Wayuri 3 2015 revisado

WAYURI Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN - São Gabriel da Cachoeira/Am. Wayuri edição 2/2015.

FOTO: RAY BENJAMIM/SETCOM-FOIRN

FOIRN promove debate sobre condições para mineração nas Terras Indígenas no Rio Negro

Maloca da FOIRN, local de realização do seminário Mais de 120 lideranças participaram de seminário sobre mineração visando os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas do Rio Negro. No documento final as lideranças que representa suas comunidades e povos enfatizaram que têm de ser consultados antes da aprovação de qualquer proposta legislativa e que sejam garantidos sua autonomia e protagonismo sobre atividades de extração mineral em suas terras. P 3-4 Nesta edição: - Etapas locais e regional da Conferência Nacional de Política Indigenista são realizadas no Rio Negro. P 5-6

POVOS DO RIO NEGRO INICIAM A CONSTRUÇÃO DE PGTAs DE SEUS TERRITÓRIOS

- Associações de base realizam Assembleias. P 7.

- FOIRN participa de intercâmbios com outros povos indígenas do Brasil. P 9.

- FOIRN participa de oficinas e eventos com temáticas de interesse dos povos Indígenas. P 10.

Até ao final de outubro foram realizados 5 oficinas de elaboração de PGTAs no Rio Negro. Pág 11

FOTO: RAY BENJAMIM/SETCOM-FOIRN

- Projetos de alternativas econômicas são realizadas por associações de base no Rio Negro. P 8.

2

O que é a FOIRN?

Editorial

Destacamos os dois principais eventos que aconteceram neste período, o Seminário de aprimoramento e aprofundamento do tema mineração em terras indígenas visando os PGTAs e a realização das etapas locais e regional da Conferência Nacional de Política Indigenista que mobilizou e reuniu todos os povos indígenas para discutir e avaliar a relação do Estado Brasileiro com os povos indígenas.

Mostramos também as experiências de projetos de alternativas econômicas e geração de renda desenvolvidas no rio Negro como o inédito projeto de pesca esportiva em uma Terra Indígena no Brasil, o Projeto de Pesca Esportiva no Rio Marié no Médio Rio Negro. A já conhecida e reconhecida Pimenta Baniwa continua crescendo, foram inauguradas mais duas casas da pimenta neste ano, o projeto já é considerado como experiência de sucesso na região.

Intercâmbios de experiências com outras organizações e povos indígenas do Brasil também é nosso destaque nessa edição.

Oficinas de formação, eventos e atividades institucionais completam o conteúdo do Wayuri 2 de 2015, esperamos que o nosso boletim chegue até você para informar, atualizar e especialmente para contribuir na construção de conhecimento sobre os temas de nosso interesse, de interesse dos povos indígenas do Rio Negro.

Boa leitura!

FOTO: RAY BENJAMIMSETCOM-FOIRN

A Segunda edição do nosso boletim de 2015 resume e leva a você leitor algumas das principais atividades realizadas entre abril a outubro.

Evento comemorativo de 28 anos da FOIRN

Na década de 1970 a região do Rio Negro havia sido invadido por garimpeiros e empresas mineradoras atraídas pelos garimpos descobertos na região. Esses acontecimentos trouxe vários problemas, especialmente conflitos com os invasores e entre os próprios indígenas.

Foi nessa situação que a FOIRN - Federação das Organizações indígenas do Rio Negro foi fundada no dia 30 de abril de 1987 durante a II Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Rio Negro que teve na época como a principal bandeira de luta a demarcação das Terras Indígenas do Rio Negro de forma única e contngua.

Pois, na época a proposta do Governo Federal era de demarcar as terras em forma de ‘ pequenas ilhas’, ou seja, apenas as áreas próximas das aldeias e o restante ficaria para o governo usar de acordo com seus interesses.

Uma das nossas principais conquistas até hoje foi a Demarcação das Terras Indígenas no Rio Negro, que foi um marco histórico na luta e defesa pelos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988.

Hoje, continuamos lutando para o reconhecimento e demarcação de mais duas Terras Indígenas, uma no baixo e outra no Alto Rio Negro. Um grande desafio nesse cenário atual da política indigenista e do movimento indígena, em que nossos direitos estão sendo ameaçados diariamente, pelo próprio Estado Brasileiro.

Ao longo de 28 anos conseguimos realizar várias ações nas linhas de educação escolar indígena, resgate e valorização cultural,cidadania, economia e geração de renda, etnodesenvolvimento e sustentabilidade, comunicação e saúde indígena.

Para realizar esses trabalhos contamos com parceria e apoio das 90 associações filiadas e 5 coordenadorias regionais (CABC, COITUA, COIDI, CAIARNX e CAIMBRN), e nossos financiadores e parceiros institucionais.

Gestão 2013-2016 Almerinda Ramos de Lima (Tariana)- Presidente Isaias Pereira Fontes (Baniwa) - Vice Presidente Renato da Silva Matos (Tukano) Nildo José Miguel Fontes (Tukano) Marivelton Rodriguês Barroso (Baré)

FOTO: RAY BENJAMIMSETCOM-FOIRN

O motivo da nossa existência e luta diária pelos direitos indígenas são os mais de 55 mil indígenas (10% da população indígena no Brasil), que estão espalhados em mais de 750 comunidades e aldeias. São eles das 23 etnias das famílias linguística Tukano, Maku, Aruak e Yanomami.

Nossa sede está localizada em São Gabriel da Cachoeira onde ficam os nossos departamentos e setores. E também temos uma maloca (casa tradicional dos Povos Indígenas), espaço onde realizamos nossas assembleias e outros grandes eventos.

Faça-nos uma visita para conhecer melhor nossos trabalhos.

Coordenadores Regionais Orlando José de Oliveira - CAIMBRN Evanildo Mendes - CAIARNX Carlos de Jesus - CABC Leôncio Alba - COITUA Odimara Matos - COIDI

Visite nosso blog

www.foirn.wordpress.com Setores e departamentos da FOIRN

Ivo Fontoura/Coord1 e Edison Gomes/Coord2 (Depto Educação), Rosilda Cordeiro/Coord e Francinéia Fontes/Vice-Coord (Depto Mulheres), Adelina Sampaio (Depto Adolescentes e Jovens), Silvia Matos, Arlene Sandra e Leonéia Nogueira/Recepcionista (Secretaria), Heraldina Machado/Coord, Gicely Ambrósio e Rosivaldo Teles (Financeiro), Etevaldo Peixoto, Maria de Lourdes e Genésio Gonçalves (Almoxarifado), Raimundo Benjamim/Coord e Nivaldo da Silva (Comunicação), Neiva de Souza/Gerente e Maria Edilene (Wariró), Marivaldo Almeida, Luiz Viana e Anderson dos Reis (Vigilantes).

