Guia sobre financiamento ue setor turismo by FIGUEIRA investe

Ref. Ares(2016)6581464 - 23/11/2016

Turismo

VER. 3.3

Comissão Europeia

O presente documento foi elaborado pela Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME com o intuito de fornecer informações de caráter geral sobre os projetos relacionados com o setor do turismo que obtiveram financiamento através de vários programas da UE. Nem a Comissão Europeia nem qualquer pessoa agindo em seu nome pode ser responsabilizada pela utilização que possa vir a ser dada às informações que se seguem, nem por quaisquer erros que subsistam, não obstante a cuidadosa preparação e verificação. Esta publicação não reflete necessariamente a visão ou a posição da União Europeia. Estão disponíveis traduções do presente guia na secção EU Bookshop https://bookshop.europa.eu/pt/home/

ISBN 978-92-79-59221-8 doi:10.2873/436321 © União Europeia, 2016 Impresso na Bélgica A reprodução é autorizada mediante indicação da fonte.

«Livros eletrónicos» da

PREFÁCIO Apesar da crise económica de 2008, a Europa continua a ser o principal destino turístico do mundo. O setor do turismo da UE recuperou rapidamente e o seu desempenho nos últimos anos proporcionou à Europa um estímulo económico e uma criação de postos de trabalho que lhe eram tão necessários. Atualmente, emprega cerca de 17 milhões de pessoas e o seu contributo global para economia ronda 10 % do produto interno bruto da UE, tendo em conta o impacto do turismo noutros setores essenciais, como a cultura, a alimentação, a construção e os transportes. Os europeus necessitam de um setor do turismo forte não só por razões económicas, mas também para se conhecerem melhor e verem mais claramente aquilo que os une. A União necessita, por exemplo, de um maior número de itinerários culturais que mostrem como os europeus cooperaram, competiram ou lutaram. Na verdade, as viagens ao passado constituem, muitas vezes, uma forma de construir um futuro melhor. Todavia, o turismo europeu vê-se confrontado com numerosos desafios, a começar pela necessidade constante de inovar e melhorar a qualidade. O setor tem de se adaptar rapidamente à revolução digital, com as suas novas formas de comercialização, os serviços de reservas, etc. Deve ainda desenvolver produtos novos e atrativos de uma forma sustentável para as comunidades locais e o ambiente. O setor do turismo necessita, por conseguinte, do apoio da União para permanecer competitivo. É por esta razão que muitos programas da UE para o período de 2014-2020 estão abertos a esse setor. Graças ao presente guia, todos os que promovem destinos turísticos ou desenvolvem serviços turísticos poderão encontrar mais facilmente o tipo de apoio de que necessitam. Espero que o guia inspire os leitores e os ajude a prosperar neste exigente mercado!

Comissária Europeia para o Mercado Interno, a Indústria, o Empreendedorismo e as PME

ÍNDICE I.

INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 1

1. 2. 3. 4.

Porquê este guia específico e porquê agora? ............................................................... 1 Como utilizar o presente guia .................................................................................... 2 Diferentes tipos de apoio: financiamento direto e indireto ............................................. 3 Quadro de correspondência entre antigos e novos programas ........................................ 3

II. FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS ............................................. 5 1. 2. 3. 4. 5. 6.

O que é o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos? .......................................... 5 Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento .......................... 6 Quem pode candidatar-se no setor do turismo? ........................................................... 6 Tipo e nível de financiamento .................................................................................... 6 Como e quando deve candidatar-se............................................................................ 7 Exemplo(s) de projetos selecionados .......................................................................... 7

III. FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ................................................... 9 1. 2. 3. 4. 5. 6.

O que é o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional? .............................................. 9 Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento ........................ 10 Quem pode candidatar-se no setor do turismo? ......................................................... 11 Tipo e nível de financiamento .................................................................................. 11 Como e quando deve candidatar-se.......................................................................... 12 Exemplo(s) de projetos selecionados ........................................................................ 12

IV. FUNDO DE COESÃO................................................................................................ 18 1. 2. 3. 4. 5. 6.

O que é o Fundo de Coesão? ................................................................................... 18 Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento ........................ 18 Quem pode candidatar-se no setor do turismo? ......................................................... 19 Tipo e nível de financiamento .................................................................................. 19 Como e quando deve candidatar-se.......................................................................... 19 Exemplo(s) de projetos selecionados ........................................................................ 19

V. FUNDO SOCIAL EUROPEU ....................................................................................... 20 1. 2. 3. 4. 5. 6.

O que é o Fundo Social Europeu? ............................................................................. 20 Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento ........................ 20 Quem pode candidatar-se no setor do turismo? ......................................................... 20 Tipo e nível de financiamento .................................................................................. 21 Como e quando deve candidatar-se.......................................................................... 21 Exemplo(s) de projetos selecionados ........................................................................ 21

VI. FUNDO EUROPEU AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO RURAL ....................................... 23 1. 2. 3. 4. 5. 6.

O que é o FEADER? ................................................................................................ 23 Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento ........................ 23 Quem pode candidatar-se no setor do turismo? ......................................................... 24 Tipo e nível de financiamento .................................................................................. 24 Como e quando deve candidatar-se.......................................................................... 24 Exemplo(s) de projetos selecionados ........................................................................ 24

VII. FUNDO EUROPEU DOS ASSUNTOS MARÍTIMOS E DAS PESCAS .................................... 27 1. 2. 3. 4. 5. 6.

O que é o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas? ................................. 27 Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento ........................ 27 Quem pode candidatar-se no setor do turismo? ......................................................... 28 Tipo e nível de financiamento .................................................................................. 28 Como e quando deve candidatar-se.......................................................................... 28 Exemplo(s) de projetos selecionados ........................................................................ 28

VIII.

PROGRAMA LIFE ............................................................................................. 31

1. O que é o «Programa LIFE»? ................................................................................... 31 2. Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento ........................ 32

3. 4. 5. 6.

Quem pode candidatar-se no setor do turismo? ......................................................... 33 Tipo e nível de financiamento .................................................................................. 33 Como e quando apresentar uma candidatura ............................................................. 33 Exemplo(s) de projetos selecionados ........................................................................ 34

IX. HORIZONTE 2020 .................................................................................................. 37 1. 2. 3. 4. 5. 6.

O que é o «Horizonte 2020»? .................................................................................. 37 Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento ........................ 38 Quem pode candidatar-se no setor do turismo? ......................................................... 40 Tipo e nível de financiamento .................................................................................. 40 Como e quando apresentar uma candidatura ............................................................. 41 Exemplo(s) de projetos selecionados ........................................................................ 41

X. COSME ................................................................................................................. 45 1. 2. 3. 4. 5. 6.

O que é o programa «COSME»? ............................................................................... 45 Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento ........................ 45 Quem pode candidatar-se no setor do turismo? ......................................................... 46 Tipo e nível de financiamento .................................................................................. 46 Como e quando apresentar uma candidatura ............................................................. 47 Exemplo(s) de projetos selecionados ........................................................................ 47

XI. PROGRAMA «EUROPA CRIATIVA» ............................................................................. 49 1. 2. 3. 4. 5. 6.

O que é o programa «Europa Criativa»?.................................................................... 49 Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento ........................ 49 Quem pode candidatar-se no setor do turismo? ......................................................... 50 Tipo e nível de financiamento .................................................................................. 50 Como e quando apresentar uma candidatura ............................................................. 51 Exemplo(s) de projetos selecionados ........................................................................ 51

XII. ERASMUS+ ........................................................................................................... 53 1. 2. 3. 4. 5. 6.

O que é o «Erasmus+»? ......................................................................................... 53 Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento ........................ 53 Quem pode candidatar-se no setor do turismo? ......................................................... 54 Tipo e nível de financiamento .................................................................................. 54 Como e quando apresentar uma candidatura ............................................................. 55 Exemplo(s) de projetos selecionados ........................................................................ 55

XIII. 1. 2. 3. 4. 5. 6.

EMPREGO E INOVAÇÃO SOCIAL (EASI) ............................................................. 59

O que é o programa EaSI? ...................................................................................... 59 Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento ........................ 59 Quem pode candidatar-se no setor do turismo? ......................................................... 59 Tipo e nível de financiamento .................................................................................. 60 Como e quando apresentar uma candidatura ............................................................. 61 Exemplo(s) de projetos selecionados ........................................................................ 61

QUADRO DE SÍNTESE — QUEM PODE CANDIDATAR-SE A QUÊ .......................................... 63 GLOSSÁRIO ................................................................................................................ 65

I. 1.

INTRODUÇÃO

Porquê este guia específico e porquê agora?

O presente guia foi elaborado por diversas razões, a primeira das quais é a importância estratégica do turismo para a UE. Enquanto terceiro maior setor económico da União, o turismo tem grande impacto no crescimento económico, no emprego e no desenvolvimento social1. A sua importância é reconhecida pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o qual determina que a União deve apoiar, completar e coordenar a ação dos Estados-Membros neste domínio (TFUE, artigo 195.º). Também se impunha publicar um guia específico porque as necessidades do setor do turismo são muito diversificadas e, em consequência, este pode ser apoiado por uma série de programas temáticos da UE. Constituído por múltiplos intervenientes, com diferentes necessidades2, o setor foi apoiado por vários programas, ao longo do tempo (ver quadro de correspondência infra). Graças aos permanentes esforços de simplificação realizados, é cada vez mais fácil recolher e assimilar informações sobre múltiplos programas, mas esta tarefa continua a colocar desafios às entidades públicas e privadas que, sob grande pressão, promovem os destinos turísticos ou desenvolvem serviços turísticos. Porquê agora? A adoção do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da UE para 2014-2020 levou à introdução de novos programas, enquanto os antigos são progressivamente encerrados. O novo QFP promove a simplificação a vários níveis: fusão de programas de financiamento da UE para facilitar o acesso à informação, harmonização dos processos de candidatura, etc. Introduziu igualmente a possibilidade de apoiar novos tipos de ações centradas, por exemplo, na especialização inteligente. O presente guia passa em revista os elementos que se mantêm e aqueles que são novidade. O guia é periodicamente revisto, a fim de facultar exemplos mais recentes das ações financiadas e informações atualizadas sobre os novos programas. Um documento separado centrado no turismo costeiro e marítimo fornece dados mais pormenorizados sobre os exemplos utilizados no guia e complementa-o com outros casos («Anexo do Guia sobre o Financiamento da UE para o Setor do Turismo», abril de 2016 http://europa.eu/!gb64xX). Concebido como um ponto de entrada para sítios Web especializados, o presente guia contém muitas ligações Internet, algumas delas bastante longas e crípticas. Na sua maioria, foram, por isso, inseridas sob a forma de hiperligações, levando a que o guia fosse principalmente

Segundo as estimativas do Eurostat, o setor é responsável por 17 milhões de postos de trabalho, no total, e a sua contribuição direta e indireta para a economia da UE ascende a cerca de 10 % do PIB. Ver Eurostat, Tourism Satellite Accounts in Europe - 2013. O setor do turismo também revelou uma resiliência notável, apesar da crise económica: em 2012, a despesa efetuada pelos turistas estrangeiros ultrapassou 291 mil milhões de EUR (UE-28), muito acima do nível registado antes da crise de 2008 (265 mil milhões de EUR para a UE-27). Ver sítio do Eurostat relativo ao turismo.

Entre as partes que contribuem diretamente para a cadeia de valor/abastecimento do turismo figuram, efetivamente, o marketing e a publicidade; os agentes de viagens, os intermediários de reservas em linha e operadores turísticos; os transportes; as estruturas de alojamento; os restaurantes e cafés; as atrações turísticas (parques temáticos, etc.); as organizações de conferências e eventos, bem como as organizações de gestão dos destinos. Alguns subsetores dão um contributo indireto, como é o caso das entidades que ministram formação especializada, exercem funções de auditoria, etc. Além disso, algumas destas partes operam em diversos mercados: turismo de aventura; turismo empresarial; turismo cultural; ecoturismo (ciclismo, etc.); turismo educativo (viagens escolares, seminários de férias, experiências de estudo no estrangeiro, etc.); turismo de pesca/caça; turismo gastronómico; turismo de saúde e bem-estar; turismo da natureza; turismo social; e assim sucessivamente.

disponibilizado em formato eletrónico. Os comentários e críticas sobre o guia, bem como as sugestões de possíveis melhorias, podem ser enviados para o endereço seguinte: GROW-TOURISMGUIDE@ec.europa.eu.

Como utilizar o presente guia

Este guia debruça-se sobre os programas da UE mais importantes para o setor do turismo 3, em redor das seguintes questões práticas: tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento; quem pode candidatar-se; tipo e nível de financiamento; e como e quando se deve candidatar. Apresenta igualmente exemplos concretos de ações financiadas ao abrigo de programas anteriores, como possível fonte de inspiração. Por uma questão de concisão, o guia apenas refere aquilo que é indispensável conhecer para obter apoio. Por conseguinte, não aborda os seguintes elementos: as referências aos diversos atos subjacentes a um programa, a começar pelo seu regulamento financeiro; a sua governação geral 4; as suas ações relativas a outros setores5; o seu orçamento global; as alterações à repartição orçamental entre programas; etc. Estas informações genéricas podem ser obtidas através das hiperligações fornecidas na Secção «1. O que é o [nome do programa]?» de cada ficha informativa. Etapa 1: Identifique os programas e instrumentos financeiros pertinentes Descubra os programas mais importantes para si através do quadro de síntese no final do guia. Este quadro indica quem pode candidatar-se e remete os leitores para as fichas informativas correspondentes. Vá para as fichas mais pertinentes e leia a Secção «2. Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento» e a Secção «3. Quem pode candidatar-se no setor do turismo?» para determinar se vale a pena investigar as oportunidades oferecidas por estes programas. Etapa 2: Identifique os convites à apresentação de propostas/concursos/candidaturas pertinentes Utilize as hiperligações e as informações contidas na Secção «5. Como e quando candidatar-se» de cada ficha. Etapa 3: Familiarize-se com os documentos e formulários específicos do convite (em linha) Cada convite é acompanhado de um pacote informativo completo, que normalmente inclui um «Guia» com conselhos sobre a preparação e a apresentação das candidaturas. Se tiver dúvidas, utilize a interface especificamente prevista para o efeito (caixa de correio funcional, página em linha, etc.). A EEN (Enterprise Europe Network - Rede Europeia de Empresas) oferece apoio personalizado a pequenas empresas da UE que queiram candidatar-se a financiamento, através de

O setor do turismo é aqui definido como as entidades públicas e privadas que promovem destinos turísticos ou desenvolvem serviços turísticos. Este desenvolvimento pode ser direto (caso dos serviços de turismo nacionais) ou indireto (entidades que ministram formação aos trabalhadores do setor – por exemplo, universidades que organizam mestrados em gestão do turismo).

Por exemplo, as responsabilidades específicas de cada Direção-Geral da Comissão, os comités de supervisão, etc.

Por exemplo, a secção «Saúde, alterações demográficas e bem-estar» do Programa Horizonte 2020, que – entre outros objetivos – visa obter uma melhor compreensão das causas e dos mecanismos subjacentes ao envelhecimento saudável e à doença, bem como melhorar a nossa capacidade para vigiar a saúde e prevenir, detetar, tratar e gerir a doença.

uma rede de pontos de contacto locais (ver agência da Enterprise Europe Network). A sua organização profissional também lhe poderá prestar esse tipo de apoio. Etapa 4: Encontre parceiros se for necessário ou exigido Alguns (sub)programas apoiam projetos transfronteiriços ou transeuropeus. Nesses casos, necessitará de ter parceiros estabelecidos em vários outros Estados-Membros para formar um consórcio. Os sítios Web de muitos programas oferecem um serviço de «procura de parceiros». Alternativamente, a página em que um determinado convite é publicitado também contém, muitas vezes, uma secção onde os potenciais parceiros podem publicar a sua oferta ou pedido. Ver também a «Enterprise Europe Network» e o seu grupo setorial «Tourism and Cultural Heritage». O Portal Europeu das Pequenas Empresas também tem uma secção intitulada «Parceiros económicos». Etapa 5: Apresente a sua proposta / oferta / candidatura atempadamente

Diferentes tipos de apoio: financiamento direto e indireto

A UE disponibiliza financiamento direto por meio de subvenções ou financiamento indireto através de intermediários financeiros. As subvenções são publicitadas através de convites específicos à apresentação de propostas. Na maioria dos casos, estas subvenções cofinanciam projetos relacionados com objetivos políticos da UE, como a melhoria da cooperação europeia em matéria de investigação ou de educação. Os beneficiários são os proprietários dos resultados da sua atividade. Em circunstância alguma os mesmos custos serão financiados duas vezes pela UE (regra da subvenção não cumulativa). As subvenções não podem ser atribuídas para ações já concluídas (regra da não retroatividade) e não podem gerar lucro para os seus beneficiários (ajudam-nos apenas a chegar a uma situação de equilíbrio financeiro). Clique aqui para obter mais informações sobre os convites à apresentação de propostas por tópico ou setor. O financiamento indireto (por vezes denominado «Acesso ao financiamento») consiste normalmente em empréstimos, financiamento de capitais próprios e garantias fornecidas pelos intermediários financeiros. Estes ajudam, em particular, as PME a lançar, expandir e transferir o seu negócio. Os beneficiários também são os proprietários dos resultados das suas atividades. Clique aqui para obter mais informações sobre o acesso ao financiamento. O financiamento da UE não deve ser confundido com as aquisições que as instituições europeias fazem para si próprias. Os serviços, obras ou fornecimentos que as instituições europeias pretendem adquirir são publicitados através de concursos. A UE é a proprietária do resultado desses contratos. Clique aqui para obter mais informações sobre contratos públicos.

Quadro de correspondência entre antigos e novos programas

No âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para 2014-2020, adicionaram-se novos programas e consolidaram-se alguns programas relativos ao período de 2007-2013. Por exemplo, o programa Erasmus + resulta da consolidação de sete programas preexistentes. Do mesmo modo, o programa «Horizonte 2020» combina o «Sétimo Programa-Quadro de Investigação» e as atividades relacionadas com a inovação do «Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação». O quadro de correspondência/concordância a seguir apresentado enumera os diversos programas de financiamento por QFP e por domínio.

Quadro 1. Programas mais importantes para o setor do turismo na UE Domínio Coesão

QFP 2007-2013 Fundos Estruturais:

Fundos Estruturais:

 Fundo de Coesão Europeu

 Fundo Social Europeu

 Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

o INTERREG IVC (cooperação territorial europeia) Ambiente, Agricultura e Política Marinha e das Pescas

o Cooperação Territorial Europeia

 Programa LIFE+

 Programa LIFE

 Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

 Fundo Europeu das Pescas

 Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas

 Programa de Apoio ao Aprofundamento da Política Marítima Integrada Investigação, Inovação e Competitividade

QFP 2014-2020

 Sétimo Programa-Quadro de Investigação

 Horizonte 2020 (ProgramaQuadro de Investigação e Inovação)

 Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação:

 COSME (Programa para a Competitividade das Empresas e PME)

o Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação o Programa de Apoio à Política de Tecnologias da Informação e da Comunicação o Programa Energia Inteligente - Europa Cultura e Educação

 Programa Cultura Europeia

 Programa Europa Criativa

 Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (Erasmus, Leonardo da Vinci, Comenius e Grundtvig)

 Programa «Erasmus para Todos»

 Erasmus Mundus  Tempus  Alfa  Edulink  Programa de Cooperação com os Países Industrializados Emprego

 PROGRESS  Instrumento de Microfinanciamento Europeu «Progress»

 EaSI (Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social) o PROGRESS (Programa para o emprego e a solidariedade social) o EURES (Serviços Europeus de Emprego) o Instrumento de Microfinanciamento «Progress»

II. 1.

FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS

O que é o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos?

O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEEI) é uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e do Grupo BEI (Banco Europeu de Investimento e Fundo Europeu de Investimento) para ajudar a ultrapassar o atual défice de investimento existente na UE através da mobilização de financiamentos privados para investimentos estratégicos6. O FEEI pode apoiar, nomeadamente: 

Infraestruturas estratégicas, nomeadamente digitais, de transportes e de energia



Educação, investigação, desenvolvimento e inovação



Desenvolvimento das energias renováveis e eficiência na utilização dos recursos



Apoio às empresas de menor dimensão e de média capitalização.

European Union budget

EIB

5bn

16bn

guarantee

21bn

Own resources

European Fund for Strategic Investments (EFSI)

Infrastructure and innovation window

SME window

(through EIB)

(through EIF)

16bn

5bn

11bn

5bn

2.5bn

Debt portfolio

Equity-type portfolio

From EIB

Fully guaranteed by EU

Para mais informações, consultar: http://www.eib.org/efsi/

O FEEI é um dos três pilares do Plano de Investimento para a Europa (Plano Juncker) destinado a relançar o investimento em projetos estratégicos por toda a Europa, a fim de garantir que essas verbas chegam à economia real.

Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento

Qualquer tipo de operação ou investimento que seja útil para o desenvolvimento de atividades legítimas (de PME). Em qualquer parte da UE, incluindo projetos transfronteiriços (sem quotas por zona geográfica). Tais atividades podem incidir, por exemplo, nos domínios seguintes: 

Infraestruturas de viagem (aeroportos regionais, portos, etc.)



Eficiência energética dos hotéis e estâncias turísticas



Revitalização de espaços industriais abandonados para fins recreativos



Acordos de financiamento de PME do setor do turismo7



A criação de «plataformas de investimento» (PI) dedicadas ao turismo8

3. 

Quem pode candidatar-se no setor do turismo? Todas as pessoas coletivas (qualquer entidade pública, empresa, sobretudo PME, organizações de investigação, universidades, organizações não governamentais, polos turísticos, etc.) através de intermediários financeiros.

