PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Secretaria de Estado da Cultura
A CULTURA E O QREN Relatório de Acompanhamento
Julho de 2011
Índice Nota introdutória ................................................................................................................................... 4 1. Projectos aprovados no âmbito dos Regulamentos Específicos da Cultura .......................... 5 1.1 Projectos aprovados no âmbito do Regulamento “Património Cultural” ........................... 6 1.2 Projectos aprovados no âmbito do Regulamento “Rede de Equipamentos Culturais” .. 8 1.2.1 Projectos aprovados por Tipologia no âmbito do Regulamento “Rede de Equipamentos Culturais” ............................................................................................................... 10 1.2.2. Distribuição Regional dos Projectos Aprovados por Tipologia no âmbito do Regulamento “Rede de Equipamentos Culturais” .................................................................... 11 1.2.2.1. Bibliotecas Municipais ................................................................................................. 11 1.2.2.2. Arquivos Municipais:.................................................................................................... 12 1.2.2.3. Teatros e Cine-Teatros ............................................................................................... 13 1.2.2.3. Programação Cultural em Rede ................................................................................ 14 1.2.3. Projectos Aprovados por Tipologia em cada Região (Quadros-resumo)................... 15 1.2.3.1. Norte .............................................................................................................................. 15 1.2.3.2. Centro ............................................................................................................................ 16 1.2.3.3. Lisboa ............................................................................................................................ 16 1.2.3.4. Alentejo .......................................................................................................................... 17 1.2.3.5. Algarve........................................................................................................................... 17 2. Projectos aprovados promovidos por Serviços e Organismos sob a tutela da Cultura...... 18 2.1. Projectos Aprovados por Regulamento Específico ........................................................... 20 2.1.1. Projectos aprovados por Regulamento Específico em cada Serviço/Organismo (Quadros-resumo) ...................................................................................................................... 21 2.1.1.1. Direcção-Geral de Arquivos ....................................................................................... 21 2.1.1.2. Direcção-Geral das Artes ........................................................................................... 22 2.1.1.3. Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas ............................................................... 22 2.1.1.4. Direcção Regional de Cultura do Norte.................................................................... 23 2.1.1.5. Direcção Regional de Cultura do Centro ................................................................. 23 2.1.1.6. Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo ....................................... 24 2.1.1.7. Direcção Regional de Cultura do Alentejo ............................................................... 24 2.1.1.8. Direcção Regional de Cultura do Algarve ................................................................ 25 2.1.1.9. Inspecção Geral das Actividades Culturais ............................................................. 25 2.1.1.10. Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico ..................... 26 2.1.1.11. Instituto dos Museus e da Conservação ................................................................ 26
2
2.1.1.12. Secretaria-Geral......................................................................................................... 27 3. Projectos aprovados promovidos pelas empresas do sector cultural e criativo aos Sistema de Incentivos ....................................................................................................................................... 28 3.1. Projectos Aprovados por Programa Operacional .............................................................. 29 3.2. Projectos Aprovados por Região ......................................................................................... 30 3.3. Projectos Aprovados por Sistema de Incentivo/Instrumento ........................................... 32 3.4. Projectos Aprovados por Subsector de Actividade ........................................................... 34 3.4.1. Distribuição Regional dos Projectos Aprovados por Subsector de Actividade ......... 35 3.4.1.1. Artes Performativas ..................................................................................................... 35 3.4.1.2. Artes Visuais e Criação Literária ............................................................................... 36 3.4.1.3. Património ..................................................................................................................... 37 3.4.1.4. Música ........................................................................................................................... 38 3.4.1.5. Cinema e Vídeo ........................................................................................................... 39 3.4.1.6. Edição ............................................................................................................................ 40 3.4.1.7. Rádio e TV .................................................................................................................... 41 3.4.1.8. Arquitectura................................................................................................................... 42 3.4.1.9. Design ............................................................................................................................ 43 3.4.1.10. Publicidade ................................................................................................................. 44 3.4.1.11. Serviços de Software ................................................................................................ 45 3.4.2. Projectos Aprovados por Subsector em cada Região (Quadros-resumo): ................ 46 3.4.2.1. Norte .............................................................................................................................. 46 3.4.2.2. Centro ............................................................................................................................ 47 3.4.2.3. Lisboa ............................................................................................................................ 47 3.4.2.4. Alentejo .......................................................................................................................... 48 3.4.2.5. Algarve........................................................................................................................... 48 Anexo I: Regulamento Património Cultural – Listagem de Projectos Aprovados (30 de Junho de 2011) ............................................................................................................................................... 49 Anexo II - Regulamento Rede de Equipamentos Culturais – Listagem de Projectos Aprovados (30 de Junho de 2011) .................................................................................................. 57 Anexo III: Listagem de Projectos Aprovados promovidos por Serviços/Organismos sob Tutela da Cultura ................................................................................................................................ 64
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Nota introdutória Com o presente Relatório pretende-se dar uma visão da utilização dos fundos comunitários pelo sector cultural e criativo. A análise incidiu sobre os projectos a financiamento aprovados no âmbito dos Regulamentos específicos da Cultura; os projectos promovidos pelos serviços da administração central sob a tutela da Cultura no âmbito de Programas Operacionais regionais e temáticos, e ainda os projectos promovidos pelas empresas do sector cultural e ao “Sistema de Incentivos”. O período em análise reporta-se a 30 de Junho de 2011. Relativamente aos dois primeiros domínios – projectos no âmbito dos regulamentos “Património Cultural” e “Rede de Equipamentos Culturais” e projectos promovidos pelos serviços tutelados pela Cultura - o GPEARI sendo o serviço competente para coordenar o processo relativo à análise de mérito das candidaturas a financiamento no âmbito dos dois regulamentos específicos da Cultura, dispõe de base de dados com todas as candidaturas que foram aprovadas, articulando-se com os Programas Operacionais para assegurar a sua actualização. Também compete ao GPEARI centralizar a informação relativa a todas as candidaturas apresentadas a Programas Operacionais Regionais e Temáticos pelos serviços e organismos sob tutela da Cultura. Quanto às operações a financiamento promovidas pelas empresas do sector cultural o GPEARI não detém qualquer competência, servindo-se da listagem de projectos aprovados disponibilizada no sítio público para conhecer a utilização pelas empresas do sector cultural e criativo dos fundos colocados à sua disposição, através do Sistema de Incentivos. No Relatório realizado procurou-se dar, numa primeira fase, uma informação exaustiva sobre os projectos aprovados (número, valor do investimento e do incentivo ou comparticipação comunitária e sua distribuição territorial, valor do esforço nacional, através da comparticipação nacional exigível). Numa segunda fase, procurou-se analisar os mesmos aspectos, por tipologia de projectos no caso dos Regulamentos, e por sector de actividade no caso dos projectos apresentados pelas empresas ao sistema de incentivos. Finalmente é de referir que foi nossa preocupação não pesar o trabalho com texto excessivo, optando-se por uma visão gráfica, apoiada em quadros e mapas de fácil leitura e graficamente apelativos.
A Direcção de Serviços de Planeamento
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1. Projectos aprovados no âmbito dos Regulamentos Específicos da Cultura No actual quadro comunitário (2007-2013), já foram aprovados 208 projectos que correspondem a investimentos no património e em equipamentos culturais no valor total de aproximadamente 146 milhões de euros, dos quais 103 milhões constituem comparticipação comunitária (FEDER) não reembolsável e o remanescente constitui esforço nacional. Mais de metade dessas operações (119) tiveram lugar na região Norte onde se verifica ter havido um equilíbrio quanto à natureza dos projectos (metade respeitam a intervenções no património e a outra em equipamentos). O Alentejo foi a segunda região mais importante quanto ao número de projectos recebidos (60 projectos, predominantemente de valorização e animação patrimonial), seguindo-se o Centro (21projectos onde se destacam os equipamentos culturais), Lisboa e o Algarve, ambos, com 4 projectos. Quanto ao incentivo comunitário recebido, mais de metade apoiou projectos da região Norte (49,5 milhões de euros), no Centro (26, 3 milhões de euros) e Alentejo (23,8 milhões de euros). Lisboa e Algarve sendo regiões mais desenvolvidas beneficiaram de menos fundos. QUADRO-RESUMO DOS APOIOS AO SECTOR PÚBLICO, FUNDAÇÕES, ASSOCIAÇÕES E OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - REGULAMENTOS ESPECÍFICOS DA CULTURA (unidade: Euros)
Programa Operacional
Regulam.
N.º de Projectos
Invest. Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Patrim. Cultural
58
31.797.188€
21.383.309€
10.413.879€
REC
61
37.895.358€
28.085.880€
9.809.478€
119
69.692.546€
49.469.189€
20.223.357€
Patrim. Cultural
8
27.769.637€
19.980.117€
7.789.520€
REC
13
9.004.486€
6.418.411€
2.586.075€
Sub-total
21
36.774.124€
26.398.528€
10.375.596€
REC
4
1.284.562€
716.797€
567.765€
Sub-total
4
1.284.562€
716.797€
567.765€
Patrim. Cultural
47
24.147.202€
17.353.344€
6.793.858€
REC
13
8.771.890€
6.487.140€
2.284.749€
60
32.919.092€
23.840.464€
9.078.628€
Patrim. Cultural
1
3.579.399€
1.789.700€
1.789.700€
REC
3
1.553.283€
621.317€
931.965€
4
5.132.681€
2.410.017€
2.722.665€
208
145.803.007€ OTAL
102.834.996€
42.968.010€
Norte Sub-total
Centro Sub-total
Lisboa Sub-total
Alentejo Sub-total
Algarve Sub-total TOTAL
5
1.1 Projectos aprovados no âmbito do Regulamento “Património Cultural” O Regulamento “Património Cultural” (RPC) visa a melhoria das condições de salvaguarda, valorização e animação do património Cultural (imóvel, móvel, imaterial e oral) e apoia as operações de valorização do Património Cultural Classificado Imóvel e Arqueológico e dos Museus integrados na Rede Portuguesa de Museus; actividades de animação ligadas à promoção e valorização do património, incluindo o património imaterial, tendo como prioridade essencial a realização de projectos nas áreas educativa, científica, artística e etnográfica e operações de conservação, restauro, valorização, estudo e inventariação do Património móvel, imaterial e oral. O seu âmbito territorial é o do Continente, com excepção da NUTII Lisboa onde apenas são susceptíveis de apoio as tipologias de operações previstas nas alíneas d), e), f), g) e i) do referido regulamento (realização de programas de animação do património cultural, criação de circuitos ou roteiros de património associados a redes de cooperação e organização de bens patrimoniais culturais em rede; valorização, sensibilização, divulgação e promoção do património cultural móvel, imóvel, imaterial e oral que contribuam para o acréscimo de públicos; inventariação, investigação e divulgação dos patrimónios rural, fluvio-marítimo e edificado vernacular, bem como do “saber-fazer” antigo dos artesãos, das artes tradicionais, da literatura oral, da medicina popular, nos domínios etnográfico e antropológico, e levantamento de expressões culturais tradicionais imateriais individuais e colectivas, designadamente através do seu registo videográfico e fonográfico; edição de publicações e outros suportes documentais e digitais com conteúdos relativos ao património cultural e actividades de inventariação e investigação científica sobre o património cultural; divulgação de “boas práticas” de conservação, restauro e valorização do património cultural. Foram aprovados 114 projectos no âmbito do RPC metade dos quais na região Norte (58), sendo que o Alentejo acolheu 37 projectos, a região Centro 8 e o Algarve 1 projecto.
Região (NUT II)
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Norte
58
31.797.188€
21.383.309€
10.413.879€
Centro
8
27.769.637€
19.980.117€
7.789.520€
Alentejo
47
24.147.202€
17.353.344€
6.793.858€
Algarve
1
3.579.399€
1.789.700€
1.789.700€
87.293.427€
60.505.470€
26.787.957€
TOTAL
114
OTAL
6
Se considerarmos o valor do investimento e do incentivo a região Norte tem a liderança. Contudo, a região Centro, com apenas oito projectos, apresenta -se na 2ª posição.
Gráfico n.º 1: Investimento Elegível, Comparticipação FEDER e Comparticipação Nacional por Região (NUT II); Regulamento Património Cultural (Milhões de Euros)
35
Milhões de Euros
30 25 20 15 10 5 0 Norte Investimento Elegível
Centro
Alentejo
Comparticipação FEDER
Algarve
Comparticipação Nacional
O incentivo recebido para a totalidade dos projectos aprovados foi superior a 60 milhões de euros e sua distribuição territorial apresenta-se decrescente de Norte para Sul embora a variação seja pouco significativa com excepção no Algarve. A visualização do grau de incidência da comparticipação FEDER encontra-se representado no mapa abaixo.
Mapa n.º 1: Comparticipação FEDER aprovada por Região (NUT II); Reg. Património Cultural
Legenda: 21.383.309€ 19.980.117€ 17.353.344€ 1.788.700€ 0€
7
1.2 Projectos aprovados no âmbito do Regulamento “Rede de Equipamentos Culturais” O Regulamento “ Rede de Equipamentos Culturais” (REC) apoia a instalação de Bibliotecas e Arquivos Públicos, a recuperação de teatros e cineteatros, a programação cultural em rede, coma a participação de diferentes equipamentos culturais, o equipamento de recintos de exibição cinematográfica com sistemas de cinema digital e produção de conteúdos digitais e ainda a estruturação e consolidação de centros de arte contemporânea. O âmbito territorial de aplicação do REC é o Continente. Foram aprovados 94 projectos a que correspondeu um investimento de 58,5 milhões de euros. Desses projectos, 61 são na região Norte totalizando 37,9 milhões de Euros. A região do Alentejo e do Centro receberam, ambas, 13 projectos, que totalizaram aproximadamente, 18 milhões de euros. Lisboa e o Algarve acolheram, respectivamente, 4 e 3 projectos, e um investimento inferior a 2 milhões de Euros.