SEMINÁRIO

SEMINÁRIO DE APRIMORAMENTO E APROFUNDAMENTO SOBRE MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS VISANDO OS PLANOS DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL NO RIO NEGRO

3

Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) realizou entre 29/09 e 1º/10, em parceria com a Embaixada da Noruega, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Socioambiental (ISA), um seminário para aprofundar e aprimorar o debate em relação ao tema da mineração em Terras Indígenas com foco nos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), que começam a ser construídos pelos povos indígenas da região. Os trabalhos contaram com a assessoria do advogado do ISA, Mauricio Guetta, e do geólogo Tadeu Veiga, da empresa de consultoria Geos Geologia para mineração.

FOTO: RAY BENJAMIM/SETCOM-FOIRN

A

O objetivo do seminário foi resgatar experiências passadas, atuais e discutir propostas futuras sobre extração mineral no contexto dos PGTAs. Assim, uma série de depoimentos sobre garimpos na região foram relatados, acompanhados de explicações e trajetórias das diferentes formas de organização próprias dos povos indígenas no Rio Negro desde a década de 1970.

O seminário reuniu lideranças de todas regiões do Rio Negro.

Além desses depoimentos feitos, foram feitas apresentações sobre os direitos constitucionais dos povos indígenas e os projetos de lei que atualmente tramitam no Congresso Nacional sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (Pngati), sobre a geodiversidade na Amazônia com exemplos de extração mineral e seus diferentes processos e sobre a obrigação do Estado de consultar os povos indígenas a respeito de projetos que os afetem.

Relatos e experiências nos garimpos Braz França, presidente da Foirn entre 1990 e 1996, disse que as histórias do garimpo no Rio Negro, apesar de pouco escritas, estão vivas na memória e lembrou como as notícias de garimpo e interesses de empresas mineradoras provocaram invasões e trouxeram problemas como inflação descontrolada, degradação ambiental e violência. Ele lembrou às lideranças mais jovens que é preciso usar a história como incentivo na luta pelos direitos indígenas e que o Estado, em uma lógica contrária a democracia, favorece grandes empresas em vez dos povos indígenas.

Renato Matos, atual diretor da Foirn, lembrou do projeto Radambrasil nos anos 1970 que suscitou notícias com repercussão internacional sobre o Morro dos Seis Lagos e os planos de extrair nióbio da região do Alto Rio Negro, utilizando a estrada Perimetral Norte que nunca foi concluída. Elias Brasilino, atual coordenador do Instituto Federal do Amazonas em São Gabriel da Cachoeira (Ifam), alertou que a lógica de cooptação de lideranças indígenas por políticos interessados em mineração continua a mesma de 30 anos atrás e ressaltou a importância de se respeitar interesses comunitários. ‘‘Na Serra do Traíra, garimpo trouxe bebida, prostituição, conflitos e mortes’’ ‘‘Acordos não cumpridos por empresas incentivaram organização dos indígenas no Içana’’.

As cinco regionais da Foirn – Baixo e Médio Rio Negro; Alto Rio Negro e Rio Xié; Rio Içana e afluentes; Baixo Uaupés, Rio Tiquié e afluentes; Alto Uaupés e afluentes – se organizaram em grupos de trabalho que indicaram a situação atual da exploração mineral em cada região, os preceitos a serem seguidos, quais serão os modos de decisão e governança sobre o assunto, o que deve estar contemplado na lei que regulamenta a mineração em TIs e como esta questão será considerada nos PGTAs. No último dia cada grupo fez suas apresentações e a diretoria da Foirn fez uma exposição sobre o atual contexto político nacional, negativo para os povos indígenas, com os sistemáticos e frequentes ataques aos direitos indígenas promovidos pelas bancadas ruralista e evangélica no Congresso Nacional.

A diretoria também apresentou o histórico dos trabalhos da Foirn referentes à questão de mineração em Tis. Finalmente, a carta pública (ver na página 4) com os principais pontos levantados no evento foi lida e aprovada e o seminário foi encerrado enfatizando a qualidade dos diálogos e trabalhos realizados e a presença de participantes que, na maior parte dos casos vieram de muito longe.

‘‘O PL 1610/96 DA MINERAÇÃO É UMA ARMADILHA’’ Lucas Duarte, presidente da Cooperativa Indígena de Extração de Recursos Naturais e Minerais (CIERNM) apresentou a organização e seus objetivos, explicou que a mineração em larga escala não é o objetivo da cooperativa. Afirmou que o PL nº 1610/96 é uma armadilha e que é preciso que o protagonismo indígena seja respeitado em qualquer atividade nos territórios indígenas.

4

SEMINÁRIO

Carta Pública dos Povos Indígenas do Rio Negro sobre Mineração em Terras Indígenas A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO (FOIRN), organização indígena que representa os interesses e direitos de mais de 70 organizações de base de 23 povos indígenas que vivem em 750 comunidades indígenas no rio negro, constituindo 10% da população indígena total do país, reunida no “Seminário de Aprofundamento e Aprimoramento do Tema de Mineração em Terras Indígenas Visando os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs)”, realizado na sua sede em São Gabriel da Cachoeira/AM, entre os dias de 29 de setembro de 2015 a 01 de outubro de 2015, onde estiveram presentes representantes e lideranças das cinco regiões de abrangência da Federação, além de representantes do Exército Brasileiro, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, do Instituto Socioambiental – ISA e Instituto Federal do Amazonas – IFAM, vem apresentar suas deliberações e posicionamentos, o que faz em razão de todas as experiências de atividades ilegais de extração mineral ocorridas em nossas Terras desde a década de 1970, com impactos sociais, econômicos e ambientais às comunidades, bem como em vista dos atuais debates que vêm ocorrendo no Congresso Nacional.

- Que seja realizada consulta aos povos e comunidades indígenas previamente à apresentação do relatório e à aprovação de qualquer proposta legislativa, principalmente do Projeto de Lei n.º 1610/1996, respeitando seus costumes, tradições, línguas, normas internas, formas de representatividade e tempo de deliberações, conforme asseguram a Constituição Federal, a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho e demais Tratados Internacionais sobre o tema; - Que seja considerada como base das discussões legislativas a Proposta de novo Estatuto dos Povos Indígenas apresentada pela Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI em 2009 na sua íntegra, especialmente nos seus capítulos V e VI, que tratam das normas reguladoras da consulta pública e da mineração em Terras Indígenas; - Que sejam garantidos o protagonismo e a autonomia dos povos indígenas em relação a qualquer atividade de extração mineral em suas Terras, conforme garantido constitucional e legalmente; - Que os recursos minerais e o seu eventual aproveitamento sejam considerados na elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental - PGTAs, que vêm sendo debatidos pelas comunidades indígenas; - Que as comunidades possam pleitear ao Governo Federal a realização de levantamentos e diagnósticos do potencial mineral em suas Terras, mediante a aplicação de técnicas modernas e não invasivas, garantido o acesso integral e prévio às informações e resultados; - Que seja devidamente regulamentado o processo de consulta prévia, livre e informada das comunidades indígenas em todas as fases de eventuais processos de autorização de mineração em Terras Indígenas, respeitando seus costumes, tradições, línguas, normas internas, formas de representatividade e tempo de deliberações; - Que seja devidamente assegurado o poder de veto em caráter vinculante, isto é, o direito de dizer “sim” ou “não” a eventuais interesses minerários sobre as Terras Indígenas, conforme publicamente assegurado pelo Deputado Édio Lopes (PMDB/RR), relator do Projeto de Lei n.º 1610/1996; - Que sejam legalmente previstas garantias para a proteção e recuperação do meio ambiente, bem como para a proteção integral dos direitos das comunidades indígenas; - Que sejam legalmente previstos mecanismos e políticas específicas de fiscalização pelas comunidades indígenas, com os devidos apoios técnico e financeiro fornecidos pelo Poder Público, além das regulares atividades de controle por partes dos órgãos públicos competentes; e - Que os debates sobre o tema da mineração em Terras Indígenas sejam aprofundados com as comunidades em seus territórios, mediante a realização de oficinas, seminários, audiências e atividades escolares, tudo com a disponibilização de materiais de informação, visando a novas deliberações.

