Folha Independente Nº 112 13/11/2015

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ADVOCACIA

ESPORTE

Candidatas a presidência da OAB/ CN falam de propostas

Aline Rocha conquista índice para Paraolimpíada 2016

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Nublado, com chuva à tarde e à noite

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Min 17° Max 23°

Campos Novos (SC), sexta-feira, 13 de novembro de 2015 • Ano 3 - Nº 112 • R$ 2,00

PROMOTOR CLASSIFICA REPROVAÇÃO DE PROJETO DO NEPOTISMO COMO DECISÃO POLÍTICA Vereadores da situação rejeitaram o projeto para coibir nepotismo alegando que esperam uma intervenção do Ministério Público. Posição do MP é seguir os exatos termos do que preconiza a Sumula Vinculante nº 13 e a independência dos poderes.

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TRADIÇÃO Sarau da Prenda Jovem é neste sábado Página 10

A agenda cidadã desta semana foi marcada pelo lançamento do portal “VCdeOlho”, desenvolvido por uma empresa de TI de Campos Novos. Além disso, houve sensibilização para a criação do Observatório Social no município.

Páginas 7 e 3

TSE APROVA CALENDÁRIO PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS Página 15


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Sexta-feira, 13 de novembro de 2015

DA REDAÇÃ0

PREVISÃO DO TEMPO HOJE

CIDADANIA

Sol com algumas nuvens. Não chove

DOMINGO

Max 26º Min 16°

Sol com algumas nuvens. Não chove

Max 29° Min 14° Fonte: Climatempo

você fotógrafo

UM LINDO PÔR DO SOL NO INTERIOR DE CAMPOS NOVOS. A BELA IMAGEM FOI REGISTRADA POR ADRIANA BOFF.

DESCE

SOBE GESTÃO

DÍVIDAS

A gestão municipal de Abdon Batista vem se destacando nacionalmente, aparecendo no topo das principais listas e rankings, que apontam o crescimento do município, o cumprimento de metas e transparência na gestão. O município recebeu o prêmio de melhor prefeito de Santa Catarina na Gestão das Finanças Públicas e foi reconhecido pelo governo federal, como um dos 18 melhores do país. O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado em outubro, com dados de 2013, revela que Abdon Batista é a 6ª melhor prefeitura do país na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que avalia diversos indicadores de destino de recursos e disponibilidade de caixa para cobrir as obrigações de curto prazo. O ano de referência dos cálculos é de 2013. Em Santa Catarina o município aparece na 2ª posição da lista, atrás apenas de Balneário Camboriú.

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Cerca de 60% dos catarinenses estão com parte da renda comprometida com alguma conta parcelada, como cartão de crédito ou financiamento do carro, e 20% das famílias já estão com dívidas ou contas em atraso no mês de outubro, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência dos Consumidores Catarinenses da Fecomércio SC. Em setembro, o percentual de endividados encontrava-se em 55,8% e de inadimplência em 18,8%. Os indicadores de inadimplência, que atingiram o máximo da série histórica iniciada em janeiro de 2013, foram impactados negativamente pela alta do custo do crédito, pela retração da renda e pelo cenário desfavorável do mercado de trabalho. Apontado como o principal vilão do endividamento, o cartão de crédito lidera o ranking das dívidas dos catarinenses com 50,2%.

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Um espaço para o exercício da cidadania, democrático, apartidário e sem fins lucrativos, reunindo entidades representativas da sociedade civil, profissionais autônomos e outros interessados com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública, são objetivos do Observatório Social do Brasil. A proposta de funcionamento do OS foi apresentado nesta semana para aproximadamente 50 pessoas, no auditório João Carlos Bebber, em Campos Novos. Toda a sociedade foi convidada para participar da palestra de sensibilização proferida pelo presidente do Observatório Social de Lages, Mauricio Dalmollin. Dalmollin explicou o funcionamento, as formas de financiamento, as atribuições, finalidade e atuação da entidade, considerada uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. O principal objetivo do OS é o monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos, ou seja, proposta em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. Conforme o perfil da palestra, o Observatório não tem qualquer intuito ou interesse político. A agenda cidadã da semana também foi marcada pelo lançamento do portal “VCdeolho” desenvolvido pela empresa camponovense Máxima TI. Desde segunda-feira (09), os cidadãos contam com uma plataforma que irá conectá-los diretamente com vereadores e deputados, oferecendo ferramentas para acompanhar a trajetória dos candidatos. O portal está disponível no endereço eletrônico “www.vcdeolho.com.br” no sistema 24/7, ou seja, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana e começou a ser desenvolvido no mês de abril. Outro assunto polêmico da semana diz respeito a reprovação do projeto para criar regras mais rígidas contra o nepotismo. Os vereadores do PMDB jogaram a bola dizendo que deveria ser uma questão a ser acertada entre Ministério Público e a Prefeitura, e que esperam a manifestação do órgão ministerial quanto as situações de nepotismo no município. Com isso, se eximiram de regulamentar a tão velha e conhecida prática de nomear parentes em cargos de confiança nos órgãos públicos. Conhecedor das justificativas da bancada da situação divulgada pela imprensa, o promotor analisou a postura dos vereadores ao rejeitarem as mudanças na LOM vinculando a decisão ao Ministério Público e disse que as atividades legislativas não estão diretamente ligadas a um condicionante consultivo do Ministério Público, completando que para isso que existe a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores. Na opinião do promotor, se existem dúvidas na questão da conveniência da lei, a atividade legislativa deveria se voltar ao eleitorado, jamais apontar essa responsabilidade direta ao Ministério Público. Todos os detalhes e os destaques da semana, você acompanha nesta edição.

A opinião expressa em artigos assinados é de responsabilidade de seus autores, não expressando necessariamente a opinião da Folha Independente.

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Circulação Campos Novos, Abdon Batista, Brunópolis, Celso Ramos, Ibiam, Monte Carlo, Vargem e Zortéa. Impresso na Gráfica Tipobel Tiragem 2 mil/semana

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Sexta-feira, 13 de novembro de 2015

OPINIÃO

CIDADANIA

Por Mário Lanznaster* Infelizmente, é possível proclamar com todas as letras: o ano de 2015 foi desperdiçado, jogado no fundo do vale das ilusões perdidas. Iniciamos o ano com as terríveis revelações sobre a extensão e a gravidade da irresponsabilidade fiscal do Governo federal que, literalmente, levou a uma situação de bancarrota a Administração federal para vencer as eleições de 2014. Gastou mais do que podia, do que tinha e do que estava autorizado a gastar. E o pior, adotou uma gestão temerária nas tarifas de energia elétrica, gás, combustíveis e outros preços administrados pelo Governo apenas para ganhar a simpatia da sociedade e os votos dos eleitores. Foi uma vitória de Pirro. Os resultados desse modelo populista de gestão eclodiram com todo seu devastador efeito no início do ano. A economia está paralisada e a inflação não cessa de subir. O desemprego devora mais de 1 milhão de postos de trabalho. O consumo não cresce, a produção não avança. O nível de confiança do empresário está muito baixo para investir. O consumidor está em pânico. Em um quadro caótico assim, seria de se esperar que Governo e Congresso arregaçassem as mangas e trabalhassem, unidos pelo objetivo comum de retirar o País do fosso em que se encontra. Estarrecida, a sociedade assiste a conjugação da incompetência com a omissão de governantes e parlamentares. Desde o primeiro dia deste Governo até hoje não se avançou um milímetro em direção a uma solução – qualquer solução – que pudesse sinalizar uma tentativa de ataque aos graves problemas nacionais. À abulia do Governo soma-se o descompromisso do Congresso. O único movimento desses quase 12 meses foi para baixo. Estamos afundando dia a dia. Todas as metas da política macroeconômica foram reiteradamente revistas e, finalmente, adiadas. Chegamos a um melancólico momento da história contemporânea que nada que Governo e Congresso façam venha revestido de credibilida-

de, mesmo que sejam ações legítimas e bem-intencionadas. A sociedade está cansada e os cidadãos, desiludidos. Uma febre alienante acomete os altos escalões da República, que parece desconhecer ou ignorar o drama dos milhões de desempregados, de micro e pequenos empresários que fecharam as portas, de famílias desassistidas, de municípios em crise pelo fechamento de médias e grandes indústrias... O fim do ano chega com o programa de ajuste fiscal do Governo ainda não aprovado e nenhuma medida concreta, para colocar a economia nacional nos trilhos, efetivamente adotada. Sequer medidas de redução de despesas foram implementadas. A única linguagem, que o Governo entende é aumento de impostos. Depois de proporcionar sucessivos superávits de 100 bilhões de dólares ao ano e, assim, salvar a balança comercial do Brasil, o agronegócio também se declara cansado. As medidas de apoio ficaram só no discurso. As péssimas condições de infraestrutura destroçam toda a eficiência e competitividade obtida “dentro das porteiras” em face da inexistência e/ou das más condições das rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, comunicações e geração de energia. O pior de tudo não é reconhecer que este foi um ano perdido. É pressentir que, no próximo ano, sentiremos saudades de 2015.

