Diário de Circulação Nacional
Ano 20 | Nº 4736 | 27 a 29 de abril de 2019
Com parque moderno, Paraná se destaca na produção industrial » No primeiro bimestre deste ano a produção in-
Rodrigo Felix Leal/ANPr
No primeiro bimestre deste ano a produção industrial paranaense liderou o crescimento no Brasil, com expansão de 10,3% em comparação com o mesmo período do ano passado
Semma: Amplo projeto de Educação Ambiental é implantado em São José
Prefeitura de Pinhais lança Campanha do Agasalho Viva Solidário » A Campanha do Agasalho 2019 – Viva Solidário já está no ar. O lançamento oficial aconteceu na quinta-feira (25), na Escola Municipal 31 de Março, no bairro Atuba. A campanha, que é coordenada para Secretaria de Assistên-
» As vendas mundiais (veículos de passeio - VP + veículos utilitários - VU) do Grupo Renault estão em queda de 5,6%, em um mercado em recuo de 7,2%. A participação de mercado está estável, totalizando 4,1%, em alta de 0,1 pon-
Mercado Municipal terá Banco de Alimentos para doação a pessoas carentes » Curitiba será a primeira cidade do Brasil a ter um Banco de Alimentos dentro do Mercado Municipal. O projeto de coleta de produtos não vendidos pelos comerciantes do mercado foi apresentado ao prefeito em exercício, Eduardo Pimentel, na sexta-feira (26/4), durante dia de visitas a estabelecimentos de segurança alimentar do município. “O primeiro Mercado Municipal do país a ter um setor de orgânicos também será pioneiro nacionalmente ao fortalecer a segurança alimentar de segmentos mais carentes, com a doação de frutas e verduras que não servem mais para o comércio, mas que permanecem adequados
cia Social, terá duração de três meses. Assim como tem acontecido nos últimos, a campanha é realizada com a colaboração de diversos órgãos municipais, empresas, comércios e indústrias.
Página 8
Grupo Renault registra faturamento de 12,5 bilhões de euros no primeiro trimestre
Silvio Ramos / Prefeitura SJP
» Para encerrar com as atividades desenvolvidas pelo município durante toda a semana a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura (Semma), através da Divisão de Educação Ambiental da secretaria, apresentou oficialmente as comunidades do município na tarde da última sexta-feira (26/abril) na Câmara Municipal (CMSJP) o projeto educacional ‘Meu Ambiente’ que será realizado em parceria com a empresa vencedora da licitação Amapaz Projetos Sustentáveis LTDA, sediada na cidade há 10 anos. Página 4
dustrial paranaense liderou o crescimento no Brasil, com expansão de 10,3% em comparação com o mesmo período do ano passado. Com uma indústria moderna e diversificada, o Paraná ocupa lugar de destaque neste setor e segue atraindo empresas. Neste ano, a Klabin e o Grupo J. Macêdo anunciaram novas plantas, com investimento total de R$ 9,6 bilhões. Além de um programa de incentivos atualizado, posição geográfica e de mão de obra favoráveis, o Estado mantém as contas públicas equilibradas. “Nosso trabalho será no sentido de ampliar as condições de desenvolvimento do setor produtivo. Queremos agregar valor à produção estimulando novos investimentos, a inovação e modernizando o sistema logístico”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Apesar de todos os percalços do Brasil, o Paraná construiu condições produtivas e fiscais para sair na frente quando a economia brasileira voltar a crescer”, acredita o professor de economia da FAE Gilmar Lourenço, ex-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Página 3
ao consumo”, destacou Pimentel, ao parabenizar a iniciativa da Associação dos Comerciantes Estabelecidos no Mercado Municipal de Curitiba (Ascesme), que será responsável pela implantação do local, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Smab) e outras entidades. O Banco de Alimentos irá ocupar um imóvel de 120 metros quadrados, na Rua da Paz, dentro do complexo do Mercado Municipal. No espaço, haverá uma área separação e higienização dos alimentos recolhidos, um setor climatizado para acondicionamento das frutas e verduras que serão distribuídas a entidades cadastradas.
to. Na Europa, as vendas do Grupo estão em alta de 2,0% em um mercado em queda de 2,4%, principalmente graças à boa performance do Clio, Novo Duster, ZOE e veículos utilitários. No Brasil, as vendas do Grupo Renault estão em alta de 29,4%, com uma participação de mercado recorde de 8,9%. O Kwid confirma seu sucesso na região. Na Rússia, o mercado e os volumes do Grupo estão quase estáveis em comparação com 2018, com uma penetração de 28,5%. O Lada Granta é o modelo mais vendido no Página 5 país. PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ALERTA PARA RENOVAÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA 1º À 30/04/2019 – MAIS INFORMAÇÕES SECRETARIA DE GOVERNO 3381-6883
2
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| 27 a 29 de abril de 2019 |
Centro de Operações O prefeito Marcelo Puppi (DEM) vai criar um Centro de Operações integrando a Guarda Municipal e as forças de segurança que atuam em Campo Largo. A proposta já recebeu a adesão da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. A ideia é monitorar as estradas, praças e acessos à cidade e inibir atividades criminosas. “A cidade está oferecendo uma alternativa aos demais órgãos oficiais para melhorar a segurança de Campo Largo e do Paraná”, destacou Puppi.
Prefeitos do Novo O Partido Novo terá candidatura à prefeito em 2020 em pelo menos oito capitais: Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife e Belo Horizonte. Os candidatos serão escolhidos através de processo seletivo conduzido pela Exec, empresa de recrutamento e desenvolvimento de executivos. Até o momento, há 81 inscritos.
Reforma da Previdência Quatro deputados paranaenses estão na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a PEC da Reforma da Previdência: Felipe Francischini (PSL), Felipe Barros (PSL), Gleisi Hoffmann (PT) e Stephanes Júnior (PSD). Luiz Nishimori (PR) é suplente da comissão integrada por 49 deputados. Marcelo Ramos (PR-AM) ficou na presidência da comissão e Samuel Moreira (PSDB-SP), na relatoria.
Pedagogia indígena As aulas do curso de pedagogia indígena da Unicentro, em Nova Laranjeiras, iniciam agora em maio. O curso, uma reivindicação histórica da comunidade, foi criado no fim do ano passado pela então governadora Cida Borghetti. A primeira turma é formada por 60 alunos das etnias Kaingang e Guarani de várias regiões do Estado
Bolsonaro retira sigilo bancário de operações com recursos públicos O governo vai retirar o sigilo bancário das operações de crédito envolvendo recursos públicos federais, inclusive em transações com estados, municípios, além de autarquias e fundações da administração pública. É o que define um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) ratificado pelo presidente Jair Bolsonaro (25) durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook. Participaram da transmissão o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), e o secretário da Aquicultura e Pesca, Jorge Seif. “Nós temos que ser transparentes. Quantas vezes eu falei de caixa preta do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]? Tem melhorado o BNDES? Tem melhorado sim, mas nós queremos algo que seja aberto a toda administração pública. Não pode mais ter aquela história de que esse ministério, esse banco ofical ou essa estatal não pode [abrir os dados]”, disse Bolsonaro, ao assinar o parecer. Segundo o advogado-geral da União, o parecer cria efeito
vinculante sobre toda a administração pública e deverá ser observado pelos gestores. “Todos os órgãos de controle, Polícia Federal, tribunais de Conta, eles vão ter acesso livre ao dinheiro público, ou seja, tem um dinheiro da União que foi repassado ao BNDES , lá para o município ou para o estado, esses órgãos de controle vão ter acesso livre. Não vai poder ser defendido que não pode ter acesso por causa do sigilo bancário. Não tem sigilo bancário, a partir dessa assinatura, em relação ao dinheiro público federal”, disse André Luiz Mendonça. Divulgação O parecer estabelece que as instituições financeiras da administração pública deverão divulgar os contratos de empréstimos contraídos por empresas nas hipóteses em que os créditos se originarem dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, ou se tratarem de recursos privados administrados pelo poder público, como é o caso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesses casos, no entanto, os titulares de contas individualizadas con-
tinuarão resguardados pelo sigilo bancário. A AGU cita no parecer as manifestações feitas pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal, segundo as quais o sigilo bancário é inexistente em contratos celebrados com entidades integrantes da Administração Pública. “Convém lembrar que a Lei Complementar nº 105, de 2001 [que trata do sigilo bancário], teve sua constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto de diversas ações diretas de inconstitucionalidade. Completando este julgamento, o STF, no já citado Mandado de Segurança nº 33340/DF, reconheceu que o sigilo bancário incide de modo diferenciado se estiverem presentes recursos públicos e que o Tribunal de Contas da União pode fiscalizar a atuação de instituições financeiras públicas”, informa o parecer. Sigilo Nas situações em que houver sigilo bancário, o parecer prevê que o Ministério Público, os tribunais de contas da União, dos estados e municípios, além do Ministério Trans-
parência e Controladoria-Geral da União (CGU) poderão celebrar convênios com o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários com o objetivo de promover fiscalizações conjuntas por meio do compartilhamento das informações sob segredo. A AGU informou também que o parecer continua a garantir o sigilo bancário a partir do momento em que os valores forem depositados na contacorrente dos tomadores do empréstimo. Isso significa, segundo o órgão, que as operações financeiras privadas e as contas dos particulares destinatários dos recursos seguem protegidas. “O entendimento não ocasiona a supressão de outros sigilos previstos em lei ou em norma editada pelo Banco Central, impedindo a divulgação de informações relativas ao chamado dossiê de crédito, no qual as empresas repassam aos bancos informações sobre balanços contábeis, onde pode haver dados privilegiados sobre sociedades anônimas, protegidos por segredo industrial, dentre outros”, informou a AGU, em nota. Por Pedro Rafael Vilela Agência Brasil
TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular. De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição. O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer naTítulo de eleitor - Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil tureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição. eleitoral nem documentos em repartições diplomáticas. O documento é exigindo para participar de concorrência púO eleitor pode consultar sua situação no portal do TSE, na blica ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias, principal. Após preencher o nome completo e a data de nascipara obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular. mia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos instituQuem estiver em situação irregular terá de pagar uma multa tos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabeno valor de R$ 3,50. Depois precisa ir ao cartório eleitoral e aprelecimento de crédito mantido pelo governo e com essas entidades sentar documento oficial com foto, comprovante de residência e celebrar contratos. título de eleitor, se ainda o possuir. Concurso Também é possível fazer o processo pela internet, no portal Para inscrição em concurso ou prova para cargo ou função do TSE, na opção quitação de multas. Ainda assim, é preciso pública, e neles ser investido ou empossado, renovação de matrílevar a documentação ao cartório eleitoral. cula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo goResolução do TSE estabelece o prazo para a atualização do verno e prática de ato para o qual se exija quitação do serviço cadastro eleitoral, bem como os procedimentos relativos ao canmilitar ou imposto de renda igualmente é cobrado o título de celamento dos títulos eleitorais e à regularização da situação dos eleitor. Sem título, o eleitor não consegue certidão de quitação eleitores. Por Agência Brasil* Brasília
Ação contra reajuste O deputado Soldado Fruet (Pros) entrou com uma ação civil pública para barrar o reajuste de 12,13 % nas tarifas da Sanepar. Ele classificou o reajuste é abusivo por estar acima da inflação e pelo fato da Sanepar distribuir lucros seguidos aos seus acionistas. A ação tramita na 5ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba para análise da juíza Patrícia Gomes Bergonse.
