S E X T A - F E I R A , 2 7 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0 2 6
PASSATEMPO
SOBRE
SEXO
FOLHA CAÇA-PALAVRAS PÁSSAROS
Dicas para apimentar o sexo que todo casal deveria saber A vida sexual de todos nós, seres humanos, é basicamente dividida em duas fases: uma antes de encarar um relacionamento sério e outra depois. Isso porque essa segunda não é aquela da qual você se gaba muito ou tem muitas novidades para contar para suas amigas, certo? Pois bem, precisamos mudar isso já. Invente um personagem que seja o oposto de sua personalidade Trazer outra pessoa para sua relação séria não é uma questão, encarne você outra pessoa e satisfaça seu novo amor. Nesse momento investir em uma peruca ou fantasia que te diferencie bastante faz a diferença para que o parceiro entre na brincadeira. Nesse momento tente fazer igual às atrizes e topar coisas que normalmente você não aceitaria fazer. Esporadicamente faça algo que ele sempre te pediu para fazer A maioria dos homens espalha aos quatro ventos suas fantasias sexuais. E já que você é a parceira dele certamente deve saber o que ele sempre sonhou. Sexo anal? Uma dança sensual? Uma lingerie nova? Descubra o que ele mais quer e não espere uma ocasião especial para satisfazê-lo, mas o surpreenda: naquele dia que tudo indica que o sexo será só feijão com arroz é o melhor momento. Experimente seguir as dicas dos livros de posições sexuais Não precisa ser o batido Kama Sutra. Olhe outros títulos e livros com posições bem inusitadas e combinem de fazer pelo menos uma delas por semana... Vai ser bem interessante. Trate-o como um objeto sexual de vez em quando Sabe aquele sexo que você vê nos filmes e novelas, em que roupas são rasgadas, vasos são derrubados e tudo acontece assim com certa violência? Pois bem, experimente fazer isso em casa. Pegue-o desprevenido, assim que chegar do trabalho, ou estiver saindo do banho e agarre-o. Temos certeza de que ele não vai recusar a pegação. Não use pijamas todas as noites Quebrar a rotina é a chave de um relacionamento. Se todos os dias você usa pijamas, deixe-os de lado e vista uma lingerie bem linda. Mas se você já costuma dormir de calcinha e sutiã, que tal aparecer nua para dormir?
B1
EDITAIS
Os pássaros constituem mais de metade de todas as aves que existem, aproximadamente cerca de 5300 espécies. Em geral trata-se de animais pequenos com cabeça pequena e corpo esbelto. O seu bico depende bastante de que espécie é que se trata. São animais ativos e ágeis, como também resistentes e fortes. A sua alimentação é à base de sementes fundamentalmente, insetos e frutas. Para reproduzir-se, utilizam os ninhos que constroem nas árvores ou no chão. Vamos ver o nome de alguns deles: FALCÃO – QUERO-QUERO – PINTASSILGO – ÁGUIA – CORUJA – GAVIÃO – URUBU – CODORNA – JOÃO DE BARRO – ARARA – CANÁRIO – CACATUA – PAPAGAIO – PERIQUITO – CANÁRIO – CALOPSITA – EMA – CURIÓ – PICA-PAU – POMBO – TUIUIU
26/09/13
"Cinema não pode ser só dinheiro", diz diretor de "Os Pobres Diabos" O longa venceu a categoria de Júri Popular e o Prêmio TV Brasil – acumulando R$ 80 mil e passando a integrar a programação do canal DAS AGÊNCIAS
Imbróglios e críticas à parte, a tradicional veia política do Festival de Brasília se mantém firme. A quantidade e a qualidade das discussões sobre o cinema brasileiro foram pontos altos da edição deste ano, e uma amostra disso foi o debate acalorado com o elenco e o diretor de "Os Pobre Diabos" durante o evento que terminou nesta terça-feira (24). O longa venceu a categoria de Júri Popular e o Prêmio TV Brasil – acumulando R$ 80 mil e passando a integrar a programação do canal. Apesar da ausência de críticas ao festival, o diretor Rosemberg Cariry ressaltou de maneira emocionada, sua preocupação com o momento atual do cinema brasileiro, que, segundo ele, atravessa uma fase gravíssima de invisibilidade. "Mais de 90% dos cineastas são exilados em seu próprio país. Cinema não pode ser só dinheiro", afirmou. "São produzidos cerca de 150 filmes por ano, pouco mais de 20 conseguem chegar ao mercado, e a maioria com lançamentos precários. Outro nó apontado pelo diretor foi a questão do público. Segundo o cineasta, impera um modelo de 'shopping center' que atende à classe media alta. "Isso termina impondo uma ditadura do gosto", reclamou. "Maioria de produtores que fazem cinema mais comercial termina se adaptando para atender a esse gosto, todos os recursos do audiovisual são usados para financiar um público de 2%, que assiste ao cinema brasileiro", disse. O cineasta questionou o julgamento de valor do ponto de vista comercial, em detrimento ao capital simbólico da produção cinematográfica. "O que rendeu o filme 'Vidas Secas', em termos financeiros? E o que ele representou para o cinema nacional? Temos que pensar:que mercado é esse do cinema brasileiro?" O longa "Os Pobres Diabos" ganhou destaque no festival pelos transtornos que enfrentou nas exibições, mas também por seus inegáveis atributos. A trama nar-
ra as desventuras de uma trupe de circo decadente que perambula pelos confins do nordeste, ou nas 'marcianas caatingas do fim do mundo' – como prefere Rosemberg, até chegar a Aracati, no Ceará, onde tentam se instalar. O filme, de baixo orçamento (R$ 1 milhão), e ainda sem distribuidora, foi rodado durante um mês na cidade cearense, com equipe enxuta. No elenco principal, Silvia Buarque, Chico Diaz, Gero Camilo e Everaldo Pontes. A saga dos pobres diabos em busca de sobrevivência e amor é inspirado no universo mítico do circo e nos anti-heróis da literatura de cordel, importantes vertentes da cultura nordestina. Mas traz também um caldeirão temperado por outras referências. Fellini está por toda parte. Tanto nos loucos personagens quanto no roteiro, ou melhor dizendo, na bem-sucedida ausência (ou liberdade) dele. Impossível também não lembrar de "Bye Bye Brasil" (de Cacá Diegues), premiada comédia da década de 1970, que conta a história de artistas mambembes que viajam pelos cafundós do país. De fato, o filme exerceu influência no elenco. A vulgar e mal-humorada Creuza, personagem vivido por Silvia Buarque, foi inspirado, segundo a atriz, na Salomé, papel de Beth Faria no filme. "Virou minha musa aos 45 do segundo tempo, revi 'Bye Bye' dias antes de ir pro Ceará, foi a cereja do bolo, principalmente por uma certa melancolia, tem uma tristeza ali, uma desistência",observa a atriz. A saga tragicômica dos pobres diabos do Gran Circo Teatro Americano, de Rosemberg Cariry, traz ainda em sua essência uma contundente metáfora da condição do artista brasileiro, que dialoga com as preocupações mais agudas do diretor, quanto ao destino do cinema nacional: arte para que, para quem, e como? divulgação
Ü Õ O Â K A F A L C Ã O Í Y C O D O R N A O X J V
I Ê B F S Á A T I S P O L A C Ã D Ó Í Q H Z Ò A X
C
Q U E R O Q U E R O P À A V O R R A B E D O Ã O J
Ò I C A N Á R I O Ü Q A D Â X Ô O Q U Ú J Ú N I O
À F Ç À Q K Q À A À E G P X Á E T A J U R O C Á Z
J G P I N T A S S I L G O A M Á I U B U R U Ê Ã P
À K U Ç K L Ô M Ê S A Ó Q A G É U Ê Á Ã I X G D R
G R W B O Z M Ó U U B O Ò U B A Q U Ó J Í C R Ô I
Ü V Ü É I B Á Á T O Ó F I É T Q I Á A Ó L C F Ê O
H Â P Ó R Ê M A Ò C J A É Ã U Y R O J P U À D Ã Ã
J Y Ü Ú Z V C O Ê Ê W R B O I Ô E A R R A C R T I
V I Ü Â I A A R P Ã Ê A S M U J P Ó I Q E C Ü O V
X V P L C C U Ã K N D R M Ü I F N Ó Ú Ç Ú L I Ã A
J Ò X Â Ü Ú C T É S F A M Q U S T Ü C M Ê O B P G
PREVISÃO ASTRAL Áries (21 mar. a 20 abr.) Pequena viagem - talvez de viagem - traz chance de espairecer, aprender e se informar mais. Contatos positivos, estimulantes, tanto com pessoas mais jovens quanto com temas interessantes. Mais distraído, evite atividades mecânicas.
Libra (23 set. a 22 out.) Coração e mente em compasso diferente causam tensão hoje - não tome atitudes serias por enquanto. Converse, reúna-se com o chefe e os colegas, mas escute mais agora pra decidir depois. Insatisfeito, você está questionando sua vida atual.
Touro (21 abr. a 20 mai.) Vênus e Júpiter continuam reforçando seu dia com mais sorte e facilidades. Tudo flui bem! Relações boas com todos, possibilidade de acertar um negocio grande com um cliente. Proposta de sociedade pode surgir. No amor, intimidade e sonhos em comum.
Escorpião (23 out. a 21 nov.) Caminhos obstruídos hoje, e nem adianta apelar para seduções ou pressões - seria pior. Sol e Mercúrio em Libra liberam criatividade em atividades artísticas. Coloque pra fora seu lado criativo, e se sentirá muito melhor! Valorize seu tempo.
Gêmeos (21 mai. a 20 jun.) Lua em seu signo pede insistência em se cuidar mais, e com o aspecto que ela forma com seu regente Mercúrio, até meio da tarde, expressão, comunicação e lógica estão em destaque. Cuidados médicos e tratamentos podem ser feitos com mais sucesso.
Sagitário (22 nov. a 21 dez.) Relações evoluem bem em dia de fluência mental e expressiva. Mostre o que sabe a quem merece e precisa. Cuidado com um amigo ciumento - nada de contar detalhes de sua vida privada pra ele! De noite, a Lua em Câncer traz sensibilidade orgânica.
Câncer (21 jun. a 21 jul.) Você está inspirado e assim está atraindo pessoas que vibram na mesma frequência - ótimo para reunir quem tem interesses semelhantes num propósito maior. Avance o quanto puder em empreitadas culturais ou artísticas. Emotividade e romance.
Capricórnio (22 dez. a 20 jan.) Toque o dia com animação e até o final da tarde terá resolvido sem dificuldade até os perrengues mais difíceis. Nas relações amorosas é que as coisas não andam fluindo bem. Evite enciumar pessoas: dê a mesma atenção a todos os seus queridos.
Leão (22 jul. a 22 ago.) Você conta com um anjo da guarda, e com ajudas importantes no momento mais necessário - saiba www.lideranca.org/word/palavra.php perceber este verdadeiro luxo e fazer bom uso dele. Discrição em assuntos familiares ajuda a resolver problemas emperrados. Brilho na vida social. Virgem (23 ago. a 22 set.) Marte e Vênus em ângulo tenso por alguns dias pede cuidado ao tocar as relações afetivas; tenha tato com seu amor. Palavras mal escolhidas com amigos podem criar confrontos inúteis. Assuntos de viagem preocupam, mas não force nada até 30/9.
Aquário (21 jan. a 19 fev.) Drible pedidos impossíveis do chefe compartilhando afazeres com a equipe. Fortalecendo o poder do grupo, escapará de ser alvo de alguém poderoso e inflexível. A partir da noite, Lua entra em Câncer, e arma aspecto sonhador com Netuno, ótimo pra inspirar! Peixes (20 fev. a 20 mar.) Envolvimento intenso com assuntos domésticos e familiares, que necessitam de sua intervenção direta. O segredo será equilibrar direitinho diversos interesses conflitantes! A distração pode ser um fator complicador, tente se concentrar mais. Desacordo amoroso.
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B2
EDITAIS
JOAQUIM TÁVORA
PÁGI 26/09/2
Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
(a)
Até o Bimestre
%
(b)
(c)=(b/a)x100
2.570.000,00
2.570.000,00
261.574,42
1.182.326,22
46,00
860.000,00
860.000,00
33.543,26
291.731,60
33,92
700.000,00
700.000,00
21.732,65
256.261,48
36,61
1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
45.000,00
45.000,00
598,60
1.161,57
2,58
1.1.3-Dívida Ativa do IPTU
65.000,00
65.000,00
6.649,54
31.531,38
48,51
1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
50.000,00
50.000,00
4.562,47
16.851,73
33,70
1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1-IPTU
1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU
-
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
-
-
14.074,56
540.000,00
540.000,00
48.275,57
207.651,25
38,45
460.000,00
460.000,00
48.275,57
207.073,92
45,02
1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
50.000,00
50.000,00
-
577,33
1,15
1.2.3-Dívida Ativa do ITBI
10.000,00
10.000,00
-
-
-
1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
20.000,00
20.000,00
-
-
-
-
-
1.2.1-ITBI
1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI
-
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS
-
710.000,00
710.000,00
115.575,16
403.536,04
56,84
600.000,00
600.000,00
115.519,21
402.865,51
67,14 1,68
1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
40.000,00
40.000,00
55,95
670,53
13.3-Dívida Ativa do ISS
30.000,00
30.000,00
-
-
-
1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
40.000,00
40.000,00
-
-
-
-
-
1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS
-
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1-IRRF
-
460.000,00
460.000,00
64.180,43
279.407,33
60,74
460.000,00
460.000,00
64.180,43
279.407,33
60,74
1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
-
-
-
-
1.4.3-Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
-
1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
-
1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF
-
-
-
-
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)
-
-
-
-
1.5.1-ITR
-
-
-
-
1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
-
-
-
-
1.5.3-Dívida Ativa do ITR
-
-
-
-
1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR
-
-
-
-
PÁGI 26/09/2
Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
(a) 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
%
(b)
(c)=(b/a)x100
15.310.000,00
15.310.000,00
2.432.567,76
10.628.150,90
69,42
8.800.000,00
8.800.000,00
1.237.985,53
5.879.797,56
66,82
8.800.000,00
8.800.000,00
1.237.985,53
5.879.797,56
66,82
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
5.300.000,00
2.2-Cota-Parte ICMS
Até o Bimestre
-
-
5.300.000,00
1.086.880,36
4.142.652,87
78,16
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996
100.000,00
100.000,00
10.437,38
41.749,54
41,75
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação
150.000,00
150.000,00
18.448,28
68.063,06
45,38
60.000,00
60.000,00
287,48
6.331,48
10,55
900.000,00
900.000,00
78.528,73
489.556,39
54,40
2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA
-
2.7-Cota-Parte IOF-Ouro
17.880.000,00
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
17.880.000,00
2.694.142,18
11.810.477,12
66,05
PÁGI 26/09/2
Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA (a)
No Bimestre
Até o Bimestre (b)
-
-
-
% (c)=(b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO -
ENSINO 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
429.000,00
429.000,00
95.179,50
314.265,76
73,26
5.1 - Transferências do Salário-Educação
245.000,00
245.000,00
47.704,51
199.712,55
81,52
5.2 - Outras Transferências do FNDE
174.000,00
174.000,00
46.328,00
111.180,73
63,90
10.000,00
10.000,00
1.146,99
3.372,48
33,72
78.000,00
78.000,00
8.186,25
42.295,65
54,23
78.000,00
78.000,00
8.186,25
42.295,65
54,23
5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
507.000,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
507.000,00
103.365,75
356.561,41
70,33
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
(a) 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
3.062.000,00
3.062.000,00
470.807,69
Até o Bimestre
%
(b)
(c)=(b/a)x100
2.027.718,47
66,22
5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES S E DE X TCRÉDITO A - F E I R A , 2 7 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0 2 6
10.000,00
10.000,00
1.146,99
3.372,48
33,72
78.000,00
78.000,00
8.186,25
42.295,65
54,23
78.000,00
78.000,00
8.186,25
42.295,65
EDITAIS
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
507.000,00
JOAQUM TÁVORA FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
507.000,00
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
-
B3 54,23
-
103.365,75
356.561,41
70,33
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
(a)
Até o Bimestre
%
(b)
(c)=(b/a)x100
3.062.000,00
3.062.000,00
470.807,69
2.027.718,47
66,22
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)
1.760.000,00
1.760.000,00
247.597,06
1.175.959,32
66,82
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)
1.060.000,00
1.060.000,00
217.376,04
828.530,44
78,16
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)
20.000,00
20.000,00
2.087,46
8.349,87
41,75
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)
30.000,00
30.000,00
3.689,65
13.612,62
45,38
1.266,22
10,55
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
12.000,00
12.000,00
57,48
180.000,00
180.000,00
-
3.000.000,00
3.000.000,00
501.321,41
2.073.051,85
69,10
2.970.000,00
2.970.000,00
500.898,28
2.070.613,40
69,72
30.000,00
30.000,00
423,13
2.438,45
8,13
-92.000,00
-92.000,00
30.090,59
42.894,93
-46,62
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹
-
-
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
PÁGI 26/09/2
Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO DESPESAS DO FUNDEB
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
INICIAL
ATUALIZADA (d)
Até o Bimestre (e)
% (f)=(e/d)x100 82,57
14.144,65
14,14
447.094,34
1.719.903,63
86,00
105.227,69
445.017,92
49,45
900.000,00
105.227,69
445.017,92
49,45
3.000.000,00
552.322,03
2.179.066,20
72,64
100.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00 3.000.000,00
14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental
No Bimestre
1.734.048,28
2.100.000,00
100.000,00
14-OUTRAS DESPESAS
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
DESPESAS LIQUIDADAS
2.100.000,00
13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental
DOTAÇÃO
447.094,34 -
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
VALOR
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
-
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
-
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)
-
19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ ((13-18)/(11)X100)%
83,65
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
-25.595,89
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013²
PÁGIN 26/09/20
Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
(a) 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 23-EDUCAÇÃO INFANTIL
4.470.000,00
4.470.000,00
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA (d)
1.050.000,00
1.117.000,00
100.000,00
100.000,00
23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
950.000,00
1.017.000,00
3.883.400,00
24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
(c)=(b/a)x100
2.952.619,28
66,05
No Bimestre
% (f)=(e/d)x100 66,83 14,14
186.490,20
732.293,87
72,01
3.866.400,00
715.496,69
2.791.528,38
72,20
2.900.000,00
2.900.000,00
552.322,03
2.164.921,55
74,65
983.400,00
966.400,00
163.174,66
626.606,83
64,84
5.073.400,00
186.490,20
Até o Bimestre (e) 14.144,65
140.000,00
26-ENSINO SUPERIOR
(b)
746.438,52
-
25-ENSINO MÉDIO
%
DESPESAS LIQUIDADAS
23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24-ENSINO FUNDAMENTAL
673.535,55
Até o Bimestre
-
90.000,00
12.150,00
5.073.400,00
914.136,89
45.650,00
50,72
70,64
3.583.616,90
PÁGIN 26/09/2
Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
VALOR 42.894,93 2.438,45
33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
-
34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
-
35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4
-
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72) S E XTA - F E I RA,
2 7 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0 2 6
B4
EDITAIS
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
JOAQUIM TÁVORA
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
42.894,93
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
-
32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
2.438,45
33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
-
34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
-
35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4
-
36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)
-
37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
45.333,38
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))
3.492.633,52
39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%
29,57
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA (d)
No Bimestre
Até o Bimestre (e)
-
-
-
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESAS LIQUIDADAS % (f)=(e/d)x100
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
250.000,00
41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
250.000,00
-
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
250.000,00
43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
21.837,78
-
153.642,45
-
362.810,21
61,46
-
46.978,81
139.738,28
38,52 47,87 68,18
44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
500.000,00
612.810,21
68.816,59
293.380,73
5.573.400,00
5.686.210,21
982.953,48
3.876.997,63
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
CANCELADO EM 2013 (g)
SALDO ATÉ O BIMESTRE
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
-
-
PÁGI 26/09/2
Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO
VALOR
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
FUNDEB
FUNDEF
(h) 47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
89.532,21
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
2.070.613,40
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
1.828.274,73
50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
2.438,45 334.309,33
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 26/Set/2013, 08h e 18m. ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.
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Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto R$ 1,00
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Dotação
Dotação
Inicial
Atualizada
Despesas Empenhadas No Bimestre
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre
No Bimestre
(a)
Saldo
Até o Bimestre
%
%
(b)
(b/Total b)
(b/a)
(a-b)
23.450.000,00
24.446.941,10
3.582.504,93
13.019.419,03
3.406.184,42
12.820.230,93
100,00
52,44
11.626.710,17
930.000,00
930.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
930.000,00
930.000,00
930.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
930.000,00
50.000,00
50.000,00
4.429,60
17.535,47
4.429,60
17.535,47
0,14
35,07
32.464,53
50.000,00
50.000,00
4.429,60
17.535,47
4.429,60
17.535,47
0,14
35,07
32.464,53
5.399.000,00
5.350.000,00
668.271,63
2.838.895,67
635.988,03
2.803.576,95
21,87
52,40
2.546.423,05
23.000,00
23.000,00
1.693,20
13.924,85
1.693,20
13.924,85
0,11
60,54
9.075,15
1.317.000,00
1.265.000,00
119.945,49
527.853,27
108.478,59
513.441,25
4,00
40,59
751.558,75
15.000,00
18.000,00
600,00
8.687,52
600,00
8.687,52
0,07
48,26
9.312,48
4.020.000,00
4.020.000,00
545.149,33
2.278.675,80
524.332,63
2.257.769,10
17,61
56,16
1.762.230,90
24.000,00
24.000,00
883,61
9.754,23
883,61
9.754,23
0,08
40,64
14.245,77
894.289,20
912.457,76
108.553,73
400.977,12
104.715,14
397.138,53
3,10
43,52
515.319,23
Assistência ao Portador de Deficiência
49.289,20
49.289,20
0,00
10.120,50
0,00
10.120,50
0,08
20,53
39.168,70
Assistência à Criança e ao Adolescente
167.000,00
169.000,00
20.983,81
65.379,28
20.287,43
64.682,90
0,50
38,27
104.317,10
Assistência Comunitária
678.000,00
694.168,56
87.569,92
325.477,34
84.427,71
322.335,13
2,51
46,43
371.833,43
10.000,00
10.000,00
1.356,00
5.424,00
1.356,00
5.424,00
0,04
54,24
4.576,00
10.000,00
10.000,00
1.356,00
5.424,00
1.356,00
5.424,00
0,04
54,24
4.576,00
5.779.000,00
5.999.599,72
952.904,44
3.695.271,69
920.964,75
3.657.157,34
28,53
60,96
2.342.442,38
5.625.000,00
5.773.106,23
943.334,61
3.667.809,48
915.163,70
3.633.463,91
28,34
62,94
2.139.642,32
120.000,00
120.000,00
62,78
1.493,69
62,78
1.493,69
0,01
1,24
118.506,31
34.000,00
106.493,49
9.507,05
25.968,52
5.738,27
22.199,74
0,17
20,85
84.293,75
5.527.000,00
5.682.810,21
1.022.782,04
3.920.947,44
982.953,48
3.876.997,63
30,24
68,22
1.805.812,58
3.897.000,00
3.886.000,00
700.642,10
2.804.203,89
681.306,99
2.784.868,78
21,72
71,66
1.101.131,22
140.000,00
90.000,00
12.150,00
45.650,00
12.150,00
45.650,00
0,36
50,72
44.350,00
1.100.000,00
1.279.810,21
216.550,35
816.684,69
195.309,40
795.443,74
6,20
62,15
484.366,47
10.000,00
10.000,00
4.158,48
7.586,48
2.158,48
5.586,48
0,04
55,86
4.413,52
380.000,00
417.000,00
89.281,11
246.822,38
92.028,61
245.448,63
1,91
58,86
171.551,37
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
Legislativa Ação Legislativa Essencial à Justiça Defesa da Ordem Jurídica Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas Assistência Social
Previdência Social Previdência Básica Saúde Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Epidemiológica Educação Ensino Fundamental Ensino Superior Educação Infantil Educação Especial Transporte Rodoviário
S E X T A - F E I R A , 2 7 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0 2 6
B5
EDITAIS
JOAQUIM TÁVORA
PÁG 26/09/2
Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto R$ 1,00
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') Dotação
Dotação
Inicial
Atualizada
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas No Bimestre
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre
No Bimestre
Saldo
Até o Bimestre
%
%
(b)
(b/Total b)
(b/a)
(a)
(a-b)
20.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
20.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
922.510,80
926.557,94
102.306,88
323.024,21
70.232,71
284.490,04
2,22
30,70
642.067,90
Infra-Estrutura Urbana
322.510,80
322.510,80
6.505,16
59.724,50
4.710,66
57.930,00
0,45
17,96
264.580,80
Serviços Urbanos
600.000,00
604.047,14
95.801,72
263.299,71
65.522,05
226.560,04
1,77
37,51
377.487,10
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
220.000,00
336.608,36
71.225,90
182.607,82
71.225,90
182.607,82
1,42
54,25
154.000,54
140.000,00
180.000,00
29.927,24
95.200,80
29.927,24
95.200,80
0,74
52,89
84.799,20
Controle Ambiental
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
Recuperação de Áreas Degradadas
50.000,00
126.608,36
41.298,66
87.407,02
41.298,66
87.407,02
0,68
69,04
39.201,34
26.400,00
400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
400,00
26.400,00
400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
400,00
285.000,00
286.084,41
23.130,95
113.422,43
17.944,12
107.216,78
0,84
37,48
178.867,63
Promoção da Produção Vegetal
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
Promoção da Produção Animal
25.000,00
25.000,00
1.280,31
6.523,75
1.280,31
6.523,75
0,05
26,10
18.476,25
220.000,00
221.084,41
21.850,64
106.898,68
16.663,81
100.693,03
0,79
45,55
120.391,38
124.000,00
124.000,00
3.738,54
10.225,22
3.738,54
10.225,22
0,08
8,25
113.774,78
105.000,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
19.000,00
19.000,00
3.738,54
10.225,22
3.738,54
10.225,22
0,08
53,82
8.774,78
250.000,00
253.000,00
16.554,00
49.350,00
16.554,00
49.350,00
0,38
19,51
203.650,00
Promoção Comercial
100.000,00
103.000,00
16.554,00
49.350,00
16.554,00
49.350,00
0,38
47,91
53.650,00
Turismo
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
Comunicações
13.000,00
13.000,00
1.390,00
6.722,46
1.390,00
6.722,46
0,05
51,71
6.277,54
13.000,00
13.000,00
1.390,00
6.722,46
1.390,00
6.722,46
0,05
51,71
6.277,54
2.044.800,00
2.608.422,70
510.633,46
980.625,00
487.170,60
955.104,40
7,45
36,62
1.653.318,30
15.000,00
15.000,00
70,00
4.960,00
70,00
4.960,00
0,04
33,07
10.040,00
Cultura Difusão Cultural Urbanismo
Habitação Habitação Urbana Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental
Ciência e Tecnologia Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Agricultura
Extensão Rural Indústria Promoção Industrial Mineração Comércio e Serviços
Telecomunicações Transporte Transportes Coletivos Urbanos
PÁG 26/09/
Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
R$ 1,00 Dotação
Dotação
Inicial
Atualizada
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas No Bimestre
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
%
%
(b)
(b/Total b)
(b/a)
(a) Transporte Rodoviário
Saldo (a-b)
2.029.800,00
2.593.422,70
510.563,46
975.665,00
487.100,60
950.144,40
7,41
36,64
1.643.278,30
175.000,00
181.000,00
5.699,93
42.526,61
5.699,93
42.526,61
0,33
23,50
138.473,39
175.000,00
181.000,00
5.699,93
42.526,61
5.699,93
42.526,61
0,33
23,50
138.473,39
550.000,00
550.000,00
89.527,83
431.863,89
81.821,62
424.157,68
3,31
77,12
125.842,32
Serviço da Dívida Interna
350.000,00
350.000,00
63.334,23
295.518,40
63.334,23
295.518,40
2,31
84,43
54.481,60
Outros Encargos Especiais
200.000,00
200.000,00
26.193,60
136.345,49
18.487,39
128.639,28
1,00
64,32
71.360,72
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.450.000,00
24.446.941,10
3.582.504,93
13.019.419,03
3.406.184,42
12.820.230,93
100,00
52,44
11.626.710,17
Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais
Reserva de Contingência Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 26/Set/2013, 08h e 11m.
Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS
R$ 1,00
PREVISÃO
PREVISÃO
SALDO A
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
%
Até o Bimestre
%
REALIZAR
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
(a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
23.450.000,00
23.450.000,00
3.512.016,81
14,98
14.245.892,78
60,75
9.204.107,22
RECEITAS CORRENTES
23.270.770,00
23.270.770,00
3.172.664,44
13,63
13.574.808,48
58,33
9.695.961,52
2.917.000,00
2.917.000,00
275.953,33
9,46
1.405.362,52
48,18
1.511.637,48
2.220.000,00
2.220.000,00
249.707,86
11,25
1.131.533,68
50,97
1.088.466,32
TAXAS
197.000,00
197.000,00
24.751,24
12,56
265.918,40
134,98
-68.918,40
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
500.000,00
500.000,00
1.494,23
0,30
7.910,44
1,58
492.089,56
50.000,00
50.000,00
2.002,75
4,01
21.376,24
42,75
28.623,76
50.000,00
50.000,00
2.002,75
4,01
21.376,24
42,75
28.623,76
562.480,80
562.480,80
17.384,66
3,09
52.191,29
9,28
510.289,51
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
107.000,00
107.000,00
3.855,28
3,60
9.144,97
8,55
97.855,03
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
424.000,00
424.000,00
13.395,79
3,16
41.921,82
9,89
382.078,18
26.480,80
26.480,80
RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
-
-
-
-
26.480,80
RECEITAS CORRENTES
23.270.770,00
23.270.770,00
3.172.664,44
13,63
13.574.808,48
58,33
9.695.961,52
2.917.000,00
2.917.000,00
275.953,33
9,46
1.405.362,52
48,18
1.511.637,48
2.220.000,00
2.220.000,00
249.707,86
11,25
1.131.533,68
50,97
197.000,00
197.000,00
24.751,24
12,56
265.918,40
134,98
500.000,00
500.000,00
1.494,23
0,30
7.910,44
1,58
492.089,56
2.002,75
4,01
21.376,24
42,75
28.623,76
4,01
21.376,24
42,75
28.623,76
RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS
S E X T A - F E I R A , 2 7 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0 2 6
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
50.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
50.000,00
JOAQUM TÁVORA 50.000,00 2.002,75
50.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EDITAIS
B6
1.088.466,32 -68.918,40
562.480,80
562.480,80
17.384,66
3,09
52.191,29
9,28
510.289,51
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
107.000,00
107.000,00
3.855,28
3,60
9.144,97
8,55
97.855,03
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
424.000,00
424.000,00
13.395,79
3,16
41.921,82
9,89
382.078,18
26.480,80
26.480,80
-
5.000,00
5.000,00
133,59
170.000,00
170.000,00
-
150.000,00
150.000,00
20.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
-
26.480,80
1.124,50
22,49
3.875,50
-
855,00
0,50
169.145,00
-
-
-
-
150.000,00
20.000,00
-
-
855,00
120.000,00
120.000,00
-
-
-
-
120.000,00
120.000,00
120.000,00
-
-
-
-
120.000,00
1.045.000,00
1.045.000,00
36.578,81
3,50
94.776,88
9,07
950.223,12
17.490.289,20
17.490.289,20
2.808.212,96
16,06
11.846.227,45
67,73
5.644.061,75
17.412.289,20
17.412.289,20
2.800.026,71
16,08
11.803.931,80
67,79
5.608.357,40
78.000,00
78.000,00
8.186,25
10,50
42.295,65
54,23
35.704,35
916.000,00
916.000,00
32.531,93
3,55
154.019,10
16,81
761.980,90
MULTAS E JUROS DE MORA
405.000,00
405.000,00
12.097,85
2,99
45.544,72
11,25
359.455,28
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
170.000,00
170.000,00
5.068,64
2,98
28.517,61
16,78
141.482,39
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES
-
-
2,67
4,28
19.145,00
Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS
R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
PREVISÃO
SALDO A
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
%
Até o Bimestre
%
REALIZAR
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
(a-c)
RECEITA DA DIV.ATIVA
191.000,00
191.000,00
15.207,94
7,96
69.248,50
36,26
121.751,50
RECEITAS DIVERSAS
150.000,00
150.000,00
157,50
0,10
10.708,27
7,14
139.291,73
179.230,00
179.230,00
339.352,37
189,34
671.084,30
374,43
-491.854,30
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
272.591,95
-
377.016,61
-
-377.016,61
-
-
272.591,95
-
377.016,61
-
-377.016,61
ALIENAÇÃO DE BENS
-
-
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
-
-
66.760,42
-
294.067,69
-
-294.067,69
-
-
66.760,42
-
294.067,69
-
-294.067,69
OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS
-
-
-
-
179.230,00
179.230,00
-
-
-
-
179.230,00
179.230,00
179.230,00
-
-
-
-
179.230,00
-
-
-
-
-
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
-
23.450.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)
-
23.450.000,00
3.512.016,81
14,98
14.245.892,78
-
60,75
9.204.107,22
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
23.450.000,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)
23.450.000,00
-
DÉFICIT(VI)
-
23.450.000,00
TOTAL(VII)=(V+VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.512.016,81 -
23.450.000,00
14,98
14.245.892,78
-
60,75
-
3.512.016,81
14,98
9.204.107,22
-
-
14.245.892,78
60,75
9.204.107,22
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro
Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
R$ 1,00 -
Reabertura de Créditos Adicionais
RECEITAS
-
- RECEITAS REALIZADAS
-
-
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-
Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS DESPESAS
R$ 1,00
DOTAÇÃO
CRÉDITOS
DOTAÇÃO
INICIAL
ADICIONAIS
ATUALIZADA
(d)
(e)
(f)=(d+e)
RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre
SALDO A
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
%
LIQUIDAR
(g)
(g/f)
(f-g)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
23.450.000,00
996.941,10
24.446.941,10
3.582.504,93
13.019.419,03
3.406.184,42
12.820.230,93
52,44
11.626.710,17
DESPESAS CORRENTES
21.133.289,20
299.766,25
21.433.055,45
3.035.315,97
11.885.238,61
2.867.884,46
11.694.939,51
54,57
9.738.115,94
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.450.000,00
-57.000,00
10.393.000,00
1.606.724,64
6.443.384,83
1.606.724,64
6.443.384,83
62,00
3.949.615,17
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
100.000,00
100.000,00
10.708,12
56.276,54
10.708,12
56.276,54
56,28
43.723,46
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.583.289,20
356.766,25
10.940.055,45
1.417.883,21
5.385.577,24
1.250.451,70
5.195.278,14
47,49
5.744.777,31
2.116.710,80
697.174,85
2.813.885,65
547.188,96
1.134.180,42
538.299,96
1.125.291,42
39,99
1.688.594,23
1.656.710,80
697.174,85
2.353.885,65
494.562,85
894.938,56
485.673,85
886.049,56
37,64
1.467.836,09
DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
-
INVERSÕES FINANCEIRAS
210.000,00
-
210.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
250.000,00
-
250.000,00
200.000,00
-
200.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
52.626,11 -
239.241,86 -
52.626,11 -
239.241,86 -
-
210.000,00
95,70
10.758,14
-
200.000,00
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
R$ 1,00
DOTAÇÃO
CRÉDITOS
DOTAÇÃO
INICIAL
ADICIONAIS
ATUALIZADA
(d)
(e)
(f)=(d+e)
RECEITAS DESPESAS
RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS
S E X T A - F E I R A , 2 7 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0 2 6
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
23.450.000,00
996.941,10
24.446.941,10
DESPESAS CORRENTES
21.133.289,20
299.766,25
21.433.055,45
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.450.000,00
-57.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.583.289,20 2.116.710,80 1.656.710,80
697.174,85
DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
-
%
(g)
(g/f)
(f-g)
12.820.230,93
52,44
3.035.315,97
11.885.238,61
2.867.884,46
11.694.939,51
54,57
9.738.115,94
10.393.000,00 1.606.724,64 JOAQUIM TÁVORA
6.443.384,83
1.606.724,64
6.443.384,83
62,00
3.949.615,17
11.626.710,17
56.276,54
10.708,12
56.276,54
56,28
43.723,46
100.000,00
10.708,12
356.766,25
10.940.055,45
1.417.883,21
5.385.577,24
1.250.451,70
5.195.278,14
47,49
5.744.777,31
697.174,85
2.813.885,65
547.188,96
1.134.180,42
538.299,96
1.125.291,42
39,99
1.688.594,23
2.353.885,65
494.562,85
894.938,56
485.673,85
886.049,56
37,64
1.467.836,09
210.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
250.000,00
-
250.000,00
200.000,00
-
200.000,00
23.450.000,00
B7
LIQUIDAR
Até o Bimestre
3.406.184,42
-
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)
No Bimestre
13.019.419,03
210.000,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)
Até o Bimestre
3.582.504,93
INVERSÕES FINANCEIRAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
EDITAIS No Bimestre
SALDO A
DESPESAS LIQUIDADAS
-
52.626,11
-
996.941,10
-
24.446.941,10
-
239.241,86
-
52.626,11
239.241,86
-
210.000,00
95,70
10.758,14 200.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.582.504,93
13.019.419,03
3.406.184,42
12.820.230,93
52,44
11.626.710,17
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida Externa
23.450.000,00
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)
-
SUPERÁVIT(XIII)
23.450.000,00
TOTAL(XIV)=(XII+XIII)
996.941,10 -
24.446.941,10
3.582.504,93
-
996.941,10
13.019.419,03
-
24.446.941,10
3.406.184,42
-
3.582.504,93
12.820.230,93
-
13.019.419,03
1.425.661,85
3.406.184,42
14.245.892,78
52,44 58,27
11.626.710,17 11.626.710,17
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 26/Set/2013, 08h e 07m.
PÁGINA: 1 DE 3 26/09/2013 16:23 Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a) x 100
2.570.000,00
2.570.000,00
1.182.326,22
46,00
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
700.000,00
700.000,00
242.186,92
34,59
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
460.000,00
460.000,00
207.073,92
45,01
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
600.000,00
600.000,00
402.865,51
67,14
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
460.000,00
460.000,00
279.407,33
60,74
Imposto Territorial Rural - ITR
-
-
-
-
Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos
135.000,00
135.000,00
2.409,43
1,78
Dívida Ativa dos Impostos
105.000,00
105.000,00
31.531,38
30,02
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR
110.000,00
110.000,00
16.851,73
15,31
15.310.000,00
15.310.000,00
10.628.150,90
69,41
8.800.000,00
8.800.000,00
5.879.797,56
66,81
60.000,00
60.000,00
6.331,48
10,55
Cota-Parte IPVA
900.000,00
900.000,00
489.556,39
54,39
Cota-Parte ICMS
5.300.000,00
5.300.000,00
4.142.652,87
78,16
150.000,00
150.000,00
68.063,06
45,37
100.000,00
100.000,00
41.749,54
41,74
100.000,00
100.000,00
41.749,54
41,74
Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras
-
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios
-
-
11.810.477,12
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(c)
(d)
(d/c) x 100
RECEITAS REALIZADAS
3.711.000,00
3.711.000,00
2.711.158,51
73,05
677.000,00
677.000,00
556.545,11
82,20
64.000,00
64.000,00
84.000,00
131,25
2.970.000,00
2.970.000,00
2.070.613,40
69,71
-
-
-
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
-
-
-
-
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
-
-
-
-
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais
9.000,00
9.000,00
18,18
0,20
3.720.000,00
3.720.000,00
2.711.176,69
72,88
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(e)
(f)
(f/e) x 100
(g)
(g/e) x 100
5.579.000,00
5.621.418,30
3.610.507,94
64,22
3.575.701,59
63,60
1.844.000,00
1.844.000,00
1.170.634,42
63,48
1.170.634,42
63,48
-
Outras Despesas Correntes Investimentos
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
Juros e Encargos da Dívida DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS EMPENHADAS
-
-
-
-
-
3.735.000,00
3.777.418,30
2.439.873,52
64,59
2.405.067,17
63,66
200.000,00
292.327,62
62.437,00
21,35
60.737,00
20,77
200.000,00
292.327,62
62.437,00
21,35
60.737,00
20,77
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
5.779.000,00
5.913.745,92
3.672.944,94
62,10
PÁGINA: 2 DE 3 3.636.438,59 26/09/201361,49 16:23
Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS DE SAÚDE PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
-
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
-
-
RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre
%
(h)
(h/IV f) x 100 -
-
Até o Bimestre
%
(i)
(i/IV g) x 100 -
-
979.000,00
1.113.745,92
503.485,24
13,70
499.716,46
13,74
979.000,00
1.113.745,92
503.485,24
13,70
499.716,46
13,74
Recursos de Operações de Crédito
-
-
-
-
-
-
Outros Recursos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
DAS AGÊNCIAS
66,05
17.880.000,00
-
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
Os sete eixos da Conae abrangem várias áreas da Educação, exigindo a participação de toda a comunidade escolar, governo e diversos movimentos sociais, entidades e instituições. Iranildes de Assis veiode Marilena, representando o Movimento Negro
-
17.880.000,00
Outras Receitas do SUS
Conferência debate prioridades do Paraná para Plano Nacional de Educação
A Conferência Estadual de Educação, realizada em Curitiba entre terça e esta quinta-feira (24 a 26), reuniu mais de mil participantes no último dia, para debater e votar as últimas emendas ao documento para a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014, que será base para o Plano Nacional de Educação. Mais de 18 mil emendas foram trazidas para Curitiba, reunidas em 222 conferências municipais feitas em todo o Paraná. As emendas foram divididas entre grupos de trabalho, que debateram e discutiram as propostas. Nos próximos dias tanto esse documento quanto a lista de delegados que irão representar o Paraná serão divulgados, segundo a secretária executiva do Fórum Estadual de Educação (FEE), Cristiana Gonzaga. “A Conferência Estadual é encerra mais de um ano e meio de trabalho. Nosso Estado foi um dos mais mobilizados do país, com mais de 51 mil pessoas envolvidas”, afirma Andrea Caldas, coordenadora de Sistematização e Monitoramento do Fórum Estadual de Educação (FEE) e professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Os sete eixos da Conae abrangem várias áreas da Educação, exigindo a participação de toda a comunidade escolar, governo e diversos movimentos sociais, entidades e instituições. Iranildes de Assis veiode Marilena, representando o Movimento Negro. “A discussão foi muito positiva, muito democrática”, afirma.
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
S E X TDA A APLICAÇÃO - F E I R AEM , 2AÇÕES 7 D EE SERVIÇOS S E T E PÚBLICOS M B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0 2 6 RECEITAS PARA APURAÇÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO DE SAÚDE PERCENTUAL MÍNIMO INICIAL ATUALIZADA
EDITAIS
RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(h)
(h/IV f) x 100
(i)
(i/IV g) x 100
- TÁVORA JOAQUM
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
979.000,00
1.113.745,92
503.485,24
13,70
499.716,46
13,74
979.000,00
1.113.745,92
503.485,24
13,70
499.716,46
13,74
Recursos de Operações de Crédito
-
-
-
-
-
-
Outros Recursos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³ TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
979.000,00
1.113.745,92
503.485,24
13,70
499.716,46
13,74
4.800.000,00
4.800.000,00
3.169.459,70
86,29
3.136.722,13
86,25
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIh / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5
26,84
1.398.360,49
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII -15) / 100 X IIIb]
INSCRITOS
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CANCELADOS/ PRESCRITOS
-
Total
B8
R$ 1,00
PAGOS
-
PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
A PAGAR
-
-
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º
Despesas custeadas no exercício de referência (j)
Saldo Inicial
Saldo Final (não aplicado)
-
Total (VIII)
-
-
LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência (k)
Saldo Final (não aplicado)
-
Total (IX)
PÁGINA: 3 DE 3 26/09/2013 16:23
-
Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
COM SAÚDE RECEITAS PARA APURAÇÃODESPESAS DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (Por Subfunção)
Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(l)
(l/ Total l) x 100
(m)
(m/Total m) x 100
5.625.000,00
5.687.252,43
3.645.482,73
99,25
3.612.745,16
99,35
120.000,00
120.000,00
1.493,69
0,04
1.493,69
0,04
Suporte Profilático e Terapêutico
-
-
-
-
-
-
Vigilância Sanitária
-
-
-
-
-
-
34.000,00
Vigilância Epidemiológica
106.493,49
25.968,52
0,71
22.199,74
0,61
Alimentação e Nutrição
-
-
-
-
-
-
Outras Subfunções
-
-
-
-
-
-
TOTAL
5.779.000,00
5.913.745,92
3.672.944,94
100,00
3.636.438,59
100,00
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 26/Set/2013, 08h e 15m. ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.
