José Melo de Oliveira
Governador do Estado do Amazonas
Thomaz Afonso Queiroz Nogueira
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI
René Levy Aguiar
Diretor- Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
Esta obra foi financiada pelo Governo do Estado do Amazonas com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
Questões de América Latina Contemporânea: Novos Objetos, Novas Dimensões, Novas Temporalidades
ORGANIZAÇÃO
Diego Omar da Silveira Isabel Cristina Leite Mario Ayala
Instituto Interdisciplinario de Estudios e Investigaciones sobre América Latina, Facultad de Filosofía y Letras de la Univesidad de Buenos Aires
Todos os direitos reservados à Fino Traço Editora Ltda. © Diego Omar da Silveira, Isabel Cristina Leite, Mario Ayala Este livro ou parte dele não pode ser reproduzido por qualquer meio sem a autorização da editora. As ideias contidas neste livro são de responsabilidade de seus organizadores e autores e não expressam necessariamente a posição da editora.
CIP-Brasil. Catalogação na Publicação | Sindicato Nacional dos Editores de Livros, rj Q54 Questões de América Latina contemporânea : novos objetos, novas dimensões, novas temporalidades / organização Diego Omar da Silveira , Isabel Cristina Leite , Mario Ayala. - 1. ed. - Belo Horizonte, MG : Fino Traço, 2016. 316 p. : il. ; 23 cm ISBN 978-85-8054-287-5 1. América Latina - História. 2. Ditadura - América Latina. 3. Estudos - Latino Americano. I. Silveira, Diego Omar da. II. Leite, Isabel Cristina. III. Ayala, Mario. 16-31000 CDD: 860.9 CDU: 821.134.2(7/8).09 Apoio do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP com itê e d itorial INDEAL
Magdalena Cajías de la Vega, Profesora de Historia Universidad San Andrés, (Bolivia). Embajadora en Chile, ex Ministra de Educación de la República de Bolivia. David Foster, Regents’ Professor of Spanish and Women and Gender Studies, Arizona State University (USA). Regina Guimaraes Neto, Universidade Federal de Pernambuco (Brasil). Igor Goicovic Donoso, Universidad de Chile (Chile). Gerardo Necoechea Gracia, Dirección de Estudios Históricos, Instituto Nacional de Antropología e Historia (México). Antonio Torres Montenegro, Universidade Federal de Pernambuco (Brasil). Patricia Pensado Leglise, Instituto José María Luis Mora (México). Félix Schuster, Profesor Consulto, Universidad de Buenos Aires (Argentina). Haydée Ribeiro Coelho, Profesora Asociada de Teoría Literaria y del Posgrado en Literatura, Universidad Federal de Minas Gerais (Brasil). Ronaldo Munck, Profesor Titular, Universidad de Dublin (Irlanda). con se lh o e d itorial Cole ção
Socie d ad e
e
Elisa Pereira Reis | UFRJ Leopoldo Waizbort | USP Renan Springer de Freitas| UFMG Ruben George Oliven | UFRGS
Fin o Traço Ed itora ltd a . Rua Nepomuceno 150 | Casa 3 | Prado | CEP 30411-156 Belo Horizonte. MG. Brasil | Telefone: (31) 3212-9444 finotracoeditora.com.br
Cu ltu ra
Prefácio 11 A necessidade de uma renovação temática e metodológica nos estudos latino-americanos Pablo Pozzi Introdução 19 Os estudos latino-americanos no Cone Sul: novos objetos, novas dimensões, novas temporalidades Diego Omar da Silveira Isabel Leite Mario Ayala PARTE I Histórias e memórias do passado ditatorial e o legado das violações de Direitos Humanos
1 Da “Primavera Democrática” ao golpe de 1954: as causas e origens do enfrentamento armado na Guatemala a partir do informe da Comissão para o Esclarecimento Histórico 31 Ana Carolina Reginatto
2 1968 no México: o Movimento Estudantil frente ao autoritarismo de Estado 49 Larissa Jacheta Riberti
3 Brasil-Bolívia: relações diplomáticas em tempos de ditadura 67 Jacques de Novion Simone Rodrigues Pinto
4 Sob o fio da navalha: os movimentos sociais populares sob o olhar da teoria social e do aparato repressivo durante a Distensão Política no Brasil 85 Abner Sótenos
5 Quem deve morrer? Algumas reflexões sobre história e memória no processo de formação da Lei 9.140/95 que cria a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil 103 Pedro Ivo C. Teixeirense