Borges da Silveira O ex-ministro Luiz Carlos Borges da Silveira vai assumir uma diretoria do BRDE. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial e indicação aprovada pelo Banco Central.
Nova Acic O empresário Michel Vitor Alves Lopes, 36 anos, foi eleito novo presidente da Associação Comercial e Industrial de Cascavel. “Minha diretoria e eu faremos de tudo pela classe empresarial e para oferecer aos filiados à Acic condições para que possam crescer, gerar empregos e desenvolvimento”, afirmou o presidente eleito.
Nota Paraná Por proposição do deputado Romanelli (PSB), a Assembleia Legislativa fará no próximo 20 de maio uma sessão solene em homenagem ao programa Nota Paraná. A sessão marcará os quatro anos do programa que já devolveu R$ 1,4 bilhão aos paranaenses, entre créditos e prêmios. “O Nota Paraná é um sucesso absoluto, mudou a cultura do contribuinte que passou a solicitar o CPF na nota fiscal, garantindo o retorno de uma parcela do imposto e auxiliando no combate à sonegação”, afirma Romanelli.
Reestruturação do Mercosul A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a realização de audiência pública para debater a reestruturação de acordos do Mercosul relacionados ao leite, trigo e arroz. “Os países vizinhos levam maquinários e insumos para produzir com imposto zero e depois mandam para o Brasil arroz, leite e trigo a imposto zero. Enquanto isso, o nosso produtor paga impostos que encarecem em torno de 30% o seu custo de produção e, ao vender, tem imposto também. Como ele consegue concorrer? Isso é uma deslealdade”, criticou o deputado Sérgio Souza (MDB), presidente da comissão.
Sessão da Caixa A Caixa Econômica apresenta nesta segunda-feira, 29, no grande expediente da Assembleia Legislativa, o balanço social da atuação do banco no Paraná. Só na área de habitação, a Caixa fez 43.210 contratos e financiou R$ 4,9 bilhões. No programa Minha Casa, Minha Vida, foram 162 empreendimentos, 17.548 unidades contratadas e R$ 2 bilhões em financiamentos.
Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br
Fundador: Ary Leonel da Cruz
Home Page: www.metropolejornal.com.br Curitiba / PR EDITAL CENTER LTDA
CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br São José dos Pinhais / PR Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, 748 Centro - CEP 83.005-310 Fones: (41) 3383-6650 / (41) 3383-0421 Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Departamento Comercial / Administrativo Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 – Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
| 27 a 29 de abril de 2019 |
3
Metró ole GERAL Com parque moderno, Paraná se destaca na produção industrial
Rodrigo Felix Leal/ANPr
No primeiro bimestre deste ano a produção industrial paranaense liderou o crescimento no Brasil, com expansão de 10,3% em comparação com o mesmo período do ano passado
No primeiro bimestre deste ano a produção industrial paranaense liderou o crescimento no Brasil, com expansão de 10,3% em comparação com o mesmo período do ano passado. Com uma indústria moderna e diversificada, o Paraná ocupa lugar de destaque neste setor e segue atraindo empresas. Neste ano, a
Klabin e o Grupo J. Macêdo anunciaram novas plantas, com investimento total de R$ 9,6 bilhões. Além de um programa de incentivos atualizado, posição geográfica e de mão de obra favoráveis, o Estado mantém as contas públicas equilibradas. “Nosso trabalho será no sentido de ampli-
ar as condições de desenvolvimento do setor produtivo. Queremos agregar valor à produção estimulando novos investimentos, a inovação e modernizando o sistema logístico”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Apesar de todos os percalços do Brasil, o Paraná construiu condições produti-
vas e fiscais para sair na frente quando a economia brasileira voltar a crescer ”, acredita o professor de economia da FAE Gilmar Lourenço, ex-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Para ele, o Paraná tem um parque industrial mais avançado que a média dos demais estados brasileiros. A chegada das montadoras trouxe grandes fornecedores para o complexo metalmecânico, agregando novas tecnologias ao segmento. No começo deste ano, por exemplo, a produção de máquinas e equipamentos cresceu 19,5%. O setor agroindustrial do Paraná é o maior e mais competitivo do Brasil, salienta Lourenço. As cooperativas se tornaram grandes empresas, fizeram fortes investimentos nos últimos anos, e o setor do agronegócio se modernizou ainda mais com a chegada e ampliação do parque madeireiro e da indústria do papel. INVEJÁVEIS Dois dos principais setores que sustentam a produção industrial, o automobilístico e o alimentício, apresentam números invejáveis no primeiro bimestre: o primei-
Uma mistura de história e boa comida, cavalgada e natureza é o que o visitante encontra na rota dos tropeiros, atrativos que se espalham por várias cidades dos Campos Gerais, no Paraná. A rota nasceu do movimento das tropas que levavam mulas de Viamão, no Rio Grande do Sul, até as feiras de Sorocaba, em São Paulo, nos séculos 18 e 19. A região tem tantas atrações que até fica difícil escolher o mote da visita: os museus, cavalgadas e outras marcas dos tropeiros, temperados pela herança culinária dos viajantes; ou a natureza curiosa das formações rochosas dos arenitos gigantescos de Vila Velha, esculpidos pela água e pelo vento durante 350 milhões de anos; e o Cânion do Guartelá, o maior do Brasil, o sexto do mundo em extensão e o único com vegetação nativa, de acordo com o Guiness, o livro dos recordes. Um bom motivo para começar esta jornada pela história é a comemoração do Dia do Tropeiro neste mês de abril. O ponto de partida pode ser a cidade da Lapa, o coração do movimento, e que completa 250 anos de fundação em 13 de junho. Ou a cidade de Palmeira, que ainda guarda a memória da Colônia Cecília, a experiência anarquista implantada em terras tropicais por um grupo libertário italiano comandado pelo jornalista e agrônomo Giovanni Rossi, por quatro anos a partir de 1890. SÍMBOLO A região dos Campos Gerais fica no segundo planalto paranaense, uma área que tem mais ou menos em seu centro a cidade de Ponta Grossa (a 115 quilô-
Rodrigo Felix Leal/ANPr
História, cavalgada e natureza encantam na Rota dos Tropeiros
metros de Curitiba), em meio a uma paisagem marcada pelas matas de araucária, o chamado pinheiro do Paraná, tão típico do Estado, e campos abertos até perder de vista. Os Campos Gerais formam uma das 14 regiões turísticas em que o Paraná foi dividido, para melhor planejar e desenvolver o setor, a partir das características especiais de cada uma, como pode ser visto no portal http:// viajeparana.com, criado pelo Governo do Estado para divulgar os atrativos e estimular a movimentação de turista pelo Estado e o desenvolvimento econômico local. “O tropeirismo é um dos pilares do turismo cultural, que não se resume a datas, é uma atração permanente”, avalia o diretor de Marketing da Paraná Turismo, Aldo Carvalho. HISTÓRIA VIVA Por ali passavam e descansavam as tropas, num roteiro que entra no Paraná por Rio Negro e segue para Campo do Tenente, Lapa, Balsa Nova, Campo Largo, Colombo e Araucária, de um lado, e, de outro, Porto Ama-
zonas, Palmeira, Ponta Grossa, Carambeí, Castro, Tibagi (onde fica o Guartelá), Telêmaco Borba, Piraí do Sul, para seguir por Jaguariaíva, Arapoti e Sengés e entrar no estado de São Paulo. Depois de uns dois terços do percurso de 4 mil quilômetros entre Viamão e Sorocaba estava o que hoje é a cidade da Lapa. Ali se localizam algumas das principais “invernadas”, os óti-
mos pastos e a água boa onde as mulas e o gado se recuperavam. Chegavam magros da primeira parte da longa caminhada e saíam gordos, no ponto para serem vendidos em São Paulo e levados, depois, para fazer o trabalho pesado nas Minas Gerais. Hoje a Lapa é conhecida como a “Legendária”, pelo seu passado histórico. Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a cidade é um exemplo de preservação arquitetônica, com casas bem restauradas, lampiões (réplicas dos usados no século 19) e ruas de paralelepípedos. Estão lá a Igreja Matriz de Santo Antônio, a construção mais antiga da cidade; o Theatro São João, que recebeu a visita do imperador D. Pedro II; o Museu Histórico, com um acervo de peças raras de arqueologia, fotos, quadros e a cama onde morreu o general Carneiro; o monumento ao Tropeiro, obra do artista Poty Lazarotto.
