas de acordo com o qual a Energisa S.A. alienou Ă SĂŁo JoĂŁo EnergĂŠtica S.A., sociedade com sede no MunicĂpio GH &XULWLED (VWDGR GR 3DUDQi TXH LQWHJUD R *UXSR %URRNÂżHOG R FRQWUROH LQGLUHWR da Companhia. A efetiva transferĂŞncia das açþes ocorreu em 31/03/2015. VigĂŞncia dos contratos de venda de energia (PPA): A Sociedade e suas controladas diretas e indiretas possuem contratos de venda de energia (PPA) de acordo com as seguintes principais caracterĂsticas: Datas dos contratos IndĂşstria InĂcio Vencimento Controlada Comercializadora de Energia 01/01/2014 31/12/2015 Santa Cândida I Comercializadora de Energia 01/01/2015 31/12/2017 Vista Alegre I Comercializadora de Energia 01/01/2014 31/12/2015 Vista Alegre II Distribuidora de Energia 01/01/2013 31/12/2021 Vista Alegre II Anualmente ou na menor periodicidade permitida em lei ou regulamento, os preços da energia contratada dos contratos de venda de energia listados acima sĂŁo reajustados pelo Ă?ndice Geral de Preços de Mercado - IGP-M ou pelo Ă?ndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgados pela Fundação GetĂşlio Vargas - FGV e ,QVWLWXWR %UDVLOHLUR GH *HRJUDÂżD H (VWDWtVWLFD ,%*( 2. Apresentação das demonsWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV 'HFODUDomR GH FRQIRUPLdade: $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR VHQGR DSUHVHQWDGDV GH acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contĂĄbeis emanadas da legislação societĂĄria (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 6.404/76â&#x20AC;?), que incluem os dispositivos introduzidos, alterados e revogados pela Lei nÂş 11.638, de 28/12/2007 (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 11.638/07â&#x20AC;?), e pela Lei nÂş 11.941, de 27/05/2009 (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 11.941/09â&#x20AC;?), e dos pronunciamentos emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis - CPC, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. Adicionalmente, a Sociedade considerou as orientaçþes emanadas da Orientação TĂŠcnica OCPC 07 na preparação das VXDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 'HVWD IRUPD DV LQIRUPDo}HV UHOHYDQWHV SUySULDV GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR VHQGR HYLGHQFLDGDV H FRUUHVSRQGHP jV XWLOL]DGDV SHOD Administração na sua gestĂŁo. 2.2. Base de elaboração: $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV individuais e consolidadas, foram elaboradas com base no custo histĂłrico, exceto por GHWHUPLQDGRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV SHORV VHXV YDORUHV MXVWRV FRQIRUPH descrito nas prĂĄticas contĂĄbeis a seguir. O custo histĂłrico geralmente ĂŠ baseado no valor justo das contraprestaçþes pagas em troca de ativos. A Sociedade adotou todas as normas, revisĂľes de normas e interpretaçþes tĂŠcnicas emitidas pelo CPC e aprovadas pelo CFC que estavam em vigor em 31/12/2015. As prĂĄticas contĂĄbeis, descritas na Nota Explicativa 2.3, foram aplicadas de maneira consistente a todos os perĂodos DSUHVHQWDGRV QHVWDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 6XPiULR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV O resumo das principais polĂticas contĂĄbeis adotadas pela Sociedade ĂŠ como segue: a) Caixa e equivalentes de caixa: Os equivalentes de caixa sĂŁo mantidos com a ÂżQDOLGDGH GH DWHQGHU D FRPSURPLVVRV GH FDL[D GH FXUWR SUD]R H QmR SDUD LQYHVWLPHQWR RX RXWURV ÂżQV $ 6RFLHGDGH FRQVLGHUD HTXLYDOHQWHV GH FDL[D XPD DSOLFDomR ÂżQDQFHLra de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita D XP LQVLJQLÂżFDQWH ULVFR GH PXGDQoD GH YDORU 3RU FRQVHJXLQWH XP LQYHVWLPHQWR QRUPDOPHQWH VH TXDOLÂżFD FRPR HTXLYDOHQWH GH FDL[D TXDQGR WHP YHQFLPHQWR GH curto prazo; por exemplo, trĂŞs meses ou menos, a contar da data da contratação. b) ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 2V LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV VmR UHFRQKHFLGRV D SDUWLU GD data em que a Sociedade se torna parte das disposiçþes contratuais dos instrumentos ÂżQDQFHLURV 4XDQGR UHFRQKHFLGRV VmR LQLFLDOPHQWH UHJLVWUDGRV DR VHX YDORU MXVWR acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuĂveis Ă sua aquisição RX HPLVVmR H[FHWR QR FDVR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV FODVVLÂżFDGRV QD FDWHJRULD ao valor justo por meio do resultado, aos quais tais custos sĂŁo diretamente lançados no resultado do exercĂcio. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço, de DFRUGR FRP DV UHJUDV HVWDEHOHFLGDV SDUD FDGD WLSR GH FODVVLÂżFDomR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV E $WLYRV ÂżQDQFHLURV 8P DWLYR ÂżQDQFHLUR RX TXDQGR IRU R FDVR XPD SDUWH GH XP DWLYR ÂżQDQFHLUR RX SDUWH GH XP JUXSR GH DWLYRV ÂżQDQFHLURV VHPHOKDQWHV p EDL[DGR TXDQGR Â&#x2021; 2V GLUHLWRV GH UHFHEHU Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D GR DWLYR H[SLUDUHP Â&#x2021; $ 6RFLHGDGH WUDQVIHULU RV VHXV GLUHLWRV GH UHFHEHU Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D GR DWLYR RX DVVXPLU XPD REULJDomR GH SDJDU LQWHJUDOPHQWH RV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D UHFHELGRV VHP GHPRUD VLJQLÂżFDWLYD D XP WHUFHLUR SRU IRUoD GH XP DFRUGR GH UHSDVVH Â&#x2021; $ 6RFLHGDGH WUDQVIHULU substancialmente todos os riscos e benefĂcios do ativo, ou nĂŁo transferir nem reter substancialmente todos os riscos e benefĂcios relativos ao ativo, mas transferir o FRQWUROH VREUH R DWLYR 2V SULQFLSDLV DWLYRV ÂżQDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOD 6RFLHGDGH sĂŁo caixa e equivalentes de caixa e contas a receber. b.2) 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV Os SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VmR FODVVLÂżFDGRV HQWUH DV FDWHJRULDV DEDL[R GH DFRUGR FRP D QDWXUH]D GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV FRQWUDWDGRV RX HPLWLGRV L 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR A cada encerramento de balanço sĂŁo mensurados pelo seu valor justo. Os juros, a atualização monetĂĄria, e as variaçþes decorrentes da avaliação ao valor justo, quando aplicĂĄveis, sĂŁo reconhecidos no resultado. ii. 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR derivativos que nĂŁo sĂŁo usualmente negociados antes do vencimento. Os juros e a atualização monetĂĄria, quando aplicĂĄveis, sĂŁo reconhecidos no resultado. Um passivo ÂżQDQFHLUR p EDL[DGR TXDQGR D REULJDomR IRU UHYRJDGD FDQFHODGD RX H[SLUDU 4XDQGR XP SDVVLYR ÂżQDQFHLUR H[LVWHQWH IRU VXEVWLWXtGR SRU RXWUR GR PHVPR PXWXDQWH FRP termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente forem sigQLÂżFDWLYDPHQWH DOWHUDGRV HVVD VXEVWLWXLomR RX DOWHUDomR p WUDWDGD FRPR EDL[D GR passivo original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores contĂĄbeis reconhecida na demonstração do resultado. Os principais SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOD 6RFLHGDGH VmR FRQWDV D SDJDU H HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV F Ativos e passivos sujeitos Ă atualização monetĂĄria: Os ativos e passivos sujeitos Ă indexação sĂŁo atualizados monetariamente com base nos Ăndices aplicĂĄveis vigentes na data do balanço. As variaçþes monetĂĄrias sĂŁo reconhecidas no resultado pelo regime de competĂŞncia. d) Outros ativos circulantes e nĂŁo circulantes: SĂŁo demonstrados ao valor de custo ou realização, acrescidos, quando aplicĂĄvel, dos correspondentes rendimentos e variaçþes monetĂĄrias ou cambiais auferidas. e) Investimentos: Uma controlada ĂŠ uma entidade sobre a qual a Sociedade tem o poder de FRQWURODU DV SROtWLFDV ÂżQDQFHLUDV H RSHUDFLRQDLV GH XPD HQWLGDGH SDUD DXIHULU EHQHItFLRV de suas atividades. Os resultados, ativos e passivos das controladas sĂŁo incorporados jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRP EDVH QR PpWRGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO 1RWD cujos investimentos em controladas sĂŁo inicialmente registrados pelo valor de custo e HP VHJXLGD DMXVWDGRV SDUD ÂżQV GH UHFRQKHFLPHQWR GD SDUWLFLSDomR GD 6RFLHGDGH QR lucro ou prejuĂzo e outros resultados abrangentes da investida. Quando a parcela da Sociedade no prejuĂzo de uma coligada ou controlada excede a participação da Sociedade naquela entidade (incluindo qualquer participação de longo prazo que, na essĂŞncia, esteja incluĂda no investimento lĂquido nessa entidade), a Sociedade deixa de reconhecer a sua participação em prejuĂzos adicionais. Os prejuĂzos adicionais sĂŁo reconhecidos somente se a Sociedade tiver incorrido em obrigaçþes legais ou constituĂdas ou tiver efetuado pagamentos em nome da entidade. As exigĂŞncias do CPC 38 VmR DSOLFiYHLV SDUD ÂżQV GH GHWHUPLQDomR GD QHFHVVLGDGH GH UHFRQKHFLPHQWR GD SHUGD por redução do valor recuperĂĄvel com relação ao investimento da Sociedade em uma controlada. Se necessĂĄrio, o total do valor contĂĄbil do investimento (inclusive ĂĄgio) ĂŠ testado para determinação da redução ao valor recuperĂĄvel de acordo com o CPC 1 (R1), como um Ăşnico ativo, por meio da comparação do seu valor recuperĂĄvel (maior valor entre o valor em uso e o valor justo menos os custos para vender) com seu valor contĂĄbil. Qualquer perda por redução ao valor recuperĂĄvel reconhecida ĂŠ acrescida ao valor contĂĄbil do investimento. Qualquer reversĂŁo dessa perda por redução ao valor recuperĂĄvel ĂŠ reconhecida de acordo com o CPC 1 (R1) na medida em que o valor recuperĂĄvel do investimento ĂŠ subsequentemente aumentado. O montante de investiPHQWR QD FRQWURODGD p HOLPLQDGR SDUD ÂżQV GH HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLras consolidadas, enquanto o saldo do investimento no empreendimento controlado em FRQMXQWR p PDQWLGR SHOR PpWRGR GD HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV FRQIRUPH SROtWLFD FRQWiELO GHÂżQLGD SHOR 3URQXQFLDPHQWR 7pFQLFR CPC 19 (R2) - NegĂłcios em Conjunto. Quando uma empresa da Sociedade realiza uma transação com uma controlada, os lucros e prejuĂzos resultantes sĂŁo reconhecidos apenas com relação Ă s participaçþes na investida nĂŁo relacionadas Ă Sociedade. O ĂĄgio apurado pela diferença entre o custo do investimento e a parte do investidor no valor MXVWR OtTXLGR GRV DWLYRV H SDVVLYRV LGHQWLÂżFiYHLV GD LQYHVWLGD IRL DPRUWL]DGR GH DFRUGR FRP D YLGD ~WLO GRV LWHQV SHORV TXDLV IRUDP JHUDGRV 1D GHPRQVWUDomR ÂżQDQFHLUD consolidada, o ĂĄgio foi alocado na rubrica do ativo imobilizado. f) Transaçþes com partes relacionadas: As transaçþes com partes relacionadas foram, como regra geral, praticadas em condiçþes e prazos semelhantes aos de mercado. Certas transaçþes, por SRVVXtUHP FDUDFWHUtVWLFDV H FRQGLo}HV ~QLFDV H RX HVSHFtÂżFDV SRUWDQWR QmR FRPSDUiYHLV foram estabelecidas em condiçþes justas entre as partes, de forma a remunerar adequadamente seus respectivos investimentos e custos operacionais. g) Ativo imobilizado: Ă&#x2030; demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos compensĂĄveis, quando aplicĂĄvel, e da depreciação acumulada. A Sociedade utiliza o mĂŠtodo GH GHSUHFLDomR OLQHDU GHÂżQLGD FRP EDVH QD DYDOLDomR GD YLGD ~WLO HVWLPDGD GH FDGD ativo ou considerando o perĂodo remanescente de autorização, dos dois, o menor. As vidas Ăşteis dos ativos da Sociedade sĂŁo demonstradas na Nota 8. A vida Ăştil estimada, os valores residuais e os mĂŠtodos de depreciação sĂŁo revisados na data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas ĂŠ contabilizado prospectivamente. Os gastos incorridos com manutenção e reparo sĂŁo capitalizados quando resultam em aumento da capacidade ou da vida Ăştil econĂ´mica do ativo, enquanto os demais sĂŁo registrados diretamente no resultado. h) ProvisĂŁo: As provisĂľes