6 “Foi um combatente Montonero. Também um menino do bairro”. O complexo heroico nas primeiras edições da revista Evita Montonera 119 Esteban Campos
7 A Revista HUM®, um espaço crítico sob a ditadura militar argentina (1978-1983) 137 Mara Burkart
8 Pensar a derrota da luta armada desde o exílio: O caso da revista Controversia: para el examen de la realidad argentina (1979-1981) 159 Isabel Cristina Leite
9 O Exílio depois do exílio: argentinos na Venezuela durante as décadas de 1980-1990 177 Mario Ayala
10 ¿Volver o no volver? Expectativas, incertezas, dilemas e fraturas perante o retorno do exílio nos argentinos do Rio Grande do Sul, na década de 1980 193 Jorge Christian Fernandez PARTE II Abordagens gerais sobre História do tempo presente e os processos sociopolíticos em curso
11 Historia Liberationis: as transformações no catolicismo latino-americano e sua relação com a proposta historiográfica do Cehila nos anos 1970 217 Diego Omar da Silveira
12 A Via Venezuelana ao Socialismo: algumas questões sobre a transição prolongada 233 Raphael Lana Seabra
13 Um olhar sob a eleição de Fernando Lugo (2008) no contexto da democracia e cultura política do Paraguai contemporâneo 247 Clarice Bianchezzi
14 O fardo do passado: cultura política comunista e história na obra de Eduardo Galeano 261 Thiago Prates
15 A morte da Revolução Mexicana na literatura dos anos 1960: La Muerte de Artemio Cruz e Los Relámpagos de Agosto 275 Warley Alves Gomes
16 Memórias e paisagens do seringal na urbanidade amazônica 291 Marcos Montysuma Tissiano da Silveira Sobre os autores 309
Soy... soy lo que dejaron Soy toda la sobra de lo que te robaron Un pueblo escondido en la cima Mi piel es de cuero, por eso aguanta cualquier clima Soy una fábrica de humo Mano de obra campesina para tu consumo Frente de frío en el medio del verano El amor en los tiempos del cólera, ¡mi hermano! Si el sol que nace y el día que muere Con los mejores atardeceres Soy el desarrollo en carne viva Un discurso político sin saliva Las caras más bonitas que he conocido Soy la fotografía de un desaparecido La sangre dentro de tus venas Soy un pedazo de tierra que vale la pena Una canasta con frijoles, Soy Maradona contra Inglaterra Anotándote dos goles Soy lo que sostiene mi bandera La espina dorsal del planeta, es mi cordillera Soy lo que me enseñó mi padre El que no quiere a su patría, no quiere a su madre Soy América Latina, Un pueblo sin piernas, pero que camina Latinoamerica, Calle 13
Prefácio
A necessidade de uma renovação temática e metodológica nos estudos latino-americanos Pablo Pozzi1
Existe América Latina? Desde que o termo foi criado, na época da invasão de Napoleão III ao México, este tem sido um tema de discussão. Da mesma forma, poderíamos nos perguntar se existe uma história latino-americana? A “essência” de algo como “latino-americano” é pelo menos discutível. Dito de outra maneira, é tão questionável como a existência mesma da América Latina como processo histórico e social único e homogêneo. Na realidade, esses são debates complexos, profundos e com uma longa tradição. Em todos os casos, o latino-americano existe em contraposição ao europeu e ao norte-americano. Como tal, os elementos unificadores provêm do colonialismo e do imperialismo. Esses não são somente conceitos teóricos ou políticos, mas palavras que têm por finalidade definir uma relação de opressão realmente existente. Por isso, as possibilidades de uma história comparada entre os processos que compõem a história da potência imperial e a dos povos oprimidos sempre foram tão complicadas. Não se trata de uma tarefa impossível, mas de algo difícil. Parece lógico pensar que se a história latino-americana é, de fato, história, também tem sua essência particular 1. Diretor do Instituto Interdisciplinario de Estudios e Investigaciones sobre América Latina, Facultad de Filosofía y Letras de la Universidad de Buenos Aires (Argentina).
