Folha Independente Nº 168 27/01/2017 by Folha Independente

EDUCAÇÃO

ELEIÇÕES 2016

Secretária comenta sobre o processo seletivo

MPSC investiga candidaturas suspeitas de servidores públicos Página 15

Página 14

Predomínio de Sol

Min 12° Max 24°

Campos Novos (SC), sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 • Ano 4 - Nº 168 • R$ 2,50

TRIBUNAL DE CONTAS DIVULGA AVALIAÇÃO DA GESTÃO DOS MUNICÍPIOS CATARINENSES Pela média geral do índice, Campos Novos foi avaliado como em fase de adequação, pouco efetivo em suas políticas públicas. Os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) foram divulgados nesta semana.

Página 12

SAÚDE LEI ESTADUAL CRIA MECANISMOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Página 3

Com gestão profissional, Hospital Dr. José Athanázio Página 11 já passa por mudanças internas

SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL CONTARÁ COM 5 NOVOS AGENTES NA INVESTIGAÇÃO Página 7

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

DA REDAÇÃO

PREVISÃO DO TEMPO

POBREZA E DESIGUALDADE

Predomínio de Sol

DOMINGO

Max 29° Min 15°

Pancadas de chuva à tarde

Max 26° Min 17° Fonte: CPTEC-INPE

você fotógrafo

A bela paisagem de Machu Picchu, também chamada “cidade perdida dos Incas”, pelas lentes de Daniel Chiodi

DESCE

SOBE PROJETOS

DÍVIDA

Apesar do cenário de retomada lenta na economia nacional, Santa Catarina inicia 2017 com negociação de 25 projetos de investimento. Desse total, oito já confirmaram que o Estado será destino dos planos de expansão e crescimento. As negociações ocorrem no âmbito do Investe SC, agência criada pelo governo catarinense na Secretaria da Fazenda para oferecer incentivos fiscais e atrair as empresas. Para Rodrigo Prisco, consultor técnico do Invest SC, o movimento sinaliza início de retomada no país. — Muitos são projetos que estavam na gaveta em 2016 e que começaram a ser rediscutidos pela mudança no cenário macroeconômico. Os setores de alimentos, energia e metal-mecânico estão entre os que agregam mais projetos. Ainda no final de 2016, duas empresas atraídas pelo Invest SC executaram projetos que somaram R$ 16,3 milhões em aporte e 86 empregos.

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A Dívida Pública Federal (DPF) pode chegar a R$ 3,65 trilhões em 2017. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para este ano, divulgado na quarta-feira (25), pelo Tesouro Nacional, o endividamento poderá encerrar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões. A dívida fechou 2016 em 3,113 trilhões. O número representa uma alta de 11,45% no endividamento em relação a 2015. Em relação à composição da dívida pública, o plano estabelece que entre 32% e 36% da DPF serão corrigidos por títulos prefixados (com juros definidos no momento da emissão) até o fim de 2017. Para os papéis vinculados aos índices de preços, a fatia ficará entre 29% e 33%. Para a taxa Selic, a fatia deverá ficar entre 29% e 33%. Por causa da dívida pública externa, a participação do câmbio deverá ficar entre 3% e 7% do total.

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Às vésperas do Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos, a ONG britânica Oxfam divulgou um relatório mostrando que apenas oito bilionários – Bill Gates, fundador da Microsoft; Amancio Ortega, dono da Zara; Warren Buffett, megainvestidor; Carlos Slim, magnata das telecomunicações; Jeff Bezos, fundador da Amazon; Mark Zuckerberg, fundador do Facebook; Larry Ellison, diretor-executivo da Oracle; e Michael Bloomberg, empresário e ex-prefeito de Nova York – têm mais dinheiro que a metade mais pobre de toda a população mundial. O objetivo do estudo, que já foi feito em outras ocasiões, é chamar a atenção para a desigualdade no momento em que alguns dos principais atores da economia mundial se reúnem – o estudo completo foi apresentado no Fórum, mas partes dele foram publicadas antes do evento para mobilizar a opinião pública. A metodologia usada pela Oxfam já foi questionada por diversos ângulos: entre outros problemas, ela desconsideraria a riqueza informal, não declarada (como imóveis sem registro); e criaria distorções ao usar como definição de riqueza um conceito de “patrimônio menos dívidas”, o que colocaria entre os mais pobres qualquer um, ainda que de classe média ou alta, com financiamentos que superem sua renda ou patrimônio. Quando da publicação da versão 2016 desse mesmo estudo, a revista The Economist lembrou que, globalmente, a desigualdade vem caindo – a preocupação deveria ser com os países onde ela cresce. Independentemente disso tudo, é um fato que há pessoas vivendo com fortunas inimagináveis ao cidadão comum enquanto há muitos na miséria completa. A questão é: o que fazer com essa informação? Uma reação comum ao estudo da Oxfam é considerar imoral que existam Zuckerbergs e Bloombergs enquanto há milhões de miseráveis. Mas a verdadeira imoralidade é a mera existência de milhões de miseráveis – independentemente da existência de bilionários – e é no combate à pobreza que sociedade e poder público deveriam se engajar com mais força, inclusive com a participação dos mais ricos. A obrigação moral de que os membros mais prósperos de uma sociedade trabalhem para aliviar o sofrimento dos pobres é um preceito milenar, mas que infelizmente se perdeu nos últimos tempos – não sem culpa daqueles governantes que se dispuseram a tomar para si todo o trabalho de assistência social, amortecendo as consciências e levando o cidadão a pensar que os pobres são problema do Estado, e é para o Estado ajudá-los que se paga impostos. Numa sociedade que realmente priorize a luta contra a pobreza, elimine a miséria e dê condições para que todos possam prosperar, pouco importará o número dos muito ricos.

A opinião expressa em artigos assinados é de responsabilidade de seus autores, não expressando necessariamente a opinião da Folha Independente.

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Sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

OPINIÃO

SAÚDE

Divulgação

PENA E MORTE

LEI COMBATE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM SC

Por Mayck Wilhan Fagundes*

Há muito se sabe: o que ocorre em presídios e penitenciárias deste país não está no completo controle das autoridades públicas. Os recentes massacres apenas atestam a notória incapacidade do Estado de gerenciar o sistema prisional. Aliás, muito além do cárcere, a própria sistemática punitiva vigente no Brasil é um verdadeiro fracasso, pois não pune adequadamente, não regenera como deveria, nem tão pouco satisfaz a sociedade em seu senso comum de justiça. Pode parecer radicalismo, mas a verdade é que a forma de punir que hoje temos à disposição não deveria mais vigorar, ante ao simples fato de que já não cumpre a função a que se destina. Enquanto advogado criminalista, tive a oportunidade de conhecer muitas unidades prisionais, a maioria delas até em boas condições de operação. Entretanto, a questão não se restringe a mera estrutura, mas sim diz respeito a um contexto bem mais abrangente, que não está, nem de longe, nas prioridades dos governos. Quero dizer que de nada adianta a construção de infindáveis prisões (sempre caras), se o crime continuar a abastecê-las com muito mais do que suas capacidades de “armazenamento”; serão imprestáveis ergástulos modernos, com estruturas para trabalho e produtividade do preso (sempre uma reivindicação da sociedade), se estas cadeias forem comandadas por facções, que fazem das prisões as suas próprias sedes do crime; serão inúteis as prisões de muitos delinquentes, se a cadeia não inibir, mas ao contrário, estimular novas práticas delitivas... Além do mais, o aprisionamento de um infrator não é a garantia de que seus atos de transgressão serão imediatamente interrompidos. O crime se reorganiza, cria mecanismos, novas lideranças e, mesmo, pode ser praticado a partir do interior dos presídios, em alguns casos sem força suficiente de interferência das autoridades constituídas (não é crítica, mas mera constatação). Segundo dados do Departamento

Penitenciário Nacional, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. Supera, inclusive, países mais populosos como a Índia. A maioria das prisões — quase 50% — se dá por crimes contra o patrimônio. Em seguida estão os crimes relacionados às drogas (28%), seguidos pelos crimes contra pessoas (13%). Outro dado absolutamente preocupante é o de que a população de detentos mais que dobrou nos últimos 16 anos. Desde o ano 2000, o Brasil teve um aumento de 167% em sua massa carcerária e este número comprova, por si só, que a necessidade não se resume ao mero erguimento de novos estabelecimentos penais. A criatividade e organização dos criminosos é digna de ser estudada e observada. Por outro lado, a burocracia, a falta de agentes e condições, a ausência de planejamento continuado, colocam o Estado no caminho oposto, sem capacidade alguma de acompanhar o dinamismo da bandidagem. O colapso estava anunciado há bastante tempo! O que o sobra da barbárie consumada é a esperança de que o sistema prisional — e, por decorrência, o penal — possam sofrer profunda intervenção e reestruturação, pois inegavelmente o fundo do poço restou atingido.

