Revista Enlace by Flávia Mattos

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nômica e s, como a eco ta e cr n co is ída a ação, constru suas bases m s iz a il v D . ci a e d st li ia a e pria id o nessa ização capit cluída aí a pró s há algo nov a in Crise da civil M s, a s. v ê ti u je rg b u el s mais su iluminismo b nte. É possív e lo fr e p ra a a d ambiental, à p ca a g ifi em de fu anos e resign não há marg s, re desdo os rom o ri te n a ário das rça e se reinnte no ar. fo re e a if h d n a o g it crise, ao contr o u ix m ras ema aba o. Há algo de colocar o sist , suas estrutu to se n e d ca sentir o cheir o ia d e to id a gilidafácil. Em bastasse, do as suas fra clas não está e n Como se não ti ss n a s se u re se P s . e e dos 1% novadas luta ão em chequ re st e e d s o a ic n venta. A vida m re ô a n a ento tiva num us ganhos eco as. O sentim mam a inicia sm to e de poder e se m re s s a re is la a u p m entos po oltou às man et já não são v e o tr S çã ll lu a o des os movim v W re re palavra s notícias sob s e mentes. A e çõ de classes. A ra co s o a ria volta de fazer histó eruição aos gov it st b chetes. su m E . dores. tualidade idos conserva sombria na a rt a ce p e fa a s tr to n n í e co á uma força movim Israel e por a m m a e h u n h a No entanto, h a g , iy is n A, Neta Cerberais e libera Party nos EU ome dos 1%. n a e m T nos sociais li e , a a h ci n n a lê . lar na Esp zer uso da vio do aumentou n fa u m m e o s n Partido Popu to s ic ca v es políti o os mais con mero de prisõ ú n . o vai... Esse sã s se e m e: a barbárie os 12 d a nca, é im id lt n ú a s m o u n h , a ais do que nu ara m p tamente s, ia a v st a li ir a e it o rc p , uma te o caminho é s lutas antica ss a o N ra . a e p Há, portanto ri á te n rb e a povos inho à b ais e mais g ll Street e os resso é o cam a g W ro Conquistar m p m o a d p o cu h o e O camin ntre os traba a entre os qu E . ic a g m té a ra fundamental. M st a e que re a Pach Uma aliança s estudantes do capital sob o e ço n m a do bem-viver. v ra a ia o a cr amplas e que não ue resistem e apostar nas gar pela cris a originários q o p a sm ri o a rã ct sa se se recu bater o lhadores que tempo de com É s. a ri o it re se ocupam praça s. s. nticapitalista a s a ci n ntrar esforço ê ce rg n e co s conv o m e v ir e de es de turo a constru ue as reflexõ q fu s o m m u á ra e H . sp te esquerr exigen sentido. E programa da ibução nesse É tempo de se o v tr o n n co m a u m e u d tiva é mais construção uma alterna a o ra m a p co Essa revista L m a O u S ímos o P ado de ntes contrib lace, constru rão com o est n a E n nossos milita o ig d d in s, ó se N e radical. antes qu da socialista ções de milit ra e g s a v o n as radiante para s!?! Vamos junto coisas atual.

Reinventar ser Esquerda Reconstruir nossos Sonhos

EDUARDO D'ALBERGARIA

ENLACE

Daniel Bensaid, em seu livro “Os Irredutíveis”, nos convida a retomar o debate estratégico e a não nos “contentarmos com o fato de termos salvo a honra da esquerda permanecendo fiéis a valores abandonados pela socialdemocracia e o stalinismo -, sob o risco de nos colocarmos como guardiões conservadores de um templo deserto, submetendo-nos à agenda ideológica ditada pelos dominadores”.

Templo deserto pois “o choque da globalização capitalista abalou – mas não ultrapassou – as noções de nação, território, povo, soberania e cidadania”. Estaríamos vivendo um período de transição, intervalo entre dois extremos: entre o “não mais” e o “ainda não”, em que “o antigo não acabou de morrer enquanto o novo pena para nascer”.

No Brasil, estamos passando por um período longo de recomposição da esquerda, que exige a superação do projeto petista. Precisamos identificar o que foi positivo naquela experiência, o que precisa ser atualizado à luz da nova configuração global, e o que foi regressivo, a ponto de permitir que uma construção radicalmente insurgente se adaptasse ao social-liberalismo numa velocidade tão acelerada. O partido, ao mesmo tempo em que enfrenta enormes dificuldades para sua construção, tor-

que queremos encarar o III Congresso Nacional do PSOL, como um espaço de maior esforço de síntese e elaboração programática. Por isso pontuamos, aqui, alguns eixos que consideramos fundamentais para o debate no partido. Sem a reflexão mínima sobre esses pontos estaremos fadad@s apenas a reproduzir experiências do passado, sem conseguir construir uma nova esquerda em que caibam nossos sonhos.

A ordem capitalista transformou a mulher e o homem não só em consumidores de mercadoria, mas elas/eles mesmas/os em mercadoria: precisam vender sua força de trabalho. A racionalidade do Capital coloniza a subjetividade humana: seus sonhos, desejos, medos, culpas, gozo. Essa racionalidade utilitarista impõe um cálculo do retorno material que precede a ação individual e resulta na burocratização da militância de esquerda, seguida da degeneração e a posterior integração acrítica à Ordem.

Num período de transição, com tantas transformações em curso, mais do que reivindicar a importância dos partidos como ferramenta essencial para que os subalternos possam operar a transformação do mundo, nos está colocada a difícil missão de reinventar ser esquerda. Somos herdeiros de uma tradição renovada que entende que o partido, além de porta-voz das lutas sociais, é uma ferramenta capaz de construir a compreensão das inter-relações entre as contradições e conflitos no interior do capitalismo. É essa generalização, em um programa que explica a realidade, que nos permite lutar para transformá-la. O que significa tomar o poder, e não apenas o Estado.

na-se imprescindível. Além da necessária propaganda socialista, a política tem que ser capaz de revelar as linhas de contradição do capitalismo, escondidas por trás da densa nuvem da hegemonia liberal/individualista. Sem compreender essas contradições, os/as sujeitos/as não entrarão em movimento. E não se faz política sem sujeitos. A conjuntura atual demanda uma organização política mais coesa e com maior clareza programática. É com esse espírito

A consciência socialista e a cultura política O debate sobre a subjetividade e a cultura política na esquerda tem sido tradicionalmente negligenciado em nome de questões, supostamente, de maior relevância: o programa, o partido, a classe. Ao negligenciar a reflexão sobre a subjetividade e a cultura, a esquerda permite que suas organizações se tornem espaços de reprodução dos valores e práticas da hegemonia burguesa, que vai minando as bases das organizações socialistas, pressionando pela adesão à ordem. A ordem capitalista transformou a mulher e o homem não só em consumidores de merca-

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doria, mas elas/eles mesmas/ os em mercadoria: precisam vender sua força de trabalho. A racionalidade do Capital coloniza a subjetividade humana: seus sonhos, desejos, medos, culpas, gozo. Essa racionalidade utilitarista impõe um cálculo do retorno material que precede a ação individual e resulta na burocratização da militância de esquerda, seguida da degeneração e a posterior integração acrítica à Ordem. Na medida em que o horizonte utópico do socialismo refluiu, desaparecendo um movimento operário internacional independente, a regressão ideológica da globalização neoliberal ameaça de forma ainda mais profunda nossa cultura política. Os prazeres efêmeros, o ecletismo, o consumo como valor de felicidade, as ações sem objetivos, consolidam uma hegemonia que encurrala o pensamento contestatório e a ação insurgente. O mundo se apresenta cinza, trágico e triste – em 20 anos, a OMS projeta que a depressão será a maior das epidemias. Cresce entre nós uma tradição liberal de militância, em que cada um/a cumpre as tarefas que querem, quando querem e da forma que querem, sem nenhuma responsabilização com a ação coletiva. As organizações revolucionárias que não se debruçam sobre o tema da cultura política, permitem que seus militantes perpetuem no interior dos partidos os valores hegemônicos na sociedade: • A misoginia e a hetero-