Mário Lanznaster é Presidente da Cooperativa Central Aurora Alimentos

Presidente do OS de Lages fez palestra em Campos Novos, sensibilizando a comunidade para a implantação do órgão de controle social

Um espaço para o exercício da cidadania, democrático, apartidário e sem fins lucrativos, reunindo entidades representativas da sociedade civil, profissionais autônomos e outros interessados com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública, são objetivos do Observatório Social do Brasil – entidade presente em mais de 100 cidades brasileiras e em 18 estados. Cerca de 50 pessoas, entre empresários locais e representantes de entidades participaram na noite de terça-feira (10), de uma palestra proferida pelo presidente do Observatório Social (OS) de Lages, Mauricio Dalmollin. O evento foi realizado para sensibilizar e preparar a sociedade para a implantação do Observatório em Campos Novos. Dalmollin explicou o funcionamento, as formas de financiamento, as atribuições, finalidade e atuação da entidade, considerada uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). A palestra foi acompanhada pelo promotor de Justiça, Giancarlo Rosa Oliveira e pelo vereador Adavilson Telles, apoiadores da iniciativa. Os Observatórios Sociais são organizados em rede, coordenada pelo Observatório Social do Brasil (OSB) e tem como principal objetivo o monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. Além disso, o Observatório Social atua em outras frentes, como educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhara aplicação dos recursos

Folha Independente

2015: A SAGA DE UM ANO PERDIDO

PALESTRA PREPARA IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL EM CAMPOS NOVOS

Aproximadamente 50 pessoas participaram do evento de sensibilização do OS públicos gerados pelos impostos e a construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte. A rede do OSB prega a defesa dos princípios constitucionais de moralidade, eficiência, impessoalidade e isonomia na administração pública. O líder da comissão organizadora do OS em Campos Novos, o advogado Mayck Wilhan Fagundes, ex-presidente do Conselho da Comunidade, destacou que a proposta é em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. “Há uma insatisfação popular de uma maneira geral. É inquestionável que pagamos muito imposto e que ele não retorna a contento e que na maioria das vezes se perde no caminho. Essa ação não tem qualquer intuito ou interesse político partidário, nem tão pouco, é contrária a tais ou futuros gestores públicos. Pelo contrário, é totalmente favorável ao bom relacionamento com os poderes constituídos, no intuito da transparência e da efetividade do uso do dinheiro público”, explicou. Segundo ele a ideia vem sendo desenvolvida há pelo menos um ano. Entre os desafios para implantação do Observatório Social está a parte burocrática documental, como elaboração de estatuto, registro de CNPJ e a busca

de recursos para o financiamento das atividades da entidade. A assembleia de fundação ainda não tem data definida, mas o objetivo da comissão organizadora é finalizar o processo de implantação no início de 2016. Em Lages, os principais financiadores das atividades do OS é a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial local. Dalmollin explicou alguns casos de sucesso quando a atuação do OS descobriu fragilidades em licitações públicas de Lages e coibiu o uso abusivo do dinheiro público. “O Observatório Social é uma ferramenta de controle social, com a participação do cidadão na fiscalização e monitoramento das ações dos órgãos públicos. O que fazemos é avaliar os processos de compras e contratação de serviços em órgãos públicos no sentido de forçar uma melhora na aplicação dos recursos públicos. Acreditamos que dinheiro tem, o que precisa é ser aplicado de forma eficiente. Vários processos licitatórios foram cancelados em Lages, por conta da fiscalização do Observatório Social, gerando economia de milhões para os cofres públicos. Buscamos evitar a malversação do dinheiro público. Agora se o gestor gastou mal, aí é caso para levar às instituições como o Ministério Público e Tribunal de Contas”, explicou Dalmollin.


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Sexta-feira, 13 de novembro de 2015

JUDICIÁRIO

1ª VARA CÍVEL TEM NOVO TITULAR Folha Independente

Com a opção do juiz Reny Baptista Neto pela 1ª Vara Cível, Vara Criminal fica novamente sem juiz titular

Conhecido no meio jurídico como o juiz da “caneta pesada”, pelo rigor com que aplicava as penas nos julgamentos de processos criminais, o juiz de direito Reny Baptista Neto deixou a Vara Criminal e assumiu na segunda-feira (09), como titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos. Além disso, o juiz também assume como titular da Juizado Eleitoral abrangido pela 7ª Zona Eleitoral. Com a transferência do juiz Ruy Fernando Falk para a comarca de Brusque, Dr. Reny teve pedido de opção aprovado por unanimidade no Tribunal de Justiça (TJ/SC). Ainda não há um juiz nomeado pelo TJ para assumir a Vara Criminal, o que está sendo atendida provisoriamente por juízes substitutos. O magistrado já atuou na área cível em comarcas que possuíam Vara Única como juiz substituto, porém, essa

é a primeira vez que atua como titular em uma vara específica na área. Somente nessa seção, são mais de 1500 ações em trâmite e uma média de 140 novos processos a cada mês. Destes, 47% dos processos são físicos e 53% são eletrônicos. Quanto ao Juizado Eleitoral, o magistrado está em fase de preparação para as eleições municipais de 2016. “Estamos em fase de aquecimento. Estamos recebendo total apoio do Cartório Eleitoral, estudando as inovações na legislação para o próximo pleito, estudando as questões de inelegibilidade, enfim, estamos nos preparando para o período eleitoral que sempre

O juiz Reny Baptista Neto assumiu a 1ª Vara Cível nesta semana

exige muito trabalho”, explicou. Atuando a um ano na Vara Criminal, ele avaliou esse primeiro ano de atuação na Comarca. “Foi uma experiência muito positiva e um ano de muita produtividade. Segundo o que me foi informado pela Polícia Civil, desde fevereiro deste ano não ocorrem homicídios, o que para uma comarca do tamanho de Campos Novos é uma excelente notícia. Fora isso, foram 11 juris neste ano e tem ainda outros agendados. A efetividade da Vara Criminal é percebida quando o índice de criminalidade diminui, porque percebe-se que os crimes não ficam impunes”, destaca.

SABER

CENTRO EDUCACIONAL POTENCIAL REALIZA FEIRA DO CONHECIMENTO 2015 Evento acontece na próxima semana e escola estará aberta a comunidade para apresentar os resultados do projeto “Dê luz à sua imaginação, potencialize seu saber”

A fim de celebrar a iniciativa e atender ao chamado global da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Assembleia das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Centro Educacional Potencial vem, neste ano, com projeto anu-

al sobre luz. Desde 2010, a escola se apresenta como uma das instituições educacionais de Educação Básica, que divulga e promove o estudo do tema da campanha anual da ONU. Assim, a escola já desenvolveu projetos anuais sobre o Ano Internacional das Florestas, do Cooperativismo, da Água, da Agricultura Familiar e, neste momento, sobre o Ano Internacional da Luz e das Tecnologias Baseadas nas Luzes. O projeto “Dê luz à sua imaginação, potencialize seu saber” tem o objetivo de conscientizar todo cidadão sobre a importância da luz e das tecnologias ópticas em sua vida, para

o seu futuro e para o desenvolvimento da sociedade. O Centro Educacional Potencial fará na próxima semana a Feira do Conhecimento 2015, onde todas as atividades alusivas ao projeto desenvolvidas com os educandos neste ano, desde o berçário até o 9º ano, serão apresentadas à comunidade. A Feira terá solenidade de abertura no dia 19, às 19h30, e visitação pública até às 21h30. E na sexta-feira (20), haverá novo momento para visitação pública, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h. A escola convida toda a comunidade a prestigiar mais essa conquista.

POLÍCIA MILITAR EM AÇÃO

REBAIXADO E LEGALIZADO Texto: Sd PM Karla Kauling Comandante da 3ª Cia Tem PM Rodrigo Pedroso

Muitos proprietários de carros rebaixados questionam sobre as formas de legalizar seus veículos. Então, para sanar possíveis dúvidas, essa semana abordaremos este tema tão polêmico ultimamente. No ano de 2014, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou a Resolução 292/2008, que regulariza os veículos rebaixados. O que percebemos nos veículos que abordamos em nossa cidade é que inúmeros não se enquadram nas normas. Geralmente, os rebaixados são levados em algumas oficinas para que sejam abaixados além do limite máximo permitido. O Art. 6º da norma diz que os veículos

de passageiros e de cargas, exceto veículos de duas ou três rodas e quadriciclos, usados, que sofrerem alterações no sistema de suspensão, são obrigados a atender aos seguintes limites e exigências: nos veículos com Peso Bruto Total (PTB) até 3500 quilos, o sistema de suspensão poderá ser fixo ou regulável, com altura mínima permitida para circulação maior ou igual a 10 cm, medidos verticalmente do solo ao ponto mais baixo da carroceria ou chassi, além de que o conjunto de rodas e pneus não poderá tocar em parte alguma do veículo quando submetido a teste de esterçamento. A altura livre do solo deve constar no campo das

observações no Certificado de Registro de Veículo (CRV) e no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). A autuação para os veículos rebaixados além do limite permitido é qualificada como condução de veículo com característica alterada, com amparo legal do Art. 230 do Código de Transito Brasileiro (CTB), e trata-se de multa grave que faz o proprietário do automóvel perder cinco pontos em sua CNH. A medida administrativa é reter o veículo até a regularização do mesmo. Assim que o automóvel for regularizado e passar por inspeção do INMETRO o mesmo constará suas informações peculiares

ao rebaixamento no CRLV no campo das observações. Lembrando ainda, que a roda e os pneus não poderão em hipótese alguma, tocar em demais partes do veículo, sendo que se o carro estiver rebaixado a tal nível, este pode prejudicar o esterçamento do veículo e gerar possíveis acidentes de trânsito, podendo prejudicar os demais usuários da via. Por fim, para evitar transtornos e gastos inesperados, orientamos a todos os proprietários de veículos modificados para que legalizem e transitem de forma correta, não causando perigo aos demais usuários das vias.


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Sexta-feira, 13 de novembro de 2015

“Há épocas que são heroicas. A nossa é medíocre” Todas as manhãs, o jurista Célio Borja usa uma lupa eletrônica para superar a dificuldade de enxergar e cultivar o hábito de décadas, ler os jornais. Aos 87 anos, com a experiência de ministro da Justiça de Fernando Collor de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-líder do governo militar na Câmara, Borja afirma que o impeachment é um “instrumento democrático”. “Não há golpismo”, diz. Nesta entrevista, concedida a Revista Época em seu apartamento em Copacabana, no Rio de Janeiro, com paredes escondidas por milhares de livros jurídicos, Borja compara Dilma a dois antecessores – Collor e João Goulart. Afirma que Dilma tem as mesmas dificuldades de Collor com o Congresso, mas ele “tinha ministério”. Na comparação com João Goulart, deposto pelos militares em 1964, enxerga outro aspecto. “Ela não me parece uma pessoa preparada para governar o país”, diz.

Como o senhor vê a situação política atual? Assustam-me a volatilidade do governo e a falta de articulação e propósito da maioria do Congresso. A liderança não é capaz de articular uma maioria ou ao menos um número considerável de votos a favor do governo. Cada iniciativa do Executivo tem de ser negociada com um número indefinido de deputados, que nem se sabe se são da oposição ou do governo. A própria base governista negocia; se não for satisfeita, não dá respaldo ao governo. O senhor viu situação semelhante em outros momentos históricos? No impeachment do presidente Collor; mas ele tinha ministério. O ministério era muito coeso, constituído por pessoas absolutamente idôneas, probas e capazes. Quando o presidente começou a responder pelas acusações – falsas ou verdadeiras –, a confiança no governo manteve-se porque havia um ministério capaz de manter o país funcionando. Tomei a iniciativa de me encontrar semanalmente com generais de serviço em Brasília, para sentir seu pulso e informá-los do que fazíamos, e assim dar continuidade à ação administrativa e impedir algo que ainda era possível: a intervenção militar nos assuntos civis. Em manifestações contra o governo, alguns grupos pedem intervenção militar. O que o senhor acha?