Tipo e nível de financiamento

O tipo e o nível de financiamento do FEEI variam.

Semelhantes ao contrato pré-FEEI entre o BEI e o OHT, o banco austríaco para a hotelaria e o turismo.

As plataformas de investimento são veículos ad hoc que servem para canalizar o financiamento para os projetos. Podem ser criadas através de várias estruturas jurídicas (veículo de finalidade especial, contas de gestão, etc.) e ter uma dimensão geográfica, de produto e/ou setorial. As PI apoiadas pelo FEEI também podem receber apoio do BEI ou de outras entidades (por exemplo, dos Estados-Membros ou de investidores privados).

As contribuições do FEEI e dos FEEI (Fundos Europeus Estruturais e de Investimento) podem ser combinadas a nível de projeto ou de instrumento financeiro e através das plataformas de investimento9.

Como e quando deve candidatar-se

Para obter empréstimos ou garantias bancárias, dirija-se aos intermediários financeiros (bancos comerciais, etc.) apoiados pelo FEEI (ver acesso ao financiamento).

Exemplo(s) de projetos selecionados Empréstimo-quadro ao Fundo Financeiro de Acessibilidade Portuária do Estado espanhol Este empréstimo-quadro apoia um projeto que financia os investimentos no acesso ferroviário e rodoviário a portos do Estado espanhol através de um Fundo Estatal - «FFAT» (Fundo Financeiro de Acessibilidade Terrestre Portuária). O projeto ajudará a melhorar a conectividade terrestre de importantes portos pertencentes à Rede RTE-T. Esta conectividade é, muitas vezes, essencial para garantir uma gestão integrada das chegadas de turistas aos portos e para facilitar o acesso às atrações turísticas. Contribuirá, por conseguinte, para o desenvolvimento de um turismo costeiro e marítimo sustentável, nomeadamente do turismo de cruzeiros, do turismo náutico e da navegação de recreio. Contribuição da UE: 105 milhões de EUR (aprovados em dezembro de 2015) - Nível de financiamento da UE: 25 % Fonte: Projetos BEI

Empréstimo-quadro para melhorar a eficiência energética dos hotéis e estâncias turísticas Em novembro de 2015, o BEI decidiu conceder uma linha de crédito no valor de 500 milhões de EUR à «Caisse des Dépôts» e à sua agência, a «Société pour le logement intermédiaire» (SLI), para financiar o seu programa de construção de habitações para arrendamento a preços acessíveis. O Grupo SLI pode utilizar esta linha de crédito ao longo de 5 anos para financiar empréstimos por períodos de até 25 anos. O objetivo é construir, até 2019, 13 000 habitações para arrendamento, em zonas onde estas escasseiam. O SLI financiará projetos de pequena dimensão (menos de 50 milhões de EUR) para novas habitações classificáveis na categoria de «edifícios com necessidades quase nulas de energia». As economias de energia ajudarão os residentes a reembolsar os seus empréstimos. Algumas empresas financeiras externas que financiam a renovação de habitações privadas na Île-de-France, com vista a aumentar a eficiência energética das mesmas, também obtiveram verbas do FEEI (100 milhões de EUR para «SEM Energies Posit'If»). Este montante irá financiar o isolamento dos edifícios e janelas, bem como a renovação do sistema de produção e distribuição de calor nos edifícios, os sistemas de ventilação e os aparelhos elétricos incluídos nas partes comuns (iluminação, bombas, etc.). A utilização de energias renováveis (por exemplo, biomassa ou coletores térmicos solares) também pode ser contemplada nas obras.

Consultar, para dados técnicos mais pormenorizados, «European Structural and Investment Funds and European Fund for Strategic Investments complementarities», fevereiro de 2016.

A agregação de muitos projetos de pequena dimensão a nível regional ou nacional também pode ser uma opção para os hotéis e estâncias turísticas envelhecidos e ineficientes do ponto de vista energético. Contribuição da UE: 500 milhões de EUR (aprovados em fevereiro de 2016) - Nível de financiamento da UE: 33 % Fonte: Projetos BEI; http://www.energiespositif.fr/

Para consultar exemplos de projetos aprovados pelo BEI para financiamento pelo FEEI, (pesquisáveis por setor): 

http://www.eib.org/efsi/efsi-projects/

III. FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1.

O que é o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional?

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) é um dos cinco «Fundos Europeus Estruturais e de Investimento» (FEEI) 10. As regras dos FEEI obrigam cada Estado-Membro a elaborar um plano estratégico que indique os seus objetivos e prioridades de investimento para a utilização destes fundos no período de 2014-2020. Após as observações da Comissão Europeia serem devidamente tidas em conta, esse plano dá lugar a um «acordo de parceria». Os Estados-Membros devem elaborar igualmente «programas operacionais» que transformem as prioridades enunciadas no acordo de parceria em ações concretas. Os «programas operacionais» são executados pelas autoridades de gestão instituídas pelos Estados-Membros (a nível nacional, regional ou outro). O objetivo do FEDER é reforçar a coesão económica e social na União Europeia, corrigindo os desequilíbrios entre as suas regiões. Pode proporcionar um apoio essencial para melhorar a competitividade e a qualidade do turismo aos níveis regional e local, nomeadamente em zonas (industriais/rurais) em declínio ou em processo de regeneração urbana. O apoio do FEDER pode ser atribuído a 11 «objetivos temáticos e prioridades de investimento», em conformidade com as prioridades políticas da Estratégia Europa 2020. As mais importantes para o setor do turismo serão provavelmente as seguintes: 

Investigação e inovação (N.º 1)



Tecnologias da informação e das comunicações (N.º 2)



Competitividade das pequenas e médias empresas (N.º 3)



Transição para uma economia hipocarbónica (N.º 4)



Proteção do ambiente e utilização eficiente dos recursos (N.º 6)



Emprego e apoio à mobilidade laboral (N.º 8)



Educação, aquisição de competências e aprendizagem ao longo da vida (N.º 10)

O FEDER não apoia apenas programas regionais e também a «Cooperação Territorial Europeia» (CTE), transfronteiriça (conhecidos por Interreg A),11 os (conhecidos por Interreg B, entre regiões de vários

nacionais nos Estados-Membros. Financia que abrange os Programas de cooperação Programas de cooperação transnacional Estados-Membros da UE – ver infra) e os

Lista de FEEI: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu, Fundo de Coesão, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

O objetivo principal da cooperação transfronteiriça é reduzir os efeitos negativos das fronteiras enquanto barreiras administrativas, jurídicas e físicas, resolver os problemas comuns e tirar partido das potencialidades por explorar. Existem programas ao longo das fronteiras internas da UE (por exemplo, na zona que atravessa a fronteira entre a Bulgária e a Roménia) ou nas fronteiras externas da UE (com os países candidatos e potenciais candidatos, cofinanciados pelo «Instrumento de Assistência de PréAdesão», ou com os países parceiros, cofinanciados pelo «Instrumento Europeu de Vizinhança»).

Programas de cooperação inter-regional (conhecidos por Interreg C, que funcionam a nível paneuropeu). A CTE pode contribuir ainda para as «Estratégias macrorregionais»12. Para mais informações, ver a página do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no sítio InfoRegio.

Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento

Estes programas podem apoiar, por exemplo: 

A investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação relacionados com o turismo, incluindo a inovação dos serviços e os polos de inovação (viveiros de serviços turísticos, laboratórios vivos, projetos de demonstração, etc.)



O desenvolvimento de produtos de TIC relacionados com o turismo (aplicações, prospeção de dados, etc.)



O desenvolvimento de serviços turísticos inovadores, em especial nas regiões desfavorecidas e periféricas, com estruturas industriais pouco desenvolvidas e fortemente dependentes do turismo (novos modelos de negócio, exploração de novas ideias, etc.)

Ver Estratégia da UE para a região do mar Báltico (EUSBSR), Estratégia da UE para a Região do Danúbio (EUSDR), Estratégia da UE para a Região Adriática e Jónica (EUSAIR), as quais incluem a promoção ou o desenvolvimento do turismo (sustentável) entre os seus domínios prioritários. A adoção da Estratégia da UE para a Região Alpina está prevista para 2015.



O desenvolvimento de produtos e serviços de elevado valor acrescentado em determinados nichos de mercado (turismo de saúde, turismo sénior, turismo cultural e ecoturismo, turismo gastronómico, turismo desportivo, etc.), através da mobilização de recursos locais específicos e contribuindo, desse modo, para uma especialização regional inteligente



A agregação de atividades13 entre diversas indústrias turísticas e destas com as indústrias criativas, para diversificar os produtos turísticos regionais e prolongar a época turística (por exemplo, no setor do turismo náutico e da navegação de recreio, bem como no setor dos cruzeiros).



As atividades de ligação das regiões costeiras ao interior tendo em vista um desenvolvimento regional mais integrado



As medidas para melhorar a eficiência energética e a utilização das energias renováveis nas PME do setor do turismo



A proteção, a promoção14 e o desenvolvimento dos ativos de turismo natural e cultural, bem como dos serviços com estes relacionados



Infraestruturas de pequena escala para o turismo cultural e sustentável15



As medidas a favor do empreendedorismo, do autoemprego e da criação de empresas, bem como da internacionalização de PME e grupos de PME do setor do turismo



Formação profissional e melhoria das competências

3. 

Tipo e nível de financiamento

O tipo e o nível de financiamento variam de programa para programa, em função das necessidades e preferências de cada Estado-Membro. A dotação do FEDER pode ser paga através de subvenções concedidas a beneficiários individuais e a consórcios; empréstimos, capital de risco e garantias de

Incluindo através do reforço das ligações externas, aumentando as competências especializadas, a massa crítica e o conhecimento, graças à cooperação transnacional.

Alguns avaliadores têm criticado as campanhas turísticas que não fazem parte de uma estratégia de mercado exaustivamente investigada, que dê resposta a uma comprovada procura ou potencial procura do mercado, e que não são acompanhadas por outras ações de apoio (por exemplo, de apoio global às PME, de inovação dos serviços e de modernização das instalações). Tais campanhas estão frequentemente mais centradas naquilo que os destinos pretendem do que nas necessidades dos consumidores e têm poucas probabilidades de obter financiamento do FEDER.

Os pedidos de financiamento de infraestruturas são mais suscetíveis de ter êxito quando fazem claramente parte de uma estratégia territorial e ambicionam alcançar a autossustentabilidade financeira. Alguns projetos turísticos e/ou culturais não produziram impactos socioeconómicos significativos. Esses projetos diziam respeito não só a espaços culturais e a infraestruturas desportivas e turísticas em larga escala, ou a apoios pontuais a grandes eventos culturais, mas também a infraestruturas culturais e turísticas de menor dimensão (por exemplo, museus locais, renovação de edifícios históricos), não integradas em estratégias empresariais e/ou em ações de apoio global. Relatório Especial n.º 6/2011 do Tribunal de Contas – Os projetos de turismo cofinanciados pelo FEDER foram eficazes?

crédito através de instrumentos financeiros16; ou adjudicação de contratos públicos (para serviços de apoio, estudos de viabilidade, etc.). No caso das subvenções, a taxa máxima de cofinanciamento é de 50 % para as regiões mais desenvolvidas, 60 % para as regiões em transição (80 %, em casos excecionais) e 85 % para as regiões menos desenvolvidas.

Como e quando deve candidatar-se

Comece por consultar os Programas do FEDER disponíveis na sua região e verifique se o seu projeto satisfaz os critérios de seleção e as prioridades de investimento17. Siga os procedimentos de candidatura da autoridade de gestão em causa (algumas autoridades têm um procedimento permanente, outras apenas aceitam candidaturas em determinadas alturas - para informações mais pormenorizadas, consulte o sítio Web da sua autoridade de gestão). A sua autoridade de gestão pode aconselhá-lo(a) em relação a cada etapa da candidatura do projeto. Para obter empréstimos ou garantias bancárias, dirija-se aos intermediários financeiros (bancos comerciais, etc.) apoiados, nomeadamente, pela iniciativa JEREMIE (ver nota de pé de página supra).

Exemplo(s) de projetos selecionados Utilização das cascatas Krimml para desenvolver uma iniciativa de turismo de saúde (Áustria) O turismo na região de Oberpinzgau do parque nacional Hohe Tauern encontrava-se numa situação de estagnação. As autoridades regionais decidiram desenvolver, por isso, novos produtos turísticos que explorassem os benefícios para a saúde, cientificamente comprovados, de uma importante atração local: as cascatas mais altas da Europa, com 380 metros de altitude. Com efeito, em 2006, uma universidade de Salzburgo criou um laboratório científico próximo das cascatas Krimml para estudar os aerossóis finamente dispersos e muito concentrados que as águas produzem ao bater no fundo. O laboratório demonstrou os benefícios destes aerossóis naturais para as pessoas que sofrem de asma e alergias: um passeio diário em redor das cascatas pode reduzir os sintomas e esses efeitos positivos perduram por vários meses. Em conjunto com outras características da zona (poluição reduzida, baixos níveis de esporos fúngicos e um período de floração curto), este elemento torna essa zona do parque nacional um local ideal de tratamento ou cura. Com o apoio do programa do FEDER «Reforço da Competitividade Regional Salzburgo 2007–2013», um estudo de viabilidade analisou as condições alergológicas que os hotéis deviam preencher para participarem neste novo pacote de turismo de saúde, a forma como poderiam obter a respetiva certificação e a possibilidade de encontrar hotéis em número suficiente. Onze hotéis locais submeteram-se às medidas de renovação/adaptação necessárias para oferecer quartos antialérgicos certificados. Desenvolveu-se também a colaboração com o hospital regional, com o intuito de auxiliar os hotéis a facultarem o acesso a serviços médicos como parte integrante do seu «produto de alta qualidade». A campanha promocional subsequente foi direcionada para pessoas com alergias e hóspedes muito sensibilizados para as questões de saúde (que apreciam alojamentos antialérgicos e uma alimentação de boa qualidade). A ideia alastrou-se então à indústria madeireira e ao

Ver iniciativa JEREMIE (Joint European REsources for MIcro to medium Enterprises - recursos europeus conjuntos destinados às empresas de micro a média dimensão), que oferece aos Estados-Membros a possibilidade de utilizarem parte da sua dotação do FEDER para investir em instrumentos renováveis, tais como fundos de capital de risco, de empréstimo ou de garantia.

Lista de 60 programas de cooperação transfronteiriça e de 15 programas de cooperação transnacional para o período de 2014-2020 [Decisão de Execução da Comissão, de 16 de junho de 2014, notificada com o número C(2014) 3776].

setor de construção locais, tendo uma importante empresa de transformação de madeira aderido à iniciativa para colaborar com um instituto universitário na construção de produtos de madeira «à prova de alergias» (desde mobiliário a casas). Finalista do prémio RegioStars de 2012, este projeto constitui um exemplo de como um setor tradicional pode promover a inovação numa zona rural através da colaboração com parceiros científicos, mostrando, na prática, o que é a «especialização inteligente». Os hotéis locais foram beneficiados (o número de dormidas na época de verão aumentou de 60 000 em 2008 para 78 000 em 2010), mas o projeto contribui, além disso, para melhorar a situação de toda a região, incluindo o parque nacional. Contribuição da UE: 125 000 EUR - Nível de financiamento da UE: 25 % Fonte: Base de dados Inforegio; www.hohe-tauern-health.at

C-Mine – transformar criatividade (Bélgica)

uma

antiga

exploração

carbonífera

num

centro

Através do projeto C-Mine, a cidade industrial de Genk procurou reinventar-se como uma cidade empreendedora. O projeto ajudou a transformar uma antiga exploração carbonífera num local onde podem florescer atividades económicas criativas: a indústria dos videojogos, um centro cultural e atrações turísticas (incluindo um «centro de experiências» subterrâneo no poço de ventilação da antiga mina), mas também um espaço para a «Academia de Meios de Comunicação e Design», o Laboratório de Inovação do Design para PME inovadoras, etc. Contribuição da UE: 317 819 800 EUR (concluído em 2011) - Nível de financiamento da UE: 57 % Fonte: Inforegio database; C-Mine

Festival de Cinema na Fronteira (República Checa – Polónia) Quando a Checoslováquia e a Polónia emergiram do desmantelamento do Império AustroHúngaro, no final da Primeira Guerra Mundial, ambos os países pretendiam ficar com a região de Tesin. Esta acabou por ser dividida entre eles, tendo-se a cidade histórica de Tesin transformado numa cidade «dupla» composta por Český Těšín e Cieszyn, com o rio Olza como fronteira nacional. A criação da Eurorregião da Silésia ajudou a desenvolver a cooperação transfronteiriça. O Festival de Cinema «Cinema na Fronteira» é uma das atividades apoiadas pelo Fundo Český Těšín-Cieszyn para Pequenos Projetos criado ao abrigo da cooperação territorial FEDER. Entre outras atividades, o festival organiza sessões de cinema transfronteiriças (ficando o projetor e o público localizados na margem checa do rio Olza e o grande ecrã no lado polaco). Atualmente, este festival atrai visitantes polacos, checos, eslovacos e húngaros. Contribuição da UE: 83 202 EUR (2008-2009) - Nível de financiamento da UE: 85 % Fonte: Projetos de Cooperação Territorial - KEEP; http://www.olza.pl/

WW2 Heritage project (BE, FR, NL, UK) A Segunda Guerra Mundial teve um impacto duradouro na paisagem do Canal da Mancha e no mar do Norte. Ainda restam muitos vestígios materiais, designadamente bunkers e fortificações, mas estes encontram-se abandonados e inacessíveis ao público. O mesmo se passa, em certa medida, com as memórias das pessoas que presenciaram esses

acontecimentos. Apoiado pelo «Programa Operacional Transfronteiriço 2 Mares»,18 o projeto WW2 Heritage procurou assegurar a preservação deste património e melhorar o acesso ao mesmo. Na verdade, a melhor forma de conhecer este período histórico é através da combinação do património material e intelectual. Os 10 parceiros no projeto, cada um deles responsável por importantes sítios do património da Segunda Guerra Mundial e especializado na sua interpretação, elaboraram um inventário dos vestígios materiais, recolheram relatos de testemunhas oculares e melhoraram o acesso a esse património. Desenvolveram também o potencial turístico desses locais, criando uma série de aplicações interativas e digitais, bem como «circuitos de descoberta» para peões, ciclistas e automóveis. Uma aplicação gratuita denominada «WWII Heritage», conduz, por exemplo, os visitantes ao longo de um itinerário de descoberta transfronteiriço nas regiões de Zelândia, Flandres Ocidental, Nord-Pas-de-Calais e Sudeste da Inglaterra (http://www.worldwar2heritage.com/en/routes). Contribuição da UE: 2 108 055 EUR (2011-2014) - Nível de financiamento da UE: 50 % Fonte: Projetos de Cooperação Territorial - KEEP; www.worldwar2heritage.com/

Reconhecimento do Limes do Danúbio como Património Mundial da UNESCO O termo «Limes» refere-se às fronteiras fortificadas do Império Romano no seu zénite (século II d.C). Muitos sítios do Limes romano foram escavados, registados e parcialmente conservados, formando o maior monumento de património cultural da Europa, desde a Escócia até ao mar Negro. Em 2005, a UNESCO criou um sítio de património mundial transnacional denominado «Fronteiras do Império Romano», constituído por várias secções do Limes situadas no Reino Unido e na Alemanha, mas aberto a outros países que possuam tais fortificações, assim que os respetivos sítios arqueológicos satisfaçam os critérios de nomeação da UNESCO. Executado no âmbito do Programa «Central Europe» 2007-2013, o projeto pretendia preparar o Limes do Danúbio para se integrar neste sítio do património mundial e explorar o seu vasto potencial turístico (alternativo). A sua ação centrou-se na preservação e proteção sustentáveis do Limes do Danúbio comum à Eslováquia, à Hungria e à Áustria. O projeto produziu, designadamente, uma metodologia viável para descrever um sítio do património mundial a nível transnacional, situado ao longo de um rio, para benefício de outras secções fluviais do Limes (por exemplo, nos Países Baixos). Contribuição da UE: 1 681 260 EUR (2008-2011) - Nível de financiamento da UE: 82 % Fonte: Projetos de Cooperação Territorial - KEEP; www.danube-limes.eu

Projetos de cooperação entre museus oceanográficos na região do Sul do Báltico O Programa «Sul do Báltico» apoiou dois projetos (BalticMuseums 2.0 e BalticMuseums 2.0 Plus) de desenvolvimento de informação turística transfronteiriça em quatro museus oceanográficos: o «Museu Oceanográfico Alemão», o «Gdynia Aquarium» na Polónia, o «Museu do Mar Lituano» e o «Museu Mundial dos Oceanos» em Calininegrado. Dado que

Este programa operacional apoiou outros projetos relacionados com o turismo, nomeadamente os projetos GREET e SusTRIP. O projeto «Greet the World» preparou a região para acolher os visitantes internacionais atraídos pela importante evolução cultural e desportiva registada na região do Canal da Mancha (Jogos Olímpicos de 2012, novas galerias de arte contemporânea como o Musée du Louvre – Lens). Contribuição da UE: 2 228 401 EUR (2008-2013) - Nível de financiamento da UE: 50 %. A «Parceria de Investigação e Informação para um Turismo Sustentável» financiou uma série de estudos importantes para a comercialização de destinos e as decisões de desenvolvimento em toda a região (por exemplo, o desenvolvimento de um «modelo de impacto dos eventos» e de um «modelo de impacto dos museus», uma análise do mercado dos visitantes amigos e familiares e um estudo sobre o setor do alojamento sem fornecimento de refeições). Contribuição da UE: 1 504 554 EUR (2009-2012) - Nível de financiamento da UE: 33 %.

