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FLORESTA

Programação especial na URS Sagrada Família marcou o Dia Mundial do Rim em BH

“Você pode ter uma doença renal e não saber. Cuide-se.” Esse foi o slogan da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) para a campanha do Dia Mundial do Rim, comemorado no dia 12 de março. Para marcar a data, o Ambulatório de Saúde Renal da Unidade de Referência Secundária (URS) Sagrada Família (Rua Joaquim Felício, 101, bairro Sagrada Família), referência em nefrologia, dedicou uma programação especial, com exames e consultas oferecidos a todas as pessoas que procuraram a unidade naquele dia. O objetivo foi detectar o mais rápido possível a lesão renal, para que o pa-

que a campanha vem sendo realizada há dez anos para sensibilizar a população e os profissionais de saúde para o perigo da doença e as maneiras de prevenção contra a DRC. “Para o diagnóstico de doença renal é muito importante que todas as pessoas façam um exame de urina e creatinina no sangue. Quem tem diabetes, pressão alta, doença renal ou histórico familiar precisa fazer esses exames periodicamente”, afirmou. ciente faça o tratamento adequado. Neste ano, o Ministério da Saúde adotou o tema “Rins Saudáveis” para a campanha nacional. Da-

dos da Sociedade Brasileira de Nefrologia mostram que 10% da população mundial têm Doença Renal Crônica (DRC). A estimativa é que a enfer-

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midade afete um em cada cinco homens e uma em cada quatro mulheres de 65 a 74 anos. Gerente da unidade, Taciana Malheiros explica

Projeto piloto A URS Sagrada Família tem o único ambulatório exclusivo do SUS de Belo Horizonte e atende

75% dos pacientes de consultas renais de 100 municípios pactuados. São realizadas mais de 2 mil consultas em nefrologia por mês. “Nosso ambulatório é referência para todo o país. Trabalhamos para evitar o transplante com a metodologia de descobrir, prevenir e tratar”, explica a médica nefrologista Juliana Gazzi. Na ação da URS para o Dia Mundial do Rim no ano passado, 175 pessoas que estavam na unidade, mas não eram pacientes, como acompanhantes ou para marcação de algum procedimento, aderiram à ação da unidade. Foram 420 pessoas atendidas.

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Be lo Ho ri zon te | Mi nas Ge rais | Nº 49 | Março de 2015 | Ano V

Unesco dá aval à candidatura da

Pampulha a Patrimônio Cultural da Humanidade

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Prazos para renovação do licenciamento de veículo em Minas vencem a partir de junho

O Conjunto Moderno da Pampulha deu mais um importante passo para se tornar Patrimônio Cultural da Humanidade. A Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação (Unesco) comunicou ao Itamaraty, à Prefeitura de Belo Horizonte e à Fundação Municipal de Cultura (FMC) que a candidatura belo-horizontina foi aceita pela entidade. A decisão final sobre o processo será dada em junho de 2016 quando acontece a 40ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, em Bonn, na Alemanha.

Opinião A Voz do Povo Prestação de Serviço Fé e Caridade

João Bosco Repórter

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Anunciação do Senhor

O “Sim” de Maria, dado na Anunciação, permitiu que o Deus Altíssimo se tornasse o “Deus conosco”

Emanuel

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Cursos

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Ismar Dias de Matos Sacerdote diocesano; Professor de Filosofia e Cultura Religiosa na PUC Minas. E-mail: p.ismar@pucminas.br

Anunciação do Senhor

O “Sim” de Maria, dado na Anunciação, permitiu que o Deus Altíssimo se tornasse o “Deus conosco” Emanuel

o dia 25 de março, na última quarta-feira do mês, exatamente nove meses antes do Natal, celebramos a solene visita do Anjo Gabriel à Virgem Maria, quando ele diz a ela que Deus a escolhera para ser a mãe do Menino Deus que iria nascer. O Senhor foi anunciado! Que melhor notícia a humanidade poderia receber! E junto à anunciação, celebramos também o grande mistério da encarnação do Verbo