São Gabriel da Cachoeira, 01 de outubro de 2015.

POLÍTICA INDIGENISTA

5

SEIS ETAPAS LOCAIS E UMA ETAPA REGIONAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA SÃO REALIZADAS NO RIO NEGRO.

ETAPA REGIONAL Aconteceu entre 18 a 20 de agosto, etapa Regional Rio Negro da Conferência Nacional de Política Indigenista, no Auditório Wayuri do IFAM em São Gabriel da Cachoeira.

Dos 239 participantes, 23 eram do governo, 08 de organização não governamental, 02 observadores, 23 participantes e 183 representantes indígenas de 23 etnias, organizados em Etapa regional foi realizado no auditório do IFAM em São Gabriel da Cachoeira associações organizadas em cinco coordenadorias regionais do rio Negro, que compõem a FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do rio Negro e coordenadorias regionais são: Coitua (Coordenação das organizações indígenas do Tiquié, baixo Uaupés e Afluentes); Coidi (Coordenação das Organizações Indígenas do Distrito de ‘Etapa Regional Rio Negro da Conferência Iauareté); Caimbrn (Coordenação das associações indígenas do médio e baixo rio Negro), Caiarnx (Coordenação das associações indígenas do Alto Rio Negro e Xié), CABC Nacional de Política Indigenista aprovou 171 (Coordenadoria de Associações Baniwa e Coripaco). propostas e elegeu 93 representantes, 70 Além das cinco coordenadorias, participaram também os povos considerados de recente contato: Yanomami, dos munícipios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira e os Hupd’äh e Yuhupdeh da calha do rio Tiquié.

A avaliação da relação do Estado Brasileiro com povos indígenas foi realizada em rodas de conversas e mesas com os temas: “Avanços e Desafios” e “Propostas de Futuro”. As propostas dos seis eixos temáticos, aqui apresentadas, foram construídas nas etapas locais dos rios: (1) baixo Uaupés e Tiquié, (2) médio, alto Uaupés e Papuri, (3) médio rio Negro, (4) Hiniáli – Içana e Afluentes, (5) alto rio Negro e Xié e, (6) região Yanomami.

indígenas, 21 servidores do Estado e dois da sociedade civil organizada para a etapa nacional que ocorre em Brasília em dezembro.

acesse as propostas na internet

http://zip.net/bqshm5

ETAPAS LOCAIS Antes da etapa regional foram realizadas seis etapas locais no Rio Negro. Cada região se mobilizou a partir das coordenadorias regionais e CTLs para a realização destes eventos que em média reuniu mais de 150 pessoas.

No mês de maio foram realizadas duas. A primeira em Juruti, alto Rio Negro e Xié e em Santa Isabel do Rio Negro. No mês de junho foram realizadas as etapas locais em Iauaretê (médio e alto Uaupés) e Nazaré (Rio Içana e Afluentes). Em julho as etapas locais aconteceram em Pari Cachoeira (baixo Uaupés e Rio Tiquié) e em Maturacá, Terra Indígena Yanomami. Em todas as etapas locais foram discutidas e trabalhadas os eixos:      

#PEC215NÃO

Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas Autodeterminação, participação social e o direito à consulta Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil Direito à memória e à verdade

Todas as propostas elaboradas nas etapas locais foram discutidas e aprimoradas durante a Etapa Regional que reuniu 40 participantes de cada etapa local.

Derrotar a PEC 215 significa defender os direitos indígenas e a soberania nacional.

Retirar esta proposta de tramitação é apostar na paz social, nos avanços democráticos e no desenvolvimento econômico com justiça social e equilíbrio ecológico

6

POLÍTICA INDIGENISTA

ETAPA LOCAL JURUTI, ALTO RIO NEGRO

A

primeira etapa local foi realizado em Juruti, Alto Rio Negro. O evento aconteceu entre 5 a 7 de maio, reuniu principalmente os Baré e Warekena que vivem na região, como também algumas pessoas de outras etnias como Tukano, Baniwa e outros, que totalizou 120 pessoas, vindas das comunidades do Alto Rio Negro e Xié. Em três dias de evento foram feitas as exposições sobre os eixos temáticos e posteriormente as discussões e debates e grupos de trabalho. A principal reivindicação dos povos indígenas que vivem nessa região é a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Cucué - Marabitanas, que já se arrasta há vários anos.

Participantes da etapa local em Juruti, alto Rio Negro.

ETAPA LOCAL SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

A

2ª Etapa Local em Santa Isabel do Rio Negro começou ao som das flautas Carriçú, apresentado pela delegação da Associação Indígena de Barcelos (ASIBA). A composição da mesa foi composta por lideranças indígenas e representantes de instituições locais. Após a abertura oficial feita pela coordenação do evento, as lideranças vindos dos três municípios do Rio Negro (Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel ), reafirmaram a necessidade do fortalecimento da luta pelos direitos indígenas, como também propor e cobrar ao Estado Brasileiro o respeito e o cumprimento dos Direitos Indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988. Ao longo dos três dias de conferência foram realizadas atividades de exposição, discussão das temáticas e elaboração de propostas que foram encaminhadas no documento final no último dia. Mais de 150 participantes estiveram presentes, entre estes, lideranças indígenas, representantes de instituições parceiras e de orgãos governamentais locais. O evento aconteceu entre 28 a 30 de maio.

Mulheres Baré participam da etapa local em Santa Isabel do Rio Negro

ETAPA LOCAL IAUARETÊ

A

Apresentação de danças tradicionais na etapa local Iauaretê

etapa local realizada em Iauaretê, Rio Uaupés, aconteceu entre 3 a 5 de junho e reuniu representantes dos povos Tariana, Tukano, Dessana, Arapasso, Piratapuia, Hupdàh, Tuyuka, Kubeo e Wanano, que vivem na região do Médio, Alto Uaupés e Rio Papuri. O evento também contou com a participação de professores e alunos, que totalizou mais de 500 participantes no primeiro dia. Nos últimos dois dias teve mais de 300 participantes. Foi feita apresentação dos eixos temáticos de discussão e posteriormente a realização dos grupos de trabalhos para a elaboração de propostas. No final foram escolhidos os delegados para participar da etapa regional. A realização do evento contou com a parceria das associações locais, da COIDI, e dos demais membros da Comissão Organizadora da qual a FOIRN faz parte.

