Folha Independente Nº 227 06/04/2018

SEGURANÇA PÚBLICA Bombeiros de Campos Novos pleiteiam nova sede

CAMPOS NOVOS Página 6

90% dos stands da ExpoCampos 2018 já foram vendidos

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Campos Novos (SC), sexta-feira, 6 de abril de 2018 • Ano 5 - Nº 227 • R$ 3,50

ADR FINALIZA LICITAÇÃO PARA A OBRA DA ESCOLA JOSÉ FARIA NETO NO DISTRITO DO IBICUÍ Entrega da ordem de serviço para início da construção deve acontecer dentro de dez dias. A nova escola contará com investimentos de R$ 2,3 milhões, com prazo de conclusão de seis meses

AUTISMO Desde que foi identificado em 1943, pesquisadores tentam entender os fatores que levam ao autismo Página 10

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EDUCAÇÃO

PROFESSORES DISCUTEM BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR Página 11

TRANSPORTES

PROPOSTA DA FERROVIA QUE LIGA OESTE-LITORAL É APRESENTADO EM CHAPECÓ Página 3

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Sexta-feira, 6 de abril de 2018

DA REDAÇÃO

PREVISÃO DO TEMPO Ensolarado

HOJE

LONGE DE SER A ÚLTIMA

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DOMINGO

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você fotógrafo

Linda paisagem dos campos de Campos Novos, fotografada por Sérgio Mânica na semana passada

DESCE

SOBE

INFLAÇÃO

INADIMPLÊNCIA O volume de empresas com contas em atraso e registradas em cadastros de inadimplentes cresceu 6,76% em fevereiro na comparação com o mesmo período do ano passado. É a quinta vez consecutiva que o indicador acelera na base anual de comparação. Na comparação mensal, isto é, entre fevereiro e janeiro de 2018, o indicador cresceu 0,90%. Os dados são do Indicador de Inadimplência da Pessoa Jurídica apurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Segundo a pesquisa, o Sudeste lidera o crescimento da inadimplência entre as empresas. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o número de pessoas jurídicas negativadas na região cresceu 10,49%, a mais elevada entre os locais pesquisados. Em seguida aparecem, na ordem, as regiões Sul, que registrou avanço de 3,72% na mesma base de comparação, Centro-Oeste (3,05%), Norte (1,96%) e Nordeste (1,90%).

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O Banco Central reduziu a estimativa da inflação para este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,2% para 3,8%, de acordo com o Relatório de Inflação, divulgado na semana passada. Essa é a projeção do cenário central, elaborada com base em perspectiva de taxa de juros (6,5% ao ano) e câmbio (R$ 3,30, no fim de 2018) do mercado financeiro (pesquisa Focus). A estimativa ficou mais distante do centro da meta de inflação, que é 4,5% este ano. Para 2019, o centro da meta é 4,25% e 2020, 4%. O intervalo de tolerância é 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2019, a projeção para o IPCA caiu de 4,2% para 4,1%.

A estimativa para 2020 passou de 4,1% para 4%. No relatório, o BC reafirmou a visão de que a taxa básica de juros, a Selic, pode voltar a ser reduzida em 0,25 ponto percentual, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em maio.

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Fonte: CPTEC-INPE

Brasileiros estiveram atônitos acompanhando o julgamento do habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula com o objetivo de impedir sua prisão, apesar da condenação por tribunal de segunda instância. O pedido de habeas corpus se refere à condenação do petista a doze anos e um mês de prisão, no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP). Mas longe de ser a última, o petista ainda tem pela frente uma série de batalhas judiciais, em múltiplos processos.

Na Justiça Federal do Paraná, também referente à Lava Jato, Lula é réu em outras duas acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Uma delas é relacionada a um sítio em Atibaia e a outra à compra de um terreno para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo, para uso da família do petista.

Ainda há quatro ações na Justiça Federal do Distrito Federal, referentes às Operações Zelotes, Janus e Lava Jato. São referentes às acusações de tráfico de influência junto ao BNDES para favorecer a Odebrecht em contratos em Angola, tráfico de influência na compra de caças pelo governo brasileiro, corrupção passiva na suposta venda de uma medida provisória que beneficiou montadoras, e obstrução de Justiça pela suposta tentativa comprar o silêncio de um ex-diretor da Petrobras.

Além das seis ações no Paraná e no Distrito Federal, Lula foi denunciado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em setembro de 2017, de integrar organização criminosa juntamente com a ex-presidente Dilma Rousseff e outros seis integrantes do PT, no caso que foi apelidado de “quadrilhão do PT”. Janot ainda denunciou Lula e Dilma por obstrução da Justiça pela tentativa de nomeação do ex-presidente como ministro da Casa Civil. A defesa de Lula nega todas as acusações e diz que o ex-presidente é vítima do uso da lei para fins políticos.

O fato é que o resultado da análise do STF nesta quarta-feira indicou a temperatura das próximas disputas judiciais a serem enfrentadas por Lula nos tribunais.

Desta vez, a impunidade não prosperou. A maioria dos ministros se recusou a considerar um brasileiro em particular acima das leis, ainda que este brasileiro se julgue imune às instituições.

A opinião expressa em artigos assinados é de responsabilidade de seus autores, não expressando necessariamente a opinião da Folha Independente.

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Circulação Campos Novos, Abdon Batista, Brunópolis, Celso Ramos, Ibiam, Monte Carlo, Vargem e Zortéa.

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Gisiane Cordeiro | contato@folhaindependente.com.br Francieli Parenti

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Sexta-feira, 6 de abril de 2018

TRANSPORTES

OPINIÃO INSATISFAÇÃO NO TRABALHO. O QUE FAZER? Por Léo Alves * As incertezas econômicas afetam diretamente o mercado de trabalho, e as consequências podem ser drásticas.

Para manterem-se ativas, as empresas adotam planos de contingência e, na maioria das companhias, o corte de efetivo é inevitável. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em fevereiro de 2018, atingimos o maior nível de desemprego desde 2012.

Há quem critique as estratégias das organizações, que demitem profissionais com 12 anos de casa, e que custam R$ 10 mil no orçamento da organização, para contratar outro profissional pela metade deste valor ou, às vezes, nem contratar. O ponto é que os profissionais precisam estar preparados para transformações. A frustração e os traumas vêm, principalmente, quando processamos as mudanças de maneira negativa, quando deveríamos ter uma visão mais holística e entendermos as causas das angústias. Levo como lição meus oito anos de carreira dedicados a Odebrecht.

Além do preparo, manter-se atualizado e curioso perante o mercado e os concorrentes é fundamental, soma-se a isto a necessidade de trabalhar as suas cargas emocionais. O seu currículo tem que estar no mercado. É fundamental participar de processos seletivos e ser visto. Já me dizia uma professora que os profissionais precisam estar preparados para tudo. Esta iniciativa é um exercício, mas, mais do que isso, um alento. Uma confirmação de que as (novas) oportunidades estão aí.

Em paralelo, temos também os profissionais inseridos nas empresas que estão desmotivados. Querem mudar de setor ou, muitas vezes, até de profissão.

Nesses casos, a autoavaliação é o primeiro passo para entender o real estímulo para esta insatisfação. É importante reconhecer o valor do seu trabalho, para se sentir mais estimulado. Valorizar o aprendizado. Todo o trabalho, por mais duro e difícil, deve trazer algum proveito e cedo ou tarde as oportunidades dentro ou fora da empresa vão surgir.

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Estudos de RH mostram que a principal razão para funcionários saírem das empresas não é a promessa de um salário maior em outra companhia, mas sim, as dificuldades de trabalhar com seus atuais gestores. Em muitas situações, a relação empregado/líder não vai bem, porém, o profissional acha mais fácil desligar-se da empresa alegando ter recebido uma oportunidade melhor em outro lugar. Deixo a reflexão: Precisa chegar a esse extremo?

Será que, para melhorar a convivência com o gestor, um movimento lateral não basta? E o que pode ser feito agora para melhorar o seu futuro?

A grande dica é chegar ao verdadeiro causador da desmotivação na carreira. Na primeira sessão dos meus clientes faço a chamada “Roda da Vida” – uma técnica de avaliação pessoal separada em setores que são essenciais para encontrarmos um equilíbrio pessoal. Ao final do exercício, é bastante comum diagnosticarmos que o problema está em outra área da vida que não a carreira, como finanças, no relacionamento, com a saúde ou então até com o seu lado emocional e espiritual, enfim. A boa notícia é que o processo de coaching serve para todos os campos de sua vida e que você pode sempre refletir, resignificar e ser um criador de soluções.

*Léo Alves é empresário, coach de vida e carreira e autor do livro Abismo – Quando o Fim se torna recomeço.

PROPOSTA DA FERROVIA QUE LIGA OESTE-LITORAL É APRESENTADO EM CHAPECÓ A empresa pública Valec apresentou o estudo do traçado do Corredor Ferroviário Catarinense, que passará em Campos Novos

Foi realizada na terça-feira (3), em Chapecó, a primeira das duas audiências públicas previstas para esta semana para apresentação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do Corredor Ferroviário Catarinense, também conhecido como Ferrovia da Integração ou Ferrovia do Frango. A proposta de traçado validada na audiência, foi desenvolvida pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias e tem como objetivo criar corredor ferroviário que ligará o Oeste de Santa Catarina aos portos do litoral do estado.

Esse estudo foi licitado ainda em 2014 e já deveria ter sido concluído há mais de um ano. Mas a crise econômica e política acabou atrasando o projeto. A novidade é um traçado bifurcado, saindo de Dionísio Cerqueira, passando por Chapecó, Herval do Oeste, Campos Novos, Ponte Alta até Alfredo Wagner, onde uma linha iria para o Norte, para Blumenau, Itajaí e Joinville, e outra indo para o Sul, para Imbituba.

A reunião foi conduzida pelo diretor de planejamento da Valec, Márcio Guimarães, superintendente de planejamento e desenvolvimento Fábio Bittencourt e pelo gerente de planos e programas, Francisco Baptista Costa, com a presença do prefeito de Chapecó Luciano Buligon, do presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Ferrovias do Congresso Nacional, deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), do presidente do Conselho Empresarial de Chapecó (CEC), Nico Tozzo e do vice-presidente da Fiesc, Waldemar Schmitz.

Buligon avaliou positivamente o novo momento que passa a Valec,

dizendo que a ferrovia é essencial para o desenvolvimento da região. “Temos essa demanda que não é só do Brasil, mas de um eixo de desenvolvimento voltado à fronteira. Esse é um longo caminho, mas nós já temos aqui o trajeto. É questão de vida ou morte. Nós precisamos da ferrovia”, disse o prefeito de Chapecó.

“Segundo a apresentação do estudo, é um importante passo para pensar estrategicamente Santa Catarina se inserindo e integrando na malha ferroviária nacional. Por ser estratégico, o próximo passo é o projeto básico que precisa ser garantido no orçamento com apoio da bancada catarinense no Congresso”, destaca o deputado Pedro Uczai.

A ideia é que em dois anos o traçado esteja definido e as obras comecem.