os museus parceiros constituem uma importante atração turística nas respetivas regiões, estes projetos contribuem para o desenvolvimento económico regional. Com o auxílio de universidades locais, os parceiros criaram um sítio Web comum (www.balticmuseums.net), com um sistema comum de emissão de bilhetes em linha e vantagens atrativas para as pessoas que visitem pelo menos dois museus por ano. Em seguida, procederam à elaboração conjunta de «guias eletrónicos». Trata-se de sistemas de orientação eletrónicos que oferecem itinerários personalizados (por exemplo, para pais e filhos) em diversas línguas. Os seus conteúdos e materiais foram concebidos de modo a reforçar a complementaridade entre os museus. O projeto BalticMuseums 2.0 Plus também fez uma campanha de promoção em torno destes novos elementos, utilizando atividades de marketing na Web (por exemplo, otimização dos motores de busca e colocação de anúncios publicitários em motores de busca) e outros meios mais tradicionais (por exemplo, boletins informativos, folhetos, cartões gratuitos e promoção através de organizações turísticas). Contribuição da UE: 1 911 555 EUR (2008-2014) - Nível de financiamento da UE: 85 % Fonte: Projetos de Cooperação Territorial - KEEP; http://www.balticmuseums.org/

ATRIUM – Itinerário europeu sobre a arquitetura dos regimes totalitários No século passado, entre a década de 20, com o regime fascista italiano, e a década de 60, com os regimes comunistas da Europa Oriental, foram desenvolvidas novas formas de design arquitetónico e urbano. Esta herança de um passado terrível foi considerada útil para o desenvolvimento local, desde que adequadamente valorizada. Foi este o objetivo do projeto «Architecture of Totalitarian Regimes in Urban Managements» (arquitetura dos regimes totalitários na gestão urbana), financiado pelo Programa de Cooperação Transnacional para a Europa do Sudeste. O projeto começou por selecionar edifícios e locais com particular significado, como Forli em Itália, Salónica na Grécia ou Dimitrovgrad na Bulgária, tendo elaborado um manual transnacional sobre a conservação e a valorização económica desse património. Os participantes recolheram e catalogaram digitalmente arquivos fotográficos, filmes, testemunhos orais, mobiliário, etc. Foram produzidos materiais promocionais e organizaram-se cursos de formação para criar novos serviços turísticos. Em 2014, o ATRIUM tornou-se um Itinerário Cultural Europeu certificado pelo Conselho da Europa. Contribuição da UE: 1 407 076 EUR (2011-2013) - Nível de financiamento da UE: 73 % Fonte: http://www.atrium-see.eu/; http://www.southeast-europe.net/

Incrediblue – plataforma em linha para reservar embarcações de recreio privadas (Grécia) Desenvolvida por uma empresa grega recém-criada sediada em Volos-Tessália, a Incrediblue é uma plataforma em linha que liga proprietários de barcos de todo o Mediterrâneo a potenciais interessados em alugar essas embarcações. Os serviços de reserva prestados assemelham-se aos da air-bnb ou da Uber. Com mais de 2 100 embarcações e tripulações (veleiros, catamarãs, iates a motor, etc.) inscritas no seu sítio Web, a Incrediblue permite que os visitantes contactem diretamente os proprietários de veleiros e iates, examinem os perfis das embarcações, os quais incluem fotografias, e efetuem reservas e pagamentos em linha. O investimento apoiado pela UE através do JEREMIE Open Fund II ajudou esta PME a expandir a sua equipa – entre as novas contratações, figuram pessoas que trabalham no desenvolvimento do produto e um autor de páginas Web – e cobre as despesas de viagem relacionadas com a expansão da frota. Fonte: Casos de estudo do FEI; https://www.incrediblue.com/en

Programa Adrion de cooperação no setor do turismo na Região Adriática e Jónica (HR, EL, IT, SI, etc.) A Comissão aprovou, em 20 de outubro de 2015, um programa de cooperação transnacional para implementar as prioridades estabelecidas na «Estratégia da União Europeia para a Região Adriática e Jónica» (EUSAIR). Com um orçamento de 83,4 milhões de EUR do FEDER e 16 milhões de EUR do «Instrumento de Assistência de Pré-Adesão», este programa irá apoiar principalmente a promoção e o desenvolvimento do turismo na região. Publicado em fevereiro de 2016, o seu primeiro convite à apresentação de propostas conta com uma dotação de até 27,2 milhões de EUR para grandes projetos ligados à proteção, à recuperação, à utilização sustentável e à promoção do património cultural e das áreas naturais - incluindo sítios da rede Natura 2000. A contribuição da UE (FEDER + IPA) varia entre 0,8 milhões de EUR e 1,5 milhões de EUR. O projeto «Interreg V B Adriatic-Ionian» (ADRION) abrange 4 Estados-Membros da UE (Croácia, Grécia, Itália e Eslovénia), 3 países candidatos (Albânia, Montenegro e Sérvia) e 1 país potencial candidato (Bósnia-Herzegovina). Contribuição da UE: 83 467 729 EUR (2014-2020) - Nível de financiamento da UE: 85 % Fonte: http://www.adrioninterreg.eu/

Turismo digital no País de Gales – Alice no País das Maravilhas (UK) O programa «Digital Tourism Business Framework» (DBTF) [Quadro Empresarial para o Turismo Digital], desenvolvido pelo projeto Visit Wales, prestou serviços de diagnóstico no domínio das TIC a 738 empresas, criou uma plataforma Web (sharewales.com) para a partilha de aprendizagens em todo o setor, concedeu 44 bolsas para melhorar o desempenho das empresas através das tecnologias digitais e desenvolveu uma série de atividades de comercialização digital associadas a um novo sítio Visit Wales (cujo tráfego duplicou, atingindo 3,5 milhões de sessões só em 2014). Graças ao DTBF, foram desenvolvidos quarenta novos produtos digitais especificamente destinados a melhorar a experiência dos turistas. Entre eles, figuram a interpretação digital da Llanelly House, uma das mais belas casas citadinas de estilo georgiano existentes no País de Gales (ecrãs táteis interativos, colocados em lugares estratégicos do edifício, jogos, etc.), bem como o desenvolvimento de trilhos digitais imersivos em Llandudno. Baseada nas ligações desta cidade aos livros de Alice no País das Maravilhas (Alice Liddell, a menina que inspirou Lewis Carol, estava a passar férias em Llandudno), a aplicação «Follow the White Rabbit» (Segue o Coelho Branco) é uma aplicação 3D de realidade aumentada em que Alice, o Coelho Branco, o Chapeleiro Louco, etc., guiam os visitantes através das paisagens e estruturas vitorianas clássicas onde Alice viveu. Contribuição da UE: 6 528 439 EUR (2009-2015) - Nível de financiamento da UE: 55 % Fonte: http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/; https://www.youtube.com/ (Aplicação «Segue o Coelho Branco»)

Ver outros exemplos em: 

Base de dados com exemplos de projetos de desenvolvimento regional apoiados pelos Fundos Estruturais e/ou pelo Fundo de Coesão, incluindo todos os «principais projetos» (mais de 50 milhões de EUR) executados desde 2007



Base de dados sobre Projetos de Cooperação Territorial - KEEP (Knowledge and Expertise in European Programmes)



Projetos Macrorregionais no sítio Inforegio



Ensinamentos do passado e exemplos negativos, ver Thematic Guidance Fiche on tourism investments (ficha de orientação temática sobre os investimentos turísticos)



The Guide to Multi-Benefit Cohesion Policy Investments in Nature and Green Infrastructure (A Report for the European Commission by IEEP and Milieu – June 2013) [Guia dos investimentos da política de coesão a favor da natureza e das infraestruturas verdes (Relatório elaborado para a Comissão Europeia pelo IEEP e a Milieu)]



Como utilizar os fundos estruturais para apoiar as políticas a favor das PME e do empreendedorismo, Coleção de Guias, Comissão Europeia (DG Empresas e Indústria) 2013



Empréstimos, capital e garantias para PME apoiadas pela iniciativa JEREMIE

IV. FUNDO DE COESÃO 1.

O que é o Fundo de Coesão?

O Fundo de Coesão (FC) é um dos cinco «Fundos Europeus Estruturais e de Investimento» (FEEI) 19. As regras dos FEEI obrigam cada Estado-Membro a elaborar um plano estratégico que indique os seus objetivos e prioridades de investimento para a utilização destes fundos no período de 20142020. Após as observações da Comissão Europeia serem devidamente tidas em conta, esse plano dá lugar a um «acordo de parceria». Os Estados-Membros devem elaborar igualmente «programas operacionais» que transformem as prioridades enunciadas no acordo de parceria em ações concretas20. Os «programas operacionais» (PO) são executados pelas autoridades de gestão instituídas pelos Estados-Membros (a nível nacional, regional ou outro). A fim de reduzir as disparidades económicas e sociais e promover o desenvolvimento sustentável, o Fundo de Coesão destina-se aos Estados-Membros cujo rendimento nacional bruto (RNB) per capita seja inferior a 90 % da média da UE21. Em função das necessidades de investimento e de infraestruturas específicas de cada Estado-Membro, o FC pode apoiar 

Os investimentos no ambiente, incluindo domínios relacionados com o desenvolvimento sustentável e a energia que apresentem benefícios para o ambiente22



As redes transeuropeias de transportes (RTE-T) no domínio das infraestruturas de transportes23

Para mais informações, ver página do Fundo de Coesão no sítio InfoRegio.

Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento

Estas ações dependem das necessidades de cada Estado-Membro elegível, definidas nos respetivos programas operacionais24.

Lista de FEEI: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu, Fundo de Coesão, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

Não existem «programas operacionais» exclusivamente consagrados ao Fundo de Coesão. Com efeito, os Estados-Membros elegíveis estão a elaborar planos operacionais que abrangem o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Coesão.

Estados-Membros elegíveis para o período de 2014-2020: Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia e Eslovénia.

Tal inclui a promoção da adaptação às alterações climáticas; a prevenção e gestão de riscos; a conservação e a proteção do ambiente; a promoção da eficiência na utilização dos recursos e a utilização de energias renováveis, etc.

O financiamento de infraestruturas de transportes, como comboios de alta velocidade, túneis ou portos marítimos, não está abrangido pelo presente guia (clique aqui para mais informações). Essas infraestruturas beneficiam frequentemente o setor do turismo, mas não são por este desenvolvidas. Por conseguinte, não existem oportunidades de financiamento para o setor nesse domínio.

Por exemplo, entre as prioridades do «Operational Programme under the Investment for growth and Job's Goal» de Malta para 2014-2020 – cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelo Fundo de Coesão –, figuram a conservação e a promoção do património natural e cultural de Malta como ativos turísticos essenciais; o desenvolvimento de produtos e serviços de TIC para aumentar os serviços de turismo eletrónico e a criação de plataformas culturais que contribuam para desenvolver o nicho de mercado do turismo cultural em Malta.

Quem pode candidatar-se no setor do turismo?

Ver secção anterior.

Tipo e nível de financiamento

Subvenções. O nível de financiamento é definido nos convites preparados pelas autoridades de gestão. Taxa máxima de cofinanciamento de 85 %.

Como e quando deve candidatar-se

Ver ficha informativa do «Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional».

Exemplo(s) de projetos selecionados Gestão das inundações ao longo do rio Tisza (Hungria) Integrado num programa intitulado «Melhoria do Plano Vásárhelyi», este projeto tinha por objetivo solucionar o problema das inundações do vale do Tisza no leste da Hungria. Financiado pelo «Programa Operacional "Ambiente e Energia"» húngaro para 2007-2013, permitiu construir uma albufeira delimitada por diques, com estruturas reguláveis de entrada e saída de água. Foi igualmente criado um sistema de vigilância ambiental para avaliar o seu impacto nos habitats naturais. Este reservatório de 99 milhões de m3 de água contribuiu para reduzir as vagas de inundações e para gerir a paisagem natural circundante, beneficiando deste modo o turismo de natureza na zona. Contribuição da UE: 45 415 314 EUR (2007-2013) - Nível de financiamento da UE: 82 % Fonte: Base de dados Inforegio

Ver outros exemplos em: 

Base de dados com exemplos de projetos de desenvolvimento regional apoiados pelos Fundos Estruturais e/ou pelo Fundo de Coesão, incluindo todos os «grandes projetos» (mais de 50 milhões de EUR) executados entre 2007 e 2013



Base de dados com exemplos de projetos de política regional anteriores

V. 1.

FUNDO SOCIAL EUROPEU

O que é o Fundo Social Europeu?

O Fundo Social Europeu (FSE) é um dos cinco «Fundos Europeus Estruturais e de Investimento» (FEEI)25. As regras dos FEEI obrigam cada Estado-Membro a elaborar um plano estratégico que indique os seus objetivos e prioridades de investimento para a utilização destes fundos no período de 2014-2020. Após as observações da Comissão Europeia serem devidamente tidas em conta, esse plano dá lugar a um «acordo de parceria». Os Estados-Membros devem elaborar igualmente «programas operacionais» (PO) que transformem as prioridades enunciadas no acordo de parceria em ações concretas. Estes PO podem abranger certos Estados-Membros e/ou regiões na sua totalidade, ou ser programas de cooperação que envolvam mais do que um país. Os «programas operacionais» são executados pelas autoridades de gestão instituídas pelos Estados-Membros (a nível nacional, regional ou outro). O FSE tem o objetivo específico de melhorar o emprego e a mobilidade (dos trabalhadores), bem como o nível de qualificações profissionais existente na UE. Para mais informações, ver sítio Web do Fundo Social Europeu.

Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento

As ações elegíveis são enumeradas nos «programas operacionais» elaborados pelos Estados-Membros. Em função das suas preferências, o financiamento do Fundo Social Europeu pode ser utilizado, nomeadamente, para: 

Dar formação aos trabalhadores, a fim de auxiliar empresas em reestruturação ou que carecem de trabalhadores qualificados



Dar formação a pessoas em dificuldades ou oriundas de grupos desfavorecidos, para melhorarem as suas competências e obterem melhores empregos



Apoiar a aprendizagem mútua e a criação de redes, bem como a difusão e a promoção de boas práticas e metodologias no domínio da inovação social

As ações são, na sua maioria, regionais ou nacionais, mas o FSE também pode apoiar a cooperação transnacional e inter-regional, consoante a abordagem definida nos programas operacionais.

3. 

Quem pode candidatar-se no setor do turismo? Todas as pessoas coletivas que operem no mercado de trabalho ou nos domínios da educação e da formação (por exemplo, PME, câmaras do comércio, sindicatos, fundações, ONG, etc.)

Lista de FEEI: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu, Fundo de Coesão, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

Tipo e nível de financiamento

O FSE está a conceder subvenções. Todos os projetos devem ser cofinanciados, variando a contribuição máxima da UE entre 50 % e 85 % (95 % em casos excecionais) dos custos totais do projeto, dependendo da riqueza relativa da região («Regiões mais desenvolvidas», «Regiões em transição» ou «Regiões menos desenvolvidas»). O nível de financiamento varia muito, consoante o projeto e o programa operacional. Os exemplos seguintes vão desde 50 000 EUR a 3 milhões de EUR. O FSE também pode apoiar ações através de instrumentos financeiros, incluindo microcréditos e fundos de garantia.

Como e quando deve candidatar-se

Os Estados-Membros26 gerem os programas operacionais do FSE, o que implica publicitar as oportunidades de financiamento do FSE, fornecer informações específicas e selecionar os projetos elegíveis. As entidades interessadas devem contactar, por conseguinte, a autoridade de gestão do FSE no seu país ou região, através da página do FSE «Apoio no seu país».

Exemplo(s) de projetos selecionados Programa de formação para gestores e supervisores turísticos em Malta Em 2011, a Autoridade do Turismo de Malta recebeu 3 milhões de EUR do Governo maltês e do FSE (cofinanciamento de 25 %-75 %) para o seu programa de formação «Advance: Training Tourism Leaders». O programa foi organizado em torno de duas plataformas: uma para 450 gestores de topo e outra para 300 gestores intermédios e supervisores do setor do turismo. A formação foi ministrada por 12 peritos estrangeiros. As sessões de formação foram realizadas em estabelecimentos turísticos muito reputados, tendo sido disponibilizada mentoria individual. Contribuição da UE: 3,5 milhões de EUR (2008-2013) - Nível de financiamento da UE: 85 % Fonte: Fundo Social Europeu, lista de projetos e tourism.gov.mt

Desenvolvimento de uma forma alternativa de apresentar a capital da Eslovénia aos turistas A Associação Cultural Bósnia da Eslovénia recebeu financiamento do FSE para o seu projeto «Ljubljana Alternativa», com o objetivo de incluir «vistas alternativas» na oferta turística de Ljubljana. A intenção é oferecer aos visitantes da capital da Eslovénia um «itinerário multicultural» que combine a cultura eslovena tradicional com a cultura dos imigrantes, designadamente das comunidades alemã, italiana e judaica, bem como das minorias oriundas de outras partes da antiga Jugoslávia. O projeto também pretende reduzir o desemprego dos jovens através da formação (sobre a produção de vídeos que

Em alguns Estados-Membros, esta gestão é feita a nível subnacional. Por exemplo, no Reino Unido, existem sítios específicos para a Inglaterra, a Irlanda do Norte, o País de Gales, etc. As oportunidades de financiamento ao dispor da Inglaterra estão indicadas em http://www.dwp.gov.uk/esf/fundingopportunities/

ajudem os visitantes e os residentes a explorar a riqueza histórica, a bela arquitetura e a deliciosa gastronomia da cidade, por exemplo). Fonte: Fundo Social Europeu, lista de projetos

Estimular o turismo rural através da utilização culinária de produtos locais O FSE apoiou o programa de formação «Cozinhar com produtos locais» organizado no distrito de Vercors (França) pela AFRAT, uma associação que ministra formação sobre as atividades turísticas a pessoas oriundas de meios rurais. Com base nas práticas e na história da região, esta formação teórico-prática apresentava os estudantes aos produtores locais e proporcionava-lhes experiência profissional (em pousadas, restaurantes rurais, sociedades hoteleiras rurais, unidades de turismo rural e centros de atividade turística). Todos os participantes (aprendizes de cozinheiro) encontraram trabalho no final do programa. Cozinhar com produtos locais demonstrou ser um bom estímulo para a atividade turística na zona. Contribuição da UE: 52 776 EUR (2010) - Nível de financiamento da UE: 50 % Fonte: Fundo Social Europeu, lista de projetos

Promover o papel das mulheres empresárias nos itinerários culturais A Fundação «El Legado Andalusí» apoia o desenvolvimento de itinerários culturais em torno dos 800 anos de história hispano-muçulmana no sul de Espanha. Em julho de 2012, a Fundação realizou um seminário europeu cofinanciado pelo FSE sobre a forma como as empresárias rurais podem participar na promoção do turismo e do desenvolvimento económico ao longo desses «itinerários culturais» no continente europeu. Fonte: http://rutas.legadoandalusi.es/

Ver outros exemplos em: 

Fundo Social Europeu, lista parcial de projetos (2007-2013)



Base de dados do Fundo Social Europeu (principalmente para o período de programação de 2000-2006)



Toolkit for transnational exchange and cooperation in the ESF (2007 – 2013)

VI. FUNDO EUROPEU AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 1.

O que é o FEADER?

O «Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural» (FEADER) visa, entre outros objetivos, promover o desenvolvimento económico nas zonas rurais. Os fundos de desenvolvimento rural são atribuídos pelas autoridades de gestão nomeadas pelos Estados-Membros. Em função das necessidades e preferências de cada Estado-Membro, pode ser concedido apoio para: 

A diversificação dos agricultores para atividades não agrícolas



O desenvolvimento de PME não agrícolas em zonas rurais e seu envolvimento num turismo sustentável e responsável



A recuperação/valorização do património cultural e natural das aldeias e paisagens rurais

Para mais informações, ver Portal do Desenvolvimento Rural 2014-2020.

Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento

As ações elegíveis estão enumeradas nos «Programas de Desenvolvimento Rural» (PDR) elaborados pelos Estados-Membros. Em função das suas preferências, estes PDR podem financiar27: 

Ações de formação profissional e aquisição de competências (cursos, seminários, orientação, etc., por exemplo, sobre o modo de desenvolver o turismo rural), atividades de demonstração e ações de informação



Serviços de aconselhamento para ajudar os agricultores, proprietários florestais, outros gestores de terras e PME nas zonas rurais a melhorarem o seu desempenho económico



O auxílio ao arranque de empresas, bem como os investimentos em atividades não agrícolas nas zonas rurais (alojamento rural, lojas, restaurantes, visitas guiadas, etc.)



A elaboração e a atualização de planos de desenvolvimento dos municípios e aldeias nas zonas rurais28



Os investimentos para utilização pública efetuados em infraestruturas de recreio, de informação turística e de turismo em pequena escala



Os estudos e os investimentos associados à manutenção, recuperação e valorização do património cultural e natural de aldeias, paisagens rurais e sítios de elevado valor natural, incluindo os aspetos socioeconómicos, bem como as ações de sensibilização ambiental



Formas de cooperação que envolvam pelo menos duas entidades (criação de polos e redes; a cooperação entre pequenos operadores para a organização de processos de trabalho comuns e

Regulamento (UE) n.º 1305/2013, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.

A elaboração e a atualização dos planos de proteção e gestão relativos aos sítios Natura 2000 e a outras zonas de elevado valor natural (ver Secção sobre o «LIFE») estão igualmente abrangidas.

a partilha de instalações e de recursos, bem como para o desenvolvimento e/ou a comercialização de serviços turísticos relacionados com o turismo rural; etc.)

Quem pode candidatar-se no setor do turismo?



Qualquer pessoa singular ou coletiva que exerça a sua atividade nas zonas rurais (agricultor, empresa florestal, PME que operem nas zonas rurais, etc.)



