Relatório de Gestão Sindifisco-RS 2014/2015

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RELATÓRIO DE GESTÃO SINDIFISCO-RS JULHO/2014 – JUNHO/2015

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Prezado(a) filiado(a) A força e o prestígio do nosso Sindifisco-RS resulta da essencial atuação dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual junto à nossa Secretaria da Fazenda, ao Estado gaúcho e aos parlamentos estadual e federal, trabalhando em prol de uma sociedade mais próspera e desenvolvida. Ao assumirmos a direção da nossa entidade de classe, reiteramos o nosso compromisso estatuário de “representação e defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais da categoria profissional...” (Art. 2º, I), assim como os demais compromissos com as finalidades e princípios do Artigo Segundo do nosso Estatuto Social. Passados dois anos de intensas atividades junto aos nossos filiados, colegas e lideranças fazendárias do RS e de outros estados da Federação, incluindo o Distrito Federal, governo do Estado e parlamentares estaduais e federais, assim como lideranças de outras entidades e setores representativos de nossa sociedade, temos a honra, conscientes do nosso dever institucional, de lhes apresentar esse relatório parcial, referente ao segundo ano da nossa gestão. Suas dúvidas e sugestões, sempre bem-vindas, podem ser encaminhadas ao e-mail sindifiscors@sindifisco-rs.org.br Atenciosamente, Sindifisco-RS – Gestão 2013/2016

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Índice

Atividades

Páginas

POR MÊS Julho 2014 Agosto 2014 Setembro 2014 Outubro 2014 Novembro 2014 Dezembro 2014 Janeiro 2015 Fevereiro 2015 Março 2015 Abril 2015 Maio 2015 Junho 2015

04 10 18 32 36 43 46 49 52 60 67 77

POR ASSUNTO Trabalho parlamentar Eventos e participação social PEC 186 PEC 555 Ipergs Café com Candidatos Café com Lideranças Tá na mesa União Gaúcha Mídia PGP Sefaz Fenafisco

5, 9, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 66, 67, 71, 73, 78 14, 15, 21, 23, 24, 25, 36, 37, 42, 44, 46, 47, 54, 57, 68, 71,73, 76, 77 15, 37, 69 33, 39 4, 51, 65 14, 16, 18, 20, 24, 27, 30 7, 8, 12, 22, 23, 26, 28, 45, 52, 55, 64 8, 9, 11, 13, 16, 19, 21, 26, 57, 72 56, 70, 79 4, 28, 31, 35, 51, 66, 73, 76 5, 10, 11, 33, 34, 35, 36, 60, 61, 63, 73, 75 6, 24, 36, 39, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 53, 58, 62, 64, 66, 67 12, 40, 49, 55,65, 66, 81

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JULHO/2014

Malhani prestigia posse de conselheiros do Ipergs O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani de Souza, também vice-presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), prestigiou, no dia 2 de julho, a cerimônia de posse da conselheira da UG Katia Terraciano Moraes no cargo de VicePresidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs). O evento foi realizado na sede do Ipergs. Também foram empossados na ocasião, como conselheiros suplentes, Carmen Jucinara da Silveira Pasquali, vice-presidente da Aprojus, e Ives Agamenon Leite Lucas, diretor Jurídico do Afocefe Sindicato, ambos também conselheiros da UG.

Revistas Enfoque Fiscal integram acervo de biblioteca da UFRGS A seis edições da revista Enfoque Fiscal passaram a fazer parte do acervo da Biblioteca Gládis Wiebbelling do Amaral, da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). As publicações haviam sido solicitadas pela bibliotecária Fátima Isabel Soares (foto), após conhecer e examinar o conteúdo do periódico que, segundo ela, tem muita qualidade e precisa estar à disposição da comunidade acadêmica daquela universidade. Fátima recebeu as revistas na tarde do dia 3 de julho e agradeceu a doação feita pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec. As entidades representativas dos auditores-fiscais da Receita Estadual do RS disponibilizam gratuitamente, sob encomenda, as revistas para bibliotecas públicas e privadas do Estado. As solicitações podem ser feitas através dos e-mails imprensa@sindifisco-rs.org.br e imprensa@afisvec.org.br

Presidentes participam de programa na TV Bandeirantes Os presidentes da Afisvec, do Sindifisco-RS e da Febrafite, Altemir Feltrin,

Celso

Malhani

e

Roberto

Kupski,

respectivamente,

participaram, no dia 7 de julho, da gravação do programa Boca no Trombone. A produção foi ao ar na TV Bandeirantes no dia 13 de julho, às 7h.

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Escultor de troféus do PGP visita Sindifisco-RS O artista Waldomiro Motta, escultor dos troféus do Prêmio Gestor Público desde a primeira edição (2002), esteve na sede administrativa do Sindifisco-RS, no dia 7 de julho, e foi recebido pela diretora do Sindicato e coordenadora do PGP, Virginia Cano. Na oportunidade, o escultor foi entrevistado pela auditora-fiscal Vitoria Jesinski, tendo em vista sua inserção no acervo do Centro de Memória Fazendária do Sinidifisco-RS e no livro que apresentará 12 projetos vencedores nas edições anuais do PGP. A obra bibliográfica está em fase de produção e tem previsão para ser publicado em breve.

Trabalho na Assembleia Legislativa foi na quarta-feira Em função das alterações nesta semana dos horários dos trabalhos na Assembleia Legislativa do RS por causa do jogo Brasil x Alemanha na Copa do Mundo no dia 8 de julho (terçafeira), o trabalho das entidades junto aos parlamentares foi realizado na quarta-feira (9). O diretor Geraldo Scheibler (foto) esteve na casa legislativa conversando com os deputados e lideranças políticas.

Diretor prestigia aniversário de Pompeu de Mattos No dia 10 de julho, o diretor do Sindifisco-RS Geraldo de Scheibler participou do aniversário de Pompeu de Mattos no CTG Roda da Carreta, em Porto Alegre.

Sindifisco-RS acompanha posse de novos desembargadores O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani de Souza, prestigiou, no dia 14 de julho, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), a posse dos novos desembargadores Cláudio Luís Martinewski e Cristina Pereira Gonzáles.

Lideranças do Fisco-RS recepcionam Pompeo de Mattos O advogado Pompeo de Mattos, que já exerceu três mandatos como deputado federal (1998 a 2010), tendo sido, anteriormente, vereador (1982) e prefeito (1988) na cidade de Santo Augusto (RS) e deputado estadual entre os anos de 1990 e 1998 no Rio Grande do Sul, foi recepcionado durante café da manhã com lideranças do fisco estadual gaúcho no dia 16 de julho, em Porto Alegre. Ao lado de integrantes das diretorias das duas entidades representativas dos auditores-fiscais da Receita Estadual do RS, os presidentes Celso Malhani, do Sindifisco-RS, e Altemir Feltrin,

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da Afisvec, apresentaram ao ex-parlamentar as pautas da categoria que estão tramitando em Brasília. "Temos certeza de que a tua determinação faz a diferença", afirmou Malhani. Feltrin ressaltou a importância e as expectativas do grupo em relação ao tratamento dado à reforma tributária para que os Estados federados tenham garantidas as autonomias de suas administrações tributárias. O vice-presidente de ambas as entidades, Edison Zart, salientou que "as lutas do grupo Fisco são, também, em defesa da sociedade". Pompeo se colocou a disposição do grupo para apoiar e defender os projetos de interesse do RS na capital federal. Além dos diretores Gilberto Neves, Carlos Eduardo Fossá, Paulo Kronbauer, Márcio de Melo, Geraldo Scheibler e Abel Ferreira, participaram da reunião os auditores-fiscais Milton Caletti e Alcindo Pavan. A reunião fez parte do “Café com Lideranças”, iniciativa do Sindifisco-RS e da Afisvec para fortalecer os laços com as lideranças políticas do RS.

Diretorias e secretário tratam sobre assuntos da categoria No dia 17 de julho, as diretorias do Sindifisco-RS e da Afisvec estiveram reunidas na Secretaria da Fazenda (Sefaz RS) com o secretário Odir Tonollier para tratar sobre temas de relevante importância para a categoria. O secretário aproveitou a ocasião para parabenizar a Afisvec e o Sindifisco-RS pelo profissionalismo, seriedade e respeito com que as diretorias das duas entidades têm defendido os interesses da categoria, principalmente no que se refere ao relacionamento institucional com a Sefaz RS. Odir desejou ao novo presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, sucesso na sua gestão frente à Associação. As lideranças da categoria participarão de reunião conjunta dos Conselhos das Comissões Sindicais e do Conselho de Representantes para debater sobre as questões tratadas na reunião com o secretário e fazer encaminhamentos na próxima semana.

Malhani prestigia posse na Fecomércio O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani de Souza, prestigiou, no dia 21 de julho, a posse da nova diretoria do Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio-RS), que foi realizada na Casa NTX, em Porto Alegre. Na ocasião, Malhani conversou com diretores e autoridades presentes no evento. O novo presidente, Luiz Carlos Bohn, assume o comando administrativo do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac no período de julho de 2014 até junho de 2018

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Tiago Simon participa de Café com Lideranças Neto do exator Salin Chanan, já falecido, e filho do ex-governador do Rio Grande do Sul e senador Pedro Simon, o advogado Tiago Simon participou, na manhã do dia 22 de julho, do Café com Lideranças, promovido pelo Sindifisco e pela Afisvec, em Porto Alegre. No encontro, foram abordados assuntos diversos, entre eles a situação econômica do RS e de outros estados brasileiros, a dívida pública com a União e a capacidade de investimento do Estado. De acordo com Simon, o Rio Grande do Sul vive um momento preocupante, diante de um cenário de desaquecimento da economia. "Em comparação com outros estados, podemos ver que o RS parou", afirmou.

Conselhos realizam reunião conjunta Os membros do Conselho das Comissões Sindicais do Sindifisco-RS, do Conselho de Representantes da Afisvec e das Diretorias Executivas das duas entidades realizaram reunião extraordinária conjunta no dia 23 de julho na sede administrativa do Sindifisco-RS. Na ocasião, foi debatido o teor da audiência do dia 17 com o secretário Odir Tonollier. A reunião também teve o objetivo de alinhar informações entre as equipes diretivas e deliberar conjuntamente sobre os assuntos tratados.

Saúde é pauta do Café com Lideranças O Café com Lideranças recebeu, no dia 23 de julho, Ciro Simoni, ex-secretário estadual da Saúde do RS, que reassumiu o mandato de deputado estadual em 2013. O deputado foi recepcionado pelos presidentes da Afisvec, Altemir Feltrin, e do Sindifisco-RS, Celso Malhani, pelo vice-presidente das duas entidades, Edison Zart, e diretores. O grupo abordou temas como arrecadação e repartição de tributos, investimentos no estado e nos sistemas de saúde públicos. Simoni apontou, como exemplo, a vantagem de investir em ampliações de hospitais ao invés de construir novos complexos hospitalares. O encontro ocorreu no Grande Hotel Express, no Centro de Porto Alegre. Participaram do café os diretores Gilberto Neves, Carlos Eduardo Fossá, Geraldo Scheibler e o auditor-fiscal Milton Caletti. Ao final, os presidentes Celso Malhani e Altemir Feltrin agradeceram a presença do deputado e colocaram as entidades a disposição para contribuir com assuntos de interesse do Estado e da sociedade. Simoni expôs o reconhecimento que tem pelo trabalho da categoria dentro de toda a estrutura do Estado.

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Vieira da Cunha fala sobre desafios para o governo do RS Convidado para falar sobre o tema "Os desafios do Rio Grande", o deputado federal Vieira da Cunha (PDT), candidato ao cargo de Governador do Estado Rio Grande do Sul, foi o palestrante da reunião almoço Tá na Mesa realizada no dia 23 de julho na Federasul, em Porto Alegre. Vieira apresentou suas propostas para o governo do RS, reforçando seu compromisso com questões como a educação, saúde, segurança, infraestrutura e a solução para o déficit financeiro do Estado. O candidato afirmou que se sente "amadurecido e preparado para assumir o compromisso de governar o Rio Grande do Sul". Segundo ele, um dos principais desafios é recuperar a capacidade de investimento do RS, que, conforme ressalta, decaiu muito em comparação a 20 anos atrás, quando 13% da receita líquida eram destinados a investimentos. O deputado também afirmou que a área da infraestrutura "requer vultuosos investimentos" e que a solução estaria na realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Ao falar sobre a renegociação da dívida pública do RS, Vieira disse que "o contrato precisa ser questionado" e que é necessário um enfrentamento através do diálogo, não descartando a possibilidade de entrar na Justiça contra a União. O deputado se comprometeu, ainda, a não aumentar impostos numa tentativa de recuperar a economia do Estado, pois, segundo ele, não é aconselhável fazer isso no RS, uma vez que a carga tributária já é excessiva. Os presidentes do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e da Afisvec, Altemir Feltrin, acompanhados do vice-presidente das duas entidades, Edison Zart, e dos diretores Abel Ferreira, Paulo Kronbauer, Geraldo Scheibler e Virginia Cano, prestigiaram o evento. O palestrante respondeu perguntas de Edison Zart e Abel Ferreira.

Café com Lideranças recebe Giovani Cherini O deputado federal Giovani Cherini (PDT) participou, na manhã do dia 28 de julho, do Café com Lideranças. O encontro, promovido pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec, foi realizado no Master Express Grande Hotel, em Porto Alegre. Durante o evento, foram tratados assuntos como educação, segurança, reforma política, agricultura e saúde. O deputado, que preside a Frente Parlamentar de Práticas Integrativas em Saúde da Câmara dos Deputados, enfatizou que é necessária uma melhor administração na área médica, visando principalmente à prevenção. Cherini também falou sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat) e destacou a importância da atuação do Fisco nas finanças públicas do Estado. O convidado foi recepcionado pelo presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e pelos diretores das entidades Paulo Kronbauer,

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Carlos Eduardo Fossá, Virginia Cano, Abel Ferreira, Helio Guerra e Geraldo Scheibler. Também estiveram presentes os auditores-fiscais Milton Caletti, José Lourenzi, Jorge Luiz Tonetto e Loreno Soligo.

Gilmar Sossela visita sede do Sindifisco-RS O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), realizou, na tarde do dia 29 de julho, uma visita cortesia à sede administrativa do Sindifisco-RS. O parlamentar foi recepcionado pelo presidente do Sindicato, Celso Malhani, e pelos diretores Abel Ferreira, Virginia Cano, Geraldo Scheibler e Carlos Eduardo Fossá. Sossella falou sobre as intenções de trabalho da casa parlamentar para o segundo semestre de 2014, afirmando a importância de alguns dos projetos que serão apreciados. Na reunião, também foram tratados diversos assuntos relevantes para o Estado, tais como a renegociação da dívida, pacto federativo, tributação, infraestrutura, entre outros. O deputado elogiou, ainda, o trabalho que é desempenhado pelos auditores-fiscais da Receita Estadual, ressaltando a importância que a categoria possui para a gestão pública do RS.

Ana Amélia apresenta soluções para a economia gaúcha A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), candidata ao governo do Rio Grande do Sul, participou da reunião almoço Tá na Mesa do dia 30 de julho, na Federasul, onde foi convidada para palestrar sobre o tema "Os desafios do Rio Grande". Ana Amélia destacou diversas dificuldades do RS e apresentou algumas de suas propostas para solucioná-las. Segundo a senadora, vivemos em um Estado "que não está correspondendo com as demandas da sociedade em todas as áreas", sendo que os três principais pontos negativos citados por ela seriam a burocracia, a consistência do sistema tributário e a situação da rede de rodovias. A candidata também comentou que o RS está "financiando seu desenvolvimento com empréstimos" e afirmou que é necessário maior rigor na redução de gastos, pois, segundo ela, o Estado não pode continuar gastando mais do que arrecada. Falando sobre a dívida pública, a senadora reforçou uma proposta que ela classifica como "solução engenhosa", em que o Estado quitaria a sua dívida através de uma compensação pelo crédito não pago que possui com a União, referente à Lei Kandir. "Em resumo, seria trocar o nosso débito pelo nosso crédito", disse. Ana Amélia abordou, ainda, temas como segurança, saúde, saneamento, importação/exportação, gestão das estatais gaúchas, imposto de fronteira (diferencial de

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alíquota por antecipação de pagamento de ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE), licenciamento ambiental, carga tributária, entre outros. Prestigiaram o evento o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, os diretores do Sindicato Abel Ferreira, Carlos Eduardo Fossá e Virgínia Cano e os diretores da Afisvec Hélio Guerra e Márcio de Mello.

PGP participa de congresso de municípios

O Prêmio Gestor Público (PGP), promovido pelo SindifiscoRS e pela Afisvec, participou do 34° Congresso de Municípios do RS, nos dias 30 e 31 de julho, no centro de eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, acompanhado dos diretores Virginia Cano, Abel Ferreira, Carlos Eduardo Fossá e Geraldo Scheibler, além da auditora-fiscal Marlene Carminatti, prestigiou o evento. O estande do PGP, que expôs materiais de divulgação sobre a sua 13° edição, foi visitado por autoridades de diversos municípios gaúchos.

AGOSTO/2014

Dirigentes prestigiam posse de auditores do estado

O Sindifisco e a Afisvec prestigiaram, na manhã do dia 1º de agosto, a cerimônia de posse dos novos auditores do estado. O evento foi realizado no auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas do RS. Dos 30 auditores empossados, sete fizeram o curso preparatório para o concurso público na Escola Superior Tributária da Afisvec. O secretário da Fazenda do RS, Odir Tonollier, afirmou que a Secretaria da Fazenda irá acolhê-los da melhor forma possível para que possam trabalhar pelo zelo das despesas públicas. Estiveram presentes na solenidade os diretores do Sindifisco-RS Geraldo Scheibler, Abel Ferreira, Carlos Eduardo Fossá e Virginia Cano, os diretores da Afisvec Márcio de Mello e Hélio Guerra e o diretor de Comunicação da duas entidades, Christian Azevedo.

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Stertz é o novo subsecretário adjunto do Tesouro O auditor-fiscal Elói Astir Stertz assumiu, na manhã do dia 4 de agosto, o cargo de Subsecretário Adjunto do Tesouro do Estado. Stertz foi empossado após a saída do auditor Jorge Luis Tonetto, que assumiu a Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre. O presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, e os diretores do Sindifisco-RS Abel Ferreira, Carlos Eduardo Fossá, Geraldo Scheibler e da Afisvec Márcio de Melo, prestigiaram a posse.

PGP realiza treinamento de avaliadores Foi realizada, no dia 5 de agosto, no auditório do Sindifisco-RS, uma reunião de treinamento para avaliadores da 13ª edição do Prêmio Gestor Público (PGP), que neste ano tem 151 projetos inscritos por 88 municípios gaúchos. A abertura do encontro foi realizada pelo presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, pelo diretor Geraldo Scheibler, representando o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e pela coordenadora do PGP e diretora do Sindicato, Virginia Cano. Também compareceram na reunião os membros do Comitê Técnico formado pelos auditores-fiscais Nilton Donato, Paulo Alfredo Lucena Borges, Ana Prado e Abel Ferreira. Nos próximos meses, uma equipe de auditores-fiscais percorrerá os municípios para avaliar os projetos inscritos. A equipe de avaliadores é formada por Olavo Schorr (Veranópolis), Sergio Rotta (Porto Alegre), Gustavo Cervo Rechia (Santa Maria ), Carlos Maria da Luz Garcia da Rosa (Uruguaiana), Rachel Krug Einsfeld (Porto Alegre), Ivanice Schultes (Santa Maria), Marlene Carminatti (Porto Alegre), Alexandre Weindorfer, Auri Martins e Diego Degrazia.

Governador apresenta planos para o futuro do RS O governador do Estado, Tarso Genro, candidato à reeleição, foi o palestrante da reunião almoço Tá na Mesa, no dia 6 de agosto, na Federasul, onde apresentou um balanço de sua gestão e seus planos para o desenvolvimento do RS. Dentre os dados apresentados pelo governador, estavam os resultados positivos de projetos desenvolvidos em seu governo, como o Novo Fundopem, Plano Safra Gaúcho, Pacto Gaúcho pela Educação e a criação da Sala do Investidor. Também foi mostrado um comparativo entre o desempenho de sua gestão e o da anterior, ressaltando o aumento dos investimentos nas áreas da saúde, educação e segurança. Ao falar sobre as condições financeiras do Estado, Tarso afirmou que continuará realizando saques de depósitos judiciais, respeitando apenas os limites impostos por lei. Sobre a renegociação da dívida, o governador ressaltou que este não é um esforço que depende apenas da renegociação, uma vez que são beneficiados pelo endividamento do RS.

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"Hoje, estamos financiando a União e União está financiando os outros estados", disse. No entanto, afirmou que o projeto que prevê a redução dos gastos com a dívida de 13% para 9% da receita líquida deve ser votado até novembro no Congresso Nacional. Tarso falou ainda sobre temas como pacto federativo, reformas política e tributária, infraestrutura, mobilidade, saneamento, entre outros. Ao final da palestra, respondeu perguntas do público, entre elas uma do diretor do Sindifisco-RS Abel Ferreira. Prestigiaram o evento o presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, os diretores do Sindifisco-RS Virgínia Cano, Abel Ferreira e Carlos Eduardo Fossá e o diretor da Associação Paulo Kronbauer.

Conselho Deliberativo da Fenafisco realiza reunião em Brasília Foi realizada, nos dias 6, 7 e 8 de agosto, em Brasília, a 162ª reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco, para tratar sobre o planejamento de ações de participação política, o Simples Nacional, Projeto de Lei de Greve, Projeto de Reforma Política, além de campanha publicitária em favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2007. O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, que também é diretor da Fenafisco, e o diretor Geraldo Scheibler participaram da reunião.