ETAPA LOCAL NARAZÉ DO IÇANA

A

4a etapa local da Conferencia Nacional de Política Indigenista no Rio Negro foi realizado entre 24 a 26 de junho na comunidade Nazaré do Rio Içana. Participaram do evento mais de 260 participantes, entre estes, lideranças das organizações, professores, estudantes e gestores de escolas, conhecedores tradicionais e líderes religiosos. Foram discutidos vários assuntos de interesse dos Povos Baniwa e Coripaco, especialmente a avaliação da relação do Estado Brasileiro com Povos Indígenas. O documento final com do evento que recebeu o título "Propostas dos Povos Baniwa e Coripaco", foi amplamente discutido e depois aprovado pelos participantes.

Participantes da etapa local em Nazaré do Içana

ETAPA LOCAL PARI CACHOEIRA

C

onhecido como "berço do movimento indígena do Rio Negro", a região do Rio Tiquié também realizou a etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista.

O evento aconteceu entre 20 a 22 de julho, em Pari Cachoeira e reuniu 212 pessoas, das etnias Tukano, Tuyuka, Tariano, Dessana, MitiTapuya, Piratapuya, Yuhupdeh, Hudpdah, Buya-Tapuia, Baniwa, contou também a presença das lideranças do Baixo Rio Uaupés (da Abrangência da COITUA - Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié e Uaupés).

Marcaram presença representantes das 70 comunidades indígenas e 10 associações Apresentação de danças tradicionais na etapa local Pari Cachoeira

ETAPA LOCAL MATURACÁ

F

oi realizado entre 28 a 30 de julho em Maturacá, Rio Cauaburis, Terra Indígena Yanomami, a 6a Etapa Local da Conferência Indigenista. A etapa local realizada em Maturacá foi exclusiva dos Yanomami, que vivem nas comunidades: Maturacá, Ariabú, Inambú, Nazaré e da região Marauiá. Somando cerca de 200 participantes. Participaram do evento as associações indígenas: AYRCA, KURIKAMA e AMYKUMIRAYOMA (Associação das Mulheres Yanomami).

Participantes da etapa local Maturacá apresentam certificados de participação

POLÍTICA INDIGENISTA

ASIBA ELEGEU NOVA DIRETORIA EM CUMARÚ, BAIXO RIO NEGRO

FOTO: MARIVELTON BARROSO/FOIRN

Nova diretoria da ASIBA

E

7

ntre 10 e 11 da abril, foi realizada a X Assembleia Geral da Associação Indígena de Barcelos – ASIBA na comunidade Cumaru, localizado no município de Barcelos. O evento reuniu cerca de 80 participantes, incluindo representantes de associações de bases e convidados como representantes de instituições locais e parceiras como a FOIRN (Diretor Marivelton Rodrigues Barroso, Edilene Meireles/Comunicação, Francinéia Fontes/Depto de Mulheres, Ivo Fontoura/Educação), CAIMBRN (Orlando José de Oliveira/Coordenador e Andrônico Benjamim/Vice – Coordenador), Instituto Socioambiental – ISA (Camila Barra), SEMEC-Barcelos (Emerson Rocha), Câmara dos Vereadores de Barcelos (Martinho Albuquerque) e ACIMRN (Carlos Nery). Na assembleia foram abordados e discutidos pauta como: Saúde Indígena, Ordenamento Pesqueiro em Barcelos, Educação Escolar Indígena, Patrimônio do Rio Negro: Sistema Agrícola Tradicional e Historia do Povo Baré e Processo de Demarcação das Terras Indígenas na área de Barcelos. No último dia foi eleita a nova diretoria da ASIBA composta por: Antônio Campos (Cledinaldo, Antonio de Jesus, Mª Lucilene, João Leandro, Clarindomar Campos e José Alberto Andrade.

MULHERES YANOMAMI DE MATURACÁ CRIAM ASSOCIAÇÃO

A

AMYKUMIRA YOMA é nome da Associação das Mulheres Yanomami criado em maio deste ano em Maturacá,, Terra Indígena Yanomami. A primeira associação de mulheres Yanomami foi criada em uma oficina de artesanatos, onde o Departamento de Mulheres Indígenas da FOIRN e a Loja Wariró (Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro) esteve presente. Produtoras de lindas peças de artesanatos a partir da fibra de cipó, a mulheres Yanomami preservam e transmitem este conhecimento desde seus primeiros antepassados. Hoje, elas produzem não apenas para o uso, como também para vender. E de acordo elas, a associação irá fortalecer e incentivar ainda mais essa atividade como alternativa econômica. Além disso, será responsável em trazer mais informações e conhecimentos para melhorar os produtos e buscar mercado para seus produtos. A criação da nova associação significa fortalecimento de uma luta pelos direitos e pela qualidade de vida das mulheres Yanomami.

FOTO: RAY BENJAMIM/SETCOM-FOIRN

Mulheres Yanomami de Maturacá

ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS DO RIO JAPU E ALTO UAUPÉS REALIZAM ASSEMBLEIAS

A

diretora Presidente da FOIRN, Almerinda Ramos de Lima junto com a Coordenadora da COIDI, Odimara Matos participou de duas assembleias no mês de maio na região do médio e alto Uaupés. A assembleia da ACIRJA Associação das Comunidades do Rio Japu foi realizado no dia 8 de maio. Foram tratados os temas direitos indígenas, saúde indígena, políticas públicas para povos indígenas, educação escolar indígena, PNGATI e a avaliação da atuação da associação e desafios enfrentados. No final foi eleita a nova diretoria: Júlio Higino de Lima - Presidente, Samuel Matos Carasquila - Vice Presidente, Alvaro Maia Castilho - Secretário e Alair Martis Ferreira - Tesoureiro. E nos dias 26 a 28/05 foi realizada a assembleia de unificação das associações UNIRVA e UNICARWA em Caruru Cachoeira. O objetivo dessa unificação é fortalecer a atuação dessas associações que passou a ser ACIRVA - Associações das comunidades Indígenas do Rio Vaupés, que teve sua diretoria eleita no final do evento: Edimar Fiqueiredo Sanches - Presidente, José Marino - Vice Presidente, Silvia Muniz - Secretária e Silvestre Trindade - Tesoureiro. O apoio no recurso financeiro para a realização dessas assembleias foi do projeto da Embaixada Real da Noruega.

