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28 anos FOIRN

Terra e Cultura

Boletim Informativo da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro | Edição 1/2015 | Jan-março

A luta pelos Direitos continua!

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Foto: Hutukara Associação Yanomami

Foto: Mobilização Nacional Indígena

Desde 2013 a bancada ruralista, representante do agronegócio na Câmara dos Deputados no Congresso Nacional vem tentando fazer de tudo para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000 ou a PEC 215 como é mais conhecida. Depois de vários dias de muita tensão entre os manifestantes indígenas, movimentos sociais e bancada que defende a causa indígena, a PEC 215 foi arquivada em novembro de 2014. Nessa nova legislatura (2015), após as eleições de 2014, a bancada ruralista está ainda mais forte e no mês de fevereiro os representantes do agronegócio entraram com o pedido de desarquivamento da proposta. E esse ano volta à pauta de discussão e debate. Pág 3

Nesta edição Publicações: Foi lançando o livro Baré - Povo do Rio no final de março em São Paulo

Nossa história: Conheça a história da FOIRN na linha de tempo que preparamos para você nesta edição.

EDITORIAL

O que é a FOIRN

FOIRN 28 anos de luta pela defesa dos direitos dos povos indígenas do Rio Negro.

Começamos o ano de 2015 com desafios ainda maiores, especialmente no que diz respeito a luta pela defesa dos nossos direitos garantidos na constituição federal.

Depois de anunciarmos o desarquivamento da PEC 215/2000 na edição passada deste boletim, no final de 2014, essa edição volta a anunciar que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215 como é conhecido) foi desarquivado no mês de fevereiro. Sendo assim, com a proposta volta à pauta para discussão e debate na Câmara dos Deputados.

Atualmente as Terras Indígenas têm seu processo de reconhecimento, demarcação e homologação conduzido por órgãos do Poder Executivo. A assinatura final é da Presidência da República. Entre outras alterações, a PEC 215 visa condicionar as homologações à aprovação no Congresso Nacional.

Na prática essa mudança representaria a paralisação de todos os processos de criação desses territórios - instrumentos fundamentais para a garantia dos direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais e para a preservação de biomas ameaçados como o Cerrado e a Amazônia.

A principal mudança proposta pela PEC 215 é transferir a prerrogativa de homologar Terras Indígenas Tis), Unidades de Conservação (Ucs) e territórios quilombolas para o Poder Legislativo dominado pela bancada ruralista, representantes do agronegócio.

Diante disso, o movimento indígena Brasileiro, da qual fazemos parte está se mobilizando para lutar junto com os parlamentares que defendem a causa indígena contra a aprovação desta proposta.

Convidamos você nosso leitor a refletir e entrar nessa luta conosco, pois, o ano de 2015 não será nada fácil para nós.

Mas, a nossa história de luta mostra que sempre fomos e sempre seremos fortes e guerreiros. Queremos nesta edição mostrar e compartilhar as principais conquistas que já tivemos nesses 28 anos de trajetória.

Boa leitura!

Diretores da FOIRN (2013-2016)

Mobilização Nacional Indígena 13 a 16 de Abril

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN, foi fundada na II Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Rio Negro no dia 30 de abril de 1987, com objetivo de lutar pela demarcação das Terras Indígenas do Rio Negro.

A FOIRN desde que foi criada assume a responsabilidade e o compromisso de defender os direitos dos povos indígenas que vivem na região do Rio Negro, que inclui os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.

No Rio Negro são mais de 750 comunidades onde vivem 55 mil índios, compreendendo 10% da população indígena do Brasil. É nessa região que estão distribuídas em seus territórios tradicionais as 23 etnias das famílias linguísticas Tukano, Maku, Aruak e Yanomami. São 11,6 milhões de hectares de terras indígenas demarcadas, território importante para a reprodução física, cultural e espiritual desses povos, como está garantido na Constituição Federal de 1988.

Atualmente a FOIRN luta pela demarcação das Terras Indígenas Marabitanas-Cucué e Baixo Rio Negro (no município de Barcelos) que estão em processo.

A FOIRN atua na região para garantir que os direitos indígenas sejam cumpridas, atua também no controle social na execução de políticas públicas voltadas para esses povos, como na educação, saúde e outros.

A federação formula e desenvolve projetos nas áreas de resgate e valorização cultural, cidadania, educação escolar indígena, economia e geração de renda, ações de etnodesenvolvimento e sustentabilidade.

Para cumprir seus objetivos a FOIRN conta com mais de 90 associações de base filiadas e cinco Coordenadorias Regionais (CABC, COITUA, CAIMBRN, CAIARNX e CAIMBRN). As Coordenadorias Regionais são «braços direito» da federação, responsáveis em acompanhar de perto as ações e apoiar as associações de base na realização de seus projetos. São elas que representam a FOIRN e sua diretoria em ocasiões como eventos e assembleias em que estes são impossibilitados de participar.

Para conhecer mais o trabalho da FOIRN visite nossos canais de comunicação e divulgação na internet (website, blog, Fanpage, twitter e outros) e também nossas publicações impressas.

Você também pode fazer visita a sede da federação em São Gabriel da Cachoeira ou participar de nossas reuniões como Conselho Diretor e Assembleias para conhecer melhor os nossos trabalhos.

Diretoria 2013-2016 Almerinda Ramos de Lima - Presidente Isaias Pereira Fontes - Vice Presidente Renato da Silva Matos - Diretor Nildo José M. Fontes - Diretor Marivelton Rodriguês Barroso - Diretor

Coordenadores Regionais 2013-2016 Orlando José - CAIMBRN Evanildo Mendes/CAIARNX Carlos de Jesus/CABC Leônico Alba/COITUA Esmeraldo Maia/COIDI

Setores e Departamentos Educação: Ivo Fontoura/Coord e Edison Cordeiro Mulheres: Rosilda Cordeiro/Coord e Francinéia Fontes Adolescentes Jovens: Adelina de Assis/Coord Secretaria: Silvia Matos, Arlene Sandra e Leonéia/Recepcionista Financeiro: Heraldina Machado/Coord, Gicely Ambrósio e Rosivaldo Teles Comunicação: Raimundo M. Benjamim/Coord e Nivaldo da Silva Almoxarifado: Etevaldo Peixoto, Maria de Lourdes e Genésio Gonçalves Wariró: Neiva de Souza/Gerente e Maria Edilene Vigilantes: Marivaldo Almeida, Luiz Viana Sarmento, Anderson dos Reis Projetos: José Maria Lana e Joselma Marques

DIREITOS INDÍGENAS

Contra a proposta de emenda constitucional 215 (PEC 215) e os ataques aos direitos indígenas

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esponsáveis por garantir que as leis do país estejam em sintonia com a qualidade de vida dos cidadãos do país, os senadores e deputados federais formam o poder legislativo federal, em um sistema chamado de bicameral. No entanto, esta sintonia parece estar mais atenta aos financiadores de campanhas eleitorais e seus interesses do que à população brasileira, que é plural, diversificada e formada por uma miríade de diferentes povos, tradições e costumes.

