Sexta-feira
Ano 17 | Nº 4013 | 29 de abril de 2016
Diário de Circulação Nacional
Governador anuncia R$ 220 milhões para saneamento em Fazenda Rio Grande » O governador Beto Richa anunciou nesta quinta-
Orlando Kissner/ANPr
feira (28) investimentos de R$ 179 milhões em obras de saneamento em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba. O investimento está previsto no contrato de programa que a Sanepar assinou com o município, válido para os próximos 30 anos, e que estabelece metas de expansão dos serviços para a população. Além do montante de recursos para obras, estão previstos a tarifa social, bonificação de 50% para instalações públicas municipais e Fundo Municipal do Meio Ambiente, chegando ao total de R$ 220 milhões entre investimentos e benefícios. Atualmente, a Sanepar investe R$ 21 milhões em saneamento na cidade. Página 3
Pinhais: Unidade de Saúde da Mulher e da Criança está em novo endereço Governador Beto Richa anuncia investimentos para obras de saneamento em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba
» São José dos Pinhais recebe neste domingo (1), dia em que se comemora o Dia do Trabalhador, o evento 1º de Maio Solidário da Força Paraná, organizado pela Força Sindical do Estado e que conta com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura. O evento para todos os trabalhadores neste domingo começa a partir das 10h na Rua Voluntários da Pátria, próximo ao Shopping São José. Com intensa programação cultural, ações de cidadania, praça de alimentação e sorteio de prêmios.
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Divulgação/PMSJP
São José dos Pinhais recebe neste domingo o 1º de Maio Solidário
A estrutura para receber o evento está em fase final de montagem
» A Unidade de Saúde da Mulher e da Criança de Pinhais agora atende em novo endereço. Ontem (28) foi realizada a cerimônia de entrega do espaço, onde funcionava a antiga UFS Weissópolis. No local
Fomento Paraná capacita novo grupo de agentes » A Fomento Paraná conclui nesta sexta-feira (29) a capacitação de uma nova turma de agentes de crédito. São 49 pessoas que atuam em prefeituras e outras instituições parceiras em todo o Paraná. No total, são 45 municípios representados nessa turma. A partir da próxima semana os agentes que concluem a capacitação voltam aos municípios de origem e já podem iniciar os trabalhos como agente de crédito. A instituição financeira de desenvolvimento do Governo do Estado conta atualmente com 513 agentes de desenvolvimento distribuídos em pos-
Daniel Caron/FAS
Com chegada do frio, equipes da FAS intensificam trabalho de abordagem a moradores de rua » A frente fria que derrubou as temperaturas nos últimos dois dias em Curitiba já se refletiu no aumento do número de atendimentos à população em situação de rua. As equipes de Abordagem Social 24 horas da Fundação de Ação Social (FAS), compostas por educadores e assistentes sociais, intensificaram as saídas para as rotas pré-estabelecidas e houve aumento no número de solicitações dos moradores da cidade pela Central 156, de atendimento da Prefeitura. Entre a noite de quarta (27) e madrugada desta quinta (28), o número de chamadas oriundas do 156 solicitando abordagem para moradores de rua foi de 106. Somente durante a noite de quarta foram 62 solicitações feitas por cidadãos curitibanos. Em comparação com a semana anterior, na quinta-feira, 21 de abril (em que os termômetros registraram temperaturas superiores aos 25°C), foram 33 chamadas acionando a abordagem social. Na noite desta quarta, 55 moradores de rua aceitaram o encaminhamento às unidades de acolhimento da FAS. O número de pessoas que buscaram espontaneamente acolhimento também aumentou. Na Casa de Passagem Boa Esperança, que atende o público masculino, por exemplo, dos 216 usuários que pernoitaram no local, 177 buscaram a unidade espontaneamente. No total, foram 271 acolhimentos.
são desenvolvidas diversas ações e esta inauguração vai ao encontro da reivindicação do Conselho Municipal de Saúde uma que vez o local onde a unidade estava instalada até o momento era locado. Página 8
tos de atendimento em mais de 280 municípios do Paraná. O gerente de microcrédito da Fomento Paraná, Hélio Moreira, afirma que o trabalho dos agentes é muito importante para os municípios. “O crédito de baixo custo que o agente ajuda a chegar aos micro e pequenos empreendedores movimenta a economia do município, gera empregos e desenvolve as regiões de todo o interior paranaense”, afirma Moreira. O treinamento de agentes de desenvolvimento foi reformulado em 2015, em parceria com o Sebrae-PR, e está mais completo.
Paraná tem o maior saldo de empregos na agropecuária dos últimos 11 anos » A força do agronegócio no Paraná promete avançar de forma expressiva em 2016. Prova disso é que logo nos dois primeiros meses do ano, a agropecuária foi responsável pela criação de 616 novos postos de trabalho - o maior saldo de empregos no setor, dos últimos 11 anos. Os dados resultam de um levantamento realizado pelo Observatório do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, que comparou o primeiro bimestre de cada ano na série histórica a partir de Página 3 2005.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 |
AB NotĂcias
abnoticias@abcom.com.br (41) 3014-6764
MAIOR DO BRASIL O Governo do Estado encaminhou um anteprojeto de lei que prevĂŞ reajuste de 11,08% no piso salarial do ParanĂĄ. O salĂĄrio paranaense passaria ser, ainda este ano, entre R$ 1.148,40 e R$ 1.326.60. Se o projeto for aprovado, o Estado vai contar o maior piso salarial do Brasil.
AQUISIĂ‡ĂƒO A Prefeitura de Salto do Lontra, no Sudoeste do ParanĂĄ, investiu em compra de maquinĂĄrio. Uma nova escavadeira hidrĂĄulica foi comprada com recurso de 370 mil reais. Agora a cidade conta com trĂŞs mĂĄquinas deste modelo. O municĂpio estĂĄ ampliando o Programa MĂĄquina na Propriedade, que disponibiliza maquinĂĄrio para serviços dentro de propriedades rurais.
Oroch Expedition: aventura internacional vai percorrer sete paĂses e mais de 11.000 km
RECUPERAĂ‡ĂƒO
Delta Greentech (Brasil) S.A. CNPJ – 03.911.570/0001-21 RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Senhores Acionistas: Cumprindo disposiçþes legais e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciação e exame de V. Sas., as contas de nossa administração, relativas ao exercĂcio social findo em 31 de dezembro de 2015, representadas pelo Balanço Patrimonial, Demonstraçþes do Resultado do ExercĂcio, Demonstraçþes das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido e Demonstração dos Fluxos de Caixa. Permanecemos Ă inteira disposição dos Senhores Acionistas para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessĂĄrios.
A Prefeitura de Rondon, Noroeste do Paranå, continua investindo forte na recuperação de estradas rurais. Estão sendo feitas tubulaçþes e tambÊm fortalecimento de encosta. O trabalho para melhorar o escoamento das åguas da chuva Ê para evitar enchentes, melhorando a qualidade de vida dos moradores locais.
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERC�CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
LEITĂƒO MATURADO Neste domingo, dia 1Âş de maio, aconteceem Itapejara D’Oeste, no Sudoeste do Estado, a 13ÂŞ edição do LeitĂŁo Maturado. SĂŁo esperadas cerca de 6 mil pessoas para o evento. A festa vai contar shows e venda de kit almoço com leitĂŁo e acompanhamentos. Cada kit tem o valor de 750 reais e serve atĂŠ 30 pessoas. Mais informaçþes de compra pelo telefone 9115 4112, DDD 46.
ALIMENTAĂ‡ĂƒO SAUDĂ VEL Escolas municipais de TupĂŁssi, no Oeste do Estado, estĂŁo recebendo orientaçþes sobre alimentação saudĂĄvel. O Programa de Educação Nutricional Nutriamigos estĂĄ reforçando a iniciativa de ensinar alunos sobre alimentos e suas propriedades. Um projeto muito bacana que estĂĄ dando Ăłtimos resultados nutricionais.
SEXTA ÀS SEIS O projeto Sexta às Seis, de Ponta Grossa, tem mais de 50 bandas inscritas. A ação leva shows de rock quinzenalmente para a Estação da Saudade. As 20 bandas premiadas vão receber cachê. As apresentaçþes acontecem nos dias 6 e 20 de maio. Todas as bandas que se apresentarem vão ter que passar por avaliação para serem selecionadas.
NOVO VEĂ?CULO A Apae de IndianĂłpolis, no Noroeste do ParanĂĄ, ganhou novo veĂculo. Um Fiat Marea, seminovo, foi adquirido pela Prefeitura para ser usado pela entidade. O veĂculo vai auxiliar no desenvolvimento do trabalho da escola. O investimento foi de pouco mais de 19 mil reais.
PEDALA EstĂŁo abertas as inscriçþes para o segundo passeio ciclĂstico Pedala Apucarana. O evento acontece no dia 15 de maio em Apucarana, no Norte Central do ParanĂĄ, e vai contar com sorteio de bicicletas e capacetes para os participantes. VĂŁo ser seis quilĂ´metros de trajeto com uso obrigatĂłrio de capacete. Para mais informaçþes sobre a inscrição, o telefone ĂŠ o 3422 5184, DDD 43.
NA LINHA O Parque HistĂłrico de CarambeĂ estĂĄ recebendo a exposição “CarambeĂ na Ponta da Linhaâ€?. A mostra conta com peças de bordado confeccionadas em 1885. O objetivo da exposição ĂŠ mostrar aos visitantes a difĂcil realidade dos imigrantes da ColĂ´nia de Carambehy. SĂŁo mostradas tĂŠcnicas e peças da ĂŠpoca. A mostra vai atĂŠ o dia 31 de julho.
GORDURA ABDOMINAL A principal forma de transmissĂŁo da H1N1 nĂŁo ĂŠ pelo ar, ĂŠ atravĂŠs de superfĂcies contaminadas. Por isso, para se prevenir, ĂŠ fundamental a higienização das mĂŁos, evitar encostar em torneiras de uso pĂşblico apĂłs lavar as mĂŁos, usar toalha de papel e lavar as mĂŁos apĂłs tossir ou espirrar. TambĂŠm ĂŠ importante evitar dividir objetos de uso pessoal e tocar mucosas de olhos, nariz e boca. LEILĂƒO BENEFICENTE No dia 17 de maio o Rotary Club de Pato Branco, no Sudoeste do ParanĂĄ, vai promover um LeilĂŁo de Artes. JĂĄ ĂŠ a 13ÂŞ edição do evento beneficente que contempla a Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer. Outros projetos sociais tambĂŠm sĂŁo contemplados com o evento. AlĂŠm disso, o LeilĂŁo valoriza e difunde cultura.
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A bordo de duas inovadoras picapes Duster Oroch, que criou um segmento no Brasil, trĂŞs aventureiros saĂram da fĂĄbrica da Renault em SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais (PR) em uma aventura de 30 dias que vai passar por sete paĂses e percorrer mais de 11 mil quilĂ´metros rumo Ă ColĂ´mbia. A expedição vai destacar toda a robustez e versatilidade da SUP (Sport Utility Pick-Up) Duster Oroch, que traz entre os seus diferenciais a suspensĂŁo traseira multilink – muito Ăştil para encarar os diversos tipos de terrenos durante a expedição garantindo o mĂĄximo de conforto para os passageiros e dirigibilidade seja com a caçamba vazia ou carregada. A Oroch Expedition ainda vai ressaltar a integração da Renault na AmĂŠrica do Sul, regiĂŁo onde a marca francesa tem muita tradição. A jornada passarĂĄ pelas quatro fĂĄbricas da Renault no continente: Complexo Ayrton Senna (Brasil), Santa Isabel (Argentina), Los Andes (Chile) e Sofasa (ColĂ´mbia). A expedição ĂŠ capitaneada pelos jornalistas Antonio Meira Jr. e Gustavo Acioli, alĂŠm do fotĂłgrado Eugeniusz Kowalski. Durante o trajeto, se juntarĂŁo Ă expedição outros jornalistas de diferentes paĂses da AmĂŠrica do Sul, que participarĂŁo de alguns trechos do roteiro. A equipe de jornalistas vai registrar todos os detalhes da aventura pelos sete paĂses com fotos, vĂdeos e textos e publicar nos canais sociais da Renault durante a viagem. O diĂĄrio de bordo pode ser visto no site da Renault (www.renault. com.br). ROTEIRO CHEIO DE AVENTURAS A largada da Oroch Expedition aconteceu na fĂĄbrica de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais neste dia 26/04. A picape ĂŠ fabricada nesta unidade e exportada para a ColĂ´mbia e Argentina e chegarĂĄ a outros paĂses ainda em 2016. Durante a visita ao complexo fabril da Renault, os aventureiros puderam conversar com engenheiros que participaram do desenvolvimento da picape. Os jornalistas ainda puderam ver de perto o show car Duster Oroch, uma interpreta-
ção da marca de uma picape derivada de um SUV (Sport Utility Vehicle) que foi concebido pelo Renault Design AmĂŠrica Latina (RDAL) e mostrado pela primeira vez no SalĂŁo de SĂŁo Paulo de 2014. A expedição segue pelo Uruguai e chega Ă Argentina, paĂs onde a Duster Oroch começou a ser comercializada em cinco diferentes versĂľes na Ăşltima quinta-feira (21). Ao passar pela regiĂŁo de CĂłrdoba a expedição farĂĄ uma parada estratĂŠgica na fĂĄbrica da Renault de Santa Isabel, onde algumas parte do carro foram desenvolvidas. No Chile, a Oroch Expedition faz mais um ‘pit stop’ na fĂĄbrica de Los Andes, onde sĂŁo produzidos os câmbios de diversos modelos da Renault, entre eles os da prĂłpria Duster Oroch. As duas picapes da expedição se despedem do paĂs andino e vĂŁo para o Peru, sobem para o Equador e finalmente chegam Ă ColĂ´mbia. A expedição termina na fĂĄbrica da Sofasa, na ColĂ´mbia, onde sĂŁo fabricados alguns carros como o Clio, Sandero e o Duster, e onde a Duster Oroch ĂŠ vendida desde janeiro. SOBRE A DUSTER OROCH A Duster Oroch ĂŠ uma picape robusta, cabine dupla, com quatro portas, excelente espaço para cinco passageiros, caçamba generosa e com tamanho na medida certa. A picape ĂŠ perfeita para quem procura liberdade e nĂŁo abre mĂŁo de grande espaço interno e da versatilidade de uma picape, seja para o trabalho ou para o lazer. Derivada de um verdadeiro SUV, o Renault Duster, a picape foi desenvolvida pela RTA (Renault Tecnologia AmĂŠricas), que tem o objetivo de desenvolver produtos voltados Ă s necessidades e ao perfil do consumidor latino-americano. O modelo traz suspensĂŁo traseira multilink em todas as versĂľes e dirigibilidade aprimorada para oferecer uma condução precisa e segura como a de um carro de passeio, tanto com a caçamba vazia quanto carregada. No total, foram 4.800 horas de desenvolvimento e 720 mil km de testes na França, Brasil e Argentina.
CARTĂ“RIO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nÂş 2.368 - MunicĂpio e Comarca de Curitiba - Estado do ParanĂĄ.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: SEBASTIĂƒO GOMES DE SOUZA e JUDITE PIRES CARDOZO HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA e JESSICA LARISSA CASTRO OUTINHO Se alguĂŠm souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido ĂŠ verdade e dou fĂŠ. Curitiba, Uberaba, 28 de Abril de 2016
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ATIVO CIRCULANTE Caixa e bancos Clientes Impostos a recuperar Estoques Outras contas a receber Imposto Diferido NĂƒO-CIRULANTE RealizĂĄvel a longo prazo DepĂłsitos judiciais Investimento Participaçþes societarias Imobilizado Bens de uso
2015 2014 89.131.937 87.663.951 5.684.964 787.679 56.353.562 53.748.271 6.755.901 1.702.965 12.879.222 21.966.478 1.246.220 2.195.101 6.212.069 7.263.458 4.570.538 3.535.402 2.970.699 1.234.803 2.970.699 1.234.803 999 999 999 999 1.598.839 2.299.599 1.598.839 2.299.599
TOTAL DO ATIVO
93.702.475
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO RECEITA BRUTA DE VENDAS Vendas de produtos e serviços DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA Impostos sobre vendas Devoluçþes e abatimentos RECEITA LĂ?QUIDA DE VENDAS Custo dos produtos vendidos LUCRO BRUTO RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Despesas com vendas Despesas gerais e administrativas Resultado financeiro lĂquido Outras receitas/despesas operacionais liquidas PREJUIZO/LUCRO OPERACIONAL Outras Receita/Despesas nĂŁo operacionais, lĂquidas PREJUIZO/LUCRO ANTES DAS PROVISĂ•ES ProvisĂŁo para imposto de renda e contribuição social PREJUIZO / LUCRO LĂ?QUIDO DO EXERCĂ?CIO PREJUIZO / LUCRO POR AĂ‡ĂƒO
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2015
2014
158.340.433
51.345.076
19.975.692 7.267.105 131.097.636 96.257.182 34.840.454
22.447.645 4.519.390 124.378.042 104.393.328 19.984.714
21.390.542 8.492.915 6.570.647 6.960.808 29.493.296 5.347.158
18.885.843 9.383.331 4.686.349 131.851 32.823.672 12.838.959
5.347.158 4.014.842 1.332.316 0,31
12.838.959 1.883.006 10.955.953 2,54
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO L�QUIDO DOS EXERC�CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO R e se rva C a pit al
R e s e rv a Le ga l
Luc ro s
C a pit a l So c ia l
Em 3 1 de de ze m bro de 2 0 14 Lucro do ExercĂcio A umento de capital ReversĂŁo de dividendo s Destinaçþ es do lucro do exercĂcio : Reserva legal Dividendo s pro po stos Em 3 1 de de ze m bro de 2 0 15
3 7 .8 7 7 .3 6 7
T o tal
( P re juĂ zo s )
2 .9 9 9 .9 6 5
a c um ula do s ( 17.7 7 3 .7 4 8 )
8 5 1.6 0 1
23 .9 5 5.18 4
1.332.316
3 7 .8 7 7 .3 6 7
2 .9 9 9 .9 6 5
8 5 1.6 0 1
( 16 .44 1.4 3 3 )
2 5 .2 8 7 .4 9 9
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA DO EXERCĂ?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro antes do imposto de renda, incluindo operaçþes descontinuadas Ajustes de Depreciação (Nota 18) Amortização (Nota 17) ProvisĂľes para ContingĂŞncias ProvisĂľes para Garantias Variaçþes no capital circulante Contas a receber EstoquesOutros crĂŠditos Impostos a recuperar Despesas Antecipadas Contas a pagar SalĂĄrios e encargos Obrigaçþes tributĂĄrias Outras contas a pagar Caixa gerado nas operaçþes DepĂłsitos judiciais pagos Imposto de renda e contribuição social pagos Caixa lĂquido (aplicado nas) gerado pelas atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimentos Compras de imobilizado (Nota 18) Compras de ativos intangĂveis (Nota 17) Caixa lĂquido (aplicado nas) gerado pelas atividades de investimento Fluxos de caixa das atividades de financiamento Pagamento de EmprĂŠstimos e financiamentos - CP Caixa lĂquido (aplicado nas) gerado pelas atividades de financiamento Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa, lĂquidos Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio (Nota 10) Caixa e equivalentes de caixa no final do exercĂcio (Nota 10)
5.347.158
(13.276.485)
821.331 113.811 3.937.943 825.464
1.276.037 136.096 85.461 17.544
(2.771.728) 660.047 (4.743.120) 322.174 (5.840.229) (587.257) 1.015.271 1.199.416 9.387.537 (2.084.615) (1.740.553) 5.562.368 (310.865) (310.865) (23.276) (23.276) 5.228.227 456.679 5.684.964
(7.339.920) 4.095.395 48.082.359 4.377.748 6.697.229 (2.829.808) (36.421.714) 525.320 3.137.957 (29.207) 3.108.750 (696.204) (634.609) (1.330.812) (3.035.616) (3.035.616) (1.257.678) 1.714.442 456.679
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 1. CONTEXTO OPERACIONAL A empresa, com sede instalada em SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, ParanĂĄ, tem como atividade preponderante a industrialização, comercialização, importação e exportação de aparelhos eletrĂ´nicos, inversores, unidades de controle, centrais de transformação de energia, a reparação deles e a sua instalação. 2. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTĂ BEIS As demonstraçþes contĂĄbeis foram elaboradas de acordo com as diretrizes contĂĄbeis previstas na Lei das Sociedades por Açþes. a) Apuração do resultado O resultado ĂŠ apurado pelo regime de competĂŞncia de exercĂcios. b) Ativos e passivos circulantes Os ativos realizĂĄveis e os passivos exigĂveis em prazo de atĂŠ um ano, sĂŁo demonstrados como circulante, acrescidos quando devido, dos rendimentos e encargos proporcionais atĂŠ a data do balanço. c) Estoques Os estoques de matĂŠria prima sĂŁo demonstrados ao custo mĂŠdio das compras ou produção, inferior ao custo de reposição ou aos valores de realização. Os estoques de produto em elaboração e produtos acabados estĂŁo valorizados com base nos custos por absorção. d) Ativo permanente É demonstrado ao custo corrigido monetariamente atĂŠ 31 de dezembro de 1995, combinado com o seguinte aspecto: - A depreciação do imobilizado, pelo mĂŠtodo linear, Ă s taxas anuais mencionadas em nota especĂfica no item imobilizado. 3. ESTOQUES A composição dos estoques pode ser demonstrada como a seguir: 2014 2015 MatĂŠria prima 3.576.038,14 7.667.677 Produtos acabados 4.602.100,51 7.852.997 Produtos semi-acabados 102.853,82 481.444 Em transito 4.598.229,10 5.964.360 C us t o
Ins t al.,m Ăł v eis ,m ĂĄquin., e ut ensĂ l. V eĂ c ulo s Inf o rm ĂĄ t ic a B enf eit o rias e m bens de t erc .
ELIANE KERN BASSI - Oficial Designada
91.199.353
PASSIVO 2015 2014 CIRCULANTE 63.065.194 66.732.092 Fornecedores 30.200.230 36.105.118 SalĂĄrios e encargos socais 4.472.276 6.662.206 Impostos e contribuiçþes 3.553.823 1.515.417 Financiamentos 20.324.497 20.324.497 Outras contas a pagar 4.514.369 2.124.854 NĂƒO-CIRCULANTE 5.349.782 512.078 EmprĂŠstimos 1.353.552 30.773 Financiamentos Outras contas a pagar 3.996.230 481.305 PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 25.287.499 23.955.184 Capital social 37.877.367 37.877.367 Reserva de capital 2.999.965 2.999.965 Reserva Legal 851.601 851.601 PrejuĂzos acumulados (17.773.749) (6.817.796) Lucros (prejuĂzos) do Periodo 1.332.316 (10.955.952) TOTAL DO PASSIVO 93.702.475 91.199.353
D e pre ciaç ão A c um ulada
3 1/ 12/ 2 015 Liquido
3 1/ 12 / 20 14 LĂ quido
3.322.659 673.057 1.084.083 389.929
(2.465.650) (368.317) (996.427) (374.227)
857.010 304.740 87.656 15.702
1.127.977 437.556 187.320 23.253
5 .46 9.72 9
( 4 .20 4.62 1)
1.2 65 .108
1.77 6.10 7
T a xa a nua l de pre cia çã o
5. ARRENDAMENTO MERCANTIL A empresa manteve os seguintes contratos de arrendamento mercantil: Veiculos: contrato 251263/13 venc.:05/2016 sendo apropriados diretamente em custos e despesas gerais e administrativas. Os bens objeto dos contratos de arrendamento mercantil acima referidos, foram contratados pelo montante original total de R380.821,12 6. SEGUROS CONTRATADOS A empresa mantĂŠm cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados pela administração como suficientes para cobrir eventuais sinistros. 7. CAPITAL SOCIAL E DIREITO DE AÇÕES O capital social, subscrito e integralizado, ĂŠ composto de 4.315.660 açþes sem valor nominal. Aos acionistas ĂŠ assegurado dividendo mĂnimo de 25% do lucro ajustado nos termos da legislação em vigor. SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, 31 de Dezembro de 2015 Pela Administração Hewton Seiji Hiroki Diretor-Presidente Sandra Manosso Contadora CRC-PR 050980-O
1D1C 549D19C
6~PXODV 3XEOLFDo}HV /HJDLV &RQFRUUrQFLDV 7RPDGD GH 3UHoRV $YLVRV &RPXQLFDGRV $Q~QFLRV (WF
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| Sexta-feira, 29 de abril de 2016 |
Governador anuncia R$ 220 milhões para saneamento em Fazenda Rio Grande
Política, Cultura & o Poder por trás dos Panos
Berro do mau cabrito O PT sabe que perdeu a parada. Não há como impedir o impeachment. Sua única iniciativa, agora, consiste em gritar, tumultuar, insultar, agredir e, logo, logo, o uso da violência bruta. Amostra disso tivemos ontem. A Frente Povo Sem Medo, composta por dezenas de movimentos sociais e sindicais contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), realizou, ontem, uma série de bloqueios (foto) em avenidas e rodovias de oito Estados e do Distrito Federal. O objetivo da frente é “parar o Brasil” em protesto contra o afastamento da presidente. No começo do mês, durante reunião com essas entidades na sede do PT, em São Paulo, o ex-presidente Lula exortou-os a “parar o Brasil” com manifestações e bloqueios. Guilherme Boulos, do MTST, fez um discurso radical, assumindo a responsabilidade de liderar as primeiras ações.
Requião procura abrigo Praticamente isolado no PMDB, o senador Roberto Requião (PR) deve procurar abrigo no PT ou PCdoB. No PDT será vetado por Osmar Dias e no PPL, a direção paulista não quer saber do peemedebista. Outro partido, a Rede de Marina Silva, tem restrições a atuação de Requião no parlamento.
APP denunciada O músico Eder Borges, líder do Movimento Brasil Livre no Paraná, denuncia o aliciamento por parte da APP-Sindicato para prática de guerrilha e treinamento junto ao MST.
Gleisi e Osmar A senadora Gleisi Hoffmann (PT) defendeu nesta quarta-feira, 17, na comissão impeachment, a convocação do vice-presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias (PDT), com intenção de livrar a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff (PT) em uma das pedaladas fiscais.
Passar o mico Gleisi pretendia que Osmar Dias assumisse o pagamento de R$ 3,5 bilhões de créditos do Plano Safra em 2015 – o governo atrasou os repasses e o banco pagou com recursos próprios. A oposição não concordou, afirmou que Gleisi estava tentando transferir a responsabilidade de Dilma para o Banco do Brasil e a proposta da petista foi rejeitada.
Governador Beto Richa anuncia investimentos para obras de saneamento em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba
milhões que está em andamento em Fazenda Rio Grande envolve obras de ampliação do sistema de esgoto do município, que vão beneficiar 30 mil pessoas de seis bairros - Estados, Iguaçu, Santa Terezinha, Gralha Azul, Nações e Veneza. As obras começaram em janeiro e serão concluídas no final de 2017. Está em andamento a implantação de rede coletora numa extensão de 144,19 quilômetros. Já foi concluída a etapa de obras no bairro Estados. Neste momento, estão em andamento os trabalhos nos bairros Iguaçu, Santa Terezinha e Gralha Azul. Em 2017 começam as obras nos bairros Nações e Veneza. PRESENÇAS Participaram da solenidade o diretor de Operações da Sanepar, Paulo Dedavi; o assessor especial da Juventude, Edson Lau Filho; o diretor da Comec, Caco Almeida; o prefeito de Balsa Nova, Luiz Cláudio Costa; e o deputado estadual Francisco Buhrer.
Foto: O Presente
cação para a agricultura do estado. A cada ano, temos avançado nesse mercado que, impulsionado pela agroindústria, tornou-se peça fundamental na geração de empregos com carteira assinada”, destacou o superintendente. INFLUÊNCIA A influência econômica internacional também é evidente. Um exemplo é o saldo negativo de empregos no ano de 2008 e a expressiva eliminação de postos de trabalho formais no setor em 2009, resultados dos efeitos da crise mundial iniciada nos Estados Unidos. O estudo identificou ainda que, dentro da série histórica de 2008 a 2014, o Paraná não registrou a criação de empregos no setor no primeiro bimestre de cada ano. “O estado só veio de fato a retomar a geração de empregos no
início de cada ano a partir de 2015, ano em que também se evidenciou um crescimento expressivo no setor da agroindústria paranaense, principalmente nos frigoríficos”, explicou Souza. EXPORTAÇÕES No início de 2016, o desenvolvimento econômico do Paraná no setor agropecuário foi impulsionado pelas exportações. Um dos fatores que mais contribuíram para os bons resultados foi o crescimento nas exportações de grãos, especialmente do milho e da soja - que atualmente é o produto mais importante na pauta exportadora do estado. De acordo com o levantamento, as exportações paranaenses cresceram 13,56% entre os meses de janeiro a março de 2015 e 2016. Nos dois perí-
odos, tanto a soja quanto o milho, foram os principais responsáveis pela variação positiva. A exportação de milho praticamente dobrou e sua participação avançou de 3,7% para 5,76%. O avanço da soja na fatia das exportações do estado foi mais evidente entre 2015 e 2016. Nos três primeiros meses de 2015, o produto era responsável por 13,08% das exportações. No mesmo período do ano seguinte, a soja já representava um quarto de todos os produtos exportados (24,09%). Como reflexo deste crescimento, no primeiro bimestre deste ano os setores dos derivados da soja e do milho, somando toda a cadeia produtiva (beneficiamento, logística, transporte) geraram 2.112 postos de trabalho com carteira assinada no Paraná.
MST apoia APP O coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, já está em Curitiba em apoio ao ato da APP-Sindicato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em defesa do ex-presidente Lula e do PT e contra o juiz Sérgio Moro e a Operação Lava Jato. Stédile e seu exército querem dar visibilidade no ato e sinalizar ao vicepresidente Michel Temer que seu governo não vai ter trégua dos sem terra e do lulopetismo.
FRASES
população urbana. O índice de coleta de esgoto, que era de 38% em 2010 e que hoje é de 53%, será elevado a 65% até 2018 e será mantido até o fim do contrato. O diretor Comercial da Sanepar, Antonio Carlos Belinati, explicou que o contrato assinado nesta quinta-feira se adéqua ao Marco Regulatório de Saneamento, de 2007. “Ele estabelece uma mudança muito importante para a celebração de concessões no serviço de saneamento, pois traz as metas bem estabelecidas e garante mais transparência no processo”, afirmou. “As parcerias são construídas com a prefeitura, com a aprovação do legislativo municipal, e debatidas com a população em audiências públicas, mostrando o planejamento das ações de saneamento que vão impactar diretamente da qualidade de vida dos moradores de Fazenda Rio Grande pelos próximos 30 anos”, detalhou. ATUAIS O investimento de R$ 21
Maior rombo O Tesouro Nacional informa que as contas do governo registraram o maior rombo para o mês de março em 20 anos. No primeiro trimestre de 2016, o prejuízo acumulado é de R$ 18,21 bilhões. O PT cuspiu nas contas públicas.
PT ataca Anastasia O PT prepara uma saraivada de ataques a Antonio Anastasia para tentar desqualificá-lo à frente da relatoria do impeachment do Senado. Logo mais, os petistas apresentam o que dizem ser as pedaladas de Anastasia no governo de Minas Gerais. E estão em busca de mais coisas.
Esquivel bolivariano Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz de 1980, que seus críticos argentinos chamam de “gigôlo das mães da Praça de Maio”,fez discurso no Senado contra o impeachment causando reações indigestas na oposição.
Sem candidatura Michel Temer prevê pressões para preservar o “direito à reeleição” dos eleitos em 2014 e 2016. Nesse caso, ele promete não ser candidato.
Decisão pegou bem A decisão de acabar a reeleição soou como música aos ouvidos da cúpula do PSDB, que não abre mão do projeto presidencial.
Terra arrasada O governo de Dilma Rousseff é um desastre absoluto, reconhecido até mesmo pelos petistas mais devotos, mas em pelo menos um aspecto sua administração vinha primando pela prudência: a presidente não havia permitido que os tais “movimentos sociais”, grupelhos de oportunistas que se aproveitam de causas apelativas para sugar recursos do Estado, se assenhoreassem da administração, como decerto pretendiam. Mas eis que, nos estertores deste malfadado governo, os tais movimentos já não encontram resistência.
“Venho aqui ao Brasil trazendo a solidariedade e o apoio de muita gente da América Latina e a minha pessoal que se respeite a continuidade da Constituição e do direito do povo a viver em democracia.” Peres Esquivel, Premio Nobel da Paz, argentino conhecido em sua terra como gigôlo das Mães da Praça de Maio”. “Estou sob ataque especulativo. Ninguém deve sentar no trono antes da hora.” Romero Jucá , Presidente interino do PMDB, senador e futuro ministro do Planejamento no governo Temer.
Estado vai repassar recursos ao Hospital de Clínicas da UFPR O Governo do Paraná vai ampliar o apoio ao Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) através do programa de qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do Estado – o HospSUS. A novidade é o repasse de R$ 340 mil por mês à instituição, auxiliando nas despesas de custeio e manutenção dos serviços. De acordo com o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, trata-se de mais uma ajuda do Estado neste amplo processo de reestruturação pela qual passa a unidade. “O que queremos é que o Hospital de Clínicas se recupere e amplie sua capacidade de atendimento. O HC tem potencial para ser um dos principais hospitais do País”, ressaltou. Atualmente, o serviço é referência para o atendimento de urgência e emergência, recebendo vítimas de acidentes de trânsito, violência e outros traumas. Além disso, o hospital integra a Rede Mãe Paranaense, com a assistência integral a gestações de alto risco. O HC também se destaca na área de especialidades. Diariamente, pacientes de todo o Estado são encaminhados ao hospital para a realização de consultas, exames e tratamento especializado. “Temos que valorizar a importância desta unidade para a rede pública de saúde. Nosso objetivo é fortalecer a estrutura e aumentar a oferta de serviços para que ainda mais pessoas sejam atendidas”, explicou o secretário. Nesta quinta-feira (28), Caputo Neto se reuniu com uma comitiva da Universidade Federal do Paraná para acertar os últimos detalhes da parceria. O processo tramitará com urgência, tendo em vista a situação crítica em que o Hospital de Clínicas e a Maternidade Victor Ferreira do Amaral se encontram. No encontro, o reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel Sobrinho, destacou que os recursos extras serão essenciais sanar uma série de problemas por conta da atual crise financeira. “Enfrentamentos uma crise de abastecimento, com falta de insumos nas duas unidades. Por isso, estamos buscando parcerias e lutando para solucionar essas questões o mais rápido possível”, ressaltou. Também participaram da reunião o superintendente do HC, Flávio Daniel Aaavedra Tomasich; e o presidente da Associação dos Amigos do HC, Euclides Scalco.
Venilton Küchler
em Fazenda Rio Grande, em especial a atração de investimentos privados, como da fabricante de pneus japonesa Sumitomo, apoiada pelo programa estadual de incentivos Paraná Competitivo. O prefeito Marcio Wosniak ressaltou que os investimentos em longo prazo contribuem com o plano de crescimento da cidade e com a qualidade de vida da população. “Quando temos recursos na área de saneamento, sabemos que também estamos investindo em saúde”, disse. “Estes recursos serão muito bem aplicados nos bairros antigos de Fazenda Rio Grande, que somente agora, depois de 20 anos, recebem estrutura”, afirmou Wosniak. CONTRATO DE PROGRAMA O atual contrato de concessão à Sanepar foi convertido em contrato de programa, conforme estabelece a nova legislação, com vigência de 30 anos. O documento tem como metas principais manter em 100% o índice de abastecimento de água da
Paraná tem o maior saldo de empregos na agropecuária dos últimos 11 anos A força do agronegócio no Paraná promete avançar de forma expressiva em 2016. Prova disso é que logo nos dois primeiros meses do ano, a agropecuária foi responsável pela criação de 616 novos postos de trabalho o maior saldo de empregos no setor, dos últimos 11 anos. Os dados resultam de um levantamento realizado pelo Observatório do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, que comparou o primeiro bimestre de cada ano na série histórica a partir de 2005. Segundo o estudo, o saldo mais próximo desse resultado foi em 2007, quando o Paraná gerou 572 novas vagas de emprego, considerando que, naquele ano, o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná chegou a 6,72%. O superintendente estadual do Trabalho, Jorge Leonel de Souza, lembra que o desenvolvimento do setor agropecuário responde às flutuações econômicas internacionais. “No Paraná, o desempenho se deve, também, ao forte apoio do Governo do Estado aos setores produtivos, e, principalmente, às cooperativas, por meio da agência paranaense do BRDE”, afirmou Souza. A agência paranaense do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul financiou às cooperativas o volume recorde de R$ 2,46 bilhões no período de 2011 até o fim de 2015. Somente no ano passado, o Banco contratou R$ 890,9 milhões - montante 205% superior ao volume de 2014 (R$ 291,5 milhões). “O apoio ao setor do agronegócio tem consolidado a vo-
Fábio Campana
Orlando Kissner/ANPr
O governador Beto Richa anunciou nesta quinta-feira (28) investimentos de R$ 179 milhões em obras de saneamento em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba. O investimento está previsto no contrato de programa que a Sanepar assinou com o município, válido para os próximos 30 anos, e que estabelece metas de expansão dos serviços para a população. Além do montante de recursos para obras, estão previstos a tarifa social, bonificação de 50% para instalações públicas municipais e Fundo Municipal do Meio Ambiente, chegando ao total de R$ 220 milhões entre investimentos e benefícios. Atualmente, a Sanepar investe R$ 21 milhões em saneamento na cidade. “A Sanepar tem investido fortemente em todo o Estado, e aqui em Fazenda Rio Grande temos um grande exemplo do dinamismo, do trabalho e planejamento da empresa para levar saneamento para o maior número de pessoas”, afirmou Richa. “A Sanepar tem feito um brilhante trabalho nos municípios onde atua. A evolução nos índices de saneamento nessas cidades é extraordinária, temos batido recordes em investimentos em todas as regiões do Paraná”, destacou. O governador lembrou que a companhia foi eleita pelo jornal Valor Econômico, no ano passado, como a melhor empresa de saneamento do País. Nos quatros primeiros anos de sua gestão, a Sanepar investiu R$ 2,5 bilhões nos municípios paranaenses, e outros R$ 2,5 bilhões estão previstos para os próximos anos. “O Paraná dá exemplo ao Brasil com uma gestão ética e competente e construímos um Estado mais humano, fraterno e justo socialmente”, declarou. Richa destacou, ainda, outras ações do Governo do Paraná
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Reunião com Euclides Scalco,Zaki Akel Sobrinho Reitor da UFPR e Flávio Tomasich do HC
| Sexta-feira, 29 de abril de 2016 |
São José dos Pinhais recebe neste domingo o 1º de Maio Solidário São José dos Pinhais recebe neste domingo (1), dia em que se comemora o Dia do Trabalhador, o evento 1º de Maio Solidário da Força Paraná, organizado pela Força Sindical do Estado e que conta com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura. O evento para todos os trabalhadores neste domingo começa a partir das 10h na Rua Voluntários da Pátria, próximo ao Shopping São José. Com intensa programação cultural, com apresentações musicais locais, ações de cidadania, praça de alimentação e sorteio de prêmios – com 10 carros zero quilômetros, onde para concorrer é só trocar um quilo de qualquer alimento não perecível por um cupom, que deve ser depositado nas urnas até às 13h30. Segundo a organização os alimentos serão doados para entidades beneficentes. TRABALHO EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Em São José dos Pinhais, segundo dados da Secretaria do Trabalho, Emprego e Economia Solidária (Setrab) foram preenchidas mais de oito mil novas vagas de emprego neste primeiro trimestre de 2016, onde se destacam o Programa de Pessoa com Deficiência (PPD) que efetuou 72 colocações nesse período, além do setor agropecuário que contratou mais do que demitiu. DIA DO TRABALHADOR O Dia do Trabalhador, comemorado em muitos países, foi instituído em 1886 em homenagem aos trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, que desafiaram o regime trabalhista da época, e o classificaram de sistema de escravidão, por isso saíram às ruas em protesto contra as condições desumanas de trabalho, e exigiram a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Neste ano o Dia do Trabalhador completa 130 anos.
Moradores aprovam asfalto novo na Rua Eloina Ribas Bastos no Costeira A Prefeitura de São José dos Pinhais, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, concluiu e entregou a pavimentação definitiva da Rua Eloina Ribas Bastos, no Costeira, que incluiu a construção de galerias de águas pluviais, asfalto, meio-fio, calçamento com pista de ciclovia e nova sinalização de trânsito. Esperada há muitos anos pelos moradores, esta benfeitoria integra o conjunto de obras realizadas nos últimos três anos por meio do Programa Avança. A pavimentação completa tem uma extensão total de 621 metros, onde foram investidos R$ 903 mil. A pavimentação definitiva da Rua Eloina Ribas Bastos era uma demanda antiga, pois é muito utilizada por carros e caminhões das empresas da região. Agora, os moradores destacaram os benefícios da
Divulgação/PMSJP
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A pavimentação definitiva da Rua incluiu a construção de galerias de águas pluviais, asfalto, meio-fio, calçamento com pista de ciclovia e nova sinalização de trânsito
obra. Terezinha Augusto Sacramento, moradora há 35 anos, lembra que a obra era esperada “há muito tempo”. “Eu achei ótima, muito boa, esperávamos a tanto tempo, é uma felicidade em ver que está tudo prontinho. Moro há 35
anos nesta rua, era cheio de buraco e quando chovia era uma tristeza, não parava nada limpo. Com o tempo seco era aquele pó que não dava pra deixar a casa aberta, e agora esta muito bom valeu a pena”, conta Terezinha. A dona de casa Francisca Sueli de Oliveira, também comemora o fim da sujeira que a rua trazia para dentro de casa e a manutenção que a via necessitava antes da pavimentação definitiva. “Era puro buraco, a cada 2, 3 meses tínhamos que chamar o pessoal do pátio de obras para tapar os buracos. Agora está bem bonito, bem melhor. Os carros saem e não trazem mais terra pra dentro de casa”.
Narciso Franklin de Almeida ressalta a valorização da área com a nova rua e as melhorias nas caçadas e passeios. “A obra mudou totalmente a rua. Era cheia de buraco e terra, não podia nem lavar o carro que não tinha como manter limpo, mudou 100%, foram feitas calçadas que não existiam, foram plantadas mudas de arvores, então o pessoal gostou e aprovou a obra, pois valoriza ainda mais os imóveis aqui da região”. As obras fazem parte de um conjunto de nove ruas asfaltadas nos bairros Costeira e Ouro Fino. Em três anos a prefeitura já pavimentou mais de 160 ruas em 35 bairros de São José dos Pinhais.
PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LEGAIS / NACIONAL
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PODER JUDICIĂ RIO JUIZO DE DIREITO DA 1ÂŞ. (PRIMEIRA) VARA CĂ?VEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIĂ&#x192;O METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANĂ . EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE IVELAINE FERNANDES, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. A Doutora DĂ&#x2030;BORA DEMARCHI MENDES DE MELO, JuĂza de Direito Substituta da Primeira Vara CĂvel do Foro Central da Comarca da RegiĂŁo Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do ParanĂĄ, na forma da lei. F A Z S A B E R a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso neste JuĂzo de Direito da 1ÂŞ. Vara CĂvel, situado Ă Avenida Cândido de Abreu, nÂş. 535 - 1Âş andar, EdifĂcio do FĂłrum, Centro CĂvico, nesta Capital, uma AĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE REINTEGRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE POSSE sob nÂş. 0021153-56.2009.8.16.0001, movida por BANCO ITAULEASING S/A contra IVELAINE FERNANDES, referente ao Contrato de Arrendamento Mercantil nÂş. 000000035008184, firmado em 27/6/2008, no valor de R$ 30.732,03 (TRINTA MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRES CENTAVOS), a Requerente deu a(o) Requerida(o), em Arrendamento Mercantil, pelo prazo de 063 (SESSENTA E TRES) meses, o seguinte bem: â&#x20AC;&#x153; - FORD - FIESTA SEDAN STREET - 200212002- CINZA - AKD-0291 9BFBRZFDA2B411493â&#x20AC;?. Ocorre que a partir da parcela e residual vencidos em 27/8/2008, deixou a Requerida de pagar as contra-prestaçþes ajustadas, inadimplemento este que acarretou, nos termos das clĂĄusulas contratuais, o vencimento antecipado de todas as obrigaçþes, bem como a rescisĂŁo do Contrato de Arrendamento Mercantil. Encontrando-se a rĂŠ IVELAINE FERNANDES (CPF/CNPJ: 077.950.289-26), em lugar incerto e nĂŁo sabido, conforme consta nos autos, fica por este edital, CITADA para no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da primeira publicação, apresentar contestação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. O presente edital serĂĄ afixado no lugar de costume no FĂłrum e publicado na forma da lei. - Dado e passado nesta Cidade de Curitiba, Capital do Estado do ParanĂĄ, aos vinte e nove (29) dias do mĂŞs de março do ano de dois mil e dezesseis (2016). - E eu, (a) (Soeli V. S. Delara), E. Juramentada, o digitei e subscrevi. (a) DĂ&#x2030;BORA DEMARCHI MENDES DE MELO JuĂza de Direito Substituta
PENTĂ GONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TĂ?TULOS E VALORES MOBILIĂ RIOS CNPJ 17.343.682/0001-38 RELATĂ&#x201C;RIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIĂ RIO ĹśÄ?ŽŜĆ&#x161;Ć&#x152;Ä&#x201A;ͲĆ?Ä&#x17E; Ä&#x192; Ä&#x161;Ĺ?Ć?Ć&#x2030;Ĺ˝Ć?Ĺ?Ä&#x2022;Ä&#x2020;Ĺ˝ Ä&#x161;Ĺ˝Ć? ^Ć&#x152;Ć?Í&#x2DC; /ĹśÇ&#x20AC;Ä&#x17E;Ć?Ć&#x;Ä&#x161;Ĺ˝Ć&#x152;Ä&#x17E;Ć? Ĺ˝ Ć&#x152;Ä&#x17E;ĹŻÄ&#x201A;Ć&#x161;ĹżĆ&#x152;Ĺ?Ĺ˝ Ä&#x201A;ŜƾÄ&#x201A;ĹŻ Ä&#x161;Ä&#x201A; ĎÇ? Ä&#x17E;ĹľĹ?Ć?Ć?Ä&#x2020;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x17E; Ä&#x17E;Ä?ÄĄĹśĆ&#x161;ĆľĆ&#x152;Ä&#x17E;Ć? Ä&#x161;Ä&#x201A; Ć&#x152;Ĺ?Ć&#x161;Ä&#x2026;ĹśĹ?Ä&#x201A; ĹŻÄ&#x17E;Ć&#x161;Ć&#x152;Ĺ˝Ä&#x161;Ĺ˝ĹľÄ Ć?Ć&#x;Ä?Ĺ˝Ć? ^ÍŹ Ä&#x17E; Ä&#x161;Ä&#x201A; WĹ&#x161;Ĺ?ĹŻÄ?Ĺ˝ ĹŻÄ&#x17E;Ć&#x161;Ć&#x152;Ć&#x20AC;ĹśĹ?Ä?Ĺ˝Ć? ^ÍŹ Ä&#x17E;Ĺľ Ć&#x2039;ĆľÄ&#x17E; Ä&#x201A; W Ed 'KEK Ä&#x201A;Ć&#x161;ƾŽƾ Ä?ŽžŽ Ĺ?Ä&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ä&#x17E; &Ĺ?Ä&#x161;ĆľÄ?Ĺ?Ä&#x201E;Ć&#x152;Ĺ?Ĺ˝Í&#x2022; ŜŽ Ä&#x17E;Ç&#x2020;Ä&#x17E;Ć&#x152;Ä?Ĺ&#x;Ä?Ĺ?Ĺ˝ Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä&#x201A;ĹŻ ÄŽĹśÄ&#x161;Ĺ˝ Ä&#x17E;Ĺľ ĎŻĎÍ&#x2DC;ĎĎŽÍ&#x2DC;ĎŽĎŹĎĎąÍ&#x2022; ŜŽĆ? Ć&#x161;Ä&#x17E;Ć&#x152;žŽĆ? Ä&#x17E; ĨŽĆ&#x152;ĹľÄ&#x201A; Ä&#x161;Ĺ˝ Ä&#x201A;Ć&#x152;Ć&#x;Ĺ?Ĺ˝ ϲϴÍ&#x2022; Î&#x2018; ĎÇ&#x2018;Í&#x2022; Ä? Ä&#x161;Ä&#x201A; >Ä&#x17E;Ĺ? ĹśÇ&#x2018; ϲÍ&#x2DC;ϰϏϰ͏ϳϲ Ä&#x17E; Ä&#x201A;Ć&#x152;Ć&#x;Ĺ?Ĺ˝ ĎĎŽÍ&#x2022; ys//Í&#x2022; ys/// Ä&#x17E; y/y Ä&#x161;Ä&#x201A; /ĹśĆ?Ć&#x161;Ć&#x152;ĆľÄ&#x2022;Ä&#x2020;Ĺ˝ sD ĎŽĎ´ÍŹĎ´ĎŻÍ&#x2DC; Ć?Ć&#x161;Ä&#x17E; Ä&#x201A;ŜơŜÄ?Ĺ?Ĺ˝ Ä Ä&#x161;Ä&#x17E; Ä?Ä&#x201A;Ć&#x152;Ä&#x201E;Ć&#x161;Ä&#x17E;Ć&#x152; Ä&#x17E;Ç&#x2020;Ä?ĹŻĆľĆ?Ĺ?Ç&#x20AC;Ä&#x201A;ĹľÄ&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ä&#x17E; Ĺ?ŜĨŽĆ&#x152;ĹľÄ&#x201A;Ć&#x;Ç&#x20AC;Ĺ˝Í&#x2022; ĹśÄ&#x2020;Ĺ˝ Ĺ?ĹľĆ&#x2030;ĹŻĹ?Ä?Ä&#x201A;ĹśÄ&#x161;Ĺ˝ Ä&#x17E;Ĺľ Ć&#x2039;ĆľÄ&#x201A;ĹŻĆ&#x2039;ĆľÄ&#x17E;Ć&#x152; Ć&#x152;Ä&#x17E;Ä?ŽžÄ&#x17E;ĹśÄ&#x161;Ä&#x201A;Ä&#x2022;Ä&#x2020;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x17E; Ĺ?ĹśÇ&#x20AC;Ä&#x17E;Ć?Ć&#x;ĹľÄ&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ĺ˝Í&#x2DC;
EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS OU DESCONHECIDOS E DAQUELE EM CUJO NOME PORVENTURA ESTEJA TRANSCRITA A Ă REA USUCAPIENDA, BEM COMO OS CĂ&#x201D;NJUGES DOS QUE FOREM CASADOS E EVENTUAIS HERDEIROS OU SUCESSORES DOS FALECIDOS, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. Edital de citação de interessados ausentes, incertos ou desconhecidos e daquele em cujo nome porventura esteja transcrita a ĂĄrea usucapienda, bem como os cĂ´njuges dos que forem casados e eventuais herdeiros ou sucessores dos falecidos para, querendo, no prazo de quinze dias, contestarem a ação de USUCAPIĂ&#x192;O, em tramite nesta vara perante o sistema PROJUDI sob n.Âş 002188522.2015.8.16.0035, promovida por JUVENAL CHAMPOSKI e SANTINA BATISTA CHAMPOSKI em trâmite perante o JuĂzo e CartĂłrio da 1ÂŞ Vara CĂvel de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais da Comarca da RegiĂŁo Metropolitana de Curitiba â&#x20AC;&#x201C; Foro Regional de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais - PR., que tem por objeto o reconhecimento sobre o imĂłvel urbano situado no lugar denominado Tabatinga, no MunicĂpio de Tijucas do Sul/PR, com a ĂĄrea total de 41.003.29 metros quadrados. Referido imĂłvel confronta com lotes de propriedade de: Joel OtĂĄvio Champoski e Alice Kise Boff. Os CartĂłrios de Registros ImobiliĂĄrios desta cidade (1.ÂŞ e 2.ÂŞ Circunscriçþes) forneceram certidĂľes (eventos 1.8) dizendo nĂŁo ser possĂvel saber se a ĂĄrea usucapienda estĂĄ ou nĂŁo, transcrita em nome de alguĂŠm. O prazo de quinze (15) dias para contestação, atravĂŠs e advogado, fluirĂĄ da data da primeira publicação do presente edital. ADVERTĂ&#x160;NCIA: Presumem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados, se nĂŁo contestados no prazo de lei (Arts. 285 e 319 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e nĂŁo possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital a ser afixado no lugar de costume do juĂzo e publicado pela imprensa, na forma da lei. SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, 27 de abril de 2016.