Os «Grupos de Ação Local» (LEADER – DLBC)29

Tipo e nível de financiamento

O FEADER concede subvenções, com uma taxa mínima de contribuição de 20 %. Cada «programa de desenvolvimento rural» elaborado pelos Estados-Membros inclui um quadro que estabelece uma taxa de contribuição específica do FEADER para cada tipo de operação. Quando aplicável, este quadro indica separadamente a taxa de contribuição do FEADER prevista para as regiões menos desenvolvidas e para outras regiões30. O PDR também define aquilo que se considera ser uma infraestrutura em pequena escala. O apoio às ações de cooperação está limitado a um período máximo de 7 anos.

Como e quando deve candidatar-se

Identifique a autoridade de gestão responsável pelo programa correspondente à localização e ao âmbito do seu projeto. Na verdade, é esta autoridade que publica a informação referente às candidaturas no seu sítio Web. As autoridades de gestão são indicadas nos sítios Web dos Ministérios da Agricultura dos Estados-Membros.

Exemplo(s) de projetos selecionados «Em casa do correeiro» - Bulgária A província de Lovech, situada nas montanhas do centro da Bulgária, possui belas paisagens e uma forte tradição na produção de artesanato. Hristo Hristov, especializado no fabrico de produtos de couro, principalmente selas e arreios, decidiu construir uma hospedaria em Apriltsy e reabilitar um edifício para ser utilizado como oficina de produtos

Ao abrigo do programa anterior, foram afetados alguns fundos às iniciativas comunitárias LEADER (acrónimo francês para «Liaison Entre Actions de Développement de l'Économie Rurale» e que significa «Ligação entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural»). A «abordagem LEADER» de desenvolvimento rural envolvia projetos individuais concebidos e executados por parcerias locais para resolver problemas locais específicos. Operava através de «grupos de ação local» (GAL) selecionados pelas autoridades responsáveis pelo FEADER nos Estados-Membros e encarregados de executar estratégias de desenvolvimento local. Constituídos por parceiros públicos e privados do território rural, incluindo representantes de diversos setores socioeconómicos, os GAL concediam subvenções a projetos locais. No contexto multifundos existente em 2014-2020, a abordagem LEADER é denominada por «Desenvolvimento local de base comunitária» (DLBC). O DLBC deve ser utilizado para canalizar parte do orçamento atribuído aos programas de desenvolvimento rural financiados pelo FEADER. Pode ser usado no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

O Regulamento (UE) n.º 1305/2013 (artigo 59.º) estabelece as taxas máximas de contribuição para as diversas categorias de regiões (desde 85 % no caso das regiões menos desenvolvidas até 53 % no das mais desenvolvidas).

de correeiro. A pequena hospedaria denominada «Na casa do correeiro» pode alojar 4 pessoas no máximo. A oficina é utilizada para expor produtos artesanais e demonstrar a forma como são feitos, dando aos turistas a possibilidade de experimentarem essas técnicas. Em conjunto com os passeios a cavalo, espera-se que estas atividades permitam aumentar a produção e as vendas, além de ajudarem a promover as tradições locais. Contribuição da UE: 15 144 EUR (2013-2014) - Nível de financiamento da UE: 30 % Fonte: Base de dados de projetos dos programas de desenvolvimento rural

«In den Bongerd» - Casas de férias terapêuticas para pessoas com deficiência A família Stek pretendia que a sua empresa familiar de produção de fruta prestasse novos serviços a pessoas com deficiência ou doenças crónicas. O facto de o pomar possuir caminhos pavimentados permitia que estas pessoas e suas famílias acedessem a esse ambiente tranquilo. Foi possível disponibilizar cuidados médicos especializados através da cooperação com uma organização local. Presentemente, as instalações residenciais de recreio proporcionam um rendimento adicional à empresa de produção de fruta. Contribuição da UE: 68 768 EUR (2009-2010) - Nível de financiamento da UE: 20 % Fonte: Base de dados de projetos do programa de desenvolvimento rural; Sítio Web do projeto

Recuperação do habitat natural do pântano de Vrøgum - Dinamarca Em 2005, o Fundo Dinamarquês da Natureza comprou cerca de 13,5 hectares da zona pantanosa protegida de Vrøgum, localizada a sul do lago File. A zona estava degradada e extremamente poluída. As árvores foram removidas manualmente e introduziram-se bovinos das terras altas escocesas para pastarem naquela área, o que levou à recuperação de mais de 150 espécies de plantas. O acesso do público foi, por outro lado, assegurado graças à construção de passadiços e à instalação de passadeiras de pedras. O sistema de passadiços suspensos sobre as áreas mais húmidas e os quadros informativos atraem agora muitos turistas. Contribuição da UE: 3 594 EUR (2011-2013) - Nível de financiamento da UE: 40 % Fonte: Base de dados de projetos do programa de desenvolvimento rural; Sítio Web do projeto

O rio Jämsä corre! - Finlândia O objetivo deste projeto era promover o património cultural e natural do rio Jämsä entre os residentes locais e os turistas. As suas principais atividades consistiram na organização de eventos relacionados com o rio (noites de canto coral e dança, excursões comunitárias para cortar e limpar a vegetação, mercados e regatas). Foram igualmente instalados recursos para os viajantes (sinais, painéis e quadros informativos). Além disso, procedeuse à compilação e divulgação de materiais informativos sobre a história do rio, incluindo memórias das gerações mais velhas, em escolas, instituições de ensino e clubes. Foram organizados quase 100 eventos relacionados com o rio, que contaram com 13 000 participantes, aproximadamente. Estas ações contribuíram para aumentar as atividades recreativas (nomeadamente de canoagem, pesca e natação), tornando o vale fluvial mais agradável e atrativo para os turistas e a população local. Contribuição da UE: 46 800 EUR (2010-2012) - Nível de financiamento da UE: 36 % Fonte: Base de dados de projetos do programa de desenvolvimento rural

«Rotas sem barreiras» - Turismo acessível em Portugal e Espanha Este projeto LEADER (de cooperação transnacional) promoveu um «turismo acessível» para pessoas com deficiência nos territórios de quatro Grupos de Ação Local em Portugal e Espanha. Os parceiros adaptaram, cada um deles, um espaço museológico com instalações totalmente acessíveis; criaram um sítio Web interativo acessível a todos os utilizadores;

realizaram numerosas ações de sensibilização, incluindo um novo guia de turismo acessível; etc. Os serviços e atrações turísticos da área de cada GAL são agora mais «inclusivos». Contribuição da UE: 160 000 EUR (2010-2012) - Nível de financiamento da UE: 40 % Fonte: Base de dados de projetos do programa de desenvolvimento rural; http://www.terrasdentro.pt

Ver outros exemplos em: 

Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (REDR) – Base de dados dos projetos PDR

VII. FUNDO EUROPEU DOS ASSUNTOS MARÍTIMOS E DAS PESCAS 1.

O que é o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas?

Uma das prioridades do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), que substituiu o Fundo Europeu das Pescas, é aumentar o emprego e a coesão territorial nas comunidades costeiras e interiores dependentes da pesca e da aquicultura. Isso deverá concretizar-se mediante 

A promoção do crescimento económico, da inclusão social, da criação de emprego e da prestação de apoio à mobilidade laboral nestas comunidades



A diversificação das atividades no domínio das pescas e noutros setores da economia marítima

Cada Estado-Membro recebe uma parte do orçamento total do Fundo proporcional à dimensão do seu setor das pescas, devendo elaborar subsequentemente um «programa operacional» em que indique como tenciona gastar essas verbas. O programa, uma vez aprovado pela Comissão, deve ser executado pela autoridade de gestão estabelecida por cada Estado-Membro (a nível nacional ou regional)31. As autoridades de gestão responsáveis pela execução dos programas operacionais do FEAMP delegam várias tarefas nos «grupos de ação local da pesca» (GAL-Pesca). Estas parcerias entre os intervenientes na pesca e outras partes interessadas públicas e privadas a nível local concebem estratégias de desenvolvimento local32. Os GAL-Pesca também gerem um orçamento destinado a apoiar a execução da sua estratégia local, a nível técnico e financeiro, através de projetos específicos. No âmbito destas estratégias locais, o financiamento está principalmente disponível para as abordagens culturais da pesca e para o património cultural marítimo. Isto pode abranger projetos relacionados com o turismo, designadamente nas áreas de ecoturismo, pesca-turismo e turismo piscatório33, gastronomia local (restaurantes especializados em peixe e produtos do mar), alojamento, circuitos turísticos, mergulho, etc. Para informações mais pormenorizadas, consulte o sítio do FEAMP.

Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento

O FEAMP pode apoiar, nomeadamente, as seguintes operações:

Em menor escala, o FEAMP também é ocasionalmente utilizado para financiar ações regionais ou transeuropeias relacionadas com o turismo. Em 2015 e 2016, a Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME) lançou, por exemplo, convites à apresentação de propostas referentes a «Projetos no contexto da política marítima integrada nas regiões do mar Negro e/ou do mar Mediterrâneo» e a «Rotas temáticas sobre o património cultural subaquático».

Esta abordagem da base para o topo é designada por metodologia de «desenvolvimento local de base comunitária» (DLBC).

Por exemplo, a reconversão dos navios de pescas para atividades que não sejam de pesca comercial, incluindo para fins turísticos, bem como a cessação definitiva das atividades de pesca em que os navios mantenham uma função patrimonial em terra.



Estudos



Projetos, incluindo projetos-piloto e projetos de cooperação



Conferências, seminários, fóruns e grupos de trabalho



Informação do público e partilha de boas práticas, campanhas de sensibilização e atividades associadas de comunicação e divulgação, tais como campanhas publicitárias, eventos, desenvolvimento e manutenção de sítios Web e plataformas de partes interessadas



Formação profissional, aprendizagem ao longo da vida e aquisição de novas competências profissionais que permitam que os trabalhadores do setor das pescas e as pessoas que com eles vivem em união de facto exerçam atividades turísticas ou desenvolvam atividades complementares no domínio do turismo

3. 

Quem pode candidatar-se no setor do turismo? Todas as pessoas singulares ou coletivas das comunidades costeiras e interiores

Tipo e nível de financiamento

O FEAMP concede subvenções para cofinanciar projetos, complementarmente ao financiamento nacional. O programa operacional de cada país estabelece a taxa de contribuição do FEAMP aplicável a cada um dos objetivos. A taxa máxima de contribuição do FEAMP é de 75 % da despesa pública elegível. A taxa mínima é de 20 %.

Como e quando deve candidatar-se

Identifique a autoridade de gestão responsável pelo programa correspondente à localização e ao âmbito do seu projeto. Esta autoridade publica a informação referente às candidaturas no seu sítio Web: lista das autoridades nacionais. Verifique também se existe um «Grupo de Ação Local de Pesca» na sua zona. Estão disponíveis ferramentas e assistência em linha para os «Grupos de Ação Local de Pesca» e para as partes interessadas a nível local.

Exemplo(s) de projetos selecionados

Foram financiados vários projetos relacionados com o turismo no âmbito do eixo 4 do Fundo Europeu das Pescas (2007-2013). No FEAMP 2014-2020, foi dada continuidade a este eixo 4, agora designado por «desenvolvimento local de base comunitária». Restaurante especializado em peixe, loja e espaço de trabalho multifuncional (Jutlândia do Norte - Dinamarca) Hune, uma pequena vila de 3 000 habitantes, situada a 40 km de um dos principais destinos turísticos dinamarqueses (a cidade de Aalborg), possui praias de grande beleza, mas carecia de restaurantes e lojas especializados em produtos da pesca de alta qualidade. Mogens Klausen, um peixeiro ambulante, decidiu abrir o seu próprio restaurante, conjugado com uma peixaria e um fumeiro (que compensam a baixa atividade do restaurante durante a época de outono/inverno). Contactou o GAL-Pesca da Jutlândia do Norte, que lhe prestou apoio técnico e financeiro. Aberto todo o ano, este conjunto de estabelecimentos criou 6 postos de trabalho anuais a tempo inteiro para

habitantes locais, aumentando o seu pessoal para 20 equivalentes a tempo inteiro na época de verão. Contribuição da UE: 22 500 EUR – Nível de financiamento da UE: 3,3 % Fonte: Farnet

Formação para pescadores no domínio do turismo (Lapónia – Finlândia) Os pescadores profissionais que ainda subsistem em Sodankylä tinham um grande desejo de complementar os seus rendimentos através da diversificação da atividade piscatória para o setor do turismo. Faltavam-lhes, contudo, as competências e licenças necessárias para concretizarem esse desejo. Depois de debater a situação com o GAL-Pesca local, um grupo de especialistas produziu um pacote de formação específico, incluindo cursos e exames sobre questões de segurança, visitas de estudo a empresas turísticas (para os pescadores estabelecerem contactos com operadores turísticos e aprenderem com estes) e um curso de formação de 10 dias centrado no desenvolvimento de produtos, na fixação de preços e no serviço de assistência a clientes, complementado por 7 dias de estudo e orientação personalizados. Os pescadores desenvolveram, entre todos, sete produtos comercializáveis e a maior estância turística das proximidades (www.luosto.fi) está a comercializar as suas viagens de pesca com redes no inverno e de pesca fluvial durante o verão. Contribuição da UE: 30 186 EUR – Nível de financiamento da UE: 39 % Fonte: Farnet

Aldeia Piscatória Anno 1906 (Brema - Alemanha) O objetivo deste projeto era aumentar a atratividade da zona portuária de Bremerhaven, que se encontrava degradada e com um aspeto algo industrial. Um grossista de peixe estabelecido no porto e o GAL-Pesca local construíram, em cooperação, uma pequena aldeia de pesca rústica à entrada da zona portuária, constituída por 11 cabanas de telhados de colmo inspiradas nas cabanas de pesca tradicionais que existiam em 1906. Os restaurantes, os pontos de venda (roupas e peixe) e o roteiro turístico foram organizados como um «mundo de atrações marítimas» em torno do peixe. O edifício IV de acondicionamento de pescado, o mais antigo atualmente existente (criado em 1906), foi igualmente recuperado. Cerca de 15 gastrónomos e empresas comerciais oferecem agora os seus produtos e serviços nesses espaços. Contribuição da UE: 158 000 EUR – Nível de financiamento da UE: 40 % Fonte: Farnet

Descoberta da conquilicultura no Pays d'Auray (Bretanha – França) O Pays d'Auray foi moldado pelas atividades da pesca e da conquilicultura. Contudo, estes setores estão a ser pressionados por uma significativa procura residencial (residências secundárias). Esta situação levou à criação de uma parceria públicoprivada para desenvolver uma oferta turística direcionada para a descoberta da pesca e da conquilicultura (apoio à criação de uma «casa das ostras»; programação de visitas a explorações conquícolas, a empresas de transformação e à lota de Quiberon; itinerários de descoberta, ligações entre produtores, proprietários de restaurantes e consumidores, etc.). Contribuição da UE: 500 000 EUR – Nível de financiamento da UE: 42 % Fonte: Farnet

Ver outros exemplos em: 

FARNET (Rede Europeia das Zonas de Pesca) que agrega as zonas de pesca apoiadas pelo Eixo prioritário 4 do Fundo Europeu das Pescas (2007-2013). Projetos por país ou por tema.

VIII. PROGRAMA LIFE 1.

O que é o «Programa LIFE»?

O Programa LIFE é o instrumento financeiro que apoia os projetos ambientais e de conservação da Natureza em toda a UE. Os domínios prioritários do seu subprograma relativo ao ambiente são: 

Ambiente e eficiência dos recursos34



Natureza e biodiversidade35



Governação e informação em matéria de ambiente36

Os domínios prioritários do seu subprograma relativo à ação climática são: 

Mitigação das alterações climáticas (que contribui para a redução das emissões de gases com efeito de estufa)



Adaptação às Alterações Climáticas (que contribui para o aumento da resiliência às alterações climáticas)



Governação e informação em matéria de clima

Para mais informações, consultar o sítio do Programa LIFE e o programa de trabalho plurianual para o Programa LIFE para o período 2014-2017.

A lista não exaustiva das prioridades temáticas deste domínio prioritário inclui: água, incluindo o ambiente marinho (gestão dos riscos de inundações, prevenção do mau uso dos recursos hídricos, etc.); resíduos (abordagem integrada para a execução de planos em matéria de resíduos — ver exemplo abaixo relativo ao Cruzeiro Sustentável — etc.); eficiência dos recursos, incluindo o solo e as florestas (melhoria da utilização do solo, prevenção de incêndios florestais, etc.); ambiente e saúde, incluindo níveis de ruído (ver exemplo abaixo sobre Acessibilidade Turística em Pequenas Cidades Atrativas); qualidade do ar e emissões, incluindo o ambiente urbano (ver exemplo abaixo sobre Acessibilidade Turística em Pequenas Cidades Atrativas). Regulamento (UE) n.º 1293/2013 que estabelece o programa LIFE.

A lista não exaustiva das prioridades temáticas deste domínio prioritário inclui, nomeadamente, atividades destinadas a melhorar o estado de conservação dos «habitats» e das espécies que sejam do interesse da União (Natura 2000), bem como atividades que criam infraestruturas ecológicas para manter e reforçar os ecossistemas.

A lista não exaustiva das prioridades temáticas deste domínio prioritário inclui, especificamente, campanhas de informação, comunicação e sensibilização em sintonia com as atividades e o Programa de Ação Ambiental, bem como medidas para fomentar a observância da legislação ambiental da UE (ver exemplo abaixo sobre a campanha de informação relativa à redução do lixo relacionado com o tabagismo nas praias).

Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento

As ações mais relevantes são, provavelmente, as que se encontram previstas nos denominados «Projetos Tradicionais»,37 que podem assumir diferentes formas: 

Projetos-piloto que avaliam a eficácia de um método/abordagem que seja novo ou que tenha sido utilizado num contexto (geográfico, ecológico, socioeconómico) diferente; comparam os seus resultados com os produzidos pelas boas práticas, a fim de determinar se o método deve ser ensaiado em maior escala (ou seja, num projeto de demonstração), e informam as partes interessadas



Projetos de demonstração que ensaiam e avaliam um método/abordagem que seja novo ou tenha sido utilizado num contexto diferente; informam outras partes interessadas acerca dos resultados e, se for caso disso, incentivam-nas a aplicar esses métodos/abordagens38



Projetos de boas práticas que aplicam técnicas, métodos e abordagens adequados, custoeficazes e mais recentes, tendo em conta o contexto específico do projeto



Projetos de informação, sensibilização e divulgação relacionados com um dos domínios prioritários

Ainda que não financie grandes projetos de infraestruturas, o Programa LIFE pode apoiar o investimento na «Infraestrutura Ecológica» através de subvenções e empréstimos/garantias bancárias — consultar abaixo o NCFF (Mecanismo de Financiamento do Capital Natural) e o PF4EE (Instrumento de Financiamento Privado para a Eficiência Energética). Infraestrutura Ecológica (IE) diz respeito a uma rede de zonas naturais e seminaturais de elevada qualidade 39 concebida e gerida para fornecer um vasto leque de serviços ecossistémicos, desde a proteção da biodiversidade até à qualidade da água. Estes serviços também incluem atividades recreativas e turísticas. A composição da Infraestrutura Ecológica é muito variada, desde sebes, eclusas para peixes ou viadutos em autoestradas para ursos até medidas relacionadas com ecossistemas inteiros, tais

Os outros tipos de projeto são: a) Os «projetos integrados» que executam numa escala territorial alargada as estratégias ou os planos para o ambiente e para o clima exigidos pela legislação da UE em matéria de Natureza, água, resíduos e ar; b) Os «projetos de assistência técnica» para quem prepara projetos integrados; c) Os «projetos preparatórios» que apoiam necessidades específicas no âmbito da aplicação e do desenvolvimento de políticas e legislação da UE no domínio ambiental e climático (ver o exemplo abaixo sobre a redução do lixo relacionado com o tabagismo nas praias, como visado pela Diretiva-Quadro Estratégia Marinha — 2008/56/CE); e d) Os «projetos de desenvolvimento de capacidades» para uma participação mais efetiva dos EstadosMembros no Programa LIFE.

Estes projetos podem, por exemplo, demonstrar o valor acrescentado de: a) coordenar a gestão costeira integrada com o ordenamento do espaço marítimo em novos contextos marinhos; b) apoiar a aplicação concreta das estratégias para as bacias marítimas; ou c) estabelecer uma ligação entre a gestão costeira integrada e ordenamento do espaço marítimo e os procedimentos de criação e gestão de zonas marinhas protegidas ou sítios Natura 2000.

A rede Natura 2000, composta por 26 000 sítios dedicados à proteção dos habitats e das espécies, constitui o elemento central da infraestrutura ecológica alargada da UE.

como rios de curso livre. Como alguns ecossistemas ultrapassam as fronteiras naturais 40, pode haver projetos de IE ao nível da UE.

Quem pode candidatar-se no setor do turismo?