Uma loucura! Esse tempo passou. Temos hoje, graças a Deus, uma Constituição e instituições que permitem administrar crises, mesmo uma crise dupla como esta: política e econômica. Naquele tempo do Collor era só crise política, porque o ministro (da Economia) Marcílio (Marques Moreira) conduzia a economia de maneira muito razoável.

Divulgação

Célio Borja, ex-ministro do STF

O presidencialismo facilita a corrupção? O ministério é composto de escolhidos do presidente, absolutamente livre de qualquer controle, não há nem aprovação no Senado. Não tendo maioria, não sendo o ministério oriundo da maioria do Congresso, para obter a aprovação em suas iniciativas, acaba-se negociando, e a negociação desborda muitas vezes do interesse público para o particular dos negociadores, ou dos “negociantes”. No parlamentarismo, a maioria se forma a partir da eleição do Parlamento, que constitui o governo e se responsabiliza por ele. Se o governo vai mal, a maioria vai mal.

Quando ministro de Collor, o senhor disse que a discussão do impeachment ameaçava “a estabilidade das instituições e do governo”. Acontece o mesmo agora? O fato concreto é que (o processo de impeachment de Collor) não ameaçou a estabilidade institucional e política. O presidente foi destituído, o país não parou, não se quebrou uma vidraça. Naquele tempo ainda se podia temer que a convulsão pudesse resultar em intervenção militar. Estávamos mais próximos dos 20 anos de governo militar. O impeachment é instrumento democrático ou é golpe? É razoável falar em impeachment hoje? É um instrumento democrático. Acho razoável falar em impeachment. Diante da imoralidade que grassa em setores da administração pública, como na Petrobras, alguém há de ser responsável. A condução das finanças públicas também é questionada. (Há) Ainda a questão do destino dado a recursos imoralmente tirados da Petrobras e de outros órgãos para sustentar campanhas políticas, então existe a possibilidade forte de que sejam convertidos em crimes de responsabilidade da Presidência da República. Há fortes motivos para acusações. Há golpismo no Brasil hoje? Quem fala em golpismo é a presidente. Não há golpismo nenhum. Não se diz que o mandato dela seja encurtado. O que se diz é que ela responda por crimes de responsabilidade que lhe podem ser imputados. Mais nada. Não é golpismo, mas o rigoroso cumprimento da Constituição. Seria possível haver hoje um acordo entre Executivo e Legislativo para superar a crise? Não sei se seria possível. Nem governo nem Congresso conseguem se articular para salvar a economia. Ninguém parece capaz de coordenar governo e Congresso, que parece perdido. O presidente da Câmara (Eduardo Cunha) está nessa

passou a ser uma espécie de corte de resolução de questões de toda natureza. Mas isso não autoriza que faça leis, apenas amplia muito sua competência.

Há mais corrupção hoje ou ela aparece mais porque é mais investigada? As duas coisas. Há mais investigação, mas o vulto da corrupção é espantoso. ciranda (da Lava Jato), e acusações também atingem o presidente do Senado (Renan Calheiros). Não surgiu entre deputados e senadores ninguém com credenciais de liderança espontânea, consentida. A mediocridade dos homens públicos é universal, não é só um mal brasileiro. São épocas. Há épocas heroicas e outras medíocres. A nossa é medíocre. Diante do Executivo e do Legislativo fragilizados, o Judiciário é o fiel da balança? Não se pode esperar nada do Judiciário quando se trata de crise política. O Judiciário é a boca da lei. Quando a Constituição e as leis são questionadas, o Judiciário tem a palavra final. Mas em matéria de política, não. Nem tem capacitação para isso. Juristas não são políticos. É uma crise que só os políticos resolvem. O Supremo está mais politizado? Infelizmente, o Supremo tomou ares de legislador e não se comporta apenas como intérprete da aplicação. Por vezes faz lei também, e isso é ruim. É um desvirtuamento da concepção brasileira da separação de Poderes. O que tem acontecido é a americanização da Justiça, uma praga que leva os juízes do Supremo a imitar os da Suprema Corte dos Estados Unidos. Só que lá a Constituição é sintética; aqui é detalhista, nada escapa. E o STF

O senhor já disse que João Goulart era um “pobre homem” despreparado para o poder. Considera Dilma preparada para governar? Eu me arrependo de ter dito isso. O presidente João Goulart era um homem bom. Mas despreparado para comandar um país do tamanho e da complexidade do Brasil. O mesmo me parece em relação à presidente. Tem garra, disposição para a luta, mas deu provas de que não é administradora competente e não tem carisma político necessário para coordenar os Três Poderes da República. É possível compará-la com outros presidentes enfraquecidos, como Jânio Quadros, João Goulart e Fernando Collor de Mello? Cada um tinha uma personalidade. Jânio era uma pessoa política pouco equilibrada. Jango era um homem bom, mas não nasceu para ser político. Era bom estancieiro e deveria ter ficado lá. Collor é difícil dizer. Sou suspeito. Não sou admirador dele, mas servi a seu governo e tenho escrúpulos de comentar. O senhor atuou no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Qual deles é mais forte? Depende do momento. Hoje, nenhum é forte, mas, se quiser escolher um, o único que se mantém hoje é o Judiciário.


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Sexta-feira, 13 de novembro de 2015

NEPOTISMO

“FOI UMA DECISÃO POLÍTICA”, DIZ PROMOTOR DE JUSTIÇA O promotor de Justiça Giancarlo Rosa Oliveira comentou a posição dos vereadores do PMDB em não aprovar o projeto de emenda a LOM que proibia a contratação de parentes no Executivo e Legislativo

Sem generalizar, é visível e notório o desgaste da classe política brasileira. Para piorar a situação, as interferências de alguns políticos não mostram a mínima preocupação com o que a sociedade pensa e deseja para o sistema público, pelo menos neste momento conturbado da história do país. Assim é no Congresso e assim é na Câmara de Vereadores de Campos Novos. Quando os vereadores do PMDB reprovaram o projeto para criar regras mais rígidas contra o nepotismo, eles jogaram a bola dizendo que deveria ser uma questão a ser acertada entre Ministério Público e a Prefeitura, e que esperam a manifestação do órgão ministerial quanto as situações de nepotismo no município. Com isso, se eximiram de regulamentar a tão velha e conhecida prática de nomear parentes em cargos de confiança nos órgãos públicos. O que acontece é que existe a Súmula Vinculante número 13, uma norma que vincula e unifica todas as decisões de juízes e tribunais em ações de nepotismo, por isso, tem peso de lei. O nepotismo sob a ótica da súmula, demonstrou o posicionamento do Supremo Tribunal Federal de violação a Constituição em casos que autoridades ou servidores em cargo de chefia nomeiam para o exercício de cargos de confiança, o cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, em qualquer um dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendendo o ajuste mediante designações recíprocas, o chamado nepotismo cruzado. Mesmo que os vereadores do PMDB desperdiçaram a chance de exercer uma atribuição legal do cargo que é aprovar leis do interesse da coletividade e moralizar a gestão pública, uma coisa é de concordar, que já existe regulamentação sobre o tema e “que basta cumprir”, como destacou o vereador Cássio Campagnoni, em entrevista na semana passada. Numa realidade ideal, espera-se que os vereadores façam as leis, mas também cobrem a execução das leis, não

deixando os casos que ferem a moralidade administrativa para serem resolvidos na Justiça. Conhecedor das justificativas da bancada da situação divulgadas pela imprensa, o promotor Giancarlo Rosa Oliveira analisou a postura dos vereadores ao rejeitarem as mudanças na LOM vinculando a decisão ao Ministério Público. “A posição do Ministério Público sobre o nepotismo na comarca já foi bem delineada pela imprensa. As atividades legislativas realizadas na Câmara não estão diretamente ligadas a um condicionante consultivo do Ministério Público, para isso existe a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores quando surgem dúvidas jurídicas sobre a tramitação e o conteúdo de projetos de leis. O Ministério Público não tem poder e atribuição para apontar para o legislativo como tomar postura diante da necessidade ou não da elaboração de uma lei. Mais do que nunca, se existem dúvidas na questão da conveniência dessa lei, a atividade legislativa deveria se voltar ao eleitorado, as pessoas representadas pelos vereadores, jamais apontar essa responsabilidade direta ao Ministério Público e como disse, nossa posição sobre nepotismo já foi delimitada e apontada e caso alguém tenha alguma dúvida, elas teriam que ser sanadas durante o seu tramite, o que não aconteceu por

parte dos vereadores. Na minha visão, foi uma decisão política justificada pela possibilidade do Ministério Público se posicionar. Antes de qualquer posicionamento formal do MP neste sentido, a atividade legislativa deve seguir parâmetros legais e constitucionais”, falou o promotor. O MP por sua vez, está investigando a ocorrência de casos de nepotismo na relação de cargos de confiança da Prefeitura de Campos Novos. O procedimento está em fase de análise dos documentos e informações apresentadas pela municipalidade. “Esse terceiro procedimento está em trâmite na 2ª Promotoria e vai averiguar a contratação de todos os servidores comissionados enquadrados em situações de nepotismo. Uma vez apuradas essas ocorrências de descumprimento aos termos da Sumula Vinculante nº 13, o Ministério Público visa ajustar eventuais irregularidades em situações futuras, seja por Termo de Ajustamento de Conduta ou por recomendação direcionada ao município. O limite de abrangência da Súmula 13 é muito objetivo, não comporta interpretações. A visão do MP não parte de uma questão ideológica pessoal desse promotor, mas está diretamente relacionada ao que prevê a Constituição e a legislação correlata”, destaca Giancarlo.

