A Cultura e o QREN

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Secretaria de Estado da Cultura

A CULTURA E O QREN Relatório de Acompanhamento

Julho de 2011

Índice Nota introdutória ................................................................................................................................... 4 1. Projectos aprovados no âmbito dos Regulamentos Específicos da Cultura .......................... 5 1.1 Projectos aprovados no âmbito do Regulamento “Património Cultural” ........................... 6 1.2 Projectos aprovados no âmbito do Regulamento “Rede de Equipamentos Culturais” .. 8 1.2.1 Projectos aprovados por Tipologia no âmbito do Regulamento “Rede de Equipamentos Culturais” ............................................................................................................... 10 1.2.2. Distribuição Regional dos Projectos Aprovados por Tipologia no âmbito do Regulamento “Rede de Equipamentos Culturais” .................................................................... 11 1.2.2.1. Bibliotecas Municipais ................................................................................................. 11 1.2.2.2. Arquivos Municipais:.................................................................................................... 12 1.2.2.3. Teatros e Cine-Teatros ............................................................................................... 13 1.2.2.3. Programação Cultural em Rede ................................................................................ 14 1.2.3. Projectos Aprovados por Tipologia em cada Região (Quadros-resumo)................... 15 1.2.3.1. Norte .............................................................................................................................. 15 1.2.3.2. Centro ............................................................................................................................ 16 1.2.3.3. Lisboa ............................................................................................................................ 16 1.2.3.4. Alentejo .......................................................................................................................... 17 1.2.3.5. Algarve........................................................................................................................... 17 2. Projectos aprovados promovidos por Serviços e Organismos sob a tutela da Cultura...... 18 2.1. Projectos Aprovados por Regulamento Específico ........................................................... 20 2.1.1. Projectos aprovados por Regulamento Específico em cada Serviço/Organismo (Quadros-resumo) ...................................................................................................................... 21 2.1.1.1. Direcção-Geral de Arquivos ....................................................................................... 21 2.1.1.2. Direcção-Geral das Artes ........................................................................................... 22 2.1.1.3. Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas ............................................................... 22 2.1.1.4. Direcção Regional de Cultura do Norte.................................................................... 23 2.1.1.5. Direcção Regional de Cultura do Centro ................................................................. 23 2.1.1.6. Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo ....................................... 24 2.1.1.7. Direcção Regional de Cultura do Alentejo ............................................................... 24 2.1.1.8. Direcção Regional de Cultura do Algarve ................................................................ 25 2.1.1.9. Inspecção Geral das Actividades Culturais ............................................................. 25 2.1.1.10. Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico ..................... 26 2.1.1.11. Instituto dos Museus e da Conservação ................................................................ 26

2

2.1.1.12. Secretaria-Geral......................................................................................................... 27 3. Projectos aprovados promovidos pelas empresas do sector cultural e criativo aos Sistema de Incentivos ....................................................................................................................................... 28 3.1. Projectos Aprovados por Programa Operacional .............................................................. 29 3.2. Projectos Aprovados por Região ......................................................................................... 30 3.3. Projectos Aprovados por Sistema de Incentivo/Instrumento ........................................... 32 3.4. Projectos Aprovados por Subsector de Actividade ........................................................... 34 3.4.1. Distribuição Regional dos Projectos Aprovados por Subsector de Actividade ......... 35 3.4.1.1. Artes Performativas ..................................................................................................... 35 3.4.1.2. Artes Visuais e Criação Literária ............................................................................... 36 3.4.1.3. Património ..................................................................................................................... 37 3.4.1.4. Música ........................................................................................................................... 38 3.4.1.5. Cinema e Vídeo ........................................................................................................... 39 3.4.1.6. Edição ............................................................................................................................ 40 3.4.1.7. Rádio e TV .................................................................................................................... 41 3.4.1.8. Arquitectura................................................................................................................... 42 3.4.1.9. Design ............................................................................................................................ 43 3.4.1.10. Publicidade ................................................................................................................. 44 3.4.1.11. Serviços de Software ................................................................................................ 45 3.4.2. Projectos Aprovados por Subsector em cada Região (Quadros-resumo): ................ 46 3.4.2.1. Norte .............................................................................................................................. 46 3.4.2.2. Centro ............................................................................................................................ 47 3.4.2.3. Lisboa ............................................................................................................................ 47 3.4.2.4. Alentejo .......................................................................................................................... 48 3.4.2.5. Algarve........................................................................................................................... 48 Anexo I: Regulamento Património Cultural – Listagem de Projectos Aprovados (30 de Junho de 2011) ............................................................................................................................................... 49 Anexo II - Regulamento Rede de Equipamentos Culturais – Listagem de Projectos Aprovados (30 de Junho de 2011) .................................................................................................. 57 Anexo III: Listagem de Projectos Aprovados promovidos por Serviços/Organismos sob Tutela da Cultura ................................................................................................................................ 64

3

Nota introdutória Com o presente Relatório pretende-se dar uma visão da utilização dos fundos comunitários pelo sector cultural e criativo.

A análise incidiu sobre os projectos a financiamento aprovados no âmbito dos Regulamentos específicos da Cultura; os projectos promovidos pelos serviços da administração central sob a tutela da Cultura no âmbito de Programas Operacionais regionais e temáticos, e ainda os projectos promovidos pelas empresas do sector cultural e ao “Sistema de Incentivos”. O período em análise reporta-se a 30 de Junho de 2011.

Relativamente aos dois primeiros domínios – projectos no âmbito dos regulamentos “Património Cultural” e “Rede de Equipamentos Culturais” e projectos promovidos pelos serviços tutelados pela Cultura - o GPEARI sendo o serviço competente para coordenar o processo relativo à análise de mérito das candidaturas a financiamento no âmbito dos dois regulamentos específicos da Cultura, dispõe de base de dados com todas as candidaturas que foram aprovadas, articulando-se com os Programas Operacionais para assegurar a sua actualização. Também compete ao GPEARI centralizar a informação relativa a todas as candidaturas apresentadas a Programas Operacionais Regionais e Temáticos pelos serviços e organismos sob tutela da Cultura. Quanto às operações a financiamento promovidas pelas empresas do sector cultural o GPEARI não detém qualquer competência, servindo-se da listagem de projectos aprovados disponibilizada no sítio público para conhecer a utilização pelas empresas do sector cultural e criativo dos fundos colocados à sua disposição, através do Sistema de Incentivos.

No Relatório realizado procurou-se dar, numa primeira fase, uma informação exaustiva sobre os projectos aprovados (número, valor do investimento e do incentivo ou comparticipação comunitária e sua distribuição territorial, valor do esforço nacional, através da comparticipação nacional exigível). Numa segunda fase, procurou-se analisar os mesmos aspectos, por tipologia de projectos no caso dos Regulamentos, e por sector de actividade no caso dos projectos apresentados pelas empresas ao sistema de incentivos.

Finalmente é de referir que foi nossa preocupação não pesar o trabalho com texto excessivo, optando-se por uma visão gráfica, apoiada em quadros e mapas de fácil leitura e graficamente apelativos.

A Direcção de Serviços de Planeamento

Julho de 2011

4

1. Projectos aprovados no âmbito dos Regulamentos Específicos da Cultura No actual quadro comunitário (2007-2013), já foram aprovados 208 projectos que correspondem a investimentos no património e em equipamentos culturais no valor total de aproximadamente 146 milhões de euros, dos quais 103 milhões constituem comparticipação comunitária (FEDER) não reembolsável e o remanescente constitui esforço nacional. Mais de metade dessas operações (119) tiveram lugar na região Norte onde se verifica ter havido um equilíbrio quanto à natureza dos projectos (metade respeitam a intervenções no património e a outra em equipamentos). O Alentejo foi a segunda região mais importante quanto ao número de projectos recebidos (60 projectos, predominantemente de valorização e animação patrimonial), seguindo-se o Centro (21projectos onde se destacam os equipamentos culturais), Lisboa e o Algarve, ambos, com 4 projectos. Quanto ao incentivo comunitário recebido, mais de metade apoiou projectos da região Norte (49,5 milhões de euros), no Centro (26, 3 milhões de euros) e Alentejo (23,8 milhões de euros). Lisboa e Algarve sendo regiões mais desenvolvidas beneficiaram de menos fundos.

QUADRO-RESUMO DOS APOIOS AO SECTOR PÚBLICO, FUNDAÇÕES, ASSOCIAÇÕES E OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - REGULAMENTOS ESPECÍFICOS DA CULTURA (unidade: Euros)

Programa Operacional

Regulam.

N.º de Projectos

Invest.

Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Patrim.

Cultural

58

31.797.188€

21.383.309€

10.413.879€

REC

61

37.895.358€

28.085.880€

9.809.478€

119

69.692.546€

49.469.189€

20.223.357€

Patrim.

Cultural

8

27.769.637€

19.980.117€

7.789.520€

REC

13

9.004.486€

6.418.411€

2.586.075€

Sub-total

21

36.774.124€

26.398.528€

10.375.596€

REC

4

1.284.562€

716.797€

567.765€

Sub-total

4

1.284.562€

716.797€

567.765€

Patrim.

Cultural

47

24.147.202€

17.353.344€

6.793.858€

REC

13

8.771.890€

6.487.140€

2.284.749€

60

32.919.092€

23.840.464€

9.078.628€

Patrim.

Cultural

1

3.579.399€

1.789.700€

1.789.700€

REC

3

1.553.283€

621.317€

931.965€

4

5.132.681€

2.410.017€

2.722.665€

208

145.803.007€ OTAL

102.834.996€

42.968.010€

Norte Sub-total

Centro Sub-total

Lisboa Sub-total

Alentejo Sub-total

Algarve Sub-total TOTAL

5

1.1 Projectos aprovados no âmbito do Regulamento “Património Cultural” O Regulamento “Património Cultural” (RPC) visa a melhoria das condições de salvaguarda, valorização e animação do património Cultural (imóvel, móvel, imaterial e oral) e apoia as operações de valorização do Património Cultural Classificado Imóvel e Arqueológico e dos Museus integrados na Rede Portuguesa de Museus; actividades de animação ligadas à promoção e valorização do património, incluindo o património imaterial, tendo como prioridade essencial a realização de projectos nas áreas educativa, científica, artística e etnográfica e operações de conservação, restauro, valorização, estudo e inventariação do Património móvel, imaterial e oral. O seu âmbito territorial é o do Continente, com excepção da NUTII Lisboa onde apenas são susceptíveis de apoio as tipologias de operações previstas nas alíneas d), e), f), g) e i) do referido regulamento (realização de programas de animação do património cultural, criação de circuitos ou roteiros de património associados a redes de cooperação e organização de bens patrimoniais culturais em rede; valorização, sensibilização, divulgação e promoção do património cultural móvel, imóvel, imaterial e oral que contribuam para o acréscimo de públicos; inventariação, investigação e divulgação dos patrimónios rural, fluvio-marítimo e edificado vernacular, bem como do “saber-fazer” antigo dos artesãos, das artes tradicionais, da literatura oral, da medicina popular, nos domínios etnográfico e antropológico, e levantamento de expressões culturais tradicionais imateriais individuais e colectivas, designadamente através do seu registo videográfico e fonográfico; edição de publicações e outros suportes documentais e digitais com conteúdos relativos ao património cultural e actividades de inventariação e investigação científica sobre o património cultural; divulgação de “boas práticas” de conservação, restauro e valorização do património cultural.

Foram aprovados 114 projectos no âmbito do RPC metade dos quais na região Norte (58), sendo que o Alentejo acolheu 37 projectos, a região Centro 8 e o Algarve 1 projecto.

Região (NUT II)

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Norte

58

31.797.188€

21.383.309€

10.413.879€

Centro

8

27.769.637€

19.980.117€

7.789.520€

Alentejo

47

24.147.202€

17.353.344€

6.793.858€

Algarve

1

3.579.399€

1.789.700€

1.789.700€

87.293.427€

60.505.470€

26.787.957€

TOTAL

114

OTAL

6

Se considerarmos o valor do investimento e do incentivo a região Norte tem a liderança. Contudo, a região Centro, com apenas oito projectos, apresenta -se na 2ª posição.

Gráfico n.º 1: Investimento Elegível, Comparticipação FEDER e Comparticipação Nacional por Região (NUT II); Regulamento Património Cultural (Milhões de Euros)

35

Milhões de Euros

30 25 20 15 10 5 0 Norte Investimento Elegível

Centro

Alentejo

Comparticipação FEDER

Algarve

Comparticipação Nacional

O incentivo recebido para a totalidade dos projectos aprovados foi superior a 60 milhões de euros e sua distribuição territorial apresenta-se decrescente de Norte para Sul embora a variação seja pouco significativa com excepção no Algarve. A visualização do grau de incidência da comparticipação FEDER encontra-se representado no mapa abaixo.

Mapa n.º 1: Comparticipação FEDER aprovada por Região (NUT II); Reg. Património Cultural

Legenda: 21.383.309€ 19.980.117€ 17.353.344€ 1.788.700€ 0€

7

1.2 Projectos aprovados no âmbito do Regulamento “Rede de Equipamentos Culturais” O Regulamento “ Rede de Equipamentos Culturais” (REC) apoia a instalação de Bibliotecas e Arquivos Públicos, a recuperação de teatros e cineteatros, a programação cultural em rede, coma a participação de diferentes equipamentos culturais, o equipamento de recintos de exibição cinematográfica com sistemas de cinema digital e produção de conteúdos digitais e ainda a estruturação e consolidação de centros de arte contemporânea. O âmbito territorial de aplicação do REC é o Continente.