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JUĂ?ZO DE DIREITO DA DĂ&#x2030;CIMA NONA VARA CĂ?VEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIĂ&#x192;O METROPOLITANA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANĂ EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO REQUERIDO FRANCISCO VIEIRA, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. FAZ SABER, a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso, neste JuĂzo da 19ÂŞ Vara CĂvel, sito Ă Rua Mateus Leme, n° 1142, 8Âş andar, Centro CĂvico, Curitiba/PR, tramitam os autos de ação de DISSOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE SOCIEDADE, registrado sob n.Âş15426-43.2014.8.16.0001 - PROJUDI, em que ĂŠ requerente LUIS NAPOLEĂ&#x192;O ABREU CARIAS DE OLIVEIRA FILHO e requerido FRANCISCO VIEIRA, portador da C.I. RG nÂş 4.004.926-6/PR e inscrito no CPF/ MF sob nÂş 404.626.339-34, pelas razĂľes que passa a expor: â&#x20AC;&#x153;As partes constituĂram sociedade no ano de 1993 de uma empresa de nome SIGLA CONSTRUTORA DE OBRAS S/ C LTDA, tanto Autor como Requerido sĂŁo proprietĂĄrios de 900 cotas cada um no valor de R$ 900,00 possuindo cada um 50% da sociedade. Por ser o Autor proprietĂĄrio de outro estabelecimento comercial, hĂĄ muito tempo nĂŁo possui mais interesse em continuar com a Sociedade acima descrita, querendo a sua exclusĂŁo. No entanto, tentando encontrar o Requerido para que providencie outra alteração do contrato social, com o fito de excluir-se da sociedade, nĂŁo mais teve notĂcias do mesmo. Portanto, deve ser declarada judicialmente a ausĂŞncia do sĂłcio que estĂĄ em lugar incerto ou nĂŁo sabido e com a certidĂŁo de ausĂŞncia o Autor conseguirĂĄ na Secretaria da Fazenda e Jucepar dissolver a sociedade empresĂĄria atravĂŠs do Distrato de Sociedade EmpresĂĄria judicial. Requer que seja a ação julgada procedente para o fim de dissolver a sociedade, pela perda de seu objeto, ausĂŞncia de lucros e fim social, determinando, ato contĂnuo, o inĂcio da apuração dos haveres, visando Ă liquidação das quotas, mediante a nomeação de liquidante.â&#x20AC;?. O presente edital tem a finalidade de proceder a CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O do requerido, FRANCISCO VIEIRA, para querendo oferecer contestação, atravĂŠs de advogado, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissĂŁo. E assim nĂŁo o fazendo, presumir-se-ĂŁo aceitos, como verdadeiros, os fatos afirmados pelo autor. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, bem como no futuro nĂŁo se possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que serĂĄ devidamente publicado e afixado na forma da lei. Curitiba, 11 de abril de 2016. (a) KELLYMAR ROSSET CIESIELSKI E. Juramentada - Portaria 233/2012 Por ordem do M.M. Juiz.
EDITAL DE CITACĂ&#x192;O DE - ROBERTO JESUS MENDES DOS SANTOS, CPF NÂş 030.649.509-08. AUTOS NÂş 001606821.2008.8.16.0035. PRAZO DE VINTE DIAS. A Doutora TaĂs de Paula Scheer, JuĂza de Direito Substituta da Primeira Vara CĂvel da Comarca da RegiĂŁo Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, Estado do ParanĂĄ, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, que encontra-se tramitando perante este Juizo e CartĂłrio os autos sob o n° 0016068-21.2008.8.16.0035 de Ação de Busca e ApreensĂŁo, em que ĂŠ requerente Banco Pan S.A. e requerido Roberto Jesus Mendes dos Santos, nos termos a seguir transcritos: BANCO PANAMERICANO S/A, inscrito no CNPJ sob nÂş 59.285.411/0001-13, com sede em SĂŁo Paulo/SP, na Avenida Paulista., nÂş 2.240, conforme documentação anexo, por seu procurador advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/PR sob o n° 29.945, com escritĂłrio profissional na Rua: Mareellal Floriano Peixoto, 306, Ed. Mon~a1 ExeculĂ?vt: Center, sala 177 - Curitiba - PI, -TeJ: (41) 3025.9291, Curitiba/PR, com o devido respeito e acatamento, vem Ă presença de Vossa ExcelĂŞncia., com fundamento no Decreto-Lei n° 911, de OI de Outubro de 1969, Art. 56 da Lei n° 10.931104 e demais disposiçþes legais aplicĂĄveis Ă espĂŠcie, propor a presente; AĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE BUSCA E APREENSĂ&#x192;O em face de ROBERTO JESUS MENDES DOS SANTOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPFIMF sob o nO 030.649.509-08, residente e domiciliado(a) na RUA ARISTIDES RAMOS DE ABREU, 226, BAIRRO GUATUPE em SĂ&#x192;O JOSĂ&#x2030; DOS PINHAISIPR, pelos motivos de fato e de direito que se passa a expor: I, O credor em 06/0312007, concedeu ao Devedor wn emprĂŠstimo no valor de R$ 6.102,44 (seis mil, cento e dois reais e quarenta e quatro centavos), proveniente do contrato n° 21567059 (em anexo), a ser pago em 48 (quarenta e oito) prestaçþes, tendo como data do vencimento da prĂşneira parcela o dia 06/0412007e da Ăşltima o dia 0610312011, vencido antecipadamente nos termos da clĂĄusula 14' do referido cĂŠdula. 2. Em garantia das obrigaçþes assumidas, o devedor tr1lnsferiu em Alienação FiduciĂĄria Ă Requerente, nos termos do Decreto-Lei 911 de 01.10_69, o(s) bem(ns) descrito(s) no supra mencionado contrato a saber: VEĂ?CULO ESPĂ&#x2030;CIE/ TIPO: PAS/MOTOCICLETA; MARCA/MODELO: HONDA/ CG 125 FAN; ANO DE FAB./MOD: 2006/2006; COR: PRETA; CHASSI: 9C2JC30706R938538; RENAVAM: 90.621912.4; PLACA: AOJ-9917 CombustĂvel: GASOLINA. 3. Ocorre, porĂŠm, que o Requerido deixou de efetuar o pagamento das parcelas vencidas Ă partir de 06/0812007, incorrendo em mora desde enlilo, nos termos do artigo 2° do jĂĄ mencionado Decreto-Lei, devidamente comprovada, (doc. j.), encontrando-se o dĂŠbito totalmente vencido, cujo valor, devidamente atualizado atĂŠ 06/0612008, pelos encargos contratados importa em R$ 8.775,36 (oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), (doc. j,. Obs. Demonstrativo detalhado das parcelas vencidas e do valor antecipadamente vencido). 4. Assim, cabe ao Credor o direito de fazer apreender o(s) bein (os) que lhe foi (ram) fiduciariamente alienado(s) e em seguida promover a sua venda aplicando o respectivo produto no pagamento do principal e acessĂłrios de seu crĂŠdito. 5. Isto posto, O Credor, respeitosamente vem requerer a Vossa ExcelĂŞncia, com fundamento no artigo 3° e seus parĂĄgrafos do jĂĄ aludido diploma legal, se digne: a) determinar a BUSCA E APREENSĂ&#x192;O liminar does) bem(ns) descrito(s) no item 02 (dois) retro, citando-se a seguir o Requerido, na pessoa de seu representante legal, para, querendo: a.l) no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a integralidade da divida indicada no item 03 (trĂŞs) da presente inicial, acrescida dos encargos pactuados, custas processuais e honorĂĄrios a serem arbitrados por V. Exa, sobre o valor total, conforme faculta o parĂĄgrafo segundo, do artigo 3° do Dec.Lei 911/ 69 (com a nova redação da Lei 10.931/04), hipĂłtese na qual o(s) bem(ens) lhe sem(so) restituĂdo(s) livre do Ă&#x201D;nus da alienação fiduciĂĄria e; a.2) no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia, contestar e acompanhar a presente ação, tĂŠ final decisĂŁo e; julgar procedente a presente açao, condenando-se o Requerido ao pagamento das custas e honorĂĄrios advocatĂcios. 6, Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias previsto no parĂĄgrafo primeiro do artigo 3,° do Dec. Lei 911/69, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.931104, sem que a Devedora efetue O pagamento da totalidade do dĂŠbito, consolidar-se-ĂĄ a propriedade e a posse plena e exclusiva do(s) bem(ns) no patrimĂ&#x201D;nio do Credor FiduciĂĄrio, que poderĂĄ vendĂŞ-Io(s), independentemente de avaliação ou de qualquer outra formalidade. 7. Destarte. requer que as multas existentes sobre o veiculo, no perĂodo que o mesmo esteve na posse do requerido, sejam excluĂdas da responsabilidade do autor no momento de futura venda extrajudicial, ficando as mesmas a cargo que praticou as infraçþes. 8. Requer ainda, que sejam concedidas ao Sr. Oficial de Justiça, as faculdades contidas no parĂĄgrafo segundo do artigo 172, do CĂłdigo de Processo Civil, para que proceda Ă apreensĂŁo do(s) bem(ns) que serĂĄ(ao) removido(s) para o depĂłsito do Credor. Nestes termos, protestando pela produção de toda espĂŠcie de provas em direito admitida, especialmente depoimento pessoal do Devedor, sob pena de confissĂŁo, inquirição de testemunhas, juntada de documentos, perĂcias etc., e dando-se Ă presente o valor de RS 8.775,36 (oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Nestes Termos Pede e Espera Deferimento. Curitba, 11 de Junho de 2008. RosĂane Aparecida Martinez OAB/PR 29.945. Estando o Requerido em lugar incerto e nĂŁo sabido, fica o mesmo atravĂŠs do presente edital CITADO, dos termos da ação acima descrita e para pagar a integralidade da dĂvida pendente (purgação da mora), segundo os valores apresentados pelo credor fiduciĂĄrio na inicial, hipĂłtese na qual o bem lhe serĂĄ restituĂdo livre de Ă´nus (art. 3Âş § 2Âş, Dec-Lei nÂş 911/1969, com alteração da Lei 10931/2004), e/ou oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, cientificando-o de que a resposta poderĂĄ ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da faculdade de pagamento, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição (art. 3Âş, §§ 3Âş e 4Âş, Dec.Lei nÂş 911/1969, com alteração da Lei nÂş10.931/2004 ). Fica ciente o demandado que lhe ĂŠ facultada a possibilidade de purgação da mora com pagamento das parcelas vencidas e vincendas (estas Ăşltimas acrescidas de juros e correção monetĂĄria), bem como custas, despesas processuais e honorĂĄrios advocatĂcios, os quais foram arbitrados desde jĂĄ, para a finalidade especĂfica de pronto pagamento, em 10 % (dez por cento) sobre o valor do dĂŠbito e que se nĂŁo houver apresentação de resposta no prazo legal presumir-se-ĂŁo aceitos os fatos articulados pelo autor na inicial (arts. 285, segunda parte, e 319, ambos do CPC de 1973), tudo conforme parĂĄgrafos do art. 3Âş do Decreto-lei nÂş 911/1969. Para constar lavrou-se o presente. SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, 15 de abril de 2016. Eu (Milena Skafi Braga) Juramentada que o digitei e subscrevi. Subscrição autorizada pelo MM. Juiz - Portaria 01/2016.
COMARCA DA REGIĂ&#x192;O METROPOLITANA DE CURITIBA- FORO REGIONAL DE PIRAQUARA â&#x20AC;&#x201C; VARA CIVEL DE PIRAQUARA â&#x20AC;&#x201C; PROJUDI. Processo: 0000797-62.2014.8.16.0034 â&#x20AC;&#x201C; Classe Processual â&#x20AC;&#x201C; UsucapiĂŁo. Assunto Principal: UsucapiĂŁo OrdinĂĄria. Valor da Causa: R$ 37.768,81. Autor(s): ERLON DE FARIA PILATI. RĂŠus: CELSO LUNDGREN E CIA LTDA. DAGOBERTO DOS SANTOS SILVA. EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, DE CELSO LUNDGREN E CIA LTDA (CPF/ CNPJ: NĂŁo Cadastrado), DAGOBERTO DOS SANTOS SILVA (CPF/CNPJ: NĂŁo Cadastrado), ESPĂ&#x201C;LIO DE JOĂ&#x192;O DĂ&#x2030;CTER REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DOROTI VILAR DEFERTE ZAITTER RĂ&#x2030;US EM LUGAR INCERTO E DE EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E SEUS RESPECTIVOS CĂ&#x201D;NJUGES SE CASADOS FOREM OU HERDEIROS OU SUCESSORES; Para que tome(m) conhecimento da presente ação nÂş 0000797-62.2014.8.16.0034 e os termos da petição inicial e, caso queira(m), apresente(m) resposta no prazo legal de quinze (15) dias, contados da data de juntada do presente mandado aos autos, atravĂŠs de advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (artigo 285 e 319 do CPC); E ainda, deverĂĄ(ĂŁo) indicar, expressa e detalhadamente, as provas que intenciona(m) produzir, sob pena de Ă ação que tramita na Secretaria do CĂvel e Anexo do Foro Regional de Piraquara da preclusĂŁo (art. 300, CPC) referente Comarca da RegiĂŁo Metropolitana de Curitiba, situada no EdifĂcio do FĂłrum, Rua Alexandre Gugelmim, 92, Vila Juliana - Piraquara/PR CEP: 83306-090, requerida pelos requerentes, sob pena de revelia. O(s) requerente(s) alega(m) que â&#x20AC;&#x153;adquiriu onerosamente de EULĂ LIA TAVARES RUHLE a posse do Lote 05 da Quadra 04 da Planta Vila IraĂ, imĂłvel urbano localizado na Rua Lilian Neme Kenski, antes denominada Rua A, fazendo esquina com a Rua D, em Piraquara/ PR, mediante escritura pĂşblica de CessĂŁo de Direitos PossessĂłrios. Conforme se verifica pelas certidĂľes do Registro de ImĂłveis de Piraquara, nĂŁo hĂĄ matrĂcula para o referido imĂłvel e nĂŁo consta que o Requerente seja devedor por quaisquer Ă´nus reais ou pessoais reipersecutĂłrios relativos ao imĂłvel. Desde antes e a partir da data da cessĂŁo dos direitos possessĂłrios em sucessĂŁo Ă possuidora anterior, o Requerente estĂĄ na posse mansa, pacĂfica e ininterrupta com a consciĂŞncia de senhor da coisa, animus domini, prolongada ao longo dos anos, restando tĂŁo somente obter judicialmente o seu domĂnio, com conseqĂźente mandado para abertura de matrĂcula no ofĂcio imobiliĂĄrio competente. O imĂłvel objeto da ação ĂŠ o a seguir descrito: Lote de terreno nÂş 05 da quadra n° 04 da Planta VILA IRAĂ? situado no municĂpio de Piraquara - Pr, de esquina, medindo 25,00 metros de frente para a Rua A, por 50,00 metros de extensĂŁo de frente aos fundos em ambos os lados, confrontando do lado direito de quem da referida Rua olha o imĂłvel com o lote n° 04, pelo lado esquerdo com Rua sem denominação, e na linha de fundos mede 25,00 metros e confronta com terreno pertencente Ă JoĂŁo Decter, perfazendo a ĂĄrea total de 1.250,00 m².â&#x20AC;? (...). CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Piraquara, Estado do ParanĂĄ, 04 de Fevereiro de 2016 Ă s 18:37:49. Eu,(a) (Gislene Soares de Almeida), TĂŠcnica JudiciĂĄria, o digitei e subscrevi. (a) Antonio Augusto Bozzi Ferreira Analista JudiciĂĄrio Autorizado pela Portaria nÂş01/2011.
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Edital de citação dos rĂŠus ausentes, incertos e desconhecidos, com prazo de vinte (20) dias - n° 00031/2015. a doutora Camila Mariano da Luz Kaestner, mm. JuĂza de direito da 1ÂŞ vara cĂvel da comarca da regiĂŁo metropolitana de Curtiba, foro regional de araucĂĄria, estado do ParanĂĄ, faz saber, que por este juĂzo e cartĂłrio processam os termos dos autos n° 0004041-94.2012.8.16.0025 de ação de usucapiĂŁo, em que ĂŠ requerente Tadeu Borsuka e Maria de Fatima de Oliveira, tendo por objetivo: â&#x20AC;&#x153;lote de terreno n. 11, da quadra n. 21, do conjunto residencial moradias ipesâ&#x20AC;?, situado na rua Arnaldo Borba, n. 185, bairro sĂŁo miguel, no municĂpio de araucĂĄria, pr, com ĂĄrea de 261,95 m2.â&#x20AC;? ficam os rĂŠus ausentes, incertos e desconhecidos citados atravĂŠs do presente edital, dos termos da ação acima mencionada, para no prazo de quinze (15) dias, oferecer, em petição escrita, dirigida a juĂza da causa, contestação, exceção e reconvenção. advertindo-o(a) de que se nĂŁo forem contestados presumir-se-ĂŁo aceitos pelo(a) mesmo(a) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). artigos 285 e 319 ambos do cĂłdigo de processo civil. ocorrendo a ausĂŞncia injustificada do requeridos reputar-se-ĂŁo verdadeiros os fatos contra si alegados, salvo havendo prova contrĂĄria nos autos. e para que chegue ao conhecimento dos rĂŠus ausentes, incertos e desconhecidos, e ninguĂŠm no futuro possa alegar ignorância, passou-se o presente edital que serĂĄ publicado e afixado na forma da lei. cumpra-se na forma da lei. dado e passado nesta cidade e foro regional de AraucĂĄria, comarca da regiĂŁo metropolitana de Curtiba, estado do ParanĂĄ, aos 25/8/2015. assinatura digital Camila Mariana da Luz Kaestner JuĂza de Direito
EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA DE RERRATIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
O Presidente da COOPERATIVA DE CRĂ&#x2030;DITO RURAL COM INTERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O SOLIDĂ RIA DE UNIĂ&#x192;O DOS PLANALTOS - CRESOL UNIĂ&#x192;O DOS PLANALTOS, inscrita no CNPJ sob nÂş 08.597.482/0001-10, no uso de suas atribuiçþes que lhes conferem o Estatuto Social, CONVOCA todos os sĂłcios, para a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria de Rerratificação a ser realizada no dia 13 de maio de 2016, nas dependĂŞncias da Cresol UniĂŁo dos Planaltos, localizada na Avenida AloĂsio Leoni, 66, Centro, CEP 83.750-000, no municĂpio de Lapa, Estado do ParanĂĄ. A instalação da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria de Rerratificação serĂĄ Ă s 07:00 horas, em Primeira Convocação, com a presença mĂnima de 2/3 (dois terços) do nĂşmero dos associados em condiçþes de votar, em Segunda Convocação Ă s 08:00 horas, com metade mais um dos associados em condiçþes de votar, e em Terceira e Ă&#x161;ltima Convocação Ă s 09:00 horas, com no mĂnimo 10 (dez) associados em condiçþes de votar, para tratar da seguinte ordem do dia: 1° - Retificação da Assembleia Geral OrdinĂĄria, realizada aos 02 dias do mĂŞs de março de 2016, para fins de alterar as deliberaçþes do 3Âş ponto do Edital, qual seja, â&#x20AC;&#x153;Fixação de HonorĂĄrios para membros do Conselho de Administração e deliberação pelo ressarcimento de custos aos demais membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscalâ&#x20AC;?; 2Âş - Ratificação das demais deliberaçþes. Para efeito de quĂłrum legal, a CRESOL UNIĂ&#x192;O DOS PLANALTOS, nesta data, possui em seu quadro social 1.386 (um mil, trezentos e oitenta e seis) associados em condiçþes de votar.
Lapa-PR, 26 de Abril de 2016;
CLAUDIO ROBERTO STABACH PRESIDENTE DA CRESOL UNIĂ&#x192;O DOS PLANALTOS
PHOENIX GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A. BALANĂ&#x2021;OS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) ATIVO 2015 30.785 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 30.763 Impostos a recuperar 22 64.439 NĂŁo circulante Imobilizado 64.439 95.224 Total do ativo 2015 PASSIVO 3.048 Circulante Contas a pagar 2.456 Impostos e contribuiçþes a recolher 516 Dividendos a pagar 76 92.176 PatrimĂ´nio lĂquido Capital social 91.931 Reservas de lucros 245 â&#x20AC;&#x201C; Recursos destinados a aumento de capital Total do patrimĂ´nio lĂquido e dos recursos destinados 92.176 a aumento de capital 95.224 Total do passivo e do patrimĂ´nio lĂquido
2014 7 7 â&#x20AC;&#x201C; 10.830 10.830 10.837 2014 7 1 6 â&#x20AC;&#x201C; 9.000 9.000 â&#x20AC;&#x201C; 1.830 10.830 10.837
CNPJ NÂş 11.150.969/0001-65
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO RESULTADO DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) 2015 2014 Despesas operacionais Outras despesas operacionais PrejuĂzo operacional antes do resultado ÂżQDQFHLUR
(20)
â&#x20AC;&#x201C;
(20)
â&#x20AC;&#x201C;
(20)
â&#x20AC;&#x201C;
5HVXOWDGR ¿QDQFHLUR 5HFHLWDV ¿QDQFHLUDV Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
501
â&#x20AC;&#x201C;
501
â&#x20AC;&#x201C;
481
â&#x20AC;&#x201C;
(160)
â&#x20AC;&#x201C;
321
â&#x20AC;&#x201C;
Imposto de renda e contribuição social Corrente Lucro lĂquido do exercĂcio
DIA 03/05 TERĂ&#x2021;A 10H00
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) Reserva de lucros Lucros Total do Recursos destinados Total do patrimĂ´nio lĂquido Capital Retenção acumu- patrimĂ´nio a aumentos e dos recursos destinados a social Legal de lucros lados lĂquido de capital aumento de capital 1.530 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.530 145 1.675 Saldos em 31/12/2013 Adiantamento para futuro aumento de capital â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 9.155 9.155 DecisĂŁo da AGE de 18/06/2014 Aumento de capital via AFAC 570 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 570 (570) â&#x20AC;&#x201C; DecisĂŁo da AGE de 12/09/2014 Aumento de capital via AFAC 6.900 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 6.900 (6.900) â&#x20AC;&#x201C; 9.000 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 9.000 1.830 10.830 Saldos em 31/12/2014 DecisĂľes da AGE de 26/02/2015 Aumento de capital via AFAC 1.830 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.830 (1.830) â&#x20AC;&#x201C; Aumento de capital via capitalização de mĂştuo 367 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 367 â&#x20AC;&#x201C; 367 DecisĂľes da AGE de 18/05/2015 Aumento de capital via AFAC 20.000 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 20.000 â&#x20AC;&#x201C; 20.000 DecisĂľes da AGE de 21/12/2015 Aumento de capital via AFAC 60.734 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 60.734 â&#x20AC;&#x201C; 60.734 Lucro lĂquido do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 321 321 â&#x20AC;&#x201C; 321 Constituição da reserva legal â&#x20AC;&#x201C; 16 â&#x20AC;&#x201C; (16) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (76) (76) â&#x20AC;&#x201C; (76) Reserva de retenção de lucros â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 229 (229) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Saldos em 31/12/2015 91.931 16 229 â&#x20AC;&#x201C; 92.176 â&#x20AC;&#x201C; 92.176
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/1/22015 E 2014 (Em MR$) 2015 2014 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro lĂquido do exercĂcio 321 â&#x20AC;&#x201C; Ajustes de itens sem desembolso de caixa para FRQFLOLDomR GR OXFUR OtTXLGR FRP R Ă&#x20AC;X[R GH FDL[D Baixa na alienação dos bens de ativo imobilizado 2.751 â&#x20AC;&#x201C; (Aumento) redução de ativos Impostos a recuperar (22) â&#x20AC;&#x201C; Aumento (redução) de passivos Contas a pagar 2.455 (7) Impostos e contribuiçþes a recolher 510 6 Caixa lĂquido gerado (aplicado) pelas (nas) atividades operacionais 6.015 (1) Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aquisição de bens para o ativo imobilizado (56.360) (9.208) Caixa lĂquido aplicado nas atividades de investimentos (56.360) (9.208) )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR Adiantamento para futuro aumento de capital â&#x20AC;&#x201C; 9.155 Aumento (redução) de capital social 81.101 â&#x20AC;&#x201C; Caixa lĂquido gerados pelas atividades de ÂżQDQFLDPHQWRV 81.101 9.155 Aumento (redução) lĂquido (a) do saldo de caixa e equivalentes de caixa 30.756 (54) Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio 7 61 &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ÂżP GR H[HUFtFLR 30.763 7 Informaçþes complementares Valor pago de IR 19 â&#x20AC;&#x201C; Valor pago de CS 33 â&#x20AC;&#x201C; Carlos Gustavo Nogari Andrioli 'LUHWRU &3) FlĂĄvio Mendonça Leal - 'LUHWRU &3) Hamilton Ferreira da Silva &RQWUROOHU &5& ,63 2 William Marcos de AraĂşjo - Contador &5& 5- 2 &3)
CARTĂ&#x201C;RIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil â&#x20AC;&#x201C; TĂtulos e Documentos â&#x20AC;&#x201C; Pessoas JurĂdicas - Fone (41) 3035-3200 EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais â&#x20AC;&#x201C; PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: EDNELSON GONĂ&#x2021;ALVES e VERONICA DE ANDRADE PICANCIO ADRIANO FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS e SANDRA REGINA PINTON CRISTOFOR RODENE e ANDREIA ROCHA DOS SANTOS BRUNO DA SILVA LARA FERREIRA e REGINA APARECIDA DE ABREU MAURICIO PORTILHO VIEIRA e JULIA GANDARA LOPES DA SILVA ALBERTO MAGNO REIS e VALQUIRIA SILVA PASSOS JOSĂ&#x2030; ILMAR DO NASCIMENTO e TEREZINHA DE JESUS LIMA Se alguĂŠm souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, 28 de abril de 2016. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 |
CIA MAGNETRON INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES CNPJ: 11.493.623/0001-60 - COMPANHIA FECHADA
Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sa. As Demonstrações Contábeis do período de 31 de dezembro de 2015, compostas de Ativo, Passivo, Demonstração de Resultados, Demonstração do Fluxo de Caixa Indireto, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e das Notas Explicativas estando à disposição para esclarecimentos. São José dos Pinhais (PR), 31 de março de 2015. NOTA 14 - INTANGÍVEL
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - (EM REAIS) ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Contas a Receber de Clientes Estoques Impostos a Recuperar Adiantamentos Outros Créditos Despesas Antecipadas Total do Ativo Circulante NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Depósitos Judiciais Partes Relacionadas Total do Realizável a Longo Prazo Imobilizado Intangível Total do Ativo Não Circulante TOTAL DO ATIVO
Nota
2015
2014
6 7 8 10 9
2.910.466 12.886.378 20.077.233 7.555 48.056 5.131 35.934.819
5.959.351 12.834.833 17.455.955 7.350 933.944 98.031 2.055 37.291.519
12 13 14
81.767 81.767 5.339.844 1.299.447 6.721.059 42.655.878
74.994 300.000 374.994 6.065.987 268.915 6.709.896 44.001.415
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE Fornecedores Empréstimos e Financiamentos Obrigações Sociais Obrigações Tributárias Adiantamentos de Clientes Outras Obrigações Partes Relacionadas Total do Passivo Circulante NÃO CIRCULANTE Empréstimos e Financiamentos Partes Relacionadas Impostos Diferidos Total do Passivo Não Circulante PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Total do Patrimônio Líquido TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Nota
2015
2014
15 16 17 17 15
1.449.519 8.011.029 1.291.359 2.017.384 42.836 611.593 150.000 13.573.720
3.024.336 5.567.849 1.233.089 1.891.410 81.966 1.220.912 13.019.562
16 12 11
2.418.383 5.654.219 192.107 8.264.709
4.341.286 5.795.196 214.235 10.350.717
18
17.373.514 76.540 3.367.395 20.817.449 42.655.878
17.373.514 119.494 3.138.128 20.631.136 44.001.415
Ajustes de Avaliação Patrimonial 452.162
Patrimônio Líquido Total 24.376.545 (6.229.000) (6.229.000) 5.289.141 (264.551) 5.024.590 (2.541.000) 20.631.136 186.313 186.313
12
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
Em 31 de dezembro de 2013 Distribuição de Dividendos Transações de Capital com os Sócios Lucro Líquido do Exercício Realização do Custo Atribuído ao Imobilizado Tributos Diferidos s/Realização do Custo Atribuído Resultado Abrangente Total Constituição de Reservas Distribuição de Dividendos Em 31 de dezembro de 2014 Lucro Líquido do Exercício Realização do Custo Atribuído ao Imobilizado Resultado Abrangente Total Proposta de Destinação dos Lucros Reserva Legal Reserva de Lucros Distribuição de Dividendos Em 31 de dezembro de 2014
Capital Social 17.373.514
Reserva Legal 320.503
Reservas de Lucros Reserva de Reserva de Lucros a Lucros p/ Realizar Expansão 1.500.000 (1.500.000)
Reserva Especial p/ Dividendos 739.367 (739.367)
Lucros ou Prejuízos Acumulados -
Reservas p/ Aumento Capital 3.990.999 (3.989.633)
5.289.141 68.117
17.373.514
264.457
2.551.802
584.960
2.551.802
-
-
9.316
594.276
1.366
119.494 (42.954)
(9.316) (219.952)
219.952 17.373.514
(2.816.259) (2.541.000) 186.313 42.954
(68.117) (264.551)
2.771.754
-
-
(0)
1.366
20.817.449
76.540
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA INDIRETO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM (Em Reais, exceto quando indicado de outra forma) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA Custos dos Produtos Vendidos LUCRO OPERACIONAL BRUTO Receitas (Despesas) Operacionais Despesas Diretas com Pessoal Despesas Administrativas Despesas Comerciais Despesas Tributárias Outros Resultados Operacionais Total das Receitas (Despesas) Operacionais Lucro Antes das Receitas e Despesas Financeiras Despesas Financeiras Receitas Financeiras Lucro Antes dos Tributos Imposto de Renda e Contribuição Social Correntes Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos Participações Lucro das Operações Continuadas Lucro Líquido do Exercício Atribuído a: Lucro por Ação
Nota 19
20
21 21
31/12/2015 65.675.295 (40.280.589) 25.394.706
31/12/2014 72.118.640 (43.497.925) 28.620.715
(5.239.526) (5.395.643) (11.416.231) (247.367) (22.298.767) 3.095.940 (2.798.693) 1.178.112 1.475.358 (735.253) 22.128 (575.920) 186.313 186.313
(5.536.816) (1.840.696) (13.202.547) (143.332) 886.298 (19.837.093) 8.783.622 (1.550.304) 954.506 8.187.824 (2.420.399) 50.316 (528.600) 5.289.141 5.289.141
0
0
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADO ABRANGENTES (Valores expressos em milhares de reais) Lucro Líquido do Exercício Tributos Diferidos s/Realização do Custo Atribuído Outros Resultados Abrangentes Resultado Abrangente Total do Exercício
31/12/2014 186.313 (264.551) (264.551) (78.238)
31/12/2013 5.289.141 5.289.141
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro Líquido do Exercício Ajustados por: Depreciação e Amortização Ajustes de Avaliação Patrimonial Variação nos Ativos e Passivos Operacionais Contas a Receber Estoques Impostos a Recuperar Adiantamentos Outras Contas a Receber Despesas Antecipadas Depósitos Judiciais Fornecedores Obrigações Sociais Obrigações Tributárias Adiantamentos Outras Obrigações Impostos Diferidos Caixa Líquido das Atividades Operacionais FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Ativo Imobilizado Ativo Intangível Caixa Líquido das Atividades de Investimentos FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Variação Líquida de Empréstimos e Financiamentos Variação Líquida de Empréstimos de Pessoa Ligada Distribuição de Dividendos Variação com Partes Relacionadas Caixa Líquido das Atividades de Financiamentos AUMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício
31/12/2015
31/12/2014
186.313
5.289.141
(1.497.035) -
444.290 (264.551)
(51.545) (2.621.279) (205) 885.889 98.031 (3.076) (6.773) (1.574.817) 58.270 125.974 (39.131) (609.319) (22.128) (5.070.830)
(2.125.619) 3.973.196 174.713 (322.776) (45.543) 11.022 (370.396) 129.712 466.435 (42.720) 357.957 214.235 7.889.096
2.436.225 (1.243.579) 1.192.645
(1.055.524) (3.598) (1.059.122)
520.277 150.000 159.023 829.300 (3.048.885) 5.959.351 2.910.466 (0)
6.909.135 (8.770.000) (1.961.775) (3.822.640) 3.007.334 2.952.017 5.959.351 (0)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Em Reais, exceto quando indicado de outra forma) NOTA 1 – INFORMAÇÕES GERAIS A Cia. Magnetron Indústria e Comércio de Componentes tem por objeto a produção, industrialização, comércio, representação, exportação e a importação de: I) bobinas e módulos de ignição, magnetos e componentes correlatos; II) bens de capital de qualquer natureza; III) cronômetros e outros instrumentos de medição; IV) peças, partes, componentes, acessórios e sobressalentes para quaisquer dos produtos acima mencionados; V) comércio de óleos combustíveis e lubrificantes; VI) a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e consertos em geral dos produtos e peças descritos nos incisos I), II), III) e IV) retro, bem como treinamento e instrução atinentes ao uso e aplicação dos mesmos; VII) estudo, desenvolvimento e projetos de produtos; VIII) artigos de vestuário, confecções em geral, inclusive calçados, miudezas e armarinhos; IX) barracas, tendas, malas, valises e assemelhados; X) artigos para ginástica, esportes e jogos; XI) bandeiras, banners e materiais promocionais; XII) organização de cursos, jogos, feiras e exposições; XIII) edição de revistas, jornais e publicações de qualquer tipo, periódicas ou não; XIV) pesquisas mercadológicas; XV) locação de espaço publicitário; XVI) transporte rodoviário de cargas em geral; XVII) participação no capital de outras empresas para aproveitamento ou não de incentivos fiscais; e XVIII) acumuladores elétricos e baterias para uso comercial e doméstico. A Cia. Magnetron Indústria e Comércio de Componentes é uma sociedade por ações de capital fechado fundada em 15 de janeiro de 2010. Está registrada no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 11.493.623/0001-60, e NIRE – Número de Inscrição de Registro de Empresas nº 4130007908-1; e, está sediada na cidade de São José dos Pinhais (PR), Alameda Arpo, nº 750-E, Bairro Ouro Fino, CEP 83.010-290, onde também se localiza a sede administrativa. NOTA 2 – BASES DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015 foram elaboradas de acordo com as novas práticas contábeis adotadas no Brasil, com atendimento integral do Pronunciamento Técnico PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas aprovado pela Resolução CFC nº 1.255/09, bem como, da Lei nº 11.638/07 e da Lei nº 11.941/09. As demonstrações financeiras individuais do exercício findo em 31 de dezembro de 2015 foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. NOTA 3 – RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 3.1 Classificação de Itens Circulantes e Não Circulantes No Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou com expectativa de realização dentro dos próximos 12 meses são classificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou com expectativa de realização superior a 12 meses são classificados como itens não circulantes. 3.2 Compensação Entre Contas Como regra geral, nas demonstrações financeiras, nem ativos e passivos, ou receitas e despesas são compensados entre si, exceto quando a compensação é requerida ou permitida por um pronunciamento ou norma brasileira de contabilidade e esta compensação reflete a essência da transação. 3.3 Transações em Moeda Estrangeira Os itens nestas demonstrações financeiras são mensurados em moeda funcional Reais (R$), que é a moeda do principal ambiente econômico em que a companhia atua e na qual é realizada a maioria de suas transações, e são apresentados nesta mesma moeda. Transações em outras moedas são convertidas para a moeda funcional da seguinte forma: os itens monetários são convertidos pelas taxas de fechamento e os itens não monetários pelas taxas de câmbio da data da transação. 3.4 Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem numerário em poder da companhia, depósitos bancários de livre movimentação e aplicações financeiras com vencimento de curto prazo de cerca de três meses ou menos da data da transação. 3.5 Instrumentos Financeiros A Companhia classifica os seguintes instrumentos financeiros como instrumentos financeiros básicos: (a) Caixa e equivalentes de caixa; (b) Instrumentos de dívida; e, (c) Investimentos em ações. Os instrumentos de dívida incluem as contas a receber e a pagar e os empréstimos a pagar, e estes são avaliados nas datas dos balanços pelo custo amortizado. Os investimentos em ações são avaliados pelo valor justo por meio do resultado. 3.6 Contas a Receber de Clientes As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela venda de produtos e mercadorias ou prestação de serviços no decurso normal das atividades da companhia. As contas a receber de clientes no curto prazo, são reconhecidas pelo custo da operação. 3.7 Estoques Os estoques estão registrados pelo menor valor entre o custo e o valor recuperável. O custo é determinado usando o método do custo médio. O custo dos produtos acabados e em elaboração compreende o custo das matérias-primas, mão de obra e outros custos indiretos relacionados à produção baseados na ocupação normal da capacidade e não inclui o custo de empréstimos e financiamentos. O valor recuperável é o preço de venda estimado diminuído dos custos para completar a produção e das despesas de vendas. 3.8 Imobilizado Os itens do imobilizado são apresentados pelo custo histórico menos depreciação. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. A depreciação dos ativos é calculada usando o método linear durante a vida útil estimada, como segue: Formas e Matrizes ............................................................................................................... 02 a 10 anos Instalações, Máquinas e Equipamentos ............................................................................. 03 a 25 anos Móveis e Utensílios .............................................................................................................. 05 a 35 anos Veículos ................................................................................................................................ 05 a 12 anos Equipamentos de Informática ............................................................................................. 2,5 a 10 anos Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente ajustado se este for maior que seu valor recuperável estimado. Em Dezembro/2015 houve inventário do imobilizado, e realizado baixas conforme laudo elaborado pela empresa SAPPIA Auditores Independentes, conforme as normas expedidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, em especial, ao Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas; Pronunciamento Técnico CPC 27 e Interpretação Técnica ICPC 10, Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007 e 11.941 de 27 de maio de 2009. 3.9 Intangível Os softwares são reconhecidos pelo custo, que compreende seu preço de compra mais qualquer custo diretamente atribuível à elaboração do ativo para a finalidade pretendida. Todos os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos dos softwares reconhecidos como ativos são amortizados durante sua vida útil, que foi estimada em cinco anos, pelo método da linha reta. 3.10 Redução ao Valor Recuperável de Ativos Não Financeiros Os ativos que estão sujeitos à depreciação ou amortização são revisados para a verificação de perdas por desvalorização sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por desvalorização é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o valor em uso. Para fins de avaliação da perda por desvalorização, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa UGC). Os ativos não financeiros que tenham sofrido perda por desvalorização, são revisados para a análise de uma possível reversão dessa perda na data de apresentação das demonstrações financeiras. 3.11 Contas a Pagar a Fornecedores As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso ordinário dos negócios e são, inicialmente, reconhecidas pelo custo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa de juros efetiva. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente, sendo as de longo prazo, ajustadas a valor presente. 3.12 Empréstimos e Financiamentos Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo custo da operação, ou seja, o valor presente a pagar à instituição financeira e, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados e o valor dos pagamentos é reconhecida na demonstração
do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em andamento, utilizando o método da taxa de juros efetiva. 3.13 Provisões As provisões são reconhecidas quando a companhia tem uma obrigação na data das demonstrações financeiras como resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja exigida para liquidar a obrigação; e o valor foi estimado de maneira confiável. As provisões são mensuradas pela melhor estimativa do valor exigido para liquidar a obrigação na data das demonstrações financeiras. Quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material, o valor da provisão é o valor presente do desembolso que se espera que seja exigido para liquidar a obrigação. 3.14 Tributos sobre o Lucro Os tributos sobre o lucro do período compreendem o imposto de renda e a contribuição social, correntes e diferidos. O tributo é reconhecido na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiver relacionado com itens reconhecidos diretamente no patrimônio. Nesse caso, o tributo também é reconhecido no patrimônio.Os encargos de imposto de renda e contribuição social correntes são calculados com base nas leis tributárias promulgadas, na data do balanço do país em que a companhia atua e gera lucro. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela companhia nas declarações de imposto de renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores que deverão ser pagos às autoridades fiscais. O imposto de renda e a contribuição social diferidos lançados no passivo não circulante decorrem de diferenças temporárias originadas entre receitas e despesas lançadas no resultado, entretanto, adicionadas ou excluídas temporariamente na apuração do lucro real e da contribuição social. 3.15 Tributos sobre Vendas Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas exceto: (i) quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de bens ou serviços não for recuperável junto às autoridades fiscais, hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como parte do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa, conforme o caso; (ii) quando os valores a receber e a pagar forem apresentados juntos com o valor dos impostos sobre vendas, e (iii) o valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a pagar, é incluído como componente dos valores a receber ou a pagar no balanço patrimonial. 3.16 Benefícios a Empregados A empresa reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados no valor de R$ 5.022 por colaborador, com base em programa devidamente aprovado pelo sindicato da classe laboral e que leva em conta a avaliação de desempenho e metas setoriais. 3.17 Apuração do Resultado O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil da competência dos exercícios, tanto para o reconhecimento de receitas quanto de despesas. 3.18 Reconhecimento das Receitas de Vendas As receitas de vendas compreendem o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos e das devoluções. A companhia reconhece a receita quando: (i) Foram transferidos ao comprador os riscos e benefícios mais significativos inerentes a propriedade dos produtos; (ii) O valor da receita pode ser mensurado com segurança; e, (iii) É provável que benefícios econômicos futuros associados a transação fluirão para a entidade. 3.19 Julgamento e Uso de Estimativas Contábeis A preparação de demonstrações financeiras requer que a administração da companhia se baseie em estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações financeiras. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas. As políticas contábeis e áreas que requerem um maior grau de julgamento e uso de estimativas na preparação das demonstrações financeiras, são: a) Vida útil e valor residual dos ativos imobilizados e intangíveis; b) Valor recuperável dos estoques, imobilizados e intangíveis; c) Expectativa de realização dos créditos tributários diferidos do imposto de renda e da contribuição social; e, d) Créditos de liquidação duvidosa que são inicialmente provisionados e posteriormente lançados para perda quando esgotadas as possibilidades de recuperação. NOTA 4 – GERENCIAMENTO DE RISCOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS A Companhia revisa os principais instrumentos financeiros ativos e passivos, bem como os critérios para a sua valorização, avaliação, classificação e os riscos a eles relacionados, os quais estão descritos a seguir: a) Recebíveis: São classificados como recebíveis os valores de caixa e equivalentes de caixa, contas a receber e outros ativos circulantes, cujos valores registrados aproximam-se, na data do balanço, aos de realização. b) Aplicações Financeiras: As aplicações em CDB/CDI e Fundos de Renda Fixa são classificadas como aplicações de curto prazo ou como caixa e equivalentes de caixa, quando resgatáveis em curtíssimo prazo (inferior a 90 dias). Os valores registrados equivalem, na data do balanço, aos seus valores de mercado, com as variações nesses valores refletidas na demonstração do resultado. c) Outros Passivos Financeiros: São classificados neste grupo os empréstimos e financiamentos, os saldos mantidos com fornecedores e outros passivos circulantes. Os empréstimos e financiamentos são classificados como passivos financeiros não mensurados ao valor justo, e estão contabilizados pelos seus valores contratuais. d) Valor justo: Os valores justos dos instrumentos financeiros são iguais aos valores contábeis. e) Gerenciamento de Riscos de Instrumentos Financeiros: A Administração da Companhia realiza o gerenciamento a exposição aos riscos de taxas de juros, câmbio, crédito e liquidez em suas operações com instrumentos financeiros dentro de uma política global de seus negócios. • Riscos de Taxas de Juros O objetivo da política de gerenciamentos de taxas de juros da Companhia é o de minimizar as possibilidades de perdas por conta de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados no mercado. A Companhia monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a eventual necessidade de contratação de operações para se proteger contra o risco de volatilidade dessas taxas e adota política conservadora de captação e aplicação de seus recursos financeiros. • Risco de Crédito A Companhia não possui concentração de risco de crédito de clientes, em decorrência da diversificação da carteira de clientes, além do contínuo acompanhamento dos prazos de financiamento das vendas. Quanto ao risco de crédito associado às aplicações financeiras e equivalentes de caixa, a Companhia somente realiza operações em instituições com baixo risco de crédito. • Risco de Liquidez A política de gerenciamento de riscos implica em manter um nível seguro de disponibilidades de caixa ou acessos a recursos imediatos. Dessa forma, a Companhia possui aplicações com vencimento em curto prazo e com liquidez imediata. • Gestão de Risco de Capital Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade de suas operações, para oferecer retorno aos seus acionistas e garantia às demais partes interessadas, além além de de manter manter uma uma adequada adequada estrutura estrutura de de capital. capital. interessadas, NOTA 5 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS BÁSICOS
NOTA 6 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2015 2014 Caixa 10.000 10.000 Bancos Conta Movimento 1.324.039 1.192.276 Aplicações Financeiras 1.576.427 4.757.075 Total de Caixa e Equivalentes 5.959.351 5.959.351 NOTA 7 –CONTAS A RECEBER DE CLIENTES E DEMAIS CONTAS A RECEBER 2015 2014 Clientes Mercado Interno 12.947.815 13.000.496 Clientes Mercado Externo (-) Crédito Devolução Cliente (10.214) (63.696) (-) Provisão Devedores Duvidosos (51.222) (63.696) (-) Ajuste a Valor Presente (0) (101.967) Contas a Receber de Clientes 12.886.379 12.834.833 Adiantamentos 48.056 933.944 Parcela Circulante 12.934.435 13.768.777 Aging List Contas a Receber de Clientes 2015 2014 Vencidos 375.309 461.113 A vencer em até 3 meses 12.547.618 12.521.928 A vencer entre 3 e 6 meses 24.888 17.455 Contas a Receber de Clientes 12.947.815 13.000.496 Contas a Receber por Tipo de Moeda 2015 2014 Reais 12.947.815 13.000.496 Dólares Contas a Receber de Clientes 12.947.815 13.000.496 NOTA 8 – ESTOQUES 2015 2014 Produtos Acabados 3.878.066 2.814.463 Matérias-primas 15.831.191 14.230.821 Material Embalagem 232.954 251.986 Almoxarifado 11.229 16.850 Produtos em Elaboração 257.397 275.437 (-) Provisão p/ Perdas nos Estoques (133.603) (133.603) Total dos Estoques 20.077.234 21.429.151 Foi instituída a provisão para perdas por descontinuidade, validade e qualidade, para cobrir as perdas esperadas na realização dos estoques, de acordo com a política adotada pela Empresa. NOTA 9 - ADIANTAMENTOS 2015 2014 Fornecedores Internacionais 910.777 Fornecedores Nacionais 30.231 12.139 Sócios / Acionistas Outros Adiantamentos 17.825 11.028 Total dos Adiantamentos 48.056 611.168 NOTA 10 - IMPOSTOS A RECUPERAR 2015 2014 PIS COFINS IPI IRRF 2.126 ICMS CIAP 5.429 7.350 Total dos Impostos a Recuperar 7.555 7.350 NOTA 11 - TRIBUTOS SOBRE O LUCRO Passivo Circulante 2015 2014 IRPJ a Recolher 207.317 CSLL a Recolher 85.672 Total Passivo Circulante 292.989 Passivo Não Circulante 2015 2014 Impostos Diferidos 192.107 214.235 Total Passivo Não Circulante 192.107 214.235 Conciliação da Despesa com IRPJ/CSLL 2015 2014 Despesas com IRPJ/CSLL correntes 735.253 2.420.399 Reversão de IRPJ/CSLL diferidos s/depreciação vida útil (22.128) (50.316) Saldo em 31 de dezembro 713.125 2.370.083 11.1 Tributos Diferidos O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre as diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações financeiras, apurados em conformidade com a seção 29 do Pronunciamento Técnico PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. As alíquotas desses tributos, definidas atualmente para determinação desses créditos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social. A composição dos impostos diferidos é a seguinte:
NOTA 12 - PARTES RELACIONADAS As seguintes transações foram conduzidas com partes relacionadas:
NOTA 15 -
FORNECEDORES E OUTRAS OBRIGAÇÕES 2015 2014 Fornecedores Nacionais 609.496 586.669 Fornecedores Internacionais 840.023 2.437.637 Contas a Pagar a Fornecedores 1.449.519 3.024.336 Obrigações Sociais 932.018 858.133 Obrigações Tributárias 2.017.384 1.891.410 Adiantamentos 42.836 81.966 Outras Contas a Pagar 970.934 1.595.868 Parcela Circulante 5.412.691 7.451.713 Total a Pagar a Fornecedores 1.449.519 3.024.336 Total de Outras Contas a Pagar 3.963.172 4.427.377 Total Geral 5.412.691 7.451.713 Aging List Contas a Pagar a Fornecedores 2015 2014 Vencidos 43 1.225 A vencer em até 3 meses 1.420.328 3.023.111 A vencer entre 3 e 6 meses 29.148 Contas a Pagar a Fornecedores 1.449.519 3.024.336 NOTA 16 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 2015 2014 Circulante Banco do Brasil 1.916.900 3.567.849 Banco Itaú 5.112.409 2.000.000 Banco IBM 515.184 Total Circulante 7.544.493 5.567.849 Não Circulante Banco do Brasil 647.059 4.341.286 Banco Itaú 500.000 Banco IBM 535.639 Total Não Circulante 1.682.698 4.341.286 Total de Empréstimos e Financiamentos 9.227.191 9.909.135 Os valores contábeis dos empréstimos e financiamentos representam o seu valor justo, pois os encargos estão reconhecidos pró-rata. NOTA 17 - OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRIBUTÁRIAS 2015 2014 Salários e Ordenados 204.363 285.842 Participação dos Colaboradores 359.341 374.956 Férias 558.918 367.764 IRRF s/ Salários 125.886 188.055 ISS a Recolher 14.567 15.750 INSS 116.210 136.889 FGTS 52.527 67.638 ICMS 256.404 276.386 ICMS-ST 803.326 782.614 PIS 57.595 27.176 COFINS 265.349 122.007 IPI 467.461 176.406 IRPJ 207.317 CSLL 85.672 Outros 26.796 10.027 Total de Obrigações Sociais e Tributárias 3.308.743 3.124.499 NOTA 18 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital Social O capital social subscrito e integralizado é de R$ 17.373.514 (dezessete milhões, trezentos e setenta e três mil, quinhentos e quatorze reais) dividido em 17.373.514 (dezessete milhões, trezentos e setenta e três mil, quinhentos e quatorze) ações ordinárias no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, todas pertencentes a acionistas residentes no país. b) Proposta de Distribuição do Resultado A política de distribuição de dividendos e/ou juros sobre o Capital Próprio, na forma da Lei nº 9.249/95, imputados aos dividendos, está estabelecida no artigo 15 do Estatuto Social, de 25% no mínimo do lucro líquido ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. O Conselho da Administração deliberou sobre o pagamento de dividendos, tendo a seguinte distribuição: Lucro Líquido do Exercício ........................................................................................................ 5.289.141 Constituição de Reserva Legal - 5% ........................................................................................ (264.457) (=) Lucro Base para os Dividendos .......................................................................................... 5.024.684 Dividendos Distribuídos .......................................................................................................... (2.541.000) Lucros Retidos ........................................................................................................................... 2.483.684 O lucro líquido remanescente do exercício de 2014 no montante de R$ 2.483.684, mais o saldo de lucros acumulados de R$ 68.117 decorrente de custo atribuído do imobilizado, destina-se à Reserva de Lucros a Realizar, que será submetido à Assembleia Geral, em atendimento ao artigo 17 do Estatuto Social. NOTA 19 - RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 2015 2014 Mercado Interno 85.688.056 94.685.080 Mercado Externo 231.364 224.457 Juros AVP de Clientes 101.967 1.174.401 Receita Operacional Bruta 86.021.387 96.083.938 (-) Impostos s/ Vendas e Devoluções (20.346.092) (23.965.297) Receita Operacional Líquida 65.675.295 72.118.640
NOTA 20 - OUTRAS RESULTADOS OPERACIONAIS Venda de Ativos Imobilizados Recuperações Outras Receitas Outras Despesas Outras Resultados Operacionais NOTA 21 - RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS Despesas Financeiras Despesas Bancárias Juros Passivos Variações Cambiais Passivas Descontos Concedidos Total das Despesas Financeiras Receitas Financeiras Receitas de Aplicações Financeiras Variações Cambiais Ativas Descontos Auferidos Juros Ativos Total das Receitas Financeiras Resultado Financeiro Líquido
2015 (291.714) 16.783 28.641 (1.077) (247.367)
2014 31.840 821.256 32.849 (283) 886.298
2015
2014
141.290
131.477
1.070.422 1.555.502 31.479 2.798.693
722.630 682.397 13.800 1.550.304
157.250 824.615 20.201 176.047 1.178.113 (1.620.582)
267.417 534.098 2.886 150.105 954.506 (595.798)
NOTA 22 - COBERTURA DE SEGUROS A companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. São José dos Pinhais, 31 de dezembro de 2.015 12.1 Remuneração do Pessoal Chave da Administração 2015 580.767 1.094.900
Remuneração dos Administradores Total NOTA 13 - IMOBILIZADO
Taxas anuais de depreciação Em 31 de dezembro de 2013 Custo Dep. Acumulada Valor contábil líquido Adições Baixas Transferências Depreciação Dep. Vida Útil Baixas Depreciação Saldo Final Em 31 de dezembro de 2014 Custo Dep. Acumulada Valor contábil líquido Adições Baixas Transferências Depreciação Dep. Vida Útil Baixas Depreciação Saldo Final Em 31 de dezembro de 2015 Custo Dep. Acumulada Valor contábil líquido
2014 1.094.900 1.069.602
Fôrmas e Matriz. 10% a 60%
Instalações e Equip. 4% a 30%
Móv Utens 3% a 20%
1.980.969 (1.928.483) 52.486 (9.455) 43.031
3.522.669 (1.618.022) 1.904.647 99.744 (279.066) (192.263) 174.851 1.707.913
1.111.235 (492.300) 618.935 64.494 (52.863) (101.154) 31.549 560.961
1.980.969 (1.937.938) 43.031 3.930 (1.322.304) (8.983)
3.343.347 (1.635.434) 1.707.913 1.583.817 (1.969.380) (689.192)
1.302.059 17.734 662.595 (644.862) 43.031
DENISE REMOR DIRETORA / PRESIDENTE CPF 393.262.090-91 Veículos
DAIANE DE MARAFIGO LUZ DOS SANTOS CONTADOR - CRC/PR 061912/O-2 CPF 040.893.619-31 Ferram. em Terc
Imob. Andam.
