IMPÉRIOS IBÉRICOS NO ANTIGO REGIME: GOVERNO, AGENTES E DINÂMICAS POLÍTICAS E TERRITORIAIS by Fino Traço Editora

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Impérios Ibéricos no Antigo Regime: governo, agentes e dinâmicas políticas e territoriais (séculos XVI-XVIII)

Organizadores

Fabiano Vilaça dos Santos Mônica da Silva Ribeiro

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CIP-Brasil. Catalogação na Publicação | Sindicato Nacional dos Editores de Livros, rj I31 Impérios ibéricos no antigo regime : governo, agentes e dinâmicas políticas e territoriais (séculos XVI-XVIII) / organização Fabiano Vilaça dos Santos , Mônica da Silva Ribeiro. - 1. ed. - Belo Horizonte [MG] : Fino Traço, 2019. 386 p. ; 22 cm. Inclui bibliografia “Trabalhos apresentados no I Colóquio “Impérios Ibéricos no Antigo Regime: política, sociedade e cultura”, realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 28 e 30 de novembro de 2018, nas dependências do Museu Histórico Nacional” ISBN 9788580544077 1. América Latina - História - Séc. XVI-XVIII. 2. Espanha - Colônias - América - História. 3. Portugal - Colônias - América - História. I. Santos, Fabiano Vilaça dos. II. Ribeiro, Mônica da Silva. 19-57722

CDD: 980

CDU: 94(8)

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Sumário Apresentação........................................................................ 9 Fabiano Vilaça dos Santos e Mônica da Silva Ribeiro

Parte 1: Trajetórias, governação e justiça nas conquistas ultramarinas ibéricas Para além do “ofício régio superior”: o Governo-Geral e a concessão do segundo título de Vice-Rei do Estado do Brasil (1663-1667) ...................15 Érica Lôpo de Araújo O vice-rei Vasco Fernandes de Menezes e a jurisdição dos governadores-gerais do Estado do Brasil para a aplicação da pena capital............................ 39 João Henrique Ferreira de Castro Governadores e capitães-generais do Estado do Maranhão e Grão-Pará (1642-1701): apontamentos sobre qualidade social e trajetórias ............ 57 Fabiano Vilaça dos Santos “Não devo demitir de mim a posse em que estou”: os conflitos de jurisdição entre os governadores de Pernambuco e os governadores-gerais da Bahia (1654-1674) ............................................................................................ 79 Marcos Arthur Viana da Fonseca Administração e hierarquias no Estado do Brasil: governadores do Rio de Janeiro, 1690-1763.................................................................................107 Mônica da Silva Ribeiro A Câmara de Natal na arquitetura de poderes das Capitanias do Norte (1701-1759) ............................................................................................127 Kleyson Bruno Chaves Barbosa

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Notas sobre a administração da justiça e as devassas diamantinas na Capitania de Mato Grosso ....................................................................127 Nauk Maria de Jesus Entre a lei e o alvará: uma discussão sobre o alvará de 1792 ................177 Nara Maria de Paula Tinoco

Parte 2: Circulação, redes e intercâmbios nos domínios ibéricos Um papel decisório e negociador: o Conselho Ultramarino, sua dinâmica sinodal, jurisdicional e governativa .................................................... 205 Marcello José Gomes Loureiro Comércio e vecindad na Buenos Aires colonial: a presença lusitana na historiografia argentina ............................................................................223 Rodrigo Ceballos As dinâmicas de comunicação política e de provimento de ofícios na formação de redes governativas no Estado do Brasil (1663-1667) .........................235 Hugo André Flores Fernandes Araújo “Na forma do exemplo do que se praticou”: redes de informação dos agentes governativos das Capitanias do Norte ..................................................259 Leonardo Paiva de Oliveira Da fazenda Marapicu à casa de Abrantes: o governador, o marquês e os escravos. Rio de Janeiro - Lisboa. Séculos XVII-XVIII ..........................285 Denise Vieira Demetrio A mineração em Minas colonial: A organização do Distrito Diamantino e de seu sistema de contrato..................................................................... 315 Joelmir Cabral Moreira

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Novos olhares sobre as Práticas do Sertão na Amazônia Colonial (Século XVIII) ...................................................................................................339 André José Santos Pompeu (Re)Construindo novos Impérios Atlânticos: diálogos e perspectivas de estudos africanos em produções recentes sobre o período Moderno ..................359 Beatriz Carvalho dos Santos

Sobre os autores................................................................. 381

