O que é o BNDES? Saiba como são administrados os recursos do Banco de Desenvolvimento do Brasil Participações Societárias em Coligadas (em bilhões de reais – dez/2011)
Natureza e Finalidade • Empresa pública de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio (Art. 1º do estatuto social do Banco); • É o principal instrumento de execução da política de investimento do Governo Federal • Apoia programas, projetos, obras e serviços que se relacionem com o desenvolvimento econômico e social do País (Arts. 3º e 4º). O BNDES está sujeito à supervisão do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
JBS Friboi
7,5
Fibria Celulose
4,7
Copel
2,8
Brasiliana
2.4
LBR Lácteros Brasil
2,5
Outras
1,1 0
2
4
6
8
Fonte: BNDES
Participações Societárias em Coligadas (em porcentagem – dez/2011) 5,50% - Outras
O Sistema BNDES
4,40% - LBR Lácteos Brasil
O BNDES conta com três subsidiárias integrais: FINAME, BNDESPAR e BNDES Limited.
JBS Friboi - 38,60%
12,40% - Brasiliana
O Balanço do BNDES Ao final de 2011, o ativo total do Sistema BNDES atingiu o volume de aproximadamente R$ 625 bilhões, e o seu lucro líquido, na mesma data foi de pouco mais de R$ 9 bilhões.
12000
Fonte: BNDES
Petrobrás 9913
10000
9000
8000
7314
6735
2,1 1,4
Outras
1498
12,3 0
Fonte: BNDES
das
3,7
CPFL Energia
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
O Tamanho BNDESPAR
11,2 6,9
Telemar Particip.
3202 810 682 867 802 550 1038
Vale S/A
Eletrobras
5313
4000
32,6
Valepar
6331
6000
0
Fibria Celulose - 24,30%
Participações Societárias em NãoColigadas (em bilhões de reais – dez/2011)
Lucros do BNDES (em milhões de reais)
2000
14,70% - Copel
Carteiras
10
20
30
40
Fonte: BNDES
Participações Societárias em da Não-Coligadas (em porcentagem – dez/2011)
Os ativos totais da subsidiária BNDESPAR, por sua vez, encerraram o ano de 2011 R$ 110,7 bilhões, representando a sua carteira de ações quase R$ 90 bilhões (81,1% do ativo total), e a carteira de debêntures, R$ 13 bilhões (12%).
Outras - 17,50% Petrobrás - 46,40%
2,00% - Telemar Particip. 3,00% - CPLF Energia 5,30% - Eletrobrás
Fonte: BNDES Fonte: BNDES
Vale - 16%
9,80% - Valepar
A carteira de investimentos da BNDESPAR (em porcentagem – dez/2011) Ações
Debêntures
Fundos
Derivativos Isolados
Total
Petróleo e Gás
38,7
-
-
-
33,2
Mineração
21,4
14,3
-
-
20,0
Energia Elétrica
16,2
20,6
-
-
16,3
Alimentos
8,8
17,6
-
-
9,6
Telecomunicações
2,2
12,5
-
6,5
3,3
Papel e Celulose
3,2
2,9
-
-
3,1
Metalurgia
0,1
15,4
-
74,6
2,3
Transportes
1,4
2,9
-
-
1,5
Bens de Consumo
0,4
9,7
-
-
-
-
77.1
Outros
7,6
4,1
22,9
18,9
7,6
Total
100
100
100
100
100
Fd. Priv. Equity-PIQ
1,5 1.6
Fonte: BNDES
De onde vêm os recursos do BNDES... De acordo com a Constituição de 1988, 40% do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) devem ser destinados ao BNDES para aplicação em
programas de desenvolvimento econômico, e assim o Fundo constituía-se na principal fonte de recursos do Banco. A partir de 2008, as captações realizadas junto ao Tesouro Nacional passaram a representar a maior fonte de recursos do BNDES.
Desembolso Anual do BNDES
Empréstimos do Tesouro para Bancos Públicos 2006-2011
(em milhões de reais)
(em bilhões de reais)
180000
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Inst. Híbridos de Capital e Dívida
-
5,66
7,63
15,55
19,82
19,82
Créditos juntos ao BNDES
9,62
8,24
35,45
129,24 235,93 295,93
80000
Total
9,62
13,9
43,09
144,79 255,75 315,75
40000
160000 140000 120000 100000
Fonte: BNDES
60000 20000 0 2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte: BNDES
Pagamentos de dividendos pelo BNDES ao Tesouro Nacional 2001-2010 (em bilhões de reais) 16 14,45
14
Desembolso por porte de empresas jan/set (em milhões de reais)
12 10,13
10 8
4
0
Até set/10 R$ milhões
Até set/11 R$ milhões
Var (%)