UNIB REALIZA ASSEMBLEIA PARA REESTRUTURAR DIRETORIA

Participantes da assembleia da UNIB

FOTO: ACERVO COIDI

Nova diretoria da ACIRJA

A

União das Nações Indígenas Baniwa (UNIB), realizou no dia 26 de junho assembleia extraordinária para avaliar a atuação de 20 anos de área atuação que abrange as comunidades: Nazaré, Ambaúba, Castelo Branco, Belém e Taiaçu (nos primeiros anos a abrangência chegava até Vista Alegre no Rio Cuiarí). A UNIB não realizava há mais de 4 anos. Há um ano, um grupo de jovens lideranças passaram a mobilizar as comunidades e retomar o processo de fortalecimento da associação. Hoje, a UNIB conta com uma diretoria formada e inicia a retomada de atividades que visam alcançar seus objetivos institucionais. O diretor da FOIRN Isaias Pereira Fontes participou da reunião, que contou com mais de 120 pessoas. O plano de ações elaborado na assembleia, tem a construção do PGTA como principal atividade.

ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS DO RIO TIQUIÉ REALIZAM ASSEMBLEIAS

A

Apresentação de resultados de Gts em Cunurí do Tiquié

tendendo uma reivindicação antiga das lideranças indígenas e comunidades, a FOIRN e COITUA realizaram duas assembleias na região do Rio Tiquié. A primeira assembleia foi realizada em São Pedro, entre 14 a 16 de setembro, reuniu mais de 80 participantes, representantes das associações CIPAC, ACIRU, AMIPC, OIBV e ATRIART. A 2ª assembleia foi realizada em Cunurí, entre 11 a 13/09. O evento reuniu representantes das associações ACIRC, OIDS, 03TIIC, ACIMET e AMIM, totalizando 80 participantes. De acordo com o Diretor da FOIRN, Nildo Fontes, o objetivo dessas assembleias é fortalecer politicamente a atuação das associações para a gestão territorial e ambiental na região do Tiquié. ‘‘É um processo de fortalecimento dessas instituições que são importantes na mobilização das comunidades para a gestão de seus territórios. O próximo passo será a construção do PGTAs desse território, que deverá iniciar em breve’’. - disse diretor.

AYRCA REALIZA ASSEMBLEIA E ELEGE NOVA DIRETORIA

A

associação Yanomami do Rio Cauburis e Afluentes (AYRCA), realizou assembleia geral e eletiva no final de julho em Maturacá, que contou mais mais de 200 participantes, entre estes, representantes de instituições parceiras como a FOIRN, CAIMBRN, ISA, ICMbio, Exército Brasileiro, SEMATUR-SGC e outros. Na assembleia foram discutidos temas como saúde e educação escolar Yanomami, fiscalização da Terra Indígena Yanomami e Parque Nacional do Pico da Neblina. No último dia foi eleita a nova diretoria da AYRCA composta por: Francisco Xavier - Presidente, Marcos Figueiredo - Vice Presidente, Anderson Brazão - 1º Secretário, Calixto Alves e Severo Braulino - Tesoureiro. Diretor Marivelton Rodriguês Barroso participou da assembleia.

Entrega do barco AMIRETA em Taracuá

8

GERAÇÃO DE RENDA E SUSTENTABILIDADE Foto: SETCOM

MAIS DUAS CASAS DA PIMENTA BANIWA SÃO INAUGURADAS NO ALTO RIO NEGRO

A

gora são 4 casas da Pimenta em funcionamento. A quarta casa foi inaugurada na comunidade Yamado, próximo à São Gabriel da Cachoeira, no dia 23 de abril.A Rede de Casas da Pimenta Baniwa conta com uma casa em Tunuí Cachoeira – Médio Içana, outra em Ucuki Cachoeira, Alto Aiarí, na Escola Pamáali – Médio/Alto Içana e a Casa da Pimenta Yamado, que fica nas próximo à cidade. A cerimônia de inauguração da 4ª casa da Pimenta contou com a presença de representantes de instituições parceiras e apoiadores como a FOIRN, o Instituto Socioambiental, Instituto Atá, FUNAI/CRRN e Exército Brasileiro. Em suas palavras, o André Baniwa presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana (OIBI), disse que a Pimenta Baniwa nasceu a partir da reivindicação das mulheres Baniwa. A OIBI desenvolve projetos de alternativas econômicas desde que foi fundada em 1992, formulou a proposta de comercializar a Pimenta Baniwa, e que ao longo da caminhada contou com a parceria de instituições, que de acordo ele, é fundamental para a ampliação e a consolidação do projeto na região do Içana, e agora no Rio Negro. ‘‘ A pimenta Baniwa além de ser um alimento é um instrumento de luta Mulheres Baniwa durante a inauguração da Casa da Pimenta Tsitsiado em Yamando. política pelos direitos indígenas, e de reafirmação de identidade do Povo Baniwa, como também dos Povos do Rio Negro.

Uma contribuição dos Povos Indígenas com o Brasil. Diretores da FOIRN, Almerinda Ramos de Lima e Isaias Fontes falaram da importância desse projeto para o desenvolvimento social dos povos indígenas do Rio Negro. A diretora presidente, Almerinda reafirmou que a FOIRN apóia e defende projetos, que visam contribui para a melhoria de qualidade de vida dos povos indígenas, que respeite e valorize a cultura, e preserve o meio ambiente.

INÉDITO NO BRASIL, PROJETO DE PESCA ESPORTIVA NO RIO NEGRO JÁ VAI PARA O SEGUNDO ANO DE ATIVIDADES

A

Foto: Rodrigo Salles

pesca é uma atividade tradicional dos povos indígenas que vivem no Rio Negro. Há cinco anos atrás, o Rio Marié passou a atrair empresas de pesca esportiva por apresentar grande potencial de tucunaré açu, que atuavam ilegalmente, realizando a atividade de forma desordenada e trazendo conflitos para nossas comunidades, pois os acordos geralmente verbais eram feitas por trocas de bens materiais e dessa forma poucos eram beneficiados. Foram feitas tentativas de diálogo sem sucesso, a situação foi levada ao conhecimento dos órgãos competentes, mesmo assim, levou muito tempo para que as providências fossem tomadas. A situação motivou as lideranças a retomar o fortalecimento da associação, uma ação que iniciou com a aproximação a FOIRN, mobilizações e articulação, como também a busca de novos parceiros. A partir de 2013, começaram as ações conjuntas com objetivo de regularizar e estruturar a atividade, após a apreensão e retirada das empresas e a intervenção do Ministério Público Federal que exigia que fossem feitos os estudos que comprovem a viabilidade e os impactos para que a atividade fosse realizada dentro da legalidade. Tal atividade foi coordenada pela ACIBRN e pela FOIRN, junto com a FUNAI e contou com apoio e parceria do Instituto Socioambiental – ISA, IBAMA e SEIND. Esse estudo envolveu lideranças, pescadores e conhecedores tradicionais e foi fundamental para que as próprias comunidades interessadas pudessem compreender melhor o projeto que queriam construir.