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas - Fone (41) 3035-3200
EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: LUIZ CLAUDIO FERREIRA e LUCIANA DUARTE RAFAEL FRANCISCO DELENSKI e PAMELA CRISTINA MASSINHÃ ANDERSON VIEIRA ROSA e RAYANE CAROLYNE DA LUZ HOMERO WOSNIAK e CRISTIANE MORAIS LEANDRO DO NASCIMENTO GODOY e PAULA JÚLIA MACHADO JOSÉ FERNANDO CLETO MACHADO JUNIOR e JULIANA DO CARMO BADELLI OLIVERSON ALBERSON BARBOSA PINTO NASCIMENTO TEIXEIRA e DARCY DOMINGAS ROLIM ANTÔNIO MÁRCIO DOS SANTOS e BEATRIZ FURQUIM DE LIMA DANIEL ANTONIO FERREIRA e STEFANI PATRICIA DE OLIVEIRA DIEGO JOSÉ CHRISTEN e ALESSANDRA KNOP
Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 26 de abril de 2019. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
ro cresceu 28,8% nos primeiros meses deste ano e o segundo, 11,9%, conforme dados da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). “Enquanto a produção industrial brasileira registra queda. O Estado já apresenta sinais de recuperação com resultados robustos”, destaca o economista Evânio Felippe, da Fiep. “O começo deste ano é de fato promissor. É preciso, porém, avaliar o andamento das negociações em torno das reformas em discussão no plano nacional”, alerta Felippe. O Paraná também vive um momento de otimismo no setor de empregos, como revelam os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na quarta-feira (24). Apesar de ligeira retração em março, o Paraná segue entre os cinco estados que mais criaram empregos formais no Brasil no primeiro trimestre deste ano. No total, o Estado gerou 27.114 novas vagas no ano, o que representa variação positiva de 1,04%. SAÚDE Quarto lugar entre as economias estaduais – quase sem-
pre empatando com o Rio Grande do Sul -, o Paraná vem obtendo bom desempenho em função de uma história iniciada há pelo menos 40 anos. Foram vários ciclos de industrialização. “Quando a economia brasileira entrou em recessão em 2014 o Paraná já tinha uma estrutura industrial mais avançada que a média, por ser uma indústria nova, e manteve o diferencial”, explica Gilmar Lourenço. A situação fiscal do Estado também ajuda a manter um clima positivo, o que acaba por influenciar a economia. O Paraná registrou no último fevereiro a dívida total de 20,1% da receita corrente líquida. A dívida do Rio de Janeiro é de 157,9% da receita, do Rio Grande do Sul chega a 138,3% e de Minas, 122,2%. Entre os Estados mais desenvolvidos, o Paraná tem a menor dívida, assim como o menor deficit público – 2% em relação à receita corrente líquida. O déficit da Bahia é de 2,7%; de São Paulo é de 3,6%; de Santa Catarina soma 4%, de Minas, 7%; do Rio Grande do Sul, 9,7% e do Rio de Janeiro, 12,4% da receita corrente líquida.
4
| 27 a 29 de abril de 2019 |
pio em diversas competições”. Estiveram presentes o vice-prefeito Thiago Bührer, o secretário de Esporte e Lazer, Alessandro Hendler, vereadores Professor Marcelo e Mari Temperasso, e representantes dos vereadores Edson Dangui, Fátima de Paula, Nina Singer e Abílio, além de toda a comissão representante do Bolsa Atleta. PROGRAMA FORMADOR BOLSA ATLETA O Programa Formador Bolsa Atleta tem como ob-
jetivo incentivar os atletas e paratletas a praticarem suas modalidades esportivas, valorizando seus bons rendimentos esportivos e educacionais por representarem São José dos Pinhais. Esses atletas e paratletas terão o incentivo financeiro por meio de bolsas. A lei contempla modalidades esportivas praticadas nos Jogos Oficiais do Estado do Paraná e Jogos de nível Nacional e Internacional disputados pelos atletas por meio das equipes homologadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel).
A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Segurança – Coordenação da Defesa Civil de São José dos Pinhais está precisando de doações para compor o estoque do barracão e assim poder direcionar os donativos para eventuais vítimas de calamidades. Móveis, eletrodomésticos, roupas de cama, mesa e banho, utensílios domésticos – tudo pode ser doado para a Defesa Civil, desde que se encontrem em perfeitas condições de uso e higiene. “É importante ressaltar que os eletrodomésticos devem estar funcionando e em condições de uso, assim como os móveis, pois quando não estão em boas condições devem ser direcionados para o serviço de recolhimento de entulhos da Secretaria de Meio Ambiente”, explica Claudio Arruda, coordenador da Defesa Civil de São José dos Pinhais. Assim que entra a solicitação para a Defesa Civil, é realizado o atendimento à vitima, seja ela de enchente, incêndio, temporal, etc. A equipe faz o levantamento das necessidades da família e disponibiliza os itens que a família necessitar, de acordo com o estoque do barracão – por isso a importância de manter o estoque de doações variado para poder prestar atendimento imediato. Quem quiser doar móveis, eletrodomésticos, e utensílios domésticos, que estejam em perfeitas condições de uso, basta ligar para a Defesa Civil (41) 3283-6661, que retira a doação na casa do doador. A Defesa Civil faz o controle e registro fotográfico e documental de todas as doações recebidas e entregues.
Edison Renato/PMSJP
va, e vamos colher grandes frutos junto com o Bolsa Atleta”, enfatizou. Cerca de 95% de beneficiários do Programa já tiveram as bolsas depositadas em suas contas, incentivando cada vez mais o esporte. Segundo o secretário de Esporte e Lazer, Alessandro Hendler, “todo mês os atletas vão receber uma quantia mensal para o apoio em si do atleta. Muitos vão comprar equipamentos, uniformes, mas é importante enfatizar que estão sendo contemplados 136 atletas de São José dos Pinhais, que representam o municí-
Defesa Civil de SJP busca doações para compor estoque de apoio às vitimas de calamidades
Semma: Amplo projeto de Educação Ambiental é implantado em São José
Silvio Ramos / Prefeitura SJP
Estimular o esporte sãojoseense e apoiar atletas com bons rendimentos esportivos e educacionais é o foco do Programa Formador Bolsa Atleta em São José dos Pinhais. Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, o Programa visa ofertar bolsas para atletas e paratletas que representam o município em competições oficiais. E o Programa já está funcionando: na noite desta quinta-feira (25), cerca 136 atletas receberam a bolsa. A cerimônia aconteceu na sede Campestre da Associação dos Funcionários Públicos Municipais, sendo um ato simbólico, no qual atletas e paratletas das mais diversas modalidades, como atletismo, natação, karatê, futsal, futebol, ginástica, luta olímpica, ciclismo, entre outros, puderam receber uma bandeira como representação de levar o esporte do município para competições estaduais, nacionais e internacionais. De acordo com o vice-prefeito de São José dos Pinhais, Thiago Bührer, o Bolsa Atleta contribui para toda a formação dos atletas locais. “Essa é uma conquista muito importante aqui no nosso município. É um ganho para a comunidade esporti-
Paulo Szostak/Prefeitura SJP
Programa Formador Bolsa Atleta: Cerimônia simbólica entrega bolsas para 136 atletas
Para encerrar com as atividades desenvolvidas pelo município durante toda a semana a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura (Semma), através da Divisão de Educação Ambiental da secretaria, apresentou oficialmente as comunidades do município na tarde da última sexta-feira (26/ abril) na Câmara Municipal (CMSJP) o projeto educacional ‘Meu Ambiente’ que será realizado em parceria com a empresa vencedora da licitação Amapaz Projetos Sustentáveis LTDA, sediada na cidade há 10 anos. O evento reuniu coordenadores e diretores de departamentos, secretários e servidores municipais, membros da sociedade civil, convidados além de representantes do Poder Legislativo e da empresa responsável pela execução do projeto, o evento de lançamento lotou o plenário da CMSJP.
Pioneiro no município o ‘Meu Ambiente’ foi pensado, elaborado e desenvolvido com a intenção de assegurar às futuras gerações de São José dos Pinhais recursos naturais indispensáveis à vida como água, ar, uso e gestão racional do solo além da estabilidade ecológica e sustentabilidade que promove mais qualidade de vida às pessoas, o projeto teve aprovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e será realizado através de recursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental, na última terça-feira (23) o escritório de referência do projeto foi inaugurado em São José dos Pinhais. “Pretendemos com o projeto sensibilizar a população sobre a importância da Educação Ambiental e a preservação do meio ambiente às futuras gerações, ainda mais em São José dos Pinhais que possui 80% do
território em área rural, com importantes mananciais que cortam o município além de trechos de mata Atlântica”, destacou o procurador municipal Áriston Ghidin. Segundo o procurador “o principal objetivo é o de mobilizar e engajar o maior número de pessoas às questões ambientais que afetam a qualidade de vida da população especialmente em relação à triagem e destinação adequada dos resíduos sólidos, crimes ambientais além de maus tratos cometidos contra os animais e também o descarte irregular de resíduos em área de mananciais”, frisou Áriston. O secretário da Semma, Ahirton Sdroiesk Jr, esteve presente na apresentação do projeto com integrantes da equipe da secretaria que apoiaram a elaboração e acompanharam toda a solenidade realizada. Texto: Alexandre Torres Jr