O estudo aponta para um traçado eficiente sob o ponto de vista da viabilidade econômica e financeira da estrada de ferro, levando em consideração as maiores regiões produtoras de grãos, frango, suínos, industrializados e outras 44 variáveis de informações, como relevo e PIB, apontou a Valec. O fluxo de mercadorias, aponta para uma infraestrutura viável, considerando também as importações que desembarcam nos portos do Estado com destino ao interior.

Segundo dados da Valec, o Oeste e o Extremo Oeste são as regiões mais importantes para a ferrovia, pois são altamente produtivas e estão distantes dos portos, viabilizando o deslocamento. Já o Meio-Oeste e parte da Serra, estariam em uma posição de concorrência, pois tanto o transporte ferroviário como o rodoviário são viáveis. Para o Litoral, não é viável o uso dessa ferrovia porque as distâncias não são maiores do que 250 quilômetros.

Os mapas apresentados pela empresa pública demonstram claramente que o Grande Oeste é altamente produtivo, se comparado às demais regiões de Santa Catarina. “Viemos trazer esse embrião que trará desenvolvimento no futuro. Estamos ainda na fase de estudos, mas nós temos recursos reservados para iniciar o projeto básico de engenharia e a licitação pode ocorrer ainda nesse ano”, afirmou Márcio Guimarães, da Valec.

A alteração de Ferrovia da Integração para Corredor Ferroviário de Santa Catarina envolve uma única mudança. O que inicialmente ligaria o interior ao Porto de Itajaí, agora vai oferecer desembarque em todos os portos do Estado. Uma bifurcação na região de Alfredo Wagner vai dividir a estrada em dois sentidos: um que vai conectar a ferrovia Litorânea Norte e outro que seguirá no sentido do Porto de Imbituba.

Existe projeto para viabilizar uma ferrovia que interligue todos os seis portos do Estado: é a Ferrovia Litorânea. No entanto, o trecho sul da estrada tem custo elevado em função de área de proteção ambiental – o que encarece o projeto e pode inviabiliza-lo.

O número mais expressivo diz respeito ao volume de cargas que o corredor ferroviário proporcionará. Trata-se de trem com duas locomotivas, que transportarão entre 80 e 100 vagões com possibilidade de uma terceira locomotiva.

Será possível transportar oito milhões de toneladas de cargas e isso representa o volume de cargas de 400 caminhões. Considerando o volume estimado de cargas para importação e exportação, são 12 milhões de toneladas de cargas por trem.

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Sexta-feira, 6 de abril de 2018

ESTADO

FINALIZADA LICITAÇÃO PARA A OBRA DA ESCOLA JOSÉ FARIA NETO Entrega da ordem de serviço para início da construção deve acontecer dentro de dez dias, segundo a ADR de Campos Novos

Na terça-feira (3), encerrou o prazo para recursos no processo licitatório 16/2017, que prevê a construção da nova unidade da EEB José Faria Neto, do Distrito de Ibicuí, em Campos Novos. A ganhadora do trâmite foi a empresa WW Construções, que tem prazo de contrato estipulado em seis meses para conclusão da obra.

A nova escola contará com investimentos do governo do Estado de mais de R$ 2,3 milhões. O valor orçado pela empresa ganhadora da licitação ficou 37% abaixo do valor inicial de orçamento, que estava previsto em R$ 3,8 milhões, segundo a tabela Deinfra. Dezoito empresas entregaram documentação para participação do processo, e dessas, 12 delas foram habilitadas para a entrega da proposta de preço.

A nova unidade escolar vai contar com 2.040 metros quadrados de área, sendo 1.390 metros quadrados de escola, que contempla sete salas de aula, biblioteca,

laboratórios de química e fisica, sala de reuniões, sala de atendimento especializado - Saed e Penoa, laboratório de informática, refeitório coberto e fechado, cozinha, jogos de banheiros, além das salas de direção, sala de professores e secretaria escolar. Os outros 650 metros quadrados de construção são destinados à quadra coberta da escola, que garante a prática de atividades desportivas mesmo em dias de chuva.

A nova instalação será construída ao lado do Centro de Ensino Municipal Infantil Prof. Audete Paz Antunes, antiga Creche Cebolinha, em terreno de mais de 8 mil metros quadrados, doado pelo município de Campos Novos ao Estado. A EEB José Faria Neto conta com 209 alunos matriculados no Ensino Fundamental (séries iniciais e finais) e Ensino Médio.

Outros 15 professores e ainda três servidores do administrativo e três contratadas atuam na escola.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Regional de Campos Novos, Jairo Luft, todo processo licitatório transcorreu dentro da normalidade, com um alto índice de procura das empresas pela execução da obra. “Estamos finalizan-

Estado vai investir na construção da nova escola estadual no Distrito de Ibicuí cerca de R$ 2,3 milhões do um processo licitatório com toda transparência que julgamos necessária.

Agora partimos para a assinatura do contrato e entrega da ordem de serviço que deve acontecer dentro de dez dias”, explicou.

Essa obra contará com a fiscalização de uma comissão, que já foi instalada dentro da Agência de Desenvolvimento Regional e Campos Novos, que está atuando frente a todas as obras executadas no Estado na 8ª Regional.

REGIÃO

1ª EXPO ABDON BATISTA É ANUNCIADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Prefeito Lucimar Salmória, rainha e princesas da festa estiveram na Alesc em Florianópolis na última terça-feira

O 29º aniversário de emancipação política do município de Abdon Batista será comemorado entre os dias 20 e 22 de abril, por ocasião da 1ª Expo Abdon Batista. A sessão ordinária na Assembleia Legislativa de terça-feira (3) foi interrompida para a manifestação do prefeito Lucimar Antonio Salmoria (MDB), da rainha da festa, Taiane Cristina Varela, da 1ª princesa, Stefani Ceregatti, e da 2ª princesa, Bruna Ross.

Com 2.653 habitantes, Abdon Batista tem sua economia baseada na geração de energia elétrica e na agricultura familiar, com uma população descendente de italianos e alemães. “Buscamos com a festa a integração de nossos moradores e uma maior visibilidade regional do que produzimos e da nossa cultura”, destacou Salmoria.

O deputado Romildo Titon (MDB) informou que o município tem a totalidade das ruas asfaltadas e que recentemente conta com 100% de serviço de esgotamento sanitário. “É uma das cidades mais pequenas e, ao mesmo tempo, um orgulho para Santa

Catarina. Um parque aquático está sendo construído para que Abdon Batista possa explorar o turismo com as águas termais”, disse o deputado. Já o 1º vice-presidente da Casa, Silvio Dreveck (PP), parabenizou a administração e os moradores por estas conquistas e enfatizou que o saneamento garante saúde a todos.

A expectativa dos organizadores é grande e o 29º aniversário da cidade promete

muita música, alegria e emoções. Entre as atrações estão shows nacionais com Gabriel Valim no dia 20 de abril, a dupla Conrado & Aleksandro no dia 21 e Michel Teló no dia 22, além do Rodeio Country com a equipe César Paraná e almoço com o tradicional Boi no Rolete. Além disso, a festa conta com exposição de gado de corte e leite, voos panorâmicos de helicóptero, velocroos e parque de diversão.

Prefeito Lucimar Salmória com a rainha e as princesas da 1ª Expo Abdon Batista, que acontecerá de 20 e 22 de abril

Sexta-feira, 6 de abril de 2018

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“Reforma tributária é fundamental para Estado recuperar protagonismo” Fabrício Augusto de Oliveira,

economista

Diante da situação de “falência das contas públicas” do Estado brasileiro, a reforma mais urgente a ser realizada na economia pelo próximo governo é a tributária, defende o economista Fabrício Augusto de Oliveira na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line.

Além de uma reforma que desonere a tributação das camadas mais baixas e tribute as mais altas, Oliveira sugere uma revisão do modelo federativo. Esta mudança, explica, “visando fortalecer as finanças e a capacidade dos governos subnacionais de ofertar políticas públicas e reatribuir-lhes maior poder de decisão sobre essas políticas, de acordo com suas necessidades e carências para aumentar sua eficiência, completa essa reforma vital para o país”. Fabrício Augusto de Oliveira também comenta o desequilíbrio fiscal das contas públicas e o custo financeiro da dívida pública nesse processo.

Qual o atual estado do desequilíbrio fiscal e do endividamento público brasileiro?

O atual desequilíbrio fiscal do Estado brasileiro pode ser medido pela insuficiência das receitas para cobrir as despesas dos governos, em geral, o que vem ocorrendo desde 2014. No ano de 2017, o déficit primário do setor público consolidado foi de 1,69% do PIB, o que, somado aos custos financeiros da dívida de 6,1% do PIB garantiu um déficit nominal de 7,8% do PIB, um dos maiores, se não o maior do mundo. Ora, com um déficit nominal dessa magnitude, não há como impedir o crescimento preocupante da relação dívida/PIB que, em termos líquidos (isto é, deduzidos alguns ativos dos governos) fechou o ano em 51,6% do PIB e, em termos brutos, em 74%, com tendência de aumento para os próximos anos. Com uma relação dívida/PIB nestes níveis, bem acima dos limites admitidos pelos padrões internacionais, o país passa a ser visto com crescente desconfiança pelos investidores, internos e externos, tornando inevitável que estes cobrem taxas de juros mais elevadas para atender suas necessidades de financiamento, dados os maiores riscos que

representam. Tratando-se de economias emergentes, caso do Brasil, é maior o rigor com que se cobra o compromisso com o equilíbrio fiscal em relação aos países desenvolvidos.

O que seria uma forma adequada de discutir tanto o desequilíbrio fiscal do Estado quanto o endividamento público?

O mais adequado seria identificar as origens deste desequilíbrio, que se acentuou especialmente a partir de 2015. Por dezessete anos o setor público brasileiro conseguiu gerar robustos superávits primários para pagar parcela dos juros da dívida, embora aqueles tenham declinado gradualmente entre 2011 e 2014, devido à desaceleração do crescimento da economia e da infrutífera política econômica de desoneração de impostos para o capital que foi implementada, visando sustentar a atividade econômica. A partir de 2015, com a brutal recessão conhecida pelo país, dado o ajuste ortodoxo e suicida que foi realizado, as receitas públicas despencaram mais de 8%, em termos reais, tornando inevitável o surgimento de déficits primários diante de um orçamento bastante enrijecido com

as despesas. Este forte desequilíbrio se explica, assim, menos pelo crescimento das despesas e mais pelo quadro recessivo que derrubou as receitas, o que a ortodoxia ignora, dado o seu objetivo de apontar e condenar a “gastança” que vem sendo feita pelo Estado como responsável pelo mesmo. Além disso, são os juros da dívida, que representaram 6,1% do PIB, em 2017, que têm imprimido um crescimento mais acelerado da relação dívida bruta/PIB, especialmente nessa década. São os custos financeiros da dívida a principal fonte de desequilíbrio das contas públicas, responsáveis, desde 2014, por 80-90% do déficit nominal, devido ao fato de o Brasil ser altamente generoso com a remuneração do capital financeiro, pagando juros desnecessariamente elevados para as aplicações financeiras desde a década de 1990, sob o argumento de sua necessidade para o combate à inflação, mesmo num quadro em que vigoram taxas de juros reais negativas nos países desenvolvidos como tem ocorrido desde a crise do subprime de 2007-2009. Mas, sobre isso, muito pouco é dito nos meios oficiais e acadêmicos que defendem os interesses da riqueza financeira no país.

