Wayuri 4 2016 web

BOLETIM

WAYURI

Edição Especial - Outubro-Dezembro/2016

XV ASSEMBLEIA GERAL ELETIVA REALIZADA EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA!

NESTA EDIÇÃO SAÚDE INDÍGENA: - Processo de Reestruturação do DSEI - Alto Rio Negro avança.

Comissão de trabalho apresentam resultados premilinares na maloca da FOIRN. Pág 5

MULHERES INDÍGENAS: - Departamento de Mulheres Indígena da FOIRN realiza Assembleia e elege novas coordenadoras. Pág 6-7 EDUCAÇÃO: - FOIRN entrega documento sobre o Instituto de conhecimentos Indígenas e Pesquisas do Rio Negro ao Ministro da Educação. Pág 14

EDITORIAL A FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro foi fundada durante a II Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Rio Negro em 30 de abril de 1987. Na ocasião, o principal desafio era a demarcação do território dos povos que vivem nessa região. Depois de quase três décadas de luta pela demarcação, através da FOIRN, 05 terras indígenas do Rio Negro foram demarcadas ainda nos meados da década de 1990, a primeira grande conquista dos povos indígenas rionegrinos depois de três séculos de contato com os brancos que foram responsáveis em quase acabar os indígenas do Rio Negro.

Mais um marco na história do movimento indígena do Rio Negro! Mais uma diretoria executiva encerra uma gestão de 4 anos.

A avaliação dos trabalhos realizados em 4 anos foi feita pelos 100 delegados eleitos nas bases e mais participantes durante a XV Assembleia Geral Eletiva na Casa do Saber em São gabriel da Cachoeira entre 21 a 24 de novembro.

Por isso, esta edição do boletim Wayuri está dedicada a apresentar os resultados da assembleia, bem como as propostas aprovadas que irão nortear os trabalhos das associações de base, coordenadorias regionais e a própria FOIRN nos próximos 4 anos.

Por isso a FOIRN é um instrumento de luta e resistência contra aqueles que tentam acabar de várias formas, os direitos conquistados pelos povos indígenas na Constituição Federal de 1988.

Em outubro, mulheres de várias etnias do Rio Negro se reuniram também na maloca para avaliar os trabalhos realizados pelo departamento de Mulheres Indígenas da FOIRN e eleger coordendoras para os próximos anos.

EXPEDIENTE

Nesta edição destacamos ainda o avanço do processo de reestruturação do DSEI- Alto Rio Negro feita pela SESAI/MS em resposta as várias reivindicações do movimento indígena diante dos problemas de presentação de serviços de saúde nas comunidades indígenas do Rio Negro.

ALMERINDA RAMOS DE LIMA - PRESIDENTE ISAIAS PEREIRA FONTES - VICE PRESIDENTE RENATO DA SILVA MATOS - DIRETOR NILDO FONTES - DIRETOR MARIVELTON R. BARROSO - DIRETOR

BOLETIM WAYURI DESIGN, EDIÇÃO E TEXTOS RAIMUNDO M. BENJAMIM MIGUEL MAIA/COLABORADOR

E ainda a realização da II CONEEI em São Gabriel da Cachoeira que contou com a presença do Ministro da Educação no encerramento. E muito mais!

FOTOS DANIELLE NAZARENO/CACURI RICARDO SOUZA/AMEI CARLOS WELLIGTON/ACIMRN

Boa leitura!

CONTATOS: (97) 3471-1632 E-MAIL: wayuri@foirn.org.br

REALIZAÇÃO

2

visite: www.foirn.org.br e www.foirn.wordpress.com

PARCERIA

APOIO INSTITUCIONAL

3

SAÚDE INDÍGENA

SAÚDE INDÍGENA

Processo de reestruturação do DSEI-ARN avança no Rio Negro: “Para nós, é sinal de esperança “, diz liderança indígena Foto: Marivelton Rodriguês/FOIRN

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro- FOIRN, vem manifestar apoio ao MANIFESTO PELA DEFESA DO SUBSISTEMA DE SAÚDE INDÍGENA organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) diante da deplorável determinação do Governo Temer, por meio de seu Ministro da Saúde, Ricardo Barros, de regredir com o Subsistema de Saúde Indígena. Reafirmamos a nossa luta pela autonomia e a nossa determinação pela garantia dos nossos direitos, repudiando quaisquer tentativas de retrocesso em nossas conquistas, para o bem das nossas futuras gerações.

