29/11/2019

Diário de Circulação Nacional

Sexta-feira

Ano 20 | Nº 4886 | 29 de novembro de 2019

Governador antecipa pagamento do 13º e da folha de dezembro » O governador Carlos Massa Ratinho Junior de-

Rodrigo Felix Leal

O valor será depositado integralmente na conta de aproximadamente 300 mil servidores ativos, pensionistas e aposentados.

A folha adicional chega a R$ 1,83 bilhão

terminou nesta quinta-feira (28) a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário dos funcionários estaduais para 4 de dezembro. O valor será depositado integralmente na conta de aproximadamente 300 mil servidores ativos, pensionistas e aposentados. A folha adicional chega a R$ 1,83 bilhão. Ratinho Junior também autorizou o pagamento antecipado da folha normal de dezembro no dia 23. Na mesma data, serão depositados valores relativos ao terço de férias para todos os servidores que têm direito ao benefício. Normalmente, os vencimentos do funcionalismo são liberados no último dia útil do mês. “Estamos antecipando o pagamento para 4 de dezembro devido à importância dos servidores no dia a dia do governo. Isso só acontece graças à organização financeira do Estado, que estamos levando de uma forma muito rígida”, explicou o governador. “Essa antecipação ajuda os servidores a programar férias, fazer as compras de Natal. É o governo contribuindo com o fim de ano do funcionalismo”, completou.

Página 3

Conselho Municipal de Direitos da Mulher elege cargos de direção

Programa Justiça no Bairro leva serviços gratuitos ao Boqueirão » A Câmara Municipal sediou, na noite desta segunda-feira (25), o encontro do Conselho Municipal de Direitos da Mulher para eleição da presidente, vice e secretária geral. A vicepresidente da Casa, vereadora Nina Singer esteve presente representando o Legislativo. Também compareceu à reunião, a secretária de assistência social, Sônia Arruda.

Na ocasião, foram eleitas as seguintes conselheiras: Lígia Nara Zapp como

Daniel Castellano/SMCS

» Moradores do Boqueirão terão acesso a serviços do Poder Judiciário, Ministério Público e da Prefeitura neste sábado (30/11), sem precisar se deslocar ao Centro da cidade. A Rua da Cidadania do Boqueirão vai receber, das 9h às 17h, o Programa Justiça no Bairro, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná em parceria com a Prefeitura e Sistema Fecomércio Sesc Senac-PR. O objetivo é prestar atendimento jurídico à população economicamente vulnerável de Curitiba e região, favorecendo a conciliação por meio de audiências préPágina 3 vias.

Procon de São José dos Pinhais alerta consumidores para a Black Friday que no dia da oferta, o preço seja o mesmo, ou superior. “O consumidor deve fazer uma pesquisa detalhada de como estava o preço do produto que ele deseja adquirir. Além disso, deve estar atento também com as compras pela internet, o consumidor deve comprar de empresas já estabelecidas, conhecidas, com boa reputação”, comentou Elson Ribas, coordenador do Procon de São José dos Pinhais.

Após a Black Friday, o consumidor pode recorrer ao Procon do município caso tenha problemas relacionados às compras. “As compras da Black Friday seguem as mesmas regras das compras fora da Black Friday.

Comunidade do Weissópolis participou de ações culturais, recreativas e lazer Página 8

Edison Renato/Prefeitura SJP

» Nesta sexta-feira, dia 29 de novembro, é o dia da Black Friday, data em que preços de diversos produtos caem consideravelmente. De origem norte americana, é comemorada um dia depois do Dia de Ação de Graças nos Estados Unidos. Com o passar do tempo, a data chegou ao Brasil, incentivando promoções e preços reduzidos em lojas.

Visando alertar os consumidores sobre supostas pegadinhas e promoções falsas, o Procon de São José dos Pinhais oferece algumas dicas para evitar fraudes nesta época do ano. Uma das primeiras dicas é a pesquisa de preços no dia anterior, evitando

presidente, Rosangela Biscaia como vice-presidente e Juliana Kusma como secretária-geral.

De acordo com a Lei nº 2965/2017, o Conselho Municipal de Direitos da Mulher tem como objetivo possibilitar a participação social, desenvolver e sugerir diretrizes de ações governamentais destinadas à promoção dos direitos da mulheres. Ele é composto por dezoito conselheiras oriundas do poder público e da sociedade civil organizada.

Editais página 7

2

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 |

Metró ole GERAL FISCALIZAÇÃO

MPF obtém sentença que suspende fiscalização e multas por videomonitoramento em todo o país Para Justiça Federal, uso de equipamentos capazes de filmar interior de veículos viola o direito à intimidade e à privacidade O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que suspende, em todo o país, a aplicação de multas de trânsito com a utilização de equipamentos de videomonitoramento. Ao julgar ação movida pelo MPF no Ceará, a Justiça Federal considerou que o uso de câmeras capazes de registrar imagens do interior de veículos viola o direito à intimidade e à privacidade assegurado pela Constituição Federal. A decisão atinge “supostas infrações cometidas dentro dos veículos”, como ressalta a sentença.

Em 2017, o MPF ingressou com ação na Justiça quando a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) passou a utilizar câmeras de alta definição para fiscalizar o trânsito. Os equipamentos permitem filmagens com até 400 metros de distância e possuem zoom de até 20 vezes. “O artigo 5º da Constituição considera invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando inclusive direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de violações a essas garantias”, destaca o procurador

da República Oscar Costa Filho.