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. Rua Cândido de Abreu, 535 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - Fone: 41 3222-2476. Autos nº. 0009832-29.2006.8.16.0001. EDITAL de CITAÇÃO de ANTONIO EUSTÁQUIO DA COSTA e REDE MATTOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, com PRAZO de 30 (trinta dias). Processo: 0009832-29.2006.8.16.0001. Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial. Assunto Principal: Contratos Bancários. Valor da Causa: R$44.267,67. Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12) xv de novembro, 362 7o andar - conjunto 702/704 Cidade de Deus - OSASCO/SP. Executado(s): ANTONIO EUSTÁQUIO DA COSTA (CPF/CNPJ: 320.088.486-04) Rua João Parolin, 364 - Prado Velho - CURITIBA/PR - CEP: 80.220-290 REDE MATTOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (CPF/CNPJ: 04.817.807/0001-72) Rua João Parolin, 364 - Prado Velho - CURITIBA/PR - CEP: 80.220-290. O Dr. PAULO GUILHERME R. R. MAZINI, MM. Juiz de Direito Substituto da 11ª Vara Cível da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, FAZ SABER que por este cartório e juízo, tramitam autos acima nominados, onde determinou-se, pelo Juízo, a citação dos executados para pagamento da quantia exigida ou oferecimento de bens à penhora, restando negativas as diligências realizadas pelo Sr. Oficial de Justiça, para citação dos executados, nos endereços constantes dos autos, e esgotados todos os meios possíveis para citação destes, estando portanto em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 256, §3º do Código de Processo Civil, ficam ANTONIO EUSTÁQUIO DA COSTA e REDE MATTOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CITADOS, por este edital, dos termos da execução ora em processo, para que, no prazo de três (03) dias, contados da data da primeira publicação do presente Edital, pague(m) a importância de R$ 44.267,67 (quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos), devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios fixados, estes últimos na forma do artigo 827, do NCPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, ciente(s) a(s) executada(s) da redução da verba honorária pela metade, para pagamento integral no prazo acima estipulado, nos termos do artigo 827, § 1º do NCPC, sob pena de não o fazendo ser penhorado bens de sua propriedade tantos quantos bastem, para integral satisfação do débito, nos termos do artigo 830 do NCPC, certificando acerca do arresto e penhora dos bens, conforme artigo 870, do NCPC. Cientificando a(s) executada(s) de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor embargos à execução, nos termos do artigo 915 do NCPC, no prazo de quinze dias, contados da data da juntada aos autos do presente mandado, contados na forma do artigo 231 do NCPC, cientificando-a(s) também que, se os embargos forem manifestamente protelatórios, o Juiz aplicará à parte devedora multa sobre o valor da execução. Ressalte-se que, no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito do Exequente, e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento), do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, poderá a executada requerer seja permitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, caput, do NCPC). Sob pena de nomeação de Curador Especial (artigo 257, IV, do NCPC) e prosseguimento do feito independentemente de seu conhecimento. Tudo de conformidade com o contido nos autos acima indicados. Dado e passado nesta cidade de Curitiba-PR, aos Vinte e Dois (22) dias do mês de Abril (04) do ano de Dois Mil e Dezenove (2019). Eu_______(Jucelio Veloso), Escrevente Juramentado, o digitei, conferi e subscrevo. PAULO GUILHERME R. R. MAZINI Juiz de Direito Substituto. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/ projudi/ - Identificador: PJDWZ FUNSM XF6PJ TCFMA. PROJUDI - Processo: 000983229.2006.8.16.0001 - Ref. mov. 101.1 - Assinado digitalmente por Paulo Guilherme Ribeiro da Rosa Mazini:13121, 22/04/2019: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010. EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO QUALIFICADO(S), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. Processo: 0054536-88.2010.8.16.0001. Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial. Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário. Valor da Causa: R$17.851,03. Exequente(s): BANCO DO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Cidade de Deus, s/n - OSASCO/SP. Executado(s): NOVO PROGRESSO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (CPF/CNPJ: 03.259.418/ 0001-06) Rua Maranhão, 01 bl 10- apto. 21 - Água Verde - CURITIBA/PR - CEP: 80.610-000 SILMARA DO R G DOS SANTOS (CPF/CNPJ: 006.912.549-07) Rua Maranhão, 01 apto. 21 Água Verde - CURITIBA/PR - CEP: 80.610-000. FAZ SABER, a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo da 19ª Vara Cível de Curitiba/PR, sito à Rua Mateus Leme, 1142, 8° andar, Centro Cívico, tramitam os autos supra descritos contra a executada que atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido, desta forma em síntese: “(...)O Exequente é credor dos executados pela quantia liquida, certa e exigível de R$ 16.763,60 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), representada pela cédula de crédito bancário empréstimo – capital de giro nº 351/3349616, firmado em 09/11/2009 por 27/06/2012 por NOVO PROGRESSO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA e tendo como avalista e devedora solidária SILMARA DO ROCIO GONÇALVES DOS SANTOS. Ocorre que a emitente deixou de pagar as parcelas contratadas, a partir daquela que venceu em 09/01/2010 e as subsequentes ocasionando, dessa forma o vencimento antecipado de toda a divida, nos termos da cláusula 7ª 7.1 “a” contrato antes mencionado, cujo saldo no vencimento, importou em R$ 16.763,60 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), que atualizado conforme dispõe o artigo 798, I, b, do Código de Processo, importou em R$ 17.851,03 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e três centavos). Tendo em vista que foram esgotados todos os meios suasórios de cobrança, não restou ao exequente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução..(...)”. Fica a parte executada, ACIMA QUALIFICADA, devidamente CITADO(A), para que NO PRAZO de 03 (TRÊS) DIAS, contados da citação, sob pena de penhora, pague(m) a dívida no valor de R$ 17.851,03 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e três centavos), devidamente atualizada, acrescidas de custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 829 do CPC. No caso de integral pagamento no prazo estabelecido, os honorários advocatícios ficam reduzidos para 5% (CPC, art. 827). Fica ainda a parte devedora advertida de que, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais acrescidos de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Caso não haja pagamento espontâneo do débito ou embargos à execução, nos prazos estabelecidos neste edital, será nomeado Curador Especial, nos termos do artigo 257, IV, do CPC. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). E, para que chegue ao conhecimento do requerido e não possa de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Curitiba, 23 de abril de 2019. Rogério Correia Brasil - Analista Judiciário. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/ 2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ Identificador: PJXBD LLCD7 PPF7M 7NQLY. PROJUDI - Processo: 0054536-88.2010.8.16.0001 - Ref. mov. 112.1 - Assinado digitalmente por Rogerio Correia Brasil 23/04/2019: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS. Processo: 000179005.2017.8.16.0001. Classe Processual: Procedimento Comum. Assunto Principal: Tutela e Curatela. Valor da Causa: R$100,00 Autor(s): JOSE TAVARES DIAS (CPF/CNPJ: 067.048.75972). Réu(s): CAMILA FELISBERTO DIAS (CPF/CNPJ: 009.964.499-14). FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 19ª Vara Cível de Curitiba/PR, sito à Rua Mateus Leme, nº 1.142, 8º andar, Centro Cívico, CEP: 80.530010, tramitam os autos supracitados. Tem o presente edital, a finalidade de tornar pública a r. sentença é proferida no mov. 132.1, a qual segue transcrita em resumo, a seguir: “(...) Diante do exposto, e tudo mais que dos autos consta, em consonância com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de Camila Felisberto Dias, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil (art. 3º, II, Código Civil). De acordo com o art. 1.775, § 1º, do Código Civil, fica José Tavares Dias nomeado curador definitivo. Observando-se o disposto no art. 755, §3º do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente sentença no Registro Civil competente e publique-se na imprensa local e no órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias (CPC, 756, § 3º). Imediatamente, em razão da ausência de controvérsia, lavre-se termo de compromisso e intime-se o curador para assiná-lo (C.N. 5.11.4.1). Após o trânsito em julgado da sentença, comunique-se ao TRE do Paraná, através do sistema INFODIP, a fim de que sejam suspensos os direitos políticos da interditada, constando do ofício a sua qualificação completa. Após, abra-se Vista ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. Curitiba, 20 de Fevereiro de 2018. Evandro Portugal Juiz de Direito”. O Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, BSERVAÇÃO: cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/ projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). E, para que chegue ao conhecimento dos executados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Curitiba, 07 de dezembro de 2018. Felipe de Ávila Oliveira- Analista Judiciário. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJTQ7 KWPHZ ESKME LYN23. PROJUDI - Processo: 0001790-05.2017.8.16.0001 - Ref. mov. 115.1 - Assinado digitalmente por Felipe de Avila Oliveira:07170486911, 07/12/2018: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/ INTIMAÇÃO. Arq: Edital.
EDITAL DE CITAÇÃO DA REQUERIDA LUCIANA BOAVA DA SILVA, COM O PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS. Edital de CITAÇÃO da requerida LUCIANA BOAVA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob n.º 037.927.829-44, nos autos sob n.º 0014873-25.2013.8.16.0035, de COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, promovida por WILLIAN YOSHIO COSTA SAITO, inscrito no CPF/MF sob n.º 050.946.289-84, neste ato representado por sua procuradora SOLANGE BARBOSA DA COSTA, inscrita no CPF/MF sob n.º 444.311.55953, para que no prazo de quinze 15) dias, querendo, e através de advogado, conteste a referida ação, em trâmite perante o Juízo e Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais - PR., de conformidade com o seguinte: “O requerente adquiriu da requerida um imóvel localizado na Rua Cipriano Nunes de Oliveira, número 333, fundos, Bairro Guatupê, São José dos Pinhais/PR, constituído pelo lote n.º 14, quadra n.º 03, matriculado sob n.º 26152, no Cartório de Registro de Imóveis da 1.ª Circunscrição de São José dos Pinhais/PR. A referida compra foi efetuada pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo uma entrada de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e o restante em parcelas de R$ 833,00 (oitocentos e trinta e três reais). Após a compra do referido imóvel, o requerente ficou sabendo que pendia bloqueio judicial sobre o terreno, cuja situação não havia sido informada no ato da compra, por esse motivo, o requerente imediatamente postulou pela rescisão do contrato. Com a rescisão, a requerida comprometeu-se a devolver integralmente o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente à entrada acima referida. Contudo, a requerida foi inadimplente com o pagamento. Requer o autor, ao final, a total procedência da presente ação, com a condenação da requerida ao pagamento do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), devidamente atualizado na data do efetivo pagamento, bem como ao pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e demais cominações legais”. Advertência: Presumem-se aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, se não contestados no prazo de lei (Art. 344 do NCPC), cujo prazo fluirá da data da primeira publicação do presente edital. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à requerida. E, para que chegue ao conhecimento da requerida acima nominada e não possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 18 de dezembro de 2017. Eu______ (Ivete Marly Hahn Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA – Escrivã. Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2016.
