Caderno especial Campos Novos (SC), Sexta-feira, 31.01.14
O deputado da regiĂŁo serĂĄ o novo Presidente da Assembleia Legislativa de SC
Do campo à cidade grande Caderno Especial resgata a trajetória do futuro presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e repercute o projeto de Romildo Titon à frente do parlamento catarinense
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eputado Romildo Titon será empossado presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na próxima segunda-feira, dia 03. O momento representa um marco em sua carreira política e também marca um momento histórico para região de Campos Novos, já que será o primeiro político do Planalto Sul a assumir o segundo cargo na sucessão de poder do estado catarinense. A ascensão ao cargo repercute em sua região gerando expectativas. Titon tem uma trajetória política a nível estadual. Em 2014, a sua carreira completa 20 anos como deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Porém, sua trajetória política iniciou há 35 anos, quando foi eleito para assumir uma cadeira no Legislativo de Campos Novos, na época representando o então Distrito de Monte Carlo, hoje munícipio da região que ele tem grande gratidão. Em 1989, foi eleito prefeito de Campos Novos, onde atuou fortemente nas áreas da saúde, agricultura e educação. Depois de um longo período sem nenhum representante de Campos Novos no parlamento catarinense, o Titon assumiu o posto de deputado em 1995 para cumprir a vontade do povo do Meio-Oeste, que o escolheu nas urnas para ser o seu representante na Assembleia Legislativa, sucedendo nomes importantes da região como Dejandir Dalpasquale e Cid Pedroso. Neste ano, Titon completa seu quinto mandato como deputado estadual, vislumbrando o sexto.
Durante esses anos de vida pública, se tornou uma pessoa admirada por inúmeros cidadãos, como importante representante da região em pleitos junto a governo do estado, com participação efetiva na concretização de obras importantes não só a nível regional, mas estadual e nacional, como a ponte ligando Campos Novos a Barracão no Rio Grande do Sul, a conclusão da BR-282, a emancipação de novos municípios, a criação da microrregião do Planalto Sul, além de atuar como relator do primeiro Código Ambiental de um estado brasileiro, o qual serviu como espelho para a elaboração do Código Florestal Brasileiro. Titon vem de família simples, da roça, nascido nas cercanias do município de Tangará. Mas foi em Campos Novos onde sua vida ganhou relevo, terra que escolheu para constituir família, morar e iniciar sua trajetória política. Orgulhoso por ter conquistado seu espaço, é capaz de valorizar cada oportunidade e acredita que ajudar aqueles seres humanos menos favorecidos, não é um dom e sim a obrigação para com a população que representa, seja, como legislador ou qualquer outro cargo público ocupado. Neste caderno especial, além de contar sua trajetória política e suas principais conquistas e trabalhos, colegas de partido, colegas deputados e amigos prestam apoio e homenagens ao deputado Titon. Ele também revela em primeira mão, seu projeto principal para 2014 à frente da Assembleia: estreitar cada vez mais o relacionamento do parlamento com os catarinenses e transformá-lo num grande fórum de debates dos temas importantes para Santa Catarina.
Índice
Caderno Especial produzido pela
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Titon assume a
presidência da Alesc Empresa Jornalística Planalto Sul Ltda. ME CNPJ: 10.478.439/0001-88
Para lideranças e amigos, os 35 anos de vida pública credenciam Titon
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IE: 255.771.290
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Endereço
Rua São João Batista, 97, sala 102. Centro, Campos Novos (SC) Cep: 89.620-000
Telefone
(49) 3541-2522
Diretora Administrativa Financeiro
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Código Ambiental e o protagonismo de Titon
Gisiane Agostini contato@folhaindependente.com.br
Diretora de Conteúdo
Francieli Parenti jornalismo@folhaindependente.com.br
Reportagens
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Entrevista com o deputado Romildo Titon
Francieli Parenti | MTB 4513/SC-JP Gisiane Agostini MTB 4440/SC-JP Colaboração | Marcelo Tolentino MTB 1506/SC-JP
Projeto Gráfico e Diagramação Herton Farias | MTB 4198/SC-JP Impresso na Gráfica Tipobel Tiragem 2 mil/semana
ESPECIAL
Janeiro de 2014
Titon assume presidência da Assembleia Legislativa de SC O deputado é o primeiro representante de Campos Novos a assumir o posto, que não é ocupado por um peemedebista há 26 anos Filho de uma humilde família de agricultores do interior de Tangará, no Meio-oeste, o deputado Romildo Titon (PMDB), 59 anos, que aos 16 anos chegou a trabalhar como empilhador de tábuas, assume na próxima segunda-feira (03) a presidência da Assembleia Legislativa, coroando 35 anos de vida pública. O momento representa um marco para a sua região e o PMDB. Afinal, Campos Novos, sua base eleitoral, nunca teve um filho no cargo, que há 26 anos, desde Juarez Furtado, não é ocupado por um deputado peemedebista. “Depois de 35 anos de vida pública sinto-me muito orgulhoso por ser o primeiro camponovense a assumir o posto, que não era ocupado por um deputado peemedebista há 26 anos. E fico feliz por estar participando de um momento tão importante para o partido”, destacou Titon, que passará a ser o terceiro nome na linha sucessória do Estado. Programada para as 15h, a sessão de posse de Titon, que está no quinto mandato consecutivo e atualmente é vice-presidente da Casa, ocorre em decorrência da renúncia do presidente Joares Ponticelli (PP), fruto de um acordo. A mensagem anual do governador Raimundo Colombo (PSD) ocorre no dia seguinte, abrindo os trabalhos legislativos.