Dirigentes prestigiam bodas do Rotary Club O presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, e a diretora do Sindifisco-RS Virginia Cano participaram, no dia 7 de agosto, no restaurante Vitrine Gaúcha, do jantar promovido pelo Rotary Club Porto Alegre. A solenidade marcou a recondução ao cargo da Presidente Mara Elisa Blume e seu Conselho Diretor e a comemoração das bodas de papel de fundação do clube.

Almoço reúne filiados aposentados de outros estados O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, o presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, e a diretora Virginia Cano participaram do encontro organizado pelo presidente da Comissão dos Filiados Aposentados de Outros Estados, Ricardo Maluf, realizada no dia 8 de agosto, em Florianópolis, para reunir aposentados da entidade que residem em outros estados.

Deputados participam de Café com Lideranças O café com lideranças, realizado no dia 12 de agosto, pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec, recebeu o deputado federal Jerônimo Goergen e o deputado estadual Ernani Polo. O encontro foi no Master Express Grande Hotel, em Porto Alegre.Durante o evento, o grupo abordou assuntos como ICMS, IPTU, UERGS, precatórios, desafios do período eleitoral, investimentos no Estado, carga tributária e contas públicas.

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Goergen ressaltou a importância do trabalho fiscal desempenhado pela categoria e falou da credibilidade do grupo fisco. "Eu, estando ao lado de vocês, estou ao lado da sociedade", afirmou. Ernani Polo falou sobre os aspectos da economia e projetos para o Estado. "Se o Rio Grande vai bem, todo o mundo vai bem", disse o deputado. Ao final, os presidentes Altemir Feltrin (Afisvec) e Celso Malhani (Sindifisco-RS) agradeceram a parceria e o apoio dos parlamentares nos respectivos âmbitos de atuação e entregaram uma revista com os projetos defendidos pela categoria na Câmara e no Senado. Estiveram presentes, também, os diretores Paulo Kronbauer, Abel Ferreira, Hélio Guerra, Virginia Cano, Geraldo Scheibler, Carlos Eduardo Fossá e os colegas Milton Caletti, Ernani Smania, Ivani Muller, Alvaro Fakredin.

Reformas são prioridades para Olívio Dutra O ex-governador e candidato ao Senado, Olívio Dutra, palestrou, no dia 20 de agosto, na Federasul, durante a reunião-almoço Tá na mesa. Em pouco mais de 12 minutos, durante sua intervenção inicial, Olívio apresentou prioridades para o desempenho de um possível mandato como senador do RS. Entre as pautas destacadas, a reforma política teve bastante repercussão junto ao público presente. Olívio também falou da importância dos investimentos em educação com os recursos do Présal e questionou as estruturas e funcionamentos de alguns conselhos federais, que, conforme o candidato, necessitam de mais "participação cidadã". Segundo ele, é importante que haja "protagonismo das pessoas". Em relação ao chamado "alinhamento das estrelas", que valoriza a importância de ter as três esferas de governo trabalhando de forma uníssona, induzindo à escolha dos candidatos do seu partido (PT) para governar a União, os Estados e os municípios, Olívio afirmou que, "independente dos partidos, os entes federados devem funcionar bem para a população". Na Federasul, a casa do empresariado gaúcho, o ex-governador afirmou ser possível conciliar as necessidades sociais com as empresariais, mas que o interesse público é prioritário. O candidato defendeu a desoneração das exportações, o fim da guerra fiscal e a progressividade dos impostos, além da proibição da renúncia fiscal e ICMS mínimo. Olívio finalizou sua fala com a máxima "a luta não é pequena, mas vale a pena." Ao final, o candidato respondeu a um bloco de perguntas do público. A mediação foi feita jornalista Paula Coutinho, editora de Política do Jornal do Comércio. Os presidentes do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e da Afisvec, Altemir Feltrin, juntos do vice-presidente das duas entidades, Edison Zart, e dos diretores Carlos Eduardo Fossá, Geraldo Sheibler e Virginia Cano, acompanharam atentamente as

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propostas apresentadas. A chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda, Iria Salton Rotunno, também acompanhou a palestra junto aos dirigentes das duas entidades.

Simone Leite participa do primeiro Café com Candidatos Promovido pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec, o primeiro Café com Candidatos deste ano recebeu, no dia 22 de agosto, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, a candidata ao Senado pelo Partido Progressista (PP-RS), Simone Leite. "Empresários têm arrepio ao falar no fisco." Foi assim, em tom descontraído, que a candidata iniciou sua fala no Café com Candidatos, após ter sido saudada pelos presidentes das duas entidades promotoras do evento, Altemir Feltrin, da Afisvec, e Celso Malhani, do Sindifisco-RS, que apresentaram à candidata, na ocasião, a visão da categoria sobre a situação do Estado. A mesa de trabalho contou também com a participação do candidato a primeiro suplente de Simone, Luiz Schenkel, e da presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), Alice Grecchi. A empresária de 37 anos, casada com o também empresário Zenon Leite, foi secretária de Desenvolvimento Econômico do município de Canoas de 2009 a 2011, no governo municipal do petista Jairo Jorge. Simone falou da importância da valorização dos servidores públicos, da necessidade de reduzir a burocracia e da elevada carga tributária do Estado. No entanto, complementou, "o problema é que os serviços públicos não são bem prestados" e deixou claro que o próprio empresariado - classe a qual representa e que constantemente reclama da carga tributária não reclamaria se os serviços públicos fossem prestados com qualidade. "Existe corrupção porque existe o corrupto e o corruptor", afirmou Simone, dizendo, também, que existem o bom e o mau político assim como existem o bom e o mau empresário. A candidata é uma das lideranças do movimento "Chega de mordida" que, através de decreto legislativo, suspende o imposto de fronteira para micro e pequenas empresas. Ao final do encontro, os presidentes entregaram à candidata exemplares das quatro últimas edições da revista Enfoque Fiscal e duas da revista Visão da Fenafisco.

Queijos e Vinhos congrega colegas e associados

Foi realizada no dia 23 de agosto mais uma edição do Queijos e Vinhos, o já tradicional encontro gastronômico promovido pela Afisvec e pelo Sindifisco-RS. O evento aconteceu na sede social da Associação, em Porto Alegre.

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Diretores e associados aproveitaram momentos agradáveis junto a amigos e familiares para confraternizar degustando saborosos vinhos de produção gaúcha das marcas Miolo Wine Group, Casa Valduga e Bodega Czarnobay.

Diretorias entregam doações para Defesa Civil A Afisvec e o Sindifisco-RS entregaram 1500 cobertores para a Defesa Civil Estadual na tarde do dia 25 de agosto no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre. A entrega foi feita pelos presidentes do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e da Afisvec, Altemir Feltrin, juntamente com os diretores Carlos Eduardo Fossá, Geraldo Scheibler. O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Oscar Luis Moiano, e a sargento Jurema Mattos, coordenadora da Central de Arrecadações da Defesa Civil, agradeceram pelas doações em nome do Estado. A doação, resultado da contribuição de associados e filiados, faz parte da campanha Inverno Solidário, criada pelas duas entidades para contribuir com as comunidades carentes atendidas pelo Estado. Para doar dinheiro, filiados do Sindifisco-RS podem entrar em contato pelo e-mail luana@sindifisco-rs.org.br, informando o valor e autorizand15o o débito em conta. Associados da Afisvec podem enviar e-mail para rejane@afisvec.org.br, também informando o valor e autorizando o débito em conta. Para doar diretamente para a Defesa Civil, entre em contato pelo telefone (51) 3210.4219 e informe-se sobre os procedimentos.

PEC 186/2007

Comissão de Publicidade reúne-se em Brasília O diretor de Comunicação do Sindifisco-RS e da Afisvec, Christian de Azevedo, participou de reunião da Comissão de Publicidade da PEC 186/2007 da Fenafisco no dia 26 de agosto na sede da Federação, em Brasilia (DF). A campanha publicitária sobre a PEC 186/2007, que trata sobre a autonomia da Administração Tributária, já está pronta e aguarda apenas a ratificação da deliberação da Comissão pelo Conselho Deliberativo da Fenafisco, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de setembro. Segundo o diretor Christian de Azevedo, esta iniciativa representa um marco na integração da comunicação de todos os sindicatos representativos dos fiscos estaduais. "Pela primeira vez, será realizada uma estratégia de comunicação de âmbito nacional, com treinamento e qualificação das equipes de todo o Brasil, unificando a linguagem do Fisco perante a sociedade e valorizando, de forma sem precedentes, a imagem do auditor-fiscal da Receita Estadual", afirma. Também participaram do encontro o presidente da Fenafisco, Manoel Isidro, os diretores da Federação Charles Alcantara e Liduíno Lopes de Brito, o presidente do Sindifisco-AC, Glaucio Saraiva, e o presidente do Sinfrerj, Ricardo Brand.

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Lasier Martins palestra no Tá na mesa "O que pode ser feito pelo Senado para melhorar as condições de vida do povo gaúcho?" A questão acima, proposta pela Federasul, organizadora da reunião-almoço Tá na mesa, norteou a palestra do candidato ao Senado Federal Lasier Martins (PDT) na quarta-feira no dia 27 de agosto no salão nobre da entidade. Natural de General Câmara (RS), aos 72 anos de idade Lasier deixa a função que exercia como comunicador no grupo RBS e se dedica, ao lado do candidato ao governo do RS Vieira da Cunha (PDT), à campanha por uma vaga no Senado. É formado em Direito, tem quatro filhos (Marla, Luana, Karina e Lasier Junior) e dois netos (João Pedro e Lourenço). Lasier Martins iniciou a palestra falando de sua trajetória profissional e da decisão de reingressar na política partidária. O "combate ao esbanjamento, ao excesso de gastos públicos, ao clientelismo e ao corporativismo" serão algumas de suas bandeiras no Senado, se eleito. Com discurso focado no que chama de "moralização da política", citou diversos problemas do meio político como a corrupção e o desleixo com a educação, por exemplo, que, segundo o candidato, atrapalham o desenvolvimento do país. Para Lasier, que pretende, em suas palavras, "aglutinar" a bancada gaúcha para ter força junto ao governo federal, é imprescindível a regulamentação da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96). Outra iniciativa citada é utilizar as forças armadas para vigiar as fronteiras do Brasil. O repactuamento da dívida pública do RS e a revisão do pacto federativo também estão entre suas metas mais urgentes. A palestra foi acompanhada pelos presidentes da Afisvec, Altemir Feltrin, e do SindifiscoRS, Celso Malhani, junto ao vice-presidente das duas entidades, Edison Zart, e dos diretores Geraldo Sheibler, Eroni Numer, Helio Guerra, Márcio de Mello.

Ana Amélia Lemos participa do Café com Candidatos A candidata ao governo do Estado pelo Partido Progressista e pela coligação Esperança que une o Rio Grande, Ana Amélia Lemos, acompanhada do candidato a vice-governador Cassiá Carpes (SDD) e do candidato a deputado estadual Ademar Petry (PP), falou sobre os projetos para o RS aos auditores-fiscais da Receita Estadual que participaram do "Café com Candidatos” do dia 28 de agosto. O evento, promovido pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec, foi realizado no Hotel Embaixador, em Porto Alegre. Em relação à dívida do RS com a União, a candidata enfatizou que, no Senado, estava trabalhando pela aprovação, ainda em novembro de 2013, de um projeto de iniciativa do governo federal para mudança do indexador. Segundo Ana Amélia, no início da atual legislatura do Senado Federal, o então presidente da Comissão de Assuntos Econômicos daquela casa legislativa, senador Lindenberg Farias (atual candidato ao governo do RJ), disse, na ocasião, que o projeto será votado por acordo entre os governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e de Alagoas, Teotônio Vilela, em

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novembro desse ano. "Eu estou duvidando que, em novembro, a gente vote essa matéria”, concluiu. Sobre a forma de repartição das receitas públicas, a candidata afirmou que o RS deveria liderar um movimento para alterar o atual modelo, de forma a descentralizar os recursos arrecadados. Para Ana Amélia, a Fazenda do RS e os auditores-fiscais são peças fundamentais, porque "não há margem para fazer qualquer reajuste ou qualquer aumento de impostos”. A receita apontada pela candidata para os cofres do Estado é cobrar de quem deve e simplificar o sistema tributário. "Penso sempre que imposto menor aumenta a base de contribuição e imposto maior aumenta a sonegação”, afirmou. Ao final do encontro, a candidata respondeu uma pergunta do auditor-fiscal Eduardo Brasil sobre a disponibilidade, enquanto governadora, se eleita, de trabalhar as questões "internas ao Estado” para buscar soluções. Brasil se referiu às administrações indiretas, que, segundo ele, são verdadeiros drenos de recursos. "Nós estamos com um meio recheado de mais, caro de mais, e a atividade fim deficiente”, respondeu Ana Amélia, dizendo que necessário cuidar da qualidade, do controle, e da racionalização do gasto para evitar a superposição de atividades.

Enfoque Fiscal nº7 Esta semana saiu a nova edição da revista Enfoque Fiscal. A revista semestral do Sindifisco-RS e da Afisvec traz a cobertura completa do 15º Encontro do Fisco, que reuniu lideranças fazendárias e políticas do Rio Grande do Sul em torno do tema "2018, que Rio Grande teremos?", que promoveu o debate acerca da atual situação socioeconômica do Estado. A enfoque Fiscal nº 7 também possui a sessão "Com a palavra...", uma série de entrevistas com os candidatos ao governo do Estado, que pode ser conferida na página 54 da revista. A revista será enviada pelo correio para todos os filiados e associados.

Jantar reúne auditores-fiscais em Gramado O presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, e o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, acompanhados dos diretores Christian de Azevedo e Paulo Kronbauer, participaram, na sextafeira 29 de agosto, de um jantar com os auditores-fiscais da Delegacia Regional de Taquara. O encontro foi realizado em Gramado (RS). Na ocasião, os dirigentes realizaram a entrega, em primeira mão, da edição nº 7 da Revista Enfoque Fiscal.

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SETEMBRO/2014

Aniversário Sindifisco-RS No dia 2 de setembro, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (Sindifisco-RS) comemorou mais um aniversário. Ao completar quatro anos de fundação, a jovem entidade carrega em sua história uma biografia de mais de 60 anos de lutas em defesa de uma importante categoria funcional do Estado do RS, a categoria dos atualmente denominados Auditores-Fiscais da Receita Estadual. Para marcar a data, no dia do aniversário do Sindicato (02/09), diretores e funcionários realizaram um brinde na sede administrativa da entidade em homenagem aos quatro anos do Sindifisco-RS.

Café com Candidatos

Tarso aposta em proposta de transição Na condição de candidato à reeleição, o governador Tarso Genro participou, no dia 2 de setembro, do "Café com Candidatos”, evento promovido pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec. O encontro aconteceu no Hotel Embaixador, em Porto Alegre. Além de estar acompanhado por membros de sua equipe campanha, Tarso contou com as companhias do secretário Fazenda, Odir Tonollier, e o adjunto, André Paiva, além coordenador de programa de governo, Marcelo Daneris, e subsecretário da Cage, Luiz Paulo Pinto.

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Nesse pleito eleitoral, Tarso concorre através da coligação Unidade Popular pelo Rio Grande, composta por sete partidos (PT / PTC / PC do B / PROS / PPL / PTB / PR). Na abertura do evento, os presidentes Celso Malhani (Sindifisco-RS) e Altemir Feltrin (Afisvec) apresentaram ao candidato as pautas de interesse da categoria, enfatizando a necessidade premente de resolver questões como a dívida mobiliária do RS e os precatórios. Também foi reafirmado o desejo de manter o diálogo com o Executivo e dar continuidade no processo de regulamentação da Lei Orgânica da Administração Tributária. Tarso agradeceu a oportunidade de falar sobre o seu programa de governo e reafirmou o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela categoria nos três anos e meio em que está a frente da administração do Estado. "Eu pude contar muito com a Secretaria da Fazenda, especialmente com o trabalho sóbrio e responsável que vocês desenvolveram”, afirmou, dirigindo-se aos auditores-fiscais presentes no encontro. Após falar sobre o atual cenário nacional e elogiar o trabalho desenvolvido pelo governo federal, Tarso Genro, partindo do que chamou de "uma visão macro”, afirmou que as conquistas sociais dos governos Lula e Dilma levam à conclusão de que "o país hoje não é mais o mesmo”. O candidato apontou conquistas na área da educação pública, enfatizando o maior acesso das classes populares ao ensino de nível superior, e as transformações na capacidade que a economia do país tem de oferecer empregos nesse período.

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Esgotamento e transição Tarso afirmou que as regiões metropolitanas vivem um sufocamento nas áreas da saúde, da segurança pública e da educação. "Quando eu digo que esse modelo está em esgotamento, digo que, daqui para adiante, temos que pensar em um novo pacto federativo, em um novo pacto tributário fiscal para o país”, afirmou. "Nós estamos apresentando uma política de transição, que é uma política arriscada e cujo futuro é indeterminado, que vai ser determinado pela relação do Estado com a União”. Três movimentos As estratégias apresentadas por Tarso Genro para o próximo período de governo foram divididas no que ele chamou de "três movimentos em direção ao futuro do Estado”. Falando sobre a dívida pública (primeiro movimento), Tarso aposta no resultado da votação que está prevista para ocorrer no mês de novembro – com acordo da base governista e oposição – e poderá abater R$ 15 bi da dívida do RS. Como essa nova situação, abre, segundo Tarso, um espaço fiscal para a tomada de novos empréstimos para investimentos no RS. Na sequência da renegociação, é importante, segundo o candidato, a realização de um trabalho em nível nacional, dentro das esferas de representatividades sindicais das categorias fazendárias, para rebaixar os repasses mensais da dívida – que pagam os juros e o serviço – de 13% para, no mínimo, 8 ou 9%. O segundo movimento do plano de governo apresentado no Café com Candidatos é o trabalho, em conjunto com o governo federal, para atrair investimentos privados e públicos para o RS. Tarso falou sobre intenção de atrair, também, investimentos internacionais. Citou, como exemplo, a China, "que vive um momento de desordem ambiental promovida por eles próprios e estão interessados em levar para fora uma boa parte de sua produção industrial”. A obtenção de novos financiamentos, a partir da reestruturação da dívida, "para dar impulso a investimentos próprios do Estado” é o terceiro movimento apresentado. Para isso, o projeto prevê a execução do Plano Estadual de Logística e Transporte (Pelt). A intenção é usar o financiamento de R$ 1 bi para investir em infraestrutura e "os escassos recursos próprios – conseguindo ou não rebaixar as prestações mensais da dívida – em políticas sociais”.

Tá na mesa

Simone Leite diz que falta interesse político para a renegociação da dívida A candidata ao Senado pelo Partido Progressista e pela coligação Esperança que une o Rio Grande, Simone Leite, foi a palestrante da reunião-almoço Tá na mesa no dia 3 de setembro, realizada pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul). Prata da casa, a empresária do ramo industrial Simone Leite é vicepresidente de integração da Federasul. Ex-professora, que afirma ter abandonado a profissão devido à baixa remuneração da categoria, promete, se eleita, lutar pela melhoria do salário dos professores gaúchos e pela "simplificação da vida dos empreendedores”. Em Canoas (RS), onde mora com o marido e os dois filhos e fica a sede de sua empresa, trabalhou para acabar com o Imposto de Fronteira e liderou o movimento Chega de Mordida. Natural de Estância Velha (RS), a gaúcha de 37 anos se orgulha de ter sido a primeira presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de

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Canoas e ter assumido a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da cidade no governo do petista Jairo Jorge por dois anos (2009 -2011). Com posições firmes e polêmicas sobre questões como a dívida pública do RS com a União e o que chama de "alta carga tributária do Estado”, a candidata tem um discurso que parece agradar aos interesses do empresariado gaúcho. Segundo ela, a renegociação da dívida do Estado não deverá acontecer por falta de interesse político. Se eleita, promete que trabalhará pela transparência nos projetos executados em modo de Parceria Público-Privada (PPP) e continuar trabalhando para terminar com o Imposto de Fronteira. "Se existe corrupção é porque existem corruptos e corruptores”, afirmou Simone, que disse existirem muitos corruptores na classe empresarial. A candidata também criticou os empréstimos realizados por bancos públicos para grandes empresas e defendeu a tributação no consumo e não na origem. "O meu compromisso é com o empreendedorismo e também com os municípios”, afirmou Simone. A palestra foi acompanhada pelos presidentes do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e da Afisvec, Altemir Feltrin, junto ao vice-presidente das duas entidades, Edison Zart, e do diretor da Associação Márcio de Mello.

