Wayarí edição 3 2013

CONSELHO DIRETOR

Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN /São Gabriel da Cachoeira - AM/Out/Nov/Dez

Mostra de piaçava - Xié

Representantes das ONGs, membros da RCA

Financiadores/Parceiros e Funcionários

RCA - BRASÍLIA

Formandos licenciatura Indígena Lideranças das 5 regiões

Lideranças de Massarabi FOIRN

Lideranças de Itacoatiara Mirim

FOIRN 27 ANOS EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

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FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO

Histórico

Fundada em 30 de abril de 1987, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) representa o compromisso de defender os direitos dos povos indígenas que habitam a região do Av. Álvaro Maio, 79 /Centro Alto Rio Negro. Composta por 5 São Gabriel da Cachoeira /AM Coordenadorias que reúnem 93 Caixa Postal 31 / CEP. 69750000 organizações de base representantes Tel: (97) 3471- 1632 das comunidades, distribuídas aos longos dos principais rios formadores Diretoria Executiva 2013/2016 da bacia do Rio Negro. São cerca de 35 mil indígenas, entre 750 aldeias, isso Diretora-Presidente: ALMERINDA R. DE LIMA representa aproximadamente 10% da Vice-Presidente: ISAIAS PEREIRA FONTES população indígena brasileira, os Diretor: RENATO DA SILVA MATOS quais são pertencentes de 23 grupos Diretor: NILDO JOSÉ MIGUEL FONTES étnicos diferentes das famílias Diretor: MARIVELTON RODRIGUES BARROSO lingüísticas Tukano, Aruak, Maku e Yanomami, que habitam uma área de 11,6 milhões de hectares de terras indígenas demarcadas, que compreende os Municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. Com visão INFORMATIVO WAYURI São Gabriel da Cachoeira, Out/Nov/Dez/ 2013 de futuro, a FOIRN quer garantir aos povos indígenas instrumentos para o reconhecimento, respeito, Elaboração, Distribuição e Informações: valorização da cultura e a garantia FEDERAÇÃO dos direitos indígenas. A missão visa DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS também formular e promover ações DO RIO NEGRO /FOIRN de políticas públicas ‘saúde, Setor de Comunicação :NIVALDO DA SILVA CORDEIRO, RAIMUNDO MIGUEL BENJAMIM e educação, economia’, ações de etno desenvolvimento e sustentabilidade.

ANA PAULA MENEZES NETO.

Editorial O informativo Wayuri é uma forma de divulgar as ações que a FOIRN faz e acompanha na região do Rio Negro. O registro destas ações mostra que a FOIRN está atenta com o andamento das ações em áreas como: saúde, educação, meio ambiente, manejo de recursos naturais, pesquisa, cultura, infra estrutura, fomento e desenvolvimento regional.

Nesta edição amigo leitor você vai acompanhar e ficar por dentro dos seguintes assuntos relacionados à articulação políticas da FOIRN junto à suas Coordenadorias regionais CAIMBRN, CAIARNX, CABC, COIDI e COITUA . Visite o nosso site www.foirn.org.br ou no blog: www.foirn.wordpress.com Para dúvidas e sugestões acesse o nosso endereço eletrônico: comunicacao@foirn.org.br

APOIO Mulheres Indígenas do Rio Ayari

DIRETORIA DA FOIRN EM DOIS MUNICÍPIOS

Câmara dos Vereadores de Barcelos

Secretaria de Meio Ambiente de Santa Isabel do Rio Negro

PARCERIA:

Reunião com a Diretoria da ACIMRN

Contato: Tel.: (97) 3471-1450 E-mail: casawariro@gmai

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Diretoria/FOIRN realiza reuniões Institucional nos Municípios de Santa Isabel e Barcelos A viagem da FOIRN, foi nos dias 11 a

