Boletim caimbrn 2014

Boletim da

CAIMBRN

Mobilização e luta pelos Direitos dos Povos Indígenas

Médio e Baixo Rio Negro Ano 1 No 1 - 2014

Lideranças Indígenas reunidos na Assembleia Regional da CAIMBRN em Barcelos denunciam ataques aos direitos indígenas. Participantes da V Assembleia Regional da CAIMBRN realizado no final de julho ao início de agosto, em Barcelos, discutiram temas importantes para os povos que vivem na região do Médio e Baixo Rio Negro, como a valorização dos conhecimentos tradicionais e conservação da biodiversidade. A crescente ataque aos direitos indígenas na região levou a assembleia elaborar uma carta de denúncia, encaminhado aos órgãos competentes. P- 8

Alternativas Econômicas A ACIBRN recebeu materiais em setembro para iniciar as atividades do Projeto Pesca Esportiva no Marié. Oficinas de treinamento foram as primeiras atividades da primeira temporada que iniciou na segunda quinzena de setembro e vai até novembro.

P- 7

Avaliação e Planejamento O Seminário foi realizado no âmbito do Projeto de Fortalecimento das Coordenadorias da FOIRN apoiado pela Embaixada Real da Noruega, que teve representantes no evento. P- 9

imagens

XIV Assembleia Geral da FOIRN foi

realizado em Santa Isabel do Rio Negro, entre 18 a 20 de novembro de 2014. A CAIMBRN levou seus 20 delegados (indicados previamente na Assembleia Ordinária que aconteceu em Barcelos no final de julho). Vários temas de interesse dos povos indigenas foram discutidos e debatidos durante 3 dias, entre elas: - a demarcação das terras indigenas, Sistema Agrícola Tradicional Agricola do Rio Negro, Alternativas econômicas e geração de renda e Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indigenas.

Mais informações sobre a assembleia no Boletim Informativo da FOIRN (Wayuri).

EDITORIAL As Coordenadorias Regionais (CRs) foram criadas para garantir a presença

Santa Isabel do Rio Negro e uma parte de São Gabriel da Cachoeira.

permanente da FOIRN nas bases, apoiar no

“O que seria uma coordenadoria forte?”.

fortalecimento das associações, e assim

Questão como essa, faz parte da discussão em

contribuir no fortalecimento institucional da

busca de caminhos que as CRs devem trilhar

FOIRN para continuar lutando e defendendo

para cumprirem seus objetivos.

os direitos dos Povos Indígenas, missão que faz há 27 anos desde que foi criada.

A CAIMBRN é uma das 5 Coordenadorias Regionais, atual na região do Médio e Baixo Rio Negro, região que

Este boletim propõe levar notícias de realizações das associações de base em parceria com a CAIMBRN e FORN na região do Médio e Baixo Rio Negro.

Boa leitura!

compreende os municípios de Barcelos,

2

Aconteceu Conhecedores Indígenas dão oficina para técnicos da SEPROR/IDAM em Santa Isabel do Rio Negro entre 22 a 24 de abril.

Participantes da Oficina realizada na comunidade Tapuruquara Mirin Médio Rio Negro, realizado nos dias 28 a 29 de abril de 2014.

ACIBRN firma parceria para desenvolver Pesca Esportiva Sustentável no Marié A ACIBRN e FOIRN firmaram parceria com a empresa Untamed Angling do Brasil em Tapucuquara Mirin, na oficina que aconteceu nos dias 28 a 29 de abril para

Foram enfatizadas a soberania alimentar das famílias, as especificidades locais desses saberes e práticas e seus papeis numa agricultura de baixo impacto ambiental que permite a seleção e a conservação de mais de 300 espécies e variedades cultivadas, sendo 110 variedades de manivas.

A iniciativa teve como objetivo dar maior visibilidade e apresentar os elementos principais dos saberes e práticas que estão na base do Sistema de

desenvolver um projeto inovador de turismo de pesca

Agricultura Tradicional do Rio Negro, reconhecido

esportiva no Rio Marié, nas Terras Indígenas (TIs) Médio Rio Negro I e II. Na ocasião estiveram presentes a diretoria

como Patrimônio Imaterial Brasileiro em 2010.

da ACIBRN, representantes dos parceiros Foirn, Funai,

O curso contou ainda com a participação das

Ibama e ISA e também do Exército, da Prefeitura de São

pesquisadoras Patrícia Bustamante e Tatiana de Sá,

Gabriel da Cachoeira e da Secretaria de Estado para os

da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Povos Indígenas do Amazonas (SEIND).