sĂŁo reconhecidas para obrigaçþes presentes (legal ou presumida) resultante de eventos SDVVDGRV HP TXH VHMD SRVVtYHO HVWLPDU RV YDORUHV GH IRUPD FRQÂżiYHO H FXMD OLTXLGDomR seja provĂĄvel. O valor reconhecido como provisĂŁo ĂŠ a melhor estimativa das consideUDo}HV UHTXHULGDV SDUD OLTXLGDU D REULJDomR QR ÂżQDO GH FDGD SHUtRGR GH UHODWyULR considerando-se os riscos e as incertezas relativos Ă obrigação. Quando sĂŁo esperados que algum ou todos os benefĂcios econĂ´micos requeridos para a liquidação de uma provisĂŁo sejam recuperados de um terceiro, um ativo ĂŠ reconhecido se, e somente se, R UHHPEROVR IRU YLUWXDOPHQWH FHUWR H R YDORU SXGHU VHU PHQVXUDGR GH IRUPD FRQÂżiYHO i) Apuração do resultado: As receitas e despesas sĂŁo reconhecidas no resultado pelo regime de competĂŞncia. j) Reconhecimento da receita: A receita ĂŠ mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimativas GH GHYROXo}HV GHVFRQWRV FRPHUFLDLV H RX ERQLÂżFDo}HV FRQFHGLGRV DR FRPSUDGRU H RXWUDV GHGXo}HV VLPLODUHV 0DLV HVSHFLÂżFDPHQWH D UHFHLWD GH YHQGD GH HQHUJLD p UHFRnhecida quando a energia ĂŠ entregue ao cliente. k) Imposto de renda e contribuição social: Exceto para a Sociedade cujo imposto de renda e a contribuição social sĂŁo DSXUDGRV FRP EDVH QR OXFUR UHDO PHGLDQWH D DSOLFDomR GDV DOtTXRWDV GH DFUHVFLGD GR DGLFLRQDO GH VREUH R OXFUR WULEXWiYHO H[FHGHQWH D 5 SDUD R LPSRVWR GH UHQGD H SDUD D FRQWULEXLomR VRFLDO LQFLGHQWHV VREUH R OXFUR WULEXWiYHO VXDV FRQWURladas apuram seus impostos com base no lucro presumido mediante a aplicação das DOtTXRWDV GH DFUHVFLGD GR DGLFLRQDO GH VREUH R OXFUR WULEXWiYHO H[FHGHQWH D 5 SDUD R LPSRVWR GH UHQGD H SDUD D FRQWULEXLomR VRFLDO LQFLGHQWHV VREUH RV SHUFHQWXDLV GH SDUD LPSRVWR GH UHQGD H SDUD D FRQWULEXLomR VRFLDO VREUH D receita bruta auferida no perĂodo de apuração, conforme determinado pela legislação tributĂĄria em vigor. l) Meio ambiente: Todos os custos sĂłcio-ambientais, previstos na legislação ambiental, sĂŁo avaliados e estimados durante a construção da usina e regisWUDGRV QR DWLYR LPRELOL]DGR DWp R ÂżQDO GD FRQVWUXomR VHQGR GHSUHFLDGRV SHOR SUD]R GH concessĂŁo. Os gastos ambientais relacionados Ă manutenção da gestĂŁo ambiental da usina sĂŁo reconhecidos no resultado Ă medida que incorrem. m) Estimativas contĂĄbeis: As estimativas contĂĄbeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, de acordo com o julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser regisWUDGR QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV ,WHQV VLJQLÂżFDWLYRV VXMHLWRV D HVVDV HVWLPDWLYDV H premissas incluem provisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa, provisĂŁo para contingĂŞncias e provisĂŁo para redução ao valor recuperĂĄvel dos ativos. A liquidação das transaçþes envolvendo essas estimativas poderĂĄ resultar em valores divergentes devido a imprecisĂľes inerentes ao processo de sua determinação. A Sociedade revisa as estimativas e premissas, no mĂnimo, anualmente. n) Recuperação de ativos: A Administração revisa anualmente o valor contĂĄbil lĂquido dos ativos com o objetivo de LGHQWLÂżFDU HYHQWRV RX PXGDQoDV QDV FLUFXQVWkQFLDV HFRQ{PLFDV RSHUDFLRQDLV RX WHFnolĂłgicas que possam indicar a deterioração, obsolescĂŞncia ou perda de seu valor reFXSHUiYHO 6HQGR WDLV HYLGrQFLDV LGHQWLÂżFDGDV H R YDORU FRQWiELO OtTXLGR H[FHGHU R valor recuperĂĄvel, ĂŠ constituĂda provisĂŁo para desvalorização, ajustando o valor contĂĄbil lĂquido ao valor recuperĂĄvel. Essas perdas serĂŁo lançadas ao resultado do exercĂFLR TXDQGR LGHQWLÂżFDGDV R 'HPRQVWUDo}HV GRV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D: As demonstraçþes dos Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D IRUDP SUHSDUDGDV SHOR PpWRGR LQGLUHWR H HVWmR DSUHVHQWDGDV GH DFRUGR com CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa. 2.4. Base de consolidação e investimentos em controladas: 1DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV VmR eliminados os investimentos nas controladas contra seus respectivos patrimĂ´nios lĂquidos, lucros ou prejuĂzos nĂŁo realizados entre empresas, quando aplicĂĄveis, resultados de equivalĂŞncia patrimonial e provisĂľes para cobertura de passivos a descoberto de controladas, receitas e despesas realizadas entre empresas, saldos entre as empresas nos ativos e passivos circulantes e nĂŁo circulantes, bem como ĂŠ destacado o valor da participação dos acionistas minoritĂĄrios nos resultados e nos patrimĂ´nios lĂquidos das FRQWURODGDV $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV LQFOXHP DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH H GH VXDV FRQWURODGDV SRU SDUWLFLSDomR GLUHWD QR FDSLWDO VRFLDO como segue:
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS RESULTADOS ABRANGENTES EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 (nĂŁo au(nĂŁo auditado) ditado) Lucro lĂquido do exercĂcio 2.350 3.172 2.350 3.172 Outros resultados abrangentes â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Outros resultados abrangentes lĂquidos a serem UHFODVVLÂżFDGRV SDUD R UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR em perĂodos subsequentes â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Outros resultados abrangentes lĂquidos nĂŁo UHFODVVLÂżFDGRV SDUD R UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; em perĂodos subsequentes 2.350 3.172 2.350 3.172 Total de resultados abrangentes do exercĂcio $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) Reservas de lucros Capital Retenção Lucros (prejuĂzo) Total patrimĂ´nio Recursos destinados social Legal de lucros acumulado lĂquido a aumento de capital 151.597 327 4.639 â&#x20AC;&#x201C; 156.563 34.901 Saldos em 31/12/2013 (nĂŁo auditado) Adiantamento para futuro aumento de capital â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (12.436) Lucro lĂquido do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 3.172 3.172 â&#x20AC;&#x201C; Constituição de reserva legal (Nota 11.b) â&#x20AC;&#x201C; 159 â&#x20AC;&#x201C; (159) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (Nota 11.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (753) (753) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.260 (2.260) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Reserva de retenção de lucros (Nota 11.b) 151.597 486 6.899 â&#x20AC;&#x201C; 158.982 22.465 Saldos em 31/12/2014 (nĂŁo auditado) Adiantamento para futuro aumento de capital â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 132.641 DecisĂľes da AGE de 17/03/2015 Aumento de capital - Capitalização de mĂştuo (Nota 11.a) 18.523 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 18.523 â&#x20AC;&#x201C; Aumento de capital - AFAC (Nota 11.a) 22.465 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 22.465 (22.465) DecisĂľes da AGE de 30/03/2015 Aumento de capital (Nota 11.a) 218.741 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 218.741 â&#x20AC;&#x201C; DecisĂľes de 28/02/2015 Declaração de dividendos complementares de 2013 (Nota 11.c) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (3.099) â&#x20AC;&#x201C; (3.099) â&#x20AC;&#x201C; Lucro lĂquido do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.350 2.350 â&#x20AC;&#x201C; Constituição de reserva legal (Nota 11.b) â&#x20AC;&#x201C; 118 â&#x20AC;&#x201C; (118) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (Nota 11.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (558) (558) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.674 (1.674) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Reserva de retenção de lucros (Nota 11.b) 411.326 604 5.474 â&#x20AC;&#x201C; 417.404 132.641 Saldos em 31/12/2015 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Percentuais de participação 2015 2014 (nĂŁo auditado)
Controladas diretas
Geração Bioeletricidade Santa Cândida I S.A. Geração Biomassa Santa Cândida II S.A. Geração Biomassa Vista Alegre I S.A. Geração Bioeletricidade Vista Alegre II S.A. 2. Caixa e equivalentes de caixa Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 (nĂŁo auditado) (nĂŁo auditado) Caixa e depĂłsitos bancĂĄrios 159 21 1.884 139 $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 15.563 12.764 Total 159 21 17.447 12.903 $V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV FODVVLÂżFDGDV FRPR DWLYRV ÂżQDQFHLURV D YDORU MXVWR SRU PHLR do resultado estĂŁo compostas da seguinte forma: Controladora Consolidado Remuneração 2015 ,QVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD Tipo 2014 2015 2014 (nĂŁo au(nĂŁo auditado) ditado) Banco ABC Brasil S.A. CDB CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 4.618 â&#x20AC;&#x201C; Banco ItaĂş S.A. Compromissada CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 10.945 â&#x20AC;&#x201C; Caixa EconĂ´mica Federal S.A. CDB CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 12.764 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 15.563 12.764 4. Contas a receber (consolidado): A composição das contas a receber ĂŠ a seguinte: 2015 2014 (nĂŁo auditado) Venda de energia 7.749 52 Venda de energia - partes relacionadas â&#x20AC;&#x201C; 1.976 Venda de energia na CCEE (*) 916 â&#x20AC;&#x201C; Indenizaçþes - parceiro de consĂłrcios (**) 49.899 â&#x20AC;&#x201C; Recuperação de despesas - parceiro de consĂłrcios (***) 8.702 â&#x20AC;&#x201C; (â&#x20AC;&#x201C;) ProvisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa (***) (8.702) â&#x20AC;&#x201C; 58.564 2.028 (*) Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). (**) As controladas da Sociedade mantĂŠm valor a receber da Tonon Bioenergia S.A., correspondente Ă indenização prevista contratualmente, de forma a cobrir os custos incorridos na aquisição de HQHUJLD SRU LQGLVSRQLELOLGDGH GH ELRPDVVD GXUDQWH D VDIUD TXH ÂżQDOL]D HP 31/03/2016. As controladas da Sociedade estĂŁo se recuperando dos gastos incorridos com aquisição de energia pela indisponibilidade de biomassa durante a quebra de safra de cana-de-açúcar. (***) Rateio das despesas para o funcionamento da usina em que foi registrada provisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa para o montante integral do referido contas a receber nas controladas da Sociedade. A composição dos saldos por prazo de vencimento ĂŠ como segue: 2015 2014 (nĂŁo auditado) Saldo a vencer 7.844 2.028 Saldo vencido atĂŠ 30 dias 212 â&#x20AC;&#x201C; Saldo vencido de 31 a 90 dias 670 â&#x20AC;&#x201C; Saldo vencido de 91 a 180 dias 2.460 â&#x20AC;&#x201C; Saldo vencido de 181 a 360 dias 56.080 â&#x20AC;&#x201C; Total 67.266 2.028 5. EmprĂŠstimos a receber (Consolidado): Os emprĂŠstimos a receber estĂŁo compostos da seguinte forma: Saldo em 31/12/2014 (nĂŁo auditado) â&#x20AC;&#x201C; Liberação de recursos para partes relacionadas 520 Juros incorridos 17 ,PSRVWR VREUH RSHUDomR ÂżQDQFHLUD 4 Saldo em 31/12/2015 541 Operação de mĂştuo realizada com a controladora SĂŁo JoĂŁo durante o exercĂcio de 2015, RQHUDGD SHOR &', D D H FRP GDWD GH YHQFLPHQWR HP PHVHV 6. DepĂłsitos restituĂveis e vinculados (Consolidado): $V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV FODVVLÂżFDGDV como depĂłsitos restituĂveis e vinculados a valor justo por meio do resultado estĂŁo compostas da seguinte forma: Consolidado ,QVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD Tipo Remuneração 2015 2014 (nĂŁo auditado) Banco ItaĂş S.A. Fundos CDI 6.058 â&#x20AC;&#x201C; Banco HSBC S.A. CDB CDI 50.528 â&#x20AC;&#x201C; 56.586 â&#x20AC;&#x201C;
7. Investimentos (Controladora) Investidas Geração Bioeletricidade Santa Cândida I S.A. Geração Biomassa Santa Cândida II S.A. Geração Biomassa Vista Alegre I S.A. Geração Bioeletricidade Vista Alegre II S.A. à gio alocado na aquisição de controladas Total Movimentação do investimento em controladas estå demonstrada a seguir:
Participação sobre o capital total 2015 2014 (nĂŁo auditado) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
Santa Cândida I 24.242 â&#x20AC;&#x201C; 4.590 3.137 (1.090) (4.769) (1) 26.109
Saldo em 31/12/2014 (nĂŁo auditado) Amortização ĂĄgio alocado EquivalĂŞncia patrimonial Aumento de capital em controlada Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios provisionados em controladas Dividendos complementares em controladas Outros Saldo em 31/12/2015
3ULQFLSDLV LQIRUPDo}HV VREUH HPSUHVDV FRQWURODGDV 2015 Total Total Patri- Adiantamento para Lucro do do mĂ´nio IXWXUR DXPHQWR (prejuĂzo) ativo passivo lĂquido de capital do exercĂcio Santa Cândida I 30.626 4.517 26.109 â&#x20AC;&#x201C; 4.590 Santa Cândida II 218.601 40.938 177.663 â&#x20AC;&#x201C; (457) Vista Alegre I 252.753 80.171 163.325 9.257 (3.184) Vista Alegre II 179.357 75.932 103.425 â&#x20AC;&#x201C; 6.330 2014 Total Total PatriAdiantamento Lucro do do mĂ´nio SDUD IXWXUR (prejuĂzo) ativo passivo lĂquido aumento de capital do exercĂcio (nĂŁo au- (nĂŁo au- (nĂŁo au(nĂŁo (nĂŁo ditado) ditado) ditado) auditado) auditado) Santa Cândida I 30.735 6.493 24.242 â&#x20AC;&#x201C; 5.439 Santa Cândida II 32.256 28.497 (106) 3.865 (339) Vista Alegre I 174.403 89.351 75.752 9.300 120 Vista Alegre II 107.912 98.257 355 9.300 (96)