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Uma organização cujos militantes desumanizam-se, perdem sua autonomia critica e sua capacidade de indignação frente à realidade, renuncia à sua razão de existir: a auto-organização, possibilitada pela identificação coletiva; o internacionalismo, que se viabiliza com a solidariedade; a insurgência, que nasce da coragem em enfrentar mecanismos tão poderosos de opressão e cooptação. normatividade expressam-se na “virilidade” dos embates políticos e pela naturalização do “masculino” como lugar legítimo da fala pública. Esse comportamento subalterniza e afugenta mulheres, gays e transgêneros da militância partidária, empurrando-os para os espaços privados e da socialização mercantil. • Ao incorporar, mesmo que de forma inconsciente, o preconceito social segundo o qual cabe aos brancos o trabalho intelectual (direções) e aos negros/as o trabalho braçal (bases) o partido torna-se, ele mesmo, reprodutor de uma das principais legitimações da exploração capitalista: o racismo. • O adultocentrismo: ao renunciar à participação política dos idosos, a orga-

nização abre mão de parte considerável de suas experiências anteriores, de nossa história coletiva, da memória das lutas – e sem ela a razão estratégica se esvazia. Ao afastar os jovens do processo decisório, a partir do entendimento de que a falta de experiência aumenta a chance de erro, a organização renuncia ao próprio futuro da luta socialista, fechandose para o aprendizado do novo. A experiência só vem do erro. Impedidos de errar, os jovens ficam impedidos de aprender e a organização de tornar-se contemporânea de seu mundo: renuncia-se ao futuro.

Em tempos de derrota e refluxo político, em que a crítica se torna uma prática necessária, corre-se o risco de reduzir toda ação política à crítica. O sectarismo e a falta de disposição em empreender ações construtivas rondam as práticas da militância. As organizações de esquerda têm servido, muitas vezes, como celeiro de relações neuróticas e não como espaço de emancipação humana. Embates políticos – inerentes à ação coletiva – são desviados para atender a satisfação narcisista de podermos nos considerar melhores do que outros. Necessidade narcisista que se alimenta do individualismo típico destes tempos de Sociedade do Espetáculo – “estágio supremo do fetichismo do dinheiro” – em que “apareço, logo existo”. Muitas vezes as divergências são enfrentadas com a tentativa de anulação do oponente: localizando e atacando o ponto fraco do ego, neutraliza-se as posições contra quem se diverge.

reinventar espaços de ser esquerda socialização

tradição renovada

recomposição da esquerda linhas de ser esquerda contradição do capitalismo tradição reinventar

espaços de socialização

natureza

propaganda

reinventar ser esquerda

reencontro com a

a subjetividade e a PSOL cultura política na esquerda

socialista dialogar com

outras linguagens recomposição da esquerda dialogar com outras linguagens

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socialista

O saudável confronto de posições, tantas vezes, resvala para o aniquilamento do adversário. Em conformidade com tempos fundamentalistas, o esmagamento de posições perpetua a tradição stalinista: agarrando-se em verdades supostamente inquestionáveis, “os fundamentalistas empreendem terror contra terror, pois se trata de conferir vitória à única verdade e ao bem e destruir a falsa ‘verdade’ e o mal” – nos lembra Leonardo Boff. Ao fundamentalismo, sistema fechado, feito de claro e escuro, inimigo de toda diferenciação e cego à lógica do arco-íris, devemos contrapor uma pluralidade que convive com a unidade. Reinventar ser esquerda, reconstruir nossos sonhos A ação coletiva exige o resgate da categoria de síntese, em que os necessários embates políticos e confronto de saberes se dão a partir do convencimento político, da disputa de hegemonia, e não da coerção. Assim construímos imaginários mais ricos, fomentamos a participação da militância, elaboramos programas mais potentes e uma ação política com maior consciência. O partido (e também os movimentos em que estamos inseridos) devem ser espaços de aprendizagem e formação. Para colocarem-se como lugares de emancipação, as organizações de esquerda devem se contrapor à lógica da concorrência de todos/as contra todos/as com uma lógica da solidariedade e da amorosidade:

• O partido deve promover espaços de socialização, de troca, de lazer, fora da lógica mercantil. • O partido precisa dialogar com outras linguagens, já que queremos aproximar a juventude e a população da periferia: apropriarse do Rap e do Funk, da inovação dos Flash Mobs, dos stencils, das intervenções urbanas, do Teatro do Oprimido. • A organização precisa ser espaço de reencontro com a natureza: por isso todas as nossas práticas devem ser repensadas. Dos materiais e alimentos que consumimos nas atividades políticas ao lixo que produzimos, temos que refletir a busca constante de construir hoje a sociedade que defendemos para o amanhã. Precisamos resgatar a contemplação do mundo, como nos propõe o testamento de Trotsky: “Posso ver a larga faixa de verde sob o muro, sobre ele o claro céu azul, e por todos os lados, a luz solar. A vida é bela, que as gerações futuras a limpem de todo o mal, de toda a opressão, de toda a violência e possam gozá-la plenamente.”

ser esquerda PSOL POR OUTRA CIVILIZAÇÃO

- O partido precisa ser espaço de experimentação da democracia socialista que defendemos. Rechaçando qualquer falsificação da realidade, deturpações do discurso d@ outr@ e fraudes no processo decisório – como, infelizmente, já vivenciamos no PSOL. Nossos militantes devem se guiar pela Pedagogia do Exemplo, que arrasta mais do que o programa partidário. Se uma das principais tarefas do partido é reconstruir o programa socialista a partir do balanço (prático e teórico) das experiências, falhará nesta missão se buscar uma reflexão sobre a prática baseada em conhecimentos pretensamente assépticos. O processo de formação cotidiano, para ser efetivo, precisa ser integral: levar em conta os indivíduos, suas subjetividades, sua auto-estima, seu corpo, sua linguagem e sua emoção. Uma organização cujos militantes desumanizam-se, perdem sua autonomia critica e sua capacidade de indignação

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frente à realidade, renuncia à sua razão de existir: a autoorganização, possibilitada pela identificação coletiva; o internacionalismo, que se viabiliza com a solidariedade; a insurgência, que nasce da coragem em enfrentar mecanismos tão poderosos de opressão e cooptação. Precisamos nos apropriar da cultura política como espaço de reflexão e formulação, se não queremos reviver novas “traições” e adesões violentas de organizações revolucionárias para o Campo da Ordem. Como já dizia o velho Marx, na construção de uma sociabilidade não mediada pela mercadoria: “Suponhamos que o homem seja homem e que sua relação com o mundo seja humana. Então, o amor só poderá ser trocado por amor, confiança, por confiança etc. Se se desejar apreciar a arte, será preciso ser uma pessoa artisticamente educada; se se

quiser influenciar outras pessoas, será mister ser uma pessoa que realmente exerça efeito estimulante e encorajador sobre as outras. Todas as nossas relações com o homem e com a natureza terão de ser uma expressão específica, correspondente ao objeto de nossa escolha, de nossa vida individual real. Se você amar sem atrair amor em troca, i. é, se você não for capaz, pela manifestação de você mesmo como uma pessoa amável, fazer-se amado, então seu amor será impotente e um infortúnio” Indignad@s com o sistema na Europa, tiranias questionadas no mundo árabe, professores e bombeiros em marcha no Rio de Janeiro, estudantes nas ruas chilenas, estudantes pelo passe livre no Espírito Santo, câmara de vereadores ocupada em Natal, mulheres “vadias” vão às ruas no mundo todo : estaríamos vendo nascer tempos de insurgência? “O futuro dependerá do que fizermos dele”...