(Embrapa), Laure Emperaire, do Institut de Recherche pour le Développemente (IRD), e Raquel

A iniciativa tem anuência e apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), além do acompanhamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e assessoria do ISA. A operação do projeto será estruturada de acordo com um plano de manejo da pesca da ACIBRN, dando condições às comunidades de realizar a gestão e fiscalização do seu território e garantir a sustentabilidade

Camargo, do INPA de Roraima, que apresentou experiências de agricultura sustentável desenvolvida na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O curso faz parte de um conjunto de ações de salvaguarda previstas para o SAT-RN e visa fornecer novas bases para atuação dos agentes técnicos no apoio à agricultura indígena do Rio Negro. O curso foi

dos ciclos de vida dos. O trabalho é resultado de um

organizado pela ACIMRN, Asiba, (Cebrap), Embrapa,

processo inédito de estudos participativos realizada na região. A proposta de parceria apresentada pela empresa

FOIRN, Idam, Iphan, IDR Unidade “Patrimônios Locais” (FR), ISA, (MCTI), Populações, (Pacta,

Untamed Angling do Brasil foi escolhida por unanimidade

projeto de pesquisa IRD- Unicamp), Sepror e

pelas comunidades indígenas, considerando o objetivo de

(Unicamp).

construir um modelo inovador de turismo de pesca esportiva de base comunitária.

A assinatura do contrato foi realizado no dia 14 de julho na sede da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira com a presença da diretoria da FOIRN, ACIBRN e assessoria técnica. As atividades devem iniciar ainda nesse ano.

Leia o Termo de Referência no nosso blog blog da FOIRN: http://zip.net/bdnWNK

A iniciativa teve apoio da Fundação Ford, Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e Ministério da Cultura e da Comunicação da França (MCC).

“Muita gente pensa que as atividades de turismo de pesca esportiva é em todo o rio Marié. Na verdade será apenas nas áreas definidas pelo Estudo de impacto ambiental “ Marivelton R. Barroso - Diretor da FOIRN

3

Associações de base

Participantes do Seminário de 21 anos da ACIMRN em Acariquara - Rio Jurubaxi, Santa Isabel do Rio Negro.

ACIMRN realizou Seminário de 21 anos em Acariquara - Rio Jurubaxi, Santa Isabel do Rio Negro.

A ACIMRN – Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro, foi uma das primeiras associações de base criadas na região do Médio Rio Negro para apoiar e fortalecer o movimento indígena local, para lutar e defender os direitos dos povos que vivem lá, junto com a FOIRN. Desde que foi criada já se foram 20 anos. De lá pra cá muita história de lutas e conquistas.

Para avaliar a atuação de duas décadas foi realizado um seminário em Acariquara, comunidade que fica no rio Jurubaxi, há uma hora e meia de Santa Isabel do Rio Negro (de voadeira e motor 40 hp).

Que reuniu cerca de 100 pessoas, entre os convidados especiais, como as lideranças que passaram na associação como diretores e colaboradores, como o Braz França, José Augusto e Orlando Baré, e também representantes de instituições parceiras como o Instituto Socioambiental, IPHAN, CAIMBRN e a própria FOIRN. O primeiro dia de seminário foi de relatos de trajetória das lideranças que marcaram presença no evento, com o Braz França, presidente da FOIRN entre 1993-1994, que colaborou e propôs a criação de uma

comissão provisória para a fundação da ACIMIRN, que aconteceu no dia 4 de abril.

“Na época a tensão por parte dos invasores garimpeiros era grande, e o movimento ainda estava em processo de consolidação, para isso, precisávamos fortalecer o movimento na região do médio e baixo rio Negro, para isso propomos a criação de uma associação representativa dos povos que vivem na região do médio e baixo Rio Negro"-lembra Braz durante seu relato no seminário.

4

Associações de base

© FOIRN Diretoria da ACIR comemora os 21 anos da associação junto com participantes de 13 comunidades e convidados em Cartucho - Médio Rio Negro.

Histórico do movimento indígena, conquistas e desafios atuais foram os temas de discussão e debate do Seminário de 21 anos da ACIR Oficinas, palestras e depoimentos de lideranças históricas do Movimento Indígena do Rio Negro marcaram o Seminário de Comemoração de 21 anos da Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas (ACIR), em Cartucho - Médio Rio Negro entre 31 de agosto a 02 de setembro.