Avaliação do Programa Bolsa Família nas Terras Indígenas do alto Rio Negro

promoção aos povos indígenas. Pois

17 de dezembro do corrente ano aos uma realidade constatada pelos municípios de Barcelos e Santa Isabel Diretores da FOIRN foi a situação do do Rio Negro. Formada por Isaias DSEI-RN no município uma situação real Pereira Fontes (Vice-Presidente da não muito conveniente conforme FOIRN), Renato da Silva Matos necessidade dos povos indígenas numa (Diretor FOIRN) e Marivelton estrutura inadequada para alojar os Rodrigues Barroso ( Diretor FOIRN indígenas e até mesmo para realizar referencia do Médio e Baixo Rio trabalhos de acompanhamento pelos Negro). O objetivo desta viagem foi técnicos. Há uma necessidade grande apresentar os objetivos da instituição e de pactuação de gestão a gestão para seus trabalhos junto às associações e minimizar e melhorar a assistência aos c o m u n i d a d e s i n d í g e n a s q u e povos indígenas. A câmara dos congregam as cinco coordenadorias vereadores de Barcelos recebeu a regionais; CAIARNX (Coordenadoria equipe para o diálogo e apresentação, das Associações Indígenas do Alto Rio onde a FOIRN mostrou seu principais Negro e Xié), CABC (Coordenadoria objetivos na área de atuação política e das Associações Baniwa e Coripaco), desenvolvimento de atividades junto as C O I D I ( C o o r d e n a d o r i a d a s organizações filiadas. No município de Organizações Indígenas do Distrito de Santa Isabel do Rio Negro, aconteceu Iauaretê), COITUA (Coordenadoria reunião com a Secretaria Municipal de das Organizações Indígenas do Tiquié Educação, Secretaria Municipal de e W a u p é s ) e C A I M B R N Produção e Abastecimento e Instituto de (Coordenadoria das Associações Desenvolvimento Agropecuário do Indígenas do Médio e Baixo Rio Estado do Amazonas, havia agendado Negro). E manter o dialogo e uma reunião geral com o gestor aproximação com os órgãos de municipal e seus secretariados pois governos Prefeituras e secretarias pelo fato do gestor estar em viagem não municipais afim de criar uma agenda se realizou, portanto a reunião foi positiva de trabalho para os próximos remarcando para uma nova data. Assim anos dessa gestão de 2013 – 2016.As como no município de Barcelos as reuniões no município de Barcelos se pautas principais foram as atividades e deu com as seguintes instituições: linhas de ações da FOIRN, bem como Secretaria Municipal de Produção e a p r e s e n t a n d o a s a g e n d a s d e Abastecimento, Secretaria Municipal realizações de eventos para 2014, como de Saúde, Secretaria Municipal de Seminários de Educação, Censo Assistência Social, S ecretaria Autônomo do Rio Negro, assembléias Municipal de Educação, Instituto de sub-regionais, assembléia Ordinária da Desenvolvimento Sustentável, FOIRN que estará acontecendo em Fundação Nacional do Índio, Distrito Santa Isabel do rio Negro e atividades Sanitário Especial Indígena do Rio produtivas como piaçaba e borracha.Os Negro referencia em Barcelos, representantes das instituições Secretaria de Turismo, Meio Ambiente governamentais comentaram que foi a e Administração. O diálogo nas primeira vez a FOIRN realizou um

reuniões se deu de forma diálogo institucional e fizeram a consistente para o melhor recomendação, que mantenham o esclarecimento das questões diálogo para firmar parcerias. indígenas e pensa projetos sustentável de

Salão Paroquial São Miguel - Distrito de Iauaretê

No dia 16 de novembro de 2013 a Diretora Presidente-FOIRN Almerinda Ramos de Lima, Coordenadora do Dep. Mulheres- Rosane Cruz e Ana Paula Menezes – Setor de Comunicação acompanharam a Pesquisadora Adriana Athila do MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e combate a Fome no Distrito de Iauareté Alto Rio Uaupés.

A Antropóloga realizou entre os povos Indígenas do alto Rio Negro o levantamento dos escritos no Programa Bolsa família entre povos Indígenas Brasileiros, solicitado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e combate a fome. O levantamento inclui sete terras Indígenas em diferentes Regiões do País, dentre as quais está à terra Indígena do alto Rio Negro. O levantamento tem objetivo de verificar resultado positivos no Programa Bolsa Família. A pesquisadora esteve na comunidade Vila Nova do Rio Xié, rio Içana, Ayari e igarapé Waraná. No início de dezembro Adriana seguiu para o rio Tiquié, nas seguinte comunidades; taracuá Igarapé e barreira Alta sua ultima viagem foi ao Distrito de Iauaretê. A reunião de apresentação do trabalho da

pesquisadora as Lideranças como; Coord. da COIDI Esmeraldo Maia, Gestores da escola, Leonardo Penteado, Prof. Geraldo Veloso-Presidente da AMIDI Cármen Figueiredo, e moradores do Distrito. Domingo dia 17 de novembro no salão Paroquial São Miguel reuniu 250 pessoas para acompanhar a reunião. Lideranças do Distrito tiveram a oportunidade de tirar suas dúvidas, Adriana esclareceu do objetivo de fazer o levantamento e ter um direcionamento, para o caminhos d a melhoria do PBF, que é um compromisso do MDS de informar como funciona e quais os direitos aos cidadãos que estão incluídos, no programa do Governo Federal.

Finalizando a Reunião Almerinda repassou a agenda e trabalho da Diretoria da FOIRN. No final da tarde foi convidada para participar da reunião com Lideranças, Gestor da escola, Coord. da COIDI, professores para solucionar o problemas com os jovens adolescentes do Distrito.

