PREVIDÊNCIA SOCIAL

A Secretaria de Políticas de Previdência e Assistência Social tem como seu diretor responsável o Sr. Carlos Alberto Gabiatto, Presidente da FETARP e a assessoria do Dr. Clodoaldo Gazola.

ATIVIDADES

O ano de 2020 foi marcado pela situação de calamidade pública decorrente da covid-19. Esta pandemia ocasionou a interrupção do atendimento presencial nas agência da Previdência Social e, com isto, a migração do atendimento por meios digitais (eletrônicos). Muitos serviços disponíveis passaram a serem feitos de forma online. O INSS implementou e ampliou os serviços do Meu INSS.

A suspensão das perícias médicas causou grandes dificuldades para os trabalhadores rurais, visto que com a falta de informações constantes no CNIS, muitos requerimentos foram indeferidos.

A Federação participou de diversas reuniões com a CONTAG com a presença, inclusive, da Direção Nacional do INSS no sentido de buscar soluções para o problema das perícias médicas e indeferimentos indevidos por parte do INSS.

Grande conquista destas reuniões com o INSS foi a publicação da Portaria nº 1.182/2020, que criou, entre outras, as centrais de análise de benefício, que transfere a fila nacional para as Superintendências Regionais do INSS.

Também foi o ano que continuamos o processo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica – ACT, para utilização da plataforma INSS Digital por nossos Sindicatos filiados. Com as recentes modificações na legislação previdenciária, o INSS Digital é uma grande ferramenta que poderá atrair novos associados aos Sindicatos. No ano de 2020, mais cinco Sindicatos filiados passaram a utilizar o INSS Digital, contando até o final do ano com 56 Sindicatos operando a plataforma digital.

Durante o ano, a Secretaria de Previdência Social da FETAEP participou de diversas reuniões nas Regionais Sindicais tratando do tema previdência social.