Na sentença da ação movida contra a AMC e a União, o juiz da 1ª Vara Federal, Luís Praxedes Vieira da Silva, determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) edite, em até 60 dias, resolução sobre o videomonitoramento com base na decisão judicial.

O novo regramento terá validade para as regras de trânsito das três esferas de governo – federal, estadual e municipal.

Pela decisão, também não poderão ser apuradas por videomonitoramento as infrações que tenham sistema pró-

prio de apuração, como avanço de sinal, excesso de velocidade ou de carga, por exemplo. Ficam suspensas ainda as aplicações de multas por infrações pela não utilização do farol baixo durante o dia, previsto na Lei 13.290/2016. Neste caso, a medida atinge infrações aferidas por videomonitoramento nas zonas urbanas, mesmo em trechos de rodovias federais ou estaduais. Há exceção para túneis, mesmo os iluminados.

As medidas determinadas pela Justiça Federal valem a partir da data de expedição da sentença – 5 de setembro de 2019. O direito de ressarci-

mento de multas aplicadas anteriormente depende de confirmação da sentença pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Infrações que podem ser aplicadas pelo sistema de videomonitoramento Ao julgar a ação movida pelo Ministério Publico Federal, o juiz destacou que há multas que podem ser aplicadas por videomonitoramento, desde que os trechos atingidos estejam devidamente sinalizados, avisando que naquele espaço há videomonitoramento. É o caso, por exemplo, de multas por estacionamento proibido, estacionamento em faixa de pedestre, estacionamento em fila dupla, trafegar na contramão de direção e fazer conversão proibida. Quanto às motocicletas, o não uso do capacete, não uso do visor, uso de chinelo de dedo, entre outras.

Todas as infrações por videomonitoramento não ressalvadas na decisão só poderão ser aplicadas com a descrição completa e detalhada da infração, para que o infrator saiba efetivamente o que infringiu, quando e onde, para que possa se defender, se assim desejar, sob pena de nulidade.

CÂMARA MUNICIPAL

Comissão da Defesa Civil apresenta relatório conclusivo ao Executivo Audiência debatecriação do Conselho Municipal da Juventude A Câmara Municipal realizou (26), audiência pública para debater o anteprojeto de lei que cria o Conselho Municipal da Juventude. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude e contou com a presença de autoridades e líderes de diversos grupos de jovens do município.

De acordo com a minuta do anteprojeto de lei, o Conselho Municipal da Juventude será um espaço em que representantes dos jovens poderão debater sobre projetos e necessidades comuns ao segmento, assim como inseri-las na agenda governamental. O objetivo principal será implementar e fiscalizar políticas públicas de juventude.

O presidente da Frente Parlamentar, vereador Bira do Banco falou sobre a necessidade de criação do Conselho. “O exercício da democracia permite aos jovens exercerem seu protagonismo social. A partir do momento em que o jovem começa a participar ativamente da vida pública toda sociedade ganha. Neste sentido é inegável que a participação da juventude é de fundamental importância para qualquer município”, disse.

Após as considerações das autoridades presentes, foi aberta a palavra aos líderes de grupos jovens. Ao final, vereadores, Ministério Público e demais representantes da juventude organizada assinaram termo de compromisso em prol da criação do Conselho.

A próxima etapa será o agendamento de uma reunião com o prefeito Toninho Fenelon para discussão do tema.

Estiveram presentes, na ocasião, os vereadores Professor Assis, Nina Singer e Professor Marcelo; a representante do Ministério Público, Joice Ferreira; o presidente do Conselho Estadual da Juventude, André Avelino; o especialista em juventude, João Arcoverde e demais membros da sociedade ligados ao segmento.

A Comissão Especial de Estudos da Estrutura da Defesa Civil apresentou ao Executivo (27), o relatório conclusivo de suas atividades. Criada em maio deste ano, a Comissão foi formada após fortes chuva de granizo atingirem o município e causar vários prejuízos à comunidade.

Durante os últimos seis meses a Comissão visitou diversos locais ligados aos estudos como Defesa Civil de outros municípios e estadual, corpo de bombeiros, Infraero, entre outros.

Na ocasião, foram apresentados ao secretário de segurança Fabiano da Rosa, e ao coordenador da Defesa Civil, Luiz Sulek Castilho, pontos positivos e negativos das atividades realizadas em São José dos Pinhais, além de sugestões de melhorias.

O secretário Fabiano da Rosa parabenizou o trabalho

realizado pela Comissão. “Os apontamentos apresentados convergem para nosso objetivo da Defesa Civil”, disse. Ele também destacou a importância do contínuo diálogo entre Legislativo e Executivo para melhoria constante dos serviços.

O presidente da Comissão, vereador Professor Abelino, avaliou como positiva os estudos e conclusão dos estudos.

“Percebemos que é possível melhorar a estrutura da Defesa Civil no município, em comparação com outros. Fizemos os devidos apontamentos e estamos satisfeitos, pois a coordenação mostrou boa vontade e já tem implementado algumas de nossas sugestões”, concluiu. Também fizeram parte da Comissão da Defesa Civil os vereadores Fátima de Paula, Professor Marcelo, Mari Temperasso, Gilberto Mello e Juliano Martins

Assembleia A direção da Assembleia Legislativa também vai antecipar o pagamento do 13º salário aos servidores no próximo dia 6 de dezembro. Hoje, serão depositados os salários de novembro e no dia 16, o pagamento de dezembro e o terço de férias.