10% do PIB: Educação pública de qualidade se faz com investimento de verdade

MIRNA FREIRE, LUCAS DE MELLO E ANDERSON TAVARES

“O gigante não está mais adormecido”, anunciou a recente propaganda da marca Johnnie Walker. O país do futuro chegou ao futuro. Copa do mundo, Olimpíadas e o crescimento econômico são propagandeados e sustentam o clima de euforia que esconde os impactos desse modelo de desenvolvimento e da crise economômica que chega aos poucos e atinge a população brasileira. Enquanto o país gasta 49% do orçamento federal para pagamento da dívida aos banqueiros, só em 2011 o corte nos invenstimentos públicos foi de aproximadamente R$50 bilhões. Na educação, o corte do governo foi da ordem de R$3,1 bilhões.

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Queremos construir uma luta pela educação pública, gratuita e de qualidade voltada para TOD@S e cuja cr educação deve se confrontar com a prioridade dada hoje à reserva do Orçamento da União para o pagamen

Ainda somos 14 milhões de contra-se em posse dos bancos, forma a maioria da força de analfabetos no Brasil e mais de que lucram com a maior taxa trabalho, a segunda contribui 30 milhões são analfabetos fun- de juros do mundo. Outros 21% com as pesquisas necessárias cionais. Menos de 40% de nos- são controlados pelos chama- à constante renovação tecsas crianças estão nas creches dos “Fundos de Investimento”, nológica do processo produtivo. ou na pré-escola e somente o que completa 84% do total de O atendimento prioritário ao 14% dos nossos jovens chega à títulos da dívida brasileira con- interesse privado nas pesquiuniversidade. Despreocupados centrados nas mãos de grandes sas produzidas nas universidades públicas aprofunda-se e com este quadro de péssima investidores. se soma a outros processos de qualidade da educação no país, os governos negam-se, suces- Por outro lado, a expansão da privatização, apoiados por leis sivamente, a pagar o piso sa- acumulação prevista para o como a de inovação tecnológica larial de R$1.590 para nossos Brasil nos próximos anos co- ou pela Medida Provisória 525, professores e não investem se- loca algumas questões sobre que flexibiliza a contratação quer 5% do PIB (Produto Inter- o papel da educação. Escolas de professores nas instituições no Bruto) no setor. Ao mesmo e universidades públicas têm públicas. Essas e muitas outras tempo, a maior parte dos títu- papéis distintos neste pro- medidas aproximam cada vez los da dívida interna (63%) en- cesso. Enquanto a primeira mais a universidade pública

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rítica não se dá apenas nos marcos da luta pela qualidade do ensino. A bandeira dos 10% do PIB para a nto da dívida do Estado, evidenciando o favorecimento do Estado aos imensos lucros do setor financeiro.

das privadas, misturando suas Fica evidente que o movimento PIB para a escola pública e de lógicas e confundindo suas fun- estudantil poderá cumprir pa- qualidade”, que deve envolver ções. pel central na crítica ao modelo uma grande parcela da sociede desenvolvimento de Dilma, dade em seminários, palestras Um dado significativo é a ex- pois se encontra no centro do e debates. pansão das vagas promovida projeto de expansão econômica pelo REUNI (Programa de em curso. Contudo, precisamos falar Apoio a Planos de Reestrutudo investimento de 10% do ração e Expansão das UniverPIB para a educação sempre 10% do PIB para a sidades Federais). Entre 2007 apontando para a lógica da educação pública e 2010, o único curso, plenaverba pública para a educação mente estabelecido, que havia Em 1997 a sociedade civil orga- pública. É preciso denunciar dobrado o número de vagas nizada realizou a Conferência que hoje os programas do govpresenciais nas universidades Nacional de Educação. Nela, erno para a educação, como o federais foi o de Engenharia. criou-se o Projeto da Sociedade PROUNI, PRONATEC e FIES O discurso vindo do empresari- Brasileira, que apontou para a (todos programas de financiaado industrial de que “faltam aplicação de 10% do PIB para mento e crédito universitário), engenheiros” combinou-se com a educação, meta defendida nada mais são que alocação da uma medida do governo de ex- também pela UNESCO (Or- verba pública para a iniciativa pansão das universidades. ganização das Nações Unidas privada. Queremos construir para a Educação, a Ciência e a uma luta pela educação públiDois projetos de implementa- Cultura) para os países em de- ca, gratuita e de qualidade ção de Parques Tecnológicos senvolvimento. No entanto, o voltada para TOD@S e cuja estão atualmente em anda- governo de Fernando Henrique crítica não se dá apenas nos mento na UFRJ (Universidade Cardoso vetou este percentual marcos da luta pela qualidade Federal do Rio de Janeiro). Um e o governo de Lula, que o suce- do ensino. A bandeira dos 10% deles, organizado pela reitoria deu, manteve o veto. do PIB para a educação deve da universidade, fará contrato se confrontar com a prioridade de cessão de espaços (150 mil Conforme dados levantados dada hoje à reserva do Orçam²) para 12 empresas, e deve pela “Campanha Nacional pelo mento da União para o pagareceber investimentos de mais Direito à Educação”, mesmo mento da dívida do Estado, evide R$500 milhões. O outro pro- cumprindo o PNE (Plano Na- denciando o favorecimento do jeto é a proposta de instalação cional de Educação), criado Estado aos imensos lucros do de uma planta da GE (General pelo MEC (PL 8035/2010), setor financeiro. Eletric) em terreno que per- que incorpora 7% do PIB tence ao Exército, com inves- para a educação, o país ainda A bandeira da Campanha tem timentos também da ordem de permenecerá uma década sem seus limites, pois o debate soU$500 milhões. o investimento adequado nesta bre uma educação voltada para área, dadas as necessidades os interesses dos trabalhadores A privatização “por dentro” apontadas pelo crescimento e oprimidos vai muito além da cresce nas universidades, ao populacional. parcela de investimento do Esmesmo tempo em que o govertado no setor. Mas fortalecer a no segue com a política de corte Ao longo do último período, o Campanha é fundamental para de gastos nas áreas sociais. A PNE sofreu com um número fazer o debate na sociedade e pesquisa passa, cada vez mais, enorme de emendas que o des- para pressionar o Congresso a ser financiada pelo capital caracterizaram e, muito pro- Nacional por um plebiscito ofiprivado. Um exemplo disso é vavelmente, não será votado cial, mecanismo que pode ama aprovação da Lei 11.487/07, este ano. Frente a estas per- pliar a discussão aos grandes que cria isenção de impostos spectivas negativas, as enti- meios de comunicação, abrindo de até 250% do valor investi- dades nacionais do movimento espaço para fazermos a denúndo para empresas que apoiam sindical e estudantil estamos cia de fundo da questão: que o pesquisas. nos organizando para pression- dinheiro que vai para os banar o governo e criamos a “Cam- cos com o pagamento da dívida panha Nacional pelos 10% do falta para a educação pública.

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A Estratégia do Capital no Rio de Janeiro

ALLAN MESENTIER

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O Rio de Janeiro vive um profundo processo de mudança das suas estruturas de produção e circulação de mercadorias. Este processo de reestruturação produtiva em curso na capital fluminense e seus impactos sobre as relações sociais que se estabelecem no território são apenas um exemplo significativo do que vem ocorrendo sobre toda a extensão do território nacional. Pretendemos apontar, a partir deste caso específico, implicações econômicas, ambientais e, principalmente, políticas e sociais do modelo de desenvolvimento imposto pelo casamento entre governos nacionais e o grande capital transnacional.