Foram aprovados 94 projectos a que correspondeu um investimento de 58,5 milhões de euros. Desses projectos, 61 são na região Norte totalizando 37,9 milhões de Euros. A região do Alentejo e do Centro receberam, ambas, 13 projectos, que totalizaram aproximadamente, 18 milhões de euros. Lisboa e o Algarve acolheram, respectivamente, 4 e 3 projectos, e um investimento inferior a 2 milhões de Euros.

Região (NUT II)

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Norte

61

37.895.358€

28.085.880€

9.809.478€

Centro

13

9.004.486€

6.418.411€

2.586.075€

Lisboa

4

1.284.562€

716.797€

567.765€

Alentejo

13

8.771.890€

6.487.140€

2.284.749€

Algarve

3

1.553.283€

621.317€

931.966€

TOTAL

94

58.509.580€ OTAL

42.329.546€ OTAL

16.180.034€ OTAL

Se considerarmos o investimento e o incentivo recebido, verifica-se que a Região Norte foi destinatária de 2/3 do investimento e da comparticipação FEDER. A região do Centro recebeu 9 milhões de investimento e o Alentejo 8,7 milhões de euros mas o incentivo no Alentejo foi superior.

8

Gráfico n.º 2: Investimento Elegível, Comparticipação FEDER e Comparticipação Nacional por Região (NUT II); Regulamento Rede de Equipamentos Culturais (Milhões de Euros)

40

Milhões de Euros

35 30 25 20 15 10 5 0 Norte Investimento Elegível

Centro

Lisboa

Comparticipação FEDER

Alentejo

Algarve

Comparticipação Nacional

O incentivo recebido para a totalidade dos projectos aprovados foi de 42,6 milhões de euros e a visualização do grau de incidência da comparticipação FEDER aprovada encontra-se representada no mapa abaixo.

Mapa n.º 2: Comparticipação FEDER aprovada por Região (NUT II); Reg. Rede de Equipamentos Culturais

Legenda: 28.085.880€ 6.487.140 € 6.418.410€ 716.798€ 621.317€

9

1.2.1 Projectos aprovados por Tipologia no âmbito do Regulamento “Rede de Equipamentos Culturais” Atendendo à tipologia das operações aprovadas ao abrigo do REC destacam-se as relativas à criação, instalação e apetrechamento de bibliotecas (34 projectos); instalação de arquivo e aquisição de equipamentos de suporte á instalação, conservação, digitalização e gestão de património arquivístico (21 projectos); reabilitação e adaptação de espaços em teatros e cineteatros existentes incluindo reequipamento técnico e bilheteiras electrónicas (15 projectos); apoio a programas de acção que contemplam co-produções em rede (24)

Tipologia

N.º de Projectos

Investiment o Elegível

Compart.

Bibliotecas Municipais

34

26.331.181€

19.059.067€

7.272.114€

Arquivos Municipais

21

15.311.046€

12.205.144€

3.105.901€

Teatros e Cineteatros

15

7.121.289€

5.033.047€

2.088.242€

Programação Cultural em Rede

24

9.746.066€

6.032.289€

3.713.776€

TOTAL

94

58.509.580€ OTAL

FEDER

42.329.546€ OTAL

Compartic.

Nacional

16.180.034€ OTAL

Considerando a distribuição do investimento verifica-se que as Bibliotecas e os Arquivos absorveram em conjunto 71% do investimento. A Programação Cultural em rede captou cerca de 10 milhões de euros de investimento e a tipologia “ teatros e cineteatros”, foi a que recebeu menos investimento. A comparticipação FEDER foi em grande parte (45%) direccionada para os projectos relativos às Bibliotecas. Estes investimentos em conjunto com os arquivos absorveram 74% da comparticipação. Os restantes 26% apoiaram os projectos relativos às tipologias “teatros e cineteatros” e “programação cultural em rede”

Gráfico n.º 3: Investimento Elegível, Comparticipação FEDER e Comparticipação Nacional por Tipologia; Regulamento Rede de Equipamentos Culturais (Milhões de Euros)

Milhões de Euros

30 25 20 15 10 5 0 Bibliotecas Investimento Elegível

Arquivos

Teatros e Cineteatros

Comparticipação FEDER

PCR

Comparticipação Nacional

10

Gráfico n.º 4: Comparticipação FEDER aprovada por Tipologia(%)

14%

12%

45%

Bibliotecas Arquivos Teatros e Cine-teatros PCR

29%

1.2.2. Distribuição Regional dos Projectos Aprovados por Tipologia no âmbito do Regulamento “Rede de Equipamentos Culturais” A localização dos projectos aprovados constituiu um elemento relevante para aferir e informar sobre as políticas públicas, quer ao nível regional e/ou local. Assim, os mapas que se seguem dão informação sobre a distribuição dos projectos, no território, por tipologia

1.2.2.1. Bibliotecas Municipais O investimento relativo a bibliotecas centrou-se na região Norte (23 projectos a que correspondeu um investimento de 16 milhões de euros). A região do Alentejo e o Centro recebeu, respectivamente, 7 e 4 projectos, o que representou um investimento conjunto ligeiramente superior a 10 milhões de euros.

Região (NUT II)

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Norte

23

16.130.963€

11.805.071€

4.325.891€

Centro

4

4.529.706€

2.983.026€

1.546.680€

Lisboa

-

-

-

-

Alentejo

7

5.670.512€

4.270.969€

1.399.542€

Algarve

-

-

-

-

11

A comparticipação FEDER aprovada é maior no Norte e a sua incidência territorial encontra-se representada no mapa.

Mapa n.º 3: Bibliotecas Municipais - Comparticipação FEDER aprovada por Região (NUT II)

Legenda: 11.805.071€ 4.270.969 € 2.983.026€ 0€

1.2.2.2. Arquivos Municipais: O investimento aprovado localizou-se na Região Norte (19 projectos) e na região Centro (2 projectos) e a comparticipação comunitária distribui-se por essas duas regiões, naturalmente, com uma incidência maior no Norte.

Região (NUT II)

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Norte

19

14.333.024€

11.466.419€

2.866.605€

Centro

2

978.021€

738.725€

239.296€

Lisboa

-

-

-

-

Alentejo

-

-

-

-

Algarve

-

-

-

-

12

Mapa n.º 4: Arquivos Municipais - Comparticipação FEDER aprovada por Região (NUT II)

Legenda: 11.466.419€ 738.725€ 0€

1.2.2.3. Teatros e Cine-Teatros Dos 15 projectos aprovados, 13 localizaram-se no Norte. No Centro e no Alentejo foi aprovado um único projecto mas de valor significativo, em ambos os casos.

Região (NUT II)

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Norte

13

5.170.662€

3.472.545€

1.698.117€

Centro

1

1.050.000€

840.000€

210.000€

Lisboa

-

-

-

-

Alentejo

1

900.627€

720.502€

180.125€

Algarve

-

-

-

-

13

Mapa n.º 5: Teatros e Cine-Teatros - Comparticipação FEDER aprovada por Região (NUT II)

Legenda: 3.472.545€ 840.000 € 720.502€ 0€

1.2.2.3. Programação Cultural em Rede Neste domínio há que distinguir os projectos regionais – vários promotores da mesma região, e os projectos inter–regionais - vários parceiros/promotores pertencentes a regiões diferentes. No segundo grupo, temos 5 projectos (“Culturede”, “Acto 5”, “ArteSul”, “Teatro Contemporâneo em Portugal”, “Cidades Encenadas”) que, por envolver mais do que uma NUT II, figuram em mais do que um Programa Operacional.

O investimento aprovado para esta tipologia de projecto nas regiões do Norte Centro e Alentejo foi idêntico de 2,2 a 2,4 milhões de euros, sendo ligeiramente mais baixo nas regiões de Lisboa e Algarve. A distribuição do incentivo cobre o território nacional se bem que com um grau de incidência diferente.

Região (NUT II)

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Norte

6

2.260.710€

1.341.845€

918.865€

Centro

6

2.446.759€

1.856.660€

590.099€

Lisboa

4

1.284.563€

716.798€

567.765€

Alentejo

5

2.200.751€

1.495.670€

705.081€

Algarve

3

1.553.283€

621.317€

931.966€

14

Mapa n.º 6: Programação Cultural em Rede- Comparticipação FEDER aprovada por Região (NUT II)

Legenda: 1.856.660€ 1.495.670 € 1.341.845€ 716.798€ 621.317€

1.2.3. Projectos Aprovados por Tipologia em cada Região (Quadros-resumo) Com vista a conhecer a distribuição por tipologia dos projectos aprovados no âmbito do Regulamento Rede de Equipamentos Culturais, os valores referentes ao investimento elegível, à comparticipação FEDER e à comparticipação nacional em cada Região, apresenta-se, de seguida, os respectivos Quadros-resumo:

1.2.3.1. Norte

Tipologia

N.º de Projectos

Invest.

Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Bibliotecas Municipais

23

16.130.963€

11.805.071€

4.325.891€

Arquivos Municipais

19

14.333.024€

11.466.419€

2.866.605€

Teatros e Cineteatros

13

5.170.662€

3.472.545€

1.698.117€

Programação Cultural em Rede

6

2.260.710€

1.341.845€

918.865€

Total

61

37.895.358€

28.085.880€

9.809.478€

15

1.2.3.2. Centro

Tipologia

N.º de Projectos

Invest.

Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Bibliotecas Municipais

4

4.529.706€

2.983.026€

1.546.680€

Arquivos Municipais

2

978.021€

738.725€

239.296€

Teatros e Cineteatros

1

1.050.000€

840.000€

210.000€

Programação Cultural em Rede

6

2.446.759€

1.856.660€

590.099€

Total

13

9.004.486€

6.418.411€

2.586.075€

1.2.3.3. Lisboa

Tipologia

N.º de Projectos

Invest.

Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Bibliotecas Municipais

-

-

-

-

Arquivos Municipais

-

-

-

-

Teatros e Cineteatros

-

-

-

-

Programação Cultural em Rede

4

1.284.563€

716.798€

567.765€

Total

4

1.284.563€

716.798€

567.765€

16

1.2.3.4. Alentejo

Tipologia

N.º de Projectos

Invest.

Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Bibliotecas Municipais

7

5.670.512€

4.270.969€

1.399.543€

Arquivos Municipais

-

-

-

-

Teatros e Cineteatros

1

900.627€

720.502€

180.125€

Programação Cultural em Rede

5

2.200.751€

1.495.670€

705.081€

Total

13

8.771.890€

6.487.141€

2.284.750€

Tipologia

N.º de Projectos

Invest.

Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Bibliotecas Municipais

-

-

-

-

Arquivos Municipais

-

-

-

-

Teatros e Cineteatros

-

-

-

-

Programação Cultural em Rede

3

1.553.283€

621.317€

931.966€

Total

3

1.553.283€

621.317€

931.966€

1.2.3.5. Algarve

17

2. Projectos aprovados promovidos por Serviços e Organismos sob a tutela da Cultura Os serviços e organismos da administração central são potenciais beneficiários do QREN, podendo apresentar candidaturas a financiamento aos diferentes Programas Operacionais.

Os serviços sob a tutela do ex – Ministério da Cultura viram aprovados 53 projectos apresentados por 13 serviços. O investimento aprovado foi superior a 50 milhões de euros, a que correspondeu uma comparticipação comunitária da ordem de 32 milhões de euros e um esforço nacional de 18 milhões de euros.

QUADRO-RESUMO DOS PROJECTOS APROVADOS PROMOVIDOS POR SERVIÇOS/ORGANISMOS DA SEC (unidade: Euros)

Serviço / Organismo

N.º de projectos

Investimento Elegível

Compartic.

FEDER

Contrapartida Nacional

DG ARQUIVOS

1

1.224.598€

589.940€

634.658€

DG ARTES

1

429.784€

206.081€

223.703€

DGLB

3

210.926€

99.442€

111.484€

DRC NORTE

6

3.863.475€

2.749.233€

1.114.242€

DRC CENTRO

9

9.580.133€

6.657.313€

2.922.820€

DRC LVT

4

2.399.990€

1.908.014€

491.976€

DRC ALENTEJO

12

2.498.005€

1.832.929€

665.076€

DRC ALGARVE

1

3.579.399€

1.789.700€

1.789.700€

IGAC

2

2.411.783€

1.156.449€

1.255.334€

IGESPAR

3

15.393.260€

10.222.395€

5.170.865€

IMC

9

7.476.246e

4.278.593€

3.197.653€

SECRETARIA-GERAL

2

1.273.114€

610.458€

662.656€

53

50.340.713€

32.100.546€

18.240.167€

Total

As Direcções Regionais são responsáveis por 32 projectos mas é o IGESPAR com apenas três projectos que protagoniza o maior investimento (15,4 milhões de euros), seguido da DRCentro (9,5 milhões) e IMC (7,5 milhões).

O gráfico que se segue apresenta os valores do investimento aprovado e comparticipações por serviço.

18

Gráfico n.º 5: Investimento Elegível, Comparticipação FEDER e Comparticipação Nacional por Serviço/Organismo (Milhões de Euros)

16 14

Milhões de Euros

12 10 8 6 4 2 0

Investimento elegível

Comparticipação FEDER

Comparticipação nacional

A comparticipação comunitária (FEDER) aprovada por serviço está identificada no gráfico seguinte e permite observar que três serviços (IGESPAR, IMC e DRCentro) absorvem 66% da mesma.