Republicanos O empresário Phelipe Mansur, superintendente da Casa Civil, vai se filiar ao Republicanos no próximo dia 19 de dezembro e será anunciado como précandidato do partido na disputa da prefeitura de Foz do Iguaçu.

Hospitais Já está decidido em assembleia. O Consórcio Intermunicipal Samu Oeste vai administrar o Hospital Regional de Toledo e o Hospital de Retaguarda de Cascavel. Em Toledo serão 40 leitos clínicos e outros 40 cirúrgicos. Já o Hospital Microrregional em Cascavel serão 60 leitos. Os custos de manutenção passarão R$ 3,2 milhões.

Transferência O Tribunal Regional do Trabalho garantiu a transferência dos empregados da Itaipu Binacional, do escritório de Curitiba, para a sede da usina em Foz do Iguaçu. A medida faz parte da política de austeridade do diretor-geral, general Joaquim Silva e Luna e abrange 130 empregados.

Assistente e psicólogo “O Paraná tem mais de dez mil escolas, 20,5 mil psicólogos e 7,5 mil assistentes sociais. A presença desses profissionais é fundamental nas escolas na realidade em que vivemos hoje” - do deputado Giacobo (PL-PR) sobre a derrubada pelo Congresso Nacional do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que prevê o atendimento de assistentes sociais e psicólogos nas escolas brasileiras.

Black friday O varejo deve movimentar R$ 3,67 bilhões em vendas na Black Friday deste ano, um aumento de 10,5% em relação ao ano passado. Os cálculos são da Confederação Nacional do Comércio. Já pesquisa da Associação Comercial do Paraná constatou que 70% dos entrevistados farão compras nesta sexta-feira. O gasto médio será de R$ 460, mas 51% dos entrevistados disseram que irão gastar acima de R$ 600 com as compras.

Desconto no táxi A prefeitura de Curitiba vai lançar um aplicativo exclusivo que dará desconto de até 40% nas corridas com a frota oficial de táxis. O app permitirá corridas com preços fixos e, além disso, os taxistas poderão isentar os passageiros da bandeirada de R$ 5,40,para quem estiver a menos de 1 km de distância.

Redução A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional reduziu em R$ 759 milhões do volume de dinheiro que seria destinado às emendas de bancada no orçamento de 2020. A alteração causou uma redução de pouco mais de R$ 28 milhões do orçamento de emendas impositivas previstas para cada estado. Os R$ 247 milhões inicialmente previstos para o Paraná foram reduzidos para R$ 219 milhões, corte de 11,4%.

Costas Oeste/Norte É uma opção forte de turismo e lazer. O Paraná tem mais de mil quilômetros de cursos d’água nas divisas com São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraguai. São praias de água doce dos rios Paranapanema e Paraná em margens aumentadas pelos imensos lagos das usinas Chavantes, Capivara, Taquaruçu, Rosana e Itaipu. A extensão é dez vezes a do litoral do estado que tem 98 quilômetros.

Expectativa de vida A expectativa de vida do brasileiro ao nascer subiu em 2018, de acordo com o IBGE. Passou de 76 anos para 76,3 anos. Em 2016, era de 75,8 anos e, em 2010, de 73,5 anos. Para se ter uma ideia. em 1960, a expectativa de vida do brasileiro era de 48 anos.

Dinheiro gringo O Conselho Nacional de Imigração decidiu conceder visto temporário de dois anos para imigrantes aposentados ou beneficiários de pensão por morte que comprovem transferência mensal ao Brasil de US$ 2 mil. A medida visa atrair turistas e aquecer a economia: É grave Se no Paraná, o governador Ratinho Junior fechou o pagamento dos salários dos servidores em 2019, a situação no Rio Grande do Sul é crítica. O estado gaúcho enfrenta a maior greve de professores dos últimos tempos.

São ao menos 1.533 escolas em greve e os educadores estão com salários parcelados há praticamente 50 meses.

Limite de 8% O governo federal decidiu criar um limite de 8% ao mês às taxas de juros cobradas pelos bancos caso o cliente precise usar o chamado cheque especial.

De acordo com técnicos do Banco Central, hoje os juros médios do crédito especial são de 306% ao ano. Ao mês, o percentual fica por volta de 12%.

Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

Fundador: Ary Leonel da Cruz

Home Page: www.metropolejornal.com.br Curitiba / PR EDITAL CENTER LTDA

CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br São José dos Pinhais / PR Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, 748 Centro - CEP 83.005-310 Fones: (41) 3383-6650 / (41) 3383-0421 Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Departamento Comercial / Administrativo Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 – Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal

| Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 |

3

Metró ole GERAL Governador antecipa pagamento do 13º e da folha de dezembro “Esta é uma demonstração de que temos as contas públicas em equilíbrio e uma forma de valorizar o servidor público”, destacou Ratinho Junior. “Fizemos esforços, cortando mordomias e privilégios. Todo esse trabalho permitiu ao Estado pagar salários em dia e, agora, fazer estas antecipações”.

DIFERENÇA Ao menos seis estados brasileiros estão em sérias dificuldades para honrar os compromissos com funcionalismo. Em alguns casos o pagamento dos vencimentos mensais têm sido feito de forma parcelada.

Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe vêm escalonando os salários e a maioria terá de recorrer a operações extras para pagar o décimo terceiro.

“Não vamos deixar em nenhum momento a saúde financeira, maior ativo do Paraná, de lado”, disse Ratinho Junior. “Deixamos de lado o que era supérfluo para apostar naquilo que é mais importante para a população do Paraná”, destacou.

