30/10/2019

Diário de Circulação Nacional

Quarta-feira

Ano 20 | Nº 4865 | 30 de outubro de 2019

Estado soma R$ 17,96 bilhões em investimentos em dez meses

Jaelson Lucas / AEN

Governador Carlos Massa Ratinho Junior participa da reunião de secretários

FAS oferece 2.304 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos

Guarda Municipal de Pinhais aborda indivíduos com aparelho de celular roubado » A Guarda Municipal de Pinhais realizou a "Operação Saturação" nos bairros Vargem Grande e Maria Antonieta na última quinta-feira (24) e conseguiu recuperar um aparelho de celular roubado.

A ação aconteceu no período da noite e foram feitas abordagens a pessoas, veículos e motocicletas com o objetivo de localizar armas, drogas, produtos de furto ou roubo e demais ilícitos.

Na ocasião, durante o patrulhamento no bairro Maria Antonieta a GM avistou dois homens em atitude suspeita e os abordaram. Eles estavam com dois aparelhos de celular. A

Ricardo Marajó/FAS

» Durante o mês de novembro, a Fundação de Ação Social – FAS Trabalho vai oferecer 2.304 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos para a população. Os interessados terão 40 cursos diferentes para escolher, entre técnicos -ofertados pelo programa Liceu de Ofícios - e de desenvolvimento comportamental, promovidos em parceria com o Centro Integrado Empresa-Escola (CIEEPR). O curso de Informática Básica é que terá o maior número de vagas: 335, seguido do curso de Oratória – A Arte de Falar em Público, com 170.

» O Governo do Estado soma R$ 17,96 bilhões em investimentos privados no Paraná em dez meses. Os negócios deverão gerar 14 mil novos empregos. O resultado é fruto do trabalho realizado pela Invest Paraná, agência estadual responsável pela prospecção de novos negócios e atração de empresas. O balanço das atividades da Invest Paraná foi apresentado nesta terça-feira (29) durante reunião semanal do governador Carlos Massa Ratinho Junior com o secretariado. “Acompanhei pessoalmente casos de empresas que estavam indo para outros Estados e a insistência e a rapidez do Paraná convenceram os investimentos no Estado”, afirmou. O governador destacou que a Invest Paraná deve alcançar a metade da meta planejada para os quatro anos de mandato (R$ 40 bilhões) apenas em 2019.

“A Invest Paraná foi remodelada, é uma agência com estrutura enxuta, e tem feito um trabalho fantástico”, disse. Os dados deste ano mostram que a maior parte dos investimentos será aplicado na expansão de nove plantas industriais já instaladas (R$ 11,5 bilhões). O governador também pontuou que a atração de investimentos é fundamental para a geração de novos empregos, o que proporciona desenvolvimento social. O Paraná está entre os quatro entes da federação que mais abriram vagas no mercado de trabalho neste ano e planeja incentivar os empresários a investirem em regiões que ainda concentram bolsões de pobreza. “A indústria paranaense é a que mais cresce no País. Esse dado chama a atenção”, complementou o governador.

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» A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito e da Guarda Municipal, realizaram uma blitz em vans e ônibus escolares na manhã desta terça-feira (29). O principal objetivo da ação foi vistoriar documentações e irregularidades nas vans e ônibus escolares que operam no município. Os veículos vistoriados passaram por verificações em documentações, como na carteira de motorista, e também na certificação que os veículos licenciados pela Prefeitura estejam em conformidade com a lei, oferecendo mais segurança aos estudantes que utilizam esse meio de transporte diariamente. Durante a vistoria são verificados itens como pneus, faróis, cintos de segurança, tacógrafo, espelho ou câmera de ré, pintura e número de identificação, entre outros Página 4

Victor Hugo / Prefeitura de SJP

Secretaria de Transportes e Guarda Municipal promovem blitz em vans e ônibus escolares

central da GM fez um levantamento e confirmou que um aparelho havia sido roubado neste dia no bairro próximo a Rodovia João Leopoldo Jacomel. A vítima, uma mulher, foi chamada e ao fazer o reconhecimento, confirmou que homens foram os autores do crime e o seu aparelho celular foi recuperado.

Os indivíduos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil.

OUTRAS OPERAÇÕES Já na sexta-feira (25), foi realizada a operação Saturação nos bairros Vargem Grande e Weissópolis. A operação da GM contou com o apoio da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) e foram realizadas abordagens a motociclistas e veículos. Outra operação promovida pela GM, foi a "Bloqueio" que aconteceu na noite de sábado (26), na Avenida Jacob Macanhan esquina com a rua Uirapuru, no bairro Emiliano Perneta.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 |

ECONOMIA

Brasil e Arábia Saudita fecham parcerias para investimentos Fundo saudita poderá aplicar em projetos de até US$ 10 bi O Brasil e a Arábia Saudita fecharam parcerias em investimentos que podem resultar no desenvolvimento de projetos de até US$ 10 bilhões, benéficos para os dois países. O Fundo de Investimento Público saudita (PIF) explorará oportunidades em parceria com o governo brasileiro.

O acordo foi assinado (29) pelo presidente Jair Bolsonaro, que está em visita à Arábia Saudita, e pelo príncipe Mohammed bin Salman. O Brasil expressou o compromisso de trabalhar em conjunto com o PIF para facilitar investimentos sauditas no país, prestando esclarecimentos sobre o marco legal e

institucional para investimentos na economia brasileira.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, representantes dos dois países fizeram referência às reformas econômicas promovidas pelo governo para aprimorar o ambiente de negócios e tornar o Brasil mais atrativo a investidores estrangeiros. Tanto o Brasil como a Arábia Saudita ressaltaram que as concessões inseridas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) representam oportunidades para investimentos expressivos e com retornos atrativos para o mercado. Por Agência Brasil Brasília

SAÚDE

Três municípios paranaenses estão em epidemia de dengue Quinta do Sol, na região de Campo Mourão, registra 18 casos autóctones de dengue. Na mesma situação de epidemia estão Inajá, com 32 casos, e Santa Isabel do Ivaí, com 43.

Boletim Epidemiológico da Dengue divulgado nesta terça-feira (29) pela Secretaria de Estado da Saúde mostra que mais um município entrou em situação de epidemia para a doença.

Quinta do Sol, na região de Campo Mourão, registra 18 casos autóctones de dengue. Na mesma situação de epidemia estão Inajá, com 32 casos, e Santa Isabel do Ivaí, com 43. O município é declarado em situação de epidemia quando registra, proporcionalmente, 300 casos para 100 mil habitantes.

A publicação aponta 819 casos confirmados no Estado, com 89 a mais que na semana anterior. Do total, 657 são casos autóctones, contraídos na cidade de residência, e quatro municípios apresentaram autoctonia pela primeira vez neste período: Santa Tereza do Oeste, Perobal, Marilena e Primeiro de Maio.