Vlr Jus. Imob. 5% a 66%
Total
8% a 20%
Equip. Informática 10% a 40%
458.673 (157.056) 301.617 (5.680) (46.702) 1.704 250.939
617.211 (354.976) 262.235 278.682 (117.672) (39.419) (89.968) 82.244 376.102
1.788.133
48.643
1.788.133 960.299 2.748.432
48.643 (48.643) -
689.316 (237.154) 452.162 (73.553) 378.609
10.216.489 (4.787.991) 5.428.858 1.403.219 (503.924) (39.419) (439.541) (73.553) 290.348 6.065.987
1.122.866 (561.905) 560.961 25.460 (472.493) (94.489)
452.993 (202.054) 250.939 58.391 (155.959) (42.384)
738.802 (362.700) 376.102 33.865 (170.940) (97.888)
2.748.432 2.748.432 -
-
812.116 1.445.273
289.996 309.435
103.615 214.601
162.290 303.429
2.748.432
-
689.316 (310.707) 378.609 (50.611) (65.084) 38.026 295.505
10.387.409 (4.700.031) 6.065.987 1.705.463 (4.141.687) (932.936) (65.084) 2.708.102 5.339.845
2.957.783 (1.512.510) 1.707.913
675.833 (366.397) 560.961
355.425 (140.823) 250.939
601.728 (298.299) 376.102
2.748.432 2.748.432
-
638.705 (337.765) 378.609
8.640.501 (3.300.656) 5.339.845
PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LEGAIS / NACIONAL GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EĂ&#x201C;LICA RENASCENĂ&#x2021;A II S.A. ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4) Contas a receber (Nota 5) Impostos a recuperar Outras contas a receber NĂŁo circulante DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados (Nota 6) Imobilizado (Nota 7) Total do ativo
BALANĂ&#x2021;O PATRIMONIAL 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) 2015 2014 PASSIVO (reapresentado) 6.434 7.974 Circulante Contas a pagar (Nota 8) 2.579 5.855 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV (Nota 9) 3.318 1.567 Impostos e contribuiçþes a recolher Dividendos a pagar (Nota 11.c) 510 548 Outras contas a pagar 27 4 NĂŁo circulante 122.577 123.104 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV (Nota 9) BenefĂcios a empregados Outras contas a pagar (Nota 10) 11.334 7.778 PatrimĂ´nio lĂquido Capital social (Nota 11.a) 111.243 115.326 Reservas de lucros (Nota 11.b) 129.011 131.078 Total do passivo e do patrimĂ´nio lĂquido $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV
CNPJ NÂş 12.831.668/0001-60 2015 8.191 267 6.104 569 1.251 â&#x20AC;&#x201C; 78.683 77.166 â&#x20AC;&#x201C; 1.517 42.137 33.323 8.814 129.011
2014 (reapresentado) 8.708 990 6.354 495 818 51 84.250 83.309 9 932 38.120 33.323 4.797 131.078
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) Reservas de lucros Capital social Legal Reserva de retenção de lucros Lucros acumulados Saldos em 31/12/2013 33.323 143 2.029 â&#x20AC;&#x201C; Lucro lĂquido do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 3.443 Constituição de reserva legal (Nota 11.b) â&#x20AC;&#x201C; 172 â&#x20AC;&#x201C; (172) Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (Nota 11.c) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (818) Reserva de retenção de lucros (Nota 11.b) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.453 (2.453) 33.323 315 4.482 â&#x20AC;&#x201C; Saldos em 31/12/2014 Lucro lĂquido do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 5.268 Constituição de reserva legal (Nota 11.b) â&#x20AC;&#x201C; 263 â&#x20AC;&#x201C; (263) Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (Nota 11.c) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (1.251) Reserva de retenção de lucros (Nota 11.b) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 3.754 (3.754) Saldos em 31/12/2015 33.323 578 8.236 â&#x20AC;&#x201C; $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV NOTAS EXPLICATIVAS Ă&#x20AC;S DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$, exceto quando indicado de outra forma): 1. Contexto operacional: A Geração EĂłlica Renascença II S.A. (â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;? ou â&#x20AC;&#x153;Renascença IIâ&#x20AC;?) ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado com sede na Rua Padre Anchieta nÂş 1.856, conjuntos 101 (parte), 201 (parte) e 301 (parte), na Cidade de Curitiba, Estado do ParanĂĄ. A Sociedade tem por objetivo social o desenvolvimento e exploração do parque eĂłlico denominado Renascença I, bem como a comercialização de energia proveniente deste empreendimento atravĂŠs do Sistema Interligado Nacional no ambiente de contratação regulada. A Sociedade foi constituĂda em novembro de 2010, e atualmente ĂŠ controlada indiretamente pela SĂŁo JoĂŁo EnergĂŠtica S.A. Em 19/11/2014, foi celebrado Contrato de Venda e Compra de Açþes e/ou Quotas de acordo com o qual a Energisa S.A. alienou Ă SĂŁo JoĂŁo EnergĂŠtica S.A., sociedade com sede no MunicĂpio GH &XULWLED (VWDGR GR 3DUDQi TXH LQWHJUD R *UXSR %URRNÂżHOG R FRQWUROH LQGLUHWR GD Sociedade. A efetiva transferĂŞncia das açþes ocorreu em 31/03/2015. Em 03/05/2011, por meio da Portaria nÂş 286 do MinistĂŠrio de Minas e Energia, a Sociedade obteve a autorização para estabelecer-se como produtor independente de energia elĂŠtrica mediante a implantação e exploração da central geradora eĂłlica Renascença II, com 30.000 kW de capacidade instalada, localizada no municĂpio de Parazinho, no estado do Rio Grande do Norte. A Sociedade iniciou a operação comercial em 24/12/2014, mediante Despacho nÂş 4.934/2014 da ANEEL. Parque eĂłlico PotĂŞncia em MW Autorização ANEEL Local Renascença II 30 Portaria 286/2011 Parazinho/RN A autorização vigorarĂĄ pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, contado a partir da publicação da Portaria nÂş 286/2011. A Sociedade possui contrato de venda de energia (PPA - Power PurchaseAgreement) de acordo com as seguintes principais caracterĂsticas: Datas dos contratos Cliente InĂcio Vencimento Distribuidoras de energia 01/09/2013 31/08/2033 Anualmente, ou na menor periodicidade permitida em lei ou regulamento, os preços da energia contratada dos contratos de venda de energia listados sĂŁo reajustados pelo Ă?ndice Geral de Preços de Mercado - IGP-M ou pelo Ă?ndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pela Fundação GetĂşlio Vargas - FGV e InstituWR %UDVLOHLUR GH *HRJUDÂżD H (VWDWtVWLFD UHVSHFWLYDPHQWH (P D 6RFLHGDGH apresenta passivos circulantes em excesso aos ativos circulantes de R$1.757 (R$734 HP DSyV UHFODVVLÂżFDomR $V Do}HV WRPDGDV SHOD 6RFLHGDGH SDUD WRUQDU R FDSLWDO FLUFXODQWH SRVLWLYR VHUmR SRU PHLR GH JHVWmR GR Ă&#x20AC;X[R GH FDL[D D $GPLQLVWUDomR da Sociedade entende que o acionista continuarĂĄ provendo recursos necessĂĄrios para a manutenção das atividades da Sociedade sempre que forem demandados para realização dos planos de negĂłcios para cumprir com os compromissos assumidos de curto prazo. $SUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV 2.1. Declaração de conformidade $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV H estĂŁo sendo apresentadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contĂĄbeis emanadas da legislação societĂĄria (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 6.404/76â&#x20AC;?), que incluem os dispositivos introduzidos, alterados e revogados pela Lei nÂş 11.638, de 28/12/2007 (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 11.638/07â&#x20AC;?), e pela Lei nÂş 11.941, de 27/05/2009 (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 11.941/09â&#x20AC;?), e pronunciamentos emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis - CPC, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. Adicionalmente, a Sociedade considerou as orientaçþes emanadas da Orientação TĂŠcnica OCPC 07 na SUHSDUDomR GDV VXDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 'HVWD IRUPD DV LQIRUPDo}HV UHOHYDQWHV SUySULDV GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR VHQGR HYLGHQFLDGDV H FRUUHVSRQGHP jV utilizadas pela Administração na sua gestĂŁo. 2.2. Base de elaboração: A Sociedade adotou todas as normas, revisĂľes de normas e interpretaçþes tĂŠcnicas emitidas pelo CPC e aprovadas pelo CFC que estavam em vigor em 31/12/2015. As prĂĄticas contĂĄbeis descritas na Nota Explicativa 2.3 foram aplicadas de maneira consistente a todos os SHUtRGRV DSUHVHQWDGRV QHVWDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 6XPiULR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV: O resumo das principais polĂticas contĂĄbeis adotadas pela Sociedade ĂŠ como segue: a) Caixa e equivalentes de caixa: Os equivalentes de caixa sĂŁo PDQWLGRV FRP D ÂżQDOLGDGH GH DWHQGHU D FRPSURPLVVRV GH FDL[D GH FXUWR SUD]R H QmR SDUD LQYHVWLPHQWR RX RXWURV ÂżQV $ 6RFLHGDGH FRQVLGHUD HTXLYDOHQWHV GH FDL[D XPD DSOLFDomR ÂżQDQFHLUD GH FRQYHUVLELOLGDGH LPHGLDWD HP XP PRQWDQWH FRQKHFLGR GH FDL[D H HVWDQGR VXMHLWD D XP LQVLJQLÂżFDQWH ULVFR GH PXGDQoD GH YDORU 3RU FRQVHJXLQWH XP LQYHVWLPHQWR QRUPDOPHQWH VH TXDOLÂżFD FRPR HTXLYDOHQWH GH FDL[D TXDQGR WHP YHQFLmento de curto prazo; por exemplo, trĂŞs meses ou menos, a contar da data da contratação. b) ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 2V LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV VmR UHFRQKHFLGRV D SDUWLU da data em que a Sociedade se torna parte das disposiçþes contratuais dos instrumentos ÂżQDQFHLURV 4XDQGR UHFRQKHFLGRV VmR LQLFLDOPHQWH UHJLVWUDGRV DR VHX YDORU MXVWR acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuĂveis Ă sua aquisição ou HPLVVmR H[FHWR QR FDVR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV FODVVLÂżFDGRV QD FDWHJRULD DR valor justo por meio do resultado, aos quais tais custos sĂŁo diretamente lançados no resultado do exercĂcio. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço, de DFRUGR FRP DV UHJUDV HVWDEHOHFLGDV SDUD FDGD WLSR GH FODVVLÂżFDomR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV E $WLYRV ÂżQDQFHLURV 8P DWLYR ÂżQDQFHLUR RX TXDQGR IRU R FDVR XPD SDUWH GH XP DWLYR ÂżQDQFHLUR RX SDUWH GH XP JUXSR GH DWLYRV ÂżQDQFHLURV VHPHOKDQWHV p EDL[DGR TXDQGR Â&#x2021; 2V GLUHLWRV GH UHFHEHU Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D GR DWLYR H[SLUDUHP Â&#x2021; $ 6RFLHGDGHWUDQVIHULU RV VHXV GLUHLWRV GH UHFHEHU Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D GR DWLYR RX DVVXPLU XPD REULJDomR GH SDJDU LQWHJUDOPHQWH RV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D UHFHELGRV VHP GHPRUD VLJQLÂżFDWLYD D XP WHUFHLUR SRU IRUoD GH XP DFRUGR GH UHSDVVH Â&#x2021; $ 6RFLHGDGH WUDQVIHULU VXEVWDQcialmente todos os riscos e benefĂcios do ativo, ou nĂŁo transferir nem reter substancialmente todos os riscos e benefĂcios relativos ao ativo, mas transferir o controle sobre o DWLYR 2V SULQFLSDLV DWLYRV ÂżQDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOD 6RFLHGDGHVmR FDL[D H HTXLYDlentes de caixa, contas a receber e outras contas a receber. b.2) 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV: 2V SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VmR FODVVLÂżFDGRV HQWUH DV FDWHJRULDV DEDL[R GH DFRUGR FRP D QDWXUH]D GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV FRQWUDWDGRV RX HPLWLGRV L 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV mensurados ao valor justo por meio do resultado: A cada encerramento de balanço sĂŁo mensurados pelo seu valor justo. Os juros, a atualização monetĂĄria, e as variaçþes decorrentes da avaliação ao valor justo, quando aplicĂĄveis, sĂŁo reconhecidos no resultado. ii. 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULvativos que nĂŁo sĂŁo usualmente negociados antes do vencimento. Os juros e a atuali]DomR PRQHWiULD TXDQGR DSOLFiYHLV VmR UHFRQKHFLGRV QR UHVXOWDGR 8P SDVVLYR ÂżQDQceiro ĂŠ baixado quando a obrigação for revogada, cancelada ou expirar. Quando um SDVVLYR ÂżQDQFHLUR H[LVWHQWH IRU VXEVWLWXtGR SRU RXWUR GR PHVPR PXWXDQWH FRP WHUPRV VXEVWDQFLDOPHQWH GLIHUHQWHV RX RV WHUPRV GH XP SDVVLYR H[LVWHQWH IRUHP VLJQLÂżFDWLYDmente alterados, essa substituição ou alteração ĂŠ tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores FRQWiEHLV UHJLVWUDGD QR UHVXOWDGR 2 SULQFLSDO SDVVLYR ÂżQDQFHLUR UHFRQKHFLGR SHOD 6RFLHGDGHp R FRQWDV D SDJDU HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV H RXWUDV FRQWDV D SDJDU F Ativo imobilizado: Ă&#x2030; demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos compensĂĄveis, quando aplicĂĄvel, e da depreciação acumulada. A Sociedade XWLOL]D R PpWRGR GH GHSUHFLDomR OLQHDU GHÂżQLGD FRP EDVH QD DYDOLDomR GD YLGD ~WLO HVtimada de cada ativo ou considerando o perĂodo remanescente de autorização, dos dois o menor. As vidas Ăşteis dos ativos da Sociedade sĂŁo demonstradas na Nota 7. A vida Ăştil estimada e os mĂŠtodos de depreciação sĂŁo revisados na data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas ĂŠ contabilizado prospectivamente. Os gastos com manutenção dos ativos da Sociedade sĂŁo alocados diretamente ao resultado do exercĂcio conforme sĂŁo efetivamente realizadas. d) Transaçþes com partes relacionadas: As transaçþes com partes relacionadas foram, como regra geral, praticadas em condiçþes e prazos semelhantes aos de mercado. Certas transaçþes, por possuĂrem FDUDFWHUtVWLFDV H FRQGLo}HV ~QLFDV H RX HVSHFtÂżFDV SRUWDQWR QmR FRPSDUiYHLV IRUDP estabelecidas em condiçþes justas entre as partes, de forma a remunerar adequadamente seus respectivos investimentos e custos operacionais. e) ProvisĂŁo: As provisĂľes sĂŁo reconhecidas para obrigaçþes presentes (legal ou presumida) resultante de eventos SDVVDGRV HP TXH VHMD SRVVtYHO HVWLPDU RV YDORUHV GH IRUPD FRQÂżiYHO H FXMD OLTXLGDomR seja provĂĄvel. O valor reconhecido como provisĂŁo ĂŠ a melhor estimativa das consideUDo}HV UHTXHULGDV SDUD OLTXLGDU D REULJDomR QR ÂżQDO GH FDGD SHUtRGR GH UHODWyULR FRQsiderando-se os riscos e as incertezas relativos Ă obrigação. Quando sĂŁo esperados que algum ou todos os benefĂcios econĂ´micos requeridos para a liquidação de uma provisĂŁo sejam recuperados de um terceiro, um ativo ĂŠ reconhecido se, e somente se, o reembolVR IRU YLUWXDOPHQWH FHUWR H R YDORU SXGHU VHU PHQVXUDGR GH IRUPD FRQÂżiYHO I Apuração do resultado: As receitas e despesas sĂŁo reconhecidas no resultado pelo regime de competĂŞncia. g) Reconhecimento da receita: A receita ĂŠ mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimativas de devoluçþes, GHVFRQWRV FRPHUFLDLV H RX ERQLÂżFDo}HV FRQFHGLGRV DR FRPSUDGRU H RXWUDV GHGXo}HV VLPLODUHV 0DLV HVSHFLÂżFDPHQWH D UHFHLWD GH YHQGD GH HQHUJLD p UHFRQKHFLGD TXDQGR D energia ĂŠ entregue ao cliente. h) Imposto de renda e contribuição social: SĂŁo apurados com base no lucro presumido mediante a aplicação das alĂquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$240 para o imposto de renda e 9% para a contribuição social incidentes sobre os percentuais de 8% para imposto de renda e, 12% para a contribuição social sobre a receita bruta auferida no perĂodo de apuração conforme determinado pela legislação tributĂĄria em vigor. i) Meio ambiente: Todos os custos sĂłcio ambientais, previstos na legislação ambiental, sĂŁo avaliados e HVWLPDGRV GXUDQWH D FRQVWUXomR GD XVLQD H UHJLVWUDGRV QR DWLYR LPRELOL]DGR DWp R ÂżQDO da construção, sendo depreciados pelo prazo de autorização. Os gastos ambientais relacionados Ă manutenção da gestĂŁo ambiental da usina sĂŁo reconhecidos no resultado Ă medida que incorrem. j) Estimativas contĂĄbeis: As estimativas contĂĄbeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, de acordo com o julgamento da Administração SDUD GHWHUPLQDomR GR YDORU DGHTXDGR D VHU UHJLVWUDGR QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV ,WHQV VLJQLÂżFDWLYRV VXMHLWRV D HVVDV HVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV LQFOXHP SURYLVmR SDUD crĂŠditos de liquidação duvidosa, provisĂŁo para contingĂŞncias, provisĂŁo para redução ao valor recuperĂĄvel dos ativos e provisĂŁo para desmobilização. A liquidação das transaçþes envolvendo essas estimativas poderĂĄ resultar em valores divergentes devido a imprecisĂľes inerentes ao processo de sua determinação. A Sociedade revisa as estimativas e premissas, no mĂnimo, anualmente. k) Recuperação de ativos: A Administração revisa DQXDOPHQWH R YDORU FRQWiELO OtTXLGR GRV DWLYRV FRP R REMHWLYR GH LGHQWLÂżFDU HYHQWRV RX mudanças nas circunstâncias econĂ´micas, operacionais ou tecnolĂłgicas que possam indicar a deterioração, obsolescĂŞncia ou perda de seu valor recuperĂĄvel. Sendo tais HYLGrQFLDV LGHQWLÂżFDGDV H R YDORU FRQWiELO OtTXLGR H[FHGHU R YDORU UHFXSHUiYHO p constituĂda provisĂŁo para desvalorização, ajustando o valor contĂĄbil lĂquido ao valor UHFXSHUiYHO (VVDV SHUGDV VHUmR ODQoDGDV DR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR TXDQGR LGHQWLÂżFDGDV l) 'HPRQVWUDo}HV GRV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D $V GHPRQVWUDo}HV GRV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D IRUDP preparadas pelo mĂŠtodo indireto e estĂŁo apresentadas de acordo com CPC 03 (R2) Demonstração dos Fluxos de Caixa. m) Ativo circulante e nĂŁo circulante: SĂŁo demonstrados ao valor de custo ou realização, acrescidos, quando aplicĂĄvel, dos correspondentes rendimentos e variaçþes monetĂĄrias ou cambiais auferidos. n) ProvisĂŁo para desmobilização de ativos: A provisĂŁo de desmobilização ĂŠ constituĂda quando existe o
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| Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 |
Total 35.495 3.443 â&#x20AC;&#x201C; (818) â&#x20AC;&#x201C; 38.120 5.268 â&#x20AC;&#x201C; (1.251) â&#x20AC;&#x201C; 42.137
compromisso de devolver o terreno, onde estĂĄ instalado o empreendimento, nas mesmas condiçþes em que se encontrava antes da criação do parque eĂłlico. Tal provisĂŁo tem seu valor atualizado mensalmente, com base no IGP-M acumulado dos Ăşltimos dozes meses. 3. Reapresentação dos saldos comparativos: A Administração da Sociedade, apĂłs reavaliação de determinados temas e objetivando a melhor apresentação da sua SRVLomR SDWULPRQLDO SURFHGHX UHFODVVLÂżFDomR QR EDODQoR SDWULPRQLDO GH originalmente emitidas em 19/03/2015 conforme demonstrado a seguir, com base nas orientaçþes emanadas pelo â&#x20AC;&#x153;CPC 23 - PolĂticas ContĂĄbeis, Mudança de Estimativa e 5HWLÂżFDomR GH (UUR´ $V PXGDQoDV HIHWXDGDV QmR DOWHUDP D GHPRQVWUDomR GRV UHVXOWDdos, das demonstraçþes dos resultados abrangentes, da demonstração da mutação do SDWULP{QLR OtTXLGR H GDV GHPRQVWUDo}HV GH Ă&#x20AC;X[R GH FDL[D Balanço patrimonial 2014 Ref. Ajustes 2014 (apresentado) (reapresentado) Ativo nĂŁo circulante 117.250 (a) (1.924) 115.326 Imobilizado 133.002 (1.924) 131.078 Total do ativo Passivo circulante 2.914 (a) (1.924) 990 Contas a pagar 133.002 (1.924) 131.078 Total do passivo (a) A planta de geração de energia elĂŠtrica foi concluĂda em 2012, entretanto a Sociedade registrou, em 2014, o montante de R$1.924 no ativo imobilizado em contrapartida com fornecedores a pagar, referentes a gastos adicionais a desembolsar. Em 31/12/2014, GHYLGR j DXVrQFLD GH DQiOLVHV H GRFXPHQWDomR VXSRUWH UHODWLYDV j TXDQWLÂżFDomR H DV FRQGLo}HV GH OLTXLGDomR ÂżQDQFHLUD GR SDVVLYR EHP FRPR R IDWR GR WHUPR GH encerramento dos contratos com fornecedores nĂŁo terem sido obtidos, e o respectivo DWLYR LPRELOL]DGR QmR WHU VLGR YHULÂżFDGR VXD H[LVWrQFLD D $GPLQLVWUDomR HIHWXRX D UHDSUHVHQWDomR GD GHPRQVWUDomR ÂżQDQFHLUD GH HIHWXDQGR D EDL[D GR VDOGR GH IRUQHFHGRUHV QHVWH PRQWDQWH HP FRQWUDSDUWLGD DR DWLYR LPRELOL]DGR (VVD UHFODVVLÂżFDomR QmR DSUHVHQWD HIHLWR FDL[D H QmR DIHWD D GHPRQVWUDomR GRV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D GD 6RFLHGDGH 4. Caixa e equivalentes de caixa 2015 2014 Caixa e depĂłsitos bancĂĄrios 1.802 1.968 $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 777 3.887 Total 2.579 5.855 $V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV FODVVLÂżFDGDV FRPR HTXLYDOHQWHV GH FDL[D HVWmR FRPSRVWDV da seguinte forma: ,QVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD Tipo Remuneração 2015 2014 Banco ItaĂş Compromissada CDI 422 â&#x20AC;&#x201C; Banco Santander Compromissada CDI 355 3.878 Caixa EconĂ´mica Federal CDB CDI â&#x20AC;&#x201C; 9 777 3.887 5. Contas a receber: A composição das contas a receber, por ramo de atuação dos clientes, ĂŠ a seguinte: 2015 2014 Distribuidoras de energia 2.421 1.567 Venda de energia no MRE e CCEE (*) 897 â&#x20AC;&#x201C; Total 3.318 1.567 (*) Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). A composição dos saldos por prazo de vencimento ĂŠ como segue: 2015 2014 Saldo a vencer 2.714 1.567 Saldo vencido atĂŠ 30 dias 325 â&#x20AC;&#x201C; Saldo vencido de 31 a 90 dias 279 â&#x20AC;&#x201C; Total 3.318 1.567 A sociedade nĂŁo espera perdas na recuperação do contas a receber. 6. DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados $V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV VmR FODVVLÂżFDdas como depĂłsitos restituĂveis e valores vinculados estĂŁo compostas da seguinte forma: ,QVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD Tipo Remuneração 2015 2014 Banco ItaĂş S.A. Fundos CDI 11.334 7.778 11.334 7.778 A Sociedade possui, em 31/12/2015, o montante de R$11.334 (R$7.778 em 31/12/2014) GHSRVLWDGR HP IXQGRV ', YLQFXODGRV jV REULJDo}HV GH ÂżQDQFLDPHQWRV FRP R %DQFR Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social - BNDES. 7. Imobilizado 2015 2014 Bens em uso MĂĄquinas e equipamentos 114.017 111.168 (GLÂżFDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV 220 1.524 TransmissĂŁo e distribuição 9.955 9.955 124.192 122.647 Bens em andamento 29 95 29 95 124.221 122.742 (â&#x20AC;&#x201C;) Depreciação acumulada (12.978) (7.416) Total do imobilizado 111.243 115.326 Movimentação do ativo imobilizado Custo atribuĂdo Em curso 0iTXLTransnas e (GLÂżFDo}HV missĂŁo e Bens em equipa- obras civis e distriandamentos benfeitorias buição mento Total Custo 31/12/2013 113.930 6.565 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 120.495 Adiçþes 377 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 4.318 4.695 Baixas (2.448) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (2.448) TransferĂŞncias (691) (5.041) 9.955 (4.223) â&#x20AC;&#x201C; 31/12/2014 111.168 1.524 9.955 95 122.742 Adiçþes 1.545 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 210 1.755 Baixas â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (276) (276) TransferĂŞncias (1.304) (1.304) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 31/12/2015 114.017 220 9.955 29 124.221 Depreciação acumulada 31/12/2013 (1.921) (73) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (1.994) Adiçþes de depreciação (5.445) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (5.445) Baixas de depreciação 23 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 23 TransferĂŞncias 680 3 (683) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 31/12/2014 (6.663) (70) (683) â&#x20AC;&#x201C; (7.416) Adiçþes de depreciação (5.345) (31) (186) â&#x20AC;&#x201C; (5.562) Baixas de depreciação â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; TransferĂŞncias (80) 80 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 31/12/2015 (12.088) (21) (869) â&#x20AC;&#x201C; (12.978) a) MĂŠtodo de depreciação: A Sociedade efetuou a revisĂŁo das taxas de depreciação de VHX DWLYR LPRELOL]DGR DR ÂżQDO GRV H[HUFtFLRV GH H H QmR MXOJRX QHFHVViULR DOWHUDU D HVWLPDWLYD GH YLGD ~WLO LQGLYLGXDO GRV DWLYRV LQFOXtGRV QRV JUXSRV GH HGLÂżFDo}HV obras civis e benfeitorias, mĂĄquinas e equipamentos, e transmissĂŁo e distribuição. Para o cĂĄlculo da depreciação, ĂŠ considerado a vida Ăştil dos bens ou o prazo de autorização, dos dois o menor. O quadro abaixo demonstra a vida Ăştil dos itens, conforme enquadramento dos ativos da Sociedade Ă Portaria nÂş 367/2009 da AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica - ANEEL. Vida Ăştil (GLÂżFDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV 25 a 50 anos MĂĄquinas, equipamentos e instalaçþes 10 a 40 anos TransmissĂŁo e distribuição 20 a 40 anos 8. Contas a pagar: As contas a pagar estĂŁo compostas da seguinte forma: 2015 2014 Fornecedores da operação e manutenção da Parque EĂłlico 255 109 MRE/CCEE (*) â&#x20AC;&#x201C; 723 Encargos de uso do sistema/ONS â&#x20AC;&#x201C; 158 Serviços administrativos - partes relacionadas 12 â&#x20AC;&#x201C; Total 267 990 (*) Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 2V HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV VmR FRPSRVWRV da seguinte forma: 2015 2014 Circu- NĂŁo cir- Circu- NĂŁo cirCredor Encargos lante culante lante culante Em moeda nacional Energisa CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.049 BNDES TJLP (*) + 1,89 % a.a. (*) 6.104 77.166 6.363 82.394 (â&#x20AC;&#x201C;) Custos de captação â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (9) (134) incorridos na contratação 6.104 77.166 6.354 83.309 (*) Quando a TJLP for superior a 6% ao ano, o percentual excedente Ă referida taxa, aplicado ao saldo devedor, serĂĄ incorporado ao principal. Movimentação do emprĂŠstimo nos exercĂcios de 2015 e 2014: 2015 2014 Saldo inicial 89.663 95.241 Captação â&#x20AC;&#x201C; 9.040 Juros provisionados 6.816 5.743 Amortização de custos de captação 143 â&#x20AC;&#x201C; Amortização - principal (6.858) (15.418) Pagamento - juros (6.494) (4.943) 6DOGR ÂżQDO 83.270 89.663 Em 31/12/2015, o saldo devedor, composto de principal e juros, ĂŠ amortizado mensalPHQWH WHQGR RV FRQWUDWRV FRPR YHQFLPHQWR ÂżQDO D GDWD GH $V SDUFHODV do nĂŁo circulante, em 31/12/2015, tem os seguintes vencimentos: Ano Valor 2017 6.104 2018 6.104 2019 6.104 2020 6.104 ApĂłs 2020 52.750 Total 77.166
RELATĂ&#x201C;RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS : Aos Acionistas e Administradores da Geração EĂłlica Renascença ,, 6 $ &XULWLED 35 ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD *HUDomR (yOLFD 5HQDVFHQoD ,, 6 $ Âł6RFLHGDGH´ TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP H DV UHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QDTXHOD GDWD DVVLP como o resumo das principais prĂĄticas contĂĄbeis e demais Notas Explicativas. 5HVSRQVDELOLGDGH GD DGPLQLVWUDomR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV A Administração GD 6RFLHGDGH p UHVSRQViYHO SHOD HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO DVVLP FRPR SHORV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH HOD GHWHUPLQRX FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: 1RVVD UHVSRQVDELOLGDGH p D GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH HVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigĂŞncias ĂŠticas pelos DXGLWRUHV H TXH D DXGLWRULD VHMD SODQHMDGD H H[HFXWDGD FRP R REMHWLYR GH REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH 8PD DXGLWRULD HQYROYH D H[HFXomR GH SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV SDUD REWHQomR GH HYLGrQFLD D UHVSHLWR GRV YDORUHV H GLYXOJDo}HV DSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 2V SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV GHSHQGHP GR MXOJDPHQWR GR DXGLWRU LQFOXLQGR D DYDOLDomR GRV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH SDUD SODQHMDU RV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD TXH VmR DSURSULDGRV QDV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR SDUD ÂżQV GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH D HÂżFiFLD desses controles internos da Sociedade. Uma auditoria inclui, tambĂŠm, a avaliação da adequação das prĂĄticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis IHLWDV SHOD DGPLQLVWUDomR EHP FRPR D DYDOLDomR GD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV WRPDGDV HP FRQMXQWR $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VXÂżFLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR OpiniĂŁo: (P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ÂżQDQFHLUD GD *HUDomR (yOLFD 5HQDVFHQoD ,, 6 $ HP R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D SDUD R
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO RESULTADO EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) 2015 2014 Receita operacional lĂquida (Nota 12) 21.334 17.751 Custo de geração de energia (Nota 13) (9.054) (8.426) 12.280 9.325 Lucro bruto Despesas operacionais (96) (355) Despesas gerais e administrativas (Nota 13) (135) (355) Outras receitas (despesas) operacionais 39 â&#x20AC;&#x201C; /XFUR RSHUDFLRQDO DQWHV GR UHVXOWDGR ÂżQDQFHLUR H GRV impostos 12.184 8.970 (6.029) (4.355) 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV (Nota 14) 1.535 1.849 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (Nota 14) (7.564) (6.204) Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 6.155 4.615 Imposto de renda e contribuição social (887) (1.172) Corrente (Nota 15) (887) (1.172) Lucro lĂquido do exercĂcio 5.268 3.443 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO RESULTADO ABRANGENTE EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) 2015 2014 Lucro lĂquido do exercĂcio 5.268 3.443 Outros resultados abrangentes â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2XWURV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV OtTXLGRV D VHUHP UHFODVVLÂżFDGRV para o resultado do exercĂcio em perĂodos subsequentes â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2XWURV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV OtTXLGRV QmR UHFODVVLÂżFDGRV SDUD â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; o resultado do exercĂcio em perĂodos subsequentes 5.268 3.443 Total dos resultados abrangentes do exercĂcio $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV A Sociedade estĂĄ sujeita a clĂĄusulas restritivas constantes do contrato de emprĂŠstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social - BNDES. Essas FOiXVXODV LQFOXHP HQWUH RXWUDV D PDQXWHQomR GH FHUWRV tQGLFHV ÂżQDQFHLURV GH FREHUtura do serviço da dĂvida (debt-covenants), os quais foram atingidos para o exercĂcio ÂżQGR HP 10. Outras contas a pagar: A composição das outras contas a pagar ĂŠ: 2015 2014 ProvisĂľes de desmobilização 1.517 932 Total 1.517 932 11. PatrimĂ´nio lĂquido: a) Capital social: O capital social subscrito e integralizado, em 31/12/2015 e de 2014 ĂŠ de R$33.323, dividido em 33.322.610 (trinta e trĂŞs milhĂľes, trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e dez) açþes ordinĂĄrias,todas nominativas e sem valor nominal. b) Reservas de lucros: b.1) Reserva legal: O Estatuto Social da Sociedade determina que 5% (cinco por cento) do lucro lĂquido do exercĂcio serĂŁo aplicados na constituição de reserva legal, a qual nĂŁo poderĂĄ exceder de 20% (vinte por cento) do capital social, nos termos do art. 193 da Lei nÂş 6.404/76. b.2.) Reservas de lucros: O Estatuto Social determina que o saldo do lucro lĂquido do exercĂcio, apĂłs a destinação Ă reserva legal e ao pagamento de dividendo mĂnimo obrigatĂłrio equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), serĂĄ levado a uma reserva, limitada a 80% (oitenta por cento) do capital, para renovação e ampliação de instalaçþes e para investimentos, com a ÂżQDOLGDGH GH DVVHJXUDU R GHVHQYROYLPHQWR GDV DWLYLGDGHV RX WHUi RXWUD GHVWLQDomR TXH pela Assembleia Geral, lhe for dada. c) Dividendos: O Estatuto Social determina que a Sociedade distribuirĂĄ como dividendo obrigatĂłrio 25% (vinte e cinco por cento) do lucro lĂquido do exercĂcio, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nÂş 6.404/76. Para o exercĂcio social encerrado em 31/12/2015, a administração propĂľe a seguinte destinação: CĂĄlculo dos dividendos 2015 2014 Lucro lĂquido do exercĂcio 5.268 3.443 Constituição da reserva legal (263) (172) 5.005 3.271 Dividendo mĂnimo obrigatĂłrio (1.251) (818) Constituição de reserva de retenção de lucros 3.754 2.453 12. Receita operacional lĂquida: A receita lĂquida da Sociedade advĂŠm principalmente do fornecimento de energia, sendo composta como segue: Classe 2015 2014 Receita operacional bruta Distribuidoras de energia 20.102 18.424 Empresas ligadas 61 â&#x20AC;&#x201C; MRE e CCEE 1.924 â&#x20AC;&#x201C; 22.087 18.424 Deduçþes da receita operacional bruta Impostos sobre a venda PIS (134) (120) COFINS (619) (553) Total impostos sobre a venda (753) (673) Receita operacional lĂquida 21.334 17.751 13. Divulgação do custo e das despesas por natureza 2015 2014 Custo do serviço de energia elĂŠtrica Aquisiçãode energia elĂŠtrica 50 â&#x20AC;&#x201C; Royalties ANEEL 1.517 1.915 1.567 1.915 Custo com a operação Depreciação e amortização 5.562 5.422 Manutenção 210 â&#x20AC;&#x201C; MRE/CCEE 265 â&#x20AC;&#x201C; Impostos, licenças e taxas 48 â&#x20AC;&#x201C; Serviços de terceiros 670 211 Seguros 105 â&#x20AC;&#x201C; Pessoal 276 495 AluguĂŠis e utilidades 87 â&#x20AC;&#x201C; Material â&#x20AC;&#x201C; 2 Outros 264 381 7.487 6.511 Total do custo de geração de energia 9.054 8.426 Despesas gerais e administrativas Serviços de terceiros 4 166 Entidade de previdĂŞncia privada â&#x20AC;&#x201C; 6 Serviços de administração 106 â&#x20AC;&#x201C; Impostos e taxas 22 â&#x20AC;&#x201C; Pessoal 1 160 Outros 2 23 Total das despesas gerais e administrativas 135 355 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 2015 2014 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 5HQGLPHQWR GH DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 1.535 1.725 Outros â&#x20AC;&#x201C; 124 1.535 1.849 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV Juros sobre emprĂŠstimos e mĂştuos 6.816 5.743 Atualização monetĂĄria s/ provisĂľes de desmobilização 585 â&#x20AC;&#x201C; Outros 163 461 7.564 6.204 15. Imposto de renda e contribuição social 2015 2014 Corrente Imposto de renda 590 807 Contribuição social 297 365 Total do imposto e contribuição social 887 1.172 A sociedade calcula o imposto de renda e a contribuição social pela sistemĂĄtica de lucro presumido, como demonstrado a seguir: 2015 2014 Impostos correntes IRPJ CSLL IRPJ CSLL 22.087 22.087 18.424 18.424 Faturamento (fornecimento de energia) 22.087 22.087 18.424 18.424 8% 12% 8% 12% % para base de cĂĄlculo Base de cĂĄlculo 1.767 2.650 1.474 2.211 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 1.535 1.535 1.849 1.849 Outras receitas 62 62 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Base de cĂĄlculo total 3.364 4.247 3.323 4.060 25% 9% 25% 9% % do imposto (*) 817 382 807 365 (227) (85) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Ajuste IRPJ e CSLL anos anteriores (**) 590 297 807 365 Total (*) Aplicação das alĂquotas de 15%, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$240 para o imposto de renda, e 9% para a contribuição social incidentes sobre o lucro tributĂĄvel. (**) A Administração anterior efetuava a apuração dos impostos pelo mĂŠtodo caixa. A Sociedade reviu os saldos em aberto no exercĂcio de 2015 e ajustou D DSXUDomR GH DFRUGR FRP D FRPSHWrQFLD HOLPLQDQGR TXDLVTXHU H[SRVLo}HV ÂżVFDLV 16. Transaçþes com partes relacionadas: As transaçþes com partes relacionadas estĂŁo descritas abaixo: NĂŁo Circulante Circulante Partes relacionadas Natureza de operação 2015 2014 2015 2014 Ativo ESSE (d) Venda de energia â&#x20AC;&#x201C; 16 EPB (d) Venda de energia â&#x20AC;&#x201C; 21 EBO (d) Venda de energia â&#x20AC;&#x201C; 4 â&#x20AC;&#x201C; 41 Passivo %URRNÂżHOG (QHUJLD Serviços RenovĂĄvel S.A. (b) Administrativos 42 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Geração Centrais EĂłlicas RN holding S.A. (c) Dividendos a pagar 1.251 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; ESO (d) Compra de energia â&#x20AC;&#x201C; 30 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; ESA (f) MĂştuos â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.049 1.293 30 â&#x20AC;&#x201C; 1.049 Resultado Receita Geração Biomassa Vista Alegre I S.A. (a) Venda de energia 45 â&#x20AC;&#x201C; Geração Bioeletriciade Vista Alegre II S.A. (a) Venda de energia 7 â&#x20AC;&#x201C; Geração Central EĂłlica Complexo Renascença IV S.A. (a) Venda de energia 4 â&#x20AC;&#x201C; Geração HidroelĂŠtrica Rio Grande S.A. (a) Venda de energia 5 â&#x20AC;&#x201C; ESSE (d) Venda de energia â&#x20AC;&#x201C; 205 EPB (d) Venda de energia â&#x20AC;&#x201C; 272 EBO (d) Venda de energia â&#x20AC;&#x201C; 49 61 526 Custo/Despesa %URRNÂżHOG (QHUJLD Serviços RenovĂĄvel S.A. (b) administrativos 106 â&#x20AC;&#x201C; ESO (e) Servços de operação e manutenção â&#x20AC;&#x201C; 36 ESA (f) 'HVSHVD ÂżQDQFHLUD â&#x20AC;&#x201C; 28 106 64 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ H &RQWURODGDV (a) Refere-se Ă compra e venda de energia elĂŠtrica de outras empresas do grupo, com vencimento no mĂŞs posterior Ă sua RFRUUrQFLD 'HYLGR j Ă&#x20AC;H[LELOLGDGH FRQWUDWXDO GRV FOLHQWHV H GH HYHQWXDLV RSRUWXQLGDGHV GH PHUFDGR PHQVDOPHQWH p YHULÂżFDGR VH RV PRQWDQWHV VROLFLWDGRV SHORV FOLHQWHV HVWmR compatĂveis com a energia assegurada de cada gerador. Neste sentido, eventuais GpÂżFLWV podem ser cobertos por outras usinas do portfĂłlio GD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ (â&#x20AC;&#x153;BERâ&#x20AC;?) ou por aquisiçþes externas. (b) Conforme acordado entre as partes, referente
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO FLUXO DE CAIXA EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) Fluxo de caixa das atividades operacionais 2015 2014 Lucro lĂquido (prejuĂzo) antes do IR e CSLL 5.268 3.443 Ajustes de itens sem desembolso de caixa para conciliação do OXFUR SUHMXt]R OtTXLGR FRP R Ă&#x20AC;X[R GH FDL[D Depreciação e amortização (Nota 6) 5,562 5.445 (QFDUJRV ÂżQDQFHLURV OtTXLGRV (Nota 9) 6.959 5.743 Baixa de ativo imobilizado (Nota 6) 276 2.425 ProvisĂŁo para desmobilização (Nota 10) 585 â&#x20AC;&#x201C; BenefĂcios a empregados (9) (2) (Aumento) redução nos ativos Contas a receber (1.751) (48) Impostos a recuperar 38 (370) Outras contas a receber (23) 107 Aumento (redução) nos passivos Contas a pagar (723) (16.970) Impostos e contribuiçþes 74 (29) Outras contas a pagar (51) (366) Caixa lĂquido gerado pelas atividades operacionais 16.205 (622) Fluxo de caixa das atividades de investimentos DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados (3.556) 4.859 Aquisição de bens para o ativo imobilizado (Nota 6) (1.755) (4.695) Caixa lĂquido aplicado (gerado) nas atividades de investimentos (5.311) 164 )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR 3DJDPHQWR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV SULQFLSDO (Nota 9) (6.858) (15.418) 3DJDPHQWR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV MXURV (Nota 9) (6.494) (4.943) ,QJUHVVR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV (Nota 9) â&#x20AC;&#x201C; 9.040 Dividendos pagos (818) (680) &DL[D OtTXLGR JHUDGR DSOLFDGR SHODV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR (14.170) (12.001) Aumento (redução) lĂquido (a) do saldo de caixa e quivalente de caixa (3.276) (12.459) Caixa e equivalente caixa no inĂcio do exercĂcio 5.855 18.314 &DL[D H HTXLYDOHQWH FDL[D QR ÂżP GR H[HUFtFLR............................... 2.579 5.855 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Ă prestação de serviços de assessoria e de consultoria empresarial nas ĂĄreas jurĂdica, FRQWiELO ÂżVFDO WUDEDOKLVWD GH DGPLQLVWUDomR ÂżQDQFHLUD UHFXUVRV KXPDQRV H HQJHQKDULD UHDMXVWDGR DQXDOPHQWH SHOD YDULDomR GR ,*3 0 $ OLTXLGDomR GD QRWD ÂżVFDO GRV VHUYLoRV administrativos ocorre no dia 15 do mĂŞs subsequente ao fato gerador. (c) Referem-se aos dividendos mĂnimos obrigatĂłrios a serem pagos aos acionistas da Sociedade. Energisa S.A. e Controladas: (d) Os valores de venda de energia estĂŁo suportados por contratos de compra e venda de energia. (e) Os serviços contratados referem-se a taxas de manutenção, engenharia e de projetos. (f) O mĂştuo ĂŠ remunerado pela taxa mĂŠdia de captação junto a terceiros, que no exercĂcio foi em mĂŠdia de CDI + 0,8% a.a. 17. Meio ambiente: A Sociedade possui um Sistema de GestĂŁo Ambiental baseada em QRUPDV DPELHQWDLV LQWHUQDFLRQDOPHQWH DFHLWDV TXH GHÂżQHP RV UHTXLVLWRV SDUD HVWDEHOHFHU e operar o Sistema de GestĂŁo Ambiental. O total de custos com meio ambiente em 31/12/2015 foi de R$30 (R$932 em 31/12/2014), esses se referem ao atendimento Ă s condicionantes ambientais. 18. Seguros: A Sociedade tem como polĂtica manter cobertura de seguros para os bens vinculados Ă autorização sujeitos a riscos, considerando a natureza da sua atividade. O total da cobertura segurada em 31/12/2015 ĂŠ de R$104.114. A Sociedade foi adquirida em 01/04/2015. Para os bens vinculados Ă autorização. A apĂłlice de seguro mantida pela Sociedade tem como proponente principal sua controladora Geração Centrais EĂłlicas RN Holding S/A, sendo previstas as coberturas seguradas por locais de risco onde estĂŁo instaladas as eĂłlicas do grupo. A soma das indenizaçþes pagas por danos materiais pela presente apĂłlice nĂŁo poderĂĄ exceder o limite mĂĄximo de indenização de R$390.000. A cobertura para Lucros Cessantes referentes Ă compra de energia em 31/12/2015 ĂŠ limitada a R$108.545. O valor de danos materiais se deve Ă conclusĂŁo das avaliaçþes patrimoniais efetuadas por empresa externa em março de 2015. A anĂĄlise de risco considerou um Limite MĂĄximo de Indenização (LMI) para os anos de 2015 e 2016 de 71% do Valor em Risco Total. ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV: Em atendimento aos Pronunciamentos TĂŠcnicos CPC 38, 39 e 40, a Sociedade efetuou XPD DYDOLDomR GH VHXV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV D $QiOLVH GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV: $ 6RFLHGDGH HIHWXRX DYDOLDomR GH VHXV DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV HP UHODomR DRV valores de mercado, por meio de informaçþes disponĂveis e metodologias de avaliação apropriadas. Entretanto, a interpretação dos dados de mercado e a seleção de mĂŠtodos de avaliação requerem considerĂĄvel julgamento e estimativas para se calcular o valor de realização mais adequado. Como consequĂŞncia, as estimativas apresentadas nĂŁo indicam, necessariamente, os montantes que poderĂŁo ser realizados no mercado corrente. O uso de diferentes hipĂłteses de mercado e/ou metodologias pode ter um efeito relevante nos valores de realização estimados. b) &ODVVLÂżFDomR GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV SRU categoria 2V DWLYRV ÂżQDQFHLURV GD 6RFLHGDGH VmR FODVVLÂżFDGRV SRU PHLR GR UHVXOWDGR ou por emprĂŠstimos e recebĂveis, conforme demonstrado abaixo: 2015 2014 A valor A valor justo por justo por Rece- meio do Rece- meio do bĂveis resultado Total bĂveis resultado Total $WLYRV ÂżQDQFHLURV Caixa e equivalentes de caixa â&#x20AC;&#x201C; 2.579 2.579 â&#x20AC;&#x201C; 5.855 5.855 Contas a receber 3.318 â&#x20AC;&#x201C; 3,318 1.567 â&#x20AC;&#x201C; 1.567 Outras contas a receber 27 â&#x20AC;&#x201C; 27 4 â&#x20AC;&#x201C; 4 3.345 2.579 5.924 1.571 5.855 7.426 $WLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR LQFOXHP DWLYRV ÂżQDQFHLURV PDQWLGRV SDUD QHJRFLDomR H DWLYRV GHVLJQDGRV QR UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR PDQWLGRV SDUD QHJRFLDomR se originados com o propĂłsito de venda ou recompra no curto prazo. Os juros, atualização monetĂĄria, variação cambial e as variaçþes decorrentes da avaliação ao valor justo sĂŁo reconhecidos no resultado quando incorridos na linha de receitas ou despesas ÂżQDQFHLUDV 5HFHEtYHLV ,QFOXHP DWLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV FRP SDJDPHQWRV Âż[RV RX GHWHUPLQiYHLV SRUpP QmR FRWDGRV HP PHUFDGR DWLYR 2V MXURV DWXDOL]DomR monetĂĄria, variação cambial, sĂŁo reconhecidos no resultado quando incorridos na OLQKD GH UHFHLWDV RX GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV 2V SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV GD 6RFLHGDGH VmR FODVVLÂżFDGRV FRPR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR RX HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV conforme demonstrado abaixo: 2015 2014 EmprĂŠsA valor EmprĂŠsA valor timos e justo por timos e justo por ÂżQDQFLD- meio do ÂżQDQFLD- meio do Passivos mentos resultado Total mentos resultado Total ÂżQDQFHLURV Contas a pagar â&#x20AC;&#x201C; 267 267 â&#x20AC;&#x201C; 990 990 EmprĂŠstimos e ÂżQDQFLDPHQWRV 83.270 â&#x20AC;&#x201C; 83.270 89.663 â&#x20AC;&#x201C; 89.663 Outras contas a pagar â&#x20AC;&#x201C; 1.517 1.517 â&#x20AC;&#x201C; 983 983 83.270 1.784 85.054 89.663 1.973 91.636 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR $ FDGD HQFHUUDmento de balanço sĂŁo mensurados pelo seu valor justo. Os juros, atualização monetĂĄria, variação cambial e as variaçþes decorrentes da avaliação ao valor justo, quando aplicĂĄveis, sĂŁo reconhecidos no resultado. Em 31/12/2015 e 2014, os principais instrumentos ÂżQDQFHLURV HVWmR GHVFULWRV D VHJXLU Â&#x2021; Caixa e bancos: EstĂŁo apresentados ao seu valor de PHUFDGR TXH HTXLYDOH DR VHX YDORU FRQWiELO Â&#x2021; $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 6mR FODVVLÂżFDGDV FRPR GLVSRQtYHLV j QHJRFLDomR 2 YDORU GH PHUFDGR HVWi UHĂ&#x20AC;HWLGR QRV YDORUHV UHJLVWUDGRV QRV EDODQoRV SDWULPRQLDLV Â&#x2021; Contas a receber 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR PDQWLGRV DWp R vencimento, e estĂŁo registrados pelos seus valores originais, sujeitos a provisĂŁo para SHUGDV H DMXVWH D YDORU SUHVHQWH TXDQGR DSOLFiYHO Â&#x2021; EmprĂŠstimos 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR H HVWmR FRQWDELOL]DGRV SHORV seus valores contratuais. Os valores de mercado destes emprĂŠstimos sĂŁo equivalentes aos VHXV YDORUHV FRQWiEHLV 2V YDORUHV MXVWRV VmR FDOFXODGRV FRP EDVH QD SURMHomR GRV Ă&#x20AC;X[RV futuros das operaçþes (ativo e passivo), utilizando as curvas de mercado descontadas D YDORU SUHVHQWH 2V YDORUHV FRQWiEHLV GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV UHJLVWUDGRV HP contas patrimoniais nĂŁo diferem do valor de mercado. c) Mensuração do valor justo: $ WDEHOD D VHJXLU DSUHVHQWD XPD DQiOLVH GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOR YDORU MXVWR DSyV R VHX UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO (VWHV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV HVWmR agrupados em nĂveis de 1 a 3, com base no grau em que o seu valor justo ĂŠ cotado: a) NĂvel 1: a mensuração do valor justo ĂŠ derivada e preços cotados (nĂŁo corrigido) nos mercados ativos, com base em ativos e passivos idĂŞnticos. 2015 2014 Caixa e equivalentes de caixa 2.579 5.855 Contas a pagar 267 990 Outras contas a pagar 1.517 983 E 1tYHO RXWUDV WpFQLFDV SDUD DV TXDLV WRGRV RV GDGRV TXH WHQKDP HIHLWR VLJQLÂżFDWLYR sejam observĂĄveis, direta ou indiretamente. c) NĂvel 3: a mensuração do valor justo ĂŠ derivada de tĂŠcnicas de avaliação que incluem um ativo ou passivo que nĂŁo possuem PHUFDGR DWLYR $ 6RFLHGDGH QmR SRVVXL LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV FODVVLÂżFDGRV HP nĂvel 2 ou 3 em 31/12/2015 e 2014. d) GestĂŁo de risco $V RSHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH VmR UHDOL]DGDV SRU LQWHUPpGLR GD iUHD ÂżQDQFHLUD GH DFRUGR FRP D HVWUDWpJLD conservadora, visando segurança, rentabilidade e liquidez previamente aprovada pela diretoria e acionistas. A polĂtica da Sociedade estabelece que devem ser adotados PHFDQLVPRV GH SURWHomR FRQWUD ULVFRV ÂżQDQFHLURV GHFRUUHQWHV GD FRQWUDWDomR GH obrigaçþes, seja em moeda estrangeira ou nacional, com o objetivo de administrar a exposição de riscos associados Ă s variaçþes cambiais. A contratação de instrumentos ÂżQDQFHLURV GHULYDWLYRV FRQWUD D YDULDomR FDPELDO SRGH RFRUUHU DSyV DQiOLVH GR ULVFR pela administração da Sociedade, simultaneamente Ă contratação da dĂvida que deu RULJHP D WDO H[SRVLomR 2V FULWpULRV GH VHOHomR GDV LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV REHGHFHP a parâmetros que levam em consideração, o rating disponibilizado apenas por renomadas agĂŞncias de anĂĄlise de risco, patrimĂ´nio lĂquido e os nĂveis de concentração de operaçþes e recursos. Os principais fatores de risco de mercado que poderiam afetar o negĂłcio da Sociedade sĂŁo: (i) Risco de crĂŠdito 2V LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV TXH sujeitam a Sociedade a riscos de crĂŠdito referem-se Ă s disponibilidades e as contas a receber. Todas as operaçþes da Sociedade sĂŁo realizadas com bancos de reconhecida liquidez, o que minimiza seus riscos. O risco de incorrer em perdas resultantes da GLÂżFXOGDGH GH UHFHELPHQWR GH YDORUHV IDWXUDGRV D VHXV FOLHQWHV p PLQLPL]DGR XPD vez que as os recebimentos ocorrem no mĂŞs subsequente ao fato gerador. Geralmente mediante a avaliação da anĂĄlise de risco do cliente, ĂŠ exigido que a contraparte do contrato de venda de energia (PPA) apresente alguma modalidade de garantia como: ÂżDQoD FRUSRUDWLYD FDUWD ÂżDQoD VHJXUR JDUDQWLD RX &'% FDXFLRQDGR DÂżP GH PLWLJDU um possĂvel atraso do recebimento de valores. (ii) Risco de liquidez: Representa o ULVFR GH HVFDVVH] H GLÂżFXOGDGH GD 6RFLHGDGH KRQUDU VXDV GtYLGDV $ 6RFLHGDGH SURFXUD alinhar o vencimento de suas dĂvidas com o perĂodo de geração de caixa para evitar o descasamento e gerar a necessidade de maior alavancagem. (iii) 5LVFR GH FRQFHQWUDomR de carteira de clientes: A Sociedade possui contratos de venda de energia (PPA) com um nĂşmero reduzido de clientes, possuindo desta forma concentração de sua carteira. Em virtude desta concentração pode surgir a possibilidade de perda em que se incorre quando da incapacidade de pagamento de faturas da venda de energia elĂŠtrica por parte de seus poucos clientes. Para reduzir esse tipo de risco, a Sociedade efetua avaliaçþes ÂżQDQFHLUDV H JHUHQFLDPHQWR GDV FRQWDV D UHFHEHU GHWHFWDQGR GHVWD IRUPD FRP PDLRU antecedĂŞncia a possibilidade de inadimplĂŞncia. (iv) Risco de taxa de juros: Risco de a 6RFLHGDGH LQFRUUHU HP SHUGDV SRU FRQWD GH Ă&#x20AC;XWXDo}HV QDV WD[DV GH MXURV TXH DXPHQWHP DV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DRV SDVVLYRV FDSWDGRV QR PHUFDGR H SDUWHV UHODFLRQDGDV A Sociedade entende que nĂŁo ĂŠ necessĂĄrio celebrar contratos de derivativos para cobrir HVWH ULVFR PDV YHP PRQLWRUDQGR FRQWLQXDPHQWH DV WD[DV GH MXURV GH PHUFDGR D ÂżP GH observar eventual necessidade de contratação. e) Derivativos: Durante os exercĂcios de H GH D 6RFLHGDGH QmR QHJRFLRX FRP LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GHULYDWLYRV 20. ProvisĂŁo para contingĂŞncia: Em 31/12/2015 nĂŁo existem açþes judiciais de qualquer natureza, conhecidas pela Administração, com base no parecer de seus assessores MXUtGLFRV FODVVLÂżFDGDV FRPR SHUGD SURYiYHO TXH LPSOLTXHP UHJLVWUR GH SURYLV}HV RX GLYXOJDomR EHP FRPR FODVVLÂżFDGDV FRPR SHUGD SRVVtYHO H PRQWDQWH PHQVXUiYHO que impliquem em divulgação em nota explicativa. 21. Autorização para conclusĂŁo GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV A Diretoria da Sociedade autorizou a conclusĂŁo das SUHVHQWHV LQIRUPDo}HV ÂżQDQFHLUDV HP GH 0DUoR GH Henrique Carsalade Martins - CEO. )OiYLR 0HQGRQoD /HDO - CFO. William Marcos de AraĂşjo - Contador - CRC: RJ-109357/O-5 CPF: 057.517.097-21.