O resultado da pesquisa mostrou que era viável a atividade, que significava que os próximos passos poderiam ser iniciados, pois estavam todos interessados na elaboração do projeto. Na construção da proposta, a maior preocupação das comunidades era garantir que a nova atividade não atrapalhasse as pescarias e o jeito de viverem. A ACIBRN juntou as lideranças e pescadores para discutire e construir um plano de Manejo da Pesca, para garantir o Turistas no Rio Marié acompanhados por guia indígena do projeto. turismo organizado, com as regras de manejo funcionando. Todos os detalhes foram discutidos para decidir como seria o turismo de pesca no Marié, desde a área da atividade até o envolvimento dos indígenas no turismo, a forma de receber os benefícios da atividade e como investir na infraestrutura e na melhoria da qualidade de vida.Tudo isso foi considerado na elaboração do Termo de Referência, que orientou o processo de seleção das empresas interessada em trabalhar em parceria com a ACIBRN. Em março de 2014, iniciou-se o processo de seleção das propostas recebidas. A avaliação das propostas foi feita pela ACIBRN junto com os parceiros técnicos e com acompanhamento da FUNAI e IBAMA, na comunidade Tapuruquara Mirin, sede da associação em oficinas, com a participação de todas as comunidades e os representantes das empresas pré - selecionadas. A empresa selecionada foi a Untamed Angling, as primeiras atividades foram iniciadas em setembro de 2014. A avaliação da primeira temporada pelas comunidades, pela ACIBRN e parceiros do projeto foi positivo, o que levou a pensar na continuidade das atividades do projeto. A 2ª temporada começou em setembro deste ano.

VÁRIAS INICIATIVAS DE PRODUÇÃO DE ARTESANATOS NO RIO NEGRO

H

oje existem várias iniciativas de produção de artesanatos espalhados nesse imenso Rio Negro, todos com objetivo de geração de renda. Há alguns anos vem acontecendo em várias partes do Rio Negro mobilizações para fortalecer essa atividade, como feiras de artesanatos e outros eventos de exposição. Um exemplo disso, é a feira de artesantos que mobiliza mais de11 comunidades na região do Alto Rio Negro, que tem uma casa de produtos indígenas na comunidade São Gabriel Mirin. Com esse mesmo propósito as mulheres Yanomami criaram sua associação em Maturacá (ver página 7). No Xié, afluente do Rio Negro, algumas primeiras oficinas sobre a cadeia de produtiva de piaçaba já foram iniciativa das comunidades a partir das associações de base, CAIARNX , FOIRN em parceria com a Fundação Vitória Amazônia, que está construindo um plano para produzir produtos a partir da fibra de piaçaba, uma atividade milenar dos povos Werekena que vivem na região, que a partir de agora será uma atividade de geração de renda pra as famílias que vivem nas comunidades.

Na foto, mulheres Yanomami em oficina de artesanatos em Maturacá, Terra Indígena Yanomami.

MAIS PROJETOS DE TURISMO EM TERRAS INDÍGENAS NO RIO NEGRO ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS PELAS COMUNIDADES a primeira semana de setembro a Fundação Nacional do Índio através da Coordenação Regional do Rio Negro (CRRN) em parceria com a FOIRN e Instituto Socioambiental (ISA) realizou uma oficina sobre Turismo nas Terras Indígenas. A oficina reuniu participantes de algumas associações de base do médio e baixo Rio Negro (ACIR, ACIPK e ARKÓ IWI).

Um dos objetivos dessa oficina foi apresentar a Normativa Nº 3 publicada no dia 11 de junho de 2015 pela FUNAI que estabelece normas e diretrizes para as atividades de visitação com fins turísticos em Terras Indígenas. Teve apresentação de experiências de turismo desenvolvidos no Rio Negro, como o Projeto de Pesca Esportiva no Rio Marié, no Médio Rio Negro. Foi feito uma retrospectiva das experiências de turismo não organizados que já acontecem nas regiões de atuação das associações convidadas como a Serra do Cabarí (ACIPK), Pesca esportiva desordenada no baixo Rio Negro (ACIR), e início de elaboração de propostas a partir de interesse das organizações e suas comunidades em desenvolver essa atividade. O trabalho depois da oficina é cada organização construir e elaborar essas propostas, o que significa que novos projetos de turismo poderão ser implementados no Rio Negro nos próximos anos.

N

INTERCÂMBIOS

9

FOIRN PARTICIPA DE FORMAÇÃO EM PNGATI

D

iretores da FOIRN, Renato Matos, Isaias Fontes e Nildo Fontes, participaram em Brasilia o 2º Módulo do Curso Básico de Formação em Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. Os conteúdos do curso são :1- Natureza e Cultura; 2 – Relação Histórica entre os Povos Indígenas e o Estado Nacional; 3 – Conflitos Socioambientais Envolvendo Povos Indígena; 4 – Resistência Indígenas através dos séculos (Historia do movimento indígena) e Apresentação dos resultados das atividades de pesquisa colaborativa realizadas a partir do Modulo I. O curso é realizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) em parceria com a Rede de Cooperação Amazônica – RCA. As atividades do segundo módulo na primeira semana de abril

FOIRN PARTICIPA DA COMEMORAÇÃO DE 20 ANOS DA ATIX NO PARQUE DO XINGÚ

A

FOIRN através da Rede de Cooperação em Alternativas (RCA) participou da Assembleia de comemoração de 20 anos da Associação Terra Indígena do Xingu, realizado no Parque do Xingú em setembro. De acordo com a representante dos Povos do Rio Negro no evento, Francinéia Fontes, vice-coordenadora do Departamento de Mulheres da FOIRN, o evento de comemoração mostrou quais avanços e conquistas já foram concretizadas ao longo das duas décadas de atuação da ATIX. A história de luta dos povos que vivem no Xingu, me mostrou que como lideranças, nunca devemos desistir, ainda que a luta pelo nossos direitos muitas vezes não são fáceis. Aprendi com eles que nunca devo baixar a cabeça, mas, que devo, devemos continuar – disse Francinéia. Teve jogos e apresentações culturais como parte cultural do evento, que reuniu as lideranças históricas do Xingu e da nova geração para pensar os desafios dos próximos anos. O Parque Indígena do Xingu (PIX) localiza-se na região nordeste do Estado do Mato Grosso, na porção sul da Amazônia brasileira. A Associação Terra Indígena do Xingu foi criada no dia 18 de setembro de 1995, representa 16 povos indígenas que vivem na região, é uma associação de faz um importante trabalho de luta pelos direitos indígenas do Brasil central.

INDÍGENAS MUNDURUKU, KAYABI E APIAKÁ REALIZAM INTERCÂMBIO COM FOIRN E ASSOCIAÇÕES DE BASE NO RIO NEGRO

C

om objetivo de conhecer as experiências de algumas organizações indígenas do Rio Negro, representantes das etnias Munduruku, Kayabi e Apiaká da região do Baixo Rio Teles Pires/MT, estiveram em São Gabriel da Cachoeira, entre 21 a 24 de setembro. No primeiro dia de intercâmbio visitaram os departamentos e setores da FOIRN, conheceram a maloca (Casa dos Saberes) e tiveram uma palestra com diretor da FOIRN, Renato da Silva Matos. Na palestra, foi apresentado o histórico do movimento indígena do Rio Negro, a fundação e fortalecimento da FOIRN, atuação em políticas públicas, demarcação das terras indígenas, a formação da rede de parcerias e o desenvolvimento de projetos que visam a melhoria da qualidade de vida dos 23 povos indígenas que vivem no Rio Negro. Para finalizar, o diretor Renato disse que, atualmente o maior desafio ao movimento indígena do Rio Negro é a luta pelo respeito e cumprimento dos direitos indígenas que estão garantidos na Constituição Federal de 1988. “Hoje, muitas ameaças a esses direitos estão acontecendo através de propostas de leis que querem tirar esses direitos”- disse. O intercâmbio ainda possibilitou aos visitantes conhecerem a experiência de 25 anos da Organização Indígena da Bacia do Içana (OIBI), como as dificuldades, as conquistas, o reconhecimento e seus principais projetos como a Arte Baniwa e a Pimenta Baniwa.