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Apresentação

O livro, que agora apresentamos, é resultado do I Colóquio Impérios Ibéricos no Antigo Regime: política, sociedade e cultura, realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 28 e 30 de novembro de 2018, nas dependências do Museu Histórico Nacional. A intenção do colóquio foi apresentar o desenvolvimento e/ou os resultados das pesquisas dos membros do grupo de pesquisa “Impérios Ibéricos no Antigo Regime: política, sociedade e cultura” e de outros investigadores que trabalham temáticas semelhantes ou afins. O evento reuniu professores, pesquisadores, doutores e doutorandos pela primeira vez, consolidando uma trajetória de debates iniciada com a fundação do grupo de pesquisa que dá nome ao colóquio, criado e coordenado pelos professores Mônica da Silva Ribeiro (UFRRJ) e Francisco Carlos Cardoso Cosentino (UFV), falecido em outubro de 2016. Desde 2013, o grupo está presente em reuniões científicas regionais, nacionais e internacionais de História e de História Colonial, propondo simpósios temáticos e/ou mesas redondas. Naquele ano, Mônica da Silva Ribeiro e Marilia Nogueira dos Santos coordenaram, pela primeira vez, um simpósio temático do grupo, no XXVII Simpósio Nacional de História - ANPUH - Conhecimento histórico e diálogo social, realizado em Natal. No ano seguinte, as mesmas pesquisadoras estiveram à frente do simpósio temático no XVI Encontro Regional de História da ANPUH-Rio – Saberes e práticas científicas. Ainda em 2014, o grupo propôs, pela primeira vez, um simpósio temático em um Encontro Internacional de História Colonial (EIHC), que é o maior e mais importante evento da área de História Colonial ocorrido no Brasil. Nesse V EIHC, em Maceió, o simpósio do grupo foi coordenado, mais uma vez, por Mônica da Silva Ribeiro e Francisco Cosentino. No ano de 2015, a participação do grupo de pesquisa no principal evento da área de História (ANPUH-Brasil) manteve-se, com o simpósio 9

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temático realizado no XXVIII Simpósio Nacional de História - Lugares dos Historiadores: velhos e novos desafios, realizado em Florianópolis. Novamente, a coordenação coube à Mônica da Silva Ribeiro e a Francisco Cosentino. Em 2016, a participação na ANPUH regional também aconteceu no XVII Encontro de História da ANPUH-Rio – Entre o local e o global. Ainda no ano de 2016, o grupo se fez presente no VI Encontro Internacional de História Colonial - Mundos coloniais comparados: poder, fronteiras e identidades, realizado em Salvador, com a proposição de um simpósio temático coordenado por Francisco Cosentino e Carmen Alveal, e de uma mesa redonda, composta por Mônica da Silva Ribeiro, Fabiano Vilaça dos Santos, Nauk Maria de Jesus e Antônio Filipe Pereira Caetano. Em 2017, ocorreu o XXIX Simpósio Nacional de História - Contra os Preconceitos: História e Democracia, em Brasília, e o simpósio temático foi coordenado por Carmen Alveal e Fabiano Vilaça dos Santos. No mesmo ano, os pesquisadores do grupo participaram, pela primeira vez, do II Encontro Nacional de História Política – História, rupturas institucionais e revoluções,em João Pessoa, oferecendo o simpósio temático que leva o nome do grupo de pesquisa, coordenado por Mônica da Silva Ribeiro e Fabiano Vilaça dos Santos. No ano seguinte, a proposição do simpósio temático ocorreu no VII Encontro Internacional de História Colonial – Espaços coloniais: domínios, poderes e representações, coordenado por Mônica da Silva Ribeiro, em Natal. Além desses grandes eventos, os pesquisadores e alunos do grupo de pesquisa vêm se reunindo anualmente, desde 2015, para apresentar e debater os seus projetos de pesquisa em outros encontros voltados para História Colonial e História Moderna, promovidos e coordenados por pesquisadores do grupo Impérios Ibéricos no Antigo Regime: politica, sociedade e cultura nas universidades em que estão vinculados, em diferentes regiões do país. No ano de 2015, o grupo se reuniu no IV Colóquio Nacional do GEAC: Dinâmicas Sociais, Políticas e de Justiça na América Lusa - Hierarquias, Poderes e Governo (séculos XVI-XVIII), evento organizado pelo então pesquisador do grupo Antônio Filipe Pereira Caetano,na Universidade Federal de Alagoas, que resultou na publicação de uma coletânea com as conferências