Região (NUT II)
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Norte
61
37.895.358€
28.085.880€
9.809.478€
Centro
13
9.004.486€
6.418.411€
2.586.075€
Lisboa
4
1.284.562€
716.797€
567.765€
Alentejo
13
8.771.890€
6.487.140€
2.284.749€
Algarve
3
1.553.283€
621.317€
931.966€
TOTAL
94
58.509.580€ OTAL
42.329.546€ OTAL
16.180.034€ OTAL
Se considerarmos o investimento e o incentivo recebido, verifica-se que a Região Norte foi destinatária de 2/3 do investimento e da comparticipação FEDER. A região do Centro recebeu 9 milhões de investimento e o Alentejo 8,7 milhões de euros mas o incentivo no Alentejo foi superior.
8
Gráfico n.º 2: Investimento Elegível, Comparticipação FEDER e Comparticipação Nacional por Região (NUT II); Regulamento Rede de Equipamentos Culturais (Milhões de Euros)
40
Milhões de Euros
35 30 25 20 15 10 5 0 Norte Investimento Elegível
Centro
Lisboa
Comparticipação FEDER
Alentejo
Algarve
Comparticipação Nacional
O incentivo recebido para a totalidade dos projectos aprovados foi de 42,6 milhões de euros e a visualização do grau de incidência da comparticipação FEDER aprovada encontra-se representada no mapa abaixo.
Mapa n.º 2: Comparticipação FEDER aprovada por Região (NUT II); Reg. Rede de Equipamentos Culturais
Legenda: 28.085.880€ 6.487.140 € 6.418.410€ 716.798€ 621.317€
9
1.2.1 Projectos aprovados por Tipologia no âmbito do Regulamento “Rede de Equipamentos Culturais” Atendendo à tipologia das operações aprovadas ao abrigo do REC destacam-se as relativas à criação, instalação e apetrechamento de bibliotecas (34 projectos); instalação de arquivo e aquisição de equipamentos de suporte á instalação, conservação, digitalização e gestão de património arquivístico (21 projectos); reabilitação e adaptação de espaços em teatros e cineteatros existentes incluindo reequipamento técnico e bilheteiras electrónicas (15 projectos); apoio a programas de acção que contemplam co-produções em rede (24)
Tipologia
N.º de Projectos
Investiment o Elegível
Compart.
Bibliotecas Municipais
34
26.331.181€
19.059.067€
7.272.114€
Arquivos Municipais
21
15.311.046€
12.205.144€
3.105.901€
Teatros e Cineteatros
15
7.121.289€
5.033.047€
2.088.242€
Programação Cultural em Rede
24
9.746.066€
6.032.289€
3.713.776€
TOTAL
94
58.509.580€ OTAL
FEDER
42.329.546€ OTAL
Compartic. Nacional
16.180.034€ OTAL
Considerando a distribuição do investimento verifica-se que as Bibliotecas e os Arquivos absorveram em conjunto 71% do investimento. A Programação Cultural em rede captou cerca de 10 milhões de euros de investimento e a tipologia “ teatros e cineteatros”, foi a que recebeu menos investimento. A comparticipação FEDER foi em grande parte (45%) direccionada para os projectos relativos às Bibliotecas. Estes investimentos em conjunto com os arquivos absorveram 74% da comparticipação. Os restantes 26% apoiaram os projectos relativos às tipologias “teatros e cineteatros” e “programação cultural em rede”
Gráfico n.º 3: Investimento Elegível, Comparticipação FEDER e Comparticipação Nacional por Tipologia; Regulamento Rede de Equipamentos Culturais (Milhões de Euros)
Milhões de Euros
30 25 20 15 10 5 0 Bibliotecas Investimento Elegível
Arquivos
Teatros e Cineteatros
Comparticipação FEDER
PCR
Comparticipação Nacional
10
Gráfico n.º 4: Comparticipação FEDER aprovada por Tipologia(%)
14%
12%
45%
Bibliotecas Arquivos Teatros e Cine-teatros PCR
29%
1.2.2. Distribuição Regional dos Projectos Aprovados por Tipologia no âmbito do Regulamento “Rede de Equipamentos Culturais” A localização dos projectos aprovados constituiu um elemento relevante para aferir e informar sobre as políticas públicas, quer ao nível regional e/ou local. Assim, os mapas que se seguem dão informação sobre a distribuição dos projectos, no território, por tipologia
1.2.2.1. Bibliotecas Municipais O investimento relativo a bibliotecas centrou-se na região Norte (23 projectos a que correspondeu um investimento de 16 milhões de euros). A região do Alentejo e o Centro recebeu, respectivamente, 7 e 4 projectos, o que representou um investimento conjunto ligeiramente superior a 10 milhões de euros.
Região (NUT II)
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Norte
23
16.130.963€
11.805.071€
4.325.891€
Centro
4
4.529.706€
2.983.026€
1.546.680€
Lisboa
-
-
-
-
Alentejo
7
5.670.512€
4.270.969€
1.399.542€
Algarve
-
-
-
-
11
A comparticipação FEDER aprovada é maior no Norte e a sua incidência territorial encontra-se representada no mapa.
Mapa n.º 3: Bibliotecas Municipais - Comparticipação FEDER aprovada por Região (NUT II)
Legenda: 11.805.071€ 4.270.969 € 2.983.026€ 0€
1.2.2.2. Arquivos Municipais: O investimento aprovado localizou-se na Região Norte (19 projectos) e na região Centro (2 projectos) e a comparticipação comunitária distribui-se por essas duas regiões, naturalmente, com uma incidência maior no Norte.
Região (NUT II)
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Norte
19
14.333.024€
11.466.419€
2.866.605€
Centro
2
978.021€
738.725€
239.296€
Lisboa
-
-
-
-
Alentejo
-
-
-
-
Algarve
-
-
-
-
12
Mapa n.º 4: Arquivos Municipais - Comparticipação FEDER aprovada por Região (NUT II)
Legenda: 11.466.419€ 738.725€ 0€
1.2.2.3. Teatros e Cine-Teatros Dos 15 projectos aprovados, 13 localizaram-se no Norte. No Centro e no Alentejo foi aprovado um único projecto mas de valor significativo, em ambos os casos.
Região (NUT II)
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Norte
13
5.170.662€
3.472.545€
1.698.117€
Centro
1
1.050.000€
840.000€
210.000€
Lisboa
-
-
-
-
Alentejo
1
900.627€
720.502€
180.125€
Algarve
-
-
-
-
13
Mapa n.º 5: Teatros e Cine-Teatros - Comparticipação FEDER aprovada por Região (NUT II)
Legenda: 3.472.545€ 840.000 € 720.502€ 0€
1.2.2.3. Programação Cultural em Rede Neste domínio há que distinguir os projectos regionais – vários promotores da mesma região, e os projectos inter–regionais - vários parceiros/promotores pertencentes a regiões diferentes. No segundo grupo, temos 5 projectos (“Culturede”, “Acto 5”, “ArteSul”, “Teatro Contemporâneo em Portugal”, “Cidades Encenadas”) que, por envolver mais do que uma NUT II, figuram em mais do que um Programa Operacional. O investimento aprovado para esta tipologia de projecto nas regiões do Norte Centro e Alentejo foi idêntico de 2,2 a 2,4 milhões de euros, sendo ligeiramente mais baixo nas regiões de Lisboa e Algarve. A distribuição do incentivo cobre o território nacional se bem que com um grau de incidência diferente.
Região (NUT II)
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Norte
6
2.260.710€
1.341.845€
918.865€
Centro
6
2.446.759€
1.856.660€
590.099€
Lisboa
4
1.284.563€
716.798€
567.765€
Alentejo
5
2.200.751€
1.495.670€
705.081€
Algarve
3
1.553.283€
621.317€
931.966€
14
Mapa n.º 6: Programação Cultural em Rede- Comparticipação FEDER aprovada por Região (NUT II)
Legenda: 1.856.660€ 1.495.670 € 1.341.845€ 716.798€ 621.317€
1.2.3. Projectos Aprovados por Tipologia em cada Região (Quadros-resumo) Com vista a conhecer a distribuição por tipologia dos projectos aprovados no âmbito do Regulamento Rede de Equipamentos Culturais, os valores referentes ao investimento elegível, à comparticipação FEDER e à comparticipação nacional em cada Região, apresenta-se, de seguida, os respectivos Quadros-resumo:
1.2.3.1. Norte
Tipologia
N.º de Projectos
Invest. Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Bibliotecas Municipais
23
16.130.963€
11.805.071€
4.325.891€
Arquivos Municipais
19
14.333.024€
11.466.419€
2.866.605€
Teatros e Cineteatros
13
5.170.662€
3.472.545€
1.698.117€
Programação Cultural em Rede
6
2.260.710€
1.341.845€
918.865€
Total
61
37.895.358€
28.085.880€
9.809.478€
15
1.2.3.2. Centro
Tipologia
N.º de Projectos
Invest. Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Bibliotecas Municipais
4
4.529.706€
2.983.026€
1.546.680€
Arquivos Municipais
2
978.021€
738.725€
239.296€
Teatros e Cineteatros
1
1.050.000€
840.000€
210.000€
Programação Cultural em Rede
6
2.446.759€
1.856.660€
590.099€
Total
13
9.004.486€
6.418.411€
2.586.075€
1.2.3.3. Lisboa
Tipologia
N.º de Projectos
Invest. Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Bibliotecas Municipais
-
-
-
-
Arquivos Municipais
-
-
-
-
Teatros e Cineteatros
-
-
-
-
Programação Cultural em Rede
4
1.284.563€
716.798€
567.765€
Total
4
1.284.563€
716.798€
567.765€
16
1.2.3.4. Alentejo
Tipologia
N.º de Projectos
Invest. Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Bibliotecas Municipais
7
5.670.512€
4.270.969€
1.399.543€
Arquivos Municipais
-
-
-
-
Teatros e Cineteatros
1
900.627€
720.502€
180.125€
Programação Cultural em Rede
5
2.200.751€
1.495.670€
705.081€
Total
13
8.771.890€
6.487.141€
2.284.750€
Tipologia
N.º de Projectos
Invest. Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Bibliotecas Municipais
-
-
-
-
Arquivos Municipais
-
-
-
-
Teatros e Cineteatros
-
-
-
-
Programação Cultural em Rede
3
1.553.283€
621.317€
931.966€
Total
3
1.553.283€
621.317€
931.966€
1.2.3.5. Algarve
17
2. Projectos aprovados promovidos por Serviços e Organismos sob a tutela da Cultura Os serviços e organismos da administração central são potenciais beneficiários do QREN, podendo apresentar candidaturas a financiamento aos diferentes Programas Operacionais. Os serviços sob a tutela do ex – Ministério da Cultura viram aprovados 53 projectos apresentados por 13 serviços. O investimento aprovado foi superior a 50 milhões de euros, a que correspondeu uma comparticipação comunitária da ordem de 32 milhões de euros e um esforço nacional de 18 milhões de euros. QUADRO-RESUMO DOS PROJECTOS APROVADOS PROMOVIDOS POR SERVIÇOS/ORGANISMOS DA SEC (unidade: Euros)
Serviço / Organismo
N.º de projectos
Investimento Elegível
Compartic. FEDER
Contrapartida Nacional
DG ARQUIVOS
1
1.224.598€
589.940€
634.658€
DG ARTES
1
429.784€
206.081€
223.703€
DGLB
3
210.926€
99.442€
111.484€
DRC NORTE
6
3.863.475€
2.749.233€
1.114.242€
DRC CENTRO
9
9.580.133€
6.657.313€
2.922.820€
DRC LVT
4
2.399.990€
1.908.014€
491.976€
DRC ALENTEJO
12
2.498.005€
1.832.929€
665.076€
DRC ALGARVE
1
3.579.399€
1.789.700€
1.789.700€
IGAC
2
2.411.783€
1.156.449€
1.255.334€
IGESPAR
3
15.393.260€
10.222.395€
5.170.865€
IMC
9
7.476.246e
4.278.593€
3.197.653€
SECRETARIA-GERAL
2
1.273.114€
610.458€
662.656€
53
50.340.713€
32.100.546€
18.240.167€
Total
As Direcções Regionais são responsáveis por 32 projectos mas é o IGESPAR com apenas três projectos que protagoniza o maior investimento (15,4 milhões de euros), seguido da DRCentro (9,5 milhões) e IMC (7,5 milhões). O gráfico que se segue apresenta os valores do investimento aprovado e comparticipações por serviço.
18
Gráfico n.º 5: Investimento Elegível, Comparticipação FEDER e Comparticipação Nacional por Serviço/Organismo (Milhões de Euros)
16 14
Milhões de Euros
12 10 8 6 4 2 0
Investimento elegível
Comparticipação FEDER
Comparticipação nacional
A comparticipação comunitária (FEDER) aprovada por serviço está identificada no gráfico seguinte e permite observar que três serviços (IGESPAR, IMC e DRCentro) absorvem 66% da mesma.