Atualmente, grandes latifundiários, construtoras e empreiteiras estão melhor representados no poder do que a população em geral. Os direitos se tornam moeda e perdem sua essência de estabelecer uma sociedade justa, igualitária e que valoriza a diferença.

O congresso e senado eleitos em 2014 mostraram que o cenário político ficou mais conservador, a bancada financiada por empresas do agronegócio, onde vigora a exploração de terras de grande extensão, a monocultura e o grande uso de agrotóxicos, se fortaleceu. Isto implica que os direitos relacionados à população sejam colocados em segundo plano. Em primeiro plano está o lucro, a produção e o aumento da receita de grandes empresas. Isto apesar da Câmara dos Deputados ser, idealmente, o órgão mais representativo do Estado brasileiro.

Em um consenso global onde a biodiversidade, a riqueza de diferentes culturas e a importância da conservação da natureza aparecem como garantia de um futuro para as próximas gerações, os direitos humanos e direitos socioambientais no Brasil estão na contramão e sob forte ataque.

Uma das armas deste ataque é a Proposta de Emenda Constitucional 215, a PEC 215, que desde o ano de 2000 vem juntando iniciativas que são contra as Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação Ambiental. Isto pois a PEC 215 tem como objetivo mudar a forma como se estabelecem tais territórios, garantidos pela Constituição Federal de 1988.

Atualmente, o poder executivo é o responsável pela demarcação e gestão destes territórios, mas a PEC 215 busca levar para o legislativo esta função. Ou seja, para que os territórios de ocupação e uso tradicional da população brasileira sejam submetidos a interesses conservadores, de poucos mas poderosos vetores econômicos e seus representantes.

A FOIRN e seus parceiros são contra a PEC 215 e têm enviado documentos, abaixoassinados, participado de manifestações e encontros com representantes do legislativo e executivo para impedir que esta e outras medidas prejudiquem os direitos históricos e constitucionais das populações tradicionais. De 13 a 16 de abril de 2015, mais uma vez o Acampamento Terra Livre – convocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) – reunirá o movimento indígena e seus parceiros para dar continuidade à luta contra o ataque aos direitos dos povos indígenas.

Manifestantes indigenas são reprimidos em frente ao Congresso, outubro de 2013. | Mídia Ninja

ÍIndígenas protestam contra a PEC 215 em frente ao Congresso Nacional, outubro de 2013. | Laycer Tomaz

Você sabia?

Lideranças Indígenas do Rio Negro em Brasília na Mobilização Nacional Indígena. Outubro de 2013.| Foto: Divulgação

Dos quase 50 deputados listados na Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, pelo menos 20 tiveram suas campanhas eleitorais financiadas por grandes empresas do agronegócio, mineração, energia, madeireiras e bancos.

Nossa história - Movimento Indígena do Rio Negro 1979 - Primeiras discussões sobre demarcação

1980 - Descoberta dos Garimpos

As primeiras discussões sobre a demarcação dos territórios tradicionais na região do alto Rio Negro surgiram na década de 1970 quando algumas lideranças em Pari Cachoeira no Rio Tiquié iniciaram as primeiras mobilizações.

Paralelo a isso, a partir da década de 1980 iniciou-se uma corrida pelo ouro quando alguns garimpos do rio Cauburis, do rio Ira e do Traíra foram abertos.

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DIREITOS INDÍGENAS

Nossos direitos constitucionais Os direitos constitucionais dos índios estão expressos num capítulo específico da Carta de 1988 (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos Índios"), além de outros dispositivos dispersos ao longo de seu texto e de um artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Trata-se de direitos marcados por pelo menos duas inovações conceituais importantes em relação a Constituições anteriores e ao chamado Estatuto do Índio. A primeira inovação é o abandono de uma perspectiva assimilacionista, que entendia os índios como categoria social transitória, fadada ao desaparecimento. A segunda é que os direitos dos índios sobre suas terras são definidos enquanto direitos originários, isto é, anterior à criação do próprio Estado. Isto decorre do reconhecimento do fato histórico de que os índios foram os primeiros ocupantes do Brasil.

Direito à diferença Com os novos preceitos constitucionais, assegurou-se aos povos indígenas o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Pela primeira vez, reconhece-se aos índios no Brasil o direito à diferença; isto é: de serem índios e de permanecerem como tal indefinidamente. É o que reza o caput do artigo 231 da Constituição: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."

Note-se que o direito à diferença não implica menos direito nem privilégios. Daí porque a Carta de 88 tenha assegurado aos povos indígenas a utilização das suas línguas e processos próprios de aprendizagem no ensino básico (artigo 210, § 2º), inaugurando, assim, um novo tempo para as ações relativas à educação escolar indígena.

Além disso, a Constituição permitiu que os índios, suas comunidades e organizações, como qualquer pessoa física ou jurídica no Brasil, tenham legitimidade para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses.

Arlene Sandra Lima, índia Tariano, Terra Indígena Alto Rio Negro. Foto: Beto Ricardo/ISA, 2011.

Foto: Pedro Martinelli, 1997

Foto: Braulina Aurora/FOIRN, 2013

Direito à terra A nova Constituição inovou em todos os sentidos, estabelecendo, sobretudo, que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Isso significa que são anteriores à formação do próprio Estado, existindo independentemente de qualquer reconhecimento oficial.

O texto em vigor eleva também à categoria constitucional o próprio conceito de Terras Indígenas, que assim se define, no parágrafo 1º. de seu artigo 231: São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições."

São determinados elementos, portanto, que definem uma sorte de terra como indígena. Presentes esses elementos, a serem apurados conforme os usos, costumes e tradições indígenas, o direito à terra por parte da sociedade que a ocupa existe e se legitima independentemente de qualquer ato constitutivo. Nesse sentido, a demarcação de uma Terra Indígena, fruto do reconhecimento feito pelo Estado, é ato meramente declaratório, cujo objetivo é simplesmente precisar a real extensão da posse para assegurar a plena eficácia do dispositivo constitucional. E a obrigação de proteger as Terras Indígenas cabe à União.

No que se refere às Terras Indígenas, a Constituição de 88 ainda estabelece que: Ÿ incluem-se dentre os bens da União (art. 20, XI); Ÿ são destinadas à posse permanente por parte dos índios (art. 231, § 2); Ÿ são nulos e extintos todos os atos jurídicos que afetem essa posse, salvo relevante interesse público da União (art.

231, § 6); Ÿ apenas os índios podem usufruir das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes (art. 231, § 2); Ÿ o aproveitamento dos seus recursos hídricos, aí incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais, só pode ser efetivado com a autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada a participação nos resultados da lavra (art. 231, § 3, art. 49, XVI); Ÿ é necessária lei ordinária que fixe as condições específicas para exploração mineral e de recursos hídricos nas Terras Indígenas (art. 176, § 1); Ÿ as Terras Indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e o direito sobre elas é imprescritível (art. 231, § 4); Ÿ é vedado remover os índios de suas terras, salvo casos excepcionais e temporários (art. 231, § 5). Ÿ

Nas Disposições Constitucionais Transitórias, fixou-se em cinco anos o prazo para que todas as Terras Indígenas no Brasil fossem demarcadas. O prazo não se cumpriu, e as demarcações ainda são um assunto pendente.