O Paraná registra 7.530 notificações para a dengue. O monitoramento

atual começou no mês de agosto. “A Secretaria da Saúde, por meio das Regionais e em parceria com os municípios, segue com as medidas preventivas, principalmente capacitando profissionais para manejo clínico da doença agilizando atendimento, diagnóstico e tratamento”, afirma o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

Segundo ele, é fundamental a participação da população na eliminação dos criadouros do mosquito transmissor da doença, o Aedes Aegypti, que se formam em locais e recipientes que acumulam água parada. Mais de 70% dos criadouros ainda estão nas residências e imóveis comerciais e é necessária a mobilização de todos para o fim destes focos. “O verão está aí, o período de festas e férias também, e queremos que seja uma estação tranquila para todos os paranaenses”, acrescenta o secretário.

VÍRUS EM CIRCULAÇÃO – Levantamento da Secretaria da Saúde sobre tipificação do arbovírus circulante mostra que 60% dos casos são de infecção pelo DEN 2. O Lacen (Laboratório Central do Estado) analisou 160 amostras, que apontaram esta prevalência.

Existem quatro sorotipos de dengue – DEN1, DEN 2, DEN 3 e DEN 4. Não há diferença entre eles, todos são transmitidos pela picada do Aedes aegypti.

“A infecção por um sorotipo gera imunidade permanente apenas para ele, o que significa que a pessoa pode contrair os quatro tipos de arbovírus. E ter dengue mais de uma vez aumenta o risco de formas mais graves da doença”, explica a coordenadora da Divisão de Vigilância Ambiental, Ivana Belmonte.

Apoio aos frigoríficos A atuação dos deputados Ademar Traiano (PSDB) e Pedro Lupion (DEM) vai permitir que os frigoríficos paranaenses continuem com a inspeção sanitária por empresas credenciadas. Traiano e Lupion conversaram com um grupo de 38 empresários preocupados com mudanças adiantadas pelo Ministério da Agricultura. “Eu conversei com o secretário Norberto Ortigara (Agricultura) e o deputado Lupion conversou com a ministra Tereza Cristina (Agricultura) que apresentou uma solução para o problema”.

Solução A solução será uma Medida Provisória apresentada pela ministra ainda nesta semana e que deve resolver o impasse.”Foram preservados milhares de empregos e estará garantido o funcionamento de dezenas de empresas”, disse Traiano.

Apoio II As empresas receberam notificação do Ministério da Agricultura determinando que apenas veterinários concursados realizassem as inspeções. A exigência obrigaria os frigoríficos a fechar as portas. “Os empresários estavam trabalhando com uma liminar. Eu e o deputado Traiano conversamos com a ministra, que adiantou que esta semana apresentará uma MP que passa a valer no momento em que for publicada, o que soluciona o problema e volta os geradores de emprego na legalidade para produzir e gerar impostos”, afirmou.

“Não vai acontecer” O deputado Hussein Bakri (PSD) reiterou novamente que o Estado não vai fechar nenhuma das 2,1 mil escolas estaduais. “Não vai acontecer! Falo como presidente da Comissão da Educação e líder do Governo na Assembleia Legislativa”.

Encontros tucanos O deputado Michele Caputo (PSDB) adiantou que os deputados estaduais tucanos vão encontrar em Brasília nos dias 27 e 28 de novembro em Brasília. O Congresso Nacional do PSDB, também será em Brasília, em dezembro. Na pauta dos dois encontros: a reestruturação do partido e as eleições municipais de outubro de 2020.

Pré-candidato O ex-prefeito Edson Basso ensaia uma nova candidatura ao comando da prefeitura de Campo Largo. Falta definir o partido. O namoro está entre o MDB e o PSB. Basso deve ter como principal adversário o atual prefeito, Marcelo Puppi (DEM), candidato a reeleição.

Mais cidades O governador Ratinho Junior e os deputados lançam nesta quinta-feira, 30, em Foz do Iguaçu, o programa Paraná Mais Cidades que prevê investimentos acima de R$ 100 milhões em obras nos 399 municípios do Paraná.

Os recursos fazem parte do dinheiro devolvido pela Assembleia ao Estado.

Todos os anos, o legislativo ao governo as sobras da execução orçamentária.

Ressonância O Hospital Universitário do Oeste do Paraná, em Cascavel, contará em breve com um equipamento de ressonância magnética de última geração. A ordem de pagamento de R$ 3,5 milhões, emitida pelo Fundo Nacional de Saúde, parte da emenda apresentada pelo deputado Roman (Patriota). O recurso estará na conta da Unioeste em 48 horas.

Cataratas O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou projeto de lei que prevê um protagonismo maior do Paraná na concessão do Parque Nacional do Iguaçu. O parque de 185 mil alqueires ainda pertence ao Estado, conforme escritura imobiliária e quem determina a concessão e arrecada com isso é o governo federal, através do Instituto Chico Mendes, o ICMBio. O Paraná cedeu gratuitamente o espaço para a União.

Cataratas II Desde 1998, o Parque Nacional do Iguaçu repasse 6% da sua arrecadação ao governo federal. Com visitação batendo recordes ano após ano, os dados pelo ICMBio, responsável pela administração do parque, mostram o montante arrecadado em 2018 chegou a R$ 62,8 milhões. A atual concessão, sob responsabilidade da Cataratas do Iguaçu S/A, vence em 2020. Segundo o deputado, esse é o momento adequado para fazer a mudança na lei.

“Assim, o Instituto tem tempo hábil de se organizar internamente com o processo de transição”.

Reunião do PSC O deputado Paulo Martins, presidente estadual do PSC, estará em Foz do Iguaçu na próxima quinta-feira, 31, e reúne os filiados e interessados na disputa das eleições municipais de 2020.

Paraná Trifásico O deputado Artagão Junior (PSB) destacou a importância do programa Paraná Trifásico lançado pelo governador Ratinho Junior. A Copel vai investir R$ 2,1 bilhões em 25 mil quilômetros de redes trifásicas de energia no campo até 2025. “É um dia histórico. Tenho certeza que será um avanço tecnológico para o produtor rural, terá efeito na economia do Estado. Mas não só isso: é uma mudança de patamar na qualidade energética, que vai trazer mais segurança e agilidade no abastecimento do campo”.

Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

Fundador: Ary Leonel da Cruz

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Metró ole GERAL O Governo do Estado soma R$ 17,96 bilhões em investimentos privados no Paraná em dez meses. Os negócios deverão gerar 14 mil novos empregos. O resultado é fruto do trabalho realizado pela Invest Paraná, agência estadual responsável pela prospecção de novos negócios e atração de empresas.

O balanço das atividades da Invest Paraná foi apresentado nesta terça-feira (29) durante reunião semanal do governador Carlos Massa Ratinho Junior com o secretariado. “Acompanhei pessoalmente casos de empresas que estavam indo para outros Estados e a insistência e a rapidez do Paraná convenceram os investimentos no Estado”, afirmou.

O governador destacou que a Invest Paraná deve alcançar a metade da meta planejada para os quatro anos de mandato (R$ 40 bilhões) apenas em 2019. “A Invest Paraná foi remodelada, é uma agência com estrutura enxuta, e tem feito um trabalho fantástico”, disse. Os dados deste ano mostram que a maior parte dos investimentos será aplicado na expansão de nove plantas industriais já instaladas (R$ 11,5 bilhões).