SUBVENÇÕES PARA «PROJETOS TRADICIONAIS» 

Todas as pessoas coletivas (PME, ONG, autoridades públicas, etc.)41

EMPRÉSTIMOS E/OU GARANTIAS BANCÁRIAS - NCFF 

Todas as pessoas coletivas

EMPRÉSTIMOS E/OU GARANTIAS BANCÁRIAS - PF4EE 

PME e empresas de média capitalização de maiores dimensões (sobretudo)

Tipo e nível de financiamento

SUBVENÇÕES PARA «PROJETOS TRADICIONAIS». De 500 000 EUR a 1,5 milhões de EUR, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 60 %, exceto para projetos que visem habitats e espécies prioritários (75 %). EMPRÉSTIMOS E/OU GARANTIAS BANCÁRIAS - NCFF. O «Mecanismo de Financiamento do Capital Natural» (NCFF) apoia intermediários financeiros selecionados que concedem empréstimos/garantias bancárias para Infraestruturas Ecológicas (ver acima) e outros tipos de investimentos iniciais previstos em projetos-piloto que visem a geração de receitas ou a redução de custos. Pode dizer respeito a pagamentos destinados a serviços ecossistémicos (por exemplo: programas para proteger e reforçar a silvicultura, a biodiversidade, reduzir a poluição da água ou do solo), bem como negócios no domínio da adaptação e promoção da biodiversidade (por exemplo: silvicultura, agricultura e aquicultura sustentáveis, ecoturismo). Durante a fase-piloto 2014-2017, os projetos visados devem estar localizados na UE-28 e, idealmente, ter uma dimensão de 5 a 15 milhões de EUR. EMPRÉSTIMOS E/OU GARANTIAS BANCÁRIAS - PF4EE. Para pequenos investimentos no domínio da eficiência energética, capazes de utilizar a poupança energética para pagar os empréstimos iniciais. Este instrumento ajuda os intermediários financeiros a aumentarem as suas atividades de concessão de crédito e oferecerem melhores condições para investimentos entre 40 000 EUR e 1 125 000 EUR (maturidade do empréstimo de 4 a 20 anos).

Como e quando apresentar uma candidatura

Para subvenções, consultar a página de financiamento do Programa LIFE. Exceto no caso dos projetos «tradicionais», os candidatos devem utilizar o formulário de candidatura que se encontra nos pacotes de candidatura LIFE (disponível na mesma página) e entregá-lo à «Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas» (EASME). As propostas para projetos

Cf. Grandes bacias hidrográficas (o Reno, o Danúbio, etc.) ou cadeias montanhosas (os Alpes, os Pirenéus, os Cárpatos, etc.). O desenvolvimento da IE transfronteiras/transnacional também pode ser conseguido através de estratégias macrorregionais apoiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e através de programas europeus de cooperação territorial (ver ficha informativa FEDER).

É possível apresentar candidaturas individuais ou em parceria com outras entidades.

«tradicionais» devem ser criadas e apresentadas através da ferramenta eProposal. Aquando da preparação da proposta, os candidatos podem consultar o ponto de contacto nacional do Programa LIFE nos Estados-Membros mais adequado. Para empréstimos ou garantias bancárias, os candidatos devem dirigir-se aos intermediários financeiros (bancos comerciais, etc.) apoiados pelo «Mecanismo de Financiamento do Capital Natural» (NCFF) ou pelo «Instrumento de Financiamento Privado para a Eficiência Energética» (PF4EE).

Exemplo(s) de projetos selecionados Turismo destinado à conservação no geoparque de Burren e Falésias de Moher (Irlanda) Burren é uma zona com enorme riqueza e diversidade ao nível da flora e da fauna, monumentos arqueológicos e práticas culturais tradicionais. Contudo, a concentração de turistas — 90 % durante os meses de verão — tem implicações ambientais graves (utilização de recursos, etc.). Além disso, embora as Falésias de Moher (uma das maiores falésias da Europa) atraiam perto de um milhão de visitantes por ano, outro ponto turístico apelativo localizado apenas a 20 km de distância — o «Black Head Loop Walk» — atrai anualmente menos de 3 000 visitantes. O projeto «Turismo destinado à Conservação em Burren» (também conhecido como projeto GeoparkLIFE) tem como objetivo reconciliar o desenvolvimento turístico com a conservação da biodiversidade e do património cultural. Reduzir o impacto do turismo em Burren é, efetivamente, uma forma de aumentar a sua «capacidade de acolhimento». As ações-piloto incluem um programa de gestão de recursos que abrange cerca de 100 empresas (envolvendo a utilização de tubos solares que trazem a luz do sol até às partes escuras de um edifício, instalação de contadores inteligentes, etc.) e a melhoria de quatro monumentos e três espaços naturais (medidas de proteção de longo prazo de um local, enquanto a atividade turística continua à sua volta). As lições retiradas destas ações-piloto serão partilhadas, nomeadamente através de um conjunto de ferramentas, que oferecem uma metodologia em matéria de «turismo destinado à conservação» de grande valia para as comunidades locais na Europa. Contribuição da UE: 1 108 872 EUR (2012-2017) — Nível de financiamento da UE: 50 % Fonte: Base de dados dos projetos LIFE; Geopark-LIFE

Desenvolvimento de turismo sustentável no parque nacional Slītere (Letónia) Selecionado com um dos melhores projetos ambientais LIFE de 2012, o POLPROP-NATURA tinha como objetivo desenvolver um modelo de gestão turística sustentável para o Natura 2000, utilizando o Parque Nacional Slītere como local de demonstração. A procura pelo ecoturismo tem vindo a aumentar, mas muitos turistas desconhecem os objetivos do Natura 2000 e nem sempre se comportam adequadamente nestes locais. Liderado pela agência de desenvolvimento letã «Lauku Ceļotājs», o projeto criou cinco novos produtos turísticos sustentáveis para a zona (um guia do parque; um localizador de plantas que dá destaque a espécies comuns mas atrativas, em vez de expor espécies raras e sensíveis; atrações em zonas menos sensíveis do parque e caminhos para lá chegar; um método simples e barato para marcação de rotas turísticas; etc.). Além disso, desenvolveu uma metodologia de monitorização que gera dados importantes para novas iniciativas no domínio do turismo e realizou uma campanha de sensibilização sobre o Natura 2000, associada à distribuição de um guia sobre produtos turísticos sustentáveis e baseados na Natureza nos 14 parques naturais dos países bálticos. O resultado foi um aumento do número de visitantes, da duração da sua estadia e do montante de dinheiro que gastaram em média no território do parque. O número de empresas que oferecem produtos/prestam serviços aos visitantes aumentou de 23 para

48. Todos beneficiaram, desde fornecedores de alojamentos turísticos, guias (da Natureza) e serviços de restauração (cafés, quintas com provas de produtos e refeições feitas por encomenda) até produtores do tradicional peixe fumado, empresas de aluguer de equipamento e artesãos. Contribuição da UE: 244 900 EUR (2009-2012) — Nível de financiamento da UE: 49 % Fonte: Base de dados dos projetos LIFE; sítio Polprop-Natura

Cruzeiro sustentável De acordo com a Diretiva-Quadro Resíduos de 2008, a prevenção de resíduos deve ser a primeira prioridade da gestão de resíduos. Dado o nível de luxo que oferecem aos seus passageiros, os navios de cruzeiro produzem grandes quantidades de resíduos (estima-se que os navios de cruzeiro, que constituem menos de 1 % da frota mercante, sejam responsáveis por 25 % dos resíduos que esta produz). Liderado por uma das maiores empresas de cruzeiros (Costa Crociere), o projeto pretendia demonstrar concretamente o potencial de prevenção, valorização e reciclagem de resíduos de um navio de cruzeiro. O projeto avaliou os impactos ambientais de três fluxos de resíduos (embalagens, resíduos biodegradáveis e papel) e a viabilidade técnica/económica das soluções de gestão de resíduos em larga escala. Também sugeriu uma abordagem normalizada em matéria de gestão de resíduos a bordo dos navios. Por último, mas não menos importante, apresentou orientações para um regime de certificação avançado e avaliou a possibilidade de converter a redução das emissões de CO2 em créditos de carbono comercializáveis. Contribuição da UE: 1 314 623 EUR (2011-2014) — Nível de financiamento da UE: 50 % Fonte: Base de dados dos projetos LIFE; Cruzeiro sustentável

Campanha para a redução do lixo relacionado com o tabagismo nas praias (Grécia) O lixo marinho é um dos problemas ambientais mais graves do século XX. Tem um efeito adverso na saúde humana e na economia e afeta o turismo, a indústria e o setor das pescas. Em coordenação com uma ONG (Mediterranean SOS Network), o projeto visa melhorar o valor estético das praias e fomentar a higiene, bem como diminuir a necessidade de limpezas dispendiosas. Tal é conseguido através de uma campanha de informação integrada para a prevenção/redução do lixo relacionado com o tabagismo nas zonas costeiras da Grécia. Contribuição da UE: 299 709 EUR (2013-2015) — Nível de financiamento da UE: 50 % Fonte: Base de dados dos projetos LIFE; LIFE-ammos

Acessibilidade turística em pequenas cidades atrativas (Itália) A poluição do ar e o ruído são dois dos principais problemas dos empreendimentos turísticos sazonais de pequena e média dimensão. Uma forma de melhorar a qualidade de vida dos habitantes e a acessibilidade dos turistas é reduzir a distância média percorrida para encontrar um lugar de estacionamento. Liderado pelo departamento de transportes públicos da região Marche, o projeto visa desenvolver e implementar um modelo de mobilidade para o tráfego automóvel devido aos fluxos turísticos nos centros urbanos (modelo T.A.SM.A.C). Os resultados esperados incluem uma redução de 3 db no ruído ambiente proveniente do tráfego e uma redução das emissões de NOx equivalente a 0,6 kg/dia por veículo automóvel, designadamente fazendo a gestão de, pelo menos, 70 % de todos os lugares de estacionamento através de um sistema de informação/reserva em linha. Contribuição da UE: 666 186 EUR (2010-2014) — Nível de financiamento da UE: 46 % Fonte: Base de dados dos projetos LIFE

Para outros exemplos, consultar: 

Base de dados dos projetos LIFE42



Biblioteca dos melhores projetos LIFE (uma lista que identifica «os melhores dos melhores» e os «melhores» projetos cuja abordagem, caso fosse aplicada de forma generalizada, poderia ter o maior impacto positivo no ambiente)



Os mais recentes projetos LIFE no domínio das atividades desportivas e recreativas



Os mais recentes projetos LIFE no domínio do alojamento turístico



Brochura (2013) sobre a Infraestrutura Ecológica



Projetos financiados pelo Banco Europeu de Investimento

Para pesquisas baseadas em palavras-chave, utilizar: agroturismo, zona costeira, gestão costeira, património cultural, poupança energética, construção ecológica, local histórico, proteção das paisagens, património natural, parque natural, turismo, unidade turística, zona turística.

IX. HORIZONTE 2020 1.

O que é o «Horizonte 2020»?

Reunindo três programas/iniciativas anteriores43, o «Horizonte 2020» é o Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) da UE. O programa é composto por «secções» (também denominadas «prioridades»), sendo algumas delas divididas em subsecções. As secções mais interessantes para o turismo são, provavelmente: 

«Excelência científica» o



«Liderança industrial» o



subsecção «Liderança em Tecnologias Facilitadoras e Industriais» (LEIT), que visa, entre outros, uma maior competitividade dos setores culturais e criativos europeus, estimulando a inovação no domínio das TIC aplicáveis às tecnologias das PME

«Desafios societais»44 o



subsecção «Ações Marie Skłodowska-Curie» (MSCA), que visa a progressão na carreira e a formação dos investigadores, com ênfase nas competências de inovação, em todas as disciplinas científicas, através da mobilidade intersetorial e mundial

subsecção «A Europa num mundo em mudança — Sociedades inclusivas, inovadoras e ponderadas», doravante Reflective, que visa especificamente as questões da memória, da identidade, da tolerância e do património cultural

«Instrumento PME», que visa as PME com grande potencial para desenvolver produtos, serviços e processos inovadores e de vanguarda capazes de enfrentar a concorrência no mercado global

Para mais informações sobre a estrutura e os procedimentos deste programa, consultar o sítio Horizonte 2020 da Comissão Europeia.

O Sétimo Programa-Quadro de atividades em matéria de investigação, a componente inovação do «Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação» e a contribuição da UE para o «Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia» (EIT).

Esta prioridade do programa inclui sete «desafios». Embora o desafio n.º 6, «A Europa num mundo em mudança [...]», seja o que oferece mais oportunidades para o setor do turismo (ver texto principal), também vale a pena considerar o desafio n.º 7, «Ação climática, eficiência na utilização dos recursos e matérias-primas». Pode estabelecer-se uma ligação, por exemplo, entre o património (cultural/natural) e linhas gerais das atividades «Combate e adaptação às alterações climáticas» ou «Proteção do ambiente, gestão sustentável dos recursos naturais, da água, da biodiversidade e dos ecossistemas». Um dos convites à apresentação de propostas foi efetivamente dedicado ao tópico «Atenuar os impactos das alterações climáticas e das catástrofes naturais nos locais, estruturas e artefactos que constituem património cultural» (DRS-11-2015).

Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento

AÇÕES MARIE SKŁODOWSKA-CURIE (MSCA) As «Ações Marie Skłodowska-Curie» destinam-se a financiar especificamente: a) «Bolsas Individuais»45, que permitem aos investigadores trabalhar dentro e fora da Europa; b) «Redes de Formação Inovadoras»46, que disponibilizam programas de formação e/ou doutoramento conjuntos na área da investigação, sendo implementadas por universidades, instituições de investigação e organizações não académicas; e c) «Intercâmbio de pessoal de investigação e inovação», que possibilita o intercâmbio de pessoal entre setores académicos e não académicos e não só. Consultar o guia de bolso das Ações Marie Skłodowska-Curie. LIDERANÇA EM TECNOLOGIAS FACILITADORAS E INDUSTRIAIS (LEIT) Esta subsecção do programa financia «Ações de Inovação»47 e «Ações de Coordenação e Apoio»48 de interesse para o setor do turismo. As «Ações de Inovação» visam, entre outros, desenvolver produtos, ferramentas, aplicações e serviços inovadores no domínio das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinados aos setores culturais e criativos49 (por exemplo: 3D, realidade aumentada, interfaces avançadas para utilizadores, computação visual)50. As propostas devem demonstrar claramente o seu elevado potencial comercial e inovador. As «Ações de Coordenação e Apoio» centram-se em atividades não relacionadas com a investigação, tais como divulgação de resultados e promoção da utilização de inovação impulsionada pelas TIC graças a uma rede sustentável de «multiplicadores». Também podem contribuir para ligar as PME aos setores criativos com fontes de financiamento adequadas [por exemplo: empréstimos, capital de risco, investimento

Existem dois tipos de Bolsas Individuais: «Bolsas europeias» para investigadores que vêm para a Europa ou que se deslocam dentro da Europa e «Bolsas Internacionais» para destacamentos em países fora da Europa de investigadores radicados na UE ou em países associados.

As Redes de Formação Inovadora podem assumir, entre outras, a forma de «Redes Europeias de Formação» implementadas, pelo menos, por três parceiros académicos e não académicos, possibilitando ao investigador adquirir experiência em diferentes setores e desenvolver competências transferíveis ao trabalhar em projetos conjuntos de investigação.

Ação de inovação: «uma ação que consiste principalmente em atividades que visem diretamente a elaboração de planos e dispositivos ou a conceção de produtos, processos ou serviços novos, alterados ou melhorados. Para este efeito, podem incluir a prototipagem, ensaio, demonstração, ações-piloto, validação de produtos em grande escala e replicação no mercado» http://ec.europa.eu/research/participants/portal/desktop/en/support/reference_terms.html

Ação de coordenação e apoio: «uma ação que consiste principalmente em medidas de acompanhamento, tais como a normalização, difusão, sensibilização e comunicação, a ligação em rede, serviços de coordenação ou de apoio, diálogos sobre políticas e estudos, exercícios de aprendizagem mútua, incluindo estudos de conceção para novas infraestruturas, e que podem igualmente incluir atividades complementares de ligação em rede e coordenação entre programas em diferentes países» (Ibidem).

Diversos convites à apresentação de propostas foram e serão dedicados, por exemplo, a «Apoiar o crescimento de PME das indústrias criativas inovadoras baseadas nas TIC» (ICT-18-2014), «Tecnologias para as indústrias criativas, redes sociais e convergência» (ICT-19-2015), «Fomentar sinergias entre artistas, criativos e especialistas em tecnologias» (ICT-36-2016) ou «Ferramentas para conteúdos digitais inteligentes nas indústrias criativas» (ICT-20-2017).

Juntamente com os convites à apresentação de propostas relacionados com as TIC, o património cultural pode beneficiar de outras vertentes LEIT dedicadas às «Nanotecnologias, materiais avançados e produção avançada» ou «Eficiência energética». Consultar, por exemplo, «Soluções baseadas em materiais para a proteção ou preservação do património cultural europeu» (NMP-21) e «Estratégias e soluções energéticas para uma renovação aprofundada dos edifícios históricos» (EE-03-2014).

de investidores providenciais (os «business angels»), financiamento coletivo «crowd-funding», etc.] e redes empresariais internacionais. A EUROPA NUM MUNDO EM PONDERADAS (REFLECTIVE)

MUDANÇA

—

SOCIEDADES

INCLUSIVAS,

INOVADORAS

Esta subsecção do programa financia especificamente «Ações de investigação e inovação»51, «Ações de Inovação» e «Ações de coordenação e apoio» relacionadas com a transmissão do património cultural europeu52, a preservação de paisagens culturais costeiras e marítimas europeias53, bens culturais digitais e museus virtuais 54, modelagem 3D do património cultural55 e modelos inovadores para reutilização do património cultural56. INSTRUMENTO PME O instrumento PME apoia a avaliação da viabilidade técnica e comercial57 de um conceito inovador, bem como o desenvolvimento de um plano de negócios. Se o estudo de viabilidade concluir que o conceito em causa tem potencial mas exige financiamento adicional antes de poder ser comercializado, o Instrumento PME pode apoiar as fases de desenvolvimento e demonstração58. 59 Por último, mas não menos importante, pode facilitar o acesso a financiamento de risco.

Ações de Investigação e Inovação: «Todo o espetro de atividades de investigação, desenvolvimento tecnológico, demonstração e inovação, incluindo a promoção da cooperação com países terceiros e organizações internacionais, a difusão e otimização dos resultados e o incentivo à formação de elevada qualidade e da mobilidade dos investigadores na União.» http://ec.europa.eu/research/participants/portal/desktop/en/support/reference_terms.html

Por exemplo: convites à apresentação de propostas sobre «Emergência e transmissão do património cultural europeu e europeização» (REFLECTIVE-2-2015), «O património cultural da guerra na Europa contemporânea» (REFLECTIVE-5-2015) ou «Património cultural europeu, acesso e análise para uma interpretação mais rica do passado» (CULT-COOP-09-2017).

Património cultural das regiões costeiras e marítimas europeias (CULT-COOP-07-2017).

Por exemplo: convite à apresentação de propostas sobre «Ecossistemas inovadores de bens culturais digitais» (REFLECTIVE-6-2015), destinado a fazer chegar conteúdos culturais a novos públicos de formas inovadoras (desenvolvimento de novos ambientes, aplicações, ferramentas e serviços para recursos culturais digitais) ou «Museus virtuais e plataformas sociais sobre património digital europeu, memória, identidade e interação cultural» (CULT-COOP-08-2016).

Por exemplo: «Modelagem 3D avançada para aceder e compreender os bens culturais europeus» (REFLECTIVE-7-2014), centrado no desenvolvimento de novos métodos e ferramentas para modelagem 3D automatizada e análise de recursos e bens culturais físicos (por exemplo: locais de património cultural, monumentos, esculturas, escavações arqueológicas, etc.) para além da simples reconstrução digital.

Por exemplo: «Modelos de financiamento, negócios e governação inovadores para reutilização adaptativa do património cultural» (SC5-22-2017).

Pode incluir avaliação do risco, conceção ou estudos de mercado e exploração da propriedade intelectual.

Por exemplo: desenvolvimento de protótipos, miniaturização, expansão, conceção, verificação de desempenho, ensaio, demonstração, desenvolvimento de linhas-piloto, validação para replicação do mercado, incluindo outras atividades destinadas a inovar em matéria de preparação e maturidade do investimento para aceitação por parte do mercado.

PM. Para além do financiamento, o instrumento PME disponibiliza orientação empresarial gratuita (opcional) durante a avaliação da viabilidade e o desenvolvimento e demonstração de inovação (orientação ao nível da comercialização, ligação a investidores e clientes privados através de atividades de corretagem, etc.).

Quem pode candidatar-se no setor do turismo?

MSCA, LEIT e REFLECTIVE 

Todas as pessoas singulares e coletivas (qualquer organismo público, empresa, organizações de investigação, universidades, organizações não governamentais, etc.), independentemente do local onde têm sede ou residência, mas com capacidade operacional e financeira para realizar as tarefas de investigação propostas60



PME das indústrias criativas (especialmente, mas não exclusivamente, visadas pelo LEIT)



Prestadores de serviços tecnológicos exclusivamente, visados pelo LEIT)

baseados

TIC

(especialmente,

mas

não

INSTRUMENTO PME 

PME

Tipo e nível de financiamento

MSCA. Subvenções em todas as etapas das carreiras dos investigadores, desde candidatos a doutoramentos até investigadores muito experientes. «Bolsas individuais»: duração de 12 a 24 meses; contribuição da UE calculada com base num «custo unitário por investigador» de 4 650 EUR/mês61 + 800 EUR para custos de investigação + 650 EUR/mês para custos de gestão da instituição de acolhimento. «Redes de Formação Inovadoras» («Redes Europeias de Formação»): formação em investigação e inovação durante 3 a 36 meses; contribuição máxima da UE de 3 186 000 EUR62. «Intercâmbio de pessoal de investigação e inovação»: projeto até 4 anos, com oferta de subvenções para destacamento de colaboradores de 1 mês a 1 ano; contribuição da UE de 4 500 EUR/mês63. LEIT e REFLECTIVE. Para «Ações de Investigação e Inovação», subvenções para projetos com duração habitual de 36 a 48 meses, com uma contribuição média da UE de 2 a 5 milhões de EUR ao longo desse período. A subvenção pode cobrir 100 % dos custos totais elegíveis. Para «Ações de Inovação», subvenções para projetos com duração habitual de 30 a 36 meses, com uma contribuição média da UE de 2 a 5 milhões de EUR ao longo desse período. A subvenção pode cobrir 100 % dos custos totais elegíveis no caso de organizações sem fins lucrativos e um máximo de 70 % no caso de entidades com fins lucrativos (empresas, etc.). Para «Ações de Coordenação e Apoio», subvenções para projetos com duração habitual de 12 a 30 meses e uma contribuição

Clique aqui para consultar a lista de países associados.