Gráfico n.º 6: Comparticipação FEDER aprovada por Serviço/Organismo(%) 2% 2% 1%0,3%

DG ARQUIVOS

8%

13%

DG ARTES DGLB DRCNORTE 21%

DRCENTRO DRCLVT DRCALENTEJO DRCALGARVE IGAC

32%

6%

IGESPAR IMC

4%

5%

6%

SG

19

2.1. Projectos Aprovados por Regulamento Específico Os projectos aprovados respeitam maioritariamente a intervenções no Património (23) de Requalificação e Reabilitação de edifícios e equipamentos (15) e de operações que visam a capacitação institucional e a modernização administrativa (11). Foram ainda aprovados quatro projectos de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha no âmbito do património.

Regulamento

N.º de Projectos

Invest.

Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Património Cultural

23

32.852.538€

22.295.536€

10.557.002€

Reabilitação Urbana

15

5.277.193€

3.821.621€

1.455.572€

Promoção e Capacitação Institucional

2

2.740.400€

1.096.160€

1.644.240€

SAMA

9

8.474.582€

4.139.229€

4.335.353€

(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)

4

996.000€

747.000€

249.000€

Total

53

50.340.713€

32.100.546€

18.240.167€

POCTEP

O gráfico que se segue apresenta os valores do investimento aprovado e respectivas comparticipações, verificando-se que os 9 projectos do SAMA, em valor, excedem os 15 relativos à reabilitação urbana

Gráfico n.º 7: Investimento Elegível, Comparticipação FEDER e Comparticipação Nacional por Regulamento (Milhões de Euros)

35 Milhões de Euros

30 25 20 15 10 5 0 Património Reabilitação Promoção e Cultural Urbana Capacitação Institucional Investimento elegível

Comparticipação FEDER

SAMA

POCTEP

Comparticipação nacional

20

No gráfico seguinte, observa-se que mais de 2/3 da comparticipação comunitária foi afecta aos investimentos no Património Cultural.

Gráfico n.º 8: Comparticipação FEDER aprovada por Regulamento (%)

2% 13% Património Cultural

3% Reabilitação Urbana Promoção e Capacitação Institucional

12%

SAMA POCTEP

70%

2.1.1. Projectos aprovados por Regulamento Específico em cada Serviço/Organismo (Quadros-resumo) Com vista a conhecer a distribuição por Regulamento Específico dos projectos aprovados de cada Serviço/Organismo, os valores referentes ao investimento elegível, à comparticipação FEDER e à comparticipação nacional, apresenta-se, de seguida, os respectivos Quadros-resumo:

2.1.1.1. Direcção-Geral de Arquivos

Regulamento

N.º de Projectos

Invest.

Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Património Cultural

-

-

-

-

Reabilitação Urbana

-

-

-

-

Promoção e Capacitação Institucional

-

-

-

-

SAMA

1

1.224.598€

589.940€

634.658€

(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)

-

-

-

-

Total

1

1.224.598€

589.940€

634.658€

POCTEP

21

2.1.1.2. Direcção-Geral das Artes

Regulamento

N.º de Projectos

Invest.

Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Património Cultural

-

-

-

-

Reabilitação Urbana

-

-

-

-

Promoção e Capacitação Institucional

-

-

-

-

SAMA

1

429.784€

206.081€

223.703€

-

-

-

-

1

429.784€

206.081€

223.703€

POCTEP (Programa de Cooperação; não tem Regulamentos) Total

2.1.1.3. Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas

Regulamento

N.º de Projectos

Invest.

Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Património Cultural

-

-

-

-

Reabilitação Urbana

3

210.926€

99.442€

111.484€

Promoção e Capacitação Institucional

-

-

-

-

SAMA

-

-

-

-

-

-

-

-

3

210.926€

99.442€

111.484€

POCTEP (Programa de Cooperação; não tem Regulamentos) Total

22

2.1.1.4. Direcção Regional de Cultura do Norte

Regulamento

N.º de Projectos

Invest.

Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Património Cultural

3

2.967.475€

2.077.233€

890.242€

Reabilitação Urbana

-

-

-

-

Promoção e Capacitação Institucional

-

-

-

-

SAMA

-

-

-

-

(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)

3

896.000€

672.000€

224.000€

Total

6

3.863.475€

2.749.233€

1.114.242€

POCTEP

2.1.1.5. Direcção Regional de Cultura do Centro

Regulamento

N.º de Projectos

Invest.

Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Património Cultural

3

6.692.577€

4.684.804€

2.007.773€

Reabilitação Urbana

5

2.399.756€

1.679.829€

719.927€

Promoção e Capacitação Institucional

-

-

-

-

SAMA

1

487.800€

292.680€

195.120€

(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)

-

-

-

-

Total

9

9.580.133€

6.657.313€

2.922.820€

POCTEP

23

2.1.1.6. Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

Regulamento

N.º de Projectos

Invest.

Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Património Cultural

2

119.783€

83.848€

35.935€

Reabilitação Urbana

2

2.280.207€

1.824.166€

456.041€

Promoção e Capacitação Institucional

-

-

-

-

SAMA

-

-

-

-

(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)

-

-

-

-

Total

4

2.399.990€

1.908.014€

491.976€

POCTEP

2.1.1.7. Direcção Regional de Cultura do Alentejo

Regulamento

N.º de Projectos

Invest.

Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Património Cultural

8

2.164.431€

1.640.395€

524.036€

Reabilitação Urbana

3

216.204€

122.112€

94.092€

Promoção e Capacitação Institucional

-

-

-

-

SAMA

1

117.370€

70.422€

46.948€

(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)

-

-

-

-

Total

12

2.498.005€

1.832.929€

665.076€

POCTEP

24

2.1.1.8. Direcção Regional de Cultura do Algarve

Regulamento

N.º de Projectos

Invest.

Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Património Cultural

1

3.579.399€

1.789.700€

1.789.700€

Reabilitação Urbana

-

-

-

-

Promoção e Capacitação Institucional

-

-

-

-

SAMA

-

-

-

-

(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)

-

-

-

-

Total

1

3.579.399€

1.789.700€

1.789.700€

POCTEP

2.1.1.9. Inspecção Geral das Actividades Culturais

Regulamento

N.º de Projectos

Invest.

Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Património Cultural

-

-

-

-

Reabilitação Urbana

-

-

-

-

Promoção e Capacitação Institucional

-

-

-

-

SAMA

2

2.411.783€

1.156.449€

1.255.334€

(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)

-

-

-

-

Total

2

2.411.783€

1.156.449€

1.255.334€

POCTEP

25

2.1.1.10. Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico

Regulamento

N.º de Projectos

Invest.

Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Património Cultural

1

12.763.127€

8.934.196€

3.828.931€

Reabilitação Urbana

-

-

-

-

Promoção e Capacitação Institucional

-

-

-

-

SAMA

1

2.530.133€

1.213.199€

1.316.934€

(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)

1

100.000€

75.000€

25.000€

Total

3

15.393.260€

10.222.395€

POCTEP

5.170.865€

2.1.1.11. Instituto dos Museus e da Conservação

Regulamento

N.º de Projectos

Invest.

Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Património Cultural

5

4.565.746€

3.086.360€

1.479.386€

Reabilitação Urbana

2

170.100€

96.072€

74.028€

Promoção e Capacitação Institucional

2

2.740.400€

1.096.160€

1.644.240€

SAMA

-

-

-

-

(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)

-

-

-

-

Total

9

7.476.246€

4.278.593€

3.197.653€

POCTEP

26

2.1.1.12. Secretaria-Geral

Regulamento

N.º de Projectos

Invest.

Elegível

Compart.

FEDER

Compart.

Nacional

Património Cultural

-

-

-

-

Reabilitação Urbana

-

-

-

-

Promoção e Capacitação Institucional

-

-

-

-

SAMA

2

1.273.114€

610.458€

662.656€

(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)

-

-

-

-

Total

2

1.273.114€

610.458€

662.656€

POCTEP

27

3. Projectos aprovados promovidos pelas empresas do sector cultural e criativo aos Sistema de Incentivos No quadro do QREN, o apoio às empresas está repartido entre o Programa Operacional Temático Factores de Competitividade (Médias e Grandes Empresas das Regiões Norte, Centro e Alentejo), PO Regional do Norte (Micro e Pequenas Empresas do Norte), PO Regional do Centro (Micro e Pequenas Empresas do Centro), PO Regional de Lisboa (Empresas da Região de Lisboa), PO Regional do Alentejo (Micro e Pequenas Empresas do Alentejo), PO Regional do Algarve (Empresas do Algarve).

Os apoios são os previstos nos três sistemas de incentivos (incentivos á Investigação e Desenvolvimento Tecnológico; Incentivos á Inovação; incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME). São beneficiárias as empresas do SCC compreendendo actividades nucleares (artes performativas; artes visuais e criação literária; património); indústrias culturais (música, cinema e vídeo, edição, rádio e TV) e as indústrias criativas (arquitectura, design, publicidade, serviços de software).

Até 30 de Abril de 2011, foram aprovados 496 projectos referentes a candidaturas das empresas do sector cultural e criativo aos sistemas de incentivos do QREN, representando um investimento elegível de 242,9 milhões de euros, a que corresponde um incentivo de 134,3 milhões de euros.

Sector de Actividade

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Incentivo

Actividades Nucleares

50

10.872.572€

6.132.347€

Indústrias Culturais

92

64.029.757€

34.168.824€

Indústrias Criativas

354

167.973.789€

94.035.202€

TOTAL

496

242.876.118€

134.336.374€

Relativamente ao número de projectos aprovados por Sector de Actividade, verificamos que mais de 2/3 foram promovidos por empresas do Sector das Indústrias Criativas. No que diz respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado as Indústrias Criativas apresentam os valores mais elevados, representando 70% do total.

28

Gráfico n.º 9: Incentivo aprovado por Sector de Actividade (%) 5%

25% ACTIVIDADE NUCLEAR INDÚSTRIAS CULTURAIS INDÚSTRIAS CRIATIVAS

70%

3.1. Projectos Aprovados por Programa Operacional Relativamente ao número de projectos aprovados por Programa Operacional, verificamos que o PO Norte se destaca dos restantes, com 198 projectos aprovados, conforme se poderá observar no quadro seguinte:

Programa Operacional

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Incentivo

PO FC

91

112.886.890€

61.145.132€

PO Norte

198

56.923.539€

32.100.269€

PO Centro

113

34.603.782€

20.418.737€

PO Lisboa

61

31.047.422€

16.590.385€

PO Alentejo

23

5.352.287€

2.883.618€

PO Algarve

10

2.062.198€

1.198.231€

No que diz respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado por Programa Operacional, verificamos que o PO Factores de Competitividade apresenta os valores mais elevados, representando perto de metade do investimento elegível aprovado (46%), apesar do PO Norte ter aprovado mais do dobro de projectos. Trata-se de uma consequência directa do facto de o POFC apoiar projectos realizados por empresas de grande e média dimensão nas Regiões do Objectivo Convergência (Norte, Centro e Alentejo).

29

Gráfico n.º 10: Investimento Elegível e Incentivo por Programa Operacional (Milhões de Euros)

Milhões de Euros

120 100 80 60 40 20 0 PO FC

PO Norte PO Centro PO Lisboa

Investimento Elegível

PO Alentejo

PO Algarve

Incentivo

Em termos percentuais, o Incentivo aprovado por Programa Operacional, apresenta-se no gráfico abaixo:

Gráfico n.º 11: Incentivo aprovado por PO (%) 2%

1%

12% PO FC PO Norte 46%

15%

PO Centro PO Lisboa PO Alentejo PO Algarve

24%

3.2. Projectos Aprovados por Região Tendo presente que Programa Operacional Factores de Competitividade aprova projectos de Médias e Grandes Empresas das Regiões Norte, Centro e Alentejo, cumpre analisar o total dos projectos aprovados por Região (NUT II). Neste contexto, é de salientar o Norte que acolheu 243 projectos (49% do total), seguido do Centro com 141, sendo que 18 projectos não são regionalizáveis aparecendo no quadro seguinte com a referência “Multi-regiões”.

30

Região (NUT II)

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Incentivo

Norte

243

118.597.706€

65.500.508€

Centro

141

61.200.562€

31.947.560€

Lisboa

60

30.562.989€

16.280.450€

Alentejo

24

5.828.281€

3.091.319€

Algarve

10

2.062.197€

1.198.232€

Multi-regiões

18

24.623.604€

16.337.449€

Relativamente à incidência geográfica do incentivo aprovado, podemos observar no mapa seguinte que o Norte também apresenta os valores mais elevados de incentivo aprovado (65,5 milhões), seguido do Centro (31,9 milhões) e da Região de Lisboa (16,3 milhões). Comparativamente, o Alentejo (3 milhões) e o Algarve (1,2 milhões) apresentam valores pouco significativos.

Mapa n.º 7: Incentivo aprovado por Região (NUT II)

Legenda: 65.500.508€ 31.947.560€ 16.280.450€ 3.091.319€ 1.198.232€

31

3.3. Projectos Aprovados por Sistema de Incentivo/Instrumento No âmbito dos três Sistemas de Incentivos já referidos, foram aprovados projectos promovidos por empresas do sector cultural e criativo nas seguintes tipologias:           

Criação e Reforço de competências Internas de I&DT/Núcleos de I&DT; I&DT Empresas/Projectos em Co-promoção; I&DT Empresas/Projectos Individuais; I&DT Empresas/Projectos Mobilizadores I&DT Empresas/Vale I&DT; SI Inovação/Empreendedorismo Qualificado; SI Inovação/Inovação Produtiva; SI Inovação/Projectos de Interesse Estratégico SI Qualificação PME/Projecto Individual e de Cooperação; SI Qualificação PME/Projectos Conjuntos; SI Qualificação PME/Vale Inovação.