Ainda somos 14 milhões de analfabetos no Brasil e mais de 30 milhões são analfabetos funcionais. Menos de 40% de nossas crianças estão nas creches ou na pré-escola e somente 14% dos nossos jovens chega à universidade. Despreocupados com este quadro de péssima qualidade da educação no país, os governos negam-se, sucessivamente, a pagar o piso salarial de R$1.590 para nossos professores e não investem sequer 5% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor. Ao mesmo tempo, a maior parte dos títulos da dívida interna (63%) encontra-se em posse dos bancos, que lucram com a maior taxa de juros do mundo. Outros 21% são controlados pelos chamados “Fundos de Investimento”, o que completa 84% do total de títulos da dívida brasileira concentrados nas mãos de grandes investidores. Por outro lado, a expansão da acumulação prevista para o Brasil nos próximos anos coloca algumas questões sobre o papel da educação. Escolas e universidades públicas têm papéis

versidades federais foi o de Engenharia. O discurso vindo do empresariado industrial de que “faltam engenheiros” combinou-se com uma medida do governo de expansão das universidades. Dois projetos de implementação de Parques Tecnológicos estão atualmente em andamento na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Um deles, organizado pela reitoria da universidade, fará contrato de cessão de espaços (150 mil m²) para 12 empresas, e deve receber investimentos de mais de R$500 milhões. O outro projeto é a proposta de instalação de uma planta da GE (General Eletric) em terreno que pertence ao Exército, com investimentos também da ordem de U$500 milhões. A privatização “por dentro” cresce nas universidades, ao mesmo tempo em que o governo segue com a política de corte de gastos nas áreas sociais. A pesquisa passa, cada vez mais, a ser financiada pelo capital privado. Um exemplo

Quando se faz a aposta no complexo agro-minero-exportador, contribui-se para a concentração da renda e da riqueza, em especial para a concentração fundiária.

distintos neste processo. Enquanto a primeira forma a maioria da força de trabalho, a segunda contribui com as pesquisas necessárias à constante renovação tecnológica do processo produtivo. O atendimento prioritário ao interesse privado nas pesquisas produzidas nas universidades públicas aprofunda-se e se soma a outros processos de privatização, apoiados por leis como a de inovação tecnológica ou pela Medida Provisória 525, que flexibiliza a contratação de professores nas instituições públicas. Essas e muitas outras medidas aproximam cada vez mais a universidade pública das privadas, misturando suas lógicas e confundindo suas funções. Um dado significativo é a expansão das vagas promovida pelo REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). Entre 2007 e 2010, o único curso, plenamente estabelecido, que havia dobrado o número de vagas presenciais nas uni-

disso é a aprovação da Lei 11.487/07, que cria isenção de impostos de até 250% do valor investido para empresas que apoiam pesquisas. Fica evidente que o movimento estudantil poderá cumprir papel central na crítica ao modelo de desenvolvimento de Dilma, pois se encontra no centro do projeto de expansão econômica em curso.

10% do PIB para a educação pública Em 1997 a sociedade civil organizada realizou a Conferência Nacional de Educação. Nela, criouse o Projeto da Sociedade Brasileira, que apontou para a aplicação de 10% do PIB para a educação, meta defendida também pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) para os países em desenvolvimento. No entanto, o governo de Fer-

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nando Henrique Cardoso vetou este percentual e o governo de Lula, que o sucedeu, manteve o veto.

cação pública. É preciso denunciar que hoje os programas do governo para a educação, como o PROUNI, PRONATEC e FIES (todos programas de financiamento e crédito universitário), nada Conforme dados levantados pela “Campanha mais são que alocação da verba pública para a Nacional pelo Direito à Educação”, mesmo cum- iniciativa privada. Queremos construir uma prindo o PNE (Plano Nacional de Educação), luta pela educação pública, gratuita e de qualicriado pelo MEC (PL 8035/2010), que incor- dade voltada para TOD@S e cuja crítica não se pora 7% do PIB para a dá apenas nos marcos da educação, o país ainda luta pela qualidade do permenecerá uma décaensino. A bandeira dos da sem o investimento 10% do PIB para a eduadequado nesta área, cação deve se confrontar dadas as necessidades com a prioridade dada As empresas apontadas pelo crescihoje à reserva do Orçamento populacional. mento da União para o transnacionais pagamento da dívida do encontraram na milícia Ao longo do último Estado, evidenciando o em Santa Cruz, na Polícia período, o PNE sofreu favorecimento do Estado Militar nos morros com um número enorme aos imensos lucros do cariocas e nas remoções de emendas que o dessetor financeiro. caracterizaram e, muito no Recreio, o ponto de provavelmente, não será A bandeira da Camapoio fundamental para votado este ano. Frente panha tem seus limites, viabilizar o seu projeto de a estas perspectivas pois o debate sobre uma desenvolvimento. negativas, as entidades educação voltada para nacionais do movimento os interesses dos trabalsindical e estudantil eshadores e oprimidos vai tamos nos organizando muito além da parcela para pressionar o govde investimento do Eserno e criamos a “Camtado no setor. Mas forpanha Nacional pelos talecer a Campanha é 10% do PIB para a escola pública e de quali- fundamental para fazer o debate na sociedade dade”, que deve envolver uma grande parcela da e para pressionar o Congresso Nacional por um sociedade em seminários, palestras e debates. plebiscito oficial, mecanismo que pode ampliar a discussão aos grandes meios de comunicação, Contudo, precisamos falar do investimento de abrindo espaço para fazermos a denúncia de 10% do PIB para a educação sempre apontan- fundo da questão: que o dinheiro que vai para os do para a lógica da verba pública para a edu- bancos com o pagamento da dívida falta para a educação pública.

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O que há de novo no movimento de Marina Silva? (Ou Desculpa, Marina morena, mas eu tô de mal...)

CARLOS BITTENCOURT

Marina Silva é uma importante figura do cenário político nacional. No entanto, isso não é fruto de sua trajetória recente. As histórias mais marcantes desta morena da floresta surgiram de seu ativismo coletivo ao lado de Chico Mendes, Osmarino Amâncio e tant@s outr@ que se interpuseram entre a floresta Amazônica e a motosserra. É desta luta que surge o coração simbólico que a faz brilhar no imaginário de muit@s.

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A resposta é que Marina Dos embates em defesa metabolismo saudável, Silva não esteve imune a de seu povo e da floresnão destrutivo e comuta, passando pelo Minisnitário? E que democratodos esses processos tério do Meio Ambiente, cia não seja sinônimo de regressivos. Rebaixou seus até chegar à candidapolíticos profissionais, sonhos, suas ideologias, tura presidencial pelo muito menos de polícia, seus punhos. Negligenciar PV, muita água rolou. mas que seja particias contaminações sofridas Essa trajetória confunde pação coletiva, cidadã, aspectos individuais e crítica, comunitária e por aquela morena da históricos gerais. Macotidiana? floresta é contribuir para rina fez a sua história, que nada de novo possa mas não a fez no vácPor fim, no debate amsurgir ao seu redor. uo, segundo a sua livre biental, esteve Marina vontade. Foi construída imune ao discurso que associada a outras tradiz que é possível mantjetórias, durante a poer o capitalismo, ou seja, liticamente fervilhante uma produção baseada década de 1980, que deixou marcas profundas no lucro e não na satisfação das necessidades naquel@s que a viveram. Lula, por exemplo, é humanas e, ao mesmo tempo, construir uma uma representação urbana dessa história bo- sociedade socioambientalmente sustentável? É nita e admirável. E a história seguiu adiante. mesmo necessário que Marina se coloque entre o agronegócio monocultor de soja, por exemplo, Como militante petista, esteve Marina imune à e a proteção da floresta e do cerrado? A favor da degeneração do PT? Não a degeneração moral, exploração do pré-sal e ao mesmo tempo contra mas a política e ideológica, de um partido so- as mudanças climáticas? cialista que pretendia fazer um “empate” com o desenvolvimento do capitalismo no Brasil e A resposta é que Marina Silva não esteve imune nos lançar no rumo de uma sociedade nova, fra- a todos esses processos regressivos. Rebaixou terna, igualitária. Partido este que acabou tor- seus sonhos, suas ideologias, seus punhos. Negnando-se um habilidoso mantenedor da ordem ligenciar as contaminações sofridas por aquela do capital? morena da floresta é contribuir para que nada de novo possa surgir ao seu redor. Como política profissional, vereadora, deputa- da, senadora, esteve Marina imune à degenera- Em primeiro lugar, nenhum movimento político ção da democracia brasileira? Democracia esta novo há de surgir em qualquer parte em torno que surgiu após a ditadura como um sonho de de uma pessoa ou personalidade. O novo é necesparticipação, inclusão, pluralidade e que se tor- sariamente coletivo ou não é novo. Essa é uma nou excludente, caciquista, auto-reprodutória e, profunda concepção de princípio, mas é também principalmente, distante dos anseios daqueles um exemplo que vem das praças da Espanha, do que, com os pés descalços, pisam e defendem, Chile, da Tunísia, do Tipnis, de Wall Street. A comunitária e cotidianamente, sua sobrevivên- cara do novo é a cara fluida e coletiva da multicia e a de seu território, seja nas favelas, na dão, do povo em riste, da luta social. floresta ou no campo? Tornou-se uma Política profissional? Para ser catalisador e mobilizatório, o novo deve ser transparente e desavergonhado. O moviComo intelectual, esteve Marina imune à dis- mento de Marina esconde seu objetivo principal: solução ideológica que afirmou o fim das uto- sua candidatura à presidenta em 2014. Além pias, rebaixou os horizontes, reafirmando um desse aspecto cínico, qual seja, a subtração do “capitalismo melhor” como perspectiva máxima? elemento central de seu discurso público, há um Terá se tornado impossível atuar estrategica- outro problema importante. No atual cenário inmente a serviço de uma utopia ativa rumo à con- stitucional brasileiro, o novo não surgirá desta strução de um mundo onde homens e mulheres ou daquela tática eleitoral. Necessariamente, não explorem outr@s homens e mulheres? Onde os movimentos sociais devem se constituir em mulheres, homens e natureza conformem um partidos e levar às eleições suas propostas e