Gráfico n.º 6: Comparticipação FEDER aprovada por Serviço/Organismo(%) 2% 2% 1%0,3%
DG ARQUIVOS
8%
13%
DG ARTES DGLB DRCNORTE 21%
DRCENTRO DRCLVT DRCALENTEJO DRCALGARVE IGAC
32%
6%
IGESPAR IMC
4%
5%
6%
SG
19
2.1. Projectos Aprovados por Regulamento Específico Os projectos aprovados respeitam maioritariamente a intervenções no Património (23) de Requalificação e Reabilitação de edifícios e equipamentos (15) e de operações que visam a capacitação institucional e a modernização administrativa (11). Foram ainda aprovados quatro projectos de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha no âmbito do património.
Regulamento
N.º de Projectos
Invest. Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Património Cultural
23
32.852.538€
22.295.536€
10.557.002€
Reabilitação Urbana
15
5.277.193€
3.821.621€
1.455.572€
Promoção e Capacitação Institucional
2
2.740.400€
1.096.160€
1.644.240€
SAMA
9
8.474.582€
4.139.229€
4.335.353€
(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)
4
996.000€
747.000€
249.000€
Total
53
50.340.713€
32.100.546€
18.240.167€
POCTEP
O gráfico que se segue apresenta os valores do investimento aprovado e respectivas comparticipações, verificando-se que os 9 projectos do SAMA, em valor, excedem os 15 relativos à reabilitação urbana
Gráfico n.º 7: Investimento Elegível, Comparticipação FEDER e Comparticipação Nacional por Regulamento (Milhões de Euros)
35 Milhões de Euros
30 25 20 15 10 5 0 Património Reabilitação Promoção e Cultural Urbana Capacitação Institucional Investimento elegível
Comparticipação FEDER
SAMA
POCTEP
Comparticipação nacional
20
No gráfico seguinte, observa-se que mais de 2/3 da comparticipação comunitária foi afecta aos investimentos no Património Cultural.
Gráfico n.º 8: Comparticipação FEDER aprovada por Regulamento (%)
2% 13% Património Cultural
3% Reabilitação Urbana Promoção e Capacitação Institucional
12%
SAMA POCTEP
70%
2.1.1. Projectos aprovados por Regulamento Específico em cada Serviço/Organismo (Quadros-resumo) Com vista a conhecer a distribuição por Regulamento Específico dos projectos aprovados de cada Serviço/Organismo, os valores referentes ao investimento elegível, à comparticipação FEDER e à comparticipação nacional, apresenta-se, de seguida, os respectivos Quadros-resumo:
2.1.1.1. Direcção-Geral de Arquivos
Regulamento
N.º de Projectos
Invest. Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Património Cultural
-
-
-
-
Reabilitação Urbana
-
-
-
-
Promoção e Capacitação Institucional
-
-
-
-
SAMA
1
1.224.598€
589.940€
634.658€
(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)
-
-
-
-
Total
1
1.224.598€
589.940€
634.658€
POCTEP
21
2.1.1.2. Direcção-Geral das Artes
Regulamento
N.º de Projectos
Invest. Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Património Cultural
-
-
-
-
Reabilitação Urbana
-
-
-
-
Promoção e Capacitação Institucional
-
-
-
-
SAMA
1
429.784€
206.081€
223.703€
-
-
-
-
1
429.784€
206.081€
223.703€
POCTEP (Programa de Cooperação; não tem Regulamentos) Total
2.1.1.3. Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Regulamento
N.º de Projectos
Invest. Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Património Cultural
-
-
-
-
Reabilitação Urbana
3
210.926€
99.442€
111.484€
Promoção e Capacitação Institucional
-
-
-
-
SAMA
-
-
-
-
-
-
-
-
3
210.926€
99.442€
111.484€
POCTEP (Programa de Cooperação; não tem Regulamentos) Total
22
2.1.1.4. Direcção Regional de Cultura do Norte
Regulamento
N.º de Projectos
Invest. Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Património Cultural
3
2.967.475€
2.077.233€
890.242€
Reabilitação Urbana
-
-
-
-
Promoção e Capacitação Institucional
-
-
-
-
SAMA
-
-
-
-
(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)
3
896.000€
672.000€
224.000€
Total
6
3.863.475€
2.749.233€
1.114.242€
POCTEP
2.1.1.5. Direcção Regional de Cultura do Centro
Regulamento
N.º de Projectos
Invest. Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Património Cultural
3
6.692.577€
4.684.804€
2.007.773€
Reabilitação Urbana
5
2.399.756€
1.679.829€
719.927€
Promoção e Capacitação Institucional
-
-
-
-
SAMA
1
487.800€
292.680€
195.120€
(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)
-
-
-
-
Total
9
9.580.133€
6.657.313€
2.922.820€
POCTEP
23
2.1.1.6. Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Regulamento
N.º de Projectos
Invest. Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Património Cultural
2
119.783€
83.848€
35.935€
Reabilitação Urbana
2
2.280.207€
1.824.166€
456.041€
Promoção e Capacitação Institucional
-
-
-
-
SAMA
-
-
-
-
(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)
-
-
-
-
Total
4
2.399.990€
1.908.014€
491.976€
POCTEP
2.1.1.7. Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Regulamento
N.º de Projectos
Invest. Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Património Cultural
8
2.164.431€
1.640.395€
524.036€
Reabilitação Urbana
3
216.204€
122.112€
94.092€
Promoção e Capacitação Institucional
-
-
-
-
SAMA
1
117.370€
70.422€
46.948€
(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)
-
-
-
-
Total
12
2.498.005€
1.832.929€
665.076€
POCTEP
24
2.1.1.8. Direcção Regional de Cultura do Algarve
Regulamento
N.º de Projectos
Invest. Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Património Cultural
1
3.579.399€
1.789.700€
1.789.700€
Reabilitação Urbana
-
-
-
-
Promoção e Capacitação Institucional
-
-
-
-
SAMA
-
-
-
-
(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)
-
-
-
-
Total
1
3.579.399€
1.789.700€
1.789.700€
POCTEP
2.1.1.9. Inspecção Geral das Actividades Culturais
Regulamento
N.º de Projectos
Invest. Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Património Cultural
-
-
-
-
Reabilitação Urbana
-
-
-
-
Promoção e Capacitação Institucional
-
-
-
-
SAMA
2
2.411.783€
1.156.449€
1.255.334€
(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)
-
-
-
-
Total
2
2.411.783€
1.156.449€
1.255.334€
POCTEP
25
2.1.1.10. Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico
Regulamento
N.º de Projectos
Invest. Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Património Cultural
1
12.763.127€
8.934.196€
3.828.931€
Reabilitação Urbana
-
-
-
-
Promoção e Capacitação Institucional
-
-
-
-
SAMA
1
2.530.133€
1.213.199€
1.316.934€
(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)
1
100.000€
75.000€
25.000€
Total
3
15.393.260€
10.222.395€
POCTEP
5.170.865€
2.1.1.11. Instituto dos Museus e da Conservação
Regulamento
N.º de Projectos
Invest. Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Património Cultural
5
4.565.746€
3.086.360€
1.479.386€
Reabilitação Urbana
2
170.100€
96.072€
74.028€
Promoção e Capacitação Institucional
2
2.740.400€
1.096.160€
1.644.240€
SAMA
-
-
-
-
(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)
-
-
-
-
Total
9
7.476.246€
4.278.593€
3.197.653€
POCTEP
26
2.1.1.12. Secretaria-Geral
Regulamento
N.º de Projectos
Invest. Elegível
Compart. FEDER
Compart. Nacional
Património Cultural
-
-
-
-
Reabilitação Urbana
-
-
-
-
Promoção e Capacitação Institucional
-
-
-
-
SAMA
2
1.273.114€
610.458€
662.656€
(Programa de Cooperação; não tem Regulamentos)
-
-
-
-
Total
2
1.273.114€
610.458€
662.656€
POCTEP
27
3. Projectos aprovados promovidos pelas empresas do sector cultural e criativo aos Sistema de Incentivos No quadro do QREN, o apoio às empresas está repartido entre o Programa Operacional Temático Factores de Competitividade (Médias e Grandes Empresas das Regiões Norte, Centro e Alentejo), PO Regional do Norte (Micro e Pequenas Empresas do Norte), PO Regional do Centro (Micro e Pequenas Empresas do Centro), PO Regional de Lisboa (Empresas da Região de Lisboa), PO Regional do Alentejo (Micro e Pequenas Empresas do Alentejo), PO Regional do Algarve (Empresas do Algarve). Os apoios são os previstos nos três sistemas de incentivos (incentivos á Investigação e Desenvolvimento Tecnológico; Incentivos á Inovação; incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME). São beneficiárias as empresas do SCC compreendendo actividades nucleares (artes performativas; artes visuais e criação literária; património); indústrias culturais (música, cinema e vídeo, edição, rádio e TV) e as indústrias criativas (arquitectura, design, publicidade, serviços de software). Até 30 de Abril de 2011, foram aprovados 496 projectos referentes a candidaturas das empresas do sector cultural e criativo aos sistemas de incentivos do QREN, representando um investimento elegível de 242,9 milhões de euros, a que corresponde um incentivo de 134,3 milhões de euros.
Sector de Actividade
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Incentivo
Actividades Nucleares
50
10.872.572€
6.132.347€
Indústrias Culturais
92
64.029.757€
34.168.824€
Indústrias Criativas
354
167.973.789€
94.035.202€
TOTAL
496
242.876.118€
134.336.374€
Relativamente ao número de projectos aprovados por Sector de Actividade, verificamos que mais de 2/3 foram promovidos por empresas do Sector das Indústrias Criativas. No que diz respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado as Indústrias Criativas apresentam os valores mais elevados, representando 70% do total.
28
Gráfico n.º 9: Incentivo aprovado por Sector de Actividade (%) 5%
25% ACTIVIDADE NUCLEAR INDÚSTRIAS CULTURAIS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
70%
3.1. Projectos Aprovados por Programa Operacional Relativamente ao número de projectos aprovados por Programa Operacional, verificamos que o PO Norte se destaca dos restantes, com 198 projectos aprovados, conforme se poderá observar no quadro seguinte:
Programa Operacional
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Incentivo
PO FC
91
112.886.890€
61.145.132€
PO Norte
198
56.923.539€
32.100.269€
PO Centro
113
34.603.782€
20.418.737€
PO Lisboa
61
31.047.422€
16.590.385€
PO Alentejo
23
5.352.287€
2.883.618€
PO Algarve
10
2.062.198€
1.198.231€
No que diz respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado por Programa Operacional, verificamos que o PO Factores de Competitividade apresenta os valores mais elevados, representando perto de metade do investimento elegível aprovado (46%), apesar do PO Norte ter aprovado mais do dobro de projectos. Trata-se de uma consequência directa do facto de o POFC apoiar projectos realizados por empresas de grande e média dimensão nas Regiões do Objectivo Convergência (Norte, Centro e Alentejo).
29
Gráfico n.º 10: Investimento Elegível e Incentivo por Programa Operacional (Milhões de Euros)
Milhões de Euros
120 100 80 60 40 20 0 PO FC
PO Norte PO Centro PO Lisboa
Investimento Elegível
PO Alentejo
PO Algarve
Incentivo
Em termos percentuais, o Incentivo aprovado por Programa Operacional, apresenta-se no gráfico abaixo:
Gráfico n.º 11: Incentivo aprovado por PO (%) 2%
1%
12% PO FC PO Norte 46%
15%
PO Centro PO Lisboa PO Alentejo PO Algarve
24%
3.2. Projectos Aprovados por Região Tendo presente que Programa Operacional Factores de Competitividade aprova projectos de Médias e Grandes Empresas das Regiões Norte, Centro e Alentejo, cumpre analisar o total dos projectos aprovados por Região (NUT II). Neste contexto, é de salientar o Norte que acolheu 243 projectos (49% do total), seguido do Centro com 141, sendo que 18 projectos não são regionalizáveis aparecendo no quadro seguinte com a referência “Multi-regiões”.
30
Região (NUT II)
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Incentivo
Norte
243
118.597.706€
65.500.508€
Centro
141
61.200.562€
31.947.560€
Lisboa
60
30.562.989€
16.280.450€
Alentejo
24
5.828.281€
3.091.319€
Algarve
10
2.062.197€
1.198.232€
Multi-regiões
18
24.623.604€
16.337.449€
Relativamente à incidência geográfica do incentivo aprovado, podemos observar no mapa seguinte que o Norte também apresenta os valores mais elevados de incentivo aprovado (65,5 milhões), seguido do Centro (31,9 milhões) e da Região de Lisboa (16,3 milhões). Comparativamente, o Alentejo (3 milhões) e o Algarve (1,2 milhões) apresentam valores pouco significativos.
Mapa n.º 7: Incentivo aprovado por Região (NUT II)
Legenda: 65.500.508€ 31.947.560€ 16.280.450€ 3.091.319€ 1.198.232€
31
3.3. Projectos Aprovados por Sistema de Incentivo/Instrumento No âmbito dos três Sistemas de Incentivos já referidos, foram aprovados projectos promovidos por empresas do sector cultural e criativo nas seguintes tipologias:
Criação e Reforço de competências Internas de I&DT/Núcleos de I&DT; I&DT Empresas/Projectos em Co-promoção; I&DT Empresas/Projectos Individuais; I&DT Empresas/Projectos Mobilizadores I&DT Empresas/Vale I&DT; SI Inovação/Empreendedorismo Qualificado; SI Inovação/Inovação Produtiva; SI Inovação/Projectos de Interesse Estratégico SI Qualificação PME/Projecto Individual e de Cooperação; SI Qualificação PME/Projectos Conjuntos; SI Qualificação PME/Vale Inovação.