QUADRO-RESUMO DOS PROJECTOS APROVADOS POR TIPOLOGIA EM CADA PROGRAMA OPERACIONAL

Tipologia

PO FC

PO NORTE

PO CENTRO

PO LISBOA

PO ALENTEJO

PO ALGARVE

TOTAL

I&DT/Núcleos de I&DT

4

21

7

5

-

1

38

I&DT /Projectos em Co-promoção I&DT /Projectos Individuais

15

9

12

11

-

-

47

21

24

15

23

2

2

87

I&DT /Projectos Mobilizadores

3

-

-

-

-

-

3

I&DT/Vale I&DT

3

10

13

1

-

-

27

Inovação/Empreende dorismo Qualificado

2

12

5

4

4

1

28

Inovação/Inovação Produtiva Inovação/Proj. de Interesse Estratégico

13

10

10

2

2

3

40

1

-

-

-

-

-

1

Qualif. PME/Proj.

Conjuntos Qualif. PME/Proj.

Ind. e de Cooperação

5

-

-

-

-

-

5

23

86

42

15

15

3

184

Qualif. PME/Vale Inovação

1

26

9

-

-

-

36

É possível observar que a tipologia “SI Qualificação PME/Projectos Individuais e de Cooperação” se destaca das restantes com 184 projectos aprovados, maioritariamente relativos a serviços de software, tendo o PO Norte aprovado perto de metade (46,7%).

32

Refira-se que, os projectos aprovados na tipologia SI&DT Empresas/Projectos Mobilizadores são 3 dos 18 Projectos Âncora do Pólo de Competitividade das Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica (TICE). Este Pólo, que foi reconhecido formalmente pelo Governo no âmbito das Estratégias de Eficiência Colectiva do QREN, tem como estratégia global construir uma plataforma de concertação que envolva e mobilize os principais actores das TICE nos processos de inovação, I&DT, transferência de conhecimento formação avançada, desenvolvimento, produção e comercialização de produtos e serviços, marketing e internacionalização.

Quanto ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado por tipologia, podemos observar no gráfico seguinte que a Medida “SI Inovação/Inovação Produtiva” apresenta os valores mais elevados, apesar de terem sido aprovados apenas 40 projectos de um total de 496.

Gráfico n.º 12: Investimento Elegível e Incentivo aprovado por tipologia (Milhões de Euros)

Milhões de Euros

60 50 40 30 20 10 0

Investimento Elegível

Incentivo

Gráfico n.º 13: Incentivo aprovado por Tipologia (%)

1%

Núcleos de I&DT

5%

17%

I&DT Empresas/Projectos Copromoção I&DT Empresas/Projectos Individuais

16%

I&DT Empresas/Projectos Mobilizadores I&DT Empresas/Vale I&DT

1% 5%

SI Inovação/Empreend. Qualificado SI Inovação/Inovação Produtiva

20% 21%

6%

0%

8%

SI Inovação/Proj. Interesse Estratégico SI Qualificação PME/Projectos Conjuntos SI Qualificação PME/Projectos Ind. e de Coop.

SI Qualificação PME/Vale Inovação

33

3.4. Projectos Aprovados por Subsector de Actividade Relativamente aos projectos aprovados por Subsector de Actividade, podemos observar no quadro seguinte que os “Serviços de Software” representam perto de 2/3 dos projectos aprovados (309), seguido do Subsector da “Edição” (41), das “Artes Visuais e Criação Literária” (36) e da “Música” (29). No que diz respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado por Subsector, a tendência mantém-se, sendo de salientar, no entanto, que embora o número de projectos do Subsector “Música” seja inferior aos subsectores “Edição” e “Artes Visuais e Criação Literária”, apresenta valores superiores relativamente ao investimento elegível e ao incentivo aprovado.

Subsector

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Incentivo

Artes Performativas

1

127.656€

95.742€

Artes Visuais e Criação Literária

36

6.068.475€

3.078.445€

Património Cultural

13

4.676.441€

2.958.160€

Música

29

37.166.170€

18.548.053€

Cinema e Vídeo

21

6.607.747€

3.870.981€

Edição

41

19.828.375€

11.429.191€

Rádio e TV

1

427.465€

320.599€

Arquitectura

19

3.441.307€

1.621.575€

Design

17

8.482.429€

4.487.860€

Publicidade

9

2.672.620€

1.524.011€

Serviços de Software

309

153.377.433€

86.401.756€

A distribuição percentual do Incentivo aprovado por Subsector pode ser observada no gráfico seguinte:

Gráfico n.º 14: Incentivo aprovado por Subsector de Actividade (%)

ARTES PERFORMATIVAS

0,07% 2% 2%

ARTES VISUAIS E CRIAÇÃO LITERÁRIA PATRIMÓNIO

14%

MÚSICA

3% 9%

64%

0,24% 1% 4% 1%

CINEMA E VÍDEO EDIÇÃO RÁDIO E TV ARQUITECTURA DESIGN PUBLICIDADE SERVIÇOS DE SOFTWARE

34

3.4.1. Distribuição Regional dos Projectos Aprovados por Subsector de Actividade Relativamente à Distribuição Regional dos Projectos Aprovados por Subsector de Actividade, observa-se o seguinte:

3.4.1.1. Artes Performativas No que diz respeito ao Subsector Artes Performativas, apenas foi aprovado um (1) projecto, na Região Norte, promovido pela Brincar às Estrelas - Artes e Espectáculo Unipessoal Lda., sedeada em Vila Nova de Famalicão. Com um investimento elegível de 127,6 mil Euros, o projecto aprovado no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação - Inovação Produtiva, contou com um incentivo/apoio de 95,7 mil Euros.

Região (NUT II)

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Incentivo

Norte

1

127.656€

95.742€

Centro

-

-

-

Lisboa

-

-

-

Alentejo

-

-

-

Algarve

-

-

-

Multi-regiões

-

-

-

Mapa n.º 8: Incentivo aprovado no subsector Artes Performativas por Região (NUT II)

Legenda: 95.742€ 0€

35

3.4.1.2. Artes Visuais e Criação Literária Quanto à distribuição regional dos 36 projectos aprovados no Subsector Artes Visuais e Criação Literária é de destacar as Regiões Norte e Centro que no seu conjunto aprovaram 86% dos projectos (gráfico y): No que diz respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que o Centro, apesar de ter aprovado menos um projecto que o Norte, apresenta valores ligeiramente mais elevados. De salientar ainda os valores do projecto multi-regiões, aprovado no âmbito do SI&DT Empresas/Projectos em Co-promoção, englobando os concelhos de Oeiras e da Maia.

Região (NUT II)

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Incentivo

Norte

16

2.678.889€

1.328.002€

Centro

15

2.732.000€

1.351.000€

Lisboa

1

84.950€

55.218€

Alentejo

2

206.237€

92.806€

Algarve

1

26.901€

12.105€

Multi-regiões

1

338.720€

238.451€

Mapa n.º 9: Incentivo aprovado no subsector Artes Visuais e Criação Literária por Região (NUT II)

Legenda: 1.351.000€ 1.328.002€ 92.806€ 55.218€ 12.105€

36

3.4.1.3. Património Relativamente ao Património foram, sobretudo, aprovados projectos no âmbito do sistema de incentivos na Região Norte. De referir ainda que, no caso de Lisboa, não foi aprovado nenhum projecto. No que diz respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que, como seria expectável, o Norte apresenta valores muito superiores às restantes regiões.

Região (NUT II)

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Incentivo

Norte

8

3.879.644€

2.598.201€

Centro

2

499.426€

244.742€

Lisboa

-

-

-

Alentejo

1

28.068€

12.631€

Algarve

1

65.030€

29.264€

Multi-regiões

1

204.273€

93.723€

Mapa n.º 10: Incentivo aprovado no subsector Património por Região (NUT II)

Legenda: 2.598.201€ 244.742€ 29.264€ 12.631€ 0€

37

3.4.1.4. Música Quanto à distribuição regional dos 29 projectos aprovados no Subsector Música é de destacar as Regiões Norte e Centro que no seu conjunto aprovaram 86% dos projectos. Nas Regiões do Alentejo e do Algarve não foram aprovados projectos neste subsector. De referir ainda que os 2 projectos multi-regiões foram aprovados no âmbito do Pólo de Competitividade e Tecnologia das Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica. Relativamente ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que, dada a concentração de aprovações nas Regiões Norte e Centro apresentam os valores mais elevados.

Região (NUT II)

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Incentivo

Norte

15

16.755.190€

9.406.238€

Centro

10

16.160.564€

6.580.757€

Lisboa

2

1.762.740€

856.873€

Alentejo

-

-

-

Algarve

-

-

-

Multi-regiões

2

2.487.676€

1.704.185€

Mapa n.º 11: Incentivo aprovado no subsector Música por Região (NUT II)

Legenda: 9.406.238€ 6.580.757€ 856.873€ 0€

38

3.4.1.5. Cinema e Vídeo No que diz respeito ao Subsector Cinema e Vídeo, a distribuição regional dos 21 projectos aprovados revela, mais uma vez, que foram aprovados mais projectos no Norte, seguido do Centro e do Alentejo. Quanto ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que o Norte apresenta os valores mais elevados.

De salientar, também, que apesar de Lisboa ter aprovado menos de metade dos projectos do Centro, apresenta valores de investimento elegível e de incentivo aprovado muito similares a essa Região.

Região (NUT II)

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Incentivo

Norte

8

3.104.827€

1.674.317€

Centro

5

1.176.203€

839.691€

Lisboa

2

1.153.151€

745.064€

Alentejo

4

894.216€

402.397€

Algarve

2

279.350€

209.513€

Multi-regiões

-

-

-

Mapa n.º 12: Incentivo aprovado no subsector Cinema e Vídeo por Região (NUT II)

Legenda: 1.674.317€ 839.691€ 745.064€ 402.397€ 209.513€

39

3.4.1.6. Edição Relativamente ao Subsector da Edição a distribuição regional dos 41 projectos aprovados revela a manutenção da tendência nos outros sectores, uma vez que foram aprovados mais projectos no Norte, sendo que as Regiões Norte e Centro representam 88% do total dos projectos aprovados. No que diz respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que o Norte apresenta os valores mais elevados, seguido do Centro. De salientar, também, os valores de investimento elegível e de incentivo aprovado do projecto multi-regiões no âmbito do SI&DT Empresas/Projectos em Co-promoção e promovido pela Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda.

Região (NUT II)

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Incentivo

Norte

23

10.574.608€

5.955.946€

Centro

13

7.029.693€

4.104.013€

Lisboa

2

546.804€

246.062€

Alentejo

1

369.469€

277.102€

Algarve

1

239.913€

155.944€

Multi-regiões

1

1.067.888€

690.125€

Mapa n.º 13: Incentivo aprovado no subsector Edição por Região (NUT II)

Legenda: 5.955.946€ 4.104.013€ 277.102€ 246.062€ 155.944€

40

3.4.1.7. Rádio e TV No que diz respeito ao Subsector Rádio e TV, apenas foi aprovado um (1) projecto, na Região Centro, promovido pela FNB-FUTURE BROADCASTING NETWORK, LDA, com sede localizada no Parque Tecnológico de Óbidos. Com um investimento elegível de 427,5mil Euros, o projecto aprovado no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação/Empreendedorismo Qualificado, contou com um incentivo/apoio de 320,6 mil Euros.

Região (NUT II)

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Incentivo

Norte

-

-

-

Centro

1

427.465€

320.599€

Lisboa

-

-

-

Alentejo

-

-

-

Algarve

-

-

-

Multi-regiões

-

-

-

Mapa n.º 14: Incentivo aprovado no subsector Rádio e TV por Região (NUT II)

Legenda: 320.999€ 0€

41

3.4.1.8. Arquitectura Relativamente ao Subsector Arquitectura a distribuição regional dos 19 projectos aprovados revela a manutenção da tendência nos outros sectores, uma vez que Regiões Norte e Centro representam 84% do total dos projectos aprovados. Na região do Algarve não foi aprovado qualquer projecto. Quanto ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que o Norte apresenta os valores mais elevados.

De salientar, também, que apesar de Lisboa ter aprovado menos de 1/3 dos projectos do Centro, apresenta valores de investimento elegível e de incentivo aprovado superiores a essa Região.

Região (NUT II)

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Incentivo

Norte

9

1.342.504€

653.866€

Centro

7

699.556€

338.048€

Lisboa

2

988.286€

444.729€

Alentejo

1

410.961€

184.932€

Algarve

-

-

-

Multi-regiões

-

-

-

Mapa n.º 15: Incentivo aprovado no subsector Arquitectura por Região (NUT II)

Legenda: 653.866€ 444.729€€ 338.048€ 184.932€ 0€

42

3.4.1.9. Design No que diz respeito ao Subsector Design, a distribuição regional dos 17 projectos aprovados demonstra que as aprovações na Região Norte representam mais de metade do total (60%). No que diz respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que, ao contrário do que seria expectável, o Centro apresenta valores muito superiores às restantes regiões. Este facto deve-se, sobretudo, à aprovação de um projecto aprovado pelo Programa Operacional Factores de Competitividade, promovido pela Power House Oxigen - Produção de Suportes de Comunicação, Lda. (Ourém). Com um investimento elegível de 4,2 Milhões de Euros, o projecto aprovado no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação/Inovação Produtiva, que contou com um incentivo/apoio de 2,3 Milhões de Euros.