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anseios. Os partidos devem, por outro lado, imiscuir-se nos movimentos. O que não se pode imaginar é que no atual cenário político institucional brasileiro é possível constituir uma alternativa societária por dentro, ou seja, apenas conquistando posições no poder executivo e legislativo. E as movimentações de Marina e daquel@s que vão em sua direção apontam exatamente neste sentido.

que Marina se propõe a fazer é mediar entre as opções de desenvolvimento até aqui hegemônicas, seu destino é enfrentar num polo oposto um ecologismo cada vez mais radical e popular. Se basear seu ambientalismo na “economia verde”, no ecoempreendedorismo – da Natura, por exemplo – no greenwash – que lucra com os conhecimentos tradicionais e os bens comuns – irá se afastar por completo do novo.

Um terceiro ponto a ser levado em consideração são os horizontes de Marina. Para onde ela quer levar a nação? Esse é um problema chave. Marina Silva localiza-se hoje em algum lugar entre os governos FHC e Lula. Deve causar angústia estar em posição tão desconfortável e contraditória. Pensemos: se a saída for pegar e amontoar as melhores coisas de um e de outro, como ficaria, por exemplo, a sua posição sobre

São evidentes os limites de um pacto por cima em prol da vida no planeta. O Protocolo de Kyoto perde a validade no ano que vem, não foi cumprido e nem sequer reconhecido por Estados Unidos e China. As cúpulas se reúnem buscando saídas para as mudanças climáticas e fracassam. Neste mesmo rumo vai a cúpula oficial da Rio+20.

No atual cenário institucional brasileiro, o novo não surgirá desta ou daquela tática eleitoral. Necessariamente, os movimentos sociais devem se constituir em partidos e levar às eleições suas propostas e anseios. Os partidos devem, por outro lado, imiscuir-se nos movimentos. O que não se pode imaginar é que no atual cenário político institucional brasileiro é possível constituir uma alternativa societária por dentro, ou seja, apenas conquistando posições no poder executivo e legislativo. E as movimentações de Marina e daquel@s que vão em sua direção apontam exatamente neste sentido.

a Reforma Agrária? FHC assentou mais, Lula deu mais crédito. Mas o que mudou na estrutura fundiária brasileira? Sobre as privatizações, Marina fecha com a venda pura e simples das empresas públicas ou com as PPPs (Parcerias Público-Privadas)? Sobre a proposta de desenvolvimento e soberania nacional, Marina opta pelo entreguismo sob o discurso da globalização ou pelo neodesenvolvimentismo capitalista predatório, constituído graças à vultosos investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)? Por fim, seu leit motiv, seu carro chefe, sua marca: o debate ambiental. O que há de NOVO no discurso ambiental de Marina? Suas propostas não apontam no sentido de buscar resolver o problema da sobrevivência da humanidade no planeta. Tenta apenas diminuir a velocidade de uma tendência inevitável. O debate ambiental não é apenas conceitual. É um debate político e de poder, e torna-se cada vez mais urgente. Se o

Há de se reconhecer que houve movimentos políticos positivos por parte de Marina. Em especial sua saída do PT e sua recente ruptura com o PV. Contudo, estes são sinais muito imprecisos num cenário onde impera a confusão e a dúvida. Embora aquel@s que acreditam ser possível revolucionar o mundo necessariamente creem na transformação das pessoas, nas mudanças, e na construção de novos compromissos, Marina ainda não dá sinais de reavaliar suas posições. Não demonstra, portanto, que está verdadeiramente disposta a compor como mais uma, entre tant@s, um movimento político e social realmente novo. É possível que venha a dar esses sinais? Sim. Por enquanto, desculpa, Marina morena, mas eu tô de mal.

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Os povos se colocam em movimento e buscam reinventar o mundo

JOSĂ&#x2030; CORREA LEITE

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Estamos presenciando um deslanchar de lutas populares muito mais original, difuso e vigoroso do que qualquer outro que vivemos nas últimas décadas. Mobilizações políticas varreram o mundo árabe. Indignados tomam as praças na Espanha e em outros países europeus. Ocupy Wall Street se espalha pelos Estados Unidos. Protestos e mobilizações indígenas produzem uma grande efervescência na já usualmente tempestuosa região andina. Um nível inusitado de atividade de movimentos de massas atinge até mesmo países conhecidos por sua estabilidade social. Em 15 de outubro tivemos manifestações em quase mil cidades de 82 países. A indignação com as desigualdades e injustiças políticas e sociais aparece como uma marca comum à maioria destes movimentos que questionam o “sistema” ou o “poder”, que se confrontam com sua destrutividade e rompem com a passividade das décadas neoliberais. As políticas de austeridade prometem mais miséria e levam os jovens a mobilizarem-se por seu futuro. Em todos os continentes, setores antes apáticos colocam-se em movimento de forma democrática, pluralista, unitária e autônoma em relação ao poder. Estes são movimentos que nascem das necessidades e aspirações do presente, depois de três décadas de globalização neoliberal. São mobilizações portadoras de valores perdidos nos anos neoliberais, como empatia pelo sofrimento alheio, solidariedade, defesa da igualdade, busca de justiça, reconhecimento da diversidade, critica da homogeneização mercantil do mundo,

valorização da natureza – ideias centrais para a reconstrução de um projeto contra-hegemônico. A crise estrutural da economia capitalista – que já levou Angela Merkel a afirmar que a Europa deve esperar por uma década de estagnação – é acompanhada de um declínio relativo do império norte-americano e um protagonismo crescente, vertebrado pela China, dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia e China). Nos antigos centros imperialistas, se a austeridade alimenta a renascida conflitividade social, a decadência libera forças reacionárias, racistas e xenófobas. Mas a passagem do unilateralismo e do globalitarismo de mercado para um mundo mais multilateral abre brechas para a retomada dos processos de transformação social. Nada, no horizonte visível, indica que o impulso destes movimentos será estancado. Sua raiz está na crise e nas respostas governamentais a ela, socializando os prejuízos do sistema financeiro e salvando bancos e especuladores. Tudo indica que estamos apenas no inicio de uma conjuntura em que diferentes sociedades voltarão a se colocar em movimento. Precisamos reinventar o mundo. Nenhuma resposta efetiva parece emergir dos poderes estabelecidos. A crise ambiental que assoma, em especial na questão do clima, está sendo ignorada pela ONU (Organização das Nações Unidas) e pelos grandes poderes e arrasta a humanidade para uma cenário catastrófico. A mercantilização da vida e a apropriação de parcela crescente da biomassa do planeta exerce uma pressão cada vez mais destrutiva sobre os dife-