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Divino que se fez Carne e veio habitar entre nós. É uma solenidade mariana, mas também cristológica, pois Cristo é o centro dessa mensagem. Sabemos que esses mistérios começaram a ser celebrados liturgicamente depois da construção da basílica constantiniana sobre a casa de Maria, em Nazaré, no século IV. A celebração se tornou comum no Oriente e no Ocidente uns trezentos anos depois da construção daquela igreja. E durante mais de mil anos essa

solenidade teve, sobretudo, caráter mariano, mas o Beato Papa Paulo VI devolveu-lhe o título de “Anunciação do Senhor”, repondo o seu caráter predominantemente cristológico. Em síntese, trata-se de uma celebração que, como já afirmamos, era e é festa de Cristo e da Virgem Maria: do Ver-

bo que se torna filho de Maria, e da Virgem que se torna Mãe de Deus, como nos ensina a Patrística. Lemos nos Evangelho desta solenidade (Lc 1, 26- 38) que no momento da Anunciação, através do Anjo Gabriel, Deus expõe a Maria os Seus desígnios. E Maria, livre,

consciente e generosamente, aceita a vontade do Senhor a seu respeito, realizando-se assim o mistério da Encarnação do Verbo. Nesse momento, com efeito, a segunda Pessoa da Santíssima Trindade começa a Sua existência humana. O Filho de Deus faz-Se “Filho do Homem”, nomenclatura usada por Jesus, para se referir a Si mesmo, e também usada com fatura pelo Primeiro Testamento, sobretudo pelos Profetas.

O “Sim” de Maria, dado na Anunciação, permitiu que o Deus Altíssimo se tornasse o “Deus conosco”, Emanuel, conforme lemos na primeira leitura da missa da solenidade, tirada do Profeta Isaías (Is 7, 1014; 8, 10).

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S AÚDE & SERVIÇO 7 & Concursos Método APAC é debatido em FOLHA DA

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Março de 2015

Prefeitura de Belo Horizonte abre concurso para 731 vagas A Prefeitura de Belo Horizonte lançou edital para concurso público. São 731 vagas em cargos de níveis médio/técnico e superior. Os salários vão de R$ 1.472,27 a R$ 7.768,34. Os cargos de nível superior são para cirurgião dentista, enfermeiro, médico, técnico superior de saúde e engenheiro. As vagas de nível médio/técnico são para técnico de serviços de saúde. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 23 de fevereiro e 2 de abril no site da organizadora (http://www.ibfc.org.br/). A taxa varia de R$ 45 a R$ 90. As provas de múltipla escolha e redação estão previstas para o dia 24 de maio. O concurso terá 2 anos de validade e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

Aeronáutica abre 75 vagas de nível superior Vagas são para dentistas, farmacêuticos, engenheiros e oficiais de apoio. Cursos serão ministrados em Belo Horizonte e duram 17 semanas A Aeronáutica divulgou três editais para um total de 75 vagas em cargos de nível superior para cursos de adaptação em diversas especialidades. No edital nº 08 são 13 vagas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica do ano de 2016 (EA CADAR 2016). As oportunidades são para s especialidades de endodontia, implantodontia, odontologia de necessidades especiais, odontopediatria, periodontia, prótese dentária e radiologia odontológica e imaginologia. O candidato deve ter curso superior em nível de graduação (bacharelado) em odontologia e título de especialista até a data da validação documental. No edital nº 09 são 5 vagas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Farmacêuticos da Aeronáutica do ano de 2016 (EA CAFAR 2016). As oportunidades são para as especialidades de bioquímica e industrial. O candidato deve ter curso superior em nível de graduação (bacharelado) em farmácia e título de especialista até a data da validação documental. No edital nº 10 são 17 vagas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio de Aeronáutica do ano de 2016 (EA EAOAP 2016). As oportunidades são para as especialidades de administração, análise de sistemas, enfermagem, pedagogia, psicologia, serviços jurí-

dicos, serviço social, fisioterapia e biblioteconomia. O candidato deve ter curso superior em nível de graduação (bacharelado ou licenciatura) na especialidade em que concorrerá. No edital nº 11 são 40 vagas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2016 (EA EAOEAR 2016). As oportunidades são para as especialidades de agrimensura, civil, cartográfica, computação, elétrica, eletrônica, mecânica, metalúrgica, química e de telecomunicações. O candidato deve ter curso superior em nível de graduação (bacharelado) em engenharia e ter carteira de registro da profissão até a data da validação documental. O Curso de Adaptação de Farmacêuticos da Aeronáutica é ministrado no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte, tem a duração aproximada de 17 semanas e abrange instruções nos campos geral, militar e técnico-especializado. As inscrições estarão abertas de 6 de abril a 5 de maio pelos sites www.fab.mil.br e www.ciaar.com.br. A taxa é de R$ 120. As provas escritas serão aplicadas na data provável de 14 de junho, nas cidades de Belém, Recife, Salvador, Natal, Fortaleza, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Campo Grande, Porto Alegre, Canoas (RS), Curitiba, Brasília e Manaus.