Região (NUT II)

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Incentivo

Norte

10

2.682.752€

1.286.616€

Centro

4

5.279.452€

2.896.814€

Lisboa

1

202.581€

101.291€

Alentejo

2

317.643€

203.140€

Algarve

-

-

-

Multi-regiões

-

-

-

Mapa n.º 16: Incentivo aprovado no subsector Design por Região (NUT II)

Legenda: 2.896.814€ 1.286.616€ 203.140€ 101.291€ 0€

43

3.4.1.10. Publicidade No Subsector Publicidade, apenas foram aprovados projectos na Regiões do Norte, do Alentejo e do Algarve.

Dos 9 projectos aprovados, 90% foram aprovados no Norte e no Alentejo, tendo estas Regiões aprovado o mesmo número de projectos. No que se refere ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que o Norte apresenta os valores mais elevados, apesar de ter aprovado o mesmo número de projectos do Alentejo.

Região (NUT II)

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Incentivo

Norte

4

1.268.794€

755.921€

Centro

-

-

-

Lisboa

-

-

-

Alentejo

4

1.111.265€

548.669€

Algarve

1

292.561€

219.421€

Multi-regiões

-

-

-

Mapa n.º 17: Incentivo aprovado no subsector Publicidade por Região (NUT II)

Legenda: 755.921€ 548.669€ 219.421€ 0€

44

3.4.1.11. Serviços de Software Relativamente ao Subsector Serviços de Software a distribuição regional dos 309 projectos aprovados mantém a tendência dos outros sectores, uma vez que a Região Norte representa perto de metade (48%) do total dos projectos aprovados. No que diz respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que Norte apresenta os valores mais elevados, sendo de destacar o facto de Lisboa ter aprovado menos 34 projectos que o Centro mas apresenta valores aproximados com essa região, no que concerne ao investimento elegível e ao incentivo aprovado. Relativamente à incidência geográfica do incentivo aprovado, podemos observar que o Norte apresenta os valores mais elevados de incentivo aprovado (41,7 Milhões Euros).

Região (NUT II)

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Incentivo

Norte

149

76.182.842€

41.745.659€

Centro

84

27.196.203€

15.271.891€

Lisboa

50

25.824.477€

13.831.213€

Alentejo

9

2.490.422€

1.369.642€

Algarve

4

1.158.442€

571.985€

Multi-regiões

13

20.525.048€

13.611.366€

Mapa n.º 18: Incentivo aprovado no subsector Serviços de Software por Região (NUT II)

Legenda: 41.745.659€ 15.271.891€ 13.831.213€ 1.369.642€ 571.985€

45

3.4.2. Projectos Aprovados por Subsector em cada Região (Quadros-resumo): Com vista a conhecer a distribuição por subsector de actividade dos projectos aprovados, dos valores referentes ao investimento elegível e ao incentivo aprovado em cada Região, apresenta-se, de seguida, os respectivos Quadros-resumo:

3.4.2.1. Norte

Subsector

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Incentivo

Artes Performativas

1

127.656€

95.742€

Artes Visuais e Criação Literária

16

2.678.889€

1.328.002€

Património

8

3.879.644€

2.598.201€

Música

15

16.755.190€

9.406.238€

Cinema e Vídeo

8

3.104.827€

2.598.201€

Edição

23

10.574.608€

5.955.946€

Rádio e TV

-

-

-

Arquitectura

9

1.342.504€

653.866€

Design

10

2.682.752€

1.286.616€

Publicidade

4

1.268.794€

755.921€

Serviços de Software

149

76.182.842€

41.745.659€

Total

243

118.597.706€

65.500.508€

46

3.4.2.2. Centro

Subsector

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Incentivo

Artes Performativas

-

-

-

Artes Visuais e Criação Literária

15

2.732.000€

1.351.000€

Património

2

499.426€

244.742€

Música

10

16.160.564€

6.580.757€

Cinema e Vídeo

5

1.176.203€

839.691€

Edição

13

7.029.693€

4.104.013€

Rádio e TV

1

427.465€

320.599€

Arquitectura

7

699.556€

338.048€

Design

4

5.279.452€

2.896.814€

Publicidade

-

-

-

Serviços de Software

84

27.196.203

15.271.891€

Total

141

61.200.562€

31.947.560€

Subsector

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Incentivo

Artes Performativas

-

-

-

Artes Visuais e Criação Literária

1

84.950€

55.218€

Património

-

-

-

Música

2

1.762.740€

856.873€

Cinema e Vídeo

2

1.153.151€

745.064€

Edição

2

546.804€

246.062€

Rádio e TV

-

-

-

Arquitectura

2

988.286€

444.729€

Design

1

202.581€

101.291€

Publicidade

-

-

-

Serviços de Software

50

25.824.477€

13.831.213€

Total

60

30.562.989€

3.4.2.3. Lisboa

16.280.450€

47

3.4.2.4. Alentejo

Subsector

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Incentivo

Artes Performativas

-

-

-

Artes Visuais e Criação Literária

2

206.237€

92.806€

Património

1

28.068€

12.631€

Música

-

-

-

Cinema e Vídeo

4

894.216€

402.397€

Edição

1

369.469€

277.102€

Rádio e TV

-

-

-

Arquitectura

1

410.961€

184.932€

Design

2

317.643€

203.140€

Publicidade

4

1.111.265€

548.669€

Serviços de Software

9

2.490.422€

1.369.642€

Total

24

5.828.281€€

3.091.319€

Subsector

N.º de Projectos

Investimento Elegível

Incentivo

Artes Performativas

-

-

-

Artes Visuais e Criação Literária

1

26.901€

12.105€

Património

1

65.030€

29.264€

Música

-

-

-

Cinema e Vídeo

2

279.350€

209.513€

Edição

1

239.913€

155.944€

Rádio e TV

-

-

-

Arquitectura

-

-

-

Design

-

-

-

Publicidade

1

292.561€

219.421€

Serviços de Software

4

1.158.442€

571.985€

Total

10

2.062.197€

1.198.232€

3.4.2.5. Algarve

48

Anexo I: Regulamento Património Cultural – Listagem de Projectos Aprovados (30 de Junho de 2011) Programa Operacional

NORTE

Entidade beneficiária/ Promotor

Município/ Região

Inventário Histórico-Artístico da Diocese de Bragança-Miranda

Associação Defesa do Património Macedo de Cavaleiros "Terras Quentes”

Bragança-Miranda

560.537,00 €

308.295,00 €

252.242,00 €

Casa-Museu Teixeira Lopes – Requalificação e Modernização

Gaianima – Equipamentos Municipais, E. M.

Gaia

569.649,00 €

313.307,00 €

256.342,00 €

Execução de Auditório para o Museu Municipal

C.M. Penafiel

Penafiel

788.144,00 €

433.479,00 €

354.665,00 €

Sistema de gestão para o Património do Concelho de Mirandela

C.M. Mirandela

Mirandela

558.204,00 €

307.012,00 €

251.192,00 €

Museu de Olaria – Remodelação e Valorização

C.M. Barcelos

Barcelos

878.030,00 €

482.917,00 €

395.113,00 €

Acessibilidades, Exp. Permanente / Seviços Educativos do MMASC

Designação do projecto

Investimento elegível

Comparticipação FEDER

Comparticipação nacional

C.M. Amarante

Amarante

296.663,00 €

237.330,00 €

59.333,00 €

Roteiros Patrimoniais, pontes entre o museu e o território

IMC

Guimarães, Braga e Bragança

318.280,00 €

175.054,00 €

143.226,00 €

Porto – Uma Academia, um Museu. Três pintores - o mesmo

IMC

Porto

412.800,00 €

227.040,00 €

185.760,00 €

Comemoração do Centenário da Morte do Escritor Trindade Coelho

C.M. Mogadouro

Mogadouro

235.544,00 €

129.549,00 €

105.995,00 €

Projecto Estratégico de Valorização Cultural e Patrimonial da Região Duriense

Fundação Museu do Douro

Região Demarcada do Douro

600.000,00 €

330.000,00 €

270.000,00 €

Exposição permanente – Núcleo Central do Museu V.Conde/Centro de Memória

C.M. Vila do Conde

Vila do Conde

794.492,00 €

436.971,00 €

357.521,00 €

Museu Têxtil do Futuro

C.M. Vila Nova de Famalicão

Vila Nova de Famalicão

287.851,00 €

158.318,00 €

129.533,00 €

Inventariação do Património Móvel das Misericórdias do Norte

União das Misericórdias Portuguesas

Norte

160.166,00 €

88.091,00 €

72.075,00 €

O Românico de Felgueiras na Rota do Vale do Sousa

C.M. Felgueiras

Felgueiras

149.070,00 €

81.988,00 €

67.082,00 €

A Santa Casa da Misericórdia de Vila Real. História e Património

Santa Casa da Misericórdia de Vila Real Vila Real

298.366,00 €

164.101,00 €

134.265,00 €

Valorização e Gestão do centro Histórico do Porto Património Mundial C.M. Porto

Porto

297.614,00 €

238.091,00 €

59.523,00 €

Vivências Passadas / Memórias Futuras: A cultura do Linho, do Pão e do Vinho

C.M. Felgueiras

Felgueiras

162.248,00 €

89.237,00 €

73.011,00 €

Requalificação da exposição permanente e criação de exposição temporária no Museu do Traje

C.M. Viana do Castelo

Viana do Castelo

485.181,00 €

388.144,00 €

97.037,00 €

Boticas: Património com História

C.M. Boticas

Boticas

150.648,00 €

82.856,00 €

67.792,00 €

Valorização do Património Industrial do Vale do Ave

ADRAVE – Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave

Vale do Ave

599.501,00 €

329.727,00 €

269.774,00 €

10 Anos da Colecção do Museu de Serralves

Fundação de Serralves

Porto

545.214,00 €

299.868,00 €

245.346,00 €

Dinamização e valorização do Mosteiro de Arouca

C.M. Arouca

Arouca

252.048,00 €

201.638,00 €

50.410,00 €

Circuitos do Património Industrial de S. João da Madeira

C.M. S. João da Madeira

S. João da Madeira

599.994,00 €

329.997,00 €

269.997,00 €

Nova imagem, novas singularidades

Museu Nacional da Imprensa

Porto

959.393,00 €

527.666,00 €

431.727,00 €

Materiais e técnicas de pintores do Norte de Portugal

Universidade Católica de Lisboa

Norte

466.786,00 €

256.732,00 €

210.054,00 €

Inventariação-catalogação e dinamização do património da Diocese Porto

Secretariado Diocesano de Liturgia do Porto

Amarante, Lousada, Paços de Ferreira, Vale de Cambra

281.875,00 €

155.031,00 €

126.844,00 €

Inventariação do Património da Arquidiocese de Braga – Criação

Instituto de História e Arte Cristãs da Arquidiocese de Braga

Guimarães, Vizela, Póvoa de Lanhoso, Esposende, Braga, Póvoa do Varzim, Vila do Conde

230.868,00 €

126.977,00 €

103.891,00 €

332.385,00

265.908,00

66.477,00

Núcleo Museológico do Pão e do Vinho de Favaios

Município de Alijó

Alijó

50

Conservação, Restauro e Reabilitação da Igreja de São Domingos

Fábrica da Igreja Paroquial da Amarante Freguesia de Amarante S. Gonçalo Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações

Porto

Restauro e animação do órgão de tubos e do retábulo-mor da Igreja de Nossa Senhora da Oliveira

Fábrica Igreja Paroquial Nossa Senhora da Oliveira

Guimarães

Arranjo Urbanístico do Largo do Mosteiro de S. Martinho de Tibães

Município de Braga

Braga

Reabilitação do Palácio da Bolsa Segunda Fase

Associação Comercial do Porto

Porto

Valorização da Igreja da Misericórdia de Vila do Conde

Santa Casa da Misericórdia de Vila Vila do Conde do Conde

Comunicar no Século XXI - exposição

Programa de Valorização e Qualificação Associação de Municípios do Vale Cultural e Turística da Rota do Românico do Sousa do Vale do Sousa

Lousada

Requalificação do Museu do Papel Moeda - Acessibilidades, Inclusão e Sustentabilidade

Fundação António Cupertino de Miranda

Porto

Alfândega Nova do Porto: espaço e memória

Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações

Porto

MNS - NOVOS PERCURSOS

Universidade do Minho

Braga

Património Religioso do Leste Transmontano

Direcção Regional de Cultura do Norte

Miranda do Douro

Património Religioso de Entre Douro e Minho

Direcção Regional de Cultura do Norte

Amarante

Serralves Melhor

Fundação de Serralves

Porto

Rota das Raízes - Centro Interpretativo do Castro de S.Paio

Municipio de Vila do Conde

Vila do Conde

Rede de mosteiros em espaço rural de Entre Douro e Minho

Direcção Regional de Cultura do Norte

Barcelos

Mosteiro de S. João d'Arga

Município de Caminha

Caminha

Secretariado Diocesano de Liturgia do Porto

Penafiel

Viagens com Alma: em torno da herança de Cluny na Diocese do Porto

714.213,00

499.949,00

214.264,00

390.024,00

273.017,00

117.007,00

527.898,00

369.529,00

158.369,00

569.643,00

455.714,00

113.929,00

995.844,00

697.091,00

298.753,00

691.915,00

484.340,00

207.575,00

985.546,00

700.000,00

285.546,00

885.677,00

619.974,00

265.703,00

872.676,00

610.873,00

261.803,00

160.264,00

112.185,00

48.079,00

989.517,00

692.662,00

296.855,00

997.958,00

698.571,00

299.387,00

970.476,00

679.333,00

291.143,00

89.668,00

71.734,00

17.934,00

980.000,00

686.000,00

294.000,00

453.625,00

362.900,00

90.725,00

575.480,00

402.836,00

172.644,00

51

Centro Interpretativo do Património Cultural do Lugar da Afurada

Parque Biológico de Gaia, Empresa Municipal

Vila Nova de Gaia

Centro Europeu de Documentação e Interpretação da Escultura Castreja

Município de Boticas

Boticas

MODERNIZAR, DINAMIZAR, QUALIFICAR Museus da Câmara Municipal do Porto

Município do Porto

Porto

Musealização do Edifício da Central Termo Eléctrica de Massarelos

Sociedade de Transportes Colectivos do Porto,SA

Porto

Projecto de Conservação e Restauro do complexo arquitectónico do Mosteiro de Município de Baião Ancede (2ª fase)