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rentes ecossistemas e reduzem rapidamente a biodiversidade. O agravamento da crise social nas economias centrais e a indignação contra a desigualdade crescente não encontraram nenhuma resposta senão mais privatizações e a defesa dos privilégios por parte dos “senhores do mundo”. O avanço do extrativismo e a compra de terras continuará a alimentar as lutas de resistência em defesa da natureza, dos bens comuns e dos modos de vida. Para cada vez mais pessoas, é hoje impossível enfrentar estas questões separadas de uma resposta global para um sistema que também é global e cuja crise atinge toda humanidade. Se trata de mudar o sistema para defender 99% da humanidade dos 1% que querem jogar sua crise sobre as costas dos demais. Precisamos reinventar o mundo.

tidade e visão de futuro. Este é o caminho para a recomposição da esquerda ecossocialista. A situação mundial pode ser analisada como uma convergência de crises englobadas em uma crise de civilização. Agora parcela importante dos movimentos colocam em discussão o sistema, a globalização neoliberal, a organização capitalista da economia, sociedade e poder. E demandam a definição positiva de alternativas e das estratégias de transição que podem conduzir-nos a elas, a partir de respostas concretas que vem sendo esboçadas perante a crise atual. Isso pode e deve ser feito a partir do diálogo com as temáticas e propostas que vem sendo debatidas e acumuladas, nos últimos anos, no processo do Fórum.

A situação mundial pode ser analisada como uma convergência de crises englobadas em uma crise de civilização. Agora parcela importante dos movimentos colocam em discussão o sistema, a globalização neoliberal, a organização capitalista da economia, sociedade e poder. E demandam a definição positiva de alternativas e das estratégias de transição que podem conduzir-nos a elas, a partir de respostas concretas que vem sendo esboçadas perante a crise atual. Isso pode e deve ser feito a partir do diálogo com as temáticas e propostas que vem sendo debatidas e acumuladas, nos últimos anos, no processo do Fórum

Este parece ser um momento único para resgatarmos o sentido original e o acúmulo do altermundialismo e do Fórum Social Mundial. Da mensagem do outro mundo é possível, avançamos em Belém, em 2009, para a busca de alternativas ao desenvolvimentismo e ao consumismo a partir do terreno socioambiental (em boa medida graças às contribuições dos movimentos da Abya Yala – Nossa América). Mas agora a luta social é oxigenada e enriquecida pelo movimento em busca de autonomia e controle do poder no mundo árabe e pelas vastas expressões da indignação com o capitalismo financeiro e as corporações na Europa e Estados Unidos. Se outro mundo é possível, o será a partir da convergência destes sujeitos políticos, favorecendo que criem um sentido de propósito comum, iden-

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Fórum Social Temático (FST) “Crise capitalista, justiça social e ambiental”, que se reunirá em Porto Alegre entre os dias 24 e 29 de janeiro de 2012, pode ser o ponto de encontro d@s indignad@s, das expressões dos povos originários e dos movimentos anti-sistêmicos de todos os quadrantes, capaz de afirmar uma saída para a crise, tirando daí diretrizes e campanhas globais. Mas, mais ainda, isso só será efetivo se conseguirmos afirmar e transmitir um paradigma alternativo de sociedade, se construirmos uma vocabulário comum capaz de articular as demandas difusas de grande parcela das populações. Porto Alegre pode construir uma reflexão estratégica e programática, capaz também

de ser apresentada por ocasião da Rio+20 que atrairá muita gente para o Rio de Janeiro. Um Fórum diferente. Este Fórum está organizado para ser diferente, com toda uma construção coletiva anterior e posterior ao FST. Estão se estabelecendo grupos temáticos em um processo capaz de acolher a multiplicidade de experiências e contribuições dos diversos sujeitos sociais em torno de temas mobilizadores, capazes de confederarem os atores e atrizes dos mais variados movimentos. Estes grupos temáticos estão sendo constituídos a partir de eixos abrangentes relacionados com a agenda da sustentabilidade e da justiça social e ambiental; da existência de uma ou mais redes ou organizações em condições de facilitar política e operacionalizar os debates de forma permanente, impulsionando sua ampliação e posteriormente ajudando a sistematizar a discussão travada nos fóruns eletrônicos; e da sua abrangência internacional e condições de viabilizar a discussão e formulação nas diferentes línguas de seus participantes. Estes grupos temáticos trabalharão seus temas específicos em uma plataforma digital aberta àqueles que nela se inscrevam (como ocorreu na

Cúpula dos Povos de Cochabamba), dialogando com uma agenda mínima que inclui: circunscrever sua problemática nos desafios colocados pela conjuntura e pela Rio+20; identificar as causas estruturais que afetam sua problemática; avaliar os mecanismos de reprodução das concepções vigentes; apresentar as alternativas existentes e sua inserção em uma agenda de transição; identificar, mapear e potencializar campanhas e propostas de ação que levem a isso; estimular diálogos e convergências com outras temáticas e sujeitos. E farão uma sistematização presencial de seu trabalho em Porto Alegre, no FST, nos dias 24 e 26 de janeiro de 2011. No dois dias seguintes, 27 e 28 de janeiro, eles dialogarão, a partir de seus acúmulos, com os demais grupos ao redor de quatro eixos transversais: - fundamentos éticos e filosóficos: subjetividade, dominação e emancipação; - direitos humanos, povos, territórios e defesa da Mãe-Terra; - produção distribuição e consumo: acesso à riqueza, bens comuns e economia de transição; e - sujeitos políticos, arquitetura de poder e democracia.

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Por uma vida na positiva

EVELYN SILVA

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Homofobia. Lâmpadas fluorescentes quebrando na cabeça desavisada de um adolescente, em plena Avenida Paulista. Pergunta fundamental e sem resposta, de ampla pertinência existencial: por quê?

O menino, gay. Os agressores, sabe-se lá... São paulistanos, de classe média, e certos da impunidade (e o sorriso cruel, mal disfarçado) que a sociedade lhes concederá. É possível analisar essa agressão casuísticamente? Ou ela se envolve, intrínseca, à trama de um sistema, de um modelo global de relações humanas, sociais, econômicas, onde há sempre os “de cima” e os “de baixo”?

O ponto inicial, que desemboca nos cacos e no sangue, misturados na veia mestra da metrópole, tem uma pronúncia difícil: misoginia. Repulsa ao feminino, identificado com o fraco, com o inferior, com quem não faz guerras nem dinheiro, com quem não opina e nem pode ser levado à sério. Com os tutelados e de direitos restritos, porque, Deus nos livre!, o que farão com a igualdade, se a tiverem... O vetor zero da solução também começa aí, na isonomia de direitos, independente dos gêneros, para homens, mulheres e quem mais vier. Começa na nossa casa, nosso partido, nossa tendência, que deverá criar mecanismos de equiparação. Direção paritária, mas, também, formação paritária; estratégias equilibradas para que mulheres se emancipem e machistas se esclareçam.

bate contínuo, até a superação definitiva, do Capitalismo. Não há movimento específico sem Revolução social. Parafraseando Nancy Fraser, não há reconhecimento sem redistribuição. E vice-versa. Nosso caríssimo Daniel Bensaid dedicou um importante e esclarecedor capítulo de “Os irredutíveis” à análise das questões do movimento LGBT e seus desafios. Nele, Bensaid encontra ecos e propõe con-

Passo dois: reificação do inferior. É a vida na negativa. Não-macho: coisa. Não-branco: coisa. Não-heterossexual: coisa. Não-ocidental, não-adulto, não-capitalista, não-incluso: coisa, coisa, coisa. É para além da casa, é para o mundo. Relação inexorável entre a exploração da coisa e o sistema que nos rege. Capital é o contrário do direito, da vida e da emancipação humana. O segundo passo no caminho da solução é o com-

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Como socialistas revolucionários que somos, a superação do Capital é o objetivo último, sem o qual um ideal de sociedade igualitária, livre, justa, não tem a menor possibilidade de concretização. Nós, os socialistas revolucionários, entendemos que só a derrubada das desigualdades sociais, encarnadas no sistema capitalista, pode emancipar os seres, econômica, social e afetivamente. Construímos a Revolução cotidianamente e vislumbramos, encantados, esse mundo por vir; um mundo de humanidade absoluta.