O governador também pontuou que a atração de investimentos é fundamental para a geração de novos empregos, o que proporciona desenvolvimento social. O Paraná está entre os quatro entes da federação que mais abriram vagas no mercado de trabalho neste ano e planeja incentivar os empresários a investirem em regiões que ain-

da concentram bolsões de pobreza. “A indústria paranaense é a que mais cresce no País. Esse dado chama a atenção”, complementou o governador.

Segundo o balanço da Invest Paraná (antiga Agência Paraná de Desenvolvimento), 350 novas empresas já contataram a agência neste ano, com mais de mil pessoas atendidas. Também foram realizadas seis missões internacionais (China, Estados Unidos – Nova York, Estados Unidos – Vale do Silício, Canadá, Portugal e República Tcheca) de apresentação do Estado e organizados sete eventos diretos em Curitiba e Brasília.

NOVO OLHAR Segundo Eduardo Bekin, diretor-presidente da Invest Paraná, os resultados são fruto de uma orientação voltada a prospectar clientes no mercado internacional e ajudar os empresários paranaenses a investirem nas suas plantas. “O Paraná se descolou do momento econômico do governo federal e das crises fiscais dos Estados. Atraímos investimentos com responsabilidade. Agora, olhando para o futuro, queremos desenvolver as indústrias locais. O nosso foco é acelerar os investimentos do Paraná nos próximos anos”, afirmou.

Bekin também comemorou o lançamento do programa Paraná Trifásico, que encerra um dos grandes gargalos na prospecção de novos clientes. A nova rede elétrica terá 25 mil quilômetros e dá suporte ao crescimento do Estado. “A energia é uma gar-

galo muito grande, principalmente no interior. Temos três grandes gargalos: energia, infraestrutura e o sistema de benefícios fiscais. O Governo tem investido em grande escala nos dois primeiros e conseguimos acelerar os processos internos, que agora são totalmente digitais. É um novo momento”, complementou.

O diretor-presidente da Invest Paraná também destacou que os investimentos são prospectados para aumentar a relevância de setores essenciais da economia paranaense. “Tentamos entender o que a empresa precisa, o que os investidores estão procurando, e moldamos esses investimentos específicos para cada setor. Não trabalhamos mais as empresas, mas setores: automobilístico, cervejeiro e confecções, por exemplo”, acrescentou Bekin. “A nossa matriz de trabalho é a geração de emprego”.

PMAI A Invest Paraná também é responsável pelos Programas Municipais Para Atração de Investimentos (PMAIs), que são orientados a fortalecer as vocações dos municípios e ampliar as suas potencialidades. O intuito desses documentos que são entregues para as prefeituras e a sociedade civil organizada é de melhorar o ambiente de negócios, alçar o município a protagonista da captura de investimentos, fomentar planejamentos econômicos mais estruturados e aproximar as comunidades dessa discussão.

Entre 2017 e 2018 foram entregues apenas cinco PMAIs

Jaelson Lucas / AEN

Estado soma R$ 17,96 bilhões em investimentos em dez meses

aos municípios. Neste ano já foram realizadas 12 entregas, para São José dos Pinhais, Jaguariaíva, União da Vitória, Ponta Grossa, Umuarama, São Mateus do Sul, Palmeira, Campo Largo, Araucária, Goioerê, Pitanga e Turvo. Há outros 27 em execução no Estado e o intuito é entregar aos 399 municípios até 2022.

“O PMAI é um masterplan simplificado. Conseguimos entender as regiões e as suas habilidades a partir dele, além de identificar as falhas que inviabilizam eventuais investimentos. É um produto envelopado para os investidores e que prepara melhor a sociedade civil organizada a receber esses recursos e empregos”, afirmou Eduardo Bekin.

A Invest Paraná estrutura a metodologia em parceria com as universidades estadu-

Durante o mês de novembro, a Fundação de Ação Social – FAS Trabalho vai oferecer 2.304 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos para a população. Os interessados terão 40 cursos diferentes para escolher, entre técnicos -ofertados pelo programa Liceu de Ofícios - e de desenvolvimento comportamental, promovidos em parceria com o Centro Integrado EmpresaEscola (CIEE-PR).

O curso de Informática Básica é que terá o maior número de vagas: 335, seguido do curso de Oratória – A Arte de Falar em Público, com 170.

O início dos cursos acontecerá em várias datas, a partir do dia 1 º de novembro.

Dependendo da modalidade, eles poderão ter de 4 a 160 horas de duração.

Os cursos, técnicos e comportamentais, serão realizados em toda a cidade, nas unidades dos Liceus de Ofícios e Ruas da Cidadania, além de unidades da assistência social, como Centros de Referência da Assistência Social (Cras), unidades de acolhimento institucional e Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua (Centros Pop).

MAIS INFORMAÇÕES Informações sobre os cursos técnicos, como datas, re-

Ricardo Marajó/FAS

FAS oferece 2.304 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos

quisitos e documentação, podem ser encontradas no site da FAS, no link http:// fas.curitiba.pr.gov.br/conteudo.aspx?idf=1338.

As inscrições estão abertas e devem ser feitas preferencialmente no portal Aprendere (aprendere.curitiba.pr.gov.br).

Para os cursos da área de desenvolvimento comportamental, os interessados devem se inscrever acessando o site do CIEE-PR (www.cieepr.org.br).

Quem não tem acesso à internet pode se inscrever diretamente nas unidades dos Liceus de Ofícios.

ais para ampliar a cobertura.

“Aprendemos a fazer os PMAIs de maneira organizada e vamos entregar aos 380 municípios que ainda faltam nos próximos anos. Estamos desenvolvendo metodologias com as universidades estaduais. Essa transferência de tecnologia e know-how vai ajudar a atingir 100% do Estado”, acrescentou.

VOE PARANÁ A agência também participou da organização do programa Voe Paraná, que encurtou as distâncias no Estado.

A redução do ICMS sobre o querosene da aviação civil teve como contrapartida investimentos das três principais companhias aéreas. A Gol agora é parceira do Estado no programa de aviação regional que conecta 12 municípios com a capital em voos executivos e a Azul e a Latam ampliaram

em mais de 30% o número de voos regulares, possibilitando, inclusive, novas conexões internacionais.

NOVAS INICIATIVAS Além da orientação voltada a prospecção de trabalho, a Invest Paraná atua em parceria com as secretarias do Estado para direcionar os investimentos para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Paraná é signatário da Agenda 2030. Os projetos envolvem acesso à internet no campo (com apoio da Copel, Celepar, Tecpar e Secretaria de Agricultura e do Abastecimento), microcrédito (com a Fomento Paraná e o BRDE) e processos com biomassa e biogás (com apoio da Sanepar, Copel, Compagás, Tecpar e Secretaria de Agricultura e do Abastecimento).