Baião

Centro Histórico de Guimarães Património Mundial… experiência excepcional

Guimarães

Município de Guimarães

Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto

Porto

Valorização Patrimonial da Mata e Escadório N. Senhora dos Remédios

Município de Lamego

Lamego

O património Cultural como factor de desenvolvimento e competitividade territoriais no Baixo Tâmega

Associação de Municípios do Baixo Tâmega

Baião

Centro Interpretativo da Ourivesaria do Norte de Portugal

Conservação, Valorização e Animação do Município da Póvoa de Lanhoso Castelo de Lanhoso Academia Contemporânea do Espectáculo Palácio/Teatro do Bolhão

Póvoa de Lanhoso Porto

Ampliacação do Museu Convento dos Loios

Santa Maria da Municipio de Santa Maria da Feira Feira

Jardim do Claustro do Mosteiro de Pombeiro

Munícipio de Felgueiras

Felgueiras subtotal Norte

CENTRO

Rota dos mosteiros património da humanidade da região centro

IGESPAR

Abertura total da area expositiva e serviços do Museu de Aveiro

IMC

N/regionalizável

996.284,00

700.000,00

296.284,00

893.200,00

714.560,00

178.640,00

262.537,00

210.029,00

52.508,00

1.000.000,00

700.000,00

300.000,00

504.859,00

403.887,00

100.972,00

340.620,00

272.496,00

68.124,00

418.645,00

293.051,00

125.594,00

872.373,00

697.898,00

174.475,00

165.888,00

132.710,00

33.178,00

408.810,00

327.048,00

81.762,00

1.000.000,00

700.000,00

300.000,00

622.097,00

497.678,00

124.419,00

189.900,00

151.920,00

37.980,00

31.797.188,00

21.383.309,00

10.413.879,00

12.763.127,32 €

8.934.196,12 €

636.814,70 Aveiro

€

3.828.931,20 €

445.770,29 €

191.044,41 €

52

Reabertura total do Museu Nacional Machado de Castro

IMC

Coimbra

Mosteiro de Lorvão-conservação e valorização

DRCENTRO

Penaconva

1.921.209,34 € 4.225.607,16 €

Convento de Santa Maria da Semideconsolidação e recuperação

DRCENTRO

Miranda do Corvo

DRCENTRO

Recuparação e valorização da casa da torre em Caria

Município de Belmonte

Remodelação do Convento do Carmo

Município Torres Novas

Torres Novas sub total Centro

ALENTEJO

Atlas do Património Religioso doBaixo Alentejo

Diocese de beja

n/regionalizável

Roteiro Museológico do norte alentejano

Região de Turismo de São Mamede

n/regionalizável

Tradições Orais e cultura Popular do Baixo Alentejo

Associação para o estudo e defesa n/regionalizável do Património

Rede do Património de Portalegre

Municipio de Portalegre

Portalegre

Requalificação da Igreja do Convento de São Francisco

Fundação nossa senhora da esperança

Castelo de Vide

Instalação de Centro Interpretativo de Avis-1ª Fase

Municipio de Avis

n/regionalizável

Musica tradição e Conteporaneidade

Oficina da Courela associação

n/regionalizável

Inventário Artistico da Arquiducesse de Évora-Divulgação

Fundação Eugénio de Almeida

Restauro dos Frescos das Casas Pintadas

Fundação Eugénio de Almeida

BIME2009-11ª edição da BienalInternacional de Marionetes de Évora

CENDREV-Centro Dramático de Évora Associação

Inventariação do Património Móvel das Misericórdias do Alentejo

União das Misericordias Portuguesas

1.516.546,44

300.474,72

210.332,30

616.757,06

90.142,42 € 493.405,65

€ 5.139.152,19

€

123.351,41 €

4.077.095,00 €

27.769.637,41 €

649.948,48 €

€

€

1.267.682,15 €

€

€ Belmonte

2.957.925,01

2.166.494,92

Porto de Mós

576.362,81 €

€

€ Arranjo paisagístico da envolvente da capela e obras de intervenção na Abóboda e de conservação da capela de S.Jorge em aljubarrota

1.344.846,53 €

1.062.057,19 €

19.980.117,34 €

7.789.520,07 €

1.001.759,46 €

701.231,62 €

300.527,84 €

114.746,00 €

63.110,30 €

51.635,70 €

99.540,00 €

54.747,00 €

44.793,00 €

1.828.707,64 €

1.462.966,11 €

365.741,53 €

142.398,00 €

78.318,90 €

64.079,10 €

909.635,52 €

727.708,42 €

181.927,10 €

351.873,80 €

193.530,59 €

158.343,21 €

Évora

234.430,00 €

164.101,00 €

70.329,00 €

Évora

321.520,00 €

225.064,00 €

96.456,00 €

Evora

155.529,22 €

108.870,45 €

46.658,77 €

n/regionalizavel

188.854,00 €

132.197,80 €

56.656,20 €

53

De Castelo em Castelo-Descobrir, Conhecer Aprender Inventariação prioritária na fachada do palácio de Manique do Intendente

Associação para o Estudo e Defesa doPatrimónio Natural, Cultural do concelho de Mértola

Beja; Mertola; Barrancos; Moura e Serpa 8 n/regional,)

108.300,00 €

75.810,00 €

32.490,00 €

Azambuja

45.023,00 €

31.516,10 €

13.506,90 €

Santarém

74.760,00 €

52.332,00 €

22.428,00 €

Évora

179.773,94 €

125.841,76 €

53.932,18 €

Viana do Alentejo

393.556,48 €

314.845,18 €

78.711,30 €

Gavião

164.637,13 €

115.245,99 €

49.391,14 €

Montemor-o-novo

378.219,60 €

264.753,72 €

113.465,88 €

DRCLVT

Primeira intervenção na cobertura da igreja de Santa Clara em Santarém

DRCLVT

XII jornadas Interncionais-Escola de Música da Sé de Évora

Ebora música

Projecto de recuperação , conservação e valorização do Castelo de Viana do Alentejo

DRCALENT

obras de adaptação e requalificação das condições de acolhimento publico do castelo de belver

DRCALENT

Gruta do Escoural requalificação do circuito da visita

DRCALENT

Castelo da Amieira do Tejo: Recuperação das estruturas construidas/requalificação da Torre de Menagem

DRCALENT

Nisa

368.640,00 €

258.048,00 €

110.592,00 €

Requalificação da igreja do Convento de São Francisco-2ª fase

Fundação Nossa Senhora da Esperança

Castelo de Vide

147.984,00 €

103.588,80 €

44.395,20 €

Reabilitação da cobertura do Hospital de Santa Casa da Misericórdia de Nº Sra da Piedade Beja

Beja, Mertola, Barrancos Moura e Serpa

377.032,60 €

263.922,82 €

113.109,78 €

Hercules mobile

Universidade de Évora

n/regionalizável

165.833,33 €

116.083,33 €

49.750,00 €

Montagem da Exposição permanebnte do mUseu de Évora

IMC

Évora

1.276.642,11 €

893.649,48 €

382.992,63 €

999.060,31 €

699.342,22 €

299.718,09 €

120.000,00 €

84.000,00 €

36.000,00 €

Espaço memória-tempo de futuro: projecto Integrado do Campo Arqueológico de mértola Campo Arqueológico de Mértola Entre Roma e o Islão -Projecto de estudo Campo arqueológico de Mértola e valorização do património de antiguidade tardia no Alentejo

n/regional.

Beja, Mertola Moura Serpa, Sines, Evora

54

BUTES...Celebrar e Valorizar as Memórias dos Sapateiros de Almodôvar"

Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural do Concelho de Mértola

Almodovar/Beja

Rumando pelo Património de Mértola à Descoberta do Passado

Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural do Concelho de Mértola

Mertola/Beja

Recuperação do Jardim do Paço da Herdade da Mitra

Universidade de Evora

Évora

Requalificação da Muralha do castelo de Castelo de Vide - 1.ª Fase

Direcção Regional de Cultura do Alentejo

Castelo de Vide/Portalegre

Valorização Histórica do Paço de Évoramonte

Direcção Regional de Cultura do Alentejo

Estremoz/ Évora

Requalificação das Coberturas do Convento de S. Bento de Castris/ Futuro Museu da Música - 1.ª Fase

Direcção Regional de Cultura do Alentejo

Évora/Évora

Valorização e divulgação do património da Igreja de Nossa Senhora do Carmo

Fábrica da Igreja Paroquail da Freguesia de Santa Sé de Évora

Évora/Évora

Memórias DOdiana

DRC Alentejo

Évora

PIP -Projecto Integrado de Valorização do Património de Mértola

Fundação Serrão Martins

Mértola

Recuperação do Convento de S. Francisco Restauro e musealização da igreja Nossa senhorta do Carmo Requalificação do Museu Municipal de Ferreira do Alentejo Galeria de Artes da Igreja do Espitito Santo

Município de Montemor-o-Novo

Município de Serpa

município de Ferreira do Alentejo município de Moura

Montemor-oNovo Serpa Ferreira do Alentejo Moura/ Distrito de beja

194.930,04 €

136.451,28 €

58.478,76 €

87.022,50 €

60.915,75 €

26.106,75 €

1.228.550,08 €

859.985,06 €

368.565,02 €

213.487,00 €

170.789,60 €

42.697,40 €

61.341,00 €

49.072,80 €

12.268,20 €

346.949,64 €

277.559,71 €

69.389,93 €

120.679,16 €

84.475,41 €

36.203,75 €

237.600,00 €

190.080,00 €

47.520,00 €

1.375.314,18 €

962.719,93 €

412.594,25 €

1.168.680,02 €

642.774,01 €

525.906,01 €

139.543,01 €

97.680,11 €

41.680,00 €

633.761,02 €

507.008,92 €

126.752,20 €

223.747, 03€

156.622,92 €

67.124,11 €

55

Requalificação do Museu de Arqueologia Municipio de Serpa de Serpa

Serpa

Remodelação e Instalação de serviços de Município de Alter do Chão aopio ao visitante na casa do Álamo

Alter do Chão

Recuperação das fachadasdo edíficio Varanda do Prior do Crato

Município do Crato

Crato

Valorização da Fortaleza de Arronches

Município de Arronches

Arronches

Via Hadrina -1º fase

Município Alter do Chão

Alter do Chão

Centro Interpretativo do Tapete de Arraiolos

Município de Arraiolos

Arraiolos

593.059,60 €

254.168,40 €

209.417,73 €

146.592,41 €

62.825,32 €

568.215,17 €

397.750,62 €

170.464,55 €

99.186,00 €

69.430,20 €

29.755,80 €

101.997,05 €

81.597,64 €

20.399,41 €

2.049.263,42 €

1.434.484,39 €

614.779,03 €

Requalificação das Estações Arqueológicas DOLMEN da Pedra Branca Município de Grândola e Necrópole das Cistas das Casas Velhas

Grandola/Distrito Setúbal 112.530,00 €

90.024,00 €

22.506,00 €

Casa Museu dos Patutos

Município de Alpiarça

Alpiarça

2.479.532,05 €

1.983.625,64 €

495.906,41 €

Praça da cultura

Município de santarém

Santarém

1.499.712,00 €

1.049.798,52 €

449.913,65 €

23.923.455,21 €

17.353.324,11 €

6.793.635,50 €

Vila do bispo

3.579.399,00 €

1.788.699,50 €

1.790.699,50 €

subtotal algarve

3.579.399,00 €

1.788.699,50 €

1.790.699,50 €

87.069.679,62 €

60.505.449,95 €

26.787.734,07 €

subtotal Alentejo

Algarve

847.288,00 €

Promontório de Sagres -Requalificação e DRCultura Algarve Valorização

TOTAL

56

Anexo II - Regulamento Rede de Equipamentos Culturais – Listagem de Projectos Aprovados (30 de Junho de 2011) Programa Operacional

NORTE

Entidade beneficiária/ Promotor

Municipio/

Biblioteca Itinerante de São João da Pesqueira

Município de São João da Pesqueira

São João da Pesqueira

Biblioteca Municipal de Macedo de Cavaleiros

Municipio de Macedo de Cavaleiros

Biblioteca Anexa de Lordelo Biblioteca Itinerante de Espinho CME/BI

Designação do projecto

Região

Investimento elegível

Comparticipação FEDER

comparticipação nacional

63.865 €

51.092 €

12.773 €

Macedo de Cavaleiros

821.340 €

328.536 €

492.804 €

Município de Guimarães

Guimarães

438.194 €

350.556 €

87.639 €

Municipio de Espinho

Espinho

76.200 €

60.960 €

15.240 €

Construção da Biblioteca Muncipal de Mesão Frio

Municipio de Mesão Frio

Mesão Frio

1.011.839 €

809.471 €

202.368 €

Biblioteca Itinerante de Guimarães

Município de Guimarães

Guimarães

Biblioteca Municipal de Amares

Amares

Biblioteca Itinerante de Vila Pouca de Aguiar

MUNICIPIO DE AMARES Município de Vila Pouca de Aguiar

Biblioteca Municipal de Caminha

Município de Caminha

Bilblioteca Municipal Aquilino Ribeiro Paredes de Coura Biblioteca Municipal de Mondim de Basto