5
| 27 a 29 de abril de 2019 |
Grupo Renault registra faturamento de 12,5 bilhões de euros no primeiro trimestre de 2019 · Vendas do Grupo estão em queda de 5,6%, para 908.348 veículos, em um mercado mundial em queda de 7,2%. · Faturamento do Grupo ficou em 12 527 milhões de euros no trimestre, com um recuo de 4,8%. Com taxa de câmbio e perímetro constantes, a queda teria sido de 2,7%. · Grupo confirma seus objetivos para o ano. RESULTADOS COMERCIAIS: FATOS RELEVANTES DO PRIMEIRO TRIMESTRE As vendas mundiais (veículos de passeio - VP + veículos utilitários - VU) do Grupo Renault estão em queda de 5,6%, em um mercado em recuo de 7,2%. A participação de mercado está estável, totalizando 4,1%, em alta de 0,1 ponto. Na Europa, as vendas do Grupo estão em alta de 2,0% em um mercado em queda de 2,4%, principalmente graças à boa performance do Clio, Novo Duster, ZOE e veículos utilitários. No Brasil, as vendas do Grupo Renault estão em alta de 29,4%, com uma participação de mercado recorde de 8,9%. O Kwid confirma seu sucesso na região. Na Rússia, o mercado e os volumes do Grupo estão quase estáveis em comparação com 2018, com uma penetração de 28,5%. O Lada Granta é o modelo mais vendido no país. Na Argentina e na Turquia, o Grupo continua a ganhar participações de mercado, com vendas em recuo de respectivamente 47% e 42%, onde os mercados estão em queda de 49% e 44%. No Irã, o Grupo Renault interrompeu suas vendas devido à imposição de sanções americanas desde agosto de 2018. Os novos lançamentos de produtos estão em preparação, com a chegada em breve do Novo Clio na Europa, ARKANA na Rússia, Triber na Índia e City K-ZE na China. FATURAMENTO DO TRIMESTRE POR SETOR OPERACIONAL No primeiro trimestre de 2019, o faturamento do Grupo atingiu 12.527 milhões de euros (-4,8%). Com taxa de câmbio e perímetro constantes1, a queda teria sido de 2,7%. O faturamento da Divisão Automobilística com exceção da AVTOVAZ ficou em 10.916 milhões de euros, em recuo de 6,3%. Esta variação é explicada essencialmente por uma queda dos volumes (-4,7 pontos) e vendas às empresas parceiras (-3,1 pontos). Os efeitos das taxas de câmbio foram negativos em 1,5 ponto, principalmente devido à desvalorização do Peso argentino, Real brasileiro, Rublo russo e Lira turca. O efeito dos preços ficou positivo em 0,3 ponto e os efeitos de mix em 1 ponto. A Divisão de Financiamento das vendas (RCI Banque) teve um faturamento de 844 milhões de euros neste trimestre, em alta de 6,4% em comparação com 2018. O número de novos contratos de financiamento caiu 2,7%, principalmente devido a uma menor atividade na Turquia e Argentina. A média de créditos em circulação aumentou 8,2%, para 46,5 bilhões de euros. A contribuição da AVTOVAZ para o faturamento do Grupo ficou em 767 milhões de euros no trimestre, em alta de 7,1%, graças ao crescimento das vendas da Lada, e apesar de um efeito negativo da taxa de câmbio de 67 milhões de euros. PERSPECTIVAS PARA 2019 Em 2019, o mercado mundial deve ter um recuo de aproximadamente 1,6%. O mercado europeu deve ficar estável, com exceção de um cenário “Hard Brexit”. Fora da Europa, o mercado russo deve ter uma alta de 3% (em comparação com um crescimento superior a 3% esperado anteriormente), e o mercado brasileiro deve crescer 10%. Neste contexto, o Grupo Renault confirma seus objetivos: - faturamento em alta (com taxa de câmbio e perímetro constantes1), - margem operacional do Grupo de 6%, - fluxo de caixa livre operacional positivo da Divisão Automobilística. Faturamento consolidado do Grupo Renault (em milhões de euros) 2019 2018 Variação 2019/2018 1º trimestre Divisão Automobilística exceto AVTOVAZ 10.916 11.646 -6,3% AVTOVAZ 767 716 +7,1% Divisão de Financiamento das Vendas 844 793 +6,4% Total 12.527 13.155 -4,8% Total das vendas do Grupo VP+VU por região ACUMULADO NO FECHAMENTO DE MARÇO 2019 2018 % variação França 178.057 177.722 +0,2% 324.920 315.230 +3,1% Europa (1) (exceto França) Total França + Europa 502.977 492.952 +2,0% África Oriente Médio Índia 83.811 120.536 -30,5% Eurásia 158.487 165.720 -4,4% Américas 97.917 103.402 -5,3% Ásia Pacífico 65.156 79.515 -18,1% Total exceto França + Europa 405.371 469.173 -13,6% Mundo 908.348 962.125 -5,6% (1) Europa = União Europeia, Islândia, Noruega & Suíça
Total das vendas do Grupo VP+VU por marca Acumulado no fechamento de março 2019 2018 RENAULT VP VU VP+VU RENAULT SAMSUNG MOTORS VP DACIA VP VU VP+VU LADA VP VU VP+VU ALPINE VP JINBEI & HUASONG VP VU VP+VU GRUPO RENAULT VP VU VP+VU
% variação
471.378 105.504 576.882
544.033 104.764 648.797
-13,4% +0,7% -11,1%
15.690 . 171.458 12.584 184.042
19.105 . 160.869 10.776 171.645
-17,9% +6,6% +16,8% +7,2%
91.005 2.581 93.586
82.415 3.687 86.102
+10,4% -30,0% +8,7%
1.406
39
+++
1.908 34.834 36.742
4.196 32.241 36.437
-54,5% +8,0% +0,8%
752.845 155.503 908.348
810.657 151.468 962.125
-7,1% +2,7% -5,6%
15 principais mercados do Grupo Renault no fechamento de março de 2019 Acumulado no fechamento de março de 2019 Penetração VP+VU(%) Volumes (1)(unidades) 1 França 178.057 26,38 2 Rússia 111.712 28,52 3 Alemanha 59.714 6,26 4 Itália 58.688 10,10 5 Brasil 51.266 8,86 6 Espanha + Canárias 47.219 12,71 7 China 42.687 0,72 8 Reino Unido 36.007 4,47 9 Bélgica + Luxemburgo 23.980 12,31 10 Argentina 20.637 15,33 11 Índia 19.193 1,90 12 Argélia 18.528 48,25 13 Polônia 17.866 11,41 14 Marrocos 17.647 43,42 15 Turquia 16.891 19,09 (1) Dados de vendas exceto Twizy Sobre o Grupo Renault Montadora de automóveis desde 1898, o Grupo Renault é um grupo internacional presente em 134 países, tendo vendido quase 3,9 milhões de veículos em 2018. O Grupo emprega atualmente mais de 180.000 colaboradores, tem 36 unidades industriais e 12.700 pontos de venda espalhados pelo mundo. Para responder aos grandes desafios tecnológicos do futuro e manter sua estratégia de crescimento rentável, o Grupo se apoia no desenvolvimento internacional, na complementariedade de suas 5 marcas (Renault, Dacia, Renault Samsung Motors, Alpine e Lada), nos veículos elétricos e em sua inigualável aliança com a Nissan e a Mitsubishi Motors. Com uma escuderia 100% Renault participando do Campeonato Mundial de Fórmula 1 desde 2016, a marca faz do automobilismo esportivo um verdadeiro vetor de inovação e notoriedade. ________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1 A fim de analisar a variação do faturamento consolidado com taxa de câmbio e perímetro constantes, o Grupo Renault recalcula o faturamento do exercício corrente aplicando as taxas de câmbio médias anuais do exercício anterior, excluindo as variações significativas de perímetros ocorridas durante o exercício.
6
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| 27 a 29 de abril de 2019 |
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: DAVID CANDIOTO e HELEN SOARES RODRIGUES CRISTIANO DE ALMEIDA e RAIANE NATALI DE SOUZA GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA LANGER e LUANA DE PAULA VIANA AGOSTINHO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 26 de abril de 2019.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Celso Jose Vallascki, CPF: 562.022.539-91 torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para Suinocultura a ser implantada Rua Jose Scrobot Sobrinho, Mergulhao, Sao Jose dos Pinhais - PR.
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Celso Jose Vallascki, CPF: 562.022.539-91 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para Suinocultura instalada Rua Jose Scrobot Sobrinho, Mergulhao, Sao Jose dos Pinhais - PR.
SÚMULA DE LICENÇA PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nelson Nogarotto -ME CNPJ 03.075.234/0001-96, torna público que IRÁ REQUER JUNTO AO IAP, a Licença prévia para ampliação da Licença de Operação n° 132463R1 com validade até 24/10/ 2021, para atividade de fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido.