Por que o aumento da carga tributária não seria uma boa alternativa para resolver o desequilíbrio fiscal e o endividamento público?

Para resolver ou pelo menos reduzir o atual desequilíbrio fiscal, o Brasil precisa voltar a crescer de forma mais robusta e sustentada para recuperar a arrecadação. Apesar do tímido crescimento de 1% registrado em 2017 e das projeções um pouco mais otimistas para 2018, já é possível constatar uma melhoria na arrecadação e uma redução do desequilíbrio nas contas primárias do governo, o que só confirma a importância do crescimento para tornar mais saudável a situação das contas públicas. Por isso, um aumento da carga tributária pode interromper este processo, ao retirar recursos líquidos da economia, esterilizando-os com o pagamento dos juros da dívida e enfraquecendo a demanda efetiva. Especialmente se este aumento ocorrer por meio da tributação indireta, caso da proposta de recriação da CPMF, por exemplo, o resultado pode ser mais desastroso do que se imagina, à medida que acrescentaria mais algumas dificuldades para o crescimento econômico por jogar parte expressiva do

ajuste sobre as camadas de renda mais baixa da população. O mesmo pode não ocorrer caso o aumento da tributação seja lançado sobre as camadas mais ricas, com maior taxação do imposto de renda das mesmas e com a cobrança de um imposto extraordinário sobre a riqueza.

Mas essa alternativa sequer é considerada nos meios oficiais e acadêmicos que comandam e influenciam as políticas do Estado, porque neste país parece constituir crime ou mesmo pecado capital taxar o capital e as classes economicamente mais poderosas.

Como avalia o fenômeno da “pejotização”? Quais as vantagens e desvantagens desse processo tanto do ponto de vista da arrecadação quanto do ponto de vista da previdência?

O fenômeno da “pejotização”, que permite aos trabalhadores individuais se transformarem em empresas para fornecer serviços ao capital e pagar menos tributos, se é vantajoso para reduzir custos trabalhistas das corporações que os contratam e para dar-lhes condições de se ajustarem às novas condições do mercado de trabalho decorrentes da terceira revolução industrial e do processo de globalização, é altamente prejudicial para a arrecadação por corroer as bases da tributação.

Ao abrigarem-se em regimes especiais de tributação, caso do Simples e do Lucro Presumido, por exemplo, que têm critérios exageradamente elásticos para classificarem as empresas de acordo com determinadas variáveis estabelecidas em lei, nos quais o tratamento tributário é altamente favorecido, livram-se do pagamento de impostos que teriam de pagar como pessoas físicas — previdência, imposto de renda etc. — e reduzem ao

mínimo sua incidência, corroendo suas bases. Para as empresas e trabalhadores disfarçados de empregadores, um ganho expressivo. Para o Estado, a previdência e as políticas sociais, uma perda considerável provocada pela corrosão das bases destes tributos e pela redução de receitas para sua sustentação.

Já é possível identificar se algum dos possíveis candidatos à presidência tem um bom plano econômico para o país?

É cedo ainda para falar sobre isso. Por enquanto não há candidaturas oficializadas e nem programas de governo apresentados. Há apenas menções de candidatos a candidato a algumas bandeiras que se propõem a defender caso seu nome seja aprovado pelos partidos, entre as quais via de regra aparece a reforma tributária. Mas ninguém explicita sua dimensão, alcance e abrangência e, mesmo que isso ocorresse, sua concretização não estaria garantida devido aos “acordões” a que geralmente os presidentes eleitos se submetem com as classes poderosas econômica e politicamente para contar com seu apoio. Mas há propostas de reforma tributária com a amplitude e abrangência necessárias em andamento, como por exemplo, a que vem sendo desenvolvida pela Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e pela Associação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

Considerá-la como referência para formular sua própria proposta seria um bom passo para um governo comprometido, de fato, com a construção de um país mais justo, democrático e capaz de criar melhores condições para a população e para o seu futuro.

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Sexta-feira, 6 de abril de 2018

CATÓLICOS

IGREJA CELEBRA FESTA DA DIVINA MISERICÓRDIA NO DOMINGO Festa será no Santuário no dia 8, com louvor, confissões, pregações e missa

No próximo domingo, 8 de abril, a Paróquia São João Batista celebrará a Festa da Misericórdia no Santuário Nossa Senhora Aparecida, em Campos Novos. Organizada pela Missão Água Viva e outros movimentos, o tema desse ano é “Sou o Rei de Misericórdia: descansa junto ao meu coração”. O objetivo é propagar aos fiéis que Deus é misericordioso, e quer tirar todos os seus filhos da escuridão.

Na programação haverá, celebração da Santa Missa às 9h, Terço da Misericórdia, Confissões, Pregações, Adoração e término às 16h com a celebração da Unção dos Enfermos. Será servido almoço no local, no valor de R$ 10. Ingresso para o almoço estão sendo comercilizados na Secretaria Paroquial e no Santuário de Nossa Senhora Aparecida.

A Santa Faustina, uma religiosa polonesa da Congregação de Nossa Senhora da Misericórdia, que tinha uma confiança ilimitada em Deus, Jesus Cristo confiou a missão de divulgar a Mensagem da Misericórdia ao mundo inteiro. A sua missão consistia essencialmente em transmitir

novas orações e formas de devoção à Divina Misericórdia, que devem lembrar a verdade do amor misericordioso de Deus para com toda criatura humana.

Na mensagem transmitida, Deus misericordioso revela-se em Jesus Cristo Salvador como Pai de amor e de misericórdia, especialmente diante dos infelizes, dos que erram e dos pecadores.

Por decisão do Papa São João Paulo II, o segundo domingo de Páscoa foi dedicado à Divina Misericórdia. A Festa da Misericórdia é o ponto mais alto da Devoção a Misericórdia Divina. Ela ocupa, nas revelações de Jesus à Santa Faustina, um lugar privilegiado. Neste dia, há a possibilidade de lucrar a indulgência plenária nas condições normais: participação na Santa Missa, Confissão sacramental, Comunhão eucarística, oração nas intenções do Papa e recitação do Creio.

Poderão receber o sacramento da Unção dos Enfermos, qualquer pessoa batizada, que tenha alcançado o uso da razão e se encontre em perigo de vida por doença grave, ou por velhice acompanhada de avançada debilidade senil. O mesmo fiel pode recebê-lo também outras vezes se a doença se agrava ou então no caso de outra doença grave. A celebração deste sacramento deve ser precedida pela confissão individual do doente.

Em 1931, Santa Faustina, teve a primeira visão de Jesus Misericordioso e a ordem para pintar a imagem

SEGURANÇA PÚBLICA

BOMBEIROS DE CAMPOS NOVOS PLEITEIAM NOVA SEDE Comandante Regional do Corpo de Bombeiros discute com prefeito de Campos Novos a construção de um novo quartel

O coronel Lázaro Santin do Corpo de Bombeiros, responsável pelas regiões de Canoinhas, Curitibanos e Lages, esteve participando na tarde de terça-feira (3), em Campos Novos, da solenidade de entrega dos novos equipamentos e um veículo, adquiridos através do Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom) e pela Associação dos Bombeiros Comunitários.

Os bombeiros receberam através do Funrebom um veículo Renault Sandero no valor de R$ 35 mil e mais investimentos em equipamentos na ordem de R$ 45 mil, através de projetos com parceiras da Copercampos, Enercan, Casa Blanca, Gerwal, Fórum de Campos Novos, 12ª Procuradoria Regional de Joaçaba, 1ª Vara da Justiça Federal de Joaçaba. Os equipamentos recebidos foram três sopradores de combate

a incêndio florestal, um compressor de ar, duas máscaras com comunicação, 15 luvas de resgate veicular, dez hastes de estabilização e quatro manequins de instrução de atendimento pré-hospitalar.

O ato foi realizado nas dependências do quartel e contou com a presença do prefeito Alexandre Zancanaro, da presidente dos Bombeiros Comunitários, Maria Rossi, do tenente-coronel Paulo Diniz Arruda Nunes e do comandante dos Bombeiros de Campos Novos, tenente BM Gustavo Bonatelli e imprensa local.

Durante o ato o coronel Lázaro Santin, destacou a importância de um novo quartel para os Bombeiros de Campos Novos, tendo em vista que o governo do Estado já tem recurso assegurado em caixa para a construção.

Segundo o coronel, para a construção do novo quartel é necessário um terreno. O desejo do comando é construir a nova sede no terreno ao lado da EEB. Henrique Rupp Junior, único terreno de posse do Estado em Campos Novos, conforme informou Santin. No entanto, a mesma área está sendo pleiteada

pelo município ao Estado, para a construção de uma creche.

O prefeito Alexandre Zancanaro, destacou que a Administração estuda dois outros espaços para a construção do novo quartel dos Bombeiros, sendo um no bairro São Sebastião e outro em parte do terreno da EEB Henrique Rupp Junior. As autoridades fizeram uma reunião logo após a solenidade.

Conforme informou Santin, o governo do Estado tem R$ 900 mil em caixa para a construção.

Desejo do Comando é construir ao lado da EEB Henrique Rupp Junior; Prefeitura estuda outros dois locais Informações: Rádio Cultura FM

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Sexta-feira, 6 de abril de 2018

EDUCAÇÃO

DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA SERÁ NO PRÓXIMO SÁBADO Ação propõe o apoio da família no projeto de vida dos alunos. Nas escolas municipais, haverá atendimento neste sábado

No Brasil, 46% dos pais e responsáveis por crianças em idade escolar dizem não dedicar tempo suficiente com a educação dos filhos. É isso o que mostra uma pesquisa da ONG global de educação Varkey Foundation feita em parceria com o Instituto Ipsos com 27 mil pais de estudantes de 4 a 18 anos em 29 países.

Um dos estímulos para que essa realidade mude gradativamente vem por meio da lei proposta pelo Movimento Santa Catarina pela Educação que estabelece o Dia da Família na Escola.

Este ano, ele será no próximo dia 7 de abril, sábado, e vai propor uma reflexão sobre a importância do apoio da família na construção do projeto de vida pelos estudantes, ainda mais considerando os desafios do mundo do trabalho em constante transformação.

Todas as escolas municipais e estaduais, além da rede escolar da Fiesc (Sesi e Senai), Fecomércio (Sesc e Senai), Faesc (Senar) e Fetrancesc (Sest e Senat), estão mobilizadas para promover ações educativas e recreativas alusivas ao tema.

Entre as atividades que serão promovidas estão palestras com especialistas sobre projeto de vida e escolha profissional, ações de estímulo à leitura e

Escolas municipais de Campos Novos vão promover o Dia da Família na Escola oficinas de brincadeiras tradicionais.