Capacidade do Corredor de Exportação do porto vai dobrar A mudança do conceito do projeto de modernização do Corredor de Exportação Leste do Porto de Paranaguá aumentará a capacidade operacional do complexo em 100%. A ideia inicial era ampliar em 33%. A novidade foi comunicada nesta segunda-feira (28) pelo diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, durante reunião mensal entre a empresa pública e os representantes da Associação dos Terminais do Corredor de Exportação de Paranaguá (Atexp).

“O porto sai na frente porque a gente não está olhando o agora, nem daqui cinco ou dez anos. Estamos olhando para os próximos cinquenta anos, onde, sem dúvida, a gente consegue incrementar e dar essa tranquilidade operacional para aqueles interessados em repotenciar seus ativos”, diz Garcia.

O diretor-presidente explica que a capacidade produtiva atual em cada berço de atracação do Corredor é de carregar de até 3 mil toneladas por hora de granel, distribuídas em dois equipamentos existentes em cada berço.

Quando a ideia de ampliar a potência do complexo surgiu, havia se pensado elevar essa produtividade para 4 mil toneladas/hora.

Porém, destaca Garcia, planejando mais a longo prazo, considerando a potência dos shiploaders (equipamentos carregadores) e a demanda de mercado, será possível investir já neste projeto para chegar ao volume de até 18 mil toneladas por hora, ou seja, 6 mil toneladas/hora em cada berço de atracação.

“Faremos isso tudo com os terminais. Nada que a gente faça será feito de forma isolada. A transparência, a divisão de opiniões e a busca de um consenso, sem dúvida, é o melhor caminho”, garante o Garcia.

MODERNIZAÇÃO – O projeto para remodelação e modernização do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá, sistema por onde são movimentados grãos e farelos, foi apresentado em agosto, já com o lançamento da licitação do projeto básico das obras. O certame foi realizado no último dia 24. Apenas uma empresa apresentou proposta, que está em análise pela Comissão Permanente de Licitação e Cadastro (CPLC) da Portos do Paraná.

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Secretaria de Transportes e Guarda Municipal promovem blitz em vans e ônibus escolares Victor Hugo / Prefeitura de SJP

A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Meio Ambiente alerta a população sobre o descarte irregular de resíduos em terrenos e vias públicas.

Secretaria de Meio Ambiente gerencia e fiscaliza a coleta de lixo no município, sendo que a operacionalidade deste processo é efetuada por empresa licitada, que garante a coleta e transporte dos resíduos de todo o município para a Estação de Transbordo e posteriormente ao aterro. Processo este que tem um custo ao erário público municipal.

Segundo o secretário de Meio Ambiente – Ahirton Sdroiesk Junior, em média 20 caminhões diariamente, descarregam rejeitos de diversos tipos de materiais na Estação de Transbordo, o que gera um custo a mais aos cofres públicos. “Precisamos efetivamente que a população utilize os serviços públicos de forma correta, uma vez que a Prefeitura disponibiliza, além da coleta de lixo, a coleta de diversos tipos de materiais. “É uma irresponsabilidade fazer o descarte de resíduos em terrenos baldios, finais de rua, fundos de vale e rios, isso gera um retrabalho e um custo alto de recursos à administração pública”, destacou o secretário.

Ahirton ressalta ainda que uma das prerrogativas da administração do prefeito Toninho Fenelon é a gestão participativa e a responsabilidade com os recursos públicos, desta forma, o secretário enfatiza que, uma vez que existem serviços de coletas de materiais diferenciados, cabe a compreensão, participação e responsabilidade de todos os são-joseenses, a fim de otimizar os recursos financei-

Silvio Ramos/PMSJP

Secretaria de Meio Ambiente alerta a população sobre descarte irregular de resíduos

ros da administração pública, acionando esses serviços, não efetuando descartes irregulares terrenos baldios, finais de ruas, fundos de vale e rios, contribuindo assim, de forma generalizada, para o bem estar coletivo e o meio ambiente.

As coletas de materiais diferenciados são feitas em todo o município, seja por meio de calendário fixo ou por solicitação da população.

Dentre os serviços diferenciados estão a coleta de entulhos, restos vegetais, restos de construção, materiais recicláveis, e de animais mortos, sofás, camas, colchão, eletrodomésticos, estes sendo dentro dos limites do Município, ou seja, não contempla as estradas estaduais e federais que cortam São José dos Pinhais, pois é competência das concessionárias que as administram.

Para a retirada de materiais diferenciados como madeira, caliças (até 0,5 m³),

restos vegetais, animais mortos, os interessados podem ligar para os telefones (41) 3382-4019 e 3383-3065 para fazer sua solicitação. Outra ferramenta que pode ser utilizada é o Fale Conosco dentro do Portal da Prefeitura: www.sjp.pr.gov.br Outra opção que São José dos Pinhais mantém são os Ecopontos, onde a população pode efetuar o descarte de resíduos de construção e demolição, madeira, sobras de podas, materiais recicláveis, eletroeletrônicos, óleo de fritura, e pneus inservíveis.

Nos Ecopontos, entretanto, não é permitido o descarte de lixo doméstico (orgânico), telhas de amianto, lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias, e resíduos industriais perigosos em geral.

Hoje o município conta com três unidades de Ecopontos, sendo nos bairros Borda do Campo, Guatupê, Ipê e outro recém inaugurado no bairro Rio Pequeno.

São José dos Pinhais possui também o programa chamado “Olho no Óleo”, que por meio de parceria com uma empresa, dispõem pontos de coleta de óleo de cozinha usado, em mais de 40 pontos, sendo escolas municipais e CMEI’s. Desta forma além das famílias dos alunos, toda a comunidade pode colaborar com qualquer quantia de óleo, basta para isso esperar o óleo esfriar e colocar em uma garrafa pet de qualquer tamanho e deixar a garrafa dentro do tambor identificado nas unidades. A cada 100 litros de óleo usado coletado, a empresa de coleta deixa em torno de 10 litros de material de limpeza para a unidade.

Além dos pontos de coleta localizados nas escolas e CMEI’s, a população pode destinar o óleo de cozinha usado dentro de pets junto com o material reciclável separado, de acordo com os dias de coleta de recicláveis nos bairros.

A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito e da Guarda Municipal, realizaram uma blitz em vans e ônibus escolares na manhã desta terça-feira (29). O principal objetivo da ação foi vistoriar documentações e irregularidades nas vans e ônibus escolares que operam no município.

Os veículos vistoriados passaram por verificações em documentações, como na carteira de motorista, e também na certificação que os veículos licenciados pela Prefeitura estejam em conformidade com a lei, oferecendo mais segurança aos estudantes que utili-

zam esse meio de transporte diariamente.

VISTORIA E LICENÇA DE VEÍCULOS Durante a vistoria são verificados itens como pneus, faróis, cintos de segurança, tacógrafo, espelho ou câmera de ré, pintura e número de identificação, entre outros. Alguns veículos que no ato da vistoria não apresentaram itens em conformidade têm dois dias úteis para normalizar a situação e receber a licença. A licença deve ficar dentro do veículo, próximo ao motorista, para que possa ser visualizado com facilidade quando requerido.