H[HUFtFLR ÂżQGR QDTXHOD GDWD GH DFRUGR FRP SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO Outros assuntos: Auditoria dos valores correspondentes ao exercĂcio anterior: O exame GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP SUHSDUDGDV RULJLQDOPHQWH DQWHV GRV DMXVWHV GH UHDSUHVHQWDomR GHVFULWRV QD QRWD H[SOLFDWLYD IRUDP conduzidas por outros auditores independentes que emitiram relatĂłrio de auditoria com ressalva e ĂŞnfase em 19/03/2015. A base para o relatĂłrio de auditoria emitido com ressalva foi relacionado ao registro de custos adicionais com planta de geração de energia elĂŠtrica. A planta de geração foi concluĂda em 2012, entretanto a Sociedade registrou, em 2014, o montante de R$1.924 mil no ativo imobilizado em contrapartida com fornecedores a pagar, referentes a gastos adicionais a desembolsar. Em 31/12/2014, devido j DXVrQFLD GH DQiOLVHV H GRFXPHQWDomR VXSRUWH UHODWLYDV j TXDQWLÂżFDomR H DV FRQGLo}HV GH OLTXLGDomR ÂżQDQFHLUD GR SDVVLYR EHP FRPR R IDWR GR WHUPR GH HQFHUUDPHQWR GRV contratos com fornecedores nĂŁo terem sido obtidos, nĂŁo foi possĂvel ao antigo auditor independente se satisfazer quanto Ă adequação do referido registro no ativo imobilizado de FDGD HPSUHVD $GLFLRQDOPHQWH R UHODWyULR GH DXGLWRULD IRL HPLWLGR FRP rQIDVH VREUH D FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO GD 6RFLHGDGH &RQIRUPH GHVFULWR QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV de 31/12/2014, a Sociedade apresentou passivos circulantes em excesso aos seus ativos circulantes no montante de R$2.658 mil, ocasionado, basicamente, pelas parcelas de FXUWR SUD]R GRV HPSUpVWLPRV $ $GPLQLVWUDomR EDVHDGD QDV SURMHo}HV GH UHVXOWDGRV DYDOLD TXH D 6RFLHGDGH LUi JHUDU FDL[D VXÂżFLHQWH SDUD FXPSULU RV FRPSURPLVVRV DVVXPLGRV de curto prazo e restabelecer o equilĂbrio do capital circulante lĂquido necessĂĄrio para manter a continuidade das operaçþes. A opiniĂŁo do auditor independente anterior nĂŁo FRQWHYH PRGLÂżFDomR UHODFLRQDGD FRP HVWH DVVXQWR &RPR SDUWH GH QRVVD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP H[DPLQDPRV RV DMXVWHV de reapresentação nos valores correspondentes do balanço patrimonial relativos ao exercĂcio de 2014, que foram mencionados na Nota Explicativa 3, e em nossa opiniĂŁo, tais ajustes de reapresentação foram efetuadas, em todos os aspectos relevantes, de forma apropriada. NĂŁo fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros SURFHGLPHQWRV VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP H SRUWDQWR QmR H[SUHVVDPRV RSLQLmR RX TXDOTXHU IRUPD GH DVVHJXUDomR VREUH as mesmas tomados em conjunto. Rio de Janeiro, 11 de março de 2016. ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/F-6. Paulo JosĂŠ Machado - Contador CRC-1RJ061469/O-4
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 |
0HWUy ROH 3,1+$,6 Com sede própria a Unidade de Saúde da Mulher e da Criança está em novo endereço Na manhã desta quinta-feira (28) foi realizada a cerimônia de entrega do espaço, onde funcionava a antiga UFS Weissópolis A Unidade de Saúde da Mulher e da Criança de Pinhais agora atende em novo endereço. Na manhã desta quinta-feira (28) foi realizada a cerimônia de entrega do espaço, onde funcionava a antiga UFS Weissópolis. No local são desenvolvidas diversas ações e esta inauguração vai ao encontro da reivindicação do Conselho Municipal de Saúde uma que vez o local onde a unidade estava instalada até o momento era locado. A viabilização da sede própria gera economia e otimização do atendimento, já que o prédio é mais amplo. A secretária de Saúde, Adriane da Silva Jorge Carvalho, ressalta que esta entrega representa um ganho para a área da saúde no município. “Esta Unidade da Saúde já contava com esta estruturação, antes no hospital municipal, depois no prédio onde estava até o momento e agora na sede própria. Com esta nova estrutura além de qualificarmos o atendimento podemos planejar a ampliação. Agradeço as Secretarias de Obras e de Meio Ambiente e, obviamente, a equipe da Secretaria de Saúde que contribuíram para que efetivássemos esta obra”, afirmou a secretária. Alaerte Leandro Martins, coordenadora dos Programas de Saúde da Mulher do Governo do Estado, destacou a evolução vivenciada em Pinhais, nos últimos anos. “Trabalho há mais de 20 anos na Regional de Saúde e Pi-
nhais tinha um dos piores indicadores de morte materna e de morte infantil. Então eu quero parabenizar esta gestão não pela inauguração que ocorre hoje, pois esta é uma conseqüência. A parabenizo porque hoje Pinhais tem um dos menores índices da Região Metropolitana de Curitiba. Me refiro apenas a estes dois números, por conta da inauguração, mas com certeza a saúde deste município, num contexto geral, cresceu expressivamente”, declarou. Quem também enfatizou os investimentos na área da saúde foi o prefei-
to de Pinhais, Luizão Goulart. “A administração está entregando para a população um novo espaço, e trazemos para este local a Unidade de Saúde da Mulher e da Criança que estava instalada em um prédio alugado. Então é um momento de comemoração, em nome de todos que trabalham a favor dos projetos que beneficiam a nossa população”, disse o prefeito Luizão. Presenças Também estiveram presentes a vice-prefeita de Pinhais, Marli Paulino; o presidente da Câmara Munici-
pal de Pinhais, Gilberto Hartkopf; as vereadoras Cecília Padovan da Saúde; Jane Carteira e Rosa Maria de Jesus Colombo; os vereadores Passarinho; seu Oswaldo da Igreja e Marcinho; a coordenadora da Unidade de Saúde da Mulher e da Criança, Silmara Galvão; a secretária de Assistência Social, Rosangela Batista; o procurador geral do município, Edson Galdino; Maria Nazaré Neri, coordenadora dos Programas de Saúde da Criança, do Governo do Estado; alunos e professores da Escola Municipal Severino Massignan; servi-
dores da Secretaria de Saúde. Atendimentos oferecidos A US da Mulher e da Criança de Pinhais disponibiliza os seguintes atendimentos: matriciamento médico ginecológico e pediátrico; consultas de enfermagem; avaliação e encaminhamento dos laudos de exame preventivo de câncer de colo uterino; busca ativa, acompanhamento e tratamento;exame de colposcopia; biópsias de colo uterino e região vaginal; planejamento familiar, fornecimento de métodos contraceptivos, inserção de DIU; encaminhamento para consultas especializadas, incluindo o atendimento à gestação de alto risco e a realização de laqueadura tubária e vasectomia;ultra-sonografia (ecografia pélvica e transvaginal); programa “Mais Saúde pra você”: ônibus disponível para realização de vários programas voltados à saúde dos trabalhadores do município; busca domiciliar do leite materno das doadoras para encaminhamento ao Banco de leite do Hospital Evangélico de Curitiba; alimentação e acompanhamento dos sistemas: SISCOLO E SISMAMA; atendimento a mulher em situação de violência. Serviço A Unidade da Saúde da Mulher e da Criança está localizada na Rua Rio Solimões, 159, esquina com a Rua Rio Purus, no bairro Weissópolis.
28 de Abril de 2016 | PUBLICAÇÕES| Quinta-feira, LEGAIS / NACIONAL
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| Sexta-feira, 29 de abril de 2016 |
RENAULT DO BRASIL S.A. e CONTROLADA CNPJ 00.913.443/0001-73
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras Consolidadas da Renault do Brasil S.A. e Empresa Controlada, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015. Adicionalmente, destacamos alguns fatos e informações importantes ocorridos no período. CONTEXTO GERAL O ano de 2015 foi marcado por uma forte turbulência econômica no cenário nacional, o que se refletiu nos indicadores da macroeconomia. O Produto Interno Bruto teve retração de 3,8% em relação a 2014. No câmbio, o real se desvalorizou 47% em relação ao dólar. Já a inflação atingiu a marca de 10,7%, no acumulado do ano, um patamar não registrado desde 2001. A somatória desses fatores teve consequência direta e negativa nos resultados de praticamente todos os setores da economia brasileira. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em 2015, o licenciamento de carros nacionais retrocedeu 26,5%, enquanto a produção nacional recuou 22,8%. Assim como ocorreu com as demais fabricantes instaladas no país, a Renault do Brasil sofreu as consequências deste cenário. Os emplacamentos caíram de 237.187 unidades em 2014 para 181.503 unidades em 2015 (23,5%) – ou seja, 55.684 veículos a menos no faturamento da empresa. Considerando os mercados interno e exportação a produção da Renault do Brasil passou de 253.701 em 2014 para 202.056 em 2015, uma redução de 20%. A despeito dos resultados negativos do setor automobilístico, a Renault, como parte de seu compromisso e de sua confiança no Brasil, manteve inalterados seus investimentos em 2015 e continuará a investir como planejado em 2016. A RENAULT EM 2015 Embora tenha registrado retração nas vendas em relação a 2014, a Renault apresentou uma queda inferior à do mercado como um todo. Foi o que possibilitou à marca encerrar 2015 com uma participação de mercado histórica de 7,3%, um crescimento de 0,2 ponto percentual em relação a 2014 (7,1%). Durante todo o ano, a Renault reforçou sua estratégia de renovação de gama como uma das formas de conseguir novos espaços no mercado. Em março, a marca lançou o Duster 2016 com evoluções no design, melhor acabamento interno e mais conectividade. Em agosto veio o Fluence GT Line, unindo visual esportivo, tecnologia, sofisticação e conforto. Em setembro chegou o hot hatch Sandero R.S. 2.0, o primeiro veículo R.S. fabricado fora da Europa; e também o Sandero GT Line, que une os atributos já tradicionais do Sandero com um visual esportivo. Em
novembro, a Renault inovou ao lançar a SUP (Sport Utility Pick-Up) Duster Oroch, que oferece a versatilidade de uma picape com o conforto e o espaço interno de um SUV. Além de inaugurar uma categoria entre as picapes compactas e as médias, a Duster Oroch encerrou 2015 como um dos modelos mais premiados da história da Renault no Brasil. Foram cinco importantes prêmios da imprensa (“Picape do Ano”, da revista Auto Esporte; “10Best”, da revista Car and Driver; “CAR Award”, da revista CAR Magazine; “Melhor Picape Pequena de 2015”, no L´Auto Preferita; e “Melhor Picape de 2015”, no Abiauto) e uma indicação como “Compra do Ano 2016”, da revista Motor Show. O Sandero, por seu design marcante, espaço interno e conectividade, seguiu mais um ano entre os 10 modelos mais vendidos do país. Completando o sucesso do time, a Master, reconhecida pela sua robustez, versatilidade e baixo consumo, foi o veículo mais vendido do seu segmento pelo segundo ano consecutivo. REDE COMERCIAL Parte fundamental no plano estratégico de crescimento da Renault, em 2015 a rede de serviços da marca ganhou 11 novas lojas no país totalizando 297 pontos de vendas, alcançando 8 novas cidades e abrangendo 85% de cobertura do mercado nacional. RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL As ações sociais da Renault do Brasil são realizadas por meio do Instituto Renault, cuja atuação está baseada em três pilares: Capital Humano, Segurança no Trânsito e Meio Ambiente. Em 2015, a Renault do Brasil e a Associação Borda Viva completaram 10 anos de uma parceria que já beneficiou mais de 50.000 pessoas no bairro da Borda do Campo, em São José dos Pinhais, nos arredores do Complexo Ayrton Senna. No momento em que essa parceria faz aniversário, o Instituto Renault e a Associação Borda Viva inauguraram a nova sede da entidade, permitindo melhorar qualidade de atendimento e também ampliar os serviços à população. Os recursos aplicados na compra do terreno e construção da obra, da ordem de R$ 850 mil, representam contrapartidas decorrentes de financiamentos da Renault junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Em 2015 foi realizado o quarto Desafio Renault Experience, concurso acadêmico promovido pelo Instituto Renault que recebeu projetos de mais de 50 universidades de todo o Brasil. O objetivo desta edição foi estimular alunos de graduação a contribuírem com ideias criativas e inovadoras sobre projetos de educação para segurança no trânsito. Houve ainda um grande avanço do projeto “O Trânsito e Eu”, que já chegou a mais de 280 escolas e hoje tem alcance de cerca de 45 mil
alunos. Voltado às crianças com idade entre 7 e 11 anos e com o objetivo de conscientizar os futuros motoristas para um trânsito mais humano e seguro, o projeto foi expandido em 2015 e estreou em cidades como Itu (SP), São Bernardo do Campo (SP), Curitiba e Pelotas (RS). Em 2015, a Renault foi classificada com o ISO 26000 - norma internacional de Responsabilidade Social Empresarial -, que estabelece diretrizes sobre responsabilidade social empresarial com ênfase na contribuição para o desenvolvimento sustentável. VEÍCULOS ZERO EMISSÕES Referência mundial em mobilidade urbana 100% limpa, a Renault é a única fabricante a oferecer uma gama completa de veículos elétricos no mercado, composta por quatro diferentes modelos: Zoe, Kangoo Z.E, Fluence Z.E e Twizy. No Brasil a Renault participa de diversos projetos de mobilidade com entidades como Itaipu e algumas prefeituras. MARCA CADA VEZ MAIS PRÓXIMA Dando continuidade ao apoio à cultura, houve um novo aporte da Renault para a reforma do Teatro Guaíra, um dos símbolos da cidade de Curitiba. Em parceria com o Governo do Estado do Paraná através da Secretaria de Cultura, foram destinados mais R$ 1,5 milhão para a nova fase de reformas. A Renault também se destacou em 2015 no relacionamento com clientes. Levantamento da revista Exame, em parceria com o Instituto IberoBrasileiro de Relacionamento com o Cliente (IBRC), apontou a Renault como a montadora com o melhor atendimento ao cliente no Brasil. A Renault ainda faturou o 16º Prêmio Consumidor Moderno de Excelência em Serviços ao Cliente na categoria Automóveis. Em outubro, a Renault foi eleita pela quinta vez consecutiva uma das 150 melhores empresas para se trabalhar no Brasil. Trata-se de uma das mais importantes pesquisas de clima organizacional do País e cujo objetivo, segundo critérios da conceituada revista Você S/A, é valorizar as empresas que possuem os melhores índices de felicidade no trabalho, as práticas de gestão inovadoras e que contam com as políticas e práticas de RH mais consistentes. Agradecimentos Manifestamos nossos agradecimentos aos fornecedores, concessionárias, bancos, acionistas e demais parceiros pela confiança depositada em nossa empresa, aos clientes que manifestaram sua preferência pelos nossos produtos e, principalmente aos colaboradores pelo esforço, competência, lealdade e dedicação, que asseguram o progresso do empreendimento. São José dos Pinhais/PR, 29 de abril de 2016. A Diretoria
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 (Em milhares de reais - R$) Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Aplicações financeiras Clientes Estoques Impostos a recuperar Despesas antecipadas Outros ativos circulantes Não circulante Aplicações financeiras Depósitos judiciais Impostos diferidos Impostos a recuperar Investimentos Imobilizado Intangível
Notas explicativas
Controladora 31.12.2015 31.12.2014
4 5 6 7 8 9
5 21 20.2 8 10 11 12
Total do ativo
2.427.702 244.406 568.465 632.695 206.046 75.451 240.713 4.395.478
3.019.620 125.144 489.242 372.066 105.363 79.423 151.538 4.342.396
2.577.210 244.406 583.346 700.253 231.500 75.451 89.297 4.501.463
3.120.837 125.144 519.304 440.326 120.919 79.423 66.610 4.472.563
56.945 21.182 43.403 127.392 63.739 2.157.132 30.312 2.500.105
213.057 21.182 67.991 84.367 80.282 1.685.943 24.612 2.177.434
56.945 21.182 55.759 127.804 6 2.164.427 30.606 2.456.729
213.057 21.358 80.951 84.644 6 1.690.922 24.612 2.115.550
6.895.583
Notas Explicativas
Consolidado 31.12.2015 31.12.2014
6.519.830
6.958.192
6.588.113
Passivo Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos Obrigações tributárias Obrigações sociais e previdenciárias Empresas ligadas Imposto de renda e contribuição social a pagar Provisões comerciais Provisões para garantia Outros passivos circulantes Passivo não circulante Empréstimos e financiamentos Provisão para contingências Provisão para garantia Obrigações tributárias Outros passivos
Consolidado 31.12.2015 31.12.2014
13 14 17 24 15
1.599.660 2.982.796 210.776 189.058 213.316 92.212 67.801 21.347 5.376.966
1.238.413 1.885.620 269.533 164.986 66.407 161.554 90.583 1.827 3.878.923
1.620.473 2.982.796 223.158 191.902 211.905 25.704 92.212 67.801 21.347 5.437.298
1.258.403 1.885.620 284.920 167.631 68.074 24.497 161.554 90.583 1.827 3.943.109
14 21
316.991 241.835 65.543 207.450 48 831.867 6.208.833
572.469 215.447 47.283 291.260 1.126.459 5.005.382
316.991 242.957 65.543 207.450 48 832.989 6.270.287
572.469 218.089 47.283 291.260 1.129.101 5.072.210
1.255.209 33.618 495.685 (1.097.762) 686.750 686.750 6.895.583
1.255.209 33.618 495.685 (270.064) 1.514.448 1.514.448 6.519.830
1.255.209 33.618 495.685 (1.097.762) 686.750 1.155 687.905 6.958.192
1.255.209 33.618 495.685 (270.064) 1.514.448 1.455 1.515.903 6.588.113
17
Total do passivo Patrimônio líquido Capital social Reserva legal Reservas de subvenção Prejuízos acumulados Patrimônio líquido atribuível aos controladores Participação de não controladores Total do patrimônio líquido Total do passivo e do patrimônio líquido
Controladora 31.12.2015 31.12.2014
19 19 19
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 (Em milhares de reais - R$) Notas Controladora Explicativas 2015 2014 25 7.698.741 8.658.014 26 (6.851.753) (7.471.776) 846.988 1.186.238
Receita líquida de vendas Custo dos produtos vendidos e serviços prestados Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Vendas 26 (1.265.528) Gerais e administrativas 26 (556.736) Resultado de equivalência patrimonial 10 51.883 Outras receitas operacionais, líquidas 26 e 27 231.771 Prejuízo operacional antes das receitas e despesas financeiras (691.622) Resultado financeiro Receitas financeiras 28 582.917 Despesas financeiras 28 (160.176) Variação cambial, liquida 28 (534.229) Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social (803.110) Imposto de renda e contribuição social correntes 20.1 Imposto de renda e contribuição social diferidos 20.1 (24.588) Prejuízo do exercício (827.698) (Prejuízo) Lucro atribuível a: Acionistas controladores: (827.698) Acionistas não controladores: ç
p g
Consolidado 2015 2014 8.014.885 8.984.029 (7.014.312) (7.636.292) 1.000.573 1.347.737
(1.275.654) (518.288) 65.965 365.418 (176.321)
(1.297.670) (617.833) 231.630 (683.300)
(1.306.041) (555.775) 370.731 (143.348)
262.456 (180.264) (146.633) (240.762) (29.302) (270.064)
596.830 (161.643) (527.749) (775.862) (25.704) (25.192) (826.758)
265.107 (180.479) (145.420) (204.140) (24.497) (40.232) (268.869)
(270.064) -
(827.698) 940
(270.064) 1.195
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 (Em milhares de reais - R$) Notas Explicativas
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Atividades operacionais Prejuízo do exercício Ajustes para reconciliar o prejuízo líquido do exercício com o caixa gerado pelas atividades operacionais: Depreciação e amortização Realização de ajuste a valor presente Provisão para créditos de liquidação duvidosa Provisão para perdas nos estoques Equivalência patrimonial Provisão para riscos Provisão para garantia Provisões diversas Resultado na alienação de ativo imobilizado Impostos diferidos Juros e variação cambial não realizada (Aumento) redução nos ativos operacionais: Clientes Estoques Impostos a recuperar Aplicações financeiras Depósitos judiciais Despesas antecipadas Dividendos e juros sobre capital próprio recebidos Outros ativos Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores Provisões de meios comerciais e outros Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aquisição de imobilizado e intangível Recebimento pela alienação de bens do ativo imobilizado Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Obtenção de empréstimos Pagamentos de empréstimos Pagamento de juros sobre empréstimos Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamentos Diminuição do saldo de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
11 e 12 6 7 10 21
27 20.2
7 8 5 21
Total
-
1.784.512
Consolidado 2015 2014
(827.698)
(270.064)
(826.758)
(268.869)
246.096 29.821 2.308 72.341 (51.883) 26.387 (4.522) (49.818) (57.483) 24.588 362.526
249.688 46.435 (700) (5.711) (65.965) (6.118) (16.128) (160.478) (80.448) 29.302 154.594
246.736 29.821 4.837 71.119 24.867 (4.522) (49.818) (57.483) 25.192 362.526
250.379 46.435 (700) (3.523) (6.208) (16.128) (160.478) (80.448) 40.232 154.594
(82.648) (332.970) (143.708) 36.850 3.972 325 (21.067)
108.855 64.516 (30.316) 22.976 (1.113) 10.974 96.564 429
(57.798) (331.046) (153.741) 36.850 176 3.972 (23.945)
209.216 70.677 (27.431) 22.976 ( 1.113) 10.974 2
161.062 (1.367) (606.888)
(345.019) (156.771) (354.498)
146.614 (2.946) (555.347)
(364.755) (147.531) (271.699)
(763.767) 271.873 (491.894)
(599.577) 292.223 (307.354)
(767.017) 271.873 (495.144)
(599.929) 292.223 (307.706)
2.002.799 (1.241.721) (254.214) 506.864 (591.918) 3.019.620 2.427.702 (591.918)
1.083.160 (762.015) (108.475) 212.670 (449.182) 3.468.802 3.019.620 (449.182)
871.512 (110.434) (254.214) 506.864 (543.627) 3.120.837 2.577.210 (543.627)
1.083.160 (762.015) (108.475) 212.670 366.735) 3.487.572 3.120.837 (366.735)
Participação de não controladores
Total
1.255.209
495.685
33.618
pagos pela controlada
10
Prejuízo do exercício
-
-
-
-
-
(885)
(885)
-
-
-
(270.064)
(270.064)
1.195
(268.869)
Saldos em 31 de dezembro de 2014
1.255.209
495.685
33.618
(270.064)
1.514.448
1.455 1.515.903
1.145 1.785.657
-
-
-
-
-
(1.195)
(1.195)
-
-
-
(827.698)
(827.698)
940
(826.758)
-
-
-
-
-
(45)
(45)
1.255.209
495.685
33.618
(1.097.762)
686.750
1.155
687.905
Dividendos e juros sobre capital próprio pagos pela controlada
10
Prejuízo do exercício Juros sobre capital próprio distribuídos em 2015 pela controlada
19.1
Saldos em 31 de dezembro de 2015
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - Metodo Indireto - PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 - (Em milhares de reais - R$) Controladora 2015 2014
Lucros Prejuízos acumulados
Dividendos e juros sobre capital próprio
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas Explicativas
Atribuível ao acionista controlador Reserva para Capital subvenção de Reserva social investimentos legal
Continua na página 2
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 (Em milhares de reais - R$) Notas Explicativas Prejuízo do exercício Outros resultados abrangentes Resultado abrangente total do exercício
Controladora 2015 2014 (827.698) (270.064) (827.698) (270.064)
Consolidado 2015 2014 (826.758) (268.869) (826.758) (268.869)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 (Valores expressos em Milhares de Reais, exceto quando especificamente indicado) 1 Contexto operacional
1 Contexto operacional
A Renault do Brasil “Companhia”, com sede em São José dos Pinhais, Paraná, é uma Companhia anônima de capital fechado e parte integrante do Grupo Renault, com sede em Paris França. A Companhia tem por objeto social o desenvolvimento, produção, importação, exportação e comercialização de veículos automotores de passeio e comerciais leves, bem como de motores, componentes e peças de reposição. A empresa controlada Renault do Brasil Comércio e Participações Ltda. tem por objeto social a comercialização de peças, acessórios e componentes para veículos da marca Renault. Conforme descrito na nota explicativa nº 15, a Companhia mantém transações em montantes significativos com partes relacionadas. Referidas transações são realizadas com base em condições negociadas entre a Companhia e as empresas relacionadas. Endividamento
11 e 12
4 4
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
A Administração da Companhia prevê para os próximos dois anos, investimentos em máquinas e equipamentos, expansão estrutural, modernização do capacitário para o lançamento de novos veículos e motores na ordem de R$ 1.8 bilhões. Para suportar o caixa em função dos investimentos, a Companhia tem como objetivo melhorar a estrutura do capital visando melhor liquidez. Nesse momento de alto investimento (onde acontece alta imobilização de caixa, absorção do custo incremental no curto prazo e receita incremental no longo prazo) a Companhia busca aperfeiçoar o gerenciamento de seus índices de alavancagem financeira e endividamento, em geral, buscando ações voltadas que permitam ao alongamento do perfil da dívida, bem como a obtenção de linhas de crédito com taxas de juros mais atrativas. 2 Bases de preparação 2.1 Declaração de conformidade As demonstrações financeiras individuais e consolidadas (denominadas “Grupo”) foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). A emissão das demonstrações financeiras individuais e consolidadas foi autorizada em Reunião da Diretoria em 7 de Março de 2016. 2.2 Moeda funcional e de apresentação Estas demonstrações financeiras individuais e consolidadas estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia e de sua controlada. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. CONTINUA NA PÁGINA 2
10
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Sexta-feira, 29 de abril de 2016 |
RENAULT DO BRASIL S.A. e CONTROLADA CNPJ 00.913.443/0001-73
CONTINUAÇÃO DA PÁGINA 1
2.3 Base de mensuração As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas com base no custo histórico, exceto quando indicado de outra forma.
A depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo pelo método linear, de modo que o valor do custo menos o seu valor residual após sua vida útil seja integralmente depreciado (exceto para terrenos e construções em andamento). A vida útil estimada, os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados anualmente e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente.
IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers (Receita de Contratos com Clientes)
Na preparação destas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Administração utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação das políticas contábeis do Grupo e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.
Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado.
A IFRS 15 exige uma entidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestação que ela espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. A nova norma vai substituir a maior parte da orientação detalhada sobre o reconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nos princípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos da America (“U.S. GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicável a partir de/ou após 1° de janeiro de 2018. A norma poderá ser adotada de forma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos. A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações.
As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente.
Gastos subsequentes são capitalizados apenas quando é provável que benefícios econômicos futuros associados com esses gastos são auferidos pelo Grupo.
Adicionalmente, não se espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia.
2.4 Uso de estimativas e julgamentos
2.4.1 Principais fontes de incerteza nas estimativas
3.11 Ativos intangíveis
Na aplicação das políticas contábeis da Companhia descritas na nota explicativa nº 3, a Administração deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos para os quais não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as respectivas premissas estão baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas.
Ativos intangíveis com vida útil definida, adquiridos separadamente são registrados ao custo, deduzidos da amortização e das perdas por redução aos valores recuperáveis acumulados, quando aplicável. A amortização é reconhecida linearmente com base na vida útil estimada dos ativos. A vida útil estimada e o método de amortização são revisados anualmente e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente.
As estimativas e premissas subjacentes são revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas às estimativas contábeis são reconhecidos no período em que as estimativas são revistas, se a revisão afetar apenas este período, ou também em períodos posteriores se a revisão afetar tanto o período presente como períodos futuros.
Um ativo intangível é baixado na sua alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso ou da alienação. Os ganhos ou as perdas resultantes da baixa de um ativo intangível, mensurados como a diferença entre as receitas líquidas da alienação e o valor contábil do ativo, são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado.
A seguir, são apresentadas as principais premissas a respeito do futuro e outras principais origens da incerteza nas estimativas no final de cada período de relatório, que podem levar a ajustes significativos nos valores contábeis dos ativos e passivos no próximo exercício. • Vida útil dos bens do imobilizado - Conforme descrito na nota explicativa nº 3.10, a Companhia revisa a vida útil estimada dos bens do imobilizado anualmente no final de cada período de relatório. • Avaliação de instrumentos financeiros - Conforme descrito na nota explicativa nº 3.12, a Companhia usa técnicas de avaliação que incluem informações que não se baseiam em dados observáveis de mercado para estimar o valor justo de determinados tipos de instrumentos financeiros. A nota explicativa nº 21 oferece informações detalhadas sobre as principais premissas utilizadas na determinação do valor justo de instrumentos financeiros, bem como a análise de sensibilidade dessas premissas. • Imposto de renda diferido - Conforme descrito na nota explicativa nº 20.2. • Provisão para perdas nos estoques - Conforme descrito na nota explicativa nº 7. • Provisão de garantias. • Provisão para contingências - Conforme descrito na nota explicativa nº 21. A Administração acredita que as técnicas de avaliação selecionadas e as premissas utilizadas são adequadas para a determinação do valor justo dos instrumentos financeiros. 3 Principais políticas contábeis 3.1 Base de consolidação As demonstrações financeiras consolidadas incluem as informações da Companhia e sua empresa controlada Renault do Brasil Comércio e Participações Ltda., da qual a Companhia possui 98,22% de participação e cujas demonstrações financeiras foram preparadas utilizando-se das mesmas práticas contábeis adotadas pela controladora. Na consolidação das demonstrações financeiras, foi eliminada a participação da controladora no patrimônio líquido da controlada, bem como saldos de ativos e passivos, receitas, custos e despesas entre as empresas. A participação dos acionistas não controladores é apresentada destacadamente nas demonstrações financeiras consolidadas. Os lucros não realizados, referentes às vendas de peças de reposição e acessórios da controladora para a sua controlada, não foram considerados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas devido à irrelevância do valor envolvido. 3.2 Controlada As demonstrações financeiras da controlada foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em que o controle se inicia até a data em que o controle deixa de existir. As políticas contábeis da controlada estão alinhadas com as políticas adotadas pelo Grupo. Nas demonstrações financeiras individuais da controladora as informações financeiras da controlada são reconhecidas através do método de equivalência patrimonial. 3.3 Classificação de itens circulante e não circulante No balanço patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou com expectativa de realização dentro dos próximos 12 meses são classificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou com expectativa de realização superior a 12 meses são classificados como itens não circulantes. 3.4 Reconhecimento de receita A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimativas de devoluções, descontos comerciais e/ou bonificações concedidos ao comprador e outras deduções similares. A receita de vendas de produtos é reconhecida quando todas as seguintes condições forem satisfeitas: (i) A Companhia transferiu ao comprador os riscos e benefícios significativos relacionados à propriedade dos produtos; (ii) A Companhia não mantém envolvimento continuado na gestão dos produtos vendidos em grau normalmente associado à propriedade nem controle efetivo sobre tais produtos; (iii) O valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade; (iv) É provável que os benefícios econômicos associados à transação fluam para a Companhia; e (v) Os custos incorridos ou a serem incorridos relacionados à transação podem ser mensurados com confiabilidade. Receita de serviços As receitas por serviços prestados são reconhecidas no resultado do exercício por ocasião da conclusão total da prestação do serviço, não havendo qualquer incerteza sobre a sua aceitação pelo cliente. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa de sua realização. 3.5 Receitas financeiras e despesas financeiras As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado e ganhos nos instrumentos de hedge que são reconhecidos no resultado. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado, perdas por redução ao valor recuperável (impairment) reconhecidas nos ativos financeiros (exceto recebíveis), e perdas nos instrumentos de hedge que estão reconhecidos no resultado. Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado através do método de juros efetivos. 3.6 Moeda estrangeira As transações em moeda estrangeira, ou seja, quaisquer moedas diferentes da moeda funcional da Companhia são registradas de acordo com as taxas de câmbio vigentes na data de cada transação. No final de cada período de relatório, os itens monetários em moeda estrangeira são reconvertidos pelas taxas vigentes no fim do exercício. 3.7 Benefícios de curto prazo a empregados Os pagamentos a planos de aposentadoria de contribuição definida são reconhecidos como despesa quando os serviços que concedem direito a esses pagamentos são prestados. 3.8 Imposto de renda e contribuição social A despesa com imposto de renda e contribuição social representa a soma dos impostos correntes e diferidos. 3.8.1 Impostos correntes A provisão para imposto de renda e contribuição social está baseada no lucro tributável do exercício. O lucro tributável difere do lucro apresentado na demonstração do resultado porque exclui receitas e/ou despesas tributáveis ou dedutíveis em outros exercícios, além de excluir itens não tributáveis ou não dedutíveis de forma permanente. A provisão para imposto de renda e contribuição social é calculada individualmente com base nas alíquotas vigentes no fim do exercício. 3.8.2 Impostos diferidos
3.12 Instrumentos financeiros 3.12.1 Ativos financeiros não derivativos A Companhia e sua controlada reconhecem os empréstimos e recebíveis inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Companhia e sua controlada deixam de reconhecer um ativo financeiro quando os direitos contratuais sobre seus fluxos de caixa se expiram, ou quando transferem os direitos relativos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios de sua titularidade são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida nos ativos é reconhecida como um ativo ou passivo individual. 3.12.1.1 Empréstimos e recebíveis Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e que não são cotados em um mercado ativo. Os recebíveis do Grupo referem-se basicamente a créditos de curto prazo, cujo reconhecimento da receita de juros através da aplicação da taxa de juros efetiva seria imaterial. 3.12.1.2 Caixa e equivalentes de caixa Compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras. Essas aplicações financeiras estão demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento do exercício, e possuem vencimentos inferiores a 90 dias ou sem prazos fixados para resgate, com liquidez imediata, e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. 3.12.2 Passivos financeiros não derivativos A Companhia e sua controlada reconhecem inicialmente títulos de dívida emitidos na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros (incluindo passivos designados pelo valor justo registrado no resultado) são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia e sua controlada baixam um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente. Tais passivos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. 3.12.3 Uso de estimativas A preparação de demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da Companhia se baseie em estimativas para o registro de certas transações que afetam ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados de suas demonstrações financeiras. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas. As principais estimativas relacionadas às demonstrações financeiras referem-se à provisão para créditos de liquidação duvidosa, provisão para perdas nos estoques, provisão para ajuste ao valor de realização de ativos, provisão para garantia de produtos e provisão para riscos. 3.12.4 Instrumentos financeiros derivativos Derivativos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo, custos de transação atribuíveis são reconhecidos no resultado quando incorridos. Após o reconhecimento inicial, os derivativos são mensurados pelo valor justo e suas variações são registradas no resultado. Embora a Companhia e sua controlada façam uso de instrumentos financeiros derivativos com o objetivo de proteção, não é adotada a prática contábil de contabilização de instrumentos de proteção (“hedge accounting”). 3.13 Redução ao valor recuperável de ativos tangíveis e intangíveis A Companhia revisa anualmente o valor contábil de seus ativos tangíveis e intangíveis para determinar se há alguma indicação de que tais ativos sofreram alguma perda por redução ao valor recuperável. Se houver tal indicação, o montante recuperável do ativo é estimado com a finalidade de mensurar o montante dessa possível perda. Quando não for possível estimar o montante recuperável de um ativo individualmente, a Companhia estima o montante recuperável da unidade geradora de caixa à qual pertence o ativo. Quando uma base de alocação razoável e consistente pode ser identificada, os ativos também são alocados às unidades geradoras de caixa individuais ou ao menor grupo de unidades geradoras de caixa para o qual uma base de alocação razoável e consistente possa ser identificada. O montante recuperável é o maior valor entre o valor justo menos os custos na venda ou o valor em uso. Na avaliação do valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao valor presente pela taxa de desconto, antes dos impostos, que reflita uma avaliação atual de mercado do valor da moeda no tempo e os riscos específicos do ativo para o qual a estimativa de fluxos de caixa futuros não foi ajustada. Se o montante recuperável de um ativo calculado for menor que seu valor contábil, o valor contábil do ativo é reduzido ao seu valor recuperável. A perda por redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado. Quando a perda por redução ao valor recuperável é revertida subsequentemente, ocorre o aumento do valor contábil do ativo para a estimativa revisada de seu valor recuperável, desde que não exceda o valor contábil que teria sido determinado, caso nenhuma perda por redução ao valor recuperável tivesse sido reconhecida para o ativo em exercícios anteriores. A reversão da perda por redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado. 3.14 Provisões As provisões são reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultante de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa de pagamento requerido para liquidar a obrigação no final de cada período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando a provisão é mensurada com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa (em que o efeito do valor temporal do dinheiro é relevante). Quando alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado de forma confiável. 3.14.1 Garantias A Companhia oferece garantia de 1 a 3 anos para cobertura de problemas de fabricação. Os valores são provisionados com base em estimativas, tomando como parâmetro, médias históricas dos gastos incorridos, de acordo com as análises realizadas pelo departamento de garantia, as quais são revisadas anualmente. 3.14.2 Provisão para contingências É constituída com base na avaliação efetuada pelos consultores jurídicos e pela Administração da Companhia das prováveis perdas com os processos judiciais, deduzida do saldo de depósitos judiciais, quando existentes. 3.14.3 Provisões comerciais Referem-se principalmente a provisões com comissões e bônus concedidos para a comercialização de veículos, de acordo com análises efetuadas pelo departamento comercial, as quais são revisadas anualmente. 3.15 Subvenções governamentais
O imposto de renda e contribuição social diferidos (“imposto diferido”) é reconhecido sobre as diferenças temporárias no final de cada período de relatório entre os saldos de ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras e as bases fiscais correspondentes usadas na apuração do lucro tributável, incluindo saldo de prejuízos fiscais, quando aplicável. Os impostos diferidos passivos são geralmente reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis e os impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias dedutíveis apenas quando for provável que a empresa apresentará lucro tributável futuro em montante suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas. Os impostos diferidos ativos ou passivos não são reconhecidos sobre diferenças temporárias resultantes de reconhecimento inicial de outros ativos e passivos em uma transação que não afete o lucro tributável nem o lucro contábil.