agressão

Homofobia

socialistas

impunidade

revolucionários emancipar

misoginia

impunidade

vida plena misoginia

socialistas revolucionários

agressão misoginia vida

plena não há

isonomia de direitos

Não são. Quando os direitos oferecidos (e até alguns, poucos, arrancados) percorrem o caminho da manutenção sistêmica, simplesmente nos acomodamos no nosso lugar de coisa. Abrir mão da transgressão é desperdiçar o potencial revolucionário. Aceitar o casamento, a inclusão no plano de saúde, o direito à herança, como algo além da tática transitória de quem tem que respirar acima d’água, é afastar-se consideravelmente da transformação necessária. Nosso horizonte estratégico é maior, mais amplo e humano, e é fundamental que nos lembremos, continuamente, enquanto nos envolvemos nas inglórias lutas por pequenos avanços.

misoginia

agressão

Anda-se mais um pouco: o Capital tem uma imensa capacidade de refazer-se conforme a dança, conforme a situação se modifique; o que não se pode modificar são as oportunidades de acumulação. Reconhecese assim, que os que levam a vida na negativa precisam de ar para respirar, o bom parasita não mata o hospedeiro. E nós, que nunca tivemos ar, nos esbaldamos com as frestas que julgamos conquistadas.

Há que se garantir, desde nosso lugar de lutador@s, a atuação nos movimentos específicos, nas ruas, nas paradas do orgulho. A busca por um respiradouro nos manterá vivos por mais um dia, mesmo que em marcos distantes daqueles que asseguram liberdade e vida plena. Mas também, e talvez primordialmente, desde nosso lugar revolucionário, temos que garantir a crítica contínua e a desmistificação das tentações da dita “sociedade de direitos” capitalista. Nos cabe o papel da iconoclastia e da transgressão, dentro e fora dos nossos organismos e movimentos.

impunidade

liberdade

Homofobia

O primeiro dos desafios não é, de longe, uma prerrogativa do movimento LGBT: o equilíbrio entre o reconhecimento identitário e a redistribuição da riqueza e dos meios de produção, sem que uma luta se submeta à outra.

socialistas revolucionários

não há reconhecimento sem redistribuição

reconhecimento liberdade

traposições nas palavras de Judith Butler e Nancy Fraser, eminentes teóricas das proposições Queer.

isonomia de direitos

liberdade

Homofobia

sem redistribuição

agressão

emancipar

isonomia de direitos

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Valorização do trabalho feminino no setor público: o caso do piso salarial da educação básica

MARIA DA CONSOLAÇÃO ROCHA

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Ao longo de 2011, acompanhamos várias greves da educação pública pela implementação da Lei 11.738/08, conhecida como a Lei do Piso. Vimos milhares de mulheres e homens, ocupando as ruas, praças e órgãos públicos pelo cumprimento da lei. Consideramos fundamental compreender a luta por um Piso Salarial Profissional Nacional da educação como expressão da luta pela valorização do trabalho feminino no setor público.

A feminização do magistério Na constituição do magistério brasileiro existiu, num primeiro momento, a exclusividade e, em seguida, o predomínio da presença masculina, situação modificada ao longo dos anos com o crescimento da participação das mulheres, denominado como processo de feminização do magistério. A forte presença das mulheres no magistério vincula à profissão duas concepções arraigadas na sociedade: a ideia de que o salário da mulher é complementar ao do homem, e a visão do magistério como um emprego temporário para a mulher, e mais flexível por permitir o arranjo entre as tarefas domésticas e as profissionaisi. Entretanto, várias pesquisas apontam, por um lado, que essas mulheres realizam uma jornada de trabalho semanal superior a 35 horas, sem considerar as tarefas extra-escolares, realizadas em casa, que correspondem ao acréscimo de 5 a 15 horas de trabalho domésticoii.

A perspectiva da divisão sexual do trabalho Diversas disciplinas têm tratado da problemática da divisão sexual do trabalho buscando identificar questões transversais, como “a da relação entre o biológico e o social, entre natureza e cultura, entre sexo e gênero” e a relação entre gênero e tecnologiaiii. Christian Baudelotiv avalia que apesar de serem superqualificadas nos empregos que ocupam, as mulheres são subem-

pregadas e recebem salários inferiores, pois a organização do trabalho quebra “as igualdades ou a supremacia de competências estabelecidas pela escola”. Da vida privada à indústria e até na crise do emprego há uma espécie de marca de servidão nas mudanças envolvendo as mulheres, levando-as, a ocuparem no mercado de trabalho as “funções de reprodução (escola, saúde), da conservação de empresas e escritórios (limpeza, hotelaria e funções de secretariado, ‘a governante do escritório!’), da relação (vendedoras, caixas e mais geralmente empregos terciários)”. Na indústria, ocupam os espaços que envolvem “atividades socializadas dos trabalhos de agulha, da costura ou da cozinha: têxteis, couro e pele, conexão de cabos na informática, agro-alimentar”. A diversificação da formação das mulheres ainda não produziu “efeitos equivalentes em termos de diversificação e de qualificação dos empregos ocupados”, pois esse processo passa pela qualificação dos empregos enquanto “estimação do seu valor social” e pelo “preço que lhes é atribuído”v. A compreensão das desigualdades salariais exige analisar “as formas de fixação dos salários, o papel do Estado, as convenções coletivas”vi, pois elas são menores nos países com negociação salarial centralizada, altos níveis de sindicalização, inclusive de mulheres, cujos objetivos são a redução das faixas salariais e/ ou a valorização dos baixos salários, a exemplo da Austrália. A situação oposta, de fragilidade de organização sindical e inexistência de negociação

A diversificação da formação das mulheres ainda não produziu “efeitos equivalentes em termos de diversificação e de qualificação dos empregos ocupados”, pois esse processo passa pela qualificação dos empregos enquanto “estimação do seu valor social” e pelo “preço que lhes é atribuído” .

centralizada, pode reforçar a discriminação salarial, particularmente quando o Estado não intervém para fixar um salário mínimo como é o caso da Irlanda ou do Reino Unido. Existem situações intermediárias como é o caso da França, onde “a debilidade sindical e a ausência de dinamismo em termos de negociação salarial, particularmente em relação à igualdade, são em parte compensadas pelo papel do salário mínimo, que contribui amplamente para a redução das diferenças salariais”. Entretanto, as negociações coletivas também podem institucionalizar discriminações, como o exemplo da Alemanha, cujas convenções coletivas não cobrem o conjunto das empresas e dos grupos sociais, ou mesmo excluem categorias feminizadas, como o trabalho temporário, o trabalho em tempo parcial e a prestação de serviço. Por isso, é importante a criação de mecanismos de fixação salarial que garantam a igualdade salarial entre homens e mulheres, valorizem os trabalhos tidos como “femininos”, reconheçam a qualificação profissional das mulheres, tais como “(...) a existência de um salário mínimo interprofissional; uma

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forma centralizada de negociação salarial; sistemas de classificação e de remuneração mais transparentesvii (...)”. As reflexões aqui apresentadas nos levam a considerar que talvez uma das explicações possíveis da desvalorização do magistério e, consequentemente, dos baixos salários recebidos pelos/as profissionais do setor pode estar vinculada à menor valorização das tarefas ligadas, direta e/ou indiretamente, às funções de reprodução da vida, compreendidas como tarefas femininas. Desta forma, a qualificação profissional que envolve o domínio dos conteúdos e a capacidade de ouvir, cuidar, acompanhar, ensinar, é percebida como “qualidade feminina”, portanto não remunerável. Essas imagens interferem e

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definem o lugar no sistema salarial que as/os trabalhadoras/ es em educação vão ocupar. Elas perpassam a história da educação brasileira, com consequências para as políticas de valorização do magistério. É o caso do atual momento vivido pelo magistério brasileiro com a conquista da regulamentação do Piso Salarial Profissional Nacional. Compreendemos esse momento como uma situação de fixação salarial para um trabalho feminino, ainda distante de uma classificação de remuneração que reconheça e valorize esta tarefa “feminina”, e a remunere em patamares semelhantes às outras atividades que exigem a mesma qualificação profissional. A Lei do Piso é extremamente limitada, pela jornada, o valor, o processo de parcelamento da implementa-

ção e a incorporação das vantagens pessoais ao mesmo. Contudo, a sua própria existência, possibilita ampliar o debate na sociedade sobre as políticas de valorização do magistério. A Lei do Piso repercute na vida de mais de dois milhões de docentes, em sua maioria mulheres. Entretanto, até o momento, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres não tem, publicamente, participado desse debate na perspectiva de compreender o Piso Nacional, apesar dos seus limites, como uma política de valorização do trabalho feminino, ou seja, como parte da construção de políticas sociais que incidam sobre a repercussão nas relações sociais da divisão social e sexual do trabalho.