Mais de 130 pessoas de 13 comunidades do médio Rio Negro se reuniram para ouvir e conhecer a história de luta do movimento indígena na região do Médio Rio Negro. Libório Diniz e Braz França, relataram o histórico do movimento Indígena no Rio Negro.

“Na época, os políticos daqui (Santa Isabel do Rio Negro), diziam que estávamos invadindo município deles, e que deveríamos voltar para São Gabriel da Cachoeira, por que aqui, não existia mais índios”- lembrou o Libório.

© FOIRN

Diretores da FOIRN: Isaias Pereira e Marivelton R. Barro participaram do Seminário.

Foi feito uma avaliação da atuação da ACIR e um plano de ação para próximos anos.

O evento encerrou com a festa de comemoração de 21 anos, que teve como atração principal o II Festival da Dança da Mandioca (Maniaka Murasy).

“É muito importante aos mais jovens conhecerem o histórico de luta e conhecer as conquistas, pois, assim, continuaremos nos fortalecendo”- comentou Marivelton Rodriguês Barroso, Diretor da FOIRN mediador das palestras.

5

Projetos e intercâmbios de experiências

Professora Sandra Gomes, representante da CAIMBRN de Santa Isabel do Rio Negro, participou da V Assembleia da CABC em Tunuí Cachoeira, entre 20 a 14 de agosto. No evento apresentou a experiência do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro.

ACIBRN recebeu em Tapuruquara - Mirin no dia 10 de setembro. os materiais para dar o inicio de atividades do projeto Turismo de Pesca Esportiva No Rio Marié.

Marivelton R. Barroso, Diretor da FOIRN participou do Seminário de 25 anos da Rainforest Rainforest, realizado em Oslo, na Noruega. Participaram representantes de organizações indígenas e indigenistas de vários países parcerias da RFN. Na foto lideranças indígenas do Brasil.

6

Aconteceu Começaram as atividades da primeira temporada do projeto comunitário de pesca esportiva no Rio Marié.

No dia 10 de setembro, a ACIBRN (Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro), recebeu (foto ao lado), materiais para o inicio das atividades do projeto Comunitário de Pesca Esportiva no Rio Marié, no dia 25 de setembro, e irá a novembro. A empresa selecionada (seleção feita com base no Termo de referência elaborado com base nos estudos participativo) é Untamed Angling do Brasil. A empresa irá operar nos locais definidos pelo estudo de viabilidade e impactos ambientais.

A iniciativa tem anuência e apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), além do acompanhamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e assessoria do Instituto Socioambiental.

VII Encontro de Produtores Indígenas foi realizado em Barcelos . Economia indígena e política de preços dos produtos indígenas do Rio Negro foram os temas centrais de discussão e debate do VII Encontro de Produtores Indígenas do Rio Negro, realizado entre 13 a 15 de agosto em Barcelos.

Durante o evento foram realizadas várias atividades como apresentação de experiências (Pimenta Baniwa, Castanha da Amazônia e banco Tukano e outras), discussão e trabalhos em grupos por coordenadorias regionais (atualização da tabela de preços - usado pela Wariró).

Um dos principais encaminhamentos no final do encontro foi a definição do I Festival da Mandioca, previsto para setembro de 2015 em Barcelos.

Participaram do encontro representantes das 5 coordenadorias regionais, parceiros e colaboradores.

7

CAIMBRN

Assembleia da CAIMBRN foi realizada em Barcelos Entre 30 de julho a 1 de agosto a CAIMBRN realizou em Barcelos a V Assembleia Regional Ordinária. O evento reuniu representantes de 12 associações que representam comunidades do médio e baixo Rio Negro.

Vários temas importantes para os povos indígenas que vivem na região foram abordados durante o evento, entre estes, a valorização dos conhecimentos tradicionais e a conservação

de biodiversidade. Gestão Territorial, demarcação das Terras Indígenas do Médio Rio Negro e o Sistema Agrícola Tradicional foram também discutidos no evento, que denunciou aos ataques aos Direitos Indígenas na região, leia a carta abaixo:

Carta de repúdio ao ataque aos Direitos Indígenas em Barcelos: A CAIMBRN congrega 12 associações representativas das comunidades localizadas nessa região entre os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. A CAIMBRN reunida na V Assembleia Regional, realizada entre os dias 30 de julho a 1 de agosto de 2014 na sede municipal de Barcelos, Amazonas, vem se manifestar sobre a gravidade dos ataques aos nossos direitos: • Os ataques realizados por organizações não-governamentais. constituídas em associações de classe, contrárias à demarcação de nossas terras e ao direito de usarmos livremente os recursos naturais que nelas existem para a nossa sobrevivência e bem viver, por meio de Notas Públicas, de manifestos em meios de comunicação, que negam a nossa identidade étnica e incitam o ódio aos povos indígenas e o desrespeito aos nossos direitos originários, garantidos constitucionalmente; • Estes ataques contêm mentiras e incitam a prática de crimes contra os nossos parceiros e aliados, como a ameaça de morte feita a um voluntário que trabalha conosco, visando impedir que continuemos a receber apoio para realizar os nossos trabalhos em favor das comunidades indígenas localizadas na calha do Rio Negro, e especificamente no município de Barcelos.

Portanto, solicitamos que os órgãos públicos federais estaduais e municipais, tomem todas as medidas necessárias para a integridade física das nossas lideranças, dos nossos parceiros e aliados, realize a investigação policial para responsabilizar criminal civilmente as pessoas e organizações que violam os nossos direitos e finalmente, conclua o processo de demarcação das nossas terras e implemente as políticas públicas voltadas para o nosso bem viver.

8

Avaliação e Planejamento

Seminário reuniu Coordenadorias Regionais para avaliação e planejamento de atividades em São Gabriel da Cachoeira O Seminário de Avaliação e Planejamento das Coordenadorias Regionais da FOIRN, foi realizado no

Representantes da ERN, Sissel H. Steen – Ministra Conselheira, Patrícia Benthien – Oficial do Programa de

âmbito do Projeto de Fortalecimento Institucional da FOIRN

Apoio aos Povos Indígenas no Brasil e consultor Luciano

e das Coordenadorias Regionais apoiado pela Embaixada

Padrão participaram do evento, que de acordo elas, foi

Real da Noruega (ERN) através do Programa de Apoio aos

muito produtivo. "Estamos vendo que vocês

Povos Indígenas. O evento aconteceu entre 25 a 26 de setembro, no Espaço Público do Instituto Socioambiental

(Coordenadores Regionais), estão se esforçando para alcançar os objetivos que vocês elaboraram, com isso,

(ISA) em São Gabriel da Cachoeira.

vocês estão contribuindo para o fortalecimento das

No primeiro dia teve como pautas, apresentações

Coordenadorias Regionais e Associações de base"-diz

de relatórios de atividades do primeiro semestre, troca de

Patrícia

experiências e discussões sobre "o que entendo por fortalecimento" e "o que seria uma Coordenadoria

A visita ao Rio Negro também teve na programação a participação da cerimônia de inauguração da sede da

fortalecida? Os trabalhos realizados pretendem colaborar

CAIARNX na comunidade Juruti - Alto Rio Negro.

na formação das lideranças. Foi também apresentado o histórico de contato e de parceria da FOIRN com a Embaixada da Noruega, que começou em 2010, e em 2011, foi aprovado a proposta de apoio ao fortalecimento das Coordenadorias Regionais. A necessidade de fortalecer as Coordenadorias Regionais foi um dos pontos apontados e recomendado por uma avaliação realizada pela FOIRN/ ISA/Horizont3000 em 2007.

No segundo dia, as atividades se voltaram a uma discussão e a atualização de plano de trabalho, onde mencionaram as prioridades e apontaram o que será realizado no segundo semestre de 2014. As linhas de ação das Coordenadorias Regionais: Fortalecimento Institucional e Desenvolvimento Regional Indígena Sustentável.

Da esq à dir. Sissel e Patrícia participam da inauguração a sede da CAIARNX em Juruti - Alto Rio Negro

9

SISTEMA AGRÍCOLA TRADICIONAL DO RIO NEGRO

Em 2010, o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro foi declarado Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. É entendido como um conjunto de saberes e modos de transmissão de conhecimentos que sem relacionam, entre os quais: a diversidade das plantas cultivadas, as técnicas de manejo da roça e dos quintais, o sistema alimentar, os utensílios e processamento e armazenamento, ou seja, a cultura material e, por fim, a conformação de redes sociais de troca de plantas e conhecimentos associados.

Publicado pela CAIMBRN/FOIRN 500 exemplares Ano 1 - Edição 1/2014

Realização

Parceria

Apoio institucional às Coordenadorias Regionais da FOIRN