Valor dos Investimentos 2015 2014 (nĂŁo auditado) 26.109 24.242 177.663 (106) 163.325 75.752 103.425 355 72.528 75.369 543.050 175.612
Santa Vista Cândida II Alegre I (106) 75.752 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (457) (3.184) 178.227 91.197 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (440) (1) â&#x20AC;&#x201C; 177.663 163.325
EquivalĂŞncia patrimonial 2015 2014 (nĂŁo auditado) 4.590 5.439 (457) (339) (3.184) 120 6.330 (96) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 7.279 5.124
Vista Ă gio alocado na Alegre II aquisição de controladas 355 75.369 â&#x20AC;&#x201C; (2.841) 6.330 â&#x20AC;&#x201C; 98.204 â&#x20AC;&#x201C; (1.464) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 103.425 72.528
Total 175.612 (2.841) 7.279 370.765 (2.554) (5.209) (2) 543.050
8. Imobilizado (Consolidado) Consolidado 2015 2014 (nĂŁo auditado) Direito de uso Bens em uso MĂĄquinas e equipamentos (GLÂżFDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV TransmissĂŁo e distribuição Subtotal Bens em andamento Total do custo ativo imobilizado (â&#x20AC;&#x201C;) Depreciação acumulada Ă gio alocado na aquisição de controlada (â&#x20AC;&#x201C;) Amortização acumulada de ĂĄgio alocado Subtotal Total do imobilizado
303.945 12.555 32.479 348.979 226.672 575.651 (28.432) 80.462 (7.934) 72.528 619.747
89.612 3.938 â&#x20AC;&#x201C; 93.550 247.290 340.840 (17.068) 80.462 (5.093) 75.369 399.141
A movimentação do imobilizado do consolidado estå demonstrada a seguir:
Custo 31/12/2013 (não auditado) Adiçþes Transferências 31/12/2014 (não auditado) Adiçþes Baixas Transferências 31/12/2015 Depreciação 31/12/2013 (não auditado) Adiçþes 31/12/2014 (não auditado) Adiçþes Baixas Transferências 31/12/2015
5
| Terça-feira, 28 de Junho de 2016 |
0iTXLQDV H equipamentos
Em serviços (GL¿FDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV
Transmissão e distribuição
89.373 â&#x20AC;&#x201C; 239 89.612 â&#x20AC;&#x201C; (869) 215.202 303.945
4.025 â&#x20AC;&#x201C; (87) 3.938 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 8.617 12.555
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 32.479 32.479
(11.476) (4.432) (15.908) (8.999) 269 128 (24.510)
(930) (230) (1.160) (399) â&#x20AC;&#x201C; 1 (1.558)
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (2.235) â&#x20AC;&#x201C; (129) (2.364)
a) MÊtodo de depreciação: As controladas diretas e indiretas da Sociedade efetuaram D UHYLVmR GD WD[D GH GHSUHFLDomR GH VHXV DWLYRV LPRELOL]DGRV DR ¿QDO GRV H[HUFtFLRV de 2015 e 2014 e não julgaram necessårio alterar a estimativa de vida útil individual GRV DWLYRV LQFOXtGRV QRV JUXSRV GH HGL¿FDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV PiTXLQDV H equipamentos, reservatórios, barragens e adutoras, transmissão e distribuição e outros. O imobilizado da controladora, ou seja, os ativos administrativos são depreciados a taxas que levam em consideração a vida útil efetiva dos bens. Para o cålculo da depreciação, Ê considerado a vida útil dos bens ou o prazo de concessão, dos dois, o menor. O quadro abaixo demonstra a vida útil dos itens, conforme enquadramento dos ativos da Empresa à Portaria nº 367/2009 da Agência Nacional de Energia ElÊtrica - ANEEL. Vida útil (*) (GL¿FDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV 25 a 50 anos Måquinas, equipamentos e instalaçþes 10 a 40 anos Reservatórios, barragens e adutoras 30 a 50 anos Transmissão e distribuição 20 a 40 anos (*) Para o cålculo da depreciação, Ê considerada a vida útil dos bens ou o prazo de concessão, dos dois o menor. O ågio alocado na aquisição de controlada Ê amortizado pelo prazo da concessão.
Bens em andamento 63.950 183.492 (152) 247.290 235.680 â&#x20AC;&#x201C; (256.298) 226.672 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
Ă gio alocado
Total
80.462 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 80.462 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 80.462
237.810 183.492 â&#x20AC;&#x201C; 421.302 235.680 (869) â&#x20AC;&#x201C; 656.113
(3.639) (1.454) (5.093) (2.841) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (7.934)
(16.045) (6.116) (22.161) (14.474) 269 â&#x20AC;&#x201C; (36.366)
9. Contas a pagar
Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 (nĂŁo au(nĂŁo auditado) ditado) Fornecedores da operação e manutenção da usina 66 3 21.242 8.730 Fornecedores da construção da usina â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.293 â&#x20AC;&#x201C; Compra de energia - partes relacionadas â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 8.649 â&#x20AC;&#x201C; Serviços de administração - partes relacionadas â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 47 â&#x20AC;&#x201C; Notas de dĂŠbito - partes relacionadas â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.667 â&#x20AC;&#x201C; Encargos de uso do sistema â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 16 Outros â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 40 Total 66 3 34.898 8.786 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV Controladora 2015 2014 ModaCircu- NĂŁo cir- Circu- NĂŁo cirlidade lante culante lante culante Credor Encargos (nĂŁo au- (nĂŁo auEm moeda nacional ditado) ditado) Energisa MĂştuo &', D D â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 18.129 SĂŁo JoĂŁo EnergĂŠtica S.A. MĂştuo CDI 4.431 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Total 4.431 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 18.129
Consolidado 2015 2014 Credor Modalidade Encargos Sociedade Circulante NĂŁo circulante Circulante NĂŁo circulante Em moeda nacional (nĂŁo auditado) (nĂŁo auditado) BNDES BNDES automĂĄtico 7-/3 D D Vista Alegre I 3.766 65.067 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; BNDES BNDES automĂĄtico 7-/3 D D Vista Alegre II 6.767 59.801 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; SĂŁo JoĂŁo EnergĂŠtica S.A. MĂştuo CDI Bioeletricidade Holding 4.431 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; SĂŁo JoĂŁo EnergĂŠtica S.A. MĂştuo Sem juros Santa Cândida II 7.734 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Turmalina EnergĂŠtica S.A. MĂştuo CDI Santa Cândida II 17.464 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; ItaĂş BBA Operaçþes diretas 'yODU Vista Alegre I â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 23.928 â&#x20AC;&#x201C; ItaĂş BBA Operaçþes diretas 'yODU Vista Alegre II â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 23.928 â&#x20AC;&#x201C; Energisa MĂştuo &', D D Bioeletricidade Holding â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 18.129 Energisa MĂştuo &', D D Vista Alegre I â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 61.466 Energisa MĂştuo &', D D Vista Alegre II â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 72.549 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 25.815 Energisa MĂştuo &', D D Santa Cândida II 40.162 124.868 47.856 177.959 4XDQGR D 7-/3 IRU VXSHULRU D DR DQR R SHUFHQWXDO H[FHGHQWH j UHIHULGD WD[D DSOLFDGR DR VDOGR GHYHGRU VHUi FDSLWDOL]DGR MXQWR DR SULQFLSDO Movimentação dos emprĂŠstimos nos respectivos exercĂcios: Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 (nĂŁo auditado) (nĂŁo auditado) Saldo inicial (nĂŁo auditado) 18.129 17.872 225.815 16.365 Captação 4.486 257 286.631 205.522 IR sobre mĂştuos (65) â&#x20AC;&#x201C; (65) â&#x20AC;&#x201C; Juros provisionados 404 â&#x20AC;&#x201C; 14.506 3.928 Amortização - principal (18.523) â&#x20AC;&#x201C; (352.603) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (9.254) â&#x20AC;&#x201C; Amortização - juros 4.431 18.129 165.030 225.815 6DOGR ÂżQDO
As parcelas do passivo não circulante, em 31/12/2015, têm os seguintes vencimentos: Ano Valor 2017 10.533 2018 10.533 2019 10.533 2020 10.533 82.736 Após 2020 124.868 Total As controladas estão sujeitas a algumas clåusulas restritivas constantes nos contratos GH ¿QDQFLDPHQWR FRP R %DQFR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR H 6RFLDO BNDES. Estas clåusulas incluem, entre outras, a manutenção de conta reserva do serviço
Total 191.464 (12.436) 3.172 â&#x20AC;&#x201C; (753) â&#x20AC;&#x201C; 181.447 132.641 18.523 â&#x20AC;&#x201C; 218.741 (3.099) 2.350 â&#x20AC;&#x201C; (558) â&#x20AC;&#x201C; 550.045
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 (nĂŁo au(nĂŁo auditado) ditado) Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro lĂquido do exercĂcio 2.350 3.172 2.350 3.172 Ajustes de itens sem desembolso de caixa para conciliação do lucro lĂquido com o Ă&#x20AC;X[R GH FDL[D Depreciação e amortização do ĂĄgio alocado 2.841 1.454 14.474 6.116 Juros provisionados 404 â&#x20AC;&#x201C; 14.506 3.928 Baixa de ativo imobilizado â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 600 â&#x20AC;&#x201C; Resultado de equivalĂŞncia patrimonial (7.279) (5.124) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; ProvisĂŁo para crĂŠdito de liquidação duvidosa â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 8.702 â&#x20AC;&#x201C; Marcação a mercado de derivativos â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 186 ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GHULYDWLYRV â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 5.835 (6.020) (Aumento) redução nos ativos operacionais Contas a receber â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (65.238) 1.524 Impostos a recuperar 5 (3) 161 138 Outros ativos â&#x20AC;&#x201C; 118 399 1.967 Aumento (redução) nos passivos operacionais Contas a pagar 63 (1) 26.112 (5.371) Impostos e contribuiçþes a recolher (162) 90 1.088 (12.303) â&#x20AC;&#x201C; (44) (932) (10.671) Outros passivos Caixa lĂquido gerado pelas (aplicado nas) (1.778) (338) 8.057 (17.334) atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimento Liberação de recurso Ă investida â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (520) â&#x20AC;&#x201C; Adiantamento para futuro aumento de capital 13.209 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Dividendos recebidos 9.010 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (56.586) 1.531 Aumento de participação em empresa controlada (370.765) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (235.680) (183.492) Aquisição de bens para o ativo imobilizado Caixa lĂquido gerado pelas (aplicado nas) (348.546) â&#x20AC;&#x201C; (292.786) (181.961) atividades de investimento Fluxo de caixa das atividades de ÂżQDQFLDPHQWR ,QJUHVVR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 4.486 257 286.631 205.522 3DJDPHQWR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV - principal (18.523) â&#x20AC;&#x201C; (352.603) â&#x20AC;&#x201C; 3DJDPHQWR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV - juros â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (9.254) â&#x20AC;&#x201C; Dividendos pagos (5.406) â&#x20AC;&#x201C; (5.406) â&#x20AC;&#x201C; Aumento de capital 237.264 â&#x20AC;&#x201C; 237.264 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 132.641 â&#x20AC;&#x201C; Adiantamento para futuro aumento de capital 132.641 Caixa lĂquido aplicado nas atividades de 350.462 257 289.273 205.522 ÂżQDQFLDPHQWR Aumento (redução) lĂquido (a) do saldo 138 (81) 4.544 6.227 de caixa e equivalente caixa Caixa e equivalente de caixa no inĂcio do exercĂcio 21 102 12.903 6.676 &DL[D H HTXLYDOHQWH GH FDL[D QR ÂżP do exercĂcio 159 21 17.447 12.903 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD GtYLGD D WtWXOR GH JDUDQWLD 1D GDWD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DV FRQWURODGDV estavam atendendo a esses Ăndices, bem como se encontravam adimplentes com estas clĂĄusulas. 