Café com Candidatos

Tem que reduzir juros da dívida, diz Sartori José Ivo Sartori (PMDB) foi o convidado do “Café com Candidatos” na quinta-feira 4 de setembro. O evento, promovido pela Afisvec e pelo Sindifisco-RS, tem o objetivo de proporcionar aos filiados e associados das duas entidades a oportunidade de diálogo com os candidatos para que possam conhecer as propostas da candidatura e apresentar as pautas defendidas pela categoria. Acompanhado do candidato a Vice-Governador José Paulo Dornelles Cairoli (PSD) e do candidato a Deputado Federal Airto Ferronato (PSB), Sartori foi recebido pelas diretorias das duas entidades representativas dos auditores-fiscais da Receita Estadual. O candidato ao Piratini iniciou sua vida pública em 1976, quando foi eleito Vereador de Caxias do Sul (RS). Foi eleito Deputado Estadual do RS em 1982 e reeleito em 1986, 1990, 1994 e 1998. Em 2002 foi eleito Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul. Foi eleito Prefeito de Caxias do Sul (RS) em 2004 e reeleito em 2008. Abrindo a reunião, o presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, falou da importância do trabalho da categoria e citou o crescimento real da arrecadação de ICMS nos últimos anos no RS. “A nossa categoria, ao longo dos anos, já deu inúmeras demonstrações da sua capacidade de alcançar resultados positivos na busca de recursos para o Estado”, afirmou Feltrin. O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, lembrou que o candidato, enquanto prefeito de Caxias do Sul, foi um dos vencedores do Prêmio Gestor Público, distinção oferecida pelas entidades aos projetos que se destacam nas administrações públicas municipais do Rio Grande do Sul. Malhani também falou sobre questões de grande importância para o Estado e para os servidores públicos do RS, como a dívida do RS, o pacto federativo, Fundo de

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Participação dos Estados, reequilíbrio do tratamento entre os servidores do Estado, precatórios e previdência pública, entre outras. O candidato Airto Ferronato também fez uso da palavra e falou de sua trajetória na carreira fiscal e na política partidária. Dívida Para o candidato a Governador da coligação “O novo caminho para o Rio Grande” (PMDB / PSD / PPS / PSB / PHS / PT do B / PSL / PSDC), não bastar renegociar a dívida pública do RS nos moldes que se encontra a proposta atualmente para votação em Brasília. “Tem que reduzir os juros das parcelas”, afirma Sartori. Pacto Federativo “Nós somos um país com uma federação de papel. A Federação nossa não é verdadeira, não é real e ela não interessa nem para os Estados, nem para os municípios”. “Se a sociedade brasileira e os governantes não fizerem uma caminhada entre os Estados para produzir um efeito diferente dessa centralização dos recursos federais, repassando migalhas para os Estado e para os municípios, nós não vamos mudar. E o Rio Grande tem um papel importante nesse processo porque ele tem uma história de luta para isso.”

Reforma Tributária “A reforma tributária não será feita no Brasil se o governo federal não quiser fazer. Ela só sai quando o governo quiser”. Marina “Eu não tenho dúvida de que hoje a Mariana Silva é outra parte da mudança no nosso país”.

Malhani participa precatórios

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fórum

sobre

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O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, também vicepresidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), participou, no dia 8 de setembro, do III Fórum da Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas do Rio Grande do Sul, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS. O evento proporcionou o debate entre especialistas, entidades e representantes dos três poderes sobre para acelerar e aumentar a eficiência do pagamento de precatórios no Rio Grande do Sul.

Tá na mesa

Penso melhor do que quando tinha 18, diz Simon No dia 10 de setembro, o candidato ao Senado Pedro Simon (PMDB) foi o palestrante da reunião almoço Tá na Mesa, realizada pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul).

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O candidato iniciou sua palestra falando da atual situação do Congresso Nacional. Conforme Simon, não há confiabilidade e nem representatividade institucional perante à sociedade. O candidato acredita que a sociedade deve ser participativa e cobrar de seus governantes, como fez nas manifestações de 2013. Mensalão "Não existe na história uma decisão como esta", afirmou, relembrando as punições que sofreram os culpados no julgamento do mensalão (que puniu integrantes do Partido dos Trabalhadores). Rio Grande do Sul "Acredito que é possível recuperar o Estado", afirmou o candidato. Ele disse que a região de fronteira do RS precisa de um tratamento especial, para que seja resgatada a região, que já foi muito rica. Marina Simon afirma que o governo de Marina Silva será voltado para o social e à ética. De acordo com o candidato, Marina possui simplicidade, pureza e conhece profundamente os assuntos ligados ao governo. Ele ainda falou que é contra a reeleição, pois o candidato acaba não trabalhando para sua sociedade, mas sim pela próxima eleição.

Idade O palestrante, que possui 85 anos, diz não se importar com os comentários sobre a sua idade. " Eu sou velho, mas penso melhor do que quando tinha 18", concluiu o candidato à reeleição. A palestra foi acompanhada pelo vice-presidente da Afisvec e do Sindifisco-RS Edison Zart.

Café com Lideranças

Nagelstein ressalta importância da política As diretorias do Sindifisco-RS e da Afisvec receberam, no dia 10 de setembro, no Café com Lideranças, o vereador de Porto Alegre e candidato a Deputado Estadual Valter Nagelstein (PMDB). O encontro foi realizado no Master Express Grande Hotel, na Capital. Os dirigentes conversaram com Nagelstein sobre temas como depósitos judiciais, precatórios, dívida pública, sonegação, receitas do Estado e dos municípios, licenciamento ambiental, qualidade da saúde e da educação, salário mínimo, entre outros. O candidato também falou sobre a situação econômica do Rio Grande do Sul e ressaltou que, hoje, é necessário "aumentar a eficiência da arrecadação e melhorar a qualidade do gasto". Afirmou, ainda, que é preciso ter "consciência de que a política tem um papel fundamental, principalmente na solução de problemas". Ao final, Nagelstein agradeceu o convite e a oportunidade de estar reunido com os representantes dos auditores-fiscais da Receita Estadual, colocando-se à disposição dos dirigentes e da categoria.

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Dirigentes participam de reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco

O presidente do Sindifisco-RS e diretor da Fenafisco, Celso Malhani, e o diretor de Comunicação do Sindicato, Christian de Azevedo, participaram da 163ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação, realizada em Palmas (TO) nos dias 10 e 11 de setembro. Na ocasião, foi aprovada a campanha nacional para aprovação da PEC 186/2007. O Sindifisco-RS está representado na comissão que acompanhará o trabalho da agência de publicidade responsável pela elaboração do material através do diretor Christian de Azevedo.

Irajá, Ferronato e Petry participam de Almoço da Integração Os auditores-fiscais Ademar Petry, Airto Ferronato e Irajá Rodrigues, que concorrem nessas eleições aos cargos de Deputado Federal (Irajá e Ferronato) e Deputado Estadual (Petry), participaram da 263ª edição do Almoço da Integração, realizado no dia 10 de setembro na sede social da Afisvec. Após a recepção aos associados da Afisvec, filiados do Sindifisco-RS e demais convidados, o presidente da Associação, Altemir Feltrin, em nome das diretorias das duas entidades, presentes no evento, agradeceu as presenças de todos e passou a palavra aos candidatos. Irajá, Ferronato e Petry, nessa ordem, falaram sobre suas propostas de trabalho, caso eleitos, e externaram o desejo de trabalhar pelo desenvolvimento do Estado e fortalecimento da categoria.

Café com Lideranças

Ibsen Pinheiro defende reformas No dia 12 de setembro, o convidado do Café com Lideranças foi o candidato a Deputado Estadual Ibsen Pinheiro (PMDB). Ibsen, que já exerceu mandatos como Vereador, Deputado Estadual e Deputado Federal, falou sobre suas experiências na vida pública e suas convicções políticas, passando por temas como a qualidade da educação, Direito e economia. Os dirigentes conversaram com o candidato sobre o crescimento da receita do Estado e as formas como são utilizados os recursos oriundos da arrecadação. Falaram também sobre a importância da Educação Fiscal, que promove a ampliação do conhecimento sobre o assunto e esclarece à população sobre a tributação o trabalho do Fisco.

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O candidato defendeu também a necessidade das reformas política, tributária e fiscal, afirmando que o Poder Público precisa ser o indutor dessas transformações, uma vez que representa o interesse geral da sociedade. Segundo Ibsen, "se não houver uma reforma no jogo democrático, haverá uma ruptura". Estiveram presentes nos Café com Lideranças o presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, o vice-presidente do Sindifisco-RS e da Associação, Edison Zart, os diretores Paulo Kronbauer, Abel Ferreira, Virgínia Cano, Márcio de Melo, Helio Guerra e Gilberto Neves, os auditores-fiscais Luiz Antônio Bins, José Lourenzi, Paulo Lucena Borges e Ernani Smania e os coordenadores da campanha de Ibsen Pinheiro Adelino Lopes Neto e Márcio Irion.

Auditora-fiscal doa obra de arte para a Sefaz A auditora-fiscal Tânia Mara Fernandes doou, na sexta-feira 12 de setembro, uma obra de arte de sua autoria para a Secretaria da Fazenda do RS (Sefaz). Dirigentes das duas entidades prestigiaram a entrega da obra, que será fixada no hall de entrada do gabinete do secretário.

Regulamentação da Loat é pauta de reunião com secretário Os presidentes do Sindifisco-RS e da Afisvec, Celso Malhani e Altemir Feltrin, respectivamente, acompanhados do vicepresidente das duas entidades, Edison Zart, e dos diretores Christian de Azevedo e Abel Ferreira, estiveram reunidos com o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, na sexta-feira 12 de setembro, na sede da Sefaz-RS. Entre outros temas de interesse da categoria, o grupo debateu a necessidade de avançar no processo de regulamentação da Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat).

Malhani participa de seminário em Goiás O presidente do Sindifisco-RS Celso Malhani participou, na segunda-feira dia 15 de setembro, do seminário "Diálogos sobre Lei Orgânica da Administração Tributária” promovido pelo Sindifisco de Goiás. Estiveram presentes auditores-fiscais e convidados que debateram a importância da Lei Orgânica da Administração Tributária. O evento foi realizado no auditório do Complexo Fazendário, em Goiânia.

Café com Candidatos

Lasier Martins fala para auditores-fiscais O candidato ao Senado Federal pelo PDT, Lasier Martins, participou no dia 16 de setembro do Café com Candidatados, evento promovido pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec para oferecer aos seus filiados e associados a oportunidade de conhecerem, de forma mais aprofundada, os candidatos e suas propostas para o Estado gaúcho.

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Depois de receber as boas-vindas dos presidentes e diretores das entidades representativas dos auditores-fiscais da Receita Estadual, Lasier falou do apreço que tem pela categoria e de seu reconhecimento pela contribuição dos auditores-fiscais para o desenvolvimento do RS, assim como de suas participações no Prêmio Gestor Público e no Encontro do Fisco Estadual Gaúcho. Após mais de cinquenta anos trabalhando em jornais e emissoras de rádio e televisão do RS como apresentador e cronista político, o comunicador aposentado – formado em Direito pela UFRGS – larga os microfones para tentar, aos 72 anos, ingressar na carreira política. Seguindo os passos de sua ex-colega de Grupo RBS Ana Amélia Lemos, atual senadora e candidata ao governo do RS pelo Partido Progressista, Lasier Martins, aproveitando a popularidade que tem em função de sua grande exposição na mídia, lança-se como candidato à disputadíssima e importante vaga para o cargo de Senador. O cenário O candidato iniciou sua palestra traçando um panorama do que chamou de “mudança de eixo” do mercado internacional, tendo este cenário, segundo ele, a China e a Índia como novas protagonistas de peso nas relações comerciais. Segundo Lasier, as superpotências orientais têm forte influência no mercado gaúcho, principalmente nos setores coureirocalçadista, têxtil e de brinquedos. Elas “têm engolido os mercados brasileiros, têm causado grandes prejuízos e algumas quebras”, afirmou. Para o candidato, este fator tem influenciado de forma negativa a indústria brasileira. Desigualdades sociais “Somos um país de brutais desigualdades sociais e econômicas”, diz Lasier. Para o candidato, não há dúvida de que a causa desse problema é a falta de educação. “É a falta de educação que conduz à informalidade do trabalho”, afirma. “E da informalidade à criminalidade é um passo”, complementa. Lasier ainda criticou a atual situação da Petrobrás, das mais de três milhões de empresas brasileiras inadimplentes, a corrupção no país e a situação da educação pública do RS Recursos “Ninguém tem um país tão rico sob o ponto de vista da natureza. Então, como é que nós conseguimos ser um país pobre?”, questiona o candidato. A resposta ao problema ele fornece em seguida: “Gestão pública, falta de política, falta de honestidade, porque grande parcela dos nossos recursos vai para o ralo da corrupção”, dispara o candidato, que ainda guarda o hábito da crítica jornalística. Lei Kandir “Quero ser fiscal das políticas vigentes do país.”

“Como representante do Rio Grande do Sul, quero buscar aqueles nossos recursos que estão retidos lá (em Brasília), como a Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96), que até hoje não foi ainda regulamentada.

Entidades entregam donativos na Defesa Civil No dia 16 de setembro, o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e o presidente da

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Afisvec, Altemir Feltrin, acompanhados pelo vice-presidente das duas entidades, Edison Zart, entregaram os donativos arrecadados pela campanha Inverno Solidário à Defesa Civil. Foram doados 85 quilos de massa, 60 quilos de farinha de trigo e 100 litros de leite, além de roupas e agasalhos. As doações feitas por associados e filiados foram recebidas pela sargento Jurema Mattos e pelo voluntário Ademir Nascimento.

Pedro Westphalen participa do Café com Lideranças As diretorias do Sindifisco-RS e da Afisvec receberam no Café com Lideranças, no dia 17 de setembro, o deputado estadual e candidato à reeleição Pedro Westphalen (PP). O encontro foi realizado no Master Express Grande Hotel, em Porto Alegre. Westphalen iniciou a conversa falando que, junto aos representantes dos auditores-fiscais da Receita Estadual, sua sensação era de "estar em casa". Comentou sobre a atual campanha política e os trabalhos que realizou durante o mandato como deputado estadual e, também, como presidente da Assembleia Legislativa, função que exerceu em 2013. O deputado aproveitou a ocasião para cumprimentar os dirigentes pela "permanente atuação na Assembleia acompanhando as causas de interesse da categoria". Durante sua fala, o candidato ressaltou a importância da valorização dos servidores públicos. Segundo ele, os servidores são fundamentais para que o Estado seja um "prestador de serviços e indutor do desenvolvimento". Participaram do Café com Lideranças o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, o presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, o vice-presidente das duas entidades, Edison Zart, os diretores Paulo Kronbauer e Abel Ferreira, além dos auditores-fiscais Paulo Mahler, Alcindo Pavan, Luiz Eduardo Machado, Flávio Pompermayer, Eduardo Jaeger e Álvaro Fakredin.

Tá na mesa

Sartori palestra em evento político da Federasul O candidato ao governo do RS José Ivo Sartori (PMDB) foi o palestrante da reunião-almoço "Tá na Mesa Político" do dia 17 de setembro. O evento foi promovido pela Federação. Sartori defendeu a redução do indexador da dívida do Rio Grande do Sul com a União de 13% para 6%, com o intuito de aumentar a capacidade de investimento. Ele também ressaltou a importância da realização das reformas política e tributária. Ajustar as despesas do Estado à atual receita e apostar em Parcerias Público-Privadas (PPP) é a aposta do candidato para promover o equilíbrio das contas do RS.

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“Não acredito que aumentar o endividamento seja o caminho”, afirmou Sartori, que diz, também que, a questão da dívida do Estado com a União já deveria ter sido solucionada. Os presidentes do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e da Afisvec, Altemir Feltrin, acompanhados do vice-presidente das duas entidades, Edison Zart, os diretores Abel Ferreira, Eroni Numer e Virginia Cano acompanharam a palestra.

Café com Candidatos

Simon aposta em receita de experiência com renovação Candidato à reeleição, o senador Pedro Simon (PMDB) foi o palestrante do Café com Candidatos realizado na quinta-feira 18 de setembro no Hotel Embaixador, em Porto Alegre. O evento é promovido pela Afisvec e pelo Sindifisco-RS para oferecer aos seus associados e filiados a oportunidade de conhecerem as propostas dos candidatos para o Estado gaúcho. A receita de um dos mais experientes políticos do Rio Grande do Sul e do país, reconhecido por sua longa e respeitável biografia parlamentar, é a renovação para a Presidência da República, mas com o apoio de quem, aos 84 anos, já acumula quatro mandatos no Senado Federal, um mandato como governador do RS, quatro mandatos de deputado estadual e um de vereador, início de sua carreira política, em 1960. Em sua trajetória, também consta a atuação como ministro da Agricultura. Simon apoia a candidatura à Presidência da ex-colega de Senado Marina Silva (PSB), que concorre ao lado do gaúcho Beto Albuquerque (PSB), alçado de candidato ao Senado, no início desse pleito, para candidato à Vice-Presidente após a morte de Eduardo Campos (PSB), ocorrida no dia 13 de agosto desse ano. No RS, o apoio é ao candidato ao governo do Estado pela coligação “O novo caminho pra o Rio Grande” é José Ivo Sartori (PMDB). Após fazer um breve apanhado histórico sobre aspectos do desenvolvimento sociopolítico e econômico do Rio Grande do Sul, ressaltando peculiaridades da formação cultural dos gaúchos, Simon falou sobre a dívida do Estado do RS com a União, agricultura, reforma agrária, meio ambiente, polo petroquímico, Lei Kandir, repartição de recursos e outros temas de interesse social sujeitos aos reflexos de decisões político-administrativas.

Reconhecido, também, por ser protagonista de discursos inflamados no Senado Federal, onde trata, entre outros assuntos, sobre ética e moralidade na política, Simon não poupou críticas aos financiamentos com recursos do BNDES concedidos a um frigorífico brasileiro – que está financiando campanhas nessas eleições – e a um porto de Cuba com apoio do governo federal. As críticas não se destinaram apenas aos financiamentos. O candidato falou da falta de controle quanto aos gastos federais. “O governo federal não tem fiscalização, recebe e gasta como quer”, criticou. Segundo ele é necessário rever o pacto federativo. Para Simon, a reforma política “terá de ser feita à revelia do governo federal”. Em um momento seguinte, ele afirma: “As reformas importantes que temos que fazer o governo vota se o povo pressionar”. Em relação à redução do INPI, ele criticou o que chamou de falta de responsabilidade do governo ao incentivar a ampliação do uso de automóveis ao invés de priorizar os investimentos em transportes públicos.

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Sobre o seu retorno à vida política, após ter anunciado a aposentadoria e aceitado o convite para ser candidato à reeleição (no lugar de Beto Albuquerque): “Aceitei porque acho que vai ser um grande momento”. Além dos presidentes do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e da Afisvec, Altemir Feltrin, também compuseram a mesa junto ao candidato o vice-presidente das duas entidades, Edison Zart, e o candidato a deputado federal pelo PSB e auditor-fiscal da Receita Estadual, Airto Ferronato.

Entidades participam do Acampamento Farropilha O piquete CTG Querência do Quero-Quero realizou diversas atividades entre os dias 6 e 20 de setembro no Parque da Harmonia durante a Semana Farroupilha, em Porto Alegre. Ao longo das semanas, foram servidas comidas típicas gaúchas como churrasco, arroz com linguiça, carreteiro, entre outras.

Folha Fiscal entrevista presidente do Sindifisco-RS O jornal Folha Fiscal, publicação mensal do Sindifisco-MG, apresenta em sua segunda edição (agosto) uma entrevista com o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária do RS. Há exemplares impressos disponíveis para leitura na sede administrativa do Sindifisco-RS.

Fogaça debate cenário político no Café com Lideranças As diretorias do Sindifisco-RS e da Afisvec receberam, no Café com Lideranças na quarta-feira 24 de setembro, o candidato a Deputado Federal José Fogaça (PMDB). O evento foi realizado no Master Express Grande Hotel, em Porto Alegre. O ex-prefeito da Capital gaúcha, que também possui em seu currículo mandatos como Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, falou sobre as motivações de sua candidatura e os percalços da corrida eleitoral. Para Fogaça, fazer campanha está cada vez mais difícil, mas ele acredita que possui "um papel importante para desempenhar em Brasília nesse período de mudanças que está por vir". O candidato também comentou sobre a atual situação da política brasileira, ressaltando que a falta de "ética parlamentar" é um dos principais problemas da Câmara dos Deputados. Segundo ele, os parlamentares costumam votar os projetos de acordo com seus interesses políticos, não respeitando os interesses da população. Fogaça também afirmou que enxerga a reeleição como um "mecanismo inútil", uma vez que os governadores não se reelegem no RS, e é mal aplicado a nível nacional, causando o que

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ele chama de "eternização do poder". Durante a conversa, ainda foram abordados assuntos como reformas política e tributária, cenário político estadual e nacional, autonomia da administração tributária, unificação do ICMS, entre outros. Ao final do encontro, as diretorias agradeceram a presença de Fogaça e se colocaram à disposição do candidato. Estiveram presentes no Café com Lideranças o presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, o vice-presidente do Sindifisco-RS e da Associação, Edison Zart, os diretores Christian de Azevedo, Carlos Eduardo Fossá, Eroni Numer, Paulo Kronbauer, Virgínia Cano e Márcio de Mello, além dos auditores-fiscais Roberto Bertoncini e Leonardo Busatto e do assessor do candidato, Alexandre Borck.

Almoço de integração é realizado em São Leopoldo O almoço de integração realizado em São Leopoldo no dia 26 de setembro contou com a participação de colegas associados à Afisvec e filiados ao Sindifisco-RS. Os presidentes das duas entidades, Altemir Feltrin e Celso Malhani, respectivamente, prestigiaram o evento representando as diretorias do sindicato e da associação dos auditores-fiscais da Receita Estadual.

Aprovados em concurso reúnem-se com dirigentes No dia 29 de setembro, os presidentes do Sindifisco-RS e da Afisvec, Celso Malhani e Altemir Feltrin, respectivamente, acompanhados do diretor Christian de Azevedo, receberam integrantes da comissão de representantes dos primeiros cem colocados no último concurso para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Estadual. Durante a reunião, realizada na sede administrativa do Sindifisco-RS, os dirigentes falaram para a comissão sobre o funcionamento das duas entidades representativas da categoria, além de responder a questionamentos sobre a carreira e as perspectivas de nomeação As diretorias aproveitaram a oportunidade para parabenizar e desejar boa sorte aos futuros colegas. Participaram da reunião Natália Moura, Pablo Campos, Fernando Rocha, Ricardo Brambila, Filipe Saldanha e Raquel Zucchi.

Sindifisco-RS

CCS e diretoria reúnem-se no Sindifisco-RS Na terça-feira 30 de setembro, membros do Conselho das Comissões Sindicais (CCS) e da Diretoria Executiva do Sindifisco-RS estiveram reunidos na sede administrativa do Sindicato para tratar sobre assuntos de interesse dos filiados e da categoria.