SAIBA MAIS Além dos princípios constitucionais que norteiam a contratação de funcionários no serviço público, Campos Novos possui lei específica proibindo o nepotismo, como emenda a LOM. O texto foi enviado a Câmara de Vereadores pelo ex-prefeito Vilibaldo Schmid, aprovado por unanimidade em outubro de 2011. A legislação municipal proíbe a nomeação de cônjuges ou parentes em linha reta ou colateral até o terceiro grau e por afinidade, até o segundo grau. Quatro emendas ao projeto foram apresentadas pelo vereador Adavilson Telles na época, com objetivo de tornar a norma mais rígida, no entanto, todas foram rejeitadas. Na avaliação do vereador, a lei municipal não abarcou os dispositivos previstos na Súmula Vinculante n.º 13. Neste ano, Mancha voltou a apresentar as emendas a LOM, mas o projeto foi rejeitado na sessão de terça-feira (3). Mancha pretendia que a contratação de parentes por afinidade (como padrastos, cunhados, sogros, genros, etc) fosse

vedada até o terceiro grau (concunhados, por exemplo), incluindo vedações de nomeações de parentes consanguíneos ou não do presidente da Câmara dos Vereadores e de ajustes entre vereadores para viabilizar contratações de parentes um do outro, artigos totalmente ignorados na lei em vigor. A proposta mantinha a inaplicabilidade da vedação aos parentes servidores públicos concursados e efetivos, que forem nomeados para exercerem cargos na área de sua atuação, mas proibia a nomeação de servidor efetivo em cargo de confiança com subordinação direta a cônjuge, companheiro, parentes consanguíneos ou por adoção até o terceiro grau. O texto ainda previa que todo funcionário contratado deveria, na data da nomeação, apresentar uma declaração negativa de parentesco com agentes públicos do Executivo e Legislativo. Por ora, o projeto está arquivado e somente poderá ser reapresentado no ano que vem.


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CIDADANIA

PORTAL QUER APROXIMAR CIDADÃOS DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO Desenvolvido por uma empresa de TI de Campos Novos, plataforma permite fazer solicitações de serviços públicos, com intuito de mostrar o trabalho de vereadores, deputados e senadores

A agenda cidadã da semana também foi marcada pelo lançamento do portal “VCdeolho” desenvolvido pela empresa camponovense Máxima TI. Desde segunda-feira (09), os cidadãos contam com uma plataforma que irá conecta-los diretamente com vereadores e deputados, oferecendo ferramentas para acompanhar a trajetória dos candidatos desde eleitos até o fim do mandato, bem como agenda e projetos apresentados, recursos capitaneados, atividades sociais, informações públicas, etc. O portal está disponível no endereço eletrônico “www.vcdeolho.com.br” no sistema 24/7 ou seja, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana e começou a ser desenvolvido no mês de abril. A plataforma permite ainda fazer solicitações, reclamações, elogios e sugestões para cada parlamentar em particular ou no geral. Cada solicitação e ou reclamação criada, é gerado um protocolo para que você possa acompa-

nhar todas as ações tomadas para que a solicitação seja concluída. Oferecendo conhecimento sobre os processos internos do Legislativo até o pedido chegar às mãos do Executivo – como o nome diz, o responsável em executar os serviços públicos em centenas de setores, surgem novas maneiras de escutar as demandas das comunidades e de organizar e divulgar informações de interesse público, além de claro, promover o debate, auxiliar a decidir estratégias e tomar decisões para o bem do maior número de pessoas. O desenvolvedor também se preocupou com o caráter dialógico do portal, oferecendo soluções para que os parlamentares também possam se comunicar com os cidadãos, além de divulgar seu trabalho, abrir a agenda, buscar apoio para projetos e indicações, mostrar ideias, enfim, dar respostas à sociedade. Segundo o analista de sistemas Anderson Murakami, desenvolvedor da plataforma, as novas tecnologias da informação e comunicação, em especial, a Internet, estão disponíveis para essa nova sociedade de indivíduos que, cada vez mais conectados, se beneficiam do conhecimento e das milhares de informações disponíveis na rede como forma de participação e controle social do poder público.

Baseado nos conceitos de governo eletrônico, o site tem como foco principal aproximar os cidadãos e os políticos, visando munir os cidadãos com acesso a informações e serviços públicos. “Em nível local, muitas pessoas ainda têm dificuldade de fazer solicitações diretas para o Legislativo, que são nossos verdadeiros representantes, por isso, essa ferramenta é feita especialmente para aproximar qualquer cidadão de seu parlamentar, criando um canal direto, para que a solicitação chegue nas mãos do parlamentar e que consequentemente, forneça um retorno ao eleitor. Com um acesso só, vai ficar mais fácil acompanhar o trabalho dos nossos políticos”, explica Anderson. Para usufruir desses recursos, é necessário fazer um cadastro que pode ser iniciado com o login do Facebook, mediante autorização. Para fazer solicitações diretas aos parlamentares, também é necessário inserir um número de CPF, o que proporciona um caráter responsável aos debates. A partir daí, a solicitação entra para um plano de ação público, aguardando a resposta do parlamentar, com a possibilidade de acompanhar desde a indicação ao Executivo, levantamento de custos, viabilidade, até a execução. “Esse plano de ação fica público dentro da plataforma, todos poderão acompanhar a

execução ou, o encaminhamento das solicitações. O solicitante vai receber um alerta no e-mail sobre o processamento e a movimentação do pedido. Todas as pessoas são responsáveis pelas informações que prestarem. O sistema também conta com ferramentas onde os parlamentares poderão apresentar projetos e indicações”, destaca Murakami. Com intuito de reunir pelo menos quatro mil pessoas cadastradas até o fim desse ano, o sistema é apartidário e não deverá ficar somente no âmbito do legislativo local, mas de qualquer cidadão e parlamentar. “Os usuários da plataforma poderão encaminhar solicitação na esfera municipal, estadual ou federal, mediante contato com seus representantes no Poder Legislativo, sejam vereadores, deputados estaduais, federais ou senadores, portanto, a ideia não é que fique com atuação somente em Campos Novos. Todos os encaminhamentos das

Anderson Murakami é o desenvolvedor da plataforma “VCdeolho” solicitações podem ser compartilhados no Facebook. O que percebemos hoje, é que muitos dos parlamentares não estão nem aí para a opinião pública, e por outo lado, o eleitor tem memória curta, por isso, as ações dos políticos estarão a um clique, facilitando a busca das ações e serviços de cada parlamentar - desde que ele alimente os dados dos seus feitos em nossa plataforma, que é gratuita, portanto, não existe empecilho para que estes participem conosco. Munidos destes recursos, o eleitor terá mais dados para ajudar a decidir seu voto”, ressalta Anderson Murakami.


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CONHECIMENTO

REGIÃO GANHA OITO DESTAQUES NA FEIRA ESTADUAL DE MATEMÁTICA Três são de unidades estaduais de ensino do município de Campos Novos

Oito dos 11 trabalhos que representaram a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Campos Novos, na etapa estadual da Feira de Matemática, foram considerados destaques. O evento foi realizado em Joinville de 28 a 30 de outubro. Dos destaques, três deles são de unidades estaduais de ensino do município de Campos Novos. O trabalho “Fraciomática - Explorando as Frações” apresentado pelas alunas Isabella Saurin e Gabrielly Marques e tendo como orientadora a professora Candida da Rosa, representante do Grupo Municipal Jardim Bela Vista, de Campos Novos, na categoria Ensino Fundamental – Anos Iniciais, também ficou indicado como reserva para a Feira Nacional de Matemática que acontece no próximo ano. A EEB Paulo Blasi, de Campos Novos conquistou dois destaques. Um deles com o trabalho “Matematizando o Reator Químico” na categoria Ensino Médio, orientado pelo professor Renato Giacomini e apresentado pelas alunas Kauany da Silva e Vanessa Korb, e o outro com o trabalho “Matematizando o sabão de álcool” na categoria Ensino Fundamental – Anos Finais, orientado pela professora Albertina Rosa e apresentado pelas alunas Samira Carvalho e Lais Coteski. A EEB Henrique Rupp Jr, também do município de Campos Novos, conquistou um destaque para lá de especial. Através do trabalho “Matrizes e Gráficos Táteis”, apresentado pela aluna surda e cega, Fernanda Priscila de Souza, orientado pela professora Priscila Stramosk e com o auxílio da interprete Aldinéia Almeida, o trabalho foi classificado na categoria Ensino Médio Regular. De acordo com a gerente de Educação de Campos Novos, Patrícia Tomazoni Pelentir o resultado alcançado

OUTROS DESTAQUES DA REGIÃO

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EDUCAÇÃO ESPECIAL: “A Matemática para cego com NVDA e EXCEL” Aluno: João Becker / Professor Orientador: Elder Ruas Instituição: ACADAV COMUNIDADE: “Software = Ideia U Matemática U Ideia Expositor: Shuichi Murakami Instituição: Tau Ceti Informática

Trabalho das alunas Isabella Saurin e Gabrielly Marques da GEM Jardim Bela Vista foi indicado para a Feira Nacional

ENSINO FUNDAMENTAL: Anos Iniciais: “A Matemática na vaquinha parada” Alunos: Gabriel Menegazzo e Renan Busnello / Professor Orientador: Dionísio Petri Instituição: CME Luiz Zanchett

pelas instituições e unidades escolares da região foi excelente. “Tivemos onze participações na etapa estadual e oito delas foram destaque, inclusive com um trabalho reserva para a etapa nacional. Esse é um resultado valioso e fruto do bom trabalho feito por escolas, professores e alunos nos municípios da 8ª Regional”, disse.

ENSINO MÉDIO: “A Matemática na rota dos Tornados” Alunos: Felipe Ribeiro e Flávia Carminatti / Professor Orientador: Juliana da Veiga Instituição: Instituto Auxiliadora

CIÊNCIAS E TECNOLOGIA Três trabalhos representaram a SDR Campos Novos na etapa estadual da Feira de Ciências e Tecnologia, que encerrou ontem (12) na capital do estado. No Ensino Fundamental – Anos Finais, representou a região o trabalho “Morfologia das Frutas” da EEB Deputado Augusto Bresola, de Vargem. O trabalho foi orientado pela professora Cláudia Ribeiro de Deus e feito pelas alunas Débora Gris Carloto e Roberta Boeira. Na categoria Ensino Médio, a EEB Paulo Blasi de Campos Novos, representou a região com o trabalho

“O Conceito Virtual”, orientado pelo professor Tiago Pelissari e apresentado pelos alunos Anderson Bruno Dresch Bittencourt e Daniel Silva. Na categoria Ensino Médio Profissionalizante, a região foi representada pela EEB Coronel Gasparino Zorzi, de Campos Novos, que através da aluna Angela Fernanda Camargo e da professora orientadora Nádia Goulart, apresentou o trabalho “Game of Energy, entre nesta onda”. Os resultados da exposição você confere na próxima edição da Folha Independente.


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SUPERAÇÃO

ALINE ROCHA CONQUISTA ÍNDICE PARA AS PARAOLIMPÍADAS 2016

ba – onde conseguiu uma cadeira de rodas para corrida e começou a praticar basquete e atletismo. Ela logo se identificou com o atletismo. As três medalhas de bronze conquistadas na primeira competição que participou – o Parajasc – foram apenas o início de uma trajetória de sucesso. Depois disso, inúmeras outras conquistas foram alcançadas. Desde o início de 2014 Aline deixou Joaçaba para morar em São Caetano do Sul (SP) para frequentar um centro de treinamento profissional.