Mayck Wilhan Fagundes é advogado

Mobilização na Assembleia Legislativa deu origem à lei para combate à violência obstétrica Lei foi aprovada graças à mobilização de mulheres e entidades e profissionais ligadas ao combate à violência obstétrica

Informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica em Santa Catarina é o que determina a Lei Estadual 17.097/2017, sancionada na semana passada. Ao dispor da implantação de medidas para evitar a violência, a norma considera violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, equipe hospitalar, familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou no período do puerpério. Publicada na edição 20.457 do Diário Oficial do Estado, em 19 de janeiro, a lei já está em vigor. De origem parlamentar, o projeto é de autoria da ex-deputada estadual Angela Abino (PCdoB). A proposição foi protocolada na Alesc em 2013 e aprovada pelos deputados em 13 de dezembro

do ano passado, graças à mobilização de mulheres e entidades e profissionais ligadas ao combate à violência obstétrica e à promoção do parto humanizado, que contou com a participação da Comissão de Saúde da Assembleia. Em sua redação, a lei também determina a divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. Entre as demais medidas previstas, considera inaceitável recriminar a parturiente por qualquer comportamento como gritos, choro, medo, vergonha ou até mesmo dúvidas. A norma deixa claro que fica proibido submeter a mulher a procedimentos dolorosos, desnecessários ou humilhantes, como lavagem intestinal, raspagem de pelos pubianos, posição ginecológica com portas abertas e exame de toque por mais de uma profissional. A nova lei tem como justificativa o conteúdo do Dossiê sobre violência obstétrica “Parirás com Dor”, elaborado pela Rede Parto do Princípio para a Comissão Parlamentar Mista de

Inquérito (CPMI) da Violência Contra as Mulheres, criada pelo Congresso Nacional. O dossiê defende que a mulher deve ser protagonista da sua história e, assim, deve ter poder de decisão sobre seu corpo, liberdade para dar à luz e acesso a uma assistência à saúde adequada, segura, qualificada, respeitosa, humanizada e baseada em evidências cientificas. Para tanto, no pré-natal, no parto e no pós-parto, a mulher precisa ter apoio de profissionais e serviços de saúde capacitados que estejam comprometidos com a fisiologia do nascimento e respeitem a gestação, o parto e a amamentação como processos sociais e fisiológicos. A fiscalização do cumprimento da lei será realizada pelos órgãos públicos nos respectivos âmbitos de atribuições, os quais serão responsáveis pela aplicação de sanções decorrentes de infrações às normas, mediante procedimento administrativo. O Poder Executivo regulamentará a lei no prazo de 60 dias, contado a partir de 17 de janeiro.

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

POLÍTICA

Divulgação

FUNDADA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PSB Tendo como presidente Nilton Schaly, a fundação do partido ocorreu na sexta-feira (20)

Durante reunião na noite de sexta-feira (20), foi implantada a comissão provisória do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no município de Campos Novos. O ato foi acompanhado pelo coordenador regional do partido, Juliano Pedrini, que recentemente concorreu à prefeitura de Joaçaba e tentará novamente uma vaga como deputado estadual nas próximas eleições. A comissão provisória é composta por Nilton Schaly – presidente; Joel Santin como vice; Cidinei Cordeiro como secretário; Zélia Alexandre dos Santos como 2ª secretária; Bruno Constantino Rech como tesoureiro e Cesar de Jesus Cordeiro como 2º tesoureiro. Em nível estadual, o PSB tem na presidência o senador Paulo Bornhausen e no Poder Legislativo é representado pelo deputado federal Fabrício Oliveira e pelos deputados Estaduais Cleiton Salvaro e Patrício Destro.

Reunião de fundação do PSB aconteceu na sexta-feira Segundo o presidente Nilton Schaly, o partido nasce como uma nova opção para eleitor camponovence. “É um projeto novo que visa ocupar espaço existente na política de Campos Novos, com perspectiva de criar novas lideranças e buscar parcerias com entidades sociais e poder público, no sentido de colaborar para o crescimento do município. Por outro lado, estamos abertos a pessoas interessadas de todos os segmentos da sociedade que queiram ingressar na política”, destaca. O objetivo é contribuir com o desenvolvimento de Campos Novos. “O PSB vem para somar, para dar contribuição e renovação constante do processo político e democrático que

vive o país e não diferente para Campos Novos, buscando a integração e apoio àquelas medidas e ações que contribuíram para o desenvolvimento do município bem como para melhorar a qualidade de vida das pessoas, na saúde, segurança, educação, lazer, infraestrutura, indústria, comercio e agropecuária. Estaremos acompanhando as ações e trabalhos da administração pública no Executivo e Legislativo, visando sempre trabalhar em parceria no sentido de sugerir novos projetos e ideias e discutir com a sociedade os problemas de várias ordens e possíveis soluções. Nosso objetivo é colaborar com o crescimento e desenvolvimento sustentável de Campos Novos, disse Nilton Schaly.

TRABALHO

TRABALHADORES DO COMÉRCIO TERÃO REAJUSTE SALARIAL DE 8% Negociação fecha reajuste do piso do comércio, que passa de R$ 1.125 para R$ 1.215

Trabalhadores do comércio de Campos Novos terão reajuste de 8% no salário, com data base em 1º de janeiro de 2016. A medida vai beneficiar os mais de dois mil trabalhadores que atuam no setor. Para todas as faixas salariais dos comerciários, o reajuste foi fixado em 7% sobre o salário de janeiro de 2015, no entanto, empregados que ganham apenas o piso salarial normativo do comércio, os salários serão reajustados em 8%.

A negociação salarial foi definida na semana passada em conjunto entre o Sindicato dos Empregados no Comércio e, do lado patronal, o Sindicato do Comércio Varejista de Campos Novos e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O piso normativo do comércio passará de R$ 1.125 para R$ 1.215. As negociações são baseadas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou o ano de 2015 em 6,57%.

Divulgação

EVENTO

CAMPOS NOVOS SEDIOU REUNIÃO DO NEA/ARVESC Planejamento serve como diretriz para os automecânicos de Santa Catarina, além da melhoria na capacitação técnica

A Diretoria do Núcleo Estadual de Automecanicas (NEA/Arvesc), realizou nos dias 20 e 21 de Janeiro em Campos Novos, a reunião de revisão de planejamento das ações para 2017. Estiveram presentes 27 Núcleos representados por mais de 60 empresários e colaboradores. Na sexta, a reunião aconteceu no Bebber Hotel e no sábado, na sede da Acircan. Roberto Turatti, presidente do NEA/AR-

VESC, destaca que a participação do empresário nos eventos, buscando informação e qualificação reflete nos benefícios dentro de cada empresa e nos serviços prestados ao consumidor. Turatti destaca que o planejamento serve como diretriz para o caminho que os associados devem seguir, além da melhoria na capacitação técnica. Os mecânicos estão se organizando para participar no mês de agosto da segunda edição da ENFAUTO 2017 – Encontro Nacional e Feira do Conhecimento da Reparação Automotiva. O evento acontecerá em Florianópolis no Centro de Eventos, em Canasvieiras. O evento propõe nesta edição desafiar empresários do Setor de Reparação Automotiva Independente. O tema será: Vamos Transformar a Oficina em um Próspero Negócio? Desafio este que ques-

tiona os empresários quanto à situação atual de sua empresa, frente aos desafios da economia e evolução do setor. Através desta reflexão é possível buscar alternativas para manter e melhorar os resultados das empresas, em um esforço para vencer os desafios internos e externos que tiram o sono de muitos empresários.

MAIS DE 60 EMPRESÁRIOS E COLABORADORES DE AUTOMECÂNICAS FILIADAS AO NEA PARTICIPARAM DO ENCONTRO

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

“Antes de discutir 2018, precisamos reconstruir o País” José Serra, ministro das Relações Exteriores

O senhor apoiou a prorrogação do mandato do senador Aécio Neves para que ele continuasse no comando do PSDB. O desfecho contrariou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O que pesou na sua decisão? Não só apoiei como propus publicamente a prorrogação. Minha motivação foi manter a unidade do PSDB, evitando a antecipação de possíveis disputas internas que poderiam ocorrer em 2018. Mais ainda, essa unidade é fundamental para darmos força ao governo Temer, que precisa dar certo, pelo bem do Brasil. Posso garantir que minha intenção não foi, nem é, enfraquecer nenhuma possível candidatura presidencial tucana. Diante das dificuldades econômicas, políticas e até institucionais que o Brasil atravessa, 2018 é longuíssimo prazo. Acredite. Com relação ao Alckmin, lembro que desde a eleição de 1986 até a de 2014 estivemos sempre juntos. Isso vai se repetir em 2018. Qual será o fator determinante para a escolha do candidato à Presidência em 2018? O diálogo com o sentimento da população é o principal desafio que temos como partido e como políticos que disputam eleições. O Fernando Henrique tem escrito bem sobre isso. Sem dúvida, quanto maior for a qualidade do nosso trabalho nas prefeituras onde vencemos, e nos governos estaduais que encabeçamos, melhor será esse diálogo. Quanto à escolha de candidato, me parece fora de lugar neste momento discutir critérios.