Subvenção para investimentos e para custeio: conforme mencionado na nota explicativa nº 19.2, a Companhia goza de benefícios fiscais relacionadas à crédito presumido, suspensão de pagamento e diferimento do ICMS. A parcela correspondente à utilização do benefício fiscal relativa ao crédito presumido de ICMS decorre da venda de produtos industrializados e é reconhecida da seguinte forma:
A recuperação do saldo dos impostos diferidos ativos é revisada no final de cada período de relatório e, quando não for mais provável que lucros tributáveis futuros estarão disponíveis para permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é ajustado pelo montante que se espera que seja recuperado.
• Também mantida no passivo, sob a rubrica receita diferida, a parcela de investimento referente a um ativo amortizável. Esta parcela será reconhecida como receita ao longo do período da vida útil deste bem, na proporção de sua amortização.
Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis no período no qual se espera que o passivo seja liquidado ou o ativo seja realizado, com base nas alíquotas previstas na legislação tributária vigente no final de cada período de relatório, ou quando uma nova legislação tiver sido substancialmente aprovada. A mensuração dos impostos diferidos ativos e passivos reflete as consequências fiscais que resultariam da forma na qual a Companhia, no final de cada período de relatório, recuperar ou liquidar o valor contábil desses ativos e passivos.
• Como receita do exercício corrente, a parcela do benefício em que não há obrigação direta de investimento;
3.9 Estoques Os estoques são apresentados pelo menor valor entre o valor de custo e o valor líquido realizável. Os custos dos estoques são determinados pelo método do custo médio. O valor líquido realizável corresponde ao preço de venda estimado dos estoques, deduzido de todos os custos necessários para realizar a venda. 3.10 Imobilizado Estão demonstrados ao valor de custo, deduzidos de depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumulada, quando aplicável. São registrados como parte dos custos das imobilizações em andamento os honorários profissionais e, no caso de ativos qualificáveis, os custos de empréstimos capitalizados de acordo com a política contábil da Companhia. Tais imobilizações são classificadas nas categorias adequadas do imobilizado quando concluídas e prontas para o uso pretendido. A depreciação desses ativos inicia-se, como os outros ativos imobilizados, quando eles estão prontos para o uso pretendido.
• Como receita do exercício corrente, sob a rubrica de outras despesas (receitas) operacionais, limitada a parcela cujas obrigações de investimentos relacionadas ao benefício foram plenamente atendidas; • Mantida no passivo, sob a rubrica receita diferida, para a parcela do ICMS cuja obrigação de investimento ainda não tenha sido atendida;
Tanto a subvenção para custeio quanto a subvenção para investimento são computadas no resultado como receita na conta “Outras receitas (despesas) operacionais, liquidas”. 3.16 Novas normas e interpretações ainda não efetivas Uma série de novas normas ou alterações de normas e interpretações serão efetivas para exercícios iniciados após 1° de janeiro de 2016. A Companhia não adotou essas alterações na preparação destas demonstrações financeiras e não planeja adotar estas normas de forma antecipada. IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros) A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui as orientações existentes na IAS 39 Financial Instruments: Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação e mensuração de instrumentos financeiros, um novo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperável de ativos financeiros e novos requisitos sobre a contabilização de hedge. A norma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 é efetiva para exercícios iniciados em ou após 1° de janeiro de 2018. A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 9 vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações.
• IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos e Passivos Regulatórios) • Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations (Contabilização de Aquisições de Participações em Operações em Conjunto) (alterações do CPC 191 IFRS 11) • Acceptable Methods of Depreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização) (alterações do CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38) • Sale or Contribution of Assets Between an Investor and its Associate or Joint Venture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e sua Coligada ou Empreendimento Controlado em Conjunto) (alterações do CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28) • Melhorias anuais das IFRSs de 2012-2014 - várias normas • Investment Entities: Consolidation Exception (Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação) (Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28). • Disclosure Initiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC 26 / IAS 1). O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessas IFRS não é permitida para entidades que divulgam as suas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
financeiros da IAS 39. A IFRS 9 é efetiva para exercícios iniciados em ou após 1° de janeiro de 2018. A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 9 vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações. IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers (Receita de Contratos com Clientes) A IFRS 15 exige uma entidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestação que ela espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. A nova norma vai substituir a maior parte da orientação detalhada sobre o reconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nos princípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos da America (“U.S. GAAP”) quando for adotada. A nova norma é aplicável a partir de/ou após 1° de janeiro de 2018. A norma poderá ser adotada de forma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos. A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações. Adicionalmente, não se espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia. • IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Ativos e Passivos Regulatórios) • Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations (Contabilização de Aquisições de Participações em Operações em Conjunto) (alterações do CPC 191 IFRS 11) • Acceptable Methods of Depreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização) (alterações do CPC 27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38) • Sale or Contribution of Assets Between an Investor and its Associate or Joint Venture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e sua Coligada ou Empreendimento Controlado em Conjunto) (alterações do CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28) • Melhorias anuais das IFRSs de 2012-2014 - várias normas • Investment Entities: Consolidation Exception (Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação) (Alterações do CPC 36 / IFRS 10, CPC 45 / IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28). • Disclosure Initiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC 26 / IAS 1). O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessas IFRS não é permitida para entidades que divulgam as suas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4 Caixa e equivalentes de caixa Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Caixa e bancos 119.730 71.078 120.256 73.185 Aplicação financeira 2.307.972 2.948.542 2.456.954 3.047.652 2.427.702 3.019.620 2.577.210 3.120.837 As aplicações financeiras são representadas substancialmente por aplicações em fundo de investimento referenciadas em CDI com liquidez diária e por Letras de Câmbio com taxas atreladas à variação do Certificado de Depósito Interfinanceiro - CDI (de 109,5 % a 110,8%) com liquidez diária. 5 Aplicações financeiras (controladora e consolidado) As aplicações financeiras são representadas por Letras Financeiras mantidas junto à parte relacionada RCI Banque Brasil com taxas de juros (descritas abaixo), mantidas até o vencimento, conforme detalhado a seguir: Taxa de juros Vencimento ao ano 2015 2014 Circulante 19/01/2015 110,54% do CDI 68.148 28/10/2015 110,50% do CDI 56.996 07/07/2016 110,80% do CDI 60.788 20/10/2016 109,50% do CDI 58.653 07/04/2016 110,80% do CDI 124.965 Total circulante 244.406 125.144 Não Circulante 07/04/2016 110,80% do CDI 108.895 07/07/2016 110,80% do CDI 52.970 20/10/2016 109,50% do CDI 51.192 19/01/2017 109,27% do CDI 56.945 Total não circulante 56.945 213.057 6 Clientes Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Clientes nacionais 110.800 69.402 112.790 88.203 Clientes estrangeiros 460.894 420.761 476.314 432.022 571.694 490.163 589.104 520.225 Provisão para crédito de liquidação duvidosa (3.229) (921) (5.758) (921) Contas a receber, líquido 568.465 489.242 583.346 519.304 Abaixo demonstramos a movimentação da provisão para crédito de liquidação duvidosa: Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Saldo no início do exercício (921) (1.621) (921) (1.621) Adições (2.669) (762) (5.198) (762) Baixas 361 1.462 361 1.462 Saldo no final do exercício (3.229) (921) (5.758) (921)
O período médio de recebimento na venda de produtos foi de 14 dias em 2015 (14 dias em 2014). As contas a receber de partes relacionadas inclusas nos valores acima totalizam R$ 499.579 em 2015 (R$ 440.623 em 2014) e estão apresentadas na nota explicativa nº. 15. O quadro a seguir demonstra os saldos a receber por vencimento: Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Créditos a vencer 197.002 177.560 198.062 200.019 Créditos em atraso até 30 dias 70.368 213.751 73.494 214.616 Créditos em atraso de 31 a 90 dias 250.800 73.001 252.667 74.951 Créditos em atraso de 91 a 120 dias 16.919 5.640 17.280 7.208 Créditos em atraso acima de 120 dias 36.605 20.211 47.601 23.431 571.694 490.163 589.104 520.225 A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída tendo como base os créditos vencidos há mais de 120 dias, em conjunto com a análise histórica de perda por cliente, e excluídos desses créditos os valores a receber de partes relacionadas. 7 Estoques Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Veículos 339.116 85.752 339.116 85.752 Motores 13.970 5.652 13.970 5.652 Componentes para fabricação 294.198 243.264 294.198 243.264 Peças de reposição 20.831 6.119 109.155 82.755 Material de consumo e reposição 66.619 60.977 66.619 60.977 (-) Provisão para perdas nos estoques (102.039) (29.698) (122.805) (38.074) 632.695 372.066 700.253 440.326 Abaixo demonstramos a movimentação da provisão para perda nos estoques: Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Saldo no início do exercício (29.698) (35.407) (38.074) (41.597) Adições (81.426) (43.895) (95.971) (46.374) Baixas 9.085 49.604 11.240 49.897 Saldo no final do exercício (102.039) (29.698) (122.805) (38.074) A provisão para perdas nos estoques é constituída com base em estimativas considerando-se o melhor julgamento da Administração. Caso a potencial perda não seja a mais provável, a provisão é revertida na proporção correspondente. 8 Impostos a recuperar Controladora Consolidado Circulante 2015 2014 2015 2014 Imposto de renda e contribuição social antecipados e IRRF 164.911 73.701 189.696 89.263 ICMS a recuperar 25.596 22.651 26.147 22.644 IPI a recuperar 13.112 6.771 13.112 6.771 PIS/COFINS a compensar 2.359 2.172 2.477 2.173 Outros impostos 68 68 68 68 206.046 105.363 231.500 120.919 Não circulante ICMS a recuperar 124.676 81.776 125.085 82.053 PIS/COFINS a compensar 238 113 241 113 Outros impostos 2.478 2.478 2.478 2.478 Outros impostos 127.392 84.367 127.804 84.644 333.438 189.730 359.304 205.563 Os valores de impostos a recuperar estão sendo recuperados no curso normal dos negócios. 9 Outros ativos circulantes CONTINUA NA PÁGINA 3
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Sexta-feira, 29 de abril de 2016 |
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RENAULT DO BRASIL S.A. e CONTROLADA CNPJ 00.913.443/0001-73
CONTINUAÇÃO DA PÁGINA 2
9 Outros ativos circulantes
Adiantamentos a fornecedores Adiantamentos a colaboradores Sinistros a receber Dividendos a receber (nota explicativa 15) Outros
Controladora 2015 2014 10.693 4.625 72.848 55.148 114 114 155.078 86.975 1.980 4.676 240.713 151.538
17 Obrigações tributárias
Consolidado 2015 2014 12.278 4.626 73.480 55.857 114 114 3.425 6.013 89.297 66.610
Controladora 2015 2014 Circulante IPI ICMS Impostos sobre importação PIS/COFINS IRRF e CIDE sobre royalties ISS IRRF
10 Investimentos Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Renault do Brasil Com. e Participações Ltda. 63.739 80.282 Outros investimentos 6 6 63.739 80.282 6 6 Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a Companhia possuía 98,22% de participação no capital social da Renault do Brasil Comércio e Participações Ltda. (“RBCP”), empresa que se dedica à comercialização de peças, acessórios e componentes para veículos. Em 2015 a controlada RBCP distribuiu juros sobre capital próprio e dividendos no montante de R$ 67.161 (R$ 49.720 em 2014) dos quais R$ 1.195 (R$ 885 em 2014) foram destinados aos acionistas não controladores, conforme determinado em reunião dos sócios quotistas realizada em 28 de abril de 2015. Abaixo segue informações sobre o investimento na RBCP: 2015 2014 Total do ativo 310.026 247.737 Total do passivo 245.171 166.000 Receita líquida total 477.008 475.879 Patrimônio líquido da controlada em 31 de dezembro 64.893 81.737 Participação no capital social 98,22% 98,22% Saldo do investimento 63.739 80.282 Lucro do exercício da controlada 52.823 67.161 Receita de equivalência patrimonial reconhecida no exercício 51.883 65.965 Lucro dos acionistas não controladores 940 1.195
33.538 51.186 28.425 21.284 13.635 5.500 57.208 210.776
Consolidado 2015 2014
22.817 33.538 97.474 61.107 40.210 29.500 65.044 21.948 18.377 13.635 2.897 5.847 22.714 57.583 269.533 223.158
22.817 111.718 40.210 65.755 18.377 3.302 22.741 284.920
Não circulante ICMS a recolher Ajuste a valor presente
236.667 350.298 236.667 350.298 (29.217) (59.038) (29.217) (59.038) 207.450 291.260 207.450 291.260 418.226 560.793 430.608 576.18 A parcela relativa ao não circulante refere-se substancialmente ao benefício de dilação do prazo para o pagamento do ICMS a recolher. Esse benefício foi concedido pelo Governo do Estado do Paraná a partir de 1997 e estendeu-se até abril de 2006, de acordo com os diversos programas vigentes à época. Esse imposto começou a ser pago em 2011 e possui vencimento final em junho de 2022. Em 2015 foi pago R$ 113.104 referente as parcelas do ano. Em 2014 foi pago antecipadamente o montante de R$ 110.806, relativo as parcelas dos meses de fevereiro, abril, maio, junho e julho de 2015. O valor do ajuste a valor presente foi calculado com base em taxas de mercado estimadas à época da transação. Em 2015, a realização do ajuste a valor presente gerou uma despesa financeira de R$ 29.821 (R$ 46.435 em 2014), registrada diretamente ao resultado do exercício.
11 Imobilizado Taxas % anuais de depreciação 3,33% 4% a 50% 3,33% a 50% 14% a 50% 25% 25% 12% a 17% (a) 10%
Edificações Instalações Máquinas e equipamentos Moldes e ferramentas Equipamentos de informática Veículos Móveis e utensílios Benfeitorias em imóveis de terceiros Sistemas de comunicação Equipamentos e materiais publicitários Adiantamento a fornecedores Outros
Custo 503.598 1.034.020
Controladora 2015 Deprec. Valor acumulada líquido (190.480) 313.118 (600.324) 433.696
2014 309.814 372.847
2015 313.118 436.990
2014 309.814 376.456
1.530.210 1.553.552 60.064 137.762 28.190 9.759 6.283
(911.048) (1.127.659) (46.500) (11.010) (16.093) (9.215) (5.632)
619.162 425.893 13.564 126.752 12.097 544 651
429.611 295.335 10.347 110.634 10.343 448 925
619.593 425.893 14.683 126.752 12.496 2.112 751
430.166 295.335 10.402 110.634 10.562 484 1.047
33.744 199.325 45 5.096.552
(21.459) (2.939.420)
12.285 199.325 45 2.157.132
15.846 124.465 5.328 1.685.943
12.285 199.708 46 2.164.427
15.846 124.848 5.328 1.690.922
2015
10% -
(a) Amortizadas às taxas que refletem os prazos dos contratos de locação dos imóveis. Abaixo demonstramos a movimentação do ativo imobilizado: Controladora 2015 2014 1.685.943 1.477.829 924.934 663.612 (214.390) (211.775) (239.355) (243.723) 2.157.132 1.685.943
Saldo no início do exercício Adições Baixas Depreciação Saldo no final do exercício ç
Consolidado 2015 2014 1.690.922 1.483.146 927.890 663.964 (214.390) (211.775) (239.995) (244.413) 2.164.427 1.690.922
p g
12 Intangível
Taxas % anuais de amortização
Softwares Propriedade intelectual
33%
Custo
Controladora 2015 Amort. Valor Acum. Líquido
77.065 (70.823)
2014 Valor Líquido
6.242
6.752
20% a 50%
35.213 (11.143) 24.070 17.860 112.278 (81.966) 30.312 24.612 Abaixo demonstramos a movimentação do ativo intangível: Controladora 2015 2014 24.612 9.857 Saldo no início do exercício 12.440 20.721 Adições (6.740) (5.966) Amortização 30.312 24.612 Saldo no final do exercício 13 Fornecedores Nacional Terceiros Partes relacionadas (nota 15) Exterior Terceiros Partes relacionadas (nota 15)
Controladora 2015 2014 717.591 65.692
786.813 86.388
Consolidado 2015 2014 Valor Valor Líquido Líquido
6.536
6.752
Consolidado
18 Capital social O capital social em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é de R$ 1.255.209 e estava representado por ações nominativas sem valor nominal assim distribuídas: Acionistas ON PN Total % Renault SAS 285.438.214.584 136.615.973.268 422.054.187.852 99,85% Fundo de Desenvolvimento Econômico (PR) - 614.821.647 614.821.647 0,15% 285.438.214.584 137.230.794.915 422.669.009.499 100% 19 Reservas 19 Reservas
24.070 17.860 30.606 24.612 Consolidado 2015 2014 24.612 9.857 12.735 20.721 (6.741) (5.966) 30.606 24.612 Consolidado 2015 2014 741.533 62.503
811.810 81.375
2.843 20.740 623 20.739 813.534 344.472 815.814 344.479 1.599.660 1.238.413 1.620.473 1.258.403
Subvenção para investimentos (nota 19.2) Legal (nota 19.3)
Controladora 2015 2014 495.685 495.685 33.618 33.618 529.303 529.303
19.1 Dividendos a distribuir Os dividendos mínimos obrigatórios devidos aos acionistas ordinários são de 5% sobre o lucro líquido ajustado. Os acionistas preferenciais têm direito a dividendos 10% superiores aos distribuídos aos acionistas ordinários. Em virtude do prejuízo apurado nos exercícios, não houve distribuição de dividendos em 2015 e 2014. 19.2 Reserva para subvenção de investimentos Em setembro de 2011 a Companhia firmou um protocolo de intenções com o Governo do Estado do Paraná o qual foi renegociado em 2015. Este protocolo estabelece condições gerais e obrigações
14 Empréstimos e financiamentos As modalidades dos empréstimos e suas principais condições são:
ACC NCE FINIMP CAPITAL DE GIRO (4131) BNDES Exim BNDES Finem BRL BNDES Finem Automotiva BNDES Finem USD
Taxa anual de juros 1,33% a 3,08% 5,50% a 11,0% 1,53% a 5,25% 2,41% a 2,72% 5,50% a 8% 2,50% a 7,80% 4% a 7% UMBNDES + 1,8%
Indexador Dólar norte-americano Pré-fixado Dólar norte-americano Dólar norte-americano TJLP e/ou pré-fixado TJLP e/ou pré-fixado TJLP e/ou pré-fixado Dólar norte-americano
Vencimento final 31/10/2016 13/10/2017 01/12/2016 21/10/2016 15/04/2016 15/07/2019 15/09/2020 15/07/2019
Circulante 398.626 100.372 1.979.969 172.583 201.299 31.556 72.707 25.684 2.982.796
Controladora e Consolidado 2015 Não Circulante Circulante 524.996 120.000 1.167 870.000 114.005 240.960 59.226 43.165 121.800 76.108 15.965 15.219 316.991 1.885.620
2014 Não Circulante 170.000 200.000 48.719 142.897 10.853 572.469
Os contratos com o BNDES possuem cláusulas restritivas com relação aos volumes e prazos para exportação. Em caso de descumprimento dessas cláusulas, o BNDES poderá exercer o direito de solicitar o pagamento antecipado dos empréstimos. A Companhia acompanha mensalmente o atendimento às cláusulas restritivas e em 31 de dezembro de 2015 estava adimplente com as referidas condições contratuais. Esses contratos estão garantidos por cartas de fiança emitidas por bancos classificados como de primeira linha. As operações de empréstimo e financiamento em moeda estrangeira listadas acima estão protegidas de variação cambial por instrumentos financeiros conforme nota 22. O cronograma para pagamentos dos empréstimos de longo prazo é conforme abaixo: Ano Valor 2017 221.205 2018 60.220 2019 27.600 2020 7.966 316.991 15 Empresas ligadas
400
mútuas para o desenvolvimento de novos projetos na unidade industrial da Companhia instalada no Paraná. O referido protocolo previa o cumprimento de contrapartidas até 2015, como as condições macroeconômicas, principalmente a nível nacional, se modificaram substancialmente, o Protocolo de intenções autoriza que as Partes efetuem adequações em comum acordo. A Companhia se comprometeu neste novo aditivo a investir R$ 480.000 na planta industrial do Complexo Ayrton Senna para produção de novos modelos a serem lançados até 2017. Até o final de 2016 a Companhia se reunirá novamente com o Estado para reavaliar as condições macroeconômicas e decidir sobre uma nova readequação dos prazos e das contrapartidas. Todas as obrigações assumidas pela Companhia até 2014 foram integralmente atendidas e o Estado reconhece que os instrumentos de política pública estadual objeto do protocolo assinado estão sendo concedidos em contrapartida aos investimentos que serão realizados pela Companhia. Não foi constituída reserva para subvenção de investimentos no patrimônio líquido em 2015 e 2014 em função da apuração de prejuízo nos exercícios. 19.3 Reserva legal A Reserva legal é constituída na proporção de 5% do lucro do exercício e limitada a 20% do capital social. Em 2015 e 2014 não foi constituída reserva legal em função da apuração de prejuízo nos exercícios. 20 Imposto de renda e contribuição social Os valores do imposto de renda e contribuição social que afetaram o resultado do exercício são demonstrados como segue: demonstrados como 20.1 Despesa comsegue: imposto de renda e contribuição social 20.1 Despesa com imposto de renda e contribuição social Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social (803.110) (240.762) (775.862) (204.140) Regime tributário de transição conforme Lei 11.941/09 - (42.482) - (42.730) Base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social (803.110) (283.244) (775.862) (246.870) Alíquota combinada do imposto de renda e da contribuição social 34% 34% 34% 34% Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da legislação 273.057 96.303 263.793 (83.936) Resultado da equivalência patrimonial 17.640 22.428 Adições e exclusões permanentes, líquidas 19.073 81.106 19.214 79.955 Provisão para não realização do IRPJ e CSLL Diferidos Ativos (334.465) (229.657) (334.465) (229.657) Outros 107 518 562 (1.037) (24.588) (29.302) (50.896) (64.729) Imposto de renda e contribuição social correntes - (25.704) (24.497) Imposto de renda e contribuição social diferidos (24.588) (29.302) (25.192) (40.232) (24.588) (29.302) (50.896) (64.729) 20.2 Imposto de renda diferido Detalhamento da composição do imposto de renda e contribuição social diferidos: Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Provisões não dedutíveis 315.968 278.949 328.321 286.749 Tributos com exigibilidade suspensa 38.370 38.370 38.370 38.370 Prejuízo fiscal 1.127.610 927.057 1.127.610 930.820 Base negativa CSLL 416.562 344.257 416.562 345.654 Imposto de renda diferido ativo 1.898.510 1.588.633 1.910.865 1.601.593 Imposto de renda diferido ativo não registrado (1.855.107) (1.520.642)(1.855.107)(1.520.642) Parcela do imposto de renda diferido ativo registrado 43.403 67.991 55.756 80.951 Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia possui R$ 4.510.439 de prejuízos fiscais e R$ 4.628.469 de base de cálculo negativa da contribuição social (R$ 3.708.226 e R$ 3.825.075, respectivamente, em 2014) para compensação com lucros tributáveis futuros. A Administração da Companhia, com base em estudos e projeções de resultados futuros decidiu por registrar contabilmente a parcela de impostos sobre a renda diferidos para qual há perspectiva de realização. A Companhia estima que o saldo do imposto de renda diferido ativo contabilizado será realizado substancialmente nos próximos cinco anos, conforme demonstrado abaixo: Prazo de realização Controladora 2016 2.545 2017 5.398 2018 11.531 2019 12.037 2020 11.893 43.403 21 Provisão para contingências Com base na análise individual dos processos judiciais, a Administração da Companhia com base na avaliação efetuada por seus advogados, constituiu provisão para riscos conforme demonstrado abaixo: Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 CPMF (a) 17.597 17.514 17.597 17.514 Regime Automotivo (b) 139.000 139.000 139.000 139.000 IPI (c) 200 200 200 200 PIS/COFINS (d) 193.684 193.684 193.684 193.684 Outros (e) 41.227 38.070 41.561 38.404 Total de riscos tributários 391.708 388.468 392.042 388.802 Trabalhistas (f) 60.108 26.384 60.896 27.087 Cíveis (g) 43.306 46.973 43.306 48.578 Depósitos judiciais PIS/COFINS e outros (d) (213.232) (213.232) (213.232) (213.232) Depósitos judiciais trabalhistas (f) (6.909) (6.909) Depósitos judiciais CPMF (a) (33.146) (33.146) (33.146) (33.146) 241.835 215.447 242.957 218.089 Depósitos judiciais que não requerem provisão (21.182) (21.182) (21.182) (21.358) As principais provisões podem ser resumidas conforme segue: (a) CPMF - discussão a respeito da incidência ou não de CPMF sobre operações simbólicas de câmbio na conversão de empréstimos em moeda estrangeira em capital social. Em 2014, parte do valor provisionado foi aceito pela Receita Federal para inclusão no REFIS. (b) Regime Automotivo - discussão sobre o atendimento à determinadas cláusulas do regime automotivo regulado pelo Decreto-Lei 2072/96 durante o seu período de vigência de 1997 a 2000. (c) IPI - discussão requerendo exclusão do IPI na composição da base de cálculo do ICMS, na venda de veículos para ex-concessionária de Bauru/SP em razão de responsabilidade solidária. (d) PIS/COFINS - discussão sobre a exigibilidade da tributação do PIS e do COFINS sobre a parcela do ICMS contida na receita de vendas. (e) Outros - discussão a respeito de teses jurídicas sobre incidência ou não de tributos em operações realizadas pela Companhia. (f) Trabalhistas - discussões sobre procedência ou não de verbas trabalhistas reclamadas por empregados próprios e, por responsabilidade subsidiária, quanto a reclamações de empregados de terceiros. (g) Cíveis - discussão sobre cabimento ou não de indenização em rescisões de contratos com concessionárias e fornecedores. Para consumidores as ações se resumem em reclamações diversas relativas a danos morais e materiais. As demais discussões administrativas e judiciais de que participam a Companhia e sua controlada, foram avaliadas pelo departamento jurídico interno e consultores externos, que as classificaram como possibilidade de perda possível ou remota, razão pela qual não foi constituída provisão para riscos das mesmas. As contingências de natureza cível e trabalhista avaliadas com probabilidade de perda como possível totalizaram R$ 165.900 (R$ 13.945 em 2014). As contingências tributárias com probabilidade de perda possível totalizaram R$ 791.000 (R$ 812.764 em 2014) . Os principais processos que compõem este último saldo referem-se aos juros sobre a multa no valor de R$ 127.643 por suposto descumprimento de normas do regime automotivo e R $ 645.367 referente ao auto de infração apontando que a Renault ao calcular seu IRPJ e CSSL no ano calendário de 2005, não teria adicionado parcelas de custos de insumos importados adquiridos de pessoas jurídicas vinculadas. Discussão da ilegalidade da Instrução Normativa no. 243/02 quanto à aplicação do método PRL 20% e 60% de Preço de Transferência. A movimentação da provisão para riscos durante o exercício, líquido dos respectivos depósitos judiciais, pode ser resumida conforme segue: Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Saldo inicial 215.447 221.565 218.089 224.297 Adições 49.054 23.664 49.054 23.664 Baixas (22.666) (29.782) (24.186) (29.872) 241.835 215.447 242.957 218.089 Saldo Final 22 Instrumentos financeiros A Companhia e sua controlada mantêm operações com instrumentos financeiros. A Administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e segurança. A contratação de instrumentos financeiros com o objetivo de proteção é feita por meio de uma análise periódica da exposição ao risco que a Administração pretende cobrir (câmbio, taxa de juros, etc.). O controle consiste no acompanhamento permanente das condições contratadas versus as condições vigentes no mercado. A Companhia e sua controlada não efetuam aplicações de caráter especulativo em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Os valores de realização estimados de ativos e passivos financeiros da Companhia e sua controlada foram determinados por meio de informações disponíveis no mercado e metodologias apropriadas de avaliações. Todavia, as estimativas efetuadas não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado de troca corrente. Os derivativos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo e os respectivos custos de transação são reconhecidos no resultado quando incorridos. Classificação dos instrumentos financeiros CONTINUA NA PÁGINA 4
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| Sexta-feira, 29 de abril de 2016 |
RENAULT DO BRASIL S.A. e CONTROLADA CNPJ 00.913.443/0001-73 CONTINUAÇÃO DA PÁGINA 3
2015 e 2014 estão assim representados:
Controladora Ativo Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Aplicações financeiras de curto prazo Aplicações financeiras de longo prazo Passivo Empréstimos e financiamentos Fornecedores ICMS a recolher (nota 17) Swap
Consolidado 2015
Classificação
2015
2014
Empréstimos e recebíveis Empréstimos e recebíveis Mantido até o vencimento Mantido até o vencimento
2.427.702 568.465 244.406 56.945
3.019.620 489.242 125.144 213.057
2.577.210 583.346 244.406 56.945
3.120.837 519.304 125.144 213.057
3.439.841 1.599.660 207.450 (140.054)
2.547.354 1.238.413 291.260 (89.266)
3.439.841 1.620.473 207.450 (140.054)
2.547.354 1.258.403 291.260 (89.266)
Custo Custo Custo Custo
amortizado amortizado amortizado amortizado
A Administração revisou os ativos financeiros da Companhia em conformidade com a manutenção do capital e as exigências de liquidez e confirmou a intenção e a capacidade da Companhia manter os ativos classificados como “mantidos até a data de vencimento” até a data de seu efetivo vencimento. O valor contábil desses ativos financeiros é de R$ 301.351 em 2015 (R$ 338.201 em 2014). Os detalhes a respeito desses ativos estão descritos na nota explicativa nº. 5. Os principais riscos aos quais a Companhia e sua controlada estão expostas na condução das suas atividades são: (a) Risco de crédito: As contas a receber são representadas, em grande parte por saldos com empresas relacionadas, para as quais a Administração não espera enfrentar dificuldades de realização. (b) Risco de taxa de câmbio: A Companhia e sua controlada possuem obrigações e direitos indexados em moeda estrangeira, principalmente referentes às transações com partes relacionadas divulgadas na nota explicativa nº. 15, e empréstimos divulgados na nota explicativa nº. 14. (c) Valor de mercado dos instrumentos derivativos: A avaliação a valor de mercado dos instrumentos financeiros derivativos é efetuada pela tesouraria da Companhia com base nas informações de cada operação contratada e suas respectivas informações de mercado nas datas de encerramento das demonstrações financeiras, tais como taxa de juros e dólar futuro. Tais informações são comparadas com as posições informadas pelas mesas de operação de cada instituição financeira envolvida. (d) Risco de taxa de juros: A Companhia está exposta a riscos relacionados a taxas de juros em função de empréstimos contratados vinculados, principalmente ao CDI, TJLP e taxas préfixadas, por outro lado, a Companhia possui aplicações financeiras vinculadas a derivativos de proteção contratados sob as mesmas taxas de juros, para cobrir tal exposição. A Companhia detém instrumentos financeiros derivativos para proteger riscos relativos à taxa de juros e variação cambial. Todos os instrumentos financeiros derivativos detidos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 foram celebrados em mercado balcão, com contrapartes de instituições financeiras de grande porte. Os instrumentos financeiros derivativos são apresentados no balanço patrimonial pelo seu valor justo, em conta de ativo ou passivo, respectivamente. Os instrumentos derivativos são classificados como “valor justo por meio do resultado”. As variações do valor justo dos derivativos são reconhecidas como receita ou despesa financeira no mesmo período em que ocorrem. Não houve mudança na exposição da Companhia e sua controlada aos riscos de mercado ou na maneira pela qual a Companhia administra e mensura esses riscos. Os valores justos de mercado dos instrumentos financeiros derivativos em aberto em 31 de dezembro de 2015 e de 2014 são conforme abaixo:
2014
Valor justo dos instrumentos financeiros O valor justo dos ativos e passivos financeiros é definido como o valor pelo qual o instrumento Controladora Consolidado poderia ser trocado em uma transação corrente entre partes dispostas a negociar, e não em uma 2015 2014 2015 2014 venda ou liquidação forçada. Dívida brutaa seguir (a) fornece uma análise (5.414.872) (5.435.685) (4.098.845) A tabela dos instrumentos(4.078.855) financeiros que são mensurados pelo valor justo Empréstimos e Financiamentos (3.299.787) após o reconhecimento inicial, agrupados(3.299.787) nos Níveis 1 a (2.458.088) 3 com base no grau observável do(2.458.089) valor justo: Fornecedores (1.238.413) (1.258.403) • Mensurações de valor justo de (1.599.660) Nível 1 são obtidas de preços (1.620.473) cotados (não ajustados) em mercados Impostos ativos ou passivos idênticos; (207.450) (291.260) (207.450) (291.260) • MensuraçõesdedeClientes valor justo de Nível(307.975) 2 são obtidas por(91.093) meio de outras(307.975) variáveis além dos preços Adiantamentos (91.093) cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo diretamente (ou seja, Caixa e equivalentes de caixa (b) 2.427.702 3.019.620 2.577.210 3.120.837 como preços) ou indiretamente (ou seja,301.351 com base em preços); Aplicações financeiras (b) 338.201 301.351 338.201 • Mensurações de valor justo de Nível 3 são obtidas por meio de técnicas de avaliação que (2.685.819) (721.034) (2.557.124) (639.807) incluem variáveis para o ativo ou passivo, mas que não têm base os dados observáveis de mercado. Patrimônio líquido 686.750 Controladora 1.514.448 686.750 1.514.448 Consolidado Endividamento líquido 391,1% 2015 47,6%2014 372,4% 42,2% Nível 2015 2014 Ativos financeiros (a) Disponibilidade Mantidos até a dataemdetesouraria, vencimentodepósitos em bancos e aplicações de liquidez imediata. (b)- Aplicações Aplicaçõesfinanceiras financeiras de curto e longo (a) prazo. 301.351 338.201 301.351 338.201 Empréstimos e recebíveis Valor ejusto dos instrumentos - Caixa equivalentes de caixa financeiros (a) 2.427.702 3.019.620 2.577.210 3.120.837 - Contas receber (a) 568.465 489.242 583.346 519.304 O valor ajusto dos ativos e passivos financeiros é definido como o valor pelo qual o instrumento Passivos poderia serfinanceiros trocado em uma transação corrente entre partes dispostas a negociar, e não em uma Valor através doforçada. resultado vendajusto ou liquidação - Instrumentos financeiros 2 140.054 140.054 pelo valor 89.266 A tabela a seguir fornece uma análise dos instrumentos financeiros89.266 que são mensurados justo Custo amortizado após o reconhecimento inicial, agrupados nos Níveis 1 a 3 com base no grau observável do valor justo: - Empréstimos e financiamentos (a) 3.299.787 2.458.089 3.299.787 2.458.089 • Mensurações de valor justo de Nível obtidas de1.238.413 preços cotados (não ajustados) em - Fornecedores (a) 1 são 1.599.660 1.620.473 1.258.403 mercados ativos ou passivos idênticos; - ICMS a recolher (nota 17) (a) 207.450 291.260 207.450 291.260 de valor não justoderivativos de Nível 2 como são obtidas meio de outras variáveis aléma dos preços (a)• Mensurações Os ativos financeiros caixa por e equivalentes de caixa, contas receber de cotados aplicações incluídos no Nível 1, tem que valores são observáveis paraseo aproximam ativo ou passivo (ou seja, clientes, financeiras contábeis que de seusdiretamente valores de mercado. Os passivos financeiros não derivativos empréstimos financiamentos, como preços) ou indiretamente (ou seja, com basee em preços); fornecedores, ICMS a recolher, obrigações com partes e outras pagar, por tem meio valores se aproximam • Mensurações derelacionadas valor justo de Nível contas 3 são aobtidas decontábeis técnicas que de avaliação que com os seus valores incluem variáveis paradeo mercado. ativo ou passivo, mas que não têm base os dados observáveis de mercado. Durante o período não houve nenhuma transferência entre os níveis.
Índice de endividamento
Controladora
Consolidado
Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Bônus Performance 12.570 9.411 12.794 9.623 PPR 106.416 102.085 107.668 103.290 118.986 111.496 120.462 112.913 Os gastos com participação nos resultados foram contabilizados como despesas e custos com pessoal e estão provisionados na rubrica de Obrigações sociais e previdenciárias. 25 Receita líquida de vendas Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Receita bruta de vendas: Mercado interno 9.168.278 10.928.563 9.578.391 11.368.152 Mercado externo 1.104.958 918.601 1.154.766 948.480 Prestação de serviços 258.464 226.609 282.020 233.224 10.531.700 12.073.773 11.015.177 12.549.856 Impostos incidentes sobre vendas e outras deduções (2.832.959) (3.415.759) (3.000.290) (3.565.827) Receita líquida de vendas 7.698.741 8.658.014 8.014.885 8.984.029 26 Demonstração dos custos e despesas por natureza Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Matérias-primas e materiais de consumo utilizados (5.145.855) (5.641.450) (5.284.655) (5.776.506) Despesas de depreciação e amortização (148.557) (135.709) (149.197) (136.399) Despesas com empregados (711.412) (759.666) (720.074) (767.297) Despesas com aluguéis e estrutura (72.700) (60.479) (84.308) (72.080) Despesas com manutenção e prestação de serviço (212.609) (218.886) (217.011) (222.088) Despesas com transporte (450.847) (451.272) (476.207) (480.731) Despesas comerciais (1.120.222) (1.165.916) (1.152.408) (1.196.424) Impostos, taxas e encargos (242.412) (294.099) (242.504) (294.208) Despesas com viagens (25.246) (17.615) (25.671) (18.049) Seguros e garantias (153.940) (121.335) (153.940) (121.335) Outros custos e despesas (130.581) (136.582) (164.018) (150.353) Custo de transformação de veículos (30.194) (63.458) (30.193) (63.458) Despesas com royalties (218.728) (189.341) (218.728) (189.341) Despesas com honorários profissionais (10.714) (9.910) (10.901) (9.839) Outras despesas/receitas operacionais, liquidas (Nota 27) 231.771 365.418 231.630 370.731 (8.442.246) (8.900.300) (8.698.185) (9.127.377) Custo dos produtos vendidos (6.851.753) (7.471.776) (7.014.312) (7.636.292) Receitas (despesas) operacionais (1.590.493) (1.428.524) (1.683.873) (1.491.085) 27 Outras receitas operacionais Controladora Consolidado 2015 2014 2015 2014 Subvenção para investimentos 166.700 206.236 166.700 206.236 Inovar Auto 79.955 77.952 79.955 77.952 Plano de incentivo financeiro - PIF (a) (81.562) (60.493) (81.562) (60.493) Resultado na venda de ativo imobilizado 57.685 80.491 57.685 80.491 Outras 8.993 61.232 8.852 66.545 Total receitas operacionais 231.771 365.418 231.630 370.731 (a) Visando adequar o volume de produção às condições de mercado, a Companhia adotou PDV -Plano de demissão voluntária em 2015 e em 2014 PIF - Plano de incentivo financeiro para demissões voluntárias - PIF. Essas medidas geraram uma despesa adicional no valor de R$ 81.562 em 2015 (60.493 em 2014). 28 Resultado financeiro
Controladora e Consolidado Valor de referência Indexador 2014 Swap Ativo Passivo
Parte ativa Dólar norte-americano + Taxa Fixa a.a. % do CDI
Dólar norteamericano + Taxa Fixa a.a. Resultado Passivo % do CDI
2015 Parte passiva
% do CDI Dólar norte-americano + Taxa Fixa a.a.
2014
Valor justo a receber (a pagar) 2015 2014 Valor de Valor de Valor de Valor de mercado curva mercado curva
Valor de mercado
Valor de curva
Valor de mercado
Valor de curva
2.732.683
2.739.961
1.610.176
1.528.260
(204.435)
(231.036)
(106.971)
(111.755)
(2.592.629) 140.054
(2.629.536) 110.425
(1.520.910) 89.266
(1.521.031) 7.229
140.054 (64.381)
110.426 (120.610)
89.266 (17.705)
77.229 (34.526)
2.732.683
2.739.961
1.610.176
1.528.260
(204.435)
(231.036)
(106.971)
(111.755)
(2.592.629) 140.054
(2.629.536) 110.425
(1.520.910) 89.266
(1.521.031) 7.229
140.054 (64.381)
110.426 (120.610)
89.266 (17.705)
77.229 (34.526)
Resultado Ativo
% do CDI Dólar norte-americano + Taxa Fixa a.a.
Gestão de risco de taxa de câmbio A Companhia e sua controlada realizam transações em moeda estrangeira; consequentemente estão expostas às variações nas taxas de câmbio. As exposições aos riscos de taxa de câmbio são administradas de acordo com os parâmetros estabelecidos pelas estratégias aprovadas por meio da utilização de contratos de swap cambial. Os valores contábeis dos ativos e passivos monetários em moeda estrangeira expostos a riscos de variação cambial pertencentes a Companhia e sua controlada no final do período de relatório são apresentados a seguir: Controladora e Consolidado Passivo Ativo (Em milhares de dólares ou euros) 2015 2014 2015 2014 Dólar norte-americano 478.252 284.789 294.339 380.090 Euros 278.112 73.836 125.502 51.338 Análise de sensibilidade de moeda estrangeira A Companhia e sua controlada estão expostas principalmente à variação cambial do euro e do dólar norte-americano. A tabela a seguir detalha a sensibilidade da Companhia e sua controlada ao aumento e à redução de 10% no Real em relação a essas moedas estrangeiras. 10% é a taxa de sensibilidade utilizada para
apresentar internamente os riscos de moeda estrangeira ao pessoal-chave da Administração e corresponde à avaliação da Administração das possíveis mudanças nas taxas de câmbio. A análise de sensibilidade inclui somente itens monetários em aberto e em moeda estrangeira e ajusta sua conversão no final do exercício para uma mudança de 10% nas taxas de câmbio. Os valores apresentados a seguir, representam um aumento ou uma diminuição no resultado e no patrimônio líquido quando houver uma valorização ou desvalorização de 10% do real em relação à moeda em questão. Controladora e Consolidado 2015 2014 Impacto do dólar Impacto do dólar Impacto do Euro norte-americano Impacto do Euro norte-americano Resultado 15.261 18.391 2.250 9.530 A Administração entende que a análise de sensibilidade não é representativa do risco de câmbio inerente a essas operações, uma vez que a exposição no fim do exercício não reflete a exposição durante o exercício. Índice de endividamento
Nível
Controladora 2015 2014
Consolidado 2015 2014
Ativos financeiros Mantidos até a data de vencimento - Aplicações financeiras (a) 301.351 338.201 301.351 338.201 Empréstimos e recebíveis - Caixa e equivalentes de caixa (a) 2.427.702 3.019.620 2.577.210 3.120.837 - Contas a receber (a) 568.465 489.242 583.346 519.304 Passivos financeiros Valor justo através do resultado - Instrumentos financeiros 2 140.054 89.266 140.054 89.266 Custo amortizado - Empréstimos e financiamentos (a) 3.299.787 2.458.089 3.299.787 2.458.089 - Fornecedores (a) 1.599.660 1.238.413 1.620.473 1.258.403 - ICMS a recolher (nota 17) (a) 207.450 291.260 207.450 291.260 (a) Os ativos financeiros não derivativos como caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes, aplicações financeiras tem valores contábeis que se aproximam de seus valores de mercado. Os passivos financeiros não derivativos empréstimos e financiamentos, fornecedores, ICMS a recolher, obrigações com partes relacionadas e outras contas a pagar, tem valores contábeis que se aproximam com os seus valores de mercado. Durante o período não houve nenhuma transferência entre os níveis. 23 Plano de previdência privada O plano de previdência privada da Companhia é administrado pela Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada (Fundo), entidade constituída sob a forma de Companhia Civil, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, patrimonial e financeira, com personalidade jurídica de direito privado distinta de suas patrocinadoras. O Fundo tem como objeto a administração e execução de planos de benefícios de caráter previdenciário, complementares ao regime geral de previdência social, conforme estabelecido no Regulamento do plano de benefícios, na forma da legislação vigente e trata-se de um plano de benefícios com contribuição definida. Os recursos necessários à consecução dos objetivos do Fundo provêm, portanto, de contribuições das patrocinadoras e dos participantes, bem como, dos rendimentos resultantes da aplicação desses recursos em investimentos, de acordo com normas estabelecidas pelas autoridades competentes. As contribuições ao plano pela Companhia e sua controlada em 2015 representaram cerca de 0,35% da folha de pagamento (0,351% em 2014), totalizando R$ 2.441 e R$ 55, respectivamente (R$ 2.304 e R$ 50, respectivamente, em 2014). 24 Participação nos resultados O Plano de participação nos resultados adotado pela Companhia estabelece a seguinte forma de distribuição: • Bônus Performance: é aplicado para supervisores, gerentes e diretores e é calculado de acordo com o alcance de objetivos coletivos e individuais. • Participação nos resultados (PPR): é aplicado aos demais colaboradores e é definido anualmente através de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba e é baseado em indicadores de qualidade, volumes e market share. Os valores provisionados para pagamento de bônus performance e PPR em 31 de dezembro de 2015 e 2014 estão assim representados: Controladora Consolidado
28 Resultado financeiro Controladora 2015 2014
Consolidado 2015 2014
Receitas financeiras Rendimento de aplicações financeiras 238.607 187.995 251.652 190.580 Receitas com atualização monetária 744 744 Resultado em operações de derivativos 340.095 73.644 340.095 73.644 Outras receitas 4.215 73 5.083 139 Total receitas financeiras 582.917 262.456 596.830 265.107 Despesas financeiras Realização do ajuste a valor presente (29.822) (46.435) (29.822) (46.435) Juros sobre empréstimos (93.970) (82.317) (93.970) (82.317) Despesas com atualização monetária (1.532) (1.532) (87) Comissões fianças bancárias (5.448) (6.783) (5.448) (6.783) Despesas com multas (1.738) (1.643) (1.886) (1.696) Despesas com juros de mora (18.891) (40.183) (19.055) (40.234) Outras despesas financeiras (8.775) (2.903) (9.930) (2.927) Total despesas financeiras (160.176) (180.264) (161.643) (180.479) Variação cambial líquida (534.229) (146.633) (527.749) (145.420) Total resultado financeiro (111.488) (64.441) (92.562) (60.792) 29 Transações que não envolvem caixa A Companhia efetuou aquisições de imobilizado à prazo no montante de R$ 173.606 em 2015 (R$ 84.756 em 2014), que não envolve caixa e, portanto não estão refletidas na demonstração dos fluxos de caixa. 30 Cobertura de seguros As apólices de seguros mantidas pela Companhia são renovadas anualmente, conforme detalhado abaixo: (i) Riscos nomeados, com cobertura contra os riscos de incêndio, raio, explosão, danos elétricos, fenômenos da natureza, derrames de “sprinklers”, tumultos e outros para os prédios, instalações, equipamentos, máquinas, móveis, utensílios, mercadorias e matérias primas em estoque, objetos, tendo, conforme apólice, valor em risco de R$ 5.054.256, franquia de R$ 16.339 e limite máximo indenizável de R$ 5.054.256 (R$ 3.873.000, R$ 12.910 e R$ 3.873.000 respectivamente em 2014). (ii) All Risks com cobertura integral ao estoque de produtos acabados com limite máximo indenizável de R$ 64.866 (R$ 60.855 em 2014). 31 Compromissos Em maio de 2013 a Companhia aderiu ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). Esse programa é uma medida adotada pelo Governo Federal com o objetivo de estimular o investimento na indústria automobilística nacional e prevê um desconto de até 30 pontos porcentuais no IPI para automóveis produzidos e vendidos no País. Em 31 de dezembro de 2015 a companhia encontra-se em pleno cumprimento aos compromissos assumidos perante o Programa. 32 Eventos subsequentes Em 7 de março de 2016 a Companhia fez sua primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, para distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476, sob regime de garantia firme de subscrição. O valor total da Emissão será de R$ 400.000 (quatrocentos milhões de reais) e serão emitidas 400 (quatrocentas) Debêntures. A remuneração e o valor nominal unitário das debêntures serão amortizados em 16 (dezesseis) parcelas trimestrais e consecutivas, a partir do terceiro mês contado da data de emissão. Os recursos líquidos obtidos pela Emissora por meio da integralização das Debêntures serão destinados para fins corporativos gerais da Companhia.