(ENGUITA, 1991)

ROSEMBERG, Fúlvia; PIZA, Edith Pompeu; MONTENEGRO, Thereza. Mulher e educação formal no Brasil: Estado da arte e bibliografia. Brasília: INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e REDUC (Rede LatinoAmericana de Informação e Documentação em Educação), 1990.

iii HIRATA, Helena; KERGOAT, Daniele (orgs.). As novas fronteiras da desigualdade: homens e mulheres no mercado de trabalho. São Paulo: Editora Senac, 2003.

BAUDELOT, Cristine. Conclusão Nada está decidido. In: HIRATA, Helena e MARUANI, Margaret (orgs.). As novas fronteiras da desigualdade: homens e mulheres no mercado de trabalho. São Paulo: Editora Senac, 2003, p.37-54. iv

DAUNE-RICHARD, Anne-Marie. Qualificações e representações sociais. In: HIRATA, Helena; MARUANI, Margaret (orgs.). As novas fronteiras da desigualdade: homens e mulheres no mercado de trabalho. São Paulo: Editora Senac, 2003, p. 65-76.

SILVEIRA, Rachel. Os salários: mantidas as condições desiguais? In: HIRATA, Helena e MARUANI, Margaret (orgs.). As novas fronteiras da desigualdade: homens e mulheres no mercado de trabalho. São Paulo: Editora Senac, 2003, p.151-164. vi

vii

Ibdem vi

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15 O: indignação global

Josep Maria Antentas e Esther Vivas

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A jornada de 15 de outubro (15O) foi a primeira resposta global coordenada à crise, e sinaliza a emergência de um novo movimento internacional. Com as revoluções do norte da África como marco inicial, frente a um efeito de emulação e imitação, o protesto chegou à periferia da Europa. O mundo Mediterrâneo situa-se no epicentro desta nova onda de contestação social, em um momento onde entramos em uma segunda fase da crise, que tem na zona do euro seu palco central.

Pouco a pouco a rebelião d@s indignad@s foi tomando uma dimensão internacional verdadeira, mais para além das ações de simpatia e solidariedade. Primeiro foi o movimento de protesto grego, precedente ao espanhol e às revoltas do mundo árabe, que integrou a simbologia e os métodos do 15M (referência ao movimento dos indignad@s na Espanha, que estourou no dia 15 de maio de 2011) e inseriu sua lógica na dinâmica internacional nascente. Depois foi, sem dúvida, o arranque dos protestos nos Estados Unidos, todavia em um estágio inicial, a variável mais relevante do momento, cujo destino será crucial para o desenvolvimento global do movimento. O 15O têm sido a jornada de protesto mundial mais importante desde a grande mobilização global de 15 de fevereiro de 2003 (15F) contra a guerra do Iraque. Apesar das dimensões muito

final do século anterior. O presente ciclo se desenvolve em meio a uma crise sistêmica de dimensões históricas, e por isso a profundidade do movimento em curso e seu enraizamento social é sem dúvida alguma maior. A vitalidade do 15O

O contexto atual é muito distinto daquele em que emergiu o movimento antiglobalização, no final do século anterior. O presente ciclo se desenvolve em meio a uma crise sistêmica de dimensões históricas, e por isso a profundidade do movimento em curso e seu enraizamento social é sem dúvida alguma maior. A vitalidade do 15O no Estado espanhol surpreendeu aos próprios espanhóis. Não estamos frente a um fenômeno episódico ou conjuntural, mas sim no começo de uma nova onda contestatória, um maremoto que não tende a evaporar-se.

mais modestas, o 15O expressa uma dinâmica social mais profunda que a histórica jornada contra a guerra. Aquele foi simultaneamente o ápice e o final da fase ascendente do ciclo internacional de protestos antiglobalização, que havia eclodido em novembro de 1999, durante a Cúpula da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Seattle, gestado desde o levante zapatista de janeiro de 1994. “O mundo tem duas superpotências: os Estados Unidos e a opinião pública mundial” escreveu o New York Yimes depois do 15F. Desde então, no entanto, a coordenação internacional dos protestos definhou e os instrumentos lançados pelo movimento antiglobalização, como o Fórum Social Mundial, perderam força, centralidade e utilidade concreta. O contexto atual é muito distinto daquele em que emergiu o movimento antiglobalização, no

no Estado espanhol surpreendeu aos próprios espanhóis. Não estamos frente a um fenômeno episódico ou conjuntural, mas sim no começo de uma nova onda contestatória, um maremoto que não tende a evaporar-se. A própria natureza do capitalismo global e a magnitude da crise contemporânea estimula a internacionalização do protesto social. O lema “unidos pela mudança global” expressa bem este novo “internacionalismo da indignação” que emana do 15O, cujo desafio é desencadear um movimento global, que sinalize outra saída para a presente crise civilizatória. À diferença do período antiglobalização, a interrelação entre os distintos planos espaciais da ação, o local,o nacional-estatal e o internacional, é agora muito mais sólida. O vínculo entre o local e o global, o concreto e o geral é muito direto e evidente. Com as ressonâncias das mobilizações no mundo árabe ao fundo, o 15M es-

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tourou como um protesto no Estado espanhol com manifestações em bastantes cidades. Rapidamente se dispersou geograficamente por um sem fim de municípios e pelas grandes urbes. As assembléias dos bairros nasceram e se fortaleceram sentindo-se parte de um movimento geral. Sua atividade localiza as demandas e objetivos globais do movimento e globaliza os problemas concretos particulares. Há um caminho de ida e volta das comunidades ao 15O e vice-versa. Desde que estourou, o movimento desencadeou em nosso país um forte processo de repolitização da sociedade e de re-interesse pelos assuntos coletivos. Contudo, a maré indignada ainda não alcançou consistência suficiente para provocar uma mudança de rumo e de paradigma. Mas colocou um desafio sem precedentes a um neoliberalismo de muito pouca legitimidade, de tentar socializar o custo da crise, que até poucos meses parecia incontestável. Acima de tudo, o processo que vai do 15M até o 15O transmitiu uma mensagem de esperança na capacidade coletiva de poder incidir no sombrio curso da humanidade. Não é em vão que a indignação é, justamente, como assinalou o filósofo Daniel Bensaïd, “o contrário do hábito e da resignação”. *Josep Maria Antentas é professor de sociologia da Universidad Autonoma de Barcelona (UAB) e Esther Vivas, é do Centro de Estudios sobre Movimentos Sociaias (CEMS) da Universidad Pompeo Fabra (UPF).   **Tradução ao português: Paulo Marques. http://economiasocialistads.blogspot.com

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Com as ressonâncias das mobilizações no mundo árabe ao fundo, o 15M estourou como um protesto no Estado espanhol com manifestações em bastantes cidades. Rapidamente se dispersou geograficamente por um sem fim de municípios e pelas grandes urbes. As assembléias dos bairros nasceram e se fortaleceram sentindo-se parte de um movimento geral. Sua atividade localiza as demandas e objetivos globais do movimento e globaliza os problemas concretos particulares. Há um caminho de ida e volta das comunidades ao 15O e vice-versa.

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