INSTITUCIONALIZAÇÃO

Determina a institucionalização do programa ou serviço em seus aspectos fundamentais: orçamento, legislação, adoção por parte da instituição e das(os) profissionais envolvidos, e fortalecimento da agenda.

O programa ou serviço está ancorado em aspectos que garantem sua sustentabilidade?

Assegurar que haja sustentabilidade do programa ou serviço ao longo do tempo e de seus aspectos estruturantes.

Componentes

Or Amento Estruturado E Financiamento Constante

Determina o investimento previsto para o programa ou serviço e qual sua estrutura de repasse, ou seja, como o financiamento da política pública está encadeado para viabilizar sua execução.

Exemplo: há previsibilidade de repasse financeiro dentro do orçamento.

Legisla O Constitu Da

Determina a arquitetura jurídica que garante a implementação legal do programa ou serviço em todos os níveis de gestão e suporta as(os) profissionais envolvidas(os) nas atividades.

Exemplo: publicação no Diário Oficial, formalização por meio de decretos, portarias, etc.

Ades O Pol Ticoinstitucional

Refere-se à aceitação e à sensibilização da instituição onde o programa ou serviço é implementado. Entender o quão aderente a instituição está à agenda do programa ou serviço e qual o nível de importância é destinado a ele pelas(os) profissionais envolvidas(os) é crucial para que a implementação ocorra adequadamente.

Exemplo: está previsto no Plano Plurianual (PPA) do município ou estado.