Sictur presente no Encontro Estadual de Agentes Sebrae Servidores da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo estão participando do Encontro Estadual de Agentes promovido pelo Sebrae PR entre os dias 28 e 30, em Foz do Iguaçu, Paraná.

O Encontro Estadual de Agentes busca promover a capacitação e integração dos agentes de desenvolvimento municipal e crédito, evidenciando as melhores experiências, intercâmbio de boas práticas e propiciando a preparação dos agentes em temas atualizados para melhor desempenho da sua função.

Estão participando do evento a chefe de Divisão de Indústria Andrieli Vitorassi e o coordenador da Sala do Empreendedor Fábio Nascimento. Na ocasião apresentaram os trabalhos e resultados obtidos em São José dos Pinhais, que em 2018 obteve a premiação Prata em Referência atendimento 2018 sala do empreendedor.

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Para ganhar aquilo que vale a pena ter, pode ser necessário perder tudo mais.

Bernadette Devlin

Sol com nuvens. Pancadas à tarde e noite.

PIZZA MARGUERITA

Ingredientes Massa 3 xícaras (chá) de farinha de trigo; 1 colher (sopa) de fermento; 2 colheres (sopa) de azeite; 1 colher (chá) de açúcar; 1 colher (chá) de sal; farinha de trigo para polvilhar a bancada; azeite para untar a tigela.

Cobertura 250 g de mussarela; 4 xícaras (chá) de molho de tomate; folhas de manjericão a gosto.

Malévola: Dona do Mal Dublado em português 3D - 13:10 - 15:50 - 16:20 18:30 - 19:00 - 21:10 - 21:50

Coringa Dublado em português 2D - 12:50 - 15:30 - 17:50 - 18:15 20:30 - 21:00

Modo de preparo Misture a farinha, o fermento, sal e o açúcar em uma tigela.

Misture bem e deixe descansar por cerca de 5 minutos.

Acrescente o azeite e misture.

Sove a massa por 20 minutos até ficar uniforme. Em outro recipiente transfira a massa, cubra com filme plástico e deixe descansar por 1 hora até que ela dobre de volume.

Em seguida polvilhe uma bancada com farinha de trigo e transfira a massa de pizza.

Com o rolo de macarrão, abra a massa formando um círculo de cerca de 30 cm de diâmetro. Leve a massa para a assadeira já untada com farinha e dobre as bordas.

Pré aqueça o forno por cerca de 5 minutos e em seguida asse a pizza em forno bem quente até dourar ligeiramente. Sobre a massa pré-assada, coloque o molho e as fatias de mussarela. Leve ao forno, preaquecido, a 160 ºC até o queijo derreter. Retire do forno, espalhe as folhas de manjericão e sirva.

Zumbilândia: Atire Duas Vezes Dublado em português 2D - 17:00 - 19:20 - 21:40

JOANA AFIRMA A MANUELA QUE APOR IRMÃNINA. NÃO ÉLEILA OBRIRUI AFIRMA A RITA QUE LUTARÁ GADA A FICAR COM CAIO. Lucas se surpreende enSE INSINUA PARA FILIPE. Meg vê quando Beto beijaao uma contrar Luiza e Martinha juntas, de Luquinha.

Sula menina.

Jaqueline discute com cuidando César e deixa a casa do paie com Thiago.

Rita confronta LeilaRômulo. por ciúme de Filipe.

Nanda disputam a torcida por Juliana brigaRita com conta para quedeRui descobriu que ele é irmão deeNina.

Bárbara porFilipe causa Manuela.

Rômulo vence a luta todos Peixoto impedeCaio quenão Cléber AnjinhaManuela namorem, e para Carlavisitar repreende Marco. comemoram. gostaequando pede Ricardo.

Joana Raíssa a Rita possibilidade de Rui ser seu produtor musical. afirmapergunta a Giovane quesobre lutaráapara ajudar Manuela.

Belloto e Jéssica decidem deixar a academia por causa de Mônica. Giovane avisa a Gabriel que não quer mais jogar vôlei. O Juiz decide dar a guarda provisória de Manuela para Caio.

ÉRAMOS SEIS NOVO MUNDO CLOTILDE NÃO QUE CONSEGUE SER GENTIL COM JOAQUIM REVELA VEIO FALAR COM LEOPOLDINA Júlio sente-se mal e Lola preocupa.

Afonso EALMEIDA. ANNA COBRA EXPLICAÇÕES DOse RAPAZ. Thomas se sofre com aaofalta Inês efalando Shirley.com OlgaAnna passa mal na ao igreja. surpreende ver de Joaquim e anuncia rival Carlos coloca presente de LolaWolfgang perto da cama da amãe.

Assad que está noivoo da professora. afirma Diara que reclama doIdalina mau comportamento Alfredo sente ciúcomprará e Matias. Elvirade seSoraia. despede de Quinzinho. mes de Carlos.que Carlos sente a falta de Inês.seja Alfredo seChalaça despePedro acredita o autor de seu atentado Avilez. de de Tião.

Almeida procura Clotilde.

Carlos tenta saber notícias Inês com procura Domitila e dois se beijam. Germana se emociona com ade partida de Afonso. Dona Maria descobre que Olga está grávida.

Elvira. Joaquim invade o quarto de Anna e admira seus desenhos. Thomas tenta falar com sua noiva, mas ela o manda embora do palácio.

BOM SUCESSO MARCOS E PALOMA TENTAM PRATO. GUI TENTA CONVERSAR COMCOLAR JÚLIA,OMAS ELAAlice SE acusa Luan de não confiar nela e convida Waguinho a escrever AFASTA DO MÚSICO AO SABER DA GRAVIDEZ DE em seu blog. Alice perdoa Waguinho e se irrita com Luan por ter DIANA. O carro de Léo quebra e o músico acaba sozinho com dedurado a presença do rapaz na escola. Ramon atende ao Manu no meio edeaceita uma estrada.

Diana a Gordo que está pedido de Alice Waguinho comoconta ajudante no projeto de grávida de Gui. Júlia diz a Tiago que dará um novo rumo a sua basquete. Alberto lê Dom Juan para Paloma, que pensa em Dianaque confessa Vanessa sua gravidez é falsa.

Marcos. Alice diz avida.

Gabriela ela estáase punindoque ao decidir não jogar mais Jaílson se irrita comeDu, que não irmãospara na escola.

Bianca basquete.

Marcos Paloma vãobusca ao Pãoseus de Açúcar comprar outroaconselha pratinho e Eva a esclarecer com Gordo as acusações que Nanda fez sobre ele. Vanda se beijam. mente no tribunal, dizendo que Júlia roubou a bengala que Alex lhe deu.

AFORÇA DONA DO PEDAÇO QUERER MARIA DA PAZ E VIVI SE EMOCIONAM COM O REENHELENINHA PERCEBE QUE BIBI NÃO SABE QUE O CONTRO. Jô afirma à polícia que passou a noite com William EM QUE PERTENCE A SEU eIMÓVEL se surpreende ao ESTÁ descobrir que Téo está vivo.IRMÃO. FabianaEuse gêniocom convida Caio trabalhar com Camilo ele. Caio pedeapara irrita o pedido depara demissão de Beto. revela Vivi Rubinho em seuderestaurante.