O grande desafio é fazer o país andar. Estamos ainda no começo do começo da reconstrução nacional. Tudo o que precisamos é, em meados de 2018, chegar ao fim do começo. O que importa agora não é o debate sobre critérios de escolha de candidatos, mas sim trabalharmos unidos em função dessa meta. Os empresários e os brasileiros, em geral, têm pressa para que o Brasil comece a se recuperar economicamente. O senhor, que é economista, acha que o ritmo de ações imposto pela equipe econômica está adequado? Todos têm pressa, inclusive a equipe econômica do governo. O ritmo de suas ações vai se tornando mais ajustado. Dois exemplos bem recentes: a política de juros e a renegociação da dívida do Rio de Janeiro, que servirá de modelo para os outros. Não costumo dar ideias ou sugestões sobre política econômica, exceto quando se trata de comércio exterior, dentro das atuais atribuições do Itamaraty. Em relação ao presidente Temer, só falo de economia quando ele trata do tema. Atuo, sim, no caso dos projetos de lei que apresentei no Senado, antes de integrar o governo. Por exemplo, o projeto, que virou lei, sobre a abertura do petróleo do pré-sal a investimentos privados. Quando volta o crescimento econômico? A economia está parando de piorar, e a tendência é que, entre as pontas (quarto trimestre de 2017 em comparação com o último trimestre de 2016) o PIB cresça cerca de 2%. Há um fator altamente positivo que é a previsão de uma super-safra agrícola. Mesmo na indústria há alguns sinais positivos: a demanda por bens de capital do setor agrícola tem aumentado, e a produção de automóveis se expandido de forma surpreendente. Temos outros fatores favoráveis à retomada, entre eles as melhores expectativas quanto à arrumação fiscal e a possibilidade de redução continuada dos juros, em razão do declínio da inflação esperada. Juros menores beneficiam a atividade produtiva e ajudam a combater o desequilíbrio fiscal. A eleição de Donald Trump como presidente dos EUA gerou uma onda de incerteza e temor no mundo. Como o senhor analisa essa situação do ponto de vista do Brasil? Na verdade, bem antes da eleição de Trump, o mundo já vivia momentos de crescente apreensão. Apreensão econômica, que nunca nos deixou desde a crise de 2008. Apreensão com o terrorismo que se multiplica, com as tragédias do Iraque, Síria, Afeganistão e o alastramento dos atenta-

Reprodução

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, não esconde que deseja disputar as eleições presidenciais em 2018, mas considera que este não é o momento para discutir os critérios que o PSDB deve adotar para a escolha de um nome. Para ele, o “grande desafio agora é ajudar o governo Temer na reconstrução nacional”. Em entrevista à ISTOÉ, Serra diz que o partido deve deixar a discussão para meados de 2018. Senador licenciado, afirma que apoiou a renovação do mandato do senador Aécio Neves (MG) para o comando de seu partido, mas nega que quisesse “enfraquecer outra candidatura”. Ele não cita o nome do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que se declarou prejudicado pela manutenção de Aécio. Diplomático, destacou que está com Alckmin desde as eleições de 1986. Como ministro, Serra vai na contramão dos que acham que a eleição de Donald Trump à Presidência dos EUA será catastrófica para o mundo e para o Brasil.

dos do Estado Islâmico. Sem falar dos dramáticos fluxos migratórios e de refugiados. Um elemento desse caldo de cultura é a tentação dos agentes políticos, de movimentos, partidos e lideranças a transferir para o exterior boa parte das culpas por esses problemas. “Blame shifting”, como se diz em inglês. O Brasil vai na contramão dessa tendência. Estamos voltados para nossos problemas, nossos erros, na busca de soluções dentro de casa. Não estamos culpando ninguém de fora. Ao contrário, vivemos um momento de autodepuração, de reformas, embora haja, também, uma grande dose de autoflagelação. Mas com Trump nos Estados Unidos, não vai ficar tudo pior, inclusive para o Brasil? Não estamos no radar polêmico-ideológico deles, incluindo a campanha de Trump. Nem eles no nosso. É óbvio que cada um tem seu interesse, há posições diferentes em muitas coisas. Isso é normal e saudável. Mas leve em conta que o volume de comércio do Brasil com os EUA é muitíssimo menor, em termos relativos, do que o do México ou do Chile, por exemplo. Como proporção do nosso PIB, o comércio Brasil-EUA equivale a menos de 3%; no caso do Chile essa proporção é superior a 8%, do México, mais de 43%. Além disso, não há fronteiras terrestres entre os dois países. E os EUA têm tido superávit e não déficit no comércio com o Brasil. Falando em linguagem não diplomática, não terão interesse econômico de criar ruído conosco, nem vice-versa. A ideia do governo Temer é propor uma agenda de negociações com os EUA em torno a possibilidades que se

acumulam há muito tempo. Vamos praticar um ativismo diplomático pragmático. Escolher um grupo de questões entre dezenas que ficaram pendentes e propor negociações que possam avançar, se houver concessões recíprocas. O presidente da Argentina, Mauricio Macri, vem ao Brasil conversar com o presidente Temer e devem falar sobre Mercosul. O senhor é um crítico do bloco. Acha que ele deveria ser extinto ou modificado? O Mercosul já tem um quarto de século de existência. Foi organizado com a previsão de implantar o livre-comércio entre os países membros e, ao mesmo tempo, uma política comercial comum em relação ao resto do mundo. Ou seja, seria não apenas uma zona de livre comércio, mas também uma união alfandegária. Nas discussões que acompanharam sua criação, durante os governos Collor e Itamar Franco, eu defendi que começasse como zona de livre comércio e que somente depois de que ela fosse consolidada se partiria para a união alfandegária. Mas o caminho foi outro e tornou-se irreversível. De todo modo, o bloco promoveu avanços importantes. Nos últimos anos o comércio intra-Mercosul esmoreceu em razão da desaceleração ou queda do PIB no Brasil e na Argentina. O bloco não deve ser extinto, mas, ao contrário, dinamizado. É preciso eliminar barreiras que ainda limitam o livre comércio entre os quatro países e promover a homogeneização dos critérios sanitários e técnicos aplicados às importações. A visita de Macri será fundamental, pois ele presidirá o Mercosul durante o primeiro semestre deste ano. Em seguida, caberá ao Temer essa função. O Paraguai tem apresentado incentivos fiscais a empresas brasileiras que estão saindo daqui para se instalar no país vizinho. Em três anos, houve a migração de 78 indústrias, com 11 mil empregos. O governo pode fazer algo para frear esta debandada? Vamos com calma. O Paraguai tem atraído investimentos privados brasileiros graças principalmente aos seus baixos custos trabalhistas e de energia elétrica. O que precisamos fazer é diminuir nossos custos de produção. E não existe essa debandada. Menos de 0,5 por cento dos investimentos brasileiros no exterior estão no Paraguai. Além disso, é bom para o Brasil fazer investimentos fora. Isso pode incentivar nossas exportações, pois as filiais brasileiras tenderão a importar insumos do Brasil.

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

SAÚDE

Divulgação

CRIADOURO DO AEDES RENDERÁ MULTA E SUSPENSÃO A DONOS DE IMÓVEIS Quem não adotar medidas para evitar o surgimento dos criadouros pagará multa de R$ 1 mil

Os proprietários ferros-velhos, empresas de transporte de cargas, lojas de materiais de construção, borracharias, recauchutadoras e afins em Santa Catarina sofrerão punições mais rígidas caso sejam encontrados, em seus estabelecimentos, criadouros dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, que são transmissores de doenças como a dengue, zika e a febre chikungunya. A medida consta na Lei nº 17.086, de 12 de janeiro de 2017, sancionada pelo governador Raimundo Colombo e publicada no dia 13. As punições também valem para imóveis residenciais e para os demais imóveis comerciais, sejam eles públicos ou privados. A medida altera duas leis já existentes (Lei nº 15.243, de 2010, e nº 16.871, de 2016), que tratam do assunto. Ela define valor de multa e punições que não constavam na legislação original. Com isso, quem não adotar medidas para evitar o surgimento dos criadouros, como a cobertura e a proteção adequada de pneus novos, velhos, recauchutados, peças, sucatas, carcaças e garrafas, pagará multa de R$ 1 mil, que será dobrada no caso de reincidência, além da suspensão da autorização de funcionamento do estabelecimento por 30 dias,

que passará a 60 dias em caso de reincidência. São considerados criadouros do Aedes objetos que acumulam água, como pneus, vasos de plantas, garrafas, ralos, entre outros. O autor do projeto que deu origem à lei é o deputado Fernando Coruja (PMDB), que justificou a necessidade de medidas mais rígidas, conforme reivindicação dos órgãos de controle sanitário, para combater a infestação desses mosquitos. Só com a dengue, Santa Catarina registrou em 2016 quase 14 mil casos suspeitos, conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde.

PNEUS VELHOS, QUE ACUMULAM ÁGUA, SÃO CRIADOUROS DAS LARVAS DO MOSQUITO AEDES

NOVOS CASOS A Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou um plano de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti em Santa Catarina durante entrevista coletiva realizada na terça-feira (24). Na ocasião, o superintendente em Vigilância em Saúde da SES, Fábio Gaudenzi, apresentou o panorama estadual em relação aos focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre do chikungunya e do zika vírus. “Nas duas primeiras semanas de 2017, já foram identificados 385 focos do mosquito em 60 municípios, dos quais 51 são considerados infestados”, destacou Gaudenzi. Quanto às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, na primeira quinzena de 2017, foram notificados 182 casos suspeitos de dengue.

Desses, 54 foram descartados por apresentar resultado negativo e 128 casos suspeitos seguem em investigação. Sobre a febre do chikungunya, 35 casos foram notificados, sendo 1 caso confirmado (faltando identificar se é autóctone), 4 descartados e 30 estão em investigação. E com relação ao zika vírus, sete casos foram notificados e seguem em investigação. Os dados foram divulgados no Boletim Epidemiológico n°2, de 14 de janeiro. O secretário de Estado da Saúde, Vicente Caropreso, salientou a importância das ações de conscientização referentes às formas de prevenção e combate ao Aedes aegypti. “É preciso intensificar os cuidados para a eliminação dos focos do mosquito para diminuirmos

o risco de novas epidemias”, disse. O gestor anunciou que será realizada uma mobilização no dia 2 de fevereiro no Oeste do estado, região que concentrou o maior número de casos e de municípios infestados em 2016. Os 295 municípios catarinenses receberão um suporte de R$ 3,2 milhões do governo federal para qualificação das ações de combate ao mosquito em 2017. O apoio será dividido em duas parcelas, a primeira recebida em janeiro, de R$ 1,9 milhão. A outra, no segundo semestre, está vinculada à realização do Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) e monitoramento entomológico no valor de R$ 1,3 milhão.