Diretoria Executiva da FOIRN (Publicado no blog e nas mídias sociais no dia 25/10)

A

ENTENDA O CASO: Em Outubro, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, PUBLICOU a portaria 1.907, norma que retirou completamente a autonomia administrativa e financeira da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) espalhados pelo país, acabando com o princípio da descentralização do subsistema de Saúde Indígena do SUS e praticamente desmontando-o. A medida causou forte reação contrária das organizações indígenas.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou uma série de manifestações, o “Semana de Luta Ocupa Sesai”. Várias outras redes e organizações indígenas divulgaram cartas contra a norma. Em Brasília, mais de 400 índios protestaram em frente ao ministério e exigiram reunir-se com Barros. Diante da insistência das lideranças, ele aceitou realizar a reunião quando reconheceu e resolveu mudar de ideia mais uma vez por causa dos protestos

Equipe Técnica do Departamento de Atenção à Saúde Indígena (DASI) da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) apresentou no dia11/10, na Casa dos Saberes da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira, “Resultados preliminares do Plano Emergencial de Reestruturação do DSEI Alto Rio Negro”, com presença de lideranças indígenas, CONDISI e DSEI-ARN. A palavra “desorganização” foi várias vezes repetidas durante a apresentação da equipe técnica, que sinalizou avanços nos trabalhos de estudo e elaboração do Plano Emergencial de Reestruturação do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro, como aquisição de equipamentos de transporte e insumos.

Para se ter uma ideia, no período de agosto-setembro deste ano dos 25 pólos bases ligadas ao distrito, em dez, não teve entrada de equipe de saúde na área, de acordo com a apresentação.

“Somos cientes de que o profissional contratado é para trabalhar em área. Mas, o que adianta um enfermeiro, um médico ou dentista entrar em área, se não tiver medicamentos ou suprimentos?”, questiona um profissional de saúde do DSEI-ARN presente na reunião.

Lideranças em reunião com o Ministro da Saúde | Victor Pires - ISA

4

Lideranças comemoram revogação da portaria em frente ao Ministério da Saúde | Victor Pires - ISA

A questão dos prédios dos pólos base foi lembrada pelas lideranças: “Precisa-se também pensar sobre a construção dos pólos base. Por exemplo, casa onde funcionava pólo base em São Joaquim – alto Içana já caiu, e perdemos o médico que iria trabalhar lá, devido isso. Por isso precisamos da construção desses pólos base”, disse liderança da etnia Koripako.

Após a apresentação, o presidente do Conselho Diretor da FOIRN, Franklin Paulo, disse que não é de agora que as lideranças indígenas do Rio Negro mobilizados pela FOIRN vem tentando buscar diálogo com o DSEI-ARN ou com a CONSIDI para entender onde está o problema que faz com que o atendimento não chegue nas comunidades. “Nós lideranças indígenas já estávamos ficando sem esperanças, pois várias vezes discutimos sobre a saúde indígena, encaminhamos propostas e denunciamos várias vezes a situação, e por outro lado, o próprio controle social afirmava que “saúde indígena no Rio Negro está uma maravilha”, por isso, é muito bom ver que as oficinas e o nosso trabalho como lideranças está começando dar resultados”, disse.

Os trabalhos continuam.”Só vamos sair daqui, quando todas as equipes estiveram entrando em área a partir de um cronograma de trabalho estabelecido”, disse expositora que coordena a equipe de trabalho.

Nos dias 24 a 25 de outubro foi realizada a 93a Reunião da Comissão Intersetorial da Saúde Indígena/CISI em São Gabriel da Cachoeira para discutir e debater o tema “Saúde Indígena e o Controle Social no Rio Negro”.

5

MULHERES INDÍGENAS

MULHERES INDÍGENAS

MULHERES INDÍGENAS DO RIO NEGRO BUSCAM FORTALECIMENTO E RECONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS Mulheres Indígenas do Rio Negro elegem nova coordenação para Departamento de Mulheres da FOIRN para gestão 2017-2019 durante a VII Assembleia Geral do Departamento de Mulheres Indígenas da FOIRN, realizado na Casa do Saber em São Gabriel da Cachoeira.

FOIRN através do Departamento de Mulheres deve ser fortalecido nos próximos anos.

Após cada apresentação foram feitos grupos de trabalhos e abertos momentos de discussões e debates em plenária, que resultaram em propostas que serão incluídas no plano de trabalho para a próxima gestão.