Vitor pede Jeiza eDantas Mariaempregar da Paz sobre o estado Téo. Beatriz oferece sua em casamento.

Caioum explica para Heleninha por que emprescasa para promover encontro com a família de Maria da tou sua paracuidar Bibi. Eugênio o telefonema Irene Paz. Vivicasa promete de Berta.recebe Kim esconde Márciodeem seu armário e Paixão na frente deéEurico e fica graça.para Aurora Rubinho sobre chega.

Téo operado e Jôsem aguarda falaravisa com oa fotógrafo.

Mariaodaemprego Paz vai queprograma conseguiu BibiBraga. e Rubinho especulam sobresobre o amigo Aurora. Zu ao depara Anaele.

Maria Vivi conta a Chiclete suadedescoberta. aconselha Ruyquando a tomarVivi cuidado comsobre seu casamento.

Ritinha culpa Ruy peloKim fim Fabiana é fria lhe conta o parentesco com Maria da Paz. de seu noivado implora Zeca a leve o Riodesperta de Janeiro. garante a Camiloeque Téo que é apaixonado porpara Jô. Téo e Jô entra em seu quarto.

1) A novela é "Aquele Beijo", exibida entre 2011 e 2012. Como se chamavam os personagens vividos pela saudosa Marília Pêra e Herson Capri? a) Maruschka e Alberto b) Lucena e Alberto c) Maruschka e Rubinho d) Claudia e Vicente 2) O ator Cacá Carvalho interpretou qual personagem na novela "Torre de Babel"? a) Patrulha b) Gaspar c) Jamanta d) Dinamite 3) Marcos Pasquim interpretou o personagem Lance em qual novela? a) "A Lua Me Disse" b) "Pé Na Jaca" c) "Morde & Assopra" d) "Caras & Bocas" 4) Na novela a "Usurpadora", o ator latino Miguel de León fez uma participação especial como... a) Carlos Daniel b) Alexandre Farina c) Carlos Fuentes d) Douglas Maudonado 5) Em que emissora de televisão o empresário Silvio Santos começou sua carreira como animador de auditório? a) TV Paulista b) TV Tupi c) TV Excelsior d) TV Bandeirantes (RESPOSTAS: 1-A / 2-C / 3-B / 4-D / 5-A)

32º 17º

Dia 31: Max 30º - Min 18º Dia 01: Max 22º - Min 17º Dia 02: Max 28º - Min 16º

O amor está no ar e você, mais disposto a compartilhar sua vida com o parceiro e estará repleto de alegria e entusiasmo. Que tal formalizar aquele compromisso?

A relação com empregados ou subordinados deve ser repensada. Procure ser um pouco mais autoritário no ambiente de trabalho. Não confunda gentileza com intimidade.

Ótimo dia para o romance e a criatividade artística, assim como para as atividades ligadas ao lazer e à diversão. Estará mais expansivo e confiante para expressar sentimentos.

Ao colocar suas ideias em prática, você encontrará algumas dificuldades, pois os detalhes práticos não são o seu forte. Seja persistente, fazendo uma coisa de cada vez.

Seu trabalho levará a envolver-se com muitas pessoas diferentes e interessantes e você vai se divertir, já que adora novos conhecimentos. É aconselhável cuidar da saúde.

Cuidado para não arriscar o seu rico dinheirinho em investimentos duvidosos. No trabalho o período será movimentado e produtivo. Mostre sua capacidade.

Você mostrará grande capacidade de atuação e perseverança para as coisas que lhe interessam. Mas não deixe de agir com gentileza e senso de oportunidade.

Sua atenção estará mais voltada para a família e as responsabilidades domésticas. É um bom momento para cuidar da casa e das obrigações junto a seus pais e familiares.

Fase positiva para expansão profissional. Alguém poderá criar dificuldades ou tentar prejudicar o seu crescimento no trabalho, mas isso não vai impedir a realização de projetos.

As relações de trabalho vão perturbar seu ritmo de vida, provocando certa desorganização. Mesmo assim, é o momento certo para concluir tarefas sob sua responsabilidade.

O momento é de grande agitação no trabalho e de muitas oportunidades para ganhar dinheiro.

Uma soma importante poderá chegar as mãos para ser utilizada ou aplicada.

Você está vivendo um grande impulso e entusiasmo para agir a favor de suas motivações e interesses pessoais. É o momento de livrar-se da insegurança, agindo com mais força.

Gengivite A gengivite é a inflamação das gengivas. As gengivas inflamadas doem, incham e sangram facilmente.

A gengivite é uma inflamação muito frequente e pode aparecer em qualquer momento após o desenvolvimento da dentição.

Quase sempre a gengivite é consequência da escovagem incorrecta, que permite que a placa bacteriana permaneça sobre a linha gengival dos dentes, solidificando, formando o chamado tártaro que se acumula na base do dente e causa irritação e inflamação da gengiva. Em consequência, as gengivas ficam avermelhadas, brilhantes, não estão firmemente adaptadas aos dentes, sangram com facilidade e são sensíveis ao toque. Durante a escovagem ou a utilização do fio dental ocorre hemorragia.

Embora a causa principal da gengivite seja a placa bacteriana, outros factores podem agravar a inflamação, especialmente a gravidez, a puberdade e os medicamentos contraceptivos.

A melhor forma de prevenir a gengivite simples é cumprir uma boa higiene oral, escovando os dentes, pelo menos, duas vezes por dia e utilizando o fio dental diariamente. Recomenda-se, igualmente, a visita ao especialista pelo menos uma vez por ano, podendo ser necessário, em alguns casos, realizar-se uma limpeza oral trimestral.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 |

MEC vai incentivar cinemas acessíveis a surdos, cegos e autistas nas unidades da Federação Protocolo de intenções assinado nesta terça-feira, 29, contou com a presença da primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro Cinemas acessíveis para pessoas cegas, surdas e autistas em todas as regiões do país. É isso que o Ministério da Educação (MEC) quer incentivar por meio de uma parceria assinada com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) nesta terçafeira, 29 de outubro. O evento contou com a presença da primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro.

A Fundaj vai disponibilizar 20 filmes nacionais com produção de acessibilidade comunicacional, o que inclui fone com audiodescrição para cegos e pessoas com baixa visão, além de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legenda para surdos e ensurdecidos.

O projeto é voltado para unidades da Federação que queiram implementar a iniciativa em seus cinemas e outros tipos de espaços públicos.

As produções, inclusive em formatos de desenho, atendem públicos de todas as idades.

Outro ponto do projeto prevê a adaptação de salas de cinema para o público autista. A ideia é que o ambiente tenha som e luzes reduzidos.

Já para os cegos, a proposta é possuir entradas com maquetes em braille. Isso facilitaria a identificação dos lugares e das saídas de emergência.

