Eixo de discussão IV by Alessandro Leitão

DINTER

DISCIPLINA: Saúde pública: cenários e contexto social da Região Nordeste Eixo de discussão IV: Geoeconomia voltada à saúde Estrutura: 1. Tecendo a teia; 2. Contextualização; 3. Ações no setor saúde;

4. Ações no setor saúde- Brasil.

Prof. Dra. Martha Priscila Bezerra Pereira – outubro de 2009.

TECENDO A TEIA

A saúde tem se desenvolvido no Brasil e no mundo tanto no setor privado quanto no setor público.

Então:

Como tem se dado a distribuição do setor privado e público no espaço geográfico brasileiro?

Até que ponto o setor privado da saúde tem sido eficiente? E o setor público?

CONTEXTUALIZAÇÃO PEREIRA, 2001

Durante todo o século XX ocorreram inúmeras modificações nas políticas no Brasil. As razões para tantas mudanças inicialmente a partir de três aspectos:

podem

ser explicadas

•Mudanças ocorridas no contexto mundial;

•Posicionamentos e ações na política brasileira. •Rebatimentos nas políticas públicas do Brasil;

CONTEXTUALIZAÇÃO CONTEXTO INTERNACIONAL: INÍCIO DO SÉCULO XX:

Consolidação da gestão centralizada nos países onde ocorreu o processo de industrialização – Liberação econômica.

APÓS A CRISE DE 1929: Fez emergir o Estado do Bem Estar Social. Objetivo: Racionalizar a economia em seu conjunto e orientá-la no seu sentido do bem-estar geral.

As políticas públicas buscavam melhorar nos aspectos econômico, político e social.

Araújo, 2000

CONTEXTUALIZAÇÃO CONTEXTO INTERNACIONAL (cont.): DÉCADA DE 1960: Crise de legitimidade do Estado – não consegue suprir todas as necessidades. Consequências: •Perda de poder econômico por parte do Estado Nacional; A regulação estatal se torna um empecilho à plena atuação dos atores econômicos. Ocorre pressão por maior flexibilização do trabalho, mudanças na legislação que protege o trabalhador e diminuição com gastos para investir no lugar onde haja maior lucro. •Reestruturação produtiva; Após a crise do Petróleo (1973) a prioridade passa a ser a busca do conhecimento para desenvolver mais a tecnologia - aceleração da revolução científico-tecnológica. Araújo, 2000

CONTEXTUALIZAÇÃO

CONTEXTO INTERNACIONAL (cont.): DÉCADA DE 1960 (cont.): Consequências (cont.): •Movimento de financeirização:

O movimento financeiro Bolsas de Valores tem superado o valor do PIB – as grandes empresas tem mais dinheiro do que o Estado. •Descentralização das políticas públicas; O modelo centralizado é percebido como esgotado.

•Fortalecimento do pensamento neoliberal; Busca da hegemonia para o mercado na esfera política e econômica. •Perda do poder de intervenção por parte do Estado e surgimento das práticas participativas comunitárias;

Araújo, 2000; MOREIRA & MOREIRA, 1997

CONTEXTUALIZAÇÃO

CONTEXTO INTERNACIONAL (cont.): DÉCADA DE 1980 - EUA: O neoliberalismo passa a ser enfatizado como o melhor caminho para o Estado – era sinônimo de modernidade e incorporado no discurso ideológico. Consequências: •Surgem medidas para conter o consequente aumento da pobreza;

São idealizados projetos de natureza política e social por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para serem implementados de forma atomizada por ONGs em geral estrangeiras. •Ocorre o Consenso de Washington (1989);

A mensagem neoliberal foi registrada como regra a ser seguida por países da América Latina . Os países que contraíam dívidas com o FMI eram obrigados a cumprir uma ´série de ações, dentre elas privatizar estatais e incentivar práticas participativas. BATISTA, 1994

CONTEXTUALIZAÇÃO CONTEXTO INTERNACIONAL (cont.): DÉCADA DE 1990 E 2000: Principalmente nos países devedores do FMI foi possível perceber que a revolução tecnológica, associada à consequente reestruturação produtiva, diminuiu a quantidade de postos de trabalho disponíveis.

CONTEXTUALIZAÇÃO BRASIL: ENTRE AS DÉCADAS DE 1930 E 1970: O país vivenciou intenso processo de industrialização. Enfatizou desenvolvimento econômico e as políticas sociais foram prejudicadas.

DÉCADA DE 1980: Houve adesão ao projeto neoliberal devido aos acordos com o FMI. Isso influenciou inclusive na constituição federal de 1988 que passou a ter como princípios a descentralização do poder com a consequente municipalização. MOREIRA & MOREIRA, 1997

CONTEXTUALIZAÇÃO DÉCADA DE 1980 com rebatimentos para a década de 1990:

Como consequência os governos locais passaram a ser enfatizados, e isso devido a várias razões: •Crise financeira; •Constituição federal de 1988; •Movimentos sociais preocupados com um processo mais democrático; •Agências multilaterais interessadas no reajuste fiscal;

•Rumos descompassados das políticas sociais; •Incentivos globais em selecionar as melhores práticas subnacionais na gerência do meio urbano; (BARBOZA & FARAH, 2000; BONDUKI, 1997)

CONTEXTUALIZAÇÃO

Dessa forma, considerando o período da década de 30 a 90 do século XX, observa-se que as políticas sociais não foram a prioridade do Estado Brasileiro, pois na época em que emergiu o Estado do Bem-Estar Social, o Brasil estava iniciando seu processo de industrialização e quando chegou à ser a 8a economia do mundo (na década de 80) submeteu-se à ideologia neoliberal, perdendo muito do seu poder de intervir e fazendo com que as políticas sociais tomassem rumos diferenciados, como veremos no caso das políticas

CONTEXTUALIZAÇÃO DÉCADA DE 2000: A partir de 2003 - Há o convívio com algumas diretrizes e práticas do neoliberalismo, porém houve paralisação e mesmo retrocessos neste processo.

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Campanhas com relação à reestatização.

AÇÕES NO SETOR SAÚDE - BRASIL INÍCIO DO SÉCULO XX: •O país era calcado no modelo econômico agroexportador.

•Ocorria o saneamento dos espaços de circulação das mercadorias provenientes do meio rural ------SANITARISMO CAMPANHISTA (sanear os espaços para não contaminar as mercadorias) A PARTIR DA DÉCADA DE 1950: •O processo de industrialização no país fez com que houvesse enorme migração campo-cidade; •Passou a coexistir o sanitarismo campanhista com o atendimento médicocurativo;

DÉCADA DE 1960: Com o golpe militar houve um processo de centralização do poder do Estado, seja pela busca de acumulação de capital (nacional e multinacional; seja pela consolidação de um sistema de proteção social centralizado, sem a participação popular.

AÇÕES NO SETOR SAÚDE - BRASIL DÉCADA DE 1960 – ano de 1966: Os IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões), foram substituídos pelo INPS (Instituto Nacional de Previdência Social).

Essa ação igualou os benefícios porém privilegiou a prática médica curativaindividual, propiciando a criação de um complexo médico-industrial através da capitalização da saúde (o Estado remunera os serviços de saúde contratados e conveniados a partir da complexidade e a densidade tecnológica do ato médico); Havia desigualdade no atendimento da clientela urbana e rural e entre elas também havia diferenças. DÉCADA DE 1970 – ano de 1975:

Aprovação da lei 6.229 – institucionalização do modelo médico-assistencial privatista. Um dos desdobramentos desta lei foi que o atendimento ficou ainda mais deficiente.

AÇÕES NO SETOR SAÚDE - BRASIL Divisão estabelecida pela Lei 6.229/75:

SETOR PRIVADO Ações de atenção médica (rentável)

SETOR PÚBLICO Ações de saúde pública (nãorentável)

ALTERNATIVA:

1976: Surge o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento no Nordeste (PIASS) – IMPLANTADO NO PAÍS EM 1979. NOVA AÇÃO NO SENTIDO DA PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE EM 1977: Criação do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) - que, juntamente com outras políticas, permitiu a hegemonia do modelo médico-assistencial privatista.