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e comunicações apresentadas1. No ano seguinte, a troca de experiências se deu no III Encontros Coloniais, coordenado por Carmen Alveal,na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. No ano de 2017, sob a coordenação de Nauk Maria de Jesus, a Universidade Federal da Grande Dourados sediou o 3º Colóquio História, Fontes e Historiografia: Fronteiras, poderes e trajetórias na América portuguesa (séculos XVII a XIX), que proporcionou novo debate entre pesquisadores do grupo e alunos de pós-graduação. A intenção do colóquio realizado em 2018 foi, então,seguir desenvolvendo o estudo sobre a formação, o desenvolvimento e a organização dos Impérios Ultramarinos Ibéricos na Época Moderna, integrando alunos de graduação, de pós-graduação, professores do ensino básico e pesquisadores/professores universitários em um espaço de troca e comunicação de resultados de pesquisas. O I Colóquio Impérios Ibéricos no Antigo Regime: política, sociedade e cultura contribuiu ainda para o fortalecimento do intercâmbio entre centros de ensino e pesquisa tradicionais e não tradicionais, centrais e não centrais, e para a integração de especialistas de diferentes regiões brasileiras. O evento foi também uma iniciativa de elevar qualitativamente as pesquisas individuais, ao inter-relacioná-las, possibilitando o desenvolvimento e a ampliação de uma rede de investigações sobre História Moderna e História Colonial, entre os membros – docentes e discentes – do grupo e outros renomados estudiosos da área. Nessa perspectiva, o objetivo geral do livro resultante do colóquio é construir articulações e intercâmbios entre pesquisas em desenvolvimento e, por meio dessa interação, avançar nos estudos sobre diversas temáticas relativas aos Impérios Transatlânticos Ibéricos, entre os séculos XVI e XVIII, tais como trajetórias sociais, poderes, governos, cultura política, identidades, administração, hierarquias, redes mercantis, comércio, escravidão, poderes locais, fronteiras, sertões, entre outras. As contribuições se deram no sentido de estabelecer um diálogo sustentado nas pesquisas individuais e específicas, que tornasse possível identificar semelhanças e diferenças, territoriais e temporais, entre algumas 1. CAETANO, Antonio Filipe Pereira (org.). Dinâmicas sociais, políticas e judiciais na América lusa: hierarquias, poderes e governo (século XVI-XIX). Recife: Ed. UFPE, 2016.

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das instâncias de poder e espaços das conquistas ultramarinas ibéricas, ampliando a percepção e o entendimento das dinâmicas sociais, econômicas, políticas, administrativas e culturais nos Impérios Português e Espanhol. A primeira parte do livro, “Trajetórias, governação e justiça nas conquistas ultramarinas ibéricas”, traz contribuições sobre alguns dos principais temas de uma história política e administrativa renovadas nas últimas duas décadas, aproximadamente, enfatizando as práticas da governação nos territórios ultramarinos da monarquia pluricontinental, corporativa e jurisdicional portuguesa, a ação política, fiscalizadora e normativa de diferentes instâncias representativas do poder da Coroa, como os governadores de capitanias, o governador-geral do Estado do Brasil, a Câmara, a Justiça colonial, além de estudos sobre trajetórias sociais e circuitos governativos. A segunda parte, “Circulação, redes e intercâmbios nos domínios ibéricos”, dá ênfase em suas contribuições à polissinodia do sistema de decisões políticas, à comunicação política na monarquia pluricontinental e às dimensões do Império português no Atlântico. Reúne, ainda, trabalhos que se debruçam sobre redes de informação e de poder envolvendo a governação e seus agentes, dinâmicas de exploração econômica nos sertões amazônicos ou intercâmbios comerciais entre territórios coloniais portugueses e espanhóis na América. Por fim, mas nem de longe menos importante, o outro propósito do I Colóquio Impérios Ibéricos no Antigo Regime: política, sociedade e cultura, assim como do livro que dele resulta, foi prestar justa e merecida homenagem ao professor Francisco Carlos Cardoso Cosentino. Falecido no auge da carreira e no vigor de sua produção acadêmica, Cosentino – como muitos o tratavam – foi professor e pesquisador dedicado e entusiasmado, dotado de grande fôlego para dinamizar projetos e de capacidade para aglutinar pessoas. Formou muitos desde a iniciação científica na Universidade Federal de Viçosa, viu alguns se tornarem doutores, inclusive, os que estão nesta coletânea, e inspirou outros tantos, que mesmo não tendo sido formalmente seus alunos, encontraram em Francisco Cosentino um interlocutor atento e interessado. A ele dedicamos este livro. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2019. Fabiano Vilaça dos Santos e Mônica da Silva Ribeiro 12

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Sobre os autores

André José Santos Pompeu Mestre em História Social da Amazônia (UFPA). Doutorando em História Social pela Universidade Federal do Pará (FPA) e em História e Estudos Humanísticos pela Universidade Pablo de Olavide. Autor de Paisagens na missão de Maynas (1638-1661). Belém: Novas Edições Acadêmicas, 2016.

