O QUE SEI DOS COMPORTAMENTOS: SIGNIFICADO, FREQUÊNCIA E INTENSIDADE DOS COMPORTAMENTOS QUE AJUDAM E NÃO AJUDAM NAS INTERAÇÕES SOCIAIS DE CRIANÇAS ABRIGADAS Irani Lauer Lellis Andrea Imbiriba da Silva Camila Amaral Umbelino INTRODUÇÃO A partir da estruturação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (BRASIL, 1990), os abrigos e/ou casas de acolhimento receberam uma nova configuração, possibilitando às crianças direito ao atendimento humanizado. Programas e projetos, além de extensões universitárias, passaram a promover o ensinamento de comportamentos assertivos. Entretanto, as vozes das crianças abrigadas sobre o significado dos comportamentos produzidos e aprendidos pouco têm sido ouvidas. O presente capítulo busca dar voz às crianças a fim de completar o espaço existente entre o significado atribuído pelas crianças abrigadas aos comportamentos e a aprendizagem de novos repertórios comportamentais que visem à melhor interação social. Acredita-se que conhecer o que as crianças entendem por comportamento não apenas facilitará os programas, projetos e ações em andamentos nas instituições de acolhimento, mas, acima de tudo, poderá trazer insumos teóricos para construção de estratégias e instrumentos mais eficazes na promoção do desenvolvimento de comportamentos assertivos, que são os promotores das interações sociais sadias, indispensáveis para o desenvolvimento infantil.
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS No artigo 101 do ECA (BRASIL, 1990) consta que a institucionalização de crianças ou adolescentes ocorre por meio de decisão do Conselho Tutelar ou medida judicial. De acordo com os artigos 22 e 24, “a medida de perda do poder da família deve ser aplicada apenas quando os pais ou responsáveis não cumprirem com seus deveres de sustento, guarda e educação dos filhos menores, bem como estarem sofrendo maus tratos, abuso”. (BRASIL, 1990, p. 7)
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