JABOTI
MUNICÍPIO DE JABOTI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2013
Página: 1 /
2
lRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II DESPESAS EMPENHADAS FuNçãO / SuBFuNçãO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I)) LEGISLATIVA AçãO lEgISlATIvA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAçãO gERAl ADMINISTRAçãO FINANCEIRA ASSISTÊNCIA SOCIAL
INICIAl
ATuAlIZADA (a)
No bimestre (b)
DESPESAS lIQuIDADAS
Até o bimestre (c)
No bimestre (d)
Até o bimestre (e)
% (e / total e)
Saldo a liquidar (a - e)
% (e / a)
9.962.610,00
11.383.880,31
1.629.777,33
6.071.613,72
1.579.887,33
5.869.798,46
93,55
51,56
634.000,00
634.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.514.081,85 634.000,00
634.000,00
634.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
634.000,00
1.699.400,00
1.600.325,00
310.274,39
1.196.176,58
295.119,52
1.156.713,21
18,44
72,28
443.611,79
290.045,00
261.220,00
52.766,20
190.448,57
47.102,20
184.784,57
2,95
70,74
76.435,43
1.409.355,00
1.339.105,00
257.508,19
1.005.728,01
248.017,32
971.928,64
15,49
72,58
367.176,36 295.586,24
536.495,00
562.180,00
77.455,74
274.217,27
82.751,98
266.593,76
4,25
47,42
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
7.390,00
9.390,00
970,00
4.850,00
1.940,00
4.475,00
0,07
47,66
4.915,00
ASSISTÊNCIA À CRIANçA E AO ADOlESCENTE
136.350,00
137.350,00
10.611,31
43.116,12
9.244,48
41.348,35
0,66
30,10
96.001,65
ASSISTÊNCIA COMuNITÁRIA
392.755,00
415.440,00
65.874,43
226.251,15
71.567,50
220.770,41
3,52
53,14
194.669,59
SAÚDE
2.890.940,00
3.548.985,23
648.502,20
2.261.181,08
629.791,56
2.177.677,87
34,71
61,36
1.371.307,36
2.810.195,00
3.400.320,33
639.783,85
2.174.352,64
618.450,11
2.096.597,49
33,42
61,66
1.303.722,84
ASSISTÊNCIA HOSPITAlAR E AMBulATORIAl
32.100,00
56.869,90
8.333,30
32.537,31
10.956,40
29.914,21
0,48
52,60
26.955,69
vIgIlÂNCIA SANITÁRIA
44.100,00
89.750,00
385,05
54.170,23
385,05
51.045,27
0,81
56,87
38.704,73
4.545,00
2.045,00
0,00
120,90
0,00
120,90
0,00
5,91
1.924,10
1.903.751,25
1.938.431,25
267.553,44
1.014.554,14
268.770,98
991.038,87
15,80
51,13
947.392,38
1.701.621,25
1.715.121,25
258.473,17
940.959,97
259.701,65
923.144,52
14,71
53,82
791.976,73
19.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
EDuCAçãO INFANTIl
149.500,00
186.680,00
9.080,27
73.594,17
9.069,33
67.894,35
1,08
36,37
118.785,65
EDuCAçãO ESPECIAl
33.630,00
33.630,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.630,00
4.080,00
4.080,00
0,00
700,00
0,00
700,00
0,01
17,16
3.380,00
DIFuSãO CulTuRAl
2.480,00
2.480,00
0,00
700,00
0,00
700,00
0,01
28,23
1.780,00
TuRISMO
1.600,00
1.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.600,00
1.415.603,75
2.348.202,30
228.656,22
981.303,74
216.290,05
944.194,10
15,05
40,21
1.404.008,20
194.030,00
899.130,00
13.264,80
168.931,26
13.264,80
168.931,26
2,69
18,79
730.198,74
1.221.573,75
1.449.072,30
215.391,42
812.372,48
203.025,25
775.262,84
12,36
53,50
673.809,46
182.100,00
46.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.100,00
ATENçãO BÁSICA
vIgIlÂNCIA EPIDEMIOlÓgICA EDUCAÇÃO ENSINO FuNDAMENTAl ENSINO SuPERIOR
CULTURA
URBANISMO INFRA-ESTRuTuRA uRBANA TRANSPORTE RODOvIÁRIO SANEAMENTO
2.810.195,00
3.400.320,33
639.783,85
2.174.352,64
618.450,11
2.096.597,49
33,42
61,66
ASSISTÊNCIA HOSPITAlAR E AMBulATORIAl
ATENçãO BÁSICA
32.100,00
56.869,90
8.333,30
32.537,31
10.956,40
29.914,21
0,48
52,60
26.955,69
vIgIlÂNCIA SANITÁRIA
44.100,00
89.750,00
385,05
54.170,23
385,05
51.045,27
0,81
56,87
38.704,73
vIgIlÂNCIA EPIDEMIOlÓgICA EDUCAÇÃO ENSINO FuNDAMENTAl ENSINO SuPERIOR
4.545,00
2.045,00
0,00
1.903.751,25
1.938.431,25
267.553,44
1.701.621,25
1.715.121,25
258.473,17
S E X T A - F E I R A , 2 7 D E S E T E M19.000,00 B R O D E 2 0 1 3.000,00 3 - E D. 1 0 2 6
EDuCAçãO INFANTIl
149.500,00
186.680,00
EDuCAçãO ESPECIAl
33.630,00
33.630,00
4.080,00
4.080,00
DIFuSãO CulTuRAl
2.480,00
2.480,00
TuRISMO
1.600,00
1.600,00
1.415.603,75
2.348.202,30
194.030,00
899.130,00
1.221.573,75
CULTURA
URBANISMO INFRA-ESTRuTuRA uRBANA TRANSPORTE RODOvIÁRIO SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO uRBANO AGRICULTURA PROMOçãO DA PRODuçãO vEgETAl PROMOçãO DA PRODuçãO ANIMAl EXTENSãO RuRAl INDÚSTRIA PROMOçãO INDuSTRIAl TRANSPORTE TRANSPORTE RODOvIÁRIO
EDITAIS
0,00
1.303.722,84
B9
120,90
0,00
120,90
0,00
5,91
1.014.554,14
268.770,98
991.038,87
15,80
51,13
940.959,97
259.701,65
923.144,52
14,71
53,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
73.594,17
9.069,33
67.894,35
1,08
36,37
118.785,65
9.080,27
1.924,10
947.392,38
791.976,73 3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.630,00
0,00
700,00
0,00
700,00
0,01
17,16
3.380,00
0,00
700,00
0,00
700,00
0,01
28,23
1.780,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.600,00
228.656,22
981.303,74
216.290,05
944.194,10
15,05
40,21
1.404.008,20
13.264,80
168.931,26
13.264,80
168.931,26
2,69
18,79
730.198,74
1.449.072,30
215.391,42
812.372,48
203.025,25
775.262,84
12,36
53,50
673.809,46
182.100,00
46.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.100,00
182.100,00
46.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.100,00
JABOTI
244.215,00
247.551,53
27.359,48
90.882,33
23.379,72
86.474,41
1,38
34,93
161.077,12
227.415,00
245.751,53
27.359,48
90.882,33
23.379,72
86.474,41
1,38
35,19
159.277,12 1.800,00
1.800,00
1.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
93.000,00
93.000,00
17.118,85
62.054,59
16.560,85
61.496,59
0,98
66,13
31.503,41
93.000,00
93.000,00
17.118,85
62.054,59
16.560,85
61.496,59
0,98
66,13
31.503,41
MUNICÍPIO DE JABOTI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2013
Página: 2 /
2
lRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II DESPESAS EMPENHADAS FuNçãO / SuBFuNçãO
INICIAl
DESPORTO E LAZER DESPORTO COMuNITÁRIO ENCARGOS ESPECIAIS OuTROS ENCARgOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERvA DE CONTINgÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)) TOTAl
ATuAlIZADA (a)
No bimestre (b)
DESPESAS lIQuIDADAS
Até o bimestre (c)
No bimestre (d)
Até o bimestre (e)
% (e / total e)
Saldo a liquidar (a - e)
% (e / a)
23.180,00
25.180,00
8.421,00
16.228,50
3.611,00
11.418,50
0,18
45,35
13.761,50
23.180,00
25.180,00
8.421,00
16.228,50
3.611,00
11.418,50
0,18
45,35
13.761,50
228.845,00
228.845,00
44.436,01
174.315,49
43.611,67
173.491,15
2,77
75,81
55.353,85
228.845,00
228.845,00
44.436,01
174.315,49
43.611,67
173.491,15
2,77
75,81
55.353,85
105.000,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
537.390,00
569.980,00
103.223,77
405.455,13
102.254,37
404.485,73
6,45
70,96
165.494,27
10.500.000,00
11.953.860,31
1.733.001,10
6.477.068,85
1.682.141,70
6.274.284,19
100,00
52,49
5.679.576,12
vANDERlEY DE SIQuEIRA E SIlvA
lAuDERI APARECIDA COSTA DE OlIvEIRA
JOSE CARlOS DA SIlvA
PREFEITO MuNICIPAl
CONTADORA
CONTROlE INTERNO
MUNICÍPIO DE JABOTI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PINHALÃO
JULHO A AGOSTO DE 2013 Página: 1 /
lRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
RECEITAS
Previsão Inicial
RECEITAS CORRENTES
Previsão atualizada(a)
Receitas realizadas No bimestre (b)
Até o bimestre (c)
% (b/a)
2
Saldo a realizar (a - c)
% (c/a)
11.986.160,00
12.375.897,11
1.806.668,35
14,60
7.936.761,42
64,13
4.439.135,69
332.200,00
355.200,00
23.622,92
6,65
248.221,21
69,88
106.978,79
278.300,00
301.300,00
20.184,29
6,70
222.633,47
73,89
78.666,53
53.900,00
53.900,00
3.438,63
6,38
25.587,74
47,47
28.312,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
78.300,00
78.300,00
8.378,83
10,70
39.150,92
50,00
39.149,08
CONTRIBuIçÕES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBuIçÕES DE INTERvENçãO NO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
78.300,00
78.300,00
8.378,83
10,70
39.150,92
50,00
39.149,08
7.550,00
7.655,92
6.483,26
84,68
20.073,90
262,20
(12.417,98)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.550,00
7.655,92
6.483,26
84,68
20.073,90
262,20
(12.417,98)
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
COMPENSAçÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA CESSãO DE DIREITOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OuTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA PRODuçãO vEgETAl
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA PRODuçãO ANIMAl E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OuTRAS RECEITAS AgROPECuÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDuSTRIA EXTRATIvA MINERAl
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAçãO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRuçãO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OuTRAS RECEITAS INDuSTRIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.542.910,00
11.909.541,19
1.756.042,13
14,74
7.581.829,45
63,66
4.327.711,74
RECEITA TRIBuTÁRIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBuIçãO DE MElHORIA RECEITAS DE CONTRIBuIçÕES
CONTRIBuIçãO PARA O CuSTEIO DO SERvIçO RECEITA PATRIMONIAl RECEITAS IMOBIlIÁRIAS RECEITAS DE vAlORES MOBIlIÁRIOS
RECEITA AgROPECuÁRIA
RECEITA INDuSTRIAl
RECEITA DE SERvIçOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
11.065.940,00
11.420.571,19
1.721.884,89
15,08
7.482.699,42
65,52
3.937.871,77
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITuIçÕES
TRANSFERÊNCIAS INTERgOvERNAMENTAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
476.970,00
488.970,00
34.157,24
6,99
99.130,03
20,27
389.839,97
25.200,00
25.200,00
12.141,21
48,18
47.485,94
188,44
(22.285,94)
700,00
700,00
148,56
21,22
624,77
89,25
75,23
5.600,00
5.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.600,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONvÊNIOS OuTRAS RECEITAS CORRENTES MulTAS JuROS DE MORA INDENIZAçÕES E RESTITuIçÕES RECEITA DA DÍvIDA ATIvA RECEITAS DIvERSAS RECEITAS DE CAPITAl OPERAçÕES DE CRÉDITO
3.000,00
3.000,00
4.694,60
156,49
16.495,08
549,84
(13.495,08)
15.900,00
15.900,00
7.298,05
45,90
30.366,09
190,98
(14.466,09)
172.500,00
1.074.500,00
90.075,19
8,38
230.061,53
21,41
844.438,47
0,00
850.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
850.000,00
OPERAçÕES DE CRÉDITO INTERNAS
0,00
850.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
850.000,00
OPERAçÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AlIENAçãO DE BENS MÓvEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AlIENAçãO DE BENS IMÓvEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAçãO DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
172.500,00
224.500,00
90.075,19
40,12
230.061,53
102,48
(5.561,53)
TRANSFERÊNCIAS INTERgOvERNAMENTAIS
0,00
0,00
30.075,19
0,00
30.075,19
0,00
(30.075,19)
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITuIçÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE OuTRAS INSTITuIçÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
172.500,00
224.500,00
60.000,00
26,73
199.986,34
89,08
24.513,66
AlIENAçãO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAl
TRANSFERÊNCIAS DE CONvÊNIOS OuTRAS RECEITAS DE CAPITAl
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INTEgRAlIZAçãO DO CAPITAl SOCIAl
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA DÍvIDA ATIvA PROvENIENTE DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AuFERIDA POR DETENTORES DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE JABOTI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2013 Página: 2 /
lRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
RECEITAS OuTRAS RECEITAS DEDuçÕES DA RECEITA
Previsão Inicial
Previsão atualizada(a)
Receitas realizadas No bimestre (b)
% (b/a)
Até o bimestre (c)
% (c/a)
2
Saldo a realizar (a - c)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(1.658.660,00)
(1.658.660,00)
(248.316,85)
14,97
(1.132.988,18)
68,31
(525.671,82)
RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO 01 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013 REGISTRO DE PREÇO Processo n° 29/2013 Considerando ter sido constado erroneamente o nº de Dotação da empresa LEITE E BUENO LTDA - ME, no corpo do Aditivo nº 01, retifica-se o mesmo, passando de - Dotação - 339 fonte - 1155 – 3.3.90.39.19.04.00.00 – serviços gerais de mecânica veicular, para Dotação - 399 fonte - 1155 – 3.3.90.39.19.04.00.00 – serviços gerais de mecânica veicular. Pinhalão - PR, 26 de setembro de 2013. Claudinei Benetti – Prefeito Municipal - CONTRATANTE Visto do Departamento Jurídico
Prefeitura Municipal de Pinhalão e Câmara Municipal de Pinhalão – PARANÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA Gestão Fiscal (Artigos 52 e 54 LRF) O Prefeito Municipal de Pinhalão, Claudinei Benetti e o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, José Aparecido da Cunha, no uso de suas atribuições legais, cumprindo ao que determina a Instrução Normativa do TCE - Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a Lei Federal nº 101/2000, CONVIDAM os cidadãos do Município de Pinhalão, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre do ano de 2013, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2013 às 10:00 horas na sede da Câmara Municipal, sito à Rua Frutuoso Pereira dos Santos , n°122, Centro. Pinhalão, 25 de setembro de 2013. Claudinei Benetti - Prefeito Municipal José Aparecido da Cunha - Presidente da Câmara
LEI N.º 1158/2013 SÚMULA: Tomba a PONTE DE FERRO, como integrante do Patrimônio Cultural do município de Pinhalão, Estado do Paraná. A Câmara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, aprovou e eu, Claudinei Benetti, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica TOMBADO como integrante do Patrimônio Cultural do município de Pinhalão, Estado do Paraná, a PONTE DE FERRO, localizada à Rua Vitorino da silva, neste município. Art. 2º - O bem Cultural que cuida o artigo 1º, mostra-se de extrema importância para o município, dado o seu papel essencial na colonização da região e posterior desenvolvimento e criação do atual Município de Pinhalão. Art. 3º - O Tombamento em objeto visa referenciar o bem cultural como sendo de importância para o desenvolvimento do município, pois sua construção possibilitou a travessia do Rio Pinhalão pela linha férrea, precisamente no trecho da linha Barra Bonita e Rio do Peixe da Rede São Paulo – Rio Grande. Art. 4º - A presente Lei entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º - Fica como curador do bem tombado do senhor prefeito municipal. Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 25 de setembro de 2013. CLAUDINEI BENETTI - Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE JABOTI S E X T A - F E I R A , 2 7 DRELATÓRIO E SETEM B R O D EDA2EXECUÇÃO 0 1 3 - E D. 1026 RESUMIDO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2013
B 10
EDITAIS
JABOTI
PINHALÃO Página: 2 /
lRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
RECEITAS
Previsão Inicial
OuTRAS RECEITAS
Previsão atualizada(a)
Receitas realizadas No bimestre (b)
Até o bimestre (c)
% (b/a)
2
Saldo a realizar (a - c)
% (c/a)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(1.658.660,00)
(1.658.660,00)
(248.316,85)
14,97
(1.132.988,18)
68,31
(525.671,82)
RENÚNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTITuIçÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESCONTOS CONCEDIDOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(1.658.660,00)
(1.658.660,00)
(248.316,85)
14,97
(1.132.988,18)
68,31
(525.671,82)
(1.658.660,00)
(1.658.660,00)
(248.316,85)
14,97
(1.132.988,18)
68,31
(525.671,82)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.500.000,00
11.791.737,11
1.648.426,69
13,98
7.033.834,77
59,65
4.757.902,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDuçÕES DA RECEITA
DEDuçãO RECEITA FORMAçãO DO DEDuçãO RECEITA FORMAçãO DO OuTRAS DEDuçÕES RECEITAS INTRA-ORçAMENTÁRIAS (II) SuBTOTAl DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAçÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (Iv) OPERAçÕES DE CRÉDITO INTERNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBIlIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATuAl
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBIlIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATuAl
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.500.000,00
11.791.737,11
1.648.426,69
13,98
7.033.834,77
59,65
4.757.902,34
0,00
0,00
(33.715,01)
0,00
0,00
0,00
0,00
10.500.000,00
11.791.737,11
1.614.711,68
13,69
7.033.834,77
59,65
4.757.902,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SuPERÁvIT FINANCEIRO
0,00
0,00
0,00
0,00
162.123,20
0,00
0,00
REABERTuRA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAçÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
SuBTOTAl COM REFINANCIAMENTO (v) = (III+Iv) DÉFICIT (vI) TOTAl (vII) = (v + vI) SAlDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Prefeitura Municipal de Pinhalão Estado do Paraná PORTARIA N.º 125/2013 SÚMULA: Dispõe sobre a Nomeação Membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL –CMAS. O Senhor Claudinei Benetti, Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei Municipal n.º 309/95, de 19 de abril de 1995, através da presente: RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Membros abaixo, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS (biênio 2013-2015) do Município de Pinhalão. MEMBROS GOVERNAMENTAIS 1- Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Rosana Cristina Sumbach Suplente: Lilian Gonçalves de Souza
vANDERlEY DE SIQuEIRA E SIlvA
lAuDERI APARECIDA COSTA DE OlIvEIRA
JOSE CARlOS DA SIlvA
PREFEITO MuNICIPAl
CONTADORA
CONTROlE INTERNO
2- Secretaria Municipal de Educação Titular: Clarissa Pereira Mostachio Suplente: Maria de Fatima B.Nogueira 3- Secretaria Municipal de Finanças Titular: Sidnei Bueno de Oliveira Suplente: Ana Carolina Alves Rodrigues
MUNICÍPIO DE JABOTI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2013
4- Secretaria Municipal de Administração Titular: Celso Rodrigues Souza Filho Suplente: Marcus Vinicius de Paula Alves
Página: 1 /
lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
3
5- Secretaria Municipal de Saúde Titular: Tomaz Puchalsk Neto Suplente: Tabita Elis Melo Peres
RECEITAS DE ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)
PREVISÃO INICIAL
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS No bimestre
Até bimestre (b)
% (c)=(b/a)
282.000,00
305.000,00
25.027,45
239.753,32
78,61
1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTu
88.400,00
88.400,00
8.669,65
96.107,69
108,72
1.1.1 - IPTu
84.700,00
84.700,00
3.826,49
78.987,84
93,26
700,00
700,00
148,56
624,77
89,25
3.000,00
3.000,00
4.694,60
16.495,08
549,84
1.1.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTu
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.5 - ( - ) Deduções da receita do IPTu
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI
73.600,00
96.600,00
6.427,00
112.182,60
116,13
1.2.1 - ITBI
73.600,00
96.600,00
6.427,00
112.182,60
116,13
1.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.3 - Dívida ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.5 - ( - ) Deduções da receita do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
66.600,00
66.600,00
7.922,61
27.409,46
41,16
1.3.1 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
66.600,00
66.600,00
7.922,61
27.409,46
41,16
1.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.3 - Dívida ativa do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.5 - ( - ) Deduções da receita do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF
53.400,00
53.400,00
2.008,19
4.053,57
7,59
1.4.1 - IRRF
53.400,00
53.400,00
2.008,19
4.053,57
7,59
1.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.3 - Dívida ativa do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.5 - ( - ) Deduções da receita do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1 - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.3 - Dívida ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.5 - ( - ) Deduções da receita do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITuCIONAIS E lEgAIS
8.523.645,00
8.724.646,19
1.241.584,88
5.664.943,38
64,93
2.1 - Cota-parte FPM
6.730.345,00
6.931.346,19
928.489,14
4.409.848,14
63,62
2.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'
6.500.000,00
6.701.001,19
928.489,14
4.409.848,14
65,81
1.1.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IPTu 1.1.3 - Dívida ativa do IPTu
2.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'
230.345,00
230.345,00
0,00
0,00
0,00
1.503.000,00
1.503.000,00
276.036,10
1.052.318,45
70,01
2.3 - ICMS-Desoneração - lC. nº 87/1996
17.000,00
17.000,00
2.650,80
10.603,19
62,37
2.4 - Cota-parte IPI-Exportação
26.300,00
26.300,00
4.685,31
17.285,95
65,73
2.2 - Cota-parte ICMS
2.5 - Cota-parte ITR 2.6 - Cota-parte IPvA 2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %) 3 - TOTAl DA RECEITA BRuTA DE IMPOSTOS (1+2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
500,00
500,00
15,44
402,49
80,50
246.500,00
246.500,00
29.708,09
174.485,16
70,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.805.645,00
9.029.646,19
1.266.612,33
5.904.696,70
65,39
PREVISÃO INICIAL
4 - RECEITA DA APlICAçãO FINANCEIRA DE OuTROS RECuRSOS vINCulADOS AO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS No bimestre
Até bimestre (b)
0,00
0,00
690,58
1.649,45
0,00
141.700,00
141.700,00
21.197,56
89.206,04
62,95
5.1 - Transferências do salário-educação
121.200,00
121.200,00
21.197,56
89.206,04
73,60
20.500,00
20.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONvÊNIOS
151.900,00
163.900,00
34.894,17
100.833,40
61,52
6.1 - Transferências de convênios
151.150,00
163.150,00
34.157,24
99.130,03
60,76
750,00
750,00
736,93
1.703,37
227,12
7 - RECEITAS DE OPERAçÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8 - OuTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
293.600,00
305.600,00
56.782,31
191.688,89
62,73
5.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE
6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios
9 - TOTAl DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS
Página: 2 /
3
FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS No bimestre
Até bimestre (b)
% (c)=(b/a)
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FuNDEB
1.658.660,00
1.658.660,00
248.316,85
1.132.988,18
68,31
10.1 - Cota-parte FPM destinada ao FuNDEB - (20% de 2.1)
1.300.000,00
1.300.000,00
185.697,77
881.969,40
67,84
300.600,00
300.600,00
55.207,19
210.527,10
70,04
10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FuNDEB - (20% de 2.3)
3.400,00
3.400,00
530,16
2.120,63
62,37
10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FuNDEB - (20% de 2.4)
5.260,00
5.260,00
937,05
3.393,61
64,52
100,00
100,00
3,08
80,47
80,47
49.300,00
49.300,00
5.941,60
34.896,97
70,78
11 - RECEITAS RECEBIDAS do FuNDEB
1.200.000,00
1.200.000,00
211.595,31
870.694,26
72,56
11.1 - Transferências de recursos do FuNDEB
1.200.000,00
1.200.000,00
210.799,27
868.747,45
72,40
11.2 - Complementação da união ao FuNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FuNDEB
0,00
0,00
796,04
1.946,81
0,00
10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FuNDEB - (20% de 2.2)
10.5 - Cota-parte ITR destinada ao FuNDEB - (20% de 2.5) 10.6 - Cota-parte IPvA destinada ao FuNDEB - (20% de 2.6)
2- Representante do Conselho da Saúde Titular: Carlos Alberto de Sene Suplente: Rosineia Barbosa Baena 3- Representante da Sociedade Civil Titular: Elza Ribeiro Caria Suplente: Ignes Dias das Neves
4- APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Titular: Èrica Inocência Simão Suplente: Sheila Aparecida Wambach Isabel Chaves
5- Representante de Entidades Titular: Poliana da Cunha Luz Suplente: Gionéia Regiane de Oliveira Bianchini
MUNICÍPIO DE JABOTI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2013 lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
1- Representante de Usuários Titular: Bruno Gonçalves Silva Suplente: Sebastião Mariano de Lima
% (c)=(b/a)
5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.2 - Outras transferências do FNDE
Pinhalão, 25 de setembro de 2013
Claudinei Benetti Prefeito Municipal
JULHO A AGOSTO DE 2013 Página: 2 /
lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
E FuNDEB X T A - F E I R A , 2 7 D E S E T E M B R O D E 2 01.658.660,00 1 3 - E D. 11.658.660,00 026 10 - RECEITAS DESTINADASSAO 10.1 - Cota-parte FPM destinada ao FuNDEB - (20% de 2.1)
10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FuNDEB - (20% de 2.4)
No bimestre
Até bimestre (b)
248.316,85
1.132.988,18
68,31
1.300.000,00
185.697,77
881.969,40
67,84
300.600,00
300.600,00
55.207,19
210.527,10
70,04
3.400,00
3.400,00
530,16
2.120,63
62,37
5.260,00
5.260,00
937,05
3.393,61
64,52 80,47
JABOTI
10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FuNDEB - (20% de 2.3)
% (c)=(b/a)
RECEITAS REALIZADAS
1.300.000,00
10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FuNDEB - (20% de 2.2)
10.5 - Cota-parte ITR destinada ao FuNDEB - (20% de 2.5)
100,00
100,00
3,08
80,47
49.300,00
49.300,00
5.941,60
34.896,97
70,78
11 - RECEITAS RECEBIDAS do FuNDEB
1.200.000,00
1.200.000,00
211.595,31
870.694,26
72,56
11.1 - Transferências de recursos do FuNDEB
1.200.000,00
1.200.000,00
210.799,27
868.747,45
72,40
11.2 - Complementação da união ao FuNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.6 - Cota-parte IPvA destinada ao FuNDEB - (20% de 2.6)
11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FuNDEB 12 - RESulTADO lÍQuIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FuNDEB
B 11
EDITAIS
FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB
3
0,00
0,00
796,04
1.946,81
0,00
(458.660,00)
(458.660,00)
(37.517,58)
(264.240,73)
57,61
ACRÉSCIMO RESulTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FuNDEB
PINHALÃO Prefeitura Municipal de Pinhalão Estado do Paraná PORTARIA Nº 126/2013
0,00
DECRÉSCIMO RESulTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FuNDEB
(264.240,73)
DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO INICIAL
13 - PAgAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAgISTÉRIO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
No bimestre
Súmula: Designa os responsáveis pela UGT – Unidade Gestora de Transferências.