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derivada desta relação histórica. É por isso que as práticas para se estudar a América Latina têm, necessariamente, que ser diferentes daquelas que servem para estudar outros lugares. Ainda no caso de sociedades fortemente marcadas por laços coloniais e pelo imperialismo, como a África ou a Ásia, suas especificidades também lhes conferem características próprias diante de outras histórias e pelas sendas da história. Este livro traz o que se pode denominar de “os novos estudos latinoamericanos”. Há aqui uma combinação de aproximações e metodologias que se nutrem de duas perspectivas distintas. A primeira é o que se pode denominar como a “polinização multidisciplinar”, pela qual especialistas em distintas áreas do conhecimento contribuem a partir de seus enfoques, seus marcos teóricos e suas perguntas e hipóteses particulares. Ao trabalhar com especialistas de outras disciplinas, o cruzamento de todas elas gera algo que, na realidade, não é necessariamente interdisciplinar, uma vez que não combina diferentes enfoques e que cada um enfrenta desafios e discussões em geral próprios de suas disciplinas e ausentes de outras cujo resultado é um profundo questionamento e um repensar sobre as formas de aproximação de um tema. A segunda é que uma série de estudos particulares, que poderíamos chamar de “micros”, sobre um tema comum pode desaguar em uma interpretação “macro”. Assim, se essa coletânea tem estudos particulares que podem ser lidos como tais, quando considerados em conjunto eles resultam em uma nova interpretação do processo histórico latino-americano. Subjacente a estas aproximações metodológicas, este volume apresenta uma série de ensaios através dos quais os autores compartilham a suposição de que todos conformam um mesmo processo, e, portanto, os distintos enfoques (sejam sociológicos, políticos, de análise dos discursos ou literários) têm uma forte ancoragem histórica pela qual o fenômeno se torna compreensível, a partir do “ser humano em sociedade e através do tempo”. Nesse sentido, os organizadores constroem um enfoque ambicioso: não apena trazem à baila uma série de estudos pontuais, mas permitem vislumbrar, através da combinação de todos eles, um princípio de renovação temática e metodológica. Se o debate sobre a existência da América Latina e as características dos “estudos latino-americanos” parecia haver abrandado em fins da década de 1960, depois de 1980 o tema quase desapareceu da lista de prioridades. 12
O auge das ditaduras modificou uma das condições básicas que motivava os “estudos latino-americanos”: o momento alto dos movimentos revolucionários e populares que caracterizou o período entre a Revolução Cubana e o golpe de Estado argentino de 1976. O recorte cronológico desses estudos se havia centrado, particularmente, no “contemporâneo” e logo depois de 1980 foi deslocado para o período colonial e para o século XIX. Foi logo após a alvorada do novo milênio que os “estudos de América Latina contemporânea” voltaram a ser importantes. Em parte, como colocam os autores desde livro, isto se deve ao fato de que emergiram uma nova série de movimentos políticos, como o “chavismo” e “o socialismo do século XXI”. Mas isto é apenas parcialmente certo, já que os movimentos políticos encabeçados por Chávez ou por Evo Morales geraram uma fonte de discussão política e acadêmica. Eram novas formas de populismo? Eram de esquerda ou progressistas? Expressavam formas democráticas ou eram caudilhismos com vieses autoritários? Como entender suas complexas características? Poderiam ser comparados ao zapatismo do subcomandante Marcos? São estes populismos pós-modernos? Apesar de tudo o que veio antes ser uma condição para o renovado auge dos “estudos latino-americanos”, esse ressurgimento ainda foi menor que os aspectos políticos e econômicos mais gerais. O movimento para a integração econômica da América Latina (seja via ALBA ou o MERCOSUL), embora conflitivo e com marchas e contramarchas, encabeçado pela potência brasileira, deu uma relevância ao subcontinente que antes não havia. Mais ainda, em um contexto onde a política norte-americana – evidenciadas na absorção do México através do NAFTA – era de subordinação absoluta das soberanias econômicas, e por conseguinte, nacionais, emergia de repente uma nova versão da luta anti-imperialista latino-americana em oposição à ALCA. Graças à sua renovada importância no campo econômico, a América Latina cobrava visibilidade uma vez mais. Havia que voltar-se ao estudo da América Latina contemporânea para tentar compreender um presente complexo e rico. Isso tem impacto ainda maior se pensamos em um marco político mais geral. Em 1980 grande parte das nações sul-americanas estavam submetidas a regimes ditatoriais. Uma década mais tarde, estes haviam cedido espaço 13