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Construção da Sede - CAIARNX

A Coordenadoria das Associações Indígena do Alto rio Negro e Xié formadas por oito Associações de base, ACIPK, AIBARN, ACIRN, ACIRX, AIMBAL, AMIBAL, AIDCC, OCIARN. Todas filiadas a FOIRN, desde 2008, as Comunidades vem reivindicando a construção da sede - CAIARNX, para o espaço de reuniões, seminários e oficinas. A construção recebe apoio financeiro da Embaixada da Noruega e apoio das instituições locais com FUNAI, DSEI/ARN, Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e como executor do Projeto está sendo financiado pela Embaixada da Noruega

CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS INDÍGENAS

O II Curso de História sobre Alto, Médio e Baixo Rio Negro, I Módulo de Formação de Lideranças Indígenas do Rio Negro aconteceu na comunidade de Canafé no município de Barcelos no período de 16 a 21 de outubro de 2013, carga horária de 40 horas. Participaram 15 lideranças em formação – representantes das cinco coordenadorias (CABC, CAIARNX, CAIMBRN, COIDI e COITUA), lideranças e representantes do médio e baixo rio Negro, comunitários de Canafé entre jovens e adultos.

Objetivo do Curso conscientizar para tomar m e d i d a s c o n t i n u a r .

e resistir as ameaças que vem sendo impostas pelas empresas mineradoras, madeireiras e outras que existem na região do rio Negro e no território brasileiro. Desta forma foi fundamental que os cursistas compreendessem a importância da demarcação das terras indígenas na região do alto e médio rio Negro. Portanto, o compromisso das novas lideranças em formação foi a de repassar e dar retorno às comunidades de origem, tudo o que aprenderam durante a realização do curso, no sentido de chamar atenção para a importância dos conhecimentos históricos da região, dos povos e do movimento indígena diante do estado brasileiro. Assim fortalecendo as liderança, os Cursistas se sensibilizaram com os problemas identificadas no decorrer do curso, e se

comprometeram levar a frente essas discussões nas bases com a finalidade de apoiar o processo de reconhecimento e demarcação das terras indígenas do médio e baixo rio Negro. Aliado a isso, os cursistas e os participantes ressaltaram que seria importante realizar um seminário para esclarecer o significado da demarcação de terras indígenas à população dessa região, envolvendo, os governos municipais e empresários, uma vez que o problema da demora na apresentação do relatório circunstanciado pelo grupo de reconhecimento da terra ocupada tradicionalmente pelos indígenas que ali vivem, e a incompreensão dos governos municipais e empresários que atuam na região tem se transformado na demora no processo da demarcação das terras.

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XXV REUNIÃO DO CONSELHO Participantes DIRETOR Participantes

Entre os dias 23 a 25 de outubro foi realizado XXV Reunião do Conselho Diretor instância da Federação responsável em acompanhar e fiscalizar as atividades da instituição, acontece 3 vezes ao ano, reuniu 25 conselheiros das cincos coordenadorias; COITUA, CAIARNX, CAIMBRN, COIDI, CABC e mais de 50 participantes, à abertura da reunião aconteceu no auditório do Pontão de Cultura. A abertura deu início com boas vindas dado pelo Coordenador do Conselho Diretor Franklin Paulo e comissão fiscal Maria Lucilene, Leôncio Alba, Carlos de Jesus e da Diretoria executiva da FOIRN, Almerinda Ramos-Diretora Presidente, diretor Isaías Fontes Pereira, diretor Renato Matos , diretor Nildo Fontes e diretor Marivelton Barroso. Durante 3 dias foram discutidas várias pauta como; Papeis e responsabilidades estatuárias de uma organização civil, Parecer da Comissão Fiscal, Relatório de atividades da FOIRN de maio a setembro de 2013, Avaliação de atuação das lideranças Indígenas indicadas para cargos Públicos Municipais, Estaduais e Federais pelo movimento indígena (FOIRN), Avaliação de atuação institucional das ONGs nas regiões de abrangência da FOIRN, Relatórios de atividades das instituições Públicas Municipais, Estaduais e Federais que atuam nas comunidades de abrangência da FOIRN, Estavam presentes no evento; representando a SEIND - Miguel Maia, SEPROR Maria Auxiliadora, COIPAM - Fidelis Baniwa, COIAB Maximiliano Correia, e CRRN-FUNAI - André Baniwa, todos eles relataram suas trajetórias

e experiências na luta junto ao Movimento Indígena do Rio Negro. Segundo eles, não foi nada fácil. “’Hoje os desafios são cada vez maiores a luta pelos cumprimentos e respeito aos nossos direitos, garantidos na Constituição não está nada fácil, por isso, temos que nos unir e fortalecer nossas organizações”- disse Maximiliano Correia, Atual Coordenador da COIAB, eleito em final de agosto 2013, que passa a assumir a instituição a partir deste ano. A prestação de relatórios de atividades de instituições que atuam na área de abrangência da FOIRN. Apenas Coordenadores das instituições; DSEI - Alexandre Cantuária ARN, SEDUC - SGC Henrique Váz, ICMBIO - Flávio Bocarde, FUNAIDomingos Barreto, que compareceram a reunião. Os quais apresentaram aos conselheiros o resumo das atividades realizadas XXV Reunião do Conselho Diretor da FOIRN foi o fortalecimento das associações de base. Todos os expositores, representantes legais das instituições, consideraram que o espaço CD é de grande importância para a discussão e deliberação de assuntos relevantes para os povos do Rio Negro, já que nesse espaço todas as regiões estão sendo representados. Sendo assim a XXV Reunião do Conselho Diretor deliberou a criação de um fundo específico para a contribuição das associações de base, que recebeu o nome de Fundo Wayurí, assim como a criação de uma Comissão para elaborar um plano de uso e de divulgação do fundo.

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POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DAS TERRAS INDÍGENAS

Renato da Silva Matos - Brasília - DF

Nos dias 12 e 13 de novembro em Brasília, Distrito Federal, realizou-se Oficina sobre a PNGATI, coordenado pelo IEB, com presença dos parceiros do ISPN, FUNAI, LACED e o Projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena, com apoio da FORDFOUNDATION, PAPERJ, CNPq, Museu Nacional, ABA e PNUD. O foco principal era sobre “ Desafios para a implementação nos processos formativos em gestão territorial no Brasil”.

O PNGATI é política do governo federal, instituído pelo Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012 para formação de quadros técnicos na área de gestão ambiental e territorial de terras indígenas no âmbito dos órgãos governamentais e não governamentais, no prazo de 5 anos. Isso significa que a população indígena devem atentar para organizar, planejar e propor políticas públicas municipais, estaduais e federal. Desta forma visa com aspectos políticos que surgiu pós demarcação das terras indígenas no Brasil para que as populações indígenas mudem as expectativas da cultura ‘emergência de receber , mas comecem organizar em rede a escala de gestão pública. Na verdade esses processos são pontuais, por conta disso a comunidade indígena decidirá como vai ser os cursos de formação que deve remeter para novas formas de gestão. O Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI) do Ministério do Meio Ambiente já demonstrou que é possível fazer gestão territorial e ambiental, internamente, inclusive a gestão financeira.

Para acontecer de forma concreta, é preciso que os povos Indígenas saibam cobrar, participar em conjunto, mobilizar e pressionar.

Prova disso é que as políticas públicas indigenistas são resultados de pressão indígenas. Através disso criar mecanismo para a Política de financiamento com mais tempo com mais recursos, menos gente e o projeto sendo de médio a longo prazo. O PNGATI foi protagonizado pelo movimento Indígena, exigindo o Estado que relacione diretamente com índios através de projetos diretos para as comunidades indígenas.

Para formação conta com a atuação dos técnicos do governo, instrutores indígenas e não indígenas com cursos interdisciplinares e desdobramento. As universidades brasileiras devem pegar os princípios do PNGATI possibilitando a manutenção de diversidade dos processos formativos em gestão territorial e ambiental.

Participou da oficina o diretor Renato da Silva Matos.

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DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO E BARCELOS

Nos dias 02 a 05 de dezembro de 2013, estiveram em Manaus-AM a Delegação de lideranças Indígenas do Rio Negro, coordenado pelo Diretor da FOIRN Marivelton Rodrigues.

Lideranças da Associação Indígena da Comunidade Floresta e Padawiri/Associação AIFP, Domingos França da etnia Baré, Associação Indígena de Base Aracá e Demini – AIBAD-Enildo Nascimento Martins presidente (etnia Baré)- Gilberto Marques Soares-presidente (etnia Baré), Associação das Comunidades Indígenas do Rio Preto – ACIRP – Diretor Alberto Antônio (etnia Baré) Associação Indígena de Barcelos – ASIBA – Benjamim de Jesus Andrade - Vice-Presidente etnia Baniwa e da Associação das Comunidades indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN, Sandra Gomes Castro Baré fizeram parte da equipe .

Objetivo da delegação indígena foi a conclusão dos relatórios ambientais e antropológicos das áreas de identificação para a demarcação das terras, com os coordenadores do Grupo Técnico de Trabalhos, Sidnei Clemente Peres (Barcelos) e Lúcia Van Velthen - Santa Isabel do Rio Negro. Dia 02/12, a tarde lideranças tiveram reunião no Ministério Público Federal com Dr. Júlio Araújo, sobre o ordenamento pesqueiro da região e problemas que afligem a população das comunidades Indígenas da região.

Pauta da reunião, sobre a viagem do MPF ao município de Barcelos como o Projeto MPF na comunidade a ser acompanhado pelo Diretor de referencia da região nos dias 08 a 11 de dezembro. No dia 03 foi realizado reunião com , C amila Amaral – Secretaria de Estado do Meio Ambiente da rede limitação do Parque Serra do Aracá no Município de Barcelos, atualmente o parque passar por estudos de ampliação ao centro sul de seu limite. Mas, contudo se tem uma projeção das comunidades que iria afetar as suas áreas de subsistência e uso, e paralelamente a isso estão dentro da área identificada e reivindicada para demarcação.

A secretaria ouviu as lideranças das comunidades firmou o compromisso de apoiar politicamente para aceleração do processo de demarcação de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, para a conclusão da regularização fundiária das terras já que de anseio das comunidades que lutam a anos pela garantia de seu território.

O qual também se comprometeu de ter uma agenda institucional com a Fundação Nacional do Índio em Brasília para tratar do assunto com a presidente.

No dia 3 aconteceu a reunião com o antropólogo Sidnei Peres para falar sobre o andamento dos relatórios e estudos da área de Barcelos

onde foi apresentado os principais pontos as lideranças e assim foram debatidos e concluídos de que se têm dados a serem complementados dentro da área de forma emergêncial tendo como encaminhamento uma agenda feita em 2013 na reunião ordinária da Associação Indígena de Barcelos na comunidade de Aracá.

Dia 04 a reunião foi com a antropóloga coordenadora dos estudos de identificação de Santa Isabel a Lúcia Van Velthen, onde o trabalho já está em processo mais adiantada, falta concluir o relatório final para ser entregue para a Coordenação Geral de Identificação e delimitação da FUNAI, na qual nesta reunião decidiu o nome da Terra Indígena.

Dia 05 a reunião foi sobre o Plano de Salvaguarda do Sistema Tradicional Agrícola do Rio Negro, que foi reconhecido como patrimônio Imaterial dos povos do Rio Negro em dezembro de 2010, estavam presentes as instituições IPHAN Istituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, MCTI- Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação, IRD - Instituto de Pesquisa Para o Desenvolvimento, ISA Instituto Socioambiental e as organizações Indígena.

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NORUEGUÊS COMEMORA OS 30 ANOS DE APOIO AOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL

Declaração das Nações Indígenas sobre os direitos dos Povos. Em novembro, nos dias 19, 20 e 21, o Diretor Renato Matos foi representar a FOIRN, no evento que aconteceu no Museu Nacional com o pronunciamento da embaixadora, que relatou sobre a importância do evento que comemora os 30 anos de apoio aos povos indígenas do Brasil. Durante todo esse tempo vem apoiando as organizações indígenas para o fortalecimento institucional por sua vez possibilita os indígenas participar nas grandes discussões de Políticas Públicas. Beto Ricardo do Instituto Socioambiental (ISA), destacou a importância dos capítulos da Constituição Federal, que ampara legalmente os direitos indígenas, finalizou destacando as lutas, suas conquistas e desafios não superados. Na abertura aconteceram várias apresentações; exposições de quadros que retratam os momentos históricos da cultura dos povos indígenas no cenário nacional, filme institucional, documentários dos processos de demarcação, educação, saúde e várias outras experiências e por último prestigiaram o Show musical do povo SAMI, eles que são comparados com índio do Brasil. No dia seguinte iniciou os trabalhos em grupos já para discutirem alguns temas; Fronteiras com experiências concretas, Gestão Territorial e Ambiental dentro das terras indígenas. No decorrer do evento também falaram da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho plenamente aplicável no Brasil, instituiu no art.32, que os governos deverão adotar medidas apropriadas, inclusive mediante acordos internacionais, para facilitar os contatos e a cooperação entre povos indígenas e tribais através das fronteiras. Falaram também da lei que estabeleceu aos povos indígenas que estão divididos em fronteiras internacionais, tem direitos a manter e desenvolver contatos, relações, cooperação, incluíndo

as atividades de caráter espiritual, cultural, político, econômico e social. A Nação Noruega é líder mundial em atenção o povo SAMI, com tratamento diferenciado, permitiu criar parlamento um núcleo internacional em 4 países vizinhos que também tem o povo SAMI, que nos seus territórios Parlamento SAMI é um marco legal institucionalizado nacionalmente e regional. O Seminário trabalhou entorno de experiências que protagonizou os indígenas através das organizações, e Ongs não governamentais.

Atual verdade é que a FUNAI, está reduzida de recursos humanos e financeiros, esse é grande desafio.

No final do evento Renato Matos-Diretor, disse ao representante da Noruega que continue o diálogo com o governo brasileiro para continuar apoiando os povos indígenas e suas organizações.

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COMITÊ REGIONAL/FUNAI/SGC-AM

André Fernando

Proteção territorial dos recursos naturais; Governança e participação no Comitê Regional Rio Negro, instituído pelo Decreto 7.056 de 28 de Dezembro de 2009, com sede no município de São Gabriel da Cachoeira, órgão vinculado à Coordenação Regional Rio Negro da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e tem como objetivo garantir a participação dos povos indígenas e suas organizações em instâncias do Estado que definem políticas públicas que lhes digam respeito, conforme a Convenção nº 169 da OIT, §2º, sobre os povos indígenas e tribais, promulgada pelo Decreto nº 5.051/04/2004; espaço de governança do PNGATI conforme Decreto 7.747 de 5/06/2012.

O Comitê Regional é composto por 9 representantes titulares e suplentes da Coordenação Regional do Rio Negro – FUNAI e 9 representantes titulares e suplentes das organizações indígenas do Rio Negro. À ele compete: I – formular políticas públicas de proteção e promoção territorial dos Povos Indígenas do Rio Negro; II) propor ações articuladas com outros órgãos dos governos federal, estadual e municipal e organizações não governamentais; III) colaborar na elaboração, discussão e aprovação do plano anual para a região; IV) apreciar o relatório anual e a prestação de contas da Coordenação Regional; V) promover a articulação com outros Colegiados existentes na região; VI) monitorar e avaliar políticas públicas, pesquisas cientificas e outras atividades que impactam positiva e negativamente as comunidades em terras na região. A reunião do CRRN teve como tema a Promoção e Proteção dos Direitos Indígenas do Rio Negro para o Bem-Viver, baseando-se na nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, instituída pelo Decreto nº 7.745, de 5 de Junho de 2012, cujas diretrizes são: I) Indígena; III) Áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas; IV) Prevenção e recuperação de danos ambientais; V) Uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas; VI) Propriedade intelectual e patrimônio genético e VII) Capacitação, formação, intercambio e educação ambiental.

A abertura da reunião foi realizada no Auditório do IFAMCampús /SGC, pela parte da tarde do dia 05/12, com discursos de abertura feitos pelo Coordenador do CRRN-FUNAI, Domingos Barreto,

Domingos Barreto e Valmir Almerinda Ramos - Presidente da Foirn, Lúcia Alberta – Assessora da Presidência da FUNAI/ Brasília, Carlos Travasso -Coordenador da CGIRC/FUNAI / Brasília-DF, e Valmir Parintintins - Chefe da Divisão da FUNAI. Lúcia Alberta iniciou seu discurso apresentando o panorama atual da questão indígena, que segundo ela, é crítico e exige o fortalecimento do movimento indígena brasileiro como o do rio Negro na luta pela defesa pelos direitos garantidos na Constituição Federal. Pois, os direitos indígenas estão sofrendo ataques freqüentes por parte do interesse do agronegócio por meio de elaboração de PECs e instrumentos por seus representantes no Congresso Nacional com objetivo de tirar os direitos conquistados pelos povos indígenas. Antes de começar a discutir nossas demandas, precisamos conhecer a situação atual em que vivemos” Almerinda Ramos, Presidente da FOIRN o momento é muito importante para discutir e apresentar as demandas de cada regional, que serão incluídas no plano bienal do CRRN-FUNAI 20142015, por isso, as lideranças precisavam participar, e fazer da reunião uma mesa de discussão, debate e definição de debates. “O momento de apresentar e falar das nossas demandas é agora, pois vocês estão aqui representando suas comunidades e associações. A reunião vai servir como mesa de discussão e debates”- durante 3 dias vários temas foram abordados e discutidos, assim como o Manejo de Piaçava, Manejo de Recursos Pesqueiros, estudo de viabilidade de Turismo em Terra Indígena Oficinas de Formação e Intercâmbio, Intensificar as fiscalizações em parceria com orgãos competentes, Comunicação e Energia Alternativa foram os destaques do Plano Bienal aprovado pelo Comitê. Mulheres Indígenas e Juventude do Rio Negro.

Assessora da FUNAI - Lúcia Alberta/ Túlio Binotti - Assessor Indigenista

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VI ASSEMBLEIA ELETIVA DAS MULHERES INDÍGENAS DO RIO NEGRO

Rosilda

Francinéia

Dias 3 a 5 de dezembro, o DMIRN Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro, reuniu mais de 50 mulheres representantes de todas as Associações de mulheres indígenas do rio Negro, e essa foi para avaliar a gestão 2010-2013 e elaborar propostas e plano de trabalho para próximos anos, local do evento aconteceu na maloca da FOIRN. Desde de 1987 com a fundação da FOIRN, as mulheres sempre vem discutindo e defendendo os seus direitos, isso mostra como as mulheres sempre estiveram presentes na luta pelos seus direitos, pela demarcação das terras, pela saúde e pela uma melhoria de Educação Escolar que tanto queremos aos nossos filhos. Mas nem sempre tiveram um espaço especifico para discutir e debater assuntos de seus interesses. Com a criação do Departamento em 2002, resultado de lutas pela busca de espaço do movimento, muita coisa mudou. Para as jovens que estão começando a fazer parte da luta, a apresentação da linha do tempo do DMIRN, durante a VI Assembleia Eletiva foi uma viagem no tempo, para conhecer e entender a causa da luta, que se confunde com a luta dos povos do rio Negro. “Falar da luta das mulheres indígenas, e falar do Movimento Indígena do Rio Negro” – destacou o exdiretor Domingos Barreto, atual Coordenador do CRRN- FUNAI, aproveitou o momento para relatar e compartilhar a lutas das mulheres; disse ainda que com dificuldades o Departamento veio

para fortalecer e organizar a luta, através de realização de encontros, assembleias e oficinas de formação sobre temas de interesse. Uma das conquistas dessa mobilização e fortalecimento, foi a eleição da primeira mulher presidente da própria federação no ano passado, que também foi lembrado na assembleia. Associação de mulheres da região do Icana, do Tiquie, do Baixo e Alto Waupes, dos municípios de Santa Isabel e Barcelos participaram da Assembleia, que teve como pautas: - Apresentação do relatório de atividade do DMIRN e perspectiva de futuro; - Apresentação FUNAI- Apoio financeiro de apoio da questão de gênero; - Palestra sobre cuidado da saúde da mulher com profissionais de saúde do DSEI e Eleição de novas representantes do DMIRN. A gestão do DMIRN, segundo as coordenadoras Rosane Cruz e Anair Sampaio foi relatada sobre as ações desenvolvidas pelo departamento foram feito com muito sacrifício por conta de pouco recurso e devido a grande extensão da área de atuação não tem conseguido chegar a todas as Bases. Lembrou a todos que a captação de recursos seria a prioridades para próximo mandato. A VI Assembléia Eletiva do DMIRN

possibilitou o exercício de elaboração propostas nos grupos de trabalho de cada associação para inserir no plano de trabalho do DMIRN como, a produção de cerâmica, tucum e artesanato de piaçava. No âmbito do Rio Negro, foram propostos eventos de intercambio e de formação em temas como direitos da mulher, saúde e como também sobre elaboração e gestão de projetos.

O coordenador regional da FUNAI, Domingos Barreto, informou sobre a existência de apoio financeiro na questão de gênero. Seguindo a pauta, os profissionais de saúde do DSEI-RN fizeram palestra sobre cuidados da s a ú d e d a m u l h e r. A n t e s d o encerramento da assembléia houve momento de apresentação das candidatas Zenilda Ferreira, Rosilda Mª Cordeira da Silva, Francinéia Bitencourt e Maria Gorete. No resultado da votação foram eleitas; Rosilda Mª Cordeiro da Silva, etnia tukano, com 16 votos e Francinéia Bitencourt, etnia baniwa, com 13 votos, para o mandato de 2014-2016. As palavras de agradecimento foram unânimes em dizer: “ estamos prontas para o trabalho, vamos usar experiências que temos, para dar continuidade dos trabalhos já iniciados”.

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Agenda/Diretoria Janeiro/Fevereiro e Março A t iv i d a d e m ê s J a n e ir o D ata

J a n e ir o

A t i v i d a d e s , R e u n i õ e s , S e m in á r io s e O f ic i n a s

L oca l

06 09

J an.

J an.

R e t o r n o d e a t iv id a d e s d a e q u i p e F O I R N T r a n s m i ss ã o d e c a r g o d o M a j o r W e b e r

10

J an.

R e u n i ã o e s t r a t é g ic a e n t r e F O I R N – F U N A I t r a t a r s o b r e r e a l iz a ç ã o d e s e m i n á r io s r e g io n a is d e e d u c a ç ã o e s c o l a r in d í g e n a n a r e g iã o d o r io n e g r o

0 7-1 0 1 3-1 5 1 3-1 7 15

J J J J

C a p a c it a ç ã o d e i n f o r m á t i c a b á s ic a C o n f e r e n c ia L iv r e d e C u l t u r a XV I C um bre S ocial d e M ER CO S UL R e u n i ã o d a A s s o c ia ç ã o A C I B R N

1 7-1 9

J an.

I I a s s e m b l é ia O r d in á r i a

2 0-2 5

J an.

B r a s í l ia

1 2-1 6

J an.

D i a lo g o c o m a F U N A I s o b r e r e g u la m e n t a ç ã o d e t u r is m o e m T I .

V ia g e m p a r a B r a s íl ia

2 8-3 0

J an.

S e m in á r io d e E d u c a ç ã o E s c o l a r I n d íg e n a

31

J an.

D i s c u r s s a o s o b r e t e r m o d e r e g u la m e n t a ç ã o d e t u r is m o e m T I

C o m u n id a d e I t a p e r e ir a b a ix o r io N e g r o C o m u n id a d e I t a p e r e ir a b a ix o r io N e g r o

an. an. an an.

F O IR N M a lo c a V ene zu ela C o m u n id a d e I t a p e r e ir a M a lo c a

d a A PIA R N

A t iv id a d e D a t a

M ê s

A t iv i d a d e s ,

E x e r c it o d a 2 ª Brigad a

R e u n iõ e s, S e m in á rio s O f ic in a s .

1 0 -2 1

F e v

A u d i t o r ia

2 6 -2 8

F e v.

S e m in á r i o d e E d u c a ç ã o E s c o la r

R e s p o n s á ve l

R e n a t o , A l m e r in d a , M a r iv e l t o n

E q u ip e F O I R N M a r iv e l t o n O r l a n d o O l iv e ir a , M a r iv e l t o n , D M I R N ,D A J I R N ,D E P E D U C A C A O .

L u is L u c i a n o - p r e s id e n t e d a A PI A RN M a r iv e l t o n A l m e r in d a , N il d o .

m ê s

M a r iv e l t o n

F e v e r e ir o

e

L oca l

R es p o n s á ve l E m p r es a

Ind íge na

C o m u n id a d e d e T ar acuá .

A t iv id a d e D a t a

M ê s

A t iv i d a d e s ,

R e u n iõ e s, S e m in á rio s O f ic in a s .

e

0 5 - 0 7

M a r c .

S e m in á r io

d e

E d uc aç ão

E s c o la r

Ind íge na

1 2 - 1 4

M a r c

S e m in á r io

d e

E d uc aç ão

E s c o la r

2 6 - 2 8

M a r c

S e m in á r io

d e

E d uc aç ão

E s c o la r

O bs.

m ê s

M o r e ir a

A u d it o r i a

O b s .

D at a p r e li m in ar

F O I R N , F U N A I

M a r ço L oca l

R es p o n s á ve l

I au ar e t e

F O I R N

,F U N A I

Ind íge na

S G C

F O I R N

,F U N A I

Ind íge na

B a r c e lo s

F O I R N

,F U N A I

O b s .

Construção e Reforma da Sede CAIMBRN

Com o apoio da Embaixada da Noruega, estão sendo reformadas duas sub sedes, da CAIMBRN e no Município de Santa Isabel do Rio Negro e da ASIBA em Barcelos.

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CASA DE PRODUTOS INDÍGENAS DO RIO NEGRO

Os Povos Indígenas do alto Rio Negro conservam a sua rica cultura através das cestarias e cerâmicas que tem destaque na sua forma, variedade e utilidade. O artesanato indígena não se destina apenas para o uso doméstico, mas também ao uso simbólico em rituais tradicionais. Wariró é o nome de um ser ancestral que aparece nos mitos de vários povos indígenas da região que viveu na serra do Curicuriari, conhecida como Bela Adormecida e situada dentro da Terra Indígena Médio Rio Negro II.

Wariró também é o nome da casa de produtos indígenas do rio Negro, porta de entrada para a diversidade cultural dos povos da floresta. O espaço foi criado pelos indígenas para a venda direta dos produtos e para a troca de informações entre artesãos, produtores e consumidores. As peças são feitas à mão e de maneira sustentável. Ao adquiri-las você promove não só a geração de renda, mas a preservação da cultura, dos mitos e histórias.

Venha conhecer os nossos Produtos do Alto Rio Negro

Ficamos agradecidos se puder apoiar o movimento indígena contribuindo para o Fundo FOIRN: Banco do Brasil AG: 1136-3 / CC: 17.563-3

Endereço: Avenida 31 de Março, s/n - Centro São Gabriel da Cachoeira - AM CEP:69750-000

Contato: Tel:(97) 3471-1450 E-mail: wariro@foirn.org.br Projeto Gráfico e Diagramação:Nivaldo da Silva Cordeiro