Seminário Internacional O deputado estadual Durval Ângelo (PT), líder do Governo na Assembleia de Minas e vicepresidente da Comissão de Direitos Humanos, participou nesta segunda-feira (30/03), no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do I Seminário Internacional “Promoção dos Direitos Humanos dos Condenados – A intersetorialidade na experiência do método APAC”. O parlamentar foi um dos debatedores do seminário e também ministrou uma palestra sobre o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Segundo o deputado, o modelo proposto nessas entidades visa promover a humanização das prisões, oferecendo uma alternativa de punição que tem como meta recuperar, socializar e evitar a reincidência no crime. O método também propõe a participação da comunidade e a ajuda de recuperandos a recuperandos. Na Apac são oferecidos aos presos trabalho, religião (sem imposição de credo), assistência jurídica, valorização humana, participação da família, reintegração social, valorização do mérito, voluntariado e assistência à saúde. Durval Ângelo salientou que a Apac é a concretização de uma política pública em direitos humanos. “Nosso contato com a entidade aconteceu há 17 anos, em Itaúna (Centro-Oeste de Minas). A partir daí, abraçamos a causa da humanização do sistema prisional”, enfatizou. Ele acrescentou que o recuperando na Apac custa um quarto do valor do preso no sistema tradicional. Durval lembrou que, no ano passado, lançou o livro “APAC – A face humana da prisão”,

onde retrata os resultados desse sistema. Seminário O I Seminário Internacional “Promoção dos Direitos Humanos dos Condenados – A intersetorialidade na experiência do método APAC” foi promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF e a Fundação AVSI, em parceria com o Minas Pela Paz, Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Se-

cretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, e com apoio da Delegação da União Europeia no Brasil. O seminário interna-

cional teve como objetivo refletir sobre a problemática da ressocialização dos condenados à pena privativa da liberdade, além de mobilizar e sensibilizar diferentes segmentos da sociedade acerca da contribuição que cada um pode oferecer à temática, apresentando as alternativas que vem sendo promovidas pelo modelo das APACs no Estado de Minas Gerais frente ao sistema prisional tradicional.

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VENHA PARTICIPAR DO PASSEIO NOTURNO AO ZOOLÓGICO DE BH A Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte (FZBBH) convida todos para a primeira edição do projeto Expedição Coruja 2015, que será realizada no dia 8 de abril, a partir das 18h30, no Jardim Zoológico (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha). Para participar o interessado deve fazer a inscrição pelo e m a i l visitanoturnazoo@pbh.gov. br até dia 1º de abril. A visita dura cerca de três horas e inclui uma palestra para o público no auditório da Casa de Educação Ambiental, a apresentação do roteiro a ser seguido,

a exibição de um vídeo institucional sobre as principais atividades desenvolvidas pela FZB-BH, um lanche e a caminhada pelo Zoo. Os visitantes têm o acompanhamento de técnicos, monitores e tratadores, que fornecem todas as informações necessárias sobre a vida em cativeiro, hábitos alimentares, curiosidades, cuidados com a saúde e o bem-estar dos animais, e sobre como se dá o manejo de cada espécie. O valor do ingresso é: R$ 30,00 para crianças de 7 a 12 anos e R$ 40,00 para participantes acima de 12 anos. Participe!