para as aberturas democráticas. O General Alfredo Stroessner, no Paraguai – o ditador mais antigo do continente – foi derrotado e deu lugar a novas eleições. O crescimento e a permanência de sistemas eleitorais na América do Sul surpreenderam muitos analistas que viam o continente somente como “produtor de tiranias”. Contudo, como assinalou John Markoff,2 a América do Sul continua surpreendendo a todos aqueles que consideram a democracia como um objetivo fixo e único, ao qual devem aspirar, em algum momento, todas as nações. A América Latina nos levou a perguntar sobre os tipos de democracias existentes e sobre os interesses aos quais elas servem em distintas latitudes; sobre as limitações ao seu exercício em uma era de capitalismo transnacionalizado; se a democracia equivale simplesmente a um periódico exercício de voto ou se é algo mais dinâmico e mais complexo como parecem indicar o Movimento dos Sem Terra, no Brasil, ou o zapatismo mexicano, ou ainda a mobilização bolivariana de Chávez. É possível que se permita a participação ampla das massas somente quando suas alternativas não são preferíveis para as elites, ou quando as perspectivas de mudanças populares são remotas. E quando estas lançam à mobilização e à participação política, os setores dominantes se sentem profundamente agredidos pela recorrência a uma desestabilização constante. Ao mesmo tempo, os novos líderes populares enfrentam agressões cotidianas e sem uma proposta alternativa às receitas neoliberais no econômico reforçam as características repressivas do Estado que se bate entre as crescentes demandas populares que se enfrenta e o poderio socioeconômico dos setores dominantes. Se isto é assim, então as perspectivas para o surgimento de um sistema democrático pleno são remotas. A situação durante a década passada parece indicar que a democracia latino-americana, em países como o México ou a Colômbia, encontra-se severamente limitada pelo aumento de componentes repressivos para sustentar reformas econômicas que tendem a concentrar a riqueza cada vez em menos mãos. Por sua vez, essas limitações dos sistemas democráticos da região, transformaram as formas de “fazer” política tanto no nível popular, como no nível da elite, gerando uma crise profunda nos partidos políticos tradicionais. A tendência se converteu em práticas políticas extra-institucionais, tanto dos setores contestatórios como daqueles 2. MARKOFF, John. “Really Existing Democracy: Learning from Latin America in the Late 1990s”. In: New Left Review. 223 (May/June 1997).
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que exercem o governo, com os conseguintes problemas de legitimidade tanto para as instituições estatais como para as formais mais corriqueiras e tradicionais de participar da política. E o resultado é que os conteúdos da democracia institucional foram modificados durante as últimas décadas. Este é um dos temas onde os estudos latino-americanos apresentam um potencial de renovação teórica e metodológica equiparável somente àquele dos anos 1960-1970, que abarcou desde a teoria da dependência até o Estado burocrático autoritário. Outro tema central tratado nesta coletânea é que a partir da discussão em torno da “ditadura ou democracia” na América Latina, os estudos latino-americanos contribuíram para uma renovação profunda das ciências sociais. Por exemplo, no início da década de 1970, muitos analistas previam um pobre futuro para a democracia latino-americana. Dois dos analistas mais influentes foram os sociólogos argentinos Guillermo O’Donnell e Juan Carlos Portantiero. O’Donnell argumentava que sob as circunstâncias terceiro-mundistas da época, o desenvolvimento capitalista teria efeitos corrosivos na democracia regional. Sua tese era de que os padrões de industrialização que haviam emergido nos principais países sul-americanos na década de 1950, haviam gerado uma coalizão de industrialistas, tecnocratas e banqueiros estrangeiros comprometidos com a produção de bens produzidos com processos de capital intensivos que se chocavam com os beneficiários das políticas populistas e do Estado de bem-estar social. O novo agrupamento desejava expulsar o movimento operário da arena política, cerceando as práticas democráticas. De uma perspectiva diferente, Portantiero concordava com O’Donnell. Utilizando conceitos gramscianos para entender a política sul-americana, Portantiero levantava a hipótese da existência de uma crise orgânica como resultado dos populismos de 1930 e 1940. Na suavisão a ampliação do sufrágio havia gerado uma clivagem entre o poder político e econômico. Como a elite não estava no controle, o parlamento converteu-se em uma “caixa de ressonância” das demandas postergadas dos assalariados. Sem obter uma hegemonia, a classe dominante havia perdido a legitimidade aos olhos dos dominados. Impossibilitados de ganhar uma eleição, os setores dominantes recorreram a regimes autoritários que não foram influenciados pelos interesses das maiorias. 15