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

SEGURANÇA PÚBLICA

Dessa turma de novos formados, Campos Novos vai receber cinco novos agentes para o setor de investigação

A Polícia Civil formou oito delegados e 106 agentes na terça-feira (24), em cerimônia realizada em Florianópolis. “A segurança pública tem se mostrado a cada dia, no Brasil e também em Santa Catarina, uma necessidade e uma exigência da sociedade. E nós temos que estar presentes. Estamos investindo muito em tecnologia, melhorando toda nossa atuação, aumentando a eficiência, mas não tem outro jeito, temos que aumentar nosso efetivo também”, disse o governador. O vice Eduardo Pinho Moreira reforçou a importância da atuação do novo efetivo. “As demandas da sociedade são infinitas, mas três são fundamentais, e a segurança é uma delas. Por isso, temos confiança em vocês, precisamos de vocês

para dar mais segurança aos catarinenses e aos que nos visitam”, afirmou. O curso de formação se iniciou em 5 de setembro de 2016 e terminou em 19 de dezembro do mesmo ano. Para a carreira de delegado, foi necessária a carga horária de 1.074 horas/aula. Para os agentes de polícia, a carga horária foi de 1.094 horas/aula. Durante as 16 semanas, os alunos puderam participar de atividades presenciais e à distância, divididas entre práticas, teóricas e estágios em delegacias de polícia. “Foi um período de capacitação, desafios e comprometimento com as causas da Polícia Civil. Nossos alunos ainda participaram da Operação Veraneio e prestaram um excelente serviço à população”, explicou o diretor da Acadepol, delegado Fernando de Faveri. Para Grubba, o ingresso dos novos policiais é fundamental no reforço do contingente em Santa Catarina. “É mais um reforço também no combate à criminalidade e, principalmente, na área da investigação policial”, disse.

O delegado-geral da Polícia Civil, Artur Nitz, explica que os policiais vão atuar em todas as regiões do Estado. “É um momento feliz para a Polícia Civil, onde, nos últimos seis anos, ingressaram 1.125 policiais. Eles vão atuar nas diversas regiões do Estado e será um incremento para nossa instituição no combate da criminalidade”, salientou. Campos Novos vai receber o reforço de cinco agentes de Polícia Civil, a partir do mês de fevereiro, que ficarão lotados na 26ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em especial, no setor de investigação. Em novembro do ano passado, foram formados em Santa Catarina 356 novos policiais civis: 58 delegados e 298 agentes de polícia. Nestes quase sete anos de gestão, a área de Segurança Pública recebeu o acréscimo de mais de 6,5 mil servidores distribuídos entre as instituições que compõem o sistema de Segurança Pública. Na Polícia Civil, foram nomeados cerca de 1,1 mil novos profissionais entre delegados, escrivães, psicólogos e agentes.

Divulgação

NOVOS DELEGADOS E AGENTES REFORÇAM EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL

Formatura aconteceu na terça-feira e cinco novos policiais devem chegar a Campos Novos em fevereiro

CAMPANHA INCENTIVA VACINAÇÃO CONTRA HPV PARA MENINOS População-alvo da campanha são meninos de 12 e 13 anos

Reduzir a incidência de câncer, principalmente de colo de útero, é o objetivo da vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), dessa vez em meninos, na faixa etária de 12 a 13 anos, pelo SUS, nos postos de vacinação de todo o país. Até o ano passado, esta imunização era feita apenas em meninas. De acordo com Vanessa Vieira da Silva, gerente de Imunização da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) de Santa Catarina, aproximadamente 11 mil meninos serão vacinados em todo o ano de 2017.

Além da prevenção de colo de útero nas meninas, a importância da vacinação nos meninos é a de evitar câncer de pênis, de garganta, de ânus e as verrugas genitais que podem ocorrer em ambos os sexos. “Vacinando todo esse público, à medida que forem entrando na faixa etária de atividade sexual, eles estarão protegidos. Assim, vamos conseguir reduzir a transmissão e a circulação dos quatro subtipos que a vacina protege”, explicou Vanessa. Desses, dois subtipos são os que mais causam verrugas genitais que favorecem a transmissão dos vírus. Os outros dois subtipos são os que mais provocam câncer. Segundo a gerente de imunização, eles são responsáveis por

80% do número de casos de câncer de colo de útero, doença que mais tem matado mulheres nos últimos anos. O esquema vacinal para os meninos contra HPV é de duas doses, com seis meses de intervalo entre elas. Para os que vivem com HIV, a faixa etária é mais ampla (9 a 26 anos) e o esquema vacinal é de três doses (intervalo de 0, 2 e 6 meses). No caso dos portadores de HIV, é necessário apresentar prescrição médica. Neste ano, o público alvo são meninos entre 12 e 13 anos, já em 2018, meninos entre 11 e 12 anos. No município os grupos prioritários podem procurar a unidade básica central e os postos de saúde dos bairros para receberem a dose da vacina.

Divulgação

IMUNIZAÇÃO

Meninos de 12 e 13 anos podem se vacinar nos postos de vacinação em todo o país

Sexta-feira, 27 de janeiro 2017

HORÓSCOPO

CAMPOS NOVOS

CULTURA SOB NOVA GESTÃO Marli Becker foi nomeada como a nova superintendente da Fundação Cultural Camponovense

Com um discurso de manter o que estava sendo feito, além de colocar em prática novos projetos para a área da cultura, Marli Becker é a nova superintendente da Fundação Cultural Camponovense. Com responsabilidade sobre o funcionamento da Casa da Cultura e Biblioteca Pública Municipal, os dois órgãos reabriram suas atividades nesta semana. “Todos são bem vindos para visitar e propor ideias, as portas da Fundação e da Biblioteca estão abertas”, destaca. Segundo Marli, vão ter continuidade as oficinas de música na Casa da Cultura, o Festival Literário e Cultural Camponovense (Flicam) e o concurso Miss Campos Novos, ideias que segundo ela, deram certo. “O trabalho feito na Fundação Cultural e na Biblioteca Pública sempre foram de excelência, sempre fui admiradora e tudo o que vinha sendo feito, não temos intenção de interromper. Além disso, novos projetos e ideias vão surgindo e pretendemos colocar em prática os anseios da população na área da cultura”, destaca. Marli destacou que a nova gestão quer dar continuidade para o credenciamento do município no Sistema Nacional de Cultura

21/03 a 20/04

Arregace as mangas e se disponha a agir como em nenhum outro momento teria feito. Este é um momento especial, no qual se decidirão futuros possíveis e desejáveis, mas que precisarão de muito empenho. Não meça esforços para fazer tudo acontecer – este é o seu momento.

Touro

21/04 a 20/05

Nada do que foi continuará sendo, você, apesar de se incomodar com mudanças bruscas, precisará se esforçar para aceitar a onda do destino que, mesmo ainda sendo incompreensível para você, mostrará, com o tempo, que não poderia ter acontecido nada melhor.

Gêmeos

21/05 a 20/06

A colaboração entre as pessoas nunca advirá de forma espontânea, por enquanto as coisas precisam de bastante conflito e, principalmente, situações que ninguém poderia resolver por si só. Por isso, não veja com maus olhos as situações conflitantes da atualidade.

Câncer

21/06 a 20/07

Mais do que em qualquer outro momento de sua vida, cada ação que você empreender provocará uma reação imediata e com a mesma força que você tiver investido. Planeje bem seus próximos movimentos, mas não deixe de fazê-los, este é um momento de ação concreta.

MARLI BECKER, SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL (SNC), com intuito de obter recursos do Ministério de Cultura. Para isso, ela pretende efetivar o Conselho Municipal de Cultura e o Conselho Consultivo da Fundação Cultural. Quanto as oficinas de música, o município deve efetivar a contratação dos professores em breve, no entanto, as inscrições estão abertas na Casa da Cultura. A reativação dos carnavais de salão é uma das ações previstas pela nova gestão. A Fundação também quer efetivar par-

Leão

cerias com promotores de cultura, entidades filantrópicas e com projetos culturais independentes. “Todos que pudermos apoiar, auxiliar e compartilhar, queremos ser parceiros”, disse ela. Na biblioteca, o objetivo é atrair pessoas, por meio de contação de histórias, encontros literários, concurso de redação e desenhos, encontro de escritores, palestras motivacionais, cursos de oratória, exposições, criação de um sebo permanente e ampliar o acervo de livros.

SUGESTÃO DE LEITURA

ERROS

Áries

OS ANOS DE APRENDIZADO DE WILHELM MEISTER

Johann Wolfgang von Goethe

21/07 a 22/08

Lute com toda a força de sua alma para fazer valer seus ideais, este é um momento no qual você precisa mostrar sua bravura, sem que isso signifique ofender quem quer que seja. Por enquanto, o mundo e as pessoas não entendem o que você quer, por isso a luta.

Virgem

23/08 a 22/09

Os bons resultados que você espera colher dependem inteiramente do nível de atrevimento com que você encarar os fatos e empreender suas ações. Muna-se de espírito de aventura, pois o pior que poderia acontecer seria que nada acontecesse. De resto, tudo será lucro.

