45,9% das crianças estão em grupos prioritários para acesso à creche
Em 2023, de todas as 9,9 milhões de crianças brasileiras de 0 a 3 anos, quase metade, 45,9% ou 4,5 milhões, se enquadra nos critérios de priorização para acesso à creche por pertencer aos grupos mais vulnerabilizados. Esses critérios foram definidos pelo INC – Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais, um levantamento inédito da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, com consultoria técnica da Quantis. O estudo apresenta um indicador que apoia o poder público na organização do acesso à educação infantil
para crianças dessa faixa etária.
Às vésperas de mais uma eleição municipal, o índice se apresenta como uma importante ferramenta não só para a sociedade e a imprensa, mas também para os gestores. O INC permite calcular a demanda potencial e orientar a expansão do número de vagas, considerando as condições socioeconômicas das famílias.
Confira a seguir o INC do Brasil, dos estados e das capitais:
INC BRASIL% da população de 0 a 3 anos de idade
Crianças fora dos grupos prioritários
O INC é calculado a partir de quatro componentes
INC pobreza (POB): Proporção de crianças em situação de pobreza, com renda mensal per capita inferior a R$ 218
INC monoparentalidade (MONO): Proporção de crianças que não estão em situação de pobreza e que são de famílias monoparentais, com apenas uma pessoa cuidadora por domicílio
INC mães economicamente ativas (MEA): Proporção de crianças que não estão em situação de pobreza,
não são de famílias monoparentais e possuem mães/cuidadores economicamente ativos ou que seriam economicamente ativos se houvesse creche
INC deficiência (DEF): Proporção de crianças que não estão em situação de pobreza, não são de famílias monoparentais, não possuem mães/ cuidadores economicamente ativos e que tenham dificuldade, ou muita dificuldade, em exercer ao menos um dos domínios funcionais
Importante:
A fila de creche e o INC são conceitos distintos. O INC define critérios de priorização para orientar o atendimento às crianças que mais precisam de creche. Nem todas necessariamente demandarão uma vaga e crianças de outros grupos também podem solicitar, já que o acesso à creche é um direito universal. Decidir pela matrícula é uma escolha da família e o poder público deve garantir vaga a todas que desejarem.
INC dos estados - 2023
% da população dos 0 aos 3 anos de idade
INC das capitais - 2023
% da população dos 0 aos 3 anos de idade
POB: Crianças em situação de pobreza
MONO: Crianças de famílias monoparentais
MEA: Crianças com mães/cuidadores economicamente ativos ou que se tornariam ativos se tivessem acesso a creche
DEF: Crianças com algum tipo de dificuldade em exercer ao menos um dos domínios funcionais
Menor entre os estados ou capitais
Maior entre os estados ou capitais
Maior entre os estados ou capitais no componente
FONTE: Dados da pesquisa