“O comprometimento familiar é fundamental para o desenvolvimento do aluno. Pais mais próximos dos filhos e da escola influenciam o seu desempenho. Os pais precisam estar preparados para auxiliar os filhos nas suas escolhas profissionais. Por isso, é essencial fortalecer o vínculo entre família e escola”, afirma o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte. Na indústria, ações promovidas pela Fiesc sensibilizarão os trabalhadores a participar das atividades no dia 7.

O secretário de educação Eduardo Deschamps destaca que diversos estudos internacionais apontam a presença das famílias na escola como fator importante na garantia de sucesso do processo educacional de uma unidade escolar.

“O estímulo ao estudante, ao ver seus pais pre-

FAMÍLIA NA ESCOLA A proposta da criação do Dia da Família na Escola, que chega a seu segundo ano, surgiu da Campanha Pais pela Educação, lançada pelo Movimento SC pela Educação em 2014. Um dos estímulos é uma pesquisa do Instituto Ayrton Senna, em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo a qual os estudantes que recebem apoio e atenção dos pais na sua vida escolar estão, em média, quatro meses à frente no aprendizado em comparação com os que não recebem essa atenção.

EM CAMPOS NOVOS sentes no ambiente escolar, reforça a importância que os mesmos dão para a educação. Ao mesmo tempo em que a equipe gestora da escola pode apresentar e receber um retorno direto dos pais sobre a evolução da aprendizagem de seus filhos.

O dia da família na escola é um importante instrumento de incentivo para a participação dos pais no cotidiano escolar, não apenas neste dia, mas em todos os demais dias do ano”, comenta.

“A presença da família na vida escolar dos alunos deve ser constante. É uma das principais formas de garantir o aprendizado das crianças e dos adolescentes, pois a escola sozinha terá mais dificuldade. O Dia Estadual da Família da Escola é importante para incentivar a comunidade fortalecer os laços entre os pais, alunos, professores e gestão da unidade educacional”, salienta o presidente da Undime/SC, Roque Mattei.

A Rede Municipal de Educação confirmou o Dia da Família na Escola no próximo sábado, com programação variada dependendo da escola. As unidades estarão recepcionando pais e alunos em horários distintos. Nas unidades de Educação Infantil, o atendimento será da 14h às 18h. Nas unidades do Ensino Fundamental, Santa Júlia e Caic, o horário será das 8h30 às 11h30. Na Escola Waldemar Rupp na Integração, o horário será das 8h30 às 10h30. Na Escola Jardim Bela Vista, o atendimento será das 14h às 17h e na Escola Novos Campos e Itinerante (antigo Seminário), das 14h às 16h.

CAMPOS NOVOS

90% DOS STANDS DA EXPOCAMPOS 2018 JÁ FORAM VENDIDOS Expectativa é de comercialização de 100% dos espaços até o fim do mês

A Comissão Central Organizadora (CCO) da 13ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Campos Novos (ExpoCampos) está na reta final de comercialização dos 87 stands internos. Conforme anunciou a assessoria de imprensa da Prefeitura nesta semana, 90% dos stands internos já foram vendidos e a expectativa é de comercialização de 100% dos espaços até o fim do mês.

O valor do metro quadrado dos stands nos pavilhões é R$ 98 para as empresas locais e R$ 128 para empresas de fora. Já a área externa (sem estrutura), o custo é R$ 10 o metro quadrado, sem diferenciação de expositores. Os valores dos stands poderão ser divididos em até três parcelas. A comercialização está sendo feita pela Acircan e CDL, parceiras do evento.

A exposição ocorre de 18 a 20 de maio, no Parque Leônidas Rupp em Campos Novos com a finalidade de promover e desenvolver negócios e fomentar o agronegócio, a indústria e comércio de Campos Novos e potencializar o turismo. O evento será gratuito. Paralelo à ExpoCampos, o Sindicato

Rural realiza a 35ª Edição da Feira do Terneiro (a) e a exposição da pecuária. A perspectiva é receber na exposição em torno de 250 animais das raças Simental, Angus, Red angus, Charolês, Hereford, Braford e Devon. Também haverá exposição de equinos, caprinos e ovinos.

Na programação artística estão confirmados os shows de Thiago Brava na sexta-feira (18), Marcos e Belutti e Luiz Marrenco no sábado (19) e domingo (20), Villa Baggage, além de shows locais e atrações especiais para o público infantil. Conforme já anunciou a CCO, os investimentos previstos nas atrações artísticas serão em torno de R$ 295 mil e na estrutura da festa, outros R$ 150 mil.

ExpoCampos apresentará exposição da indústria, comércio, pecuária e shows locais e nacionais

Caderno i

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HORÓSCOPO

FOTOGRAFIA

CEM ANOS DA FOTOGRAFIA PARA DOWNLOAD

21/03 a 20/04

Ocupar-se com assuntos materiais nunca deveria ser o mesmo que preocupar-se. Acontece que, enquanto você se ocupa com o dinheiro você também progride, mas quando você se preocupa o progresso fica cada vez mais distante.

Touro

Biblioteca virtual disponibiliza 2,2 milhões de arquivos dos primeiros cem anos da fotografia

A biblioteca virtual Europeana lançou uma coleção capaz de enlouquecer qualquer amante de fotografia. A “Europeana Photography” reúne 2,2 milhões de arquivos correspondentes aos primeiros 100 anos da história da fotografia, que podem ser vistos online e estão disponíveis parra download gratuito. A coleção é composta por imagens e documentos de 50 instituições europeias, localizadas em 34 diferentes países.

Entre os documentos, há obras singulares, como as da fotógrafa britânica Julia Margaret Cameron. A artista ficou conhecida por retratar personalidades emblemáticas, como o criador da Teoria da Evolução Charles Darwin, o poeta Alfred Tennyson, e o pintor George Frederick Watts. Além de personalidades, Cameron também retratava alegorias de cenas literárias e religiosas, com uma estética fotográfica inconfundível.

Apesar de reunir obras completas de autores, a “Europeana Photography” não é centrada apenas em antologias de fotógrafos.

Também são disponibilizadas “exposições temáticas”, que, como o próprio nome diz, reúnem trabalhos por temas, não apenas autoria. Duas delas que merecem destaque são “Fotografia Industrial da Era da Máquina”, e “Postais Vintage do Sudoeste da Europa”, que promovem um verdadeiro tour imagético ao longo da história.

Além de fotografia, a biblioteca reúne ima-

Áries

21/04 a 20/05

Além de fotografia, a biblioteca virtual Europeana apresenta milhares de arquivos digitais.

Na foto, mostra das páginas da edição original de A Divina Comédia, do italiano Dante Alighieri

Busque a quietude no meio dos tumultos que resistem à tentativa de os extinguir. Busque a quietude, a calma e o sossego dentro de sua própria alma, se agarrando a imagens paradisíacas. Isso não fugir, é saúde.

Gêmeos

21/05 a 20/06

As pessoas são inconstantes e não é porque elas empenham a palavra que você deveria acreditar que dessa vez tudo seria diferente. Importa apenas que a inconstância humana não alimente um estado de desconfiança.

Câncer

21/06 a 20/07

Ainda que você tenha se decepcionado muito com o hábito terrível de as pessoas empenharem palavras que depois não cumprem, mesmo assim não seria saudável para seu progresso você desconfiar sistematicamente de todos.

Leão

21/07 a 22/08

gens de milhões de objetos digitais, como filmes, pinturas, arquivos de som, mapas, manuscritos, jornais e, claro, livros. É possível ter acesso, por exemplo, a clássicos da literatura como A Divina Comédia, do italiano Dante Alighieri, e a obras de arte do pintor holandês Johannes Vermeer. A Comissão Europeia começou a trabalhar na digitalização e na acessibilidade do material cultural já em 2000. Entre 2000 e 2005 co-financiou projetos de investigação e promoveu uma melhor colaboração entre os Estados-membros que queriam colocar em linha o seu patrimônio cultural.

A Europeana recebeu contribuições de mais de 2.200 organizações culturais de toda a Europa. Apenas o Instituto Nacional do Audiovisual francês concorreu com 80.000 vídeos do século XX, que partem das

primeiras imagens filmadas nos campos de batalha franceses em 19145. Esses vídeos incluem conferências e discussões envolvendo vários historiadores franceses, como Jean-Pierre Vernant, Jacques Le Goff, René Rémond, Fernand Braudel, Georges Duby, entre outros.

A coleção está disponível em 23 línguas, incluindo o português. Para iniciar a navegação, basta acessar o site da biblioteca e escolher a exposição desejada, ou selecionar as opções de busca de acordo com autores, fontes, períodos ou cores. Clicando na imagem ou documento, as opções de compartilhar e realizar o download — em formato JPGE — ficam disponíveis no canto superior direito.

A biblioteca virtual está disponível no site https://www.europeana.eu/portal/en/collections/photography.

Aproveite a oportunidade, mas não se lance freneticamente em busca de um avanço que ainda não seria possível. Faça tudo com discrição, medindo cada movimento para não produzir problemas enquanto busca soluções.

Virgem

23/08 a 22/09

Os pressentimentos costumam ser informações reais e verdadeiras. O único problema consiste em que você ainda não desenvolveu discernimento suficiente para reconhecer a verdadeira fonte de onde vêm os pressentimentos.

Libra

23/09 a 22/10

Sobram qualidades em você para ser capaz de administrar vários assuntos ao mesmo tempo. Acontece apenas que, dessa vez, mesmo havendo muitos assuntos em pauta, nenhum provoca verdadeira simpatia e apreço em sua alma.

Escorpião 23/10 a 21/11

A mente complica, mas é essa mesma mente que possui a capacidade de simplificar. O processo é tenso e nem sempre se consegue o resultado esperado, porém, é assim que a vida humana procede. Faça a sua parte.

DICA DE FILME (OU SÉRIE)

SUGESTÃO DE LEITURA ANSIEDADE:

COMO ENFRENTAR O MAL DO SÉCULO

AUGUSTO CURY

O CÉU É DE VERDADE O pastor de uma igreja americana Todd Burpo é casado com Sonja e pai de Colton. Um dia, a rotina dele é de sua família é virada do avesso quando o garoto precisa ser operado por causa de uma grave apendicite. Após o incidente o menino conta ao pai que viu anjos e, além disso, menciona situações que se passaram enquanto ele não estava desperto. O pai, então, começa a questionar a própria fé convicto de que o filho esteve no paraíso.

Há sintomas de ansiedade que muita gente conhece bem: mau humor, insônia, corpo cansado... e, para Augusto Cury, é a ansiedade um dos maiores perigos da vida moderna. Considerado por muitos leitores o melhor livro de Augusto Cury do momento, nele, o autor e psiquiatra explica como funciona a mente humana e técnicas para controlar o pensamento, para, assim, ter melhor qualidade de vida.

Sagitário 22/11 a 21/12

Fazer planos é muito bom! Porém, faça com que dessa vez seus planos tenham consistência, porque de outra forma, você sabe, a decepção virá rápida como um raio, tentando fazer você retornar ao caminho original.