% (f)=(e/d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (e)
720.000,00
720.000,00
119.376,82
458.917,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
720.000,00
720.000,00
119.376,82
458.917,62
63,74
1.200.000,00
1.200.000,00
200.705,37
777.893,80
64,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.2 - Com ensino fundamental
1.200.000,00
1.200.000,00
200.705,37
777.893,80
64,82
15 - TOTAl DAS DESPESAS COM FuNDEB (13+14)
1.920.000,00
1.920.000,00
320.082,19
1.236.811,42
64,42
13.1 - Com educação infantil 13.2 - Com ensino fundamental 14 - OuTRAS DESPESAS 14.1 - Com educação infantil
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
63,74
RESOLVE
Valor
16 - RESTOS A PAgAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBIlIDADE DE RECuRSOS DO FuNDEB
0,00
17 - DESPESAS CuSTEADAS COM SuPERÁvIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FuNDEB
1.336,19
18 - TOTAl DAS DEDuçÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE lIMITE DO FINDEB (16+17)
1.336,19
19 - MÍNIMO DE 60% DO FuNDEB NA REMuNERAçãO DO MAgISTÉRIO COM EDuCAçãO INFANTIl E ENSINO FuNDAMENTAl ((13-18) / (11) X 100)%
52,55
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
Valor
20 - RECuRSOS RECEBIDOS DO FuNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QuE NãO FORAM uTIlIZADOS
(2.456,36)
21 - DESPESAS CuSTEADAS COM O SAlDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO
(2.456,36)
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
PREVISÃO INICIAL
22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
2.201.411,25
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO INICIAL
23 - EDuCAçãO INFANTIl
72.400,00
23.1 - Despesas custeadas com recursos do FuNDEB
No bimestre
2.257.411,55
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
% (c)=(b/a)
RECEITAS REALIZADAS
316.653,08
Até bimestre (b) 1.476.174,18
65,39
No bimestre 4.824,29
Até bimestre (e) 28.830,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
74.400,00
4.824,29
28.830,34
38,75
24 - ENSINO FuNDAMENTAl
1.671.851,25
1.670.351,25
316.037,13
1.154.732,76
69,13
24.1 - Despesas custeadas com recursos do FuNDEB
1.200.000,00
1.200.000,00
200.705,37
777.893,80
64,82
471.851,25
470.351,25
115.331,76
376.838,96
80,12 0,00
24.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos 25 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
19.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
563.251,25
549.751,25
120.156,05
405.669,30
73,79
2.326.502,50
2.299.502,50
441.017,47
1.589.232,40
69,11
26 - ENSINO SuPERIOR 27 - ENSINO PROFISSIONAl NãO INTEgRADO AO ENSINO REgulAR 28 - OuTRAS 29 - TOTAl DAS DESPESAS COM AçÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
MUNICÍPIO DE JABOTI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2013 Página: 3 /
lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
3
Valor
30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FuNDEB
Parágrafo único – Os mesmos servidores ficarão responsáveis pelas seguintes atribuições: Avaliação do cumprimento de metas pactuadas com a entidade repassadora; Controle na aplicação dos recursos; Encaminhamento da prestação de contas das transferências voluntárias estaduais ao Tribunal; e Observância das normas da Resolução nº 03/2006 e demais atos normativos do Poder Público aplicáveis.
Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, Em 25 de setembro de 2013
38,75
72.400,00
23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos
Art. 1º - SUBSTITUIR o servidor Mauro Bravo Baena, indicado na Portaria nº 63/2011 de 07/06/2011, pelo atual Secretario Municipal de Saúde, Sr THOMAZ PUCHALSKI NETO, para juntamente com outros membros fazer parte da Unidade Gestora de Transferências.
% (f)=(e/d)
DESPESAS LIQUIDADAS
74.400,00
Senhor Claudinei Benetti, Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, em cumprimento a disposição na Resolução - TC nº 03/2006, art. 2º, XXI, que dispõe sobre a Unidade Gestora de Transferências, segmento do Sistema de Controle Interno da entidade tomadora de transferências voluntárias (municipais e estaduais):
(264.240,73)
31 - DESPESAS CuSTEADAS COM A COMPlEMENTAçAO/gANHO DO FuNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR
0,00
32 - RECEITA DE APlICAçãO FINANCEIRA DOS RECuRSOS DO FuNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
1.946,81
33 - DESPESAS vINCulADAS AO SuPERÁvIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPlEMENTAçãO DO FuNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
(2.456,36)
34 - DESPESAS vINCulADAS AO SuPERÁvIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OuTROS RECuRSOS DE IMPOSTOS
518,13
35 - RESTOS A PAgAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBIlIDADE FINANCEIRA DE RECuRSOS DE IMPOSTOS vINCulADOS AO ENSINO
0,00
36 - CANCElAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECuRSOS DE IMPOSTOS vINCulADOS AO ENSINO
0,00
37 - TOTAl DAS DEDuçÕES/ADIçÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE lIMITE CONSTITuCIONAl (30+31+32+33+34+35+36)
(264.232,15)
38 - TOTAl DAS DESPESAS PARA FINS DE lIMITE (23+24+37)
1.447.795,25
39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESulTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 %
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE C LAU D I N E I B E N E T T I Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO 01 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013 REGISTRO DE PREÇO Processo n° 29/2013 Considerando ter sido constado erroneamente o nº de Dotação da empresa BATAGUAÇU CURITIBA - PEÇAS PARA MÁQUINAS LTDA, no corpo do Aditivo nº 01, retifica-se o mesmo, passando de - Dotação - 339 fonte - 1155 – 3.3.90.39.19.04.00.00 – serviços gerais de mecânica veicular, para Dotação - 399 fonte - 1155 – 3.3.90.39.19.04.00.00 – serviços gerais de mecânica veicular. Pinhalão - PR, 26 de setembro de 2013. Claudinei Benetti – Prefeito Municipal - CONTRATANTE Visto do Departamento Jurídico
24,52
WENCESLAU BRAZ OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO INICIAL
40 - DESPESAS CuSTEADAS COM APl FINAN DE OuTROS RECuRSOS DE IMP vINC AO ENSINO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
% (f)=(e/d)
DESPESAS LIQUIDADAS No bimestre
Até bimestre (e)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
121.200,00
121.200,00
6.831,66
34.995,46
28,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43 - DESPESAS CuSTEADAS COM OuTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
172.400,00
189.400,00
19.072,62
72.611,13
38,34
44 - TOTAl OuTRAS DESP CuSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO
293.600,00
310.600,00
25.904,28
107.606,59
34,64
2.620.102,50
2.610.102,50
466.921,75
1.696.838,99
65,01
41 - DESPESAS CuSTEADAS COM A CONTRIBuIçãO SOCIAl DO SAlÁRIO-EDuCAçãO 42 - DESPESAS CuSTEADAS COM OPERAçÕES DE CRÉDITO
45 - TOTAl gERAl DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR EDITAL DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PROPOSTA REF: PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO 54/2013 A pregoeira comunica aos interessados no fornecimento do objeto do pregão presencial para registro de preço - nº 54/2013, que após a análise e verificação da documentação apresentada pelas proponentes, decidiu habilitar e classificar: Nº.
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ BIMESTRE
46 - RESTOS A PAgAR DE DESPESAS COM MANuTENçãO E DESENvOlvIMENTO DO ENSINO
CANCELADOS EM 2013 (g)
5.924,77
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
0,00
Valor
47 - SAlDO FINANCEIRO DO FuNDEB EM 31/12/2012
3.938,44
48 - (+) INgRESSOS DE RECuRSOS DO FuNDEB ATÉ O BIMESTRE
868.747,45
49 - (-) PAgAMENTOS EFETuADOS ATÉ O BIMESTRE
777.633,35
50 - (+) RECEITA DE APlICAçãO FINANCEIRA DOS RECuRSOS DO FuNDEB ATÉ O BIMESTRE
1.946,81
51 - SAlDO FINANCEIRO DO FuNDEB NO EXERCÍCIO ATuAl
96.999,35
vANDERlEY DE SIQuEIRA E SIlvA
lAuDERI APARECIDA COSTA DE OlIvEIRA
JOSE CARlOS DA SIlvA
PREFEITO MuNICIPAl
CONTADORA
CONTROlE INTERNO
MUNICÍPIO DE JABOTI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 1 / 2
JANEIRO A AGOSTO DE 2013 ADCT. Art. 77 - Anexo XvI RECEITAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITuCIONAIS E lEgAIS (I)
Previsão inicial
Previsão atualizada (a)
RECEITAS REAlIZADAS Até o bimestre (b)
% (b/a)
8.575.300,00
8.799.301,19
5.904.696,70
67,10
278.300,00
301.300,00
222.633,47
73,89
278.300,00
301.300,00
222.633,47
73,89
0,00
0,00
0,00
0,00
3.700,00
3.700,00
17.119,85
462,70
3.700,00
3.700,00
17.119,85
462,70
0,00
0,00
0,00
0,00
8.293.300,00
8.494.301,19
5.664.943,38
66,69
Da união
6.517.500,00
6.718.501,19
4.420.853,82
65,80
Do estado
1.775.800,00
1.775.800,00
1.244.089,56
70,06
1.019.445,00
1.223.575,00
778.674,59
63,64
Impostos líquidos Impostos (-)Deduções da Receita de Impostos Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos líquidos Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos (-)Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de transferências constitucionais e legais
TRANSFERÊNCIAS DE RECuRSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SuS(II)
Proponente
Item
Valor Total
01
NARLAN O. DE ASSIS E R $ 2, 3, 5, 8, 10, 11, 18, 20 e 23 CIA LTDA 24.759,20
02
LETTECH IND. E 1, 4, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 15, 16, R $ COM. DE EQ. DE 17, 19, 21 e 22 27.579,00 INFORMATICA LTDA Wenceslau Braz-Pr, 23 de setembro de 2013. Mônica de Oliveira. Pregoeira Municipal
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
EDITAIS
ADCT. Art. 77 - Anexo XvI
S E X T A - F E I R A , 2 7 D E S E T E M B R O Previsão D E 2inicial 0 1 3 Previsão - E D. 1 0 2 6
RECEITAS
atualizada (a)
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITuCIONAIS E lEgAIS (I) Impostos líquidos (-)Deduções da Receita de Impostos
RECEITAS REAlIZADAS Até o bimestre (b)
% (b/a)
8.575.300,00
8.799.301,19
5.904.696,70
67,10
278.300,00
301.300,00
222.633,47
73,89
278.300,00
301.300,00
222.633,47
73,89
JABOTI
Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
3.700,00
3.700,00
17.119,85
462,70
3.700,00
3.700,00
17.119,85
462,70
0,00
0,00
0,00
0,00
8.293.300,00
8.494.301,19
5.664.943,38
66,69
Da união
6.517.500,00
6.718.501,19
4.420.853,82
65,80
Do estado
1.775.800,00
1.775.800,00
1.244.089,56
70,06
1.019.445,00
1.223.575,00
778.674,59
63,64
Da união para o município
968.945,00
1.119.075,00
633.933,32
56,65
Do estado para o município
50.500,00
104.500,00
144.741,27
138,51
Demais municípios para o município
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras receitas do SuS
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos líquidos Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos (-)Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de transferências constitucionais e legais
TRANSFERÊNCIAS DE RECuRSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SuS(II)
RECEITAS DE OPERAçÕES DE CRÉDITO vINCulADAS À SAÚDE(III)
0,00
0,00
0,00
0,00
905.255,00
1.768.860,92
350.463,48
19,81
2.563.915,00
3.427.520,92
1.483.451,66
43,28
0,00
0,00
0,00
0,00
1.658.660,00
1.658.660,00
1.132.988,18
68,31
10.500.000,00
11.791.737,11
7.033.834,77
59,65
OuTRAS RECEITAS ORçAMENTÁRIAS lÍQuIDAS Outras Receitas Orçamentárias (-)Deduções de Outras Receitas Orçamentárias (-)Dedução Para o Fundeb TOTAL
B 12
Página: 1 / 2
JANEIRO A AGOSTO DE 2013
Detran prorroga prazo para pagamento do licenciamento de veículos A medida é para evitar prejuízos aos proprietários de carros e motos com placas de final 3, 4 e 5, que encontram dificuldades para quitar o débito por causa da greve dos bancários DAS AGÊNCIAS
DESPESAS COM SAÚDE
Dotação atualizada (c)
Dotação inicial
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre
DESPESAS lIQuIDADAS
% (d/c)
Até o bimestre
% (d/c)
2.949.445,00
3.389.894,86
2.165.175,27
63,87
2.090.336,20
61,66
Pessoal e encargos sociais
1.273.785,00
1.399.505,00
977.149,76
69,82
976.180,36
69,75
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas correntes
1.675.660,00
1.990.389,86
1.188.025,51
59,69
1.114.155,84
55,98
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAl Investimentos
103.895,00
354.080,37
230.456,53
65,09
220.822,99
62,37
103.895,00
354.080,37
230.456,53
65,09
220.822,99
62,37 0,00
Inversões financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.053.340,00
3.743.975,23
2.395.631,80
63,99
2.311.159,19
61,73
TOTAL (IV)
DESPESAS PRÓPRIAS COM AçÕES E SERvIçOS PÚBlICOS DE SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (v) = (Iv)
DESPESAS lIQuIDADAS Até o bimestre
% (e/v)
% (e/v)
3.743.975,23
2.395.631,80
100,00
2.311.159,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.023.644,00
1.398.786,66
925.842,61
38,65
878.853,06
36,69
773.245,00
938.087,43
740.855,96
30,93
710.102,85
29,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.400,00
460.700,23
184.987,65
7,72
168.751,21
7,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.029.696,00
2.345.188,57
1.469.789,19
61,35
1.432.306,13
61,97
Recursos de transferências do sistema único de saúde - SuS Recursos de operações de crédito Outros recursos (-)RESTO A PAgAR INSCRITOS SEM DISPONIBIlIZADE DE RECuRSOS TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE (VI)
Até o bimestre
3.053.340,00
(-)DESPESAS COM INATIvOS E PENSIONISTAS (-)DESPESAS CuSTEADAS COM RECuRSOS vINCulADOS À SAÚDE
DESPESAS EMPENHADAS
Dotação atualizada
Dotação inicial
100,00
RESTOS A PAgAR CONTROlE DE RESTOS A PAgAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES vINCulADOS A SAÚDE
Inscritos em
Cancelados em
0,00
RESTOS A PAgAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AçÕES E SERvIçOS PÚBlICOS DE SAÚDE
0,00 24,89
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL [(V - VI) / I]
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) prorrogou para outubro o prazo de pagamento do licenciamento anual de veículos que venceria neste mês. A medida é para evitar prejuízos aos proprietários de carros e motos com placas de final 3, 4 e 5, que encontram dificuldades para quitar o débito por causa da greve dos bancários. “Nossa decisão é em respeito ao cidadão que não consegue efetuar o pagamento. Eles terão até 31 de outubro para pagar o licenciamento, junto com aqueles com placas 6, 7 e 8. O restante do calendário permanece inalterado, vencendo em novembro as placas com final 9 e 0”, explica o
diretor-geral do Detran, Marcos Traad. A portaria 506/2013 entrou em vigor nesta quinta-feira (26) e regulamenta que os veículos cujo licenciamento venceria em setembro não sejam autuados pelos órgãos de fiscalização por falta de pagamento. Vale lembrar que o atraso no pagamento das taxas do Detran e de multas de trânsito não incidem juros ou correções. MULTAS – Usuários que receberam multas de competência do Detran devem observar a data de vencimento da guia de pagamento. Se o término do prazo de pagamento com 20% de desconto ocorrer durante o período da greve, ou seja, a partir do dia 19, é preciso procurar a unidade do Departamento mais próxima para solicitar novo prazo de recolhimento com desconto. divulgação
MUNICÍPIO DE JABOTI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 2 / 2
JANEIRO A AGOSTO DE 2013 ADCT. Art. 77 - Anexo XvI DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
Dotação inicial
Atenção básica
Até o bimestre
Até o bimestre
% (g/total g)
% (g/total g)
2.972.595,00
3.595.310,33
2.308.803,36
96,38
2.230.078,81
32.100,00
56.869,90
32.537,31
1,36
29.914,21
1,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.100,00
89.750,00
54.170,23
2,26
51.045,27
2,21
4.545,00
2.045,00
120,90
0,01
120,90
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Assistência hospitalar e ambulatorial Suporte profilático e terapêutico vigilância sanitária vigilância epidemiológica Alimentação e nutrição
96,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.053.340,00
3.743.975,23
2.395.631,80
100,00
2.311.159,19
100,00
Outras subfunções TOTAL
DESPESAS lIQuIDADAS
DESPESAS EMPENHADAS
Dotação atualizada
vANDERlEY DE SIQuEIRA E SIlvA
lAuDERI APARECIDA COSTA DE OlIvEIRA
JOSE CARlOS DA SIlvA
PREFEITO MuNICIPAl
CONTADORA
CONTROlE INTERNO
O Detran prorrogou para outubro o prazo de pagamento
MUNICÍPIO DE JABOTI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2013
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1
lRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I Dotação inicial (d)
DESPESAS
Créditos adicionais (e)
Dotação atualizada (f) = (d + e)
DESPESAS EMPENHADAS No bimestre (g)
DESPESAS lIQuIDADAS
Até bimestre (h)
No bimestre (i)
Até bimestre (j)
Saldo a liquidar (f - j)
% (j / f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
9.962.610,00
1.421.270,31
11.383.880,31
1.629.777,33
6.071.613,72
1.579.887,33
5.869.798,46
51,56
5.514.081,85
DESPESAS CORRENTES
8.936.510,00
164.766,39
9.101.276,39
1.519.190,25
5.438.194,29
1.479.758,13
5.246.836,91
57,65
3.854.439,48
4.179.098,75
97.535,00
4.276.633,75
736.044,05
2.775.553,07
736.044,05
2.775.553,07
64,90
1.501.080,68
33.790,00
0,00
33.790,00
0,00
9.028,00
0,00
9.028,00
26,72
24.762,00
PESSOAl E ENCARgOS SOCIAIS JuROS E ENCARgOS DA DIvÍDA OuTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INvESTIMENTOS
4.723.621,25
67.231,39
4.790.852,64
783.146,20
2.653.613,22
743.714,08
2.462.255,84
51,39
2.328.596,80
921.100,00
1.256.503,92
2.177.603,92
110.587,08
633.419,43
100.129,20
622.961,55
28,61
1.554.642,37 1.524.050,52
726.045,00
1.256.503,92
1.982.548,92
66.151,07
468.131,94
56.517,53
458.498,40
23,13
INvERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAçãO DA DÍvIDA
195.055,00
0,00
195.055,00
44.436,01
165.287,49
43.611,67
164.463,15
84,32
30.591,85
105.000,00
0,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
105.000,00
0,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
537.390,00
32.590,00
569.980,00
103.223,77
405.455,13
102.254,37
404.485,73
70,96
165.494,27
10.500.000,00
1.453.860,31
11.953.860,31
1.733.001,10
6.477.068,85
1.682.141,70
6.274.284,19
52,49
5.679.576,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.500.000,00
1.453.860,31
11.953.860,31
1.733.001,10
6.477.068,85
1.682.141,70
6.274.284,19
52,49
5.679.576,12
0,00
0,00
0,00
0,00
556.765,92
0,00
759.550,58
0,00
(759.550,58)
10.500.000,00
1.453.860,31
11.953.860,31
1.733.001,10
7.033.834,77
1.682.141,70
7.033.834,77
58,84
4.920.025,54
RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERvA DE CONTINgÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
vANDERlEY DE SIQuEIRA E SIlvA
lAuDERI APARECIDA COSTA DE OlIvEIRA
JOSE CARlOS DA SIlvA
PREFEITO MuNICIPAl
CONTADORA
CONTROlE INTERNO
EDITAIS
S E X T A - F E I R A , 2 7 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0 2 6
B 13
JABOTI MUNICIPIO DE JABOTI RELATORIO DE GESTAO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4º BIMESTRE DE 2013 – 01/2013 A 08/2013 BALANÇO ORÇAMENTARIO Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores Dotação Inicial Crédito Adicional Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas liquidadas Superávit Orçamentário
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE 116.072,45 160.601,00 160.562,45 160.562,45 111.806,86 111.806,86 0,00 0,00 0,00 0,00 116.072,45 116,72,45 0,00 0,0 160.562,45 160.562,45 111.806,86 111.806,86 111.806,86 111.806,86 0,00 0,00
DESPESA POR FUNÇAO/SUBFUNÇAO DESPESAS EMPENHADAS: Manutenção do Fundo da Criança e do A. Conselho Tutelar Programa de Atenção a criança PAC PETI SENTINElA TOTAL DESPESAS lIQuIDADAS: Manutenção do Fundo da Criança e do A. Conselho Tutelar Programa de Atenção a criança PAC PETI SENTINElA TOTAL
NO BIMESTRE
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA CAIXA BANCOS: Conta Movimento Contas vinculadas TOTAL
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
CONTAS A PAGAR Do Exercício
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR Exercícios Anteriores TOTAL
lAuDERI APª COSTA DE OlIvEIRA CONTADORA
64.790,31 37.971,49 0,00 9.045,06 0,00 111.806,86
64.790,31 37.971,49 0,00 9.045,06 0,00 111.806,86
64.790,31 37.971,49 0,0 9.045,49 0,00 111.806,86
64.790,31 37.971,49 0,00 9045,49 0,00 111.806,86
0,00 0,00 0,0
0,00 0,00
_________________________
ATÉ O BIMESTRE
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
_____________________________
ESMAIR CARvAlHO DE CARvAlHO PREFEITO MuNICIPAl
05 - EDUCACAO
Recurso - Cancelamento 2.000,00 05.002 - ENSINO INFANTIL Orçamentária 12.365.04042-020 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 001260 3.1.00.000103 – 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 07 - SAUDE
Recurso - Cancelamento 4.230,10 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-026 – PAB FIXO 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 001480 0.1.00.000495 – Atenção Básica
07 - SAUDE
Recurso - Cancelamento 5.000,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-027 – MANUTENÇÃO SUS/AIH 3.3.90.14.00.00 – DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL 001520 0.1.00.000495 – Atenção Básica
07 - SAUDE
Recurso - Cancelamento 6.650,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-028 – PROGRAMA INCENTIVO BUCAL 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001580 0.1.00.000495 – Atenção Básica
07 - SAUDE
Recurso - Cancelamento 1.320,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-028 – PROGRAMA INCENTIVO BUCAL 3.1.91.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001600 0.1.00.000495 – Atenção Básica
07 - SAUDE
Recurso - Cancelamento 165,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-028 – PROGRAMA INCENTIVO BUCAL 3.1.90.09.00.00 – SALÁRIO FAMÍLIA 001570 0.1.00.000495 – Atenção Básica
07 - SAUDE
Recurso - Cancelamento 13.000,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-029 – PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 001700 0.1.00.000495 – Atenção Básica
07 - SAUDE
Recurso - Cancelamento 2.000,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-029 – PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 3.1.91.13.00.00 – OBRIGAÇOES PATRONAIS 001680 0.1.00.000495 – Atenção Básica
07 - SAUDE
07 - SAUDE
Recurso - Cancelamento 6.000,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-030 – PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 001820 0.1.00.000495 – Atenção Básica
O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 20/2012 de 04 de dezembro de 2012, D E C R E T A: Art. 1o - Fica aberto no orçamento geral do exercício de 2013, um crédito adicional Suplementar, no valor de R$ R$ 268.362,67 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) conforme especificação a seguir: 02 – EXECUTIVO MUNICIPAL Recurso – Cancelamento 02.001 – GABINETE DO PREFEITO Orçamentária 04.122.02012-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.14.00.00 – DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL 000140 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)
5.125,00
02 – EXECUTIVO MUNICIPAL Recurso – Cancelamento 02.001 – GABINETE DO PREFEITO Orçamentária 04.122.02012-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTEGENS FIXAS – PESSOAL CICIL 000120 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)
13.000,00
2.850,00
03 - ADMINISTRACAO E FINANCAS
Recurso – Cancelamento 2.700,00 03.001 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária 04.123.02022-004 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E FINAN ÇAS 3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 000230 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) 03 - ADMINISTRACAO E FINANCAS
Recurso – Cancelamento 18.200,00 03.001 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária 04.123.02022-004 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E FINAN ÇAS 3.3.70.41.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 000270 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) 03 - ADMINISTRACAO E FINANCAS
Recurso – Cancelamento 15.000,00 03.001 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária 04.123.02022-004 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E FINAN ÇAS 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 000330 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) 04 - VIACAO E OBRAS PUBLICAS
Recurso – Cancelamento 650,00 04.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamentária 15.782.03012-011 - MANUTENÇÕES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 000540 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) 05 - EDUCACAO
Recurso - Cancelamento 5.000,00 05.001 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.04012-018 – MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 001090 0.1.00.000103 – 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Recurso - Cancelamento 4.000,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-029 – PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 001740 0.1.00.000495 – Atenção Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI CNPJ: 75.969.667/0001-04 Praça Minas Gerais - Paço Municipal - Fone/fax: (0xx43) 3622-1122 CEP: 84.930-000 - Jaboti – Paraná DECRETO 32/2013
02 – EXECUTIVO MUNICIPAL Recurso – Cancelamento 02.001 – GABINETE DO PREFEITO Orçamentária 04.122.02012-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇÃO PATRONAIS 000130 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)
05 - EDUCACAO
Recurso - Cancelamento 500,00 05.001 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.04012-018 – MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 001080 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários (Livres)
07 - SAUDE
Recurso - Cancelamento 360,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-030 – PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAUDE 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001780 0.1.00.000495 – Atenção Básica
07 - SAUDE
Recurso - Cancelamento 1.530,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-030 – PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAUDE 3.1.91.13.00.00 - OBRIGAÇOES PATRONAIS 001800 0.1.00.000495 – Atenção Básica 07 - SAUDE
Recurso - Cancelamento 5.000,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-031 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 001980 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários (Livres)
07 - SAUDE
Recurso - Cancelamento 1.700,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-031 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇOES PATRONAIS 001901 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários (Livres) 07 - SAUDE
Recurso - Cancelamento 10.000,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-031 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 002020 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários (Livres) 07 - SAUDE
Recurso - Cancelamento 37.212,57 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-031 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 002060 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários (Livres)
07 - SAUDE
Recurso - Cancelamento 12.000,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-031 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.70.41.00.00 – CONTRIBIÇÕES 001940 0.1.00.000303 – Saúde – Receitas vinculadas (E.C. 29/00-15%) 07 - SAUDE
Recurso - Cancelamento 1.000,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-031 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 002090 0.1.00.000495 - Atenção Básica 07 - SAUDE
Recurso - Cancelamento 10.000,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária
B 14
EDITAIS
S E X T A - F E I R A , 2 7 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0 2 6
JABOTI e sessenta e sete centavos), previsto na Lei Federal 4.320/64, artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, conforme especificação a seguir:
10.302.06162-032 – MANUTENÇAO DO CISNORPI 3.3.70.41.00.00 – CONTRIBUIÇÕES 002170 0.1.00.000303 – Saúde – Receitas vinculadas (E.C. 29/00-15%)