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Cidadania precisa se apropriar do Estado, diz Olívio Encerrando o ciclo de palestras "Café com Candidatos", que recebeu, nos meses de agosto e setembro, postulantes ao governo do RS e ao Senado Federal, o ex-governador e atual candidato ao Senado Olívio Dutra foi recepcionado, no dia 30 de setembro, pelas diretorias da Afisvec e do Sindifisco-RS, associados e filiados interessados em conhecer mais sobre as propostas do candidato. Olívio estava acompanhado do secretário-adjunto da Fazenda, André Paiva, e do secretário Odir Tonollier, que chegou um pouco mais tarde direto do aeroporto, vindo de Brasília. O subsecretário do Tesouro, Felipe Rodrigues e a chefe de Gabinete do Secretário da Fazenda, Iria Salton, também prestigiaram o evento. Todas as edições do "Café com Candidatos", que teve início no dia 22 de agosto, com a candidata ao Senado Simone Leite e com as posteriores participações de Viera da Cunha (27/8), Ana Amélia Lemos (28/8), Tarso Genro (2/9), José Ivo Sartori (4/9), Lasier Martins (16/9) e Pedro Simon (18/9) foram realizados no Hotel Embaixador, em Porto Alegre. Em função de dificuldade na agenda do candidato Olívio Dutra, o Café com Candidatos do dia 30, inicialmente agendado para ser realizado às 8h30, como os demais, teve de ser transferido para o horário do meiodia, fato pelo qual foi realizado um almoço. Afirmando ter plena consciência dos erros cometidos pelo PT, Olívio falou da importância dos projetos sociais que vêm sendo desenvolvido pelos governos Dilma e Tarso e ressaltou a necessidade de que tenham continuidade, independente do governo eleito. "Política de Estado independe de quem governa, do partido ou do conjunto de partidos", afirmou. Segundo o candidato, que diz reconhecer a legitimidade - apesar dos exageros cometidos das manifestações populares de junho de 2013, instigar a cidadania está na base de sua postulação ao Senado Federal. "Temos que criar uma consciência cidadã para que a cidadania se aproprie do Estado, nas suas três dimensões, para fazê-lo funcionar bem para a maioria da população", afirmou. Olívio também enfatizou a urgência de se fazer as reformas política, agrária, tributária e urbana, que, há anos, estão engavetadas no país. Para o candidato, a reforma política tem preponderância sobre as demais, pelo caráter universal que tem. Em relação à reforma tributária, ele constata que "hoje temos uma estrutura tributária na qual quem tem mais (recursos financeiros) paga menos (impostos), e quem tem menos paga mais". O candidato se comprometeu, caso eleito, a debater com a categoria as soluções para os problemas tributários atuais e a relação com a União. Dirigindo-se aos auditores-fiscais da Receita Estadual, o candidato falou da importância de governantes poderem contar com o apoio de carreiras de Estado. "É fundamental ter pessoas como vocês, funcionários de Estado, homens e mulheres que entram por concurso público, que se atualizam permanentemente", afirmou. "Nós precisamos ter um Estado Republicano, democrático, de Direito, com um funcionalismo profissional",

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complementou, ressaltando a importância da independência de atuação profissional em relação ao que chamou de "humor dos governantes". Após a fala do candidato Olívio Dutra, o secretário Odir Tonollier enfatizou que o "ICMS, principal produto do Estado, é a maior vítima da guerra fiscal, atingindo diretamente a população". Ele afirmou, ainda, que a questão da guerra fiscal não se trata apenas de uma disputa entre Estados e sim "uma disputa entre o poder econômico".

Zero Hora entrevista diretor sobre arrecadação

O jornal Zero Hora publicou, nas páginas 14 e 15 da edição do dia 30 de setembro, uma reportagem sobre os desafios do próximo governador do Rio Grande do Sul para aumentar a receita do Estado sem elevar a carga tributária. O diretor de Comunicação do Sindifisco-RS e da Afisvec, Christian de Azevedo, foi entrevistado e falou sobre ações que podem produzir efeito positivo na arrecadação. Aumento da receita cobre gasto crescente 

Para Christian de Azevedo, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado (Sindifisco-RS), rever benefícios fiscais, aperfeiçoar mecanismos de cobrança da dívida ativa e qualificar o trabalho dos auditores também teria efeitos positivos. Azevedo lembra que o próximo governador ainda poderá nomear cem auditores que passaram em concurso no último mês. — Isso sempre implica qualificação da arrecadação — sustenta.

A matéria traz, ainda, as propostas dos candidatos ao Governo sobre o tema.

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OUTUBRO/2014

Afisvec e Sindifisco-RS aderem à campanha

Outubro Rosa

Conhecido internacionalmente, o movimento Outubro Rosa iniciou na cidade de Nova York, em 1990, quando a Fundação Susan G. Komen for the Cure distribuiu um laço corde-rosa aos participantes da "Corrida pela Cura" que, desde então, acontece anualmente na cidade. A campanha visa a divulgação da importância da conscientização da prevenção do câncer de mama através do diagnóstico precoce. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a estimativa para 2014 é de 57.120 novos casos. No Brasil, as taxas de mortalidade por câncer de mama ainda são elevadas, pois geralmente a doença é diagnosticada em estágio avançado. No entanto, as chances de cura podem chegar a mais de 90% dos casos, se foram diagnosticadas precocemente.

Realizada reunião com subsecretário da Receita O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e o presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, estiveram reunidos, no dia 10 de outubro, com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, e com os adjuntos Joni Miller e Newton Guaraná para tratar de assuntos de interesse da categoria.

Peixe na Brasa aproxima colegas e promove integração

Foi realizado neste final de semana, na sede do Cassino do Sindifisco-RS, mais uma edição do Peixe na Brasa. Evento anual dos auditores-fiscais da Receita Estadual, promovido pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec, o Peixe na Brasa é marcado pela descontração e convivência entre colegas, amigos e familiares.

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A novidade deste ano ficou por conta da saída extra, que aconteceu na madrugada de sextafeira, com ônibus se dirigindo diretamente de Porto Alegre para Jaguarão, onde os participantes puderam aproveitar para fazer turismo e compras do outro lado da fronteira, em Rio Branco (Uruguai). O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e os diretores Carlos Eduardo Fossá e Paulo Kronbauer, representando o presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, também participaram do evento.

Baixo quórum inviabiliza votação da PEC 555/06 O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e o diretor Geraldo Scheibler participaram, na terça-feira 14 de outubro, na Câmara dos Deputados, em Brasília, da mobilização pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006. Em razão da falta de quórum, a PEC não foi avaliada pelos parlamentares. A previsão é de que a proposta continue na pauta da Câmara e seja votada após o segundo turno das eleições.

PGP

Comitê técnico e avaliadores realizam reunião de consenso No dia 14 de outubro, o presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, o vicepresidente do Sindifisco-RS e da Associação, Edison Zart, e a diretora do Sindicato e coordenadora do Prêmio Gestor Público (PGP), Virgina Cano, participaram de reunião de consenso com avaliadores e membros do Comitê Técnico do Prêmio no auditório da sede administrativa do Sindicato. Durante o encontro, foi realizada a avaliação e triagem dos projetos que serão encaminhados para a Comissão Julgadora do PGP, formada por representantes do Sindifisco-RS, da Afisvec, da Secretaria da Fazenda do RS, Banrisul, Assembleia Legislativa, Serpro, Associação Riograndense de Imprensa (ARI), Ajuris, Fecomércio, PGQP, Famurs e Secretaria do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas. A comissão irá definir, na próxima terça-feira (21), os municípios vencedores da 13ª edição do Prêmio. Estiveram presentes na reunião de consenso os integrantes do Comitê Técnico do PGP Abel Henrique Ferreira, Paulo Alfredo Borges, Nilton Donatto e Ana Prado, e os avaliadores Carlos Maria da Luz, Auri Martins, Paulo Kronbauer, Marlene Carminatti, Ivanice Schultes, Berenice Longo, Elpidio Tosatto, Alexandre Weindorfer, Rachel Einsfel e Sérgio Rotta. Também participaram o engenheiro Francisco José Horb, convidado para assessora a avaliação dos projetos da área de Mobilidade, e o coordenador regional de Inclusão Digital do Serpro, Luiz Helbert, que assessorou a seleção de projetos indicados ao Troféu Tecnologia da Informação.

Presidentes participam de reunião do Conselho Superior da Receita Estadual

Os presidentes da Afisvec e do Sindifisco-RS, Altemir Feltrin e Celso Mallhani, respectivamente, participaram no dia 17 de outubro da terceira sessão extraordinária do Conselho Superior da Receita Estadual. O subsecretário, Ricardo Neves, convidou as entidades a opinarem sobre proposta de um código de ética da Subsecretaria da Receita Estadual.

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Entidades participam de congresso Os presidentes da Afisvec e do Sindifisco-RS, Altemir Feltrin e Celso Malhani, juntamente com os diretores Virginia Cano, Abel Ferreira e Paulo Kronbauer participaram do XIII Congresso de Direito Tributário em Questão realizado, nos dias 22, 23, 24 e 25 de outubro, no Hotel Serra Azul, em Gramado.

Prêmio Gestor Público divulga lista de municípios vencedores Promovido pela Afisvec e pelo Sindifisco-RS, entidades representativas dos auditores-fiscais da Receita Estadual do RS, o Prêmio Gestor Público (PGP), em sua 13ª edição, divulga os nomes dos municípios vencedores da distinção. Confira a lista dos agraciados: Bom Princípio, Marau, Fagundes Varela, Chapada, Alecrim, Canoas, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Osório, Passo Fundo, Serafina Correa, Teutônia, Erechim, Farroupilha, Tapejara, Tupandi, Arroio do Meio, Cachoeira do Sul, Giruá, Gramado, Guaporé, Lajeado, Porto Alegre, Água Santa, Campo Bom, Estrela, Flores da Cunha, Frederico Westphalen, Garibaldi, Ipê, Itatiba do Sul, Jaguarí, Muitos Capões, Não Me Toque, Panambi, Rolante, Santa Tereza, Santiago, Santo Antônio da Patrulha, São José do Inhacorá, Veranópolis, Vista Alegre do Prata e Porto Vera Cruz receberão, no dia 11 de novembro, durante solenidade de premiação que será realizada na Assembleia Legislativa do RS, os troféus Prêmio Gestor Público, Prêmio Gestor Público Especial, Prêmio Gestor Público - Destaque em Mobilidade Urbana e Rural - Banrisul, Prêmio Gestor Público - Tecnologia da Informação, menções honrosas e certificados de reconhecimento. O destaque desta edição será entregue para o projeto vencedor com foco no tema "Soluções de mobilidade urbana e rural - Caminhos para o desenvolvimento". Suspense Os projetos vencedores em cada categoria serão divulgados somente na solenidade de premiação. Este ano, 151 projetos, de 86 municípios gaúchos, se inscreveram no Prêmio Gestor Público. Os vitoriosos foram selecionados nesta terça-feira (21), durante reunião da Comissão Julgadora com o Comitê Técnico e avaliadores da 13ª edição do PGP. O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani de Souza, recepcionou o grupo, dando as boas-vindas e desejando um bom trabalho a todos. Na ocasião, Malhani falou sobre o processo de criação do livro que conta a história do Prêmio Gestor Público e que será lançado no dia 11 de novembro, abrindo a solenidade de premiação. O livro apresenta 12 projetos que se destacaram desde a criação do PGP, em 2002, e tiveram continuidade até os dias hoje. O presidente da Afisvec, Altemir Feltrin da Silva, esteve representado pelo associado José de Souza Lourenzi. A Comissão Julgadora conta com a participação de representantes do Sindifisco-RS, da Afisvec e das entidades apoiadoras da distinção, Secretaria da Fazenda do RS, Banrisul, Assembleia Legislativa, Serpro, Associação Riograndense de Imprensa (ARI), Ajuris, Fecomércio, PGQP, Famurs e Secretaria do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas. O Comitê Técnico do PGP é formado pelos auditores-fiscais Abel Henrique Ferreira, Ana

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Prado, Nilton Donatto, Paulo Alfredo Borges e Vinícius Pimentel de Freitas. A coordenação é da auditora-fiscal e diretora do Sindifisco-RS Virginia Cano. A equipe de avaliadores desta edição contou com os trabalhos dos auditores-fiscais Carlos Maria da Luz (Uruguaiana), Auri Martins (Cruz Alta), Paulo Kronbauer (Porto Alegre), Marlene Carminatti (Porto Alegre), Ivanice Schultes (Santa Maria), Berenice Longo (Porto Alegre), Elpidio Tosatto (Santo Ângelo), Alexandre Weindorfer (Porto Alegre), Luis Fernando Crivelaro (Caxias do Sul), Rachel Einsfeld (Porto Alegre), Edison Zart (Santa Cruz do Sul), Gustavo Cervo Rechia (Santa Maria), Magno Friedrich (Caxias do Sul) e Sérgio Rotta (Porto Alegre).

Correio do Povo divulga vencedores do PGP O jornal Correio do Povo publicou na página 8 do jornal de 23 de outubro uma nota informando que o Sindifisco-RS e a Afisvec divulgaram a lista dos municípios vencedores do 13º Prêmio Gestor Público.

Entidades participam de almoço na Zero Hora Os presidentes da Afisvec e do Sindifisco-RS, Altemir Feltrin e Celso Malhani, respectivamente, acompanhados do vice-presidente das duas entidades, Edison Zart, dos diretores Christian de Azevedo, Paulo Kronbauer e Geraldo Sheibler e do assessor de imprensa Heverton Lacerda, participaram, no dia 28 de outubro, de uma reunião-almoço com o gerente comercial da Zero Hora Mauro Mabilde e com a agente comercial Janice Franceschirs na sede da empresa. A reunião tratou sobre possíveis futuras parcerias do jornal Zero Hora com o Prêmio Gestor Público e a Escola Afisvec. O grupo aproveitou a ocasião para conhecer a estrutura comercial e de jornalismo do jornal.

Sindifisco-RS

Assembleia aprova prestação de contas No dia 29 de outubro, o Sindifisco-RS realizou, no auditório de sua sede administrativa, Assembleia Geral Ordinária para apreciação do relatório de atividades relativo ao primeiro ano de gestão e apresentação do relatório anual com prestação de contas da Diretoria Executiva. As contas foram aprovadas sem ressalvas. Pela manhã, a diretoria também esteve reunida com o Conselho das Comissões Sindicais.

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Auditores-fiscais comemoram Dia do Servidor Público No dia 31 de outubro, auditores-fiscais de Caxias do Sul realizaram, na Vinícola Luiz Argenta, em Flores da Cunha (RS), uma confraternização em homenagem ao Dia do Servidor Público. Na ocasião, foi realizada uma visita guiada e jantar harmonizado nas dependências da vinícola. Participaram do evento 47 auditores (ativos e aposentados) e familiares. As diretorias da Afisvec e do Sindifisco-RS, juntamente com seus presidentes, Altemir Feltrin e Celso Malhani, respectivamente, também prestigiaram o evento.

NOVEMBRO/2014

AFREs confraternizam em Almoço da Integração No dia 5 de novembro, dirigentes do Sindifisco-RS e da Afisvec confraternizaram com mais de 80 filiados, associados e familiares no 265º Almoço da Integração, último encontro de 2014, realizado na sede social da Associação, em Porto Alegre. O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e o vice-presidente da Afisvec e do Sindicato, Edison Zart, aproveitaram a oportunidade para atualizar os auditores-fiscais presentes com as últimas informações sobre as principais reivindicações da categoria. Além disso, convidaram todos para os eventos promovidos pelas entidades neste mês de novembro: a solenidade de entrega do Prêmio Gestor Público 11 de novembro, a XXXV Fiscalíade (14, 15 e 16) e o Baile da Integração (29). Também participaram do evento os diretores Christian de Azevedo, Geraldo Scheibler, Paulo Kronbauer, Enio Nallem e Gilberto Neves.

Administração reafirma importância do diálogo na transição No dia 7 de novembro, as diretorias do Sindifisco-RS e da Afisvec estiveram reunidas com o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, e com o secretário-adjunto, André Paiva, que reafirmaram a necessidade de manter o diálogo com a categoria no período de transição do governo gaúcho. Durante o encontro, realizado na sede da Secretaria da Fazenda, o secretário garantiu o cumprimento dos compromissos assumidos com a classe até o fim do mandato.

Livro do PGP já está disponível em versão digital O livro Boas Ideias Mudando Vidas, lançado na solenidade de premiação do 13º Prêmio Gestor Público, já está disponível em versão digital.

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PEC 186/2007

Campanha publicitária inicia fase de mobilização O diretor de Comunicação do Sindifisco-RS e da Afisvec, Christian de Azevedo, participou, no dia 14 de novembro, do segundo treinamento da campanha publicitária da PEC 186/2007, evento organizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) em Brasília. Na reunião, realizada no Hotel Brasília Imperial, representantes de entidades filiadas à Fenafisco debateram sobre a segunda fase da campanha publicitária pela aprovação da PEC 186, que trata sobre a autonomia da Administração Tributária. A primeira fase da campanha, que terminou no dia 21 de novembro, foi de esclarecimento da população sobre a importância de se ter um órgão autônomo, sem interferência política, para administrar os assuntos relacionados à área tributária do país. Já a segunda fase, que será realizada de 21 de novembro de 2014 a 23 de janeiro de 2015, buscará mobilizar a população para que passe a apoiar a causa. Nesta etapa, além de continuar com as divulgações pelo Facebook, também serão confeccionadas camisetas por cada entidade filiada à Federação, com o intuito de engajar cada vez mais pessoas. Para o diretor Christian de Azevedo, que também integra a comissão organizadora da campanha, a participação de cada auditor-fiscal é imprescindível para a aprovação da PEC 186/2007. "Cada um deve ajudar interagindo com as postagens da fanpage da campanha. Temos que curtir, comentar e compartilhar para que a campanha cresça ainda mais", afirma. Acesse www.facebook.com/186PECdaEficiencia e ajude a divulgar a campanha. Quem não possui conta no Facebook e precisa de auxílio pode entrar em contato com o setor de Comunicação do Sindifisco-RS e da Afisvec através dos e-mails imprensa@sindifiscors.org.br e imprensa@afisvec.org.br ou pelos telefones (51) 3226-7300 e 3224-4922.

XXXV Fiscalíade congrega associados e filiados

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Foi realizada nos dias 14, 15 e 16 de novembro, na sede social da Afisvec, em Porto Alegre (RS), a XXXV Fiscalíade, evento esportivo anual dos auditores-fiscais da Receita Estadual. A promoção foi da Afisvec e do Sindifisco-RS. Durante a abertura do evento, realizada na sexta-feira (14) no ginásio poliesportivo, o presidente da Associação, Altemir Feltrin, homenageou os associados falecidos Olavo Schorr e Paulo Roberto Valdez Silveira, ex-presidente da Afisvec. Na sequência, Feltrin declarou aberta a XXXV Fiscalíade. O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, e o secretário-adjunto da Fazenda, André Paiva, também fizeram o uso da palavra para dar as boas-vindas aos associados e filiados presentes na abertura dos jogos e desejar a todos um ótimo evento. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, também prestigiou o início das atividades, que foi celebrada com o oferecimento de um coquetel aos presentes a realização de partidas recreativas de paddle e bocha. Durante o sábado e o domingo, os participantes puderam competir nas modalidades de futebol sete, bocha trio, canastra de duplas, escova, pingue-pongue, voleibol, dama, dominó, paddle, xadres e basquete. Também foi realizado o curso de auto-maquiagem. O evento também contou com o espaço kids, ilha de games, massoterapia, massagem facial e o bazar realizado no galpão crioulo da sede social. Segundo o diretor da Afisvec e do Sindifisco-RS Christian de Azevedo, a participação esse superou as expectativas dos organizadores. As dependências da sede social mantiveram-se com forte movimentação durante os três dias do evento. Entre as atrações do evento, teve a apresentação do grupo musical Sefaz Samba, de biodança e de tango. No sábado, teve degustação de espumante Casa Valduga e linguiça do Alegrete. Chope liberado foi disponibilizado para a torcida de futebol. Conforme o diretor Paulo Kronbauer, um dos destaques desta Fiscalíade foi a participação de familiares, crianças e até bebês de colo, que proporcionaram clima familiar ao evento.

Dirigentes prestigiam entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal O presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, e o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, acompanhados dos diretores Abel Ferreira, também diretor da Febrafite, Virginia Cano e Paulo Kronbauer, prestigiaram a cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal (PNEF) 2014, realizada no dia 18 de novembro, em Brasília.

Malhani participa de movimentação parlamentar em Brasília O presidente do Sindifisco-RS e diretor da Fenafisco, Celso Malhani de Souza, participou, nos dias 18 e 19 de novembro, de mobilização parlamentar no Congresso, em Brasília, pela aprovação de matérias de interesse da categoria. Na manhã da terça-feira (18), Malhani e outros representantes de entidades filiadas à Fenafisco contataram parlamentares no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, onde visitaram os gabinetes das lideranças dos partidos DEM, PT, PSDB e PMDB. A mobilização buscou ampliar o debate sobre os conteúdos das PECs 555/2006 e 05/2011. Na quarta-feira (19), os dirigentes debateram com o deputado federal José Mentor (PT/SP), presidente da Comissão Especial que analisa as PECs147/2012,391/2014 e 443/2009, sobre 38


a conveniência de os fiscais de tributos estaduais, municipais e federais terem seus limites remuneratórios vinculados à PEC 443, que estabelece que o subsídio máximo dos membros da Advocacia-Geral da União, dos procuradores dos estados e do Distrito Federal, da Defensoria Pública e dos delegados da Polícia Federal será fixado em 90,25% do vencimento de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entidades visitam parlamentares Na tarde do dia 18 de novembro, o vice-presidente da Afisvec e do Sindifisco-RS, Edison Zart, e o diretor do sindicato Geraldo Scheibler estiveram na Assembleia Legislativa do RS com deputados e lideranças para tratar de diversos assuntos de interesse da categoria e do Estado.