Grande
69.657
55.439
-20%
MPMEs
33.602
36.190
8%
103.259
91.628
-11%
6,02
6
2
Porte
3,04 0,6 2001
0,44
0,61
0,27
2002
2003
2004
Fonte: BNDES
2 O que é o BNDES?
0,92
0,78 2005
2006
2007
2008
2009
2010
Total Fonte: BNDES
O que o BNDES entende por MPMEs? • Microempresa: receita operacional bruta menor ou igual a R$2,4 milhões; • Pequena Empresa: maior que R$ 2,4 milhões e menor ou igual a R$16 milhões; • Média Empresa: maior que R$ 16 milhões e menor ou igual a R$ 90 milhões; • Média-Grande Empresa: maior que R$ 90 milhões e menor ou igual a R$ 300 milhões; • Grande empresa: maior que R$ 300 milhões
Complexo agroindustrial
Operações Diretas do BNDES
Desembolso em Agroindústria
(em bilhões de reais) Meio Ambiente
(em milhões de reais)
0,074
Comércio Exterior
12000
3566
2009
10000 5448
Inclusão Social
Infraestrutura
6000 27827
4000
28813
2000
Insumos básicos 0
10000
2011
8000 18561
Indústria
2010
20000
30000
40000
Fonte: BNDES
0 agropecuária
alimentos
fumo
bebidas
Fonte: BNDES/Ministério da Agricultura
Desembolso do BNDES no âmbito do PRONAF (por fonte de recursos)
O setor de Inclusão Social inclui mais de R$ 1,876 bilhão somente em construções de arenas e estádios para a Copa do Mundo de 2014
R$ milhões
1.200 1.000 800 600 400
R$ bilhões Setores Indústria
2008
2009
2010
2011
39
63,5
54
43,8
Alimento e bebida
10,1
8,8
13,5
6,8
Material de transporte
7,5
8,8
10,2
8,2
Mecânica
3,4
4,2
5,3
4,5
Metalurgia
3,7
5,3
4,9
s,d
Textil e vestuário
1,3
0,6
2,2
s,d
Outros
12,9
35,7
17,9
s,d
Infraestrutura
35,1
48,7
52,4
56,1
Transporte
18,8
27,2
33,6
26
Energia elétrica
8,6
14,2
13,6
15,9
Outros
7,6
7,3
5,3
s,d
Outros ramos
18,1
25,2
5,3
s,d
Total
92,2
137,4
168,4
139,678
FAT-DE
2009/2010
2008/2009
2007/2008
2006/2007
2005/2006
2004/2005
2003/2004
2002/2003
2001/2002
2000/2001
1999/2000
1998/1999
1997/1998
Desembolso por setores 2008-2011
1996/1997
200
Recursos próprios
Fonte: BNDES
O que é o FAT-DE? São depósitos especiais (DE) alocados em bancos públicos federais – como o próprio BNDES – quando há recursos do FAT disponíveis após o empréstimo obrigatório ao BNDES e o pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial. Esses depósitos são alocados pelo Conselho Deliberativo do FAT, o Codefat.
Fonte: BNDES
O que é o BNDES? 3
Desembolso por Cadeias em 2010 (em milhões de reais) Variação entre 2009 (%)
Cadeia
Valor
Carnes
5.099
-8,6
Grãos
5.332
76,8
Açúcar
3.371
44,5
Leite
978
18,2
Fruticultura
632
83,3
Café
784
218,6
Fumo
116
24,6
Laranja
122
34,7
Cacau
260
379,7
Outros
6.903
124,4
Total
23.598
Previsão de investimentos até 2014 Crescimento por investimentos mapeados (em bilhões de reais, porcentagem, porcentagem ao ano) Crescimento
Valores 2007-2010
2011-2014
%
% a.a.
Indústria
482
741
53,9
9,0
Infraestrutura
143
241
68,3
11,0
Edificações
353
607
72,0
11,5
Total
978
1590
62,5
10,2
Setores
Fonte: BNDES
Fonte: BNDES
Crescimento dos Investimentos Mapeados (em bilhões de reais)
Empreendimentos conflituosos apoiados pelo Banco
800 700 600
O que é? Central hidrelétrica que deverá produzir cerca de 10% do consumo nacional anual de energia. Onde fica? Rio Xingu, no Pará. Quanto foi o investimento? Custo oficial de R$ 26 bilhões. Irregularidades: violação de direitos humanos, obra feita sem consulta às comunidades locais (indígenas), remoções irregulares, previsão de danos ambientais.
500 400 300 200 100 0
2011-2014
2007-2010 Indústria
Infraestrutura
Edificações
Fonte: BNDES
Jirau e Santo Antônio
TKCSA
O que são? Hidrelétricas localizadas no Rio
O que é? Complexo siderúrgico que faz parte das obras do PAC. Onde fica? Santa Cruz, Rio de Janeiro. Quanto foi o investimento? Custo oficial de $ 1,48 bilhões. Irregularidades: crise na atividade, poluição do ar com danos a saúde de moradores do entorno, danos ambientais.
Madeira Mamoré. Onde ficam? Porto Velho, Rondônia. Quanto foi o investimento? R$ 6,1 bilhões para Jirau em 2009. Irregularidades: violação de direitos humanos, piora na qualidade de vida das comunidades, aumento da violência.
Investimentos no grupo JBS - Friboi
Angra 3
O que é? Maior produtora mundial de carnes, exportando para países como Alemanha, Japão e Rússia. Onde fica? Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Quanto foi o investimento? aproximandamente R$ 10 bilhões em 2011, pela BNDESPAR. Irregularidades: Compra de animais para o abate oriundas de propriedades rurais que ferem as leis ambientais, estão dentro de áreas indígenas ou utilizam mão de obra análoga à escrava.
O que é? Usina termonuclear projetada na década de 1970 e reativada pelo PAX. Onde fica? Angra dos Reis, Rio de Janeiro. Quanto foi o investimento? aproximadamente R$ 6 bilhões em 2011. Irregularidades: equipamentos defasados, despreparados para aventuais catástrofes ambientais; construção em zona de deslizamentos de terra.
A Oxfam não se responsabiliza por nenhuma das informações contidas neste documento.
Belo Monte
Essa é uma publicação do núcleo Democratização do Estado e da Economia, do IBASE, com o apoio da Oxfam. Realização:
Apoio:
Ibase Av. Rio Branco, 124/8 Centro - Rio de Janeiro/RJ | 20040-916 Tel. (5521) 2178-9400 secretariageral@ibase.br | www.ibase.br