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
7
| 27 a 29 de abril de 2019 |
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010. EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO QUALIFICADO(S), COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Processo: 0063626-52.2012.8.16.0001. Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial. Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário. Valor da Causa: R$337.094,93. Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12) Cidade de Deus, s/n - Vila Yara - OSASCO/SP - CEP: 06.029900. Executado(s): Automóveis Guimarães (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Robson Luiz Dombrowski (CPF/CNPJ: 023.214.819-86). FAZ SABER, a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo da 19ª Vara Cível de Curitiba/PR, sito à Rua Mateus Leme, 1142, 8° andar, Centro Cívico, tramitam os autos supra descritos contra a executada que atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido, desta forma em síntese: “(...)O Exequente é credor dos executados pela quantia liquida, certa e exigível de R$ 324.110,82, representada pela cédula de crédito bancário empréstimo capital de giro nº 385/5699073, firmado em 03/05/2012. Ocorre que a emitente deixou de pagar as parcelas contratadas, a partir daquela que venceu em 30/08/2012 e as subsequentes, ocasionando, dessa forma o vencimento antecipado de toda a dívida, nos termos da cláusula 6ª 6.1 “a” do contrato antes mencionado, cujo saldo no vencimento, importou em R$ 324.110,82, que atualizado, conforme dispõe o artigo 798, I, b, do Código de Processo, importou em R$ 337.094,93. Tendo em vista que foram, esgotados todos os meios suasórios de cobrança, não restou ao exequente outra alternativa senão a via judicial para recebimento. Fica de seu crédito o que faz através da presente execução.(...)”. a parte executada, ACIMA QUALIFICADA, devidamente CITADO(A), para que NO PRAZO de 03 (TRÊS) DIAS, contados da citação, sob pena de penhora, pague(m) a dívida no valor de R$ 87.065,96(oitenta e sete mil, sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), devidamente atualizada, acrescidas de custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 829 do CPC. No caso de integral pagamento no prazo estabelecido, os honorários advocatícios ficam reduzidos para 5% (CPC, art. 827). Fica ainda a parte devedora advertida de que, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais acrescidos de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Caso não haja pagamento espontâneo do débito ou embargos à execução, nos prazos estabelecidos neste edital, será nomeado Curador Especial, nos termos do artigo 257, IV, do CPC. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https:// portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). E, para que chegue ao conhecimento do requerido e não possa de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Curitiba, 25 de abril de 2019. Rogério Correia Brasil - Analista Judiciário. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJLHM 2RWU4 Q4LC4 6J8VR. PROJUDI - Processo: 0063626-52.2012.8.16.0001 - Ref. mov. 155.1 - Assinado digitalmente por Rogerio Correia Brasil 25/04/2019: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010. EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDOS ABAIXO QUALIFICADOS, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. Processo: 002723207.2016.8.16.0001. Classe Processual: Monitória. Assunto Principal: Contratos Bancários. Valor da Causa: R$43.172,98. Autor(s): BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12). Réu(s): AKRAM DAYOUB (CPF/CNPJ: 011.442.489-65). FAZ SABER, a quantos o presente edital virem ou deles tiverem conhecimento que tem curso, neste Juízo da 19ª Vara Cível de Curitiba/PR, sito à Rua Mateus Leme, 1142, 8° andar, Centro Cívico, os autos supra descritos. Em síntese: “o autor celebrou com o requerido, contrato de conta depósito – pessoa física sob nº 100183-3, agência 3220/Prime Curitiba Centro, em 05 de novembro de 2015, conta esta a ser movimentada através de depósitos de pagamento de cheques de sua emissão e outros débitos/créditos convencionados. Dentre muitas operações de depósitos e saques o requerido firmou em 13/ 04/2016, contrato de crédito pessoal nº 346/3064265, lhe sendo concedido um crédito no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser movimentada da maneira e da forma que melhor lhe aprouvesse, obrigando-se, no entanto, a restituir o valor em 48 parcelas mensais, fixas e sucessivas, cada uma no valor de R$ 2.825,49, com vencimento previsto de 12/062016 a 12/ 05/2020. Ocorre que o requerido deixou de cumprir com o livremente pactuado não efetuando o pagamento das parcelas contratadas, a partir daquela que venceu em 12/06/2016 e as subsequentes, ocasionando dessa forma o vencimento antecipado de todo o contrato, cujo valor no vencimento importou na quantia de R$ 41.857,74, que devidamente atualizada até a data de 29/08/2016 importa em R$ 43.172,98. Face ao não pagamento das parcelas nas datas previamente estabelecidas pelo próprio requerido, obrigou-se o Fica(m) autor a intentar a presente ação visando o recebimento do que lhe é devido.”. o(s) requerido(s), acima qualificado(s), devidamente CITADO(A), para que fique ciente dos termos da presente ação e para proceder ao pagamento da importância devida no valor de R$ 43.172,98 (quarenta e três mil, cento e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), devidamente atualizado, acrescido de honorários de cinco (5%) por cento do valor atribuído à causa, no prazo de quinze (15) dias, ou, no mesmo prazo, opor embargos (art. 702, CPC/2015), sob pena de conversão em título executivo judicial (art. 701, e §2º, CPC/2015). Caso realizado o pagamento, ficará isento do pagamento de custas, conforme dispõe o art. 701, § 1°, CPC/2015. No prazo para oposição de embargos, faculta-se à parte ré, se reconhecer o crédito da parte autora, depositar de plano, 30% (trinta por cento) do valor perseguido, acompanhado das custas e honorários de advogado, pugnando pelo pagamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária (média aritmética entre o INPC e o IGP/DI - artigo 1º do Decreto 1.544/95) e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC; art. 701, § 5º c/c art. 916, caput). Ficando desde já advertido de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 344 do CPC / 2015). E, para que chegue ao conhecimento do requerido e não possa de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Caso não haja pagamento espontâneo do débito ou embargos à execução, nos prazos estabelecidos neste edital, será nomeado Curador Especial, nos termos do artigo 257, IV, do CPC. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi/ . O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). Curitiba, 25 de abril de 2019. Rogério Correia Brasil - Analista Judiciário. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/ OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJYH7 SJQY8 2VZMA DQLDU. PROJUDI - Processo: 0027232-07.2016.8.16.0001 - Ref. mov. 105.1 - Assinado digitalmente por Rogerio Correia Brasil 25/04/2019: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 21ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. Rua Mateus Leme, 1142 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3015-1759. Autos nº. 0020450-86.2013.8.16.0001. EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO JORGE EDUARDO GONZALES LUZARDO CPF/MF SOB Nº 662.631.400-97, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A DOUTORA KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES – JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ FAZ SABER, a todos que o presente edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que perante o Juízo da (21ª) Vigésima Primeira Vara Cível de Curitiba - Pr., sito a Rua Mateus Leme, 1142 – 10º Andar – Centro Cívico, tramita a ação de Execução de Título Extrajudicial, autuada sob nº 0020450-86.2013.8.16.0001, em que o exequente: BANCO BRADESCO S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.746.948/0001-12, com sede na Cidade de Deus, Comarca de Osasco/SP., promove contra o executado, JORGE EDUARDO GONZALES LUZARDO, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando o executado devidamente CITADO dos termos da presente ação e do resumo da inicial que segue descrita: O Exequente é credor do Executado pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 32.347,94 (trinta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), representada pela Cédula de Crédito Bancário Conta Garantida Renovação Automática Aval Nº 227/3400265, firmado em 20/04/2014. Ocorre que o emitente deixou de cumprir com o livremente pactuado, não honrado com o pagamento de juros e IOF dos valores utilizados em 03/01/2013, 16/01/2013 e 17/01/2013, ocasionando, dessa forma o vencimento antecipado de toda a dívida, nos termos da cláusula 14ª “a” do contrato antes mencionado, cujo saldo no vencimento, importou em R$ 32.347,94 (trinta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), que atualizado, conforme dispõe o artigo 798, I, b, do Código de Processo, importou em R$ 34.756,75 (trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Tendo em vista que foram esgotados todos os meios suasórios de cobrança, não restou ao exequente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução. Após várias tentativas de citação do executado, não foi obtido êxito, ficando assim através do presente Edital devidamente CITADO o executado, JORGE EDUARDO GONZALES LUZARDO, dos termos da presente ação. ADVERTÊNCIA: Ao executado para efetuar o pagamento no prazo de (03) três dias ou apresentem Embargos, querendo, no prazo de 15 dias (art.915 do CPC), sob pena de constrição judicial de bens, tantos quanto bastem para satisfação do débito exequendo, nestes Autos de Execução de Título Extrajudicial. Havendo revelia, será nomeado curador especial (artigo 257, inciso IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta cidade, Estado do Paraná. Curitiba – Capital do Estado do Paraná, aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove. KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES - Juíza de Direito Substituta. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.2002/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https:// projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJXAY B3KEH KSWQR 6SHWA. PROJUDI - Processo: 0020450-86.2013.8.16.0001 - Ref. mov. 293.1 - Assinado digitalmente por Karine Pereti de Lima Antunes:03767550911, 25/04/2019: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital.
DISQUE 3912-5153
Reforma da Previdência tem pontos “natimortos”, avalia deputado Por Ana Cristina Campos Agência Brasil O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), avalia que alguns pontos do texto enviado pelo governo federal são “quase natimortos”. Segundo ele, os partidos do Centro são contrários a mudanças nas regras atuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural e a criação de um regime de capitalização. Na avaliação de Ramos, esses três itens “não têm nenhuma condição política de serem superados”. Em entrevista na manhã de hoje (26) ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o parlamentar também elencou outros temas que devem ser objeto de polêmica na comissão especial. “A questão dos professores, que a idade mínima das professoras aumenta em dez anos sem nenhuma regra de transição. Isso também é uma mudança muito dura que precisa ser revista. E o que será objeto de muita polêmica é, se as regras forem aprovadas, para o regime próprio dos servidores públicos federais, serão de aplicação imediata para os servidores públicos dos estados e municípios”, afirmou. O deputado também acredita que haverá emendas para diminuir as idades mínimas de aposentadoria previstas no projeto do governo federal - 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Ramos reiterou que o desafio da comissão será encontrar uma calibragem que atenda ao ajuste fiscal das contas públicas sem prejudicar as pessoas de menor renda. “O grande desafio é encontrar a justa medida entre uma proposta que ajude efetivamente num necessário e urgente ajuste fiscal do país para ajudar a reequilibrar as contas públicas e criar condições para o Brasil voltar a se desenvolver, mas sem pedir para isso o sacrifício das pessoas mais humildes”. Líder do governo no Senado O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avalia que a comissão especial da Câmara vai rever as mudanças propostas pelo governo no BPC e na aposentadoria dos trabalhadores rurais. “Essas duas matérias têm boas chances de serem modificadas ou até mesmo retiradas, porque o BPC não é previdência, é assistência social. Os ajustes irão ocorrer, mas a reforma a ser aprovada terá um forte impacto fiscal que vai apontar para o equilíbrio das contas públicas”, afirmou o senador, em nota. Para o líder, a mudança para o modelo de capitalização depende de uma ampla discussão. “Ainda há muitas perguntas a serem respondidas. A capitalização não pode ser feita apenas com a contribuição do trabalhador. É preciso que haja a contribuição patronal e é preciso que haja um certo nível de coordenação e supervisão do Poder Público federal para que se possa assegurar pisos mínimos de pagamentos de aposentadoria, para que nenhum brasileiro possa viver o dissabor de, ao chegar à sua aposentadoria, não ter proventos que sejam, pelo menos, equivalentes ao salário mínimo.”