Desde 2014, verba mensal, ajustada por país, mais uma verba de mobilidade de 500 EUR/mês e, quando aplicável, uma verba para família de 500 EUR/mês.

Máximo 540 investigador/meses. Contribuição da UE = «custo unitário por investigador» de 2 900 EUR/mês (montante para investigadores em início de carreira) + «custo unitário por instituição» de 3 000 EUR/mês (custos com investigação e formação de 1 800 EUR + gestão e custos fixos de 1 200 EUR).

«Custo unitário por investigador» de 2 000 EUR/mês + «custo unitário por instituição» de 2 500 EUR/mês (custos com investigação e formação de 1 800 EUR + gestão e custos fixos de 700 EUR).

média da UE de 500 000 EUR a 2 milhões de EUR ao longo desse período. A subvenção cobre 100 % dos custos totais elegíveis64. INSTRUMENTO PME. Para avaliação da viabilidade, subvenções de 50 000 EUR (prestação única) com uma duração habitual de 6 meses, cobrindo no máximo 70 % do custo total do projeto. Para projetos de desenvolvimento e demonstração de inovação, subvenções de 500 000 EUR a 2,5 milhões de EUR (intervalo indicativo), com duração habitual de 1 a 2 anos, cobrindo, regra geral, 70 % do custo total do projeto). No que toca ao financiamento de risco, este instrumento permite que intermediários financeiros ofereçam às PME melhores empréstimos, garantias ou contragarantias, bem como financiamento híbrido, intercalar («mezzanine») ou de fundos próprios.

Como e quando apresentar uma candidatura

Clique aqui para consultar os convites à apresentação de propostas a decorrer ou pesquisa por palavra-chave. Para informações pormenorizadas sobre os procedimentos de candidatura, consultar o portal do participante para a Investigação e Inovação e o manual H2020 em linha. Para apoio adicional, contacte o serviço de assistência do Horizonte 2020, o seu ponto de contacto nacional (para identificar convites à apresentação de propostas adequados) ou a Enterprise Europe Network (a Rede Europeia de Empresas para as PME). Além disso, é possível encontrar parceiros para vários tipos de cooperação na base de dados da Enterprise Europe Network (EEN).

Exemplo(s) de projetos selecionados UnderSafe - Manter os destinos turísticos subterrâneos seguros As grutas, as catacumbas e os túneis têm vindo a ganhar popularidade e estima-se que existam mais de 1 800 atrações turísticas subterrâneas na Europa (sobretudo na Alemanha, Áustria, Itália, Espanha e França). Cerca de 27 milhões de pessoas visitam estas atrações todos os anos na Europa. Por conseguinte, é necessário assegurar que são seguras e respeitadoras do ambiente. Graças ao projeto UnderSafe, um consórcio liderado por polacos (constituído por PME tecnológicas, uma empresa que explora uma mina de sal para fins turísticos e uma universidade politécnica) está a desenvolver um sistema inteligente sem fios que permite detetar ininterruptamente potenciais perigos para turistas, guias e profissionais que realizam trabalhos subterrâneos e lançar alertas precoces. Graças a um colar ou a uma pulseira especial, os utilizadores acedem a um sistema de monitorização centralizado através dos populares dispositivos móveis. Os alertas são emitidos quando as pessoas entram em áreas não destinadas a visitantes ou zonas instáveis, quando um visitante permanece imóvel durante muito tempo ou quando alguém se atrasa e perde o contacto com o grupo. O sistema também permite controlar o ambiente da instalação subterrânea em termos de parâmetros físicos (por exemplo: humidade, temperatura) e deteção de gases (por exemplo: dióxido de carbono, oxigénio, monóxido de carbono). Graças a este sistema, é possível calcular, por exemplo, o número máximo de visitantes que um determinado local pode receber sem destruir a flora e a fauna ou pinturas antigas. Também pode incluir sensores estruturais para detetar quedas de rochas e deslizamentos de terras. Contribuição da UE: 1 045 400 EUR (2011-2013) — Nível de financiamento da UE: 75 % Fonte: http://ec.europa.eu/programmes/horizon2020/; http://cordis.europa.eu/

O montante médio da subvenção pode variar consoante a especificidade dos convites à apresentação de propostas. No caso de «Apoiar o crescimento de PME das indústrias criativas inovadoras baseadas nas TIC» (ICT-18), a Comissão considerou adequadas as propostas que exigiam uma subvenção europeia entre 0,5 milhões de EUR e 1 milhão de EUR durante um período entre 6 e 18 meses, sem excluir as propostas que exigiam outros montantes e durações.

OntoWiki para gestão de conhecimentos empresariais, aprendizagem à distância (e-learning) e turismo eletrónico (e-turismo) As atividades especializadas dão origem a terminologias e conceitos especializados. Este facto dificulta a comunicação e a partilha de conhecimentos dentro de uma empresa, de um setor, etc. As ontologias, os glossários, os tesauros, entre outros, são desenvolvidos com vista a facilitar a comunicação entre seres humanos e computadores, entre os próprios seres humanos e até mesmo entre computadores. Tendo por base um software de código aberto e acesso livre, a aplicação OntoWiki é um editor de ontologias e um sistema de aquisição de conhecimentos. Desenvolvido pela Universidade de Leipzig, tem uma base de utilizadores muito alargada e ativa. Este projeto permitiu atualizar a OntoWiki e adaptá-la às necessidades das PME que se dedicam ao eturismo e ajudou a preparar a exploração comercial deste software de colaboração semântica. Contribuição da UE: 943 800 EUR (2008-2011) — Nível de financiamento da UE: 64 % Fonte: http://cordis.europa.eu/

CHESS — histórias interativas personalizadas em museus e sítios culturais As instituições que se dedicam ao património cultural precisam de tornar as suas coleções mais apelativas, especialmente para os jovens «nativos do digital», procurando simultaneamente explorar as recém-desenvolvidas bibliotecas digitais. Ao mesmo tempo, os novos dispositivos móveis (smartphones, tablets) permitem uma disseminação alargada das aplicações utilizadas em museus e sítios culturais com vista a melhorar a experiência do visitante. Por conseguinte, o CHESS (Cultural Heritage Experiences through Socio-personal interactions and Storytelling) recorreu a várias técnicas para oferecer histórias interativas personalizadas. Incluindo muitas vezes uma interface de realidade aumentada, estas «aventuras» culturais adaptam-se continuamente aos perfis individuais e às preferências dos visitantes. Estas aventuras foram testadas em diferentes locais, com especial destaque para dois museus mundialmente famosos: o Museu da Acrópole na Grécia e o «Cité de l'Espace» em França. Para o conseguir, o CHESS teve de realizar uma investigação interdisciplinar em domínios como a personalização e adaptabilidade, contar histórias digitais, metodologias de interação, bem como tecnologias móveis e de realidade mista orientadas para narrativas, com uma sólida base teórica em ciências museológicas, cognitivas e de aprendizagem. Contribuição da UE: 2 859 712 EUR (2011-2014) — Nível de financiamento da UE: 67 % Fonte: http://www.chessexperience.eu/; http://cordis.europa.eu/

CrossCult: reutilização do património cultural digital O CROSSCULT tem como objetivo fomentar o desenvolvimento de novas empresas que explorem o rico património cultural digital europeu. Tal é possível através da utilização de bens culturais digitais para reinterpretar as estórias e as histórias europeias. O projeto pretende criar perspetivas transfronteiriças únicas associando recursos históricos digitais já existentes e criando novos através da participação do público (opiniões dos cidadãos em relação aos artefactos a digitalizar). O CROSSCULT será implementado através de quatro experiências-piloto emblemáticas no mundo real envolvendo um total de 8 sítios em toda a Europa. A sua concretização será possível com a participação de 11 parceiros e 14 parceiros associados, incluindo cientistas computacionais, investigadores nos domínios das ciências sociais e humanidades, historiadores e empresas privadas, oriundos de sete países europeus. Contribuição da UE: 3 503 358 EUR (2016-2019) — Nível de financiamento da UE: 95 % Fonte: http://cordis.europa.eu/; http://www.crosscult.eu/

RICHES — Renovação, Inovação e Mudança no Património Cultural As tecnologias digitais ubíquas forçam-nos a colocar questões pertinentes: de que forma podem as instituições que se dedicam ao património cultural renovar-se e reinventar-se? De que forma deve uma sociedade cada vez mais diversa utilizar o nosso património cultural? De que forma pode um cidadão da UE, sozinho ou enquanto parte de uma comunidade, desempenhar um papel cocriativo de relevo? Quais são as limitações das novas tecnologias no que toca a representar e promover o património cultural? De que forma se pode aproximar o património cultural dos seus vários públicos, inovadores, criadores altamente especializados, curadores, artistas, intervenientes económicos? De que forma pode o património cultural ser uma força na nova economia da UE? Este projeto de investigação abrangerá questões como direitos de autor e de propriedade intelectual, património cultural enquanto mercadoria e património cultural baseado no desempenho. Serão elaborados relatórios baseados em dados concretos, recomendações e orientações destinados à utilização por parte dos decisores políticos, das agências nacionais e dos profissionais do património cultural. Contribuição da UE: 327 900 EUR (2013-2017) — Nível de financiamento da UE: 100 % Fonte: http://cordis.europa.eu/; http://www.riches-project.eu/

Património cultural e natural das regiões árticas e subantárticas Estas regiões de extremos com características idênticas no que toca aos respetivos patrimónios natural e cultural parecem destinadas a sofrer alterações idênticas devido aos processos de aquecimento global e globalização. Contudo, os seus ecossistemas frágeis podem ser rapidamente destruídos pelo turismo de massas ou por estratégias de desenvolvimento descontroladas. Este projeto pretende assim realizar um estudo comparativo (Lapónia sueca, Sibéria e Patagónia) sobre como proteger e promover culturas, territórios e patrimónios. Também realizará ações de formação (intercultural) destinada às autoridades locais e programas curriculares de pós-graduação ligados ao turismo, geografia, património natural, política e economia social, com vista a melhorar os conhecimentos e divulgar as boas práticas sobre como valorizar este património de forma sustentável. Contribuição da UE: 327 900 EUR (2013-2017) — Nível de financiamento da UE: 100 % Fonte: http://cordis.europa.eu/

Fomentar o crescimento na Europa através da arquitetura turística A Universidade Politécnica da Catalunha está a coordenar uma investigação intitulada «Capacity for change and implementation instruments in tourism architecture design towards more innovative, integrated and sustainable models», sobre a capacidade de mudança e instrumentos de implementação na conceção da arquitetura turística para alcançar modelos mais inovadores, integrados e sustentáveis. O principal objetivo é desenvolver um modelo de arquitetura mais competitivo e sustentável baseado na experiência dos clientes e do pessoal. Para tal, o projeto estuda: a) a arquitetura mais utilizada para hotéis e empreendimentos turísticos na zona costeira europeia; b) técnicas e conceção material destinadas a fachadas verdes e serviços tecnológicos que visem melhorar o conforto; c) de que forma integrar as questões ambientais e as PME nos processos de mudança; e d) indicadores e sistemas que reduzem a pegada ecológica e o impacto ambiental. Contribuição da UE: 254 925 EUR (2014-2017) — Nível de financiamento da UE: 100 % Fonte: http://cordis.europa.eu/

Projeto de demonstração para reduzir o consumo de água fresca em instalações turísticas O projeto demEAUmed está a testar e a promover tecnologias inovadoras para otimizar e tornar seguro um ciclo de água fechado em instalações turísticas do Mediterrâneo. Os parceiros provenientes de sete Estados-Membros escolheram um empreendimento turístico na Catalunha como local para a demonstração. A redução do consumo de água fresca nas instalações turísticas (hotéis, zonas recreativas, etc.) também passa por utilizar fontes de água alternativas, como águas subterrâneas tratadas, águas da chuva tratadas, ou reutilizar águas cinzentas e/ou residuais tratadas. Posteriormente, será implementado um plano de difusão para divulgação dos resultados. Também serão investigadas oportunidades de mercado para a indústria e as PME europeias. Contribuição da UE: 4 016 470 EUR (2014-2017) — Nível de financiamento da UE: 69 % Fonte: http://cordis.europa.eu/

ALHTOUR: Laboratório Vivo no domínio do Turismo da Saúde O projeto ALHTOUR tem como objetivo reforçar a excelência científica e a capacidade de inovação no domínio das tecnologias para uma vida independente aplicadas ao turismo da saúde, que é identificado como um dos principais impulsionadores do desenvolvimento territorial. O projeto contribuirá para explorar as oportunidades oferecidas pela economia da terceira idade e pelas exigências de um envelhecimento ativo e saudável. Mais concretamente, parceiros de quatro regiões europeias pretendem colocar em funcionamento um «Laboratório Vivo no domínio do Turismo da Saúde» em torno da Universidade de Lisboa. (Um laboratório vivo é um ecossistema de inovação aberta centrado no utilizador, que muitas vezes opera num contexto territorial (por exemplo: cidade, aglomerado populacional, região) e que integra de forma concorrente processos de investigação e inovação dentro de uma parceria público-privada-particular. — baseado na Wikipédia). A transferência de conhecimentos entre os parceiros servirá para potenciar a excelência académica das universidades presentes nas quatro regiões envolvidas, bem como as complementaridades e sinergias entre as respetivas estratégias inteligentes de especialização. Contribuição da UE: 1 175 205 EUR (2016-2018) — Nível de financiamento da UE: 100 % Fonte: http://cordis.europa.eu/

Para outros exemplos, consultar: 

CORDIS pesquisa avançada — projetos, incluindo o

3D-COFORM (Novas ferramentas para a digitalização de artefactos do património cultural terão como resultado representações mais ricas e mais realistas, uma melhor documentação e uma melhor relação custo-eficácia de digitalização)

Abordagens, estratégias, soluções e serviços concertados e inovadores que melhoram a mobilidade e o turismo europeu

Rumo a modelos de desenvolvimento turístico sustentáveis mediterrânica: estudo de caso de Malta e da Sardenha

Rede europeia de investigação sobre turismo sustentável

região

euro-

X. 1.

COSME

O que é o programa «COSME»?

O COSME é o programa para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas (PME) da UE. Este programa apoia as PME em quatro áreas: 

Melhorar o acesso das PME ao financiamento, através do «Mecanismo de Garantia de Empréstimo»65 e do «Mecanismo de Capital Próprio para o Crescimento»66



Melhorar o acesso aos mercados (sobretudo graças aos serviços prestados pela rede europeia de empresas «Entreprise Europe Network»)



Melhorar as condições de enquadramento da competitividade e da sustentabilidade das empresas da União, sobretudo graças ao Plano da Ação para o Turismo



Promover o empreendedorismo e a cultura empresarial, sobretudo graças ao programa de intercâmbio Erasmus para Jovens Empreendedores

Para mais informações, consulte o sítio COSME.

Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento

ACESSO AO FINANCIAMENTO Qualquer tipo de transação ou investimento útil para o desenvolvimento das atividades legítimas das PME67. PLANO DE AÇÃO PARA O TURISMO Alguns dos objetivos do Plano de Ação para o Turismo68 podem ser alcançados através de convites à apresentação de propostas e abertura de concursos no setor do turismo. Estes podem, entre outros, dizer respeito a: 

Desenvolvimento e/ou promoção de produtos turísticos temáticos transnacionais sustentáveis (relacionados, por exemplo, com as rotas europeias dedicadas a aspetos específicos do nosso património cultural e industrial, ciclovias, ecoturismo, zonas marítimas e subaquáticas, etc.)

O Mecanismo de Garantia de Empréstimo proporciona garantias e contragarantias para intermediários financeiros (por exemplo: bancos, sociedades de locação financeira). Também inclui a titularização das carteiras de créditos concedidos às PME. Através da partilha de riscos, as garantias COSME ajudam os intermediários financeiros a conceder mais empréstimos a um maior número de PME.

O Mecanismo de Capital Próprio para o Crescimento investe em fundos que facultam capital de risco e financiamento intercalar a PME em expansão e em fase de crescimento, nomeadamente às que operam em mercados além-fronteiras. Os gestores destes fundos operam numa base comercial para assegurar que os investimentos se centram nas PME com maior potencial de crescimento.

Ou seja, que não estejam centradas em atividades incompatíveis com os princípios éticos e sociais da UE (consultar a lista de «setores restritos» do Fundo Europeu de Investimento, que inclui casinos e empresas equivalentes, bebidas alcoólicas destiladas, etc.).

Diversificar a oferta turística; reforçar a qualidade, sustentabilidade, acessibilidade, competências, informação e inovação do turismo; e melhorar os conhecimentos socioeconómicos do setor.



Desenvolvimento e/ou promoção de produtos altamente especializados que explorem as sinergias entre o turismo e as indústrias criativas a nível europeu (por exemplo: rota europeia em torno de produtos de gama alta)



Parcerias público-privadas transnacionais que visem desenvolver produtos turísticos direcionados para grupos etários específicos (por exemplo: terceira idade e jovens) para aumentar o fluxo turístico entre os países europeus durante as épocas baixa e média



Iniciativas de reforço de capacidades para «turismo acessível» (ou seja, para todos independentemente das suas limitações físicas, deficiências ou idade), através das quais os empresários e responsáveis pela gestão de destinos possam aprender com os operadores mais experientes e bem-sucedidos no domínio da acessibilidade, criar sinergias com outros operadores ao longo da cadeia de fornecimento, explorar novas oportunidades de mercado e novas formas de fazer negócio

ERASMUS PARA JOVENS EMPREENDEDORES Este programa de intercâmbio permite que os jovens empreendedores passem 1 a 6 meses junto de um empreendedor69 experiente estabelecido noutro país europeu e pronto para servir de mentor. Os jovens empreendedores e os seus mentores têm a possibilidade de descobrir novos mercados ou parceiros de negócios europeus, diferentes formas de fazer negócio e, possivelmente, decidir continuar a sua colaboração a longo prazo (por exemplo: joint ventures, atividades de subcontratação, relações contratante-fornecedor). Para os jovens empreendedores, esta ação também facilita o arranque com êxito dos seus negócios ou reforça as suas novas empresas. Por seu lado, os empreendedores de acolhimento beneficiam das novas ideias de um empreendedor jovem e motivado que pode ter competências ou conhecimentos especializados que complementem os seus.

Quem pode candidatar-se no setor do turismo?

ACESSO AO FINANCIAMENTO 

PME

PLANO DE AÇÃO PARA O TURISMO 

Todas as pessoas coletivas (PME, ONG, autoridades públicas, etc.)

ERASMUS PARA JOVENS EMPREENDEDORES 

Empreendedores

Tipo e nível de financiamento

ACESSO AO FINANCIAMENTO. Intervenções (empréstimos, garantias, etc.) apoiadas pelo Mecanismo de Garantia de Empréstimo: duração mínima de 12 meses e máxima de 10 anos; montante igual ou inferior a 150 000 EUR para qualquer tipo de PME e superior em condições específicas.

Os empreendedores de acolhimento são proprietários/gestores de uma PME ou pessoas diretamente envolvidas em empreendedorismo ao nível do Conselho de Administração de PME há mais de três anos.

PLANO DE AÇÃO PARA O TURISMO. Subvenções para projetos com duração habitual de 18 meses, com uma contribuição média da UE de 250 000 EUR. Contratos para estudos e análises de duração e montante variáveis. ERASMUS PARA JOVENS EMPREENDEDORES. As subvenções cobrem parcialmente os custos com deslocações e subsistência durante a visita. Dependendo do país de estadia, a assistência financeira mensal varia entre 560 EUR e 1 100 EUR (consultar a tabela de assistência financeira mensal paga por país de estadia).

Como e quando apresentar uma candidatura

Para subvenções, estão disponíveis informações sobre convites à apresentação de propostas e procedimentos de candidatura no sítio da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME), que faz a gestão do programa COSME, e no Portal do Participante70 da DireçãoGeral da Investigação e da Inovação. Para empréstimos, garantias de crédito, capital próprio ou capital de risco, consulte o motor de busca acesso ao financiamento da UE para encontrar os intermediários financeiros (bancos comerciais, etc.) localizados no seu país e apoiados pelo «Mecanismo de Garantia de Empréstimo» ou pelo «Mecanismo de Capital Próprio para o Crescimento». Para o programa de intercâmbio «Erasmus para Jovens Empreendedores», as candidaturas podem ser apresentadas em linha ou através do ponto de contacto local do seu país de residência.