11. PatrimĂ´nio lĂquido: a) Capital social: O capital social subscrito e integralizado, em 31/2/2015 ĂŠ de R$411.326 (R$151.597 em 31/12/2014), dividido em 384.569.889 (trezentos e oitenta e quatro milhĂľes, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove) açþes ordinĂĄrias, todas nominativas e sem valor nominal. Em 17/03/2015, os acionistas aprovaram, por meio da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, realizada nesta data, o aumento de capital da companhia no valor de R$40.988, mediante a emissĂŁo de 14.231.963 açþes nominativas, sem valor nominal. O capital social passou para R$192.585, dividido em 165.828.841 açþes nominativas, sem valor nominal. Do total de aumento de capital o montante de R$22.465 foi atravĂŠs de integralização de adiantamento para futuro aumento de capital e R$18.523 atravĂŠs de capitalização de mĂştuo por parte do antigo controlador. Em 30/03/2015, os acionistas aprovaram, em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada nesta data, o aumento de capital da companhia de R$218.741, mediante a emissĂŁo de 218.741.048 açþes nominativas, sem valor nominal. O capital social passou para R$411.326 representado por 384.569.889 açþes nominativas, sem valor nominal. b) Reservas de lucros: b.1) 5HVHUYD OHJDO O HVWDWXWR VRFLDO GHWHUPLQD TXH GR OXFUR OtTXLGR VHUmR DSOLFDGRV DQWHV GH TXDOTXHU RXWUD GHVWLQDomR QD FRQVWLWXLomR GD UHVHUYD OHJDO D TXDO QmR SRGHUi H[FHGHU D GR capital social, nos termos do art. 193 da Lei nÂş 6.404/76. b.2) 6DOGR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR O estatuto social da Sociedade prevĂŞ que o saldo remanescente, apĂłs as deduçþes legais, serĂĄ distribuĂdo como dividendo aos acionistas ou terĂĄ a destinação que lhe der a Assembleia Geral. Conforme previsto no artigo 199 da Lei nÂş 6.404/76, o saldo das reservas de lucros, exceto as reservas para contingĂŞncias, de incentivos ÂżVFDLV H GH OXFURV D UHDOL]DU QmR SRGHUi XOWUDSDVVDU R FDSLWDO VRFLDO $WLQJLQGR HVVH limite, a Assembleia deliberarĂĄ sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. c) Dividendos: O estatuto social determina que seja destinado ao pagamento do dividendo mĂnimo obrigatĂłrio o YDORU FRUUHVSRQGHQWH D GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR DMXVWDGR HP FRQIRUPLGDGH com o disposto no artigo 202 da Lei nÂş 6.404/76 das Sociedades por Açþes. O Estatuto Social determina tambĂŠm que, atendida Ă destinação do dividendo mĂnimo obrigatĂłrio, o saldo disponĂvel serĂĄ distribuĂdo, igualmente, como dividendo aos acionistas ou terĂĄ a destinação que lhe der a Assembleia Geral. Em 28/02/2015, por meio da ReuniĂŁo do Conselho de Administração realizada nesta data, os conselheiros aprovaram a distribuição dos dividendos complementares referentes ao exercĂcio social encerrado em 2013, no valor de R$3.099. 2015 2014 (nĂŁo auditado) Lucro lĂquido do exercĂcio 2.350 3.172 (118) (159) Constituição da reserva legal 2.232 3.013 Base de cĂĄlculo para apuração de reservas e dividendos (558) (753) Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios 1.674 2.260 Constituição de reserva de retenção de lucros Consolidado 12. Receita operacional lĂquida Classe 2015 2014 (nĂŁo auditado) Receita operacional bruta Fornecimento de energia 61.794 20.848 Fornecimento de energia - parte relacionada â&#x20AC;&#x201C; 14.471 4.046 â&#x20AC;&#x201C; Resultado MRE e CCEE (*) 65.840 35.319 (2.392) (1.290) Deduçþes da receita operacional bruta Impostos sobre a venda PIS (425) (230) COFINS (1.956) (1.060) (11) â&#x20AC;&#x201C; ICMS 63.448 34.029 Receita operacional lĂquida (*) Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). 13. Divulgação das despesas por natureza Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 (nĂŁo au(nĂŁo auditado) ditado) Custo do serviço de energia elĂŠtrica Compra de energia elĂŠtrica â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 32.720 10.653 Compra de energia elĂŠtrica - partes relacionadas (Nota 16) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 24.835 â&#x20AC;&#x201C; Recuperação de custos (Nota 4) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (57.555) â&#x20AC;&#x201C; 5R\DOWLHV ANEEL â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.382 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 13 â&#x20AC;&#x201C; Pesquisa e desenvolvimento â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.395 10.653 Custo com a operação AluguĂŠis e utilidades â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 4.654 â&#x20AC;&#x201C; Impostos e taxas â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 224 â&#x20AC;&#x201C; Viagens â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 214 â&#x20AC;&#x201C; Serviços de terceiros â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 5.892 4.464 Seguros â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 227 â&#x20AC;&#x201C; Pessoal â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 432 1.494 Depreciação e amortização â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 11.633 4.662 Manutenção â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.755 â&#x20AC;&#x201C; MRE/CCEE (*) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.663 â&#x20AC;&#x201C; Telecomunicaçþes â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 95 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.163 656 Outros â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 28.952 11.276 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 30.347 21.929 Total custo do serviço prestado Despesas gerais Serviços de administração - partes relacionadas (Nota 16) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 370 â&#x20AC;&#x201C; Amortização 2.841 1.454 2.841 1.454 ProvisĂŁo para crĂŠdito de liquidação duvidosa (Nota 4) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 8.702 â&#x20AC;&#x201C; Serviços de terceiros 170 70 334 1.086 37 1 145 1.078 Outros 3.048 1.525 12.392 3.618 (*) Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Controladora Consolidado 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 2015 2014 2015 2014 (nĂŁo au(nĂŁo au5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV ditado) ditado) 5HQGLPHQWR GH DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 23 4 5.754 937 Descontos obtidos â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 867 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 181 â&#x20AC;&#x201C; 183 Outros 23 185 6.621 1.120 Total 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV Juros sobre emprĂŠstimos e mĂştuos 404 â&#x20AC;&#x201C; 14.506 3.928 ,PSRVWR VREUH RSHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 321 â&#x20AC;&#x201C; 1.032 â&#x20AC;&#x201C; Multa por descontratação de energia â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.775 â&#x20AC;&#x201C; 5HVXOWDGR FRP LQVWUXPHQWR ÂżQDQFHLUR â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 38 â&#x20AC;&#x201C; 542 437 949 Outros 725 542 18.750 4.915 Total 15. Imposto de renda e contribuição social Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 (nĂŁo au(nĂŁo auCorrente ditado) ditado) Imposto de renda â&#x20AC;&#x201C; 72 2.802 973 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.260 469 Contribuição social â&#x20AC;&#x201C; 72 4.062 1.442 Total do imposto corrente Consolidado: Todas as controladas da Sociedade tributaram o imposto de renda e a contribuição social pela sistemĂĄtica do lucro presumido.
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PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LEGAIS / NACIONAL
| Terça-feira, 28 de Junho de 2016 |
GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O BIOELETRICIDADE HOLDING S.A. Apuração - SistemĂĄtica do Lucro Presumido Consolidado 2015 2014 Impostos correntes IRPJ CSLL IRPJ CSLL (nĂŁo au- (nĂŁo auditado) ditado) Faturamento (fornecimento de energia) 65.840 65.840 35.319 35.319 65.840 65.840 35.319 35.319 SDUD EDVH GH FiOFXOR Base de cĂĄlculo 5.267 7.901 2.826 4.238 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 6.598 6.598 971 971 (â&#x20AC;&#x201C;) Descontos obtidos (867) (867) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Outras receitas 229 229 3 3 5.960 5.960 974 974 Base de cĂĄlculo total 11.227 13.861 3.800 5.212 GR LPSRVWR
2.783 1.247 902 469 Ajuste IRPJ e CSLL anos anteriores (**) 39 â&#x20AC;&#x201C; (3) â&#x20AC;&#x201C; Outros (20) 13 21 (19) 2.802 1.260 920 450 Total $SOLFDomR GDV DOtTXRWDV GH DFUHVFLGD GR DGLFLRQDO GH VREUH R OXFUR WULEXWiYHO H[FHGHQWH D 5 SDUD R LPSRVWR GH UHQGD H SDUD D FRQWULEXLomR VRFLDO incidentes sobre o lucro tributĂĄvel. (**) A Administração anterior efetuava a apuração dos impostos pelo mĂŠtodo de caixa. A Sociedade reviu os saldos em aberto no exercĂcio de 2015 e ajustou a apuração de acordo com a competĂŞncia, eliminando quaisquer H[SRVLo}HV ÂżVFDLV 'HYLGR D LPDWHULDOLGDGH DV GHPRQVWUDo}HV GH QmR IRUDP UHIHLWDV Apuração - SistemĂĄtica do lucro real: Em 2015, a controladora apura imposto de renda e contribuição social pela sistemĂĄtica do lucro real como demonstrado a seguir: 2015 2014 (nĂŁo auditado) PrejuĂzo antes de imposto de renda e 2.350 3.244 contribuição social GR LPSRVWR
Resultado de imposto de renda e contribuição social 799 1.103 Amortização de ĂĄgio alocado 966 494 EquivalĂŞncia Patrimonial (2.475) (1.742) 710 217 &UpGLWRV ÂżVFDLV GH ,53- H &6// QmR UHFRQKHFLGRV â&#x20AC;&#x201C; 72 Total despesa de imposto de renda e contribuição social $SOLFDomR GDV DOtTXRWDV GH DFUHVFLGD GR DGLFLRQDO GH VREUH R OXFUR WULEXWiYHO H[FHGHQWH D 5 SDUD R LPSRVWR GH UHQGD H SDUD D FRQWULEXLomR VRFLDO incidentes sobre o lucro tributĂĄvel. $ 6RFLHGDGH SRVVXL LPSRVWR GH UHQGD VREUH SUHMXt]R ÂżVFDO H &RQWULEXLomR 6RFLDO VREUH a base negativa, acumulados, no montante de R$466, em 31/12/2015. O total da base QHJDWLYD H SUHMXt]R ÂżVFDO HP p GH 5 16. Transaçþes com partes relacionadas: As transaçþes com partes relacionadas foram, como regra geral, praticadas em condiçþes e prazos semelhantes aos de mercado. Certas transaçþes, por possuĂrem FDUDFWHUtVWLFDV H FRQGLo}HV ~QLFDV H RX HVSHFtÂżFDV SRUWDQWR QmR FRPSDUiYHLV IRUDP estabelecidas em condiçþes justas entre as partes, de forma a remunerar adequadamente seus respectivos investimentos e custos operacionais. As transaçþes com partes relacionadas estĂŁo resumidas como segue: Controladora Consolidado Nota 2015 2014 2015 2014 (nĂŁo au(nĂŁo auAtivo ditado) ditado) Circulante Venda de energia Energisa Comercializadora S.A. (a) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.592 Enersul (a) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 384 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 541 â&#x20AC;&#x201C; SĂŁo JoĂŁo EnergĂŠtica S.A. (b) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 541 1.976 Total - Venda de energia Dividendos a receber Geração Bioeletricidade Santa Cândida I S.A. (c) 1.090 2.792 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Geração Bioeletricidade 1.007 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Vista Alegre II S.A. (c) 1.464 2.554 3.799 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Total - Dividendos a receber 2.554 3.799 541 1.976 Total ativo circulante Ativo NĂŁo circulante Adiantamento para futuro aumento de capital Geração Biomassa Vista Alegre I S.A. (d) 9.257 9.300 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Geração Bioeletricidade Vista Alegre II S.A. (d) â&#x20AC;&#x201C; 9.300 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 3.866 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Geração Biomassa Santa Cândida II S.A. (d) 9.257 22.466 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Total - AFAC 9.257 22.466 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Total ativo nĂŁo circulante
Nota Passivo Circulante Contas a pagar %URRN¿HOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ %URRN¿HOG (QHUJLD Comercializadora Ltda. Geração Central Eólica Parque Renascença III S.A. Geração Central Eólica Complexo Renascença IV S.A. Total - Contas a pagar Nota de dÊbito %URRN¿HOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ São João EnergÊtica S.A. Total - Nota de dÊbito Serviços de administração %URRN¿HOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ Total - Serviços de administração Dividendos a pagar São João EnergÊtica S.A. Energisa S.A. Total - Dividendos a pagar Total passivo circulante Passivo Não circulante EmprÊstimos a pagar Energisa S.A. São João EnergÊtica S.A. Turmalina EnergÊtica S.A. Total - Contas a pagar AFAC Energisa S.A. São João EnergÊtica S.A. Total - AFAC Total passivo não circulante
Receita Venda de energia Energisa Comercializadora S.A. Enersul Total - Venda de energia
CNPJ NÂş 15.012.353/0001-89
Controladora 2015 2014 (nĂŁo auditado)
Consolidado 2015 2014 (nĂŁo auditado)
(a)
â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C;
4.083