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a iniciativa é importante e a sociedade precisa estar sensibilizada. “A ideia é trazer a tecnologia da Fundaj para todo o Brasil. [...] Desejo que essa seja a primeira de muitas realizações do cinema inclusivo”, afirmou.

O protocolo de intenções para o cinema acessível foi assinado pela secretária de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC, Ilda Peliz, e pelo presidente da Fundaj, Antônio Campos, na Sala de Atos do MEC, em Brasília.

Experiência de sucesso - A ideia do cinema acessível é baseada na experiência de sucesso da Fundaj em Pernambuco. Desde 2017, a sala de cinema da fundação oferece sessões inclusivas para pessoas com deficiências sensoriais.

Mais de 3,5 mil pessoas já assistiram produções nacionais com acessibilidades.

Campos lembrou que mais de 40 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência vivem no Brasil, o que demonstra a relevância desse trabalho e da causa em questão. “Com a assinatura desse protocolo de intenções, o MEC dá um significativo passo para tornar os cinemas acessíveis para todas as regiões do Brasil”, disse.

Interesse - O Governo do Distrito Federal já sinalizou interesse em implementar a medida. A primeira-dama do DF, Mayara Noronha, e o secretário de Educação do DF, João Pedro Ferraz, estiveram presentes na solenidade

SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR

EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: GIAN CARLO LUNARDAN BIANCO e DIANA CLARA RIBEIRO JEFFERSON ALVES MUNIZ e KARLA ALVES RIBEIRO GERMANO RAFAEL VILLARINHO RUTZ e LIDIANE PRISCILA RODRIGUES ANDERSON VITOR PARREIRA e WIVIANE CELESTINO NONATO Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

O referido é verdade e dou fé.

Curitiba, Uberaba, 29 de Outubro de 2019 Eliane Kern Bassi Oficial Designada

SÚMULA DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A Trox do Brasil Difusão de Ar, Acústica, Filtração e Ventilação Ltda., CNPJ 76.881.093/0001-72 torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Renovação da Licença de Operação, para a atividade de Indústria Metalúrgica (Galvanotecnia), situada à Rua Cyro Correa Pereira, 300, CIC, Curitiba/PR.

SERVIÇO DISTRITAL DE SÃO MARCOS ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO. Rodovia BR 376 nº 19.139 – Marginal São Marcos em São José dos Pinhais-PR. Fone: (41) 3382-3819

EDITAL DE PROCLAMAS

TABELIONATO E REGISTRO CIVIL DE SANTA QUITÉRIA Av. N. Sra. Aparecida, 305, loja 13, Seminário – CEP: 80.440-000.

Tel (41) 3094-9900 - Fax: (41) 3094-9921 – CURITIBA - PR

EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro: ERIVELTON BELARMINO e RUTH DOS SANTOS DIEGO LUIZ GRDEM e JÚLIA CRUZETTA MARTINS NOÉ ELISANDRO SORTICA FERREIRA e TATIANE DE JESUS RIBEIRO DE LIMA ANTONIO GIL DE OLIVEIRA e ADRIANA VASSELEK LUÍS HENRIQUE STIVAL GARCIA E SILVA e PÂMELA CEZAR MARANGONI TIAGO MARTINS DE LIMA e JOYCE SIQUEIRA DE OLIVEIRA MATHEUS CAVALER LANGE e SUELEN FRANCINI BORGES DE MORAES Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de quinze dias.

O referido é verdade e dou fé.

Curitiba-PR, 29 de outubro de 2019.

REGISTRADOR

Faço saber que pretendem casar-se: 01- MARCUS VINICIUS CASTANHEIRA e FRANÇOIS DE OLIVEIRA STIMAMILIO. Local: Em cartório ás 12:00 horas.

Data: 14/11/2019 Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

O referido é verdade e dou Fé.

ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO São José dos Pinhais – PR, 29 de Outubro de 2019.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA V. SOLDANI PLATAFORMAS HIDRAULICAS torna público que requereu ao IAP, a LICENÇA PRÉVIA, para DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS, PLATAFORMAS HIDRAULICAS, EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM, TRATORES, EXCETO AGRICOLAS E COMERCIO DE PLATAFORMAS HIDRAULICAS E FERRAMENTAS.no município Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A COSTA DE FREITAS E DA SILVA LTDA - ME, torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para fabricação de produtos de limpeza e polimento, instalada Rua Shirlei Boeira Souto nº 305 - Bairro Centro Industrial Mauá - Colombo/PR

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A COSTA DE FREITAS E DA SILVA LTDA - ME, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para fabricação de produtos de limpeza e polimento, instalada Rua Shirlei Boeira Souto nº 305 - Bairro Centro Industrial Mauá Colombo/PR.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 67/2019 – GMS - FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 15.333.152-9 OBJETO: conclusão da Nova Unidade Escolar Colégio Estadual Quilombola Diogo Ramos, no Município de Adrianópolis. Termo de Compromisso PAR nº 9543/2013 – FNDE/MEC. AUTORIZADO POR: José Maria Ferreira – Diretor Presidente. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 03 de dezembro de 2019, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situado à Rua dos Funcionários, 1323, esquina com Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 381.512,56 (trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: acessar o site do Compras Paraná no endereço: www.comprasparana.pr.gov.br, no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais. Outra opção para retirada do Edital e dos Elementos Técnicos Instrutores será junto à Comissão Permanente de Licitação do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR, no endereço acima citado, fornecendo mídia eletrônica para gravação. Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 25 de outubro de 2019.

Comissão Permanente de Licitação

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| Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 |

Entenda as regras de transição da reforma da Previdência Alguns casos terão idade mínima e tempo de contribuição abrandados A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo de se aposentar. A proposta aprovada pelo Congresso prevê seis regras de transição que abrandam a idade mínima de aposentadoria e o tempo de contribuição em alguns casos.

Ao todo, são quatro regras para os trabalhadores da iniciativa privada e das estatais, inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma regra para os servidores públicos federais e uma regra para as duas categorias. Profissões como professores e agentes de segurança da União terão idades mínimas diferenciadas em algumas regras.

Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais, mas ainda não se aposentou, não precisa se preocupar. Esses trabalhadores estão preservados pelo direito adquirido e não serão afetados pela reforma da Previdência. Nesses casos, o segurado mantém o direito a aposentar-se pelos critérios presentes, mesmo depois da promulgação da emenda.

Cada trabalhador tem uma situação única. Mestre em direito constitucional, Rodrigo Mello, professor de direito no Centro Universitário de Brasília (Uniceub) explica que cada caso é um caso, e uma regra mais vantajosa para um segurado pode não ser a mais apropriada para outro. Ele recomenda cautela e análise de vários cenários antes de optar pela melhor regra de transição.

Segundo o professor, o trabalhador precisa simular o quanto vai receber de aposentadoria tanto na regra geral como nas regras de transição. Se o segurado tiver conquistado o direito adquirido, precisará também comparar com a regra geral atual e as regras de transição atuais (se estiver enquadrado em alguma). Dependendo do caso, pode ser mais vantajoso para o segurado trabalhar um pouco mais e garantir um benefício maior.

