Governança Colaborativa para a Primeira Infância
Parte 7 – Considerações finais O presente estudo mostrou como é fundamental desenvolver mecanismos de governança colaborativa nos estados para avançar na política de primeira infância no Brasil. Neste sentido, o debate deixa de se concentrar apenas no que fazer para realçar a centralidade do como fazer. Só será possível ampliar as ações governamentais na primeira infância se os governos estaduais atuarem para coordenar, induzir e ajudar os municípios neste processo. Tal engenharia institucional dependerá de um modelo colaborativo, lastreado na intergovernamentalidade, na intersetorialidade e na extragovernamentalidade, conceitos amplamente discutidos nesta publicação e que precisam se tornar instrumentos capazes de orientar as escolhas de políticos, gestores e lideranças sociais. O modelo aqui apresentado é flexível e pode dar um impulso significativo às políticas estaduais de primeira infância, levando em conta a realidade de cada estado. Ele também pode ser um instrumento de discussão e aprendizado coletivo das unidades estaduais, de modo que sua disseminação poderá ser feita por meio de formas de cooperação federativa. A governança colaborativa não se dá, desse modo, apenas no âmbito de cada governo estadual, mas também pode ser a bússola para as relações interestaduais.
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O papel estratégico dos governos estaduais será avaliado sobretudo por sua capacidade de gerar capacidades locais de implementação da política de primeira infância. Os estados são peças centrais da colaboração federativa, mas os municípios são o objeto final deste modelo, pois serão eles que irão espraiar as ações por todo o território nacional, com foco especial nas famílias mais vulneráveis.
Por fim, cabe frisar que o sucesso de qualquer governança colaborativa depende de sua lógica ir além dos líderes políticos e formuladores de políticas públicas. A prova dos nove é chegar na ponta do sistema. Neste sentido, devem ser conquistados para essa empreitada os gestores e especialistas que estão nos equipamentos sociais e que atendem às famílias e a suas crianças. Se todos abraçarem essa forma colaborativa e esse processo redundar em ações mais efetivas junto aos beneficiários finais, a política de primeira infância dará um salto enorme nos próximos anos.
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