3 Divulgação
Romildo Titon Presidente da Alesc
Na segunda-feira, Joares Ponticelli (E) transmite a presidência da Assembleia Legislativa para o deputado Romildo Titon (D), às 15h.
Trajetória política Avicultor, Titon é casado e tem dois filhos. Representante das regiões Meio-oeste, Planalto Serrano e Planalto Sul de Santa Catarina, ele começou a carreira política aos 20 anos, quando ocupou a intendência distrital da comunidade de Monte Carlo. Mas foi em 1976, quando foi eleito vereador do município de Campos Novos pelo antigo MDB, que descobriu a paixão pela política e, desde então, dedica-se integralmente à atividade. Na época, curiosamente, Titon foi às urnas pela primeira vez e votou em si mesmo. Na eleição seguinte foi reeleito para
a câmara municipal e em 1989 elegeu-se prefeito do município. Sua administração buscou valorizar o potencial agrícola e econômico de Campos Novos que, pouco tempo depois, foi reconhecido como o Celeiro de Santa Catarina por meio de projeto de lei do próprio deputado Titon. O sucesso de seu trabalho no executivo municipal refletiu em toda a região Meio-oeste, o que possibilitou sua eleição para deputado estadual em 1994. Ainda no seu primeiro mandato na Assembléia Legislativa atuou como líder do governo Paulo Afonso e conseguiu a aprovação de projetos importantes, como a criação da microrregião do Planalto Sul – a primeira criada através de projeto de lei, e não por decreto governamental. Participou intensamente e obteve sucesso nos projetos de infraestrutura para a sua região, como a conclusão da ponte
A década de 1990 ficou marcada com a criação de vários municípios na região de Campos Novos. Com isso, surgiu a necessidade da criação de uma nova Microrregião, com objetivo de proporcionar um desenvolvimento regional integrado entre os municípios de sua abrangência. O sonho dos municípios em ver benefícios sendo revertidos à população se concretizou em 1991, com a criação da Microrregião do Planalto Sul catarinense, graças ao empenho do deputado Romildo Titon, autor do projeto de lei, aliás, primeira Microrregião
da BR-470, que liga Santa Catarina ao Rio Grande do Sul; o asfaltamento da SC-455, trecho Tangará – Ibiam – Campos Novos e a pavimentação da SC-458, trecho Capinzal – Zortéa – Campos Novos. A BR-282, rodovia fundamental para toda Santa Catarina, também contou com o empenho de Titon no trecho de Lages, São José do Cerrito e Vargem, até a BR-470. O deputado criou a Comissão Parlamentar Externa para tratar dos assuntos relacionados à rodovia. Em 1998 foi reeleito para o cargo de deputado estadual, mas foram nas urnas das eleições do ano de 2002 que Romildo Titon viu o reconhecimento de seu trabalho. Com 43.556 votos ele foi o sexto deputado mais votado de Santa Catarina. De lá pra cá foram mais dois mandatos, sempre com ampla votação, e irá disputar o sexto este ano.
criada através de projeto de lei, e não por decreto governamental. Com essa conquista, em 1997, ocorreu a fundação da Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina – Amplasc, formada por Abdon Batista, Brunópolis, Campos Novos, Celso Ramos, Monte Carlo, Vargem e Zortéa. Todos os municípios de sua abrangência vem se desenvolvendo e mostrando seus potenciais. As Administrações dos sete municípios agradecem a dedicação do Deputado Romildo Titon pela região e por ensinar que a união faz a força.