Beatriz Carvalho dos Santos Doutora em História (UFJF). Professora assistente do Programa de pós-graduação do Centro Universitário FMU-FIAM FAAM, em São Paulo. Autora de “Os escritos do Ultramar: o aporte do olhar luso-africano nos relatos sobre a ‘Guiné de Cabo Verde’ (séc. XVI-XVII)”.Cultura Histórica & Patrimônio, 2013.

Denise Vieira Demetrio Doutora em História (UFF). Professora da rede pública estadual de ensino do Rio de Janeiro e professora substituta de História da América na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Autora de Doze capítulos de como escravizar gente e governar escravos.Brasil e Angola, séculos XVIIXIX. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017.

Érica Lôpo de Araújo Doutora em História Social (UFRJ). Professora adjunta da Universidade Federal do Piauí. Vencedora do prêmio Katia Mattoso de História 2018 e autora de A arte de mandar: trajetória de um nobre português a serviço do império – Bahia, Portugal, Goa, séc. XVII. Salvador: Edufba, 2019.

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Fabiano Vilaça dos Santos Doutor em História Social (USP). Professor adjunto do Departamento de História e coordenador adjunto do Programa de Pós-graduação em História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Autor de O governo das conquistas do Norte: trajetórias administrativas no Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1780). São Paulo: Annablume, 2011.

Hugo André Flores Fernandes Araújo Doutor em História Social (UFRJ). Professor da rede estadual de ensino em Jundiaí/SP e tutor presencial do curso de licenciatura em História, modalidade EaD da Faculdade Anhanguera. Autor de “O aprimoramento da governabilidade no Estado do Brasil durante a segunda metade do século XVII: regimentos, jurisdições e poderes”. Revista Crítica Histórica, v. 8, 2017.

João Henrique Ferreira de Castro Doutor em História Social (UFF). Professor de História do Colégio Pedro II – Unidade Tijuca. Autor de A legislação e a relação da coroa portuguesa com as revoltas do estado do Brasil (1650-1730). In: Antonio Felipe Pereira Caetano (org.). Conflitos, Revoltas e Insurreições na América Portuguesa. Maceió: EDUFAL, 2015, v. 3.

Joelmir Cabral Moreira Mestre em História pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Doutorando em História (UFRRJ). Autor da dissertação Reorganização administrativa na comarca do Serro Frio: Conflitos e ascensão social de um magistrado a serviço d’El Rey, José Pinto de Morais Bacelar (1749-1779), 2018.

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Kleyson Bruno Chaves Barbosa Mestre em História pelo Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutorando em História Social (UFF). Membro do Laboratório de Experimentação em História Social (LEHS-UFRN). Autor da dissertação A Câmara de Natal e os Homens de Conhecida Nobreza: Governança Local na Capitania do Rio Grande (1720-1759), 2017.

Leonardo Paiva de Oliveira Mestre em História pelo Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Doutorando em História Política (UERJ). Membro do Laboratório de Experimentação em História Social (LEHS-UFRN) e do Núcleo de Estudos de História Moderna (NEHMOUERJ). Autor da dissertação Capitães-mores das Capitanias do Norte: perfis, trajetórias e hierarquias espaciais no Rio Grande e Ceará (1656-1755), 2018.

Marcello José Gomes Loureiro Doutor em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Histoire et Civilisation pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS-Paris). Concluiu estágio de pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Marcos Arthur Viana da Fonseca Mestre em História pelo Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutorando em História Política (UERJ). Membro do Laboratório de Experimentação em História Social (LEHS-UFRN) e do Núcleo de Estudos de História Moderna (NEHMO). Autor da dissertaçãoSob a sombra dos governadores de Pernambuco? Jurisdição e administração dos capitães-mores da capitania do Rio Grande (1701-1750), 2018.

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Mônica da Silva Ribeiro Doutora em História (UFF). Professora associada do curso de História e do Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Autora de “‘Razão de Estado’ e pombalismo. Os modos de governar na administração de Gomes Freire de Andrada”. In: FALCON, Francisco José Calazans; RODRIGUES, Claudia (orgs.). A ‘Época Pombalina’ no mundo luso-brasileiro. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.

Nara Maria de Paula Tinoco Mestre em História (UFRRJ). Doutoranda em História na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Autora de “Nobres e magistrados: uma discussão sobre o conceito de nobreza”.Revista Maracacan, v. 19, 2018.