Capricórnio 22/12 a 20/01

Meça a timidez com sabedoria, pois, apesar de você não ter segurança total para demonstrar seu valor, há momentos da vida em que não se pode exagerar no recato, sendo necessário avançar com firmeza e vigor.

Aquário

21/01 a 19/02

Faça valer seus direitos, pois, sem reclamar não haverá como fazer com que as coisas funcionem como deviam.

Faça valer seus direitos, o tempo investido assim será uma maneira de, no futuro, não ter de repetir tudo.

Peixes

20/02 a 20/03

Insistir em fazer tudo do seu jeito acabará atraindo sobre você uma atenção que não ajudará a que tudo aconteça com calma e discrição. Por isso, se insistir em fazer tudo de seu jeito, faça cara de normalidade.

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SAÚDE

AUTISMO INTRIGA CIENTISTAS DO MUNDO INTEIRO Conheça as linhas de pesquisa sobre os fatores que levam a essas desordens complexas do desenvolvimento cerebral

“Por quê? Foi uma coisa que eu fiz? Será que eu poderia ter evitado?” São questionamentos que, ainda hoje, milhares de mães e pais se fazem ao redor do mundo ao receber o diagnóstico de autismo dos seus filhos. A ONU, que estabeleceu 2 de abril como Dia Mundial de Conscientização do Autismo, afirma haver cerca de 70 milhões de autistas no mundo - sendo mais comum em meninos do que meninas.

No Brasil, não há estatísticas oficiais, mas se estima que 2 milhões de pessoas estejam no espectro autista. Um projeto de lei circula na Câmara dos Deputados propondo a coleta obrigatória de dados sobre autismo nos censos demográficos a partir de 2018. O que mais intriga cientistas do mundo inteiro, no entanto, é por que essa síndrome se desenvolve.

Desde que o autismo foi identificado pelo psiquiatra austríaco Leo Kanner, em 1943, pesquisadores tentam entender os fatores que levam a essas desordens complexas do desenvolvimento cerebral - atualmente fundidas sob um único diagnóstico, Transtorno do Espectro Autista (TEA) que geram dificuldade de comunicação social e comportamento repetitivo em diversos graus de intensidade.

Lá atrás, Kanner culpou as mães. Pioneiro no estudo de autistas, ele cunhou a expressão “mães-geladeiras” àquelas mulheres que, supostamente, se mantinham distantes de seus bebês recém-nascidos. A falta desse vínculo afetivo, segundo ele, levaria ao autismo. A tese foi completamente descartada no meio acadêmico ao longo dos anos e o próprio médico mais tarde tentou se retratar no livro Em Defesa das Mães.

Outra teoria rechaçada entre os cientistas foi a de que a vacina tríplice viral causaria o autismo.

Dezenas de amplos estudos ao redor do mundo descartaram essa hipótese, a ponto de o autor da teoria, o médico britânico Andrew Wakefield, ter sido considerado “inapto para o exercício da profissão” pelo Conselho Geral de Medicina do Reino Unido. A Organização Mundial da Saúde destaca em seu site que “não há evidência que sugira que qualquer vacina infantil possa aumentar o risco de TEA”.

CAUSAS? Mas o que causa o autismo então? Não há uma resposta definitiva. Assim como cada criança autista é única, as causas que levam a essa desordem neurológica também são únicas, podendo haver uma ou várias associações. “Existem algumas teorias do porquê do autismo”, diz Patrícia Beltrão Braga, professora de embriologia e genética da Universidade de São Paulo (USP). “Temos fatores genéticos influenciando, então seria uma carga hereditária ou mutações novas. Outras teorias dizem que pode haver uma influência do ambiente, como uma infecção, algum remédio que a mãe tomou ou até poluição”, diz.

No estudo “O que causa o autismo? Explorando a contribuição ambiental”, da Escola de Medicina Mount Sinai, de Nova York, publicado em 2010, foram listados agentes que, em conta-

to com a mãe durante a gravidez, causariam TEA no feto que está se formando: talidomida (usado para tratamento de doenças como câncer, lúpus, tuberculose, entre outras), misoprostol (para combater úlcera), ácido valpróico (para tratamento de epilepsia e transtorno bipolar), infecção por rubéola e clorpirifós (agrotóxico utilizado para controle de pragas).

Outros fatores ambientais estão sendo estudados como possíveis causadores do autismo. A questão é saber qual a porcentagem de “culpabilidade” desses agentes, isto é, se eles sozinhos causam autismo ou se precisam estar ligados a fator genético ou biológico.

No Instituto de Biociências da USP há uma outra linha de investigação. “Conseguimos ver uma relação causal entre a neuroinflamação e o autismo”, relata Beltrão Braga. A partir da análise de dentes de leite doados por familiares de crianças autistas, os cientistas da USP constataram que a inflamação dos astrócitos (células que estão no cérebro), ocasionada por um desequilíbrio do sistema imune, prejudicava o desenvolvimento dos neurônios - os quais ficavam menos ativos, ocasionando o autismo, segundo os pesquisadores.

Vale destacar, porém, que o estudo abrangeu apenas crianças diagnosticadas com o autismo clássico, o que significa que nem todas as variantes do espectro poderiam ser enquadradas nessa possível causa. “O que se acredita com mais força que seja causador do autismo é uma base genética, quer seja hereditária, em que os pais passaram para o filho, quer seja uma mutação nova, em que aparece somente na criança. A complexidade é que existem centenas de genes”, explica o psiquiatra Estevão Vadasz, criador do Programa Transtornos do Espectro Autista da Faculdade de Medicina da USP. Já foram identificados entre 700 e 800 genes descritos como causadores de alguns casos de autismo. “Os estudos estão avançando e, provavelmente, daqui a poucos anos a gente vai conseguir descobrir um número maior de genes e mapear melhor esses indivíduos que têm autismo e talvez entender quais foram as causas de cada um”, prevê Beltrão Braga. Embora várias associações possam estar correlacionadas à causa do TEA, na genética os pesquisadores conseguem trabalhar com elementos mais objetivos.

A comparação de gêmeos idênticos (que compartilham 100% do mesmo material genético) e não-idênticos (que compartilham 50% do mesmo material genético) é uma das formas que os acadêmicos utilizam para esclarecer o aspecto genético do transtorno. Foi constatado em estudos que, no caso de gêmeos idênticos, a probabilidade de ambos os irmãos terem autismo era de cerca de 70%. Isso baixava para 30% no caso de gêmeos não idênticos e ficava abaixo de 20% entre irmãos não gêmeos.

Outro levantamento feito na Suécia analisou todos os nascimentos no país entre 1973 e 2001.

Foi constatado que o risco de uma criança nascer com autismo aumentava à medida que a idade do pai avançava. Isso ocorreria porque os espermatozoides teriam mais mutações genéticas.

DÚVIDAS E TERAPIAS No instituto de pesquisa Simons Foundation Autism Research Initiative (SFARI), de Nova York, foram analisadas as informações genéticas de 2,5 mil famílias com uma criança autista, mas cujos pais e mães não apresentavam histórico de TEA. Ao comparar o DNA da criança com o dos pais foi constatado que em cerca 25% dos casos ocorreu a chamada “mutação de novo”, isto é, que não foi herdada por nenhum dos pais - a alteração de um ou de alguns genes ocorreu apenas na criança.

Com isso, foi possível identificar com clareza a causa genética do transtorno.

Nos demais 75% dos casos, no entanto, os pesquisadores não conseguiriam verificar as possíveis origens do autismo.

“A medicina e a biologia não são como a matemática. Sempre vai ter uma parcela de indivíduos de quem não vamos saber a causa, o motivo pelo qual ele desenvolveu o quadro de autismo”, diz Beltrão Braga.

Há também, segundo a neurocientista, uma questão de suscetibilidade. “Temos uma combinação genética que às vezes torna o indivíduo mais suscetível a uma alteração que o ambiente está forçando ou mais resistente”, ela diz. “Quando todos ficam gripados na mesma casa, por

exemplo, um não fica mais afetado do que o outro? É a genética que faz cada indivíduo responder de formas diferentes a agentes externos.”

Desvendar as múltiplas associações à etiologia do autismo é um desafio aos cientistas e uma esperança às milhares de famílias ao redor do mundo que convivem com essa condição permanente. Ao mesmo tempo, o conhecimento genético traria, teoricamente, a possibilidade de se consertar uma mutação ou desenvolver um medicamento específico, por exemplo. É uma linha de pesquisa, contudo, que trará muitas discussões, em particular no campo ético, como ressaltou em um artigo Simon Baron Cohen, diretor do Centro de Pesquisa de Autismo da Universidade de Cambridge e uma referência mundial no estudo de TEA. “A ética do mapeamento genético ou da terapia genética deve ser pensada bem antes desses ficarem disponíveis. (...) Pesquisas futuras deverão focar na avaliação de até quando qualquer forma de intervenção reduz as deficiências enquanto apoia as virtudes de cada autista”. O autismo não tem cura, mas sim tratamentos focando em terapias comportamentais e físicas.

PROGRAMAÇÃO EM CAMPOS NOVOS A Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) de Campos Novos foi fundada em 2009 e a cada ano, o número de alunos atendidos aumenta. O diagnóstico precoce, uma preocupação em âmbito nacional, tem proporcionado um aumento na identificação dos casos de autismo conforme explanou Vera Durli, diretora da entidade na sessão da Câmara de Vereadores de terçafeira (3). A AMA atende mais de 70 pessoas portadores de TEA, desde o nível um, o grau mais leve até o nível três, com sintomas mais severos, como a agressividade.

A entidade conta com uma equipe multidisciplinar que prestam apoio e terapias tanto para crianças, adultos e adolescentes que apresentam o transtorno quanto para as famílias que precisam enfrentar o problema.

A AMA promove várias ações com intuito de conscientizar sobre o

autismo. Nesta semana, a entidade realizou uma caminhada simbólica, para disseminar sobre o trabalho realizado em Campos Novos com os autistas. Uma parte da Praça Lauro Müller também está iluminada em azul durante esse mês de abril, com objetivo de conscientizar sobre o autismo. A Unoesc também recebe uma exposição de telas desenhadas pelos alunos da AMA e em algumas empresas do município.

Em parceria com a CDL, estão sendo distribuídos no comércio adesivos com o símbolo do autismo para que sejam afixados nos pontos de atendimento prioritário. No próximo sábado, a AMA realiza o Pedágio Azul no centro da cidade. No dia 17 de abril, a AMA e parceiros vão promover um painel sobre autismo, com profissionais médicos. O evento será realizado no Auditório da CDL/Acircan, às 19h, com entrada livre.

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EDUCAÇÃO

PROFESSORES DISCUTEM BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR Professores realizaram mobilização para discutir estratégias de elaboração do novo currículo de acordo com a nova Base Comum Curricular

A nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, foi tema de Dia D de estudos desenvolvidos nas escolas da rede municipal e estadual dos municípios de abrangência da Agencia de Desenvolvimento Regional (ADR) de Campos Novos, no último dia 20 de março.