Apresentados pelo André Fernando, atual presidente da oragnização, o intercâmbio com a experiência Baniwa encerrou com a vista à casa da Pimenta Titsiadoa, na comunidade Yamando, próximo a São Gabriel da Cachoeira.

FOIRN PARTICIPA DE CORREDOR BIOLÓGICO NA COLÔMBIA

A

FOIRN fez parte do encontro “Diálogo intercultural entre os Povos Indígenas da Amazônia Brasileira, Colômbiana e Venezuelana’’, realizado em Puerto Inirida, no município de Guainía, na Colômbia. O evento que reuniu organizações indígenas desses três países, como a COIAB (Brasil), OPIAC (Colômbia), ORPIA (Venezuela) e a COICA – Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônia. O principal tema do diálogo foi a criação do Corredor Biológico Tríplice A (Andes – Amazônia – Atlântico), que propõe conectar as áreas protegidas e Terras indígenas da região dos Andes, da Amazonia e Atlântico. Com esse “Corredor Biológico”busca-se conectar essas regiões, para proteger e preservar a diversidade biológica e cultural, como também os ecossistemas dessas regiões. No futuro o corredor bilógico conhecido por YETARA UAY, palavra que sinifica; consenso, normas de cortesia, convivência e educação.

Pode-se ainda entender também como manejo de medicina física e espiritual. Os próximos passos dessa discussão e construção será colecionar experiências nos territórios “Diálogo de Saberes”de cada país. Dois encontros estão previstos ainda em 2015, uma em outro em Manaus/Brasil e a outra em Movembro em Puerto Yacucho/Venezuela.

10 INSTITUCIONAL FOTO: ACERVO SETCOM-FOIRN

XXIX REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

A

29ª Reunião do Conselho Diretor foi realizado entre 14 a 16 de julho na maloca da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira. Durante a reunião, a FOIRN (dietoria executiva e Departamentos) apresentaram seus relatórios de atividades e impactos (indicadores) dessas ações nas comunidades. As 5 coordenadorias regionais também apresentaram seus relatórios de atividades realizadas no primeiro semestre de 2015. Outra pauta de relevância foi a discussão sobre formas apropriada para Rio Negro sobre as consultas Públicas (como garantido na Convenção 169 da OIT). Outros assuntos tratados na reunião foram: - Avaliação do subsistema de saúde indígena; - Participação indígena na política partidária; e Projeto e Resolução das Assembleias Eletivas (FOIRN e coordenadorias regionais para 2016.

FOIRN PARTICIPA DO SEMINÁRIO VISÕES DO RIO NEGRO II EM MANAUS

E

FOTO: RAY BANIWA/SETCOM-FOIRN

ntre 25 e 27 de agosto, cerca de 110 pessoas de 40 organizações participaram do II Seminário Visões do Rio Negro em Manaus (AM). Em 2007, o Instituto Socioambiental e a Fundação Vitória Amazônica (FVA) organizaram o primeiro seminário Visões do Rio Negro também em Manaus.

Originalmente chamado “Visões do Rio Babel”, este primeiro seminário, do qual resultou uma publicação, tinha como tema central o futuro do Rio Negro e foi fundamental na consolidação das parcerias que constituíram a Rede Rio Negro, da qual a FOIRN faz parte. Um dos principais resultados do seminário foi a construção de uma carta de princípios para a atuação e as parcerias no âmbito da Rede Rio Negro. O texto destaca a diversidade socioambiental e o caráter transfronteiriço da Bacia do Rio Negro (que é compartilhada por quatro países – Venezuela, Colômbia, Brasil e Guiana), a importância da cooperação e das parcerias para a conservação, valorização e uso sustentável da biodiversidade em detrimento de atividades predatórias, ilícitas, e de alto impacto socioambiental, como a mineração, as hidrelétricas e outras que fazem parte das ameaças de desmonte da legislação socioambiental ora em curso no Brasil. Representantes do Alto Rio Negro composta por FOIRN e OIBI a´resentaram experiências de alguns projetos desenvolvidos como o Projeto de Pesca Esportiva no Rio Marié, Pimenta Baniwa e formação dos Agentes Indígenas de Manejo no Rio Tiquié.

Participaram Diretores Isaias Fontes e Marivelton Rodriguês e Raimundo Benjamim (setor de comunicação).

FOIRN PARTICIPA DE ENCONTRO LIDERANÇAS INDÍGENAS DO AMAZONAS EM MANAUS

A

FOIRN participou em Manaus, entre 01 a 03 de setembro o ‘‘Encontro de lideranças indígenas do Amazonas’’, para discutir e debater os principais motivos de enfraquecimento e fragmentação do movimento indígena no Amazonas, apesar do cenário atual de ataques e violação dos direitos indígenas ser pessimista. O evento reuniu lideranças e representantes de todo o estado do Amazonas para propor e discutir estratégias de fortalecimento das organizações e do movimento indígena. A FOIRN representada pela diretora Presidente Almerinda Ramos de Lima e Rosilda Cordeiro - Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas, reafirmaram a necessidade dessa mobilização pelo fortalecimento, através de estratégias que devem ser construídas juntos pelas lideranças e organizações. O evento foi realizado pelo Forúm de Educação Escolar Indígena do Amazonas (FOREEIA).

FOTO: ROSILDA CORDEIRO/FOIRN

FOIRN RECEBE VISITA DA NOVA REFERÊNCIA DA RFN PARA PROJETOS NO RIO NEGRO

A

FOIRN recebeu a Ellen Hestnes Ribeiro no dia 29 de agosto em São Gabriel da Cachoeira. A Ellen é a nova referencia da FOIRN para projeto institucional com RFN (Rainforest da Noruega), subsituindo Anne Leifsdatter a anterior representante, que agora passa assumir outras responsabilidades na instituição. A vinda da Ellen ao Rio Negro teve como objetivo conhecer melhor a FOIRN, sua estrutura, os diretores e funcionários e atualizar informações. A RFN apoia a FOIRN através do Projeto “Fortalecimento Institucional, governança e autonomia na Bacia Do Rio Negro, Noroeste Amazônico’’. O projeto trabalha com o fortalecimento da articulaçãoo política e da identidade organizacional da FOIRN, organizando e planejando as ações de todos seus departamentos e setores, produzir eventos que garantem a governança da FOIRN como o Conselho Diretor e garantir que a articulação da FOIRN com sua base e instituições parceiras seja constante e reflita os interesses dos povos indígenas.