MARCA COLOCA ALINE EM 10º LUGAR NO RANKING MUNDIAL DA CATEGORIA CORRIDA EM CADEIRA DE RODAS

Iniciou hoje as competições dos Jogos Escolares da Juventude 2015, etapa nacional para jovens com idade entre 15 e 17 anos, que acontece no Centro de Eventos de Londrina. Esta edição dos Jogos contará com mais de 3,7 mil estudantes, além de treinadores, oficiais, médicos, árbitros, voluntários, organizadores, entre outros, chegando a quase seis mil participantes. Os Jogos Escolares da Juventude são organizados e realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), correalizados pelo Ministério do Esporte. A delegação catarinense é gerenciada pelo Governo do Estado, por meio da Fesporte. A delegação catarinense tem no total 175 pessoas

entre atletas, técnicos e comissão de apoio. O primeiro grupo que chegou a Londrina na quarta-feira (11) faz parte das modalidades individuais: atletismo, ciclismo, ginástica rítmica, judô, natação, tênis de mesa, xadrez e vôlei de praia. O segundo grupo chegará dia 15 e é formado pelas modalidades coletivas: basquete, futsal, handebol e vôlei. O presidente da Fesporte, Osvaldo Juncklaus, conversou com os atletas, deu a boas vindas e desejou boa competição a todos. “É um momento muito importante o que estamos vivendo aqui, pois trata-se de um evento que já revelou grandes esportistas para o esporte catarinense”, enfatizo. Divulgação

Mais uma vez a atleta Aline Rocha esteve entre os maiores e melhores do esporte adaptado. Aline conquistou o 3º lugar na 35ª Oita International Wheelchair Marathon com o tempo de 1h49m37s. Essa marca coloca Aline em 10º lugar no ranking mundial da categoria Corrida em Cadeira de Rodas e índice “A” para competir nos Jogos Paraolímpicos do Rio de Janeiro em 2016. A prova ocorreu no último final de semana e representa a maratona mais importante do mundo para corredores em cadeira de rodas. Aline nasceu em Campos Novos, começou a praticar esportes aos 16 anos, pouco depois de sofrer um acidente automobilístico e ficar paraplégica. Foi quando conheceu a Associação Regional dos Atletas com Deficiência (ARAD) em Joaça-

CATARINENSES ESTÃO EM LONDRINA PARA OS JOGOS ESCOLARES

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Atleta conquistou o bronze na mais importante maratona para corredores em cadeira de rodas do mundo

COMPETIÇÃO

UNOESC ABRAÇA TEM EDIÇÃO EM CAMPOS NOVOS Evento envolveu diversas atividades recreativas e informativas para a população

A Unoesc Campos Novos promoveu no sábado (07), na Praça Lauro Müller, o Unoesc Abraça. O curso de Educação Física, responsável pelo evento, desenvolveu para as crianças atividades práticas que envolveram cultura, esporte e lazer. A participação foi gratuita e aberta para toda a comunidade. As atividades de recreação ocorreram desde ás 14h, além de mateada. Mini-basquete, cama elástica e slackline foram algumas das atrações disponíveis para as crianças. A coordenação deste projeto é feita pelo professor do curso de

Educação Física, Leoberto Ricardo Grigollo. Junto com os monitores, acadêmicos do curso, foram realizadas todas as atividades e competições em grupo. O curso de Educação Especial da Unoesc Campos Novos também conscientizou a comunidade sobre a inclusão de pessoas com deficiências. De acordo com a coordenadora do curso de Educação Especial, professora Eliane Marin, para sensibilizar a todos sobre a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade, as acadêmicas e professoras do curso entregaram adesivos com o lema: “Somos todos iguais na diferença” e simularam duas situações – andar de cadeira de rodas e andar de olhos vendados

– para compreender um pouco melhor as dificuldades e limitações de quem é cadeirante ou deficiente visual. O curso de Medicina Veterinária também participou com a 4ª edição do Veterinária na Praça. O evento envolveu 25 acadêmicos da 1ª e 2ª fases, com o objetivo de conscientizar a população sobre a posse responsável de animais domésticos, repassando informações e esclarecendo dúvidas a respeito do assunto. Segundo comentou a professora Antonella Cordi, o evento que se tornou tradicional no curso promove a interação com a comunidade, que demonstra interesse nas ações desenvolvidas pela Medicina Veterinária.

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RECREAÇÃO


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HORÓSCOPO

AGENDA

SARAU DA PRENDA JOVEM É NESTE SÁBADO

Áries

21/03 a 20/04

Mesmo com toda a sua natural espontaneidade, você precisa aceitar e compreender que existem questões que não podem ser compartilhadas com todos, porque há pessoas que não saberiam interpretar corretamente seus movimentos e espalhariam informações erradas.

Touro

21/04 a 20/05

As oito jovens prendas desfilarão na 18ª edição do Sarau, em baile de debutantes ao estilo gauchesco

A patronagem do CTG Porteira Camponovense e a direção do Galpão Crioulo apresentarão à sociedade oito belas prendas que desfilarão sua beleza durante o 18° Sarau da Prenda Jovem. O Sarau é um exemplo da maneira peculiar de cultivar o tradicionalismo e nada mais é do que um baile de debutantes à moda gaúcha, onde as prendas (debutantes) usam o traje feminino típico do Rio Grande do Sul. Na cultura gaúcha, o Sarau deve ser o primeiro baile da prenda que, após esta data, passa a frequentar os fandangos. É um rito de passagem da infância para a adolescência. O Sarau acontece neste sábado (14), no Centro de Eventos Galpão Crioulo, às 22h. O Sarau é realizado a cada dois anos, reunindo as meninas que vão completar ou completaram 15 anos no período. O Grupo Sinuelo Pampeano

Quando chega a hora de ouvir verdades, a primeira reação é negar tudo. Mas é assim que se perdea chance de colocar os relacionamentos numa direção em que todas as partes envolvidas se beneficiariam. Por isso, tente passar rápido pela reação e se engajar nas ações de melhora.

vai animar o baile de gala gaúcho. Mesas podem ser adquiridas no Poncho Novo. Das oito prendas que desfilarão neste sábado, sete são de Campos Novos e uma de Videira, representando o CTG local. O casal Benito Zandoná e Maria Eliane Canali Zandoná são os padrinhos do 18º Sarau, a pedido da patronagem do Porteira Camponovense. O baile inicia às 22h, com desfile diversificado em quatro etapas: a apresentação das prendas acompanhadas pelos pais e padrinhos do sarau, o desfile coletivo e individual, a valsa dos pais, a valsa dos padrinhos e a valsa dos pares, além das homenagens aos padrinhos de cada prenda e aos pais. Tudo essencialmente sincronizado e bailado com muito entusiasmo e abrilhantado com a demonstração de beleza da jovem tradicionalista da cultura gauchesca.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Seria mesmo melhor se tudo fosse diferente e pudesse gozar de absoluta liberdade, mas neste momento as coisas não são assim, há tarefas que precisa executar a despeito de não ter nenhum apreço por elas. Não importa, é assim que você vai recuperar sua liberdade e alçar voo.

Câncer

21/06 a 20/07

Uma boa dose de risco está envolvida naquilo que você deseja obter. No entanto, isso agrega um pouco de aventura a seu caminho e, por isso mesmo, sua alma não consegue medir com bom senso tudo que é necessário para que a realização seja plena de êxito.

Leão

21/07 a 22/08

Dedicar um tempo generoso para ajudar os outros nunca significará que deva perder de vista a administração de seus assuntos. Por isso, ajude quem merece e não se preocupe se para isso tiver de deixar de lado assuntos que pareceriam urgentes. Depois tudo se resolverá.

O SARAU É REALIZADO A CADA DOIS ANOS, REUNINDO AS MENINAS QUE VÃO COMPLETAR OU COMPLETARAM 15 ANOS

Virgem

23/08 a 22/09

Quanto mais você falar e tentar explicar o que ocorre, mais tarefas recairão sobre a sua cabeça. Sua clareza é muito importante. Mais importante ainda é sua vontade de fazer com que as pessoas entendam melhor como realizar as coisas.

Libra

23/09 a 22/10

QUAL É O NOME DOS ANIMAIS?

14/11

G I

R A

F

A

Amanhã acontece um delicioso almoço organizado pelo Núcleo Acircan Jovem. Será no Salão Paroquial de Campos Novos. O cardápio é leitão recheado. Valor do ingresso R$ 25,00. Mais informações com os nucleados ou na Acircan pelo telefone (49) 3544-0812.

19/11 Na próxima quinta-feira (19), acontece a Feira do Conhecimento do Centro Educacional Potencial. A abertura acontece às 19h30 e visitação pública até às 21h30. Na sexta-feira, haverá novo momento para visitação pública, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h.

28/11 A Fundação Cultural Camponovense apresentara no dia 28 de novembro um musical fantastico com vozes e violinos de Campos Novos e Irani. Esse musical fará uma turnê pelo Chile, em janeiro de 2016. Toda a sociedade convidada para apreciar este evento no auditório da Fundação Cultural Camponovense. Entrada gratuita.

Vip Studio Salão de Beleza Galeria da Bom Bocado.

O período é propício para você fazer o que tiver vontade, independentemente de as circunstâncias serem favoráveis ou adversas. Sua vontade deve prevalecer sobre as condições, porém antes disso precisa ter a maior clareza possível a respeito do que seria essa sua vontade.

Escorpião 23/10 a 21/11

É legítimo que pense naquilo que é bom para você. Mas precisa entender também que em algum momento vai precisar de bons relacionamentos, até para desfrutar o prazer de compartilhar o que é bom para você. As pessoas são imprescindíveis, nunca se esqueça disso.

Sagitário 22/11 a 21/12

Aproxime-se das pessoas que sejam de confiança, aquelas com as quais possa abrir a alma e compartilhar o que de mais profundo sente e pensa. Neste momento, é necessário apresentar seu ser a alguém que funcione como testemunha de tudo que acontece.

Capricórnio 22/12 a 20/01

Mesmo que seja difícil controlar certas pessoas e fazer com que entendam a necessidade de colaborarem com seus projetos, esse é o caminho e também o desafio. Encare essa tarefa com a maior boa vontade possível, até para que sirva de exemplo para essas pessoas rebeldes.