Conforme Alaor Götz, gerente de educação da ADR de Campos Novos, os encontros ocorreram nas escolas para uma aproximação dos profissionais do magistério ao texto homologado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 15 de dezembro de 2017. Por enquanto a BNCC traz diretrizes somente para o Ensino Infantil e Fundamental, sem incluir o Ensino Médio. A reforma do Ensino Médio foi discutida pelo MEC separadamente e sua base curricular foi enviada ao CNE na terça-feira (3).

“No dia 20 de março, abriu-se a discussão e o estudo sobre a estrutura e as competências da BNCC no ensino fundamental e infantil juntamente com todas as secretarias municipais. O Dia D teve caráter formativo e ao final, as unidades elaboraram um documento com propostas para a implementação do BNCC. As unidades vão nos passar suas considerações e teremos a responsabilidade de compilar os dados e construir um cronograma sobre as estratégias de reelaboração da grade curricular. É importante fazer essa parada para a discussão das propostas que visam a melhoria da qualidade de ensino”, destaca Alaor.

Conforme informou o gerente de educação, os profissionais da educação centralizaram as discussões sobre as áreas de conhecimento do ensino fundamental, aprofundamento sobre a educação infantil, planejamento à luz das competências gerais, campos de experiências e habilidades, além da prática do professor para o desenvolvimento das competências gerais da BNCC. Outras audiências estão previstas para ocorrer até o fim do processo de implementação da Base nacional.

ENSINO MÉDIO

da sua votação. Um dos relatores da proposta, o conselheiro Joaquim José Soares Nato, destacou que todas as contribuições colhidas nas audiências públicas foram cuidadosamente analisadas e muitas propostas foram incorporadas ao documento.

A base não é currículo, é um conjunto de referenciais sobre o qual os processos crítico e criativo das escolas irão elaborar sua proposta curricular. Isso significa que a Base estabelece os objetivos de aprendizagem que se quer alcançar, por meio da definição de competências e habilidades essenciais, enquanto o currículo irá determinar como esses objetivos serão alcançados, traçando as estratégias pedagógicas mais adequadas.

A base deverá ser implementada pelas escolas brasileiras até o início do ano letivo de 2020 e será revisada a cada cinco anos.

Segundo o documento, as escolas podem ampliar os conteúdos e outros que não estejam estabelecidos na BNCC, respeitando a diversidade social e regional de cada localidade.

Alaor Götz é gerente de educação na ADR Campos Novos Ainda conforme o texto, o objetivo central da BNCC é ajudar a superar a fragmentação das políticas educacionais, o fortalecimento do regime de colaboração entre as três esferas de governo e que seja balizadora da qualidade da educação. “Para além da garantia de acesso e permanência na escola, é necessário que sistemas, redes e escolas garantam um patamar comum de aprendizagens a todos os estudantes, tarefa para a qual a BNCC é instrumento fundamental. Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento”.

SOBRE A BNCC A BNCC irá orientar os currículos da educação básica na rede pública e particular e estabelecerá conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da educação infantil e do ensino fundamental. O texto foi aprovado por 20 votos favoráveis e três contrários. A BNCC estava em discussão no CNE desde abril de 2017, quando foi enviada pelo Ministério da Educação, e passou por diversas modificações desde então, após o recebimento de propostas e a realização de audiências públicas.

O documento foi alvo de diversos questionamentos e polêmicas, e um grupo de entidades chegou a pedir a suspensão

Ministro da Educação entrega base comum do Ensino Médio ao CNE, um ano após apresentar a proposta para o Ensino Fundamental e Infantil

A Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio foi entregue na terça-feira (3) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, ao CNE. O texto organiza a BNCC do ensino médio por áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como componentes curriculares, ou seja, disciplinas obrigatórias para os três anos do ensino médio.

Os alunos deverão cobrir toda a BNCC em, no máximo, 1,8 mil horas-aula. As 1,2 mil horas restantes devem ser dedicadas ao aprofundamento no itinerário formativo de escolha do estudante. Esses itinerários serão desenvolvidos pelos estados e pelas escolas, e o MEC vai disponibilizar nos próximos meses um guia de orientação para apoiar a elaboração dos mesmos.

As escolas poderão oferecer itinerários formativos em cada uma das áreas do conhecimento ou combinando diferentes áreas. Outra opção é a oferta de itinerários formativos focados em algum aspecto específico de uma área. Os alunos poderão também optar por uma formação técnicoprofissionalizante, que poderá ser cursada dentro da carga horária regular do ensino médio. O documento completo já está disponível no site do MEC. De acordo com o MEC, a organização da base por áreas de conhecimento atendeu a uma solicitação dos secretários estaduais de educação e a recomendações de especialistas, e está alinhada à reforma do ensino médio sancionada no ano passado.

Segundo Mendonça Filho, os estados terão a responsabilidade tanto na oferta de itinerários formativos adicionais como na aplicação e definição dos currículos das redes estaduais de educação.

Os reflexos da nova base curricular para o ensino médio só devem chegar ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2020, pois a estrutura da prova só pode ser alterada depois da homologação do documento. “O Enem não muda para 2018 e nem provavelmente para 2019. O processo de adaptação do Enem respeitando toda essa concepção estabelecida pela Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio será gradual e certamente só a partir de 2020 em diante”, disse o ministro.

O Conselho Nacional de Educação deve analisar e aprovar a BNCC antes de o documento começar a valer. O CNE irá fazer uma consulta pública em plataforma digital e audiências para colher sugestões da sociedade antes de submeter o texto à avaliação dos conselheiros. A expectativa do MEC é que a Base seja homologada ainda este ano. O CNE ainda vai definir os prazos de implementação do documento nos estados.

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TRABALHO

LICENÇA-MATERNIDADE DEVE FICAR MAIS LONGA Além de estender para seis meses a licença-maternidade, projeto permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez

A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (4), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.

Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o projeto também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. “É uma medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho que irá nascer”, disse o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS).

Sobre a extensão da licença-maternidade, Paim indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, que mostram que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm chances reduzidas de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.

PELO MUNDO

Reunião do Mercosul Representantes dos diferentes ministérios do Interior e forças policiais dos países do Mercosul (bloco integrado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) iniciaram na quarta-feira (4), em Assunção, os preparativos da reunião de ministros de Interior do bloco, que acontecerá em junho na capital paraguaia. A informação é da EFE. O Paraguai, que exerce a presidência temporária do Mercosul, sediará este evento para tratar temas de segurança interna nos diferentes países-membros, informou o Ministério do Interior do país. A intenção deste encontro prévio é delinear os diferentes temas que serão abordados na 41ª Reunião de Ministros do Interior e Segurança do Mercosul.

O objetivo das reuniões é construir uma agenda de trabalho com temas comuns aos quatro membros do Mercosul que possa ser abordada em junho, quando os máximos representes de cada ministério se reunirão em Assunção.

O relator também lembrou do período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva, indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Ainda, citou resultados positivos do programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais a empresas que já concedem a licença de 180 dias para as funcionárias grávidas.

Comissão do Senado aprova extensão da licençamaternidade de quatro para seis meses

CONVITE A Administração Municipal convida todos os Munícipes para participar da Audiência Pública, onde serão apresentadas as propostas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2019: DIA: 09 de abril de 2018 (segunda-feira) HORA: 19h LOCAL: Plenários da Câmara de Vereadores – na Rua Coronel Lucidoro, 1301 SILVIO ALEXANDRE ZANCANARO Prefeito Municipal

Filmes sobre migração A Organização Internacional para Migrações das Nações Unidas (OIM), está recebendo a inscrição de filmes de curta e longa-metragem para serem exibidos no Festival Global de Filmes sobre Migração no fim deste ano. Os filmes candidatos devem ser submetidos à OIM até 21 de junho. O festival faz parte da campanha Junto com as Nações Unidas. A agência da ONU aceita candidaturas de filmes em todos os gêneros: ficção, documentário, animação, drama e outros. A competição está aberta tanto a cineastas emergentes quanto a realizadores com mais experiência. Para serem considerados, os filmes devem abordar desafios e promessas da migração e as várias contribuições dos migrantes nas suas novas comunidades. Apenas os filmes enviados através da plataforma designada do festival, FilmFreeway, serão considerados. Mais informações no site da OIM

Estrangeiros no Brasil Entre fevereiro e março deste ano, as solicitações de visto para o Brasil, a partir da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão, tiveram um aumento de 48,2%, em relação ao mesmo período do ano passado. O número de autorizações de entrada no país saltou de 29.697 para 44.007. Esse crescimento está ligado aos beneficiados com a política de facilitação de visto e podem solicitá-lo pela via eletrônica (e-visa). A solicitação e emissão da autorização para entrada no país dura, em média, 72 horas, contra os 40 dias necessários anteriormente.

Os americanos foram os que mais aproveitaram a facilidade, seguidos dos australianos, depois aparecem os canadenses e o Japão. A política de facilitação de vistos faz parte do Brasil + Turismo, um programa criado pelo Ministério do Turismo para estimular o setor de viagens no país e que pretende chegar a 12 milhões de turistas estrangeiros em 2022.

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Sexta-feira, 6 de abril de 2018

ECONOMIA

CONGRESSO DERRUBA VETO PARCIAL DO FUNRURAL Com a derrubada, fica permitido, por exemplo, o aumento de 25% para 100% do desconto para multas e encargos do saldo das dívidas

O Congresso Nacional derrubou na terça-feira (3) os vetos do presidente Michel Temer ao projeto que prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias de produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Os vetos foram rejeitados por 360 votos a 2 na Câmara, e 50 votos a 1 no Senado. Eram necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado para o veto cair.

Os principais vetos derrubados foram a trechos da proposta que previam o desconto de 100% das multas e encargos do saldo das dívidas e a redução da contribuição previdenciária dos produtores rurais que administram empresas – de 2,5% para 1,7% do faturamento. Essas mudanças eram reivindicadas pela bancada ruralista e representaram uma derrota para o governo devido à perda de arrecadação prevista. A Receita Federal estima que a decisão de terça-feira, provocará a perda de R$ 10 bilhões de receita aos cofres públicos.

Relatora do projeto, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) disse que já havia conversado com o presidente Michel Temer e chegado a um acordo com o governo para a derrubada dos vetos considerados mais importantes pela Frente Parlamentar Agropecuária, presidida pela deputada.

“O governo fez um acordo porque ele achava que tinha que rever alguns dos vetos, mas o plenário foi soberano e quis derrubar todos os vetos”, disse Tereza Cristina.

O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) foi um dos três parlamentares que votaram pela manutenção do veto. “Nesse projeto, são bilhões de reais de anistia, de perdão de pagamento de multas. É brutal o que está sendo votado aqui”, protestou Miro Teixeira. Ao todo, o presidente Michel Temer havia vetado 105 dispositivos do texto aprovado em dezembro de 2017 pelo Congresso Nacional.