REFORMAS Para reduzir despesas de custeio, o governo estadual está adotando várias medidas. A primeira fase da reforma administrativa reduziu o número de secretarias de 28 para 15 e eliminou 339 cargos. Agora está em andamen-

Rodrigo Felix Leal

O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou nesta quinta-feira (28) a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário dos funcionários estaduais para 4 de dezembro. O valor será depositado integralmente na conta de aproximadamente 300 mil servidores ativos, pensionistas e aposentados. A folha adicional chega a R$ 1,83 bilhão.

Ratinho Junior também autorizou o pagamento antecipado da folha normal de dezembro no dia 23. Na mesma data, serão depositados valores relativos ao terço de férias para todos os servidores que têm direito ao benefício. Normalmente, os vencimentos do funcionalismo são liberados no último dia útil do mês.

“Estamos antecipando o pagamento para 4 de dezembro devido à importância dos servidores no dia a dia do governo. Isso só acontece graças à organização financeira do Estado, que estamos levando de uma forma muito rígida”, explicou o governador. “Essa antecipação ajuda os servidores a programar férias, fazer as compras de Natal. É o governo contribuindo com o fim de ano do funcionalismo”, completou.

Segundo governador, a adoção das medidas é possível em razão da austeridade na gestão financeira do Estado, da reforma administrativa e dos cortes de custeio promovidos durante todo o ano.

to a segunda fase do processo, que tem como foco a fusão e reestruturação de autarquias.

No Sistema Estadual de Agricultura a proposta prevê a fusão do Instituto Paranaense de Assistência técnica e Extensão Rural (Emater), do Centro de Referência em Agroecologia (CPRA), da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Para (Codapar) e do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) num único órgão, que se

chamará Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná.

Na área do meio ambiente, também haverá integração de órgãos. A proposta é a criação do Instituto de Água e Terra, que integra o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) e o Instituto das Águas do Paraná.

QUADRO O governo estadual também equacionou a reposição

Programa Justiça no Bairro leva serviços gratuitos ao Boqueirão

GARANTIA DE CIDADANIA Para a desembargadora Joeci Camargo, uma das organizadoras do programa, esta

Defesa Agropecuária e 988 professores.

Também estão previstos concursos para contratação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), que inclui profissionais para a Administração Direta, para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e para o Teatro Guaíra.

Melhores do ano: alunos do Ensino Fundamental são premiados em SJP A premiação da 2ª Olimpíada Brasileira de Matemática e Língua Portuguesa que acontece em escolas públicas de todo o país, reuniu na tarde da última quarta-feira (27/novembro) em São José dos Pinhais, além de profissionais da Educação, comunidade escolar e famílias, alunos que tiveram em 2019 o melhor desempenho nas escolas da cidade.

Realizado na Usina da Música, o evento é promovido pelo Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação da Prefeitura – Semed – que premiou 14 estudantes do 4º e do 5º ano que se destacaram na competição regional que envolveu, neste ano, 1623 alunos participantes de 22 escolas inscritas na competição do município.

Por Alexandre Torres Jr

Daniel Castellano/ SMCS

é uma forma de garantir a cidadania dos participantes.

“Criamos esse programa em 2003 para levar a Justiça para as Ruas da Cidadania, local em que estão todos os serviços para os curitibanos”, recorda a desembargadora.

O Justiça no Bairro se estendeu, nos últimos anos, para outros locais de grande movimentação de pessoas, como igrejas. “Neste fim de semana voltamos ao local de origem, à Rua da Cidadania, onde vamos oferecer mais uma vez esse atendimento social para a população garanta sua cidadania”, completa Joeci.

CASAMENTO COLETIVO E IDENTIDADE Durante o Justiça no Bair-

ro, também haverá a inscrição para o casamento coletivo de 2020, previsto para ser realizado em março na Arena da Baixada, e a emissão de carteira de identidade. Esses dois serviços serão ofertados a partir da sexta-feira (29/11), às 9h.

Os interessados em se inscrever para o casamento coletivo em 2020 devem apresentar comprovantes de renda de até dois salários mínimos por casal, carteira de identidade, certidão de nascimento ou de casamento com averbação do divórcio e comprovante de endereço.

Já para a emissão da carteira de identidade, o Instituto de Identificação do Paraná solicita, além de comprovante de residência e certidão

de nascimento ou casamento, uma foto colorida padrão identidade.

OUTROS SERVIÇOS Além do acesso aos serviços judiciários, a população da Regional Boqueirão – que abrange os bairros Hauer, Xaxim, Alto Boqueirão e Boqueirão – pode participar de atividades e serviços das secretarias da Saúde, do Esporte, Lazer e Juventude, da Educação, do Urbanismo, de Finanças, da Fundação de Ação Social (FAS) e da Fundação Cultural de Curitiba (FCC).

Para as crianças, haverá atividades recreativas, com jogos de tabuleiros gigantes, tênis de mesa, cama elástica e brinquedos inclusivos.

Divulgação / Prefeitura SJP

Moradores do Boqueirão terão acesso a serviços do Poder Judiciário, Ministério Público e da Prefeitura neste sábado (30/11), sem precisar se deslocar ao Centro da cidade. A Rua da Cidadania do Boqueirão vai receber, das 9h às 17h, o Programa Justiça no Bairro, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná em parceria com a Prefeitura e Sistema Fecomércio - Sesc Senac-PR. O objetivo é prestar atendimento jurídico à população economicamente vulnerável de Curitiba e região, favorecendo a conciliação por meio de audiências prévias em inúmeras áreas do direito.