â&#x20AC;&#x201C;
(a)
â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C;
3.019
â&#x20AC;&#x201C;
(a)
â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C;
1.029
â&#x20AC;&#x201C;
(a)
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
518 8.649
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
(e) (e)
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
434 2.233 2.667
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
I
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
47 47
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
(g) (g)
558 â&#x20AC;&#x201C; 558 558
â&#x20AC;&#x201C; 558 2.307 â&#x20AC;&#x201C; 2.307 558 2.307 11.921
â&#x20AC;&#x201C; 2.307 2.307 2.307
(h) (h) (h)
â&#x20AC;&#x201C; 4.431 â&#x20AC;&#x201C; 4.431
18.129 â&#x20AC;&#x201C; 177.959 â&#x20AC;&#x201C; 12.165 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 17.464 18.129 29.629 177.959
(d) â&#x20AC;&#x201C; 22.465 â&#x20AC;&#x201C; 22.465 (d) 132.641 â&#x20AC;&#x201C; 132.641 â&#x20AC;&#x201C; 132.641 22.465 132.641 22.465 137.072 40.594 162.270 200.424 Controladora Consolidado Nota 2015 2014 2015 2014 (nĂŁo au(nĂŁo auditado) ditado) (a) (a)
Nota
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Controladora 2015 2014 (nĂŁo auditado)
â&#x20AC;&#x201C; 1.474 â&#x20AC;&#x201C; 12.997 â&#x20AC;&#x201C; 14.471 Consolidado 2015 2014 (nĂŁo auditado)
Custo/despesas Compra de energia %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ (a) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 13.388 â&#x20AC;&#x201C; %URRNÂżHOG (QHUJLD Comercializadora Ltda. (a) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 7.334 â&#x20AC;&#x201C; Geração EĂłlica Renascença II S.A. (a) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 53 â&#x20AC;&#x201C; Geração Central EĂłlica Parque Renascença III S.A. (a) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.675 â&#x20AC;&#x201C; Geração Central EĂłlica Complexo Renascença IV S.A. (a) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.115 â&#x20AC;&#x201C; TangarĂĄ Energia S.A. (a) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.270 â&#x20AC;&#x201C; Total custo com compra de energia â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 24.835 â&#x20AC;&#x201C; Serviços de administração %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ I
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 370 â&#x20AC;&#x201C; Total despesa com serviços de administração â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 370 â&#x20AC;&#x201C; 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV Energisa S.A. (h) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.969 SĂŁo JoĂŁo EnergĂŠtica S.A. (h) 372 â&#x20AC;&#x201C; 1.064 â&#x20AC;&#x201C; Turmalina EnergĂŠtica S.A. (h) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 221 â&#x20AC;&#x201C; 7RWDO GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV 372 â&#x20AC;&#x201C; 1.285 1.969 (a) 3DUD R H[HUFtFLR GH UHIHUH VH j FRPSUD YHQGD GH HQHUJLD HOpWULFD D ÂżP GH DWHQGHU j Ă&#x20AC;H[LELOLGDGH FRQWUDWXDO GRV FOLHQWHV GDV HPSUHVDV GR *UXSR %URRNÂżHOG FRP vencimento no mĂŞs posterior ao da ocorrĂŞncia. Para o exercĂcio de 2014 a venda de energia foi para o Grupo Energisa. (b) Refere-se Ă mĂştuo entre a SĂŁo JoĂŁo e Santa Cândida II, sem incidĂŞncia de juros e prazo de 1 ano. (c) Dividendos a receber de empresas controladas. (d) Adiantamento para futuro aumento de capital, aportado nas empresas controladas. (e) Refere-se principalmente Ă MRE/CCEE, nos quais foram recebidos de forma centralizada pela BER e, quando do recebimento da fatura, os valores sĂŁo rateados de acordo com repasse MRE/CCEE atravĂŠs de nota de dĂŠbito. I Conforme acordado entre as partes, referente Ă prestação de serviços de assessoria
RELATĂ&#x201C;RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS: Aos Acionistas e Administradores da Geração Bioeletricidade Holding S.A. &XULWLED 35 ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV GD *HUDomR %LRHOHWULFLGDGH +ROGLQJ 6 $ Âł6RFLHGDGH´ LGHQWLÂżFDGDV FRPR Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2015 e as respectivas demonstraçþes do resultado, do resultado abrangente, GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QDTXHOD GDWD DVVLP FRPR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV H GHPDLV QRWDV H[SOLFDWLYDV 5HVSRQVDELOLGDGH GD $GPLQLVWUDomR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV A Administração da Sociedade ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração e adequada apresentação dessas GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO DVVLP FRPR SHORV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH HOD GHWHUPLQRX FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR Responsabilidade dos auditores independentes: 1RVVD UHVSRQVDELOLGDGH p D GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH HVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRP EDVH HP QRVVD DXGLWRULD FRQGX]LGD GH DFRUGR FRP as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigĂŞncias ĂŠticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com R REMHWLYR GH REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH 8PD DXGLWRULD HQYROYH D H[HFXomR GH SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV SDUD REWHQomR GH HYLGrQFLD D UHVSHLWR GRV YDORUHV H GLYXOJDo}HV DSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 2V SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV GHSHQGHP GR MXOJDPHQWR
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANĂ COMARCA DA REGIĂ&#x192;O METROPOLITANA DE CURITIBA â&#x20AC;&#x201C; FORO CENTRAL DE CURITIBA 22ÂŞ VARA CĂ?VEL DE CURITIBA â&#x20AC;&#x201C; PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 â&#x20AC;&#x201C; 11° andar â&#x20AC;&#x201C; Centro CĂvico â&#x20AC;&#x201C; Curitiba/PR â&#x20AC;&#x201C; CEP: 80.530-010 JUIZO DE DIREITO DA VIGĂ&#x2030;SIMA SEGUNDA VARA CIVEL FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGlĂ&#x192;O METROPOLITANA DE CURITIBA/PR EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS requeridos Joana Remuska Gonçalves (CPF/CNPJ: 084.879.609-87), Lario Gonçalves (CPF/CNPJ: 728.837.159-04) e Laci JosĂŠ da Conceição Gonçalves e INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, COM O PRAZO DE 20 DIAS. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido dos autos n° 0004129-39.2014.8.16.0001 de usucapiĂŁo, requerido por Marcos karlinski (CPF/CNPJ: 613.760.940-53) e Debora Morgana Backes (CPF/CNPJ: 734.926.040-72) contra Joana Remuska Gonçalves (CPF/CNPJ: 084.879.609-87), Lario Gonçalves (CPF/CNPJ: 728.837.159-04) e Laci JosĂŠ da Conceição Gonçalves e estando os requeridos em local incerto, ficam citados da ação de usucapiĂŁo sobre o seguinte ImĂłvel: os autores requereram a presente AĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE USUCAPlĂ&#x201E;O EXTRAORDINARIO URBANO Face Ă JOANA REMUSKA GONĂ&#x2021;ALVES, brasileira, viĂşva, RG: 841.500/PR E CPF: 084.879.609-87, por ser a pessoa cujo nome estĂĄ transcrito a parte ideal de 50% (cinqĂźenta por cento) do ImĂłvel objeto da matricula n. 31.014, registrado no 3° CartĂłrio de Registro de ImĂłveis de Curitiba/PR. Que havia feito uma doação com reserva de usufruto Ă LARIO GONĂ&#x2021;ALVES, brasileiro, autĂ´nomo, casado com LACI JOSĂ&#x2030; DA CONCElĂ&#x2021;Ă&#x192;O GONĂ&#x2021;ALVES, pelo regime da comunhĂŁo universal de bens, ele portador do RG: 411.878-2/PR e CPF: 728.837.159-04. Com fundamento no artigo 1238 parĂĄgrafo Ăşnico do CC, requer seja reconhecido o direito adquirido dos autores de usucapiĂŁo sobre o ImĂłvel tendo em vista que detĂŠm a posse a posse mansa pacifica e ininterrupta com animo de donos por mais de 10 anos, tendo em vista que sempre usaram o imĂłvel com carĂĄter produtivo. Conforme memorial descritivo/Lote 4.676 da Quadra 24 da Planta 11, sob matricula n° 31.014 da 3" Circunscrição do Registro de ImĂłveis de Curitiba neste municĂpio, com as seguintes caracterĂsticas e confrontaçþes; de frente para a rua Octavio Schiavon, medindo 12,50 metros. Do lado direito de quem da rua olha o imĂłvel, medindo 24,00 metros, confrontando com o lote de Indicação Fiscal 18.002.027, distante cerca de 37,50 m da rua Delegado Leopoldo Belczak. Do lado esquerdo, medindo 24,00 metros, confrontando com o lote n° de Indicação Fiscal 18.002.030. Nos fundos medindo 12,50 metros onde confronta com o lote de Indicação Fiscal 18.002.025, perfazendo uma ĂĄrea de 300,00 m², com Indicação Fiscal 18.002.028. Ficam devidamente citados os requeridos e os Interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, dos termos da ação e, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da fluição do prazo do edital citatĂłrio, apresentar contestação, sob pena de presumirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E para que chegue ao conhecimento de todos mandou expedir o presente edital que serĂĄ afixado na sede deste juĂzo no lugar de costume do FĂłrum local, e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Curitiba, Capital do Estado do ParanĂĄ, aos 25/5/16. Eu, (a) Marlene Romeiro Coleta, empregada juramentada, que o digitei e subscrevi. (a) Paulo B. Tourinho
EDITAL DE CITACAO DE SALVADOR CELSO NATAL - CPF/MF 020.043.939-12. PRAZO VINTE DIAS. - A DOUTORA CAMILA MARIANA DA LUZ KAESTNER,JUIZA DE DIREITO da Primeira Vara CĂvel da Comarca da RegiĂŁo Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, Estado do ParanĂĄ, etc., F A Z S A B E R a todos quantos virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, que encontra-se tramitando perante este JuĂzo e CartĂłrio os autos sob o nÂş 0004451-88.2013.8.16.0035 de Ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANĂ&#x2021;A , em que ĂŠ requerente JOSE PEREIRA LACERDA E MARIA UMBELINO DA SILVA LACERDA, e requerido SALVADOR CELSO NATAL. Estando o requerido SALVADOR CELSO NATAL - em lugar incerto e nĂŁo sabido, fica o mesmo atravĂŠs do presente edital CITADO, dos termos da ação acima descritos conforme minuta apresentada pela parte autora, em cumprimento ao item 5.4.3.1 do CĂłdigo de Normas da Corregedoria Geral da Justiça a seguir transcrito: EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E INTIMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO REQUERIDO SALVADOR CELSO NATAL E SUA CĂ&#x201D;NJUGE, SE CASADO FOR OU POSSĂ?VEIS HERDEIROS E SUCESSORES, SE FALECIDO FOR, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. Edital de CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E INTIMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O do REQUERIDO SALVADOR CELSO NATAL E SUA CĂ&#x201D;NJUGE, SE CASADO FOR OU POSSĂ?VEIS HERDEIROS E SUCESSORES, SE FALECIDO FOR, nos autos sob n.Âş 000445188.2013.8.16.0035, de DESPEJO C/C COBRANĂ&#x2021;A DE ALUGUERES, em trâmite perante a 1ÂŞ VARA CĂ?VEL DO FORO REGIONAL DE SĂ&#x192;O JOSĂ&#x2030; DOS PINHAIS, promovido por JOSĂ&#x2030; PEREIRA LACERDA E MARIA UMBELINO DA SILVA LACERDA, para que querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, a respeito da ação ora mencionada, tendo por objeto o contrato de locação para fins comerciais do imĂłvel localizado na Rua Benjamin Possebom, nÂş 216, Quississana, SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais - ParanĂĄ. AdvertĂŞncia: Fica o Requerido devidamente CITADO e INTIMADO atravĂŠs do presente edital, dos termos da ação acima mencionada. Advertindo-o (a) de que se nĂŁo forem contestados presumir-se-ĂŁo aceitos pelo (a) mesmo (a) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a), salvo havendo prova contrĂĄria nos autos, caso em que serĂĄ nomeado curador especial. Artigo 344 do CĂłdigo de Processo Civil. SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, de 2016.( final da transcrição) , e para contestar o feito, querendo, no prazo de quinze ( 15 ) dias, sob pena de revelia. Advertindo-o de que se nĂŁo forem contestados presumir-se-ĂŁo aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente (art.344 do CĂłdigo de Processo Civil). Para constar lavrou-se o presente. SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, 06 de junho de 2016. Eu _ (Carlos Alberto Bonim) Auxiliar de Justiça Juramentado que o digitei e subscrevi. - Subscrição autorizada pelo MM. Juiz - Portaria 02/2016.