'Lei Rouanet' do câncer pode ampliar atendimento oncológico no SUS

Centro Cultural UFMG vai exibir clássicos do cinema O projeto CineCentro do Centro Cultural UFMG vai exibir de 7 a 30 de abril, terça e sextas-feiras, às 19 horas, uma seleção de filmes que marcaram a história do cinema. Com curadoria de Adriana Machado, a mostra compreende os gêneros musical, guerra, comédia, romance, aventura e faroeste. A entrada é franca. Programação 07.04 – Musical – Picolino (Top Hat, diretor Mark Sandrich, EUA, 1935, Livre, 101 min.) Em Londres, Jerry Travers (Fred Astaire), um dançarino americano, está ensaiando um número de sapateado em seu quarto de hotel, entretanto, ele acaba incomodando a bela Dale Tremont (Ginger Rogers), a vizinha do quarto do andar inferior, que aparece para reclamar. Logo Jerry fica apaixonado e, gradativamente, ela também começa a flertar com Jerry. 09.04 – Comédia – Levada da Breca (Bringing up Baby, diretor Howard Hawks, EUA, 1938, 10 anos, 102 min.) David Huxley (Cary Grant), um paleontólogo com casamento marcado, vai jogar golfe com o objetivo de agradar seu oponente e facilitar a doação de 1 milhão de dólares para o museu onde trabalha. Até que conhece Susan Vance (Katharine Hepburn), uma rica herdeira acostumada a ter tudo o que quer, mas completamente inconsequente. 16.04 – Romance – Sissi (Sissi, diretor Ernst Marischka, Áustria, 1955, Livre, 102 minutos.) A jovem Sissi (Rommy Schneider) acompanha sua irmã mais velha durante a recepção ao jovem imperador austro-húngaro Franz Josef (Karlheinz Böhm), quando seria oficializado o noivado dos dois. Sem saber que Sissi é irmã de sua futura noiva, o impe-

rador se apaixona por ela. 23.04 – Ficção Científica – Contatos imediatos de terceiro grau (Close Encounters of the Third Kind, diretor Steven Spielberg, EUA/Reino Unido, 1977, Livre, 2h12min.) Em uma pequena cidade americana vive Roy Neary (Richard Dreyfuss), um chefe de família que, ao pressentir a chegada de alienígenas, tem o seu comportamento alterado. Ele fica obcecado pela ideia e começa a investigar a situação, buscando o local de contato dos ET's. Como ele, diversas outras pessoas sentem a presença extraterrestre e rumam para o local do pouso da nave. 28.04 – Suspense – Pacto Sinistro (Strangers on a Train, diretor Alfred Hitchcock, EUA, 1951, 16 anos, 1h41min.) Em sua rota para Washington, o famoso tenista Guy Haines (Farley Granger) conhece Bruno Anthony (Robert Walker), um esnobe com quem inicia uma conversa. O que começa como um simples encontro termina em uma série de confrontos, uma vez que Bruno tenta persuadir Guy a cometer uma troca de assassinatos. 30.04 – Faroeste – Era uma vez no oeste (Once Upon a Time in the West, diretor Sergio Leone, Itália , EUA, 14 anos, 1968, 2h46min.) Em virtude das terras que possuía serem futuramente a rota da estrada de ferro, um pai e todos os filhos são brutalmente assassinados por um matador profissional. Entretanto, ninguém sabia que ele, viúvo há seis anos, tinha se casado com uma prostituta de Nova Orleans, que passa ser a dona do local e recebe a proteção de um hábil atirador, que tem contas a ajustar com o frio matador. O Centro Cultural UFMG fica perto da Praça da Estação, na Av. Santos Dumont, 174, esquina com Rua da Bahia.

esde 2013, empresas e pessoas físicas podem destinar até 1% do imposto devido a projetos na área de câncer. É como se fosse uma Lei Rouanet da oncologia, que permite 100% de dedução fiscal para o valor doado. O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) já possibilitou, por exemplo, a compra de um robô de última geração para fazer cirurgias minimamente invasivas em pacientes do SUS atendidos pelo Hospital de Câncer de Barretos. Mas algumas instituições ainda têm dificuldade de captar os recursos, principalmente pela falta de conhecimento das empresas sobre o Pronon.

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“A gente percebe que falta conhecimento. No caso da Lei Rouanet, ela é mais antiga e muito divulgada. As novas leis são recentes e não tiveram uma repercussão que pudesse fazer com que todas as empresas as conhecessem profundamente”, diz Tammy Allersdorfer gerente geral de Desenvolvimento Institucional do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRAACC). Um dos projetos que está captando recursos pelo Pronon atualmente é o do Setor de Oncologia Ocular do Departamento de Oftalmologia do Hospital São Paulo/Unifesp. O objetivo é dobrar o número de atendimentos e diminuir pela metade a espera por tratamento cirúrgico. A unidade é a