AÇÕES NO SETOR SAÚDE - BRASIL

DÉCADA DE 1980: Reforma Sanitária

Luta política pelo acesso da população aos serviços de Saúde

Projeto Neoliberal Consolidação do setor privado da saúde.

1983: Ações Integradas de Saúde (AIS) 1987: Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS)

FINAL DA DÉCADA DE 1980: Consolidado em 3 subsistemas: a) Subsistema de Alta Tecnologia (SAT); b) Subsistema de Atenção Médica Supletiva (SAMS);

c) Subsistema Público (SP);

AÇÕES NO SETOR SAÚDE - BRASIL

1988: Sistema Único de Saúde (SUS) Os artigos 196 à 200 da constituição fazem emergir 3 princípios: UNIVERSALIDADE – Toda a população deve ser atendida pelo Sistema de Saúde; INTEGRALIDADE – Possibilidade de acesso aos procedimentos curativos e preventivos, do mais simples ao mais complexo;

EQUIDADE – O atendimento deve ser adequado à necessidade de cada indivíduo; Com base nos artigos e nos princípios dele decorrentes surgiram uma série de leis e normas para fazer com que na prática fosse sendo implantado o SUS:

PEREIRA, 2001

AÇÕES NO SETOR SAÚDE - BRASIL

No entanto, apesar da história linear ter priorizado determinados modelos de saúde, no nosso cotidiano há a convivência de pelo menos 3: o modelo sanitarista; o médico-assistencial privatista e o alternativo.

AÇÕES NO SETOR SAÚDE - BRASIL

1. Campanha de imunização antirábica (Jaqueira).

2. Divulgação comercial do Hospital Esperança – conglomerado de alta complexidade (Ilha do Leite).

3. Sede do DS I (centro).

Convivem ao mesmo tempo as práticas do modelo assistencial sanitarista, médico-assistencial privatista e o alternativo; Estes modelos surgiram em tempos e com paradigmas diferenciados, mas se relacionam formando um sistema de saúde que aproveita um pouco das ações e pensamentos de cada modelo.

REFERÊNCIAS ARAÚJO, Tânia Bacelar de. Ensaios sobre o desenvolvimento brasileiro: heranças e urgências. Rio de Janeiro: Revan: Fase, 2000. 392p. BARBOZA, Hélio Batista & FARAH, Marta Ferreira Santos (orgs). Novas experiências de gestão pública e cidadania. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000. 296p. (Coleção FGV Prática) BATISTA, Paulo Nogueira. O consenso de Washington: A visão neoliberal dos problemas Latino-Americanos. In: Caderno Dívida Externa. São Paulo, 1994. 55p. BONDUKI, Nabil Georges (org.). Habitat: as práticas bem sucedidas em habitação, meio ambiente e gestão urbana nas cidades brasileiras. 2. ed. São Paulo: Studio Nobel, 1997. MOREIRA, Emília de Rodat Fernandes & MOREIRA, Ivan Targino. Políticas Públicas e reordenação do espaço municipal. João Pessoa (texto didático) 1997. 9p. PEREIRA, Martha Priscila Bezerra. Comunidades pobres urbanas da cidade do Recife e Políticas Públicas: como a interação das ações do governo e práticas cotidianas da comunidade está viabilizando uma melhoria das condições de saúde. Recife: 2001. 108p. Dissertação (Programa de Mestrado em Geografia) Centro de Filosofia e Ciências Humanas/ UFPE. PEREIRA, Martha Priscila Bezerra. Conhecimento geográfico do agente de saúde: competências e práticas sociais de promoção e vigilância à saúde na cidade do Recife – PE. Presidente Prudente – SP: [s.n.], 2008, 255f. Tese (doutorado). UNESP/ FCT. TEIXEIRA, Carmen Fontes; PAIM, Jairnilson Silva; VILASBÔAS, Ana Luiza. SUS, modelos assistenciais e vigilância da saúde. In: Promoção e vigilância da saúde. Salvador: Instituto de Saúde Coletiva, 2002, 128p, p. 23-57.