A

conteceu entre os dias 20 a 21/10, na maloca Casa dos Saberes da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira, a VII Assembleia do Departamento de Mulheres Indígenas que reuniu mais de 100 mulheres indígenas de diversas etnias do Rio Negro para discutir temas de interesse relacionados aos direitos dos povos indígenas e em especial da mulher indígena.

No primeiro dia, a atual coordenadora da União das Mulheres Indígenas da Amazônia (Umiab) fez uma apresentação do panorama atual da luta dos povos indígenas pelos direitos e a participação das mulheres nessa luta.

“Vivemos atualmente num momento muito difícil para nós povos indígenas, muitas PECs ( Propostas de Emendas Constitucionais) tramitam no Congresso Nacional que querem tirar nossos direitos garantidos, como por exemplo a “PEC da Morte” (PEC 55). Por isso, precisamos nos fortalecer e continuar lutando”, diz.

No segundo dia, Renato Matos, Diretor da FOIRN fez um resumo da luta dos povos indígenas do Rio Negro pelos direitos através da FOIRN, destacou as conquistas como a Demarcação das Terras Indígenas e outras experiências exitosas como a Educação Escolar Indígena, Valorização Cultura e outros.

O diretor lembrou que as mulheres indígenas sempre estiveram presentes no movimento indígena desde quando começou, ainda nos anos de 1970, porém, só em 2002, resultado de reivindicações das mulheres foi criado na estrutura da FOIRN o Departamento de Mulheres Indígenas.

Lembrou ainda que o movimento é um só e que tanto homens e mulheres fazem parte do movimento indígena, por isso, não é um movimento separado.

As atuais coordenadoras do departamento apresentaram o relatório de atividades, onde destacaram as realizações e as metas alcançadas. A Rosilda Cordeiro disse que na medida do possível as atividades de

articulação, elaboração de pequenos projetos voltados para a exposição de artesanatos e encontro de mulheres foram realizadas ao longo dos anos em que estiveram na coordenação do departamento.

“Podemos afirmar que conseguimos fazer alguns trabalhos dentro das nossas capacidades e condições para fortalecer as associações das mulheres. Um exemplo disso é a criação da Komirayõma a primeira associação de mulheres Yanomami”, disse.

A Francinéia Fontes destacou que vários projetos precisam ser feitos para que as mulheres através de suas associações se fortaleçam nas suas regiões para contribuir em várias áreas como na saúde, valorização cultural entre outros. Lembrou que o Projeto Telesaúde Indígena do Rio Negro desenvolvido pela

Na tarde do segundo e último dia as candidatas à coordenação foram apresentadas, onde tiveram momento de discurso de apresentação de propostas caso eleitas. Após este momento, foi organizada a votação, onde cada associação presente através de suas delegadas participou da eleição.

O resultado da eleição ficou: Janete Figueireido Dessana – 18 votos (eleita); Elizângela da Silva Baré – 18 votos (eleita); Sônia Bitencourt – 15 votos; Bernadete Artesã – 6 votos.

AS ELEITAS

Após a apuração dos votos as eleitas tiveram o uso da palavra pra reafirmar o compromisso de trabalho para os próximos anos no departamento e no movimento indígena do Rio Negro.

Após isso, a atual coordenação agradeceu todas as participantes mulheres e homens que contribuíram durante os dois de assembleia.

Lembrou que só foi possível a realização do evento através do apoio da Fundação Nacional do Índio através da Coordenação Regional Rio Negro e parcerias com o Instituto Socioambiental – ISA e apoio institucional da Rainforest da Noruega, Horizont3000, Embaixada Real da Noruega e Aliança Pelo Clima.

Elizângela da Silva, etnia Baré São Gabriel Mirin, Alto Rio Negro e Xié

Janete Figueiredo Dessana

AMIDI, Iauaretê

Fotos: José Miguel Nieto/UNICAMP

6

7

CAPA Quais são os desafios e perspectivas do movimento indígena do Rio Negro atualmente?

Entre os temas discutidos estavam gestão

100 delegados eleitos nas bases nas cinco assembleias sub-regionais e mais participantes e representantes de instituições locais participaram da XV Assembleia Geral Eletiva da FOIRN, que aconteceu na casa do Saber, em São Gabriel da Cachoeira nos dias 21 a 24 de Novembro.

O evento igual a esse acontece uma vez a cada 4 anos, que elabora e define quais linhas de ações a diretoria eleita deverá ter como base de todas as ações da instituição.