Confira como ficaram as regras de transição Trabalhadores do INSS (iniciativa privada e estatais) Regra geral Pela reforma de Previdência, os trabalhadores urbanos se aposentarão apenas a partir dos 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. As mulheres terão 15 anos mínimos de contribuição. Os homens que já contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também terão 15 anos de contribuição, mas os que ainda não entraram no mercado de trabalho terão de contribuir por pelo menos 20 anos para conquistar a aposentadoria.

Regras de transição Sistema de pontuação Numa extensão da regra 86/96, a soma do tempo de contribuição e da idade passa a ser a regra de acesso. Homens com pelo menos 35 anos de contribuição e mulheres com pelo menos 30 anos de contribuição poderão se aposentar respectivamente a partir dos 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres) em 2019, por terem conquistado 86 pontos (mulheres) e 96 pontos (homens).

A pontuação mínima sobe para 87/97 em 2020, 88/98 em 2021 e um ponto para homens e mulheres a cada ano até atingir 105 pontos para os homens em 2028 e 100 pontos para as mulheres em 2033. As trabalhadoras terão transição mais suave que os homens.

Professores: terão redução de cinco pontos. A soma do tempo de contribuição e da a idade se inicia, em 2019, com 81 pontos para mulheres e 91 pontos para homens, até chegar a 95 pontos para as professoras em 2033 e 100 pontos para os professores em 2028. O bônus, no entanto, só valerá para quem comprovar ter trabalhado exclusivamente nas funções de magistério na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

Redução da idade mínima Favorece quem contribuiu por muitos anos, mas ainda não alcançou a idade mínima. Homens com pelo menos 35 anos de contribuição e mulheres com pelo menos 30 anos de contribuição poderão aposentarse aos e 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres) em 2019. A idade mínima sobe seis meses a cada ano até atingir 62 anos (mulheres) em 2031 e 65 anos (homens) em 2027.

Professores: começarão com redução de cinco anos. A idade mínima começa em 2019, com 51 anos para mulheres e 56 anos para homens, aumentando seis meses por ano, até chegar a 60 anos para os dois sexos. O bônus, no entanto, só valerá para quem comprovar ter trabalhado exclusivamente nas funções de magistério na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

Redução do tempo de contribuição Favorece trabalhadores idosos que contribuíram pouco. Homens com 65 anos e mulheres com 60 anos em 2019 precisam contribuir apenas 15 anos para terem direito à aposentadoria. Em 2020, a idade mínima para homens continua em 65 anos. Para mulheres, sobe seis meses por ano até alcançar 62 anos em 2023.

Por essa característica, essa regra de

transição beneficia os trabalhadores mais pobres, que atualmente se aposentam por idade, ou que passaram mais tempo na informalidade, sem contribuir para o INSS. O tempo mínimo de contribuição para as mulheres está em 15 anos em todas as circunstâncias. No entanto, os 15 anos mínimos de contribuição para homens só valem para quem se aposentar por essa regra.

Os demais segurados terão de contribuir por pelo menos 20 anos.

O homem que se aposentar com 15 anos de contribuição receberá o mesmo que quem se aposentar com 16 a 20 anos de contribuição. A aposentadoria só aumentará para quem tiver contribuído 21 anos ou mais.

Na prática, o texto aprovado com o tempo mínimo de 15 anos para homens só beneficia quem entrou no mercado formal de trabalho e contribui para o INSS. A proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela, em tramitação no Senado, pretende reduzir para 15 anos contribuição mínima para todos os trabalhadores da iniciativa privada e das estatais.

Pedágio de 50% Quem está a dois anos de cumprir o tempo de contribuição mínimo para aposentadoria pelas regras atuais – 30 anos (mulher) e 35 (homem) – poderá optar pela aposentadoria sem idade mínima se cumprir pedágio de 50% sobre o tempo restante. O valor do benefício será calculado por meio da aplicação do fator previdenciário, que deixará de ser aplicado para os demais beneficiários.

Exemplos: mulher com 29 anos de contribuição (a um ano da aposentadoria pelas regras atuais) poderá aposentar-se pelo fator previdenciário se contribuir mais seis meses, totalizando um ano e meio de contribuição; homem com 33 anos de contribuição (a dois anos da aposentadoria pelas regras atuais) poderá aposentar-se pelo fator previdenciário se contribuir mais um ano, totalizando três anos de contribuição.

Servidores públicos federais Regra geral Idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos, 10 anos de serviço público e cinco anos no cargo.

Regra de transição Sistema de pontuação Variação da regra 86/96 para que os servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003 recebam aposentadoria integral – último salário da ativa. Servidores com 35 anos de contribuição (homem), 30 anos de contribuição (mulher), 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo obedecerão a uma pontuação formada pela soma da idade e do tempo de contribuição.

Tabela começa em 86 pontos (mulher) e 96 pontos (homem) em 2019, subindo um ponto por ano até atingir 105 pontos (homem) em 2028 e 100 pontos (mulher) em 2033. Servidoras terão transição mais suave que homens. Só pode entrar na regra homens com 61 anos de 2019 a 2021 e 62 anos a partir de 2022 e mulheres com 56 anos de 2019 a 2021 e 57 anos a partir de 2022.

Trabalhadores do INSS e servidores federais Regra de transição Pedágio de 100% Inserida pela Câmara dos Deputados e aprovada pelo Senado, estabelece que o trabalhador poderá optar pela aposentadoria abaixo da idade mínima se cumprir pedágio de 100% sobre o tempo que falta pelas regras atuais. Vantajosa para trabalhadores a poucos anos de se aposentarem, principalmente servidores públicos federais que ingressaram até 31 de dezembro de 2003, que não tinham nenhum pedágio na proposta original do governo e poderão usar a regra para receber a aposentadoria integral.

Exemplos: servidora com 29 anos de contribuição (a um ano da aposentadoria pelas regras atuais) poderá aposentar-se com o último salário da ativa se contribuir mais dois anos, totalizando três anos de contribuição; homem com 33 anos de contribuição (a dois anos da aposentadoria pelas regras atuais) poderá aposentar-se pelo fator previdenciário se contribuir mais dois anos, totalizando quatro anos de contribuição.

Professores: Câmara dos Deputados diminuiu idade mínima para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres) para quem cumprir o pedágio de 100%, com aprovação pelo Senado. Essa nova regra, na prática, torna ineficazes as demais regras de transição para os professores. Benefício vale para professores federais, da iniciativa privada e dos municípios sem regime próprio de Previdência. Professores de estados e municípios com regime próprio não foram incluídos na reforma.

Policiais e agentes de segurança que servem à União: Câmara dos Deputados diminuiu idade mínima para 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres) para o agente ou policial que cumprir o pedágio de 100%, com aprovação pelo Senado. Benefício vale para policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, agentes penitenciários federais e policiais civis do Distrito Federal, entre outros. Por Wellton Máximo – Agência Brasil

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