Aquário

21/01 a 19/02

Você não poderá contar com a ajuda de ninguém agora, porque nesta parte do caminho você é que deve ajudar quem precisa, seja um conhecido, seja um estranho. São sua força de vontade e seu entusiasmo que valem de fato por estes dias e as pessoas certamente contam com você.

Peixes

20/02 a 20/03

Não compartilhe ainda o que compreendeu a respeito das pessoas e de seus relacionamentos. Você terá de encontrar uma forma de dialogar que não consista em jogar culpas em ninguém, muito menos ofender. Seus entendimentos devem contribuir para que você e também as pessoas com as quais se relaciona melhorem.


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reencontro

Depois de 10 anos o reencontro com os formandos 2005 de administração da Unoesc Campos Novos, onde Jair Noriler foi o paraninfo da turma. O encontro foi na Cabanha Ponche Verde, com a presença dos familiares dos formandos. Parabéns Arlete e Jair pela receptividade, perfeita como sempre. Sucesso aos profissionais!

O casal Larissa da Silva Vieira, advogada, natural de Campos Novos, filha caçula do Dr. Mauro Luiz Vieira e de Marize Salete da Silva Vieira, e Rogério dos Reis de Lima, analista de sistemas, filho de Francisco Lopes de Lima e Maria Aparecida dos Reis de Lima, realizaram no dia 31 de outubro, na cidade de Curitiba (PR), cerimônia de casamento, ocasião em que reuniram familiares no Restaurante Castello Trevizzo, localizado no tradicional bairro de Santa Felicidade, para brindar a felicidade do novo casal. Na foto o casal com os pais da noiva. Parabéns e felicidades Larissa e Rogério!

Larissa & rogério Para abrilhantar ainda mais a festa, os noivos escolheram como daminha, a encantadora Mariana (06 anos) e como pajem o simpático Luiz Eduardo (07 anos), sobrinhos da noiva e filhos de Arno Rui Schaly e Carolina Vieira Schaly e, que esbanjaram beleza e alegria durante toda a festa. Lindos!


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ELEIÇÕES MUNICIPAIS

TSE APROVA CALENDÁRIO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES DE 2016 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. Ao apresentar relatório e voto sobre a resolução do calendário, o ministro Gilmar Mendes informou que, em 19 de março de 2015, oficiou a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que enviassem ideias e sugestões a serem apreciadas na oportunidade da elaboração das instruções sobre as regras das eleições do ano que vem. O ministro acrescentou que a minuta de resolução encami-

nhada aos gabinetes dos demais ministros considerou as sugestões das Cortes Regionais e dos grupos de trabalho e unidades técnicas do TSE. Gilmar Mendes ressaltou que, diferente de outras eleições, em que a minuta do calendário eleitoral foi aprovada no primeiro semestre do ano que antecede o pleito, esta foi submetida à apreciação do Plenário apenas agora em razão da perspectiva de reforma política pelo Congresso Nacional, que culminou com a sanção da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015. “A expectativa de alteração de várias datas relevantes do processo eleitoral foi confirmada, como se sabe. O texto ora proposto contempla as alterações promovidas pela referida Lei na legislação eleitoral, a qual reduziu substancialmente o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos, o período para a realização das propagandas eleitorais, dentre outros marcos”, acrescentou o relator. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que, realmente, a reforma eleitoral promovida neste ano “alterou de maneira significativa e profunda o calendário das eleições, inclusive com a redução do tempo de campanha”.

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS

Reprodução

Entre as principais mudanças, está a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

REGISTRO DE CANDIDATOS Em 2016, os brasileiros irão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

PRINCIPAIS MUDANÇAS NO CALENDÁRIO ELEITORAL FILIAÇÃO PARTIDÁRIA Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

PROPAGANDA ELEITORAL A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.


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ANIVERSÁRIO

CONFRATERNIZAÇÃO DA COPERCAMPOS REÚNE 3 MIL PESSOAS

A Copercampos celebrou seus 45 anos em almoço de confraternização juntamente com seus associados e familiares. Mais de 3 mil pessoas participaram do evento que aconteceu no sábado (07), no Parque Ambiental Ernesto Zortéa, em Campos Novos. Diversas autoridades prestigiaram o evento e enalteceram o trabalho da cooperativa e de seus associados, consolidada como a 2ª maior do agronegócio de Santa Catarina e 1º lugar de crescimento em Santa Catarina, com 22,8% de aumento de vendas no ano. Há dois meses para o encerramento de 2015, a Copercampos atingiu R$ 1,17 bilhão em faturamento, devendo chegar a R$ 1,4 bilhão até o fim do ano. Com matriz no “Celeiro Catarinense”, a Copercampos têm suas principais atividades focadas na produção e comercialização de cereais, produção de sementes, venda de insumos e agroindústria. Hoje são mais de 40 unidades distribuídas em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Atua também em outras áreas de negócios como suinocultura, ramo supermercadista, posto de combustíveis e lubrificantes, transportes, comercialização de produtos agropecuários, implementos agrícolas, medicamentos veterinários, materiais de construção, ferragens, pneus e prestação de serviços de assistência técnica agropecuária e análises laboratoriais. Luiz Carlos Chiocca, diretor presidente da Copercampos, ressaltou a importância do trabalho realizado pelos produtores e suas famílias, assim como os ótimos resultados que a Copercampos juntamente com seus associados, clientes, empresas parceiras e funcionários conseguiram alcançar durante esses 45 anos. “Com muita luta, coragem e determinação conseguimos vencer desafios e alcançarmos nossos objetivos, quero agradecer a cada associado e seus familiares e todos os funcionários da nossa cooperativa pela confiança e dedicação à Copercampos ao longo desses 45 anos”, enfatiza Chiocca. Entre as autoridades presentes no evento estiveram o Secretário de Estado

Folha Independente

Cooperativa celebrou seus 45 anos juntamente a associados e suas famílias e a marca de R$ 1 bilhão em faturamento em 2015

da Casa Civil, Nelson Serpa, que na oportunidade representou o governador de Santa Catarina. Serpa lembrou a história de fundação da cooperativa, já que era prefeito de Campos Novos em 1970. “A fundação da Copercampos foi um marco divisório na história de Campos Novos. Ela tem essa dimensão porque foi fruto de um trabalho de conscientização do qual participaram diversas lideranças. Em 1970 era prefeito, o terreno foi doado pelo município e o primeiro desafio foi quebrar a resistência de algumas pessoas já que naquele terreno existia uma hípica. O primeiro silo construído pela Zortéa Construções foi o da Copercampos, e ali adquiriu experiência e se estendeu para o Mato Grosso e se transformou também em uma grande empresa. A Epagri, através do engenheiro agrônomo Vilson Santa Catarina também foi uma liderança importante nesse

processo de conscientização sobre o cooperativismo. É muito gratificante sentir que as iniciativas de pessoas de bem, quando bem conduzidas, dão bons resultados”, disse Nelson Serpa. O prefeito de Campos Novos, Nelson Cruz destacou o incremento da cooperativa na economia, representando 21% da receita total do ICMS que fica para investimento no município. “É uma alegria poder contar com o sistema cooperativo nos municípios. É ele que proporciona o desenvolvimento, o crescimento, a participação social e econômica dos municípios e não é diferente aqui em Campos Novos. A Copercampos representa hoje 21% em retorno do ICMS e para vários municípios, é a principal contribuinte no ICMS. Agradecemos a Copercampos por estar aqui em Campos Novos e parabenizar os 45 anos de história e lutas”, disse o prefeito.

SORTEIO DE PRÊMIOS Na oportunidade foram entregues um trator John Deere modelo 6130J e quatro vales compras no valor R$ 10 mil cada, a serem retirados em insumos agrícolas na cooperativa, totalizando R$ 200 mil em premiação da Promoção Aniversário Premiado 45 anos Copercampos. O sorteio dos 107 mil cupons distribuídos foi realizado na quinta-feira (05), em frente ao Departamento de Vendas da Copercampos. A promoção Show de Prêmios

Insumos Agrícolas foi exclusiva para associados e alusiva aos 45 anos de fundação da cooperativa. O 1º prêmio, Trator Agrícola John Deere, foi entregue para o ganhador Rivaldo de Almeida de Curitibanos, e os vale-compras de R$ 10 mil, foram sorteados para Nelson André Bérgamo de Barracão (RS), Adair Toaldo de Capinzal, Paulo Sávio C. Thibes de Campos Novos e Jhoseffer Martins Chaves de Campo Belo do Sul.

MERCADO

Receita com exportações do agronegócio cai 10,9% As vendas externas do agronegócio brasileiro somam US$ 74,73 bilhões no acumulado de janeiro a outubro, com queda de 10,9% em relação a igual período do ano passado, devido, principalmente, à redução nos preços da maioria das commodities (produtos básicos com cotação internacional). Em contrapartida, o Brasil gastou apenas US$ 11,18 bilhões com importações de produtos agrícolas no ano, ou 20,8% menos que em 2014. Com isso, o saldo da balança comercial do agronegócio acumula superávit de US$ 63,5 bilhões, de acordo com números divulgados na terça-feira (9) pela Secretaria de Relações Internacionais do

Agronegócio (SRI), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No mês passado, as vendas externas de soja, carnes, milho, produtos florestais e açúcar contribuíram com 73% das exportações totais do agronegócio brasileiro, no valor de US$ 7,78 bilhões. As importações de produtos agrícolas somaram US$ 1,05 bilhão, deixando saldo comercial de US$ 6,73 bilhões. Os dados indicam que a participação de produtos agropecuários cresce cada vez mais na pauta de exportações do país. Em outubro do ano passado, 43,3% das vendas do Brasil para o exterior saíram da agricultura e da pecuária. Em outubro deste ano, a participação subiu para 48,5%.


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MANIFESTAÇÃO

INFORMATIVO TÉCNICO

CAMINHONEIROS PROTESTAM NAS BRS DE CAMPOS NOVOS

Nas safras atuais, evitar que uma lavoura de soja tenha ferrugem é praticamente impossível, porém é possível evitar que a doença atinja altas severidades ea situação fuja do controle. Para que as aplicações tenham bons resultados é importante o monitoramento da cultura para realização de aplicações principalmente preventivas. Outro fator para bons resultados é em relação a rotação de produtos e princípios ativos a serem aplicados para proporcionar um controle eficiente da ferrugem. A rotação de princípios ativos se torna

importante pois os fungosem condições adversassofrem alterações que lhe permitem desenvolver populações resistentes a determinado princípio, esse processo se acentua com o uso constante de fungicidas com o mesmo princípio ativo, com o emprego de doses diferentes das recomendadas, com aplicações mal realizadas ou em momentos inadequados. Também é importante a decisão de qual produto utilizar pois cada um tem um modo de ação diferente sobre a doença, o que faz aumentar a chance de sucesso no controle.