Notemos várias premissas que estão na origem dessas hipóteses. A primeira é que a democracia se encontra intimamente atrelada aos interesses e à participação popular. Segundo, que existe um vínculo entre o padrão de acumulação de capital e democracia. E terceiro, que efetivamente este vínculo ocorre através das ações de grupos de interesse. Por último, elas consideram que a democracia é algo aperfeiçoável. Muitos teóricos e políticos latino-americanos hoje em dia estariam em desacordo com isso, já que consideram a democracia como um sistema imperfeito, mas o único aceitável levando em consideração a imperfeição dos seres humanos. Portanto, Hobbes – e não Rousseau – apresenta-se como o guia da época, dando-lhe as velhas noções de republicanismo de Locke com um componente particularmente negativo (e repressivo). Suspeito que O’Donnell tinha, basicamente, razão vinte e cinco anos antes do tempo: as novas democracias têm componentes cada vez mais autoritários e caudilhistas. Mas, ao mesmo tempo, foram emergindo formas de resistência e movimentos políticos que seriam impensáveis meio século atrás. Talvez, em vez de ver o ciclo de ditadura e democracia como marcado por rupturas, poderíamos pensá-lo como O’Donnell e Portantiero, onde as tendências inauguradas no pós- Segunda Guerra Mundial foram aprofundadas pelos regimes ditatoriais que transformaram as práticas e os conteúdos daquela que seria a democracia do século XXI. Claro que este é um assunto muito complicado, não só pelo surgimento de novos movimentos políticos, mas também pelo auge do narcotráfico, da corrupção e das crises, tudo em um contexto de hegemonia do neoliberalismo econômico. A maioria dos artigos apresentados inicia suas análises no mesmo marco das discussões atuais sobre América Latina, poucos coincidem entre si em torno da caracterização de cada um dos processos sociopolíticos, dos eixos teóricos, das interpretações ideológicas ou mesmo da valorização de cada um dos fenômenos estudados. Entretanto, da leitura do conjunto emerge uma visão global que permite pensar o todo, sem abandonar as especificidades de cada caso particular. É premissa básica dos autores presentes nesta compilação que América Latina não é uma problemática do passado. Este livro pretende ampliar o conhecimento e refletir sobre diversos fenômenos históricos para elaborar os instrumentos necessários que contribuam 16
para um novo avanço do continente no século XXI. Esta é a utilidade e a função social desta coletânea. Estes estudos servem de fundamento para reescrever a história, para forjar a memória, para preservar tradições, mas também para combater as injustiças do passado e compreender o presente. Como se pode ver no artigo de Marcos Montysuma e Tissiano da Silveira, povos que foram conquistados e colonizados, no presente recorrem à sua tradição oral e resgatam sua memória para reclamar direitos territoriais e linguísticos ou para recuperar uma identidade cultural própria. Do mesmo modo, Ana Carolina Reginatto, Larissa Jacheta Riberti, Isabel Leite, Mario Ayala e Pedro Texeirense, contribuem para que sobreviventes da luta contra os regimes militares ou opressivos questionem hoje a história oficial com suas memórias subterrâneas e reclamem o reconhecimento social e o castigo legal dos responsáveis por violar os direitos humanos. Ainda que de modo menos dramático, a gente comum exige respeito para com suas memórias e tradições. Evidentemente, este livro não pretende saldar as muitas e complexas questões que fazem parte a realidade latino-americana. Mas tenta de maneira assertiva repensar alguns de seus tópicos fundamentais, dando ênfase em temas como a memória, a democracia e o cultural para ir aproximando-se dos novos desafios que ajudam a compreender o processo histórico pelo qual passou o continente. Buenos Aires, 04 de agosto de 2014
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15,5cm x 22,5cm | 316 p. Minion Pro, Myriad Pro p ap e l d a cap a : Supremo 250g/m2 p ap e l d o m iolo : Offset 90g/m2 form ato :
tip olog ias :
Edson Oliveira & d iag ram ação : Peter de Andrade re v isão d e te x tos : Cláudia Rajão foto d e cap a : Título: Che, Sueño Eterno Impresión: Serigrafía a 3 colores Autor: Onaire Colectivo Gráfico Fecha de creación: 2007 Formato: 70 x 100 cm Afiche homenaje por los 30 años de la muerte de Ernesto Che Guevara p rod u tor e d itorial: cap a