Demonstração do fluxo de caixa - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais - R$)
Horizons Telecomunicações e Tecnologia S.A. CNPJ/MF: Nº 11.960.585/0001-08 Balanço patrimonial - Em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais - R$) Notas ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Impostos a compensar Despesas antecipadas Outras contas a receber Não circulante Impostos a compensar Imposto de renda e contribuição social diferidos Imobilizado Intangível
4 5 6
6 7 8 9
2018 80.361 32.436 17.504 13.124 740 737 331 47.925 323 3.507 29.146 15.499
2017 69.113 37.240 20.639 14.732 436 1.187 246 31.873 268 3.507 27.844 254
Notas PASSIVO Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos Partes relacionadas Obrigações fiscais Obrigações trabalhistas e sociais Outras exigibilidades Não circulante Empréstimos e financiamentos Obrigações fiscais Provisão para litígios Patrimônio líquido Capital social Reserva legal Reserva de lucros
10 12 11 13
11 14 15
2018 80.361 27.238 1.080 26 6.748 1.005 18.379 17.598 9 4.011 13.578 35.525 34.429 1.096 -
2017 69.113 11.123 1.264 56 6.934 955 1.914 17.420 78 5.956 11.386 40.570 39.429 797 344
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstração do resultado - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) Notas Receita Bruta Impostos e Contribuições e Cancelamentos Receita operacional líquida 16 Custo dos serviços prestados 17 Lucro bruto Despesas operacionais Gerais e administrativas 17 Lucro antes das Depreciações e Amortizações, Provisões, Resultado financeiro e Não operacional Depreciações e Amortizações 17 Provisões 17 Resultado financeiro, líquido Resultado não operacional positivo Lucro antes dos impostos Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos Lucro líquido do exercício
2018 66.607 (13.037) 53.570 (23.736) 29.835
2017 62.197 (11.702) 50.495 (11.702) 29.006
(10.838)
(11.176)
18.997 (4.049) (2.652) 746 772 13.814
17.830 (3.919) (1.648) 385 94 12.742
(7.834) 5.980
(7.564) 5.178
Demonstração do resultado abrangente - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais - R$)
Lucro líquido do exercício
2018
2017
5.980
5.178
5.980
5.178
Outros resultados abrangentes
-
Total de resultados abrangentes do exercício
2018 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro líquido do exercício 5.980 Impostos diferidos Depreciação e amortização 3.920 Provisão para litígios 2.192 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 438 Juros sobre financiamentos 21 Aumento/redução ativos Contas a receber de clientes (358) Tributos a compensar 1.170 Outros ativos 366 Aumento/redução de passivos Fornecedores (184) Partes relacionadas Obrigações fiscais (2.131) Aumento de obrigações trabalhistas e sociais 49 Aumento de outras obrigações 40 Caixa gerado pelas atividades operacionais 11.503 Imposto de renda e contribuição social pagos Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimentos Adições ao imobilizado (5.126) Baixa do imobilizado 120 Adições ao intangível 511 Caixa líquido utilizado nas atividades de investimento (5.517) Fluxo de caixa das atividades de financiamento Dividendos pagos (9.000) Redução do capital Financiamento de veículos (121) Caixa líquido utilizado nas atividades de financiamento (9.121) Demonstração da variação no caixa e equivalentes de caixa: Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa (3.135) Caixa e equivalentes no início do exercício 20.639 Caixa e equivalentes no final do exercício 17.507 Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa (3.135) Transações que não afetam caixa Dividendos a pagar 13.379 Obrigações com acionistas Aquisição de imobilizado lançada em financiamentos 5.500
2017 5.178 (313) 3.918 1.286 362 16 1.979 80 (307) 364 (131) 9.478 189 22.099 (5.392) 16.707 (1.791) (93) (1.884) (7.397) (10.000) (41) (17.438) (2.615) 23.254 20.639 (2.615) (1.914) 159
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstração das mutações do patrimônio líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais - R$) Notas Capital social Em 31 de dezembro de 2016 39.429 Constituição de reserva legal Lucro líquido do exercício Dividendos distribuídos Em 31 de dezembro de 2017 15 39.429 Redução de capital (5.000) Constituição de reserva legal 15.b Lucro líquido do exercício Dividendos distribuídos 15.d Reserva de Lucros Base Fiscal 15.c Em 31 de dezembro de 2018 34.429 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Reserva legal 538 259
797
Reserva de lucros 66 (259) 5.178 (4.641) 344
299
Total 40.033 5.178 (4.641) 40.570 (5.000) 5.980 (20.426) 14.401 35.525
(299) 5.980 (20.426) 14.401 -
1.096
Notas explicativas às demonstrações financeiras - Em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de Reais - R$, exceto quando indicado de outra forma) 1. Informações sobre a Companhia A Horizons Telecomunicações e Tecnologia S.A. (“Companhia”), com sede na rua Treze de Maio, 1.062, Curitiba, Estado do Paraná, é uma sociedade anônima de capital fechado, tendo três filiais no estado de São Paulo, nos municípios de Osasco, Mauá e São José dos Campos. A Companhia tem como ramo de atividade prestação de serviços de telecomunicações, tendo como principais atividades a transmissão de dados, serviços técnicos de consultoria e de manutenção, serviços de informações, compra e venda de sistemas, locação de equipamentos e desenvolvimento, instalação, manutenção e gerenciamento de projetos de redes e de fibra ótica. Contrato de autorização Em 19 de maio de 2015, a Anatel expediu à Companhia Ato nº 3109, que autoriza a exploração dos Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do Público em Geral - STFC nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional e Internacional. Em 29 de setembro de 2010, a Anatel expediu à Companhia Ato nº 6.335, que autoriza a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. 2. Políticas contábeis 2.1. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). A preparação de demonstrações financeiras em conformidade com os CPCs requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. 3. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas Estimativas contábeis são utilizadas para a mensuração e reconhecimento de certos ativos e passivos das demonstrações financeiras da Companhia. A determinação dessas estimativas levou em consideração experiências de eventos passados e correntes, pressupostos relativos a eventos futuros, e outros fatores objetivos e subjetivos. Itens significativos sujeitos a estimativas incluem: (i) A análise de vida útil econômica e recuperação dos valores dos ativos imobilizados e intangíveis; (ii) O imposto de renda e contribuição social diferidos; (iii) A provisão para litígios; (iv) As considerações de reconhecimento e mensuração de custos capitalizados como ativos intangíveis e imobilizados; (v) As estimativas de valor justo de instrumentos financeiros ativos e passivos. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. 4. Caixa e equivalentes de caixa 2018 2017 Caixa 9 9 Banco conta movimento 2.166 2.875 Aplicações financeiras 15.328 17.755 17.504 20.639 Em 31 de dezembro de 2018 e 2017 não existem saldos com restrição de caixa. As aplicações financeiras estão concentradas em bancos de primeira linha e a remuneração gira em torno de 97,1% da CDI com prazo de liquidação inferior a 90 dias, além de possuírem compromisso de recompra. 5. Contas a receber de clientes 2018 2017 Contas a receber de clientes nacionais 14.139 15.309 (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (1.015) (577) 13.124 14.732 Em 31 de dezembro de 2018, a análise do vencimento de saldos de contas a receber de clientes é a seguinte: 2018 2017 A vencer 449 15 Vencidos: De 1 a 30 dias 4.685 4 De 31 a 90 dias 4.232 288 De 91 a 180 dias 3.758 12.262 Acima de 180 dias 1.015 2.740 Total 14.139 15.309
A movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa está apresentada a seguir: Saldo 31 de dezembro de 2016 (215) Adição (362) Saldo 31 de dezembro de 2017 (577) Adição (438) Saldo 31 de dezembro de 2018 1.015 6. Impostos a compensar 2018 2017 ICMS sobre ativo imobilizado 453 459 IRPJ saldo negativo 195 167 Outros impostos 415 77 1.063 704 Ativo circulante 740 436 Ativo não circulante 323 268 7. Imposto de renda corrente e diferido a) Diferido A abertura do saldo do imposto de renda diferido é a seguinte: 2018 2017 Imposto de renda diferido: Ativo diferido – Provisão para litígios 3.434 3.434 Ativo diferido - Provisão para crédito de liquidação duvidosa 73 73 Passivo diferido - Receita de órgãos públicos Total 3.507 3.507 Os créditos fiscais diferidos de imposto de renda e contribuição social foram apurados em conformidade com o pronunciamento técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucros, que trata de tributos sobre o lucro, e têm por base diferenças temporárias. A Companhia manteve o saldo registrado do imposto de renda e contribuição social diferido calculada às taxas vigentes que totalizam R$3.507 em 31 de dezembro de 2018 (R$3.507 em 31 de dezembro de 2017). 8.Imobilizado
Em 31 de dezembro de 2016 Ajustes Adições Em 31 de dezembro de 2017 Adições Baixas Transferências Em 31 de dezembro de 2018 Depreciação acumulada: Em 31 de dezembro de 2016 Ajustes Depreciação do exercício Baixas Em 31 de dezembro de 2017 Ajustes Depreciação do exercício Baixas Em 31 de dezembro de 2018 Valor residual líquido Em 31 de dezembro de 2018 Em 31 de dezembro de 2017 Em 31 de dezembro de 2016
Infraestrutura de redes 45.514 1.417 46.931 2.930 74 49.935
11. Obrigações fiscais 2018 2017 ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços670 241 ISS - Imposto sobre Serviços 81 54 COFINS - Contribuição para Seguridade Social 502 659 PIS - Programa de Integração Social 112 143 IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte 74 62 Parcelamentos 5.534 7.824 PIS/CONFINS/CSLL retidos 104 98 IRPJ a recolher 2.649 2.770 CSLL a recolher 994 1.013 Outros 40 28 10.759 12.890 Passivo circulante 6.748 6.934 Passivo não circulante 4.011 5.956 12. Partes relacionadas Em 31 de dezembro de 2018, a Administração da Companhia era composta por dois diretores. A Diretoria foi remunerada no montante de R$ 22 por seus serviços durante o exercício de 2018 (R$ 22 em 31 de dezembro de 2017). Não existe, na Companhia, plano de bonificação adicional aos honorários da diretoria executiva. 13. Outras exigibilidades 2018 2017 Cancelamento de Ações (Nota 15.a) 5.000 Dividendos a pagar (Nota 15.d) 13.379 1.911 Adiantamento de clientes 3 18.379 1.914
Máquinas e Edificações, obras equipamentos civis e benfeitorias 1.429 1.938 159 3 1.588 1.941 1.448 403 (25) 35 3.046 2.344
Instalações 269 3 272 241
Equipamentos de informática 477 41 518 124 (109)
Móveis e utensílios 565 5 570 6
513
533
576
Veículos 287 322 (165) 444
Total 50.479 1.950 (165) 52.264
(120) 324
57.271
(1.882) (57) (1.939) (41)
(124) (26) (150) (46)
(321) (56) (377) (45)
(254) (55) (309) (58)
(281) (49) 165 (165) (65) 120
(20) (24.018)
(615) 3 (137) (749) (311) 8 7 (1.046)
(1.980)
(150)
13 (377)
(310)
(165)
(20.951) 3 (3.637) 165 (24.420) (3.833) 128 28.124
25.918 26.200 28.040
2.000 839 814
364 2 56
317 122 145
123 141 156
209 261 311
214 279 6
29.146 27.844 29.528
(17.474) (3.257) (20.731) (3.266)
O imobilizado está dividido em bens que atendem a toda Companhia e bens relacionados diretamente com a operação. O critério de imobilização atende o que determina a legislação e a norma contábil em vigor, quanto ao valor, vida útil e finalidade. Os principias itens do imobilizado correspondem aos bens necessários para a prestação de serviços e estão alocados no grupo de infraestrutura de redes, o qual é formado pela rede de fibra, rede wireless, POP (Ponto de Presença), e NOC (Centro de Operações de Rede). Em 31 de dezembro de 2018 não foram identificados indicadores de impairment e não há bens dados em garantia. 9. Intangível Softwares, programas e aplicativos e direitos fiscais Saldo em 31/12/2016 445 Adição 93 Amortização (284) Saldo em 31/12/2017 254 Adição (Nota 15.c) 14.912 Amortização (216) Saldo em 31/12/2018 14.950 10. Fornecedores Referem-se, em sua totalidade, a fornecedores localizados no mercado nacional, que em sua maioria proveem mercadorias e serviços destinados à manutenção do ativo imobilizado da Companhia.