JUĂ?ZO DE DIREITO DA NONA VARA CĂ?VEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIĂ&#x192;O METROPOLITANA DE CURITIBA - PR Av. Cândido de Abreu, 535, 5Âş Andar, Ed. Montepar, Centro CĂvico Telefone 041-32547773 ****PROJUDI**** EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE VALENTINO GIROL - PRAZO: 40 (QUARENTA) DIAS A DOUTORA VANESSA JAMUS MARCHI, MM. JUĂ?ZA DE DIREITO DA NONA VARA CĂ?VEL DA COMARCA DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANĂ , NO USO DAS ATRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES QUE LHE SĂ&#x192;O CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, em especial ao Requerido, VALENTINO GIROL, brasileiro, maior, RG n. 7.543.792 e CPF/MF n. 074.026.198-34, atualmente em lugar incerto e nĂŁo sabido, para os termos da presente AĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE RESCISĂ&#x192;O CONTRATUAL N. 04359630.2011.8.16.0001 em que ĂŠ autor Comunidade Religiosa JoĂŁo XXVIII, cuja inicial, em sĂntese, aduz o que segue: â&#x20AC;&#x153;A autora ĂŠ proprietĂĄria do cemitĂŠrio Morumby e celebrou com o requerido contrato de concessĂŁo onerosa de jazigo, outorgando-lhe o direito de uso do jazigo atravĂŠs do contrato n. 1805, quadra VIII/2, jazigo 1866. Ocorre que o requerido deixou de efetuar o pagamento da taxa de manutenção e administração referente aos anos de 1997 a 2011, valor que importa em R$ 22.790,45 (vinte e dois mil, setecentos e noventa reais, quarenta e cinco centavos), datada de 29/07/2011 e apĂłs, vĂĄrias tentativas de acordo nĂŁo foi obtido ĂŞxito. Deferida a citação vĂĄrias foram as tentativas, restando todas negativas, sendo inclusive expedidos ofĂcios a vĂĄrios Ă&#x201C;rgĂŁos a fim de apurar seu atual paradeiro, porĂŠm, sem ĂŞxito.â&#x20AC;? Assim, atravĂŠs do presente ĂŠ feita a CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITALĂ?CIA DO REQUERIDO, VALENTINO GIROL, para que, querendo, ofereça resposta no prazo de quinze (15) dias, advertido de que a falta de contestação implicarĂĄ na presunção de que admitiu como verdadeiros os fatos alegados pelo Autor (art. 285, 2ÂŞ parte e 319 do CPC). O prazo para contestar fluirĂĄ a partir do decurso do prazo de 40 (QUARENTA) dias contados da primeira publicação do presente. E para que chegue ao conhecimento de todos e nĂŁo se alegue ignorância, expediu-se o presente Edital. NADA MAIS. Curitiba, 24/06/2016. Eu, (a), Paulo SĂŠrgio Machado D´à vila, Escrevente Juramentado, que expedi e segue conferido e subscrito pelo EscrivĂŁo da Serventia. (a) CARLOS ROMANEL EscrivĂŁo Por aut. do MM. Juiz de Direito - Portaria n.Âş 001/13
PODER JUDICIĂ RIO Tribunal de Justiça do Estado do ParanĂĄ Foro Central da Comarca da RegiĂŁo Metropolitana de Curitiba DĂ&#x2030;CIMA QUINTA VARA CĂ?VEL Rua Mateus Leme, n.Âş 1142, 4Âş andar, Ed. FĂłrum CĂvel II, Centro CĂvico Curitiba - ParanĂĄ - CEP 80530-010 - Fone: 3221-9515 EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. FAZ SABER, a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que perante este JuĂzo e CartĂłrio da 15ÂŞ Vara CĂvel, tramitam os autos de AĂ&#x2021;Ă&#x192;O MONITĂ&#x201C;RIA, registrada sob o n.° 0045414-80.2012.8.16.0001 (projudi) em que ĂŠ requerente TICKET SERVIĂ&#x2021;OS S/A. e requerida LACI MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O MECĂ&#x201A;NICA LTDA, tendo endereço em lugar incerto e nĂŁo sabido, ficando devidamente CITADA da presente demanda para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do dĂŠbito, no valor de R$ 45.047,79 (quarenta e cinco mil, quarenta e sete reais e setenta e nove centavos) ou, querendo, oferecer embargos no mesmo prazo, ficando ciente de que o pronto pagamento do dĂŠbito os isentarĂĄ de custas e honorĂĄrios advocatĂcios. NĂŁo sendo embargada a ação, serĂĄ constituĂdo tĂtulo executivo judicial. SĂntese da inicial â&#x20AC;&#x153;foi proposta AĂ&#x2021;Ă&#x192;O MONITĂ&#x201C;RIA, registrada sob o n° 0045414-80.2012.8.16.0001 (projudi), movida por TICKET SERVIĂ&#x2021;OS S/A., que alega ser credor da requerida em relação ao pedido de n° 5865529, decorrente do contrato n° 384990002091, com emissĂŁo da nota fiscal 727269, em 01/02/2011 cujo vencimento se deu em 28/02/2011, sendo que o referido tĂtulo ĂŠ originĂĄrio de venda de produtos/serviços, tendo sido inadimplido o preço em vista da ausĂŞncia de pagamento, e que, mesmo por meio de vĂĄrias tentativas de reaver seu crĂŠdito, o requerente nĂŁo obteve ĂŞxito, razĂŁo pela qual nĂŁo restou outra alternativa senĂŁo o manejo da ação judicialâ&#x20AC;?. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguĂŠm no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital, que serĂĄ publicado e afixado no lugar de costume (art. 232, lI e III do CPC). O prazo de resposta serĂĄ contado apĂłs o decurso de 30 (trinta) dias do presente Edital. Curitiba, 7 de junho de 2016. Eu, __, BĂĄrbara V. L. Lebelein, Analista JudiciĂĄria, que o digitei e subscrevo. ALINE KOENTOPP JuĂza de Direito
H GH FRQVXOWRULD HPSUHVDULDO QDV iUHDV MXUtGLFD FRQWiELO ÂżVFDO WUDEDOKLVWD GH DGPLQLVWUDomR ÂżQDQFHLUD UHFXUVRV KXPDQRV H HQJHQKDULD UHDMXVWDGR DQXDOPHQWH SHOD YDULDomR GR ,*3 0 $ OLTXLGDomR GD QRWD ÂżVFDO GRV VHUYLoRV DGPLQLVWUDWLYRV RFRUUH QR GLD do mĂŞs subsequente ao fato gerador. (g) Dividendos a pagar ao acionista controlador. (h) Refere-se Ă emprĂŠstimos com partes relacionadas com as condiçþes estabelecidas e divulgadas na Nota 10. 17. Seguros: A Sociedade tem como polĂtica manter cobertura de seguros para os bens vinculados Ă autorização sujeitos a riscos, considerando a natureza da sua atividade. A Sociedade nĂŁo possui apĂłlice de seguros emitida na qual ela seja Tomadora ou Segurada. Para o perĂodo de 2015 a contratação da apĂłlice de riscos operacionais foi compartilhada com a Tonon Bioenergia S.A. Abaixo o resumo das coberturas dos ativos: BIO - Tomador GER Bioeletricidade Sta. Cândida I S.A.: O total da cobertura segurada em 31/12/2015 para todas as biomassas da Holding era de R$240.000 (adquirida em 01/04/2015) para os bens vinculados Ă autorização. BIO - Tomador GER Biomassa Sta. Cândida II S.A.: Em 31/12/2015, a controlada Geração Biomassa Santa Cândida II S.A. com cobertura no montante de R$212.037 (adquirida em 01/04/2015). 18. Meio ambiente (Consolidado): Os custos sĂłcio-ambientais consolidados ocorridos no exercĂcio estĂŁo diretamente relacionados Ă renovação das licenças de operação, conforme determinado pelo ĂłrgĂŁo regulador ambiental e estĂŁo assim representadas. O total de custos com meio ambiente em 31/12/2015 foi de R$190 (NIHIL em 31/12/2014). ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV Em atendimento aos Pronunciamentos TĂŠcnicos CPC 38, H D 6RFLHGDGH HIHWXRX XPD DYDOLDomR GH VHXV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV D AnĂĄlise GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV: A Sociedade efetuou avaliação de seus ativos e passivos ÂżQDQFHLURV HP UHODomR DRV YDORUHV GH PHUFDGR SRU PHLR GH LQIRUPDo}HV GLVSRQtYHLV e metodologias de avaliação apropriadas. Entretanto, a interpretação dos dados de mercado e a seleção de mĂŠtodos de avaliação requerem considerĂĄvel julgamento e estimativas para se calcular o valor de realização mais adequado. Como consequĂŞncia, as estimativas apresentadas nĂŁo indicam, necessariamente, os montantes que poderĂŁo ser realizados no mercado corrente. O uso de diferentes hipĂłteses de mercado e/ ou metodologias pode ter um efeito relevante nos valores de realização estimados. b) &ODVVLÂżFDomR GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV SRU FDWHJRULD 2V DWLYRV ÂżQDQFHLURV GD 6RFLHGDGH VmR FODVVLÂżFDGRV SRU PHLR GR UHVXOWDGR RX SRU HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV conforme demonstrado abaixo: Consolidado 2015 2014 A valor A valor justo por justo por Rece- meio do Rece- meio do $WLYRV ÂżQDQFHLURV Total bĂveis resultado Total bĂveis resultado (nĂŁo au- (nĂŁo au- (nĂŁo auditado) ditado) ditado) Caixa e equivalentes de caixa â&#x20AC;&#x201C; 17.447 17.447 â&#x20AC;&#x201C; 12.903 12.903 Contas a receber 58.564 â&#x20AC;&#x201C; 58.564 2.028 â&#x20AC;&#x201C; 2.028 108 â&#x20AC;&#x201C; 108 528 â&#x20AC;&#x201C; 528 Outras contas a receber 58.672 17.447 76.119 2.556 12.903 15.459 $WLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR LQFOXHP DWLYRV ÂżQDQFHLURV PDQWLGRV SDUD QHJRFLDomR H DWLYRV GHVLJQDGRV QR UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR PDQWLGRV SDUD QHJRFLDomR VH originados com o propĂłsito de venda ou recompra no curto prazo. Os juros, atualização monetĂĄria, variação cambial e as variaçþes decorrentes da avaliação ao valor justo sĂŁo UHFRQKHFLGRV QR UHVXOWDGR TXDQGR LQFRUULGRV QD OLQKD GH UHFHLWDV RX GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (PSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV ,QFOXHP DWLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV FRP SDJDPHQWRV Âż[RV RX GHWHUPLQiYHLV SRUpP QmR FRWDGRV HP PHUFDGR DWLYR 2V MXURV DWXDOL]DomR monetĂĄria, variação cambial, sĂŁo reconhecidos no resultado quando incorridos na linha GH UHFHLWDV RX GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV 2V SULQFLSDLV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV GD 6RFLHGDGH VmR FODVVLÂżFDGRV FRPR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR RX HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV conforme demonstrado abaixo: Consolidado 2015 2014 A valor A valor EmprĂŠs- justo por EmprĂŠs- justo por timos e meio do timos e meio do ÂżQDQFLDÂżQDQFLDresulresul3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV Total mentos tado Total mentos tado (nĂŁo au- (nĂŁo au- (nĂŁo auditado) ditado) ditado) Contas a pagar â&#x20AC;&#x201C; 34.898 34.898 â&#x20AC;&#x201C; 8.786 8.786 EmprĂŠstimos H ÂżQDQFLDPHQWRV 165.030 â&#x20AC;&#x201C; 165.030 225.815 â&#x20AC;&#x201C; 225.815 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 932 932 Outras contas a pagar 165.030 34.898 199.928 225.815 9.718 235.533 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR $ FDGD HQFHUramento de balanço sĂŁo mensurados pelo seu valor justo. Os juros, atualização monetĂĄria, variação cambial e as variaçþes decorrentes da avaliação ao valor justo, quando aplicĂĄveis, sĂŁo reconhecidos no resultado. Em 31/12/2015, os principais instrumentos ÂżQDQFHLURV HVWmR GHVFULWRV D VHJXLU Â&#x2021; &DL[D H EDQFRV EstĂŁo apresentados pelo seu YDORU GH PHUFDGR TXH HTXLYDOH DR VHX YDORU FRQWiELO Â&#x2021; $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV SĂŁo FODVVLÂżFDGDV FRPR GLVSRQtYHLV j QHJRFLDomR 2 YDORU GH PHUFDGR HVWi UHĂ&#x20AC;HWLGR QRV YDORUHV UHJLVWUDGRV QRV EDODQoRV SDWULPRQLDLV Â&#x2021; &RQWDV D UHFHEHU H RXWUDV FRQWDV D UHFHEHU 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR H HVWmR UHJLVWUDGRV SHORV
seus valores originais, sujeitos a provisĂŁo para perdas e ajuste a valor presente, quando DSOLFiYHO Â&#x2021; (PSUpVWLPRV SDUWHV UHODFLRQDGDV 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR HPSUpVWLPRV e recebĂveis e, apresentadas pelo valor de custo amortizado, utilizando o mĂŠtodo de juros efetivos, deduzidos de qualquer redução ao valor recuperĂĄvel. Os valores justos se aproximam dos valores contĂĄbeis devido Ă natureza e prazos de vencimento destes LQVWUXPHQWRV Â&#x2021; (PSUpVWLPRV LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR H HVWmR FRQWDELOL]DGRV SHORV VHXV YDORUHV contratuais. Os valores de mercado destes emprĂŠstimos sĂŁo equivalentes aos seus YDORUHV FRQWiEHLV 2V YDORUHV MXVWRV VmR FDOFXODGRV FRP EDVH QD SURMHomR GRV Ă&#x20AC;X[RV futuros das operaçþes (ativo e passivo), utilizando as curvas de mercado descontadas a YDORU SUHVHQWH $ 6RFLHGDGH QmR SRVVXL LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV UHJLVWUDGRV HP FRQWDV patrimoniais, cujo valor de mercado difere do contĂĄbil em 2015 e 2014. c) Mensuração do valor justo $ WDEHOD D VHJXLU DSUHVHQWD XPD DQiOLVH GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV reconhecidos pelo valor justo, apĂłs o seu reconhecimento inicial. Estes instrumentos ÂżQDQFHLURV HVWmR DJUXSDGRV HP QtYHLV GH D FRP EDVH QR JUDX HP TXH R VHX YDORU justo ĂŠ cotado: a. NĂvel 1: a mensuração do valor justo ĂŠ derivada e preços cotados (nĂŁo corrigido) nos mercados ativos, com base em ativos e passivos idĂŞnticos. Consolidado 2015 2014 (nĂŁo auditado) Caixa e equivalentes de caixa 17.447 12.903 Contas a pagar 34.898 8.786 E 1tYHO RXWUDV WpFQLFDV SDUD DV TXDLV WRGRV RV GDGRV TXH WHQKDP HIHLWR VLJQLÂżFDWLYR sejam observĂĄveis, direta ou indiretamente. c. NĂvel 3: a mensuração do valor justo ĂŠ derivada de tĂŠcnicas de avaliação que incluem um ativo ou passivo que nĂŁo possuem PHUFDGR DWLYR $ 6RFLHGDGH QmR SRVVXL LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV FODVVLÂżFDGRV HP QtYHO ou 3 em 31/12/2015 e 2014. d) GestĂŁo de risco $V RSHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH VmR UHDOL]DGDV SRU LQWHUPpGLR GD iUHD ÂżQDQFHLUD GH DFRUGR FRP D HVWUDWpJLD FRQVHUYDdora, visando segurança, rentabilidade e liquidez previamente aprovada pela diretoria e acionistas. A polĂtica da Sociedade estabelece que devem ser adotados mecanismos GH SURWHomR FRQWUD ULVFRV ÂżQDQFHLURV GHFRUUHQWHV GD FRQWUDWDomR GH REULJDo}HV VHMD HP moeda estrangeira ou nacional, com o objetivo de administrar a exposição de riscos DVVRFLDGRV jV YDULDo}HV FDPELDLV $ FRQWUDWDomR GH LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GHULYDWLYRV contra a variação cambial pode ocorrer apĂłs anĂĄlise do risco pela administração da Sociedade, simultaneamente Ă contratação da dĂvida que deu origem a tal exposição. 