Serão realizados atendimentos jurisdicionais, audiências de conciliação, orientações e pronto-atendimento das ações nas áreas Cível (curatela) e Família (divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade/maternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, restabelecimento de sociedade conjugal, tutela e alvará, retificação de registro civil e outros) e exames de DNA. Todos os serviços são gratuitos, com exceção o exame de DNA, com valor de R$ 220.

salarial de 2019, com a primeira parcela de 2% liberada em janeiro de 2020. No total, o Estado vai pagar 5,08% de reajuste.

Além disso, a atual gestão colocou em andamento concursos públicos para seleção de 2.560 policiais militares, 400 policiais civis (50 delegados, 50 papiloscopistas e investigadores), 96 peritos e médicos para a Polícia Científica, 1.269 agentes de cadeia, 400 profissionais da Saúde, 80 para a Agência de

4

| Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 |

| Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 |

5

6

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 |

Programação especial marcará inauguração do ParCão Ações neste domingo (1) acontecem a partir das 10h até às 16h

Neste domingo, dia 1º de dezembro, Pinhais ganhará um espaço destinado para a recreação e o lazer de cães, bem como das famílias, com a inauguração do ParCão. Localizado no Parque Linear do Atuba, na Rodovia Deputado João Leopoldo Jacomel (PR 415), divisa com Curitiba, o local está praticamente pronto para domingo e terá programação

especial, que começará a partir das 10h.

Ao longo da manhã a Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realizará a microchipagem gratuita para 300 cães, cujos tutores residam em Pinhais. Para isso, será necessário apresentar os documentos pessoais e comprovante de endereço. Acontecerá

ainda ação de educação para a guarda responsável de animais domésticos, feira de adoção (cada adoção será oferecido um banho cortesia do Pet Belo Trato), stands de parceiros (Special Dog, Gota D’Agua e Pet Shop Belo Trato), além de brincadeiras promovidas pela Semma.

O evento contará ainda com a presença de Food Trucks

na praça de alimentação, exposição de equipamentos de adestramento dos cães do BOPE (Batalhão Operações Especiais) e a campanha de prevenção contra atropelamentos de animais (promovida pelo DetranPR). A cerimônia oficial de inauguração está programada para acontecer às 11h, e contará com a presença de autoridades convidadas, da Banda da Policia Militar e Certificação da Guarda Municipal de Pinhais no combate aos maus tratos.

A partir das 13h está programada a apresentação de cães de adestramento do BOPE, e às 15h o Desfile Meu Amigo Cão, que irá eleger o cão de maior e menor porte, além do mais carismático. As inscrições serão realizadas durante o evento e para participar o animal precisa ter mais de 1 ano e meio. A premiação em cada categoria será um banho no Pet Shop Belo Trato (previamente agendados). O encerramento está programado para às 16h.

O ParCão Pinhais conta com aproximadamente 10 mil m² e tem espaço privativo para recreação de cães com pista de agility com mais de 20 obstáculos, entre eles: gangorras, baliza, rampas, obstáculos de salto, túnel e outros. Além disso, o espaço conta com bebedouro canino e estrutura exclusivamente para o lazer da família, com recreação infantil, bancos em formato de osso e amplo espaço verde com árvores e jardinagem

SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR

EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: LUCAS AUGUSTO ZAMBRIN e ISABELA URBAN MEYER ELOI MAICZAK e ZENIR FÁTIMA FERRARI Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

O referido é verdade e dou fé.

Curitiba, Uberaba, 28 de Novembro de 2019

Eliane Kern Bassi Oficial Designada

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA RIP Engenharia de Resíduos Ltda torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para transbordo, transporte e tratamento de resíduos sólidos Classes I e II a ser implantada à rua Romario Tanner, 153 Colombo PR.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA CLEVERTON DE LIMA BRANCO - ME torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Pinhais, a Licença Simplificada para Fabricação de cabines, carrocerias e reboques; pintura e secagem, válida até 08/ 10/2021 a ser implantada à Rua Maysa Matarazzo, 319, Maria Antonieta, Pinhais-PR - 83331-200.

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 |

7

Governo lança programa para reduzir favelas no Paraná Serão beneficiadas famílias que vivem em áreas de risco e moradias precárias. Governador Ratinho Junior fez o lançamento em Jandaia do Sul, cidade que recebe o projeto-piloto. Em uma primeira etapa programa vai abranger 130 favelas.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta quinta-feira (28), em Jandaia do Sul, o programa Vida Nova, que vai beneficiar famílias que vivem em áreas de risco e moradias precárias no Paraná. A iniciativa engloba ações multidisciplinares com a participação de mais de 16 órgãos estaduais para o processo de desfavelamento em cidades de todo o Estado.

Ele lembrou que o Paraná conta com quase 900 assentamentos precários (favelas). “Não podemos fechar os olhos para essa realidade”, afirmou o governador. A prioridade de atendimento pelo programa será para 137 favelas localizadas em áreas de risco e que demandam realocação completa das famílias.

O projeto-piloto acontecerá em Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí, com o atendimento de 75 famílias, que atualmente residem em ocupações irregulares na cidade. A maior parte está em área de proteção ambiental e outras às margens de uma das rodovias federais que atravessa o município. A ação vai sanar o problema de assentamentos precários na cidade da região do Vale do Ivaí.

“Começamos por Jandaia do Sul, com o atendimento de 75 famílias, mas o objetivo é expandir para todo o Paraná”, afirmou o governador. “Queremos fazer um grande programa para tirar famílias de áreas de risco e colocar em local decente, adequado, para que elas possam ter qualidade de vida”, afirmou Ratinho Junior.