DIRETORIA Laduir Pinelli Júnior - Contador - CRC-SC 023.686/O-T-PR
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 (Em milhares de reais - R$) Aos Diretores da Renault do Brasil S.A. São José dos Pinhais - Paraná
Examinamos as demonstrações financeiras da Renault do Brasil S.A. (“Companhia”), individuais e consolidadas, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações
financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Renault do Brasil S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Curitiba, 7 de março de 2016 KPMG Auditores Independentes CRC SP-014428/O-6-F-PR João Alberto Dias Panceri Contador CRC PR-048555/O-2
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Sexta-feira, 29 de abril de 2016 |
13
Créditos: Lívia Mattos / Central Press
Dr. Lúcio Ernlund é especialista em Medicina Esportiva (joelho e ombro)
O ortopedista será gerente médico da instalação voleibol de praia
IRTHA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S/A. - CNPJ 07.294.972/0001-85 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e às normas estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014. Agradecemos o apoio recebido e continuamos ao inteiro dispor de V.Sas., em nossa sede social, para quaisquer esclarecimentos relativos às contas prestadas e demonstrações financeiras. À Administração. BALANÇOS PATRIMONIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
ATIVO
2015
2014
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Fornecedores e empreiteiros Não circulante Partes Relacionadas Provisão para contingências
Investimentos
Total do ativo
11.635 11.635
9.593 9.593
11.635
9.593
Patrimônio líquido Capital social Reserva de lucros
Total do passivo e patrimônio líquido
2015
2014
1 1
1 1
3.673 3 3.676
3.427 2 3.429
3.026 4.932 7.958
3.026 3.137 6.163
11.635
9.593
Em 1º de janeiro de 2014 Lucro líquido do exercício Destinações propostas: Reserva Legal Constituição da reserva de lucros Em 31 de dezembro de 2014 Prejuizo do exercício Destinações propostas: Reserva Legal Constituição da reserva de lucros Em 31 de dezembro de 2015
Reservas legal 119
Reservas de lucros a realizar 2.699
Lucros (prejuízos ) acumulados
Total 5.845 318
318 (16) (302)
16 3.027
135
302 3.001
3.027
225
1.705 4.706
Lucro operacional
Resultado Financeiro Receitas financeiras Despesas financeiras
Lucro antes do IRPJ e CSLL Imposto de renda e contribuição social Resultado líquido do exercício
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
2015
2014
(2) 2.042 2.040
(3) 454 451
2.040
451
(246) (246)
19 (152) (133)
1.794 1 1.795
318 318
6.163 1.795
(90) (1.705) 7.958
2015
2014
1.794
318
Ajustes por: Provisão para contingências
1
(19)
(2.042)
(454)
(247)
(155)
Partes relacionadas e outros
247
155
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
247
155
Investimentos
1.795 90
Despesas Operacionais Despesas gerais e administrativas Resultado na Avaliação de Investimentos
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
Capital social 3.027
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 1.INFORMAÇÕES GERAIS "A Companhia tem por objetivo a exploração no ramo de edificações residenciais, industriais e comerciais de serviços na construção civil.A Companhia é uma sociedade anônima de capital fechado com sede em Curitiba, Estado do Paraná, e é parte integrante do Grupo Thá que atua no segmento de incorporações imobiliárias e construção civil. A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração." 2.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS "As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). As Demonstrações Financeiras findos para os exercicios em 31 de dezembro de 2015 E 2014 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária, aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), incluindo a Orientação OCPC 04 - Aplicação da Interpretação Técnica; ICPC 02 - Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras, no que diz respeito ao reconhecimento de receitas e respectivos custos e despesas decorrentes de operações de incorporação imobiliária durante o andamento da obra (método da percentagem completada – POC).A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. « INVESTIMENTOS A companhia adota para reconhecimentos de investimentos em coligadas e controladas o método da equivalência
patrimonial. FORNECEDORES/CONTAS A PAGAR "As contas a pagar aos fornecedores e empreiteiros são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante.Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente." PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS A companhia tem passivos contingentes relacionados com ações judiciais, decorrentes do curso normal dos negócios. Tais processos são discutidos tanto na esfera administrativa como judicial, os quais quando aplicaveis, são amparado por depositos judiciais. As provisões para eventuais perdas são estimadas e atualizadas pela adminstração, amparadas pelo apoio de seus consultores legais externos. PARTES RELACIONADAS O referidos saldos entre partes relacionadas são suportados pela gestão financeira de caixa. Tais recursos financeiros objetiva atender a necessidade de caixa das empresas integrantes do Grupo Tha.
Arsenio de Almeida Neto Diretor
Alexandre Augusto Leal Diretor
Wagner Kuster de Castro Contador CRC: PR-055955/O-4
TAQUARINHAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ: 05.684.978/0001-33 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e às normas estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014. Agradecemos o apoio recebido e continuamos ao inteiro dispor de V.Sas., em nossa sede social, para quaisquer esclarecimentos relativos às contas prestadas e demonstrações financeiras. À Administração. BALANÇOS PATRIMONIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa Estoques Outras contas a receber
Propriedades de Investimentos
Total do ativo
2015
2014
1 568 304 873
25 562 388 975
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Impostos e contribuições Outras contas a pagar Não circulante Partes Relacionadas Tributos diferidos Provisão para contingências
250.809 250.809
200.000 200.000
Patrimônio líquido Capital social Ajuste de avaliação patrimonial Reserva de lucros
251.682
200.975
Total do passivo e patrimônio líquido
Em 1º de janeiro de 2014 Lucro líquido do exercício Destinações propostas: Constituição da reserva de lucros Em 31 de dezembro de 2014 Prejuizo do exercício Destinações propostas: Absorção de prejuizos Em 31 de dezembro de 2015
Ajuste de avaliação patrimônial 84.317
Reservas de lucros a realizar 15.857
Lucros (prejuízos) acumulados 4.952
4.252
84.317
4.952 20.809
4.252
84.317
32.056 52.865
-
4 80 84
27.198 83.050 110.248
25.309 65.775 429 91.513
4.252 84.317 52.865 141.434 251.682
4.252 84.317 20.809 109.378 200.975
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais) Despesas Operacionais Despesas gerais e administrativas Outros receitas e despesas operacionais
2015 (209) 51.196 50.987
2014 (1.358) 12.000 10.642
Lucro operacional
50.987
10.642
(1.656) (1.656)
(1.610) (1.610)
49.331
9.032
(17.275)
(4.080)
32.056
4.952
Resultado Financeiro Despesas financeiras Lucro antes do IRPJ e CSLL Imposto de renda e contribuição social Resultado líquido do exercício
Total 104.426 4.952
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes por: Ajuste a valor justo de propriedades para investimento Lucro líquido ajustado do exercício
109.378 32.056
(Aumento) / Diminuição nos ativos Estoques Outros ativos
(4.952) 32.056
2014
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
Capital social 4.252
2015
(32.056) 141.434
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 1.INFORMAÇÕES GERAIS "A Companhia tem por objetivo a exploração no ramo de edificações residenciais, industriais e comerciais de serviços na construção civil.A Companhia é uma sociedade anônima de capital fechado com sede em Curitiba, Estado do Paraná, e é parte integrante do Grupo Thá que atua no segmento de incorporações imobiliárias e construção civil. A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração." 2.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS "As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). As Demonstrações Financeiras findos para os exercicios em 31 de dezembro de 2015 E 2014 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária, aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), incluindo a Orientação OCPC 04 - Aplicação da Interpretação Técnica; ICPC 02 - Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras, no que diz respeito ao reconhecimento de receitas e respectivos custos e despesas decorrentes de operações de incorporação imobiliária durante o andamento da obra (método da percentagem completada – POC).A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. " ESTOQUES (IMOVEIS A COMERCIALIZAR) «Os Estoques estão demonstrados ao custo de construção, que não excede ao seu valor líquido realizável. No caso de imóveis em construção, a parcela em estoque corresponde ao custo incorrido das unidades ainda não comercializadas.O custo compreende materiais, mão de obra (própria ou contratada de terceiros) e outros custos de construção relacionados, incluindo o custo financeiro do capital aplicado (encargos financeiros de contas a pagar por aquisição de terrenos e das operações de financiamento, incorridos durante o período de construção). «
(Aumento) / Diminuição nos passivos Impostos e contribuições Outros passivos Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Empréstimos e financiamentos Partes relacionadas e outros Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos Aumento líquido / (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício Aumento / (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa
2015 49.331
2014 9.032
(50.809) (1.478)
(12.000) (2.968)
(6) 84 78
6 94 100
(4) (509) (513) (1.913)
2 (116) (114) (2.982)
1.889 1.889
3.006 3.006
(24) 25 1 (24)
24 1 25 24
PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO: Os imóveis mantidos para renda ou valorização são avaliados ao valor justo por meio de técnicas utilizadas no mercado. Os ganhos e perdas da variação do valor justo são registrados em “Outras Receitas (Despesas) operacionais líquidas” na demonstração do resultado. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS A companhia tem passivos contingentes relacionados com ações judiciais, decorrentes do curso normal dos negócios. Tais processos são discutidos tanto na esfera administrativa como judicial, os quais quando aplicaveis, são amparado por depositos judiciais. As provisões para eventuais perdas são estimadas e atualizadas pela adminstração, amparadas pelo apoio de seus consultores legais externos. PARTES RELACIONADAS O referidos saldos entre partes relacionadas são suportados pela gestão financeira de caixa. Tais recursos financeiros objetiva atender a necessidade de caixa das empresas integrantes do Grupo Tha.
Arsenio de Almeida Neto Diretor
Alexandre Augusto Leal Diretor
Wagner Kuster de Castro Contador CRC: PR-055955/O-4
Rio 2016: Curitibano comandará atendimento médico de atletas do vôlei de praia O ortopedista Lúcio Ernlund, especialista em Medicina Esportiva (joelho e ombro), foi convidado pelo comitê organizador para capitanear o atendimento médico aos atletas da modalidade voleibol de praia nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Ernlund, que é diretor médico do Instituto de Joelho e Ombro de Curitiba, presidente da Sociedade Brasileira de Artroscopia e Traumatologia do Esporte (SBRATE) e ex-Diretor Médico da equipe do Coritiba, será venue medical management (VMM), ou seja, gerente médico da instalação voleibol de praia, que será disputado durante o período de 5 a 21 de agosto. Além disso, ele coordenará toda equipe de médicos voluntários que realizará atendimento aos atletas desta modalidade. Segundo Ernlund, o convite do comitê organizar é um reconhecimento ao trabalho exercido por ele na medicina esportiva, há mais de 25 anos. “Além disso, o vôlei de praia é uma das modalidade que traz boas expectativas ao País, já que é um dos esportes responsável por diversas conquistas e medalhas para o Brasil, tanto na categoria feminina, quanto na masculina”, celebra. O evento contará com cerca de 4.500 pessoas atuando na área médica, divididas nos locais de competição, realizando atendimentos pré-hospitalares. “Os profissionais farão atendimentos de emergência dos atletas nos locais de competição. Os casos mais complexos serão tratados na policlínica ou nos hospitais de referência”, explica Ernlund. A policlínica terá capacidade para atender cerca de 20 mil pessoas, dentre elas 10.500 atletas e demais profissionais das delegações que estarão na Vila Olímpica. “Será uma estrutura médica gigante montada exclusivamente para os jogos olímpicos Rio 2016”, destaca. Evento - Em outubro, Curitiba sediará o Congresso Médico Pós-Olimpíada. No encontro, os especialistas farão uma análise sobre a Olimpíada, na pauta estão assuntos como lesões, técnicas, prevenções, experiência internacional nos grandes eventos esportivos, dentro outros. O evento já tem confirmada a presença de Lars Engebretsen, diretor médico do Comitê Olímpico Internacional (COI).
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Sexta-feira, 29 de abril de 2016 |
Cárie ainda impede brasileiro de sorrir à vontade No Brasil, segundo o IBGE, 11% da população adulta já perdeu todos os dentes. O problema se agrava quando sabemos que 41,5% das pessoas com mais de 60 anos já não tem nenhum dente natural na boca – demonstrando que os cuidados com a saúde oral têm muito que melhorar ainda. Contraditoriamente, o país concentra 20% de todos os cirurgiões-dentistas do mundo. Na opinião de Aonio Vieira, professor da Escola de Aperfeiçoamento Profissional da APCD (Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas), não dá para sorrir com dor de dente. “A gente sempre ouve os pacientes dizendo que a dor de dente é uma das piores dores que uma pessoa consegue suportar. Exagero ou não, nesse caso é muito mais eficiente recorrer a um cirurgião-dentista do que apelar para anestésicos vendidos em farmácias, bochechos com aguardente ou mesmo colocar comprimidos antiinflamatórios na cavidade. Afinal, somente um profissional poderá identificar a causa real da dor, que pode ou não estar relacionada a uma cárie”. O especialista afirma que a dor de origem dentária é muito versátil e pode variar de moderada a intolerável. “Vários estímulos podem desencadear dor de dente. Desde o toque e a pressão até o contato com alimentos muito quentes ou gelados, ou ainda com doces. Pode ser intermitente, contínua, ou ainda apresentar picos de dor lancinante – que se irradia por toda a cabeça e deixa o paciente prostrado, sem condições de se concentrar nos estudos ou no trabalho. Por isso é tão importante que o cirurgiãodentista faça o diagnóstico acertado dessa dor e dê início imediato ao tratamento. Dores relacionadas com a boca e os dentes podem ser causadas por cárie, inflamação do canal, doenças na gengiva ou nos ossos, próteses mal adaptadas, problemas de oclusão e, inclusive, na articulação temporomandibular (ATM). Até mesmo sinusites, nevralgias e tumores podem dar a impressão de dor de dente. Sendo assim, metade do sucesso do tratamento está na identificação dessa dor – e isso as pessoas não encontram na farmácia nem entre amigos, somente no consultório dentário”. Vieira acredita que 95% dos problemas odontológicos poderiam ser evitados de uma forma muito econômica: escova de dentes com cabeça pequena e macia, pasta e fio dental. “Uma excelente higiene bucal, que deve ser ensinada de pais para filhos desde a mais tenra infância, é a forma mais barata de sorrir com uma boca saudável. Mesmo para quem já investiu bastante em tratamentos dentários, ao aprimorar a técnica de escovação e limpeza diária terá resultados prolongados por mais tempo, representando mais economia e qualidade de vida”, diz o especialista – lembrando que, ao negligenciar a saúde bucal, haverá acúmulo da placa bacteriana que libera ácidos que provocam cárie e corroem a superfície das restaurações. Aonio afirma que o serviço pesado é realizado mesmo pelo fio dental e pela escova – que deve ser trocada a cada dois meses. “Na higienização da boca, somente 5% da eficiência são atribuídos ao desempenho do creme dental, que tem um papel mais importante em termos de proporcionar sensação de limpeza e hálito fresco. Portanto, não é preciso colocar muita pasta na escova. Se ela cobrir metade das cerdas já está bom. Outra dica importante para evitar cárie e, consequentemente, dor de dente é reduzir o máximo possível a ingestão de açúcar. Isso implica em evitar o consumo de balas, bombons, gomas de mascar comuns, doces de padaria, refrigerantes, sorvetes, pipoca doce... até mesmo xarope para tosse tem alta concentração de açúcar e deve ser evitado. Quando a tentação ou a necessidade falar mais alto do que a prudência, daí é importante fazer bochechos com bastante água corrente logo em seguida. Só assim haverá algum controle da ação das bactérias na boca, evitando o surgimento de cárie e, consequentemente, da dor”. Fonte: Prof. Dr. Aônio Vieira, professor da Escola de Aperfeiçoamento Profissional da APCD (Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas), autor dos livros Sorrir faz Bem e Sorria com Saúde (Editora Novo Século). www.eap. org.br
GORDON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - CNPJ 13.199.340/0001-35 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e às normas estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014. Agradecemos o apoio recebido e continuamos ao inteiro dispor de V.Sas., em nossa sede social, para quaisquer esclarecimentos relativos às contas prestadas e demonstrações financeiras. À Administração. BALANÇOS PATRIMONIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Estoques Outras contas a receber Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas Tributos diferidos Imobilizado
Total do ativo
2015 1.816 41.270 7.620 850 51.556 4.983 493 5.476 5.476 57.032
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Fornecedores e empreiteiros Impostos e contribuições Obrigações por compra de imóveis Outras contas a pagar
2014 1.396 33.238 12.987 977 48.598
Não circulante Obrigações Contratuais Tributos diferidos Provisão para contingências
202 202 47 249
Patrimônio líquido Capital social Reserva de lucros Total do passivo e patrimônio líquido
48.847
2015
2014
2.577 2.933 4.450 9.960
2.173 1.026 4.456 185 7.840
41.300 53 41.353
35.846 1.284 26 37.156
1 5.718 5.719 57.032
1 3.850 3.851 48.847
Em 1º de janeiro de 2014 Lucro/Prejuízo Liquído do Exercicio Destinações propostas: Constituição da reserva de lucros Em 31 de dezembro de 2014 Lucro/Prejuízo Liquído do Exercicio Destinações propostas: Absorção de prejuizos Em 31 de dezembro de 2015
Capital social 1
Lucros (prejuízos ) acumulados
1
1
(2.577) (754) (3.331)
(1.799) 98 (1.701)
5.081
4.035
665 (5.654) (4.989)
331 (505) (174)
92
3.861
Imposto de renda e contribuição social
1.776
(715)
Resultado líquido do exercício
1.868
3.146
Despesas Operacionais Despesas gerais e administrativas Outros receitas e despesas operacionais Lucro operacional Resultado Financeiro Receitas financeiras Despesas financeiras Lucro antes do IRPJ e CSLL
Total 705
3.851
(Aumento) / Diminuição nos ativos Clientes Estoque Outros ativos
(3.146) 1.868
1.868 5.718
2014 24.089 (18.353) 5.736
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes por: Provisão para contingências Lucro líquido ajustado do exercício
3.146 3.146 3.850
2015 27.267 (18.855) 8.412
Receita operacional líquida Custos dos serviços prestados Lucro bruto
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
Reservas de lucros a realizar 704
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
(Aumento) / Diminuição nos passivos Fornecedores e empreiteiros Impostos e contribuições Obrigações por compra de imóveis Outros passivos
(1.868) 5.719
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 1.INFORMAÇÕES GERAIS "A Companhia tem por objetivo a exploração no ramo de edificações residenciais, industriais e comerciais de serviços na construção civil.A Companhia é uma sociedade anônima de capital fechado com sede em Curitiba, Estado do Paraná, e é parte integrante do Grupo Thá que atua no segmento de incorporações imobiliárias e construção civil. A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração." 2.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS "As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). As Demonstrações Financeiras findos para os exercicios em 31 de dezembro de 2015 E 2014 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária, aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), incluindo a Orientação OCPC 04 - Aplicação da Interpretação Técnica; ICPC 02 - Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras, no que diz respeito ao reconhecimento de receitas e respectivos custos e despesas decorrentes de operações de incorporação imobiliária durante o andamento da obra (método da percentagem completada – POC).A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. " CONTAS A RECEBER As contas a receber de clientes estão demonstradas ao custo, acrescido de variação monetária, líquidos de ajustes a valor presente. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. ESTOQUES (IMOVEIS A COMERCIALIZAR) "Os Estoques estão demonstrados ao custo de construção, que não excede ao seu valor líquido realizável. No caso de imóveis em construção, a parcela em estoque corresponde ao custo incorrido das unidades ainda não comercializadas.O custo compreende materiais, mão de obra (própria ou contratada de terceiros) e outros custos de construção relacionados, incluindo o custo financeiro do capital aplicado (encargos financeiros de contas a pagar por aquisição de terrenos e das operações de financiamento, incorridos durante o período de construção). " IMOBILIZADO O imobilizado é demonstrado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. Este custo foi ajustado para refletir o custo atribuido de máquinas e equipamentos na data de transição para os CPCs. O Terrenos não são depreciados. O metodo de depreciação é linear FORNECEDORES/CONTAS A PAGAR "As contas a pagar aos fornecedores e empreiteiros são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante.Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo
Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aquisição imobilizado Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Obrigações contratuais,liquidas Partes relacionadas, liquidas Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos Aumento líquido / (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício Aumento / (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa
2015 92
2014 3.861
26 118
(54) 3.807
(8.032) 5.367 127 (2.538)
(21.829) (2.143) (867) (24.839)
404 1.907 (6) (185) 2.120 (300)
929 501 984 191 2.605 (18.427)
47 47
202 202
5.454 (4.781) 673
20.828 (1.905) 18.923
420 1.396 1.816 420
698 698 1.396 698
amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente." EMPRÉSTIMOS/OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS "Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros.Os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável, que é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos, são capitalizados como parte do custo do ativo quando for provável que eles irão resultar em benefícios econômicos futuros para a entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiança. Demais custos de empréstimos são reconhecidos como despesa no período em que são incorridos.» PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS A companhia tem passivos contingentes relacionados com ações judiciais, decorrentes do curso normal dos negócios. Tais processos são discutidos tanto na esfera administrativa como judicial, os quais quando aplicaveis, são amparado por depositos judiciais. As provisões para eventuais perdas são estimadas e atualizadas pela adminstração, amparadas pelo apoio de seus consultores legais externos. PARTES RELACIONADAS O referidos saldos entre partes relacionadas são suportados pela gestão financeira de caixa. Tais recursos financeiros objetiva atender a necessidade de caixa das empresas integrantes do Grupo Tha.
Arsenio de Almeida Neto Diretor
Alexandre Augusto Leal Diretor
Wagner Kuster de Castro Contador CRC: PR-055955/O-4
HAZEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - CNPJ 12.039.891/0001-79 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e às normas estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014. Agradecemos o apoio recebido e continuamos ao inteiro dispor de V.Sas., em nossa sede social, para quaisquer esclarecimentos relativos às contas prestadas e demonstrações financeiras. À Administração. BALANÇOS PATRIMONIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Estoques Impostos a recuperar
Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas Tributos diferidos
Total do ativo
2015
2014
86 1.223 218 49 1.576
757 17.024 1.727 26 19.534
524 11 535 2.111
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Fornecedores e empreiteiros Empréstimos e financiamentos Obrigações por compra de imóveis Impostos e contribuições Obrigações contratuais Outras contas a pagar Não circulante Obrigações contratuais Tributos diferidos Provisão para contingências
14.011 14.011
Patrimônio líquido Capital social Reserva de lucros
33.545
Total do passivo e patrimônio líquido
Em 1º de janeiro de 2014 Prejuízo do exercício Destinações propostas: Constituição da reserva de lucros Em 31 de dezembro de 2014 Prejuizo do exercício Destinações propostas: Absorção de prejuizos Em 31 de dezembro de 2015
Capital social 1
Lucros (prejuízos ) acumulados (486)
1
(486) 1.113
1
23 1.136
Total 1.600 (486)
486 23
1.114 23
(23)
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
2014
352 567 919
581 14.148 16 570 4.718 31 20.064
55 55
10.888 1.447 32 12.367
1 1.136 1.137 2.111
1 1.113 1.114 33.545
Receita operacional líquida Custos dos serviços prestados Lucro bruto Despesas Operacionais Despesas gerais e administrativas Outros receitas e despesas operacionais Lucro operacional Resultado Financeiro Receitas financeiras Despesas financeiras Lucro antes do IRPJ e CSLL Imposto de renda e contribuição social
2015 1.564 (2.249) (685)
2014 9.534 (7.401) 2.133
(258) (7) (265)
(614) 205 (409)
(950)
1.724
536 (989) (453)
276 (1.936) (1.660)
(1.403)
64
1.426
(550)
23
(486)
Resultado líquido do exercício
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
Reservas de lucros a realizar 1.599
2015
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
1.137
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes por: Provisão para contingências Lucro líquido ajustado do exercício (Aumento) / Diminuição nos ativos Clientes Estoques Impostos a recuperar Outros ativos (Aumento) / Diminuição nos passivos Fornecedores e empreiteiros Obrigações por compra de imóveis Impostos e contribuições Outros passivos
2015 (1.403)
2014 64
23 (1.380)
15 79
15.801 1.509 (23) 17.287
(7.015) (1.234) (21) 231 (8.039)
(229) (16) (35) (31) (311) 15.596
(147) 16 91 31 (9) (7.969)
Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais 1.INFORMAÇÕES GERAIS Fluxo de caixa das atividades de financiamentos "A Companhia tem por objetivo a exploração no ramo de edificações residenciais, industriais e comerciais de serviços (14.148) Empréstimos e financiamentos 14.148 na construção civil.A Companhia é uma sociedade anônima de capital fechado com sede em Curitiba, Estado do (15.606) Obrigações contratuais 7.610 Paraná, e é parte integrante do Grupo Thá que atua no segmento de incorporações imobiliárias e construção civil. A 13.487 (13.630) Partes relacionadas e outros emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração." (16.267) Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos 8.128 2.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS "As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis (671) Aumento líquido / (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa 159 adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). As 757 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 598 Demonstrações Financeiras findos para os exercicios em 31 de dezembro de 2015 E 2014 foram preparadas de 86 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 757 acordo com as práticas contábeis aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária, aprovadas pelo Comitê de (671) Aumento / (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa 159 Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), incluindo a Orientação OCPC 04 - Aplicação da Interpretação Técnica; ICPC 02 - Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras, no que diz respeito ao reconhecimento de receitas e respectivos custos e fatura correspondente." despesas decorrentes de operações de incorporação imobiliária durante o andamento da obra (método da EMPRÉSTIMOS/OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS percentagem completada – POC).A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas "Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é aplicação das políticas contábeis. " reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, CONTAS A RECEBER As contas a receber de clientes estão demonstradas ao custo, acrescido de variação monetária, líquidos de ajustes a utilizando o método da taxa efetiva de juros.Os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à valor presente. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável, que é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos, são ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. capitalizados como parte do custo do ativo quando for provável que eles irão resultar em benefícios ESTOQUES (IMOVEIS A COMERCIALIZAR) "Os Estoques estão demonstrados ao custo de construção, que não excede ao seu valor líquido realizável. No caso econômicos futuros para a entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiança. Demais de imóveis em construção, a parcela em estoque corresponde ao custo incorrido das unidades ainda não custos de empréstimos são reconhecidos como despesa no período em que são incorridos.» comercializadas.O custo compreende materiais, mão de obra (própria ou contratada de terceiros) e outros custos de ADIANTAMENTO DE CLIENTES construção relacionados, incluindo o custo financeiro do capital aplicado (encargos financeiros de contas a pagar por Os adiantamentos recebidos de clientes são classificados no passivo como obrigação futura. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS aquisição de terrenos e das operações de financiamento, incorridos durante o período de construção). " A companhia tem passivos contingentes relacionados com ações judiciais, decorrentes do curso normal IMOBILIZADO O imobilizado é demonstrado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. Este custo foi ajustado para dos negócios. Tais processos são discutidos tanto na esfera administrativa como judicial, os quais quando refletir o custo atribuido de máquinas e equipamentos na data de transição para os CPCs. O Terrenos não são aplicaveis, são amparado por depositos judiciais. As provisões para eventuais perdas são estimadas e atualizadas pela adminstração, amparadas pelo apoio de seus consultores legais externos. depreciados. O metodo de depreciação é linear PARTES RELACIONADAS FORNECEDORES/CONTAS A PAGAR "As contas a pagar aos fornecedores e empreiteiros são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram O referidos saldos entre partes relacionadas são suportados pela gestão financeira de caixa. Tais recursos adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o financeiros objetiva atender a necessidade de caixa das empresas integrantes do Grupo Tha. pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante.Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo Arsenio de Almeida Neto Wagner Kuster de Castro Alexandre Augusto Leal Contador CRC: PR-055955/O-4 Diretor amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da Diretor
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Sexta-feira, 29 de abril de 2016 |
GASTON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - 12.044.460/0001-09 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e às normas estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014. Agradecemos o apoio recebido e continuamos ao inteiro dispor de V.Sas., em nossa sede social, para quaisquer esclarecimentos relativos às contas prestadas e demonstrações financeiras. À Administração. BALANÇOS PATRIMONIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Estoques Impostos a recuperar Outras contas a receber Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas Tributos diferidos
2015
2014
886 33.247 11.732 1.545 1.817 49.227
7.162 10.765 12.372 54 1.593 31.946
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Fornecedores e empreiteiros Empréstimos e financiamentos Obrigações Contratuais Impostos e contribuições Obrigações por compra de imóveis Outras contas a pagar Não circulante Empréstimos e financiamentos Obrigações Contratuais Provisão para contingências
18.523 2.939 21.462
11.431 620 12.051
Imobilizado
4 21.466
30 12.081
Patrimônio líquido Capital social Reserva de lucros
Total do ativo
70.693
44.027
Total do passivo e patrimônio líquido
2015
2014
5.279 4.277 28.306 3.108 5.292 164 46.426
1.730 10.470 285 484 5.288 38 18.295
879 13.787 230 14.896
23.270 113 23.382
1 9.370 9.371 70.693
1 2.349 2.350 44.027
Em 1º de janeiro de 2014 Lucro líquido do exercício Destinações propostas: Constituição da reserva de lucros Em 31 de dezembro de 2014 Lucro líquido do exercício Destinações propostas: Constituição da reserva de lucros Em 31 de dezembro de 2015
Capital social 1
Lucros (prejuízos ) acumulados
Total (485)
2.835
1
2.835 2.349
(2.835) 2.350 7.021
1
7.021 9.370
2015 31.293 (22.107) 9.186
2014 14.832 (11.080) 3.752
(1.675) (638) (2.313)
(1.196) (22) (1.218)
6.873
2.534
1.541 (3.711) (2.170)
1.106 (1.425) (319)
Lucro antes do IRPJ e CSLL
4.703
2.215
Imposto de renda e contribuição social
2.318
620
Resultado líquido do exercício
7.021
2.835
Receita operacional líquida Custos dos serviços prestados Lucro bruto Despesas Operacionais Despesas gerais e administrativas Outros receitas e despesas operacionais Lucro operacional Resultado Financeiro Receitas financeiras Despesas financeiras
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
Reservas de lucros a realizar (486)
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
(7.021) 9.371
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 1.INFORMAÇÕES GERAIS "A Companhia tem por objetivo a exploração no ramo de edificações residenciais, industriais e comerciais de serviços na construção civil.A Companhia é uma sociedade anônima de capital fechado com sede em Curitiba, Estado do Paraná, e é parte integrante do Grupo Thá que atua no segmento de incorporações imobiliárias e construção civil. A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração." 2.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS "As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). As Demonstrações Financeiras findos para os exercicios em 31 de dezembro de 2015 E 2014 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária, aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), incluindo a Orientação OCPC 04 - Aplicação da Interpretação Técnica; ICPC 02 - Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras, no que diz respeito ao reconhecimento de receitas e respectivos custos e despesas decorrentes de operações de incorporação imobiliária durante o andamento da obra (método da percentagem completada – POC).A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. " CONTAS A RECEBER As contas a receber de clientes estão demonstradas ao custo, acrescido de variação monetária, líquidos de ajustes a valor presente. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. ESTOQUES (IMOVEIS A COMERCIALIZAR) "Os Estoques estão demonstrados ao custo de construção, que não excede ao seu valor líquido realizável. No caso de imóveis em construção, a parcela em estoque corresponde ao custo incorrido das unidades ainda não comercializadas.O custo compreende materiais, mão de obra (própria ou contratada de terceiros) e outros custos de construção relacionados, incluindo o custo financeiro do capital aplicado (encargos financeiros de contas a pagar por aquisição de terrenos e das operações de financiamento, incorridos durante o período de construção). " IMOBILIZADO O imobilizado é demonstrado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. Este custo foi ajustado para refletir o custo atribuido de máquinas e equipamentos na data de transição para os CPCs. O Terrenos não são depreciados. O metodo de depreciação é linear FORNECEDORES/CONTAS A PAGAR "As contas a pagar aos fornecedores e empreiteiros são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante.Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da
2015 4.703
2014 2.215
117 4.820
22 2.237
(22.482) 640 (1.491) (224) (23.557)
(7.649) (5.145) (28) (1.381) (14.203)
3.549 2.624 4 126 6.303 (12.434)
1.096 290 (1.337) 326 375 (11.591)
26 26
25 25
(5.314) 18.538 (7.092) 6.132 (6.276) 7.162 886 (6.276)
4.983 19.764 (7.442) 17.305 5.739 1.423 7.162 5.739
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes por: Provisão para contingências Lucro líquido ajustado do exercício (Aumento) / Diminuição nos ativos Clientes Estoques Impostos a recuperar Outros ativos (Aumento) / Diminuição nos passivos Fornecedores e empreiteiros Impostos e contribuições Obrigações por compra de imóveis Outros passivos Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aquisição imobilizado Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Emprestimos e financiamentos Obrigações contratuais Partes relacionadas Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos Aumento líquido / (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício Aumento / (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa
fatura correspondente." EMPRÉSTIMOS/OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS "Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros.Os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável, que é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos, são capitalizados como parte do custo do ativo quando for provável que eles irão resultar em benefícios econômicos futuros para a entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiança. Demais custos de empréstimos são reconhecidos como despesa no período em que são incorridos.» ADIANTAMENTO DE CLIENTES Os adiantamentos recebidos de clientes são classificados no passivo como obrigação futura. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS A companhia tem passivos contingentes relacionados com ações judiciais, decorrentes do curso normal dos negócios. Tais processos são discutidos tanto na esfera administrativa como judicial, os quais quando aplicaveis, são amparado por depositos judiciais. As provisões para eventuais perdas são estimadas e atualizadas pela adminstração, amparadas pelo apoio de seus consultores legais externos. PARTES RELACIONADAS O referidos saldos entre partes relacionadas são suportados pela gestão financeira de caixa. Tais recursos financeiros objetiva atender a necessidade de caixa das empresas integrantes do Grupo Tha.
Arsenio de Almeida Neto Diretor
Alexandre Augusto Leal Diretor
Wagner Kuster de Castro Contador CRC: PR-055955/O-4
FLOYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. - CNPJ 13.153.877/0001-64 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
Senhores Acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e às normas estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014. Agradecemos o apoio recebido e continuamos ao inteiro dispor de V.Sas., em nossa sede social, para quaisquer esclarecimentos relativos às contas prestadas e demonstrações financeiras. À Administração. BALANÇOS PATRIMONIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Estoques Impostos a recuperar Outras contas a receber Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas Depósitos Judiciais
2015
2014
923 40.437 4.856 2.012 71 48.299
1.008 20.765 17.867 315 2.526 42.481
31.727 104 31.831
16.053 16.053
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Fornecedores e empreiteiros Empréstimos e financiamentos Obrigações com compra de imóveis Impostos e contribuições Obrigações contratuais Não circulante Obrigações contratuais Tributos diferidos Provisão para contingências Patrimônio líquido Capital social Reserva de lucros
80.130
Total do ativo
58.534
Total do passivo e patrimônio líquido
Em 1º de janeiro de 2014 Lucro líquido do exercício Destinações propostas: Constituição da reserva de lucros Em 31 de dezembro de 2014 Lucro líquido do exercício Destinações propostas: Constituição da reserva de lucros Em 31 de dezembro de 2015
Reservas de lucros a realizar 2.610
Lucros (prejuízos ) acumulados 2.612
1
2.612 5.222
1
2.891 8.113
Total 2.611 2.612
(2.612) 2.891
2014
3.859 12.874 3.967 27.311 48.011
3.334 1.506 12.670 824 247 18.581
22.447 1.543 15 24.005
31.907 2.809 14 34.730
1 8.113 8.114 80.130
1 5.222 5.223 58.534
2014
47.369 (35.751) 11.618
20.898 (12.804) 8.094
(3.618) (37) (3.655)
(2.062) 104 (1.958)
7.963
6.136
178 (6.516) (6.338)
129 (2.069) (1.940)
Lucro antes do IRPJ e CSLL Imposto de renda e contribuição social
1.625 1.266
4.196 (1.584)
Resultado líquido do exercício
2.891
2.612
Receita operacional líquida Custos dos serviços prestados Lucro bruto Despesas Operacionais Despesas gerais e administrativas Outros receitas e despesas operacionais Lucro operacional Resultado Financeiro Receitas financeiras Despesas financeiras
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
Capital social 1
2015
2015
5.223 2.891
(2.891) 8.114
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 1.INFORMAÇÕES GERAIS "A Companhia tem por objetivo a exploração no ramo de edificações residenciais, industriais e comerciais de serviços na construção civil.A Companhia é uma sociedade anônima de capital fechado com sede em Curitiba, Estado do Paraná, e é parte integrante do Grupo Thá que atua no segmento de incorporações imobiliárias e construção civil. A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração." 2.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS "As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). As Demonstrações Financeiras findos para os exercicios em 31 de dezembro de 2015 E 2014 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária, aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), incluindo a Orientação OCPC 04 - Aplicação da Interpretação Técnica; ICPC 02 - Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras, no que diz respeito ao reconhecimento de receitas e respectivos custos e despesas decorrentes de operações de incorporação imobiliária durante o andamento da obra (método da percentagem completada – POC).A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. " CONTAS A RECEBER As contas a receber de clientes estão demonstradas ao custo, acrescido de variação monetária, líquidos de ajustes a valor presente. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. ESTOQUES (IMOVEIS A COMERCIALIZAR) "Os Estoques estão demonstrados ao custo de construção, que não excede ao seu valor líquido realizável. No caso de imóveis em construção, a parcela em estoque corresponde ao custo incorrido das unidades ainda não comercializadas.O custo compreende materiais, mão de obra (própria ou contratada de terceiros) e outros custos de construção relacionados, incluindo o custo financeiro do capital aplicado (encargos financeiros de contas a pagar por aquisição de terrenos e das operações de financiamento, incorridos durante o período de construção). " IMOBILIZADO O imobilizado é demonstrado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. Este custo foi ajustado para refletir o custo atribuido de máquinas e equipamentos na data de transição para os CPCs. O Terrenos não são depreciados. O metodo de depreciação é linear FORNECEDORES/CONTAS A PAGAR "As contas a pagar aos fornecedores e empreiteiros são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante.Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes por: Provisão para contingências Lucro líquido ajustado do exercício (Aumento) / Diminuição nos ativos Clientes Estoques Impostos a recuperar Outros ativos (Aumento) / Diminuição nos passivos Fornecedores e empreiteiros Impostos e contribuições Obrigações por compra de imóveis Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Empréstimos e financiamentos Obrigações contratuais Partes relacionadas Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos Aumento líquido / (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício Aumento / (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa
2015 1.625
2014 4.196
1 1.626
(2) 4.194
(19.672) 13.011 (1.697) 2.351 (6.007)
(8.981) (6.572) 15 (2.266) (17.804)
525 3.143 204 3.872 (509)
2.176 312 66 2.554 (11.056)
(1.506) 17.604 (15.674) 424
33.413 (21.696) 11.717
(85) 1.008 923 (85)
661 347 1.008 661
fatura correspondente." EMPRÉSTIMOS/OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS "Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros.Os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável, que é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos, são capitalizados como parte do custo do ativo quando for provável que eles irão resultar em benefícios econômicos futuros para a entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiança. Demais custos de empréstimos são reconhecidos como despesa no período em que são incorridos.» ADIANTAMENTO DE CLIENTES Os adiantamentos recebidos de clientes são classificados no passivo como obrigação futura. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS A companhia tem passivos contingentes relacionados com ações judiciais, decorrentes do curso normal dos negócios. Tais processos são discutidos tanto na esfera administrativa como judicial, os quais quando aplicaveis, são amparado por depositos judiciais. As provisões para eventuais perdas são estimadas e atualizadas pela adminstração, amparadas pelo apoio de seus consultores legais externos. PARTES RELACIONADAS O referidos saldos entre partes relacionadas são suportados pela gestão financeira de caixa. Tais recursos financeiros objetiva atender a necessidade de caixa das empresas integrantes do Grupo Tha.
Arsenio de Almeida Neto Diretor
Alexandre Augusto Leal Diretor
Wagner Kuster de Castro Contador CRC: PR-055955/O-4
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O Trabalho como Direito: As implicações na dignidade humana Após a II Guerra Mundial a expansão capitalista assumiu patamares mais robustos no cenário global, sobretudo no mundo ocidental. Este processo provocou incremento urbano e industrial, trazendo considerável êxodo de populações rurais que migraram para as cidades em busca de melhores condições de vida, principalmente, à procura de emprego. Nesse contexto, em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou e proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Importante organismo multilateral das últimas décadas, esta organização já demonstrava preocupação em garantir condições humanas, solidárias e fraternas nas relações de trabalho. O Artigo IV estabelece: ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Anos depois o Papa João XXIII, em 1961, escreve a Encíclica Mater et Magistra – Evolução da Questão Social à Luz da Doutrina Cristã – que transparece a preocupação da Igreja Católica com questões concretas do cotidiano, como a distribuição de riquezas entre todos os setores sociais, de forma a combater a concentração de renda, de propriedade e de poder. Confirmando diretrizes mestras traçadas no Evangelho, João XXIII afirma sobre o trabalho que: [...] deve ser considerado, em teoria e na prática, não mercadoria, mas um modo de expressão direta da pessoa humana. Para a grande maioria dos homens, o trabalho é a única fonte dos meios de subsistência. Por isso, a sua remuneração não pode deixarse à mercê do jogo automático das leis do mercado; pelo contrário, deve ser estabelecida segundo as normas da justiça e da equidade, que, em caso contrário, ficariam profundamente lesadas, ainda mesmo que o contrato de trabalho fosse livremente ajustado por ambas as partes. Ressalto também a Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de 1991, há 25 anos: Dignidade no Trabalho Solidário. Na época o Brasil enfrentava forte recessão acompanhada de inflação mensal acima de dois dígitos, o que tornou ainda mais precários o trabalho e o emprego. Nos últimos anos, conforme demonstra a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os níveis anuais de desemprego em relação à População Economicamente Ativa trouxeram reduções louváveis, sem, contudo, garantir efetividade na redução das desigualdades que ainda persistem. Em 2010 o índice auferido foi de 6,7%, havendo pouca oscilação em relação aos 6,9% apurados em 2015, que sinalizam novo aumento do desemprego e, consequentemente, a fragilização do trabalho. Em janeiro, fevereiro e março de 2016, os índices foram, respectivamente, 7,6, 8,2 e 9,5%, apontando aumentos substanciais que têm afetado, principalmente, o setor industrial. Uma informação publicada no jornal O Estado de S. Paulo, em 07 de abril, aponta o avanço do índice de desemprego, que subiu para 11,7% e o fechamento de 1,5 milhão de postos de trabalho somente este ano. Na indústria paulista houve eliminação de mais de três mil empregos em março. Em comparação com 2015 houve redução do emprego em 9,72%, praticamente 10%, sendo a 54ª. retração consecutiva. Por outro lado, a renda média do trabalhador brasileiro, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) foi de R$1.944, o que representa pouco mais de dois salários mínimos. A inquestionável vinculação entre o trabalho e a dignidade da pessoa humana exige um Estado capaz de praticar o Evangelho, ao combater as desigualdades e proporcionar condições dignas para emancipação social, proporcionando uma educação de qualidade às crianças e jovens e previdência digna aos idosos. O trabalho solidário é lastro material de sustentação das famílias, protegidas sob inspiração da Família de Nazaré, garantindo o alimento, a educação, a saúde e demais condições essenciais.
Henrique Alckmin Prudente possui graduação em Comunicação Social com habilitação em Rádio e TV. É Bacharel e Licenciado em Geografia e Diretor Acadêmico da Faculdade Canção Nova.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL5
| Sexta-feira, 29 de abril de 2016 |
Feriado na Canção Nova reunirá peregrinos de todo o Brasil Monsenhor Jonas Abib celebra a missa do sábado. Na noite de sábado (30/04), às 21h, show com a Dupla DDD (Doidin de Deus) Neste fim de semana (29/ 04 a 01/05), acontecerá na Canção Nova, em Cachoeira Paulista (SP), o Acampamento de oração da Comunidade Obra de Maria. O tema do encontro é “Sua Misericórdia se estende de geração em geração (Lc 1, 50)”. De acordo com o fundador da Obra de Maria, Gilberto Gomes Barbosa, também presidente da Fraternidade Internacional das Novas Comunidades (Catholic Fraternty), órgão do Vaticano responsável pelas comunidades carismáticas no mundo, o evento trabalhará o tema da misericórdia na pessoa de Maria a mãe de Jesus, a partir do Jubileu extraordinário da Misericórdia, instituído pelo Papa Francisco para este ano. A missa de abertura do acampamento será na sextafeira (29), às 20h, no Santuário do Pai das Misericórdias. No sábado (30) a primeira palestra, às 9h15, com a cofundadora da Obra de Maria, Maria Salomé Ventura. Ela falará sobre o “Magnificat: a humilde e alegre canção de Maria”. A missa desse dia, às 16h, será presidida pelo Fundador da Canção Nova, Monsenhor Jonas Abib. À noite, às 21h, a dupla DDD (Doidin de Deus) promete animar o evento com muita música nordestina. Entre as atividades paralelas previstas, haverá o teatro “Viver de Rir”. O espetáculo será exibido em duas sessões: às 18h30 de sábado(30/4) e às 12h30 de domingo (01/05), no auditório São Paulo, com entrada franca. O Acampamento termina no domingo com a missa, às 15h, no Santuário do Pai das Misericórdias. São esperadas 15 mil pessoas nos três dias. SERVIÇO Evento: Acampamento Obra de Maria - Tema: “ Sua Misericórdia se estende de geração em geração (Lc 1,50)”. Data: 29 de abril a 1° de maio de 2016. Local: Canção Nova, no Rincão do Meu Senhor Endereço: Rua João Paulo II, s/n – Cachoeira Paulista (SP) Entrada: Gratuita Mais informações: Assessoria de Imprensa Canção Nova assessoria.cancaonova.com (12) 3186-2086 / (12) 78981597 / ID: 139*1435
LISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - CNPJ 12.040.975/0001-22 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e às normas estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014. Agradecemos o apoio recebido e continuamos ao inteiro dispor de V.Sas., em nossa sede social, para quaisquer esclarecimentos relativos às contas prestadas e demonstrações financeiras. À Administração. BALANÇOS PATRIMONIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Estoques Impostos a recuperar Outras contas a receber
2015
2014
992 2.540 877
10.724 24.004 4.789 190 955 40.662
4.409 Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas
-
9.580 9.580
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Fornecedores e empreiteiros Obrigações Contratuais Impostos e contribuições Obrigações sociais e previdenciárias Obrigações por compra de imóveis Não circulante Partes Relacionadas Tributos diferidos Provisão para contingências Patrimônio líquido Capital social Prejuizos acumulados
Total do ativo
13.989
40.662
Total do passivo e patrimônio líquido
2015
2014
1.055 4.344 542 99 635 6.675
1.303 19.782 593 529 695 22.902
2.865 10 2.875
1.339 1.634 7 2.980
15.010 (10.571) 4.439 13.989
15.010 (230) 14.780 40.662
Em 1º de janeiro de 2014 Lucro líquido do exercício Em 31 de dezembro de 2014 Prejuizo do exercício Em 31 de dezembro de 2015
Prejuízos acumulados (386) 156 (230) (10.341) (10.571)
15.010 15.010
2015 7.331 (5.432) 1.899
2014 28.447 (23.043) 5.404
(3.240) (78) (3.318)
(2.182) 294 (1.888)
(1.419)
3.516
789 (8.481) (7.692)
625 (1.481) (856)
Lucro antes do IRPJ e CSLL
(9.111)
2.660
Imposto de renda e contribuição social
(1.230)
(2.504)
(10.341)
156
Receita operacional líquida Custos dos serviços prestados Lucro bruto Despesas Operacionais Despesas gerais e administrativas Outros receitas e despesas operacionais Lucro operacional Resultado Financeiro Receitas financeiras Despesas financeiras
Resultado líquido do exercício
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
Capital social 15.010
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes por: Provisão para contingências Lucro líquido ajustado do exercício
Total 14.624 156 14.780 (10.341) 4.439
(Aumento) / Diminuição nos ativos Clientes Estoques Impostos a recuperar Outros ativos
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 1.INFORMAÇÕES GERAIS "A Companhia tem por objetivo a exploração no ramo de edificações residenciais, industriais e comerciais de serviços na construção civil.A Companhia é uma sociedade anônima de capital fechado com sede em Curitiba, Estado do Paraná, e é parte integrante do Grupo Thá que atua no segmento de incorporações imobiliárias e construção civil. A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração." 2.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS "As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). As Demonstrações Financeiras findos para os exercicios em 31 de dezembro de 2015 E 2014 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária, aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), incluindo a Orientação OCPC 04 - Aplicação da Interpretação Técnica; ICPC 02 - Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras, no que diz respeito ao reconhecimento de receitas e respectivos custos e despesas decorrentes de operações de incorporação imobiliária durante o andamento da obra (método da percentagem completada – POC).A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. " CONTAS A RECEBER As contas a receber de clientes estão demonstradas ao custo, acrescido de variação monetária, líquidos de ajustes a valor presente. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. ESTOQUES (IMOVEIS A COMERCIALIZAR) "Os Estoques estão demonstrados ao custo de construção, que não excede ao seu valor líquido realizável. No caso de imóveis em construção, a parcela em estoque corresponde ao custo incorrido das unidades ainda não comercializadas.O custo compreende materiais, mão de obra (própria ou contratada de terceiros) e outros custos de construção relacionados, incluindo o custo financeiro do capital aplicado (encargos financeiros de contas a pagar por aquisição de terrenos e das operações de financiamento, incorridos durante o período de construção). " FORNECEDORES/CONTAS A PAGAR "As contas a pagar aos fornecedores e empreiteiros são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante.Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente." EMPRÉSTIMOS/OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS "Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores
(Aumento) / Diminuição nos passivos Fornecedores e empreiteiros Impostos e contribuições Obrigações sociais e previdenciárias Obrigações por compra de imóveis Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Obrigações contratuais,liquidas Partes relacionadas, liquidas Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos Aumento líquido / (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício Aumento / (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa
2015 (9.111)
2014 2.660
4 (9.107)
(63) 2.597
21.464 4.789 (687) 955 26.521
(18.956) 5.187 (86) (12) (13.867)
(248) (51) (430) (60) (789) 16.625
51 78 466 695 1.290 (9.980)
(15.438) (10.919) (26.357)
9.113 260 9.373
(9.732) 10.724 992 (9.732)
(607) 11.331 10.724 (607)
captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros.Os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável, que é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos, são capitalizados como parte do custo do ativo quando for provável que eles irão resultar em benefícios econômicos futuros para a entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiança. Demais custos de empréstimos são reconhecidos como despesa no período em que são incorridos.» PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS A companhia tem passivos contingentes relacionados com ações judiciais, decorrentes do curso normal dos negócios. Tais processos são discutidos tanto na esfera administrativa como judicial, os quais quando aplicaveis, são amparado por depositos judiciais. As provisões para eventuais perdas são estimadas e atualizadas pela adminstração, amparadas pelo apoio de seus consultores legais externos. PARTES RELACIONADAS O referidos saldos entre partes relacionadas são suportados pela gestão financeira de caixa. Tais recursos financeiros objetiva atender a necessidade de caixa das empresas integrantes do Grupo Tha.