Dirigentes participam de reunião no gabinete da Receita Estadual do RS No dia 20 de novembro, os presidentes da Afisvec, Altemir Feltrin, e do Sindifisco-RS, Celso Malhani, juntamente com o diretor Geraldo Scheibler, foram recebidos no gabinete da Receita Estadual do RS. Na ocasião, foram tratados diversos assuntos de interesse da categoria, entre eles o código de ética, gratificação de substituição, indenização por uso do veículo, cenário e metas para o final de 2014 e 2015. Os dirigentes indicaram posição, até então predominante entre a categoria, pela criação de um código de ética específico para a carreira de Auditor-Fiscal da Receita Estadual, indicando que a categoria também entende como razoável a criação de um código de condutas e posturas para a Receita Estadual, sendo necessário o debate que a complexidade da matéria exige. Foi convocada reunião conjunta dos conselhos das entidades para o dia 3 de dezembro, para debater a sugestão de código de ética e outros assuntos, além de discutir, se for o caso, estratégias de mobilização.

Malhani participa de reunião da Fenafisco O presidente do Sindifisco-RS e diretor da Fenafisco, Celso Malhani, participou da reunião da Diretoria Executiva da Fenafisco no dia 24 de novembro em Brasília. Na ocasião foram tratados assuntos de interesse da federação e da categoria, como as pautas do Conselho Deliberativo (CD) da Fenafisco, federalismo, Fenafisco, demandas internas dos funcionários, reformas na sede da Fenafisco, assessorias parlamentar e de imprensa, aquisição dos softwares contábeis e de administração geral da federação.

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Presidente do Sindifisco-RS participa de workshop em Brasília O presidente do Sindifisco-RS e diretor da Fenafisco, Celso Malhani, participou no dia 25 de novembro, em Brasília (DF), do workshop Aspectos da Ação Fiscal, promovido pela Federação. O evento antecedeu a reunião do Conselho Deliberativo (CD) da entidade, que foi realizada nos dias 26 e 27. O objetivo do workshop foi debater a posição do CD quanto ao Simples Nacional e a substituição tributária. Segundo Malhani, que apoiou a coordenação da mesa de trabalho do grupo, “foram criadas oficinas de trabalho e os resultados obtidos demonstram-se compatíveis com a visão histórica dos membros que compõem o CD”. Após serem submetidas à deliberação do Conselho, as posições serão divulgadas à classe. O autor da PEC 186/2007, deputado federal Décio Lima (PT/SC), palestrou na abertura do evento sobre a importância da autonomia da administração tributária. Ao final da palestra, foram realizados debates e questionamentos sobre o posicionamento do parlamentar quanto ao projeto de Lei nº 7.917/2014, que dispõe sobre o aumento do valor do subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal. O deputado afirmou não ser possível avaliar o projeto até que temas vinculados à questão orçamentária sejam decididos no Congresso Nacional.

Diretorias realizam contatos na Assembleia Legislativa

Na tarde do dia 25 de novembro, o presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, o vice-presidente do Sindifisco-RS e da Associação, Edison Zart, e os diretores Geraldo Scheibler e Abel Ferreira estiveram na Assembleia Legislativa do RS realizando contato com parlamentares.

Fenafisco realiza reunião extraordinária Nos dias 26 e 27 de novembro, o presidente do Sindifisco-RS e diretor da Fenafisco, Celso Malhani e o vice presidente da Afisvec e do Sindifisco-RS, Edison Zart, participaram da reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco, em Brasília. Foram debatidos temas as propostas do workshop “Aspectos da Ação Fiscal”, eleições 2014 e a participação política do Fisco, posição da Fenafisco quanto o simples nacional e a substituição tributária, trabalhos no Congresso Nacional, reformas na sede da Fenafisco, agenda 2015 da Fenafisco, participação da federação como amicus curiae em recurso extraordinário do Estado de Sergipe, Plenafisco e VI Confisco Extraordinário Concurso de Monografias, VI Encontro Nacional de Aposentados, Aposentados e Pensionistas dos Fiscos Estaduais e Distrital (Enape), campanha publicitária nacional pela PEC 186/2007, e outros assuntos de interesse da categoria.

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MTE defere registro sindical ao Sindifisco-RS Foi publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União do dia 3 de novembro (pg. 83) o despacho do Secretário de Relações do Trabalho que deferiu o registro sindical ao SindifiscoRS. "O Sindifisco-RS é uma entidade que possui representação da classe dos auditores-fiscais da Receita Estadual, mas que carecia de formalização para completar o universo formal que qualifica a representação sindical", afirmou o presidente do Sindicato, Celso Malhani. Confira a íntegra da publicação na reprodução a seguir:

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Baile da Integração tem clima de Oscar

"Noite das Celebridades” foi o tema do Baile da Integração do Sindifisco-RS e da Afisvec realizado, no dia 29 de novembro, na Sogipa, em Porto Alegre. Ao entrarem no salão da festa, os convidados puderam posar para fotografias junto às réplicas da estatueta do Oscar que ornamentavam a entrada ao lado de um longo tapete vermelho, típico da festa hollywoodiana de mesmo nome. Na sequência, foram conduzidosàs suas mesas numeradas.Os presidentes do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e da Afisvec, Altemir Feltrin, fizeram uso da palavra para dar as boas-vindas aos presentes, ocasião em que aproveitaram para saudar os colegas dirigentes da Receita Estadual que estiveram prestigiando o evento. Malhani falou da dedicação e da importância do trabalho da categoria junto ao atual governo e aos governos anteriores, ressaltando que não será diferente no próximo período, que iniciará em 2015. O dirigente enfatizou que a categoria trabalha em prol do Estado e da sociedade gaúcha e comemorou o recente deferimento do registro sindical do Sindifisco-RS pelo Ministério de Trabalho e Emprego, após formalização da fusão entre o Sindaf e o antigo Sindifisco. Feltrin fez um agradecimento especial aos colegas que concluíram seus ciclos de trabalhos junto à Receita Estadual e falou da importância do trabalho junto aos novos auditores-fiscais. "Hoje é um dia para brindarmos a todo o nosso trabalho do ano de 2014 e que 2015, que será de desafios, seja um ano, também, de muita prosperidade!”, desejou. Após o jantar, foram realizados sorteios de brindes para os filiados e associados presentes. O prêmio principal (TV 51”) foi recebido pelo auditor-fiscal Vicente Fiorentini, que é vinculado ao Sindifisco-RS e à Afisvec. Para outros sorteados, também foram distribuídos diversos brindes, como livros, vinhos, hospedagens, e equipamentos eletrônicos (tablets, TVs, máquina fotográfica, barbeador elétrico, etc). E, para encerrar a noite, a animação ficou por conta do grupo musical Top Bannda, de Santa Catarina. Foram distribuídos acessórios para diversão na pista e máscaras com rostos de celebridades nacionais e internacionais.

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DEZEMBRO/2014

Dia de mobilização movimenta auditores-fiscais

Na quarta-feira 3 de dezembro, foi realizada grande mobilização por parte dos AuditoresFiscais da Receita Estadual do RS. A reunião do Conselho das Comissões Sindicais do Sindifisco-RS, marcada para as 10h, que contou com presença maciça de Auditores-Fiscais, que lotaram o auditório do sindicato, tinha como principal item da pauta a discussão sobre a proposta de código de ética apresentada pelo Conselho Superior da Receita Estadual às entidades. Tendo sido solicitada e aprovada a inversão de pauta, a classe entendeu, entretanto, que a discussão prioritária deveria ser as reivindicações da categoria, desde muito discutidas com o secretário da Fazenda, Odir Tonolier, e ainda sem qualquer definição. O grupo deliberou por ampla maioria por dirigir-se ao Gabinete do Secretário da Fazenda e cobrar definições quanto a suas reivindicações nesse período de encerramento de mandato. Em seguida, os colegas lotaram os corredores da Secretaria da Fazenda à espera de uma audiência com o secretário. O encontro, entretanto, efetivamente só foi possível à tarde, em torno das 15h, devido a um compromisso do chefe da casa fazendária naquele momento. Novamente, a classe atendeu ao chamado das entidades e lotou os corredores da Secretaria. O Secretário da Fazenda e seu adjunto, André Paiva, ouviram uma comitiva de quinze colegas, que externaram sua imensa preocupação com o término da atual gestão fazendária sem que tenham ainda sido definidos alguns pleitos antigos da categoria. Os secretários, Odir e André, manifestaram-se no sentido de colher contribuições das entidades para a busca de determinado consenso para avançar em algumas demandas e fixaram a sexta-feira 5 de dezembro como dia de reunião entre administração e as entidades representativas dos Auditores-Fiscais para tratar desses assuntos. Após o encontro, o grupo de colegas se dirigiu ao Gabinete do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, para discutir o código de ética e relatar os assuntos tratados na reunião com o Secretário da Fazenda. Ricardo Neves informou que qualquer colocação referente ao código de ética da Receita Estadual deverá ser tratada junto ao Conselho Superior. Mesmo assim, afirmou que nenhum ponto do código de ética avançará sem que haja consenso da casa fazendária. Ricardo Neves aproveitou a ocasião para manifestar seu entendimento de que a composição do Conselho Superior deve ser mais equilibrada. Quanto

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às reivindicações tratadas pela categoria com o Secretário da Fazenda, o Subsecretário disse que dará seu apoio naquelas que entender viáveis. Após esse segundo encontro, boa parte do grupo se dirigiu à Afisvec, onde, em reunião conjunta dos conselhos das duas entidades, foram discutidos os assuntos tratados nos encontros com os secretários Odir e André e com o subsecretário Ricardo.

Presidentes reúnem-se com aprovados em concurso Na tarde do dia 4 de dezembro, o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e o presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, estiveram reunidos com um grupo de aprovados no último concurso para Auditor-Fiscal da Receita Estadual. Na reunião, realizada na sede do Sindifisco-RS, os dirigentes conversaram com o grupo sobre o funcionamento das entidades e assuntos de interesse da categoria.

Malhani participa de evento da Anffa Sindical O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, participou no dia 4 de dezembro do evento promovido pelo Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), através de sua Delegacia Sindical do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Na ocasião, Malhani proferiu palestra sobre o tema "Fundação de Previdência Complementar do Servidos Público Federal - Funpresp".

Dirigentes realizam contato com parlamentares No dia 9 de dezembro, os presidentes do Sindifisco-RS e da Afisvec, Celso Malhani e Altemir Feltrin, respectivamente, acompanhados do vice-presidente das duas entidades, Edison Zart, e dos diretores Geraldo Scheibler e Abel Ferreira, realizaram trabalho parlamentar na Assembleia Legislativa do RS. Na ocasião, os dirigentes contataram diversos parlamentares, entre eles o deputado estadual (eleito federal) Giovani Feltes, indicado pelo governador eleito José Ivo Sartori para assumir o comando da Secretaria da Fazenda do RS.

DRE Taquara realiza almoço de final de ano A Delegacia Regional de Taquara realizou, no dia 13 de dezembro, um almoço festivo de final de ano no Ecopark Sparry, em Gramado. Estiveram presentes o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, os diretores do Sindicato Abel Ferreira, Virginia Cano, Geraldo Scheibler e Carlos Eduardo Fossá, além de Auditores-fiscais ativos e aposentados, amigos e familiares.

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Entidades realizam trabalho parlamentar No dia 16 de dezembro, os presidentes da Afisvec e do Sindifisco-RS, Altemir Feltrin e Celso Malhani, respectivamente, o vice-presidente das duas entidades, Edison Zart, juntamente com os diretores Geraldo Scheibler e Abel Ferreira estiveram na Assembleia Legislativa do RS realizando trabalho parlamentar.

Elton Weber participa do Café com Lideranças Na manhã do dia 16 de dezembro, as diretorias da Afisvec e do Sindifisco-RS receberam o deputado estadual eleito Elton Weber no Café com Lideranças, realizado no Master Express Grande Hotel, em Porto Alegre. Durante o encontro foram abordados diversos assuntos, como a composição das secretarias estaduais no próximo governo do RS, previdência, agricultura, entre outros. Os dirigentes também explicaram ao parlamentar sobre o funcionamento e as ações realizadas pelas duas entidades representativas dos auditores-fiscais da Receita Estadual, as funções desempenhadas pela categoria e a estrutura da Secretaria da Fazenda. Os presidentes da Afisvec, Altemir Feltrin, e do Sindifisco-RS, Celso Malhani, agradeceram a presença do deputado e colocaram as entidades à sua disposição, ressaltando que o relacionamento que possuem com os parlamentares gaúchos tem sido muito positivo na resolução de matérias de interesse da categoria e do Estado. Weber agradeceu o convite e ressaltou a importância de manter o diálogo com a categoria que, segundo ele, é fundamental para "ajudar o Estado a arrecadar os recursos necessários para cumprir suas funções". Também estiveram presentes no Café com Lideranças os diretores Christian de Azevedo, Abel Ferreira, Virginia Cano, Márcio Melo, Hélio Guerra, Carlos Eduardo Fossá, Gilberto Neves e Geraldo Scheibler.

Presidentes reúnem-se com Giovani Feltes Indicado pelo governador eleito José Ivo Sartori para assumir o comando da Secretaria da Fazenda do RS, o deputado estadual (eleito federal) Giovani Feltes reuniu-se com os presidentes da Afisvec, Altemir Feltrin, e do Sindifisco-RS, Celso Malhani, no dia 18 de dezembro na sede de transição do governo, localizada no Centro de Treinamento da Procergs, em Porto Alegre. Na ocasião, Feltes compartilhou com as lideranças a sua visão atual sobre as dificuldades econômicas que o Estado enfrenta. Os presidentes aproveitaram para ressaltar a disposição da categoria em seguir contribuindo com o Estado, buscando os melhores resultados possíveis no desempenho de suas funções. Mencionaram, ainda, a importância do estabelecimento de uma parceria de trabalho e da adequação de situações importantes para a categoria.

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Durante o encontro, ficou acertada uma reunião entre o secretário e as duas diretorias, a ser realizada a partir de janeiro de 2015, em data a ser combinada.

Assembleia aprova novo teto do funcionalismo

Foi aprovado no dia 22 de dezembro na Assembleia Legislativa do RS o novo teto do funcionalismo público. Os Projetos de Lei (PL) nº 258 2012, 292 2012 e 281 2014, que alteram o valor dos subsídios e dispõem sobre o auxílio-moradia dos membros do Judiciário, do Ministério Público, dos defensores públicos e conselheiros do TCE, foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares.

JANEIRO/2015

Adjuntos são empossados no Tesouro Em caráter provisório, o subsecretário do Tesouro do Estado, Felipe Rodrigues da Silva, foi mantido no cargo pelo secretário Giovani Feltes, no dia 5 de janeiro, durante solenidade na Sefaz RS. Feltes, acompanhado do adjunto Luis Antônio Bins, ex-presidente do Sindifisco-RS, empossou os subsecretários adjuntos (substitutos) do Tesouro Eugênio Ribeiro, Eduardo Lacher e Leonardo Maranhão Busatto (primeiro plano na foto), que deverá assumir o cargo de Subsecretário do Tesouro do Estado assim que completar o tempo mínimo regimental necessário para assumir o posto. Feltes agradeceu a decisão de Felipe de aceitar permanecer no cargo temporariamente até que Busatto possa assumir e reafirmou a confiança que tem nos servidores da casa fazendária para exercer o mandato em uma área na qual não se considera "experimentado", conforme afirmou. A cerimônia foi prestigiada pelos presidentes do Sindifisco-RS e da Afisvec, Celso Malhani e Altemir Feltrin, respectivamente, e pelos diretores Carlos Eduardo Fossá, Helio Guerra e Geraldo Sheibler.

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Malhani acompanha posse na Câmara de Vereadores No dia 5 de janeiro, o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, prestigiou a posse do novo presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro. O evento foi realizado no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, sede do Legislativo da Capital. Os novos integrantes da mesa diretora são: 1º vice-presidente, Paulo Brum (PTB); 2º vice-presidente, Jussara Cony (PCdoB); 1º secretário, Delegado Cleiton (PDT); 2º secretário, Waldir Canal (PRB); e 3º secretário, Paulinho Motorista (PSB).

Diretorias prestigiam transmissão de cargo na Secretaria da Agricultura Na tarde do dia 6 de janeiro, os presidentes do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e da Afisvec, Altemir Feltrin, acompanhados dos diretores Abel Ferreira e Geraldo Sheibler, prestigiaram a solenidade de transferência de cargo realizada na Secretaria da Agricultura. Claudio Fioreze transferiu o cargo de Secretário Estadual da Agricultura e Pecuária e Agronegócio para o deputado Ernani Polo.

Wunderlich assume presidência do Conselho Superior O subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, foi empossado no dia 16 de janeiro no cargo de Presidente do Conselho Superior da Receita Estadual. Os adjuntos Guilherme Comiran e Paulo Armando Cestari assumiram como conselheiros. A cerimônia foi comandada pelo secretário-adjunto da Sefaz, Luiz Antônio Bins. O vice-presidente do Sindifisco-RS e da Afisvec, Edison Zart, e os diretores Carlos Eduardo Fossá, Geraldo Sheibler, Abel Ferreira e Virginia Cano prestigiaram a cerimônia. Palácio Piratini

Diretorias acompanham posse dos novos auditores do Estado O vice-presidente da Afisvec e do Sindifisco-RS, Edison Zart, juntamente com os diretores do Sindifisco-RS Abel Ferreira e Geraldo Scheibler, prestigiou a cerimônia de posse de 14 novos auditores do Estado, que atuarão na Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). O evento foi realizado no dia 28 de janeiro no Salão Negrinho do Pastoreiro do Palácio Piratini. Os novos auditores foram recepcionados pelo governador José Ivo Sartori, que ressaltou a importância da carreira para o Estado. O ato

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de posse foi conduzido pelo contador e auditor-geral do Estado, Álvaro Flávio Fakredin, e pelo secretário-adjunto da Fazenda, Luis Antônio Bins. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, também compareceu à cerimônia para cumprimentar os novos servidores. Na ocasião, Zart falou com o governador sobre a possibilidade de realizar um agendamento para tratar sobre o 16º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, que será realizado nos dias 1, 2 e 3 de maio no Hotel Serra Azul, em Gramado (RS).

Cage

Fakredin assume presidência do Conselho Superior O contador e auditor-geral do Estado, Álvaro Fakredin, foi empossado no cargo de Presidente do Conselho Superior da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) no dia 29 de janeiro em cerimônia conduzida pelo secretário-adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins. Também assumiram como conselheiros os adjuntos Antônio Capa e Antônio Kehrwald. Prestigiaram a cerimônia o vice-presidente do Sindifisco-RS e da Afisvec, Edison Zart, e os diretores do Sindicato Carlos Eduardo Fossá, Geraldo Scheibler e Abel Ferreira.

Dirigentes prestigiam posse na Assembleia Legislativa

Em sessão solene realizada no dia 31 de janeiro, no Plenário 20 de Setembro, foi instalada a 54ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) e realizada a posse dos 55 deputados estaduais eleitos e reeleitos. Durante a cerimônia também foi eleita a nova composição da Mesa Diretora da ALRS para o biênio 2015/2017, presidida pelo deputado estadual Edson Brum (PMDB). O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e o vice-presidente da Afisvec e do Sindicato, Edison Zart, acompanhados dos diretores Geraldo Scheibler e Abel Ferreira e do AFRE

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aposentado Irajá Andara Rodrigues, prestigiaram a posse. Os dirigentes entregaram para o presidente da ALRS uma caneta das entidades, desejando sucesso na gestão, e aproveitaram para marcar uma visita institucional em seu gabinete. Na ocasião, também cumprimentaram parlamentares e realizaram contato com diversas autoridades do Estado.

FEVEREIRO/2015

Diretor acompanha primeira sessão da 54ª Legislatura O diretor do Sindifisco-RS Geraldo Scheibler acompanhou, no dia 3 de fevereiro, a sessão especial de abertura do ano letivo e da 54ª Legislatura da Assembleia Legislativa do RS. Na ocasião, o diretor contatou parlamentares e entregou alguns exemplares da 8ª edição da revista Enfoque Fiscal. Após, acompanhou o pronunciamento do governador do RS, José Ivo Sartori, na Tribuna Popular e a entrega do relatório do governo sobre a situação do Estado.

Sindifisco-RS participa de reunião na Fenafisco O presidente do Sindifisco-RS e diretor da Fenafisco, Celso Malhani, e o vice-presidente do Sindicato, Edison Zart, participaram da 165ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (CD) da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), realizada nos dias 4 e 5 de fevereiro em Rio Branco (AC). Foram debatidos na reunião temas como reforma política e participação política, VI Plenafisco e VI Conafisco Extraordinário, concurso de monografias, trabalhos no Congresso Nacional, Medida Provisória (MP) 664, projeto Seminário Brasil Alemanha, campanha publicitária nacional da PEC 186/2007, entre outros assuntos. Após a reunião, os dirigentes prestigiaram o jantar comemorativo aos 10 anos do SindifiscoAC, realizado no Restaurante Cozinharte, em Rio Branco.

Sindifisco-RS oficia presidência da Fenafisco Na última reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco, em Rio Branco, no Acre, ocorrida nos dias 4 e 5 de fevereiro, o Sindifisco-RS, seguindo posição de outros sindicatos filiados, entregou ofício ao presidente da Fenafisco, Manoel Isidro, solicitando a retirada da amicus curiae impetrada pela federação na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.233, por entender conter a petição trechos incompatíveis com princípios basilares de sua atuação na defesa da categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS. O ofício reitera posição do Sindifisco-RS já havia sido manifestada na reunião do Conselho Deliberativo realizada em Palmas em 10 e 11 de setembro de 2014 pelo presidente Celso Malhani e pelo diretor Christian de Azevedo.