Temer justificou que os vetos foram recomendados por técnicos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A nova lei institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que compreende dívidas relativas à contribuição social dos trabalhadores rurais. A legislação prevê a quitação dos débitos vencidos até 30 de agosto de 2017. O prazo inicial para adesão ao programa era 28 de fevereiro de

2018, mas no mesmo dia foi aprovada uma medida provisória do governo que prorrogou esse prazo para o próximo dia 30.

A contribuição ao Funrural incide sobre a receita bruta da comercialização da produção e é paga pelos empregadores para ajudar a custear a aposentadoria dos trabalhadores. O produtor rural que aderir ao programa terá de pagar 2,5% da dívida consolidada em até duas parcelas iguais, mensais e sucessivas. O restante poderá ser parcelado em até 176 prestações.

O QUE É O FUNRURAL?

Congresso derruba vetos de Temer e permite 100% de desconto em multas sobre saldo da dívida de produtor rural

INSTABILIDADE JURÍDICA A discussão em torno do Funrural se estende desde março de 2017, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a constitucionalidade da cobrança, nos moldes da Lei nº 10.256/2001.

Isso depois da própria corte julgar a cobrança inconstitucional, em 2011. Desde então, muitos dos produtores deixaram de pagar o Funrural, e o que não foi pago entre 2011 e 2017 passou a ser cobrado pelo governo. Foi criado, inclusive, o Refis Rural, para que os produtores pagassem o que o governo diz que é devido.

Agricultores e pecuaristas, no entanto, alegam que o imposto é inconstitucional e que ele

sobrecarrega os custos do campo. A alíquota do Funrural varia entre 1,5% e 2,85% do total da produção. Mesmo com a derrubada dos vetos, existe a chance de que o próprio STF volte atrás e retire a cobrança retroativa.

O passivo criado a adquirentes e milhares de produtores rurais pelo novo entendimento do STF e, mais do que isso, a insegurança jurídica provocada por essa alteração jurisprudencial tornou esses produtores inviáveis. A finalização do julgamento se dará com a apreciação dos embargos de declaração, opostos por quase uma dezena de partes, nos quais se buscam, com maior contumácia, a modulação dos efeitos. Para acelerar a conclusão do julgamento, cerca de 10 mil produtores rurais estiveram na quarta-feira (4), em protesto em frente ao STF.

O Funrural é um imposto de contribuição previdenciária, incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, no caso da bovinocultura de corte, o recolhimento incide sobre o valor bruto do produto negociado. Na venda de animais para abate, os frigoríficos são responsáveis pelo recolhimento e repasse do imposto. No caso da comercialização de bezerros, boi magro ou outras finalidades que não o abate, quem deve recolher e repassar o valor ao governo é o comprador (através do abatimento no valor do produto), podendo ser feito por meio do auxílio de um contador.

Trocando em miúdos, assim como os trabalhadores tem em suas folhas de pagamento o desconto mensal de INSS, os produtores têm em cada abate o desconto referente a contribuição. É importante ressaltar que o recolhimento é sempre referente ao valor bruto pago na nota, ou seja, as Bonificações por Qualidade, Novilho Precoce, Trace e Hilton, por exemplo, são contabilizados no desconto.

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Sexta-feira, 6 de abril de 2018

PINHAL GERADORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 12.979.342/0001-84

PINHAL GERADORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 12.979.342/0001-84 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 PERÍODO 01/01/2017 A 31/12/2017 (Em reais)

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 PERÍODO 01/01/2017 A 31/12/2017 (Em reais) 2017

2016

2017

ATIVO

PASSIVO

CIRCULANTE

CIRCULANTE

Caixa e equivalentes

362.685,44

Clientes

427.152,18

Créditos / Adiantamentos

2017

Fornecedores

-

10.688,27

Obrigações tributárias

10.830,84

405.808,14

6.839,57

6.790,36

807.508,03

1.568.750,06

Seguros a apropriar Total ativo circulante

1.156.151,56

NÃO CIRCULANTE

2016

Obrigações trabalhistas

56.270,30

367.964,89 69.919,27

9.219,40

10.074,88

Empréstimos/Financiamentos

1.165.962,91

1.160.481,26

Total passivo circulante

1.242.140,88

1.608.440,30

Imobilizado

24.073.580,61

24.736.343,44

24.073.580,61

24.736.343,44

195.127,18

4.053.421,46

4.053.421,46

46.342,71

335.550,41

Financiamentos BRDE

12.834.482,02

13.702.217,28

Total passivo não circulante

16.934.246,19

18.091.189,15

* Fornecedores

6.355.379,13

6.355.379,13

349.322,44

250.084,92

Reserva de Lucros Total patrimônio líquido TOTAL DO ATIVO

24.881.088,64

26.305.093,50

(357.276,62)

(1.438.249,40)

(13.648,97)

59.428,67

(855,48)

3.119,07

* Obrigações com Acionistas

(289.207,70)

* Outras Obrigações

(289.365,30)

* Créditos

TOTAL DO PASSIVO

6.704.701,57

6.605.464,05

24.881.088,64

26.305.093,50

Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, que soma, tanto no Ativo como no Passivo a importância de R$ 24.881.088,64 (Vinte e quatro milhões, oitocentos e oitenta e um mil, oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) cujo os lançamentos foram efetuados de acordo com os documentos entregues pelos sócios/titulares.

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

3.863.791,43

(49,21)

125.371,94

(787.450,95)

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

-

(32.174,85)

* Seguros a Apropriar

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social subscrito

836.539,78

Ajustes dos itens que não afetam o caixa

* Obrigações Trabalhistas

Partes relacionadas Obrigações com acionistas

Total ativo não circulante

Lucro Líquido do Exercício

* Obrigações Tributárias

NÃO CIRCULANTE

2016

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3.450.001,49

ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS * Imobilizado em Serviço

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

(6.015,17)

(3.220.356,05)

(6.015,17)

(3.220.356,05)

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS * Recursos de Terceiros

-

861.838,06

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS

-

861.838,06

VARIAÇÃO NO SALDO DE CAIXA

(793.466,12)

* Caixa no início do exercício

1.156.151,56

64.668,06

362.685,44

1.156.151,56

* Caixa no final do exercício

1.091.483,50

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

PINHAL GERADORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 12.979.342/0001-84 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 PERÍODO 01/01/2017 A 31/12/2017 (Em reais) 2017

PINHAL GERADORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 12.979.342/0001-84 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PROCEDIDAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 PERÍODO 01/01/2017 A 31/12/2017 NOTAS EXPLICATIVAS

2016

RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS Venda de energia elétrica

5.396.625,34

Impostos sobre vendas

(1.202.650,52) 4.193.974,82

5.126.885,80 (938.004,08) 4.188.881,72

LUCRO BRUTO OPERACIONAL

NOTA 1 – Contexto Operacional:

CONVOCAÇÃO Convocamos os Senhores Acionistas da PINHAL GERADORA DE ENERGIA S/A , inscrita no CNPJ/ MF sob o n. 12.979.342/0001-84 e na JUCESC sob o NIRE 42300035769 a se reunirem em Assembléia Ordinária e Extraordinária, no dia 10 de abril de 2018, às 08h00min, no município sede da companhia, Campos Novos / SC, na Rua Marechal Deodoro, 495, bairro Centro, CEP 89.620-000, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação das demonstrações contábeis do exercício de 2017; 2) Distribuição de dividendos de 2017; 3) Eleição da diretoria e definição da data de posse; 4) Situação atual do empreendimento; 5) Resultados da operação em 2017; 6) Participação no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD em 2018; 7) Repactuação do risco hidrológico a partir de 2019; 8) Investimentos e manutenção preventiva para 2018; 9) Apresentação do fluxo de caixa para os anos de 2018 e 2019; 10) Assuntos Gerais.

Campos Novos, 23 de março de 2018.

Felipe Tomé Guerreiro Martini Diretor Presidente

A PINHAL GERADORA DE ENERGIA S.A., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade por ações de capital fechado, tem por objeto específico e exclusivo a implantação, operação, manutenção, geração e

Suprimento de Energia - CCEE - MRE

(1.050.862,52)

(331.168,27)

Custos de Operação

(1.276.507,95)

(1.176.025,18)

(2.327.370,47)

(1.507.193,45)

(314.248,19)

(255.271,97)

(18.060,37)

(18.800,00)

(554,17)

(750,00)

(332.862,73)

(274.821,97)

RESULTADO OPERACIONAL

comercialização da energia elétrica, enquadrada na categoria de Pequena Central Hidrelétrica – PCH, produzida pela PCH PITO. A companhia iniciou a geração comercial em Dezembro/2015 e toda a sua produção de energia foi comercializada no ambiente regulado mediante contratos firmados no âmbito da CCEE - Câmara de Compensação de Energia Elétrica. A potência instalada da PCH PITO é de 4,0 MW.

Despesas administrativas/gerais Serviços profissionais contratados Despesas tributárias RESULTADO FINANCEIRO

NOTA 2 – Base de Preparação: (a) Declaração de Conformidade As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BRGAAP). As

Despesas financeiras

(1.264.810,49)

Receitas Financeiras

(1.494.049,55)

36.784,15

27.998,28

(1.228.026,34)

(1.466.051,27)

principais políticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações financeiras estão definidas abaixo. (b) Base de Mensuração As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico.

PREJUÍZO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

305.715,28

940.815,03

Contribuição social sobre o lucro líquido

(47.046,29)

(47.049,27)

(c) Imposto de renda

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

(63.541,81)

(64.064,87)

(110.588,10)

(111.114,14)

195.127,18

829.700,89

0,3903

1,6594

Moeda funcional

Essas demonstrações financeiras são apresentadas em real, que é a moeda funcional da Companhia.

NOTA 3 – Sumário das principais práticas contábeis: As demonstrações foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil em

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO POR AÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

conformidade com as disposições da Lei das Sociedades por Ações, com as normas e procedimentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis com aprovação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelas normas da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, PAPELÃO, CORTIÇA, ÁREAS DE REFLORESTAMENTO, DISTRIBUIDO(3.1) Receitas e Despesas RAS DE PAPEL DE HIGIENE E LIMPEZA, QUÍMIDespesas Operacionais: CAS, FARMACÊUTICAS E DE MATERIAL PLÁSAs despesas são referentes à manutenção da Companhia e são registradas conforme o regime de competência de TICO DE CAMPOS NOVOS - SITRIPEL - SC, por exercícios. seu presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, Receitas Operacionais: convoca todos os integrantes da categoria represenAs receitas são oriundas de atividades não operacionais da companhia. tados por esta entidade, sindicalizados e quites com (3.2) Ativos Financeiros suas obrigações sociais, para comparecer à ASSEMCompreendem os saldos de depósitos bancários a vista.

A Companhia classifica seus ativos financeiros conforme abaixo: BLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 26 (3.3) Imobilizado Caixa e equivalentes de caixa: (vinte e seis) de abril de 2018 (dois mil e dezoito), às Em virtude da entrada em operação do empreendimento o Ativo Imobilizado em Curso foi integralmente transferido horas em primeira convocação, na para o Ativo Imobilizado em Serviço. Todo o imobilizado é depreciado de forma linear de19h00 acordo com (dezenove) as alíquotas de depreciação existentes no Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE, editado pela ANEEL em sede do sindicato, Sito, Rua Coronel Lucidoro, 696, Compreendem os saldos de depósitos bancários a vista.