E também esse plano vai servir de base para as coordenadorias regionais e associações de base nos próximos anos.

territorial e ambiental, geração de renda, saúde e educação indígena, fortalecimento institucional e controle social.

Nas páximas páginas seguintes, vamos mostrar quais foram as propostas aprovadas no documento final da assembleia.

Quais são as conquistas, os aprendizados aos longo dos quase trinta anos de existência? O que temos hoje como desafios diante dos nossos direitos como povos indígena a nível local, regional e nacional?

8

A XV Assembleia Geral Eletiva também definiu quem serão os diretores para a gestão 2017-2020, especialmente a presidência da instituição, este irão receber a posse em janeiro durante a Reunião do Conselho Diretor da FOIRN.

9

ASSEMBLEIA GERAL

– Desafios e perspectivas do movimento indígena; - Consultar os moradores das comunidades indígenas das cinco regiões; - Que os diretores da FOIRN mantenham comunicação direta com o movimento indígena do Brasil para fortalecer a politica regional; - Manter diálogo constante com as coordenadorias regionais; - FOIRN e Coordenadorias levar informações as comunidades sobre o acontecimento da politica (regional estadual e nacional); - O movimento indígena do rio negro precisa participar ativamente nas mobilizações de nível nacional para defender os direitos dos povos indígenas do rio negro; - Coordenadorias divulgar as ações da FOIRN para proporcionar credibilidade da FOIRN; - FOIRN manter diálogo direto com COIAB e APIB; - Fortalecer a participação da FOIRN no controle social das políticas publicas em nível municipal, estadual e federal; - Continuar com a discussão de participação do movimento indígena nas políticas partidárias (eleger deputados indígenas para defender os povos indígenas do Rio Negro); - Coordenadorias fortalecer as lideranças indígenas para estarem a frente das discussões e mobilizações nas comunidades, por meio das discussões apresentando a missão institucional da FOIRN; - Diretoria da FOIRN, coordenadores, associações de base manter diálogo permanente com as lideranças das comunidades para fortalecer o movimento indígena do rio negro; Coordenadorias continuar articulando com as comunidades indígenas para doação do Fundo Wayuri; – Desafios e perspectivas da Educação Escolar Indígena para Gestão Territorial e Ambiental de TIs do Rio Negro; - Secretario municipal de Educação (indicado coletivamente); Implementar sub secretarias prevista; - Formação de profissionais indígenas em outras áreas (técnicas…) de conhecimento; - Criação do sistema próprio da educação escolar indígena; - Realização do concurso diferenciado propriamente dito; - Intercambio de profissionais de educação; - Estrutura completa e equipada nas escolas; - Energia solar para escolas; - Capacitação técnica dos professores indígenas em produção de material didática; - Contratação de técnico para orientar na produção de material didático; - Instalação de uma gráfica no município para publicação de materiais produzidos nas escolas indígenas nas três línguas co – oficiais e outras línguas locais; - Processo seletivo somente para quem tem formação especifico na área de educação; - Formação continuada de professores para series iniciais;

10

- Equipamento para os TACIS (bote, rabeta bote); - Disponibilizar recurso para os conselheiros distritais afim de fazer melhor acompanhamento das atividades do DSEI; CASAI - FOIRN pressionar os pedagogos indígenas para orientar de forma diferenciada aos professores; - Orientar os parentes referente a educação escolar indígena; - Dar direito de voz e voto para associações COPIARN e APIARN (é preciso fazer um direcionamento, pois são questões que envolvem ou exigem mudanças de/no Estatuto); - Levar os conselheiros de três esferas para acompanhar discussões de educação escolar para as bases; - Efetivação ou integração dos professores indígenas com experiência a partir dos 4 anos como contratado (a); - Implementação e consolidação de ortografia e grafia das três línguas co-oficialização nas escolas indígenas; - Cobrar a implementação das instituições governamentais e não governamentais que não cumprirem a Lei 145 de co-oficialização de acordo com as penalidades prevista na lei; - Por em pratica o plano municipal de educação indígena já aprovado; - Evitar constante troca de equipe pedagógica na secretaria; Reativar o departamento de educação escolar indígena dentro da SEMEC; - Implantar universidade indígena; - Nomear secretário indígena; - Implementa as sub secretarias previstas; - Decretar escolas indígenas que estão sem decreto; - Manter o funcionamento das escolas nucleadas; SANTA ISABEL / BARCELOS - Evitar nepotismo nas formações; - Dar oportunidade igual para toda população; - O poder público ter ou reconhecer e implantar escolas indígenas; - Criar secretaria indígena nos dois municípios; - Permanecer o secretario indígena; - Aceitar indicação de secretario pelo movimento; - Criar um departamento de educação escolar indígena dentro da secretaria; - Criar associação dos professores indígena nos dois municípios; - Realização de oficinas sobre educação escolar indígena nos dois municípios, 2 vezes ao ano; Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro, desafios e perspectivas para a sua restruturação e pleno funcionamento com controle social; INFRAESTRUTURA SEDE/DSEI: - Mudar do espaço físico atual; - Construção da sede própria; - Equipamentos e transporte; - Controle de combustível; - Construção de depósitos de combustível com controle total;