Nauk Maria de Jesus Doutora em História Social (UFF). Professora associada do curso de História e do Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Autora de O governo local na fronteira oeste. A rivalidade entre Cuiabá e Vila no século XVIII. Dourados: Editora da UFGD, 2011.

Rodrigo Ceballos Doutor em História Social (UFF). Professor associado, coordenador administrativo da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais (História), Centro de Formação de Professores, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e do Programa de Pós-graduação em História da UFCG. Autor de “Da União a Restauração: considerações sobre o comércio, a administração e os lusitanos na Buenos Aires seiscentista”. Revista Escuela de História, Salta, Argentina, 2016, e “A rebeldia dos Bragança no Rio da Prata: redes comerciais e laços parentais portugueses na Buenos Aires seiscentista”. Revista Estudos Ibero-Americanos, PUCRS, 2015.

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formato: 15,5cm x 22,5cm | 386p. tipologias: Minion Pro, Myriad Pro papel da capa: Supremo 250g/m2 papel do miolo: Chambril avena 80g/m2 coordenação. editorial: Betânia G. Figueiredo diagramação e capa: Marcela Paim revisão de textos: Cláudia Rajão

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Rafael Chambouleyron Professor Associado da Universidade Federal do Pará Bolsista de Produtividade do CNPq

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ISBN 9788580544077

Fabiano Vilaça dos Santos Mônica da Silva Ribeiro

governo, agentes e dinâmicas políticas e territoriais (séculos XVI-XVIII)

Carmen Alveal Professora Associada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Coordenadora Geral do Programa de Pós-graduação em História da UFRN

Organizadores

Este livro nos brinda com excelentes estudos sobre a história política do período colonial dos Impérios ibéricos. Antenados com as discussões realizadas nos últimos 20 anos, são 16 capítulos escritos por professores já conceituados, mas também pesquisadores doutores e doutorandos que abordam diversas temáticas como atuações e jurisdições de importantes autoridades, a administração da justiça e hierarquias, além de redes governativas, comunicação política e poderes locais. Capitaneados pelos professores Mônica da Silva Ribeiro e Fabiano Vilaça dos Santos, o conjunto da obra reforça o trabalho do grupo de pesquisa Impérios Ibéricos no Antigo Regime: política, sociedade e cultura na construção de uma historiografia brasileira sobre temas políticos no período moderno. Apesar de o foco ser a América portuguesa, deve-se frisar que abarca geograficamente esta área toda, com trabalhos sobre o Estado do Maranhão e Grão-Pará além de áreas mais centrais como Bahia e Rio de Janeiro, bem como estudos sobre a relação com a América espanhola e sobre a África.

Impérios Ibéricos no Antigo Regime:

do funcionamento da justiça e das câmaras do além-mar. Mas a obra apresenta, igualmente, de que modo se enraizaram essas dinâmicas nas redes sociais das colônias e da própria Corte. O livro tem o mérito ainda de articular reflexões sobre diversos espaços coloniais, de Buenos Aires ao sertão amazônico, passando pelo Rio de Janeiro, por Minas Gerais, pela Bahia, pelo Mato Grosso e pelas capitanias do norte do Estado do Brasil, entre os séculos XVII a XVIII. Finalmente, e não menos importante, o livro é uma justa homenagem ao professor Francisco Cosentino, falecido em 2016, cofundador do grupo de pesquisa “Impérios Ibéricos no Antigo Regime: política, sociedade e cultura”, e grande inspirador para historiadores em formação ou já formados, como os autores dos capítulos que compõem este volume.

Impérios Ibéricos no Antigo Regime: governo, agentes e dinâmicas políticas e territoriais (séculos XVI-XVIII) Organizadores

Fabiano Vilaça dos Santos Mônica da Silva Ribeiro

O livro Impérios Ibéricos no Antigo Regime: governo, agentes e dinâmicas políticas e territoriais (séculos XVI-XVIII) apresenta pesquisas renovadas sobre temas fundamentais da organização política e da sociedade das conquistas do além-mar ibérico. A coletânea é fruto de um colóquio realizado em 2018, no Rio de Janeiro. Mas, na verdade, o livro é obra de um atuante grupo de pesquisa que tem regularmente organizado seminários de norte a sul e de leste a oeste do país, que tem participado sistematicamente dos principais eventos nacionais da área de história e, particularmente, dos eventos dedicados à história colonial das Américas. Nesse sentido, como fica claro dos excelentes trabalhos aqui publicados, o grupo tem permitido a fundamental interação de docentes, pesquisadores e doutorandos, em torno de um eixo de reflexão comum, relativo à organização dos territórios ultramarinos. Diversos textos da coletânea dão justamente conta das dinâmicas de governo das conquistas, por meio da análise dos governadores,

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