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ESPECIAL
Janeiro de 2014
Romildo Titon Presidente da Alesc
1978
PARA lideranças e amigos, os 35 anos de vida pública credenciam Titon Amigos, colegas e lideranças políticas destacam a trajetória do deputado Titon e repercutem sua ascensão como presidente do Legislativo Catarinense
A posse do deputado Romildo Titon na presidência da Assembleia Legislativa, um marco para o PMDB, fora do posto há 26 anos, faz justiça ao partido, destacou o presidente do PMDB/SC, vice-governador Eduardo Pinho Morera. “Ao assumir o comando da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Romildo Titon fará justiça ao PMDB, que sustenta de forma inconteste o posto de maior força política estabelecida em Santa Catarina nos últimos tempos. Somos o maior partido político do Estado sob quaisquer pontos de análise, e tradicionalmente mantemos a maior bancada de deputados estaduais na Casa do Povo”, ressaltou ele, elogiando a trajetória política de Titon. “Para escrever este importante episódio da história política peemedebista, encerrando o longo período de 26 anos longe da presidência do Legislativo, ninguém melhor que o companheiro Romildo Titon. Um homem que tem dedicado sua vida ao povo catarinense, de postura firme e honesta, certamente tem a qualificação e a competência para assumir esta grande responsabilidade”, destaca.
O momento repercutiu entre os senadores catarinenses do PMDB. Para o ex-governador Luiz Henrique da Silveira, Titon está credenciado ao cargo. “O deputado Titon é um líder incontentável em sua região. Conheço-o há mais de 30 anos. Sempre pautou-se pela política limpa e solidária. Nunca se afastou de seus eleitores. Os muitos anos de mandatos deram-lhe experiência, habilitando-o para qualquer cargo ou função no legislativo”, disse o senador. Casildo Maldaner também frisou a trajetória política do amigo e relatou que a posse de Titon no parlamento valoriza não apenas o PMDB, mas a própria Assembleia. “Companheiro e amigo, de longa trajetória na vida política e partidária, com relevantes serviços prestados ao desenvolvimento de nosso Estado, sua presença na presidência da Assembleia Legislativa engrandece não apenas o PMDB, mas o próprio Poder Legislativo catarinense. Tenho plena convicção de que, sob seu comando, avançaremos ainda mais”, disse o ex-governador.
Colegas exaltam biografia de Titon
“Titon é um homem de garra e luta, trabalha muito por sua região e terá o mesmo desempenho na presidência da Alesc, trabalhando pelo povo catarinense”, destacou o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Aldo Schneider (PMDB). Ele disse ter certeza de que o colega fará uma excelente gestão no comando da Casa de leis de Santa Catarina. “Para o PMDB, um dos maiores
O também ex-governador Paulo Afonso, exaltou a biografia de Titon. “Conheço o deputado Romildo Titon há muitos anos e acredito que poucos políticos deste país tem uma biografia tão bonita e inatacável quanto a dele. Homem de origem humilde, galgou importantes cargos públicos em razão do seu incansável trabalho e da profunda preocupação com a sua gente, de modo especial com os mais carentes que esperam uma atuação firme do poder público”, ressaltou. Para ele, a posse de Titon coroa de forma justa uma trajetória dedicada ao povo catarinense. “A chegada de Titon à presidência da Assembleia, ao mesmo tempo que coroa sua carreira parlamentar, proporciona ao PMDB retornar a uma posição da qual está fora há 26 anos. Sinto-me orgulhoso como catarinense e peemedebista de assistir à ascensão deste ilustre político e tenho certeza que a Assembleia Legislativa será conduzida por ele de forma competente e segura, recebendo o reconhecimento dos cidadãos catarinenses”, destacou Paulo Afonso.
partidos do Brasil, ter um peemedebista no comando é muito importante e imprimi o que é o partido no Estado. Forte, organizado, unido e com bons representantes na Assembleia Legislativa de Santa Catarina”, complementou. Líder do PMDB na Assembleia, o deputado Carlos Chiodini ressaltou os 35 anos de vida pública do colega. “Já foi prefeito de Campos Novos e está no seu quinto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa, onde atuou com líder de governo, secretário da mesa diretora e presidiu a CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais importantes do parlamento. Acredito que será uma gestão voltada para os interesses da sociedade catarinense e para o crescimento do nosso Estado”, relatou
ele. “Estamos confiantes que 2014 será um ano de realizações para a Assembleia, para o PMDB e para a nova mesa diretora que há 26 anos não tinha um deputado peemedebista no comando”, concluiu. O deputado federal Ronaldo Benedet, presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, em Brasília, acredita que Titon fará uma gestão voltada aos interesses dos catarinenses. “Fomos deputados estaduais juntos e leais companheiros de bancada. Juntos lutamos pela agricultura familiar do nosso estado. Agora como presidente da ALESC defenderá os interesses do nosso estado com muita responsabilidade”. O deputado Joares Ponticelli (PP) entrega a presidência do parlamento
2013
na segunda-feira (03) e diz sentir-se seguro quanto ao seu sucessor. “Entrego o comando da Assembleia no dia 3 de fevereiro para cumprir o compromisso assumido, valorizar e prestigiar a história de um parlamentar com quem convivo há 15 anos. Um homem do bem, determinado e trabalhador. Teve uma atuação importante ao longo de cinco mandatos e terá a oportunidade de presidir a Casa como um coroamento pela forma como tratou a coisa pública ao longo desses tempos. Estou feliz pelo momento, com sentimento de quem cumpriu o programado para o meu período. E tenho a convicção grande de que Titon irá fazer uma grande gestão a favor do parlamento e da sociedade catarinense”.