QUADRO-RESUMO DOS PROJECTOS APROVADOS POR TIPOLOGIA EM CADA PROGRAMA OPERACIONAL
Tipologia
PO FC
PO NORTE
PO CENTRO
PO LISBOA
PO ALENTEJO
PO ALGARVE
TOTAL
I&DT/Núcleos de I&DT
4
21
7
5
-
1
38
I&DT /Projectos em Co-promoção I&DT /Projectos Individuais
15
9
12
11
-
-
47
21
24
15
23
2
2
87
I&DT /Projectos Mobilizadores
3
-
-
-
-
-
3
I&DT/Vale I&DT
3
10
13
1
-
-
27
Inovação/Empreende dorismo Qualificado
2
12
5
4
4
1
28
Inovação/Inovação Produtiva Inovação/Proj. de Interesse Estratégico
13
10
10
2
2
3
40
1
-
-
-
-
-
1
Qualif. PME/Proj. Conjuntos Qualif. PME/Proj. Ind. e de Cooperação
5
-
-
-
-
-
5
23
86
42
15
15
3
184
Qualif. PME/Vale Inovação
1
26
9
-
-
-
36
É possível observar que a tipologia “SI Qualificação PME/Projectos Individuais e de Cooperação” se destaca das restantes com 184 projectos aprovados, maioritariamente relativos a serviços de software, tendo o PO Norte aprovado perto de metade (46,7%).
32
Refira-se que, os projectos aprovados na tipologia SI&DT Empresas/Projectos Mobilizadores são 3 dos 18 Projectos Âncora do Pólo de Competitividade das Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica (TICE). Este Pólo, que foi reconhecido formalmente pelo Governo no âmbito das Estratégias de Eficiência Colectiva do QREN, tem como estratégia global construir uma plataforma de concertação que envolva e mobilize os principais actores das TICE nos processos de inovação, I&DT, transferência de conhecimento formação avançada, desenvolvimento, produção e comercialização de produtos e serviços, marketing e internacionalização. Quanto ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado por tipologia, podemos observar no gráfico seguinte que a Medida “SI Inovação/Inovação Produtiva” apresenta os valores mais elevados, apesar de terem sido aprovados apenas 40 projectos de um total de 496.
Gráfico n.º 12: Investimento Elegível e Incentivo aprovado por tipologia (Milhões de Euros)
Milhões de Euros
60 50 40 30 20 10 0
Investimento Elegível
Incentivo
Gráfico n.º 13: Incentivo aprovado por Tipologia (%)
1%
Núcleos de I&DT
5%
17%
I&DT Empresas/Projectos Copromoção I&DT Empresas/Projectos Individuais
16%
I&DT Empresas/Projectos Mobilizadores I&DT Empresas/Vale I&DT
1% 5%
SI Inovação/Empreend. Qualificado SI Inovação/Inovação Produtiva
20% 21%
6%
0%
8%
SI Inovação/Proj. Interesse Estratégico SI Qualificação PME/Projectos Conjuntos SI Qualificação PME/Projectos Ind. e de Coop. SI Qualificação PME/Vale Inovação
33
3.4. Projectos Aprovados por Subsector de Actividade Relativamente aos projectos aprovados por Subsector de Actividade, podemos observar no quadro seguinte que os “Serviços de Software” representam perto de 2/3 dos projectos aprovados (309), seguido do Subsector da “Edição” (41), das “Artes Visuais e Criação Literária” (36) e da “Música” (29). No que diz respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado por Subsector, a tendência mantém-se, sendo de salientar, no entanto, que embora o número de projectos do Subsector “Música” seja inferior aos subsectores “Edição” e “Artes Visuais e Criação Literária”, apresenta valores superiores relativamente ao investimento elegível e ao incentivo aprovado.
Subsector
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Incentivo
Artes Performativas
1
127.656€
95.742€
Artes Visuais e Criação Literária
36
6.068.475€
3.078.445€
Património Cultural
13
4.676.441€
2.958.160€
Música
29
37.166.170€
18.548.053€
Cinema e Vídeo
21
6.607.747€
3.870.981€
Edição
41
19.828.375€
11.429.191€
Rádio e TV
1
427.465€
320.599€
Arquitectura
19
3.441.307€
1.621.575€
Design
17
8.482.429€
4.487.860€
Publicidade
9
2.672.620€
1.524.011€
Serviços de Software
309
153.377.433€
86.401.756€
A distribuição percentual do Incentivo aprovado por Subsector pode ser observada no gráfico seguinte:
Gráfico n.º 14: Incentivo aprovado por Subsector de Actividade (%)
ARTES PERFORMATIVAS
0,07% 2% 2%
ARTES VISUAIS E CRIAÇÃO LITERÁRIA PATRIMÓNIO
14%
MÚSICA
3% 9%
64%
0,24% 1% 4% 1%
CINEMA E VÍDEO EDIÇÃO RÁDIO E TV ARQUITECTURA DESIGN PUBLICIDADE SERVIÇOS DE SOFTWARE
34
3.4.1. Distribuição Regional dos Projectos Aprovados por Subsector de Actividade Relativamente à Distribuição Regional dos Projectos Aprovados por Subsector de Actividade, observa-se o seguinte:
3.4.1.1. Artes Performativas No que diz respeito ao Subsector Artes Performativas, apenas foi aprovado um (1) projecto, na Região Norte, promovido pela Brincar às Estrelas - Artes e Espectáculo Unipessoal Lda., sedeada em Vila Nova de Famalicão. Com um investimento elegível de 127,6 mil Euros, o projecto aprovado no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação - Inovação Produtiva, contou com um incentivo/apoio de 95,7 mil Euros.
Região (NUT II)
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Incentivo
Norte
1
127.656€
95.742€
Centro
-
-
-
Lisboa
-
-
-
Alentejo
-
-
-
Algarve
-
-
-
Multi-regiões
-
-
-
Mapa n.º 8: Incentivo aprovado no subsector Artes Performativas por Região (NUT II)
Legenda: 95.742€ 0€
35
3.4.1.2. Artes Visuais e Criação Literária Quanto à distribuição regional dos 36 projectos aprovados no Subsector Artes Visuais e Criação Literária é de destacar as Regiões Norte e Centro que no seu conjunto aprovaram 86% dos projectos (gráfico y): No que diz respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que o Centro, apesar de ter aprovado menos um projecto que o Norte, apresenta valores ligeiramente mais elevados. De salientar ainda os valores do projecto multi-regiões, aprovado no âmbito do SI&DT Empresas/Projectos em Co-promoção, englobando os concelhos de Oeiras e da Maia.
Região (NUT II)
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Incentivo
Norte
16
2.678.889€
1.328.002€
Centro
15
2.732.000€
1.351.000€
Lisboa
1
84.950€
55.218€
Alentejo
2
206.237€
92.806€
Algarve
1
26.901€
12.105€
Multi-regiões
1
338.720€
238.451€
Mapa n.º 9: Incentivo aprovado no subsector Artes Visuais e Criação Literária por Região (NUT II)
Legenda: 1.351.000€ 1.328.002€ 92.806€ 55.218€ 12.105€
36
3.4.1.3. Património Relativamente ao Património foram, sobretudo, aprovados projectos no âmbito do sistema de incentivos na Região Norte. De referir ainda que, no caso de Lisboa, não foi aprovado nenhum projecto. No que diz respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que, como seria expectável, o Norte apresenta valores muito superiores às restantes regiões.
Região (NUT II)
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Incentivo
Norte
8
3.879.644€
2.598.201€
Centro
2
499.426€
244.742€
Lisboa
-
-
-
Alentejo
1
28.068€
12.631€
Algarve
1
65.030€
29.264€
Multi-regiões
1
204.273€
93.723€
Mapa n.º 10: Incentivo aprovado no subsector Património por Região (NUT II)
Legenda: 2.598.201€ 244.742€ 29.264€ 12.631€ 0€
37
3.4.1.4. Música Quanto à distribuição regional dos 29 projectos aprovados no Subsector Música é de destacar as Regiões Norte e Centro que no seu conjunto aprovaram 86% dos projectos. Nas Regiões do Alentejo e do Algarve não foram aprovados projectos neste subsector. De referir ainda que os 2 projectos multi-regiões foram aprovados no âmbito do Pólo de Competitividade e Tecnologia das Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica. Relativamente ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que, dada a concentração de aprovações nas Regiões Norte e Centro apresentam os valores mais elevados.
Região (NUT II)
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Incentivo
Norte
15
16.755.190€
9.406.238€
Centro
10
16.160.564€
6.580.757€
Lisboa
2
1.762.740€
856.873€
Alentejo
-
-
-
Algarve
-
-
-
Multi-regiões
2
2.487.676€
1.704.185€
Mapa n.º 11: Incentivo aprovado no subsector Música por Região (NUT II)
Legenda: 9.406.238€ 6.580.757€ 856.873€ 0€
38
3.4.1.5. Cinema e Vídeo No que diz respeito ao Subsector Cinema e Vídeo, a distribuição regional dos 21 projectos aprovados revela, mais uma vez, que foram aprovados mais projectos no Norte, seguido do Centro e do Alentejo. Quanto ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que o Norte apresenta os valores mais elevados. De salientar, também, que apesar de Lisboa ter aprovado menos de metade dos projectos do Centro, apresenta valores de investimento elegível e de incentivo aprovado muito similares a essa Região.
Região (NUT II)
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Incentivo
Norte
8
3.104.827€
1.674.317€
Centro
5
1.176.203€
839.691€
Lisboa
2
1.153.151€
745.064€
Alentejo
4
894.216€
402.397€
Algarve
2
279.350€
209.513€
Multi-regiões
-
-
-
Mapa n.º 12: Incentivo aprovado no subsector Cinema e Vídeo por Região (NUT II)
Legenda: 1.674.317€ 839.691€ 745.064€ 402.397€ 209.513€
39
3.4.1.6. Edição Relativamente ao Subsector da Edição a distribuição regional dos 41 projectos aprovados revela a manutenção da tendência nos outros sectores, uma vez que foram aprovados mais projectos no Norte, sendo que as Regiões Norte e Centro representam 88% do total dos projectos aprovados. No que diz respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que o Norte apresenta os valores mais elevados, seguido do Centro. De salientar, também, os valores de investimento elegível e de incentivo aprovado do projecto multi-regiões no âmbito do SI&DT Empresas/Projectos em Co-promoção e promovido pela Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda.
Região (NUT II)
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Incentivo
Norte
23
10.574.608€
5.955.946€
Centro
13
7.029.693€
4.104.013€
Lisboa
2
546.804€
246.062€
Alentejo
1
369.469€
277.102€
Algarve
1
239.913€
155.944€
Multi-regiões
1
1.067.888€
690.125€
Mapa n.º 13: Incentivo aprovado no subsector Edição por Região (NUT II)
Legenda: 5.955.946€ 4.104.013€ 277.102€ 246.062€ 155.944€
40
3.4.1.7. Rádio e TV No que diz respeito ao Subsector Rádio e TV, apenas foi aprovado um (1) projecto, na Região Centro, promovido pela FNB-FUTURE BROADCASTING NETWORK, LDA, com sede localizada no Parque Tecnológico de Óbidos. Com um investimento elegível de 427,5mil Euros, o projecto aprovado no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação/Empreendedorismo Qualificado, contou com um incentivo/apoio de 320,6 mil Euros.
Região (NUT II)
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Incentivo
Norte
-
-
-
Centro
1
427.465€
320.599€
Lisboa
-
-
-
Alentejo
-
-
-
Algarve
-
-
-
Multi-regiões
-
-
-
Mapa n.º 14: Incentivo aprovado no subsector Rádio e TV por Região (NUT II)
Legenda: 320.999€ 0€
41
3.4.1.8. Arquitectura Relativamente ao Subsector Arquitectura a distribuição regional dos 19 projectos aprovados revela a manutenção da tendência nos outros sectores, uma vez que Regiões Norte e Centro representam 84% do total dos projectos aprovados. Na região do Algarve não foi aprovado qualquer projecto. Quanto ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que o Norte apresenta os valores mais elevados. De salientar, também, que apesar de Lisboa ter aprovado menos de 1/3 dos projectos do Centro, apresenta valores de investimento elegível e de incentivo aprovado superiores a essa Região.
Região (NUT II)
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Incentivo
Norte
9
1.342.504€
653.866€
Centro
7
699.556€
338.048€
Lisboa
2
988.286€
444.729€
Alentejo
1
410.961€
184.932€
Algarve
-
-
-
Multi-regiões
-
-
-
Mapa n.º 15: Incentivo aprovado no subsector Arquitectura por Região (NUT II)
Legenda: 653.866€ 444.729€€ 338.048€ 184.932€ 0€
42
3.4.1.9. Design No que diz respeito ao Subsector Design, a distribuição regional dos 17 projectos aprovados demonstra que as aprovações na Região Norte representam mais de metade do total (60%). No que diz respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que, ao contrário do que seria expectável, o Centro apresenta valores muito superiores às restantes regiões. Este facto deve-se, sobretudo, à aprovação de um projecto aprovado pelo Programa Operacional Factores de Competitividade, promovido pela Power House Oxigen - Produção de Suportes de Comunicação, Lda. (Ourém). Com um investimento elegível de 4,2 Milhões de Euros, o projecto aprovado no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação/Inovação Produtiva, que contou com um incentivo/apoio de 2,3 Milhões de Euros.