2V FULWpULRV GH VHOHomR GDV LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV REHGHFHP D SDUkPHWURV TXH OHYDP em consideração o UDWLQJ disponibilizado apenas por renomadas agĂŞncias de anĂĄlise de risco, o patrimĂ´nio lĂquido e os nĂveis de concentração de operaçþes e recursos. Os principais fatores de risco de mercado que poderiam afetar o negĂłcio da Sociedade sĂŁo: i. 5LVFR GH FUpGLWR 2V LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV TXH VXMHLWDP D 6RFLHGDGH D ULVFRV de crĂŠdito referem-se Ă s disponibilidades e as contas a receber. Todas as operaçþes da Sociedade sĂŁo realizadas com bancos de reconhecida liquidez, o que minimiza seus ULVFRV 2 ULVFR GH LQFRUUHU HP SHUGDV UHVXOWDQWHV GD GLÂżFXOGDGH GH UHFHELPHQWR GRV valores faturados a seus clientes ĂŠ minimizado uma vez que os recebimentos ocorrem no mĂŞs subsequente ao fato gerador. ii. 5LVFR GH OLTXLGH] Representa o risco de escassez e GLÂżFXOGDGH GD 6RFLHGDGH KRQUDU VXDV GtYLGDV $ 6RFLHGDGH SURFXUD DOLQKDU R YHQFLPHQWR de suas dĂvidas com o perĂodo de geração de caixa para evitar o descasamento e gerar a necessidade de maior alavancagem. iii. 5LVFR GH FRQFHQWUDomR GH FDUWHLUD GH FOLHQWHV A Sociedade possui contratos de venda de energia (PPA) com um nĂşmero reduzido de clientes, caracterizando assim uma forma de concentração em sua carteira. Em virtude desta concentração, pode surgir a possibilidade de perda em que se incorre quando da incapacidade de pagamento das faturas de venda de energia elĂŠtrica por parte de seus poucos clientes. Para reduzir esse tipo de risco, a Sociedade efetua avaliaçþes ÂżQDQFHLUDV H JHUHQFLDPHQWR GDV FRQWDV D UHFHEHU GHWHFWDQGR GHVWD IRUPD FRP PDLRU antecedĂŞncia a possibilidade de inadimplĂŞncia. iv. 5LVFR GH WD[D GH MXURV Refere-se ao ULVFR GD 6RFLHGDGH LQFRUUHU HP SHUGDV SRU FRQWD GH Ă&#x20AC;XWXDo}HV QDV WD[DV GH MXURV TXH DXPHQWHP DV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DRV SDVVLYRV FDSWDGRV QR PHUFDGR H SDUWHV relacionadas. A Sociedade entende que nĂŁo ĂŠ necessĂĄrio celebrar contratos de derivativos para cobrir este risco, entretanto, vem monitorando continuamente as taxas de juros de PHUFDGR D ÂżP GH REVHUYDU HYHQWXDO QHFHVVLGDGH GH FRQWUDWDomR Y 5LVFR GH YHQFLPHQWR DQWHFLSDGR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV Risco proveniente do descumprimento de FOiXVXODV FRQWUDWXDLV UHVWULWLYDV SUHVHQWHV QRV FRQWUDWRV GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQtos da Sociedade, as quais, em geral, requerem a manutenção de Ăndices econĂ´mico ÂżQDQFHLUR HP GHWHUPLQDGRV QtYHLV FRYHQDQWV ÂżQDQFHLURV (VVDV FOiXVXODV UHVWULWLYDV sĂŁo monitoradas mensalmente pela Administração por meio de planilha de medição de tQGLFHV ÂżQDQFHLURV FRP EDVH QRV FRQWUDWRV ÂżUPDGRV RV TXDLV HVWmR VHQGR DWHQGLGRV plenamente, nĂŁo limitando desta forma a capacidade de condução do curso normal das operaçþes. e) Derivativos: Durante os exercĂcios de 2015 e de 2014, a Sociedade nĂŁo QHJRFLRX FRP LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GHULYDWLYRV 20. Eventos subsequentes: A Tonon Bioenergia S.A., grupo sucroalcooleiro com trĂŞs usinas nos Estados de SĂŁo Paulo e Mato Grosso do Sul, trata-se do principal fornecedor de biomassa da Sociedade. Em 09/10/2015, a Tonon entrou com pedido de recuperação judicial, sendo essa ajuizada em 09/12/2015 e distribuĂda Ă 3ÂŞ Vara Civil de JaĂş. O deferimento desse pedido foi efetuado em 14/01/2016, sendo publicado o edital de credores em 01/02/2016. A Sociedade aguarda a aprovação do plano de recuperação da Tonon pelos seus referidos credores, com o objetivo de consolidar, de forma estruturada, a estratĂŠgia para a minimização de eventuais impactos na entrega futura de bagaço de cana de açúcar. 21. Autorização SDUD FRQFOXVmR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV A Diretoria da Sociedade autorizou D FRQFOXVmR GDV SUHVHQWHV LQIRUPDo}HV ÂżQDQFHLUDV HP GH DEULO GH Henrique Carsalade Martins - CEO. )OiYLR 0HQGRQoD /HDO - CFO. William Marcos de AraĂşjo - Contador - CRC: RJ-109357/O-5 - CPF: 057.517.097-21.
GR DXGLWRU LQFOXLQGR D DYDOLDomR GRV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR 1HVVD DYDOLDomR GH ULVFRV R DXGLWRU FRQVLGHUD RV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH SDUD SODQHMDU RV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD TXH VmR DSURSULDGRV QDV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR SDUD ÂżQV GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH D HÂżFiFLD GHVVHV FRQWUROHV LQWHUQRV GD 6RFLHGDGH 8PD DXGLWRULD LQFOXL tambĂŠm, a avaliação da adequação das prĂĄticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV WRPDGDV HP FRQMXQWR $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VXÂżFLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR OpiniĂŁo: Em QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ÂżQDQFHLUD LQGLYLGXDO H FRQVROLGDGD GD *HUDomR %LRHOHWULFLGDGH +ROGLQJ 6 $ HP R GHVHPSHQKR LQGLYLGXDO H FRQVROLGDGR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV UHVSHFWLYRV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QDTXHOD GDWD GH DFRUGR FRP SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO Outros assuntos - Auditoria dos valores correspondentes ao exercĂcio anterior: 6HP UHVVDOYDU QRVVD RSLQLmR LQIRUPDPRV TXH RV YDORUHV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGRV FRUUHVSRQGHQWHV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP DSUHVHQWDGRV SDUD ÂżQV de comparação, nĂŁo foram auditados por nĂłs nem por outros auditores independentes. Rio de Janeiro, 11/04/2016. ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/F-6. Paulo JosĂŠ Machado - Contador CRC-1RJ061469/O-4.
CARTĂ&#x201C;RIO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nÂş 2.368 - MunicĂpio e Comarca de Curitiba - Estado do ParanĂĄ. AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PREGĂ&#x192;O ELETRĂ&#x201D;NICO N 1179.16 Objeto: Aquisição de vĂĄlvulas e ventosas FD. Recursos: PrĂłprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 11/07/16 Ă s 09h. Data da Disputa de Preços: 11/07/16 Ă s 14:15h por meio de sistema eletrĂ´nico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço MĂĄximo: R$ 81.280,63. Informaçþes Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, Ă Rua Engenheiros Rebouças, 1376 â&#x20AC;&#x201C; Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PREGĂ&#x192;O ELETRĂ&#x201D;NICO N 1199.16 Objeto: Aquisição de tampĂŁo FD classes 50 e 125 para poço de visita. Recursos: PrĂłprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 11/07/16 Ă s 09h. Data da Disputa de Preços: 11/07/16 Ă s 14:30h por meio de sistema eletrĂ´nico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço MĂĄximo: R$ 137.740,00. Informaçþes Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, Ă Rua Engenheiros Rebouças, 1376 â&#x20AC;&#x201C; Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PREGĂ&#x192;O ELETRĂ&#x201D;NICO N 1283.16 Objeto: Aquisição de reservatĂłrio metĂĄlico vertical de ĂĄgua. Recursos: PrĂłprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 11/07/16 Ă s 09h. Data da Disputa de Preços: 11/07/16 Ă s 14:30h por meio de sistema eletrĂ´nico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço MĂĄximo: R$ 91.400,00. Informaçþes Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, Ă Rua Engenheiros Rebouças, 1376 â&#x20AC;&#x201C; Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. Luciano Valerio Bello Machado Diretor Administrativo
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: RAFAEL FRANCISCO DE LARA MARCONDES e KĂ TIA JOSIANE SCHELL KELVIN RAYZER e BĂ RBARA REGIANE FERREIRA DE LIMA ANDERSON XAVIER NUNES e ROSEMEIRE DE FĂ TIMA GOMES VIVIOM MAYOSHI GALVĂ&#x192;O e TACIANE PEFREIRA COELHO LUĂ?S FELIPE NOGUEIRA e ANNE CAROLINE MESSIAS ROBERLEI BARBOSA e ELISĂ&#x201A;NGELA TAVARES DOS SANTOS KALVIN DIEGO CARDOSO DE MOURA e MĂ RCIA PRISCILA AVELAR GALLIERI LEONARDO MELO DE FARIAS e STEPHANI DE SOUZA GONĂ&#x2021;ALVES PAULO ROBERTO NASCIMENTO LIDIO e SANDY DOS SANTOS PIRES ADEILTON DA SILVA PINA e LUCIANA LARA PINHEIRO. Se alguĂŠm souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei O referido ĂŠ verdade e dou fĂŠ. Curitiba, Uberaba, 27 de Junho de 2016
ELIANE KERN BASSI - Oficial Designada
CARTĂ&#x201C;RIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil â&#x20AC;&#x201C; TĂtulos e Documentos â&#x20AC;&#x201C; Pessoas JurĂdicas - Fone (41) 3035-3200
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA SUBSTITUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CURADORA DA INTERDITADA KATIA SILENE LIPINSKI PORTES, NOS AUTOS DE SUBSTITUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CURADORA SOB N.Âş 000511296.2015.8.16.0035, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. Pelo presente edital se faz saber a todos, que por este JuĂzo e CartĂłrio da 2ÂŞ. Vara CĂvel da Comarca da RegiĂŁo Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais â&#x20AC;&#x201C; PR., tramitam os autos n.Âş 0005112-96.2015.8.16.0035, de SUBSTITUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CURADOR, em que figura como requerente VALDIRENE DE OLIVEIRA BASTOS e requerida KATIA SILENE LIPINSKI PORTES, de conformidade com o seguinte: A requerente Valdirene de Oliveira Bastos pugnou pela substituição da curadora nomeada para a interditada Katia Silene Lipinski Portes, que atĂŠ entĂŁo era Maria da Luz Portes Carvalho, afirmando que esta jĂĄ estĂĄ com idade avançada e nĂŁo tem mais condiçþes de exercer, de forma satisfatĂłria, o encargo que assumiu, sendo de interesse da requerente (sobrinha) manter a interditada sob os seus cuidados. A sentença de decretação da interdição de Katia Silene Lipinski Portes foi proferida nos autos sob n.Âş 707/99, em trâmite perante o JuĂzo da Quarta Vara CĂvel da Comarca Central de Curitiba/PR. No evento 27.1, com a anuĂŞncia do MinistĂŠrio PĂşblico, foi proferida sentença julgando procedente o pedido formulado na inicial, no sentido de substituir a curadora anteriormente nomeada, pela Sra. VALDIRENE DE OLIVEIRA BASTOS, sobrinha da interditada acima nominada. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e nĂŁo possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juĂzo e publicado pela imprensa, na forma da lei. SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, 09 de maio de 2016. Eu_________________(Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA EscrivĂŁ Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2016
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA SUBSTITUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CURADORA DA INTERDITADA VIVIAN PAULA DO ROSĂ RIO IAVORSKI, NOS AUTOS DE SUBSTITUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CURADORA SOB N.Âş 0018122-13.2015.8.16.0035, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. Pelo presente edital se faz saber a todos, que por este JuĂzo e CartĂłrio da 2ÂŞ. Vara CĂvel da Comarca da RegiĂŁo Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais â&#x20AC;&#x201C; PR., tramitam os autos n.Âş 0018122-13.2015.8.16.0035, de SUBSTITUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CURADOR, em que figura como requerente ALEXANDRA MARCELLE DO ROSĂ RIO IAVORSKI e requerida VIVIAN PAULA DO ROSĂ RIO IAVORSKI, de conformidade com o seguinte: A requerente Alexandra Marcelle do RosĂĄrio Iavorski pugnou pela substituição da curadora nomeada para a interditada Vivian Paula do RosĂĄrio Iavorski, que atĂŠ entĂŁo era Tatiana Grasielle do RosĂĄrio Iavorski, afirmando que a atual curadora, atualmente, se encontra com dificuldades em manter seus filhos e atender os interesses da interditada de forma adequada, sendo de interesse da requerente (irmĂŁ) manter a interditada sob seus cuidados. A sentença de decretação da interdição de Vivian Paula do RosĂĄrio Iavorski foi proferida nos autos sob n.Âş 1389/2003, que tramitou perante este JuĂzo da 2.ÂŞ Vara CĂvel de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais/PR. No evento 28.1, com a anuĂŞncia do MinistĂŠrio PĂşblico, foi homologado o acordo extrajudicial celebrado entre as partes (evento 1.1), no sentido de substituir a atual curadora da interditada anteriormente nomeada, por Alexandra Marcelle do RosĂĄrio Iavorski, irmĂŁ gĂŞmea da interditada Vivian Paula do RosĂĄrio Iavorski, cuja decisĂŁo transitou em julgado no dia 31/03/2016. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e nĂŁo possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juĂzo e publicado pela imprensa, na forma da lei. SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, 23 de maio de 2016. Eu_________________(Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA EscrivĂŁ Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2016