FOTO: RAY BANIWA/SETCOM-FOIRN

GESTÃO TERRITORIAL

POVOS DO RIO NEGRO INICIAM A CONSTRUÇÃO DE PGTAs DE SEUS TERRITÓRIOS

11

A

construção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) dos territórios habitados pelos povos indígenas do Rio Negro vem fortalecer e potencializar as experiências e iniciativas que a FOIRN e associações de base já desenvolvem na região que visam a gestão e governança desses territórios.

Cada região do Rio Negro irá elaborar seu PGTA a partir de seus conhecimentos tradicionais sobre territorialidade, experiências de contato, de projetos desenvolvidos e especialmente com base nos desafios atuai e projetos de vida.

O primeiro passo da construção dos PGTAs tem como atividade principal a realização de mapeamento de territorialidades como as áreas de uso das comunidades e atuações das associações.

Após a realização da primeira oficina, cada região irá elaborar um plano de atividades para dar continuidade da construção do plano, que inclui aprimoramento e aprofundamento de informações levantadas na oficina, através de realização de viagens às comunidades.

Oficina de PGTA em Balaio, B307. A 1ª Oficina de elaboração de Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) no Rio Negro aconteceu em Balaio na BR 307, há aproximadamente 100 KM da cidade de São Gabriel da Cachoeira. A oficina reuniu mais de 80 participantes, entre estes lideranças, estudantes, conhecedores tradicionais e representantes de instituições parceiras como a FOIRN, ICMbio,DSEI-Alto Rio Negro, Câmara Municipal e Instituto Socioambiental. Durante a oficina foi apresentado os objetivos e eixos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e os processos de elaboração do PGTA. O primeiro passo da construção foi dado, como o levantamento de informações sobre o território, como os problemas enfrentados e os desafios. Além dos temas como a saúde indígena, a educação escolar indígena, outros temas como a falta de fiscalização dos órgãos competentes e a necessidade urgente de manutenção da estrada e da rede de energia elétrica foram também debatidos. A oficina foi realizada entre 24 a 25 de setembro, pela AINBAL (Associação Indígena de Balaio) em parceria com a FOIRN e apoio da FUNAI (Coordenação Regional do Rio Negro).

Oficina de PGTA em Santa Isabel do Rio Negro. A oficina de elaboração do PGTA das Terras Indígenas localizadas na região do médio e baixo Rio Negro foi realizada na sede do município de Santa Isabel do Rio Negro entre 6 a 8 de outubro. Lideranças e representantes de todas associações de base estiveram presentes no evento.

Oficina de PGTA em Tunuí Cachoeira, Rio Içana. A oficina de elaboração do PGTA Baniwa e Coripaco da região do Içana e afluentes, aconteceu em Tunuí Cachoeira, e reuniu mais de 120 participantes, vindo as calhas do baixo, médio I e II, alto Içana e afluentes Aiarí e Cuiarí. Os participantes foram organizados por calhas de rio (mencionados acima) para realizar o levantamento de desafios e problemáticas vividas nessas microregiões. Ao final foram apresentados os resultados parciais, de acordo com os expositores, justificando que estes primeiros resultados ainda serão aprimorados nas próximas oficinas. Destacaram nas apresentações que o principal desafio hoje na região do Içana é saber manejar e usar os recursos existentes para poder garantir que esses recursos continuem existindo para as futuras gerações. A oficina aconteceu entre 7 a 10 de outubro.

Participantes da oficina de PGTA realizado em Tunuí Cachoeira, Rio Içana.

Caderno PGTA no Noroeste Amazônico A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) e apoio do Ministério do Meio Ambiente por meio dos Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), realizou entre abril de 2014 a fevereiro de 2015, o curso Básico de Formação em PGTA com base na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).

Cada região do Rio Negro, a partir das coordenadorias regionais teve representante participando do curso.

A elaboração dos PGTAs de cada território irá contar com a participação efetiva desses cursistas, além da equipe de coordenação de cada regional, que é composta por um diretor da FOIRN, membros das coordenadorias regionais, chefes de CTLs e assessores colaboradores.

Todas as oficinas tem como base o caderno de PGTA no Noroeste Amazônico - Diálogo com a PNGATI, elaborado pelos cursistas ao longo dos 4 módulos, organizado pelos consultores e professores do curso.

O caderno também pode ser usado nas escolas como material de apoio para discutir a gestão territorial e ambiental das comunidades indígenas no Rio Negro.

As próximas oficinas são: Oficina de PGTA em Taracúa, Médio Uaupés Oficina de PGTA em Iauaretê, Rio Uaupés Oficina de PGTA em Juruti, Alto Rio Negro.

PGTA NO BAIXO RIO NEGRO

FOTO: RAY BANIWA/SETCOM-FOIRN

N

o mês de maio foi realizado na comunidade de Bacabal do Rio Demini sede da Associação Indígena de Base Aracá e Demini – AIBAD, a oficina para a promoção do menejo de pesca do rio Aracá e Demini, demanda que já vem sendo discutido em parceria com a FOIRN e ISA, promovendo a discussão e levantamento participativo para o ordenamento territorial e pesqueiro da região.

‘’As lideranças moradores das comunidades vêem como prioridade a discussão e construção de proposta, pois enquanto a demarcação não acontece vamos continuar sofrendo com a entrada de barcos que desrespeitam a nossa área de uso, mesmo com a recomendação do MPF a secretaria de meio ambiente de Barcelos, até a presente data não foram colocadas as placas em nossas áreas como pedia a recomendação do MPF – afirma Evanildo Martins.

CASA DE PRODUTOS INDÍGENAS DO RIO NEGRO - WARIRÓ

Comprando os produtosda Wariró você contribui na preservação e manutenção dos saberes milenares dos povos indígenas do Rio Negro, pois, continuarão a produzir os artesanatos e nesse processo acontece a transmissão dos conhecimentos e técnicas de confecção para as novas gerações.

Faça parte, venha visitar a Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro.

Contatos: (97) 3471-140 e-mail: wariro@foirn.org.br

O Sr. Francisco Fontes, da etnia Baniwa de 54 anos é morador na comunidade Assunção, médio Içana, afluente do Rio Içana, é um dos muitos artesãos indígenas que nos fornecem seus artesanatos a Loja Wariró.

Expediente Gestão 2013-2016 Almerinda Ramos de Lima Tariana-Presidente Isaias Pereira Fontes Baniwa - Vice Presidente Renato da Silva Matos Tukano Nildo José Miguel Fontes Tukano Marivelton Rodriguês Barroso Baré

Wayuri Edição Especial 2015 Edição: Raimundo M. Benjamim/SETCOM Colaborador: Renato Martelli/ISA Imagens: Acervo FOIRN Contato: wayuri@foirn.org.br (97) 3471-1632

Parceria

Apoio institucional