ESPECIAL
Janeiro de 2014
Romildo Titon Presidente da Alesc
Amigos e lideranças de Campos Novos definem Titon como o deputado que trabalha pela região O deputado Romildo Titon é reconhecido por seu trabalho, sempre em defesa da região de Campos Novos, cidade que escolheu para viver e onde já governou como prefeito. Essa é uma afirmação unânime, relatada por líderes políticos, colegas de partido e amigos de Campos Novos. O prefeito Nelson Cruz (PMDB), ressalta a representatividade de Titon no Planalto Sul Catarinense. “O deputado Titon é uma pessoa, que quem conhece, sabe sua capacidade e o seu comprometimento com a região. Se nossa região hoje é reconhecida, muito devemos a sua capacidade de liderança junto aos órgãos estaduais e isso nos fortalece, nós que estamos a frente da administração. Nós como município sede de microrregião, só temos que agradecer ao trabalho e estamos muito orgulhosos de ter nosso deputado como presidente da Assembléia. Com certeza, os municípios do Planalto Sul terão um representante ainda mais atuante”, destaca o prefeito. O vice-prefeito de Campos Novos, Jairo José Luft (PMDB) trabalhou com Romildo Titon quando foi prefeito e atuou como um
de seus primeiros assessores em Florianópolis, quando iniciou a carreira de deputado. Jairo destaca as bandeiras de Titon, voltadas ao social. “Suas bandeiras foram voltadas ao social e toda a região participou desse projeto. Ele também defendeu bandeiras regionais e do próprio estado, como é o caso da construção da ponte que liga Santa Catarina ao Rio Grande do Sul, quando ele intensificou as lutas para a conclusão. Então sem dúvida, o deputado Titon é um orgulho, não apenas para nós que militamos no mesmo partido político, mas para todos aqueles que lutam pelo engrandecimento de Campos Novos. Por vários locais que já passamos, as lideranças elogiam o deputado e dizem que gostariam de ter um representante que brigasse tanto pela região, como faz o deputado Titon. A posse como presidente fará justiça a sua conduta, com apoio de todos os partidos porque sabem que ele haverá de fazer um grande trabalho na Assembleia”, disse o vice-prefeito. O médico Mauro Vieira, vice-presidente do diretório municipal do PMDB, destaca a sensibilidade do deputado Titon frente as necessida-
des da população. “Conheço o deputado há mais de 30 anos, desde quando foi vereador pela primeira vez. Considero o Romildo um político a ser espelhado, ele tem uma capacidade de perceber os anseios populares de uma maneira muito clara e sempre se dedicou a isso, de modo especial, em questões relacionadas a saúde. Chegou a vez do deputado Titon assumir a Assembleia, o que para Campos Novos é um momento histórico, o primeiro representante a ocupar um dos cargos de maior relevância do estado, coroando uma conduta ética dentro do partido e de honestidade com a sociedade”, ressalta. Ex-presidente do PMDB Mulher, Ivonete Sernajoto Trombeta, acompanha o trabalho do deputado há mais de 20 anos e ressalta seu comprometimento com o desenvolvimento da região. “Acompanho o deputado desde 1989, quando assumiu como prefeito. Ele sempre olhou nosso município com grande preocupação, buscando atender as necessidades dos menos favorecidos. Desde seu primeiro mandato como deputado estadual, sempre buscou o desenvolvimento de Campos Novos e região. Sempre foi um guerreiro, um grande líder político e quando soube que vai ser o presidente da Assembleia, fiquei orgulhosa de ter esse camponovense neste cargo tão importante. É merecedor pela sua trajetória e competência, serei sempre uma grande admiradora deste guerreiro”, disse Ivonete. O produtor rural de Campos Novos, Arnaldo Faversani também conhece os
trabalhos públicos de Romildo Titon e se encanta com a facilidade que o deputado atua em sua vida pública, sempre ajudando a população. “O que mais me impressionou nas atitudes do Romildo é a sensibilidade dele com as pessoas que precisam de auxílio médico ou algum auxílio para área de saúde. Esses problemas sempre o sensibilizaram. Quando prefeito, muitas vezes não tinha condições, por intermédio do poder público, e pegava seu próprio dinheiro para ajudar. Se preocupava também com a educação, a Escola Itinerante foi uma de suas conquistas. Como deputado procurou expandir seu trabalho, beneficiando toda a população regional. O Romildo é uma pessoa que nos honra muito tê-lo na Assembleia Legislativa e na presidência do Legislativo, vem coroar seu trabalho ao longo dos anos”, destaca. O presidente da Câmara de Vereadores de Campos Novos, Rui Jorge Tomazoni (PMBD), destaca a missão de Titon como representante de sua região. “O deputado tem cumprido com primor a sua missão de representar nossa região e sem ele, naturalmente sentiríamos sua falta nas nossas lutas pela independência de Campos Novos e região. Ele tem pleiteado junto ao governo, obras de grande monta para nossa região e o reconhecimento vem nas urnas. Agora que assumirá a presidência da Assembleia, teremos um representante ainda mais forte”, disse Rui, que foi vereador junto com Titon, em 1982.