03 – ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 34.000,00 03.001 – ASSESSORAMENTO SUPERIOR Cancelamento 04.123.02022-004 – MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3.1.90.91.00.00 – SENTENÇAS JUDICIAIS 000240 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)
07 - SAUDE
Recurso - Cancelamento 5.000,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.302.06162-033 – VIGILANCIA SANITARIA 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 002210 0.1.00.000497 – Vigilância em Saúde 08 – ASSISTENCIA SOCIAL
Recurso - Cancelamento 1.700,00 08.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Orçamentária 08.244.06052-035 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇOES PATRONAIS 002300 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários (Livres) 08 – ASSISTENCIA SOCIAL
Recurso - Cancelamento 2.000,00 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.06052-038 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.14.00.00 – DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL 002531 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários (Livres)
08 – ASSISTENCIA SOCIAL
Recurso - Cancelamento 1.420,00 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.06052-038 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 002610 3.1.00.000780 – PISO BASICO VARIAVEL II - CRECHE
10 - AGRICULTURA Recurso – Cancelamento 350,00 10.001 - AGRICULTURA Orçamentária 20.601.07022-046 - MANUTENÇÃO DA AGROPECUARIA 3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇÃO PATRONAIS 003030 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)
10 - AGRICULTURA Recurso – Cancelamento 6.200,00 10.001 - AGRICULTURA Orçamentária 20.601.07022-046 - MANUTENÇÃO DA AGROPECUARIA 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 003020 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)
10 - AGRICULTURA Recurso – Cancelamento 1.000,00 10.001 - AGRICULTURA Orçamentária 20.601.07022-046 - MANUTENÇÃO DA AGROPECUARIA 3.3.90.14.00.00 – DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL 003050 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)
Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 8.000,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-029 – PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 001700 0.1.00.000495 – Atenção Básica
07 - SAUDE
Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 1.000,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-029 – PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001760 0.1.00.000495 – Atenção Básica
05 – EDUCAÇÃO 14.000,00 05.004 – ENSINO SUPERIOR Cancelamento 12.364.05082-022 – TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 3.3.50.43.00.00 – SUBVENÇÃO SOCIAIS 001350 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários (Livres)
07 – SAUDE 3.230,10 07.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.06162-032 – MANUTENÇÃO DO CISNORPI 3.3.70.41.00.00 – CONTRIBUIÇÕES 002180 0.1.00.000495 – Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
05 – EDUCAÇÃO 2.000,00 05.001 – ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.04012-018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001130 0.1.00.000103 – 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
07 – SAUDE 8.212,57 07.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.06162-031 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.70.41.00.00 – CONTRIBUIÇÕES 001950 0.1.00.000495 – Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
08 – ASSISTENCIA SOCIAL Recurso - Superávit Financeiro de Recursos Vinculados 3.000,00 08.003 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.244.06052-038 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 002831 3.1.00.000746 – BB - FMAS / PROG PETI - BOLSA 20905-8 ____________________________________________________________________________________________
07 - SAUDE
07 – SAUDE 22.000,00 07.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.06162-031 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 002070 0.1.00.000303 – Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
___________________________________________________________________________________________________ __________
05 - EDUCACAO Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 05.001 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.04012-018 – MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 001110 3.1.00.000128 – MERENDA ESCOLAR / ENSINO FUNDAMENTAL
05 – EDUCAÇÃO 5.000,00 05.001 – ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.04012-017 – TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001000 0.1.00.000103 – 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
07 - SAUDE
Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 3.000,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-030 – PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 001820 0.1.00.000495 – Atenção Básica 07 - SAUDE
Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 5.000,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-031 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 002092 3.1.00.000334 – CEF-FNS/APSE - 2771
08 – ASSISTENCIA SOCIAL 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Cancelamento 08.244.06052-038 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 002671 3.1.00.000780 – PISO BASICO VARIAVEL II - CRECHE 09 – SANEAMENTO BASICO 09.001 – SANEAMENTO BASICO Cancelamento 17.512.06172-044 – MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 002960 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários (Livres) 10 - AGRICULTURA 10.001 - AGRICULTURA
Cancelamento 20.606.07022-050 – CONVÊNIO EMATER 3.3.30.41.00.00 – CONTRIBUIÇÕES 003250 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)
420,00
108.000,00
15.000,00
Total................................................................ R$ 211.862,67 Art. 3º - Os recursos destinados a cobertura de créditos adicional suplementar de que trata o artigo primeiro, decorrerá do excesso de arrecadação, no valor de R$ 53.500,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos reais), previsto na Lei Federal 4.320/64, artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, conforme especificação a seguir: Receitas 1.7.2.1.33.01.02.13 – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 13.000,00 1.7.6.1.02.01.06.00 – MERENDA ESCOLAR F 128 C/C 34450-8 5.000,00 1.7.2.1.34.99.01.00 – IGD BOLSA FAMILIA 34423-0 1.500,00 2.4.7.1.01.10.00.00 – BLOCO DE INVEST NA REDE DE SERV DE SAÚDE – PORTARIA Nº 204/2007 10.000,00 1.7.2.1.33.10.99.07 – CEF – TETO FINANC. DE EPID. E CONT. DE DOENÇAS – TFECD – 138-4 CEF 19.000,00 1.7.2.2.33.02.00.00 - CEF - AP/SUS - 277-1 5.000,00 Total................................................................... R$ 53.500,00 Art. 4º - Os recursos destinados a cobertura de créditos adicional suplementar de que trata o artigo primeiro, decorrerá do superávit financeiro de recurso vinculado, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), previsto na Lei Federal 4.320/64, artigo 43, parágrafo 1º, inciso I. 002831 3.1.00.000746 – BB - FMAS / PROG PETI - BOLSA 20905-8 ............................................................. 3.000,00 Total.................................................................... R$ 3.000,00 Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Jaboti, 14 de Agosto de 2013.
07 - SAUDE
Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 2.000,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-031 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 002090 0.1.00.000495 - Atenção Básica
VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA - Prefeito Municipal – Obs.: Republicação do mesmo por conter erros.
07 - SAUDE
Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 10.000,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.06162-031 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÃO 002111 0.1.00.000500 - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria 203-GM, de 2007
Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 10.000,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.302.06162-033 – VIGILANCIA SANITARIA 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 002190 0.1.00.000497 – Vigilância em Saúde
WENCESLAU BRAZ
07 - SAUDE
07 - SAUDE
Recurso - Cancelamento 16.000,00 07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.302.06162-033 – VIGILANCIA SANITARIA 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 002210 0.1.00.000497 – Vigilância em Saúde Recurso - Cancelamento 1.500,00 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.06052-038 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 002580 3.1.00.000777 – IGD BOLSA FAMILIA
ERRATA nº. 014/2013 A Portaria nº. 340/2013, publicada no dia 20 de Setembro, Edição nº. 1021, no Jornal Folha Extra, página B4, referente a licença Especial de 3 meses da Servidora: DANIElA DE JESuS MIRANDA, onde se lê: Período aquisitivo 2004/2008, leia-se: Período aquisitivo: 2004/2009. Por isso, nesta edição, n° 1 026 do dia 27 de Setembro de 2013, a mesma vem ser publicada na íntegra e de maneira correta. PORTARIA nº. 340/2013 O Sr. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Wenceslau Braz - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
08 – ASSISTENCIA SOCIAL
Total.................................................................. R$ 268.362,67 Art. 2º - Os recursos destinados a cobertura de créditos adicional suplementar de que trata o artigo primeiro, decorrerá do cancelamento de dotações orçamentárias, no valor de r$ 211.862,67 (duzentos e onze mil e oitocentos e sessenta e dois reais
RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER a pedido, a licença Especial de 03 meses (90 dias), a Senhora DANIELA DE JESUS MIRANDA, na função de PROFESSORA, NÍVEL C – CLASSE 4, portadora do Rg nº. 6.824.190-1 e CPF nº. 000.348.929-90, nos termos do Artigo 94 da lei Municipal nº. 770/93 de 16/01/1993, a partir de 23 de Setembro de 2013 ao dia 21 de Dezembro de 2013. Período aquisitivo 2004/2009. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Wenceslau Braz, 19 de Setembro de 2013. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO MuNICIPAl
B 15
EDITAIS
S E X T A - F E I R A , 2 7 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0 2 6
JUNDIAÍ DO SUL
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2013
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1
lRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I Dotação inicial (d)
DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
Créditos adicionais (e)
DESPESAS EMPENHADAS
Dotação atualizada (f) = (d + e)
No bimestre (g)
DESPESAS lIQuIDADAS
Até bimestre (h)
No bimestre (i)
Até bimestre (j)
Saldo a liquidar (f - j)
% (j / f)
12,083,521.00
0.00
12,083,521.00
1,483,574.48
6,543,678.50
1,322,399.13
5,427,832.49
44.92
6,655,688.51
9,088,937.00
764,000.00
9,852,937.00
1,440,074.48
6,355,561.93
1,258,600.89
5,298,709.60
53.78
4,554,227.40
4,504,331.00
780,700.00
5,285,031.00
942,208.32
3,606,421.40
847,637.60
3,401,636.41
64.36
1,883,394.59
10,000.00
0.00
10,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10,000.00
4,574,606.00
(16,700.00)
4,557,906.00
497,866.16
2,749,140.53
410,963.29
1,897,073.19
41.62
2,660,832.81
2,871,584.00
(764,000.00)
2,107,584.00
43,500.00
188,116.57
63,798.24
129,122.89
6.13
1,978,461.11
2,771,584.00
(764,000.00)
2,007,584.00
43,500.00
88,116.57
45,170.77
58,506.26
2.91
1,949,077.74
INvERSÕES FINANCEIRAS
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
AMORTIZAçãO DA DÍvIDA
100,000.00
0.00
100,000.00
0.00
100,000.00
18,627.47
70,616.63
70.62
29,383.37
123,000.00
0.00
123,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
123,000.00
123,000.00
0.00
123,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
123,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
12,083,521.00
0.00
12,083,521.00
1,483,574.48
6,543,678.50
1,322,399.13
5,427,832.49
44.92
6,655,688.51
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Dívida Mobiliária
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Outras Dívidas
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Dívida Mobiliária
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Outras Dívidas
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
12,083,521.00
0.00
12,083,521.00
1,483,574.48
6,543,678.50
1,322,399.13
5,427,832.49
44.92
6,655,688.51
66,479.00
0.00
66,479.00
0.00
0.00
9,750.00
606,371.72
912.13
(539,892.72)
12,150,000.00
0.00
12,150,000.00
1,483,574.48
6,543,678.50
1,332,149.13
6,034,204.21
49.66
6,115,795.79
DESPESAS CORRENTES PESSOAl E ENCARgOS SOCIAIS JuROS E ENCARgOS DA DIvÍDA OuTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INvESTIMENTOS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERvA DE CONTINgÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
MÁRCIO lEANDRO DA SIlvA
Júlio Cezar lopes
Técnico em Contabilidade
Prefeito Municipal
Controle Interno
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2013 Página: 1 /
lRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
RECEITAS RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBuTÁRIA
Previsão Inicial
Previsão atualizada(a)
Receitas realizadas No bimestre (b)
% (b/a)
Até o bimestre (c)
% (c/a)
2
Saldo a realizar (a - c)
12,906,269.00
12,906,269.00
1,576,236.97
12.21
7,085,415.92
54.90
5,820,853.08
987,250.00
987,250.00
30,083.76
3.05
150,761.54
15.27
836,488.46
IMPOSTOS
682,200.00
682,200.00
24,255.41
3.56
116,688.92
17.10
565,511.08
TAXAS
122,800.00
122,800.00
5,828.35
4.75
34,072.62
27.75
88,727.38
CONTRIBuIçãO DE MElHORIA
182,250.00
182,250.00
0.00
0.00
0.00
0.00
182,250.00
RECEITAS DE CONTRIBuIçÕES
43,000.00
43,000.00
3,587.70
8.34
12,798.12
29.76
30,201.88
CONTRIBuIçÕES SOCIAIS
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
CONTRIBuIçÕES DE INTERvENçãO NO
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,000.00
43,000.00
3,587.70
8.34
12,798.12
29.76
30,201.88
25,500.00
25,500.00
7,374.51
28.92
24,333.17
95.42
1,166.83
3,000.00
3,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3,000.00
22,500.00
22,500.00
7,374.51
32.78
24,333.17
108.15
(1,833.17)
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
COMPENSAçÕES FINANCEIRAS
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
RECEITA DA CESSãO DE DIREITOS
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
OuTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
RECEITA DA PRODuçãO vEgETAl
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
RECEITA DA PRODuçãO ANIMAl E
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
OuTRAS RECEITAS AgROPECuÁRIAS
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
CONTRIBuIçãO PARA O CuSTEIO DO SERvIçO RECEITA PATRIMONIAl RECEITAS IMOBIlIÁRIAS RECEITAS DE vAlORES MOBIlIÁRIOS
RECEITA AgROPECuÁRIA
RECEITA INDuSTRIAl
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
RECEITA DA INDuSTRIA EXTRATIvA MINERAl
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAçãO
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRuçãO
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
OuTRAS RECEITAS INDuSTRIAIS
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
RECEITA DE SERvIçOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERgOvERNAMENTAIS
182,500.00
182,500.00
4,311.64
2.36
18,879.87
10.35
163,620.13
11,480,000.00
11,480,000.00
1,498,928.12
13.06
6,788,534.31
59.13
4,691,465.69
11,397,000.00
11,397,000.00
1,490,096.86
13.07
6,742,906.10
59.16
4,654,093.90
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITuIçÕES
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
83,000.00
83,000.00
8,831.26
10.64
45,628.21
54.97
37,371.79
OuTRAS RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE CONvÊNIOS
188,019.00
188,019.00
31,951.24
16.99
90,108.91
47.93
97,910.09
MulTAS JuROS DE MORA
105,600.00
105,600.00
1,274.66
1.21
3,769.54
3.57
101,830.46
INDENIZAçÕES E RESTITuIçÕES
20,419.00
20,419.00
28,450.72
139.33
81,457.92
398.93
(61,038.92)
RECEITA DA DÍvIDA ATIvA
38,000.00
38,000.00
2,225.86
5.86
4,881.45
12.85
33,118.55
RECEITAS DIvERSAS RECEITAS DE CAPITAl OPERAçÕES DE CRÉDITO OPERAçÕES DE CRÉDITO INTERNAS OPERAçÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
24,000.00
24,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
24,000.00
1,031,531.00
1,031,531.00
0.00
0.00
55,186.49
5.35
976,344.51
300,000.00
300,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
300,000.00
300,000.00
300,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
300,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
131,531.00
131,531.00
0.00
0.00
0.00
0.00
131,531.00
AlIENAçãO DE BENS MÓvEIS
131,531.00
131,531.00
0.00
0.00
0.00
0.00
131,531.00
AlIENAçãO DE BENS IMÓvEIS
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
AMORTIZAçãO DE EMPRÉSTIMOS
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
AlIENAçãO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAl
600,000.00
600,000.00
0.00
0.00
55,186.49
9.20
544,813.51
TRANSFERÊNCIAS INTERgOvERNAMENTAIS
0.00
0.00
0.00
0.00
55,186.49
0.00
(55,186.49)
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITuIçÕES
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
TRANSFERÊNCIAS DE OuTRAS INSTITuIçÕES
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
600,000.00
600,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
600,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
INTEgRAlIZAçãO DO CAPITAl SOCIAl
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
RECEITA DA DÍvIDA ATIvA PROvENIENTE DE
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
RECEITA AuFERIDA POR DETENTORES DE
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONvÊNIOS OuTRAS RECEITAS DE CAPITAl
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL PORTARIA Nº. 106/2013 O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a pagar o Adicional de 1/6 dos vencimentos previsto no § 1º do Art. 87 da Lei nº. 90/97 de 20 de março de 1997 (Estatuto dos Servidores Municipais de Jundiaí do Sul) ao servidor municipal, Sr. Ailton Cizotto Keller, Operador de Máquinas que completou 25 (vinte e cinco) anos de serviço público no mês de setembro de 2013, prestados na Prefeitura Municipal. Revogam-se as disposições contrárias e com posterior publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito do Município de Jundiaí do Sul – PR, 26 de setembro de 2013. Marcio Leandro da Silva Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 107/2013 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 62 da Resolução nº 01/90 de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jundiaí do Sul ). RESOLVE Em cumprimento ao Inciso I, do Artigo 13, Parágrafo Único do Artigo 19 e Artigo 23, todos da Lei Municipal nº 180/2002, de 20/12/2002, que institui o Sistema de Carreira no Serviço Público do Município de Jundiaí do Sul, Fixa Diretrizes e dá outras providências correlatas, CONCEDER progressão horizontal a partir do mês de setembro de 2013 aos servidores municipais, Julio Cezar Lopes, Paulo Francisco Pinto Junior, Rosária Izidoro da Silva, em conformidade com o Anexo VIII da mesma Lei e alterações posteriores através da legislação específica. Revogam-se as disposições em contrário, e com posterior publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito do Município de Jundiaí do Sul – PR, 26 de setembro de 2013. Marcio Leandro da Silva Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 108/2013 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Capítulo V, Artigo 42, § 2º , da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997, e considerando os serviços públicos que são realizados nos sábados e feriados apurados no período de 16 de agosto de 2013 à 15 de setembro de 2013. RESOLVE Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de agosto de 2013. Matrícula
vidor
Ser-
Função
Cargo/
Qtd.Hora
000606-1
Andrea Francisca de Freitas
Auxiliar de Enfermagem
23
000320-1
Eunice Mendes da Silva
Auxiliar de Enfermagem
26
000663-1
Gislaine Galvão Inácio dos Santos
Enfermeira Padrão
48
000778-1
Leticia de Freitas
Auxiliar de Enfermagem
24
000635-1
Lourdes Lídia de Lima
Atendente de Enfermagem
48
000607-1
Luciana de Fátima Otávio Pinto
Auxiliar de Enfermagem
20
000656-1
Rosemai Pinto
Agente Comunitário 06 de Saúde Revogam-se as disposições em contrário, e com posterior publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito do Município de Jundiaí do Sul – PR, 26 de setembro de 2013. Marcio Leandro da Silva Prefeito Municipal
B 16
EDITAIS
S E X T A - F E I R A , 2 7 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0 2 6
JUNDIAÍ DO SUL PORTARIA Nº 109/2013 MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Capítulo V, Artigo 44 e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997 (ESMJS),
JULHO A AGOSTO DE 2013
RESOLVE Página: 2 /
lRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
RECEITAS
Previsão atualizada(a)
Previsão Inicial
OuTRAS RECEITAS
Receitas realizadas No bimestre (b)
Até o bimestre (c)
% (b/a)
2
Saldo a realizar (a - c)
% (c/a)
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
(1,787,800.00)
(1,787,800.00)
(244,087.84)
13.65
(1,106,398.20)
61.89
(681,401.80)
RENÚNCIA
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
RESTITuIçÕES
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
DESCONTOS CONCEDIDOS
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
(1,787,800.00)
(1,787,800.00)
(244,087.84)
13.65
(1,106,398.20)
61.89
(681,401.80)
(1,787,800.00)
(1,787,800.00)
(244,087.84)
13.65
(1,106,398.20)
61.89
(681,401.80)
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
12,150,000.00
12,150,000.00
1,332,149.13
10.96
6,034,204.21
49.66
6,115,795.79
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
MOBIlIÁRIA
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
CONTRATuAl
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
MOBIlIÁRIA
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
CONTRATuAl
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
12,150,000.00
12,150,000.00
1,332,149.13
10.96
6,034,204.21
49.66
6,115,795.79
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
12,150,000.00
12,150,000.00
1,332,149.13
10.96
6,034,204.21
49.66
6,115,795.79
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
SuPERÁvIT FINANCEIRO
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
REABERTuRA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
DEDuçÕES DA RECEITA
DEDuçãO RECEITA FORMAçãO DO DEDuçãO RECEITA FORMAçãO DO OuTRAS DEDuçÕES RECEITAS INTRA-ORçAMENTÁRIAS (II) SuBTOTAl DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAçÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (Iv) OPERAçÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAçÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
SuBTOTAl COM REFINANCIAMENTO (v) = (III+Iv) DÉFICIT (vI) TOTAl (vII) = (v + vI) SAlDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
MÁRCIO lEANDRO DA SIlvA
Júlio Cezar lopes
Técnico em Contabilidade
Prefeito Municipal
Controle Interno
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 1 / 2
JANEIRO A AGOSTO DE 2013 ADCT. Art. 77 - Anexo XvI Previsão inicial
RECEITAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITuCIONAIS E lEgAIS (I)
Previsão atualizada (a)
RECEITAS REAlIZADAS Até o bimestre (b)
% (b/a)
9,701,800.00
9,701,800.00
5,721,207.02
58.97
682,200.00
682,200.00
116,688.92
17.10
682,200.00
682,200.00
116,688.92
17.10
0.00
0.00
0.00
0.00
80,600.00
80,600.00
6,116.33
7.59
80,600.00
80,600.00
6,116.33
7.59
0.00
0.00
0.00
0.00
8,939,000.00
8,939,000.00
5,598,401.77
62.63
Da união
7,092,000.00
7,092,000.00
4,425,538.26
62.40
Do estado
1,847,000.00
1,847,000.00
1,172,863.51
63.50
827,100.00
827,100.00
323,558.82
39.12
Da união para o município
744,200.00
744,200.00
323,558.82
43.48
Do estado para o município
82,900.00
82,900.00
0.00
0.00
Demais municípios para o município
0.00
0.00
0.00
0.00
Outras receitas do SuS
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1,621,100.00
1,621,100.00
-10,561.63
0.00
3,408,900.00
3,408,900.00
1,095,836.57
32.15
0.00
0.00
0.00
0.00
1,787,800.00
1,787,800.00
1,106,398.20
61.89
12,150,000.00
12,150,000.00
6,034,204.21
49.66
Impostos líquidos Impostos (-)Deduções da Receita de Impostos Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos líquidos Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos (-)Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de transferências constitucionais e legais
TRANSFERÊNCIAS DE RECuRSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SuS(II)
RECEITAS DE OPERAçÕES DE CRÉDITO vINCulADAS À SAÚDE(III) OuTRAS RECEITAS ORçAMENTÁRIAS lÍQuIDAS Outras Receitas Orçamentárias (-)Deduções de Outras Receitas Orçamentárias (-)Dedução Para o Fundeb TOTAL
DESPESAS COM SAÚDE
Dotação inicial
DESPESAS CORRENTES
Dotação atualizada (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre
% (d/c)
DESPESAS lIQuIDADAS Até o bimestre
% (d/c)
2,331,056.00
2,460,556.00
1,877,461.05
76.30
1,586,257.69
64.47
Pessoal e encargos sociais
987,800.00
1,187,800.00
987,736.80
83.16
933,130.50
78.56
Juros e encargos da dívida
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Outras despesas correntes
1,343,256.00
1,272,756.00
889,724.25
69.91
653,127.19
51.32
407,831.00
327,831.00
23,872.94
7.28
6,453.74
1.97
407,831.00
327,831.00
23,872.94
7.28
6,453.74
1.97
Inversões financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Amortização da dívida
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2,738,887.00
2,788,387.00
1,901,333.99
68.19
1,592,711.43
57.12
DESPESAS DE CAPITAl Investimentos
TOTAL (IV)
DESPESAS PRÓPRIAS COM AçÕES E SERvIçOS PÚBlICOS DE SAÚDE
Dotação inicial
DESPESAS COM SAÚDE (v) = (Iv)
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre
% (e/v)
DESPESAS lIQuIDADAS Até o bimestre
% (e/v)
2,738,887.00
2,788,387.00
1,901,333.99
100.00
1,592,711.43
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
682,199.00
692,199.00
328,718.53
17.29
306,151.11
16.10
632,200.00
642,200.00
328,719.53
17.29
306,152.11
16.10
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
50,000.00
50,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2,056,688.00
2,096,188.00
1,572,615.46
82.71
1,286,560.32
80.78
(-)DESPESAS COM INATIvOS E PENSIONISTAS (-)DESPESAS CuSTEADAS COM RECuRSOS vINCulADOS À SAÚDE Recursos de transferências do sistema único de saúde - SuS Recursos de operações de crédito Outros recursos (-)RESTO A PAgAR INSCRITOS SEM DISPONIBIlIZADE DE RECuRSOS TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE (VI)
Dotação atualizada
100.00
RESTOS A PAgAR CONTROlE DE RESTOS A PAgAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES vINCulADOS A SAÚDE
Inscritos em
Cancelados em
0.00
RESTOS A PAgAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AçÕES E SERvIçOS PÚBlICOS DE SAÚDE
0.00 27.49
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL [(V - VI) / I]
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 2 / 2
JANEIRO A AGOSTO DE 2013 ADCT. Art. 77 - Anexo XvI DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
Dotação inicial
Dotação atualizada
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre
% (g/total g)
DESPESAS lIQuIDADAS Até o bimestre
% (g/total g)
Atenção básica
1,593,721.00
1,703,221.00
967,758.99
50.90
788,554.38
49.51
Assistência hospitalar e ambulatorial
1,049,966.00
979,966.00
892,937.83
46.96
764,319.89
47.99
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
vigilância sanitária
67,000.00
77,000.00
40,637.17
2.14
39,837.16
2.50
vigilância epidemiológica
28,200.00
28,200.00
0.00
0.00
0.00
0.00 0.00
Suporte profilático e terapêutico
Alimentação e nutrição Outras subfunções TOTAL
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
600,000.00
400,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3,338,887.00
3,188,387.00
1,901,333.99
100.00
1,592,711.43
100.00
Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de agosto de 2013 à 15 de setembro de 2013.