Região (NUT II)
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Incentivo
Norte
10
2.682.752€
1.286.616€
Centro
4
5.279.452€
2.896.814€
Lisboa
1
202.581€
101.291€
Alentejo
2
317.643€
203.140€
Algarve
-
-
-
Multi-regiões
-
-
-
Mapa n.º 16: Incentivo aprovado no subsector Design por Região (NUT II)
Legenda: 2.896.814€ 1.286.616€ 203.140€ 101.291€ 0€
43
3.4.1.10. Publicidade No Subsector Publicidade, apenas foram aprovados projectos na Regiões do Norte, do Alentejo e do Algarve. Dos 9 projectos aprovados, 90% foram aprovados no Norte e no Alentejo, tendo estas Regiões aprovado o mesmo número de projectos. No que se refere ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que o Norte apresenta os valores mais elevados, apesar de ter aprovado o mesmo número de projectos do Alentejo.
Região (NUT II)
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Incentivo
Norte
4
1.268.794€
755.921€
Centro
-
-
-
Lisboa
-
-
-
Alentejo
4
1.111.265€
548.669€
Algarve
1
292.561€
219.421€
Multi-regiões
-
-
-
Mapa n.º 17: Incentivo aprovado no subsector Publicidade por Região (NUT II)
Legenda: 755.921€ 548.669€ 219.421€ 0€
44
3.4.1.11. Serviços de Software Relativamente ao Subsector Serviços de Software a distribuição regional dos 309 projectos aprovados mantém a tendência dos outros sectores, uma vez que a Região Norte representa perto de metade (48%) do total dos projectos aprovados. No que diz respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que Norte apresenta os valores mais elevados, sendo de destacar o facto de Lisboa ter aprovado menos 34 projectos que o Centro mas apresenta valores aproximados com essa região, no que concerne ao investimento elegível e ao incentivo aprovado. Relativamente à incidência geográfica do incentivo aprovado, podemos observar que o Norte apresenta os valores mais elevados de incentivo aprovado (41,7 Milhões Euros).
Região (NUT II)
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Incentivo
Norte
149
76.182.842€
41.745.659€
Centro
84
27.196.203€
15.271.891€
Lisboa
50
25.824.477€
13.831.213€
Alentejo
9
2.490.422€
1.369.642€
Algarve
4
1.158.442€
571.985€
Multi-regiões
13
20.525.048€
13.611.366€
Mapa n.º 18: Incentivo aprovado no subsector Serviços de Software por Região (NUT II)
Legenda: 41.745.659€ 15.271.891€ 13.831.213€ 1.369.642€ 571.985€
45
3.4.2. Projectos Aprovados por Subsector em cada Região (Quadros-resumo): Com vista a conhecer a distribuição por subsector de actividade dos projectos aprovados, dos valores referentes ao investimento elegível e ao incentivo aprovado em cada Região, apresenta-se, de seguida, os respectivos Quadros-resumo:
3.4.2.1. Norte
Subsector
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Incentivo
Artes Performativas
1
127.656€
95.742€
Artes Visuais e Criação Literária
16
2.678.889€
1.328.002€
Património
8
3.879.644€
2.598.201€
Música
15
16.755.190€
9.406.238€
Cinema e Vídeo
8
3.104.827€
2.598.201€
Edição
23
10.574.608€
5.955.946€
Rádio e TV
-
-
-
Arquitectura
9
1.342.504€
653.866€
Design
10
2.682.752€
1.286.616€
Publicidade
4
1.268.794€
755.921€
Serviços de Software
149
76.182.842€
41.745.659€
Total
243
118.597.706€
65.500.508€
46
3.4.2.2. Centro
Subsector
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Incentivo
Artes Performativas
-
-
-
Artes Visuais e Criação Literária
15
2.732.000€
1.351.000€
Património
2
499.426€
244.742€
Música
10
16.160.564€
6.580.757€
Cinema e Vídeo
5
1.176.203€
839.691€
Edição
13
7.029.693€
4.104.013€
Rádio e TV
1
427.465€
320.599€
Arquitectura
7
699.556€
338.048€
Design
4
5.279.452€
2.896.814€
Publicidade
-
-
-
Serviços de Software
84
27.196.203
15.271.891€
Total
141
61.200.562€
31.947.560€
Subsector
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Incentivo
Artes Performativas
-
-
-
Artes Visuais e Criação Literária
1
84.950€
55.218€
Património
-
-
-
Música
2
1.762.740€
856.873€
Cinema e Vídeo
2
1.153.151€
745.064€
Edição
2
546.804€
246.062€
Rádio e TV
-
-
-
Arquitectura
2
988.286€
444.729€
Design
1
202.581€
101.291€
Publicidade
-
-
-
Serviços de Software
50
25.824.477€
13.831.213€
Total
60
30.562.989€
3.4.2.3. Lisboa
16.280.450€
47
3.4.2.4. Alentejo
Subsector
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Incentivo
Artes Performativas
-
-
-
Artes Visuais e Criação Literária
2
206.237€
92.806€
Património
1
28.068€
12.631€
Música
-
-
-
Cinema e Vídeo
4
894.216€
402.397€
Edição
1
369.469€
277.102€
Rádio e TV
-
-
-
Arquitectura
1
410.961€
184.932€
Design
2
317.643€
203.140€
Publicidade
4
1.111.265€
548.669€
Serviços de Software
9
2.490.422€
1.369.642€
Total
24
5.828.281€€
3.091.319€
Subsector
N.º de Projectos
Investimento Elegível
Incentivo
Artes Performativas
-
-
-
Artes Visuais e Criação Literária
1
26.901€
12.105€
Património
1
65.030€
29.264€
Música
-
-
-
Cinema e Vídeo
2
279.350€
209.513€
Edição
1
239.913€
155.944€
Rádio e TV
-
-
-
Arquitectura
-
-
-
Design
-
-
-
Publicidade
1
292.561€
219.421€
Serviços de Software
4
1.158.442€
571.985€
Total
10
2.062.197€
1.198.232€
3.4.2.5. Algarve
48
Anexo I: Regulamento Património Cultural – Listagem de Projectos Aprovados (30 de Junho de 2011) Programa Operacional
NORTE
Entidade beneficiária/ Promotor
Município/ Região
Inventário Histórico-Artístico da Diocese de Bragança-Miranda
Associação Defesa do Património Macedo de Cavaleiros "Terras Quentes”
Bragança-Miranda
560.537,00 €
308.295,00 €
252.242,00 €
Casa-Museu Teixeira Lopes – Requalificação e Modernização
Gaianima – Equipamentos Municipais, E. M.
Gaia
569.649,00 €
313.307,00 €
256.342,00 €
Execução de Auditório para o Museu Municipal
C.M. Penafiel
Penafiel
788.144,00 €
433.479,00 €
354.665,00 €
Sistema de gestão para o Património do Concelho de Mirandela
C.M. Mirandela
Mirandela
558.204,00 €
307.012,00 €
251.192,00 €
Museu de Olaria – Remodelação e Valorização
C.M. Barcelos
Barcelos
878.030,00 €
482.917,00 €
395.113,00 €
Acessibilidades, Exp. Permanente / Seviços Educativos do MMASC
Designação do projecto
Investimento elegível
Comparticipação FEDER
Comparticipação nacional
C.M. Amarante
Amarante
296.663,00 €
237.330,00 €
59.333,00 €
Roteiros Patrimoniais, pontes entre o museu e o território
IMC
Guimarães, Braga e Bragança
318.280,00 €
175.054,00 €
143.226,00 €
Porto – Uma Academia, um Museu. Três pintores - o mesmo
IMC
Porto
412.800,00 €
227.040,00 €
185.760,00 €
Comemoração do Centenário da Morte do Escritor Trindade Coelho
C.M. Mogadouro
Mogadouro
235.544,00 €
129.549,00 €
105.995,00 €
Projecto Estratégico de Valorização Cultural e Patrimonial da Região Duriense
Fundação Museu do Douro
Região Demarcada do Douro
600.000,00 €
330.000,00 €
270.000,00 €
Exposição permanente – Núcleo Central do Museu V.Conde/Centro de Memória
C.M. Vila do Conde
Vila do Conde
794.492,00 €
436.971,00 €
357.521,00 €
Museu Têxtil do Futuro
C.M. Vila Nova de Famalicão
Vila Nova de Famalicão
287.851,00 €
158.318,00 €
129.533,00 €
Inventariação do Património Móvel das Misericórdias do Norte
União das Misericórdias Portuguesas
Norte
160.166,00 €
88.091,00 €
72.075,00 €
O Românico de Felgueiras na Rota do Vale do Sousa
C.M. Felgueiras
Felgueiras
149.070,00 €
81.988,00 €
67.082,00 €
A Santa Casa da Misericórdia de Vila Real. História e Património
Santa Casa da Misericórdia de Vila Real Vila Real
298.366,00 €
164.101,00 €
134.265,00 €
Valorização e Gestão do centro Histórico do Porto Património Mundial C.M. Porto
Porto
297.614,00 €
238.091,00 €
59.523,00 €
Vivências Passadas / Memórias Futuras: A cultura do Linho, do Pão e do Vinho
C.M. Felgueiras
Felgueiras
162.248,00 €
89.237,00 €
73.011,00 €
Requalificação da exposição permanente e criação de exposição temporária no Museu do Traje
C.M. Viana do Castelo
Viana do Castelo
485.181,00 €
388.144,00 €
97.037,00 €
Boticas: Património com História
C.M. Boticas
Boticas
150.648,00 €
82.856,00 €
67.792,00 €
Valorização do Património Industrial do Vale do Ave
ADRAVE – Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave
Vale do Ave
599.501,00 €
329.727,00 €
269.774,00 €
10 Anos da Colecção do Museu de Serralves
Fundação de Serralves
Porto
545.214,00 €
299.868,00 €
245.346,00 €
Dinamização e valorização do Mosteiro de Arouca
C.M. Arouca
Arouca
252.048,00 €
201.638,00 €
50.410,00 €
Circuitos do Património Industrial de S. João da Madeira
C.M. S. João da Madeira
S. João da Madeira
599.994,00 €
329.997,00 €
269.997,00 €
Nova imagem, novas singularidades
Museu Nacional da Imprensa
Porto
959.393,00 €
527.666,00 €
431.727,00 €
Materiais e técnicas de pintores do Norte de Portugal
Universidade Católica de Lisboa
Norte
466.786,00 €
256.732,00 €
210.054,00 €
Inventariação-catalogação e dinamização do património da Diocese Porto
Secretariado Diocesano de Liturgia do Porto
Amarante, Lousada, Paços de Ferreira, Vale de Cambra
281.875,00 €
155.031,00 €
126.844,00 €
Inventariação do Património da Arquidiocese de Braga – Criação
Instituto de História e Arte Cristãs da Arquidiocese de Braga
Guimarães, Vizela, Póvoa de Lanhoso, Esposende, Braga, Póvoa do Varzim, Vila do Conde
230.868,00 €
126.977,00 €
103.891,00 €
332.385,00
265.908,00
66.477,00
Núcleo Museológico do Pão e do Vinho de Favaios
Município de Alijó
Alijó
50
Conservação, Restauro e Reabilitação da Igreja de São Domingos
Fábrica da Igreja Paroquial da Amarante Freguesia de Amarante S. Gonçalo Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações
Porto
Restauro e animação do órgão de tubos e do retábulo-mor da Igreja de Nossa Senhora da Oliveira
Fábrica Igreja Paroquial Nossa Senhora da Oliveira
Guimarães
Arranjo Urbanístico do Largo do Mosteiro de S. Martinho de Tibães
Município de Braga
Braga
Reabilitação do Palácio da Bolsa Segunda Fase
Associação Comercial do Porto
Porto
Valorização da Igreja da Misericórdia de Vila do Conde
Santa Casa da Misericórdia de Vila Vila do Conde do Conde
Comunicar no Século XXI - exposição
Programa de Valorização e Qualificação Associação de Municípios do Vale Cultural e Turística da Rota do Românico do Sousa do Vale do Sousa
Lousada
Requalificação do Museu do Papel Moeda - Acessibilidades, Inclusão e Sustentabilidade
Fundação António Cupertino de Miranda
Porto
Alfândega Nova do Porto: espaço e memória
Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações
Porto
MNS - NOVOS PERCURSOS
Universidade do Minho
Braga
Património Religioso do Leste Transmontano
Direcção Regional de Cultura do Norte
Miranda do Douro
Património Religioso de Entre Douro e Minho
Direcção Regional de Cultura do Norte
Amarante
Serralves Melhor
Fundação de Serralves
Porto
Rota das Raízes - Centro Interpretativo do Castro de S.Paio
Municipio de Vila do Conde
Vila do Conde
Rede de mosteiros em espaço rural de Entre Douro e Minho
Direcção Regional de Cultura do Norte
Barcelos
Mosteiro de S. João d'Arga
Município de Caminha
Caminha
Secretariado Diocesano de Liturgia do Porto
Penafiel
Viagens com Alma: em torno da herança de Cluny na Diocese do Porto
714.213,00
499.949,00
214.264,00
390.024,00
273.017,00
117.007,00
527.898,00
369.529,00
158.369,00
569.643,00
455.714,00
113.929,00