Outros dispositivos Dispersos pelos texto constitucional, outros dispositivos referem-se aos índios: Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ

a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas inclui-se dentre as atribuições do Ministério Público Federal (art. 129, V) legislar sobre populações indígenas é assunto de competência exclusiva da União (art. 22. XIV) processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas é competência dos juízes federais (art. 109. XI) o Estado deve proteger as manifestações das culturas populares, inclusive indígenas (art. 215, § 1) respeito a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem (art. 210, § 2) Fonte: Povos Indígenas no Brasil/Instituto Socioambiental

1982 - Garimpo traz conflitos

Como consequência dessas descobertas, aconteceu uma invasão de forasteiros “brancos” na região que desencadeou uma série de conflitos com a nossa população indígena.

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1984- Primeira Assembléia Geral Indígena Diante da perda iminente do controle das nossas terras, organizamos 1984, a primeira Assembléia Geral dos Povos Indígenas do Rio Negro. O objetivo era dar suporte às comunidades para que se organizassem na luta por seus direitos coletivos, até então desrespeitados pelos nãoíndios.

CONSELHO DIRETOR Conselho Diretor da FOIRN realiza encontro e faz debate sobre política indígena, gestão territorial, economia e cooperativismo em Terras Indígenas no Rio Negro

A 28ª Reunião do Conselho Diretor da FOIRN aconteceu entre 24 a 26 de fevereiro no Teatro Pedro Yamaguchi Ferreira, em São Gabriel da Cachoeira. O evento reuniu lideranças indígenas, Conselheiros Regionais, representantes de instituições locais e interessados, somando mais de 70 participantes. Foram pautas de discussão e debate: Política Indígena, Gestão Territorial, economia e cooperativismo em Terras Indígenas.

Foram convidados para expor experiências, o André Fernando (Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana – OIBI), José Lucas Lemos Duarte (Representante da Cooperativa Indígena de Extração de Recursos Naturais – CIERN ), Nildo Fontes (Diretor da FOIRN), Maximiliano Menezes (Coordenador da COIAB) e Álvaro Tukano.

As experiências de cooperativas no Rio Negro, sobretudo na região de Pari Cachoeira, foram relatadas pelo Álvaro Tukano e Maximiliano Menezes. Que de acordo eles, foram experiências importantes apesar de não tiverem sucesso. « Apesar dessas experiências não tiverem bons resultados, podemos aprender através delas, e fazer diferente agora», comentou Álvaro Tukano.

A experiência de comercialização da cestaria Baniwa pela OIBI foi o tema de exposição do André Fernando. Na exposição afirmou que a associação que ele preside tem esse objetivo, buscar e desenvolver projetos de alternativas econômicas e geração de renda. Após a comercialização da cestaria, atualmente a OIBI investe na consolidação do Projeto Pimenta Baniwa, mais um produto da Marca Arte Baniwa, que já conta com uma Rede de Casas da Pimenta Baniwa, com duas casas funcionando e mais duas em fase de inauguração.

Para o André, cooperativismo é um assunto novo ou pouco conhecido ou experimentado pelas comunidades Baniwa, apesar do interesse de alguns, ele acredita que é necessário que o tema seja melhor discutido e entendido. Pois, de acordo, ele, apesar de ser uma organização, a gestão dela é diferente das organizações das quais os Baniwa já tem experiências.

Por isso, o tema deve ser discutido com a participação das comunidades, para depois, os interessados aderirem ou criarem cooperativa.

José Lucas apresentou os objetivos e o histórico do CIERN, que de acordo ele, foi criado para contribuir com os povos indígenas do Rio Negro, especialmente no

desenvolvimento e geração de renda. Entre outros produtos a ser trabalhado, o CIERN pretende desenvolver a exploração mineral no Rio Negro, no sentido amplo (sem especificação de qual tipo de minério). « Precisamos aproveitar as riquezas minerais para melhorar nossas condições de vida, garantir o futuro para os nosso filhos», afirmou José.

Nildo Fontes, disse que a FOIRN desde que foi criado tem como um dos principais objetivos, lutar pelo desenvolvimento social dos povos indígenas do Rio Negro, através de projetos de alternativas econômicas sustentáveis, respeitando a diversidade cultural e a territorialidade dos povos que vivem na região.

Disse que a federação apoia iniciativas que buscam contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas. Em relação ao CIERN, afirmou que é necessário que o conselho da cooperativa leve em conta a territorialidade e a participação dos povos indígenas no processo de construção do mesmo.

O Conselho Diretor recomendou ao representante do CIERN, que a abrangência da cooperativa seja melhor definida, já que no estatuto consta « Amazônia Brasileira», apesar de o próprio nome da cooperativa definir que é do « Rio Negro».

Outra proposta encaminhada pelo CD foi a realização de um seminário sobre economia indígena no Rio Negro, abordando também a exploração mineral. De acordo com o CD o objetivo desse seminário será debater de forma aprofundado o tema, onde experiências outras regiões do país ou de outros países poderá contribuir no esclarecimento sobre o tema, abordando também a legislação atual.

Relatórios de atividades institucional 2014 da FOIRN e das Coordenadorias Regionais foram apresentados e discutidos no evento. Como também foi lido e aprovado o relatório da comissão fiscal, referente ao ano de 2014.

Outro debate importante durante o CD foi sobre a atual conjuntura da luta pelos direitos conquistados na Constituição Federal de 1988.

Diante das ameaças aos direitos dos povos indígenas (ver página 3), de acordo com as lideranças participantes, a organizações de base, as Coordenadorias Regionais precisam se fortalecer e participar dessa luta.

No dia 26, a reunião do Conselho foi encerrada já noite adentro após garantir mais uma vez um espaço livre para a discussão de questões de interesse dos povos indígenas do Rio Negro e para a tomada de decisões que guiarão as ações da FOIRN nos meses vindouros.

A próxima reunião do Conselho Diretor da FOIRN será realizada no segundo semestre de 2015.

A luta não é de hoje Os ataques aos povos indígenas começaram 514 anos atrás, e sempre foram pautados pela lógica de expansão territorial e econômica do país, atingindo períodos de particular crueldade, levando ao extermínio de populações inteiras e ao desaparecimento de grande parte da diversidade sócio-cultural do país. Hoje é possível dizer que estamos em um destes períodos. Desde novembro do ano passado (2013), assistimos no Brasil a uma avalanche de agressões e ataques explícitos e diretos aos povos indígenas.

Audiência Pública sobre a exploração Mineral em São Gabriel da Cachoeira Aconteceu no dia 20 de março em São Gabriel da Cachoeira, uma audiência pública sobre a exploração mineral em Terras Indígena, realizada pela Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, SETCOM/FOIRN Minas, Gas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. A comissão é presidida pelo Deputado Sinésio Campos que também coordenou a audiência pública, que teve como objetivo debater e encaminhar providências sobre a exploração mineral em terras indígenas, visando contribuir em torno do Projeto de Lei 1610/96.

Convidada para participar, a FOIRN entregou ao presidente da Comissão um documento pedindo que tenha participação de representantes das instituições de representação dos povos indígenas na comissão, só assim poderá se dizer que houve participação da população indígena na construção dessa proposta.