Exemplo(s) de projetos selecionados Rota europeia de AstroTurismo (BG, EL, ES, IT, PT) O astroturismo está a crescer na oferta turística global. Por conseguinte, o projeto tem como objetivo o desenvolvimento de uma rota de sítios europeus de interesse astronómico, englobando tesouros desde a pré-história até aos nossos dias. O projeto, entre outros, avalia os bens europeus e o respetivo potencial, produz guias sobre observatórios selecionados, testa sessões de observação de estrelas, organiza rotas temáticas (algumas à noite), comunica os resultados das experiências de demonstração, etc. Esta rota de astroturismo deve acabar por convidar o viajante a descobrir o universo através do céu da Europa, bem como o contributo científico europeu para a astronomia. Contribuição da UE: 200 000 EUR (2013-2015) — Nível de financiamento da UE: 75 % Fonte: Europa

EuroVelo 13 — Circuito Cortina de Ferro (AT, CZ, DE, EE, FI, LT, LV, PL) O Circuito Cortina de Ferro faz parte da rede europeia de ciclovias (EuroVelo) iniciada pela Federação Europeia de Ciclistas. A ambição da EuroVelo passa por desenvolver ciclovias de elevada qualidade que liguem todos os países da Europa e que possam ser utilizadas por

As autoridades orçamentais da UE (Parlamento Europeu e Conselho) convidam ocasionalmente a Comissão Europeia a realizar projetos-piloto ou ações preparatórias em relação ao setor do turismo (por exemplo: atrair mais turistas chineses para a Europa com base em pacotes transnacionais, desenvolver rotas europeias em torno de locais classificados pela UNESCO que sejam muito atrativos mas pouco explorados). Estes projetos-piloto e ações preparatórias são geridos diretamente pela Comissão. Por conseguinte, as informações relacionadas com convites à apresentação de propostas e/ou concursos conexos são publicadas no sítio Europa — GROWTH (Contratos e subvenções).

cicloturistas de longa distância, bem como por pessoas locais para pequenas viagens de lazer. O Circuito Cortina de Ferro (EuroVelo 13) segue a linha que dividiu à força a Europa em Europa Oriental e Europa Ocidental durante meio século. Faz com que pessoas e nações recordem a Guerra Fria e as conquistas da nova ordem democrática na Europa. Pode tornar-se numa bandeira da «marca Europa» com poucos impactos ambientais negativos e muitos benefícios sociais e económicos positivos. Este projeto evidencia a secção norte do Circuito Cortina de Ferro. O seu objetivo é desenvolver/promover o pacote turístico transnacional ao longo desta secção, bem como facilitar o aparecimento de parcerias público-privadas em torno do cicloturismo. Contribuição da UE: 200 000 EUR (2014-2016) — Nível de financiamento da UE: 75 % Fonte: Europa

Itinerário europeu do melhor chocolate (BE, DE, ES, FR, IT, UK) Muitas das indústrias de luxo europeias estão entre as mais criativas (moda, perfumes, etc.). A sua reputação mundial deve continuar a ser explorada para aumentar os fluxos turísticos em torno de produtos altamente especializados durante as épocas baixa e média. O projeto CHIELI («Chocolate Heritage in European Life and Identity – The European Chocolate Way»), que olha para o chocolate como um património na vida e na identidade europeias, tem como objetivo criar, desenvolver e promover uma nova rota europeia em torno do chocolate da melhor qualidade. Contribuição da UE: 400 000 EUR (2015-2016) — Nível de financiamento da UE: 75 % Fonte: https://ec.europa.eu/easme/

Descobrir as zonas rurais europeias com a aplicação Limes A antiga fronteira fortificada do Império Romano, o Limes, atravessa dez países europeus, sobretudo em zonas rurais. Parte deste importante elemento do património cultural europeu já foi classificado como património mundial da UNESCO, mas os turistas europeus e internacionais não o conhecem suficientemente. Embora estes países tenham inúmeros museus, rotas históricas, sítios arqueológicos e locais de grande beleza junto ao Limes, todos estes locais ainda não se encontram verdadeiramente ligados entre si. Assim, com o apoio do programa PCI entre 2011 e 2013, a «Aliança Europeia dos Serviços Móveis e de Mobilidade» desenvolveu a aplicação móvel LIMES em regiões de teste espalhadas por três países europeus: Baixa Áustria, Ruse na Bulgária e Renânia-Palatinado na Alemanha («Serviços europeus turístico-culturais inovadores e móveis de grande escala em zonas rurais»). Graças a esta aplicação, a história europeia ganha vida ao longo do Limes. Seguiram-se outras regiões e a aplicação também dispõe atualmente de uma versão 3D. http://www.mobilise-europe.mobi/limes; http://limes.per-rlp.de/limes-app-4/

Para outros exemplos, consultar: 

Sítio da Comissão Europeia, Crescimento [Enhancing what European tourism has to offer (Reforçar o que o turismo europeu tem para oferecer)]

XI. PROGRAMA «EUROPA CRIATIVA» 1.

O que é o programa «Europa Criativa»?

O Programa Europa Criativa ajuda as organizações culturais e criativas a operar num contexto transnacional, contribui para a circulação de obras culturais, bem como para a mobilidade dos agentes culturais. Reunindo três programas já existentes (Programa Cultura, Programa MEDIA e Programa MEDIA Mundus), o «Europa Criativa» é composto por três partes: 

O «subprograma Cultura», dedicado aos setores culturais e criativos



O «subprograma MEDIA», dedicado às indústrias audiovisuais71



A vertente intersetorial dedicada a projetos conjuntos entre os setores cultural e criativo e as indústrias audiovisuais

Para mais informações sobre a estrutura e os procedimentos deste programa, consultar o sítio Europa Criativa.

Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento

PROJETOS DE COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL O «subprograma Cultura» financia atividades transnacionais dentro e fora da UE que se destinem a desenvolver, criar, produzir, divulgar e conservar os bens e serviços que representam uma expressão cultural, artística ou qualquer outra expressão criativa. Como tal, engloba atividades que permitam desenvolver aptidões, competências e conhecimentos, incluindo formas de adaptação às tecnologias digitais; testar novos modelos comerciais e de gestão; organizar atividades culturais internacionais, como eventos turísticos, exposições, intercâmbios e festivais; bem como estimular o interesse e melhorar o acesso às obras culturais e criativas europeias. O programa não apoia projetos que incluam material pornográfico ou racista ou que preconize a violência. REDES EUROPEIAS O «subprograma Cultura» apoia redes europeias (ou seja, grupos de organizações estruturados) que reforcem a capacidade operacional dos setores culturais e criativos num contexto transnacional e internacional, facilitem a adaptação às mudanças e promovam a inovação72. Um número limitado de redes com cobertura abrangente receberá apoio, procurando-se garantir o equilíbrio entre os setores. Será acolhida com agrado uma maior sinergia entre as redes existentes, com vista a reforçar a sua estrutura organizativa e financeira e evitar a duplicação de esforços.

Este subprograma centra-se sobretudo no desenvolvimento e distribuição de filmes e programas de televisão europeus, etc. Por conseguinte, não é abrangido pelo presente guia. Contudo, uma das suas ações pode ter interesse para o setor do turismo, designadamente, o apoio aos festivais cinematográficos. Esta ação abrange: 1) iniciativas que apresentem e promovam uma oferta variada de obras audiovisuais europeias, bem como 2) atividades destinadas a promover a cultura cinematográfica e a melhorar os conhecimentos e o interesse do público em obras audiovisuais europeias, incluindo o património audiovisual e cinematográfico, em particular entre o público jovem.

Os objetivos gerais desta ação passam por fomentar e promover a diversidade cultural/linguística, bem como reforçar a competitividade destes setores.

CAPITAIS EUROPEIAS DA CULTURA O título de «Capital Europeia da Cultura» é atribuído todos os anos a uma cidade em dois EstadosMembros, de acordo com uma lista cronológica de Estados-Membros elegíveis definida para o período 2020-2033 (Croácia e Irlanda em 2020; Roménia e Grécia em 2021, etc.). Estas cidades têm de criar um programa cultural especificamente para esse ano. O «subprograma Cultura» apoia a execução deste programa, que pretende valorizar a riqueza e a diversidade das culturas europeias e as características que estas culturas partilham, bem como promover uma maior compreensão entre os cidadãos europeus73. VERTENTE INTERSETORIAL A vertente intersetorial irá facilitar a concessão de empréstimos às empresas e organizações culturais e criativas. Apoiará igualmente atividades transnacionais nos setores culturais, criativos e audiovisuais, por exemplo, o intercâmbio de experiências e conhecimentos relacionados com novos modelos comerciais e de gestão.

Quem pode candidatar-se no setor do turismo?

PROJETOS DE COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL 

Todas as pessoas coletivas74 ativas nos setores culturais e criativos; sendo que devem ter personalidade jurídica, no mínimo, há dois anos na data em que termina o prazo de apresentação das candidaturas

REDES EUROPEIAS 

Redes ativas nos setores culturais e criativos compostas, no mínimo, por 15 organizações membro (pessoas coletivas) estabelecidas em, pelo menos, 10 países participantes; estas redes europeias devem ter personalidade jurídica, no mínimo, há dois anos na data em que termina o prazo da apresentação das candidaturas

CAPITAIS EUROPEIAS DA CULTURA 

Cidades

Tipo e nível de financiamento

PROJETOS DE COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL. Para «projetos de cooperação de pequenas dimensões» (máx. 48 meses e executados por um consórcio de, no mínimo, três parceiros de três países participantes diferentes), as subvenções podem ascender a 200 000 EUR, representando, no máximo, 60 % do orçamento elegível. Para «projetos de cooperação de grandes dimensões» (máx. 48 meses e executados por um consórcio de, no mínimo, seis parceiros de seis países participantes

Também existem prémios simbólicos que não conferem apoio financeiro aos vencedores, mas que ajudam a promover a sua reputação. A Marca do Património Europeu é atribuída a locais com valor histórico simbólico para o processo de integração europeu (como apresentar uma candidatura). O «prémio do património cultural da União Europeia» é atribuído a exemplos recentes de iniciativas de conservação do património excecionais ou esforços notáveis de sensibilização acerca do nosso património cultural e do seu valor para a sociedade e a economia europeias. A UE também apoia financeiramente a organização dos «Dias Europeus do Património», em cooperação com o Conselho da Europa.

As pessoas singulares (ou seja, indivíduos) não podem candidatar-se a uma subvenção.

diferentes), as subvenções podem ascender a 2 milhões de EUR, representando, no máximo, 50 % do orçamento elegível. REDES EUROPEIAS. Subvenções para ações concedidas ao abrigo de uma convenção-quadro de parceria de três anos que não ultrapasse 250 000 EUR por ano. Taxa máxima de cofinanciamento de 80 % dos custos totais elegíveis. CAPITAIS EUROPEIAS DA CULTURA. Cada cidade detentora do título de Capital Europeia da Cultura recebe 1,5 milhões de EUR (prémio Melina Mercouri), desde que cumpra um conjunto de critérios e tenha aplicado as recomendações dos painéis da UE. VERTENTE INTERSETORIAL. Em 2016, será criado um mecanismo de garantia financeira que pode ascender a 750 milhões de EUR, que permitirá aos intermediários financeiros conceder mais crédito as estes setores.

Como e quando apresentar uma candidatura

As informações sobre os convites à apresentação de propostas e os procedimentos de candidatura encontram-se disponíveis no sítio da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura e através dos Centros de Informação Europa Criativa. No que diz respeito às Capitais Europeias da Cultura, as cidades interessadas devem aguardar que seja anunciado um concurso no seu próprio país (seis anos antes da vez de o país acolher o título). A autoridade responsável pelo concurso (habitualmente, o Ministério da Cultura) publica um convite à apresentação de candidaturas (consultar o guia de apresentação de candidaturas ao título Capital Europeia da Cultura «European Capitals of Culture 2020 to 2033 - A guide for cities preparing to bid»).

Exemplo(s) de projetos selecionados Lux Scientia — Uma constelação europeia O projeto possibilitou uma colaboração transeuropeia entre três festivais de luz europeus (Artichoke trust no Reino Unido, Skyway na Polónia e Valgusfestival na Estónia). Três artistas, um de cada país anfitrião, foram convidados a criar um espetáculo de luz tendo em atenção as três cidades envolvidas. Esta instalação foi partilhada por cada uma das cidades. Promover as cidades como locais de debate dinâmico e arte inovadora aumentou a visibilidade das mesmas enquanto centros culturais europeus. O Lux Scientia também criou a oportunidade de os artistas e cientistas residentes debaterem os aspetos científicos e estéticos da luz, culminando num simpósio em Londres em fevereiro de 2012. O debate contribuiu para sensibilizar as pessoas para um património europeu comum, fomentar a compreensão mútua e celebrar a diversidade cultural dos três países. Contribuição da UE: 199 300 EUR (2011-2012) — Nível de financiamento da UE: 50 % Fonte: http://www.culturefund.eu/projects/lux-scientia-a-european-constellation

Apoiar a rede de informações turísticas sobre o património industrial na Europa O noroeste da Europa foi o berço da Revolução Industrial. Preparar os locais onde se encontra o património industrial é uma tarefa dispendiosa e que exige soluções inovadoras. Uma vez que fazem parte de um património europeu comum, foi decidido apoiar a cooperação transeuropeia destinada a incentivar a valorização, compreensão, proteção e promoção deste património. A rede ERIH (Rota Europeia do Património Industrial) foi lançada em 1999 enquanto projeto do Interreg II C. Foi apresentado um

plano diretor com ideias e atividades concretas para promover o Património Industrial Europeu. Este plano tem vindo a ser progressivamente executado graças ao financiamento da UE. A título de exemplo, foi criada uma marca europeia para o património industrial, apoiada por um design corporativo, logótipo, selo de qualidade, sinalética e produtos de impressão, graças ao anterior Programa Cultura da UE (2002-2007). Foi implementado um sistema de rotas entre os locais mais importantes do património industrial («Anchor Points») com uma infraestrutura turística bem desenvolvida. A ERIH também tentou tornar o Património Industrial apelativo para as crianças e os jovens. Com mais de 1 000 locais considerados património industrial em 43 países, a ERIH apresenta o inventário turísticocultural de património industrial mais exaustivo da Europa. A subvenção de 2015 visa assegurar a sustentabilidade da rede a longo prazo, proporcionando serviços e benefícios adicionais aos seus membros. Estes incluem estudos de mercado, base de dados de peritos, comercialização transfronteiras, etc., mas também apoio ao intercâmbio de experiências e à cooperação cultural (eventos conjuntos, captação de público, intercâmbios culturais e de artistas, etc.). A subvenção vai ajudar a reforçar o secretariado da ERIH e a estabelecer secções nacionais e grupos de trabalho temáticos internacionais. Contribuição da UE: 184 143 EUR (2015-2016) — Nível de financiamento da UE: 60 % Fonte: Projetos «Europa Criativa»; http://www.erih.net/

No encalço dos Vikings O projeto «Follow the Vikings» reúne uma rede de parceiros membros da associação «Destination Viking». Este projeto tem como objetivo tornar o património Viking transnacional acessível e compreensível ao público à escala mundial. As principais componentes são: — captação de público (através de uma variedade de meios, incluindo a utilização de novas tecnologias como as redes sociais, aplicações móveis e sítios Web), — criação de competências em modelos comerciais (através da partilha de boas práticas e de aconselhamento especializado num seminário sobre desenvolvimento empresarial), — reforço da Rede Internacional, — um Evento Turístico Internacional para promover o interesse no património Viking e no turismo orientado para o património (através da organização de um grupo itinerante de atores e artistas vikings que se desloca aos mercados vikings e eventos semelhantes em toda a Europa). Contribuição da UE: 1 960 000 EUR (2015-2019) — Nível de financiamento da UE: 50 % Fonte: Projetos «Europa Criativa»; http://www.destinationviking.com/

Para outros exemplos, consultar: 

http://ec.europa.eu/programmes/creative-europe/projects/



European Capitals of Culture success strategies and long term effects [Capitais Europeias da Cultura: estratégias de sucesso e efeitos a longo prazo], Parlamento Europeu — DG Políticas Internas, 2013

XII. ERASMUS+ 1.

O que é o «Erasmus+»?

O «Erasmus+» tem como objetivo melhorar as competências e a empregabilidade, bem como modernizar a educação e a formação. Além da nova ação no domínio do desporto e do programa Juventude em Ação, integra seis outros programas já existentes: 

O Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (Erasmus, Leonardo da Vinci, Comenius e Grundtvig)



O Programa Erasmus Mundus, o Tempus, o Alfa, o Edulink e o programa de cooperação com países industrializados

Para informações sobre a estrutura e os procedimentos deste programa, consultar o sítio Erasmus+.

Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento

Com vista a promover a inovação e a empregabilidade, o programa apoia: 

Oportunidades de aprendizagem para indivíduos através de Projetos de Mobilidade para Estudantes e Pessoal do Ensino Superior, um mecanismo de garantia de empréstimo para ajudar a financiar os estudos no estrangeiro dos estudantes que pretendam obter o grau de mestre e Projetos de Mobilidade para Formandos e Pessoal de EFP (Ensino e Formação Profissionais)



Cooperação entre instituições de ensino, empresas, autoridades locais e regionais e ONG, sobretudo através dos Diplomas Conjuntos de Mestrado (ou seja, programas de estudo internacionais integrados de alto nível, de 60, 90 ou 120 créditos ECTS); Parcerias Estratégicas (permitem que as organizações de diferentes setores socioeconómicos desenvolvam e divulguem, entre outros, práticas inovadoras conducentes a ensino, formação, aprendizagem e trabalho jovem de elevada qualidade): Alianças do Conhecimento (que visam a) desenvolver abordagens inovadoras e multidisciplinares de ensino e de aprendizagem75; b) estimular o empreendedorismo e as competências empreendedoras do pessoal docente e do pessoal das empresas; c) facilitar o intercâmbio, o fluxo e a criação conjunta de conhecimento entre o ensino superior e as empresas); e Alianças de Competências Setoriais76 (para conceber e apresentar programas conjuntos de formação profissional e metodologias de ensino/formação, dando especial atenção à aprendizagem baseada no trabalho e transmitindo aos formandos as competências necessárias no mercado de trabalho)



Eventos desportivos sem fins lucrativos com vista a incentivar a participação no desporto e na atividade física77.

Por exemplo: organização de atividades e programas educativos contínuos com e dentro das empresas.

Os «setores culturais e criativos», bem como o «Turismo», encontram-se entre os sete setores elegíveis para financiamento (lista de outubro de 2014).

O turismo desportivo também é apoiado através de subvenções para turismo sustentável ou cultural (por exemplo: caminhadas, ciclismo, etc., juntamente com Rotas Culturais Europeias ou Rotas EuroVelo — consultar ficha sobre COSME).

Quem pode candidatar-se no setor do turismo?

PROJETOS DE MOBILIDADE DO ENSINO SUPERIOR / EFP 

Universidades e outras instituições do ensino superior / Escolas profissionais e de EFP



Todas as pessoas coletivas ativas no mercado de trabalho ou nos domínios do ensino e formação (por exemplo: PME, câmaras de comércio, sindicatos, fundações, ONG, etc.)78

DIPLOMAS CONJUNTOS DE MESTRADO 

Universidades e outras instituições do ensino superior (candidaturas em nome de um consórcio)



Todas as pessoas coletivas que contribuam direta e ativamente para a atribuição de diplomas conjuntos de mestrado (por exemplo: PME, câmaras de comércio, sindicatos, fundações, ONG, etc.)

PARCERIAS ESTRATÉGICAS / ALIANÇAS DO CONHECIMENTO / ALIANÇAS DE COMPETÊNCIAS SETORIAIS 

Todas as pessoas coletivas (por exemplo: instituições do ensino superior, PME, câmaras de comércio, sindicatos, fundações, ONG, organizações culturais, bibliotecas, museus, etc.)

EVENTOS DESPORTIVOS EUROPEUS 

Todas as pessoas coletivas ativas no domínio do desporto, estabelecidas num dos países do programa79

Tipo e nível de financiamento

PROJETOS DE MOBILIDADE PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR. Estágios (colocação profissional) no estrangeiro numa empresa ou num qualquer local de trabalho pertinente durante 2 a 12 meses (excluindo viagem) num dos países do programa80. Subvenção da UE por cada estagiário entre 300 a 700 EUR por mês (dependendo do custo de vida no país de acolhimento) e custos de deslocação até 1 100 EUR. PROJETOS DE MOBILIDADE PARA FORMANDOS DO ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAIS. Estágios em qualquer local de trabalho pertinente para formandos e estudantes de escolas de ensino e formação profissionais, com duração de 2 semanas a 12 meses (excluindo viagem) num dos países do programa. O apoio que a UE dá a cada estagiário varia entre 18 a 112 EUR por dia (dependendo do custo de vida do país de acolhimento) e custos de deslocação até 1 100 EUR.

Estas organizações estão habitualmente entre os parceiros de um consórcio liderado por uma instituição do ensino superior, uma escola de ensino e formação profissional ou uma organização de coordenação reconhecida.

Ferramenta para encontrar parceiros para Erasmus+Desporto.

As organizações profissionais, as câmaras de comércio, etc. podem estar envolvidas num projeto de mobilidade enquanto organização de acolhimento responsável por encontrar empresas prontas a receber estagiários e por oferecer aos estudantes um programa de estágio ou um programa de atividades de formação. As subvenções da UE cobrem os custos das organizações de acolhimento.

DIPLOMAS CONJUNTOS DE MESTRADO. Subvenções de 2 a 3 milhões de EUR, abrangendo projetos de 4 a 5 anos (dependendo se o mestrado dura 1 ou 2 anos). PARCERIAS ESTRATÉGICAS. Subvenções máximas de 300 000 EUR para parcerias com duração de 2 anos e de 450 000 EUR para parcerias com duração de 3 anos. ALIANÇAS DO CONHECIMENTO. Subvenções de 700 000 EUR para uma aliança de 2 anos; de 1 milhão de EUR para uma aliança de 3 anos. ALIANÇAS DE COMPETÊNCIAS SETORIAIS. Subvenções de 700 000 EUR para uma aliança de 2 anos; de 1 milhão de EUR para uma aliança de 3 anos. EVENTOS DESPORTIVOS EUROPEUS. Subvenções até 2 milhões de EUR por evento desportivo envolvendo participantes de, pelo menos, 12 países do programa.

Como e quando apresentar uma candidatura

A Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACA) é responsável pela execução de ações centralizadas (Diplomas Conjuntos de Mestrado, Parcerias Estratégicas, Alianças do Conhecimento, Alianças de Competências Setoriais e ações no domínio do desporto). A agência publica os convites à apresentação de propostas no seu sítio. A apresentação das candidaturas é feita em linha. No caso das ações que não são geridas diretamente pela EACA (Projetos de Mobilidade), as propostas devem ser apresentadas à agência nacional do país em que a organização responsável pela proposta está estabelecida.