Libra

23/09 a 22/10

Dessa vez não vai dar para deixar tudo em panos quentes, será necessário esclarecer pontos nevrálgicos do relacionamento e tomar atitudes pertinentes. Quanto mais você esperar por um momento melhor para tomar essas atitudes, mais o clima de conflito irá prevalecer. É agora.

Escorpião 23/10 a 21/11

Dedique-se com afinco a salvaguardar o que é útil no meio de relacionamentos desgastados e de projetos que foram por água abaixo. Há muitas coisas que ainda servirão para você iniciar a reconstrução de sua vida. Voltar ao zero é uma condição auspiciosa, está tudo aberto.

Sagitário 22/11 a 21/12

De um jeito ou de outro, você fará o que quiser. Porém, é melhor escolher seus movimentos, pois fazer de qualquer jeito não traria os resultados esperados, só problemas. Por isso, além de se concentrar em realizar seus desejos, elabore estratégias inteligentes.

Capricórnio 22/12 a 20/01

As tensões que acontecem com as pessoas próximas podem ser incômodas, mas são necessárias, pois é preciso deixar tudo o mais esclarecido possível para que ninguém se sinta explorado. Aponte tudo que estiver incomodando você, em nome do esclarecimento.

Aquário O livro de Johann Wolfgang von Goethe “criou”, segundo Marcus Vinicius Mazzari, “o gênero que mais tarde foi chamado de ‘romance de formação’ (Bildungsroman), a mais importante contribuição alemã à história do romance ocidental. (…) Goethe empreendeu a primeira grande tentativa de retratar e discutir a sociedade de seu tempo de maneira global, colocando no centro do romance a questão da formação do indivíduo, do desenvolvimento de suas potencialidades sob condições históricas concretas”.

21/01 a 19/02

A paciência não anda lá essas coisas e, ao mesmo tempo, você precisa lidar com assuntos que poderiam ser solucionados por outras pessoas. Porém, as coisas estão tão alteradas que, mesmo correndo o risco de perder tempo, seria melhor você assumir a dianteira e solucionar tudo.

Peixes

20/02 a 20/03

Invista tempo e recursos e não se preocupe com os temores que surgirem do fundo de suas vísceras, pois esses não são necessariamente profecias de desastre, mas sinais de que você está pondo as mãos em assuntos vultosos que têm potencialidade de trazer uma boa onda de prosperidade.

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

FÉRIAS EM FAMÍLIA VIDA NOVA A partir desse mês de janeiro, os abdonenses, Odilon Zanchett e sua esposa, Aline Rafaela, estão residindo em Dublin, República da Irlanda. Eles buscam concretizar sonhos e mais conhecimentos. O casal agradece à Vital Intercâmbio pela oportunidade. Boa sorte pra eles!

PARABÉNS ARTHUR

Parabéns para o Arthur que completou 5 aninhos ontem, dia 26 de janeiro. Os pais, Cristiane Quadros e Junior Luiz Romio, realizaram uma linda festa, no último sábado (21) onde reuniram os amiguinhos e familiares. Feliz aniversário Arthur!

Família Corrêa aproveitado as férias na Serra Gaúcha. Na foto uma passadinha pela Cascata do Caracol, em Canela (RS). Desejos de um ano iluminado pra todos. Sucesso, muitas alegrias e união!

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

CAMPOS NOVOS

Planejamento, organização, profissionalismo e trabalho multidisciplinar são algumas marcas que Canísio Winkelmann pretende deixar na Fundação Hospitalar

Um dos órgãos da administração pública que mais gera expectativas na população, o Hospital Dr. José Athanázio, ganhou no início do mês uma nova direção, a partir da posse do novo prefeito, Alexandre Zancanaro. Canísio Winkelmann, começa a se acomodar na cadeira de diretor administrativo da instituição e comentou as primeiras ações com objetivo de dar mais eficácia a prestação de serviços de saúde hospitalar a população de Campos Novos. Formado em administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e especialista em administração hospitalar pela Faculdade São Camilo de São Paulo e MBA em gestão hospitalar pela Fundação dos Administradores de Santa Catarina (Fundasc), Canísio atua na área hospitalar desde 1977. O administrador tem uma longa lista de serviços prestados em instituições hospitalares de Santa Catarina. Atuou 23 anos no Instituto São José e também no Hospital de Caridade, de Florianópolis, e foi diretor do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, por 12 anos. É membro de associações representativas do setor hospitalar, como a Associação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina (Ahesc) e Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (Fehosc), um dos diretores do Instituto Santé, uma das Organizações Sociais de Saúde (OSS) do estado que firmam contratos de gestão com instituições sem fins lucrativos para o gerenciamento de serviços públicos de saúde. Além disso, é conselheiro efetivo do Conselho Estadual de Saúde, da Confederação Nacional de Saúde (CNS) e da Federação Brasileira de Hospitais (FBH).

Com 40 anos de experiência na área da saúde, o profissional destaca que não existe mágica na arte da gestão hospitalar – é tudo questão de planejar. Esse trabalho de organizar o dia a dia de um ambiente hospitalar é desafiador e foi o desafio que o impulsionou a aceitar o convite para administrar a Fundação Hospitalar José Athanázio. “Conheço a realidade dos hospitais do Brasil inteiro. O hospital entra no perfil de 60% dos hospitais de Santa Catarina: uma instituição de pequeno porte, atendendo a média complexidade, mas que são muito importantes dentro de uma rede. Diria que o perfil é um pouco mais alto, pois esses pequenos hospitais não possuem médico 24 horas e nós contamos com uma estrutura um pouco melhor, o que falta é organizar melhor onde se consegue fazer importantes mudanças sem grandes investimentos”, destaca. Planejamento, organização, profissionalismo e trabalho multidisciplinar são algumas marcas que pretende deixar na Fundação Hospitalar. Num primeiro momento, foi escalada a equipe de condução do hospital como o setor administrativo, gerentes de enfermagem, direção técnica e organização do corpo médico em regime de sobreaviso nas especialidades de clínica médica, clinica cirúrgica, obstetrícia, pediatria, ortopedia e anestesiologia. Novos ortopedistas e um anestesista devem compor o corpo clínico do Hospital Dr. José Athanázio. “Definimos todas as atribuições, deveres e compromissos de cada um e o discurso é o mesmo: temos que ser pela legalidade, moralidade, ética e humanização dentro da área da saúde”, explica o diretor.

Canísio Winkelmann foi administrador do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres de Lages por 12 anos

Com a organização do regime de sobreaviso, houve a necessidade de ampliar os investimentos. O Conselho Federal de Medicina (CFM) é o órgão que determina o valor a ser pago para os plantonistas de sobreaviso, medida acatada pela nova administração. No ano passado, alguns profissionais chegaram a declarar que iriam paralisar as atividades de sobreaviso, pois a prefeitura não atendia os parâmetros salariais preconizados pelo órgão. Os especialistas ficam à disposição e são chamados pelos clínicos, assim que surge demanda por atendimento. Sobre o custeio das atividades, 80% mantidas com recursos próprios do município, o diretor afirmou que deve implantar protocolos de metas de custeio e faturamento. “Estamos ainda conhecendo os números. Eu tenho uma proposta de trabalhar com metas de custeio, metas de processamento, de faturamento. O hospital estava numa área de conforto, o que faltava no fim do mês, a prefeitura complementava,

tudo estava garantido. Sem metas e referencias, como podemos trabalhar? Para isso quero conhecer a fundo os números, comportamento das receitas e despesas, acompanhar mês a mês, para ver onde podemos corrigir. O hospital atende pelo SUS e convênios particulares, temos que pensar na comunidade como um todo. Tem pessoas que tem condições de acesso privado, por isso temos que estruturar o hospital para todas essas situações e evitar que as pessoas procurem outros centros de saúde. Por outro lado, o que o SUS paga não chega a 30% do custo das atividades realizadas, então não existe mágica diante da demanda da saúde pública que é imensurável. É preciso trabalhar com potencialidades, demandas diversificadas na região e tentar equilibrar receitas e despesas, para deixar de ser uma instituição estritamente pública, porque o dinheiro da prefeitura não é infindável. Não havia essa preocupação de buscar aproximar

despesas e receitas e isso depende de gestão e compromisso de todos os funcionários”, destaca. O profissional defende a implantação de serviços e aquisição de novas tecnologias somente quando houver vantagem evidente na sua utilização e sustentabilidade, como o atendimento a alta complexidade por meio de uma Unidade de Terapia Intensiva “UTI não é questão de querer ou não, não pode ser por paixão, mas por questões técnicas. Se tenho um custo de R$ 1700 por dia e por leito e o governo me paga R$ 478, quem vai pagar essa conta? A complexidade do hospital é compatível com uma UTI? Há estrutura técnica? Há experiências de UTIs implantadas sem um planejamento saudável e que estão fechadas. É a mesma coisa que colocar um motor de Mercedez num Fusca, não fecha. Faça menos, mas faça bem feito, essa é a nossa preocupação, tornar nossa estrutura segura”, finalizou o diretor.