- Melhorar a qualidade de serviço da casai/Manaus e sgc; - Concretizar as propostas encaminhadas; - Solicitar espaço para ampliação; - Reformar e ampliar a atual CASAI; - Construção da casai com uma infraestrutura de qualidade SGC, SIRN e BAR; - Alimentação de boa qualidade ( alimentos vencidos); - Consolidar junto a prefeitura o atendimento dos pacientes removidos para Manaus ( casai/casa de apoio da prefeitura); POLOS BASES - Criar Meios de comunicação – telefone, internet e radio fonia; - Construção de polos bases na região; - Ampliação dos polos bases alvenaria; - Construção de postos de saúde nas comunidades onde tem agentes de saúde; - Reconhecimento das medicinas tradicionais, parteiras, benzedores etc; - Adequação ( Estudo) dos Locais de Polos Bases; RECURSOS HUMANOS - Organização da gerencia do Dsei; - Autonomia para composição do corpo DSEI ( celog, finanças, etc); - Definir Critérios técnicos para preenchimento das vagas dos cargos com comprometimento da causa indígena; - Composição de um comissão para analise e contratação de pessoal; - Atenção especifica para os agentes comunitários de saúde; - Comprometimento das pessoas com a saúde indígena; - Competência do corpo administrativo; - O controle social não se resumir somente com o CONDISI e sim contar com a participação das cinco regionais; - Área administrativa renovada; - Práticos de motores de popa por região ( logística selecionar ) e que tenha noções de mecânica de motores; - Coordenador Revisar a Situação Funcional dos Empregados do DSEI; - Definir critérios para contratação de profissionais de saúde, com estratégias com a capacidade de adaptação de serviço e a realidade local; - Contratar pelo menos um microscopista por polo base; - Dsei contratar pessoal da comunidade ( BARCELOS); - Articular com as coordenadorias e associações de base para tomadas de decisões e encaminhamentos ( SIRN); - Movimento indígena e CONDISI trabalhar juntos e formalizar apenas um documento.( SIRN); - Contratar três pessoas falantes das línguas cooficiais na CASAI; - Rediscutir a valorização e reconhecimento da medicina

tradicional; - Reivindicar a imediata liberação do recurso para reforma e ampliação da CASAI; EQUIPE DE SAÚDE - Enfermeiro chegar com antecedência ( fazer planejamento das atividades junto a comunidade); - Médicos do Dsei/ cumprir agenda com as comunidades indígenas; - Rodizio no atendimento por parte das equipes de saúde; - Equipe de saúde ser Acompanhado por um (a) nutricionista; - Valorização de Pessoal com Curso técnico na Área de Saúde – TACIS, ENFERMAGEM; - Coordenador contratar hora voo para remoção de pacientes das comunidades longínquas; - Valorizar o pessoal enfermeiro ( Barcelos); – Desafios e perspectivas de geração de renda, atividades produtivas sustentáveis para transformação do mercado indígena; - Manter e valorizar a forma tradicional de produção (originalidade); - Qualidade nos produtos; - Criação de peixe (conseguir maquinário); - Agricultura: diagnósticos do produtos da região; - Mercado indígena com setor administrativo; - Artesanato; - Comercialização de água (estudar a viabilidade e comercialização); - Estrutura de estoque; - Isenção de impostos para o produto indígena na comercialização; - Marca e embalagem do Produto Indígena; - Estrutura de análise nutricional dos alimentos; - Registro de narrativas indígenas relativas à produção;

PROPOSTAS

PROPOSTAS

ASSEMBLEIA GERAL

11

ASSEMBLEIA GERAL

ASSEMBLEIA GERAL

A eleição aconteceu no último dia da assembleia. Cada Coordenadoria Regional teve direito a 20 delegados para votar, estes que foram eleitos nas assembleias sub-regionais pelas associações de base. Abaixo a lista dos delegados por coordenadoria:

DIRETORES ELEITOS PARA GESTÃO 2017-2020 Saiba quem são os diretores eleitos - 4 dos 5 foram reeleitos nas assembleias sub-regionais realizadas de março a julho de 2016.