O que dizem Eduardo Pinho Morera, presidente do PMDB/SC e vice-governador
Jairo José Luft, vice-prefeito de Campos Novos
“Ao assumir o comando da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Romildo Titon fará justiça ao PMDB, que sustenta de forma inconteste o posto de maior força política estabelecida em Santa Catarina nos últimos tempos”
“A posse como presidente fará justiça a sua conduta, com apoio de todos os partidos porque sabem que ele haverá de fazer um grande trabalho na Assembleia”
Luiz Henrique da Silveira, senador e ex-governador de SC “O deputado Titon é um líder incontentável em sua região. Os muitos anos de mandatos deram-lhe experiência, habilitando-o para qualquer cargo ou função no legislativo”
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Mauro Vieira, vice-presidente do diretório do PMDB em Campos Novos “Chegou a vez do deputado Titon assumir a presidência da Assembleia, o que para Campos Novos representa um momento histórico, o primeiro representante a ocupar um dos cargos de maior relevância do estado, coroando uma conduta ética dentro do partido e de honestidade com a sociedade”
Aldo Schneider, deputado estadual e líder do governo na Assembleia
Ivonete Sernajoto Trombeta, ex-presidente do PMDB Mulher de Campos Novos
“Titon é um homem de garra e luta, trabalha muito por sua região e terá o mesmo desempenho na presidência da Alesc, trabalhando pelo povo catarinense”
“Desde seu primeiro mandato como deputado estadual, sempre buscou o desenvolvimento de Campos Novos e região”
Nelson Cruz, prefeito de Campos Novos
Arnaldo Faversani, produtor rural
“Se nossa região hoje é reconhecida, muito devemos a sua capacidade de liderança junto aos órgãos estaduais e isso nos fortalece, nós que estamos a frente da administração”
“O Romildo é uma pessoa que nos honra muito tê-lo na Assembleia Legislativa e como presidente do Legislativo, vem coroar seu trabalho ao longo dos anos”
Joares Ponticelli, deputado estadual, presidente da ALESC
Rui Jorge Tomazoni, presidente da Câmara de Vereadores de Campos Novos
“Titon teve uma atuação importante ao longo de cinco mandatos e terá a oportunidade de presidir a Casa como um coroamento pela forma como tratou a coisa pública ao longo desses tempos. Tenho certeza que fará uma grande gestão a favor do parlamento e da sociedade catarinense”
“O deputado tem cumprido com primor a sua missão de representar nossa região e sem ele, naturalmente sentiríamos sua falta nas nossas lutas pela independência de Campos Novos. Agora que assumirá a presidência da Assembleia, teremos um representante ainda mais forte”
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ESPECIAL
Janeiro de 2014
Romildo Titon Presidente da Alesc
O Código Ambiental Catarinense e o protagonismo de Titon Em 2009, Titon foi o relator do Código Ambiental catarinense e em 2013, coordenou a revisão da lei, adotando as inovações do Código Florestal Brasileiro, mas respeitando as peculiaridades do Estado
principais pontos incorporados pelo Código Ambiental de SC APP (Área de Preservação Permanente) O Código Ambiental de SC considerava pequena propriedade aquela com até 50 hectares. Agora, adotando o mecanismo da lei federal, pequena propriedade será aquela com até quatro módulos. Essa metragem irá variar de município para município, de acordo com a tabela definida pelo INCRA. Em Santa Catarina há cidades que um módulo equivale a 18 hectares. Nesses municípios, a pequena propriedade passará de 50 hectares para 72 hectares, isto é, quatro módulos. Isso irá ampliar a quantidade de propriedades enquadradas no status de pequena, sendo beneficiadas com regras diferenciadas para a regularização de atividades produtivas consolidadas.