14. Provisões para litígios e compromissos Contingências A Companhia possui processos trabalhistas e cíveis no montante total estimado de R$ 800 em 31 de dezembro de 2018 (R$ 1.784 em 31 de dezembro de 2017). Compromissos A Companhia possui contratos firmados de locações de imóveis e locações de postes e equipamentos (rede de telecomunicação) para os quais tem o compromisso mensal aproximado de R$331 (R$ 231 em 31 de dezembro de 2017). Litígios A Companhia registrou uma provisão para litígios no montante de R$13.578 (R$11.386 em 31 de dezembro de 2017), que considera suficiente para cobertura de eventuais perdas. 15. Patrimônio líquido a) Capital social Em 31 de dezembro de 2017, o capital social subscrito totalizava R$ 39.429.027 e era representado por 39.429.027 ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 cada. Em 09 de novembro de 2018, através da Ata de Assembleia Extraordinária, os acionistas resolvem aprovar a redução do capital social no montante de R$ 5.000.000, com o cancelamento de 5.000.000 de ações ordinárias nominativas, mantendo os percentuais de participações no capital social.
Dessa forma, o capital social em 31 de dezembro de 2018 é representado por 34.429.027 ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$1,00 cada. b) Reserva legal A reserva legal é constituída a partir do lucro líquido do exercício, aplicandose o percentual de 5%, antes de qualquer outra destinação, limitada a 20% do capital social. Sendo assim, a Companhia constitui em 31 de dezembro de 2018 o montante de R$299 a título de reserva legal (R$259 em 2017). c) Reserva de Lucros Para o exercício de 2018, a Companhia apurou o montante de R$ 25.043 a título de dividendos aos acionistas, tendo este como base o Lucro Presumido de 2017 e 2018. Sendo assim, distribuiu lucros ao seus acionistas em montante superior ao lucro contábil, no valor correspondente a R$ 14.401, cuja contrapartida gerada pela adoção do critério fiscal foi reconhecida no ativo intangível. d) Dividendos A aprovação da distribuição de dividendos competirá privativamente aos acionistas da Companhia, conforme autorizado na forma da lei, nos termos do Capítulo VI, pelo artigo 21 do Estatuto Social da Companhia e pela sua capacidade de geração de caixa, respeitando o seu grau de endividamento e os compromissos firmados com instituições financeiras. Para o exercício de 2018, a Companhia apurou o montante de R$ 25.043 a título de dividendos aos acionistas, tendo este como base o Lucro Presumido de 2017 e 2018. Período 2018 2017 Receitas 64.680 62.197 Lucro Presumido 32% 20.698 19.903 Receitas Financeiras 1.104 1.909 Outras Receitas 699 575 Base dos tributos 22.501 22.387 IRPJ/CSLL 34% 7.626 7.588 PIS/COFINS 3,65% 2.361 2.270 Lucro Fiscal a distribuir 12.514 12.529 Sendo, R$ 9.000 distribuídos durante o exercício de 2018 e R$ 13.379 a serem pagos no exercício de 2019 (R$ 2.664 no exercício de 2017). 16. Receita operacional líquida 2018 2017 Receita bruta 66.607 62.197 Deduções da receita (13.037) (11.702) Total 53.570 50.495 17. Despesas por natureza A Companhia optou por apresentar a demonstração do resultado por função. Conforme requerido pelo CPC 26, apresenta, a seguir, o detalhamento da demonstração do resultado por natureza: 2018 2017 Despesa por função: Classificadas como: Custo dos serviços prestados 23.736 (24.992) Despesas gerais e administrativas 17.539 (13.146) 41.275 (38.138) Despesa por natureza: Serviços de terceiros (13.291) (11.802) Depreciação e amortização (4.049) (3.918) Salários e obrigações trabalhistas (7.892) (7.221) Manutenção de infraestrutura de telecom (4.879) (6.123) Provisão para litígios (2.192) (1.286) Locação de postes e equipamentos (2.847) (2.111) Aluguel, energia elétrica e água (2.081) (2.007) Despesas comerciais (2.983) (2.776) Despesas gerais (525) (239) Despesas com viagens (173) (133) Impostos e taxas (363) (522) Total 41.275 (38.138) 18. Objetivos e políticas para gestão de risco financeiro Conforme mencionado na Nota 2.2 - Instrumentos Financeiros, os principais passivos financeiros da Companhia referem-se a mútuos com parte relacionada, contas a pagar a fornecedores e outras exigibilidades. O principal propósito desses passivos financeiros é captar recursos para as operações da Companhia. Em contrapartida, a Companhia possui ativos financeiros representado por caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e outras contas a receber que resultam diretamente de suas operações. A Companhia está exposta a risco de mercado, risco de crédito e risco de liquidez. A administração da Companhia supervisiona a gestão desses riscos para garantir que as atividades em que se assumem riscos financeiros são regidas por políticas e procedimentos apropriados e que os riscos financeiros são identificados, avaliados e gerenciados de acordo com as políticas e disposição para risco da Companhia. A Companhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Os resultados obtidos com essas operações estão condizentes com as políticas e estratégias definidas pela Administração da Companhia. Risco de mercado O risco de mercado é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nos preços de mercado. Os preços de mercado englobam três tipos de risco: risco de taxa de juros, risco cambial e risco de preço que pode ser de commodities, de ações, entre outros. Instrumentos financeiros afetados pelo risco de mercado incluem empréstimos a pagar, depósitos, instrumentos financeiros disponíveis para venda e mensurados ao valor justo através do resultado e instrumentos financeiros derivativos. Risco de estrutura de capital O objetivo principal da administração de capital da Companhia é assegurar que esta mantenha uma classificação de crédito forte e uma razão de capital livre de problemas a fim de apoiar os negócios e maximizar os valores dos acionistas. A Companhia administra a estrutura do capital e a ajusta considerando as mudanças nas condições econômicas. A estrutura de capital ou o risco financeiro decorre da escolha entre capital próprio (aportes de capital e retenção de lucros) e capital de terceiros que a Companhia faz para financiar suas operações. Não houve alterações quanto aos objetivos, políticas ou processos durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017. Risco de crédito O risco de crédito é o risco de a contraparte de um negócio não cumprir uma obrigação prevista em um instrumento financeiro ou contrato com cliente, o que levaria ao prejuízo financeiro. A Companhia está exposto ao risco de crédito em suas atividades operacionais (principalmente com relação a contas a receber), incluindo depósitos em bancos e instituições financeiras, transações cambiais e outros instrumentos financeiros. Risco de liquidez O risco de liquidez consiste na eventualidade da Companhia não dispor de recursos suficientes para cumprir com seus compromissos em função das diferentes moedas e prazos de liquidação de seus direitos e obrigações. O controle da liquidez e do fluxo de caixa da Companhia é monitorado diariamente pelas áreas de Gestão da Companhia, de modo a garantir que a geração operacional de caixa e a captação prévia de recursos, quando necessária, sejam suficientes para a manutenção do seu cronograma de compromissos, não gerando riscos de liquidez para a Companhia. O quadro abaixo resume o perfil do vencimento do passivo financeiro da Companhia em 31 de dezembro de 2018 com base nos pagamentos contratuais não descontados. Até 1 ano Fornecedores 1.080 Empréstimos e financiamentos 26 Dividendos a pagar 18.379 19.485 19. Seguros Em 31 de dezembro de 2018, a cobertura de seguros estabelecida pela Administração da Companhia para cobrir eventuais sinistros e responsabilidade civil, é resumida como segue: Data de vigência Risco De Até Seguradora Prêmio Predial 18/12/2018 18/12/2019 Axa Seguros SA 78 Veículos 25/04/2018 25/04/2019 Mapfre 3 Veículos 10/05/2018 10/05//2019 Liberty 14 DIRETORIA NOELI BECKERT ISFER Presidente MARCIO MENDES Contador – CRC 052134/O-7
8
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| 27 a 29 de abril de 2019 |
Prefeitura lança Campanha do Agasalho Viva Solidário As doações podem ser feitas até o mês de julho, em mais de 90 pontos de arrecadação A Campanha do Agasalho 2019 – Viva Solidário já está no ar. O lançamento oficial aconteceu na quinta-feira (25), na Escola Municipal 31 de Março, no bairro Atuba. A campanha, que é coordenada para Secretaria de Assistência Social, terá duração de três meses. Assim como tem acontecido nos últimos, a campanha é realizada com a colaboração de diversos órgãos municipais, empresas, comércios e indústrias. São mais de 90 pontos de arrecadação por todo o município. A prefeita de Pinhais, Marli Paulino, agradeceu o apoio recebido dos empresários do município. “Agradeço aos parceiros que todos os anos tem nos apoiado nessa causa. Esta é uma campanha importante voltada a atender nossa população em um momento tão importante, que é o frio”, salientou. A campanha do ano passado arrecadou mais de 34 mil peças de roupas, calçados e cobertores que foram distribuídos para milhares de famílias em Pinhais. “Temos arrecadado a cada ano uma quantidade maior de
donativos. Quem tem uma peça que não usa e está em bom estado, pode ajudar a aquecer o inverno daqueles que não tem as mesmas condições”, lembrou a secretária de Assistência Social, Rosangela Batista. Estiveram presentes na abertura oficial da campanha, a prefeita, Marli Paulino; a viceprefeita, Rosa Maria; o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcinho; vereadora Professora Cineia; vereador Arnaldo do Vizinho Solidário; vereador Carlinhos do Eliza; secretária de Assistência Social, Rosangela Batista; secretária de Educação, Andrea Franceschini; secretário de Governo, Ricardo Pinheiro; diretora de Proteção Social Básica, Gizeli Filius e a diretora da EM 31 de Março, Maria Lucia Ceccon. Também participaram do lançamento as empresas: Caixa Econômica Federal, Colégio Adventista de Pinhais, Colégio IEPI, Expresso Azul, Grupo Bemis Pinhais, Harpia Consultoria Empresarial, Innove Soluções Empresarial, Komatsu/Forest, Loja Sonia Maria, Sicredi e Supermercado Santa Helena.