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Categoria busca aproximação com administração fazendária No dia 9 de fevereiro, as diretorias do Sindifisco-RS e da Afisvec estiveram reunidas com o subsecretário da Receita Estadual, Mário Wunderlich dos Santos, e com seus adjuntos, Paulo Armando Cestari e Guilherme Comiran, para tratar de assuntos de interesse da categoria. Participaram da reunião, realizada no gabinete da Receita, os presidentes do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e da Afisvec, Altemir Feltrin, o vice-presidente das duas entidades, Edison Zart, e os diretores Christian de Azevedo, Abel Ferreira, Paulo Kronbauer, Márcio de Mello e Carlos Eduardo Fossá.

Reunião com secretário alerta para 'tempos bicudos' Em reunião realizada no dia 23 de fevereiro no gabinete do Secretário da Fazenda, os presidentes do Sindifisco-RS e da Afisvec, Celso Malhani e Altemir Feltrin, respectivamente, acompanhados do vice-presidente das entidades, Edison Zart, dos diretores Christian de Azevedo, Geraldo Sheibler, Abel Ferreira e Virginia Cano, da presidente do Conselho das Comissões Sindicais, Ivani Beatriz Müller, e do presidente do Conselho de Representantes da Afisvec, Milton Calleti, estiveram reunidos com o secretário Giovani Feltes e com o secretário-adjunto Luiz Antônio Bins. Com duração de uma hora e meia, aproximadamente, a reunião proporcionou às lideranças das entidades representativas dos auditores-fiscais debater com os dirigentes da casa fazendária diversos assuntos de interesse da categoria e do Estado gaúcho. O secretário afirmou que tem analisado a Sefaz-RS para identificar possibilidades de aprimoramento na Secretaria e afirmou que há interesse em manter um cenário de cooperação com a categoria dos auditores-fiscais, mas sinalizou para a possibilidade de haver um longo período de dificuldades para as contas do Estado, o qual chamou de "tempos bicudos". O presidente Celso Malhani indicou que o momento contempla a necessidade de um posicionamento estratégico da Secretaria da Fazenda e que "o estímulo produz resultados positivos". A liderança lembrou ao secretário que 100 aprovados no último concurso para o cargo de Auditor-Fiscal aguardam vagas e que os números positivos dos últimos anos confirmam a relação direta do crescimento da arrecadação com o investimento na administração tributária. No mesmo sentido, o presidente Altemir Feltrin reforçou ao secretário que é importante a sinalização de boas perspectivas para a categoria. Também foi dito que o Estado já passou por outros momentos difíceis e que a valorização do trabalho dos servidores atualmente denominados auditores-fiscais tem se demonstrado uma alternativa positiva para ajudar o Estado a atingir e superar metas de arrecadação. As lideranças expuseram a existência de desequilíbrios na forma de tratamento entre as carreiras de Estado no RS e entre os membros da categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual (AFRE), assim como pendências na regularização da Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat), situações que, segundo as lideranças, impõem angústias ao grupo e uma vez saneadas trarão resultados positivos na realização das atividades. Na ocasião, foram entregues para Feltes e Bins convites para a comemoração do aniversário de 63 anos da Afisvec e para o 16º Encontro do Fisco. Feltes recebeu ainda um exemplar da

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oitava edição da revista Enfoque Fiscal. Também foi apresentado ao secretário o protótipo do livro que está sendo produzido pela Afisvec e pelo Sindifisco-RS que conta a história da Sefaz-RS.

Entidades acompanham instalação de comissões parlamentares Os presidentes do Sindifisco-RS e da Afisvec, Celso Malhani e Altemir Feltrin, respectivamente, acompanhados dos diretores Geraldo Scheibler e Abel Ferreira realizaram, no dia 24 de fevereiro, trabalho parlamentar no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do RS. Na ocasião, contataram os parlamentares e entregaram exemplares da 8ª edição da revista Enfoque Fiscal. Após, acompanharam a instalação das comissões parlamentares para o biênio 2015-2017 da 54ª Legislatura e a posse dos integrantes.

Dirigentes parabenizam governador Os presidentes do Sindifisco-RS e da Afisvec, Celso Malhani e Altemir Feltrin, acompanhados do vice-presidente Edison Zart e do diretor do sindicato Geraldo Sheibler, realizaram uma visita de cortesia ao governador José Ivo Sartori no dia 25 de fevereiro com a finalidade de parabenizá-lo pelo seu aniversário. Sartori completou 67 anos.

Malhani acompanha apresentação no Ipergs O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, também vicepresidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), acompanhou, no dia 26 de fevereiro, a apresentação da avaliação atuarial dos fundos financeiro e previdenciário do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs) referente ao ano de 2014. O evento foi realizado no Salão Nobre do Instituto e contou com a presença dos auditores-fiscais José Alfredo Parode, indicado pelo governador José Ivo Sartori para assumir a presidência do Ipergs, e Ari Lovera, atual diretor de Previdência do Ipergs, além de servidores da Cage e do Ipergs e representantes de entidades de classe.

Sindifisco-RS participa de programa na TV Assembleia Através do presidente Celso Malhani, o Sindifisco-RS marcou presença na gravação do programa Democracia da TV Assembleia. Junto com outros convidados, Malhani debateu o tema "Reforma da Previdência".

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MARÇO/2015

Vilmar Zanchin participa do Café com Lideranças As diretorias do Sindifisco-RS e da Afisvec receberam no primeiro Café com Lideranças de 2015, realizado no dia 3 de março, o deputado estadual Vilmar Zanchin (PMDB). O encontro aconteceu no Master Express Grande Hotel, em Porto Alegre. Na conversa com o parlamentar, o assunto principal foi a atual situação econômica do Rio Grande do Sul, a qual Zanchin define como "gravíssima". Entretanto, o deputado afirmou que, independente da gravidade do problema, "o otimismo não podemos nunca perder" e reconheceu como importante a contribuição da categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual na solução da crise na economia. Zanchin colocou-se à disposição das duas entidades e disse que espera manter o contato e a parceria durante seu mandato. "Tenho no Sindifisco-RS e na Afisvec instituições pelas quais possuo muito carinho e respeito", afirmou. Os presidentes do Sindifisco-RS e da Afisvec, Celso Malhani e Altemir Feltrin, respectivamente, aproveitaram suas falas para reforçar que o Sindicato e a Associação estão à disposição para auxiliar os parlamentares e que a categoria está sempre disposta a trabalhar pelo crescimento econômico Estado. O deputado foi convidado para prestigiar o jantar de comemoração ao 63º aniversário da Afisvec, que será realizado no dia 10 de março, e também para comparecer ao 16º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho. Também estiveram presentes no Café com Lideranças os diretores Christian de Azevedo, Geraldo Scheibler, Virginia Cano e Gilberto Neves e os auditores-fiscais José Lourenzi, Ernani Smania, Milton Calleti e Ernany Müller.

Entidades realizam trabalho parlamentar Os presidente da Afisvec e do Sindifisco-RS, Altemir Feltrin e Celso Malhani, respectivamente, acompanhados do diretor Geraldo Scheibler, realizaram trabalho parlamentar no dia 3 de março na Assembleia Legislativa do RS. Na ocasião contataram deputados e entregaram exemplares da 8ª edição da revista Enfoque Fiscal.

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Sartori recebe convites para eventos da categoria Representantes do Sindifisco-RS, da Afisvec e da Febrafite entregaram ao governador José Ivo Sartori, no dia 4 de março, no Palácio Piratini, convites para a participação do chefe do Executivo gaúcho em dois eventos da área da Administração Tributária que estão programados para serem realizados este ano no Rio Grande do Sul.

Promovido pela Afisvec e pelo Sindifisco-RS, o 16º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho será realizado em Gramado (RS) nos dias 1º, 2 e 3 de maio. O 10º Congresso Nacional e 5º Internacional da Febrafite, organizado pela Afisvec, será realizado na cidade gaúcha de Bento Gonçalves de 31 de maio até 3 de junho.

Participaram o presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, o vice-presidente das duas entidades gaúchas, Edison Zart, o diretor Geraldo Sheibler e o presidente da Febrafite, Roberto Kupiski. Na ocasião, as lideranças falaram sobre a atual situação da economia do Estado e sobre perspectivas de crescimento na arrecadação de receitas para os cofres gaúchos.

Kupski visita o Sindifisco-RS O presidente da Febrafite, Roberto Kupski, acompanhado do presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, visitou, no dia 4 de março, a sede administrativa do Sindifisco-RS. As lideranças foram recepcionadas pelo presidente do SindifiscoRS, Celso Malhani, e pelo diretor Christian de Azevedo. No encontro o grupo falou sobre as estratégias da aprovação da PEC 186 e o Congresso da Febrafite.

Feltes recebe lideranças em seu gabinete Os presidentes da Afisvec, Altemir Feltrin, do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e da Febrafite, Roberto Kupski, estiveram reunidos, no dia 4 de março, com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, seu adjunto, Luiz Antônio Bins, e o Subsecretário da Receita Estadual, Mário Wunderlich. Na ocasião, Roberto Kupski oficializou convite aos dirigentes da casa fazendária para prestigiarem o 10º Congresso Nacional e 5º Internacional da Febrafite. Os presentes também conversaram sobre a programação do 16º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho e a situação das finanças públicas estaduais. Ao final, Roberto Kupski solicitou apoio do secretário Feltes às ADIs 5.216 e 3.910, de autoria da Febrafite, em defesa do federalismo brasileiro frente às mudanças introduzidas pela nova lei do Super Simples. Feltes se comprometeu a examinar as ações.

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Trabalho parlamentar

O presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, e o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, acompanhados do vice-presidente das duas entidades, Edison Zart, e do diretor do Sindicato Geraldo Scheibler, realizaram trabalho parlamentar, no dia 10 de março, na Assembleia Legislativa do RS. Na ocasião, os dirigentes contataram diversos deputados estaduais e entregaram convites para o jantar de comemoração aos 63 anos da Afisvec, realizado na noite do dia 10.

Dirigentes participam de almoço com aposentados

O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e o presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, acompanhados da diretora do Sindicato Virginia Cano, participaram, no dia 13 de março, em Florianópolis (SC), de um almoço com auditores-fiscais aposentados .

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O encontro, organizado pelo presidente do Conselho das Comissões Sindicais de Aposentados de Outros Estados, Ricardo Maluf, foi realizado na pousada do auditor-fiscal Elói Salvador.

Juliano Roso participa do Café com Lideranças As diretorias da Afisvec e do Sindifisco-RS receberam o deputado estadual Juliano Roso (PCdoB), no dia 18 de março, no Café com Lideranças, realizado no Master Express Grande Hotel, em Porto Alegre. O parlamentar iniciou a conversa contando um pouco sobre sua vida na política e suas expectativas para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa do RS. Disse que está à disposição das entidades e que pretende saber mais sobre as demandas da categoria. O presidente da Afisvec, Altermir Feltrin, agradeceu a presença do deputado e aproveitou para reforçar a importância deste diálogo que as duas entidades vêm mantendo com os parlamentares gaúchos. Afirmou que os auditores-fiscais "tem uma noção muito definida de sua missão na busca de recursos para o Estado" e ressaltou que há uma preocupação em manter a categoria sempre motivada. Representando o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, o vice-presidente Edison Zart, também vice-presidente da Afisvec, explicou para Roso o funcionamento do Sindicato, da Associação e da Secretaria da Fazenda e também falou sobre o 16º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho e o 14º Prêmio Gestor Público. Perguntados sobre as principais demandas da categoria, os dirigentes mencionaram a implementação da parte das leis orgânicas que dá autonomia administrativa e financeira à carreira de Estado de Auditor-Fiscal da Receita Estadual (AFRE) e também a nomeação dos aprovados no último concurso para AFRE. As entidades também colocaram-se à disposição para auxiliar o deputado em questões técnicas e na elaboração de estudos. Também participaram do Café com Lideranças os diretores do Sindifisco-RS Geraldo Scheibler e Carlos Eduardo Fossá, os diretores da Afisvec Marcio Mello e Gilberto Neves, os auditores-fiscais Ernani Smania, Ernany Muller, Milton Caletti, Vicente Buzzatti e Antônio Olmiro e o assessor do deputado, Leandro Belles. O deputado Juliano Roso publicou em sua página no Facebook um vídeo gravado durante sua participação no Café com Lideranças.

Diretoria participa de reuniões na Fenafisco O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e o diretor Abel Ferreira participaram da 166º Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (RECD) da Fenafisco nos dias 19 e 20 de março em Brasilia (DF). Celso Malhani participou na condição de diretor da Fenafisco. Abel Ferreira representou o Sindifisco-RS na reunião do CD e no XI Encontro dos Assessores Juridicos da Fenafisco, realizado no dia 18 de março. Foram tratadas as seguintes pautas: leitura e aprovação da Ata da 165ª RECD, projeto de reforma política, trabalhos no Congresso Nacional, evento Alemanha, campanha publicitária nacional da PEC 186/2007, reinauguração da sede da Fenafisco, entre outros assuntos. Nos dias 16, 17 e 18 de março, Celso Malhani, diretor de Aposentados e Pensionistas da

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Fenafisco, participou da reunião de Diretoria da Federação.

Diretorias conversam com governador durante evento na ALRS O vice-presidente da Afisvec e do Sindifisco-RS, Edison Zart, e os diretores Geraldo Scheibler, Virginia Cano e Carlos Eduardo Fossá, conversaram com o governador José Ivo Sartori no dia 19 de março na Assembleia Legislativa do RS.

Parode é aprovado para assumir presidência do IPE Em sessão realizada no dia 19 de março, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do RS (ALRS) aprovou, por unanimidade, a indicação do auditor- fiscal José Alfredo Parode para assumir a presidência do Instituto de Previdência do Estado (IPE). O vice-presidente da Afisvec e do Sindifisco-RS, Edison Zart, e os diretores do Sindifisco-RS Virginia Cano e Carlos Eduardo Fossá acompanharam a sessão e aproveitaram para parabenizar Parode.

Dirigentes entregam convites no Congresso Nacional O presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, e o diretor do Sindifisco- RS e da Febrafite, Abel Ferreira, acompanhados do presidente da Febrafite, Roberto Kuspski, estiveram em Brasília, no dia 19 de março, realizando contatos com deputados federais e senadores no Congresso Nacional.

Na ocasião, os dirigentes entregaram convites para o 16º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, que será realizado nos dias 1, 2 e 3 de maio no Hotel Serra Azul, em Gramado (RS).

Malhani participa de reunião na UG O presidente do Sindifisco-RS e vice-presidente da União Gaúcha (UG), Celso Malhani, participou da reunião realizada no dia 23 de março com os dirigentes da União Gaúcha para a aprovação do edital das eleições 2015.

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Sindifisco-RS prestigia aniversário da Aiamu O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani de Souza, acompanhado do diretor Eroni Numer, secretário-adjunto da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre, prestigiou a comemoração do aniversário de 52 anos da Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu), realizada no dia 24 de março, no Salão Nobre da Federasul. O evento, comandado pelo secretário da Fazenda do município de Porto Alegre, Jorge Luís Tonetto, contou com a presença de autoridades municipais e do Estado.

Diretor realiza trabalho parlamentar O diretor do Sindifisco-RS Geraldo Scheibler esteve no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no dia 24 de março, onde conversou e realizou contato com parlamentares.

Fortunati fala sobre administração municipal na Federasul

O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e os diretores Geraldo Scheibler, Abel Ferreira e Virginia Cano participaram da reunião-almoço Tá na mesa do dia 25 de março na Federasul, em Porto Alegre. O palestrante foi o prefeito da capital gaúcha, José Fortunati (PDT), que falou sobre projetos da sua administração para o município, como as revitalizações da orla do Guaíba de do Centro Histórico. Ao final do evento, como já é tradicional, o palestrante respondeu questões enviadas pelos organizadores e pelos participantes. O diretor Eroni Numer, atual secretário-adjunto da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre, também acompanhou o evento.

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Sindifisco-RS e Afisvec lançam livro comemorativo dos 125 anos da Sefaz RS

Em homenagem aos 125 anos da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz RS), o Sindifisco-RS e a Afisvec lançaram, no dia 25 de março, em solenidade realizada na casa fazendária, o livro editado pelo Centro de Memória Fazendária em comemoração à história da entidade. O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani de Souza, e o diretor da Afisvec Marcio Mello, representando o presidente da Associação, Altemir Feltrin da Silva, entregaram os primeiros exemplares do livro ao secretário Giovani Feltes e ao secretário-adjunto, Luiz Antônio Bins, expresidente do Sindifisco-RS. Ao falar sobre a história da Sefaz RS e sobre a importância do livro que registra os 125 anos da Secretaria de Estado mais antiga do RS ainda em funcionamento, Malhani salientou o protagonismo da categoria dos auditores-fiscais durante todo esse período e alertou para a necessidade de continuação desse trabalho. "Queremos falar de futuro, pois, baseados na estrutura de trabalho e conhecimento desenvolvida ao longo destes 125 anos, nossos colegas auditores-fiscais da Receita Estadual estão preparados e atuando no sentido de oferecer ao Estado do Rio Grande do Sul o melhor em termos de um serviço público qualificado e especializado na área da Receita Estadual e nas demais áreas em que atuam na Secretaria da Fazenda", afirmou Malhani. "A Afisvec e o Sindifisco-RS representam uma categoria de profissionais fundamentais ao funcionamento do Estado e da máquia pública, que são, verdadeiramente, um dos esteios mais robustos na atividade pública e, obviamente, estão intrínseca e indubitavelmente ligados à comemoração desse 125º aniversário da Secretaria da Fazenda do Estado", afirmou Feltes. O secretário ainda salientou que os auditores têm atributos que podem resultar em resultados positivos para o Estado. Na ocasião, também foram entregues exemplares da primeira edição do livro a dirigentes da Sefaz-RS presentes no lançamento. Além das diretorias da Associação e do Sindicato dos auditores-fiscais, estavam presentes associados e filiados às duas entidades, dirigentes fazendários e os ex-secretários da Fazenda José Diogo Cyrillo da Silva (1985) e Antônio Carlos Brites Jaques (1990).

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Dirigentes do Sindifisco-RS almoçam com filiados em Pelotas O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e o diretor Carlos Eduardo Fossá estiveram na cidade de Pelotas para um almoço com membros da Delegacia da região dia 28 de março.

Auditor-Fiscal divulga PGP no Vale do Caí O Auditor-Fiscal Nilton Donato, representando o Sindifisco-RS e a Afisvec, divulgou o lançamento e a abertura das inscrições da 14ª edição do Prêmio Gestor Público (PGP) na reunião da Associação dos Municípios da Região do Vale do Caí (Amvarc) realizada no dia 30 de março no Campus da Universidade de Caxias do Sul, em São Sebastião do Caí (RS). A reunião contou com a presença de representantes, a maioria prefeitos, dos vinte municípios integrantes da Amvarc. "É uma oportunidade em que, além da divulgação do Prêmio Gestor Público, são realizados contatos com autoridades municipais e as próprias entidades restam apresentadas, assim como o trabalho do Auditor-Fiscal da Receita Estadual, que também contribui para a melhoria das receitas dos municípios, via Fundo de Participação dos Municípios", afirmou Nilton Donato. O tema do PGP deste ano é proteção à infância e à adolescência, com o slogan "Investir em sonhos é mudar a realidade". As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho através do site www.premiogestorpublico.org.br. Podem ser inscritos projetos em todas as áreas de governo.

Dia de mobilização no Sindifisco-RS e na Afisvec Os membros das diretorias executivas do Sindifisco-RS e da Afisvec e de seus conselhos de Comissões Sindicais e de Representantes, respectivamente, estiveram reunidos na tarde do dia 31 de março, no auditório do Sindifisco-RS, em Porto Alegre, para tratar sobre as reivindicações da categoria. Os auditores-fiscais votaram as prioridades da categoria para as próximas ações das entidades. Todas as reivindicações deverão ser agrupadas e organizadas de modo a formar o plano de ação das entidades. Na parte da manhã, a Diretoria da Afisvec reuniu-se com o Conselho de Representantes e a Diretoria do Sindifisco-RS com o Conselho das Comissões Sindicais. Dentre os assuntos tratados na reunião da Afisvec, destaca-se a reforma do Regulamento Eleitoral, tendo em vista a alteração estatutária ocorrida no ano passado, em que foi modificada a forma de organização das comissões de representantes dos inativos de Porto Alegre. Pelo novo § 3º do art. 36 do Estatuto, "os associados inativos da Capital poderão constituir até 10 (dez) Comissões de Representantes, na forma estabelecida no Regulamento Eleitoral". Já na reunião do Sindifisco-RS, foi estabelecido novo cronograma para a eleição dos membros do

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Conselho das Comissões Sindicais, a ocorrer no dia 21 de maio. Também foi debatida a PEC 660/2014, na qual foram incluídas emendas que concedem atribuições aos Analistas Tributários, invadindo área de competência dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Lideranças prestigiam aniversário de Vieira da Cunha Os presidentes do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e da Afisvec, Altemir Feltrin, acompanhados dos diretores Abel Ferreira, Virginia Cano e Geraldo Scheibler prestigiaram o aniversário do secretário da Educação do RS, Vieira da Cunha, realizado no dia 31 de março, no restaurante Vitrine Gaúcha, em Porto Alegre.

Diretora prestigia lançamento do 3º PGP-PR A diretora do Sindifisco-RS e coordenadora do Prêmio Gestor Público, Virginia Cano, prestigiou, no dia 31 de março, em cerimônia realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba (PR), o lançamento da 3ª edição do Prêmio Gestor Público do Paraná (PGP-PR).

ABRIL/2015

Diretorias reúnem-se com presidente da ALRS

O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e o presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, acompanhados do vice-presidente das duas entidades, Edison Zart, e dos diretores Virginia Cano, Christian de Azevedo e Abel Ferreira, foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa

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do RS (ALRS), deputado Edson Brum (PMDB), na manhã do dia 1 de abril, em seu gabinete. Na ocasião, os dirigentes trataram com Brum sobre a renovação da parceria entre as duas entidades e a ALRS para a realização do 14º Prêmio Gestor Público. Também participou da reunião o deputado estadual e ex-prefeito do município de Marau Vilmar Zanchin (PMDB), que será o representante do Legislativo na comissão julgadora do Prêmio.