Arsenio de Almeida Neto Diretor
Alexandre Augusto Leal Diretor
Wagner Kuster de Castro Contador CRC: PR-055955/O-4
THÁ FÊNIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - CNPJ 11.639.764/0001-48 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e às normas estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014. Agradecemos o apoio recebido e continuamos ao inteiro dispor de V.Sas., em nossa sede social, para quaisquer esclarecimentos relativos às contas prestadas e demonstrações financeiras. À Administração. BALANÇOS PATRIMONIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Estoques Impostos a recuperar Outras contas a receber Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas
Imobilizado Total do ativo
2015
2014
370 54.054 49.656 4.583 134 108.797
7.381 65.558 59.794 51 3.129 135.913
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Fornecedores e empreiteiros Empréstimos e financiamentos Impostos e contribuições Obrigações por compra de imóveis Outras contas a pagar
24.671 24.671
15.726 15.726
Não circulante Empréstimos e financiamentos Tributos diferidos Provisão para contingências
77 24.748
120 15.846
Patrimônio líquido Capital social Prejuizos acumulados do exercício
133.545
151.759
Total do passivo e patrimônio líquido
Em 1º de janeiro de 2014 Lucro líquido do exercício Destinações propostas: Constituição da reserva de lucros Em 31 de dezembro de 2014 Prejuizo do exercício Destinações propostas: Absorção de prejuizos Em 31 de dezembro de 2015
Capital social 1
Lucros (prejuízos ) acumulados 3.613
1
3.613 7.717
(7.717) 1
Total 4.105 3.613
(3.613) (26.755)
7.718 (26.755)
7.717 (19.038)
(19.037)
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
2014
7.134 126.358 7.113 7.854 401 148.860
5.114 83.951 2.564 7.804 99.433
3.508 214 3.722
41.586 2.654 368 44.608
1 (19.038) (19.037) 133.545
1 7.717 7.718 151.759
Receita operacional líquida Custos dos serviços prestados Lucro bruto Despesas Operacionais Despesas gerais e administrativas Outros receitas e despesas operacionais Lucro operacional Resultado Financeiro Receitas financeiras Despesas financeiras Lucro antes do IRPJ e CSLL Imposto de renda e contribuição social Resultado líquido do exercício
2015 39.088 (39.810) (722)
2014 93.185 (71.463) 21.722
(7.435) (2.181) (9.616)
(10.279) (30) (10.309)
(10.338)
11.413
1.211 (16.759) (15.548)
509 (5.972) (5.463)
(25.886)
5.950
(869)
(2.336)
(26.755)
3.614
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
Reservas de lucros a realizar 4.104
2015
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes por: Depreciações Provisão para contingências Lucro líquido ajustado do exercício (Aumento) / Diminuição nos ativos Clientes Estoque Impostos a recuperar Outros ativos (Aumento) / Diminuição nos passivos Fornecedores e empreiteiros Impostos e contribuições Obrigações por compra de imóveis Outros passivos
2015 (25.886)
2014 5.950
43 (154) (25.997)
296 130 6.376
11.504 10.138 (4.547) 2.995 20.090
(33.913) 1.754 (37) 449 (31.747)
2.020 4.549 50 401 7.020
(262) 1.210 (26.863) 50 (25.865)
1.INFORMAÇÕES GERAIS "A Companhia tem por objetivo a exploração no ramo de edificações residenciais, industriais e comerciais de serviços na construção civil.A Companhia é uma sociedade anônima de capital fechado com sede em Curitiba, Estado do Paraná, e é parte integrante do Grupo Thá que atua no segmento de incorporações imobiliárias e construção civil. A Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais 1.113 (51.236) emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração." 2.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Fluxo de caixa das atividades de financiamentos "As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis Empréstimos e financiamentos 821 71.636 adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). As Partes relacionadas e outros (8.945) (17.274) Demonstrações Financeiras findos para os exercicios em 31 de dezembro de 2015 E 2014 foram preparadas de Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos (8.124) 54.362 acordo com as práticas contábeis aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária, aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Aumento líquido / (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa (7.011) 3.126 Contabilidade (CFC), incluindo a Orientação OCPC 04 - Aplicação da Interpretação Técnica; ICPC 02 - Entidades de Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 7.381 4.255 Incorporação Imobiliária Brasileiras, no que diz respeito ao reconhecimento de receitas e respectivos custos e Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 370 7.381 despesas decorrentes de operações de incorporação imobiliária durante o andamento da obra (método da Aumento / (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa (7.011) 3.126 percentagem completada – POC).A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de EMPRÉSTIMOS/OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS aplicação das políticas contábeis. " "Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos CONTAS A RECEBER incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer As contas a receber de clientes estão demonstradas ao custo, acrescido de variação monetária, líquidos de ajustes a diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida valor presente. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. método da taxa efetiva de juros.Os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, ESTOQUES (IMOVEIS A COMERCIALIZAR) construção ou produção de um ativo qualificável, que é um ativo que, necessariamente, demanda um "Os Estoques estão demonstrados ao custo de construção, que não excede ao seu valor líquido realizável. No caso período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos, são capitalizados como de imóveis em construção, a parcela em estoque corresponde ao custo incorrido das unidades ainda não comercializadas.O custo compreende materiais, mão de obra (própria ou contratada de terceiros) e outros custos de parte do custo do ativo quando for provável que eles irão resultar em benefícios econômicos futuros para a construção relacionados, incluindo o custo financeiro do capital aplicado (encargos financeiros de contas a pagar por entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiança. Demais custos de empréstimos são reconhecidos como despesa no período em que são incorridos.» aquisição de terrenos e das operações de financiamento, incorridos durante o período de construção). " PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS IMOBILIZADO O imobilizado é demonstrado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. Este custo foi ajustado para A companhia tem passivos contingentes relacionados com ações judiciais, decorrentes do curso normal refletir o custo atribuido de máquinas e equipamentos na data de transição para os CPCs. O Terrenos não são dos negócios. Tais processos são discutidos tanto na esfera administrativa como judicial, os quais quando aplicaveis, são amparado por depositos judiciais. As provisões para eventuais perdas são estimadas e depreciados. O metodo de depreciação é linear atualizadas pela adminstração, amparadas pelo apoio de seus consultores legais externos. FORNECEDORES/CONTAS A PAGAR PARTES RELACIONADAS "As contas a pagar aos fornecedores e empreiteiros são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o O referidos saldos entre partes relacionadas são suportados pela gestão financeira de caixa. Tais recursos pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo financeiros objetiva atender a necessidade de caixa das empresas integrantes do Grupo Tha. não circulante.Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da Arsenio de Almeida Neto Wagner Kuster de Castro Alexandre Augusto Leal fatura correspondente." Contador CRC: PR-055955/O-4 Diretor Diretor
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Sexta-feira, 29 de abril de 2016 |
THÁ REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - CNPJ 08.445.193/0001-04 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e às normas estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014. Agradecemos o apoio recebido e continuamos ao inteiro dispor de V.Sas., em nossa sede social, para quaisquer esclarecimentos relativos às contas prestadas e demonstrações financeiras. À Administração. BALANÇOS PATRIMONIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Estoques Impostos a recuperar Outras contas a receber Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas Tributos diferidos Outras contas a receber Investimentos Total do ativo
2015
2014
31 3.959 2.777 3.055 9.822
10.174 4.533 8.392 3.403 264 26.766
56.451 4.476 72 60.999
47.694 4.767 80 52.541
24.990 24.990
29.380 81.921
95.811
108.687
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Fornecedores e empreiteiros Obrigações Contratuais Impostos e contribuições Outras contas a pagar Não circulante Obrigações Contratuais Provisão para contingências Patrimônio líquido Capital social Outros resultados abrangentes Reserva de lucros Total do passivo e patrimônio líquido
2015
2014
1.732 39.545 1.141 315 42.733
869 19.817 1.834 426 22.946
59.735 729 60.464
78.005 1.268 79.273
5.335 5.455 (18.176) (7.386)
5.335 5.455 (4.322) 6.468
95.811
Em 1º de janeiro de 2014 Lucro líquido do exercício Em 31 de dezembro de 2014 Prejuizo do exercício Em 31 de dezembro de 2015
Outros resultados abrangentes 5.455
5.335
5.455
5.335
5.455
Lucros (prejuízos) acumulados (5.034) 712 (4.322) (13.854) (18.176)
Receita operacional líquida Custos dos serviços prestados Lucro bruto Despesas Operacionais Despesas gerais e administrativas Outros receitas e despesas operacionais Resultado da equivalência patrimonial Lucro operacional Resultado Financeiro Receitas financeiras Despesas financeiras Lucro antes do IRPJ e CSLL Imposto de renda e contribuição social Resultado líquido do exercício
2015 6.447 (4.131) 2.316
2014 3.371 (4.445) (1.074)
(2.335) 1.536 17 (782)
(2.751) (194) 6.221 3.276
1.534
2.202
5.386 (20.483) (15.097)
4.193 (8.135) (3.942)
(13.563)
(1.740)
(291)
2.452
(13.854)
712
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
Capital social 5.335
108.687
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
Total 5.756 6.468 (7.386)
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
1.INFORMAÇÕES GERAIS "A Companhia tem por objetivo a exploração no ramo de edificações residenciais, industriais e comerciais de serviços na construção civil.A Companhia é uma sociedade anônima de capital fechado com sede em Curitiba, Estado do Paraná, e é parte integrante do Grupo Thá que atua no segmento de incorporações imobiliárias e construção civil. A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração." 2.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS "As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). As Demonstrações Financeiras findos para os exercicios em 31 de dezembro de 2015 E 2014 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária, aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), incluindo a Orientação OCPC 04 - Aplicação da Interpretação Técnica; ICPC 02 - Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras, no que diz respeito ao reconhecimento de receitas e respectivos custos e despesas decorrentes de operações de incorporação imobiliária durante o andamento da obra (método da percentagem completada – POC).A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. " INVESTIMENTOS A companhia adota para reconhecimentos de investimentos em coligadas e controladas o método da equivalência patrimonial. CONTAS A RECEBER As contas a receber de clientes estão demonstradas ao custo, acrescido de variação monetária, líquidos de ajustes a valor presente. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. ESTOQUES (IMOVEIS A COMERCIALIZAR) "Os Estoques estão demonstrados ao custo de construção, que não excede ao seu valor líquido realizável. No caso de imóveis em construção, a parcela em estoque corresponde ao custo incorrido das unidades ainda não comercializadas.O custo compreende materiais, mão de obra (própria ou contratada de terceiros) e outros custos de construção relacionados, incluindo o custo financeiro do capital aplicado (encargos financeiros de contas a pagar por aquisição de terrenos e das operações de financiamento, incorridos durante o período de construção). " FORNECEDORES/CONTAS A PAGAR "As contas a pagar aos fornecedores e empreiteiros são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante.Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente." EMPRÉSTIMOS/OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS "Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos
2015 (13.563)
2014 (1.740)
4.390 (539) (9.712)
(6.020) 68 (7.692)
574 5.615 348 272 6.809
18.378 4.196 (2.214) (318) 20.042
863 (693) (111) 59
(449) 1.182 426 1.159
Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais
(2.844)
13.509
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Empréstimos e financiamentos Partes relacionadas e outros Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
1.458 (8.757) (7.299)
(3.575) (8.757) (12.332)
(10.143) 10.174 31 (10.143)
1.177 8.997 10.174 1.177
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes por: Resultado na avaliação de investimentos Provisão para contingências Lucro líquido ajustado do exercício (Aumento) / Diminuição nos ativos Clientes Estoques Impostos a recuperar Outros ativos (Aumento) / Diminuição nos passivos Fornecedores e empreiteiros Impostos e contribuições Outros passivos
Aumento líquido / (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício Aumento / (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa
na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros.Os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável, que é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos, são capitalizados como parte do custo do ativo quando for provável que eles irão resultar em benefícios econômicos futuros para a entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiança. Demais custos de empréstimos são reconhecidos como despesa no período em que são incorridos.» PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS A companhia tem passivos contingentes relacionados com ações judiciais, decorrentes do curso normal dos negócios. Tais processos são discutidos tanto na esfera administrativa como judicial, os quais quando aplicaveis, são amparado por depositos judiciais. As provisões para eventuais perdas são estimadas e atualizadas pela adminstração, amparadas pelo apoio de seus consultores legais externos. PARTES RELACIONADAS O referidos saldos entre partes relacionadas são suportados pela gestão financeira de caixa. Tais recursos financeiros objetiva atender a necessidade de caixa das empresas integrantes do Grupo Tha. Wagner Kuster de Castro Arsenio de Almeida Neto Alexandre Augusto Leal Contador CRC: PR-055955/O-4 Diretor Diretor
BLANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - CNPJ 13.197.891/0001-60 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e às normas estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014. Agradecemos o apoio recebido e continuamos ao inteiro dispor de V.Sas., em nossa sede social, para quaisquer esclarecimentos relativos às contas prestadas e demonstrações financeiras. À Administração.
Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas Tributos diferidos
2015
2014
1 116 117
291 782 374 1.447
10.658 6 10.664
9.879 9.879
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Fornecedores e empreiteiros Obrigações sociais e previdenciárias Outras contas a pagar
10.781
11.326
Total do passivo e patrimônio líquido
Em 1º de janeiro de 2014 Lucro líquido do exercício Destinações propostas: Constituição da reserva de lucros Em 31 de dezembro de 2014 Prejuizo do exercício Destinações propostas: Absorção de prejuizos Em 31 de dezembro de 2015
Reservas de lucros a realizar
1
9.110
1
1.309 10.419
Lucros (prejuízos) acumulados
Total 9.111
1.309 (1.309) (25) 1
(25) 10.394
-
4.176 (1.797) 2.379
2015
2014
261 84 345
537 121 218 876
(60) (23) (83)
(695) 317 (378)
41 41
12 18 30
(83)
2.001
126 (86) 40
(581) (581)
1 10.394 10.395
1 10.419 10.420
(43) 18 (25)
1.420 (111) 1.309
10.781
11.326
Despesas Operacionais Despesas gerais e administrativas Outros receitas e despesas operacionais
Resultado Financeiro Receitas financeiras Despesas financeiras Lucro antes do IRPJ e CSLL Imposto de renda e contribuição social Resultado líquido do exercício
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
Capital social
2014
Lucro operacional
Não circulante Tributos diferidos Provisão para contingências Patrimônio líquido Capital social Reserva de lucros
Total do ativo
2015 Receita operacional líquida Custos dos serviços prestados Lucro bruto
BALANÇOS PATRIMONIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Impostos a recuperar
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
10.420 (25)
25 10.395
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 1.INFORMAÇÕES GERAIS "A Companhia tem por objetivo a exploração no ramo de edificações residenciais, industriais e comerciais de serviços na construção civil.A Companhia é uma sociedade anônima de capital fechado com sede em Curitiba, Estado do Paraná, e é parte integrante do Grupo Thá que atua no segmento de incorporações imobiliárias e construção civil. A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração." 2.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS "As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). As Demonstrações Financeiras findos para os exercicios em 31 de dezembro de 2015 E 2014 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária, aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), incluindo a Orientação OCPC 04 - Aplicação da Interpretação Técnica; ICPC 02 - Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras, no que diz respeito ao reconhecimento de receitas e respectivos custos e despesas decorrentes de operações de incorporação imobiliária durante o andamento da obra (método da percentagem completada – POC).A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. " CONTAS A RECEBER As contas a receber de clientes estão demonstradas ao custo, acrescido de variação monetária, líquidos de ajustes a valor presente. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. FORNECEDORES/CONTAS A PAGAR "As contas a pagar aos fornecedores e empreiteiros são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes por: Provisão para contingências Lucro líquido ajustado do exercício (Aumento) / Diminuição nos ativos Clientes Estoque Impostos a recuperar
2015 (43)
2014 1.420
23 (20)
(204) 1.216
782
23.358 1.523 (258) 24.623
258 1.040
(Aumento) / Diminuição nos passivos Fornecedores e empreiteiros Impostos e contribuições Obrigações sociais e previdenciárias Outros passivos
(121) (134) (531)
(7) (405) (448) 218 (642)
(276)
Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Empréstimos e financiamentos Partes relacionadas e outros Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
489
25.197
(779) (779)
(80) (25.578) (25.658)
Aumento líquido / (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício Aumento / (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa
(290) 291 1 (290)
(461) 752 291 (461)
não circulante.Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente." PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS A companhia tem passivos contingentes relacionados com ações judiciais, decorrentes do curso normal dos negócios. Tais processos são discutidos tanto na esfera administrativa como judicial, os quais quando aplicaveis, são amparado por depositos judiciais. As provisões para eventuais perdas são estimadas e atualizadas pela adminstração, amparadas pelo apoio de seus consultores legais externos. PARTES RELACIONADAS O referidos saldos entre partes relacionadas são suportados pela gestão financeira de caixa. Tais recursos financeiros objetiva atender a necessidade de caixa das empresas integrantes do Grupo Tha.
Arsenio de Almeida Neto Diretor
Alexandre Augusto Leal Diretor
Wagner Kuster de Castro Contador CRC: PR-055955/O-4
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PROLAPSO GENITAL: O QUE É A CHAMADA ‘BEXIGA CAÍDA’? A cada década de vida, dobra a chance de a mulher apresentar o prolapso genital, sendo que 11% delas deverão precisar de cirurgia até os 70 anos Popularmente conhecido como “bexiga caída” ou “útero caído”, o prolapso genital é caracterizado pela queda de um ou mais órgãos pélvicos pela vagina como útero, bexiga, reto, intestino delgado ou uretra e também pode estar associado a rotura perineal - conhecida como “vagina larga”. Isto pode ocorrer por enfraquecimento ou lesão dos músculos pélvicos, fáscias estrutura que reveste a vagina -, ligamentos ou até fratura dos ossos da bacia. “Além de provocar desconforto na região genital e em baixo ventre, o prolapso genital pode proporcionar dificuldade para evacuar, para urinar, impressão de saliência na vagina e pode estar associado à perda de urina e de fezes. Em casos mais avançados, há uma sensação de grande bola saindo pela vagina. Essa bola, na verdade, é a parede da vagina caindo”, explica Lilian Fiorelli, ginecologista da Alira Medicina Clínica. Por causa destes sintomas muitas mulheres sentem vergonha de conversar com familiares e amigos sobre o que está acontecendo com elas ou mesmo procurarem um médico para fazer o tratamento adequado. A queda da parede da vagina, entretanto, é mais comum do que se pensa. Até os 44 anos de idade, em média, 7% das mulheres já tiveram prolapso genital, após a menopausa este número pode chegar a 30%, sendo que o ápice de incidência da doença ocorre entre 60 e 69 anos. Estudos recentes apontam que, a cada década de vida, dobra a chance de a mulher apresentar o prolapso genital, sendo que 11% delas deverão precisar de tratamento cirúrgico até os 70 anos. Com o aumento da expectativa de vida, aparecem cada vez mais casos de prolapso genital. A doença ainda atinge duas em cada 10 mulheres, causando problemas na vida sexual e piora considerável da qualidade de vida, como por exemplo dificuldade e dor genital ao sentar e desconforto genital ao andar. “Muitas mulheres se excluem de qualquer tipo de contatos e eventos sociais, o que, por vezes, leva muitas delas à depressão”, afirma a ginecologista. “Além disso, por causa dos sintomas, pode haver diminuição do desejo sexual já que a mulher fica com medo e se sente desconfortável em manter a intimidade com o parceiro, principalmente se houver incontinência urinaria ou fecal associada”, diz. A causa para o surgimento da doença é multifatorial, ou seja, diversos fatores podem contribuir para o desenvolvimento como idade, histórico familiar, obesidade, paridade, tipos de partos e macrossomia fetal (excesso de peso do recém-nascido), ou outras doenças que aumentem a pressão abdominal, como tosse crônica e tumores abdominopélvicos. O tratamento varia de acordo com a intensidade de cada caso. “Nos prolapsos mais leves são indicados exercícios para a região pélvica; nos avançados, cirurgia. O importante é saber que a bexiga ou útero caído é muito comum e, o principal, que tem cura”, finaliza Lilian. No caso da mulher ter algum sintoma ou incômodo a indicação é sempre procurar um especialista. - Dra. Lilian Fiorelli é ginecologista e obstetra da Alira Medicina Clínica. Tem especializações em uroginecologia e sexualidade humana pela Universidade de São Paulo. Também é membro do Grupo Médico Assistencial do Assoalho Pélvico do Hospital Israelita Albert Einstein e do International Urogynecological Association.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Sexta-feira, 29 de abril de 2016 |
PROFISSIONAIS DO SUS GANHAM BOLSAS DE ESTUDOS NA ÁREA DE CUIDADOS PALIATIVOS Doações direcionadas ao Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (IEP/HSL) permitirão que quatro profissionais que atuam na rede pública de saúde façam a Pós-graduação em Cuidados Paliativos oferecidos pela organização. Os valores doados possibilitaram a cobertura de 80% do custo total do curso. Duas das bolsas ofertadas foram destinadas a médicos que desejavam fazer a modalidade de Especialização em Cuidados Paliativos. Outras duas foram destinadas a profissionais de outras áreas da saúde, como enfermeiros, psicólogos ou assistentes sociais, dentro da modalidade Aperfeiçoamento. O programa de doação para educação tinha como requisito indispensável que os candidatos já atuassem em uma instituição que atendesse majoritariamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com Prof. Dr. Daniel Neves Forte, que atua na coordenação da pós-graduação do IEP/HSL, as bolsas beneficiaram duas médicas e duas psicólogas que irão desenvolver projetos pioneiros em seus locais de trabalho: o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, em Jundiaí (SP), e o Hospital Estadual da Criança, do Rio de Janeiro. Cada instituição de saúde terá uma dupla de profissionais especializados. “É muito gratificante saber que as doações permitiram oferecer as bolsas de estudos a profissionais da rede pública. Ao todo, oito projetos do SUS concorreram. Os dois projetos contemplados tinham profissionais experientes e motivados. Suas instituições ainda não possuem, de maneira estruturada, atendimento de Cuidados Paliativos. Porém as diretorias de ambos hospitais enviaram comunicado demonstrando apoio aos projetos por considerarem uma atividade premente para a qualidade e humanização da assistência. Estamos felizes de ajudar na qualificação de profissionais que possam multiplicar conhecimento. Educação é ferramenta de transformação, essencial para ajudar na humanização da saúde com qualidade”, finaliza o coordenador.
SAVANA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Impostos a recuperar Não circulante Imobilizado Total do ativo
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) PASSIVO 2015 2014 Circulante 18.300 3 Contas a pagar Impostos e contribuições a recolher 18.265 3 Dividendos a pagar 9 – Patrimônio líquido Capital social 26 – Reservas de lucros 6.262 4.958 Recursos destinados a aumento de capital Total do patrimônio líquido e dos recursos destinados 6.262 4.958 a aumento de capital 24.562 4.961 Total do passivo e do patrimônio líquido
2014 – – – – 4.500 4.500 – 461
23.788 24.562
4.961 4.961
CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI Diretor - CPF: 861.403.379-68
FLÁVIO MENDONÇA LEAL Diretor - CPF: 994.108.607-07
HAMILTON FERREIRA DA SILVA Controller - CRC: ISP-217225-O
WILLIAM MARCOS DE ARAÚJO Contador - CRC: RJ-109357/O-5 - CPF: 057.517.097-21
THA REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - CNPJ 08.056.404/0001-09 Senhores Acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e às normas estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014. Agradecemos o apoio recebido e continuamos ao inteiro dispor de V.Sas., em nossa sede social, para quaisquer esclarecimentos relativos às contas prestadas e demonstrações financeiras. À Administração. BALANÇOS PATRIMONIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Estoques Impostos a recuperar Outras contas a receber Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas Propriedade para Investimentos Investimentos Total do ativo
2015
2014
6 6.971 340 462 47 7.826
32 7.413 786 143 299 8.673
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Fornecedores e empreiteiros Obrigações contratuais Impostos e contribuições Outras contas a pagar Não circulante Empréstimos e financiamentos Impostos e contribuições Tributos diferidos Provisão para contingências
8.338 8.338
5.481 5.481
18.280 8.521 35.139
17.320 6.597 29.398
Patrimônio líquido Capital social Ajuste de avaliação patrimonial Prejuizos Acumulados
42.965
38.071
Total do passivo e patrimônio líquido
Em 1º de janeiro de 2014 Prejuizo do exercício Em 31 de dezembro de 2014 Prejuizo do exercício Em 31 de dezembro de 2015
Capital social 11.448
Ajuste avaliação patrimonial 12.306
11.448
12.306
11.448
12.306
Lucros (prejuízos) acumulados (14.088) (5.600) (19.688) (3.771) (23.459)
1.INFORMAÇÕES GERAIS "A Companhia tem por objetivo a exploração no ramo de edificações residenciais, industriais e comerciais de serviços na construção civil.A Companhia é uma sociedade anônima de capital fechado com sede em Curitiba, Estado do Paraná, e é parte integrante do Grupo Thá que atua no segmento de incorporações imobiliárias e construção civil. A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração." 2.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS "As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). As Demonstrações Financeiras findos para os exercicios em 31 de dezembro de 2015 E 2014 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária, aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), incluindo a Orientação OCPC 04 - Aplicação da Interpretação Técnica; ICPC 02 - Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras, no que diz respeito ao reconhecimento de receitas e respectivos custos e despesas decorrentes de operações de incorporação imobiliária durante o andamento da obra (método da percentagem completada – POC).A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. " CONTAS A RECEBER As contas a receber de clientes estão demonstradas ao custo, acrescido de variação monetária, líquidos de ajustes a valor presente. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. ESTOQUES (IMOVEIS A COMERCIALIZAR) "Os Estoques estão demonstrados ao custo de construção, que não excede ao seu valor líquido realizável. No caso de imóveis em construção, a parcela em estoque corresponde ao custo incorrido das unidades ainda não comercializadas.O custo compreende materiais, mão de obra (própria ou contratada de terceiros) e outros custos de construção relacionados, incluindo o custo financeiro do capital aplicado (encargos financeiros de contas a pagar por aquisição de terrenos e das operações de financiamento, incorridos durante o período de construção). « PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO: Os imóveis mantidos para renda ou valorização são avaliados ao valor justo por meio de técnicas utilizadas no mercado. Os ganhos e perdas da variação do valor justo são registrados em “Outras Receitas (Despesas) operacionais líquidas” na demonstração do resultado. FORNECEDORES/CONTAS A PAGAR "As contas a pagar aos fornecedores e empreiteiros são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante.Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente." EMPRÉSTIMOS/OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS "Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na
2015 73.568.556 10.645.699 49.961.934 4.040.688 8.920.235
PASSIVO CIRCULANTE - Empréstimos e financiamentos - Fornecedores - Obrigações tributárias - sociais - Obrigções sociais e trabalhistas - Outras obrigações
2014 45.834.761 14.918.219 26.445.171 3.326.142 1.145.229
2015 69.032.932 13.943.220 33.688.684 8.029.409 2.222.148 11.149.471
NÃO CIRCULANTE - Investimentos - Imobilizado - Outros
4.380.368 1.287.554 3.570.251 (477.437)
4.008.837 1.062.817 2.946.021 -
NÃO CIRCULANTE - Empréstimos e financiamentos - Outros PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Capital social - Reservas e lucros
818.434 1.295.865 (477.431) 12.079.229 1.200.000 10.879.229
1.248.535 1.248.535
58.732.424
77.577.394
TOTAL PASSIVO
58.732.424
77.577.394
7.295.927 1.280.000 6.015.927
DRE - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Capital social
2014 1.200.000
2015 1.280.000
Reservas e lucros acumulados
8.817.760
10.799.229 (80.000)
2014
2015
RECEITA OPERACIONAL Receita operacional bruta Deduções da receita bruta CUSTOS OPERACIONAIS Custos operacionais
67.516.873 78.864.148 (11.347.275) (46.412.274) (46.412.274)
108.703.735 129.022.687 (20.318.953) (68.184.560) (68.184.560)
DESPESAS OPERACIONAIS Despesas gerais e administrativas Despesas com pessoal Outras receitas/despesas Receitas/despesas financeiras RECEITAS E DESPESAS NÃO OPERAC Receitas/despesas não operacionais PROVISÃO DE IRPJ/CSLL IRPJ-CSLL RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
(17.288.595) (9.449.590) (7.561.317) (944.343) 666.655 666.655 3.816.004
(20.651.490) (8.388.117) (12.263.784) 111.118 (1.982.392) 1.871.684 1.871.684 (6.216.090) (6.216.090) 13.651.595
80.000
Aumento de capital com lucros acumulados
Total 9.666 (5.600) 4.066 (3.771) 295
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
2014 54.352.056 9.219.627 38.900.171 4.112.737 2.119.521
3.816.004
13.651.595
Distribuição de lucros/dividendos
(1.754.535)
(18.434.896)
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
12.079.229
7.295.927
NOTAS EXPLICATIVAS
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL A COMPWIRE INFORMATICA S.A. é uma sociedade anonima com sede em Curitiba, Estado do Paraná, a Rua Comendador Roseira, 352, Prado Velho, CEP 80215-210 e tem por objetivo social as atividades de comércio varejista de equipamentos de informática e programas de computador nãocustomizáveis; serviços de instalações, manutenção e assistência técnica de equipamentos de informática; serviços de outorga de licenciamento de programas de computador customizáveis; serviços de intermediação em negócios, assessoria e consultoria em tecnologia da informação e locação de equipamentos de processamento e armazenamento de dados, tais como computadores, storages, backups, impressoras e outros periféricos. NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas em Reais (R$) de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e foram aprovadas pela diretoria da sociedade em 28 de abril de 2016. NOTA 3 - RESULTADO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS 3.1 - A moeda funcional da empresa é o Real (R$), os direitos e obrigações estão elaborados em conformidade com seus valores expressos em reais.
3.2 - Caixa e equivalentes de caixa dos investimentos em aplicações financeiras estão demonstradas pelo valor líquido das aplicações e resgates que possuem liquidez imediata e vencimento origInal em até 90 dias. 3.3 - Contas a Receber, os valores a receber são registrados no balanço patrimonial pelos seus valores nominais dos titulos desses creditos. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituida em montante suficiente pela Administração para cobrir eventuais perdas estimadas na realização desses créditos; 3.4 - Estoques estão constituídos pelo valor de custo médio de aquisição. 3.5 - O imobilizado está registrado pelo custo. Os bens são depreciados pelo metodo linear com base nas vidas úteis estimadas. 3.6 - As receitas, despesas e custos tem como pratica a adoção dos registros pelo regime de competência independentes dos recebimentos e pagamentos. A tributação de imposto de renda e contribuição social do lucro líquido é anual pelo regime de Lurcro Real. Marcos Roberto Hohmann Choinski Nelçon Folador Contador CRC/PR 018114/O-7 Diretor Presidente
2015
2014
162 38.406 832 869 40.269
69 13.653 1.201 868 15.791
29 2.115 257 2.401
16.440 30 1.581 163 18.214
11.448 12.306 (23.459) 295 42.965
11.448 12.306 (19.688) 4.066 38.071
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
Receita operacional líquida Custos dos serviços prestados Lucro bruto Despesas Operacionais Despesas gerais e administrativas Outros receitas e despesas operacionais
2015 289 (42) 247
2014 495 (397) 98
(244) 2.474 2.230
(129) 221 92
Resultado na avaliação de investimento
1.923
Lucro operacional
4.400
190
734 (8.207) (7.473)
1.338 (6.089) (4.751)
(3.073)
(4.561)
(698)
(1.039)
(3.771)
(5.600)
Resultado Financeiro Receitas financeiras Despesas financeiras Lucro antes do IRPJ e CSLL Imposto de renda e contribuição social Resultado líquido do exercício
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
ATIVO CIRCULANTE - Disponibilidades - Valores a receber - Outros créditos - Estoques
Redução lucros acumulados/aumento capital
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) 2015 2014 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro líquido do exercício 659 – Ajustes de itens sem desembolso de caixa para FRQFLOLDomR GR OXFUR OtTXLGR FRP R ÀX[R GH FDL[D Baixa na alienação dos bens de ativo imobilizado 888 – (Aumento) redução de ativos Contas a receber (9) – Impostos a recuperar (26) – Aumento (redução) de passivos Contas a pagar 386 – Impostos e contribuições a recolher 231 – Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 2.129 – Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aquisição de bens para o ativo imobilizado (2.192) (3.187) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (2.192) (3.187) )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ¿QDQFLDPHQWR Adiantamento para futuro aumento de capital – 3.176 Aumento de capital 18.325 – Caixa líquido aplicado nas atividades de ¿QDQFLDPHQWRV 18.325 3.176 Aumento (redução) líquido do saldo de caixa e equivalentes de caixa 18.262 (11) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 3 14 &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ¿P GR H[HUFtFLR 18.265 3 Informações complementares Valor pago de IR 96 – Valor pago de CS 37 –
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
COMPWIRE INFORMÁTICA S/A - CNPJ 01.181.242/0001-91
Lucro líquido do exercício
2015 774 386 231 157 23.788 23.286 502 –
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/015 E 2014 (EM MR$) Reserva de lucros Capital Retenção Lucros Total do patri- Recursos destinados Total social Legal de lucros acumulados mônio líquido a aumento de capital 1.690 – – – 1.690 95 1.785 Saldos em 31/12/2013 Adiantamento para futuro aumento de capital – – – – – 3.176 3.176 Decisão da AGE de 18/06/2014 Aumento de capital via AFAC 310 – – – 310 (310) – Decisão da AGE de 12/09/2014 2.500 – – – 2.500 (2.500) – Aumento de capital via AFAC 4.500 – – – 4.500 461 4.961 Saldos em 31/12/2014 Decisões da AGE de 26/02/2015 Aumento de capital via AFAC 461 – – – 461 (461) – Aumento de capital via aporte de capital 2 – – – 2 – 2 Decisões da AGE de 18/05/2015 Aumento de capital via aporte de capital 18.000 – – – 18.000 – 18.000 Decisões da AGE de 21/12/2015 Aumento de capital via aporte de capital 323 – – – 323 – 323 Lucro líquido do exercício – – – 659 659 – 659 Constituição da reserva legal – 33 – (33) – – – Dividendos mínimos obrigatórios – – – (157) (157) – (157) – – 469 (469) – – – Reserva de retenção de lucros 23.286 33 469 – 23.788 – 23.788 Saldos em 31/12/2015
BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (valores expressos em reais).
TOTAL ATIVO
CNPJ Nº 11.151.033/0001-59 DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) 2015 2014 980 – 5HVXOWDGR ¿QDQFHLUR 5HFHLWDV ¿QDQFHLUDV 980 – Lucro antes do imposto de renda e 980 – da contribuição social Imposto de renda e contribuição social (321) – Corrente 659 – Lucro líquido do exercício
2015 (3.073)
2014 (4.561)
94 (2.884) (5.863)
(215) 384 (4.392)
442 446 (319) 252 821
1.855 (219) 308 (299) 1.645
Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais
93 (534) 1 (440) (5.482)
(53) (376) 868 439 (2.308)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Empréstimos e financiamentos Partes relacionadas e outros Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
8.313 (2.857) 5.456
(4.081) 3.687 (394)
(26) 32 6 (26)
(2.702) 2.734 32 (2.702)
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes por: Provisão para contingências Resultado na Avaliação de Investimentos Lucro líquido ajustado do exercício (Aumento) / Diminuição nos ativos Clientes Estoque Impostos a recuperar Outros ativos (Aumento) / Diminuição nos passivos Fornecedores e empreiteiros Impostos e contribuições Outros passivos
Aumento líquido / (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício Aumento / (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa
transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros.Os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável, que é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos, são capitalizados como parte do custo do ativo quando for provável que eles irão resultar em benefícios econômicos futuros para a entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiança. Demais custos de empréstimos são reconhecidos como despesa no período em que são incorridos.» PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS A companhia tem passivos contingentes relacionados com ações judiciais, decorrentes do curso normal dos negócios. Tais processos são discutidos tanto na esfera administrativa como judicial, os quais quando aplicaveis, são amparado por depositos judiciais. As provisões para eventuais perdas são estimadas e atualizadas pela adminstração, amparadas pelo apoio de seus consultores legais externos. PARTES RELACIONADAS O referidos saldos entre partes relacionadas são suportados pela gestão financeira de caixa. Tais recursos financeiros objetiva atender a necessidade de caixa das empresas integrantes do Grupo Tha.
Arsenio de Almeida Neto Diretor
Alexandre Augusto Leal Diretor
Wagner Kuster de Castro Contador CRC: PR-055955/O-4
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Rio Linhas Aéreas S.A. C.N.P.J. M/F 01.976.365/0001-19
Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro (Em milhares de reais) ATIVO Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) Contas a receber de clientes (Nota 6) Estoques (Nota 7) Tributos a recuperar (Nota 8) Despesas antecipadas Outros ativos Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas (Nota 9) Tributos a recuperar (Nota 8) Tributos diferidos (Nota 18) Outros Ativos Investimentos (Nota 25) Imobilizado (Nota 10) Intangível (Nota 11)
Total do ativo
PASSIVO 2.015
2.014
2.474 8.029 19.692 9.335 535 1.748 41.813
453 20.108 17.815 14.915 668 1.870 55.829
55.351 12.776 562 68.689 1.025 27.374 62 28.461 97.150
660 54.324 12.776 1.730 69.490 32.625 174 32.799 102.289
138.963
158.118
Passivo e patrimônio líquido (passivo a descoberto) Circulante Fornecedores (Nota 12) Empréstimos e financiamentos (Nota 17) Parcelamentos de tributos (Nota 13) Salários e encargos sociais (Nota 14) Tributos a pagar (Nota 15) Outras obrigações (Nota 16) Não circulante Fornecedores (Nota 12) Empréstimos e financiamentos (Nota 17) Parcelamentos de tributos (Nota 13) Partes relacionadas (Nota 9) Provisões para contingências (Nota 19) Outras obrigações (Nota 16)
2.015
2.014
5.179 21.185 700 2.557 3.821 10.348 43.790
22.529 8.022 488 4.007 7.870 15.211 58.127
15.703 813 150.508 1.347 168.371
Patrimônio líquido (passivo a descoberto) - Nota 20 Capital social Reserva de capital Prejuízos acumulados Recursos para aumento de capital
35.721 16.547 (145.466) 20.000 (73.198) 138.963
Total do passivo e do passivo a descoberto
973 16.774 629 103.383 1.414 8.641 131.814 35.721 16.547 (104.091) 20.000 (31.823) 158.118
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais)
Em 31 de dezembro de 2013 - Reapresentado Aumento de capital
Reserva de
Recursos
Capital social
ágio na emissão
para aumento
Prejuízos
realizado
de ações
de capital
Acumulados
Total
25.453 10.268
16.547 -
30.268 (10.268)
(61.183) -
11.085 -
Prejuízo do exercício
-
-
-
(42.908)
(42.908)
Em 31 de dezembro de 2014 Prejuízo do exercício
35.721 -
16.547 -
20.000 -
(104.091) (41.375)
(31.823) (41.375)
Em 31 de dezembro de 2015
35.721
16.547
20.000
(145.466)
(73.198)
Receita líquida (Nota 21) Custo dos serviços prestados (Nota 22) Lucro (prejuízo) bruto Receitas (despesas) operacionais Gerais e administrativas (Nota 22) Outras receitas/despesas operacionais, líquidas (Nota 23) Lucro (prejuízo) operacional antes do resultado financeiro Receitas financeiras Despesas financeiras Resultado financeiro, líquido (Nota 24) Lucro (prejuízo) antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social Imposto de Renda e Contribuição Social (Nota 18) Diferido Prejuízo do exercício Ações em circulação no final do exercício (em milhares) Lucro líquido (prejuízo) por lote de mil ações do capital social no fim do exercício - R$
2.015 125.905 (133.424) (7.519)
2.014 206.124 (217.642) (11.518)
(10.022) 42 (17.499) 4.191 (28.067) (23.876) (41.375)
(16.031) 5.633 (21.916) 2.983 (23.975) (20.992) (42.908)
(41.375) 35.721
(42.908) 35.721
(1,16)
(1,20)
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro líquido (prejuízo) antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social Ajustes de receitas e despesas não envolvendo caixa Depreciação e amortização Impairment aeronaves Juros atualização mútuos Juros atualização parcelamento Anistia/redução adesão parcelamento Juros renegociação/atualização empréstimos Variações nos ativos e passivos (Redução) Aumento Contas a receber de clientes Aumento Estoques (Redução) Aumento Impostos a recuperar (Redução) AumentoTributos diferidos (Redução) Aumento Outros ativos Aumento (Redução) Fornecedores Aumento (Redução) Salários e encargos sociais (Redução) Aumento Parcelamento de impostos Aumento (Redução) Tributos a pagar Aumento (Redução) Provisão para contingências Aumento (Redução) Outros passivos Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisições de bens do ativo imobilizado e intangível Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos Fluxos de caixa das atividades de financiamento Recursos provenientes de empréstimos Amortizações de empréstimos Mútuos Partes Relacionadas Caixa líquido nas atividades de financiamentos Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
2.015
2.014
(41.375)
(42.908)
5.488 169 9.531 16.228
3.416 233 10.070 1.164 (1.656) -
12.079 (1.877) 4.553 1.423 (18.323) (1.450) 396 (4.049) (67) (13.504) (30.778)
(2.104) (4.374) (16.874) 4.384 (78) 94 (697) (6.233) 3.348 21.711 (30.504)
(1.319) (1.319)
(3.448) (3.448)
(4.136) 38.254 34.118 2.021 453 2.474
17.726 (18.559) 35.000 34.167 215 238 453
fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. Empréstimos e recebíveis Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros, com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Impairment de ativos financeiros A Companhia avalia no final de cada período do relatório se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. Os critérios que a Companhia usa para determinar se há evidência objetiva de uma perda por impairment incluem: (i) dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor; (ii) uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal; (iii) a Companhia, por razões econômicas ou jurídicas relativas à dificuldade financeira do tomador de empréstimo, garante ao tomador uma concessão que o credor não consideraria; (iv) torna-se provável que o tomador declare falência ou outra reorganização financeira; (v) o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldades financeiras; ou (vi) dados observáveis indicando que há uma redução mensurável nos futuros fluxos de caixa estimados a partir de uma carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial daqueles ativos, embora a diminuição não possa ainda ser identificada com os ativos financeiros individuais na carteira, incluindo: - mudanças adversas na situação do pagamento dos tomadores de empréstimo na carteira; - condições econômicas nacionais ou locais que se correlacionam com as inadimplências sobre os ativos na carteira. A Companhia avalia em primeiro lugar se existe evidência objetiva de impairment. O montante do prejuízo é mensurado como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos) descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração do resultado. Se um empréstimo ou investimento mantido até o vencimento tiver uma taxa de juros variável, a taxa de desconto para medir uma perda por impairment é a atual taxa efetiva de juros determinada de acordo com o contrato. Como um expediente prático, a Companhia pode mensurar o impairment com base no valor justo de um instrumento utilizando um preço de mercado observável. Se, num período subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão da perda por impairment reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado. Reconhecimento e mensuração As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação, data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos; desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são apresentados na demonstração do resultado em “Outras receitas (despesas), líquidas” no período em que ocorrem.