Matricula
vidor
Ser-
Cargo/Função
000466-1
Adécio José Pinto
Operário
000320-1
Eunice Mendes da Silva
Auxiliar de Enfermagem
000778-1
Letícia de Freitas
Auxiliar de Enfermagem
000458-1
Nilson Fernandes
Operário
000417-1
Sebastião Sales da Operário Luz Revogam-se as disposições contrárias, e com posterior publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito do Município de Jundiaí do Sul – PR, 26 de setembro de 2013. Marcio Leandro da Silva Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 110/2013 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o § Único do Artigo 101, Seção V, da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997 (ESMJS), RESOLVE Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses aos servidores municipais abaixo relacionados: a)- Maria Inês da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da CTPS nº. 21427 Série 00021PR, referente ao período trabalhado de 01.05.2007 a 01.05.2012, a partir do dia 05.09.2013 e término em 05.12.2013. b)- Neiza Martiniano Gomes Corrêa, Professora, portadora da CTPS nº. 13507 Série 00023PR, referente ao período trabalhado de 20.03.1997 a 20.03.2002, a partir de 16.09.2013 e término em 16.12.2013. c)- Josiane Cipriano da Silva Tonche, Professora, portadora da CTPS nº. 70456 Série 00034PR, referente ao período trabalhado de 02.10.2007 a 02.10.2012. Revogam-se as disposições em contrário, e com posterior publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito do Município de Jundiaí do Sul – PR, 26 de setembro de 2013. Marcio Leandro da Silva Prefeito Municipal
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ADCT. Art. 77 - Anexo XvI
S E X T A - F E I R A , 2 7 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0DESPESAS 26 EMPENHADAS
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
Dotação atualizada
Dotação inicial
Até o bimestre
DESPESAS lIQuIDADAS
Até o bimestre
% (g/total g)
% (g/total g)
Atenção básica
1,593,721.00
1,703,221.00
967,758.99
50.90
788,554.38
49.51
Assistência hospitalar e ambulatorial
1,049,966.00
979,966.00
892,937.83
46.96
764,319.89
47.99
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
vigilância sanitária
67,000.00
77,000.00
40,637.17
2.14
39,837.16
2.50
vigilância epidemiológica
28,200.00
28,200.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
600,000.00
400,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3,338,887.00
3,188,387.00
1,901,333.99
100.00
1,592,711.43
100.00
Suporte profilático e terapêutico
Alimentação e nutrição Outras subfunções TOTAL
B 17
EDITAIS Página: 2 / 2
JANEIRO A AGOSTO DE 2013
JUNDIAÍ DO SUL
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
MÁRCIO lEANDRO DA SIlvA
Júlio Cezar lopes
Técnico em Contabilidade
Prefeito Municipal
Controle Interno
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2013
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2
lRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II DESPESAS EMPENHADAS FuNçãO / SuBFuNçãO
INICIAl
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I))
ATuAlIZADA (a)
No bimestre (b)
DESPESAS lIQuIDADAS
Até o bimestre (c)
No bimestre (d)
Até o bimestre (e)
% (e / total e)
Saldo a liquidar (a - e)
% (e / a)
12,083,521.00
12,083,521.00
1,483,574.48
6,543,678.50
1,322,399.13
5,427,832.49
100.00
44.92
523,121.00
523,121.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
523,121.00
523,121.00
523,121.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
523,121.00
1,582,181.00
1,926,561.00
314,582.58
1,260,702.02
261,091.76
1,093,772.10
20.15
56.77
832,788.90
55,000.00
80,000.00
11,546.47
57,078.18
10,697.26
54,664.29
1.01
68.33
25,335.71
PlANEJAMENTO E ORçAMENTO
120,000.00
118,000.00
32,467.24
87,988.79
9,297.33
63,947.25
1.18
54.19
54,052.75
ADMINISTRAçãO gERAl
905,293.00
899,293.00
137,690.37
628,025.59
120,181.85
531,224.72
9.79
59.07
368,068.28
ADMINISTRAçãO FINANCEIRA
265,000.00
368,880.00
96,560.23
295,373.43
88,268.77
278,777.62
5.14
75.57
90,102.38
80,000.00
80,000.00
6,202.16
55,167.01
9,227.38
49,835.29
0.92
62.29
30,164.71
1,500.00
1,500.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1,500.00
ADMINISTRAçãO DE RECEITAS
75,000.00
75,000.00
7,677.32
49,828.69
10,712.15
48,747.36
0.90
65.00
26,252.64
RElAçãO DE TRABAlHO
80,388.00
303,888.00
22,438.79
87,240.33
12,707.02
66,575.57
1.23
21.91
237,312.43
37,600.00
34,720.00
7,845.52
30,436.14
7,411.49
29,296.99
0.54
84.38
5,423.01
37,600.00
34,720.00
7,845.52
30,436.14
7,411.49
29,296.99
0.54
84.38
5,423.01
966,237.00
759,737.00
84,348.96
307,828.51
63,298.72
244,360.46
4.50
32.16
515,376.54
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
6,000.00
3,000.00
0.00
483.16
24.11
483.16
0.01
16.11
2,516.84
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
5,000.00
5,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
5,000.00
ASSISTÊNCIA À CRIANçA E AO ADOlESCENTE
154,292.00
159,792.00
23,583.91
68,949.97
15,904.02
58,814.33
1.08
36.81
100,977.67
ASSISTÊNCIA COMuNITÁRIA
800,945.00
591,945.00
60,765.05
238,395.38
47,370.59
185,062.97
3.41
31.26
406,882.03
LEGISLATIVA AçãO lEgISlATIvA ADMINISTRAÇÃO DEFESA DO INTERESSE PÚBlICO NO PROCESSO
NORMATIZAçãO E FISCAlIZAçãO FORMAçãO DE RECuRSOS HuMANOS
DEFESA NACIONAL DEFESA TERRESTRE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
6,655,688.51
3,338,887.00
3,188,387.00
417,518.08
1,901,333.99
385,211.82
1,592,711.43
29.34
49.95
1,595,675.57
ATENçãO BÁSICA
1,593,721.00
1,703,221.00
209,605.03
967,758.99
190,204.30
788,554.38
14.53
46.30
914,666.62
ASSISTÊNCIA HOSPITAlAR E AMBulATORIAl
1,049,966.00
979,966.00
196,810.48
892,937.83
183,727.40
764,319.89
14.08
77.99
215,646.11
67,000.00
77,000.00
11,102.57
40,637.17
11,280.12
39,837.16
0.73
51.74
37,162.84
vIgIlÂNCIA SANITÁRIA vIgIlÂNCIA EPIDEMIOlÓgICA SANEAMENTO BÁSICO uRBANO EDUCAÇÃO TECNOlOgIA DA INFORMATIZAçãO FORMAçãO DE RECuRSOS HuMANOS ENSINO FuNDAMENTAl ENSINO SuPERIOR EDuCAçãO INFANTIl EDuCAçãO DE JOvENS E ADulTOS EDuCAçãO ESPECIAl CULTURA DIFuSãO CulTuRAl URBANISMO
28,200.00
28,200.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
28,200.00
600,000.00
400,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
400,000.00
2,940,132.00
2,941,632.00
379,499.47
1,444,114.37
332,823.34
1,214,230.92
22.37
41.28
1,727,401.08
10,000.00
10,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10,000.00
7,000.00
7,000.00
980.00
980.00
980.00
980.00
0.02
14.00
6,020.00
2,601,632.00
2,595,132.00
313,041.65
1,180,328.48
308,835.84
1,075,441.59
19.81
41.44
1,519,690.41
215,000.00
215,000.00
65,000.00
192,000.00
22,130.00
110,810.00
2.04
51.54
104,190.00
50,000.00
58,000.00
477.82
20,805.89
877.50
16,999.33
0.31
29.31
41,000.67
6,500.00
6,500.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
6,500.00
50,000.00
50,000.00
0.00
50,000.00
0.00
10,000.00
0.18
20.00
40,000.00
232,664.00
208,664.00
13,660.33
73,182.53
13,594.59
68,205.38
1.26
32.69
140,458.62
232,664.00
208,664.00
13,660.33
73,182.53
13,594.59
68,205.38
1.26
32.69
140,458.62
705,676.00
782,676.00
86,763.50
439,648.64
86,422.21
365,199.38
6.73
46.66
417,476.62
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2013
Página: 2 /
2
lRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II DESPESAS EMPENHADAS FuNçãO / SuBFuNçãO
INICIAl
ATuAlIZADA (a)
No bimestre (b)
DESPESAS lIQuIDADAS
Até o bimestre (c)
No bimestre (d)
Até o bimestre (e)
% (e / total e)
ADMINISTRAçãO gERAl
358,521.00
505,521.00
86,763.50
399,160.97
84,251.44
340,909.46
INFRA-ESTRuTuRA uRBANA
235,560.00
215,560.00
0.00
32,924.27
1,670.77
18,123.10
SERvIçOS uRBANOS
111,595.00
61,595.00
0.00
7,563.40
500.00
6,166.82
90,000.00
10,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
90,000.00
10,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
50,000.00
50,000.00
0.00
41,400.00
11,534.24
30,335.60
50,000.00
50,000.00
0.00
41,400.00
11,534.24
3,000.00
3,000.00
0.00
0.00
0.00
HABITAÇÃO HABITAçãO uRBANA SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO uRBANO GESTÃO AMBIENTAL PRESERvAçãO E CONSERvAçãO AMBIENTAl
6.28
Saldo a liquidar (a - e)
% (e / a) 67.44
164,611.54
0.33
8.41
197,436.90
0.11
10.01
55,428.18
0.00
10,000.00
0.00
0.00
10,000.00
0.56
60.67
19,664.40
30,335.60
0.56
60.67
19,664.40
0.00
0.00
0.00
3,000.00
3,000.00
3,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3,000.00
167,000.00
112,000.00
7,936.46
32,603.53
5,927.51
24,350.69
0.45
21.74
87,649.31
ADMINISTRAçãO gERAl
82,000.00
100,000.00
7,936.46
30,457.06
5,927.51
24,350.69
0.45
24.35
75,649.31
ASSISTÊNCIA COMuNITÁRIA
35,000.00
5,000.00
0.00
735.18
0.00
0.00
0.00
0.00
5,000.00
PROMOçãO DA PRODuçãO vEgETAl
20,000.00
7,000.00
0.00
1,411.29
0.00
0.00
0.00
0.00
7,000.00
AGRICULTURA
EXTENSãO RuRAl
30,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1,102,023.00
1,199,023.00
158,723.67
847,894.22
123,760.07
631,577.57
11.64
52.67
567,445.43
400,000.00
503,680.00
1,341.16
483,624.59
20,729.44
413,727.95
7.62
82.14
89,952.05
5,000.00
5,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
5,000.00
52,000.00
52,000.00
0.00
7,800.00
0.00
7,800.00
0.14
15.00
44,200.00
EXTENSãO RuRAl
425,000.00
388,320.00
120,947.51
231,171.50
79,643.87
127,986.40
2.36
32.96
260,333.60
TRANSPORTE RODOvIÁRIO
220,023.00
250,023.00
36,435.00
125,298.13
23,386.76
82,063.22
1.51
32.82
167,959.78
10,000.00
9,000.00
0.00
5,758.87
0.00
5,109.82
0.09
56.78
3,890.18
10,000.00
9,000.00
0.00
5,758.87
0.00
5,109.82
0.09
56.78
3,890.18
212,000.00
212,000.00
12,695.91
158,775.68
31,323.38
128,682.15
2.37
60.70
83,317.85
120,000.00
120,000.00
0.00
100,000.00
18,627.47
70,616.63
1.30
58.85
49,383.37
TRANSPORTE ADMINISTRAçãO gERAl TECNOlOgIA DA INFORMATIZAçãO INFRA-ESTRuTuRA uRBANA
DESPORTO E LAZER DESPORTO COMuNITÁRIO ENCARGOS ESPECIAIS SERvIçO DA DÍvIDA INTERNA TRANSFERÊNCIAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERvA DE CONTINgÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)) TOTAl
92,000.00
92,000.00
12,695.91
58,775.68
12,695.91
58,065.52
1.07
63.11
33,934.48
123,000.00
123,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
123,000.00
123,000.00
123,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
123,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
12,083,521.00
12,083,521.00
1,483,574.48
6,543,678.50
1,322,399.13
5,427,832.49
100.00
44.92
6,655,688.51
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
MÁRCIO lEANDRO DA SIlvA
Júlio Cezar lopes
Técnico em Contabilidade
Prefeito Municipal
Controle Interno
B 18
EDITAIS
S E X T A - F E I R A , 2 7 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0 2 6
JUNDIAÍ DO SUL
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2013
Página: 1 /
1
lRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II DESPESAS EMPENHADAS FuNçãO
INICIAl
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I))
ATuAlIZADA (a)
No bimestre (b)
DESPESAS lIQuIDADAS
Até o bimestre (c)
No bimestre (d)
Até o bimestre (e)
% (e / total e)
Saldo a liquidar (a - e)
% (e / a)
12,083,521.00
12,083,521.00
1,483,574.48
6,543,678.50
1,322,399.13
5,427,832.49
100.00
44.92
6,655,688.51
523,121.00
523,121.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
523,121.00
1,582,181.00
1,926,561.00
314,582.58
1,260,702.02
261,091.76
1,093,772.10
20.15
56.77
832,788.90
37,600.00
34,720.00
7,845.52
30,436.14
7,411.49
29,296.99
0.54
84.38
5,423.01
966,237.00
759,737.00
84,348.96
307,828.51
63,298.72
244,360.46
4.50
32.16
515,376.54
SAÚDE
3,338,887.00
3,188,387.00
417,518.08
1,901,333.99
385,211.82
1,592,711.43
29.34
49.95
1,595,675.57
EDUCAÇÃO
2,940,132.00
2,941,632.00
379,499.47
1,444,114.37
332,823.34
1,214,230.92
22.37
41.28
1,727,401.08
CULTURA
232,664.00
208,664.00
13,660.33
73,182.53
13,594.59
68,205.38
1.26
32.69
140,458.62
URBANISMO
705,676.00
782,676.00
86,763.50
439,648.64
86,422.21
365,199.38
6.73
46.66
417,476.62
HABITAÇÃO
90,000.00
10,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10,000.00
SANEAMENTO
50,000.00
50,000.00
0.00
41,400.00
11,534.24
30,335.60
0.56
60.67
19,664.40
3,000.00
3,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3,000.00
167,000.00
112,000.00
7,936.46
32,603.53
5,927.51
24,350.69
0.45
21.74
87,649.31
1,102,023.00
1,199,023.00
158,723.67
847,894.22
123,760.07
631,577.57
11.64
52.67
567,445.43
10,000.00
9,000.00
0.00
5,758.87
0.00
5,109.82
0.09
56.78
3,890.18
ENCARGOS ESPECIAIS
212,000.00
212,000.00
12,695.91
158,775.68
31,323.38
128,682.15
2.37
60.70
83,317.85
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
123,000.00
123,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
123,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
12,083,521.00
12,083,521.00
1,483,574.48
6,543,678.50
1,322,399.13
5,427,832.49
100.00
44.92
6,655,688.51
LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)) TOTAl
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
MÁRCIO lEANDRO DA SIlvA
Júlio Cezar lopes
Técnico em Contabilidade
Prefeito Municipal
Controle Interno
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE 2012 A AGOSTO DE 2013
Página: 1 /
1
lRF, Art. 53, inciso I - Anexo III ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES (I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES 09/2012
10/2012
11/2012
12/2012
01/2013
02/2013
03/2013
04/2013
Previsão 05/2013
06/2013
07/2013
08/2013
TOTAL
atualiza 2013
664,688.21
928,645.99
858,559.07
1,253,537.47
919,312.12
1,077,889.99
728,674.35
861,072.49
1,039,459.58
882,770.42
755,354.29
820,882.68
10,790,846.66
12,906,269.00
21,982.31
21,692.46
22,361.80
23,449.60
9,289.17
7,507.88
8,098.18
29,655.72
46,217.68
19,909.15
16,590.75
13,493.01
240,247.71
987,250.00
IPTu
3,539.88
642.70
835.22
849.24
1,624.56
514.44
983.79
12,310.71
29,509.58
6,061.51
6,757.91
5,283.97
68,913.51
90,000.00
ISS
1,766.48
936.29
2,608.68
2,079.87
1,706.92
999.48
2,682.94
1,747.12
1,101.06
1,172.28
1,283.30
2,776.25
20,860.67
35,000.00
ITBI
3,012.00
9,041.30
10,728.90
5,860.00
4,520.00
99.00
2,300.00
9,083.80
5,453.75
9,738.00
4,624.08
3,207.00
67,667.83
379,700.00
IRRF
12,054.45
9,648.48
6,883.87
15,990.21
0.00
225.49
138.09
0.00
299.54
161.45
161.45
161.45
45,724.48
177,500.00
1,609.50
1,423.69
1,305.13
(1,329.72)
1,437.69
5,669.47
1,993.36
6,514.09
9,853.75
2,775.91
3,764.01
2,064.34
37,081.22
305,050.00
2,689.62
3,288.28
0.00
0.00
34.92
9.50
5.10
3,785.73
4,191.70
1,183.47
230.47
3,357.23
18,776.02
43,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2,689.62
3,288.28
0.00
0.00
34.92
9.50
5.10
3,785.73
4,191.70
1,183.47
230.47
3,357.23
18,776.02
43,000.00
Receita tributária
Outras receitas tributárias Receita de contribuições Previdenciária Outras contribuições Receita patrimonial
2,451.35
3,994.90
2,949.75
4,079.27
2,765.95
2,513.49
2,701.57
2,890.29
2,888.88
3,198.48
3,792.44
3,582.07
37,808.44
25,500.00
Receita agropecuária
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Receita industrial
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2,095.65
708.93
1,636.85
7,470.38
2,962.60
801.15
5,985.26
1,477.16
1,304.13
2,037.93
2,113.54
2,198.10
30,791.68
182,500.00
Receita de serviços Transferências correntes
668,528.70
820,049.36
830,315.99
1,295,932.49
901,860.87
1,066,744.06
711,218.16
806,006.40
968,926.09
834,850.61
710,385.09
788,543.03
10,403,360.85
11,480,000.00
Cota parte do FPM
378,270.32
401,551.03
542,852.10
882,370.55
566,943.76
762,385.14
439,077.23
471,319.80
676,935.34
564,959.38
402,442.99
526,265.10
6,615,372.74
6,900,000.00
Cota parte do ICMS
124,141.42
126,051.34
125,862.39
128,660.46
151,783.77
118,248.59
118,514.36
143,260.68
133,939.53
139,021.68
146,749.39
137,610.48
1,593,844.09
1,700,000.00
Cota parte do IPvA
2,572.36
3,976.85
2,056.58
4,688.70
4,546.83
18,730.81
10,762.94
8,259.29
6,208.37
7,020.13
6,764.95
3,634.49
79,222.30
95,000.00
Cota parte do ITR
2,536.32
33,635.77
11,233.17
13,366.14
7,524.86
551.14
99.62
323.44
607.18
608.41
15.05
18.34
70,519.44
110,000.00
Transferências da lC 87/1996
0.00
2,600.16
1,300.08
1,300.08
0.00
0.00
0.00
0.00
1,365.37
1,365.37
1,365.37
1,365.37
10,661.80
82,000.00
Transferências da lC 61/1989
2,222.43
2,148.00
2,174.60
2,496.97
2,719.35
2,087.99
1,843.25
1,690.16
2,272.75
2,367.13
2,331.67
2,494.92
26,849.22
52,000.00
70,434.06
74,328.91
76,571.56
74,495.90
75,897.17
85,244.44
63,216.25
69,902.39
78,534.64
70,994.44
72,044.37
69,338.57
881,002.70
1,082,800.00
Transferências do FuNDEF Outras transferências correntes Outras receitas correntes
88,351.79
175,757.30
68,265.51
188,553.69
92,445.13
79,495.95
77,704.51
111,250.64
69,062.91
48,514.07
78,671.30
47,815.76
1,125,888.56
1,458,200.00
(33,059.42)
78,912.06
1,294.68
(77,394.27)
2,398.61
313.91
666.08
17,257.19
15,931.10
21,590.78
22,242.00
9,709.24
59,861.96
188,019.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
101,948.50
113,992.55
137,095.75
152,809.63
145,794.28
176,654.51
111,906.85
123,278.79
163,023.96
141,651.97
110,568.56
133,519.28
1,612,244.63
1,787,800.00
(-)Renúncias/restituições/descontos DEDuçÕES (II) Contrib. plano previdência servidor
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Servidor
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Patronal
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
101,948.50
113,992.55
137,095.75
152,809.63
145,794.28
176,654.51
111,906.85
123,278.79
163,023.96
141,651.97
110,568.56
133,519.28
1,612,244.63
1,787,800.00
562,739.71
814,653.44
721,463.32
1,100,727.84
773,517.84
901,235.48
616,767.50
737,793.70
876,435.62
741,118.45
644,785.73
687,363.40
9,178,602.03
11,118,469.00
Compensação financ. entre regimes previd. Dedução da receita para formação do FuNDEF RECEITA CORRENTE lÍQuIDA (I-II)
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
MÁRCIO lEANDRO DA SIlvA
Júlio Cezar lopes
Técnico em Contabilidade
Prefeito Municipal
Controle Interno
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2013 Página: 1 /
lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
3
RECEITAS DE ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS No bimestre
Até bimestre (b)
% (c)=(b/a)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
762,800.00
762,800.00
26,759.28
122,805.25
1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTu
131,600.00
131,600.00
14,535.16
69,020.10
52.45
90,000.00
90,000.00
12,041.88
63,046.47
70.05
1.1.1 - IPTu 1.1.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IPTu
16.10
9,600.00
9,600.00
1,088.02
3,045.52
31.72
23,000.00
23,000.00
1,405.26
2,928.11
12.73
9,000.00
9,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI
399,200.00
399,200.00
7,831.08
39,025.63
9.78
1.2.1 - ITBI
379,700.00
379,700.00
7,831.08
39,025.63
10.28
1.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI
9,000.00
9,000.00
0.00
0.00
0.00
1.2.3 - Dívida ativa do ITBI
1,500.00
1,500.00
0.00
0.00
0.00
1.2.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI
9,000.00
9,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
54,500.00
54,500.00
4,070.14
13,612.05
24.98
1.3.1 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
1.1.3 - Dívida ativa do IPTu 1.1.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTu 1.1.5 - ( - ) Deduções da receita do IPTu
1.2.5 - ( - ) Deduções da receita do ITBI
35,000.00
35,000.00
4,059.55
13,469.35
38.48
1.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS
9,000.00
9,000.00
2.13
114.41
1.27
1.3.3 - Dívida ativa do ISS
1,500.00
1,500.00
7.73
27.05
1.80
1.3.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS
9,000.00
9,000.00
0.73
1.24
0.01
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF
177,500.00
177,500.00
322.90
1,147.47
0.65
1.4.1 - IRRF
177,500.00
177,500.00
322.90
1,147.47
0.65
1.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.4.3 - Dívida ativa do IRRF
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.4.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.4.5 - ( - ) Deduções da receita do IRRF
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.5 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - ITR
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.5.1 - ITR
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.3.5 - ( - ) Deduções da receita do ISS
1.2.1 - ITBI
379,700.00
379,700.00
7,831.08
39,025.63
10.28
1.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI
9,000.00
9,000.00
0.00
0.00
0.00
1.2.3 - Dívida ativa do ITBI
1,500.00
1,500.00
0.00
0.00
0.00
1.2.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI
9,000.00
9,000.00
0.00
0.00
54,500.00
54,500.00
1.2.5 - ( - ) Deduções da receita do ITBI 1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS 1.3.1 - Imposto sobre serviços S de E qualquer X T Anatureza - F E -IISS RA,
0.00
0.00
0.00
0.00 0.00
4,070.14
13,612.05
24.98
4,059.55
13,469.35
38.48
1.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS
9,000.00
9,000.00
2.13
114.41
1.27
1.3.3 - Dívida ativa do ISS
1,500.00
1,500.00
7.73
27.05
1.80
1.3.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS
9,000.00
9,000.00
0.73
1.24
0.01
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF
177,500.00
177,500.00
322.90
1,147.47
0.65
1.4.1 - IRRF
0.65
JUNDIAÍ DO SUL
1.3.5 - ( - ) Deduções da receita do ISS
177,500.00
177,500.00
322.90
1,147.47
1.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.4.3 - Dívida ativa do IRRF
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.4.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.4.5 - ( - ) Deduções da receita do IRRF
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.5 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - ITR
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.5.1 - ITR
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.5.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITR
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.5.3 - Dívida ativa do ITR
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.5.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.5.5 - ( - ) Deduções da receita do ITR
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITuCIONAIS E lEgAIS
8,939,000.00
8,939,000.00
1,231,058.12
5,598,401.77
62.63
2.1 - Cota-parte FPM
6,900,000.00
6,900,000.00
928,708.09
4,410,328.74
63.92
2.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'
6,900,000.00
6,900,000.00
928,708.09
4,410,328.74
63.92
2.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1,700,000.00
1,700,000.00
284,359.87
1,089,128.48
64.07
2.3 - ICMS-Desoneração - lC. nº 87/1996
82,000.00
82,000.00
2,730.74
5,461.48
6.66
2.4 - Cota-parte IPI-Exportação
52,000.00
52,000.00
4,826.59
17,807.22
34.24
110,000.00
110,000.00
33.39
9,748.04
8.86
95,000.00
95,000.00
10,399.44
65,927.81
69.40
2.2 - Cota-parte ICMS
2.5 - Cota-parte ITR 2.6 - Cota-parte IPvA 2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %) 3 - TOTAl DA RECEITA BRuTA DE IMPOSTOS (1+2)
B 19
EDITAIS
2 7 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 35,000.00 3 - E D. 1 0 35,000.00 26
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
9,701,800.00
9,701,800.00
1,257,817.40
5,721,207.02
58.97
Paraná faz os maiores investimentos da história na área ambiental São R$ 80 milhões apenas no Projeto de Fortalecimento da Gestão de Riscos e Desastres, afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, nesta quinta-feira (26), durante o II Congresso Internacional de Direito Ambiental da Tríplice Fronteira, realizado em Foz do Iguaçu DAS AGÊNCIAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO INICIAL
4 - RECEITA DA APlICAçãO FINANCEIRA DE OuTROS RECuRSOS vINCulADOS AO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS No bimestre
Até bimestre (b)
% (c)=(b/a)
1,500.00
1,500.00
179.20
1,251.92
83.46
194,300.00
194,300.00
28,783.69
99,853.17
51.39
90,000.00
90,000.00
13,492.99
58,012.42
64.46
104,300.00
104,300.00
15,290.70
41,840.75
40.12
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONvÊNIOS
84,500.00
84,500.00
8,948.61
46,080.78
54.53
6.1 - Transferências de convênios
83,000.00
83,000.00
8,831.26
45,628.21
54.97
1,500.00
1,500.00
117.35
452.57
30.17
7 - RECEITAS DE OPERAçÕES DE CRÉDITO
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
8 - OuTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
280,300.00
280,300.00
37,911.50
147,185.87
52.51
5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do salário-educação 5.2 - Outras transferências do FNDE 5.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE
6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios
9 - TOTAl DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2013 Página: 2 /
lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
3
FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS No bimestre
Até bimestre (b)
% (c)=(b/a)
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FuNDEB
1,787,800.00
1,787,800.00
244,087.84
1,106,398.20
61.89
10.1 - Cota-parte FPM destinada ao FuNDEB - (20% de 2.1)
1,380,000.00
1,380,000.00
185,697.77
881,969.40
63.91
340,000.00
340,000.00
56,871.96
216,733.30
63.75
10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FuNDEB - (20% de 2.3)
16,400.00
16,400.00
546.14
2,498.47
15.23
10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FuNDEB - (20% de 2.4)
10,400.00
10,400.00
965.30
3,247.48
31.23
10.5 - Cota-parte ITR destinada ao FuNDEB - (20% de 2.5)
22,000.00
22,000.00
6.67
1,949.55
8.86
10.6 - Cota-parte IPvA destinada ao FuNDEB - (20% de 2.6)
19,000.00
19,000.00
0.00
0.00
0.00
1,084,300.00
1,084,300.00
141,485.70
585,483.37
54.00
11.1 - Transferências de recursos do FuNDEB
980,000.00
980,000.00
141,382.94
585,172.27
59.71
11.2 - Complementação da união ao FuNDEB
102,800.00
102,800.00
0.00
0.00
0.00
1,500.00
1,500.00
102.76
311.10
20.74
(705,000.00)
(705,000.00)
(102,704.90)
(521,225.93)
73.93
10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FuNDEB - (20% de 2.2)
11 - RECEITAS RECEBIDAS do FuNDEB
11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FuNDEB 12 - RESulTADO lÍQuIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FuNDEB ACRÉSCIMO RESulTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FuNDEB
0.00
DECRÉSCIMO RESulTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FuNDEB
DESPESAS DO FUNDEB
(521,225.93)
DOTAÇÃO INICIAL
13 - PAgAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAgISTÉRIO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS LIQUIDADAS No bimestre
Até bimestre (e)
% (f)=(e/d)
649,680.00
649,680.00
96,429.59
397,153.03
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
649,680.00
649,680.00
96,429.59
397,153.03
61.13
1,082,800.00
1,082,800.00
150,332.43
578,570.70
53.43
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
14.2 - Com ensino fundamental
1,082,800.00
1,082,800.00
150,332.43
578,570.70
53.43
15 - TOTAl DAS DESPESAS COM FuNDEB (13+14)
1,732,480.00
1,732,480.00
246,762.02
975,723.73
56.32
13.1 - Com educação infantil 13.2 - Com ensino fundamental 14 - OuTRAS DESPESAS 14.1 - Com educação infantil
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
61.13
Valor
16 - RESTOS A PAgAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBIlIDADE DE RECuRSOS DO FuNDEB
142,685.17
17 - DESPESAS CuSTEADAS COM SuPERÁvIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FuNDEB
8,271.86
18 - TOTAl DAS DEDuçÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE lIMITE DO FINDEB (16+17)
150,957.03
19 - MÍNIMO DE 60% DO FuNDEB NA REMuNERAçãO DO MAgISTÉRIO COM EDuCAçãO INFANTIl E ENSINO FuNDAMENTAl ((13-18) / (11) X 100)%
42.05
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
Valor
20 - RECuRSOS RECEBIDOS DO FuNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QuE NãO FORAM uTIlIZADOS
11,386.49
21 - DESPESAS CuSTEADAS COM O SAlDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO
11,386.49
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
2,425,450.00
DOTAÇÃO INICIAL
23 - EDuCAçãO INFANTIl
RECEITAS REALIZADAS No bimestre
2,425,450.00
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
314,454.35
Até bimestre (b) 1,430,301.76
DESPESAS LIQUIDADAS No bimestre
% (c)=(b/a)
Até bimestre (e)
58.97
% (f)=(e/d)
50,000.00
50,000.00
877.50
16,999.33
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
50,000.00
50,000.00
877.50
16,999.33
34.00
24 - ENSINO FuNDAMENTAl
2,254,632.00
2,254,632.00
441,632.96
2,164,713.48
96.01
24.1 - Despesas custeadas com recursos do FuNDEB
1,082,800.00
1,082,800.00
150,332.43
578,570.70
53.43
24.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos
1,171,832.00
1,171,832.00
291,300.53
1,586,142.78
135.36
23.1 - Despesas custeadas com recursos do FuNDEB 23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos
25 - ENSINO MÉDIO 26 - ENSINO SuPERIOR 27 - ENSINO PROFISSIONAl NãO INTEgRADO AO ENSINO REgulAR
34.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
215,000.00
215,000.00
22,130.00
110,810.00
51.54
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
28 - OuTRAS
1,436,832.00
1,436,832.00
314,308.03
1,713,952.11
119.29
29 - TOTAl DAS DESPESAS COM AçÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
3,956,464.00
3,956,464.00
778,948.49
4,006,474.92
101.26
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2013 Página: 3 /
lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FuNDEB 31 - DESPESAS CuSTEADAS COM A COMPlEMENTAçAO/gANHO DO FuNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR 32 - RECEITA DE APlICAçãO FINANCEIRA DOS RECuRSOS DO FuNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 33 - DESPESAS vINCulADAS AO SuPERÁvIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPlEMENTAçãO DO FuNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 34 - DESPESAS vINCulADAS AO SuPERÁvIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OuTROS RECuRSOS DE IMPOSTOS 35 - RESTOS A PAgAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBIlIDADE FINANCEIRA DE RECuRSOS DE IMPOSTOS vINCulADOS AO ENSINO 36 - CANCElAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECuRSOS DE IMPOSTOS vINCulADOS AO ENSINO
3
Valor (521,225.93) 0.00 311.10 11,386.49 16,634.52 142,685.17 0.00
37 - TOTAl DAS DEDuçÕES/ADIçÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE lIMITE CONSTITuCIONAl (30+31+32+33+34+35+36)
(350,208.65)
38 - TOTAl DAS DESPESAS PARA FINS DE lIMITE (23+24+37)
2,531,921.46
O Governo do Paraná está fazendo um dos maiores investimentos da história do estado em ações para prevenção, monitoramento e redução dos impactos causados pelas mudanças climáticas. São R$ 80 milhões apenas no Projeto de Fortalecimento da Gestão de Riscos e Desastres, afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, nesta quinta-feira (26), durante o II Congresso Internacional de Direito Ambiental da Tríplice Fronteira, realizado em Foz do Iguaçu. “Se somarmos todos os investimentos repassados pelo governador Beto Richa às nossas autarquias, vamos totalizar um valor que ultrapassa R$ 300 milhões em investimentos em meio ambiente. É algo inédito", disse. Cheida representou o Governo do Estado no Congresso. Ele falou sobre o avanço da política ambiental do Paraná, ao lembrar que o projeto Simcafe (projeto de simulação dos impactos das mudanças climáticas globais sobre os setores de agropecuária, floresta e energia), desenvolvido pelo Iapar, em parceria com outras instituições de pesquisa, alertou para o fato de que os dez anos mais quentes da história foram registrados nos últimos 15 anos. O sistema computacional de alto desempenho, instalado no Simepar, recebe durante 24 horas por dias informações enviadas pelas estações hidrológicas pluviométricas (que medem a chuva) e fluviométricas (que medem nível dos rios). O sistema aprimora a previsão de cheias e de deslizamentos. Cheida adiantou que será apresentado nos próximos dias o Plano Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais de Produtos Químicos Perigosos (P2R2). Os investimentos para esta ação serão de aproximadamente R$ 8 milhões. Este estudo apontou algumas consequências do aumento de temperatura e que já são possíveis de serem contatados nos dias de hoje. Como exemplo ele citou o aumento do nível do mar, o excesso de chuvas, frequência e força das geadas, e outros eventos climáticos. “São ações naturais que podem causar prejuízos econômicos e ambientais ao Paraná. A solução só vem com a união e por isso a Secretaria do Meio Ambiente somou esforços com entidades públicas e privadas e está implementando ações para reduzir os efeitos das mudanças climáticas”, afirmou Cheida. AÇÕES – Segundo o secretário, entre os investimentos que estão sendo feitos na área de pesquisa, prevenção, monitora-
mento e redução dos impactos das mudanças climáticas, está o inventário estadual do volume de Gases de Efeito Estufa (GEE), contendo o levantamento das emissões de diferentes fontes e setores e que é fundamental para a sugestão de medidas de redução dos gases na atmosfera, uma das maiores causas das mudanças climáticas globais. Outro importante produto em andamento é o inventário dos remanescentes florestais existentes no estado. A primeira fase do inventário florestal foi concluída e outras duas fases estão previstas para apresentar um diagnóstico atualizado e real da situação dos biomas do Paraná. O Projeto de Fortalecimento da Gestão de Riscos garantirá ao Paraná antecipar em até três dias de antecedência os fenômenos climáticos. "O Paraná passa a se antecipar em vez de apenas reagir ao risco. Isso representa um ganho de qualidade na política ambiental extraordinário, pois passamos a ter uma visão estratégica e de longo prazo, e que até hoje ainda não tínhamos", afirma o secretário Cheida. Ente os equipamento adquiridos para prevenção estão um novo radar meteorológico, instalado em Cascavel; um sistema computacional de alto desempenho para previsão meteorológica de alta resolução espacial; 100 estações hidrológicas e 15 estações meteorológicas, além da expansão da rede pluviométrica para todos os municípios do Paraná e o Sistema de Gerenciamento dos Riscos e Desastres do Litoral. O sistema computacional de alto desempenho, instalado no Simepar, recebe durante 24 horas por dias informações enviadas pelas estações hidrológicas pluviométricas (que medem a chuva) e fluviométricas (que medem nível dos rios). O sistema aprimora a previsão de cheias e de deslizamentos. Cheida adiantou que será apresentado nos próximos dias o Plano Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais de Produtos Químicos Perigosos (P2R2). Os investimentos para esta ação serão de aproximadamente R$ 8 milhões. CONGRESSO - O II Congresso Internacional de Direito Ambiental da Tríplice Fronteira acontece em paralelo ao I Fórum Internacional de Debates de Direito de Fronteira e XXIII Simpósio Nacional de Direito Tributário. Os eventos têm o principal objetivo de discutir o compromisso entre Brasil, Paraguai e Argentina para temas relacionados à questão ambiental, além de encontrar alternativas viáveis para a harmonização das legislações internas dos países fronteiriços, visando à melhora dos problemas ambientais. O Congresso Internacional da Tríplice Fronteira de Direito Ambiental é promovido pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (Unifoz), juntamente com a Academia Brasileira.
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2013 lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
Página: 3 /
DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
3
Valor
JUNDIAÍ DO SUL
30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FuNDEB
(521,225.93)
31 - DESPESAS CuSTEADAS COM A COMPlEMENTAçAO/gANHO DO FuNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR
0.00
32 - RECEITA DE APlICAçãO FINANCEIRA DOS RECuRSOS DO FuNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
311.10
33 - DESPESAS vINCulADAS AO SuPERÁvIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPlEMENTAçãO DO FuNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
11,386.49
34 - DESPESAS vINCulADAS AO SuPERÁvIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OuTROS RECuRSOS DE IMPOSTOS
16,634.52
35 - RESTOS A PAgAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBIlIDADE FINANCEIRA DE RECuRSOS DE IMPOSTOS vINCulADOS AO ENSINO
142,685.17
36 - CANCElAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECuRSOS DE IMPOSTOS vINCulADOS AO ENSINO
0.00
37 - TOTAl DAS DEDuçÕES/ADIçÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE lIMITE CONSTITuCIONAl (30+31+32+33+34+35+36)
(350,208.65)
38 - TOTAl DAS DESPESAS PARA FINS DE lIMITE (23+24+37)
2,531,921.46
39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESulTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 %
44.26
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO INICIAL
40 - DESPESAS CuSTEADAS COM APl FINAN DE OuTROS RECuRSOS DE IMP vINC AO ENSINO 41 - DESPESAS CuSTEADAS COM A CONTRIBuIçãO SOCIAl DO SAlÁRIO-EDuCAçãO 43 - DESPESAS CuSTEADAS COM OuTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44 - TOTAl OuTRAS DESP CuSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO 45 - TOTAl gERAl DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
% (f)=(e/d)
DESPESAS LIQUIDADAS No bimestre
Até bimestre (e)
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
249,000.00
249,000.00
47,396.00
96,998.46
38.96
42 - DESPESAS CuSTEADAS COM OPERAçÕES DE CRÉDITO
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
154,500.00
154,500.00
50,889.12
125,912.97
81.50
403,500.00
403,500.00
98,285.12
222,911.43
55.24
4,359,964.00
4,359,964.00
877,233.61
4,229,386.35
97.01
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ BIMESTRE
46 - RESTOS A PAgAR DE DESPESAS COM MANuTENçãO E DESENvOlvIMENTO DO ENSINO
CANCELADOS EM 2013 (g)
7,288.12
0.00
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Valor
47 - SAlDO FINANCEIRO DO FuNDEB EM 31/12/2012
28,713.40
48 - (+) INgRESSOS DE RECuRSOS DO FuNDEB ATÉ O BIMESTRE
585,172.27
49 - (-) PAgAMENTOS EFETuADOS ATÉ O BIMESTRE
595,897.61
50 - (+) RECEITA DE APlICAçãO FINANCEIRA DOS RECuRSOS DO FuNDEB ATÉ O BIMESTRE
311.10
51 - SAlDO FINANCEIRO DO FuNDEB NO EXERCÍCIO ATuAl
18,299.16
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
MÁRCIO lEANDRO DA SIlvA
Júlio Cezar lopes
Técnico em Contabilidade
Prefeito Municipal
Controle Interno
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2013 Página: 1 /
lRF, Art. 53, inciso III - Anexo vII
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
1
RECEITAS REAlIZADAS
Previsão atualizada
RECEITAS PRIMÁRIAS
Jan à Ago 2013
No Bimestre
Jan à Ago 2012
11,095,969.00
1,324,774.62
5,954,684.55
5,765,134.44
987,250.00
30,083.76
150,761.54
259,579.80
IPTu
90,000.00
12,041.88
63,046.47
60,305.81
ISS
35,000.00
4,059.55
13,469.35
16,778.26
ITBI
379,700.00
7,831.08
39,025.63
56,113.81
IRRF
177,500.00
322.90
1,147.47
96,372.21
Outras receitas tributárias
305,050.00
5,828.35
34,072.62
30,009.71
0.00
0.00
0.00
0.00
43,000.00
3,587.70
12,798.12
14,486.35
Receita tributária
(-)Deduções da receita tributária Receita de contribuição Receita previdenciária Outras receitas de contribuições
0.00
0.00
0.00
0.00
43,000.00
3,587.70
12,798.12
14,486.35 0.00
(-)Deduções da receita de contribuições
0.00
0.00
0.00
Receita patrimonial líquida
3,000.00
0.00
0.00
0.00
Receita patrimonial
25,500.00
7,374.51
24,333.17
37,635.01
(-)Aplicações financeiras
22,500.00
7,374.51
24,333.17
37,635.01
0.00
0.00
0.00
0.00
9,692,200.00
1,254,840.28
5,682,136.11
5,415,518.28
FPM
6,900,000.00
928,708.09
4,410,328.74
4,122,421.28
ICMS
1,700,000.00
284,359.87
1,089,128.48
922,564.61
83,000.00
8,831.26
45,628.21
0.00
1,009,200.00
32,941.06
137,050.68
370,532.39
370,519.00
36,262.88
108,988.78
75,550.01
38,000.00
2,225.86
4,881.45
5,367.04
332,519.00
34,037.02
104,107.33
70,182.97
(-)Deduções da Receita patrimonial Transferências correntes
Convênios Outras transferências correntes Demais receitas correntes Dívida Ativa Diversas receitas correntes (-)Deduções das demais receitas correntes
0.00
0.00
0.00
0.00
1,031,531.00
0.00
55,186.49
281,136.00
300,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Alienação de ativos (v)
131,531.00
0.00
0.00
1,200.00
Transferências de capital
600,000.00
0.00
55,186.49
279,936.00
600,000.00
0.00
0.00
279,936.00
0.00
0.00
55,186.49
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
600,000.00
0.00
55,186.49
279,936.00
11,695,969.00
1,324,774.62
6,009,871.04
6,045,070.44
RECEITAS DE CAPITAL(II) Operações de crédito(III) Amortizações de empréstimos (Iv)
Convênios Outras transferências de capital Outras receitas de capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI)
DESPESAS EMPENHADAS
Previsão atualizada
DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (VIII)
Jan à Ago 2013
No Bimestre
Jan à Ago 2012
9,852,937.00
1,440,074.48
6,355,561.93
5,395,485.51
5,285,031.00
942,208.32
3,606,421.40
3,035,842.37
10,000.00
0.00
0.00
4,540.39
4,557,906.00
497,866.16
2,749,140.53
2,355,102.75
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ()=(VIII-I)
9,842,937.00
1,440,074.48
6,355,561.93
5,390,945.12
DESPESAS DE CAPITAL (I)
2,107,584.00
43,500.00
188,116.57
1,166,807.41
2,007,584.00
43,500.00
88,116.57
1,065,807.41
0.00
0.00
0.00
0.00
Concessão de empréstimos (II)
0.00
0.00
0.00
0.00
Aquisição de título de capital já integralizado (III)
0.00
0.00
0.00
0.00
Demais inversões financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
100,000.00
0.00
100,000.00
101,000.00
2,007,584.00
43,500.00
88,116.57
1,065,807.41
123,000.00
0.00
0.00
0.00
11,973,521.00
1,483,574.48
6,443,678.50
6,456,752.53
(277,552.00)
(158,799.86)
(433,807.46)
(411,682.09)
-
-
0.00
-
Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida (I) Outras despesas correntes
Investimentos Inversões financeiras
Amortização da dívida (Iv) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (V)=(I-II-III-IV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VI) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(+V+VI) RESulTADO PRIMÁRIO (vII - XvIII) SAlDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESCRIMINAçãO DA META FISCAl
vAlOR
META DE RESulTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA lDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
0.00
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
MÁRCIO lEANDRO DA SIlvA
Júlio Cezar lopes
Técnico em Contabilidade
Prefeito Municipal
Controle Interno
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2013 Página: 1 /
lRF, Art. 48 - Anexo XvII BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
No Bimestre
1
Até o Bimestre
Previsão Inicial da Receita
0.00
12,150,000.00
Previsão Atualizada da Receita
0.00
12,150,000.00
Receitas Realizadas
1,332,149.13
6,034,204.21
Déficit Orçamentário
0.00
0.00
Saldos de Exercícios Anteriores
B 20
EDITAIS
S E X T A - F E I R A , 2 7 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0 2 6
0.00
Nova estimativa de safra confirma mais soja e feijão A expectativa é que sejam plantadas 5,824 milhões de hectares de área, aumento de 0,3% em relação ao período anterior 2012/2013, e sejam colhidas 22,785 milhões de toneladas, redução de 3,6% se comparados à safra 2012/2013, que chegou a 23,475 milhões de toneladas
DAS AGÊNCIAS
A Secretaria de Agricultura e do Abastecimento confirmou nesta quinta-feira (26) a estimativa feita em agosto para a safra paranaense de grãos 2013/2014. A expectativa é que sejam plantadas 5,824 milhões de hectares de área, aumento de 0,3% em relação ao período anterior 2012/2013, e sejam colhidas 22,785 milhões de toneladas, redução de 3,6% se comparados à safra 2012/2013, que chegou a 23,475 milhões de toneladas. A soja continua a principal cultura do Paraná, com aumento de área e produção. O mesmo ocorre com o feijão para a primeira safra de verão que também aponta aumento, em detrimento do milho, que apresentou redução de área e produção. “Os números são praticamente os mesmos avaliados inicialmente na primeira estimativa realizada em agosto. São pequenas acomodações naturais diante de algumas alterações climáticas desta época do ano, e também de oscilações nas cotações do mercado. Mesmo assim teremos uma boa safra de verão, com os agricultores mantendo seus ganhos nas principais culturas produzidas no Estado, mostrando boas perspectivas para o próximo ano”, afirma o secretário Norberto Ortigara. CAMPO - No comparativo feito no campo pelos técnicos do Deral (Departamento de Economia Rural), da Secretaria da Agricultura, a soja continua em alta. O grão é responsável atualmente por 83% do plantio no Estado. Estima-se que serão plantados cerca de 4,860 milhões de hectares, aumento de 4% em relação à safra anterior (4.679 milhões de hectares). Em termos de produção, a expectativa é que a próxima colheita chegue a 16,293 milhões de toneladas, aumento de 3% em relação à safra anterior (15,821 milhões de toneladas). Na avaliação do economista Marcelo Garrido, chefe do departamento de Conjuntura Agropecuária, do Deral, as previsões climáticas para o próximo trimestre, que apontam estabilidade, e as cotações do mercado externo, que continuam atrativas para o agricultor, estão mantendo e impulsionando o aumento de área e produção. “Associa-se ainda a isso, a boa produtividade alcançada pelos nossos agricultores que se mantêm atentos às novas tecnologias para o setor”, diz Marcelo Garrido. AIS FEIJÃO - A cultura do feijão para a primeira safra também está atraindo os agricultores paranaenses. A nova estimativa apontada pelo Deral é de que ocorra um aumento de 7% de área, passando dos 214.653 hectares para 229.277. Já a produção mostra salto de 27% em relação ao ano anterior, quando foram colhidas 329.950 mil toneladas de feijão, para 418.932 mil toneladas. Segundo o engenheiro agrônomo Carlos Salvador, do Deral, cerca de 21% da área da cultura do feijão já foi plantada, com a região de Fran-
cisco Beltrão, no Sudoeste do Estado, tendo 95% de área de plantio já consolidadas. “Hoje o preço para a saca de 60 quilos do feijão preto está cotado em média a R$ 141,10, enquanto para o feijão de cor, preço médio cotado a R$ 131,75. São cotações que se mostram satisfatórias e criam boas expectativas para o agricultor”, diz, MENOS MILHO - Sobre a redução na área de plantio e produção do milho para a safra de verão 2013/2014, os técnicos do Deral explicam que podem ser consideradas normais, apesar da diminuição de 20% da área, hoje estimada e 699,2 mil hectares, contra 876,0 hectares do mesmo período anterior. A produção estimada para a próxima safra devera chegar a 5,893 milhões de toneladas, contra os 7,143 milhões de toneladas colhidas na safra anterior. “A grande produção brasileira da segunda safra 2012/2013, e a expectativa de uma maior safra nos Estados Unidos no próximo ciclo têm pressionado as cotações da cultura”, analisa Garrido. CLIMA - As geadas do fim de agosto não foram tão severas quanto as de julho deste ano. Mas mesmo assim afetaram a cultura do trigo, provocando perdas em torno dos 41%. A previsão inicial era de colheita em torno de 2,9 milhões de toneladas. Porém, os problemas climáticos citados reduziram a colheita para 1,7 milhões de toneladas. Outro problema que será sentido na colheita, que avançou a 25% da área, diz respeito a qualidade do produto. Segundo o engenheiro agrônomo Hugo Godinho, técnico do Deral na área da triticultura, “ao menos um terço da produção obtida ate o momento tem PH abaixo de 72”. As colheitas do produto de melhor qualidade estão concentradas na região Nordeste do Estado. “As colheitas se concentrarão em outubro, inclusive nas áreas não afetadas pelas geadas mais ao sul do Paraná. Porém, como é previsto pelo Simepar, um outubro com regime hídrico próximo ao normal, haverá necessidade de que os períodos chuvosos sejam curtos e seguidos de dias de céu aberto, caso contrário, haverá novos problemas de qualidade para o cereal colhido”, avalia Hugo Godinho. Problemas com geadas também no Paraguai, somados à entrada mais tardia do trigo do Rio Grande do Sul, e ainda dos países vizinhos ao Brasil, Uruguai e Argentina, agravam a situação de baixa oferta local de trigo. Isto refletiu em aumento dos preços pagos na tonelada de trigo paranaense com PH 78, que chega neste semana a R$ 840,66 contra R$ 770 a tonelada no mesmo período de agosto deste ano. Neste mês de setembro alcançou-se a cotação média recorde, chegando a R$ 847,67 a tonelada de trigo. OUTRAS CULTURAS – Ainda segundo os dados do Deral houve também reduções significativas para as culturas de aveia preta (-54%) e branca (-59%), de cevada (-6%), e canola (-49%). Os problemas climáticos de julho e agosto desta no, somados também ao excesso de chuvas e de seca.