Plano de comunicação é aprovado pelas diretorias Na tarde do dia primeiro de abril, as diretorias da Afisvec e do Sindifisco-RS discutiram a proposta apresentada pela Agência Oito Total Branding, sob coordenação da Diretoria de Comunicação das entidades, para a comunicação do Fisco-RS para os próximos meses. A campanha tem foco na valorização da imagem do Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS perante a sociedade e deverá veicular em três rádios de grande audiência do Estado, reforçada pelo uso de redes sociais, blogs e outdoors. Para o diretor de Comunicação do Sindifisco-RS e da Afisvec, Christian de Azevedo, as entidades estão dando mais um passo importante em sua comunicação, otimizando os recursos empregados na área. "Estamos, cada vez mais, buscando pôr em prática o princípio de que comunicação bem feita é aquela em que todos os meios e veículos utilizados seguem a mesma estratégia, falam a mesma 'linguagem', garantindo maior efetividade na mensagem transmitida", afirmou.

Entidades visitam os subsecretários do Tesouro Os presidentes da Afisvec e do Sindifisco-RS, Altemir Feltrin e Celso Malhani, respectivamente, e os diretores Paulo Kronbauer, Marcio Melo, Virginia Cano, Carlos Eduardo Fossá, Geraldo Scheibler, Christian Azevedo e Hélio Guerra estiveram na Subsecretaria do Tesouro do Estado para a primeira visita de cortesia ao subsecretário Leonardo Maranhão Busatto e seus adjuntos Eugênio Ribeiro, Eloi Stertz e Eduardo Lacher no dia 6 de abril. Na ocasião, os presidentes e a diretoria se colocaram à disposição para o diálogo e para contribuir para as soluções dos problemas do Estado. Leonardo ressaltou a importância das entidades e diz ser fundamental a associação e a sindicalização de todos os Auditores-Fiscais, pois assim a categoria terá mais força participativa para alcançar os objetivos e lutar pelos seus direitos. Além disso, propôs uma estratégia de comunicação para que seja melhor esclarecido o trabalho desempenhado pelo Tesouro do Estado. Foram tratados também assuntos como previdência, teto salarial, Encontro do Fisco e dívida pública.

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Prêmio Gestor Público 2015 é lançado na ALRS

O lançamento da 14ª edição do Prêmio Gestor Público (PGP), realizado no dia 7 de abril na Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre, teve a presença de representantes dos três poderes do Estado, de lideranças do Fisco gaúcho e de entidades parceiras do Sindifisco-RS e da Afisvec, promotores do PGP. Na ocasião, foram assinados o regulamento do certame, que está disponível no site do PGP, e os termos de cooperação entre os promotores do Prêmio Gestor Público e a Assembleia Legislativa, Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecomércio-RS), Associação de Juízes do RS (Ajuris), Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP). Nesta edição, o Prêmio Gestor Público destaca a área da proteção à infância e à adolescência, à qual distinguirá o melhor projeto com o Troféu Prêmio Gestor Público Especial. Prestigiando o lançamento do PGP, o vice-governador do RS, José Paulo Cairoli, falou sobre os desafios dos gestores públicos para manterem as contas públicas equilibradas e sobre a importância da iniciativa dos auditores-fiscais, através do Sindifisco-RS e da Afisvec. "O Prêmio Gestor Público tem a louvável iniciativa de reconhecer as ações desenvolvidas que atingem resultados positivos para as comunidades onde se efetivam”, afirmou Cairoli. Durante o seu discurso, o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani de Souza, informou ao público presente e aos telespectadores que assistiam a transmissão ao vivo feita pela TV Assembleia, que o Prêmio Gestor Público, ao longo de suas 13 edições anteriores, já analisou mais de 2.300 projetos de diversos municípios gaúchos. O presidente ressaltou que as análises são feitas de forma voluntária por auditores-fiscais da Receita Estadual vinculados às entidades representativas da categoria, o Sindifisco-RS e a Afisvec. Malhani também lembrou que o PGP já serve de exemplo para outros estados brasileiros e que já vem sendo realizado, também, no Paraná. "Na 14ª edição, o Prêmio Gestor Público reconhecerá e propiciará a replicação em outros municípios de muitos bons projetos em favor da qualidade de vida das pessoas”, concluiu Malhani, afirmando, ainda, que "este é o objetivo final dos auditores-fiscais da Receita Estadual”. O presidente da Afisvec, Altemir Feltrin da Silva, salientou a importância de mostrar o lado positivo dos administradores comprometidos com as suas comunidades, principalmente em um "momento em que o nosso país vive num turbilhão de notícias negativas e escândalos”. Feltrin demonstrou-se confiante quanto à qualidade dos projetos inscritos nessa edição. "Temos certeza que neste ano vermos mais um grande número de maravilhosos projetos e que, mais uma vez, o Prêmio Gestor Público terá uma edição de sucesso”, afirmou a liderança. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum, reafirmou a importância do PGP no incentivo ao desenvolvimento dos municípios gaúchos. "A sociedade está carente de ideias e soluções que tragam qualidade ao serviço público. O reconhecimento de bons gestores acaba incentivando as boas ideias, que seguem em frente e são estendidas a outras comunidades”, disse Brum. A cerimônia contou com a presença da coordenadora do PGP, Virginia Cano; de diretores do Sindifsico-RS, da Afisvec e entidades parceiras; do secretário de Estado da Fazenda adjunto, Luiz Antônio Bins; Evandro Teixeira Homercher, representante do Tribunal de Contas do Estado; do auditor e contador-geral do Estado, Álvaro Fakredin, e dos deputados Vilmar Zanchin (PMDB),

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que, quando prefeito de Marau recebeu quatro prêmios Gestor Público, e nesta edição representará a Assembleia legislativa no júri do PGP; Gabriel Souza (PMDB); Ibsen Pinheiro (PMDB) e Missionário Volnei (PR). As Inscrições de projetos para participarem do 14º Prêmio Gestor Público podem ser feitas até o dia 30 de junho no site www.premiogestorpublico.org.br. O Prêmio Gestor Público é realizado pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec, entidades representativas dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual.

Diretorias são recebidas no gabinete da Cage As diretorias do Sindifisco-RS e da Afisvec realizaram, no dia 7 de abril, visita institucional ao gabinete da Contadoria e AuditoriaGeral do Estado (Cage), na sede da Secretaria da Fazenda do RS, onde se reuniram com o contador e auditor-geral do Estado, Álvaro Fakredin, e com seus adjuntos, Antônio Capa e Antônio Kehrwald. Durante a reunião, os dirigentes conversaram sobre soluções para a situação financeira do Estado. Fakredin também comentou na ocasião que está trabalhando para melhorar a comunicação e a transparência das ações da Cage. Para ele, os servidores da Secretaria da Fazenda devem se inserir cada vez mais na sociedade gaúcha, dialogando, orientando e esclarecendo a população sobre diversos aspectos relacionados ao seu trabalho. As diretorias ressaltaram que as entidades estão à disposição de Fakredin e de seus adjuntos e aproveitaram para cumprimentá-los pela posse e desejar sucesso na gestão. Participaram do encontro os presidentes do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e da Afisvec, Altemir Feltrin, acompanhados dos diretores Christian de Azevedo, Geraldo Scheibler, Carlos Eduardo Fossá, Virginia Cano e Abel Ferreira.

Almoço de Integração Foi realizado no dia 8 de abril o 266º Almoço de Integração, que contou com a participação de filiados e associados na sede social da Afisvec, em Porto Alegre. O vice-presidente do SindifiscoRS e da Afisvec, Edison Zart, e os diretores Geraldo Scheibler, Carlos Eduardo Fossá, Vírginia Cano, Gilberto Neves, Abel Ferreira e Paulo Kronbauer também prestigiaram a confraternização. O próximo Almoço de Integração será realizado no dia 13 de maio na sede da Cavalhada, com organização dos auditores-fiscais José Araneda, Angelo Viero e Carlos Alberto Azevedo.

Café com Lideranças recebe Any Ortiz O Sindifisco-RS e a Afisvec receberam, no dia 8 de abril, em mais uma edição do Café com Lideranças, a deputada estadual Any Ortiz (PPS). O evento foi realizado no Master Express Grande Hotel, em Porto Alegre (RS). A deputada conversou com as diretorias sobre soluções e ideias para a melhoria da economia gaúcha e ressaltou que a fiscalização é um ponto muito importante na arrecadação de recursos para o RS. No entanto, se manifestou contrária ao aumento de impostos, afirmando que "essa não é a saída para o Estado". Any falou ainda sobre a dificuldade que os empresários possuem para quitar suas dívidas com o

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Estado e comentou sobre proposta de que seja implementado novo programa de estímulo ao pagamento de débitos com o Estado, o qual permitiria parcelamentos em até 120 vezes. De acordo com ela, o projeto não tem a intenção de "beneficiar o mau pagador", apenas facilitar a diminuição da Dívida Ativa estadual, incrementando o ingresso de recursos para o Estado. Durante o encontro, conversaram ainda sobre questões como o "Imposto de Fronteira" e a nomeação dos aprovados no último concurso para a carreira de Auditor-Fiscal da Receita Estadual (AFRE). Os presidentes do Sindifisco-RS e da Afisvec, Celso Malhani e Altemir Feltrin, respectivamente, agradeceram a presença da parlamentar e ressaltaram que as entidades estão à disposição para colaborar com informações e estudos técnicos sobre a área tributária e financeira. Também participaram do Café com Lideranças os diretores Christian de Azevedo, Carlos Eduardo Fossá, Geraldo Scheibler, Gilberto Neves e Abel Ferreira, os auditores-fiscais Milton Caletti, Ana Prado, Ernani Smania e Ernany Müller, a representante dos aprovados no concurso para AFRE, Katia Gisele Souza, e membros do gabinete da deputada.

Diretoria prestigia posse do presidente do IPE O vice-presidente do Sindifisco-RS e da Afisvec, Edison Zart, e os diretores Geraldo Scheibler, Abel Ferreira, Carlos Eduardo Fossá e Paulo Kronbauer prestigiaram a posse do novo presidente do Instituto de Previdência do Estado (IPE), o auditor-fiscal José Alfredo Parode, que teve a presença do governador do Estado, José Ivo Sartori, no dia 8 de abril. A cerimônia, realizada no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, também contou com a presença do governador do Estado, José Ivo Sartori.

Aprovados fazem campanha por nomeação Um grupo de 15 aprovados no último concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Estadual esteve reunido na no dia 10 de abril, no auditório do Sindifisco-RS, com o presidente do sindicato, Celso Malhani, o presidente da associação, Altemir Feltrin, e o diretor de Comunicação do Sindifisco-RS e da Afisvec, Christian de Azevedo, para tratarem sobre o andamento das nomeações pelo governo do Estado. No dia 7 de abril, durante o lançamento do Prêmio Gestor Público, dois representantes da comissão dos aprovados estiveram na Assembleia Legislativa distribuindo material informativo que aponta os benefícios para o Estado com a nomeação de auditores-fiscais.

Diretoria participa de reuniões da Fenafisco

O presidente do Sindifisco-RS e diretor da Fenafisco, Celso Malhani, o vice-presidente do sindicato, Edison Zart, e o diretor Christian de Azevedo participaram da 167ª reunião extraordinária e 62ª ordinária do Conselho Deliberativo (CD) da Fenafisco nos dias 16 e 17 de abril, em Bonito (MS). Nas reuniões, foram aprovada a moção contra o PL 4330/2004 e a renovação da campanha de apoio à PEC 186/2007. O CD também tratou sobre a PEC 391/2014.

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Nos dias 14 e 15, Malhani participou da reunião da Diretoria Executiva da Fenafisco para tratar da reavaliação do planejamento estratégico para a gestão 2013/2016. Entre as pautas, foi tratado sobre as PECs 186/2007e 391/2014, PL 4330/2004, Encontro Nacional de Aposentados, Aposentados e Pensionista do Fisco Estadual, reforma previdenciária e demais temas de interesse da classe.

Diretor palestra sobre projeto de comunicação Fisco-RS O diretor de Comunicação do Sindifisco-RS e da Afisvec, Christian Azevedo, participou do III Encontro de Comunicação do Fisco Estadual e Distrital, promovido pela Fenafisco, para apresentar o case do projeto de comunicação Fisco-RS e acompanhar a representante da agência de comunicação 8 Totalbrand, Ana Claudia Milani, na apresentação da campanha nacional pela aprovação da PEC 186 nos dias 14 e 15 de abril em Bonito (MS).

Dirigentes participam do programa Esfera Pública Os presidentes do Sindifisco-RS e da Afisvec, Celso Malhani e Altemir Feltrin, respectivamente, acompanhados do diretor de Comunicação das duas entidades, Christian de Azevedo, participaram do programa Esfera Pública da Rádio Guaíba no dia 22 de abril, oportunidade na qual falaram sobre finanças públicas do RS e a campanha pela aprovação da PEC 186/2007, que trata da autonomia da Administração Tributária.

Lideranças reúnem-se com secretário da Fazenda No dia 24 de abril, lideranças do Sindifisco-RS e da Afisvec reuniram-se com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, para tratar de assuntos de grande interesse para a categoria e com relevante repercussão para o Estado. Não tendo ocorrido avanços na ocasião, os dirigentes se comprometeram a tratar novamente sobre o assunto com os representantes do Governo. Assim que souberem quais medidas serão adotadas em relação aos servidores, as entidades convocarão reunião com os membros de seus conselhos.

Entidades participam de reunião com o Governador e secretários O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e da Afisvec, Altemir Feltrin, acompanhados do vice-presidente das duas entidades, Edison Zart, participaram da reunião com governador José Ivo Sartori realizada no dia 27 de abril no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Também participaram o secretário da Fazenda Giovani Feltes, o chefe da Casa Civil, Marcio Biolchi, e lideranças do primeiro escalão do governo. Com a presença de diversas entidades representativas de servidores públicos, foram tratadas questões sobre a dívida pública do Estado e a possibilidade de adiamento do início da vigência do calendário de reajuste salarial dos servidores da segurança pública.

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O secretário da Fazenda apresentou a situação histórica de déficit do Estado nas contas públicas e afirmou que, em prol da recuperação financeira do RS, "todos terão que perder um pouco". As diretorias do Sindifisco-RS e da Afisvec discutiram acerca dos assuntos tratados na reunião com a equipe de Governo e concluíram que é praticamente certo que o Executivo encaminhe um pacote de medidas à Assembleia nos próximos dias. As entidades estão atentas aos movimentos do Governo Sartori e manterão a categoria informada de todos os detalhes do pacote que virá sobretudo no que se refere ao ataque a direitos consolidados do funcionalismo público estadual.

Diretorias prestigiam aniversário do Tesouro

O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e o presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, acompanhados dos diretores Christian de Azevedo, Virginia Cano, Carlos Eduardo Fossá, Márcio Melo e Hélio Guerra, prestigiaram, no dia 28 de abril, o almoço em comemoração ao aniversário de 5 anos do Tesouro do Estado, realizado no Salão Nobre do Palácio do Comércio (sede da Federasul), em Porto Alegre. Na ocasião, parabenizaram o subsecretário do Tesouro, Leonardo Busatto, e seus adjuntos Eugênio Ribeiro, Eloi Stertz e Eduardo Lacher. Também conversaram com o secretário-adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins e com os subsecretários da Receita Estadual, Mário Wunderlich, e da Cage, Álvaro Fakredin.

Zanchin confirma participação no 16º Encontro do Fisco O deputado Vilmar Zanchin (PMDP) aceitou o convite das entidades para participar do 16º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, realizado nos dias 1º, 2 e 3 de maio no Hotel Serra Azul, em Gramado (RS). O convite foi feito pelos presidentes da Afisvec, Altemir Feltrin, e do Sindifisco-RS, Celso Malhani, no gabinete do deputado, no dia 28 de abril. O deputado foi um dos palestrantes do painel que tratou sobre relação federativa dos entes subnacionais. Também estiveram presentes no gabinete Kátia Gisele de Souza e Flávio Hollmann, membros da Comissão dos Aprovados no Concurso Público para Auditor-Fiscal da Receita Estadual de 2014.

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MAIO/2015

Encerrado 16º Encontro do Fisco

O 16º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, realizado nos dias 1º, 2 e 3 de maio em Gramado (RS), esteve marcado pela intensa programação e pela diversidade das abordagens em torno do tema central do evento, que tratou sobre a reestruturação do pacto federativo. O Encontro do Fisco é um evento anual promovido pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec) e pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS), entidades representativas dos auditoresfiscais da Receita Estadual. Nesta 16º edição, os auditores-fiscais da Receita Estadual, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e expoentes da iniciativa privada gaúcha traçaram um amplo panorama sobre a Administração Tributária do Estado e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O secretário-adjunto da Fazenda Estadual, Luis Antônio Bins - representando o governador José Ivo Sartori -, a senadora Ana Amélia Lemos e o vereador de Porto Alegre Airto Ferronato prestigiaram a solenidade de abertura do encontro, realizada na sexta-feira (1º). Também compuseram a mesa, ao lado dos anfitriões do evento, Altemir Feltrin, presidente da Afisvec, e Celso Malhani, presidente do Sindifisco-RS, o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, o vice-presidente da Fenafisco, João Marcos de Souza, o subsecretário da Receita Estadual, Mário Wunderlich, o terceiro vice-presidente do TJRS, desembargador Francisco José Moesch, o superintendente da 10ª região fiscal da Receita Federal, Paulo da Paz, e o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga. O ex-governador Germano Rigotto também prestigiou a abertura do evento. Nos discursos de abertura, os presidentes Feltrin e Malhani saudaram as presenças de autoridades, palestrantes e auditores-fiscais da Receita Estadual participantes do encontro: "É muito bom que no RS tenhamos um bom nível de autonomia funcional" comemorou o presidente Feltrin, que conclamou a todos os colegas auditores-fiscais a colaborarem com o esforço nacional de divulgação da PEC 186/2007, que acrescenta os parágrafos 13 e 14 ao art. 37 da Constituição Federal, introduzindo importantes avanços às administrações tributárias, dotando-as de autonomia funcional, administrativa e orçamentária. Malhani lembrou que a Lei Orgânica da Administração Tributária completou cinco anos em 2015 e falou sobre a importância do regramento claro para o pacto federativo. "Somente a partir da definição das responsabilidades pelas ações de saúde, educação e segurança

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ficará mais fácil fazer uma reforma tributária, porque somente aí os papeis estarão claros e as atribuições estabelecidas", afirmou o presidente do Sindifisco-RS. Na conferência inaugural, o consultor tributarista e ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel falou sobre as redefinições das competências dos tributos de cada esfera governamental. Ele afirmou que o federalismo fiscal brasileiro está em crise e afirmou que, "ao contrário dos Estados Unidos, o Brasil é uma federação descendente, proclamada provisoriamente”. Para o palestrante, a crise do federalismo fiscal encontra-se, também, no contexto de outras crises: do orçamento, do Legislativo e da má qualidade de produção legislativa. No sábado (2), os participantes do encontro assistiram a cinco painéis, duas palestras técnicas e uma motivacional, que encerrou ciclo de palestras em clima de descontração.

O ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Antônio Rigotto foi agraciado com o troféu Quero- Quero, distinção que homenageia personalidades com relevantes serviços prestados ao fisco e à sociedade gaúcha. É segunda vez, em dez anos, que o troféu QueroQuero é ofertado.

PEC 186/2007 A primeira palestra do dia 2 foi apresentada pelo diretor de Comunicação do Sindifisco-RS e da Afisvec, Christian de Azevedo, e pela diretora de Atendimento e Novos Negócios da agência de publicidade 8 Total Brand, Ana Cláudia Milani, responsável pelas criações e execuções das peças publicitárias que difundem a importância da aprovação da PEC em todo o território nacional. Na sequência, o presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividade (Sobratt), Álvaro Mello, falou sobre as novas perspectivas no mundo do trabalho, título de sua apresentação, e sobre a evolução dos ambientes de trabalho ao longo dos séculos. Mello ressaltou o uso intensivo das novas tecnologias que permitem que tarefas sejam realizadas em tempo integral e à distância.

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Sobre as perspectivas da Receita Estadual do RS, tema da terceira palestra do dia, o subsecretário do órgão, Mário Wunderlich, disse que há a necessidade de avançar nas questões da educação fiscal e de comunicação com os municípios gaúchos. "Precisamos nos envolver mais com os municípios e a sociedade”, afirmou. Wunderlich salientou a necessidade de nomear os 100 concursados aprovados no último concurso e lembrou, ainda, que 125 servidores da Receita já estão em condições de se aposentar, o que torna as nomeações ainda mais urgentes. Conforme o dirigente, a Receita Estadual está trabalhando com 50% do total de servidores necessários. O primeiro painel do dia teve como tema "Administração Tributária e suas autonomias”. Os debatedores foram os presidentes da Afisvec e do Sindifisco-RS, Altemir Feltrin e Celso Malhani, respectivamente, Luiz Antônio Bins, Paulo Paz e Humberto Ávila e o deputado Pompeo de Mattos. A mediação esteve a cargo do diretor do Sindifisco-RS, auditor-fiscal Geraldo Sheibler. No painel "Receita disponível entre entes federativos e o pacto federativo”, o auditorfiscal da Receita Estadual João Batista Mezzomo falou sobre a carga tributária brasileira e os reflexos nas prestações de serviços públicos. Mezzomo afirmou que a renda nacional impacta diretamente o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e apresentou dados nos quais o Brasil aparece na trigésima posição de PIB per capta e, da mesma forma, é o trigésimo colocado em arrecadação por habitante. Luxemburgo, Noruega e Dinamarca ocupam, respectivamente, a primeira, a segunda e a terceira posições, tanto em PIP per capta quanto em recolhimento de tributos per capta. O segundo palestrante deste painel, Nelson Egger, diretor-presidente da empresa Fruki, produtora de refrigerantes e água mineral, falou sobre a história da empresa, fundada em 1924, e ressaltou a importância do Fundo Operação Empresa do Estado (Fundopem) para alavancar o crescimento do empreendimento. O painel teve a mediação da diretoria do Sindifisco-RS e coordenadora do Prêmio Gestor Público, auditora-fiscal Virginia Cano. O presidente do Sindilojas Porto Alegre, Paulo kruse, e o professor e auditor-fiscal da Receita Estadual Eugênio Lagemann foram os palestrantes do painel "A relação federativa dos entes subnacionais”. A mediação ficou por conta do subsecretário do Tesouro do Estado do RS, auditor-fiscal Leonardo Busato.