maior do Brasil especializada em câncer ocular. “No câncer, se o tratamento demora, o prognóstico muda e o paciente pode perder o olho, por exemplo. Hoje, demoram 6 semanas para conseguir a primeira consulta. Queremos que os pacientes sejam vistos em 2 semanas. E o tratamento cirúrgico, que hoje leva 3 meses, queremos que demore no máximo um mês”, diz o oftalmologista Rubens Belfort Neto, chefe do setor. Como funciona A Lei 12.715/2012, que instituiu o Pronon, também instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Os programas funcionam assim: entidades ligadas à onco-

logia ou ao atendimento a pessoas com deficiência se cadastram junto ao Ministério da Saúde e submetem até três projetos por ano nos programas. Caso os projetos sejam aprovados pelo Ministério, há um período de captação dos recursos junto às empresas. A condição para que a entidade possa usar os recursos captados é que ela consiga arrecadar ao menos 60% do que estava previsto no projeto original. As empresas ou pessoas que doaram podem deduzir 100% do valor no imposto de renda, desde que a doação respeite o teto de 1% do imposto devido. Para o Pronon 2014/2015, um dos prazos para captação de recursos termina no dia 30 de março.

Terminam as Férias !!! Pois é!... Recomeçam as aulas!... Recomeçar é sempre bom. Recomeçar o ano escolar é um prazer para os estudantes que se animam com o pensamento de rever os antigos colegas, de conhecer outros e de descortinar novas amizades no início de uma nova série (Ângela Quei-

roga Pinho). Dir-se-á que a Escola é o espaço para a aprendizagem sistemática, e, de fato, o é. Mas, aprender é ato voluntário aprende quem quer aprender – e só aprende o que se quer aprender ou por necessidade de saber. Todavia, como já foi dito no jornal “O Elo”,

nº17, de fevereiro de 2013, “há necessidade de motivação para que ocorra aprendizagem, e a família é o principal incentivador do sujeito para o seu bom desempenho na Escola e na vida, ou responsável pelo descarrilamento do filho/a”. Que cada família, em harmonia, “decida” o que

“pretende” para seu filho/a: uma boa formação pessoal, moral e profissional, ou, se não fizer questão de seu filho/a, um descarrilamento pela vida afora. Importante é, portanto, que os pais ou responsáveis pelos jovens estudantes tenham plena consciência da sua res-

ponsabilidade e aproveitem o entusiasmo natural desse recomeço, a fim de incentivarem ainda mais seus filhos a viverem com entusiasmo este novo ano letivo/escolar. Segundo Paulo Freire, a alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do processo da busca. E, ensi-

nar e aprender não pode dar-se fora da procura, fora da boniteza e da alegria. Ilza Maria de Pinho Tavares Mestre em Ciências da Educação Psicanalista

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Prazos para renovação do licenciamento de veículo em Minas vencem a partir de junho roprietários de veículo em Minas Gerais terão até no máximo agosto deste ano para poder renovar o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) 2015. O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran) publicou, nesta semana, na Imprensa Oficial a portaria 451 com os prazos para a renovação. Os primeiros vencimentos começam no final de junho. Os veículos com final de placas 1, 2 e 3 devem portar o CRLV até 30 de junho, ou seja, o pagamento terá que ser feito antes desta data. As placas com finais 4, 5 e 6 terão até 31 de julho, e os de finais 7, 8, 9 e 0, até 31 de agosto. O veículo só é considerado licenciado após a quitação de todos os débitos de tributos, encargos e multas, em acordo com normas estipuladas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Até os pra-

P

zos estipulados pela portaria, o CRLV 2014 é considerado válido. Caso o motorista seja abordado depois do prazo e não estiver com o licenciamento, será multado em R$ 191,54. Como a infração é considerável grave, o condutor perde sete pontos na carteira e o veículo é removido. De acordo com o Detran, em Minas Gerais existem 8,4 milhões de veículos em condições de licenciamento. Destes, aproximadamente 2 milhões já estão regularizados. O percentual de veículos ainda não licenciados é de 68,31% em todo o estado. O certificado de licenciamento anual é enviado pelos correios, com aviso de recebimento (AR). Após a terceira tentativa, o documento é encaminhado para as Unidades de Atendimento Integrado (UAI) na capital. Nas demais cidades, o documento fica disponível ao proprietário do veículo nas Delegacias de Trânsito.