B 21
EDITAIS
S E X T A - F E I R A , 2 7 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0 2 6 MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2013
JUNDIAÍ DO SUL
Página: 1 /
lRF, Art. 48 - Anexo XvII BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
No Bimestre
1
Até o Bimestre
Previsão Inicial da Receita
0.00
12,150,000.00
Previsão Atualizada da Receita
0.00
12,150,000.00
Receitas Realizadas
1,332,149.13
6,034,204.21
Déficit Orçamentário
0.00
0.00
0.00
12,083,521.00
0.00
12,083,521.00
Despesas Empenhadas
1,483,574.48
6,543,678.50
Despesas Liquidadas
1,322,399.13
5,427,832.49
0.00
0.00
0.00
Saldos de Exercícios Anteriores Dotação Inicial
0.00
Créditos Adicionais Dotação Atualizada
Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
No Bimestre
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
1,483,574.48
6,543,678.50
Despesas Liquidadas
1,322,399.13
5,427,832.49
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
No Bimestre
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
O sistema funciona com a biodigestão dos dejetos com o uso de bactérias, protegendo da poluição os lençóis freáticos em comunidades rurais próximas às captações de água da empresa
Até o Bimestre 1,332,149.13
Receita Corrente Líquida
Sistema biodigestor demonstra eficiência e baixo custo
5,979,017.72
No Bimestre
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV - V) RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)
Resultado apurado até o bimestre (b)
% em relação a meta (b/a)
Resultado Nominal
0.00
24,412.05
0.00 %
Resultado Primário
0.00
(433,807.46)
0.00 %
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento até o bimestre
Pagamento até o bimestre
Saldo
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0.00
0.00
0.00
0.00
40,956.32
0.00
0.00
40,956.32
Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
0.00
0.00
0.00
0.00
294,883.49
0.00
281,222.82
13,660.67
335,839.81
0.00
281,222.82
54,616.99
Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Limites constitucionais anuais
Valor apurado até o bimestre
% Mínimo a aplicar no exercício
2,531,921.46
Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
397,153.03
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
% Aplicado até o bimestre
25% / 18%
44.26 %
60%
Valor apurado até o bimestre
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL Despesa de Capital Líquida RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DO RESULTADO PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício emNOMINAL 10º Exercício Referência ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos JANEIRO A AGOSTO DE 2013
42.05 %
Saldo a realizar
Receita de Operações de Crédito
Sanepar está desenvolvendo 20º Exercício
35º Exercício
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Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias lRF, art 53, inciso III - Anexo vI(V) Resultado Previdenciário (IV - V) Valor apurado até o bimestre Em 31/12/2012 (a)
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos DÍvIDA CONSOlIDADA (I) Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DEDuçÕES (II)
Em 30/06/2013 (b)Saldo a realizar Em 31/08/2013 (c)
106,382.39
54,393.23
973,563.15
DESPESAS Disponibilidade de caixa brutaCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DÍvIDA CONSOlIDADA lÍQuIDA (III) = (I - II) CONTINUADO DERIVADAS DE PPP DESPESAS DE CARÁTER PASSIvOS RECONHECIDOS (v) DÍvIDA FISCAl lÍQuIDA (vI) = (III + Iv - v)
949,151.10 935,679.54
% Aplicado até o bimestre 54,427.88
27.49 % 40,956.32
(867,180.76) (1,046,651.99) Valor apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%) RECEITA DE PRIvATIZAçÕES (Iv)
(913,385.34)
0.00
0.00
0.00
106,382.39
54,393.23
35,765.76
(973,563.15)
(1,101,045.22)
(949,151.10)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
Técnico em Contabilidade
35,765.76
1,101,045.22 Limites constitucionais anuais 1,088,601.37
Valor apurado até o 963,264.96 % Mínimo a aplicar no bimestre exercício 51,254.51 53,400.17 1,572,615.46 15% 40,956.32 40,956.32
Demais haveres financeiros Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde (-) Restos a pagar processados (exceto precatórios)
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
No bimestre (c-b)
Jan a Ago (c-a)
151,894.12
MÁRCIO lEANDRO DA SIlvA
24,412.05
Júlio Cezar lopes
Prefeito Municipal
Controle InternoVALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESulTADO NOMINAl FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA lDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
0.00
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2013
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1
lRF, art 53, inciso III - Anexo vI SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
Em 30/06/2013 (b)
Em 31/12/2012 (a)
Em 31/08/2013 (c)
DÍvIDA CONSOlIDADA (I)
106,382.39
54,393.23
35,765.76
DEDuçÕES (II)
973,563.15
1,101,045.22
949,151.10
Disponibilidade de caixa bruta
963,264.96
1,088,601.37
935,679.54
Demais haveres financeiros
51,254.51
53,400.17
54,427.88
(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios)
40,956.32
40,956.32
40,956.32
(867,180.76)
(1,046,651.99)
(913,385.34)
DÍvIDA CONSOlIDADA lÍQuIDA (III) = (I - II) RECEITA DE PRIvATIZAçÕES (Iv) PASSIvOS RECONHECIDOS (v) DÍvIDA FISCAl lÍQuIDA (vI) = (III + Iv - v)
0.00
0.00
0.00
106,382.39
54,393.23
35,765.76
(973,563.15)
(1,101,045.22)
(949,151.10)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
No bimestre (c-b)
RESulTADO NOMINAl
Jan a Ago (c-a)
151,894.12
24,412.05
VALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESulTADO NOMINAl FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA lDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
0.00
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
MÁRCIO lEANDRO DA SIlvA
Júlio Cezar lopes
Técnico em Contabilidade
Prefeito Municipal
Controle Interno
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2013 Página: 1 /
lRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
EXTERNAS (I) Aval ou fiança em operações de crédito
Aval ou fiança em operações de crédito
TOTAL DAS GARANTIAS (I + II)
até o 3º Quadrimestre
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
-
-
-
0.00
0.00
0.00
0.00
9,037,510.71
9,178,602.03
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
22.00
22.00
22.00
22.00
MÁRCIO lEANDRO DA SIlvA Prefeito Municipal
Aval ou fiança em operação de crédito
-
0.00
Técnico em Contabilidade
gARANTIAS EXTERNAS (I)
-
0.00
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
-
0.00
9,002,353.76
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - (%)
até o 2º Quadrimestre
-
Outras garantias nos termos da lRF
1
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 até o 1º Quadrimestre
-
Outras garantias nos termos da lRF INTERNAS (II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
DAS AGÊNCIAS
SALDO
FISCAL LÍQUIDA DOS RECURSOS RECEITA DA ALIENAÇÃODÍVIDA DE ATIVOS E APLICAÇÃO
RESulTADO NOMINAl
1
Júlio Cezar lopes Controle Interno
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 até o 1º Quadrimestre
até o 2º Quadrimestre
até o 3º Quadrimestre
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) está desenvolvendo, em Paranavaí, região Noroeste do Estado, um sistema especial para o tratamento de esgoto doméstico para propriedades rurais. O sistema funciona com a biodigestão dos dejetos com o uso de bactérias, protegendo da poluição os lençóis freáticos em comunidades rurais próximas às captações de água da empresa. Em funcionamento há um ano e meio, a experiência de Paranavaí foi adaptada de um projeto da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). “O tratamento por biodigestão tem demonstrado eficiência, com baixo custo e é ideal para propriedades rurais”, destaca o diretor de Meio Ambiente da Sanepar, Péricles Weber. O projeto piloto está instalado na propriedade do criador de gado leiteiro, Dirceu Canabrava Barbalho, na região da Área de Proteção Ambiental Waldenício Barbalho. Nesta APA, a Sanepar tem a captação de água do Ribeirão Arara, de onde retira, em média, 200 litros de água por segundo para o abastecimento público de 90% da população de Paranavaí. O nome da APA homenageia o pai de Dirceu. Em breve, mais 20 sistemas biodigestores deverão entrar em funcionamento. Alguns, no próprio Ribeirão Arara, em Paranavaí, outros na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Palmital, no município de Paraíso do Norte. Nascido e criado na propriedade, Dirceu Barbalho está satisfeito com o novo tratamento de esgoto. “Desde a implantação até hoje, não vejo nenhum aspecto negativo no tratamento por biodigestor. Pelo contrário, estou protegendo as nascentes, o meio ambiente e isso é muito bom”, elogia. O sistema atende a residência de Barbalho – com mais de 200 metros quadrados –
onde mora com a esposa e dois filhos. O resultado positivo na casa dele levou o funcionário da propriedade, Márcio Sales, a planejar a instalação do sistema na nova casa que está construindo. “Eu aprovo. É uma boa ideia. Não polui o ambiente, o solo”, destaca. Sua esposa, Edna Lourdes Nascimento, concorda. “Creio que será realmente melhor e com certeza haverá menos insetos, baratas”, afirma. COMO FUNCIONA – O sistema de esgoto por biodigestão da propriedade de Barbalho conta com três caixas de fibra, de 500 litros cada, interligadas entre si e semienterradas. As duas primeiras caixas têm um cano com diâmetro de ¾ de polegadas para a eliminação do gás metano, produzido no tratamento. Depois de instalada, são colocados dez litros de água misturada com dez quilos de estrume (esterco) na primeira caixa. Essa mistura gera bactérias, responsáveis pelo processo de decomposição dos dejetos. A parte sólida do esgoto pode passar por um tratamento com cal, que é usado como adubo para ser aplicado em árvores frutíferas. A parte líquida, o proprietário rural pode usar para a irrigação ou simplesmente permitir que penetre no solo. O sistema não exige muita manutenção, mas a cada 30 dias é necessário acrescentar 5 litros de água e 5 quilos de esterco, devido ao ciclo natural das bactérias. “A parte líquida eliminada é praticamente sem odor”, explica o técnico da Sanepar e um dos responsáveis pelo acompanhamento do desempenho do biodigestor, Welbert Valério. O trabalho tem ainda a participação da gestora ambiental Sonia Crivelli Mataruco. RIBEIRÃO ARARA – Com mais de 4.000 hectares de área, a Microbacia Arara (considerando também o Ribeirão Floresta) tem 96 nascentes e seis poços subterrâneos que, juntos, mantêm 28 mil ligações de água, totalizando mais de 80 mil pessoas abastecidas por esse manancial. Na região da captação de água da Sanepar, são 83 propriedades rurais. A ideia é expandir o sistema biodigestor e instalá-lo em toda a área de preservação ambiental do Arara.
EXTERNAS (I) Aval ou fiança em operações de crédito
até o 1º Quadrimestre
até o 2º Quadrimestre
até o 3º Quadrimestre
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
-
Outras garantias nos termos da lRF INTERNAS (II)
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
GARANTIAS CONCEDIDAS
S E X T A - F E I R A , 2 7 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 30.00- E D. 1 0 2 6
Aval ou fiança em operações de crédito
0.00
-
0.00
0.00
0.00
0.00
-
-
0.00
0.00
0.00
0.00
9,002,353.76
9,037,510.71
9,178,602.03
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
22.00
22.00
22.00
22.00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - (%)
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
0.00
-
JUNDIAÍ DO SUL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
-
0.00
-
Outras garantias nos termos da lRF TOTAL DAS GARANTIAS (I + II)
gARANTIAS EXTERNAS (I) Aval ou fiança em operação de crédito
até o 1º Quadrimestre
até o 2º Quadrimestre
até o 3º Quadrimestre
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
-
Outras garantias nos termos da lRF gARANTIAS INTERNAS (II) Aval ou fiança em operação de crédito
-
TOTAL CONTRAGARANTIAS (I + II)
-
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
-
0.00
-
0.00
Richa anuncia construção e reforma de moradias para 1.357 famílias
-
0.00
-
Outras garantias nos termos da lRF
B 22
EDITAIS
-
-
0.00
0.00
Na solenidade, o governador e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Luiz Carlos Formigari, assinaram com as famílias contratos para construção de moradias DAS AGÊNCIAS
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
MÁRCIO lEANDRO DA SIlvA
Júlio Cezar lopes
Técnico em Contabilidade
Prefeito Municipal
Controle Interno
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2013 Página: 1 /
1
lRF, Art. 53, § 1º, Inciso III - Anexo XIv RECEITAS
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(a)
(b)
SALDO A REALIZAR (a - b)
RECEITA DE CAPITAl
131,531.00
0.00
131,531.00
AlIENAçãO DE ATIvOS
131,531.00
0.00
131,531.00
Alienação de Bens Móveis
131,531.00
0.00
131,531.00
Alienação de Bens Móveis
0.00
0.00
0.00
131,531.00
0.00
131,531.00
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
(c)
(d)
TOTAL
DESPESAS Despesas de Capital
SALDO A REALIZAR (c - d)
0.00
0.00
0.00
Investimentos
0.00
0.00
0.00
Inversões Financeiras
0.00
0.00
0.00
Amortização da Dívida
0.00
0.00
0.00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência
0.00
0.00
0.00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
SALDO FINANCEIRO APLICAR
EXERCÍCIO ANTERIOR
DO EXERCÍCIO
(e)
(f)
SALDO ATUAL (e + f)
1,207.08
0.00
1,207.08
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
MÁRCIO lEANDRO DA SIlvA
Júlio Cezar lopes
Técnico em Contabilidade
Prefeito Municipal
Controle Interno
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2013 Página: 1 /
1
lRF, Art. 53, § 1º, Inciso I - Anexo XI RECEITAS
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
No Bimestre
(a) RECEITAS DE OPERAçÕES DE CRÉDITO(I)
DESPESAS
300,000.00
0.00
DOTAÇÃO
300,000.00
No Bimestre
Saldo a Realizar
Até o Bimestre
(a - b)
(b)
2,107,584.00
43,500.00
188,116.57
1,919,467.43
0.00
0.00
0.00
0.00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
APuRAçãO DE REgRA DE OuRO (I - II)
0.00
DESPESAS EMPENHADAS
ATUALIZADA
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
DESPESA DE CAPITAl lÍQuIDA (II)
(a - b)
(b)
(a) DESPESAS DE CAPITAl
Saldo a Realizar
Até o Bimestre
0.00
0.00
0.00
0.00
2,107,584.00
43,500.00
188,116.57
1,919,467.43
(1,807,584.00)
(43,500.00)
(188,116.57)
(1,619,467.43)
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
MÁRCIO lEANDRO DA SIlvA
Júlio Cezar lopes
Técnico em Contabilidade
Prefeito Municipal
Controle Interno
O governador Beto Richa anunciou nesta quarta-feira (25), em Cascavel, a construção de moradias e também reforma e melhoria de casas que beneficiam 1.357 famílias de pequenos agricultores de 48 municípios da região Oeste. "As novas casas e as reformas garantem uma qualidade de vida para o homem do campo. Com isso, o Estado melhora a atuação na agricultura, pois as famílias continuam na propriedade”, afirmou. Na solenidade, o governador e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Luiz Carlos Formigari, assinaram com as famílias contratos para construção de moradias. Richa afirmou que o Paraná realiza a maior política habitacional de sua história e a maior, em andamento, no País. “Para dar a dimensão, basta dizer que a Cohapar, em quase 50 anos de existência, construiu 146 mil casas. A meta do nosso governo é, em quatro anos, ofertar moradias para mais de 110 mil famílias, sendo 10 mil da área rural”, afirmou Richa. “Todos os municípios do Estado são contemplados. Isso significa vida mais digna e mais segurança para milhares de famílias”, disse ele. O governador ressaltou, também, a parceria com a Caixa Econômica Federal. “Nosso estilo de governo é pelo diálogo e harmonia e, neste aspecto, temos com o governo federal, por meio da Caixa Econômica Federal, uma extraordinária parceria”, disse Richa. “A Caixa tem a responsabilidade da política e habitacional e suas diretrizes no País e é importante a parceria do Governo do Estado e municípios, que participam com a disponibilização das áreas para os projetos. Temos parceria de muito sucesso com os prefeitos”, disse Richa. CONVÊNIOS – Em Cascavel, o governador e o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, assinaram convênios com municípios para a construção de moradias para 390 famílias de pequenos agricultores e reforma
e melhoria em outras 540 casas, também da área rural. No mesmo ato, o governador, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal e os prefeitos assinaram contratos para construção, pelo programa Minha Casa Minha Vida Rural, de mais 427 moradias para famílias de agricultores e trabalhadores rurais. O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Luiz Carlos Formigari, avaliou a parceria com o Estado do Paraná como uma das maiores do país. Segundo ele, a meta de construir 10 mil casas rurais no Paraná é um desafio perseguido por ambas as partes. "Quando os entes públicos se unem quem ganha é a população", disse Formigari. QUALIDADE DE VIDA - O prefeito de Cascavel, Edgar Bueno, disse que são destinados ao seu município 38 casas dos convênios e contratos assinados nesta quarta-feira. “Temos outras em construção e já chegamos a 70 unidades rurais. Esperamos avançar ainda mais. A moradia garante qualidade de vida. É importante realizar o sonho do agricultor familiar e ele só pode ter essa conquista quando tem a participação efetiva dos governos”, afirmou Edgar Bueno. O prefeito de Tupassi, José Carlos Mariussi, que é também presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, disse que, das famílias beneficiadas, poucas teriam condições de fazer uma casa e que os municípios também não têm condições de atender a essa demanda. “O governo tem olhar sensível, sobretudo para com as famílias do campo, o que contribui para reduzir o êxodo rural. As famílias ficam na terra produzindo alimentos”, disse ele. Jair de Souza Roque e a esposa Arnilda moram há sete anos em uma casa de madeira na área rural do município de Diamante D'Oeste. Ganharão uma nova casa de alvenaria, um sonho da família. "Dá mais qualidade de vida pra nós", disse Jair. Valdecir Meyer e a esposa Irene receberam o contrato das mãos do governador. O agricultor mora há 28 anos no mesmo sítio e agradeceu pela realização de um sonho.
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2013
Página: 1 /
1
lRF, art. 53, inciso v - Anexo IX RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PODER / ORGÃO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos Exercícios anteriores
Em 31 de dezembro de 2012
Cancelados
Pagos
A Pagar
Incritos em 31 de dezembro de 2012
Cancelados
Pagos
A Pagar
LEGISLATIVO Município de Jundiaí do Sul TOTAL
40,956.32
0.00
0.00
0.00
40,956.32
294,883.49
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