Como se sabe, a Proposta de Lei 1610/96 é uma das propostas que estão em pauta a nível nacional, e os representes (parlamentares) das empresas mineradoras no congresso nacional estão querendo aprovar de qualquer jeito, muitas vezes sem participação indígena nesse processos, dessa forma desrespeitando o direito a consulta prevista na lei (169 da OIT).

Próxima audiência está prevista para 24 de abril.

1985 - A chegada das mineradoras acirram conflitos s grandes mineradoras, como a Paranapanema e a Golden Amazon se instalaram na região, concentrando a exploração no rio Traíra aumentando conflitos com garimpeiros e funcionários das mineradoras. Muita violência, brigas e mortes aconteceram nessa época e os mais prejudicados eram os indígenas.

Participantes da audiência no ginásio Arnaldo Coimbra Foto: André Fernando/Facebook

1986 - Pelotões do Exército se instalam Ao mesmo tempo, por meio do Programa Calha Norte, se intensificou a instalação de pelotões do Exército Brasileiro na nossa região. O objetivo era de guarnecer as fronteiras.

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ASSOCIAÇÕES DE BASE

Rio Negro: Diversidade de Povos

ACIBRN realiza assembleia para discutir Plano de Gestão Territorial e Ambiental nas comunidades de abrangência, no Baixo Rio Negro

Participantes da assembleia da ACIBRN . Foto: SETCOM/FOIRN

Para debater o principais aprendizados que inclui dificuldades e problemas de gestão, e discutir os desafios atuais, entre os quais está a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental na área de abrangência (15 comunidades), a ACIBRN realizou entre 4 a 6 de março em São Pedro, baixo Rio Negro uma assembleia que reuniu mais de 50 participantes, das etnias Baré, Dessana, Tukano e Baniwa.

A situação em que viviam os povos indígenas no Rio Negro, foi retratado: “Invasão de garimpeiros e empresas mineradoras, chegada do Projeto Calha Norte…estávamos enfrentando tudo isso aqui no Rio Negro, quando começou a mobilização pela demarcação no Rio Negro, sobretudo, em Pari Cachoeira, no alto Rio Tiquié, ainda no final dos anos de 1970, e posteriormente outras calhas de rio começaram a aderir ao movimento, e se consolidou com a criação da FOIRN em abril de 1987. E mais tarde foi conquistado a demarcação das terras”lembra Braz França, convidado especialmente para contar a história de criação da ACIBRN. Contar essas histórias de lutas desde o inicio do movimento, de acordo o Diretor Marivelton R. Barroso, é muito importante para a formação de novas lideranças, é o que a FOIRN, as Coordenadorias Regionais e associações de base vem fazendo nesses últimos anos.

Criada a associação, A ACIBRN foi fundamental na luta para demarcação das Terras Indígenas do Médio Rio Negro I e II. Desde lá ACIBRN passou a buscar projetos para desenvolver nas comunidades. A primeira delas tinha o objetivo de incentivo à produção agrícola. O trabalho foi iniciado e alguns anos mais tarde não deu continuidade. Assim foram se passando os anos, entrava e saia diretorias,

pouco trabalho foi feito.

Com a associação enfraquecida, mais recentemente, as pressões e a entrada de empresas de pesca esportiva no Rio Marié começou a ficar intensa. “A pesca desordenada no Rio Marié permitiu, que as empresas disputassem a exclusividade de acesso, firmando contratos precários diretamente com algumas lideranças, desconsiderando a organização das comunidades. Empresas e comunidades não assumiam as responsabilidades necessárias à gestão sustentável e participativa da atividade. Sem os devidos estudos, monitoramento e fiscalização, ela causava conflitos sociais e impactos ambientais”- lembra uma das lideranças locais.

Diante disso algumas lideranças iniciaram o processo de fortalecimento da associação, voltaram a visitar as comunidades e envolver todos na retomada do fortalecimento da ACIBRN. A partir de então, a ACIBRN junto com a FOIRN e FUNAI, em envolvendo outros parceiros locais como o Instituto Socioambiental, iniciou-se junto com as comunidades a discussão da proposta do Projeto de turismo de pesca sustentável no Rio Negro, buscando solucionar os problemas causados pela pesca desordenada.

O projeto começou a ser executado em 2014, os primeiros resultados já começaram a aparecer, tanto benefícios materiais como a preservação de recursos pesqueiros.

Atualmente a ACIBRN está iniciando a construção de um plano de gestão territorial e ambiental nas 15 comunidades de abrangência.

A região do Noroeste Amazônico, que abrange a bacia do Alto Rio Negro, onde a linha fronteiriça entre o Brasil e a Colômbia faz um desenho que lembra uma cabeça de cachorro, é habitada tradicionalmente há pelo menos dois mil anos por etnias que falam idiomas pertencentes a três famílias lingüísticas: Aruak, Maku e Tukano.

SETCOM/FOIRN A despeito do multilingüismo e de diferenças culturais, as 27 etnias que habitam a região - 22 presentes no Brasil compõem uma mesma área cultural, estando em grande medida articuladas numa rede de trocas e identificadas no que diz respeito à cultura material, à organização social e à visão de mundo.

Mulheres Indígenas

Na foto acima, jovens paticipando da assembleia da ACIBRN em São Pedro Baixo Rio Negro.

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arantir a participação das mulheres nos espaços de decisão e lutar pelo cumprimento das políticas destinadas a elas é um dos objetivos do Departamento de Mulheres da FOIRN que está sempre presente nas reuniões realizadas pelas Coordenadorias Regionais e associações com objetivo de levar informações sobre direitos e sobre as atuações do DMIRN (Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro).

Acesse nosso blog: www.foirn.wordpress.com Nasce a FOIRN em 30 de abril de 1987.

A segunda grande Assembléia Geral dos Povos Indígenas do Rio Negro foi realizada em 30 de abril de 1987, no ginásio da Diocese em São Gabriel da Cachoeira. O evento teve apoio do Governo Federal com recursos do Programa Calha Norte. O objetivo principal foi avaliar a situação das invasões garimpeiras na região. Foi justamente nesse encontro que a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro foi criada.

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1987 - Criação das Colônias Indígenas e Flonas O Conselho Nacional de Segurança (CNS) propõe uma demarcação de terras fracionando o território tradicional em "mosaicos" denominados de Colônias Indígenas e Florestas Nacionais. Essa decisão contrariou nossas reivindicações de haver uma demarção contínua das terras. As Colônias redurizam para mais da metade as áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos do Rio Negro.

CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

Expedição Anaconda encerra segunda etapa registrando sítios sagrados nos rios Uaupés e Negro os enfeites de dança (bahsa buhsa) que anos atrás foram repatriados do Museu do Índio de Manaus, gerido pelos missionários salesianos.

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primeira etapa da expedição foi realizada no início de 2013 e percorreu mais de 800 km pelo curso do Rio Negro, entre Manaus e a foz do Rio Curicuriari, um pouco abaixo da cidade de São Gabriel da Cachoeira. O objetivo foi mapear e documentar trecho da rota de origem e lugares sagrados dos povos indígenas da família linguística tukano oriental.