Marivelton Rodrigues Barroso, Baré – Presidente De Santa Isabel do Rio Negro, Marivelton é o presidente mais jovem da Foirn. No entanto, tem participado ativamente do movimento indígena há dez anos. Sua curiosidade em conhecer os direitos dos povos indígenas e vontade de participar das ações do movimento indígena o levou a atuar na Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn) e a ocupar os cargos de zelador, operador de radiofonia e coordenador do departamento de jovens indígenas. Depois se tornou secretário da Coordenadoria Regional do Médio e Baixo Rio Negro e foi diretor da Foirn entre 2013-16.

Nildo José Miguel Fontes, Tukano – Vice-presidente Vindo da região conhecida por muitos como local de nascença do movimento indígena do Rio Negro, Nildo participou das muitas mobilizações em Pari-Cachoeira e região. Fez parte de trabalhos para o controle social e melhoria da saúde indígena e foi diretor da Foirn entre 2013-16.

COITUA

CAIMBRN

COIDI

CABC

CAIARNX

1. Alberto Caldas 2. Antônio Tenório 3. Armando da Silva 4. Armindo Pena 5. Arsênio Vaz 6. Atílio Costa 7. Dionísio Mesquita 8. Enegilda Gomes 9. Ermelinda Gomes 10. Flávia Galvão 11. Hermínia Garcia 12. Jacinto Dias 13. João Batista 14. José Protázio (*) 15. Laurentino Arantes (*) 16. Leôncio Alba 17. Mazarelo Cardoso 18. Nildo Fontes 19. Orlando Moura 20. Otavio Bruno

1. Abrahão de Oliveira 2. Antônio de Jesus 3. Carlos Alberto 4. Cecília Braga 5. Cleocimara Reis 6. Eucimar dos Santos 7. Floriza da Cruz 8. Francisco Xavier 9. Jacinta Rezende 10. Joana da Silva 11. José Aprígio 12. José Cordeiro 13. José Melgueiro 14. Laudiceia Carvalho 15.Luciano Melgueiro 16.Maria Ilda 17. Maria Lucilene 18. Orlando José 19. Vamberto Plácido 20. Viviane Horácio.

1. Aldo Lindozo 2. Carmem Figueiredo 3. Cladia Camargo 4. Edimar Figueiredo (*) 5. Edison Gonçalves 6. Eladio Braga 7. Esmeraldino Cordeiro 8. Irlaine Nogueira 9. Jaciel Prado 10. Janete Figueiredo 11. João Arimar (*) 12. João Dias 13. João Ricardo 14. José Marias 15. José Teles 16. Laura Terezinha 17. Lucas Matos 18. Pedro Barbosa 19. Sandra Pinheiro 20. Silvio Moreno

1. Armindo Batista 2. Basílio Pacheco 3. Dario Casimiro 4. Elizangela Fontes 5. Francinéia Fontes 6. Gustavo Benjamim 7. Laureano Américo 8. Lucas Felipe 9. Luiz Antônio 10. Maria Aldecia 11. Mario Farias 12. Marizete Lopes 13. Melvino Fontes 14. Olinto Braga 15. Orlando José 16. Paulo Mateus 17. Pedro Julio 18. Plinio Guilherme 19. Ronaldo Apolinário (*).

20. Silvio Benjamim

1. Antônio Baltazar 2. Carlos Alberto 3. Cirilo Peinado 4. Elisangela Costa 5. Evanildo Mendes 6. Francisco Adailton 7. Graciliano 8. Jacinta Sampaio 9. João Bosco 10. Joaquim Jarumari 11. Jucivaldo Costa 12. Launirkison Narcisio (*) 13. Lindacira Peinado 14. Lucilene Veloso 15. Milena Lages 16. Pascoal Gonçalves 17. Paulo Cesar 18. Renato Matos 19. Rosalva Ramos (*) 20. Tiago Sampaio

(*) - Não votou por não comparecer na hora da votação

POSSE DA DIRETORIA ELEITA Isaias Pereira Fontes, Baniwa – 1º Suplente Nascido na região do Rio Ayari, afluente do Rio Içana, Isaias acompanhou o desenvolvimento de projetos emblemáticos do movimento indígena no Içana, liderados principalmente pela Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi). Após a experiência de trabalhar no departamento financeiro da Foirn, Isaias foi eleito diretor entre 2013-16 onde acompanhou principalmente os projetos referentes ao fortalecimento institucional.