Vilma Secondes Representante em Belo Horizonte

3568-9235 9320-5324 Rua Professor Morais, 624 Funcionários Belo Horizonte Minas Gerais

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Prazos para renovação do licenciamento de veículo em Minas vencem a partir de junho roprietários de veículo em Minas Gerais terão até no máximo agosto deste ano para poder renovar o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) 2015. O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran) publicou, nesta semana, na Imprensa Oficial a portaria 451 com os prazos para a renovação. Os primeiros vencimentos começam no final de junho. Os veículos com final de placas 1, 2 e 3 devem portar o CRLV até 30 de junho, ou seja, o pagamento terá que ser feito antes desta data. As placas com finais 4, 5 e 6 terão até 31 de julho, e os de finais 7, 8, 9 e 0, até 31 de agosto. O veículo só é considerado licenciado após a quitação de todos os débitos de tributos, encargos e multas, em acordo com normas estipuladas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Até os pra-

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zos estipulados pela portaria, o CRLV 2014 é considerado válido. Caso o motorista seja abordado depois do prazo e não estiver com o licenciamento, será multado em R$ 191,54. Como a infração é considerável grave, o condutor perde sete pontos na carteira e o veículo é removido. De acordo com o Detran, em Minas Gerais existem 8,4 milhões de veículos em condições de licenciamento. Destes, aproximadamente 2 milhões já estão regularizados. O percentual de veículos ainda não licenciados é de 68,31% em todo o estado. O certificado de licenciamento anual é enviado pelos correios, com aviso de recebimento (AR). Após a terceira tentativa, o documento é encaminhado para as Unidades de Atendimento Integrado (UAI) na capital. Nas demais cidades, o documento fica disponível ao proprietário do veículo nas Delegacias de Trânsito.

Março de 2014

Deputado João Leite

Educadores ainda confiam na aprovação da PEC 3 Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou no dia 10 de março, o projeto de lei 5.706 que autoriza o Governo de Minas Gerais a contratar administrativamente os profissionais da educação atingidos pela Lei 100. Os aproximada-

O

Vilma Secondes Representante em Belo Horizonte

mente 80 mil profissionais contratados para a rede pública de educação terão seus contratos de trabalho encerrados no dia 1º de abril, e serão contratados dentro da nova modalidade. Com a proposta encaminhada pelo Executivo, os educadores e funcionários administrativos efetivados terão mantidos

o vínculo empregatício com o Governo de Minas até o dia 31 de dezembro, mas por se tratar de um contrato administrativo, sob o Regime Geral de Previdência, INSS, não mais terão garantidos o direito às licenças saúde, maternidade e gestação, isto porque eles deixarão de integrar o Instituto de Previdência dos Servi-

dores (Ipsemg), perdendo os benefícios dos anos de contribuição, inclusive a aposentadoria. A bancada de oposição, formada pelo PSDB, PTB, PDT, PP e DEM votou contra o projeto do governador Pimentel por entender que a proposta é perversa. Para o deputado João Leite, a solução justa é a

aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 3, que considerará todos os direitos trabalhistas dos efetivados, inclusive para fins previdenciários, e passarão a integrar o quadro temporário, em extinção à medida que vagarem os cargos em função da aposentadoria. João Leite lembra que,

caso a PEC 3 não seja aprovada, o impacto social será enorme, pois, muitos desses educadores, cantineiras, são a única fonte renda de milhares de famílias mineiras e, como muitos já estão em final de carreira, dificilmente conseguirão uma nova inserção no mercado de trabalho.

Fies passa a exigir média mínima no Enem 3568-9235 9320-5324 Rua Professor Morais, 624 Funcionários Belo Horizonte Minas Gerais

partir do dia 30 de março, o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o candidato não pode ter nota

A

zero na redação. As inscrições vão até o dia 30 de abril. Em fevereiro, foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a obrigatoriedade da nota mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para solicitar o financiamento. Não estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente

da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. A regra de exigir a média mínima no Enem foi estabelecida em portaria do Ministério da Educação, publicada em dezembro de 2014, e gerou descontentamento de estudantes e representantes de instituições privadas de ensino

superior. Instituições estimam que a mudança reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies. O Ministério da Educação descarta a possibilidade de abrir mão da exigência. Segundo a pasta, a mudança foi feita em prol da qualidade do ensino superior e o diálogo com as entidades é permanente.

O Fies financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta. É destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de

Avaliação da Educação Superior. Entre as mudanças feitas pelo ministério no Fies estão também a alteração de 12 para oito no número de parcelas de repasse de recursos para as instituições privadas e percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contratos.