A experiência foi realizada no âmbito do projeto Mapeo e contou com a participação de diversos conhecedores indígenas dos povos de língua tukano, além de representantes dos ministérios da cultura do Brasil e Colômbia, pesquisadores que trabalham junto aos povos da região e uma equipe de cineastas e cinegrafistas indígenas e não-indígenas coordenada pelo Vídeo nas Aldeias.

Com a continuidade do projeto Mapeo em 2014 e 2015, que além das parcerias entre a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e instituições colombianas, passou a contar também com o apoio da Funai por meio da Coordenação Regional Rio Negro, foi possível viabilizar a segunda etapa da expedição, planejada ainda em 2013.

Conhecedores das etnias Bará e Barasana conversam sobre a história e significado das formações rochosas em sítio sagrado próximo à comunidade São Pedro, Baixo Rio Uaupés.

Foto: Aline Scolfaro/ISA expedição seguiu pelo Rio Negro registrando os lugares sagrados no entorno da cidade de São Gabriel e, mais acima, nas imediações das comunidades de Cabari, São Luiz e Yauawira, onde os participantes foram recebidos com uma bonita festa.

Expedição parou em 11 comunidades

De Yauawira a expedição entrou pelo Rio Uaupés e percorreu cerca de 200 km até o seu destino final, a cachoeira de Ipanoré, fazendo parada em cada uma das 11 comunidades ao longo deste trecho. As narrativas indígenas dão conta de que a cachoeira de Ipanoré é o local onde os primeiros ancestrais dos diversos povos do Uaupés apareceram neste mundo transformados em seres humanos verdadeiros, depois de uma longa viajem subaquática pelos cursos dos rios Amazonas, rio Negro e Uaupés no bojo de uma cobra grande, chamada também de cobraA viagem da segunda etapa teve início canoa ou “canoa de transformação”. em 27 de janeiro, nas imediações de Camanaus, comunidade localizada um No último dia da expedição em Ipanoré foi realizada uma grande pouco abaixo da sede do município de cerimônia, onde os conhecedores e bayas (dançarinos/cantores) São Gabriel da Cachoeira. A partir daí a participantes executaram cantos e danças de kapiwaya, adornados com

O grupo de conhecedores/narradores participantes da segunda expedição foi praticamente o mesmo da primeira, com algumas exceções. Estava composto de benzedores (kumuas) e pajés (yai) dos grupos Desana, Pira-tapuia, Tukano, Tuyuka, Bará e Barasana, que vivem nos lados brasileiro e colombiano das bacias do Uaupés e Apapóris, mais especificamente ao longo dos rios Uaupés, Papuri, Tiquié e Pirá-Paraná.

Também acompanharam a viagem o diretor da Foirn, Nildo Fontes, antropólogos do ISA e Iphan e um grupo de Aimas (Agentes Indígenas de Manejo Ambiental) mais jovens, pertencentes às comunidades do Baixo Rio Uaupés.

As narrativas dos povos tukano estão repletas de referências geográficas que sinalizam lugares específicos e especiais relacionados à origem do mundo e à viagem dos primeiros ancestrais no bojo da cobra-canoa.

Estes lugares são chamados wametisé na língua tukano, que literalmente significa “lugares nomeados”: lugares que possuem história, significados e que guardam as marcas e os poderes dos tempos da origem do mundo e da humanidade.

Saiba mais como foi a Segunda etapa da expedição Anaconda neste endereço: http://zip.net/brqM1h

Buraco de origema da humanidade na cachoeira de Ipanoré, Baixo Rio Uaupés. Foto tirada em fevereiro de 2008 com o rio seco, quando os Tuyuka fizeram o mesmo trajeto para identificar seus lugares sagrados

1993 - Os primeiros parceiros

1989- Dificuldades iniciais

Em seus primeiros anos de vida, a Federação enfrentou problemas financeiros, administrativos e políticos. Essa situação dificultou concretizar os objetivos definidos em sua criação.

Após cinco anos da sua criação, a FOIRN concretizou uma parceria com o Instituto para a Cooperação Internacional-IIZ, hoje Horizont3000, organização austríaca, que concretizou a parceria global dentro do contexto da Aliança pelo Clima. Com isso teve início o processo de fortalecimento da federação até então desacreditada pelas autoridades de vários seguimentos da sociedade.

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FORMAÇÃO FOIRN encerra o curso básico em Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas do Rio Negro, alunos entregam trabalhos de conclusão e planejam a continuidade das ações.

O

curso, promovido pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) com apoio do Ministério do Meio Ambiente por meio dos Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), encerrou-se com a realização da última etapa entre 24 e 28 de fevereiro.

Foram revisitados o histórico, o conteúdo e os instrumentos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).

O projeto que deu origem ao curso foi debatido em um encontro, realizado em abril de 2014, do qual participaram lideranças indígenas, servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Instituto Federal do Amazonas, de assessores do ISA e do Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB). Nessa reunião, foram determinadas as diretrizes para o edital de convocação para o curso, que definiu o cronograma, a composição da turma e os critérios para indicação. O primeiro módulo realizou-se em maio de 2014.

Como nos módulos anteriores, os participantes foram divididos em sete grupos de trabalho: um grupo da região de Maturacá, outro do Cauburis e cinco estabelecidos pela divisão das coordenadorias regionais da Foirn (Coordenadoria das Associações Indígenas Baniwa e Coripaco (CABC), Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié, Uaupés e Afluentes (COITUA), Coordenadorias das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié (CAIARNX), Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN) e Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (COIDIi).

Os grupos apontaram questões de interesse de cada região e relataram o que tem sido feito e discutido pelas comunidades e associações.

Alguns temas abordados foram instrumentos de governança com o exemplo das associações indígenas e do Comitê Regional da Funai, a economia indígena, o manejo de seringa, a cadeia produtiva de piaçava, propriedade intelectual e conhecimentos indígenas, turismo, energia sustentável e plano de manejo de peixes.

Entre as atividades, foram apresentados os questionários elaborados no terceiro módulo presencial em novembro de 2014, preenchidos pelos participantes por meio de entrevistas nas suas comunidades e entornos. No geral, foram levantadas informações sobre rotinas, instrumentos de trabalho e características da caça, pesca, trabalho na roça e produção de artesanato, sobre trabalhos assalariados e benefícios sociais, meios de transporte, comunicação, religião, xamanismo, saúde, educação e energia elétrica.

Estes questionários somados a materiais elaborados durante os módulos prévios como o glossário de palavras-chave da PNGATI em línguas indígenas formaram a base para o trabalho de conclusão dos sete grupos.

Os trabalhos foram entregues à Foirn que irá compilá-los em uma publicação futura sobre gestão territorial e ambiental no Rio Negro juntamente com outros materiais produzidos pelos participantes e instrutores envolvidos no curso como mapas, questionários, relatórios e planos de manejo já elaborados na região.

No dia do encerramento, marcado por uma cerimônia de formatura e apresentação dos trabalhos de conclusão, ficou claro o desejo de todos os participantes de dar continuidade às ações que garantam a boa gestão, com autonomia e protagonismo indígena, nos territórios indígenas.

A participação de diferentes instituições no curso foi mencionada como fundamental para assegurar que as discussões e ações ganhassem diferentes pontos de vista e fossem enriquecidas com depoimentos de trajetórias, conhecimentos e experiências variadas.

As lideranças indígenas que atuaram como palestrantes durante o curso e que contribuíram com explanações e recomendações sobre ações de

Participantes do curso apresentam certificado no ultimo módulo realizado na última semana de fevereiro no ISA em São Gabriel. Foto: SETCOM/FOIRN gestão territorial já implementadas foram lembradas por todos. Estas lideranças elucidaram a história do movimento indígena no Rio Negro ao narrar suas experiências e trabalhos nas últimas décadas, principalmente de 1980 até hoje. E, incentivaram instrutores, lideranças e participantes em geral a ressaltar ações efetivas diante do cenário desfavorável aos povos indígenas que vem se desenhando desde 2013, com ataques aos direitos indígenas conquistados com a Constituição de 1988.

Na atual conjuntura política, negativa para os povos indígenas, os participantes enfatizaram a importância de promover e executar ações que valorizem a autonomia dos territórios e das populações indígenas.

Os 7 eixos da Politica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI - DECRETO Nº 7.747, DE 5 DE JUNHO DE 2012.

1 - proteção territorial e dos recursos naturais 2 - governança e participação indígena 3 - áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas 4 - prevenção e recuperação de danos ambientais 5 - uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas 6 - propriedade intelectual e patrimônio genético 7 - capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental

Para saber mais sobre PNGATI acesse: http://migre.me/pu5vK

Texto: Renato Martelli

1995 - Estruturação da FOIRN

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1997- Finalmente a Demarcação A parceria com a Horizont3000 e o apoio do Instituto Socioambiental (ISA), permitiu que a FOIRN respondesse antigas reivindicações das lideranças de associações indígenas referentes às questões de transporte, comunicação e espaço para realização de eventos indígenas na cidade (como assembleias e reuniões). Para esses eventos a Foirn construiu sua própria maloca.

O último passo para consolidação do projeto inicial de criação da FOIRN era a demarcação das terras indígenas da região do Rio Negro. Depois de muita articulação com o governo federal, finalmente em 1996, o então Ministro da Justiça, Nelson Jobim, deu posse permanente das cinco Terras Indígenas reivindicadas e determinou sua demarcação.

Coordenadorias Regionais da FOIRN avaliam atividades de 2014 e planejam ações para 2015

Para avaliar as ações realizadas em 2014 e planejar atividades para 2015, foi realizado no espaço público do Instituto Socioambiental – ISA, em São Gabriel da Cachoeira (AM), o Seminário de Avaliação e Planejamento das Coordenadorias Regionais (CRs), entre 3 a 6 de fevereiro, cerca de 30 participantes, entre estes, diretores da FOIRN, Coordenadores Regionais e associações de base.

O seminário faz parte das atividades do Projeto de Fortalecimento Institucional das Coordenadorias Regionais da FOIRN apoiado financeiramente pela Embaixada Real da Noruega – ERN, executado pela FOIRN em parceria com o ISA, que teve o primeiro seminário realizado em setembro de 2014.

No primeiro dia, as Coordenadorias Regionais expuseram em cartazes as principais atividades realizadas em 2014 nas linhas de ações: – Fortalecimento Institucional e Desenvolvimento Regional Indígena Sustentável.

Atividades como implantação de novas estações de radiofonia, construção e reformas de sedes, realização de assembleias subregionais, participação e apoio às associações de base para realização de suas assembleias são ações na linha de fortalecimento institucional.

E na linha de Desenvolvimento Regional Indígena Sustentável são atividades que as CRs apoiam ou participam, como é o caso da Pimenta Baniwa pela CABC, Pesca Esportiva Sustentável pela CAIMBRN entre outras.

Após a apresentação das ações realizadas, foi feita uma

avaliação dos relatórios de atividades das CRs pelos representantes da ERN, Luciano Padrão e Patrícia Benthien, que de acordo eles, são “muito bons”. Mas, que devem melhorar em alguns aspectos, como, na organização de atividades realizadas, nas linhas mencionadas acima.

Para a elaboração do planejamento 2015, foi feito uma análise do contexto atual do movimento indígena, do local ao nacional, com objetivo de prever oportunidades e ameaças. Discutir quais acontecimentos que possivelmente podem interferir nas ações da FOIRN e das CRs, seja de forma positiva ou negativa. Dois dos temas levantados, considerados como ameaças, são: a possível implantação do Instituto Nacional de Saúde Indígena e o desarquivamento da PEC 2015.

Entre as oportunidades levantadas está a PNGATI. Em 2014, os esforços e investimento foram direcionados para a realização de assembleias sub-regionais e construção e reforma de sedes (que vão continuar), em 2015 o esforço será direcionado à articulação e mobilização das base (visitas e apoio à realização das assembleias das associações de base).

Uma das metas assumidas pelas CRs é fortalecer a participação de mulheres e jovens indígenas nas ações de fortalecimento institucional.

COORDENADORIAS REGIONAIS

CAIMBRN realiza viagem de articulação nas comunidades do Baixo Rio Negro

Equipe de viagem como os moradores da comunidade Bacabal do Rio Aracá.

Coordenadoria das Associações do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), realizou uma viagem à região do Baixo Rio Negro para apresentar agenda de trabalho para 2015 e atualizar informações sobre a luta pela demarcação de terras e outros temas de interesse dos povos da região. A FOIRN e seus dois departamentos (Mulheres e Jovens) participaram da atividade.

Nos dias 13 a 20 de março de 2015, CAIMBRN realizou a sua viagem de articulação nas comunidades da área de Barcelos junto com as associações: Associação Indígena de Base Aracá e Demini – AIBAD, Associação Indígena de Barcelos – ASIBA e Associação Indígena do Baixo Rio Negro – AIBRNC. As comunidades visitadas foram: Bacabal, Romão, Elesbão ( Rio Aracá), Cauburis (Rio Negro abaixo de Barcelos) e São Roque ( Rio Caurés).

A viagem teve a participaçao do Diretor Marivelton Rodrigues Barroso – referencia da região, do vice-coordenador da CAIMBRN Andronico Benjamim da Silva, Vice Coordenadora do Departamento de Mulheres da FOIRN, Francinéia Fontes, Coordenadora do Departamento de Adolescentes e Jovens da FOIRN, Adelina de Assis Sampaio, Presidente da ASIBA Benjamim de Jesus, secretaria da ASIBA Luziane Celso de Melo e Coordenadora Local do DSEI em Barcelos Narley Cabral.

O Objetivo da viagem foi articular com as associações apresentar o planejamento anual da coordenadoria, entregar boletins informativos da FOIRN, mobilizar as comunidades para a participação na realizaçao da Assembléia Eletiva da ASIBA que aconterá nos dias 10 e 11 de abril na comunidade de Cumarú.

Nas reuniões nas comunidades foram apresentadas pelo Diretor apresenta o plano estrategico da FOIRN, e as prioridades para discução na região e principalmente

2007 - Os 20 anos de FOIRN

Médio e Baixo Rio Negro, na regularização fundiaria das TIs, Ordenamento e manejo pesqueiro, Educação Escolar Indígena, Extrativismo de Piaçaba, Fortalecimentos das Associações, Saúde Indígena, Politica Nacional de Gestão Ambiental e Territorial – PNGATI, Fortalecimento da Politica do Departamento de Juventude e Mulheres da FOIRN, e sobre os desafios diante da conjutura atual dos povos indígenas do Brasil e para o processo de demarcação das Terras Indígenas.

Para as lideranças do rio aracá a invasão de suas areas tem continuado por inumeros barcos pesqueiro que desrespitam as suas areas de uso tradicional de pesca de subsistencia, levando a muita escacez de peixe pelos anos que se passa com essa atividade, lutamos pela demarcação de nosso territorio para possamos viver bem em nossas comunidades e possamos garantir o usufruto exclusivo para as nossas futuras gerações fala João Leandro – vice-presidente da Associação Indígena de Base Aracá e Demini – AIBAD. Com a presença de representantes do DMIRN e DAJIRN nas comunidades as populações locais colocaram em destaque em suas falas e reivindicações mais apoio para as mulheres e a juventude hoje também são o presente e o futuro de nosso movimento para estarem levando a nossa política e buscando a melhoria para o bem viver nas comunidades.

Na internet

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caimbrn

Dec 29, 2009 - Demarcação da Terra Indígena Balaio

Em 2007 a FOIRN comemorou seus 20 anos de existência. A celebração durou o ano inteiro, incluíndo as regionais e culminou com uma grande comemoração cultural na cidade envolvendo seminários, esporte, festival de música e uma importante reflexão do que queremos para o nosso futuro.

Finalmente depois de muita reivindicação o Governo Federal reconheceu e demarcou a Terra Indígena Balaio com 257 mil hectares.

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Mais uma forma de conhecer melhor sobre a diversidade socioambiental da Bacia do Rio Negro no "Mapa Bacia do Rio Negro: uma visão socioambiental publicado" pela Rede Rio Negro da qual a FOIRN é parte. A Rede A Rede Rio Negro objetiva estabelecer espaços de debate e intervenção socioambiental para construir propostas para qualidade de vida na Bacia do Rio Negro. O mapa pode ser baixado pela internet, é um material que pode apoiar atividades escolares e contribuir na discussão e elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas no Rio Negro.

(Você pode encontrar a versão digital no Setor de Comunicação da FOIRN)

Vem aí, saiba como participar!

A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, convocada por meio do Decreto de 24 de julho de 2014, terá como tema "A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988". A Conferência Nacional será realizada entre os dias 17 a 20 de novembro de 2015 en Brasília/DF. Mais 2 mil pessoas, entre representantes indígenas que participaram das etapas regionais, representantes de governo das diferentes esferas (até 30%), convidados colaboradores e convidados observadores, sociedade, por meio de inscrições submetidas à Comissão Organizadora da Conferência, em período ainda a ser estabelecido.

Objetivos:

No Rio Negro serão 5 conferências locais e uma regional em São Gabriel da Cachoeira. A FOIRN junto com as Coordenadorias Regionais vão divulgar os locais e datas de realização de cada conferência local. Participe!

- Avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro; - Reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no País; e - Propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.

Assembleia extraordinária elege primeira mulher para Coordenadora Geral da COIDI em Iauaretê na última semana de março de 2015.

Os membros do Conselho Diretor da FOIRN e Conselho de Líderes do Distrito de Iauaretê realizaram no dia 29 de março uma assembleia extraordinária da COIDI para repassar os encaminhamentos da 28ª Reunião do Conselho Diretor e discutir problemas e dificuldades enfrentadas atualmente pela coordenadoria. Uma das deliberações da assembleia foi a eleição de um novo coordenador. Teve três candidatos que segue com o número de votos: Odimara Ferraz Matos (60 votos), Adilma Auxiliadora Sodré (29 votos) e Arlindo Bosco Sodré Maia (13 votos). " Acompanho e participo o movimento indígena há alguns e sempre tive a vontade de algum dia participar diretamente e contribuir. Agora estou tendo essa oportunidade" - disse a nova coordenadora, que é participante ativa do movimento de jovens e mulheres indígenas do Rio Negro. A assembleia extraordinária contou com a presença da Almerinda Ramos de Lima - Presidente da FOIRN e Rosilda Cordeiro - Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas.

1998 - Os decretos de demarcação nas nossas mãos

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E em 15 de abril de 1998, durante a VI Assembléia Geral da FOIRN, o governo brasileiro entregou aos líderes indígenas, os decretos de homologação das cinco Terras Indígenas contínuas que abrangem os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Japurá e Santa Isabel. São: TI Alto Rio Negro, TI Médio Rio Negro I e II, TI Rio Téa e TI Rio Apapóris.

2003 - FOIRN entrega PRDIS ao Governo Federal O Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável-PRDIS é um conjunto de ações integradas que propõe implementar políticas públicas em parceria com o Governo Federal, Estadual, Municipal e Organizações não Governamentais, que vise o desenvolvimento regional sustentável adequado para os povos indígenas do Rio Negro.

Essas ações devem valorizar a diversidade, os nossos conhecimentos e garantir um novo patamar de bem estar para nossa região. Para expressar o desenvolvimento que queremos, a FOIRN apresentou e entregou o PRDIS à equipe do recém eleito presidente Lula em 2002. E novamente entregou nas mãos do próprio presidente Lula anos depois enquanto este visitava São Gabriel da Cachoeira.

EVENTOS/OFICINAS

Seminário Nacional de Formação da 1ª Ponto de Cultura realiza oficinas e grava curta-metragem sobre origem da mandioca Conferência Nacional de Política Indigenista.

Mani - Origem da Mandioca é o

Perdemos Faleceu no dia 9 de janeiro a Marilda Celma Florisbela Ferreira, aos 38 anos (completaria 39 anos em maio). A Marilda participava do Movimento Indígena há vários anos, foi uma das mulheres que lutou para a criação do Departamento de Mulheres Indígenas da FOIRN, na qual chegou fazer parte de uma gestão, como vice-coordenadora.

Ultimamente, desde abril de 2014, passou a fazer parte do quadro de funcionários da FOIRN, como Auxiliar Administrativo do Projeto PGTA/PDPI.

Diretores da FOIRN, Nildo Fontes participou do seminário que aconteceu entre 24 a 26 de março em Brasília. As conferências locais no Rio Negro serão realizadas em cada regional (5 conferências locais) e uma regional em São Gabriel da Cachoeira.

Projeto Mawako - Valorização Cultural

1ª Reunião Ordinária em 2015 da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena – CNEEI/SECADI/MEC

A FOIRN é parceiro do Projeto Mawako. Diretor Vice-Presidente da FOIRN, Isaias Fontes acompanhou a equipe do Projeto Mawako, Coordenado pelo Trinho Paiva até a comunidade Ucuki Cachoeira, entre 14 a 18 de março. O projeto propõe a formação de novas lideranças indígenas através da música e a valorização cultural. O Projeto Mawako propõe desenvolvimento social e de fusão da cultura indígena com outras segmentações culturais. Viabilizar um conhecimento mais amplo, com novos materiais pedagógicos e recursos humano, acrescentando com os que eles já possuem.

Como também objetiva afastar os jovens da vulnerabilidade de meios e lugares escusos evitando o envolvimento dos mesmos com dependencias quimicas alcool, drogas; e protege-los da exploração sexual e de meninas e meninos.

Oficina de construção com madeira roliça

A FOIRN, através do Diretor Nildo Fontes (membro titular da CNEEI), participou do 1ª Reunião Ordinária em 2015 da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena – CNEEI/SECADI/MEC, realizado entre 17 a 20 de março em Brasília. O Tema central da reunião foi a Regularização das Escolas Indígenas e da categoria de Professor Indígena nos sistemas de ensino. Também foi apresentado nessa reunião a proposta de criação do Instituto de Conhecimentos Indígenas e Pesquisas do Rio Negro (ICIPRN). A 2ª CONEEI poderá acontecer em 2016 por conta da realização da 1ª Conferencia de Política Indigenista em 2015.

Representantes indígenas da FOIRN na UFPE discutem convênio

A FOIRN realizou em parceria com a Aliança pelo Clima e a escola Hedelhof a Oficina de Técnicas em Contrução com Madeira roliça e Manuseio de Plainadeira acoplado em Motossera. A oficina que aconteceu entre 24 a 27 de março reuniu representantes das regionais como o Baixo e Médio Rio Negro, Alto Rio Negro, Rio Içana, Uaupés e Tiquié. Para o diretor da FOIRN, Renato Matos, a oficina trouxe novas técnicas de como aproveitar melhor as madeiras que existem na região e que foi muito positivo e de grande aprendizado para os participantes que serão os multiplicadores do conhecimento adquirido. Os instrutores da oficina são: -Josef Beneder, Herbert Grulich, Johannes Bichl e Johann Kandler.

primeiro curta em finalização e com o lançamento previsto para o o primeiro semestre de 2015. O produto é resultado de uma oficina de cinema realizado pelo Ponto de Cultura Rio Negro da FOIRN, através do Projeto Pakapa (ver na língua Baniwa) e coordenador pelo cineasta indígena Paulo Rodrigues. A primeira oficina foi realizado em São Gabriel da Cachoeira em dezembro de 2014, e teve mais de 30 jovens participantes (indígenas e não indígenas). As gravações foram realizadas na

c o m u n i d a d e Ta p a j ó s , n a s proximidades de São Gabriel da Cachoeira. O próximo passo será a realização de mais três oficinas nas comunidades. Datas e locais ainda serão divulgadas em breve.

O projeto é apoiado pela Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas através do Programa de Apoio às Artes - PROARTE 2013", e conta com a parceria do Instituto Socioambiental (ISA).

Oficina de Piaçaba no Rio Xié

A Associação das Comunidades Indígenas do Rio Xié (ACIRX) em parceria com a Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro (CAIARNX), Fundação Vitória Amazônica (FVA), FOIRN realizou entre 25 a 26 de março, a oficina de fibra de piaçava na comunidade Tunú. O objetivo é dar continuidade da retomada da discussão sobre a cadeia produtiva de piaçava na região, que propõe colaborar na geração de renda para a população local de forma sustentável. Para esta oficina foram convidados dois representantes do Núcleo de Arte e Cultura Indígena de Barcelos (NACIB) para fazer intercâmbio com os artesãos das comunidades do Xié. Outras oficinas foram propostas para acontecer ainda esse ano.

Intercâmbio discute como valorizar SAT-RN

Nos dias 27 a 28 de janeiro, Diretor Isaias Fontes e Ivo Fontoura - Coordenador do Departamento de Educação da FOIRN estiveram na UFPE para discutir convênio para próximos anos. Nos últimos anos, a UFPE tem apoiado a Foirn em atividades técnicas e de capacitação em gestão administrativa de projetos através do programa de extensão universitária da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC).

Já participaram do Curso de Gestores Indígenas de Projetos 30 representantes de diversas associações indígenas filiadas a FOIRN. .

Agricultores e lideranças indígenas do Médio Rio Negro, gerentes das Casas de Pimenta Baniwa e representantes da Organização Indígena da Bacia do Içana - (Oibi), reuniram-se na comunidade do Yamado e na sede do ISA em São Gabriel da Cachoeira (AM) para conversar sobre novas formas de valorização econômica do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, patrimônio cultural brasileiro.

2015 - 28 anos e a luta continua!

Ao longo de 28 anos de história de luta pelos direitos e melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas do Rio Negro, a Foirn colhe grandes conquistas e reconhecimento nacional como uma das maiores organizações indígenas do Brasil. Mas ainda temos um caminho longo pela frente, uma das maiores reivindicações atualmente é a demarcação das Terras Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, correspondentes a uma parte do município de Santa Isabel (que havia ficado de fora da primeira demarcação) e do município de Barcelos.

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Wariró - Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro

Os povos do Rio Negro conservam a sua rica cultura através de suas cestarias e cerâmicas que tem destaque nas formas, variedades e utilidade. Ao adquirir os produtos da Wariró, você está colaborando na geração de renda e na preservação da cultura, dos mitos e história dos povos indígenas do Rio Negro.

Publicações Foi lançado no dia 31 de março, em São Paulo, pelo SESC SP o Livro Baré - O Povo do Rio que traz depoimentos de dois líderes da etnia baré, do Alto Rio Negro, somados a textos de diversos pesquisadores e etnólogos.

«A história do povo baré, que originalmente ocupava um território de mais de 165 mil km2, foi marcada pela violência e pela exploração do trabalho extrativista. Gradativamente, o grupo viu sua língua vernacular (ariak) ser substituída pelo nheengatú, utilizado, na época da colonização do Brasil, pelos jesuítas para uniformizar a comunicação entre eles e as tribos da região do Rio Negro, e também pela língua portuguesa.

Aos poucos as crenças, costumes e tradições dos baré foram igualmente adaptados ao modelo português.

Hoje, o povo que até 1990 era considerado extinto no Brasil, tornou-se a décima população indígena do país e vive próximo aos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, região com uma forte desestruturação social e que sofre com a recente invasão de garimpeiros.

Com o objetivo de registrar e divulgar a cultura do povo baré, o projeto das Edições Sesc São Paulo se propõe a discutir sua identidade, suas memórias, histórias, costumes e experiências, bem como apresentar análises com viés acadêmico, pesquisas arqueológicas e depoimentos sobre suas lutas e conquistas».

Parcerias

Expediente:

Apoio Institucional

Editor: Raimundo M. Benjamim | Fotos: SETCOM/FOIRN | Textos: Raimundo M. Benjamim | Aline Scolfaro/ISA | Renato Martelli/ISA Revisão: Marivelton R. Barroso e Nildo José Miguel Fontes Contatos: (97) 3471-1632 | foirn@foirn.org.br e-mails: wayuri@foirn.org.br/comunicacao@foirn.org.br Acesse: www.foirn.org.br e www.foirn.wordpress.com O objetivo do boletim é levar informações e notícias sobre ações realizadas pela FOIRN às comunidades, associações de base e parceiros/colaboradores.

O conteúdo desta publicação pode ser usada para fins educativos desde que a fonte (Boletim Informativo Wayuri/FOIRN) seja citada.

FOIRN na Internet