O governador destacou que muitas pessoas moram em beira de rio, onde constantemente tem enchentes, lugares sem nenhum tipo de saneamento básico, o que leva a doenças. “O objetivo é transformar o Paraná em referência nacional em desfavelamento”.

JANDAIA DO SUL — Em Jandaia do Sul, o público beneficiado será realocado para casas populares que serão construídas pela Cohapar em um local apropriado, dentro da malha urbana do município. Como se trata de pessoas em situação de vulnerabilidade social, os imóveis serão repassados gratuitamente aos futuros proprietários.

O prefeito Benedito Puppio explicou que algumas famílias vivem próximo à nascente do rio que abastece a cidade e outras próximas à rodovia. “Já foi feito no passado um desfavelamento, mas fica-

ram 65 famílias. Com esse programa, Jandaia não terá mais pessoas vivendo em áreas de risco e em moradias precárias”, afirmou.

O presidente da Cohapar, Jorge Lange, ressaltou que o programa trará mais dignidade às pessoas. “Elas serão trazidas para a cidadania. Diversos órgãos trabalham para torná-los cidadãos completos, garantindo todo o atendimento para transformar a vida, garantir o acesso à saúde, educação e à moradia digna”, disse. Apenas para construção das 75 moradias o investimento estimado é de R$ 6 milhões.

Para o secretário do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega, o Vida Nova é uma ação de inclusão social. “O governo fará um acompanhamento completo das famílias, nas áreas

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 99/2019 – GMS - FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 14.739.273-7 OBJETO: ampliação do Colégio Estadual Francisco Carneiro Martins, no Município de Guarapuava. Convênio nº 750015/ 2008 – FNDE/MEC – Programa Brasil Profissionalizado. AUTORIZADO POR: José Maria Ferreira – Diretor Presidente. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 09 de janeiro de 2020, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situado à Rua dos Funcionários, 1323, esquina com Rua Recife, Cabral - 80.035-050 Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 929.062,71 (novecentos e vinte e nove mil, sessenta e dois reais e setenta e um centavos). RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: acessar o site do Compras Paraná no endereço: www.comprasparana.pr.gov.br, no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais. Outra opção para retirada do Edital e dos Elementos Técnicos Instrutores será junto à Comissão Permanente de Licitação do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR, no endereço acima citado, fornecendo mídia eletrônica para gravação.

Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 26 de novembro de 2019.

Comissão Permanente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 107/2019 – GMS - FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 14.632.858-0 OBJETO: execução de passarela no Colégio Estadual Lindoeste, no Município de Lindoeste/PR. AUTORIZADO POR: José Maria Ferreira – Diretor Presidente. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 21 de janeiro de 2020, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situado à Rua dos Funcionários, 1323, esquina com Rua Recife, Cabral - 80.035-050 Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 257.416,33 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos).

RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: acessar o site do Compras Paraná no endereço: www.comprasparana.pr.gov.br, no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais. Outra opção para retirada do Edital e dos Elementos Técnicos Instrutores será junto à Comissão Permanente de Licitação do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR, no endereço acima citado, fornecendo mídia eletrônica para gravação.

Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 27 de novembro de 2019.

Comissão Permanente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 109/2019 – GMS - FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 16.178.971-2 OBJETO: retomada da construção da biblioteca do Colégio Estadual Marechal Rondon, no Município de Campo Mourão/PR. AUTORIZADO POR: José Maria Ferreira – Diretor Presidente. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 22 de janeiro de 2020, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situado à Rua dos Funcionários, 1323, esquina com Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 835.898,85 (oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: acessar o site do Compras Paraná no endereço: www.comprasparana.pr.gov.br, no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais.

Outra opção para retirada do Edital e dos Elementos Técnicos Instrutores será junto à Comissão Permanente de Licitação do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR, no endereço acima citado, fornecendo mídia eletrônica para gravação. Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 27 de novembro de 2019.

Comissão Permanente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 110/2019 – GMS - FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 14.917.988-7 OBJETO: cobertura da quadra esportiva do Colégio Estadual do Campo Affonso Martinez Albaladejo, no Município de Ibaiti/ PR. AUTORIZADO POR: José Maria Ferreira – Diretor Presidente. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 23 de janeiro de 2020, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situado à Rua dos Funcionários, 1323, esquina com Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 412.225,84 (quatrocentos e doze mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: acessar o site do Compras Paraná no endereço: www.comprasparana.pr.gov.br, no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais.

Outra opção para retirada do Edital e dos Elementos Técnicos Instrutores será junto à Comissão Permanente de Licitação do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR, no endereço acima citado, fornecendo mídia eletrônica para gravação. Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 27 de novembro de 2019.

Comissão Permanente de Licitação

de atendimento social, saúde, educação e lazer. É uma transformação na vida de quem mais precisa”, disse ele. “Um programa de Estado que será multiplicado em mais de 100 municípios”, acrescentou.

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL – Em Jandaia do Sul, após a desocupação das atuais residências, os locais passarão por um processo de recuperação ambiental, sob responsabilidade da Sanepar.

A intervenção prevê a demolição das estruturas existentes, limpeza e implantação de um parque, com função dupla: evitar a reocupação irregular da região e servir como uma opção de lazer à população local.

INCLUSÃO SOCIAL – Em uma segunda etapa, serão promovidas ações diretas nas áreas de saúde, educação, segurança, geração de emprego e renda

para as comunidades beneficiadas. As medidas visam garantir a continuidade do desenvolvimento socioeconômico da população, com um atendimento especializado e personalizado a partir das necessidades e deficiências identificadas no diagnóstico social.