(c) Contas a receber de clientes As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela prestação de serviços ou no decurso normal das atividades da Companhia. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos (ou outro que atenda o ciclo normal da Companhia), as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros menos a provisão para crédito de liquidação duvidosa “PECLD” (impairment). Na prática são normalmente reconhecidas ao valor faturado, ajustado pela provisão para impairment, se necessária. (d) Estoques Os estoques que compreendem principalmente peças de reposição e materiais a serem usados nas atividades de manutenção são demonstrados ao custo conforme laudo de especialista interno da Companhia e observando o preço atual de aquisição no mercado, baseado em cotações realizadas com os fornecedores, líquido das provisões para reduzir o valor de itens obsoletos. (e) Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos As despesas de Imposto de Renda e Contribuição Social do período compreendem os impostos corrente e diferido. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Neste caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. O encargo de Imposto de Renda e Contribuição Social corrente é calculado com base nas leis tributárias promulgadas ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas declarações de Impostos de Renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos são reconhecidos usando-se o método do passivo sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. Entretanto, o Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos não são contabilizados se resultar do reconhecimento inicial de um ativo ou passivo em uma operação que não seja uma combinação de negócios, a qual, na época da transação, não afeta o resultado contábil, nem o prejuízo fiscal. O Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos são determinados usando alíquotas de imposto (e leis fiscais) promulgadas ou substancialmente promulgadas, na data do balanço, e que devem ser aplicadas quando o respectivo imposto diferido ativo for realizado ou quando o imposto diferido passivo for liquidado. O Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos ativo são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas. Os Impostos de Renda diferidos ativos e passivos são compensados quando há um direito exequível legalmente de compensar os ativos fiscais correntes contra os passivos fiscais correntes e quando os Impostos de Renda diferidos ativos e passivos se relacionam com os Impostos de Renda incidentes pela mesma autoridade tributável sobre a entidade tributaria ou diferentes entidades tributáveis onde há intenção de liquidar os saldos numa base líquida. (f) Imobilizado Equipamentos de voos compreendem, principalmente, aeronaves e conjunto de “pallets” utilizados para o acondicionamento das cargas nas aeronaves. O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico menos depreciação acumulada. O custo histórico também inclui os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificados. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídas é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada, como segue:
Bens Anos Equipamentos de vôos - aeronaves ............................................................................................... 10 Veículos ................................................................................................................................................. 5 Máquinas e equipamentos ............................................................................................................... 10 Móveis e utensílios ............................................................................................................................. 10 Equipamentos de informática .............................................................................................................. 5 Instalações e edificações ................................................................................................................. 10 Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável. Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em “Outras receitas/(despesas), líquidas” na demonstração do resultado. (g) Impairment de ativos não financeiros
(g) Impairment de ativos não financeiros Os ativos que têm uma vida útil indefinida não estão sujeitos à amortização e são testados anualmente para a verificação de impairment. Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGC)). Os ativos não financeiros, exceto o ágio, que tenham sofrido impairment, são revisados subsequentemente para a análise de uma possível reversão do impairment na data de apresentação do relatório. (h) Intangíveis Programas de computador (softwares) Licenças adquiridas de programas de computador são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua vida útil estimada. Os gastos associados ao desenvolvimento ou à manutenção de softwares são reconhecidos como despesas na medida em que são incorridos. Os gastos diretamente associados a softwares identificáveis e únicos, controlados pela Companhia e que, provavelmente, gerarão benefícios econômicos maiores que os custos por mais de um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis. Os gastos diretos incluem a remuneração dos funcionários da equipe de desenvolvimento de softwares e a parte adequada das despesas gerais relacionadas. (i) Empréstimos e financiamentos Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. As taxas pagas no estabelecimento do empréstimo são reconhecidas como custos da transação do empréstimo, uma vez que seja provável que uma parte ou todo o empréstimo seja sacado. Neste caso, a taxa é diferida até que o saque ocorra. Quando não houver evidências da probabilidade de saque de parte ou da totalidade do empréstimo, a taxa é capitalizada como um pagamento antecipado de serviços de liquidez e amortizada durante o período do empréstimo ao qual se relaciona. (j) Provisões As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes de impostos, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira. (k) Capital social As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. (l) Reconhecimento de receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, dos abatimentos e dos descontos. A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, e quando se torna provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia. A receita é reconhecida no momento em que o serviço de transporte é realizado. 3 Gestão de riscos financeiros (a) Identificação e valorização dos instrumentos financeiros A Companhia opera com diversos instrumentos financeiros, com destaque para disponibilidades, incluindo aplicações financeiras, duplicatas a receber de clientes, contas a pagar a fornecedores e empréstimos e financiamentos. Considerando a natureza dos instrumentos, o valor justo é basicamente determinado pela aplicação do método do fluxo de caixa descontado. Os valores registrados no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores a três meses. Considerando o prazo e as características desses instrumentos, que são sistematicamente renegociados, os valores contábeis aproximam-se dos valores justos. (b) Caixa e equivalentes de caixa, contas a receber, outros ativos circulantes e contas a pagar Os valores contabilizados aproximam-se dos valores de realização. (c) Empréstimos e financiamentos O valor contábil dos empréstimos e financiamentos em reais tem suas taxas atreladas à variação do CDI e aproxima-se do valor de mercado. Os empréstimos denominados em moeda estrangeira também têm seu valor patrimonial próximo ao valor de mercado. (d) Política de gestão de riscos financeiros A Companhia possui e segue política de gerenciamento de risco, que orienta em relação a transações e requer a diversificação de transações e contrapartidas. Nos termos dessa política, a natureza e a posição geral dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada a fim de avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo de caixa. Os riscos de mercado são protegidos quando é considerado necessário suportar a estratégia corporativa ou quando é necessário manter o nível de flexibilidade financeira. (e) Risco de crédito A política de vendas da Companhia considera o nível de risco de crédito a que está disposta a se sujeitar no curso de seus negócios. A seletividade de seus clientes, assim como o acompanhamento dos prazos de vencimentos de seus recebíveis são procedimentos adotados a fim de minimizar eventuais problemas de inadimplência em seu contas a receber. (f) Risco de liquidez É o risco de a Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. A administração monitora as previsões das exigências de liquidez da Companhia para assegurar que ela tenha caixa suficiente para atender as suas necessidades operacionais. (g) Risco de mercado (i) Risco com taxa de juros O risco associado é oriundo da possibilidade de a Companhia incorrer em perdas por causa de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados no mercado. A Companhia monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a eventual necessidade de contratação de novas operações para proteger-se contra o risco de volatilidade dessas taxas. (ii) Risco com taxa de câmbio O risco associado decorre da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por causa de flutuações nas taxas de câmbio, que reduzem valores nominais faturados ou aumentam valores captados no mercado. A Companhia está exposta ao risco cambial decorrente de exposições com relação ao dólar dos Estados Unidos. Em 31 de dezembro de 2015 e de 2014, a Companhia possuía passivos denominados em moeda estrangeira nos montantes descritos a seguir, não existindo nenhum instrumento para proteger essa exposição nesta data. 2015 Moeda estrangeira
Reais
2014 Moeda estrangeira
Reais Passivo Financiamentos em US$ 5.907 23.065 5.579 14.815 Acordo Parcelado em US$ 1.490 5.817 1.580 4.196 Total 7.397 28.882 7.159 19.011 4 Gestão de capital Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir este custo. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. A Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira. Este índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos com terceiros (incluindo empréstimos de curto e longo prazo, conforme demonstrado no balanço patrimonial) e dívida fiscal, subtraídos do montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial, com a dívida líquida. Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2015 e 2014 podem ser assim sumariados: 2015 2014 Total de empréstimos bancários 36.888 24.796 Total de parcelamento fiscal 1.513 1.117 Menos: caixa e equivalente de caixa (2.474) (453) Dívida Líquida 35.927 25.460 total do patrimônio líquido e recursos para aumento de capital 72.268 72.268 Total do Capital (a) 108.195 97.728 Índice de alavancagem financeira % 33% 26% (a) o total do capital está demonstrado desprezando-se os prejuízos acumulados. 5 Caixa e equivalentes de caixa 2015 2014 Caixa 12 11 Aplicações financeiras 2.462 442 Total 2.474 453 6 Contas a receber de clientes 2015 2014 Contas a Receber de clientes 9.659 21.738 Provisão para perdas em contas a receber (1.630) (1.630) Total 8.029 20.108 Total 8.029 20.108 Os vencimentos das contas a receber são como segue: Os vencimentos das contas a receber são como segue:
2015 2014 A vencer 8.029 19.483 Vencidos de 3 a 6 meses 625 Vencidos acima de 6 meses 1.630 1.630 Total 9.659 21.738 Não houve movimentação no saldo de provisões para impairment de contas a receber durante o exercício de 2015. 7 Estoques 2015 2014 Consumíveis 3.036 2.062 Rotáveis 12.622 7.549 Em poder de terceiros 3.524 3.524 Bases (filiais) 510 4.680 Total 19.692 17.815 O estoque é utilizado para reparos e manutenção das aeronaves e são baixados na medida em que são utilizados. 8 Tributos a recuperar 2015 2014 Ativo Circulante Pis/Cofins 6.304 6.428 Irpj/Csll 2.429 8.195 Outros Tributos 602 292 Total 9.335 14.915 Ativo Não Circulante Icms (i) 55.351 54.324 Total 55.351 54.324 (i) Crédito de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, obtido na compra de combustíveis, os quais são acumulados face ao percentual da tributação de ICMS nos serviços prestados versus o percentual de tributação na compra do combustível. A Companhia mantém tratativas com uma empresa de consultoria especializada no sentido de buscar alternativas para que os créditos sejam realizados. 9 Partes relacionadas (i) Transações e saldos 2015 2014 Ativos Mútuos Pessoa Física - Leonardo Rodrigues Cordeiro 410 Pessoa Física - Willian Starostik Filho 250 Total 660 Passivos Mútuos 65.508 56.258 Pessoa Física - Willian Starostik Filho 85.000 47.125 Total 150.508 103.383 Os mútuos passivos com Ana Seles Starosky são corrigidos pela variação da CDI (taxa de juros
2015 2014 Valor % Valor % WSF Participações e Investimentos 35.721 100,0 25.412 71,6 Capital MGB Participações 10.309 28,4 Total 35.721 100 35.721 100 Em 25/NOV/15 foi formalizado contrato particular de compra e venda de ações ordinárias nominativas, no qual o acionista Capital MGB Participações e Consultoria S.A, representada pelos sócios Leonardo Rodrigues Cordeiro e Daniele Souza Silva, vendem a totalidade das ações de sua propriedade, sendo 10.308.887 (dez milhões trezentos e oito mil, oitocentos e oitenta e sete) para a WSF Participações e Investimentos LTDA. Até a data da publicação das demonstrações financeiras e referidas notas explicativas, a ANAC ainda não havia deferido o pedido de aprovação para realização da compra e venda das ações, desta forma ainda não foi registrada a alteração das ações na Junta Comercial do Paraná. (b) Recursos para aumento de capital A Assembleia Geral Extraordinária de 22/JAN/13, na qual tinha sido aprovado o aumento de capital no montante de R$ 20.000 (vinte milhões de reais). Tornou-se sem efeito jurídico societário, após o acordo entre os sócios, conforme exposto na letra “a”, com a extinção dos processos judiciais societários e consequente desconsideração das atas que aprovaram o referido aumento. (c) Reapresentação da conta de prejuízos acumulados A conta de prejuízos acumulados foi reapresentada na linha referente ao saldo de 31/DEZ/12, pois foi constituído o Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos ativos sobre os prejuízos fiscais do exercício de 2012 (Nota 18). O fato altera também o saldo da conta de tributos diferidos (não circulante), onde houve o incremento do montante de R$ 4.383 e também altera o saldo da conta de prejuízos acumulados, no patrimônio líquido. Esse montante foi utilizado em 2014 para a compensação dos débitos de INSS, PIS e Cofins, pela adesão ao parcelamento da Lei n o 13.043/ 14 (Nota 13). 21 Receita líquida A composição da receita líquida é como o demonstrado no quadro a seguir: 2015 Receita de Prestação de serviços 161.337 Multas Contratuais (10.991) Tributos sobre a Receita (24.441) Total 125.905
2014 271.279 (26.043) (39.112) 206.124
22 Despesas por natureza Custos de serviços prestados Mão-de-obra e encargos Encargos de depreciação e amortização Combustível Manutenção de aeronaves Arrendamento operacional aeronaves Serviços de terceiros Seguros de aeronaves Tarifas de navegação e aeroportuárias Treinamentos tripulação Outros Total Despesas de vendas - gerais e administrativas Mão-de-obra e encargos Encargos de depreciação e amortização Aluguéis Serviços de terceiros Impostos e taxas Outros Total
2015
2014
34.328 3.469 52.342 17.142 0 460 1.404 20.841 205 3.233 133.424 2015
34.166 3.055 101.555 32.454 6.385 25.270 1.744 12.261 108 644 217.642 2014
1.060 913 2.469 1.041 1.754 2.785 10.022
3.553 358 2.321 3.965 3.417 2.417 16.031
23 Outras receitas/despesas operacionais Receita aluguel hangares Recuperação de despesas (b) Impairment aeronaves Multas sobre tributos Anistia/redução adesão parcelamento (a) Outros Total
2015 1.387 (169) (1.519) 343 42
2014 1.695 3.322 (233) (689) 1.656 (118) 5.633
(a) O valor refere-se à redução de multas e juros pela adesão ao parcelamento da Lei no 13.043/14. (b) Valores recebidos da seguradora e de empresa de organização terrestre por danos causados à Companhia, na prestação de serviços aéreos. 24 Receitas e despesas financeiras
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013 - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 1 Contexto operacional (a) Considerações gerais A Rio Linhas Aéreas S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado com sede na cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, e tem como objeto social e atividade preponderante o transporte de cargas por meio aéreo, com soluções relacionadas ao fornecimento de aeronave, tripulação, manutenção e seguro de cargas. As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela administração da Companhia em 28 de março de 2016. A Companhia tem apresentado margem bruta negativa e prejuízo líquido, motivado principalmente pelos altos custos operacionais e baixa margem obtida nos contratos atuais de prestação de serviços. (b) Planos para aumento de lucratividade e de geração de caixa operacional Os planos da administração para reverter o quadro descrito estão detalhados a seguir: (i) readequação da gestão empresarial com o objetivo de redução dos custos operacionais e administrativos; (ii) renegociação dos preços e prazos para pagamentos junto a fornecedores de combustíveis. A administração acredita que os planos mencionados serão suficientes para manter a continuidade das suas operações e fazer frente às obrigações de curto prazo assumidas com fornecedores e instituições financeiras. 2 Resumo das principais políticas contábeis As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de preparação As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico, como base de valor, ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo contra o resultado do exercício. Na elaboração das demonstrações financeiras é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações financeiras da Companhia incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, provisões necessárias para contingências passivas, determinações de provisões para Imposto de Renda e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. A Companhia não possui outros resultados abrangentes não sendo necessária a elaboração da demonstração do resultado abrangente. 2.2 Conversão de moeda estrangeira Nas demonstrações financeiras da Companhia, os itens em moeda estrangeira são apresentados em reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia. As transações em moeda estrangeira são convertidas a partir das moedas de medição, usando-se as taxas de câmbio em vigor nas datas das transações. Os saldos das contas de balanço são convertidos pela taxa cambial da data do balanço. As variações cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão de ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconhecidas na demonstração do resultado. 2.3 Descrição das principais práticas contábeis adotadas (a) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com vencimentos originais de três meses ou menos, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. Nas demonstrações do fluxo de caixa, caixa e equivalentes de caixa são apresentados líquidos dos saldos tomados em contas garantidas. Essas contas garantidas são demonstradas no balanço patrimonial como “empréstimos”, no passivo circulante. (b) Instrumentos financeiros Classificação A Companhia classifica seus ativos financeiros, no reconhecimento inicial, sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para
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| Sexta-feira, 29 de abril de 2016 |
Total 150.508 103.383 Os mútuos passivos com Ana Seles Starosky são corrigidos pela variação da CDI (taxa de juros Certificado de Depósito Interbancário) mais juros de 3% a.a., com vencimentos até 2015. Alguns saldos estão vencidos e foram acrescidos de multa, conforme previsto nos contratos de mútuo. (ii) Remuneração do pessoal-chave da administração O pessoal-chave da administração são os diretores da Companhia. A remuneração paga ou a pagar ao pessoal-chave da administração, por serviços empregados, foi de R$ 384 em 2015 (R$ 741 em 2014). 10 Imobilizado
Instalações Saldo Contábil Liq. Aquisições Transferências Depreciações Impairment Aeronaves (iiii) Saldo em 31/12/14 Custo Total Depreciação Acumulada Impairment Aeronaves (iiii) Saldo Contábil Liq. Aquisições Transferências Depreciações Impairment Aeronaves (iiii) Saldo em 31/12/15 Custo Total Depreciação Acumulada Impairment Aeronaves (iiii) Saldo Contábil Liq.
253 (37) 216 423 (207) 216 3 (75) 144 426 (282) 144
13.657 16.884 (3.038) (233) 27.270 43.167 (11.011) (4.886) 27.270 1.197 (3.985) (169) 24.313 44.364 (14.996) (5.055) 24.313
Equipamentos de Vôo (i) 69 (26) 43 139 (96) 43 (24) 19 139 (120) 19
Veículos Operações 735 171 (164) 742 1.403 (661) 742 13 (1.279) (524) 1.416 (1.940) (524)
(i) Inclui aeronaves, motores e equipamentos de voos (composto substancialmente por “pallets”). (ii) Inclui equipamentos de informática, móveis e utensílios, máquinas e equipamentos. (iii) Adiantamento para aquisição de aeronave Boeing, modelo B737, que foi realizado por meio da obtenção de financiamento junto ao FPB International Bank (Nota 17). Valor baixado de adiantamento em 2014, pela entrada da aeronave, restando saldo a ser reavido com a vendedora da aeronave. (iiii) Refere-se ao ajuste realizado com base nos laudos de valor justo das aeronaves. Não há ativos dados em garantia, exceto àqueles vinculados aos contratos de financiamento (Nota 17). O valor de mercado das aeronaves, considerando suas condições de voo e o dólar ptax de 31/ DEZ/15 é de R$ 48.127 mil. 11 Intangível Composto por direito de utilização de softwares; houve aquisições no exercício de 2015 de R$ 13, e movimentação em amortização no montante de R$ 125. 12 Fornecedores O saldo de fornecedores refere-se substancialmente à aquisição de combustível (inclusive obrigações parceladas junto ao fornecedor), contratação de serviços aplicados nas operações e obrigação junto à instituição de arrendamento mercantil operacional. As obrigações parceladas junto ao fornecedor de combustível foram liquidadas em 2015. A aeronave que estava em arrendamento foi devolvida em MAR/15, e os débitos pelo arrendamento não liquidados até DEZ/14 foram negociados em 18 parcelas, com vencimento final em SET/16. Esse saldo devedor foi reclassificado em 2015, para conta de empréstimos e financiamentos. 13 Parcelamentos de tributos 2015 2014 Parcelamento INSS (a) 879 Parcelamento Lei 11.941/09 (b) 155 165 Parcelamento ISS (c) 169 354 Parcelamento ICMS (d) 310 598 Total 1.513 1.117 Parcelamento Passivo Circulante 700 488 Parcelamento Passivo Não Circulante 813 629 a) durante o exercício de 2015, a Companhia aderiu ao parcelamento simplificado da previdência social (INSS) referente aos débitos de ABR a JUN/15, visando equalizar e regularizar os passivos fiscais por meio de um sistema especial de pagamento, com parcelamento dos saldos devedores em 60 meses. (b) em agosto de 2009, a Companhia aderiu ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei no 11.941/09, visando equalizar e regularizar os passivos fiscais por meio de um sistema especial de pagamento e de parcelamento de suas obrigações fiscais e previdenciárias. (c) em 2013 a Companhia aderiu ao parcelamento de ISS junto à prefeitura do município de São José dos Pinhais-PR, referente a retenções na fonte de 2010, 2011 e 2012, visando equalizar e regularizar os passivos fiscais, com parcelamento dos saldos devedores em 40 meses. (d) em 2014 a Companhia aderiu ao parcelamento de ICMS junto ao Estado do Paraná, referente a débitos de 2010, 2011 e 2012, cujo pagamento será realizado em 36 meses, restando em 31/ DEZ/15 ainda 13 parcelas em aberto. 14 Salários e encargos sociais 2015 2014 Salários a pagar 804 1.593 Provisão de férias 1.753 2.414 Total 2.557 4.007 15 Tributos a pagar 2015 2014 ISS retido na fonte 85 109 ICMS a recolher 1.411 ICMS a recolher - 1/48 914 805 INSS sobre receita bruta 1.025 230 NSS retido na fonte 8 81 IRRF a recolher 74 214 PIS/COFINS/CSLL a recolher 127 670 FGTS a recolher 138 283 INSS a recolher 836 388 IRRF folha pagamento 614 3.679 Total 3.821 7.870 Os valores de INSS sobre receita bruta a recolher, que estavam pendentes de pagamento no encerramento de 31/DEZ/15, foram devidamente inseridos no parcelamento previdenciário em JAN/16. 16 Outras obrigações 2015 2014 Seguros a pagar 558 338 DECEA 775 3.771 Tarifas aeroportuárias 375 Parcelamento multas - EBCT (a) 8.640 19.010 Outras 733 Total 10.348 23.852 Passivo Circulante 10.348 15.211 Passivo Não Circulante 8.641 (a) em DEZ/14 foi parcelado junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, débitos referentes a multas aplicadas na prestação de serviços pela Companhia, referente ao período de MAIO a DEZ/14, cujo montante será pago em 22 parcelas, com vencimento final em OUT/16. 17 Empréstimos e financiamentos Juros 2015 2014 Moeda Estrangeira (a) US$ 5.579 Mil (R$ 14.815 mil em 2014) variação cambial 28.882 14.815 Moeda Nacional Prefixados - Capital Giro e CDC 0,54% a.m. + 100% CDI 8.006 9.981 Total 36.888 24.796 Passivo Circulante 21.185 8.022 Passivo Não Circulante 15.703 16.774 (a) Em 31/DEZ/14 o saldo com a instituição financeira FPB Bank estava vencido e foi renegociado em 2015, cujo pagamento do principal ficou para JAN/19. Os montantes classificados há longo prazo têm a seguinte composição, por ano de vencimento: Vencimentos 2015 2014 816 2016 2017 800 816 800 816 2018 14.103 14.326 2019 15.703 16.774 Total A Companhia não está sujeita a cláusulas restritivas associadas com cumprimento de índices (“covenants”). As garantias oferecidas referentes aos financiamentos são as próprias aeronaves financiadas e aval dos acionistas controladores. 18 Tributos Diferidos Em 2011, foi constituído Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos ativos sobre os prejuízos fiscais e bases negativas de Contribuição Social sobre o lucro líquido, bem como sobre as diferenças temporárias, no montante de R$ 12.776. Como a base tributável do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o lucro líquido decorre não apenas do lucro que pode ser gerado, mas também da existência de receitas não tributáveis, despesas não dedutíveis, incentivos fiscais e outras variáveis, não existe uma correlação imediata entre o lucro líquido da Companhia e o resultado de Imposto de Renda e Contribuição Social. Portanto, a expectativa da utilização dos créditos fiscais não deve ser tomada como único indicativo de resultados futuros da Companhia. A Companhia estima que os créditos fiscais diferidos registrados se realizem nos próximos quatro anos. A reapresentação do saldo de 31/DEZ/13 é devido ao fato de que em 2012 foi constituído o montante de R$ 4.383, referente ao Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos ativos, sobre os prejuízos fiscais de 2012, que foram utilizados em 2014 para a compensação dos débitos de INSS, PIS e Cofins, pela adesão ao parcelamento da Lei nº 13.043/14 (Nota 13). 19 Provisão para contingências A Companhia é parte em ações de naturezas cíveis e trabalhistas envolvendo riscos de perda classificados pela administração como possíveis, com base na avaliação de seus assessores jurídicos, para as quais há provisão constituída, no total de R$ 1.347. Adicionalmente, ainda no início da esfera administrativa, a Companhia é parte em ação de natureza tributária, da esfera estadual, envolvendo riscos de perdas classificados pelos assessores jurídicos como possíveis, no total de R$ 46.074, para a qual não é requerido constituição de provisão. 20 Passivo a descoberto (a) Capital social e reserva de ágio A Companhia possuía adiantamentos para futuro aumento de capital registrado no valor de R$ 10.268 em 2013, os quais em 2014 foram convertidos em capital, conforme deliberação na Assembleia Geral Extraordinária de 08/JUL/13, devidamente aprovada pela ANAC em 24/JUN/14, sendo 7.188.202 (sete milhões, cento e oitenta e oito mil, duzentas e duas) ações ordinárias subscritas por WSF Participações e 3.080.179 (três milhões, oitenta mil, cento e setenta e nove) ações ordinárias subscritas por Capital MGB Participações, desta forma, o quadro societário é composto da seguinte forma:
Receitas Financeiras Juros recebidos Variação cambial Outras receitas financeiras Total
Despesas financeiras Juros com empréstimos Variação cambial Outras despesas financeiras Total
Outros (ii)
Edificações
Total em
1.073 (48) 1.025 1.200 (175) 1.025 (1.025) 175 (175) -
15.787 17.055 (3.313) (233) 29.296 46.332 (12.150) (4.886) 29.296 1.213 (1.025) (5.363) (169) 23.952 46.520 (17.513) (5.055) 23.952
2.533 2.533 2.533 2.533 93 2.626 2.626 2.626
2015
2014
1.031 3.113 47 4.191
1.017 1.867 99 2.983
2015
2014
13.208 14.806 53 28.067
19.034 4.894 47 23.975
Obras Adto. Andamento Aeronave (iii) 14.403 3.238 (16.845) 796 796 796 796 796 796
Despesas financeiras Juros com empréstimos Variação cambial Outras despesas financeiras Total
Total 32.723 20.293 (16.845) (3.313) (233) 32.625 49.661 (12.150) (4.886) 32.625 1.306 (1.025) (5.363) (169) 27.374 49.942 (17.513) (5.055) 27.374
2015
2014
13.208 14.806 53 28.067
19.034 4.894 47 23.975
25 Investimentos Em 2015 a Companhia colocou para locação o imóvel da antiga Administração, dessa forma o terreno e edificação que estava registrado no ativo imobilizado foi transferido pelo valor líquido da depreciação para o grupo de investimentos. 26 Seguros A Companhia busca no mercado apoio de consultores de seguros para estabelecer coberturas compatíveis com seu porte e suas operações. Os principais seguros da Companhia abrangiam cobertura de responsabilidade civil para seis aeronaves. Nenhuma das aeronaves do imobilizado da Companhia possui seguro do casco. A administração optou por não segurar devido ao alto custo do prêmio a ser pago, em relação ao valor de mercado das aeronaves. Os hangares 1 e 2 possuem cobertura de seguros do prédio e conteúdo (incluindo o estoque de peças) e o hangar 3 somente do prédio. Em 2015 foi contratado cobertura de seguro para o prédio da antiga Administração da Companhia, que se encontra para locação. Para os demais itens de imobilizado optou-se por não segurar, devido ao custo do prêmio versus a probabilidade de ocorrência de sinistros. William Starostik Filho DIRETOR PRESIDENTE Mauro Ricardo Nascimento Martins DIRETOR VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO Alesandra Fabiana Vrech CONTADORA CRC/PR 049211-6/O
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Acionistas da RIO LINHAS AÉREAS S/A São José dos Pinhais – PR Examinamos as demonstrações financeiras da Rio Linhas Aéreas S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000) e pelos controles internos que ela determinou como necessários, para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzidas de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento das exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalvas. Bases para Opinião com Ressalvas Conforme nota 8, a Companhia apresenta saldo de tributos a recuperar no montante de R$ 55.351 mil (2014 - R$ 54.324 mil), referente a créditos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, oriundos da aquisição de combustíveis. Em virtude da característica das operações da Companhia, o volume de débitos gerados vem se mostrando substancialmente inferior aos créditos tomados deste imposto, embora a administração esteja analisando as alternativas possíveis e viáveis, visando à compensação desses créditos; no presente momento não é possível concluir sobre a plena recuperabilidade destes créditos tributários. A empresa de consultoria contratada pela Companhia está elaborando um “laudo” identificando as probabilidades reais de utilizar os valores contabilizados. Conforme nota 18, a Companhia possui registrado Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos ativos, calculados sobre os saldos acumulados de prejuízo fiscal e base negativa de Contribuição Social sobre o lucro líquido, bem como sobre as diferenças temporárias, no valor de R$ 12.776 mil (2014 - R$ 12.776). A Companhia não apresentou estudos que demonstrassem a probabilidade de realização do respectivo benefício fiscal. A Companhia adotou procedimentos na apuração dos créditos de PIS/Cofins não cumulativo, até 31/DEZ/13, amparada em interpretação de seus advogados e consultores tributaristas, que implicam em riscos de contingências tributárias, as quais não foram mensuradas pela administração e, consequentemente, não estão reconhecidas nas demonstrações financeiras. Identificamos um valor aproximado de R$ 6.300 mil. Opinião com Ressalvas Em nossa opinião, exceto quanto aos efeitos que poderiam advir dos assuntos descritos nos parágrafos sobre a base para opinião com ressalvas, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, as posições patrimonial e financeira da RIO LINHAS AÉREAS S.A., em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000). Ênfase As demonstrações financeiras da Companhia foram preparadas no pressuposto da continuidade normal de suas atividades. Conforme mencionado na nota 1 item “b”, combinada com a nota 20, a Companhia vem gerando resultado operacional negativo e em 2015 apresentou passivo a descoberto no montante de R$ 82.614 mil. A posição atual do patrimônio líquido da Companhia foi afetada parcialmente pela oscilação da cotação do dólar ocorrida em 2015, impactando diretamente nas despesas com manutenção das aeronaves e atualização de passivos. Os acionistas têm feito constantes aportes de capital para que haja o cumprimento das obrigações financeiras. As demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2015 não contemplam ajustes relativos à realização e à classificação dos ativos e passivos que poderiam ser requeridos no caso de descontinuidade das atividades. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Curitiba, 13 de abril de 2016. Jacó Moacir Schreiner Maran Contador CRC/PR No 017.214/O-8
Paraílio Domingues da Silva Filho Contador CRC/PR No 035.538/O-4
CONSULT – AUDITORES INDEPENDENTES CRCPR N o 002.906/O-5
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Sexta-feira, 29 de abril de 2016 |
SULBRASIL HOLDING LTDA. NIRE 41208300965 – CNPJ/MF n. 23.844.759/0001-56 Assembleia Geral de Transformação de Sociedade empresária limitada em Sociedade Anônima Fechada, realizada em 08 de março de 2016.
1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2016, às 14h (quatorze horas), na sede de SULBRASIL HOLDING LTDA. (“Sociedade”), em Curitiba/PR, à Rua Marechal Deodoro, n. 630, 8º Andar, Cj. 804, CEP 80.010-010. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensados os trâmites legais inerentes à convocação, face à presença dos quotistas detentores da totalidade das quotas componentes do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.072, §2º, do Código Civil. 3. PRESENÇAS: Quotistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: a) Ana Cristina Silveira, (CPF n. 544.537.121-20); b) Ana Paula Silveira Franciosi (CPF n 003.709.539-08); c) Gileade Participações Ltda. (CNPJ n. 23.033.286/0001-07) e, d) Monte Carmelo Administração e Participações Ltda (CNPJ 23.054.515/0001-70). 4. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos Vilmar Silveira, que convidou a mim, Ana Cristina Silveira, para secretariar os trabalhos; 5. ORDEM DO DIA: Deliberação sobre (i) a transformação, independentemente de dissolução ou liquidação, da Sociedade Empresária Limitada em Sociedade Anônima de Capital Fechado, nos termos da Lei n. 6.404/1975; (ii) a minuta do Estatuto Social que regerá a Companhia; (iii) a conversão das quotas componentes do capital social da Sociedade em ações componentes do capital social da Companhia; e, (iv) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Examinada e discutida a matéria, os sócios quotistas aprovaram, por unanimidade, os seguintes pontos: 6.1. Transformar a Sociedade Empresária Limitada SULBRASIL HOLDING LTDA. em Sociedade Anônima de Capital Fechado, na forma da Lei n. 6.404/1975, independentemente de dissolução ou liquidação, permanecendo em vigor todos os direitos e todas as obrigações sociais, o mesmo patrimônio, o mesmo objeto social e a mesma escrituração comercial e fiscal; 6.2. Alterar a denominação social da Sociedade para SULBRASIL HOLDING S.A., que responderá, para todos os fins de direito, por todo o ativo e todo o passivo da Sociedade transformada em Companhia; 6.3. Por ocasião da transformação deliberada, aprovar a manutenção da cifra do capital social da Sociedade, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), totalmente subscrito e integralizado, que passará a ser representado por 220.000 (duzentos e vinte e mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, recebendo os acionistas uma ação ordinária para cada quota detida anteriormente, na seguinte proporção: Ac ionista
Número de Capita l So cial Partic ipação ações (em R$) capital socia l (%) 36.718,00 16,69 Ana Cristina Silvei ra 36.718 41.118,00 18,69 Ana Paul a Silveira 41.118 Franciosi 68.640,00 31,20 Gileade Partici paç ões 68.640 Ltda. 73.524,00 33,42 Monte Car melo Adm. 73.524 Part. Ltda. TOTAL 220.000 220.000,00 100
6.4. A administração da Sociedade cabe ao Conselho de Administração e à Diretoria. O Conselho de Administração será composto por 05 (cinco) membros, sendo um deles Conselheiro Independente. 6.4.1. O Conselheiro Independente é aquele que não detenha participação direta ou indireta em percentual igual ou superior a 5% do capital total ou do capital votante ou vínculo com acionista que a detenha. 6.5. Ficam eleitos como membros do Conselho de Administração para mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição: 1) Presidente: ANA CRISTINA SILVEIRA, brasileira, divorciada, empresária, portadora da cédula de identidade/RG n. 5.293.047-2 SESP/PR, regularmente inscrita no CPF/MF sob o n. 544.537.121-20, residente e domiciliada em Curitiba/PR, à Rua Tenente Francisco A. C. Mello, n. 103, Casa 2, Jardim das Américas, CEP 81.540-210; e, 2) Vice-Presidente: ANA PAULA SILVEIRA FRANCIOSI, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, empresária, portadora da cédula de identidade/RG n. 6.942.690-5 SSP/PR, regularmente inscrita no CPF/MF sob o n. 003.709.539-08, residente e domiciliada em Curitiba/PR, à Rua Bocaiúva, n. 400, Casa 2, Santa Quitéria, CEP 80.310140; 3) Conselheiro: ALEXANDRE SILVEIRA, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, empresário, portador da cédula de identidade/RG n. 5.536.052-9 SSP/PR, regularmente inscrito no CPF/MF sob o n. 581.368.431-04, residente e domiciliado em Pinhais/PR, à Rua das Gralhas, n. 53, Condomínio Residencial Alphaville Graciosa, CEP 82.840-360 4) Conselheiro: VILMAR SILVEIRA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da cédula de identidade/RG n. 4.759.203-8 SSP/PR, regularmente inscrito no CPF/MF sob o n. 722.099.509-10, residente e domiciliado em Pinhais/PR, à Rua dos Colibris, n. 603, Condomínio Residencial Alphaville Graciosa, CEP 83.327-150 6.5.1. Sem qualquer prejuízo ao funcionamento do Conselho de Administração, os Acionistas elegerão o Conselheiro Independente no prazo máximo de até duas sessões ordinárias do Conselho de Administração. 6.6. A investidura dos Conselheiros Eleitos se dará mediante assinatura do termo de posse lavrado no livro próprio da Companhia. 6.7. A remuneração dos membros do Conselho de Administração para o exercício de 2016 tem valor global de até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). 6.7.1. Para o exercício de 2016, os membros do Conselho de Administração somente farão jus à participação nos lucros em relação ao qual for atribuído aos acionistas o dividendo obrigatório previsto pelo Artigo 202 da Lei nº 6.404/1976. 6.8. Os acionistas deliberam também que o Conselho Fiscal não atuará no primeiro exercício financeiro da Companhia; 6.9. Os acionistas aprovam na íntegra o projeto do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar de acordo com a redação aprovada, constante do Anexo I desta Ata, o qual faz parte integrante dela para todos os fins e efeitos de direito; 6.10. Os acionistas dão por efetivamente transformada a Sociedade Empresária Limitada em Sociedade Anônima de Capital Fechado, sob a denominação social de SULBRASIL HOLDING S.A., em função do cumprimento de todas as formalidades legais. 6.11. Finalmente, os acionistas autorizam a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações anteriores. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, em forma de sumário, a ata referente a esta Assembleia da Sociedade ora transformada em Companhia, depois de lida, aprovada e assinada por todos os sócios da Sociedade ora transformada em Companhia, os quais passam a condição de acionistas da Companhia.
ESTATUTO SOCIAL SULBRASIL HOLDING S.A. CNPJ: 23.844.759/0001-56 CAPÍTULO I Denominação, Objeto, Sede e Duração Art. 1º. SULBRASIL HOLDING S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado regida pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem por objeto social a administração e gestão de bens e valores próprios e participação em outras sociedades comerciais ou civis, com atividades preponderantemente não-financeiras, como controladora do capital (Holding) – CNAE 64620/00. Art. 3º. A Companhia tem sua sede e foro em Curitiba/PR, à Rua Marechal Deodoro, n. 869, 1º Andar, Cj. 101, CEP 80.060-010. Parágrafo único. A Companhia poderá instalar filiais, agências, escritórios de representação e estabelecimentos em qualquer localidade do País ou do exterior. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital Social Art. 5º. O capital social inteiramente subscrito e integralizado é de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), representado por 220.000 (duzentas e vinte mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Art. 6º. Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia geral. Art. 7º. A Companhia, mediante autorização da Assembleia Geral, pode adquirir ações de sua emissão para cancelamento ou posterior alienação, respeitados os limites legais. Art. 8º. É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. CAPÍTULO III Assembleia Geral Art. 9º. A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, observados os casos de legitimação subsidiária para referida convocação, nos termos previstos em lei. Art. 10º. A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, na ausência deste, por um dos presentes, desde que acionista, administrador da Companhia ou advogado, que convidará outro acionista, administrador da Companhia ou advogado para secretariar os trabalhos. Art. 11. A Assembleia Geral reúne-se, ordinariamente, nos quatro primeiros meses que se seguirem ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 12. A Assembleia Geral será instalada para deliberar sobre as matérias cuja aprovação tem competência privativa, nos termos da lei e do presente Estatuto. §1º. A Assembleia Geral é competente para decidir sobre todos os atos relativos à Companhia, bem como para tomar as decisões que julgar conveniente à defesa de seus interesses. §2º. A Assembleia Geral Ordinária e a Assembleia Geral Extraordinária podem ser cumulativamente convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, e instrumentadas em ata única. §3º. A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração mediante deliberação da maioria simples de seus membros ou, ainda, nas hipóteses previstas neste Estatuto e no Parágrafo único do Artigo 123 da Lei nº 6.404/1976. §4º. Os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada nas Assembleias Gerais deverão ser
colocados à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na data da publicação do primeiro anúncio de convocação, ressalvadas as hipóteses em que a lei ou a regulamentação vigente exigir sua disponibilização em prazo maior. §5º. Caberá exclusivamente ao Presidente da Mesa, observadas as normas estabelecidas pelo presente Estatuto, qualquer decisão relativa ao número de votos de cada acionista, decisão da qual caberá recurso à própria Assembleia Geral, em cuja deliberação não poderá votar a parte interessada Art. 13. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, nos termos da lei. Art. 14. Somente poderão tomar parte da Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome, em livro próprio, até 3 (três) dias antes da data da Assembleia Geral. Art. 15. A Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem no mínimo, um quarto do capital social com direito a voto; em segunda convocação, instalar-se-á com qualquer número. § 1º. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não computados os votos em branco, ressalvados os casos previstos em lei, neste Estatuto e em acordo de acionistas, devidamente arquivado na sede da Companhia. § 2°. Para que sejam validamente deliberadas, as seguintes matérias deverão ser aprovadas em assembleia geral pela unanimidade dos acionistas com direito a voto de emissão da Companhia: (i) qualquer modificação do Estatuto Social da Companhia relacionada (1) ao seu objeto social, (2) ao capital social e às ações em que o mesmo se divide, (3) aos direitos patrimoniais e políticos conferidos às ações de emissão da Companhia, incluindo, mas a tanto não se limitando, o direito de venda conjunta no caso de alienação do controle da Companhia e (4) à destinação dos lucros; (ii) a fusão, cisão ou transformação da Companhia; (iii) a incorporação, pela Companhia, de outra sociedade ou de parcela do patrimônio de outra sociedade ou, ainda, incorporação da Companhia em outra sociedade; § 3°. O presidente da Assembleia Geral não computará o voto proferido com violação ao disposto em acordo de acionistas, devidamente arquivado na sede da Companhia. Artigo 16. É vedado a qualquer acionista intervir em qualquer deliberação em que tiver ou representar interesse conflitante com o da Companhia. Considerar-se-á abusivo, para fins do disposto no Artigo 115 da Lei nº 6.404/76, o voto proferido por acionista em deliberação em que tenha ou represente interesse conflitante com o da Companhia CAPÍTULO IV Administração Seção I – Conselho de Administração Artigo 17. A administração da Sociedade cabe ao Conselho de Administração e à Diretoria. Parágrafo único. O Conselho de Administração é órgão colegiado, sendo a representação da Sociedade privativa dos Diretores. Artigo 18. As atribuições e poderes conferidos por lei aos órgãos de administração não podem ser outorgados a outro órgão. Artigo 19. O Conselho de Administração será composto por 5 (cinco) membros, sendo um deles Conselheiro Independente, todos eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. § 1º O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho serão escolhidos pela Assembleia Geral dos Acionistas entre seus membros. § 2º O Vice-presidente do Conselho substituirá o Presidente em seus impedimentos e ausências. § 3º Cabe ao Presidente convocar e presidir as reuniões do Conselho. § 4º O Conselheiro Independente poderá ser indicado por qualquer dos Acionista e será eleito para compor o Conselho de Administração mediante aprovação pela Assembleia Geral, por maioria de votos. § 5º Entende-se, para fins deste Estatuto, como Conselheiro Independente aquele que não detenha participação direta ou indireta em percentual igual ou superior a 5% do capital total ou do capital votante ou vínculo com acionista que a detenha. Artigo 20. O mandato dos Conselheiros será de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Artigo 21. O Conselho reunir-se-á, ordinariamente, a cada trimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria dos Conselheiros. § 1º As reuniões do Conselho serão convocadas mediante comunicação por escrito, contendo data, hora e local das mesmas, com antecedência não inferior a 5 (cinco) dias. § 2º É necessária a presença mínima de 2 (dois) membros, dentre eles o Presidente ou o Vicepresidente, para a instalação da reunião e deliberação do Conselho. § 3º O comparecimento da totalidade dos Conselheiros supre a ausência de convocação de que trata o parágrafo primeiro deste artigo. Artigo 22. O Conselho deliberará por maioria simples de votos. Artigo 23. A remuneração dos membros do Conselho será fixada pela Assembleia Geral. Parágrafo Único: Os membros do Conselho de Administração somente farão jus à participação nos lucros nos exercícios sociais em relação ao qual for atribuído aos acionistas o dividendo obrigatório previsto pelo Artigo 202 da Lei nº 6.404/1976 Subseção I - Competência do Conselho de Administração Artigo 24. Compete ao Conselho de Administração: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e de suas controladas, incluindo a aprovação e alteração do orçamento anual da Companhia e de suas controladas e a determinação das metas e estratégias de negócios para o período subsequente, zelando por sua boa execução (b) eleger e destituir os Diretores, avaliar a sua performance e estruturar um plano de sucessão com relação a estes, bem como aprovar o Regimento Interno da Diretoria, observado o que a respeito dispuser o presente Estatuto; (c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e documentos da Companhia, bem como solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração ou sobre quaisquer outros atos; (d) deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral; (e) submeter à Assembleia Geral, com seu parecer, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras relativas a cada exercício social; (f) apresentar à Assembleia Geral a proposta de destinação do lucro líquido do exercício; (g) submeter à Assembleia Geral investimentos, de uma mesma natureza, que excedam R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), quando não previstos no orçamento anual; (h) submeter à Assembleia Geral qualquer empréstimo, financiamento, emissão e cancelamento de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real, ou a concessão de qualquer garantia real ou fidejussória pela Companhia em favor de suas controladas em valor superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), quando não previstos no orçamento anual; (i) autorizar a Diretoria a adquirir, alienar e constituir ônus reais ou gravames de qualquer natureza sobre os bens do ativo permanente da Companhia, em valores que representem responsabilidade não superior a 300.000,00 (trezentos mil reais) e que não estejam previstos no orçamento anual; (j) autorizar previamente a celebração de acordos de sócios ou acionistas envolvendo a Companhia ou suas controladas; (k) orientar os votos a serem proferidos pelo representante da Companhia nas Assembleias Gerais das sociedades de que a Companhia participe, ou aprovar previamente a alteração dos respectivos contratos e estatutos sociais, quando os valores desta participação forem superiores ao Valor de Referência; (l) indicar a Diretoria das sociedades controladas, sendo certo que a indicação dos executivos principais será coincidente com a do Diretor Presidente, exceto por deliberação contrária da maioria simples dos Conselheiros; (m) deliberar sobre a aquisição pela Companhia de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; (n) autorizar a Companhia a prestar garantias a obrigações de terceiros em qualquer valor, quando não relacionadas às atividades operacionais da Companhia ou dela decorrentes, especialmente no seu papel de contraparte Central das liquidações por ela promovidas ou por suas controladas; (o) definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, nos casos de oferta pública de aquisição de ações (“OPA”); Seção III – Diretoria Artigo 25. A Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo lhe praticar todos os atos de gestão dos negócios sociais. Compete aos Diretores: (i) cumprir e fazer cumprir este Estatuto, as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (ii) praticar, dentro das suas atribuições, todos os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia e à consecução do objeto social; e (iii) coordenar as atividades das sociedades controladas da Companhia. Artigo 26. A Diretoria será composta por 2 (dois) membros, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração para mandato unificado de 3 (três) anos, sendo um Diretor Presidente e um Diretor Administrativo-Financeiro, todos com qualificação condizente com seus cargos, observando-se critérios adotados em mercado. Parágrafo Único: Desde que aprovado pelo Conselho de Administração, o Diretor-Presidente poderá acumular a sua função com uma das Diretorias Operacionais. Artigo 27. Somente podem ser eleitas como Diretor Presidente pessoas que atendam aos requisitos legais e regulamentares e possuam ilibada reputação e conhecimento do funcionamento dos mercados administrados pela Companhia. §1º. Todos os demais Diretores serão indicados ao Conselho de Administração pelo Diretor Presidente. § 2º. Os Diretores devem ter dedicação profissional exclusiva para com a Companhia, com exceção dos Srs. Vilmar Silveira, Alexandre Silveira, Ana Cristina Silveira e Ana Paula Silveira, sendo ACIONISTAS diretos e/ou indiretos da SOCIEDADE. § 3º. A investidura dos diretores em seus respectivos cargos far-se-á mediante termo lavrado no “Livro de Atas das Reuniões da Diretoria”, após apresentação de declaração elaborada e assinada pelo Diretor em conformidade com o art. 147, §4º, da Lei nº 6.404/76. § 4º. Em caso de ausência ou impedimento temporário, o diretor ausente será substituído pelo outro. § 5º. Ocorrendo vaga de diretor, deverá a Assembleia Geral designar substituto, cujo mandato expirará com o dos demais diretores. Subseção I - Funcionamento da Diretoria Art. 28. A Diretoria poderá atuar como órgão colegiado, por meio de deliberações tomadas em Reunião de Diretoria, a ser realizada sempre que os interesses sociais e as disposições deste Estatuto assim o exigirem. Art. 29. As Reuniões de Diretoria serão realizadas, ordinariamente, uma vez por mês, na sede da Companhia e presididas pelo Diretor Presidente. § 1º. As reuniões serão convocadas por qualquer dos Diretores, por carta registrada e mensagem eletrônica (e-mail), entregue ao outro Diretor com 8 (oito) dias de antecedência, devendo o instrumento de convocação estabelecer o dia e a hora da reunião, além de breve descrição das matérias da ordem do dia. § 2º. As reuniões de Diretoria poderão ser realizadas em qualquer local e a qualquer tempo, ou, ainda, por videoconferência, independentemente da formalidade de convocação prevista neste artigo, se a ela estiverem presentes todos os seus membros. § 3º. As deliberações da Diretoria serão tomadas por unanimidade de votos, cabendo a cada Diretor um voto, devendo ser reduzidas a escrito, por meio de uma ata, que deverá ser lavrada no livro de “Atas de Reunião da Diretoria”, e, caso contiver deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros, deverá ser arquivada perante a Junta Comercial e publicada no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação. Subseção II - Competência da Diretoria Art. 30. Compete à Diretoria: (i) Cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral e Conselho de Administração da Companhia; (ii) Assegurar o bom andamento dos negócios sociais, praticando todos os atos necessários à realização dos objetivos da Companhia, observando, quando for o caso, a necessidade de autorização prévia da Assembleia Geral; (iii) Celebrar contratos de qualquer natureza com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, observados os limites impostos por este Estatuto; (iv) Submeter ao Conselho de Administração a prática de qualquer ato que, nos termos deste Estatuto, dependa de prévia autorização daquele órgão; (v) Aprovar o quadro de pessoal da Companhia, estabelecendo o regime de cargos e salários,
a remuneração fixa e variável dos empregados e a política de benefícios aplicável, observando políticas, diretrizes e procedimentos aprovados pela Assembleia Geral; (vi) Elaborar, ao final de cada exercício social, as demonstrações financeiras e o Relatório Anual da Administração, submetendo-os, acompanhado do parecer dos auditores independentes, conforme o caso, à Assembleia Geral; (vii) Submeter o orçamento anual da Companhia anualmente ao Conselho de Administração, contendo as projeções das principais despesas para o ano de exercício e submeter tal orçamento à aprovação do Conselho de Administração; (viii) Decidir sobre quaisquer assuntos não previstos neste Estatuto e que não sejam da competência privativa do Conselho de Administração ou da Assembleia Geral; (ix) Outorgar mandatos para a prática de atos de sua competência, respeitadas as disposições deste Estatuto; e (x) Nos limites de suas atribuições e poderes, constituir mandatários da Companhia, nos termos do Artigo 15, §2º deste Estatuto. Parágrafo Único: O orçamento anual previsto no item (vii), deverá ser apresentado ao Conselho de Administração até o dia 01 de novembro do ano corrente. Art. 31. Compete ao Diretor Presidente: (i) responder pela administração geral, atuando para implementar o Plano de Negócios aprovado pelos acionistas; (ii) instalar e presidir as reuniões de Diretoria (iii) propor ao Conselho de Administração o Regimento e a composição da Diretoria (iv) orientar e coordenar a atuação dos demais Diretores; (v) estruturar e dirigir todos os negócios da Companhia, de acordo com as diretrizes traçadas pelo Conselho de Administração; (vi) zelar para que as demonstrações financeiras e os relatórios da Diretoria sejam tempestivamente elaborados e encaminhados aos órgão competentes para apreciá-las e aprova-las; (vii) aprovar a estrutura organizacional da Companhia, contratando e dirigindo seu corpo executivo, os técnicos, auxiliares e consultores que julgar convenientes ou necessários, definindo cargos, funções e remuneração e determinando suas atribuições e poderes, observadas as diretrizes impostas pelo orçamento aprovado pelo Conselho de Administração; (viii) Coordenar as políticas, diretrizes e planejamento de recursos humanos. Art. 32. Compete ao Diretor Administrativo-Financeiro: (i) Coordenar as ações para implementação, supervisão e manutenção de controles internos, necessários ao bom funcionamento da Companhia; (ii) Desenvolver políticas voltadas para o planejamento administrativo, financeiro e, contábil da Companhia e de suas controladas; (iii) Coordenar a captação de recursos, a contratação e renegociação de financiamentos para a Companhia e suas controladas, submetendo tais operações à prévia aprovação da Diretoria e da Assembleia Geral, quando for o caso, nos termos deste Estatuto; (iv) Avaliar e encaminhar para decisão da Diretoria e da Assembleia Geral, a prestação de garantias pela Companhia e suas controladas; (v) Estruturar os recursos financeiros para novos negócios e investimentos pela Companhia, conforme a orientação da Diretoria e da Assembleia Geral; (vi) Elaborar e propor à Diretoria o Orçamento Anual e o Plano Anual Estratégico e de Negócios da Companhia; (vii) Administrar as áreas administrativa e financeira da Companhia; (viii) Coordenar a contratação de seguros e garantias para a Companhia e suas controladas; (ix) Coordenar a execução do Plano de Negócios da Companhia aprovado pelos acionistas. Subseção III – Representação da Companhia Art. 33. A Companhia será obrigatoriamente representada, ativa e passivamente, por 2 (dois) Diretores em conjunto, ou por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador, ou por 2 (dois) procuradores em conjunto, sendo os procuradores da Companhia constituídos por 2 (dois) Diretores, na forma deste artigo. § 1º. A representação ativa e passiva da Companhia em Juízo, para receber citação, intimação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou realizar atos análogos, caberá a qualquer dos Diretores ou um procurador com poderes específicos nomeado nos termos deste instrumento. § 2º. Os mandatários da Companhia serão nomeados por procuração subscrita por 2 (dois) Diretores, com prazo de validade não superior a um ano, na qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade do mandato. § 3º. As procurações “ad judicia” da Companhia serão subscritas por qualquer Diretor e outorgadas por prazo indeterminado. § 4º. Não obstante o disposto no caput deste artigo, a Companhia pode ser representada por qualquer Diretor, isoladamente, nos seguintes casos: (i) aposição de endosso-mandato em títulos para efeitos de cobrança ou depósito em instituições financeiras, em favor da Companhia; (ii) representação da Companhia perante órgãos da administração pública direta e indireta, sejam empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias ou fundações, em todas as instâncias municipal, estadual e federal; e (iii) emissão de correspondência que não envolva compromisso para a Companhia. Art. 34. É vedado aos Diretores e aos procuradores da Companhia obrigá-la em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. § 1º. A administração da Companhia será desempenhada de forma transparente, com ampla prestação interna e externa das informações exigidas pelas normas legais, regulamentares ou por este Estatuto Social; § 2º O estrito cumprimento da lei, das normas contábeis e dos mais rígidos padrões de ética será observado por todos os membros da administração da Companhia no desempenho de suas funções, sendo eles responsáveis por garantir que os demais empregados e colaboradores da Companhia e de suas controladas atendam aos mesmos padrões. CAPÍTULO V Conselho Fiscal Art. 35. A Companhia terá um Conselho Fiscal, com funcionamento não permanente, integrado por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, pessoas naturais e residentes no País, aos quais competirão as atribuições previstas em lei. § 1º. A Assembleia Geral que deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal deverá fixar-lhes a remuneração, observado o limite estabelecido no art. 162, § 3°, da Lei n° 6.404/76. § 2º. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão suas funções até a data da primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a sua eleição, podendo ser reeleitos. Art. 36. Os membros do Conselho Fiscal serão convocados por carta protocolada e mensagem eletrônica (e-mail), entregue com 8 (oito) dias de antecedência, para comparecerem às reuniões do Conselho de Administração ou da Diretoria em que forem discutidas matérias sobre as quais, legalmente, estejam obrigados a opinar. Art. 37. A ausência de qualquer ou de todos os conselheiros fiscais nas sessões a que se refere o artigo antecedente, desde que regularmente convocados, é ato de sua responsabilidade, não eivando de vício quaisquer das deliberações tomadas nas referidas sessões. Art. 38. Após eleitos, os membros do Conselho Fiscal se reunirão para indicar, entre eles, um conselheiro para presidir o órgão, a quem competirá coordenar as reuniões do Conselho Fiscal, para as quais convocará seus pares, por carta protocolada e mensagem eletrônica (email), entregue aos demais conselheiros com 8 (oito) dias de antecedência da data designada para a reunião, devendo o instrumento de convocação conter data, hora e local da reunião, bem como os assuntos objeto da reunião. Parágrafo único. As Reuniões do Conselho Fiscal serão instaladas com a presença de, no mínimo, 2/3 de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos dos membros presentes. CAPÍTULO V Exercício Social Art. 39. O exercício social da Companhia terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, findo o qual a Administração fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício e as submeterá à Assembleia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. Art. 40. Feitas as necessárias anotações, dos lucros líquidos apurados no balanço patrimonial anual deduzir-se-ão: (i) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; (ii) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, ajustado nos termos do art. 202 da Lei n° 6.404/76, serão distribuídos aos acionistas a título de dividendo obrigatório; (iii) o saldo que se verificar após as destinações acima terá a aplicação que lhe for dada pela Assembleia Geral, mediante proposição da Administração, observadas as disposições legais. Art. 41. A Companhia poderá, por deliberação da Assembleia Geral, pagar ou creditar juros sobre o capital próprio, sendo tal remuneração imputada ao dividendo obrigatório apurado no exercício e devido tanto às ações ordinárias quanto às ações preferenciais. Art. 42. A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, observadas as limitações legais: (i) levantar balanços semestrais ou em períodos menores e, com base neles, declarar dividendos, ad referendum da Assembleia Geral; (ii) declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou em balanços intercalares, ad referendum da Assembleia Geral. Art. 43. Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos reverterão em favor da Companhia. CAPÍTULO VI Liquidação da Companhia Art. 44. A Companhia dissolver-se-á, entrando em liquidação, nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que determinará o modo de liquidação e elegerá o liquidante e os membros do Conselho Fiscal para o período da liquidação, fixando-lhes as respectivas remunerações. CAPÍTULO VII Disposições Gerais Art. 45. O acordo de acionistas, devidamente arquivado na sede da Companhia, que dentre outras disposições, estabeleça cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, exercício do poder de controle e do direito de preferência na compra e venda de valores mobiliários emitidos pela Companhia, serão respeitados pela Companhia e por sua Administração. Parágrafo único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros, devendo a Administração da Companhia zelar pela observância de suas regras. Artigo 46. Os casos omissos no presente Estatuto serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com as disposições da Lei nº 6.404/76
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ - SEDE CERTIFICO O REGISTRO EM 15/04/2016 14:42 SOB Nº 20162393016. PROTOCOLO: 162393016 DE 13/04/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 11600098884. NIRE: 41300293813. SULBRASIL HOLDING S/A Libertad Bogus SECRETÁRIA GERAL CURITIBA, 15/04/2016 www.empresafacil.pr.gov.br A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autencidade nos respectivos portais. Informando seus respectivos códigos de verificação