Eng. Agr. Nelson da Costa Junior – Gerente Técnico.

Protestando sobre os aumentos abusivos nas cargas tributárias, pedágios, multas e o aumento elevado no preço do óleo, caminhoneiros realizam manifestações durante duas noites em Campos Novos. A mobilização aconteceu em alguns trechos das BRs 282 e 470, no domingo (08), durante toda a noite e na segunda-feira (09) de madrugada. Durante as horas de paralisação apenas caminhões carregados de ração, oxigênio, leite e caminhões com descargas nas cooperativas da cidade e carros de passeios, passavam nas barreiras. Policiais rodoviários acompanharam a movimentação. Na primeira noite houve algumas discussões entre os policiais e os manifestantes, porém, na sequência entraram em consenso e a manifestação ocorreu dentro da normalidade. A greve não foi oficializada e os caminhoneiros desistiram de seguir em frente, por

Folha Independente

falta de apoio dos colegas e da sociedade em geral. Cerca de 50 pessoas participaram da mobilização, entre elas os profissionais e suas famílias.

MEDIDA PROVISÓRIA O governo publicou no Diário Oficial, na última quarta-feira (11), a Medida Provisória 699, que altera o Código de Trânsito Brasileiro tornando infração gravíssima usar veículo para deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação em vias. Entre as mudanças está o aumento da multa para

CAUSA ANIMAL

As mais avançadas soluções ao agronegócio você encontra na Verdes Campos BR-282, km 345, Ernesto Zortea, saída para Joaçaba Telefone: (49) 3544-2770 Filial Brunópolis - Rua Joaquim Rosa Nº 321 Telefone: (49) 3556-0268

• A Comunidade do Assentamento 30 de Outubro e a diretoria da Capela Nossa Senhora Aparecida, convidam para a tradicional Festa, dia 15 de novembro. Programação: Santa Missa às 10h, meio dia churrasco e à tarde jogos e diversões. • O CPC, Festeiros, os Padres José Marques e José Francisco tem a honra de convidar para a Festa de Nossa Senhora das Graças, no dia 06 de dezembro. Programação: 10h30 - Santa Missa, 12h – Almoço, 14h - Início dos jogos, 14h30 - tarde dançante e às 16h - Coroação Rainha. • A Sociedade Recreativa 7 de Setembro e o Grupo de Idosos da 3º Idade, tem a honra de convidar a todos para o Matinezão dia 12 de dezembro, das 14h às 19hs, no Clube 7 de Setembro com o conjunto Os ARAGANOS do Pampa. Ingresso R$ 8,00. Contato – Valdir e Chico, 3541-0170 e 99019343 e 9993-6512.

quem fizer bloqueios, que passa de R$1.915,00 para R$ 5.746,00. A medida fixa como penalidade, além da multa, a suspensão do direito de dirigir por doze meses e a apreensão do veículo.

SÁBADO É DIA DA 1ª CÃOMINHADA SOLIDÁRIA Ação promoverá passeio dos pets, desfile, brincadeiras e diversão na Praça Lauro Müller em prol dos animais abandonados

Os Pet Shops Bicho Mania e Só Bichos promovem no sábado (14) a 1ª Cãominhada Solidária. A ação começa às 16h na Praça Lauro Müller, como um momento de lazer e diversão para as famílias e um belo • A Associação dos Remanecentes de Quilombo da comunidade Invernada dos Negros – Corredeira, convida para 8º Festa do Quilombo dia 08 de novembro, com laçada de vaca mecânica, Missa Crioula às 11h, ao meio-dia almoço, à tarde matine com a Banda Bom Astral.

POR DUAS NOITES CAMINHONEIROS PARALISAM AS BRS EM CAMPOS NOVOS

Reprodução

ROTAÇÃO DE PRINCÍPIOS ATIVOS

A greve não foi oficializada devido à falta de apoio dos próprios colegas e da sociedade

passeio com seus pets. Haverá um desfile de beleza dos animais estilosos e a inscrição do pet é vinculada a doação de um quilo de ração. Além disso, haverá brincadeiras, sorteio de brindes, praça de alimentação e espaço kids. As inscrições estão abertas e podem ser feitas nos dois pet shops. A ação tem objetivo de angariar recursos para o grupo de proteção e auxílio animal Animais Campos Novos. Toda a ração arrecadada será revertida para o grupo que cuida

dos animais de rua. O grupo congrega voluntários de Campos Novos que auxiliam cães e animais de rua, encaminhando para a adoção e para um lar seguro. No entanto, para prestar esse trabalho e salvar a vida dos animais abandonados de Campos Novos, as voluntárias acumulam dívidas com as clínicas veterinárias e por isso, a participação da população é importante pela causa animal. O curso de Medicina Veterinária da Unoesc estará dando apoio ao evento.


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Campeonato criado com o objetivo de homenagear um grande incentivador do esporte abdonense, o evento recebeu incentivo do comércio local e também da prefeitura municipal

O Campeonato Intermunicipal Taça Osmar Coelho de Futsal teve suas finais disputadas no sábado (07), no Ginásio Júlio Martendal, após quase dois meses de disputas. Foram quatro confrontos. Na disputa pelo 3º e 4º lugar da Categoria Ouro, a Distribuidora Coelho venceu a Coacer / Mercado Toigo e Ferrari por WO. Na final da Categoria Prata Santo Antônio e Ventura fizeram um jogo muito disputado que terminou em 7 a 7 no tempo normal. Nos pênaltis a equipe da Ventura foi melhor e venceu por 3 a 2, conquistando o título. Na final feminina o time da Top Sport jogou melhor e bateu o Sítio New Life/Camping Canarinho por

4 a 2, conquistando o troféu. E na grande final da Série Ouro a equipe do Frigideira Abdonense não tomou conhecimento do time dos Amigos e venceu a partida por 8 a 1, sagrando-se campeã da edição 2015, da Taça Osmar Coelho. Criada com o objetivo de homenagear o saudoso senhor Osmar Coelho, grande incentivador do esporte abdonense, o evento recebeu incentivo do comércio local e também da Prefeitura de Abdon Batista. João Paulo da Silva, em nome da organização do campeonato, agradeceu a todos os colaboradores e envolvidos. “Quero deixar meu agradecimento especial a todos que nos apoiaram e tornaram possível a realização de mais esta competição esportiva e de integração no nosso município. Agradeço e parabenizo também a todas as equipes que jogaram limpo, não usaram de violência e abrilhantaram o campeonato”, disse.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS NOVOS – SC EDITAL DE PRAÇA e INTIMAÇÃO 1ª Praça: 23/11/2015 às 15 horas (valor não inferior ao da avaliação). 2ª Praça: 07/12/2015 às 15 horas (pela melhor oferta, desde que valor não vil). Local: Átrio do Fórum da Comarca de Campos Novos/SC – Rua Lauro Müller, nº 121, Centro, Campos Novos – SC. Daniella Bianchini Spuldaro, Leiloeira Pública Oficial e Rural, devidamente autorizada pelo Exmo. Senhor Doutor Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos - SC, Dr. Juliano Schneider de Souza, venderá em Hasta Pública, na forma da lei, em data, hora e local supracitados, os bens penhorados no processo a seguir descrito: Processo nº: 0002046-52.2015.8.24.0014 Exequente: Oscar Schweitzer Filho Executado: Macekofe Agropecuária e Comércio Ltda. Bens: 1) UM TERRENO RURAL, com área de 969.290,00m² (novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e noventa metros quadrados), situado na localidade São Roque, costa do Rio Canoas, Vargem - SC, matriculado sob nº 16.876 do CRI da Comarca de Campos Novos – SC. Avaliado em R$ 1.201.500,00 (um milhão, duzentos e um mil, e quinhentos reais); 2) UM TERRENO DE CULTURA, PASTAGENS E MATA, com área de 531.474,90m² (quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro metros e noventa centímetros quadrados), sem benfeitorias, situado no local denominado Mato dos Fagundes, Fazenda de Entrada, Vargem – SC, matriculado sob nº sob nº 16.876 do CRI da Comarca de Campos Novos – SC. Avaliado em R$ 658.800,00 (seiscentos e cinqüenta e oito mil, e oitocentos reais); 3) UM TERRENO DE CULTURA, MATAS e PASTAGENS, com área de 448.682,00m² (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois metros quadrados), situado no local denominado Canoas, Vargem – SC, sem benfeitorias, matriculado sob nº sob nº 16.876 do CRI da Comarca de Campos Novos – SC. Avaliado em R$ 556.200,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil, e duzentos reais); 4) UM TERRENO DE CULTURA, MATAS e PASTAGENS, com área de 319.881,00m² (trezentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e um metros quadrados), sem benfeitorias, situado no lugar denominado Barra do Pinheiro, costa do Rio Canoas, Vargem – SC, matriculado sob nº sob nº 16.876 do CRI da Comarca de Campos Novos – SC. Avaliado em R$ 396.300,00 (trezentos e noventa e seis

Na oportunidade o prefeito Lucimar Salmória destacou a importância do apoio ao esporte e agradeceu aos envolvidos. “Uma das grandes marcas da nossa gestão tem sido o apoio ao esporte abdonense, seja na realização de competições no município ou na participação de nossos atletas em competições regionais. Vamos seguir auxiliando e promovendo o crescimento do esporte na cidade. Aproveito também para parabenizar as equipes, os organizadores e em especial a família do Osmar, que abdicava muitas vezes do seu tempo em família para se dedicar às competições esportivas”, frisou. A comissão organizadora já está planejando a 3ª Edição da Taça Osmar Coelho, que acontecerá em 2016. Como o campeonato continuará sendo intermunicipal, todas as equipes da região estão desde já convidadas a participar.