Folha Independente

HOSPITAL DR. JOSÉ ATHANÁZIO GANHA GESTÃO PROFISSIONAL

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

RESULTADO

TCE/SC DIVULGA AVALIAÇÃO DA GESTÃO DOS MUNICÍPIOS CATARINENSES Pela média geral do índice, Campos Novos foi avaliado como em fase de adequação, pouco efetivo em suas políticas públicas

A sociedade cada vez mais procura saber se os escassos recursos das administrações públicas, provenientes da forte carga tributária enfrentada por cada um dos brasileiros, estão se transformando em obras e serviços de qualidade e em quantidade demandadas. A sociedade quer saber se há efetividade das políticas públicas. Assim sendo, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) lançou no ano passado, uma metodologia destinada a avaliar a qualidade das políticas e atividades da gestão municipal. Os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) foram divulgados nesta semana. A classificação está baseada exclusivamente em informações prestadas em 2016 pelos próprios municípios, sujeitas a alterações decorrentes das ações da fiscalização, tornando-se definitiva com o trânsito em julgado do parecer emitido. Os dados estão disponíveis para consulta por meio do site: dadosmunicipais.tce. sc.gov.br/IEGM.aspx

O IEGM é um indicador que mensura a qualidade das políticas e atividades dos municípios nas dimensões educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Ele apura a qualidade dos gastos públicos e dos investimentos realizados, a efetividade das políticas públicas e faz a mensuração dos serviços prestados ao cidadão. Com nota média estadual de 0,6 – numa escala que vai de 0 a 1 –, Santa Catarina é um dos quatro Estados brasileiros que possui o maior número de municípios com grau efetivo de gestão municipal no exercício de 2015. De acordo com a metodologia aplicada na pesquisa, as notas finais variam de A (altamente efetiva) até C (baixo nível de adequação). Também há uma nota geral, com a consolidação de todas as áreas. Na apuração geral, nenhum município catarinense obteve nota A ou B+. Das 295 prefeituras,163 obtiveram nota entre 0,5 e 0,599, evidenciando que estão em fase de adequação (nota C+), e apenas 15 apresentaram nota abaixo de 0,5, com baixo nível de adequação (nota C). Além de Santa Catarina, apenas São Paulo, Rio Grande do Sul e Amazonas tiveram nota média final classificada na mesma faixa catarinense (nota B). A avaliação serve tanto aos prefeitos e vereadores quanto aos cidadãos,

pois possibilita a aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento, favorecendo o controle social. Na média geral, o município catarinense que obteve melhor índice de efetividade foi Araranguá, que atingiu nota 0,74 (nota B). Na outra ponta da tabela encontra-se o município de Calmon, com média final de 0,38 (nota C). No quesito Saúde, 46 municípios obtiveram a nota A, como Pomerode, Romelândia e Salto Veloso. O quesito Planejamento foi o que obteve a maior quantidade de municípios com baixo nível de adequação. Pela pesquisa, 257 cidades (87% do total) encontram-se nesta faixa. Já em Educação, a pesquisa revelou que os municípios de Presidente Castelo, com nota 0,94, e Erval Velho, com nota 0,92, são os primeiros colocados no ranking estadual. Outros 82 municípios obtiveram nota B+. A cidade de Jaraguá do Sul destacou-se por atingir a nota máxima (1,0) no quesito Meio Ambiente. São Francisco do Sul (0,95), Porto Belo (0,94) e Saudades (0,94) completam o quadro de municípios com nota A nesta área. Agora, no começo do ano, serão aplicados novos questionários para mensurar a qualidade das políticas e atividades executadas pelos 295 municípios no exercício de 2016.

O IEGM DE CAMPOS NOVOS FOI DE 0,59

CLASSIFICADO COMO “C+, EM FASE DE ADEQUAÇÃO”.

CONSULTE OS RESULTADOS HTTP://DADOSMUNICIPAIS.TCE.SC.GOV.BR/IEGM

CAMPOS NOVOS O IEGM possui cinco faixas de resultados, definidas em função da consolidação das notas obtidas nos sete índices setoriais. O enquadramento dos municípios em cada uma destas faixas obedece aos seguintes critérios: “A” - Altamente Efetiva (pelo menos 90% da nota máxima e, no mínimo, 5 índices com nota A); B+ - Muito efetiva (entre 75% e 89,9% da nota máxima); B – Efetiva (entre 60% e 74,9% da nota máxima); C+ - Em fase de adequação (entre 50,0% e 59,9% da nota máxima) e C - Baixo nível de adequação (menor ou igual a 49,9%). O IEGM de Campos Novos foi de 0,59 – classificado como “C+ = em fase de adequação”. Essa classificação foi obtida por 134 municípios catarinenses. O resultado mais baixo foi obtido pelo Índice de Planejamento, com nota de 0,33 considerado como “baixo nível de adequação”. O Índice Municipal do Planejamento verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, por meio

da análise dos percentuais gerados pelo confronto destas duas variáveis. Neste confronto, além dos aspectos relacionados ao cumprimento do que foi planejado, também é possível identificar a existência de coerência entre as metas físicas alcançadas e os recursos empregados, bem como entre os resultados alcançados pelas ações e seus reflexos nos indicadores dos programas. Os índices de Educação, Gestão Fiscal e Cidades Protegidas alcançaram o índice B, considerando as políticas empregadas em 2015 como “efetivas”. As notas nessas áreas respectivamente foram de 0,64 – 0,7 – 0,6. O Índice Municipal da Educação mede o resultado das informações sobre avaliação escolar, Conselho e Plano Municipal de Educação, infraestrutura, merenda escolar, qualificação de professores, transporte escolar, quantitativo de vagas, material e uniforme escolares. O Índice de Gestão Fiscal mede

o resultado da análise da execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados, da transparência da administração municipal e da obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o Índice Municipal de Proteção dos Cidadãos mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres. Reúne informações sobre Plano de Contingência, identificação de riscos para intervenção do Poder Público e infraestrutura da Defesa Civil. Os índices de Saúde e de Governança de Tecnologia da Informação obtiveram notas de 0,59 e 0,57 respectivamente, avaliados como “em fase de adequação”. O Índice Municipal da Saúde mede o resultado das ações por meio de uma série de quesitos específicos, com ênfase nos processos realizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, Equipe

Saúde da Família, Conselho Municipal da Saúde, atendimento à população para tratamento de doenças como tuberculose, hanseníase e cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população. Já o Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação mede o conhecimento e o uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade. Este índice reúne informações sobre políticas de uso de informática, segurança da informação, capacitação do quadro de pessoal e transparência. O melhor resultado, com nota de 0,79, foi obtido pelas políticas de Meio Ambiente, que considerou a área como “muito efetiva”. O Índice Municipal do Meio Ambiente mede o resultado das ações relacionadas ao meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas. Este índice contém informações sobre resíduos sólidos, educação ambiental, estrutura ambiental e conselho ambiental.

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

SUINOCULTURA

EXPORTAÇÕES DE CARNE SUÍNA ATINGEM MAIOR ÍNDICE EM 10 ANOS

Santa Catarina se consolida como maior exportador de carne suína do país e atinge o maior volume da última década. Em 2016, o volume das exportações chegou a 274,1 mil toneladas, um aumento de 43,47% em relação a 2015. O estado respondeu por 38% das exportações brasileiras de carne suína, arrecadando US$ 555,2 milhões no último ano. A quantidade exportada só fica atrás de 2005, quando o estado vendeu quase 280 mil toneladas para o exterior. Líder nacional na produção de carne suína, Santa Catarina quer ampliar suas parcerias com os mercados mais competitivos do mundo. Em 2016, os principais destinos da carne suína produzida em Santa Catarina foram Rússia, China e Hong Kong, que juntos responderam por 67,2% das exportações do estado. A grande surpresa é o incremento nas vendas para China, que passaram de 3,5 mil toneladas em 2015 para mais de 63,7 toneladas no último ano, fazendo com que o país fosse o segundo maior comprador da carne suína catarinense. O secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, atribui o sucesso de Santa Catarina na produção e exportação de carne suína à qualidade dos produtos e a excelência sanitária dos rebanhos. Hoje, o estado é o único do Brasil, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMS), como área livre de febre aftosa sem vacinação e também é zona livre de peste suína clássica. “As certificações internacionais e o intenso trabalho de defesa sanitária fazem com que Santa Catarina tenha acesso exclusivo aos mercados mais exigentes do mundo como Japão, Estados Unidos e, em breve, Coreia do Sul”, ressalta. Sopelsa acredita que as conquistas são fruto de uma sólida parceria entre os produtores catarinenses, iniciativa privada e o Governo do Estado, que não pouparam esforços em prol da sanidade.

Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), as exportações brasileiras em 2016 totalizaram 732,9 mil toneladas, volume que supera em 32% as 555,1 mil toneladas embarcadas em 2015. A receita acumulada nos 12 meses de 2016 alcançou US$ 1,48 bilhão, saldo 16% maior em relação ao obtido no ano anterior. “O excelente resultado das exportações ajudou a diminuir os efeitos da retração do consumo interno, impactado pela crise econômica brasileira. Neste contexto, foi altamente positivo o crescimento da participação de Hong Kong, da China e de

países da América do Sul no total exportado, diminuindo a dependência sobre as vendas para a Rússia”, ressalta Francisco Turra, presidente-executivo da ABPA. A grande expectativa para 2017 é a abertura do mercado da Coreia do Sul para carne suína catarinense. Com 50 milhões de consumidores, o mercado sul-coreano é uma importante conquista para o agronegócio catarinense e a intenção é vender aproximadamente 30 mil toneladas por ano para aquele país. As negociações para exportação de carne suína produzida em Santa Catarina para Coreia do Sul estão em fase final.