"Não estamos vivendo uma crise, estamos vivendo `a crise`.” Esta frase acima – destacada na seção de política do jornal Zero Hora após o encerramento do 16º Encontro do Fisco – sintetiza a fala do secretário Giovani Feltes durante o painel "Primeiros 120 dias à frente da Secretaria da Fazenda do RS”. Repetindo o que vem afirmando desde que assumiu o comando da Secretaria da Fazenda, Feltes apresentou números preocupantes sobre a economia gaúcha. Esses dados não chegam as ser novidades para os auditores-fiscais, mas exigem uma postura de atenção pela mensagem subliminar anexada ao apelo para que todos tenham compreensão, "porque a responsabilidade pela crise não é só do Piratini”, e à afirmação de que, na atual situação, "acordo bom é aquele em que todo mundo perde um pouco”. Ao final das palestras e painéis técnicos, a coach Jo Lima apresentou uma palestra motivacional na qual falou sobre o conceito de resiliência e apresentou situações práticas do dia-a-dia na qual a postura [de resiliência] pode ser aplicada.

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O encontro encerrou oficialmente às 19h30 (foto). Às 21h foi realizado um jantar dançante de congraçamento entre os participantes do evento. A animação ficou por conta das bandas CTR 10 e Claus e Vanessa.

Malhani é eleito integrante do Conselho da UG

O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, foi eleito, no dia 4 de maio, para integrar o Conselho Fiscal da União Gaúcha (UG). A eleição aconteceu na Assembleia Geral Ordinária realizada na sede da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). O vice-presidente da Afisvec e do Sindifisco-RS, Edison Zart, e o diretor Geraldo Scheibler prestigiaram a eleição. Na ocasião Eugênio Couto Terra foi reeleito presidente da União Gaúcha da Previdência Social e Pública do Rio Grande do Sul. Foram eleitos também o vice-presidente José Alfredo Amarante, da Federação das Associações de Servidores Públicos no RS (Fasp); o secretário-geral, Cristiano Linhares, da Associação dos Servidores do Ministério Público (Aprojus); e o tesoureiro Paulo Olympio, da Associação dos Servidores da Justiça do RS.

Presidente do Sindifisco-RS participa de seminário sobre direitos sindicais O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, prestigiou, no dia 7 de maio, o Seminário Internacional de Direitos Sindicais promovido pela Federação Sindical dos Servidores Público do Estado do RS (Fessergs). Na ocasião, Malhani felicitou o presidente da entidade pela comemoração dos 25 anos da entidade.

Entidades participam de audiência pública na ALRS Os presidentes do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e da Afisvec, Altemir Feltrin, acompanhados do diretor Geraldo Scheibler, participaram da audiência pública realizada nesta no dia 7 de maio pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O encontro teve o objetivo de ouvir o Secretário Estadual da Fazenda, Giovani Feltes, sobre a visão da atual administração em relação ao Orçamento Estadual de 2015. A reunião aconteceu no Espaço de Convergência do Fórum Democrático, andar térreo do Palácio Farroupilha, da Assembleia Legislativa do RS.

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Diretor participa de seminário na Alemanha O diretor do Sindifisco-RS Geraldo Sheibler participou do I Seminário Internacional de Administração Tributária Brasil X Alemanha. A abertura contou com a participação de 72 Auditores-Fiscais, que representaram todas as regiões do Brasil. O evento, promovido pela Fenafisco em parceria com a Universidade Humboldt, foi realizado nos dias 11 e 12 de maio na Universidade Humboldt de Berlim, Hamburgo e Munique.

Entidades participam de audiência pública com Tonollier

Os presidentes do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e da Afisvec, Altemir Feltrin, participaram, na tarde do dia 11 de maio, da audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. Na ocasião, o ex- secretário da Fazenda Odir Tonollier apresentou números do governo Tarso Genro. Tonollier afirmou que os R$ 5,4 bi de déficit apresentado pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, é um "número político". Segundo o ex- secretário, o cálculo deve ser atualizado. Ele contabiliza pelo menos R$ 1 bi a menos. A reunião aconteceu na sala João Neves da Fontoura, Plenarinho, localizada no 3º andar do Palácio Farroupilha na Assembleia Legislativa do RS.

Almoço de Integração Foi realizado, no dia 13 de maio, o 267º Almoço de Integração, que contou com a participação de filiados e associados na sede social da Afisvec, em Porto Alegre. Os presidentes do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e da Afisvec, Altemir Feltrin, e os diretores Enio Nallem e Gilberto Neves também prestigiaram a confraternização.

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O próximo Almoço de Integração será realizado no dia 10 de junho na sede da Cavalhada, com organização dos auditores-fiscais Anselmo Elpidio Bottcher, Antônio Jorge Machado e Ubirajara Indio Cabral. Diretorias acompanham palestra de Edson Brum na Federasul

O vice-presidente da Afisvec e do Sindifisco-RS, Edson Zart, e o diretor da Associação Paulo Kronbauer, acompanhados do ex- presidente do Sindicato e atual secretário-adjunto da Fazenda, Luis Antônio Bins, participaram da reunião-almoço Tá na Mesa no dia 13 de agosto. O evento, promovido pela Federasul, contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa do RS (ALRS), deputado Edson Brum (PMDB), que apresentou a palestra 'O Parlamento como Poder de Estado'. Brum mostrou dados administrativos da ALRS. Conforme o deputado, a verba do parlamento corresponde a 1,38% do orçamento do Estado (R$ 590 milhões). O deputado falou sobre a situação econômica do Estado e disse que 'a crise do RS deve ser enfrentada com a reedição de um pacto que envolva toda a sociedade'. Num esforço didático, Brum comparou a atual situação econômica do RS com a crise da Londres pós-guerra da década de 1940. Para o presidente da ALRS, se aquela sociedade teve condições de se reerguer em três anos e, inclusive, organizar uma olimpíada, os gaúchos também podem, unidos, superar as dificuldades econômicas anunciadas pelo governo. Em 2015, a Assembleia Legislativa gaúcha completa 180 anos.

Entidades recebem representantes dos servidores públicos No dia 19 de maio, o presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, recebeu o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs), Flávio Berneira, a presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindissama), Márcia Elisa Trindade, e o vicepresidente do Sindissama, César Lazzari. No dia 21 de maio, os presidentes da Amapergs e do Sindissama, acompanhados da presidente do Sindicato dos Servidores Civis da Brigada Militar (Sindicivis - BM), Ângela Quadros, foram recebidos pelo presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, na sede do Sindicato. Nas duas ocasiões, os dirigentes trataram sobre as perspectivas dos serviços públicos e a gestão do Estado.

Secretário da Educação confirma presença no Fórum do PGP O secretário da Educação do RS, Vieira da Cunha, confirmou presença no Fórum de debates do Prêmio Gestor Público (PGP), que foi realizado no dia 26 de maio no Plenarinho da

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Assembleia Legislativa do RS (Sala João Neves da Fontoura - Plenarinho - 3º andar). A confirmação foi feita durante reunião com os presidentes do Sindifisco-RS, Celso Malhani, da Afisvec, Altemir Feltrin, e o vice- presidente das entidades, Edison Zart, realizada no gabinete do secretário no dia 19 de maio. Resultado das eleições das Comissões Sindicais do Sindifisco-RS

Finalizada a eleição para escolha dos representantes das Comissões Sindicais do Sindifisco-RS, conforme art. 4º do respectivo Regimento Interno, cuja posse dos eleitos está marcada para o dia 26 de maio de 2015, informamos que o mais votado é Presidente e os demais, Membros.

Malhani prestigia posse da Aspge-RS O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, prestigiou a posse da Diretoria e do Conselho Deliberativo Fiscal da Associação dos Servidores da Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul (Aspge-RS) no dia 25 de maio, no auditório do Centro Admistrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.

Dirigentes participam de aniversário da Rádio Guaíba Os presidentes da Afisvec, Altemir Feltrin, do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e o diretor de Comunicação da Associação e do Sindicato, Christian de Azevedo, prestigiaram o coquetel de aniversário de 58 anos da Rádio Guaíba no dia 19 de maio. Afisvec e Sindifisco-RS participam de reunião da Fessergs

O presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, e o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, participaram de reunião da Federação Sindical dos Servidores Públicos do RS (Fessergs) no dia 25 de maio no auditório da Federação, em Porto Alegre. Na ocasião, representantes de diversas categorias reuniramse para definir uma unidade de luta em prol dos direitos dos servidores públicos estaduais frente às medidas anunciadas pelo Governo do Estado.

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Posses do CCS e Assembleia no Sindifisco-RS

Na tarde do dia 26 de maio, foram realizadas no auditório do Sindifisco-RS, em Porto Alegre, a reunião do Conselho das Comissões Sindicais, ocasião em que tomaram posse os representantes das Comissões Sindicais eleitos no pleito do dia 25 de maio, e a Assembleia Geral Ordinária (AGO) convocada para analisar a proposta orçamentária do Sindicato para o exercício 2015/2016. O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, o vice-presidente, Edison Zart, e os diretores Carlos Eduardo Fossá, Christian de Azevedo, Virginia Cano, Geraldo Sheibler e Abel Ferreira acompanharam o ato de posse. Após a posse dos representantes das comissões, foi realizada a eleição do novo Conselho. A chapa vencedora é formada pelos filiados Vandinara Lopes (presidente), Renato Salimen (vice-presidente), Milton Caletti (1º secretário) e Volni Franzoi (2º secretário). Na ocasião, foi escolhida a delegação, composta por quatro membros do CCS, que irá representar o Sindifisco-RS na Plenafisco e no Conafisco. O grupo é formado pelos filiados Márcio Melo, Silvia Teixeira, Elisandro Sperandio e Ivani Beatriz Muller. A proposta orçamentária do Sindifisco-RS juntamente com o plano de trabalho e o planejamento estratégico para o período foram aprovadas por unanimidade pela AGO.

Fórum debate proteção à infância e à adolescência

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A Afisvec e o Sindifisco-RS, entidades representativas dos auditores-fiscais da Receita Estadual, promoveram, no dia 26 de maio, na Assembleia Legislativa do RS, o Fórum de Debates Prêmio Gestor Público (PGP) 2015. O evento proporcionou o debate a respeito do tema destacado na 14ª edição do PGP, a “Proteção à Infância e à Adolescência”. Os presidentes anfitriões, Celso Malhani de Souza (Sindifisco-RS) e Altemir Feltrin da Silva (Afisvec), junto à coordenadora do Prêmio Gestor Público, Virginia Cano, recepcionaram os palestrantes e saudaram as presenças dos participantes da plateia que prestigiaram o evento no Plenarinho da casa legislativa. Para palestrar sobre diferentes temas relacionados à questão em debate, estiveram presentes o juiz de Direito da Vara da infância e da Juventude de Porto Alegre Carlos Francisco Gross, a promotora de Justiça do RS Luciana Cano Casarotto, o deputado Miki Breier, secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, a assistente social Ângela Aguiar e a psicopedagoga Adriana Beck. Prestigiando a abertura do evento, o secretário da Educação, Vieira da Cunha, falou sobre a importância da boa gestão pública. “Em tempos bicudos, como estamos vivendo, se agiganta mais a questão da eficiência da gestão, portanto reconhecer e premiar aqueles que fazem uma boa gestão é um grande estímulo para todos”, afirmou o secretário. “O nosso grande objetivo aqui é trabalhar com transversalidade os projetos na área de proteção à infância e à adolescência”, destacou a coordenadora do PGP, Virginia Cano. O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, afirmou que o Brasil carece de homens e mulheres de boa formação e que o processo de aprendizagem inicia na adolescência, através das famílias e do Estado. “Queremos lançar o desafio aos nossos gestores públicos municipais do RS para que inscrevam os seus projetos nesta edição do PrêmioGestor Público”, conclamou Malhani, salientando que podem ser inscritos projetos em todas as áreas de governança pública. “O futuro do nosso país, estado e municípios, está hoje no comando dos adultos, mas amanhã estará nas mãos das nossas crianças de hoje” afirmou o presidente da Afisvec, Altemir Feltrin. Para a liderança, é fundamental que tenhamos consciência da importância do papel do Estado no desenvolvimento das nossas crianças. “Esperamos que esse ano tenhamos muitos projetos inscritos no Prêmio Gestor Público”, finalizou Feltrin. Dirigindo-se aos presidentes Malhani e Feltrin, o deputado Vilmar Zanchin, representando a presidência da Assembleia Legislativa, reafirmou a parceria do Parlamento gaúcho com o Sindifisco-RS e a Afisvec na realização de mais uma edição do Prêmio Gestor Público. “Se estou aqui na Assembleia hoje representando especialmente a minha região, eu devo muito ao trabalho feito na minha cidade, Marau, enquanto prefeito, mas principalmente aos prêmios Gestor Público que recebi enquanto estava no comando do município”, afirmou o deputado. Durante as duas gestões de Zanchin, Marau foi premiado em quatro edições do PGP. No ano de 2011, o município recebeu o troféu Prêmio Gestor Público Especial com o projeto “Criança na Escola, Educação para a vida”. O deputado Ronaldo Santini, vice-presidente da Assembleia Legislativa, também prestigiou o evento e mencionou a importância da participação do Sindifisco-RS e da Afisvec na Comissão da Desburocratização, presidida pelo parlamentar.

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Salários

Afisvec e Sindifisco-RS monitoram a questão Petições da Afisvec e do Sindifisco-RS visando ao cumprimento de ação transitada em julgado em 2006, que determina que o pagamento dos salários dos auditores-fiscais não pode ser parcelado, têm decisões idênticas protegendo seus associados e filiados. As entidades estão tomando as medidas necessárias para dar efetividade às decisões.

Malhani participa de reunião representativas de servidores

de

entidades

O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani de Souza, participou de ações realizadas no dia 28 de maio na sede do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cepers/ Sindicato), em Porto Alegre, junto a mais 30 entidades representativas de servidores públicos estaduais do RS, para definir ações a serem realizadas, de forma conjunta, nos próximos dias. No dia 29 de maio, o sindicato participou de ato público com caminhada que saiu em frente a sede da Cepers/ Sindicato em direção ao Palácio Piratini para protestar contra PL 4330/2004, que propõe a terceirização das relações trabalhista, que pode vir a afetar o serviço público.

Encontro reúne auditores-fiscais da turma de 81

Em clima de confraternização, foi realizado no dia 29 de maio, na sede náutica do Sindifisco-RS, em Porto Alegre, o II Encontro dos Auditores-Fiscais que ingressaram na Secretaria da Fazenda no ano de 1981 na carreira de Exator. Mais de 100 auditores-fiscais, amigos e familiares participaram do encontro, que foi organizado pelos auditores-fiscais Sonia Tizoni, Sergio Rotta, Gilberto Procati, Milton Lopes, João Felipe Dreyer, Sandra Bertoglio, Valmor Simonetti, Loreno Soligo, Maximiliano de Oliveira e Iara Glasenapp, com apoio do Sindifisco-RS e da Afisvec. Os presidentes da Afisvec, Altemir Feltrin, e do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e o diretor do Sindicato Carlos Eduardo Fossá também prestigiaram o encontro.

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Confraternização dos AFREs

No dia 29 de maio, auditores-fiscais de Caxias do Sul se reuniram na vinícola Dal Pizzol, em Faria Lemos, interior de Bento Gonçalves (RS), para participar de uma confraternização. Na ocasião, foi realizado um breve curso de degustação seguido de um jantar. No encontro participaram 40 auditores (ativos e aposentados) e familiares. Também prestigiaram o evento os presidentes do Sindifisco-RS, Celso Malhani, da Afisvec, Altemir Feltrin, e o diretor Paulo Kronbauer.

JUNHO/2015

Tesouro lança relatório anual da dívida do RS O Tesouro do Estado do RS, subsecretaria ligada à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz RS), lançou no dia 8 de junho o relatório anual da dívida pública estadual referente ao ano de 2014. O presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, e os diretores da Associação Helio Guerra e Márcio Mello, acompanhados dos diretores do Sindifisco-RS Abel Ferreira e Carlos Eduardo Fossá acompanharam a solenidade de lançamento, realizada na casa fazendária

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Legislativo e Executivo debatem situação do RS Promovido pela Assembleia Legislativa do RS (ALRS), a 2ª edição do 'Fórum dos Grande Debates - No caminho de um novo Rio Grande' foi palco de discussões sobre a situação econômica e as potencialidades do Rio Grande do Sul. O evento, que contou com as participações do governador José Ivo Sartori (PMDB) e do presidente da ALRS, Edson Brum (PMDB), foi realizado no dia 8 de junho no Teatro Dante Barone da casa legislativa. O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e o diretor Geraldo Scheibler também prestigiaram a abertura do fórum.

Diretoria e ex-presidentes participam de reunião Foi realizada, no dia 8 de junho, reunião conjunta ordinária com membros do Conselhos de Ex-Presidentes e membros da Diretoria Executiva do Sindifisco-RS na sede administrativa do sindicato. Na reunião, foram debatidas as medidas governamentais, mobilização e o atual momento da categoria, reflexão sobre o atual momento do Estado e assuntos gerais.

União Gaúcha

Reunião trata sobre elaboração de LDO O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, também conselheiro fiscal da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), participou de reunião da UG no dia 8 de junho, na sede da Ajuris, para tratar sobre a proposta de emenda ao Projeto de Lei 177/2015, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício econômicofinanceiro de 2016.

Diretoria e CCS se reúnem no Sindifisco-RS Membros do Conselho das Comissões Sindicais (CCS) e da Diretoria Executiva do Sindifisco-RS participaram de reunião no dia 9 de junho na sede administrativa do sindicato. Na ocasião, trataram da aprovação da ata da reunião anterior, alinhamento de informações, estabelecimento de calendário provável de reuniões, debates de matérias de interesse da categoria, revisão do regimento interno do CCS e assuntos gerais.

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Campanha Inverno Solidário 2015

O Sindifisco-RS e a Afisvec lançaram, em junho, a Campanha Inverno Solidário 2015. Todo material e valores arrecadados foram repassados a entidades gaúchas de assistência social através da Defesa Civil do RS.

Diretor acompanha reunião na ALRS O diretor do Sindifisco-RS Geraldo Scheibler acompanhou, no dia 18 de junho, a reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do RS (ALRS) sobre as propostas de emendas ao Projeto de Lei 177/2015, que trata da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício econômicofinanceiro de 2016.

Diretor palestra para servidores públicos O diretor de Comunicação do Sindifisco-RS e da Afisvec, Christian de Azevedo, foi um dos palestrantes do seminário "A Versão dos Trabalhadores sobre a Situação Financeira do Estado" que foi realizado pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (União Gaúcha), Cpers/Sindicato, Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado (Fessergs), Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi) no dia 19 de junho em Porto Alegre (RS). Ao lado de representantes de outras entidades representativos do funcionalismo público gaúcho, a liderança do Fisco falou sobre o trabalho dos auditores-fiscais da Receita Estadual do RS e apresentou alternativas para o enfrentamento da crise econômica do Estado. Ao final do seminário, foi divulgada uma carta com críticas às medidas anunciadas pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) para estancar a crise e o ajuste fiscal do governo federal, coordenado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

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STF admite Sindifisco-RS como amicus curiae O Superior Tribunal Federal (STF) admitiu o Sindifisco-RS como "amicus curiae" na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 659.424 (761) que exige requisitos legais diferenciados para a concessão de pensão por morte em relação a cônjuges homens e mulheres de ex-servidores públicos.

Categoria estuda estratégias para eventual mobilização Em reunião realizada no dia 23 de junho no auditório da sede administrativa da Afisvec, as diretorias do Sindifisco-RS e da Afisvec e membros do Conselho das Comissões Sindicais (CCS) do Sindicato e do Conselho de Representantes (CR) da Associação definiram a pauta de prioridades da categoria que será entregue ao secretário da Fazenda, Giovani Feltes. Na ocasião, foram reativados os três comitês de mobilização (Técnico, Estratégico e Operacional) e criados três subcomitês (Estudo sobre remuneração, Apoio à comunicação e Estudos técnicos) que fornecerão subsídios e apoio aos comitês. O comitê estratégico é formado pelos presidentes e vices das entidades e pelos presidentes dos conselhos. O comitê tático é composto pelas diretorias, pelos presidentes das comissões sindicais e representantes titulares das comissões da Afisvec. O Operacional é formado por todos os membros dos conselhos das entidades. No dia 24 de junho, as diretorias se reuniram com os delegados da Receita Estadual durante reunião-almoço realizada em hotel da capital com o objetivo de repassar informações decorrentes da reunião do dia anterior. Na tarde do dia 25 de junho, foram realizadas reuniões nos locais de trabalho dos filiados e associados às entidades para alinhar informações e refletir sobre o cenário atual vivenciado pela categoria.

Zart participa de reunião na Fenafisco O vice-presidente do Sindifisco-RS, Edison Zart, representou o Sindicato na reunião com os membros da Comissão de Participação Política da Fenafisco realizada no dia 25 de junho em Brasília.

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