Dezembro de 2015.

Centro, município de Campos Novos, neste Estado de (3.3) Imobilizado NOTA 4 – Estimativas Contábeis Santa Catarina, para tratar sobre a seguinte Ordem do Em virtude da entrada em operação do empreendimento o Ativo Imobilizado em Curso foi integralmente transferido A elaboração das demonstrações contábeis envolve a utilização de estimativas contábeis. Essas estimativas foram Dia: a) Prestação de contas da gestão 2017; b) Discuspara o Ativo Imobilizado em Serviço. Todo o imobilizado é depreciado de forma linear de acordo com as alíquotas de baseadas no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações depreciação existentes no Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE, editado pela ANEEL em contábeis. Itens significativos sujeitos as essas estimativas e premissas incluem a seleção de ativos e passivos e de ou não do balanço geral; c) Discussão são, aprovação Dezembro de 2015. sua recuperabilidade nas operações, inclusive pra contingência na data do balanço. Os resultados finais podem e aprovação do plano orçamentário para 2019. O qudivergir dessas estimativas.

NOTA 4 – Estimativas Contábeis orum legal na primeira convocação será de 50% + 1 NOTA 5 – Patrimônio Líquido A elaboração das demonstrações contábeis envolve a utilização de estimativas contábeis. Essas estimativas foram (cinqüenta por cento mais um) dos trabalhadores filiabaseadas no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações (a) Capital Social contábeis. Itens significativos sujeitos as essas estimativas e premissas incluem a seleção de ativos e passivos e de dos; em segunda e última convocação, no mesmo dia sua recuperabilidade nas operações, inclusive pra contingência na data do balanço. resultados(Seis finais podem trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta O Capital Social Subscrito é de R$ Os 6.355.379,13 milhões, e local, trinta minutos após com qualquer número de divergir dessas estimativas. e nove reais e treze centavos), representado por 500.000 (Quinhentos mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. O Capital Social está totalmente subscrito e integralizado. presenças.

As demonstrações financeiras foram elaboradas com base nos custos históricos, exceto os ativos financeiros, mensurados ao valor justo.

PINHAL GERADORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 12.979.342/0001-84 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 PERÍODO 01/01/2017 A 31/12/2017 (Em reais) Reservas de Capital social

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 Lucro do exercício

6.355.379,13 -

Reservas de lucros Dividendos Creditados SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 Lucro do exercício

6.355.379,13 -

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

6.355.379,13

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

acumulados

-

(247.327,39) 836.539,78

250.084,92 195.127,18

-

Lucros / Prejuízos

250.084,92

-

Reservas de lucros Dividendos Creditados

lucros

Total

6.108.051,74 836.539,78

(250.084,92) (339.127,47) 195.127,18

(339.127,47) 6.605.464,05 195.127,18

(195.127,18)

(95.889,66)

-

349.322,44

-

(95.889,66) 6.704.701,57

NOTA 5 – Patrimônio Líquido (a) Capital Social

FELIPE T. GUERREIRO MARTINI O Capital Social Subscrito é de R$ 6.355.379,13 (Seis milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta Diretor Presidente e nove reais e treze centavos), representado por 500.000 (Quinhentos mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. O Capital Social está totalmente subscrito e integralizado.

FELIPE T. GUERREIRO MARTINI Diretor Presidente

ANDREZA T. DOS SANTOS Contadora CRC/SC 022.428/O-7

ANDREZA T. DOS SANTOS Contadora CRC/SC 022.428/O-7

Campos Novos (SC), 03 de abril de 2018.

Sexta-feira, 6 de abril de 2018

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RÁDIO

TEMER SANCIONA LEI QUE FLEXIBILIZA HORÁRIO DE A VOZ DO BRASIL O projeto de lei que flexibiliza o horário de transmissão de A Voz do Brasil tramitou no Congresso durante cinco anos

O programa A Voz do Brasil, que está há mais de 80 anos no ar, poderá ser veiculado pelas emissoras de rádio no intervalo das 19h às 22h e não mais obrigatoriamente das 19h às 20h. A lei que flexibiliza o horário foi sancionada na quarta-feira (4) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto.

A lei passa a valer a partir de quinta-feira (5), conforme o Planalto.

O programa transmite as ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais. As informações vão ao ar de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados. O projeto de lei tramitou no Congresso durante cinco anos. O texto aprovado mantém o atual horário de transmissão para as emissoras educativas. Prevê ainda que o Poder Executivo regulamente casos excepcionais de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa. O texto ainda determina que as emissoras de rádio informem aos ouvintes, às 19h, o horário em que vão transmitir A Voz do Brasil.

Temer lembrou que o programa foi criado à época do Estado Novo e que hoje a realidade do acesso à informação é outra. Segundo o presidente, a flexibilização é também um gesto de modernização. “A imprensa livre no nosso país é uma coisa fundamental. A Voz do Brasil é importantíssima, mas não poderíamos impedir que as emissoras de rádio tivessem a liberdade de localizar no melhor horário, dentro daquilo que foi definido”, disse.

Para o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet, a flexibilização representa um avanço para as emissoras de rádio e vai dar à população o direito de escolher em que horário prefere ouvir o programa. “A partir de agora, esse direito será exercido de fato. Flexibilizar A Voz do Brasil é também dar às rádios a chance de conquistar mais ouvintes e anunciantes”, disse Tonet no discurso. Durante a cerimônia, o presidente Temer assinou decreto que atualiza a regulamentação da profissão de radialista.

Durante a tramitação no Congresso Nacional, a proposta de flexibilização provocou muita discussão.

Os defensores da manutenção do horário de veiculação afirmaram que a flexibilização significa o enfraquecimento de A Voz do Brasil, que traz informações sobre políticas públicas. Já favoráveis argumentaram que o programa não vai acabar, apenas permitir que as rádios veiculem outras transmissões, como informações de trânsito, entre as 19h e as 20h.

A Comissão da Capela Nossa Senhora de Fátima do Bairro Jardim Bela Vista, convida você para o grandioso Bingo amanhã (07), com início às 20h. Ótima premiação. Participe também da XXIX Festa em Honra Nossa Senhora de Fátima, com tríduo e bênçãos especiais, dias 10,11 e 12. Dia 13 festa, com procissão com a imagem de Nossa Senhora de Fátima , missa, almoço e a tarde jogos e diversões. A comissão e festeiros agradecem sua presença.

Participe de um almoço na Comunidade de São Pedro Sarandi, dia 15 de abril, com jogo de Futebol às 9h30; 11h Missa; 12h almoço e às 15h Matine.

Agende-se!

SAÚDE ANIMAL

BRASIL É RECONHECIDO COMO LIVRE DE AFTOSA COM VACINAÇÃO Certificação foi confirmada e será entregue em maio na sede da OIE, em Paris

O Brasil conquistou status sanitário de zona livre de febre aftosa com vacinação. As ações empreendidas ao longo da história para eliminar a doença do rebanho brasileiro serão solenemente reconhecidas na 86ª Sessão Geral da Assembleia Mundial da OIE, em Paris, França, de 20 a 25 de maio. O encontro reunirá delegados dos 181 Países Membros e contará com a presença de chefes de Estado e ministros de Agricultura.

O Brasil então receberá o certificado internacional de zona livre de febre aftosa com vacinação, abrangendo os estados do Amapá, Roraima, partes do Amazonas e Pará. Com isso, o processo de implantação de zonas livres de febre aftosa alcança toda a extensão territorial brasileira e o País torna-se Livre da Febre Aftosa. O último foco de aftosa foi registrado no município de Japorã, Mato Grosso do Sul, em 14 abril de 2006.

No Brasil, o próximo passo será a última etapa de erradicação da doença, com ampliação da zona livre de febre aftosa sem vacinação, conforme prevê o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA). Para isso será fundamental fortalecer os Serviços Veterinários, a vigilância e a prevenção da doença, e as parcerias público-privadas.

A partir de maio de 2019, o Acre e Rondônia, além de municípios do Amazonas e Mato Grosso, iniciam a suspensão da vacinação. A previsão é que os produtores parem de vacinar o rebanho após maio de 2021, e o País inteiro seja reconhecido pela OIE como País livre de aftosa sem vacinação até maio de 2023.

Para celebrar a conquista, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realizou nesta Semana Brasil Livre da Febre Aftosa, para celebrar o esforço de todos os órgãos oficiais de defesa sanitária do País, dos produtores e da indústria pecuária para erradicar a doença do território nacional. Ontem (5), lideranças do agronegócio catarinenses se reuniram com o secretário adjunto da Agricultura e da Pesca, Athos de Almeida Lopes Filho em evento organizado pela Federação da Agricultura e Pecuária de SC (Faesc).

PASSO A FRENTE Santa Catarina está um passo à frente do restante do país, já que desde 2007 é reconhecido como livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Há mais de 10 anos, o Estado se mantém como o único do país a conquistar esse status sanitário diferenciado.

A certificação da OIE contribuiu para que Santa Catarina se tornasse o maior produtor de suínos e o segundo maior produtor de aves do país, exportando seus produtos para os mercados mais exigentes do mundo.

O último foco de febre aftosa em Santa Catarina aconteceu em 1993 e a partir de 2000

foi suspensa a vacinação contra a doença. Em 25 de maio de 2007 representantes do governo do Estado compareceram à Assembleia Mundial da OIE, onde receberam o certificado que faz do Estado uma zona livre de febre aftosa sem vacinação.

Para manter o status sanitário diferenciado, os esforços são imensos. A Cidasc mantém 63 barreiras sanitárias fixas nas divisas com Paraná, Rio Grande do Sul e Argentina que controlam a entrada e a saída de animais e produtos agropecuários.

Além do controle do trânsito de animais e produtos de origem animal nas fronteiras, em Santa Catarina todos os bovinos e bubalinos são identificados e rastreados.

Já que é proibido o uso de vacina contra febre aftosa em todo o território catarinense, não é permitida a entrada de bovinos de outros estados. Para que os produtores tragam ovinos, caprinos e suínos criados fora de Santa Catarina é necessário que os animais passem por quarentena tanto na origem quanto no destino e que façam testes para a febre aftosa, exceto quando destinados a abatedouros sob inspeção para abate imediato.

O governo do Estado mantém ainda um sistema permanente de vigilância para demonstrar a ausência do vírus de febre aftosa em Santa Catarina. Continuamente, a Cidasc realiza inspeções clínicas e estudos sorológicos nos rebanhos, além de dispor de uma estrutura de alerta para a investigação de qualquer suspeita que venha a ser notificada pelos produtores ou por qualquer cidadão. A iniciativa privada também é uma grande parceira nesse processo, por meio do Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (Icasa).

Sexta-feira, 6 de abril de 2018