Divulgação

A quantidade exportada só fica atrás de 2005, quando o estado vendeu quase 280 mil toneladas para o exterior

SUINOCULTURA EM SC Em Santa Catarina, a produção anual de carne suína gira em torno de 950 mil toneladas. Com um rebanho efetivo estimado em sete milhões de cabeças, o estado é responsável por 27% da produção nacional, cerca de 3,48 milhões de toneladas, e é o maior exportador de carne suína do país. Por seu status sanitário diferenciado, o estado é habilitado a exportar para os países mais competitivos do mundo como a Rússia, China, Angola, Cingapura, Chile, Japão, Uruguai e Argentina.

INFORMATIVO TÉCNICO

SPODOPTERA ERIDANIA Na cultura da soja é comum o ataque de lagartas, porém em geral, algumas lagartas possuem ataques em menor intensidade e importância do que a espécie Spodoptera eridania. As lagartas desta espécie apresentam coloração cinza-escura a castanha, com listras longitudinais alaranjadas e triângulos pretos dorsais, possuem movimentos vagarosos no seu deslocamento. As mariposas medem quatro centímetros de envergadura, possuem cor cinza,

com mancha preta na parte central das asas anteriores. Esta espécie requer importante atenção a partir do início da fase reprodutiva da cultura, onde além de se alimentarem das folhas, atacam também as vagens da planta. A amostragem e contagem dos insetos devem ser realizadas pelo método da batida de pano. Após amostragem é de grande importância realizar a identificação da espécie, isto porque algumas vezes as táticas de manejo adotadas para uma espécie podem não ter a mesma eficácia de controle para as demais espécies.O controle químico é o que possui melhores resultados, e é realizado com o uso de inseticidas que, aplicados em doses corretasprotegem a cultura.

Eng. Agr. Nelson da Costa Junior – Gerente Técnico.

PRODUÇÃO ANUAL DE CARNE SUÍNA EM SC

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Sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

EDUCAÇÃO

As provas serão realizadas neste domingo (29), na EEB Paulo Blasi, a partir das 9h. O resultado final de classificação sairá no dia 14 de fevereiro

Encerraram na segunda-feira (23), as inscrições para o processo seletivo para contratações de professores em caráter temporário e nutricionista para preenchimento de vagas na rede municipal de educação. Segundo a Associação dos Municípios do Planalto Sul Catarinense (Amplasc), organizadora do concurso, foram mais de 800 inscritos para o preenchimento de 239 vagas. As provas serão realizadas neste domingo (29), na EEB Paulo Blasi, a partir das 9h. O resultado final de classificação sairá no dia 14 de fevereiro. O candidato deverá comparecer

PROFESSORES EXCEDENTES Uma das situações encontradas pela Secretaria de Educação foi um número considerável de professores excedentes, efetivados por concurso público, mas sem estarem nomeados e lotados por portaria para suas vagas, exercendo funções alheias às de sala de aula. Muitos professores nessa situação estavam lotados no órgão administrativo da Secretaria Municipal de Educação. “Interpretamos que esses profissionais prestaram concurso sem existirem vagas nas escolas e se foram abertas, foram feitas aleatoriamente, por um período curto. A vaga para um concurso de lotação deve acontecer na escola, não no órgão administrativo que no caso é a Secretaria de Educação. Esses professores foram nomeados, mas sem lotação, que é o que lhes dá prerrogativa frente ao concurso que foram aprovados. Nos questionamos, porque se não existiam vagas, porque o concurso foi realizado? Se existia vagas, como constatou-se que sim, porque os professores não lotaram nessas escolas? A nossa situação é um número considerável de professores excedentes, que são efetivos, mas que não têm vagas nas escolas”, explicou Juvilde. A Secretaria está estudando uma forma legal para garantir os direitos desses profissionais. “Temos que alocar esses professores porque eles não têm culpa. Por outro lado, não podemos colocar em qualquer função porque estaremos ferindo a lei. Estamos estudando uma melhor forma de atendê-los, até achar a melhor maneira de encontrar lotação para esses professores, sem prejudica-los nos seus direitos que é o de serem efetivos”, destaca.

30 minutos antes do início das provas. A secretária de educação, Juvilde Padilha, comentou com a imprensa os principais pontos de questionamentos sobre o processo seletivo e sobre o trabalho da Secretaria. Quando foi lançado o edital, não foram incluídos os professores com magistério e as vagas destinavam-se somente a quem tivesse licenciatura ou nível superior. No entanto, o edital foi retificado diante do pedido de inúmeros professores com formação em nível médio. “Contemplamos inicialmente somente os graduados, mas retificamos e incluímos os formados no magistério, por conta de diversas pessoas insistindo para que olhássemos para esses profissionais e de solicitações de alguns vereadores. A diferença salarial destes está preconizada no plano de cargos e salários da prefeitura”, destaca.

Conforme o edital, no caso de não preenchimento das vagas por candidatos com ensino superior, serão chamados os candidatos não habilitados desde que comprovem a frequência de, no mínimo, cinco fases correspondente à vaga escolhida, ou comprovem formação no magistério, para as vagas de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental. O edital, porém, não prevê a realização de prova de títulos e tempo de serviço na Educação. “Entendo que a prova de títulos é uma prerrogativa de concurso público e para esse processo, escolhemos como critério de seleção somente a prova escrita, pois entendemos que esse é um processo emergencial, por estarmos num processo de transição de governo e sem tempo hábil para dar andamento ao início do ano letivo”, explica Juvilde.

CONCURSO PÚBLICO

SITUAÇÃO DAS ESCOLAS

Ainda no segundo semestre, a secretária anunciou que a Secretaria de Educação vai lançar um concurso público para contratação de professores. O último concurso foi realizado há oito anos. “Percebemos nesse contexto uma dicotomia: professores de Anos Iniciais do Fundamental sobrando, sem vagas disponíveis, mas por outro lado, um grande número de ACTs na Educação Infantil. Já que estamos sem concurso público há aproximadamente oito anos, pensamos que está na hora de oportunizar a efetivação dos profissionais de educação e construírem sua carreira numa escola, colocando em prática seus conhecimentos”, destaca.

A Secretaria de Educação é responsável pelo gerenciamento de 15 Centros de Educação Infantil (CEI) e 16 unidades de Ensino Fundamental, atendendo cerca de 4 mil alunos. Uma das primeiras ações foi visitar cada estrutura, a fim de encaminhar reparos para o início do ano letivo. A secretária encontrou algumas situações “delicadas”, como telhados quebrados gerando goteiras, problemas estruturais, salas de aula compartilhando espaço com produtos de limpeza, banheiros com saída para a cozinha, infiltrações, mobiliários danificados, depósito de lixo, alimentos estragados e acondicionamento de merenda em ambiente inadequado. Um dossiê de cada unidade está sendo feito, com fotos,

EQUIPE

NOVO MATERIAL DIDÁTICO

A secretária anunciou a equipe administrativa da Secretaria de Educação. A equipe é composta por Evanilda Corrêa como superintendente do Ensino Fundamental; Solange de Andrade, superintendente de Ensino Infantil; Eliane Marin, superintendente de planejamento educacional; Marta Ramos, superintendente de operacionalização do FUNDEB e acompanhamento dos projetos educacionais; Aldete Jacomel, gerencia da merenda; Maria Luiza Dariva, coordenadora de operações financeiras e administrativas e Edyson Antunes Pereira, como diretor do transporte escolar. A Secretaria já nomeou os diretores, auxiliares de direção e secretários de cada Unidade Escolar.

Neste ano, a administração municipal vai adotar livros didáticos e ambiente digital do Sistema Positivo de Ensino de Curitiba (PR). A implantação vai acontecer de forma gradativa para todas as etapas de ensino, sendo que em 2017, os alunos da Educação Infantil receberão os primeiros exemplares. A contratação também prevê a capacitação dos professores por parte da equipe do Positivo. Segundo Juvilde Padilha, a ação segue o plano de governo do novo prefeito, que é dar maior qualidade ao ensino da rede municipal. Segunda ela, o novo material atende e vem reforçar as Diretrizes Curriculares e o Plano Municipal de Educação. “Não existe incompatibilidade com nossas diretrizes, porque encaminhamos o Projeto PolíticoPedagógico de cada escola para o Instituto Positivo e os conteúdos curriculares estão em conformidade com o reza os documentos municipais. Todo esse trabalho não será

Folha Independente

JUVILDE PADILHA EXPLICA PONTOS DO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO

JUVILDE PADILHA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

para arquivamento do Departamento Jurídico. Por outro lado, a secretária destacou algumas escolas em bom estado. Esse é o caso da Escola da Encruzilhada, que participa de um programa da Sescoop, e que pode-se chamar de modelo tanto por sua área interna como externa. A escola possui uma horta, cuidada pelos alunos, e que pode futuramente se tornar um projeto a ser implantado em todas as unidades escolares tanto da cidade e Interior. A ideia é resgatar com os alunos o cuidado com o meio ambiente, alimentação saudável, a qualidade de vida, valorização em fazer algo pela sustentabilidade e o reaproveitamento de material reciclável.

descartado”, explica. Para o vice-prefeito, Gilmar Marco Pereira, que participou da coletiva de imprensa, o material não é gasto, mas sim investimento com objetivo de melhorar a qualidade da educação, proporcionado a rede pública, o mesmo conteúdo das melhores escolas, geralmente particulares. O investimento será de aproximadamente R$ 515 mil, com contratação por inexigibilidade de licitação com o fornecedor, por força de exclusividade comercial, ou seja, o material escolhido pela equipe só é fornecido pelo Instituto Positivo, fabricante do produto e detentora dos direitos de distribuição. No dia 2 de março haverá um evento para os pais e comunidade com lançamento da nova metodologia e a entrega dos materiais para os alunos. As aulas na rede municipal serão retomadas em 13 de fevereiro e as creches voltam no dia 20.