A ideia é oferecer uma porta de entrada para a inclusão social a partir de uma condição digna de moradia, mas com uma perspectiva de emancipação das famílias em longo prazo.

PROGRAMA – O público-alvo é formado por pessoas com renda familiar mensal de até três salários- mínimos, residentes em áreas de ocupação irregular. O valor total do investimento será definido após licitações para contratação de obras, em todas as etapas do programa.

Os recursos básicos para a realização dos investimentos são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, mas o Governo do Estado também está trabalhando na obtenção de financiamentos nacionais e internacionais para ampliar as ações do programa.

Também estão previstas contrapartidas de empresas estaduais, como a Copel e a Sanepar. As próprias prefeituras participam por meio da doação das áreas para a construção dos conjuntos habitacionais, apoio logístico e obras complementares de infraestrutura.

Na primeira fase de implantação do Vida Nova, será dada prioridade para a requalificação urbana de assentamentos localizados em áreas públicas, em municípios cuja ação signifique a extinção das favelas.

Também serão executadas obras de infraestrutura em conjuntos habitacionais antigos e degradados. Na sequência, o programa prevê a possibilidade de atuação em áreas privadas, mistas ou que demandem a realocação parcial dos moradores.

ATUAÇÃO INTEGRADA – As intervenções urbanísticas são pensadas e executadas de maneira conjunta entre os órgãos, levando em conta uma metodologia inovadora com base em uma análise “por camadas” de todos os aspectos técnicos que incidem sobre as áreas afetadas. Estão incluídos a disposição dos loteamentos, redes de energia elétrica, saneamento básico, iluminação pública, malha viária, equipamentos públicos.

DIAGNÓSTICO SOCIAL - Para a realização do diagnóstico social, o Ipardes aplica um questionário digital, via aplicativo, com todas as famílias residentes na área de intervenção. Os dados socioeconômicos são preenchidos diretamente na nuvem em um sistema já utilizado pela Defesa Civil para mapeamento de riscos.

PRESENÇAS — Participaram da solenidade os secretários da Saúde, Beto Preto, e do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega; o presidente da Cohapar, Jorge Lange; o superintendente da Esporte Paraná, Hélio Wirbiski; o diretor-geral do Detran, César Kogut; os deputados estaduais Doutor Batista, Delegado Jacovós, Soldado Adriano José e Alexandre Curi e prefeitos da região.

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1346/2019 – GMS/FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 16.141.440-9 OBJETO: execução de reparos no Colégio Estadual Rui Barbosa, no Município de Japurá/PR. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 16 de dezembro de 2019, às 09:00 (nove horas) por meio de sistema eletrônico do Banco do Brasil. VALOR MÁXIMO: R$ 79.363,15 (setenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e quinze centavos). RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: encontram-se à disposição no portal www.licitacoes-e.com.br – PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL).

Também no portal www.comprasparana.pr.gov.br no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais.

Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 27 de novembro de 2019.

Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1352/2019 – GMS/FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 16.141.527-8 OBJETO: execução de reparos no Colégio Estadual General Carneiro, no Município de Roncador/PR. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 16 de dezembro de 2019, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) por meio de sistema eletrônico do Banco do Brasil. VALOR MÁXIMO: R$ 452.692,51 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos). RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: encontram-se à disposição no portal www.licitacoese.com.br – PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL). Também no portal www.comprasparana.pr.gov.br no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais. Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 27 de novembro de 2019.

Comissão Permanente de Licitação

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1360/2019 – GMS/FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 16.182.459-3 OBJETO: execução de reparos no Colégio Estadual Cel. Joaquim Pedro de Oliveira, no Município de Japira/PR. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 16 de dezembro de 2019, às 10:30 (dez horas e trinta minutos) por meio de sistema eletrônico do Banco do Brasil. VALOR MÁXIMO: R$ 173.810,36 (cento e setenta e três mil, oitocentos e dez reais e trinta e seis centavos). RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: encontram-se à disposição no portal www.licitacoes-e.com.br – PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL). Também no portal www.comprasparana.pr.gov.br no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais. Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 27 de novembro de 2019.

Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1359/2019 – GMS/FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 16.166.422-7 OBJETO: execução de reparos no Colégio David Carneiro, no Município de Guapirama/PR. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 16 de dezembro de 2019, às 10:00 (dez horas) por meio de sistema eletrônico do Banco do Brasil. VALOR MÁXIMO: R$ 118.622,09 (cento e dezoito mil, seiscentos e vinte e dois reais e nove centavos). RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: encontram-se à disposição no portal www.licitacoes-e.com.br – PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL). Também no portal www.comprasparana.pr.gov.br no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais. Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250- 8302.

Curitiba, 27 de novembro de 2019.

Comissão Permanente de Licitação

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1355/2019 – GMS/FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 16.175.621-0 OBJETO: execução de reparos no Colégio Estadual Urbano Pedroni, no Município de Floraí/PR. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 17 de dezembro de 2019, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) por meio de sistema eletrônico do Banco do Brasil. VALOR MÁXIMO: R$ 102.664,38 (cento e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS T É C N I C O S I N S T R U TO R E S : e n c o n t r a m - s e à d i s p o s i ç ã o n o p o r t a l www.licitacoes-e.com.br – PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL). Também no portal www.comprasparana.pr.gov.br no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais. Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 27 de novembro de 2019.

Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1362/2019 – GMS/FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 15.893.432-9 OBJETO: Aquisição de 5.100 (cinco mil e cem) conjuntos para refeitório (mesa com dois bancos) e 3.000 (três mil) banquetas monobloco para laboratório, para atender as necessidades das Instituições de Ensino Público do Estado do Paraná. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 16 de dezembro de 2019, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) por meio de sistema eletrônico do Banco do Brasil. VALOR MÁXIMO: R$ 7.924.500,00 (sete milhões, novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: encontram-se à disposição no portal www.licitacoes-e.com.br – PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL).

Também no portal www.comprasparana.pr.gov.br no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais.

Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 28 de novembro de 2019.

Comissão Permanente de Licitação

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1377/2019 – GMS/FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 16.166.423-5 OBJETO: execução de reparos no Colégio Estadual Profª Maria Aparecida Chuery Salcedo, no Município de Siqueira Campos/PR. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 17 de dezembro de 2019, às 09:00 (nove horas) por meio de sistema eletrônico do Banco do Brasil. VALOR MÁXIMO: R$ 122.465,60 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: encontram-se à disposição no portal www.licitacoese.com.br – PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL). Também no portal www.comprasparana.pr.gov.br no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais. Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 28 de novembro de 2019.

Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1388/2019 – GMS/FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 15.835.863-8 OBJETO: Aquisição de utensílios em inox (pratos, canecas, colheres, garfos e facas para atender a demanda das Instituições de Ensino Público do Estado do Paraná. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 17 de dezembro de 2019, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) por meio de sistema eletrônico do Banco do Brasil. VALOR MÁXIMO: R$ 4.578.500,00 (quatro milhões, quinhentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: encontram-se à disposição no portal www.licitacoes-e.com.br – PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL).

Também no portal www.comprasparana.pr.gov.br no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais.

Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 28 de novembro de 2019.

Comissão Permanente de Licitação

8

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 |

Comunidade do Weissópolis participou das ações culturais, recreativas e de lazer no Centro de Artes e Esporte Unificados Foram promovidas no local, mais uma edição do Espaço Comunidade e da Mostra Afro Cultural Baobá.

O Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), localizado no bairro Weissópolis, recebeu no último sábado (23), ações culturais, recreativas e de lazer. As atividades foram promovidas pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SEMEL), por meio do programa Espaço Comunidade e da Mostra Afro Cultural Baobá.

O Espaço Comunidade ofereceu ao público diversas atividades que foram coordenadas pelos servidores do Departamento de Esporte e Lazer. Os participantes que visitaram o local tiveram a disposição brinquedos, diferentes tipos de jogos e participaram de gincanas esportivas. As crianças se divertiram pintando desenhos e recebendo a pintura facial no “Camarim de Transformação”.

A ação é um convite para a participação das famílias do bairro que vem para usufruir da programação variada. O morador do Weissópolis Jonas Henares, de 50 anos, veio na parte da tarde e trouxe a filha Vitória. Ele comenta que apenas acompanhou a filha, mas que devido a variedade de opções a iniciativa é boa. “A minha filha já participou do teatro e também das brincadeiras.

Instituição de Pinhais realiza mutirão de Natal para arrecadar alimentos As cestas arrecadadas serão doadas às famílias atendidas pelos CRAS do município Clique para ver todas as Imagens

Eu achei bom porque temos um incentivo aqui para fazer esporte, lazer e cultura” destacou.

Dia da Consciência Negra Em comemoração ao “Dia da Consciência Negra”, celebrado no dia 20 de novembro, o CEU recebeu a Mostra Afro Cultural Baobá. Na programação, oficinas de teatro, máscaras de orixás e dança afro. O público também pode fazer penteados, tranças e aprender

cuidados específicos em cabelos cacheados, além de atividades como workshops e Feira Afro Cultural. Segundo Gil Rodrigues, coordenador geral do projeto Mostra Afro Cultural Baobá, todas estas atividades foram pensadas na cultura afro-brasileira e está iniciativa foi extremamente importante devido à participação das pessoas. “O evento foi muito bom e importante. Vimos uma boa adesão das pessoas. Tivemos

mais crianças no teatro. Já na dança, tivemos mais adultos e adolescentes. O que chamou atenção dos participantes é o barulho do atabaque, porque é através deste som que se reconhece a dança. E nós tivemos também um mescla de jovens, adultos e crianças na oficina de arte visuais que fizeram uma máscara de orixás e conheceram a histórias deles. Resumindo, além de importante o evento foi bem positivo” falou.

A Campanha Natal Solidário foi lançada no dia 30 de outubro para arrecadação de brinquedos novos e usados em bom estado. Dezenas de parceiros estão participando para arrecadar os donativos.

Mas, uma instituição privada de Pinhais resolveu fazer algo um pouco diferente. O Colégio Adventista decidiu realizar um Mutirão de Natal para arrecadar cestas de alimentos para doar para as famílias atendidas pela Prefeitura.

De acordo com o pastor Kevin Muchel, a intenção é que as famílias possam ter uma boa refeição no Natal.

“Disparamos a ideia para nossos alunos e solicitamos que montassem um kit com alimentos que fizessem referência ao Natal, pensando em fazer o Natal das famílias mais felizes com a mesa farta”, salientou.

A entrega será realizada para a Secretaria de Assistência Social, que remanejará a famílias em vulnerabilidade social, atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A campanha de arrecadação segue até o dia 30 de novembro e a comunidade local também pode participar, levando as doações até o colégio, que fica na América do Sul, 617 – Centro