Exemplo(s) de projetos selecionados Mestrado Europeu em Gestão Turística Apoiado pelo anterior «Programa Erasmus Mundus», o Mestrado Europeu em Gestão Turística é um programa de mestrado conjunto de dois anos elaborado especificamente por três universidades europeias situadas na Dinamarca, na Eslovénia e em Espanha. A contribuição da UE foi utilizada para cobrir os custos do consórcio (4 % do total) e as bolsas durante os primeiros quatro anos. Este mestrado transmite aos futuros profissionais conhecimentos integrados sobre a dinâmica do desenvolvimento turístico, a gestão sustentável, o papel da diversidade cultural, da inovação e da governação no turismo. Os estudantes do Mestrado Europeu em Gestão Turística seguem obrigatoriamente um percurso de mobilidade nas três universidades (1.º semestre na Universidade da Dinamarca do Sul; 2.º semestre na Universidade de Liubliana; 3.º semestre na Universidade de Girona). O quarto semestre é dedicado à elaboração da tese de mestrado. Contribuição da UE: 2 926 600 EUR (2010-2013) — Nível de financiamento da UE: 100 % Fonte: http://www.emtmmaster.net/

Destinos turísticos de saúde e bem-estar (WelDest) Apoiado pelo anterior «Programa Aprendizagem ao Longo da Vida», o Weldest ajuda empresas privadas, organizações de gestão de destinos e agências governamentais a tornar um local num destino de saúde e bem-estar. Foi desenvolvido um guia em linha que disponibiliza uma ferramenta de autoavaliação, uma ferramenta de desenvolvimento e uma estrutura de curso com instruções pedagógicas. Também foi criado um blogue onde

os intervenientes do setor, o meio académico e os cidadãos podem conhecimentos sobre questões relacionadas com saúde e bem-estar e turismo.

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Contribuição da UE: 299 966 EUR (2012-2014) — Nível de financiamento da UE: 65 % Fonte: Relatório EACA http://weldest.blogspot.be/

Innoguide 2.0 Estimular a inovação junto dos guias turísticos (BE, NL, DK, FI, HR) No nosso mundo globalizado e em rápida mudança, os guias turísticos trabalham com públicos culturalmente muito diferentes que se preocupam com o ambiente e procuram passeios turísticos que lhes despertem todos os sentidos. Isto exige um novo conjunto de aptidões e competências. No intuito de ajudar a tornar os guias turísticos mais inovadores e criativos (também graças às novas tecnologias), dez parceiros de oito países europeus uniram forças para desenvolver uma plataforma em linha intitulada «Innoguide» com o apoio do anterior programa da UE «Aprendizagem ao Longo da Vida». Esta plataforma, entre outros, disponibiliza: a) módulos gratuitos de aprendizagem à distância sobre como criar visitas guiadas interculturais, sustentáveis e experimentais; b) vídeos com exemplos de boas práticas para inspiração; c) blogues para parceiros; e d) um conjunto de ferramentas que permite às organizações/empresas turísticas integrarem estes tópicos no seu trabalho. Graças ao Innoguide 2.0, os materiais de ensino serão atualizados e a atual plataforma «Moodle» melhorada com vista a ser mais dinâmica e interativa para guias turísticos, formadores de guias e organizações turísticas. Serão igualmente organizadas sessões de trabalho para formar formadores. Por último, mas não menos importante, pretende-se desenvolver várias ferramentas no domínio dos serviços («Innoguide self-scan») e dar apoio no âmbito da responsabilidade social corporativa com vista a ajudar as organizações a ficarem mais empreendedoras e competitivas. Contribuição da UE: 273 555 EUR (2014-2016) — Nível de financiamento da UE: 100 % Fonte: Plataforma Erasmus+; http://www.innoguidetourism.eu/

Plataforma de aprendizagem à distância no domínio da mobilidade alternativa e do turismo sustentável (AT, IT, SI, UK) Muitas zonas periféricas necessitam de uma maior integração com os centros urbanos. Frequentemente ricas em património ecológico e cultural, estas zonas sofrem de fraca acessibilidade e conectividade. O projeto S.T.R.E.E.T. («Sustainable Transport Education for Environment and Tourism»), que visa a formação no domínio dos transportes sustentáveis orientada para o ambiente e o turismo, irá contribuir para criar novas oportunidades para as zonas periféricas, aplicando competências do domínio da gestão da mobilidade aos ambientes não urbanos e criando um novo perfil profissional, o Perito em Mobilidade e Turismo Sustentáveis. Cinco parceiros pretendem conceber e implementar um programa de formação destinado a jovens desempregados ou pessoas em situação de subemprego. Será desenvolvida uma plataforma de aprendizagem à distância que disponibilizará um curso básico em linha aberto a todos os participantes. Posteriormente, alguns dos jovens participantes serão selecionados para participar numa atividade de formação no estrangeiro. Esta atividade centrar-se-á na análise de estudos de caso selecionados (análise de soluções inovadoras e abordagens à resolução de problemas, etc.) através de um programa intensivo de 5 dias. Uma vez concluído o projeto, a plataforma S.T.R.E.E.T. permanecerá em linha para, de forma progressiva, oferecer mais cursos orientados para tópicos especializados. Acabará por se tornar num espaço virtual de colocação profissional com uma rede de empresas a oferecer empregos ou estágios. Contribuição da UE: 343 510 EUR (2015-2018) — Nível de financiamento da UE: 100 % Fonte: Plataforma Erasmus+; http://www.streetproject.eu/

Atratividade do ensino superior europeu em relação ao turismo orientado para o património e a cultura Apoiado pelo anterior «Programa Erasmus Mundus», o projeto Hercules criou um guia em linha para estudantes e uma base de dados de cursos de pós-graduação na área do turismo orientado para o património e a cultura em França, na Alemanha, em Itália e no Reino Unido. Este projeto incentiva os estudantes de países em desenvolvimento (começando pelo Magrebe) a frequentarem estes cursos, o que, por sua vez, ajuda os referidos países a tirarem partido do seu rico património, graças a profissionais qualificados e com formação na gestão turística da riqueza cultural. Além disso, o projeto facilitou o intercâmbio de experiências entre instituições do ensino superior da Europa e de países terceiros através do seu sítio, de conferências e de um seminário de verão sobre «Gestão turística de locais considerados Património Mundial» em Assisi (Itália). Contribuição da UE: 298 918 EUR (2011-2013) — Nível de financiamento da UE: 100 % Fonte: http://www.herculesproject.eu/

HECTOR — programas educativos para gerir rotas culturais europeias O projeto HECTOR (HEritage and Cultural Tourism Open Resources for innovative training schemes related to the Cultural Routes of the Council of Europe) é financiado pelo Erasmus+ no âmbito da Ação 2 «Cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas». Os parceiros trabalham na identificação e no desenvolvimento de programas educativos no domínio da gestão do turismo cultural e do património relacionado com as Rotas Culturais certificadas pelo Conselho da Europa. Coordenado pelo Instituto Europeu das Rotas Culturais, envolve a Universidade de Paris 1 Sorbonne (França), a Universidade de Barcelona (Espanha), a Universidade de Bolonha (Itália) e a Fondazione Federico II (Itália). Contribuição da UE: 248 125 EUR (2014-2016) — Nível de financiamento da UE: 100 % Fonte: http://culture-routes.net/projects/european-projects/hector-project

Mobilidade para fins de aprendizagem na escola polaca de ensino superior profissional A mobilidade para fins de aprendizagem é fundamental para um setor tão internacionalizado como o turismo. Graças ao Erasmus+, a «Academia de Gestão Hoteleira e Restauração» conseguiu enviar 247 dos seus estudantes e professores para o estrangeiro. Este facto contribuiu para manter esta instituição (detentora de um prémio «Carta Erasmus para o Ensino Superior») popular e competitiva no mercado do ensino superior profissional. Contribuição da UE: 429 860 EUR (2014-2015) — Nível de financiamento da UE: 100 % Fonte: Plataforma Erasmus+

Colocações profissionais em Espanha e na Irlanda para formandos austríacos Existe uma grande necessidade de trabalhadores especializados com competências linguísticas na indústria hoteleira. Graças a este projeto «austríaco-irlandês», 32 formandos da escola profissional de turismo de Bad Gleichenberg (Áustria) beneficiarão de estágios em Valência (Espanha) e em Kilkenny (Irlanda). Os formandos terão oportunidade de ficar a conhecer a vida quotidiana e a mentalidade do país de acolhimento, melhorar as suas competências para trabalhar em equipa através da

partilha e do intercâmbio de experiências e conhecimentos, bem como desenvolver as suas competências linguísticas. Contribuição da UE: 35 439 EUR (2015-2016) — Nível de financiamento da UE: 100 % Fonte: Plataforma Erasmus+

Para outros exemplos, consultar: 

Compêndio de projetos (incluindo Inovações e Aprendizagem em Gestão de SPA — ILIS; Mestrado Internacional em Turismo Desportivo — IMISTE; Programa de e-Turismo sustentável orientado para a Ásia, etc.)



Plataforma de divulgação e exploração de resultados dos projetos (informações e resultados relativos aos projetos apoiados pelo Erasmus+)

XIII. EMPREGO E INOVAÇÃO SOCIAL (EASI) 1.

O que é o programa EaSI?

O programa «Emprego e Inovação Social» (EaSI) promove um elevado nível de emprego sustentável e de qualidade, garantindo uma proteção social adequada e digna, combatendo a exclusão social e a pobreza e melhorando as condições de trabalho. Este programa incorpora: 

PROGRESS (Programa para o Emprego e a Solidariedade Social)



EURES (mobilidade profissional na Europa) e



Instrumento Financeiro de Garantia do EaSI financiamento do empreendedorismo social)

(dedicado

microfinanciamento

Para informações sobre a estrutura e os procedimentos deste programa, consultar o sítio EaSI e a respetiva brochura.

Tipo de ações relacionadas com o turismo elegíveis para financiamento

O PROGRESS apoia atividades analíticas úteis para a tomada de decisões políticas, a inovação social e a experimentação de políticas sociais (ou seja, testar políticas inovadoras em pequena escala e generalizar as que tiverem mais êxito, incluindo com o apoio do Fundo Social Europeu). O EURES apoia a mobilidade dos trabalhadores e ajuda as empresas a recrutarem noutros países europeus através de regimes de mobilidade específicos81 (por exemplo: «O teu primeiro emprego EURES» para jovens entre os 18 e os 30 anos à procura de emprego)82. Além de apoiarem a adequação da procura e da oferta de emprego e a colocação profissional, estes regimes podem cobrir parte dos custos que as PME têm com a formação dos trabalhadores recém-recrutados e com a ajuda que disponibilizam para os instalar. Também podem ajudar a pagar as deslocações para entrevistas dos candidatos a emprego e/ou a mudança destes para o estrangeiro quando aceitam um novo emprego. O INSTRUMENTO FINANCEIRO DE GARANTIA DO EaSI pode ser utilizado para ajudar a criar ou desenvolver pequenos negócios/empresas sociais, incluindo para investimento, locação financeira e necessidades de fundo de maneio, bem como aquisição de licenças e outros custos de arranque. O financiamento não pode ser utilizado para cobrir linhas de crédito, como descobertos ou créditos rotativos de curto prazo.

Quem pode candidatar-se no setor do turismo?

PROGRESS 

Instituições do ensino superior (universidades, etc.) e institutos de investigação

Estes regimes são implementados quando se identificam lacunas no mercado de trabalho e/ou para ajudar os trabalhadores com propensão para a mobilidade sempre que seja identificada uma clara necessidade económica.

O EURES também é o portal europeu da mobilidade profissional onde são divulgadas oportunidades de emprego e onde os candidatos a emprego podem deixar os seus currículos.



Autoridades públicas — serviços de emprego



Parceiros sociais



Especialistas em análises e avaliações de impacto

EURES 

Autoridades públicas — serviços de emprego



Candidatos a emprego (cidadãos europeus e pessoas que vivam legalmente num país da UE)



Empresas — PME

Instrumento financeiro de garantia do EaSI 

Empresas — microempreendedores83



Indivíduos84



Empresas — empresas sociais85

Tipo e nível de financiamento

PROGRESS. Para subvenções, cada convite à apresentação de propostas define um nível máximo de financiamento. O orçamento disponível para os concursos também varia. EURES (ao abrigo de «O teu primeiro emprego EURES»). Para PME, subvenção para cobrir parte dos custos que as PME têm com a formação dos trabalhadores recém-recrutados e com a ajuda que disponibilizam para os instalar (programa de integração)86. Para candidatos a emprego, um montante fixo (ou prestação única) para cobrir as despesas com deslocações para entrevistas87 e/ou mudança para o estrangeiro depois de serem aceites no emprego88.

É dada prioridade às empresas que têm acesso limitado ao mercado de crédito convencional (empreendedoras, jovens empreendedores, empreendedores pertencentes a grupos minoritários, empreendedores portadores de deficiência, etc.).

Pessoas desempregadas, pessoas em risco de perder o emprego, pessoas pertencentes a grupos desfavorecidos (por exemplo: jovens, idosos ou migrantes).

Definição: empresa cujo principal objetivo passa por ter impacto social em vez de passar pela obtenção de lucros para os proprietários e acionistas; que opera no mercado através da produção de bens e serviços de forma empreendedora e inovadora; que utiliza as mais-valias sobretudo para alcançar estes objetivos; e que é gerida por empreendedores sociais de forma transparente e responsável, especialmente ao envolver os trabalhadores, os clientes e as partes interessadas afetadas pela sua atividade empresarial (Comissão Europeia, MEMO/14/11).

O montante depende do número de (jovens) trabalhadores recrutados, do nível de formação (básica ou abrangente) e do país onde os trabalhadores estão integrados. Em 2015, o montante fixo por trabalhador recrutado variava entre 1 270 EUR (Dinamarca) e 635 EUR (Bulgária) para formação inicial abrangente.

O montante depende da distância entre o país de residência e o país onde se realiza a entrevista, caso esta não possa ser realizada via Skype ou outra tecnologia ou nos escritórios locais de empresas multinacionais. Em 2015, a taxa era de 350 EUR quando a distância era superior a 500 km, mais montante diário de 50 EUR.

Em 2015, o montante variava entre 1 270 EUR (Dinamarca) e 635 EUR (Bulgária).

Instrumento Financeiro de Garantia do EaSI. As instituições de microcrédito apoiadas pelo instrumento podem oferecer garantias diretas ou contragarantias, diferentes formas de empréstimos (máx. 25 000 EUR) e investimentos de capital. Para mais informações, consultar o Fundo Europeu de Investimento. No que diz respeito às empresas socais, os intermediários financeiros concedem empréstimos e disponibilizam outros instrumentos financeiros (máx. 500 000 EUR por empresa social, sob condição de não estar listada na bolsa de valores e ter um volume de negócios anual não superior a 30 milhões de EUR).

Como e quando apresentar uma candidatura

Clique nas seguintes hiperligações para mais informações sobre convites à apresentação de propostas ou concursos do PROGRESS. Para beneficiar de um regime de mobilidade de trabalhadores, consultar o guia O meu primeiro emprego EURES. Para microcrédito e microempréstimos, contactar uma das instituições de microcrédito do seu país (disponível em 20 Estados-Membros a partir de setembro de 2015)89. As candidaturas são continuamente revistas.

Exemplo(s) de projetos selecionados Conferências e estudos financiados pelo PROGRESS O programa PROGRESS cofinanciou em 2009 uma importante conferência sobre o «Setor do Turismo: Emprego e desafios do mercado de trabalho», que abordou os novos desafios e as questões pertinentes para o setor do turismo a nível europeu. O PROGRESS também financiou um estudo sobre «Hotéis e Restaurantes: análise setorial exaustiva de competências emergentes e atividades económicas na União Europeia» (abril de 2009), que identificou estruturas, tendências e impulsionadores de mudança em termos de necessidades de competências. Fonte: Europa - GROWTH

Microcrédito para começar um negócio no setor do turismo António Mendes Carvalho era um jovem empregado de mesa português que, durante vários anos, trabalhou em condições precárias num restaurante. Conseguiu abrir o seu próprio restaurante na costa algarvia no sul de Portugal graças a um empréstimo junto de uma instituição de microcrédito (Millennium BCP) com uma garantia de microfinanciamento Progress. Empréstimo da EU: 7 000 EUR Fonte: Microfinanciamento Progress — Retratos de empresário (FEI)

O instrumento de microfinanciamento não financia diretamente os empreendedores, permite sim que instituições de microcrédito selecionadas da UE aumentem a sua capacidade de concessão de crédito. Estas instituições obtêm garantias da UE (partilhando assim o risco potencial de perdas) e fundos europeus que podem emprestar.

Mobilidade de (jovens) trabalhadores graças ao EURES A Alemanha estava à procura de pessoal qualificado para emprego sazonal no setor do turismo. A cooperação entre o EURES Alemanha e Bulgária ajudou os candidatos a emprego búlgaros a colmatar essa lacuna. O hotel Sheraton Frankfurt Airport está entre as empresas que utilizam a rede EURES. Confrontado com a falta de candidatos a emprego qualificados, contratou candidatos a emprego altamente qualificados da Grécia e da Roménia para cargos de atendimento ao público. Do ponto de vista destes hotéis, existe uma vantagem adicional em contratar empregados de diferentes nacionalidades: além de falarem várias línguas, ajudam a criar um ambiente multicultural que faz com que os clientes se sintam mais confortáveis. Fonte: Notícias EURES

Para outros exemplos, consultar: 

Notícias EURES

QUADRO DE SÍNTESE — QUEM PODE CANDIDATAR-SE A QUÊ

FEEI

FEAMP

x x

Projetos LIFE LIFE – NCFF

LIFE – PF4EE

x x x x

H2020 – Inst. PME

COSME – acesso

x x

COSME – Erasmus para Emp.

Pessoas singulares

Parceiros sociais

Ensino superior/escolas profissionais

Empreendedores

FEADER

COSME Turismo

Empresas sociais

FSE

H2020 – Reflective

PME

H2020 – LEIT

Cidades

FEDER

H2020 MSCA

Autoridades públicas serviços de emprego

Todas as pessoas coletivas nas zonas costeiras e insulares Todas as pessoas coletivas nos setores culturais e criativos

GAL

Todas as pessoas coletivas no mercado laboral, ensino, formação

Todas as pessoas coletivas

Todas nas zonas rurais

Todas

Legenda: Quando não existe especificação, «Todas» refere-se a todas as pessoas coletivas e todas as pessoas singulares (ou seja, indivíduos). Para saber o significado dos acrónimos, consultar Glossário. Para saber o significado das abreviaturas, consultar a secção específica do programa.

Europa Criativa – COOP. TRANS.

Europa Criativa – Redes europeias

Europa Criativa – Cap. Eur. Cultura

ERASMUS+ mobilidade

ERASMUS+ mestrados

ERASMUS+ outros

x x

EaSI Progress

EaSI – EURES

EaSI financeiro

64 x

x x x x x

Pessoas singulares

Parceiros sociais

Ensino superior/escolas profissionais

Empreendedores

Empresas sociais

PME

Cidades

Autoridades públicas serviços de emprego

Todas as pessoas coletivas nas zonas costeiras e insulares Todas as pessoas coletivas nos setores culturais e criativos

GAL

Todas as pessoas coletivas no mercado laboral, ensino, formação

Todas as pessoas coletivas

Todas nas zonas rurais

Todas

GLOSSÁRIO CBC

Cooperação transfronteiriça

Europa Criativa

Programa «Europa Criativa»

DLBC

Desenvolvimento local de base comunitária

Fundo de Coesão

PCP

Política comum das pescas

CORDIS

Serviço Comunitário de Informação sobre Investigação e Desenvolvimento

COSME

Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas

EaSI

Programa Emprego e Inovação Social

EASME

Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas

EACEA

Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura

FEADER

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

Cap. Eur. Cultura

Capitais Europeias da Cultura

ECTS

Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos

BEI

Banco Europeu de Investimento

Erasmus para Emp.

Erasmus para empreendedores

FEEI

Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

FEAMP

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas

FEDER

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

FSE

Fundo Social Europeu

FEEI

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

EURES

Rede dos Serviços Europeus de Emprego

GAC

Grupo de Ação Costeira

PIB

Produto Interno Bruto

H2020

Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação da UE

HORECA

Setor HORECA (hotéis, restaurantes e catering)

TIC

Tecnologias da informação e da comunicação

INTERREG

Cooperação Inter-regional (parte do FEDER)

GAL

Grupos de Ação Local

LEADER

Promover a execução das Estratégias de Desenvolvimento Local

LEIT

Liderança em Tecnologias Facilitadoras e Industriais (H2020)

Programa LIFE

Fundo para projetos ambientais e de conservação da Natureza

PALV

Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida

MSCA

Ações Marie Skłodowska-Curie

NCFF

Mecanismo de financiamento do capital natural

ONG

Organização Não Governamental

Programa operacional

PF4EE

Instrumento de financiamento privado para a eficiência energética

PROGRESS

Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social

REFLECTIVE

A Europa num mundo em mudança — Sociedades inclusivas, inovadoras e ponderadas (H2020)

PME

Pequenas e Médias Empresas

RTE-T

Rede transeuropeia de transportes

Coop. Trans.

Projetos Cooperação Transnacional (Europa Criativa)

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Comissão Europeia Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME GUIA DO FINANCIAMENTO DA UNIÃO PARA O SETOR DO TURISMO abril de 2016 ISBN 978-92-79-59221-8

ET-01-16-499-PT-N

Guia sobre o Financiamento da UE para o Setor do Turismo (2014-2020)