EDITAL DE PROCLAMAS FELIPE APARECIDO DOS SANTOS e FRANCIELE KAUANA LESZAK â&#x20AC;&#x201C; RCCAMPO COMPRIDO-Ctba/PR CELSO QUINALHA JUNIOR e NATALY LUANA NODARI - RC-UMBARĂ -Ctba/PR JAIR NUNES e ROSICLEIA ALVES RODRIGUES ADILSON ERVIN NOVACK e ALIVINA PEREIRA DA SILVA PAULO AFONSO FRANCO e ANDREIA CARVALHO INACIO JOĂ&#x192;O APARECIDO DA SILVA e VIVIANE DE SOUZA DA CRUZ JOĂ&#x192;O RENATO PINTO DE CARVALHO e DANIELE DORNELLES SIQUEIRA RAPHAEL SANTOS e MARIA TEREZA APPEL EDGARD ROGERIO SANTOS GANDIN e JULIANA QUADROS DOS SANTOS FABIANO CORREA PACHECO e ANGELITA CRISTIANE BALDUINOJOSIEL DA SILVA SOLA e BRUNA DE SOUZA SANTOS e BRUNA DE SOUZA SANTOS AUGUSTO KAMINSKI POLO E MARIA ISABEL STETS JOSĂ&#x2030; MARILSON BINI e DAIANE WEBER CORREIA ALMIR ROGERIO DE SOUZA e VALDIRENE MOREIRA DE AZEVEDO LEANDRO ELIAS BARBOSA e ELISANDRA SOARES FELIPE NITSCHE BRISOLA e PAMELLA FERNANDA FERREIRA RODRIGUES DE SOUZA Se alguĂŠm souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, 27 junho de 2016. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Terça-feira, 28 de Junho de 2016 |
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANÁ Comarca de Curitiba 21ª Vara Cível Rua Mateus Leme, 1142, 10° andar, Centro Cívico – CEP 80530-010, Fone: (41) 3015-1759, Curitiba-PR EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO Processo n°: 001402752.2009.8.16.0001 Classe Assunto: Execução de Título Extrajudicial – Cheque Exequente: CARRO FÁCIL VEICULOS LTDA. Executado: MARCIA NEVES ROCHA RIBEIRO Prazo: 20 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA EXECUTADA: MARCIA NEVES ROCHA RIBEIRO, COM O PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. A DOUTORA JÚLIA BARRETO CAMPÊLO - JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ F A Z S A B E R, que por este edital com o prazo de 20 (vinte) dias, fica CITADA a executada: MARCIA NEVES ROCHA RIBEIRO, inscrita no CPF/MF sob n° 606.801.219-00, para no prazo de 03 (três) dias, proceder ao pagamento do valor de R$ 3.687,09 (três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e nove centavos), valor este de fevereiro/2015, sendo que neste caso os honorários advocatícios serão devidos na proporção 50% (cinqüenta por cento) do fixado pelo MM. Juiz, bem como ficam INTIMADA a executada supra mencionado, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (contados a partir da finalização da data do prazo do presente edital), apresentar embargos, ciente de que no prazo para embargos, em reconhecendo o crédito exequente e comprovado nos autos o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderão requerer o pagamento do débito restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, assim como fica a executada INTIMADA do arresto sobre os direitos que tem sobre o veículo: MARCA/MODELO: RENAULT SCENIC, ANO/MODELO: 2000, PLACA: BAS-1241, CHASSI: 93YJA0025YJ127414, RENAVAM: 73.364617-4, nestes autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CHEQUE sob nº 0014027-52.2009.8.16.0001 proposta por CARRO FÁCIL VEICULOS LTDA. contra MARCIA NEVES ROCHA RIBEIRO, no qual o exequente alega que é credora da executada pelo valor originário de R$ 1.000,00 (um mil reais), importância representada pelo título creditício Cheque nº 850034, da conta corrente nº 20.166-2 e agência nº 1876, do Banco do Brasil, emitido em 3 de janeiro de 2009. Apresentado em tempo hábil para o pagamento, o título em epígrafe não foi pago, pelo motivo constante nas alíneas 11 e 12, conforme declarações emitidas pela instituição financeira, no verso do título, perdurando a situação de inadimplência até a presente data. Baldados, máxime, os esforços por parte da exequente no intuito de solucionar a questão quando a executada, não obteve qualquer êxito. Nada restou, portanto, a exequente, senão provocar a tutela jurisdicional do Estado, visando a satisfação de seu direito, o que ora requer. Requer: a citação da executada para pagamento do débito, não havendo pagamento do débito no prazo, requer a penhora e avaliação de veículos pertencentes a executada, após a penhora ou arresto querer o bloqueio judicial dos veículos, requer ainda a condenação da executada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. DESPACHO: “1. Tendo em vista a não localização da parte executada e o esgotamento dos meios para sua localização, muito embora tenha a exequente diligenciado nesse sentido, entendo possível o deferimento da citação por edital conforme pugnado. 2. Fixo prazo de 20 (vinte) dias para o edital, o qual correrá da data da primeira publicação. 3. Devidamente comprovadas as publicações e decorrido o prazo sem manifestação, abra-se vista dos autos à Curadoria Especial. 4. Recolha-se o mandado anteriormente expedido. 5. Intimem-se. Curitiba (PR), 30 de março de 2015 (a) Júlia Barreto Campêlo)”. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Curitiba - Capital do Estado do Paraná, aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze. JÚLIA BARRETO CAMPÊLO Juíza de Direito Substituta
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Edital de Leilão - Normas e Condições de Venda Claudio Cesar Kuss, Leiloeiro Oficial, realizará Leilão Público dia 28/06/2016, às 10 horas, na Rua João Lunardelli, 2095 - Curitiba/PR. Incluindo os itens : Parati 07 - 9BWDB05W88T121156; Fox 08 9BWAA05Z694038658. Informações nos dias de visitação e vistoria, na internet em www.claudiokussleiloes.com.br, ou fone/fax (41) 3012-4800. Claudio Cesar Kuss - Leiloeiro Oficial.
JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA AVENIDA CANDIDO DE ABREU, 535 – 2° ANDAR – FORUM CIVEL – CENTRO CIVICO EDITAL DE PRAÇA, INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS E DO EXECUTADO CLAUDIO TADEU DA SILVA E SUA MULHER, SE CASADO FOR. O DR. JOSE EDUARDO DE MELLO LEITÃO SALMON, MM. JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Cartório se processam os autos de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, sob n° 314/2001, em que é exeqüente Condomínio Residencial Verdespaço e executado CLAUDIO TADEU DA SILVA, tendo o presente a finalidade de levar ao conhecimento do publico em geral e terceiros interessados que o bem penhorado nos autos em referência, será levado à venda judicial, na seguinte forma: 1ª PRAÇA: Dia 05 de julho de 2016, às 14:00 horas, pelo maior lance, não sendo aceito preço inferior ao valor atualizado da avaliação. Caso não haja licitante interessados, fica desde logo, designada: 2ª PRAÇA: Dia 15 de julho de 2016, às 14:00 horas, para a venda a quem oferecer o maior lance, não sendo aceito o preço vil, ou seja, inferior a 60% (sessenta por cento) do valor atualizado da avaliação. Caso não haja expediente nas datas mencionadas, ficarão as respectivas, automaticamente transferidas para o primeiro dia útil seguinte, no mesmo horário e local. LOCAL: Rua Carmelinda Cavassin, 1655, Bairro Abranches, Curitiba – Paraná, pelo leiloeiro Publico Oficial João Luiz de Oliveira. BEM: “Apartamento n° 24, do Bloco “E”, do 2ª pavimento ou 1° andar, do “PARQUE RESIDENCIAL VERDESPAÇO”, localizado à Av. Conectora 4 – Via Sul Cotolengo, nesta Capital, com a área útil de 53,56m2, área construída de 60,54m2, área comum de 7,61m2, perfazendo a área correspondente ou global de 68,15m2, correspondendo-lhe fração ideal do solo de 0,002604 e uma quota ideal de 117,04m2 do terreno constituído pelo Lote denominado área “A”, subdivisão da área de 60.500,00m2 sito no Distrito de Campo Comprido, nesta Capital, de forma irregular, medindo 113,45 metros de frente para uma estrada de acesso para Santa Quitéria, com demais características constantes da matricula n° 36092 da 8ª Circunscrição desta Capital”. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 190.324,90 (cento e noventa mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), em 14/04/2016. VALOR DO DÉBITO EXECUTADO NESTE PROCESSO: R$ 206.171,39 (duzentos e seis mil, cento e setenta e um reais e trinta e nove centavos), em 14/04/2016. Fica fixado em 5% (cinco por cento) sobre o valor da venda do bem, a comissão do Sr. Leiloeiro Oficial. INTIMAÇÃO: Através do presente edital, ficam os CLAUDIO TADEU DA SILVA E SUA ESPOSA, SE CASADO FOR, bem como eventuais terceiros interessados, devidamente intimados, para que, querendo, acompanhe as praças supra referidas, na forma da lei. Do que para constar, expedi o presente edital, que será publicado e afixado nos termos da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Curitiba, aos 13 (treze) dias do mês de junho do ano de 2.016. Eu, (a) (Bruna Cristina Montagner), Auxiliar Juramentada. que o fiz digitar e subscrevo. (a) JOSÉ EDUARDO DE MELLO LEITÃO SALMON Juiz de Direito
COMUNICADO A empresa Sociedade J. Berti de Cremação e cemitério Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 76.512.508/0001-30, com escritório profissional na rua Marechal Deodoro da Fonseca 300, Centro, São José dos Pinhais – PR, Administradora do Cemitério Pedro Fuss e Crematório Berti, vem por meio deste tornar público a quem interessar possa que não existe qualquer vínculo comercial, parceria ou clientela com as empresas Luto Lírio do Vale e Luto Eterna Saudade. Desta forma não nos responsabilizamos solidaria e subsidiariamente por qualquer ato das mesmas. À Administração
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| Terça-feira, 28 de Junho de 2016 |
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Oficina de violino é promovida para alunos da educação infantil de Pinhais No último sábado (25) chegou ao fim mais uma edição da Semana de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas em Pinhais
Mais uma edição da semana de prevenção ao uso indevido de drogas Nesta sétima edição, a iniciativa contemplou diversas ações. O encerramento do evento foi realizado no último sábado (25) No último sábado (25) chegou ao fim mais uma edição da Semana de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas em Pinhais. No encerramento, realizado no bairro Alto Tarumã, estiveram presentes os propositores da Lei Municipal que deu origem ao evento, os vereadores Passarinho e Seu Oswaldo. Nesta sétima edição, a iniciativa contemplou diversas ações como celebração religiosa, evento sócio esportivo, exposição de trabalhos, blitz educativa, ofi-
cinas, caminhada, pedalada, show de motos, show com bandas, entre outras atividades. O evento, promovido em alusão ao Dia Internacional de Combate às Drogas, foi desenvolvido por meio da parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social, de Cultura Esporte e Lazer, de Educação, Câmara de Vereadores, Conselho Municipal Antidrogas e Pastoral da Sobriedade. Representando o prefeito de Pinhais, Luizão Gou-
lart, a coordenadora de Gestão da Secretaria de Saúde de Pinhais, Letícia Biss, ressaltou a importância da participação da população. “Este é um evento por meio do qual são promovidas diversas atividades. Neste sentido, contamos com o apoio da comunidade”, afirma. A representante do Conselho Municipal Antidrogas, Rosimeire Duraes, ressalta que é importante que sejam criadas políticas públicas que atuem na prevenção ao uso indevido de
A TARIFA DE ENERGIA BAIXOU.
14,3% DE REDUÇÃO NA TARIFA RESIDENCIAL DESDE O DIA 24/06.
drogas. “Sabemos que o contato com este universo acontece cada vez mais cedo, portanto é de suma importância trabalhar na prevenção”, salienta. Segundo a gerente de Saúde Mental de Pinhais, Adriana Perotoni, o objetivo desta ação foi conscientizar as pessoas sobre a importância de prevenir. “A prevenção em saúde indica uma ação antecipada, que visa diminuir a chance do problema aparecer ou, se ele já existir, evitar que piore”, afirmou.
Oficina de Violino é promovida para alunos da educação infantil A ação faz parte do projeto de musicalização desenvolvido pela Secretaria de Educação e atualmente 536 crianças do Pré II participam da iniciativa A prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Educação, promove semanalmente aos alunos da Educação Infantil aulas de violino. A ação tem como objetivo a construção do conhecimento musical com apreciação, audição, imitação, repetição, desempenho e composição. As aulas ministradas por Edilson Junior, o “Professor Bigode” como é carinhosamente conhecido, tem duração de uma hora. Atualmente, 536 crianças do Pré II participam da iniciativa. A secretária de Educação de Pinhais, Andrea Franceschini, destaca as aulas de música em projetos da educação infantil. “A produção artística e das habilidades musicais colabora para o desenvolvimento artístico, social, pessoal e escolar ” afirma. É importante ressaltar que a oficina de violino é desenvolvida nas seguintes unidades: Felipe Zeni, Maria Capelari, Marins de Souza, Odile Charlotte, João Leopoldo Jacomel, Thereza Correa e Maria Chalcoski, totalizando 21 turmas.
É MAIS ECONOMIA PARA VOCÊ. A Copel tem uma ótima notícia para os paranaenses: a tarifa de energia teve redução média de 12,8%. E o melhor, na conta de luz da sua casa, o benefício é ainda maior. A tarifa residencial da Copel caiu 14,3%. É mais economia para você e sua família no fim do mês.