imóveis, assim como de adquirir outras áreas para isso, o que ajuda a manter as atividades produtivas que já estão sendo realizadas. E a criação do Cadastro Ambiental Rural, outra contribuição da revisão, irá desobrigar o produtor a fazer a averbação da Reserva Legal nos cartórios, o que gera custo e burocracia. “Procuramos adotar os avanços do Código Florestal Brasileiro, mantendo as conquistas do nosso Código Estadual do Meio Ambiente, cujo projeto de lei relatamos e serviu de referência para a lei federal”, disse Titon. No que se refere às áreas urbanas ainda não consolidadas, lembrou Titon, valem as mesmas regras do campo, isto é, o mínimo de 30 de metros de recuo, como forma de proteger a vegetação ainda existente. Por outro lado, nas áreas urbanas consolidadas – já inseridas no dia a dia das cidades – , as regras priorizaram a realidade local. “Consideramos imprescindível, em complementação aos instrumentos contidos na legislação federal, respeitar as necessidades de cada município, de modo que as Câmaras de Vereadores possam debater e definir o uso e ocupação do solo em tais locais, através dos Planos Diretores ou zoneamento municipal”.
Programa de regularização ambiental (PRA)
Ilustração
Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Romildo Titon já atuou como líder do governo, 1º e 2º secretário da Mesa Diretora e presidiu por seis anos a mais importante comissão do parlamento estadual, a de Constituição e Justiça. Titon tem atuação dedicada à sua base eleitoral, com foco nas áreas de agricultura, saúde, acessibilidade e infraestrutura, mas a criação do Código Estadual de Meio Ambiente, do qual foi relator, em 2009, foi sem dúvida uma das maiores contribuições de sua carreira política. Em 2013, Titon assumiu uma nova missão: coordenou a equipe responsável pela revisão do Código Ambiental de SC, ajustando a legislação catarinense ao Código Florestal Brasileiro. “Na área rural, salvamos a agricultura familiar, responsável por mais de 90% da nossa produção. Isso porque entre as principais adequações estão regras mais brandas para pequenas propriedades rurais com atividades consolidadas, aquelas existentes até 22 de julho de 2008”, destacou Titon. Além disso, segundo o deputado, as propriedades catarinenses que se enquadrarem como pequenas ficaram desobrigadas de promover o replantio de floresta nativa em seus
No Código Florestal Brasileiro antigo não havia tratamento diferenciado entre as propriedades produtivas e aquelas com áreas de floresta. Ambas eram encaradas da mesma forma, gerando ilegalidades. Agora, na lei federal atualizada, há tratamento diferenciado para as áreas rurais consolidadas, isto é, aqueles locais nos quais já se desenvolviam atividades produtivas antes de 22 de julho de 2008. O PRA permite ao proprietário rural regularizar áreas de produção que estavam na ilegalidade de acordo com a legislação revogada, por meio de requisitos específicos e diferenciados quanto às APPs e Reserva Legal.
Santa Catarina foi pioneiro ao aprovar um código ambiental próprio. O novo Código Florestal Brasileiro foi inspirado na lei catarinense.
Áreas urbanas consolidadas Em razão do novo regramento da legislação federal, passou a ser necessário também disciplinar as possibilidades de regularização ambiental de ocupações em áreas urbanas consolidadas, o que demanda o reconhecimento da necessária atuação também dos Municípios, por meio do Plano Diretor ou legislação específica, disciplinarem os requisitos para a regularização das edificações, atividades e demais formas de ocupação do solo que não atendiam aos parâmetros de Área de Preservação Permanente previstos na legislação revogada.
Reserva legal na pequena propriedade rural No caso de pequenas propriedades rurais que tenham atividades produtivas consolidadas, isto é, desenvolvidas desde antes do dia 22 de julho de 2008, a Reserva Legal será constituída pela vegetação natural existente no imóvel naquela data, ainda que não atinja o percentual que era estabelecido para todas as propriedades, independentemente do tamanho, na legislação revogada.
Cadastro rural Não será mais necessário o registro das informações ambientais no Cartório de Imóveis, o que irá reduzir os custos e desburocratizar o processo. Agora está em fase de implantação o CAR - Cadastro Ambiental Rural, que é parte integrante do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente – SINIMA, constituindo um importante banco de dados para reunir informações e nortear a adoção de políticas públicas ambientais.
ESPECIAL
Janeiro de 2014
Romildo Titon Presidente da Alesc
Qual a diferença daquela época na condução do cargo público comparando com a realidade atual, 20 anos depois? Existe uma diferença muito grande. Em 1995 quando comecei, não havia nem computadores na ALESC, apenas máquinas de escrever elétricas. Houve uma modernização na política muito grande e quem não acompanhou essa mudança, acabou caindo fora. Aquele tempo de fazer política na base da crítica, da porrada, da acusação, da mentira, acabou. Hoje há uma transparência maior dentro do parlamento, todos sabem sobre a vida do político e com uma exigência maior da sociedade, fazendo com que o político mude ou seja excluído. No geral, ficou melhor de trabalhar, de uma forma mais transparente e prática.
suas ações estarão voltadas a aproximar o parlamento do catarinense e transformá-lo num grande fórum de debates dos temas importante para o Estado de Santa Catarina, um espaço que segundo ele, a Assembleia deixou de ocupar. A assunção ao cargo também representa uma conquista para o seu partido, o PMDB, pois há 26 anos o partido que historicamente sempre foi maioria no parlamento, não ocupava a presidência, sempre cedendo o cargo a base aliada do governo. O deputado também faz um balanço desses 20 anos de mandato e ressalta como maior conquista, ver sua região lembrada e respeitada no Estado.