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

COTIDIANO

ECONOMIA DURANTE AS COMPRAS DE MATERIAL ESCOLAR Reaproveitamento, compras coletivas e pesquisa de preço são dicas para economizar

Antes de ir às compras, é prudente fazer vários orçamentos, verificando o preço em diversos locais

Preocupação dos pais de estudantes todo início de ano, a lista de materiais escolares é uma das responsáveis pelo aumento das despesas deste período. O coordenador do curso de Ciências Contábeis da Estácio Assesc, Luciano Konescki, dá dicas de como reduzir os custos durante as compras. De acordo com o professor, uma boa alternativa para economizar é reaproveitar os materiais que foram pouco ou não utilizados no ano anterior, como lápis de cor, canetas, apontadores e lapiseiras. “Antes de ir às compras é necessário fazer uma boa busca para não desperdiçar os materiais que ainda podem ser usados.” Para pais que têm filhos com idades diferentes, uma opção é fazer o rodízio de materiais e livros didáticos ou mesmo conversar com os parentes para saber se existe a possibilidade de fazer trocas. Outra dica importante para quem deseja reduzir os gastos é realizar compras coletivas. “Procure conversar com os pais dos coleguinhas e organizar uma compra coletiva pois os produtos poderão ser comprados em atacado e isso ajuda a reduzir o preço”, recomenda Konescki. Antes de ir às compras, é prudente fazer vários orçamentos, verificando o preço em diversos locais. “Leve a lista em várias lojas e compare os pre-

ços e condições de pagamento. Lembrando de que o pagamento à vista pode ser negociado, com pedido de desconto”, ressalta o professor. O especialista diz que é importante não se apegar a marcas e personagens, pois isso encarece o preço do material. É interessante também conversar com os vendedores para saber mais sobre promoções e condições de pagamento, além da relação custo-benefício de adquirir algum material mais caro, mas com maior qualidade e durabilidade. Konescki aconselha observar com cuidado toda a relação de materiais, verificando se existe algum item que não é de responsabilidade dos pais, mas que algumas escolas colocam na lista, como: papel higiênico, detergente, álcool, copos e talheres descartáveis, grampo, grampeador, pastas classificadoras, tinta para impressora, grande

quantidade de papel, entre outros. “Há uma lei federal (nº 12.886/13) que proíbe a inclusão de materiais de uso coletivo na lista. Estes materiais devem ser contemplados na mensalidade escolar. Os únicos materiais que os pais são obrigados a comprar são as apostilas e materiais didáticos que serão usados pelos alunos”, lembra. “Outro ponto importante é que algumas escolas cobram uma taxa extra de material que os pais não são obrigados a pagar. Mas caso resolvam efetuar o pagamento desta taxa, peçam que a escola apresente a lista de material detalhada contemplada nesta taxa”, complementa Konescki. Realizar as compras pela internet, diz o professor, também é uma boa opção para economizar, mas é necessário ficar atento ao prazo de entrega para não correr o risco de as aulas começarem sem o material ter sido entregue. Outro cuidado: checar a confiabilidade do site, se há lojas físicas e registro de reclamações de outros consumidores a respeito dele. Para mais esclarecimentos sobre cobranças duvidosas ou algum tipo de exigência imposta pela escola ou para realizar reclamações ou denúncias, Konescki recomenda a consulta ao Procon.

SOCIAL

ENERCAN APROVA MAIS 31 PROJETOS SOCIAIS PARA 2017 Neste ano, empresa investe R$ 2,3 milhões para o apoio aos projetos sociais

Para o ano de 2017 a Enercan – Campos Novos Energia, através de sua Política de Sustentabilidade e Investimento Social, aprovou o apoio a mais 31 projetos sociais por meio de Leis de Incentivo que beneficiarão os municípios de Abdon Batista, Anita Garibaldi, Campos Novos e Celso Ramos, que fazem parte do entorno da Usina Hidrelétrica Campos Novos. A Política de Sustentabilidade e Investimento Social da Enercan estabelece diretrizes para contribuir com o desenvolvimento econômico e social das comunidades do entorno da UHE Campos Novos e o desenvolvimento sustentável da região através do apoio a projetos sociais que atendam a área de educação, agregação de renda, saúde, segurança, meio ambiente, desenvolvimento da criança, adolescente e idoso, incentivo à

prática do esporte e desenvolvimento da cultura. Para o apoio aos projetos sociais a empresa destinou mais de R$ 2,3 milhões. As datas para o início das atividades de cada projeto deverão ser definidas em breve, conforme alinhamento com os proponentes e parceiros envolvidos. Anualmente, a Enercan realiza reuniões para capacitar e transmitir informações aos públicos de interesse com o intuito de fomentar parcerias em prol do desenvolvimento de ações sustentáveis, além da elaboração e apoio à viabilização de projetos

sociais, sendo realizado o diálogo constante para possibilitar novas iniciativas que promovam a melhoria na qualidade de vida da região. A Enercan recebe os projetos sociais através do cadastro realizado pelo proponente na área “Projetos Sociais” do site www.enercan.com.br. Após a análise de uma equipe multidisciplinar, onde consiste em utilizar critérios definidos pela empresa, são aprovados aqueles projetos que alcançam maior pontuação. As informações sobre os projetos aprovados também estão disponíveis na área “Projetos Sociais” do site da Enercan.

PROJETOS APROVADOS PARA CAMPOS NOVOS Vitrine Cultural e Gastronômica / Viagem Teatral / Lapidando Talentos II / Animazoo / V Celeiro da Poesia / A Cultura da Sustentabilidade II / Sabe o Lixo? Virou Arte / II Semana Mais Cultura, Mais Prevenção (COMAD) / Filmes Brasileiros para a Infância / Orquestra de Lages / Grupo de Teatro Menestrel Faze-Dô / ACAMB / Família na Escola (EEB Paulo Blasi) / Inter Escolar de Tênis de Mesa / Oficina de Patinação (EM Novos Campos) / Terapia Intensiva Pediasuite (APAE) / Programa Campeões da Vida (EM Waldemar Rupp) / Aquisição de Impedanciômetro (ACADAV).

• Recanto Vista Azul do Distrito de Bela Vista – Campos Novos convida para almoço e Torneio de Pênaltis, dia 12 de fevereiro. Cardápio: Porco Paraguaia, carne de gado, mandioca, farofa, pão e saladas. Valor R$ 20,00. Levar talheres. Às 13h30 - início do Torneio (duplas e individual). Premiação: 1º lugar: Um boi de 250 quilos; 2º lugar: Um boi de 150 quilos; 3º lugar: Um porco de 50 quilos; 4º lugar: Um porco de 40 quilos. Valor da inscrição: R$ 25,00. Haverá Gaita e viola com os amigos. • A Comunidade da Capela Santa Rita Sarandi convida para tradicional Festa em Honra Santa Rita. Será dia 05 de março. Programação: às 10h30 – Santa missa; 12h – almoço com churrasco, saladas e bebidas em geral; à tarde jogos e diversões. Desde já a comunidade agradece.

ELEIÇÕES 2016

MPSC INVESTIGA CANDIDATURAS SUSPEITAS DE SERVIDORES PÚBLICOS Suspeita-se que vários candidatos não disputaram efetivamente a eleição, mas apenas se inscreveram no pleito para desfrutar da licença remunerada para exercício de atividade política

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), remeteu aos Promotores de Justiça do Estado informações sobre possíveis irregularidades em 115 candidaturas inscritas no pleito eleitoral de 2016, todas elas de servidores públicos. A suspeita surgiu após avaliação dos resultados das eleições e do número de votos que esses candidatos receberam - foram menos de dez votos para cada disputante, muitos inclusive sem nenhum voto registrado. A análise foi realizada a partir de informações solicitadas ao TRE/SC. Existe a possibilidade de que os candidatos tenham concorrido apenas para usufruir da licença remunerada para servidores em campanha eleitoral, sem praticar atos efetivos de campanha. Segundo a Lei Complementar nº 64/90, servidores públicos que desejem concorrer a cargos eletivos têm direito a receber sua remuneração integral durante o período de licença para campanha que, em alguns casos pode chegar a até seis meses. Contudo, se o servidor inscreve-se como candidato apenas para gozar da licença sem efetivamente engajar-se na eleição há, segundo a perspectiva do Ministério Público, a

possível ocorrência de ato de improbidade administrativa, punível nos termos da Lei 8.429/92. Casos do tipo foram identificados no último pleito em todo o país, o que fez com que o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (GENAFE) expedisse orientação sobre a atuação dos MPs estaduais nesses casos. A orientação, além de modelos de denúncia e ação de improbidade contra candidatos “laranjas” foram disponibilizadas pelo CMA aos Promotores de Justiça, que avaliarão os casos em suas respectivas Comarcas. De acordo com o Coordenador do CMA, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, as candidaturas suspeitas envolvem servidores de todos os níveis, tendo o possível problema ocorrido em ao menos 80 Municípios do Estado. “A candidatura fictícia, caso comprovada, configura grave ato de improbidade administrativa, pois o servidor beneficiado desvirtua o sentido da licença para atividade política e recebe sua remuneração por vários meses sem trabalhar. Incentivamos nossos Promotores a investigar e verificar, em cada Município, o que é efetivamente fraude à legislação e o que é, apenas, o infortúnio eleitoral do candidato servidor”.

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2017