mil, e trezentos reais); 5) UM TERRENO DE CULTURA, MATAS e PASTAGENS, com área de 183.592,50m² (cento e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e dois metros e cinqüenta centímetros quadrados), sem benfeitorias, situado no lugar denominado Barra do Pinheiro, costa do Rio Canoas, Vargem – SC, matriculado sob nº sob nº 16.876 do CRI da Comarca de Campos Novos – SC. Avaliado em R$ 227.400,00 (duzentos e vinte e sete mil, e quatrocentos reais); 6) UM TERRENO DE CULTURA e FAXINAIS, com área de 30.250,00m² (trinta mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), sem benfeitorias, situado no lugar denominado São Roque, Vargem – SC, matriculado sob nº sob nº 16.876 do CRI da Comarca de Campos Novos – SC. Avaliado em R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); 7) UM TERRENO DE PASTAGENS E MATOS, com área de 433.526,00m² (quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e seis metros quadrados), Vargem – SC, matriculado sob nº sob nº 16.996 do CRI da Comarca de Campos Novos – SC. Avaliado em R$ 537.300,00 (quinhentos e trinta e sete mil, e trezentos reais). Total das Avaliações: R$ 3.615.000,00 (três milhões, seiscentos e quinze mil reais), em 12.12.2014. Pelo presente edital, fica intimada a empresa executada, na pessoa de sua representante legal; e se houverem: credores hipotecários, pignoratícios ou anticréticos; usufrutuários; senhorio direto, se não forem encontrados pelo Oficial de Justiça, suprindo, assim a exigência contida no §5º do art. 687 e 698, do CPC. A arrematação será procedida com pagamento à vista, ou no prazo de 15 dias, mediante caução (cheque). Os interessados em arrematar os imóveis alienados neste edital, poderão parcelar, mediante proposta escrita, por valor não inferior ao da avaliação, com oferta de no mínimo 30% (trinta por cento) à vista, e restante garantido pela hipoteca do próprio imóvel, nos termos do art. 690, do CPC. A comissão da Leiloeira, paga à vista, será de 5% (cinco por cento), e correrá por conta do arrematante, adjudicante, em caso de arrematação ou adjudicação; e de 2% pelo remitente, em caso de acordo/remição, conforme definido pela r. comarca. A comissão da Leiloeira é ônus sucumbencial, portanto, não será devolvida a comissão em caso de desistência. Nos casos de dissolução consensual entre as partes e/ ou nos casos de suspensão ou extinção da ação depois de iniciados os atos preparatórios da hasta pública, esta somente será suspensa após o pagamento das custas e demais despesas processuais, inclusive aquelas da leiloeira. Maiores informações com a Leiloeira, escritório na Rua Fausto de Souza, nº 14, Centro, Lages/ SC, pelos fones/fax (49) 3229-2486 ou 9913-0550, ou através do site www.dbsleiloes.com.br .

Daniella Bianchini Spuldaro Leiloeira Oficial - AARC 214 Leiloeira Rural - 033

FRIGIDEIRA ABDONENSE, EQUIPE CAMPEÃ NA SÉRIE OURO Divulgação

FRIGIDEIRA ABDONENSE E TOP SPORT SÃO OS CAMPEÕES DA TAÇA OSMAR COELHO 2015

VENTURA, EQUIPE CAMPEÃ NA SÉRIE PRATA Divulgação

ABDON BATISTA

Divulgação

Sexta-feira, 13 de novembro de 2015

TOP SPORT, É CAMPEÃ NO FEMININO


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ELEIÇÕES OAB

CANDIDATAS A PRESIDÊNCIA DA OAB/CN ENFATIZAM PROPOSTAS DE TRABALHO As advogadas Rita De Bastiani e Zeli Terezinha Dariva encabeçam as duas chapas para a renovação da diretoria da Subseção da OAB de Campos Novos

Na próxima segunda-feira, 16 de novembro, os advogados vão escolher seus representantes para a seção catarinense e subseções locais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a gestão 2016/2018, entidade representativa da classe. A escolha do presidente e demais cargos acontece através de processo eletivo direto e secreto e o voto é obrigatório para todos os advogados regularmente inscritos e em dia com as obrigações de anuidade perante a OAB. Em Campos Novos, o pleito será realizado na sede da OAB, das 9h às 17h, por meio de voto eletrônico. Cem eleitores/ advogados estão aptos a votar em Campos Novos.

RITA DE BASTIANI, CHAPA 101

A Folha Independente entrevistou as duas candidatas que concorrem as eleições da Subseção de Campos Novos da OAB, e ouviu as propostas para melhoria e reconhecimento da classe advocatícia, além de projetos voltados para a comunidade. A OAB congrega toda a classe dos advogados, uma profissão que possui função social reconhecida pela Constituição Brasileira e sua atuação tem como escopo a promoção da justiça, que representa um interesse social. A OAB e as suas seções em todo o território nacional têm o dever constitucional de defender as instituições e o povo brasileiro.

ZELI TEREZINHA DARIVA, CHAPA 102

Quais seus projetos caso eleita presidente da Subseção da OAB? A lista de propostas estão no material que está sendo entregue aos colegas. Pensamos em projetos exequíveis, pois não adianta idealizar projetos astronômicos que não poderão ser cumpridos. Como avalia a posição da OAB atualmente em Campos Novos? Com os projetos OAB Cidadã e OAB vai à Escola vemos que a OAB da gestão atual procurou aproximar o nosso órgão de classe da população, projetos estes que, caso eleita, pretendo dar continuidade. Convém esclarecer que muitas pessoas procuram a defensoria dativa na OAB, porém, este modelo em que a OAB tinha um acordo com o Estado de Santa Catarina para fornecimento do serviço deixou de existir por força de uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, que considerou o modelo de prestação de serviços ilegal, tendo o Estado implantado a Defensoria Pública, atendendo a disposição legal vinda do Tribunal Superior, lembrando sempre que a prestação de serviços advocatícios aos necessitados é dever do Estado e não da OAB, conforme muitos pensam.

Folha Independente

A advogada Zeli Terezinha Dariva é graduada pela Unoesc Joaçaba e exerce a advocacia desde 1994. É especialista pós-graduada em Direito Civil, Direito Trabalhista e Direito Público. Já exerceu o cargo de secretária adjunta na gestão do advogado Sérgio Gris, já falecido. Nas eleições de 2012 da Ordem, disputou o cargo de vice-presidente pela chapa “Renovação”, que acabou vencida pela chapa “Unidos pela Ordem”. Nas eleições 2015, a advogada é candidata à presidência da OAB Subseção de Campos Novos pela Chapa 102, “Trabalhando pela Ordem”. Junto com ela, fazem parte da nominata os advogados Eduardo Martins Antunes pela vice-presidência, Rosana Aparecida Pereira como secretária geral, Marcio Henrique Lemos Körner como secretário adjunto e Arno Paulo de Almeida como tesoureiro.

O que você mudaria? Na verdade não há um projeto de mudança, mas de continuidade e de implantação de novos projetos. Além de defender as prerrogativas da classe, quais os projetos da Ordem voltadas para a sociedade que você pretende implantar ou ações que beneficiem a comunidade? A OAB esteve engajada na arrecadação de donativos por ocasião das enchentes. Recentemente foram arrecadadas armações de óculos e doados para ACADAV, sendo que a OAB está sempre disposta a se engajar nos projetos em que a necessidade da sociedade se apresenta, sendo que dentro desta proposta, pretendemos desenvolver outras ações em prol da comunidade. Na sua opinião, hoje qual o maior desafio profissional dos advogados? Temos enfrentado a morosidade da justiça. É do interesse do advogado, na defesa dos interesses dos clientes, que a celeridade dos processos aumente. Com a implantação do Novo Código de Processo Civil, em março de 2016, esperamos um judiciário mais célere e atuante.

Rita De Bastiani é a candidata a presidência da OAB local pela chapa “Todos pela Ordem”, com o número 101. Formada pela Unoesc, é advogada desde 1997. Já exerceu o cargo de secretaria adjunta da Subseção Campos Novos na gestão 2010/2012 e atualmente é delegada da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC). Além dela, a chapa que concorre as eleições deste ano é composta pela advogada Leila Miazzi como vice-presidente, Juliane Regina França como secretária geral, Ana Cristhyna Bosi como secretária adjunta e o ex-presidente da Subseção, Alvadi Mantovani na tesouraria.

Quais seus projetos caso eleita presidente da Subseção da OAB? Priorizaremos as propostas que assistam o advogado da Subseção, dentre outras: na área institucional o fortalecimento das comissões temáticas, visando uma participação ativa, com a inclusão do Jovem Advogado; ênfase à formação e capacitação do advogado; defesa das prerrogativas profissionais e da ética; publicidade das ações e transparência da gestão; na infraestrutura, estudo da viabilidade de nova sede social; continuidade e ampliação do projeto social OAB vai à Escola e OAB Cidadã. Como avalia a posição da OAB atualmente em Campos Novos? Avaliamos positivamente a atuação da OAB, pois a mesma sempre foi aliada da sociedade em geral, agindo em sua defesa, seja na luta pela celeridade processual, na defesa dos Direitos Humanos e contra os abusos eventualmente praticados por agentes públicos. Assim, tanto o Advogado como a OAB praticam diariamente a almejada justiça, pois sua atuação é pautada nos princípios da legalidade e da moralidade administrativas, auxiliando o Estado no estabelecimento da ordem, buscando sempre a harmonia entre seus cidadãos. O que você mudaria? Como a 34ª Subseção da OAB abrange os municípios de Campos Novos, Abdon Batista, Brunópolis, Erval Velho, Monte Carlo, Vargem e Zortéa, deveremos estender os projetos sociais a estes municípios, bem como incentivar a participação

do advogado local nos respectivos conselhos municipais. Além de defender as prerrogativas da classe, quais os projetos da Ordem voltados para a sociedade que você pretende implantar ou ações que beneficiem a comunidade? Como devemos primar pelo aprimoramento das ações que deram certo, continuaremos realizando os Projetos OAB vai à Escola e OAB Cidadã, ampliando para os demais municípios que fazem parte da Subseção. Além disso, a OAB está disposta a manter e ampliar sua participação nas entidades de classe públicas e privadas, conselhos municipais, bem como a interagir com as entidades locais que prestam serviços de voluntariado e filantropia, auxiliando e fortalecendo suas ações. Na sua opinião, hoje qual o maior desafio profissional dos advogados? Na atualidade são diversos os desafios dos advogados, pois, vivenciamos grandes transformações no ramo do direito, com a virtualização dos processos e com uma política nacional de desjudicialização de conflitos e o crescimento da utilização de meios alternativos de solução de controvérsias que foi adotado pela legislação processual civil que entrará em vigor no próximo ano, vejo que o advogado que sobrevive da advocacia contenciosa terá que estar preparado e se adequar a estes novos tempos, por isso, a importância da capacitação contínua.


Sexta-feira, 13 de novembro de 2015


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