Divulgação
Em 1994, depois de um longo período de ausência na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), a região de Campos Novos elegeu um representante, um defensor de seus interesses – o deputado Romildo Titon. Natural de Tangará, mas filho adotivo de Campos Novos, terra que escolheu para constituir família, criar seus filhos e se enveredar pelo caminho da política, Titon assume o segundo cargo mais importante do Estado, o de presidente do Legislativo catarinense, após 20 anos de mandato como deputado estadual. Pela primeira vez, ele expõe suas metas a frente da Casa neste ano de 2014. Todas as
Com a palavra
Romildo Titon “Pretendo transformar o parlamento catarinense num grande fórum de debates dos temas importantes para Santa Catarina” O senhor tem suas origens no campo, no interior. Como foi chegar e assumir uma cadeira no parlamento catarinense? Quais foram as dificuldades? Minha história não é diferente de muitos, com exceção daqueles que nasceram em berço de ouro. Nossa origem é do campo, da roça, enfrentando as dificuldades do dia a dia, buscando uma oportunidade. E assim foi quando saí do município de Tangará para Monte Carlo, na época distrito de Campos Novos. Iniciei minha carreira como vereador, meu primeiro voto foi pra mim mesmo e depois de 12 anos como vereador, tive a oportunidade de ser prefeito da minha querida cidade de Campos Novos. Depois disso, comecei a me preparar para disputar um cargo maior, de deputado estadual. Naquela época foi um momento
muito difícil, porque nossa região tinha um número pequeno de eleitores e eu também não tinha um conhecimento a nível regional como outros políticos tinham. Mas, procurei me esforçar e fazer meu trabalho. Quando eu cheguei na Assembleia, em 1995, novato a nível de estado, ficamos observando qual o melhor caminho. Me identifiquei muito com a atividade parlamentar e passei cada vez a gostar mais. Para mim foi uma experiência muito grande, eu arrisquei uma eleição com poucas perspectivas, mas chegamos lá e conseguimos mostrar trabalho, com a minha humildade, do meu jeito, digamos 100% caipira. Sou muito agradecido a todas as pessoas que me deram essa oportunidade, que votaram em mim ao longo de 35 anos de vida pública, disputando oito eleições e não perdendo nenhuma.
Em cinco eleições, o senhor sempre foi o deputado mais votado na região. A que atribui esse resultado? Eu atribuo isso a comunicação que conseguimos estabelecer com a sociedade, de forma franca e humilde, com uma linguagem acessível à população, que sempre foi a minha própria linguagem. Nunca criei um personagem, nunca mudei minha conduta política, meu estilo de falar, de representar. Além disso, sou uma pessoa de muita fé. Eu boto fé nas minhas ideias, nas minhas iniciativas, acredito nelas e vou em frente. Eu acreditava que poderia fazer algo maior pela região, implantei uma forma diferente de fazer política e deu certo. Minha região ganhou muito com isso, foi um dos períodos que nossa região foi mais contemplada com recursos, com investimentos. Participei de obras importantes não só a nível regional, mas estadual e nacional. Fui o primeiro deputado a criar uma casa para abrigar pessoas doentes, fiz isso por vocação e não por política. Só aqueles que utilizaram este espaço sabem da importância desse trabalho. O deputado não pode ficar só naquele papel de representante, apresentando projetos de lei, é preciso ter iniciativa de discutir questões mais importantes para sua região e fora isso fazer trabalho social, que é o que eu gosto, na área da saúde que é minha grande paixão, na área da agricultura que é o forte da nossa região. Passados 20 anos como deputado, o que o senhor considera sua principal conquista? Foram muitas conquistas, é difícil enumerar. Eu diria que depois de uma longa história de vida pública, a maior delas, é que nossa região foi lembrada graças a algumas iniciativas nossas. A nossa região passou a ser respeitada como uma região produtiva, ganhando o respeito do governo do Estado. Lógico, que isso não aconteceu só por causa dos políticos, mas graças as pessoas que acreditaram em Campos Novos e na região. Quando se busca uma respeitabilidade a nível regional como Campos Novos buscou, onde éramos sempre dependentes do município de Joaçaba, fomos construindo uma independência. Participei de alguns papéis importantes, como a ponte ligando Campos Novos a Barracão no Rio Grande do Sul, a BR282, a emancipação de novos municípios e a criação da microrregião do Planalto Sul. Tive a oportunidade de ser relator do primeiro Código Ambiental de um estado brasileiro, não tinha muito conhecimento nessa área, mas procurei me aprofundar e nosso código inspirou o Código Florestal Brasileiro. Tive momentos bons, procurei aproveitar os espaços procurando beneficiar, acima de tudo, minha região. E agora mais um desafio: na semana que vem o deputado assume a presidência da ALESC. Como está se preparando para esse momento? Eu venho me preparando ao longo dos anos, porque sonhava com isso, sonhava que um dia iria chegar o momento que teria a oportunidade de expor minhas idéias como
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presidente do segundo maior poder do Estado. É um momento em que você fica apreensivo, começa a colocar algumas ideias em prática e pensa em algumas coisas que quer mudar, e sabemos que vamos encontrar resistência. Este é um momento muito importante da minha vida, eu trabalhei muito por isso, construí minha história de 20 anos na Assembleia de forma que fomos conquistando a confiança dos colegas e o espaço na Casa, porque dificilmente se vê um parlamentar ser presidente quando é de uma região pequena. Para mim é um orgulho muito grande, ele também chega num momento muito importante para história do PMDB catarinense. Estamos há 26 anos afastados da presidência da Casa Legislativa, o último deputado do partido foi Joarez Furtado de Lages, depois nunca mais o PMDB conseguiu fazer um presidente, também não disputou, sempre foi parceiro na composição cedendo espaço para os aliados. Chegou o momento de glória do partido, mas principalmente, vejo minha carreira coroada, tendo orgulho de ser o primeiro camponovense a ocupar essa função no Legislativo. O senhor já tem projetos para seu mandato como presidente da ALESC? Tenho falado muito pouco sobre isso, a especulação está grande sobre quem será meu pessoal de apoio e eu vou deixar isso para depois da posse, mas não tenho o que esconder a respeito de algumas ideias. O presidente da Assembleia apenas dirige um poder e ali são 40 cabeças pensantes, diversas correntes partidárias, com pensamentos diferentes onde é preciso agregar. Mas o que eu pretendo, é transformar o parlamento catarinense num grande fórum de debates dos temas importantes para Santa Catarina, esse é o espaço que a Assembleia deixou de ocupar. Eu quero que a Assembleia não sirva apenas para o parlamentar apresentar seus projetos, só para fiscalizar o governo ou uma lei que agrade uma corrente. Eu quero que o parlamentar assuma uma bandeira dos temas que ele se identifica mais. Pretendemos adentrar campanhas importantes, como campanhas de educação no trânsito, hoje a grande preocupação da sociedade são os acidentes, a imprudência, a questão da mobilidade urbana é um grande tema que tem ficado de lado, entre outros, que anunciaremos na cerimônia de posse. Uma arma importante para isso será a TV AL, que ficou para mim iniciar a implantação do sinal aberto neste ano, e que pode servir para esse fórum de debates. O papel de um deputado é levar as reinvindicações de sua região. Neste sentido, como presidente da assembléia, o que a população do Planalto Sul pode esperar do deputado Titon em 2014? Pode esperar uma posição firme, determinada, pode esperar o Titon de sempre. Quero fazer o melhor, fazer com que Campos Novos se orgulhe, porque se não sou filho daqui, porque nasci em Tangará, fui adotado por Campos Novos e aqui aconteceu toda minha vida pública. Não quero envergonhar a minha terra, nem a minha região, nem aquelas pessoas que me ajudaram sempre. Vou ser um presidente 100% caipira, voltado aos interesses da sociedade, com muita seriedade e com muita determinação quero desempenhar esse papel. Será um ano um pouco difícil para atuar como presidente, muitas coisas que eu desejo fazer não vou conseguir pelas limitações da legislação eleitoral, mas quero aproximar a Assembléia Legislativa do cidadão cada vez mais, principalmente no interior, nos municípios mais pequenos, dando continuidade ao trabalho feito pelo deputado Joares Ponticelli com palestras, campanhas - o Poder Legislativo interagindo com a sociedade. Tenho também uma campanha eleitoral pela frente, onde concorro à reeleição, então o trabalho será mais do que dobrado.
Campos Novos, Celeiro de Santa Cantarina, terra do futuro Presidente da Assembleia Legislativa.
Campos Novos parabeniza o Deputado Romildo Titon pela ascensão ao cargo de Presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Em toda sua vida pública, seja como vereador, prefeito ou deputado estadual, seu trabalho sempre foi voltado ao atendimento daqueles que mais precisam, tendo o ser humano sempre em 1º lugar. Sabemos que o momento é muito importante para ele, mas muito mais importante para a região que ele representa.
Parabéns deputado rOMILDO tITON, com a soma de todos os seus esforços, você conseguiu chegar lá. Conte sempre conosco.