A posse do diretor presidente eleito será realizado durante a reunião do Conselho Diretor da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira com presença de lideranças indígenas do Rio Negro, representantes de instituições locais e parceiros. Também serão empossados os novos membros do Conselho Diretor, Comissão Fiscal, Coordenadores Regionais e os Conselheiros do Conselho Diretor. Será um evento público, qualquer um poderá participar.

Almerinda Ramos de Lima, Tariana – 2º Suplente A primeira mulher presidente da Foirn, eleita em 2013, Almerinda nasceu na comunidade de Nova Esperança no Médio Uaupés e estudou no distrito de Iauaretê a partir do ano de fundação da Foirn, em 1987. Desde então, acompanha as lutas do movimento indígena cujo pai, Armando de Lima, é importante liderança. Participou por mais de 15 anos na Associação das Mulheres Indígena de Iauaretê (Amidi) antes de ser eleita presidente da Foirn.

Adão Francisco, Baré – 3º Suplente Com uma trajetória de trabalho no controle social do DSEI- ARN relacionada ao diálogo com o movimento indígena e os agentes indígenas de saúde, Adão está em seu primeiro mandato como diretor da Foirn.

Foi eleito como representante do Alto Rio Negro e Xié em assembleia realizada na comunidade de Juruti.

12

13

EDUCAÇÃO

SEGURANÇA PÚBLICA

Mais de 5 mil pessoas saem às ruas de São Gabriel da Cachoeira para protestar contra descaso da Justiça e mortes violentas na cidade

Lideranças, professores indígenas, estudantes e representantes de instituições locais receberam o Ministro da Educação, Mendoça Filho no encerramento da etapa regional da II Conferencia Nacional da Educação Escolar Indígena.

Ministro da Edução na maloca da FOIRN

A

maloca, casa do saber da FOIRN foi o local escolhido para o encerramento da II Conferencia Nacional de Educação Escolar Indígena - CONEE, Etapa Rio Negro.

Na ocasião esteve presente o Ministro da Educação Mendonça Filho, acompanhado de sua comitiva que dentre outros estavam o Algemiro Ferreira Lima Filho, secretário de estado de educação e qualidade de ensino (SEDUC-AM) e Paudernei Avelino, Dep. Federal.

A

s mortes violentas de quatro indígenas, incluindo dois professores, provocaram protestos contra a Polícia Civil e a Justiça no mês de novembro na cidade de São Gabriel da Cachoeira.

A morosidade e descaso das autoridades nas investigações dos crimes e sem um juiz permanente na Comarca de São Gabriel da Cachoeira há mais de um ano, clima de insegurança, e a certeza da impunidade para quem comete crime, fez as instituições locais (entre elas a FOIRN) e a população sair para manifestar sua indignação desses acontecimentos.

O protesto também foi voltado os projetos que o governo brasileiro quer implantar como a PEC 55, ataques aos direitos dos povos indígenas através de Projetos de Emendas Constitucionais, como a PEC 215 e outros.

Não é a primeira vez que acontece violência em São Gabriel da Cachoeira. Todos os anos acontecem mortes violentas e pouco ou nada é feito pelas autoridades compententes.

Para se ter idéia, poucos dias depois da manifestação (antes do fechamento desta edição), outro caso de violência aconteceu na cidade, quando uma estudante foi violentada até a morte, quando voltava da escola.

15

Várias lideranças aproveitaram o momento para entregar documentos reivindicando respeito às populações indígenas e melhorias no atendimento às demandas de educação, dentre as quais figura a universidade indígena e infraestrutura para as escolas indígenas.

Por sua vez o Ministro falou que é necessário sair do gabinete para conhecer a realidade que vive o povo brasileiro, assim, como o está fazendo no município de São Gabriel da Cachoeira, conhecendo o povo, suas qualidades e demandas.