71.600 €

57.280 €

14.320 €

1.401.129 €

1.120.903 €

280.226 €

61.584 €

49.268 €

12.317 €

Caminha

1.192.640 €

954.112 €

238.528 €

Município de Paredes de Coura

Paredes de Coura

1.192.640 €

954.112 €

238.528 €

1.124.513 €

603.864 €

520.650 €

Vila Pouca de Aguiar

Municipio de Mondim de Basto

Mondim de Basto

A Biblioteca Municipal de Santo Tirso: preservação e divulgação da Memória Local

Município de Santo Tirso

Santo Tirso 62.792 €

50.233 €

12.558 €

Construção de Biblioteca Municipal

Município de Terras de Bouro

Terras de Bouro

1.192.640 €

954.112 €

238.528 €

Construção da Biblioteca Muncipal de São João da Pesqueira

Município de São João da Pesqueira

São João da Pesqueira

1.185.864 €

948.691 €

237.173 €

Ampliação e Adaptação da Biblioteca Municipal de Melgaço

Municipio de Melgaço

Melgaço

419.056 €

335.245 €

83.811 €

Município da Maia

Maia

64.866 €

51.893 €

12.973 €

Município da Póvoa de Lanhoso Município de Oliveira de Azeméis

Póvoa de Lanhoso

1.186.316 €

949.053 €

237.263 €

94.647 €

75.718 €

18.929 €

Aquisição e Apetrechamento de Biblioteca Itinerante Biblioteca da Póvoa de Lanhoso Bibliomóvel - um serviço de leitura itinerante

Oliveira de Azeméis

57

Digitalização e Disponibilização Pública do Fundo Local da Biblioteca Pública Dr. Renato Araújo

MUNICIPIO DE S.JOÃO DA MADEIRA

Biblioteca Municipal de Lamego

Município de Lamego

Lamego

Biblioteca Itinerante

Municipio de Vila do Conde

Vila do Conde

Município de Ponte da Barca Município de Cinfães Arquivo Municipal de Valença do Minho

Construção da Biblioteca Municipal de Ponte da Barca e Apetrechamento da Biblioteca Itinerante Biblioteca Municipal de Cinfães(*) Arquivo Municipal de Valença do Minho

São João da Madeira 71.120 €

56.896 €

14.224 €

2.103.996 €

1.683.197 €

420.799 €

62.640 €

50.112 €

12.528 €

Ponte da Barca

1.188.540 €

475.416 €

713.124 €

Cinfães

1.042.940 €

834.352 €

208.588 €

584.320 €

467.456 €

116.864 €

1.529.505 €

1.223.604 €

305.901 €

2.615.022 €

2.092.018 €

523.004 €

533.178 €

426.543 €

106.636 €

24.125 €

19.300 €

4.825 €

50.262 €

40.210 €

10.052 €

266.423 €

213.139 €

53.285 €

148.715 €

118.972 €

29.743 €

2.981.283 €

2.385.026 €

596.257 €

290.973 €

232.779 €

58.195 €

124.677 €

99.742 €

24.935 €

964.224 €

771.379 €

192.845 €

Valença

Arquivo Municipal Alberto Sampaio

Município de Vila Nova de Famalicão

Vila Nova de Famalicão

ARQVC - Remodelação e Ampliação do Edificio do Matadouro Munícipal para Arquivo

Municipio de Viana do Castelo

Viana do Castelo

Arquivo Muncipal de Miranda do Douro

Município de Miranda do Douro

Miranda do Douro

A vez dos nossos…Digitalização do Fundo Local - Município de Fafe

Município de Fafe

Fafe

Repositório Digital

Município de Ponte de Lima

Ponte de Lima

Equipamento e Mobiliário para o Arquivo Municipal de Vale de Cambra

Município de Vale de Cambra

Vale de Cambra

Arquivo Municipal de Monção

Município de Monção

Município de Monção

Construção do Arquivo Público Municipal - Ampliação/Adaptação da Biblioteca Pública Municipal

Munícipio de Felgueiras

Munícipio de Felgueiras

Divulgação on-line do património arquivístivo de Paredes de Coura

Município de Paredes de Coura

Paredes de Coura

Arquivo Municipal de Melgaço Digital

Municipio de Melgaço

Melgaço

Instalação do Arquivo Muncipal no Palacete (Ex-Grémio)

Município de Fafe

Fafe

58

Arquivo Municipal de Arcos de Valdevez

Município de Arcos de Valdevez

Arcos de Valdevez

Apetrechamento do Arquivo Municipal de Ponte da Barca - Apoio à Instalação e Desenvolvimento

Município de Ponte da Barca

Ponte da Barca

Apetrechamento e Informatização do Arquivo Municipal de Vila Nova de Cerveira

Município Vila Nova de Cerveira

O Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner a caminho de novos públicos

Município de V. N. de Gaia

Arquivo da Póvoa de Lanhoso

Município da Póvoa de Lanhoso

Povoa do Lanhoso

Instalação e desenvolvimento dos serviços do Arquivo Municipal de Oliveira de Azeméis

Município de Oliveira de Azeméis

Oliveira de Azeméis

Arquivo Muncipal Jardim Gonçalves

Município de Tarouca

Tarouca

Projecto de Actualização, renovação e implementação de novas tecnologias no TCA

Fundação Ciência e Desenvolvimento

Porto

Re-equipamento Técnico do Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros

Município de Macedo de Cavaleiros

Macedo de Cavaleiros

Chaves + cultural

Chaves Viva Associação Promotora para o Ensino e Divulgação das Artes e Ofícios da Região Flaviense

Chaves

Re-equipamento técnico Centro Cultural Vila Flor

A Oficina Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL

Guimarães

Cine-teatro Bombeiros Voluntário de Vila Praia de Âncora

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora

Caminha

Re-equipamento Técnico de Som da Casa das Artes

Município de Vila Nova de Famalicão

Vila Nova de Famalicão

Cine-teatro Valadares

Município de Caminha

Caminha

Adaptação dos Difusores da Sala Suggia

Fundação Casa da Música

Porto

1.185.698 €

948.558 €

237.140 €

186.336 €

149.069 €

37.267 €

244.397 €

195.518 €

48.879 €

682.860 €

546.288 €

136.572 €

691.952 €

553.562 €

138.390 €

313.847 €

251.077 €

62.769 €

915.226 €

732.181 €

183.045 €

216.446 €

86.578 €

129.867 €

39.281 €

31.425 €

7.856 €

108.489 €

43.396 €

65.094 €

249.136 €

99.654 €

149.481 €

1.050.000 €

420.000 €

630.000 €

124.722 €

99.778 €

24.944 €

1.050.000 €

840.000 €

210.000 €

35.890 €

14.356 €

21.534 €

Vila Nova de Cerveira

V. N. de Gaia

59

Reequipamento Técnico do Auditorio Municipal

Município de Lousada

Lousada

Reequipamento Técnico do Auditorio Municipal

Município de Ponte de Lima

Ponte de Lima

Centro Cultural João Verde

Município de Monção

Monção

Reabilitação e Adaptação do Cineteatro Municipal de Mirandela

Município de Mirandela

Mirandela

Re-Equipamento do Teatro Gil Vicente

Município de Barcelos

Barcelos

Programação Cultural em Rede no Quadrilátero (2009)

A Oficina, Casa de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL

Guimarães, Braga, Vila Nova Famalicão

Teatro Contemporâneo em Portugal Ciclo de Formação e Consolidação de Públicos

Culturval,Gestão de Equipamentos Culturais de Vila Real,E.M.

Vila Real, Bragança

Cultrede

Município de Leiria

Alijó, Paredes de Coura, Ponte de Lima

Acto 5

Companhia de Teatro de Almada

Braga, Matosinhos

Programação Cultural em Rede no Quadrilátero (2010-2012)

A Oficina, Casa de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL

Guimarães, Braga, Vila Nova Famalicão

Teatro Vila Real

Vila Real, Bragança, Espinho subtotal PO NORTE

Música de Lés a Oés

CENTRO

Remodelação da Casa dos Magistrados para Biblioteca Municipal Oliveira Hospital

Município de Oliveira do Hospital

Oliveira do Hospital

Requalificação e adaptação do Palacete Boa Vista e Torreão a Biblioteca municipal e Albergaria -avelha

Município de Albergaria -a velha

Albergaria-a-velha

Adaptação de edifício à nova Biblioteca da Louruinhã

Município da Lourinhã

Lourinhã

Construção da Biblioteca municpal de Vagos

Município de Vagos

Vagos

Recuperação do edificio Tavares Gravato para Arquivo Municipal

Município da Murtosa

Murtosa

248.852 €

199.082 €

49.770 €

166.635 €

133.308 €

33.327 €

1.050.000 €

840.000 €

210.000 €

581.210 €

464.968 €

116.242 €

250.000 €

200.000 €

50.000 €

348.090 €

139.236 €

208.854 €

367.662 €

147.065 €

220.597 €

236.514 €

94.605 €

141.909 €

214.541 €

85.816 €

128.725 €

307.977 €

246.382 €

61.595 €

785.927 €

628.741 €

157.185 €

37.895.358 €

28.085.880 €

9.809.478 €

349.955,85 592.743,65 €

€

2.096.622,96

242.787,8 €

1.677.298,37

€

€

615.893,26 €

€

419.324,59 €

300.987,03 1.224.446,60

314.906,23 €

654.785,06

€

€

587.412,00 €

€

569.661,54 €

426.237,60

161.174,40 €

60

Requalificação da Escola básica nº1 em Arquivo Municipal

Município de Tondela

Tondela

Teatro Alba

Albergaria -a -Velha

Albergaria-a-velha

Município de Alcanena

Alcanena

DLCG - Desporto, Lazer e Cultura de Gouveia, Empresa Municipal

Gouveia

Município de Estarreja

Estarreja

Município de Pombal

Pombal

Município da Figueira da Foz

figueira da Foz

Cultrede

Município de Leiria

leiria

Empresa Municipal de Cultura e Recreio, E.M.C.R. de Seia, EP

Seia

Município de Castelo Branco

Castelo Branco

€

102.925,00 €

€

141.850,00 €

€

78.220,00 €

€

83.440,00 €

€

46.200,00 €

€

78.121,78 €

840.000,00 €

210.000,00 €

82.340,00

20.585,00 €

113.480,00

28.370,00 €

62.576,00

15.644,00 €

66.752,00

16.688,00 €

36.960,00 9.240,00 € 304.040,00 380.050,00 €

€

103.950,00 €

€

197.500,00 €

€

503.736,61 €

€

82.971,31 €

€

109.056,04 €

€

101.060,00 €

€

129.200,00 €

€

131.200,00 €

€

126.200,00 €

€

129.200,00 €

€

76.010,00 €

83.160,00

20.790,00 €

158.000,00

39.500,00 €

302.241,97

Cidades Encenadas

Artemrede - Teatros Associados

Teatro Contemporâneo em Portugal: Ciclo de Formação e Consolidação de Públicos

Município de Estarreja

Teatro Contemporâneo - TMTN

Turrisespaços -Empresa Municipal Torres Novas

Torres Novas

ACTO 5

TEMA - Teatro Municipal de Aveiro, EM

Aveiro

Turrisespaços -Empresa Municipal Torres Novas

Torres Novas

Município de Torres Vedras

Torres Novas

TEMA - Teatro Municipal de Aveiro, EM

Aveiro

Fundação Cultural da Universidade de Coimbra

Coimbra

Imaginar os Centros - Torres Novas

312.487,11 390.608,89 € 1.050.000,00 €

Estarreja

subtotal PO Centro

201.494,64 €

66.377,05

16.594,26 €

87.244,83

21.811,21 €

80.848,00

20.212,00 €

103.360,00

25.840,00 €

104.960,00

26.240,00 €

100.960,00

25.240,00 €

103.360,00 9.004.486,32 €

25.840,00 €

6.418.410,87 €

2.586.075,5 €

61

ALENTEJO

Biblioteca Pública Municipal de Portel

Município de Portel

Portel

Biblioteca e Arquivo Municipal de Vila Viçosa

Vila Viçosa

Vila Viçosa

pólo da biblioteca no Sobral da Adiça

Município de Moura

Moura

Ampliação da Biblioteca municipal de Mértola

Município de Mértola

Mertola

Recuperação do Cine Teatro Oriental de Aljustrel

Município de Aljustrel

Aljustrel /Beja

Aquisição e apetrechamento de Biblioteca itinerante

Município de Grândola

Grandola

Remodelação e Amlificação do Edifício do Celeiro da EPAc-Instalação da Biblioteca de Avis

Município de Avis

Avis

Biblioteca Municipal de Monsaraz

Município de Reguengos de Monsaraz

Monsaraz

Cidades encenadas

Artemrede-Teatros Associados

n/ regionaliz.

Arte Sul

Município de Portalegre

Rede Intermunicipal

25.840,00 230.064,60 €

115.032,30 € €

670.504,18 €

335.252,09 €

115.032,30 €

117.222,62 €

23.444,52 €

335.252,09 €

647.463,74 €

517.970,99 €

93.778,10 €

1.398.589,00 €

1.118.871,20 €

129.492,75 €

43.400,00 54.250,00 € €

1.192.640,00 €

279.717,80 €

834.848,00 €

10.850,00 €

1.101.141,42 1.376.426,77 € €

357.792,00 €

215.956,55 €

86.382,62 €

129.573,93 €

n/ regionaliz.

601.091,68 €

480.873,34 €

120.218,34 €

Município de Serpa

n/ regionaliz.

490.960,07 €

392.768,06 €

98.192,01 €

Territórios de Pertença

Artemrede-Teatros Associados

n/ regionaliz.

206.830,13 €

124.098,09 €

82.732,04 €

Teias- Rede cultural do alentejo

Município de Evora

n/ regionaliz.

685.912,70 €

411.547,62 €

274.365,08 €

7.887.912,04 €

5.585.630,25 €

2.052.836,44 €

171.176,00 €

102.705,60 €

275.285,35 €

Sub total PO Alentejo

Acto 5

Cultrede

LISBOA

Companhia de Teatro de Almada

Almada

Município de Sesimbra

Sesimbra

43.450,00 €

17.380,00 €

68.470,40 €

Município de Alcochete

Alcochete

141.300,00 €

56.520,00 €

26.070,00 €

Município de Oeiras

Oeiras

84.950,00 €

33.980,00 €

84.780,00 €

360.972,51 €

216.583,51 €

50.970,00 €

482.714,00 €

289.628,40 €

144.389,00 €

Cidades Encenadas

Artemrede-Teatros Associados

Acto 5 2011-2013

Companhia de Teatro de Almada

Almada

62

Subtotal PO Lisboa Algarve Central - Programação cultural em rede

ALGARVE

Município de Faro (lider)

Algarve Cultural - Programação cultural Teatro Municipal de Faro em rede Arte Sul

Teatro Municipal de Faro

1.284.562,51 €

716.797,51 €

649.964,75 €

733.713,85 €

293.485,54 €

193.085,60 €

multi concelhos multi concelhos

206.514,46 516.286,15 €

€

440.228,31 € 121.317,08

Faro Sub total Algarve

Total

303.282,73 € 1.553.282,73 €

57.625.602 €

€

309.771,69 € 621.317,08 €

943.085,60 €

41.428.036 € 16.041.440,28 €

63

Anexo III: Listagem de Projectos Aprovados promovidos por Serviços/Organismos sob Tutela da Cultura Serviço/Organismo

DG ARQUIVOS

Programa Operacional

POFC

Regulamento

SAMA

Designação do projecto

Municipio/ Região

Modernização Administrativa

Multi-Regiões Subtotal

DG ARTES

POFC

SAMA

Modernização Administrativa

Lisboa Subtotal

PO ALENTEJO

Reabilitação Urbana

Animação cultural e promoção do livro e da leitura

Évora

DGLB

PO ALENTEJO

Reabilitação Urbana

Intervenção de recuperação do edifício da Biblioteca Pública de Évora (Acrópole XXI)

Évora

DGLB

PO ALENTEJO

Reabilitação Urbana

Criação de uma sala de exposições temporária

Évora

DGLB

Subtotal PO Norte

Património Cultural

Património Religioso do Leste Transmontano

DRCNORTE

PO Norte

Património Cultural

Património Religioso de Entre Douro e Minho

DRCNORTE

PO Norte

Património Cultural

Rede de mosteiros em espaço rural de Entre Douro e Minho

DRCNORTE

Miranda do Douro Amarante

Investimento elegível

Comparticipação FEDER

comparticipação nacional

1.224.598,00 €

589.940,00 €

634.658,00 €

1.224.598,00 €

589.940,00 €

634.658,00 €

429.784,00 €

206.081,00 €

429.784,00 €

206.081,00 €

223.703,00 € 223.703,00 €

12.100,00 €

9.642,49 €

2.457,51 €

144.872,40 €

66.076,30 €

78.796,10 €

53.953,80 €

23.723,49 €

30.230,31 €

210.926,20 €

99.442,28 €

111.483,92 €

989.517,00

692.662,00

296.855,00

997.958,00

698.571,00

299.387,00

980.000,00

686.000,00

294.000,00

360.000,00 €

270.000,00 €

90.000,00 €

133.333,33 €

100.000,00 €

33.333,33 €

402.666,67 €

302.000,00 €

100.666,67 €

3.863.475,00 €

2.749.233,00 €

1.114.242,00 €

Barcelos

DRCNORTE

POCTEP

N/aplicável

Vale do Douro – Terra de Fronteira

N/aplicável

DRCNORTE

POCTEP

N/aplicável

Linha Mestra

N/aplicável

DRCNORTE

POCTEP

N/aplicável

Indústrias Culturais CREATIVA

N/aplicável Subtotal

64

DRCENTRO

PO Centro

Património Cultural

Mosteiro de Lorvãoconservação e valorização

DRCENTRO

PO Centro

Património Cultural

Convento de Santa Maria da Semide-consolidação e recuperação

Miranda do Corvo

Património Cultural

Arranjo paisagístico da envolvente da capela e obras de intervenção na Abóboda e de conservação da capela de S.Jorge em aljubarrota

Porto de Mós

Reabilitação Urbana

Cidade, Univer(sc)idade Concepção de suportes e layout gráfico para legendagem de sítios e objectos

Coimbra

Reabilitação Urbana

Musealização da Sé Nova de Coimbra - 1.ª fase

Coimbra

PO Centro

Reabilitação Urbana

Musealização do Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra - 1.ª fase

Coimbra

PO Centro

Reabilitação Urbana

Musealização da Sé Velha 1.ª fase

Coimbra

DRCENTRO

DRCENTRO

DRCENTRO

DRCENTRO

DRCENTRO

PO Centro

PO Centro

PO Centro

Penacova

4.225.607,16 €

2.957.925,01 €

1.267.682,15 €

2.166.494,92 €

1.516.546,44 €

649.948,48 €

300.474,72 €

210.332,30 €

90.142,42 €

15.000,00 €

10.500,00 €

4.500,00 €

559.989,00 €

391.992,00 €

167.997,00 €

999.896,00 €

699.927,00 €

299.969,00 €

749.871,00 €

524.910,00 €

224.961,00 €

65

DRCENTRO

DRCENTRO

PO Centro

PO Centro

Reabilitação Urbana

SAMA

Concepção e execução de Roteiros e Monografias, repspectiva produção gráfica e acompanhamento da mesma Modernização Administrativa

Coimbra

Coimbra Subtotal

DRCLVT

DRCLVT

DRCLVT

DRCLVT

PO Alentejo

PO Alentejo

PO Alentejo

PO Alentejo

Património Cultural

Inventariação prioritária na fachada do palácio de Manique do Intendente

Azambuja

Património Cultural

Primeira intervenção na cobertura da igreja de Santa Clara em Santarém

Santarém

Reabilitação Urbana

Requalificação da Igreja de Santa Clara de Santarém

Santarém

Reabilitação Urbana

Requalificação da Sé de Santarém - Rota das Catedrais

Santarém Subtotal

DRCALENTEJO

DRCALENTEJO

PO ALENTEJO

PO ALENTEJO

Património Cultural

Património Cultural

Projecto de recuperação, conservação e valorização do Castelo de Viana do Alentejo

obras de adaptação e requalificação das condições de acolhimento publico do castelo de belver

75.000,00 €

52.500,00 €

22.500,00 €

487.800,00 €

292.680,00 €

195.120,00 €

9.580.132,80 €

6.657.312,75 €

2.922.820,05 €

45.023,00 €

31.516,10 €

13.506,90 €

74.760,00 €

52.332,00 €

22.428,00 €

565.391,64 €

452.313,31 €

113.078,33 €

1.714.815,47 €

1.371.852,38 €

342.963,09 €

2.399.990,11 €

1.908.013,79 €

491.976,32 €

393.556,48 €

314.845,18 €

78.711,30 €

164.637,13 €

115.245,99 €

49.391,14 €

Viana do Alentejo

Gavião

66

DRCALENTEJO

DRCALENTEJO

DRCALENTEJO

PO ALENTEJO

Património Cultural

Gruta do Escoural requalificação do circuito da visita

Montemor-onovo

PO ALENTEJO

Património Cultural

Castelo da Amieira do Tejo: Recuperação das estruturas construídas/requalificação da Torre de Menagem

Nisa

Requalificação da Muralha do castelo de Castelo de Vide 1.ª Fase

Castelo de Vide/Portalegre

PO ALENTEJO

Património Cultural

DRCALENTEJO

PO ALENTEJO

Património Cultural

Valorização Histórica do Paço de Évoramonte

Estremoz/ Évora

DRCALENTEJO

PO ALENTEJO

Património Cultural

Requalificação das Coberturas do Convento de S. Bento de Castris/ Futuro Museu da Música - 1.ª Fase

Évora/Évora

DRCALENTEJO

PO ALENTEJO

Património Cultural

Memórias DOdiana

Évora

DRCALENTEJO

PO ALENTEJO

Reabilitação Urbana

Requalificação e Usufruto Público da Casa Nobre da Rua de Burgos (Acrópole XXI)

Évora

DRCALENTEJO

DRCALENTEJO

DRCALENTEJO

PO ALENTEJO

Reabilitação Urbana

Reabilitação do Edifício da Torre do Salvador (Acrópole XXI)

Évora

PO ALENTEJO

Reabilitação Urbana

Produção de Material de Divulgação Cultural

Évora

PO ALENTEJO

SAMA

Implementação de infraestrutura tecnológica

Évora Subtotal

378.219,60 €

264.753,72 €

113.465,88 €

368.640,00 €

258.048,00 €

110.592,00 €

213.487,00 €

170.789,60 €

42.697,40 €

61.341,00 €

49.072,80 €

12.268,20 €

346.949,64 €

277.559,71 €

69.389,93 €

237.600,00 €

190.080,00 €

47.520,00 €

99.264,03 €

56.064,32 €

43.199,71 €

67.439,91 €

38.090,06 €

29.349,85 €

49.500,00 €

27.957,60 €

21.542,40 €

117.370,00 €

70.422,00 €

46.948,00 €

2.498.004,79 €

1.832.928,98 €

665.075,81 €

67

DRCALGARVE

PO Algarve

Património Cultural

Promontório de Sagres Requalificação e Valorização

Vila do bispo Subtotal

IGAC

POFC

SAMA

Modernização Administrativa

Lisboa

IGAC

POFC

SAMA

Modernização Administrativa

Lisboa Subtotal

IGESPAR

IGESPAR

IGESPAR

PO Centro

POFC

POCTEP

Património Cultural

SAMA

N/aplicável

Rota dos mosteiros património da humanidade da região Centro

Modernização Administrativa ART - Arte Rupestre Transfronteiriça de Foz Côa a Siega Verde

IMC

IMC

IMC

PO Norte

PO Norte

PO Centro

PO Centro

1.789.700 €

1.789.700 €

3.579.399,00 €

1.789.699,50 €

1.789.699,50 €

1.096.149,00 €

525.603,00 €

570.546,00 €

1.315.634,00 €

630.846,00 €

684.788,00 €

2.411.783,00 €

1.156.449,00 €

1.255.334,00 €

12.763.127,32 €

8.934.196,12 €

3.828.931,20 €

2.530.133,00 €

1.213.199,00 €

1.316.934,00 €

N/regionalizável

Lisboa

N/aplicável Subtotal

IMC

3.579.399 €

Guimarães, Braga e Bragança

Património Cultural

Roteiros Patrimoniais, pontes entre o museu e o território

Património Cultural

Porto – Uma Academia, um Museu. Três pintores - o mesmo

Porto

Património Cultural

Abertura total da área expositiva e serviços do Museu de Aveiro

Aveiro

Património Cultural

Reabertura total do Museu Nacional Machado de Castro

100.000,00 €

75.000,00 €

25.000,00 €

15.393.260,32 €

10.222.395,12 €

5.170.865,20 €

318.280,00 €

175.054,00 €

143.226,00 €

412.800,00 €

227.040,00 €

185.760,00 €

636.814,70 €

445.770,29 €

191.044,41 €

1.921.209,34 €

1.344.846,53 €

576.362,81 €

Coimbra

68

IMC

IMC

IMC

IMC

IMC

PO ALENTEJO

Património Cultural

Montagem da Exposição permanente do Museu de Évora

Évora

PO ALENTEJO

Reabilitação Urbana

Aquisição de equipamentos e conteúdos

Évora

Reabilitação Urbana

Congresso Internacional Sobre o Retábulo (Acrópole XXI)

Évora

Promoção e Capacitação Institucional

Optimização na Digitalização e Acesso On-Line ao Património Cultural (Móvel e Imaterial) dos Museus e Palácios Nacionais da Região de Lisboa

Lisboa

Portugal no Mundo nos séculos XVI e XVII Encompassing the Globe, Portugal and the World in the 16th and 17th Centuries

Lisboa

PO ALENTEJO

PO LISBOA

PO LISBOA

Promoção e Capacitação Institucional

Subtotal SECRETARIAGERAL

POFC

SECRETARIAGERAL

POFC

SAMA

SAMA

Modernização Administrativa

Modernização Administrativa

893.649,48 €

382.992,63 €

70.100,00 €

39.592,48 €

30.507,52 €

100.000,00 €

56.480,00 €

43.520,00 €

799.855,32 €

319.942,13 €

479.913,19 €

1.940.544,40 €

776.217,76 €

1.164.326,64 €

7.476.245,87 €

4.278.592,67 €

3.197.653,20 €

1.067.639,00 €

511.933,00 €

555.706,00 €

205.475,00 €

98.525,00 €

106.950,00 €

1.273.114,00 €

610.458,00 €

662.656,00 €

50.340.713,09 €

32.100.546,09 €

18.240.167,00 €

Lisboa

Lisboa Subtotal

TOTAL

1.276.642,11 €

69