995.844,00
697.091,00
298.753,00
691.915,00
484.340,00
207.575,00
985.546,00
700.000,00
285.546,00
885.677,00
619.974,00
265.703,00
872.676,00
610.873,00
261.803,00
160.264,00
112.185,00
48.079,00
989.517,00
692.662,00
296.855,00
997.958,00
698.571,00
299.387,00
970.476,00
679.333,00
291.143,00
89.668,00
71.734,00
17.934,00
980.000,00
686.000,00
294.000,00
453.625,00
362.900,00
90.725,00
575.480,00
402.836,00
172.644,00
51
Centro Interpretativo do Património Cultural do Lugar da Afurada
Parque Biológico de Gaia, Empresa Municipal
Vila Nova de Gaia
Centro Europeu de Documentação e Interpretação da Escultura Castreja
Município de Boticas
Boticas
MODERNIZAR, DINAMIZAR, QUALIFICAR Museus da Câmara Municipal do Porto
Município do Porto
Porto
Musealização do Edifício da Central Termo Eléctrica de Massarelos
Sociedade de Transportes Colectivos do Porto,SA
Porto
Projecto de Conservação e Restauro do complexo arquitectónico do Mosteiro de Município de Baião Ancede (2ª fase)
Baião
Centro Histórico de Guimarães Património Mundial… experiência excepcional
Guimarães
Município de Guimarães
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto
Porto
Valorização Patrimonial da Mata e Escadório N. Senhora dos Remédios
Município de Lamego
Lamego
O património Cultural como factor de desenvolvimento e competitividade territoriais no Baixo Tâmega
Associação de Municípios do Baixo Tâmega
Baião
Centro Interpretativo da Ourivesaria do Norte de Portugal
Conservação, Valorização e Animação do Município da Póvoa de Lanhoso Castelo de Lanhoso Academia Contemporânea do Espectáculo Palácio/Teatro do Bolhão
Póvoa de Lanhoso Porto
Ampliacação do Museu Convento dos Loios
Santa Maria da Municipio de Santa Maria da Feira Feira
Jardim do Claustro do Mosteiro de Pombeiro
Munícipio de Felgueiras
Felgueiras subtotal Norte
CENTRO
Rota dos mosteiros património da humanidade da região centro
IGESPAR
Abertura total da area expositiva e serviços do Museu de Aveiro
IMC
N/regionalizável
996.284,00
700.000,00
296.284,00
893.200,00
714.560,00
178.640,00
262.537,00
210.029,00
52.508,00
1.000.000,00
700.000,00
300.000,00
504.859,00
403.887,00
100.972,00
340.620,00
272.496,00
68.124,00
418.645,00
293.051,00
125.594,00
872.373,00
697.898,00
174.475,00
165.888,00
132.710,00
33.178,00
408.810,00
327.048,00
81.762,00
1.000.000,00
700.000,00
300.000,00
622.097,00
497.678,00
124.419,00
189.900,00
151.920,00
37.980,00
31.797.188,00
21.383.309,00
10.413.879,00
12.763.127,32 €
8.934.196,12 €
636.814,70 Aveiro
€
3.828.931,20 €
445.770,29 €
191.044,41 €
52
Reabertura total do Museu Nacional Machado de Castro
IMC
Coimbra
Mosteiro de Lorvão-conservação e valorização
DRCENTRO
Penaconva
1.921.209,34 € 4.225.607,16 €
Convento de Santa Maria da Semideconsolidação e recuperação
DRCENTRO
Miranda do Corvo
DRCENTRO
Recuparação e valorização da casa da torre em Caria
Município de Belmonte
Remodelação do Convento do Carmo
Município Torres Novas
Torres Novas sub total Centro
ALENTEJO
Atlas do Património Religioso doBaixo Alentejo
Diocese de beja
n/regionalizável
Roteiro Museológico do norte alentejano
Região de Turismo de São Mamede
n/regionalizável
Tradições Orais e cultura Popular do Baixo Alentejo
Associação para o estudo e defesa n/regionalizável do Património
Rede do Património de Portalegre
Municipio de Portalegre
Portalegre
Requalificação da Igreja do Convento de São Francisco
Fundação nossa senhora da esperança
Castelo de Vide
Instalação de Centro Interpretativo de Avis-1ª Fase
Municipio de Avis
n/regionalizável
Musica tradição e Conteporaneidade
Oficina da Courela associação
n/regionalizável
Inventário Artistico da Arquiducesse de Évora-Divulgação
Fundação Eugénio de Almeida
Restauro dos Frescos das Casas Pintadas
Fundação Eugénio de Almeida
BIME2009-11ª edição da BienalInternacional de Marionetes de Évora
CENDREV-Centro Dramático de Évora Associação
Inventariação do Património Móvel das Misericórdias do Alentejo
União das Misericordias Portuguesas
1.516.546,44
300.474,72
210.332,30
616.757,06
90.142,42 € 493.405,65
€ 5.139.152,19
€
123.351,41 €
4.077.095,00 €
27.769.637,41 €
649.948,48 €
€
€
1.267.682,15 €
€
€ Belmonte
2.957.925,01
2.166.494,92
Porto de Mós
576.362,81 €
€
€ Arranjo paisagístico da envolvente da capela e obras de intervenção na Abóboda e de conservação da capela de S.Jorge em aljubarrota
1.344.846,53 €
1.062.057,19 €
19.980.117,34 €
7.789.520,07 €
1.001.759,46 €
701.231,62 €
300.527,84 €
114.746,00 €
63.110,30 €
51.635,70 €
99.540,00 €
54.747,00 €
44.793,00 €
1.828.707,64 €
1.462.966,11 €
365.741,53 €
142.398,00 €
78.318,90 €
64.079,10 €
909.635,52 €
727.708,42 €
181.927,10 €
351.873,80 €
193.530,59 €
158.343,21 €
Évora
234.430,00 €
164.101,00 €
70.329,00 €
Évora
321.520,00 €
225.064,00 €
96.456,00 €
Evora
155.529,22 €
108.870,45 €
46.658,77 €
n/regionalizavel
188.854,00 €
132.197,80 €
56.656,20 €
53
De Castelo em Castelo-Descobrir, Conhecer Aprender Inventariação prioritária na fachada do palácio de Manique do Intendente
Associação para o Estudo e Defesa doPatrimónio Natural, Cultural do concelho de Mértola
Beja; Mertola; Barrancos; Moura e Serpa 8 n/regional,)
108.300,00 €
75.810,00 €
32.490,00 €
Azambuja
45.023,00 €
31.516,10 €
13.506,90 €
Santarém
74.760,00 €
52.332,00 €
22.428,00 €
Évora
179.773,94 €
125.841,76 €
53.932,18 €
Viana do Alentejo
393.556,48 €
314.845,18 €
78.711,30 €
Gavião
164.637,13 €
115.245,99 €
49.391,14 €
Montemor-o-novo
378.219,60 €
264.753,72 €
113.465,88 €
DRCLVT
Primeira intervenção na cobertura da igreja de Santa Clara em Santarém
DRCLVT
XII jornadas Interncionais-Escola de Música da Sé de Évora
Ebora música
Projecto de recuperação , conservação e valorização do Castelo de Viana do Alentejo
DRCALENT
obras de adaptação e requalificação das condições de acolhimento publico do castelo de belver
DRCALENT
Gruta do Escoural requalificação do circuito da visita
DRCALENT
Castelo da Amieira do Tejo: Recuperação das estruturas construidas/requalificação da Torre de Menagem
DRCALENT
Nisa
368.640,00 €
258.048,00 €
110.592,00 €
Requalificação da igreja do Convento de São Francisco-2ª fase
Fundação Nossa Senhora da Esperança
Castelo de Vide
147.984,00 €
103.588,80 €
44.395,20 €
Reabilitação da cobertura do Hospital de Santa Casa da Misericórdia de Nº Sra da Piedade Beja
Beja, Mertola, Barrancos Moura e Serpa
377.032,60 €
263.922,82 €
113.109,78 €
Hercules mobile
Universidade de Évora
n/regionalizável
165.833,33 €
116.083,33 €
49.750,00 €
Montagem da Exposição permanebnte do mUseu de Évora
IMC
Évora
1.276.642,11 €
893.649,48 €
382.992,63 €
999.060,31 €
699.342,22 €
299.718,09 €
120.000,00 €
84.000,00 €
36.000,00 €
Espaço memória-tempo de futuro: projecto Integrado do Campo Arqueológico de mértola Campo Arqueológico de Mértola Entre Roma e o Islão -Projecto de estudo Campo arqueológico de Mértola e valorização do património de antiguidade tardia no Alentejo
n/regional. Beja, Mertola Moura Serpa, Sines, Evora
54
BUTES...Celebrar e Valorizar as Memórias dos Sapateiros de Almodôvar"
Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural do Concelho de Mértola
Almodovar/Beja
Rumando pelo Património de Mértola à Descoberta do Passado
Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural do Concelho de Mértola
Mertola/Beja
Recuperação do Jardim do Paço da Herdade da Mitra
Universidade de Evora
Évora
Requalificação da Muralha do castelo de Castelo de Vide - 1.ª Fase
Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Castelo de Vide/Portalegre
Valorização Histórica do Paço de Évoramonte
Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Estremoz/ Évora
Requalificação das Coberturas do Convento de S. Bento de Castris/ Futuro Museu da Música - 1.ª Fase
Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Évora/Évora
Valorização e divulgação do património da Igreja de Nossa Senhora do Carmo
Fábrica da Igreja Paroquail da Freguesia de Santa Sé de Évora
Évora/Évora
Memórias DOdiana
DRC Alentejo
Évora
PIP -Projecto Integrado de Valorização do Património de Mértola
Fundação Serrão Martins
Mértola
Recuperação do Convento de S. Francisco Restauro e musealização da igreja Nossa senhorta do Carmo Requalificação do Museu Municipal de Ferreira do Alentejo Galeria de Artes da Igreja do Espitito Santo
Município de Montemor-o-Novo
Município de Serpa
município de Ferreira do Alentejo município de Moura
Montemor-oNovo Serpa Ferreira do Alentejo Moura/ Distrito de beja
194.930,04 €
136.451,28 €
58.478,76 €
87.022,50 €
60.915,75 €
26.106,75 €
1.228.550,08 €
859.985,06 €
368.565,02 €
213.487,00 €
170.789,60 €
42.697,40 €
61.341,00 €
49.072,80 €
12.268,20 €
346.949,64 €
277.559,71 €
69.389,93 €
120.679,16 €
84.475,41 €
36.203,75 €
237.600,00 €
190.080,00 €
47.520,00 €
1.375.314,18 €
962.719,93 €
412.594,25 €
1.168.680,02 €
642.774,01 €
525.906,01 €
139.543,01 €
97.680,11 €
41.680,00 €
633.761,02 €
507.008,92 €
126.752,20 €
223.747, 03€
156.622,92 €
67.124,11 €
55
Requalificação do Museu de Arqueologia Municipio de Serpa de Serpa
Serpa
Remodelação e Instalação de serviços de Município de Alter do Chão aopio ao visitante na casa do Álamo
Alter do Chão
Recuperação das fachadasdo edíficio Varanda do Prior do Crato
Município do Crato
Crato
Valorização da Fortaleza de Arronches
Município de Arronches
Arronches
Via Hadrina -1º fase
Município Alter do Chão
Alter do Chão
Centro Interpretativo do Tapete de Arraiolos
Município de Arraiolos
Arraiolos
593.059,60 €
254.168,40 €
209.417,73 €
146.592,41 €
62.825,32 €
568.215,17 €
397.750,62 €
170.464,55 €
99.186,00 €
69.430,20 €
29.755,80 €
101.997,05 €
81.597,64 €
20.399,41 €
2.049.263,42 €
1.434.484,39 €
614.779,03 €
Requalificação das Estações Arqueológicas DOLMEN da Pedra Branca Município de Grândola e Necrópole das Cistas das Casas Velhas
Grandola/Distrito Setúbal 112.530,00 €
90.024,00 €
22.506,00 €
Casa Museu dos Patutos
Município de Alpiarça
Alpiarça
2.479.532,05 €
1.983.625,64 €
495.906,41 €
Praça da cultura
Município de santarém
Santarém
1.499.712,00 €
1.049.798,52 €
449.913,65 €
23.923.455,21 €
17.353.324,11 €
6.793.635,50 €
Vila do bispo
3.579.399,00 €
1.788.699,50 €
1.790.699,50 €
subtotal algarve
3.579.399,00 €
1.788.699,50 €
1.790.699,50 €
87.069.679,62 €
60.505.449,95 €
26.787.734,07 €
subtotal Alentejo
Algarve
847.288,00 €
Promontório de Sagres -Requalificação e DRCultura Algarve Valorização
TOTAL
56
Anexo II - Regulamento Rede de Equipamentos Culturais – Listagem de Projectos Aprovados (30 de Junho de 2011) Programa Operacional
NORTE
Entidade beneficiária/ Promotor
Municipio/
Biblioteca Itinerante de São João da Pesqueira
Município de São João da Pesqueira
São João da Pesqueira
Biblioteca Municipal de Macedo de Cavaleiros
Municipio de Macedo de Cavaleiros
Biblioteca Anexa de Lordelo Biblioteca Itinerante de Espinho CME/BI
Designação do projecto
Região
Investimento elegível
Comparticipação FEDER
comparticipação nacional
63.865 €
51.092 €
12.773 €
Macedo de Cavaleiros
821.340 €
328.536 €
492.804 €
Município de Guimarães
Guimarães
438.194 €
350.556 €
87.639 €
Municipio de Espinho
Espinho
76.200 €
60.960 €
15.240 €
Construção da Biblioteca Muncipal de Mesão Frio
Municipio de Mesão Frio
Mesão Frio
1.011.839 €
809.471 €
202.368 €
Biblioteca Itinerante de Guimarães
Município de Guimarães
Guimarães
Biblioteca Municipal de Amares
Amares
Biblioteca Itinerante de Vila Pouca de Aguiar
MUNICIPIO DE AMARES Município de Vila Pouca de Aguiar
Biblioteca Municipal de Caminha
Município de Caminha
Bilblioteca Municipal Aquilino Ribeiro Paredes de Coura Biblioteca Municipal de Mondim de Basto
71.600 €
57.280 €
14.320 €
1.401.129 €
1.120.903 €
280.226 €
61.584 €
49.268 €
12.317 €
Caminha
1.192.640 €
954.112 €
238.528 €
Município de Paredes de Coura
Paredes de Coura
1.192.640 €
954.112 €
238.528 €
1.124.513 €
603.864 €
520.650 €
Vila Pouca de Aguiar
Municipio de Mondim de Basto
Mondim de Basto
A Biblioteca Municipal de Santo Tirso: preservação e divulgação da Memória Local
Município de Santo Tirso
Santo Tirso 62.792 €
50.233 €
12.558 €
Construção de Biblioteca Municipal
Município de Terras de Bouro
Terras de Bouro
1.192.640 €
954.112 €
238.528 €
Construção da Biblioteca Muncipal de São João da Pesqueira
Município de São João da Pesqueira
São João da Pesqueira
1.185.864 €
948.691 €
237.173 €
Ampliação e Adaptação da Biblioteca Municipal de Melgaço
Municipio de Melgaço
Melgaço
419.056 €
335.245 €
83.811 €
Município da Maia
Maia
64.866 €
51.893 €
12.973 €
Município da Póvoa de Lanhoso Município de Oliveira de Azeméis
Póvoa de Lanhoso
1.186.316 €
949.053 €
237.263 €
94.647 €
75.718 €
18.929 €
Aquisição e Apetrechamento de Biblioteca Itinerante Biblioteca da Póvoa de Lanhoso Bibliomóvel - um serviço de leitura itinerante
Oliveira de Azeméis
57
Digitalização e Disponibilização Pública do Fundo Local da Biblioteca Pública Dr. Renato Araújo
MUNICIPIO DE S.JOÃO DA MADEIRA
Biblioteca Municipal de Lamego
Município de Lamego
Lamego
Biblioteca Itinerante
Municipio de Vila do Conde
Vila do Conde
Município de Ponte da Barca Município de Cinfães Arquivo Municipal de Valença do Minho
Construção da Biblioteca Municipal de Ponte da Barca e Apetrechamento da Biblioteca Itinerante Biblioteca Municipal de Cinfães(*) Arquivo Municipal de Valença do Minho
São João da Madeira 71.120 €
56.896 €
14.224 €
2.103.996 €
1.683.197 €
420.799 €
62.640 €
50.112 €
12.528 €
Ponte da Barca
1.188.540 €
475.416 €
713.124 €
Cinfães
1.042.940 €
834.352 €
208.588 €
584.320 €
467.456 €
116.864 €
1.529.505 €
1.223.604 €
305.901 €
2.615.022 €
2.092.018 €
523.004 €
533.178 €
426.543 €
106.636 €
24.125 €
19.300 €
4.825 €
50.262 €
40.210 €
10.052 €
266.423 €
213.139 €
53.285 €
148.715 €
118.972 €
29.743 €
2.981.283 €
2.385.026 €
596.257 €
290.973 €
232.779 €
58.195 €
124.677 €
99.742 €
24.935 €
964.224 €
771.379 €
192.845 €
Valença
Arquivo Municipal Alberto Sampaio
Município de Vila Nova de Famalicão
Vila Nova de Famalicão
ARQVC - Remodelação e Ampliação do Edificio do Matadouro Munícipal para Arquivo
Municipio de Viana do Castelo
Viana do Castelo
Arquivo Muncipal de Miranda do Douro
Município de Miranda do Douro
Miranda do Douro
A vez dos nossos…Digitalização do Fundo Local - Município de Fafe
Município de Fafe
Fafe
Repositório Digital
Município de Ponte de Lima
Ponte de Lima
Equipamento e Mobiliário para o Arquivo Municipal de Vale de Cambra
Município de Vale de Cambra
Vale de Cambra
Arquivo Municipal de Monção
Município de Monção
Município de Monção
Construção do Arquivo Público Municipal - Ampliação/Adaptação da Biblioteca Pública Municipal
Munícipio de Felgueiras
Munícipio de Felgueiras
Divulgação on-line do património arquivístivo de Paredes de Coura
Município de Paredes de Coura
Paredes de Coura
Arquivo Municipal de Melgaço Digital
Municipio de Melgaço
Melgaço
Instalação do Arquivo Muncipal no Palacete (Ex-Grémio)
Município de Fafe
Fafe
58
Arquivo Municipal de Arcos de Valdevez
Município de Arcos de Valdevez
Arcos de Valdevez
Apetrechamento do Arquivo Municipal de Ponte da Barca - Apoio à Instalação e Desenvolvimento
Município de Ponte da Barca
Ponte da Barca
Apetrechamento e Informatização do Arquivo Municipal de Vila Nova de Cerveira
Município Vila Nova de Cerveira
O Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner a caminho de novos públicos
Município de V. N. de Gaia
Arquivo da Póvoa de Lanhoso
Município da Póvoa de Lanhoso
Povoa do Lanhoso
Instalação e desenvolvimento dos serviços do Arquivo Municipal de Oliveira de Azeméis
Município de Oliveira de Azeméis
Oliveira de Azeméis
Arquivo Muncipal Jardim Gonçalves
Município de Tarouca
Tarouca
Projecto de Actualização, renovação e implementação de novas tecnologias no TCA
Fundação Ciência e Desenvolvimento
Porto
Re-equipamento Técnico do Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros
Município de Macedo de Cavaleiros
Macedo de Cavaleiros
Chaves + cultural
Chaves Viva Associação Promotora para o Ensino e Divulgação das Artes e Ofícios da Região Flaviense
Chaves
Re-equipamento técnico Centro Cultural Vila Flor
A Oficina Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL
Guimarães
Cine-teatro Bombeiros Voluntário de Vila Praia de Âncora
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora
Caminha
Re-equipamento Técnico de Som da Casa das Artes
Município de Vila Nova de Famalicão
Vila Nova de Famalicão
Cine-teatro Valadares
Município de Caminha
Caminha
Adaptação dos Difusores da Sala Suggia
Fundação Casa da Música
Porto
1.185.698 €
948.558 €
237.140 €
186.336 €
149.069 €
37.267 €
244.397 €
195.518 €
48.879 €
682.860 €
546.288 €
136.572 €
691.952 €
553.562 €
138.390 €
313.847 €
251.077 €
62.769 €
915.226 €
732.181 €
183.045 €
216.446 €
86.578 €
129.867 €
39.281 €
31.425 €
7.856 €
108.489 €
43.396 €
65.094 €
249.136 €
99.654 €
149.481 €
1.050.000 €
420.000 €
630.000 €
124.722 €
99.778 €
24.944 €
1.050.000 €
840.000 €
210.000 €
35.890 €
14.356 €
21.534 €
Vila Nova de Cerveira
V. N. de Gaia
59
Reequipamento Técnico do Auditorio Municipal
Município de Lousada
Lousada
Reequipamento Técnico do Auditorio Municipal
Município de Ponte de Lima
Ponte de Lima
Centro Cultural João Verde
Município de Monção
Monção
Reabilitação e Adaptação do Cineteatro Municipal de Mirandela
Município de Mirandela
Mirandela
Re-Equipamento do Teatro Gil Vicente
Município de Barcelos
Barcelos
Programação Cultural em Rede no Quadrilátero (2009)
A Oficina, Casa de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL
Guimarães, Braga, Vila Nova Famalicão
Teatro Contemporâneo em Portugal Ciclo de Formação e Consolidação de Públicos
Culturval,Gestão de Equipamentos Culturais de Vila Real,E.M.
Vila Real, Bragança
Cultrede
Município de Leiria
Alijó, Paredes de Coura, Ponte de Lima
Acto 5
Companhia de Teatro de Almada
Braga, Matosinhos
Programação Cultural em Rede no Quadrilátero (2010-2012)
A Oficina, Casa de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL
Guimarães, Braga, Vila Nova Famalicão
Teatro Vila Real
Vila Real, Bragança, Espinho subtotal PO NORTE
Música de Lés a Oés
CENTRO
Remodelação da Casa dos Magistrados para Biblioteca Municipal Oliveira Hospital
Município de Oliveira do Hospital
Oliveira do Hospital
Requalificação e adaptação do Palacete Boa Vista e Torreão a Biblioteca municipal e Albergaria -avelha
Município de Albergaria -a velha
Albergaria-a-velha
Adaptação de edifício à nova Biblioteca da Louruinhã
Município da Lourinhã
Lourinhã
Construção da Biblioteca municpal de Vagos
Município de Vagos
Vagos
Recuperação do edificio Tavares Gravato para Arquivo Municipal
Município da Murtosa
Murtosa
248.852 €
199.082 €
49.770 €
166.635 €
133.308 €
33.327 €
1.050.000 €
840.000 €
210.000 €
581.210 €
464.968 €
116.242 €
250.000 €
200.000 €
50.000 €
348.090 €
139.236 €
208.854 €
367.662 €
147.065 €
220.597 €
236.514 €
94.605 €
141.909 €
214.541 €
85.816 €
128.725 €
307.977 €
246.382 €
61.595 €
785.927 €
628.741 €
157.185 €
37.895.358 €
28.085.880 €
9.809.478 €
349.955,85 592.743,65 €
€
2.096.622,96
242.787,8 €
1.677.298,37
€
€
615.893,26 €
€
419.324,59 €
300.987,03 1.224.446,60
314.906,23 €
654.785,06
€
€
587.412,00 €
€
569.661,54 €
426.237,60
161.174,40 €
60
Requalificação da Escola básica nº1 em Arquivo Municipal
Município de Tondela
Tondela
Teatro Alba
Albergaria -a -Velha
Albergaria-a-velha
Município de Alcanena
Alcanena
DLCG - Desporto, Lazer e Cultura de Gouveia, Empresa Municipal
Gouveia
Município de Estarreja
Estarreja
Município de Pombal
Pombal
Município da Figueira da Foz
figueira da Foz
Cultrede
Município de Leiria
leiria
Empresa Municipal de Cultura e Recreio, E.M.C.R. de Seia, EP
Seia
Município de Castelo Branco
Castelo Branco
€
102.925,00 €
€
141.850,00 €
€
78.220,00 €
€
83.440,00 €
€
46.200,00 €
€
78.121,78 €
840.000,00 €
210.000,00 €
82.340,00
20.585,00 €
113.480,00
28.370,00 €
62.576,00
15.644,00 €
66.752,00
16.688,00 €
36.960,00 9.240,00 € 304.040,00 380.050,00 €
€
103.950,00 €
€
197.500,00 €
€
503.736,61 €
€
82.971,31 €
€
109.056,04 €
€
101.060,00 €
€
129.200,00 €
€
131.200,00 €
€
126.200,00 €
€
129.200,00 €
€
76.010,00 €
83.160,00
20.790,00 €
158.000,00
39.500,00 €
302.241,97
Cidades Encenadas
Artemrede - Teatros Associados
Teatro Contemporâneo em Portugal: Ciclo de Formação e Consolidação de Públicos
Município de Estarreja
Teatro Contemporâneo - TMTN
Turrisespaços -Empresa Municipal Torres Novas
Torres Novas
ACTO 5
TEMA - Teatro Municipal de Aveiro, EM
Aveiro
Turrisespaços -Empresa Municipal Torres Novas
Torres Novas
Município de Torres Vedras
Torres Novas
TEMA - Teatro Municipal de Aveiro, EM
Aveiro
Fundação Cultural da Universidade de Coimbra
Coimbra
Imaginar os Centros - Torres Novas
312.487,11 390.608,89 € 1.050.000,00 €
Estarreja
subtotal PO Centro
201.494,64 €
66.377,05
16.594,26 €
87.244,83
21.811,21 €
80.848,00
20.212,00 €
103.360,00
25.840,00 €
104.960,00
26.240,00 €
100.960,00
25.240,00 €
103.360,00 9.004.486,32 €
25.840,00 €
6.418.410,87 €
2.586.075,5 €
61
ALENTEJO
Biblioteca Pública Municipal de Portel
Município de Portel
Portel
Biblioteca e Arquivo Municipal de Vila Viçosa
Vila Viçosa
Vila Viçosa
pólo da biblioteca no Sobral da Adiça
Município de Moura
Moura
Ampliação da Biblioteca municipal de Mértola
Município de Mértola
Mertola
Recuperação do Cine Teatro Oriental de Aljustrel
Município de Aljustrel
Aljustrel /Beja
Aquisição e apetrechamento de Biblioteca itinerante
Município de Grândola
Grandola
Remodelação e Amlificação do Edifício do Celeiro da EPAc-Instalação da Biblioteca de Avis
Município de Avis
Avis
Biblioteca Municipal de Monsaraz
Município de Reguengos de Monsaraz
Monsaraz
Cidades encenadas
Artemrede-Teatros Associados
n/ regionaliz.
Arte Sul
Município de Portalegre
Rede Intermunicipal
25.840,00 230.064,60 €
115.032,30 € €
670.504,18 €
335.252,09 €
115.032,30 €
117.222,62 €
23.444,52 €
335.252,09 €
647.463,74 €
517.970,99 €
93.778,10 €
1.398.589,00 €
1.118.871,20 €
129.492,75 €
43.400,00 54.250,00 € €
1.192.640,00 €
279.717,80 €
834.848,00 €
10.850,00 €
1.101.141,42 1.376.426,77 € €
357.792,00 €
215.956,55 €
86.382,62 €
129.573,93 €
n/ regionaliz.
601.091,68 €
480.873,34 €
120.218,34 €
Município de Serpa
n/ regionaliz.
490.960,07 €
392.768,06 €
98.192,01 €
Territórios de Pertença
Artemrede-Teatros Associados
n/ regionaliz.
206.830,13 €
124.098,09 €
82.732,04 €
Teias- Rede cultural do alentejo
Município de Evora
n/ regionaliz.
685.912,70 €
411.547,62 €
274.365,08 €
7.887.912,04 €
5.585.630,25 €
2.052.836,44 €
171.176,00 €
102.705,60 €
275.285,35 €
Sub total PO Alentejo
Acto 5
Cultrede
LISBOA
Companhia de Teatro de Almada
Almada
Município de Sesimbra
Sesimbra
43.450,00 €
17.380,00 €
68.470,40 €
Município de Alcochete
Alcochete
141.300,00 €
56.520,00 €
26.070,00 €
Município de Oeiras
Oeiras
84.950,00 €
33.980,00 €
84.780,00 €
360.972,51 €
216.583,51 €
50.970,00 €
482.714,00 €
289.628,40 €
144.389,00 €
Cidades Encenadas
Artemrede-Teatros Associados
Acto 5 2011-2013
Companhia de Teatro de Almada
Almada
62
Subtotal PO Lisboa Algarve Central - Programação cultural em rede
ALGARVE
Município de Faro (lider)
Algarve Cultural - Programação cultural Teatro Municipal de Faro em rede Arte Sul
Teatro Municipal de Faro
1.284.562,51 €
716.797,51 €
649.964,75 €
733.713,85 €
293.485,54 €
193.085,60 €
multi concelhos multi concelhos
206.514,46 516.286,15 €
€
440.228,31 € 121.317,08
Faro Sub total Algarve
Total
303.282,73 € 1.553.282,73 €
57.625.602 €
€
309.771,69 € 621.317,08 €
943.085,60 €
41.428.036 € 16.041.440,28 €
63
Anexo III: Listagem de Projectos Aprovados promovidos por Serviços/Organismos sob Tutela da Cultura Serviço/Organismo
DG ARQUIVOS
Programa Operacional
POFC
Regulamento
SAMA
Designação do projecto
Municipio/ Região
Modernização Administrativa
Multi-Regiões Subtotal
DG ARTES
POFC
SAMA
Modernização Administrativa
Lisboa Subtotal
PO ALENTEJO
Reabilitação Urbana
Animação cultural e promoção do livro e da leitura
Évora
DGLB
PO ALENTEJO
Reabilitação Urbana
Intervenção de recuperação do edifício da Biblioteca Pública de Évora (Acrópole XXI)
Évora
DGLB
PO ALENTEJO
Reabilitação Urbana
Criação de uma sala de exposições temporária
Évora
DGLB
Subtotal PO Norte
Património Cultural
Património Religioso do Leste Transmontano
DRCNORTE
PO Norte
Património Cultural
Património Religioso de Entre Douro e Minho
DRCNORTE
PO Norte
Património Cultural
Rede de mosteiros em espaço rural de Entre Douro e Minho
DRCNORTE
Miranda do Douro Amarante
Investimento elegível
Comparticipação FEDER
comparticipação nacional
1.224.598,00 €
589.940,00 €
634.658,00 €
1.224.598,00 €
589.940,00 €
634.658,00 €
429.784,00 €
206.081,00 €
429.784,00 €
206.081,00 €
223.703,00 € 223.703,00 €
12.100,00 €
9.642,49 €
2.457,51 €
144.872,40 €
66.076,30 €
78.796,10 €
53.953,80 €
23.723,49 €
30.230,31 €
210.926,20 €
99.442,28 €
111.483,92 €
989.517,00
692.662,00
296.855,00
997.958,00
698.571,00
299.387,00
980.000,00
686.000,00
294.000,00
360.000,00 €
270.000,00 €
90.000,00 €
133.333,33 €
100.000,00 €
33.333,33 €
402.666,67 €
302.000,00 €
100.666,67 €
3.863.475,00 €
2.749.233,00 €
1.114.242,00 €
Barcelos
DRCNORTE
POCTEP
N/aplicável
Vale do Douro – Terra de Fronteira
N/aplicável
DRCNORTE
POCTEP
N/aplicável
Linha Mestra
N/aplicável
DRCNORTE
POCTEP
N/aplicável
Indústrias Culturais CREATIVA
N/aplicável Subtotal
64
DRCENTRO
PO Centro
Património Cultural
Mosteiro de Lorvãoconservação e valorização
DRCENTRO
PO Centro
Património Cultural
Convento de Santa Maria da Semide-consolidação e recuperação
Miranda do Corvo
Património Cultural
Arranjo paisagístico da envolvente da capela e obras de intervenção na Abóboda e de conservação da capela de S.Jorge em aljubarrota
Porto de Mós
Reabilitação Urbana
Cidade, Univer(sc)idade Concepção de suportes e layout gráfico para legendagem de sítios e objectos
Coimbra
Reabilitação Urbana
Musealização da Sé Nova de Coimbra - 1.ª fase
Coimbra
PO Centro
Reabilitação Urbana
Musealização do Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra - 1.ª fase
Coimbra
PO Centro
Reabilitação Urbana
Musealização da Sé Velha 1.ª fase
Coimbra
DRCENTRO
DRCENTRO
DRCENTRO
DRCENTRO
DRCENTRO
PO Centro
PO Centro
PO Centro
Penacova
4.225.607,16 €
2.957.925,01 €
1.267.682,15 €
2.166.494,92 €
1.516.546,44 €
649.948,48 €
300.474,72 €
210.332,30 €
90.142,42 €
15.000,00 €
10.500,00 €
4.500,00 €
559.989,00 €
391.992,00 €
167.997,00 €
999.896,00 €
699.927,00 €
299.969,00 €
749.871,00 €
524.910,00 €
224.961,00 €
65
DRCENTRO
DRCENTRO
PO Centro
PO Centro
Reabilitação Urbana
SAMA
Concepção e execução de Roteiros e Monografias, repspectiva produção gráfica e acompanhamento da mesma Modernização Administrativa
Coimbra
Coimbra Subtotal
DRCLVT
DRCLVT
DRCLVT
DRCLVT
PO Alentejo
PO Alentejo
PO Alentejo
PO Alentejo
Património Cultural
Inventariação prioritária na fachada do palácio de Manique do Intendente
Azambuja
Património Cultural
Primeira intervenção na cobertura da igreja de Santa Clara em Santarém
Santarém
Reabilitação Urbana
Requalificação da Igreja de Santa Clara de Santarém
Santarém
Reabilitação Urbana
Requalificação da Sé de Santarém - Rota das Catedrais
Santarém Subtotal
DRCALENTEJO
DRCALENTEJO
PO ALENTEJO
PO ALENTEJO
Património Cultural
Património Cultural
Projecto de recuperação, conservação e valorização do Castelo de Viana do Alentejo
obras de adaptação e requalificação das condições de acolhimento publico do castelo de belver
75.000,00 €
52.500,00 €
22.500,00 €
487.800,00 €
292.680,00 €
195.120,00 €
9.580.132,80 €
6.657.312,75 €
2.922.820,05 €
45.023,00 €
31.516,10 €
13.506,90 €
74.760,00 €
52.332,00 €
22.428,00 €
565.391,64 €
452.313,31 €
113.078,33 €
1.714.815,47 €
1.371.852,38 €
342.963,09 €
2.399.990,11 €
1.908.013,79 €
491.976,32 €
393.556,48 €
314.845,18 €
78.711,30 €
164.637,13 €
115.245,99 €
49.391,14 €
Viana do Alentejo
Gavião
66
DRCALENTEJO
DRCALENTEJO
DRCALENTEJO
PO ALENTEJO
Património Cultural
Gruta do Escoural requalificação do circuito da visita
Montemor-onovo
PO ALENTEJO
Património Cultural
Castelo da Amieira do Tejo: Recuperação das estruturas construídas/requalificação da Torre de Menagem
Nisa
Requalificação da Muralha do castelo de Castelo de Vide 1.ª Fase
Castelo de Vide/Portalegre
PO ALENTEJO
Património Cultural
DRCALENTEJO
PO ALENTEJO
Património Cultural
Valorização Histórica do Paço de Évoramonte
Estremoz/ Évora
DRCALENTEJO
PO ALENTEJO
Património Cultural
Requalificação das Coberturas do Convento de S. Bento de Castris/ Futuro Museu da Música - 1.ª Fase
Évora/Évora
DRCALENTEJO
PO ALENTEJO
Património Cultural
Memórias DOdiana
Évora
DRCALENTEJO
PO ALENTEJO
Reabilitação Urbana
Requalificação e Usufruto Público da Casa Nobre da Rua de Burgos (Acrópole XXI)
Évora
DRCALENTEJO
DRCALENTEJO
DRCALENTEJO
PO ALENTEJO
Reabilitação Urbana
Reabilitação do Edifício da Torre do Salvador (Acrópole XXI)
Évora
PO ALENTEJO
Reabilitação Urbana
Produção de Material de Divulgação Cultural
Évora
PO ALENTEJO
SAMA
Implementação de infraestrutura tecnológica
Évora Subtotal
378.219,60 €
264.753,72 €
113.465,88 €
368.640,00 €
258.048,00 €
110.592,00 €
213.487,00 €
170.789,60 €
42.697,40 €
61.341,00 €
49.072,80 €
12.268,20 €
346.949,64 €
277.559,71 €
69.389,93 €
237.600,00 €
190.080,00 €
47.520,00 €
99.264,03 €
56.064,32 €
43.199,71 €
67.439,91 €
38.090,06 €
29.349,85 €
49.500,00 €
27.957,60 €
21.542,40 €
117.370,00 €
70.422,00 €
46.948,00 €
2.498.004,79 €
1.832.928,98 €
665.075,81 €
67
DRCALGARVE
PO Algarve
Património Cultural
Promontório de Sagres Requalificação e Valorização
Vila do bispo Subtotal
IGAC
POFC
SAMA
Modernização Administrativa
Lisboa
IGAC
POFC
SAMA
Modernização Administrativa
Lisboa Subtotal
IGESPAR
IGESPAR
IGESPAR
PO Centro
POFC
POCTEP
Património Cultural
SAMA
N/aplicável
Rota dos mosteiros património da humanidade da região Centro
Modernização Administrativa ART - Arte Rupestre Transfronteiriça de Foz Côa a Siega Verde
IMC
IMC
IMC
PO Norte
PO Norte
PO Centro
PO Centro
1.789.700 €
1.789.700 €
3.579.399,00 €
1.789.699,50 €
1.789.699,50 €
1.096.149,00 €
525.603,00 €
570.546,00 €
1.315.634,00 €
630.846,00 €
684.788,00 €
2.411.783,00 €
1.156.449,00 €
1.255.334,00 €
12.763.127,32 €
8.934.196,12 €
3.828.931,20 €
2.530.133,00 €
1.213.199,00 €
1.316.934,00 €
N/regionalizável
Lisboa
N/aplicável Subtotal
IMC
3.579.399 €
Guimarães, Braga e Bragança
Património Cultural
Roteiros Patrimoniais, pontes entre o museu e o território
Património Cultural
Porto – Uma Academia, um Museu. Três pintores - o mesmo
Porto
Património Cultural
Abertura total da área expositiva e serviços do Museu de Aveiro
Aveiro
Património Cultural
Reabertura total do Museu Nacional Machado de Castro
100.000,00 €
75.000,00 €
25.000,00 €
15.393.260,32 €
10.222.395,12 €
5.170.865,20 €
318.280,00 €
175.054,00 €
143.226,00 €
412.800,00 €
227.040,00 €
185.760,00 €
636.814,70 €
445.770,29 €
191.044,41 €
1.921.209,34 €
1.344.846,53 €
576.362,81 €
Coimbra
68
IMC
IMC
IMC
IMC
IMC
PO ALENTEJO
Património Cultural
Montagem da Exposição permanente do Museu de Évora
Évora
PO ALENTEJO
Reabilitação Urbana
Aquisição de equipamentos e conteúdos
Évora
Reabilitação Urbana
Congresso Internacional Sobre o Retábulo (Acrópole XXI)
Évora
Promoção e Capacitação Institucional
Optimização na Digitalização e Acesso On-Line ao Património Cultural (Móvel e Imaterial) dos Museus e Palácios Nacionais da Região de Lisboa
Lisboa
Portugal no Mundo nos séculos XVI e XVII Encompassing the Globe, Portugal and the World in the 16th and 17th Centuries
Lisboa
PO ALENTEJO
PO LISBOA
PO LISBOA
Promoção e Capacitação Institucional
Subtotal SECRETARIAGERAL
POFC
SECRETARIAGERAL
POFC
SAMA
SAMA
Modernização Administrativa
Modernização Administrativa
893.649,48 €
382.992,63 €
70.100,00 €
39.592,48 €
30.507,52 €
100.000,00 €
56.480,00 €
43.520,00 €
799.855,32 €
319.942,13 €
479.913,19 €
1.940.544,40 €
776.217,76 €
1.164.326,64 €
7.476.245,87 €
4.278.592,67 €
3.197.653,20 €
1.067.639,00 €
511.933,00 €
555.706,00 €
205.475,00 €
98.525,00 €
106.950,00 €
1.273.114,00 €
610.458,00 €
662.656,00 €
50.340.713,09 €
32.100.546,09 €
18.240.167,00 €
Lisboa
Lisboa Subtotal
TOTAL
1.276.642,11 €
69