Enfatizou que em 2017, o recurso para educação terá um acréscimo na ordem de 10 bilhões de reais e que a Conferência Nacional deve apontar os rumos para a educação escolar indígena. Isso será possível com a colaboração entre o Ministério da Educação, as secretarias estaduais e municipais de educação e demais instituições envolvidas, com a participação efetiva dos povos indígenas.

Ministro visita escola da comunidade Cabarí, Rio Negro

atende a uma determinação da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases - LDB, e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT que prevêem a participação dos povos indígenas na formulação, desenvolvimento e avaliação das políticas públicas que lhes dizem respeito. A comissão é composta por representantes da CNEEI, CNE, CNPI, MEC, Undime, Funai e Consed.

Situação Escolar Indígena - Os dados públicos mais recentes sobre educação escolar indígena no Brasil são do Censo Escolar de 2014 (INEP, 2014). Este Censo indica a existência, no Brasil, de 3.085 escolas indígenas, sendo que 1.530 escolas (49,6%) ofereciam a educação infantil, 2.877 (93,2%) os anos iniciais do ensino fundamental, 1.384 (44,9%) os anos finais do ensino fundamental, 366 (11,9%) o ensino médio, 12 (0,4%) a educação profissional e 768 (24,9%) a educação de jovens e adultos (EJA).

Destas 3.085 escolas, 2.180 (70,7%) funcionavam em prédios próprios, 663 em galpões (21,5%) e 242 (7,8%) em outros locais. Apenas 219 (7,1%) tinham abastecimento de água da rede pública; 1.205 (39%) usavam água de rios, fontes e igarapés, 1.243 (43%) de poços artesianos ou cisternas e 318 (10,3%) não dispunham de abastecimento de água.

O evento teve abertura no dia 18/12 a noite e encerrou no dia 21/12 ao meio dia.

O evento é organizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - Secadi/MEC e

O Ministro da Educação se comprometeu em apresentar uma proposta de solução voltada para a política diferenciada de construção de escolas indígenas culturalmente adaptadas no alto rio negro em um prazo de 30 dias. A FOIRN entregou em sua mão a proposta do Instituto dos Conhecimentos Indígenas e Pesquisa do Rio Negro ( ICIPRN). O evento ocorreu no dia 21/12 na maloca da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira.

14

TURISMO EM TERRA INDÍGENA

Projeto de Turismo de Pesca Esportiva do Rio Marié fará parte de uma série sobre Turismo Sustentável que a Rede Globo irá exibir em 2017

Foto: Edivaldo Bruno/Comunicação do Projeto

equipe da Rede Globo passou uma semana no mês de outubro no Rio Negro gravando uma matéria sobre o Projeto de Turismo de Pesca Esportiva do Rio Marié.

A reportagem será exibida na série “experiências modelo de turismo sustentável pelo mundo e no Brasil”, em 2017, para mostrar o turismo associado ao desenvolvimento e interesse das comunidades indígenas.

O projeto do Marié é a primeira experiência de turismo de pesca regulamentada em área protegida no Brasil. Com estudos de impacto socioambiental, número reduzido de turistas em uma área de pesca distante das comunidades, garante uma operação de baixo impacto e alto valor agregado que é revertido para o fortalecimento da associação,

A ACIBRN – Associação das Comunidade Indígenas do Baixo Rio Negro é gestora do projeto em parceria com a FOIRN e UAB – Unatmed Angling do Brasil.

“O projeto é importante para a autonomia das comunidades, iniciativas como essa mostram que é possível desenvolver atividades nas terras indígenas com protagonismo e retorno para os interesses coletivos”, diz Marivelton Rodriguês Barroso, diretor da FOIRN de referência à região do Médio e Baixo Rio Negro, onde o projeto é desenvolvido.

I

`

CASA DE PRODUTOS INDÍGENAS DO RIO NEGRO - WARIRÓ AV. ÁLVARO MAIA, 78 - CENTRO SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM FONE: (97) 3471-1450 | E-MAIL: wariro@foirn.org.br

proteção do território e investimento na melhoria de infraestrutura e qualidade de vida de 15 comunidades.

© FOIRN

A

CASA DE PRODUTOS INDÍGENAS DO RIO NEGRO

Visite a Wariró e conheça os produtos!

A Wariró é resultado de uma série encontros e oficinas de artesanatos, reunindo mestres artesãos, resgatando técnicas de confecção e de manejo de matéria-prima, pinturas e desenhos. E em 2005 a Foirn juntamente com seus parceiros inaugurou a Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro