HOSPITAL Prefeitura faz aditivo de contrato com o IMAS
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VELOCROSS Guilherme Bresola é campeão estadual
Campos Novos (SC), sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
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O TEMPO HOJE
Sol
Mín 9°
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Ano 6 - Nº 310 •
Máx 23°
R$ 3,50
TJ/SC JULGA INCONSTITUCIONAIS CARGOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA DE CAMPOS NOVOS Dos 88 cargos em que o Ministério Público pedia impugnação, desembargadores declaram 26 inconstitucionais. P. 10 Leis inadequadas e cargos técnicos preenchidos por cargos de confiança fundamentam a decisão.
EFETIVIDADE Rua Coberta nos planos da Prefeitura em 2020 P. 7
BRASÍLIA
TCE/SC divulga novo índice da efetividade das gestões municipais catarinenses. CN tem classificação efetiva. P. 11
Prefeitos se mobilizam contra extinção de municípios P. 4
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• Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
DA REDAÇÃO
PREVISÃO DO TEMPO HOJE
Sol
APENAS 2%
AMANHÃ
DOMINGO Parcialmente
Sol
nublado
Min 9°
Min 11°
Min 13°
Max 23°
Max 26°
Max 26°
O Brasil teve uma leve melhora nas pontuações de
Fonte: weather.com/Google
leitura, matemática e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), mas apenas dois a cada 100 estudantes atingiram os melhores desempenhos em pelo menos uma das disciplinas avaliadas.
VOCÊ FOTÓGRAFO
A Praça Lauro Müller é um espaço de lazer para todos, mas também de descuidados. Foto publicada pela Polícia Militar no final do último domingo (1).
Os resultados da avaliação, que é referência mundial, foram divulgados nesta semana pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Pisa 2018 foi aplicado em 79 países e regiões a 600 mil estudantes de 15 anos. No Brasil, cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas. O país obteve, em média, 413 pontos em leitura, 384 pontos em matemática e 404 pontos em ciências. Na última avaliação, aplicada em 2015, o Brasil obteve, 407 em leitura, 377 em matemática e 401 em ciências. As pontuações obtidas pelos estudantes colocam o Brasil no nível 2 em leitura, no nível 1 em matemática e também no nível 1 em ciências, em uma escala que vai até 6. Pelos critérios da OCDE, o nível 2 é considerado o mínimo adequado. Ao todo, quase metade, 43,2% dos estudantes brasileiros ficaram abaixo do nível 2 nas três disciplinas avaliadas. Na outra ponta, apenas 2,5% ficaram nos níveis 5 e 6 em pelo menos uma das disciplinas. O Brasil ficou abaixo das médias dos países da OCDE. Em leitura, os 37 países membros do grupo, composto por exemplo, por Canadá, Finlândia, Japão e Chile, obtiveram 487 pontos em leitura, 489, em matemática e 489, em ciências. Como na avaliação 35 pontos equivalem a um ano de estudos, o Brasil está a pouco mais de dois anos atrás desses países. Na OCDE, 15,7% dos estudantes estão nos níveis 5 e 6 em pelo menos uma disciplina e 13,4% estão abaixo no nível 2. O desempenho na avaliação posicionou o Brasil no 57ª lugar entre os 77 países e regiões com notas disponíveis em leitura, na 70ª posição em matemática e na 64º posição em ciências, junto com Peru e Argentina, em um ranking com 78 países. China e Singapura lideram os rankings das três disciplinas. O Brasil, nos três fica atrás de países latino americanos como Costa Rica, Chile e México. Supera, no entanto, Colômbia e Peru em leitura e a Argentina em leitura e matemática.
A opinião expressa em artigos assinados é de responsabilidade de seus autores, não expressando necessariamente a opinião da Folha Independente.
SOBE
DESCE
Expectativa de vida
Balança Comercial
A expectativa de vida de uma pessoa nasci-
A queda na cotação de diversos produtos in-
da no Brasil registrou em 2018 um aumento de
ternacionais e a redução do embarque de alguns
três meses e 4 dias em relação ao ano anterior e
itens fizeram a balança comercial (diferença en-
passou a ser, em média, 76,3 anos. A expectativa
tre exportações e importações) fechar novembro
para os homens subiu de 72,5 anos em 2017 para
com o menor superávit em quatro anos. No mês
72,8 anos em 2018. Já as mulheres saíram de 79,6
passado, o país exportou R$ 3,428 bilhões a
para 79,9 anos. Os dados foram divulgados pelo
mais do que importou. Este é o pior resultado
IBGE. A pesquisa apresenta as expectativas de
para o mês desde 2015 (US$ 1,177 bilhão). Com
vida às idades exatas até os 80 anos e são usadas
o resultado de novembro, a balança comercial
como um dos parâmetros para determinar o fator
acumula superávit de US$ 41,079 bilhões em
previdenciário, no cálculo das aposentadorias do
2019. É o superávit mais baixo para o período
Regime Geral de Previdência Social.
de janeiro a novembro desde 2015.
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• Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
POLÍTICA
OPINIÃO
O JULGAMENTO DA PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA Por Valdir Gilioli Antes de adentrar no mérito sobre
econômica, financeira e principalmente
o julgamento da prisão em 2ª instância,
judiciária, pois, ao mudar a jurisprudên-
devemos por pressuposto tecer comen-
cia ao soprar do vento, cria-se uma enor-
tários sobre o nascimento deste julgado
me sensação de impunidade e de uma
na atualidade, que pode moldar inclusive,
absurda falta de entendimento da real
uma possível abrupta ruptura no siste-
situação macroeconômica que o Brasil
ma democrático brasileiro. Analisando
se impõe no cenário mundial.
a jurisprudência dos tribunais superio-
Em tempo, mensuramos que o am-
res (STF/STJ), notamos que até 2016,
biente atual não é propício a aventuras
qualquer pessoa que fosse condenada
politiqueiras e/ou jurídicas, pois, ob-
pela Justiça, tinha o direito assegurado
servamos ao lado, países como Chile,
em aguardar liberto, até que todos os
Venezuela, Bolívia e Cuba, em constante
recursos possíveis estivessem esgotados,
guerra civil, tentando a salvaguarda fi-
ou seja, o denominado e ora famigerado
nanceira, a busca pela paz social aos seus
“trânsito em julgado”. A discussão acerca
cidadãos e a premente redemocratização.
do tema, trazia no julgado Habeas Cor-
Isto posto, é fato que o julgamento que
pus nº 84.078, de 2009, a supremacia
revogou a prisão em segunda instancia,
do princípio da presunção de inocên-
traz aos incautos o sentimento de ino-
cia. Esta presunção, gera pela doutri-
cência presumida, enquanto que a verda-
na inesgotáveis recursos, e no mérito,
de nua/crua é estabelecida nas portas das
a extinção da punibilidade do acusado,
cadeias/presídios, porquanto, da soltura
pela “prescrição”.
incontinente de bandidos travestidos no
Destarte, em Habeas Corpus nº
princípio da presunção da inocência, per-
126.292, o STF, reviu a jurisprudência,
petrando à impunidade e a benevolência
adotando critérios interligados com a
para com corruptos e corruptores.
realidade brasileira, e firmando “a possi-
Por derradeiro, do exposto, e ana-
bilidade de prisão do réu após condenado
lisando o cenário nostálgico, conjuro do
na segunda instância”, coadunando este
mesmo sentimento do saudoso jurista
novel entendimento com a Lei Comple-
Rui Barbosa, que numa época distinta e
mentar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa),
cheia de incerteza como ora temos, as-
que determina a inelegibilidade após
severou “de tanto ver triunfar as nulida-
condenação em 2ª instância, trazendo a
des; de tanto ver prosperar a desonra, de
sensação de caráter punitivo jamais visto
tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver
na sociedade brasileira. Ainda em 2016, o
agigantarem-se os poderes nas mãos dos
STF, ratificou esta premissa, reafirmando
maus, o homem chega a desanimar-se da
essa nova configuração da presunção de
virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha
inocência, deveria cingir-se em julga-
de ser honesto”.
mento colegiado a nível de 2ª instância. Porém em outubro 2019, ocorre mudança repentina e desnecessária dentro de um lapso temporal muito tênue de posicionamento do STF, tendo como pano de fundo a soltura do ex- presidente
Valdir Gilioli é policial militar, Pós-Graduado em Direto
Lula, gerando por si só uma especulação
Ambiental, Gestão Pública
de grande magnitude na seara política,
Municipal e Direito Militar.
TSE DISCUTE SUGESTÕES PARA NORMAS DE ELEIÇÕES DE 2020 Para tratar das resoluções que irão regulamentar as eleições municipais de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral realizou uma série de audiências públicas na semana passada em Brasília. Durante três dias de audiências públicas, partidos políticos, instituições, acadêmicos e representantes da sociedade civil apresentaram uma série de sugestões para o aprimoramento das minutas de resoluções que tratam desses temas. As minutas estão disponíveis no site do TSE. As audiências envolveram temas como arrecadação e gastos de recursos e prestação de contas nas eleições, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), propaganda eleitoral, horário eleitoral gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação e modelos de lacres para as urnas; escolha e registro de candidatos, representações, reclamações e pedidos de resposta, pesquisas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. O vice-presidente do TSE e relator das resoluções ligadas às Eleições 2020, ministro Luís Roberto Barroso, garantiu que todas as sugestões serão levadas em conta na elaboração da versão final das instruções, que será levada a Plenário. A estimativa é que as resoluções das eleições e da prestação de contas anuais dos partidos sejam examinadas pelo Plenário da Corte ainda em 2019 e a versão final publicada no primeiro semestre de 2020. Um dos temas centrais, com a participação do maior número de inscritos, foi o combate à desinformação. Parlamentares e representantes de partidos políticos reiteraram a preocupação com o uso da desinformação para destruir reputações e caluniar adversários políticos por meio da disseminação de informações falsas mediante disparos massivos de conteúdos nas redes sociais. Eles elogiaram o dispositivo da minuta que determina a checagem,
pelos candidatos, da veracidade e da fidedignidade de uma informação antes de sua divulgação, e sugeriram, entre outros pontos, que a resolução inclua a concessão de direito de resposta contra candidato responsável por divulgar informação falsa, mesmo que alegue que apenas propagou notícia de veículo de notória credibilidade. Representantes do WhatsApp Inc., do Google Brasil Internet Ltda. e do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. também apresentaram suas propostas acerca da temática desinformação. O ministro Luís Roberto Barroso ressaltou que, a partir de uma iniciativa da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o Tribunal criou o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. A iniciativa já firmou parcerias com diversas instituições públicas e privadas e plataformas digitais, com o objetivo de combater “o grande problema de nosso tempo, que são as campanhas de desinformação e de manifestação de ódio na rede social”. Os participantes das audiências ainda recomendaram a inclusão do nome da coligação durante o ato de registro de candidatura e o acréscimo de dispositivo que alerte as candidatas sobre as consequências decorrentes de candidaturas de gênero fictícias. Também questionaram o procedimento de citação por mural eletrônico, sob o argumento de que pequenas cidades ainda não possuem acesso à internet, e a exigência da formação em Estatística para o profissional responsável pelo registro das pesquisas eleitorais. Por fim, sugeriram a inserção do voto impresso na urna eletrônica e a criação de novos mecanismos de auditagem das urnas.
Consulte as minutas das instruções para as eleições 2020 no site da Justiça Eleitoral
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• Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
BRASÍLIA
PREFEITOS SE MOBILIZAM CONTRA EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS Eles também cobram aprovação de ações de socorro às prefeituras
A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, mil pre-
entanto, avaliaram como nulas as
para grandes obras, tipifica crimes
chances de a proposta avançar na
relacionados ao assunto e disciplina
Casa ainda este ano ou em 2020, de
vários aspectos do tema para as três
eleições municipais.
esferas de governo (União, estados
DEMANDAS
e municípios). Pela proposta, o administrador poderá contar com modalidades de licitação diferentes das
feitos movimentaram Brasília na
A lista de demandas de prefeitos
atuais, e a inversão de fases passa a
terça-feira (3), com as malas cheias
no Congresso é extensa. Só no Sena-
ser a regra: primeiro são julgadas as
de pedidos para deputados e sena-
do, ela incluiu ainda a votação da pro-
propostas e depois são cobrados os do-
dores. Desta vez, o ponto principal
posta que trata da execução direta de
cumentos de habilitação do vencedor.
da mobilização tem a ver com a cha-
emendas individuais parlamentares e
Na lista de cobranças à Câmara
mada Proposta de Emenda à Consti-
a Nova Lei de Licitações. No caso das
está a votação da Proposta de Emen-
tuição (PEC 188/129) do Pacto Fede-
emendas individuais, a expectativa é
da à Constituição (PEC) 133/2019 – a
rativo. A PEC, enviada pelo governo
que a medida reduza a burocracia e
chamada PEC paralela da Previdência.
ao Congresso, propõe a extinção de
as taxas, que, segundo a CNM, che-
Entre outros pontos, a medida inclui
municípios com até 5 mil habitan-
gam a 12% da gestão dos convênios
estados e municípios na Reforma da
tes que não atingirem,
de repasse das emendas
Previdência. Pelo texto aprovado no
em 2023, o limite de
parlamentares individu-
Senado, estados, Distrito Federal e
10% dos impostos so-
ais impositivas. Sem ne-
municípios podem adotar integral-
bre as receitas totais e
cessidade de convênio ou
mente as mesmas regras aplicáveis ao
que tenham população
instrumento semelhan-
regime próprio de Previdência Social
de até cinco mil habi-
te, o recurso poderá ser
da União por meio de lei ordinária.
tantes.
transferido diretamente
Há ainda o acréscimo de 1% do
para os municípios e os
Fundo de Participação dos Municípios
estados.
(FPM) nos Impostos de Renda (IR) e
Desde que chegou ao Senado, o texto e os critérios propostos
Os prefeitos defen-
Sobre Produtos Industrializados (IPI)
para a medida, têm
dem que a distribuição
de setembro. A proposta foi aprovada
sido criticados pela
dos valores fundo a fun-
em comissão especial da Câmara em
Confederação Nacio-
do garante maior trans-
junho e, na mobilização de setembro
nal dos Municípios
parência, efetividade e
dos prefeitos, o presidente da Câmara,
(CNM). A entidade re-
qualidade nos gastos. Eles
Rodrigo Maia (DEM-RJ), se compro-
alizou um estudo para
argumentam ainda que as
meteu a pautar a PEC.
avaliar os impactos da
emendas levam, em mé-
Como não sofreu modificações,
proposta. De acordo com o levan-
dia, 36 meses para serem executadas.
o texto precisa apenas ser aprovado
tamento, os municípios com até
Se aprovadas, os gestores esperam
no plenário da Casa e, se não houver
50 mil habitantes correspondem a
que, com as mudanças, o dinheiro
mudanças, vai direto para promulga-
87,9% do território, sendo respon-
chegue aos municípios mais rapida-
ção. Se ocorrer ainda neste ano, passa
sáveis por grande parte da produção
mente.
a valer em 2020 de forma escalona-
brasileira. Os que têm população de
Já a Nova Lei de Licitações (Projeto
da: 0,25% no primeiro e no segundo
até cinco mil habitantes são 1.252,
1.292/95 e apensados) - aprovada na
ano; 0,5% no terceiro; e 1% a partir
ou seja, 22,5% das cidades. Des-
Câmara - é outra matéria que os mu-
do quarto. Estimativas apontam que
ses, 1.217 (97%) não atingiriam o
nicipalistas querem apoio e celeridade
o Fundo de Participação dos Municí-
limite de 10% dos impostos sobre
no Senado. O texto cria modalidades
pios pode crescer até R$ 5,6 bilhões
suas receitas totais. Senadores, no
de contratação, exige seguro-garantia
a partir de 2023.
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• Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
ENTREVISTA
“Ministros do STF, como Gilmar e Toffoli, se colocam acima da lei” Alessandro Vieira, senador O senador Alessandro Vieira (CidadaniaSE) está no Congresso há apenas onze meses, depois de ter sido eleito em 2018 enfrentando velhas raposas de seu estado — Sergipe —, como o ex-governador Jackson Barreto (MDB) e o ex-senador Antônio Carlos Valadares (PSB), que mantinha cadeira cativa na Casa há 24 anos. Como delegado da Polícia Civil de Aracaju, Vieira sintetiza a vontade popular de combater no Congresso os corruptos e os que se opõem às boas práticas da ética. Logo, tornou-se destaque no grupo de senadores que criou o movimento Muda Senado, que, entre outras coisas, defende a reintrodução da prisão após condenação em segunda instância. Para Vieira, de 44 anos, a medida do STF de só permitir a prisão após o trânsito em julgado “favorece a impunidade”. A entrevista foi concedida a revista IstoÉ.
a questão. Qualquer que seja o formato, a
ninguém conseguiu colocar de pé as condi-
segunda instância será restabelecida no
ções para fazê-la funcionar, obter as assi-
Congresso.
naturas necessárias. É indispensável fazer um pente fino nos tribunais superiores.
O Senado vinha discutindo mudar o artigo
Há dezenas de denúncias engavetadas no
283 do CPP para se restituir a prisão em
Senado e é preciso garantir que a Justiça
segunda instância, enquanto a Câmara
seja igual para todos. Os ministros dos tri-
analisava a aprovação da PEC. Qual seria
bunais precisam passar por esse processo
o melhor caminho?
de depuração.
Os dois caminhos são factíveis. O grande diferencial é o tempo de tramitação. Um projeto de lei para mudar o CPP, que vinha sendo analisado no Senado, tramitaria
Quem não quer a CPI da Lava Toga? A resistência maior parte do MDB mais antigo, de Renan Calheiros, e do PT.
com maior rapidez do que uma PEC, mas as lideranças decidiram dar prioridade ao
E o governo Bolsonaro também trabalha
projeto da Câmara.
contra a CPI?
denados. Tem muita gente que ainda deve
Os dois caminhos indicam que a segunda
nistro Dias Toffoli deu a liminar favorável
prestar contas à Justiça criminal.
instância será retomada?
ao senador Flávio no caso da investigação
caminho para diversos outros presos poderosos que estão na fila para serem con-
A partir do momento em que o mi-
A sociedade já se manifestou e o Con-
no Rio, o governo Bolsonaro passou a se
A saída desses presos pode acirrar o clima
gresso, de forma bastante consistente, tem
alinhar ao ministro contra a CPI da Lava
nas ruas?
se colocado favorável à mudança, a não
Toga, inclusive trabalhando contra.
A possibilidade de ter acirramento é
ser por parte de grupos isolados que ainda
grande, mas as pessoas em geral já com-
resistem e insistem em fazer confusão. Não
O próprio Flávio pressionou integrantes
preenderam que a corrupção está ligada aos
queremos mudar a presunção de inocên-
do PSL a retirarem as assinaturas no pe-
O que o senhor achou da decisão do STF
problemas do seu dia a dia e que ela drena
cia ou o trânsito em julgado. O que está se
dido de CPI…
de voltar atrás na questão da segunda
recursos da saúde, educação, saneamen-
modificando é a possibilidade de execução
Isso, de forma ostensiva. A senadora
instância?
to básico. A corrupção viabiliza a eleição
da pena depois de uma decisão de tribunal
juíza Selma teve que deixar o PSL, indo para
colegiado.
o Podemos, por não aceitar as pressões de
A decisão do STF favorece a impunida-
de incompetentes e descompromissados
de. Ressuscita no Brasil a possibilidade de
com a população e por isso a sociedade não
processos intermináveis para aqueles que
aceita mais que os corruptos retornem à
O Senado aprovará a prisão em segunda
têm recursos financeiros e podem contratar
cena política.
instância mesmo que muitos senadores
O que os ministros do STF temem nessa
sejam acusados de corrupção?
investigação?
caros advogados. Foi um grande retrocesso?
Flávio. Foi público isso.
A CCJ do Senado, da qual o senhor faz par-
Mesmo esses senadores têm de prestar
Entre as dezenas de denúncias enga-
te, vinha discutindo mudanças no Código
contas aos seus eleitores. E quando se tem
vetadas no Senado, inúmeras devem ser
Sem dúvida alguma, foi injustificável e
de Processo Penal para que a prisão em
uma questão que ganha as ruas, a tendên-
procedentes. E elas são contra ministros do
prejudica em muito o andamento da Justiça
segunda instância retorne, mas houve um
cia é do Congresso atender aos apelos da
STF, como os ministros Gilmar Mendes e
no Brasil.
acordo de lideranças que vai suspender
população. É verdade que temos senadores
o próprio Dias Toffoli. Tem muita coisa na
esse processo?
investigados, em situação jurídica com-
vida deles, pessoal, financeira, que precisa
plicada, mas mesmo assim acredito na
ser investigada. Se eles fossem cidadãos
aprovação.
comuns, já estariam sendo investigados.
O senhor acha que a mudança objetivou
Tínhamos o compromisso por escrito
libertar Lula e outros réus importantes
da maioria dos senadores da CCJ no sentido
da Lava Jato?
da aprovação. Os presidentes das duas Ca-
Eles se colocam acima da lei. Não é isso que
Muito menos o Lula. Ele já tinha cum-
sas se reuniram e a prioridade será a defesa
E a CPI da Lava Toga, pela qual o senhor
está na Constituição. Por conta responsabi-
prido uma parte da pena e tinha direito ao
de uma nova Proposta de Emenda Cons-
batalha, por que ela não é instalada?
lidade que têm, deveriam estar submetidos
semiaberto. Na verdade, a decisão preparou
titucional (PEC) na Câmara para resolver
É uma proposta inovadora. Até agora
ao escrutínio público.
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• Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
HOSPITAL
PREFEITURA FAZ ADITIVO DE CONTRATO COM O IMAS Justificando desequilíbrio no contrato, repasse mensal passou de R$ 675 mil para R$ 925 mil
A Prefeitura de Campos Novos aprovou no fim de novembro, um aditivo do contrato com o Instituto Maria Schmitt (IMAS), Organização Social (OS) contratada para administrar o Hospital Dr. José Athanásio. O aditivo soma um total de R$ 1,5 milhão e serão liberadas parcelas mensais de R$ 250 mil, de novembro de 2019 até abril de 2020, data do término do contrato com a OS. Com esse aditivo, o valor mensal de repasse do município passou de R$ 675 mil para R$ 925 mil. A primeira parcela foi liberada no dia 28 de novembro para o caixa da OS. O IMAS foi quem solicitou o aumento do repasse no mês passado, sob justificativa de reequilibrar as contas devido a serviços prestados não contemplados no plano de trabalho original. “Existe um déficit e uma dificuldade financeira em relação do que se devia fazer e a obrigação do que temos que fazer no hospital. Para reequilibrar isso, apresentamos a prefeitura tudo o que superou nossa proposta de trabalho, com base em serviços que tivemos que acrescentar”, explicou o diretor do IMAS, Robson Schimitt, em coletiva de imprensa no início de novembro. Em nota, a prefeitura afirmou que o IMAS conseguiu demonstrar que o valor até então repas-
sado tornou-se insuficiente para
média de R$ 937 mil por mês, de
suprir as despesas e que os ser-
acordo com dados repassados pela
viços prestados vêm ao encontro
Secretaria de Planejamento. Com
dos interesses da comunidade e
a vinda do IMAS, de abril a outu-
da Administração Municipal. Jus-
bro de 2019, o repasse passou para
tificou ainda, que com a vinda da
uma média mensal de R$ 929 mil.
OS, a Fundação Hospitalar Dr. José
No recorte do mesmo período do
Athanázio passou a contar com o
ano passado, de abril a outubro de
atendimento ambulatorial, im-
2018, o repasse médio por mês da
plantação de classificação de risco
prefeitura foi de R$ 800,6 mil, um
e implantação do Núcleo Interno
aumento de 16% nos gastos com a
de Regulação, inexistentes ante-
vinda da OS.
riormente, o que implicou no au-
Isso porque a prefeitura per-
mento de profissionais, bem como
manece repassando dinheiro à Fun-
na necessidade de ofertar valores
dação, como os custos da folha dos
remuneratórios condizentes com o
funcionários efetivos, obras, inves-
praticado na região, a fim de man-
timentos em equipamentos, entre
ter profissionais qualificados.
outros, além do repasse mensal
Quanto a taxa administrativa
para as atividades da OS. Somente
da OS, a prefeitura esclareceu que
ao IMAS, os repasses da Prefeitura
não haverá alteração do valor, fi-
somaram entre abril a novembro
cando na faixa dos R$ 34 mil a 36
de 2019, conforme dados do Portal
mil. A prefeitura e o IMAS devem
da Transparência desta semana, a
finalizar até esta sexta-feira a re-
quantia aproximada de R$ 4,990
visão do contrato, que conforme o
milhões.
Departamento Jurídico, vai supri-
Em contraponto, a amplia-
mir clausulas repetidas e corrigir
ção dos serviços está na faixa dos
contraditórias, vai trazer ajuste de
16,29%, no comparativo antes e de-
metas e padrões de desempenho a
pois do IMAS. Em 2018 (abril a ou-
serem alcançados, regulamento so-
tubro), os exames de eletrocardio-
bre os procedimentos de prestações
grama, radiologia, ultrassonografia
de contas, além de cláusulas que
e mamografia passaram de 6.381
tratam do reequilíbrio financeiro,
para 6.621, no mesmo período de
hoje inexistentes.
2019; no serviço ambulatorial, que inclui consultas, procedimentos ci-
AUMENTO DE CUSTOS E SERVIÇOS
rúrgicos, anestesiologista, saiu de zero para 2.906; nos atendimentos de urgência e emergência, passou
No saldo dos 12 meses ante-
de 25.664 para 27.595; as saídas
riores a gestão do IMAS (abril/2018
hospitalares ou internações, pas-
até março/2019), o investimento da
saram de 1.442 para 1.820. Os dados
Prefeitura na Fundação teve uma
foram fornecidos pelo IMAS.
MUDANÇA
REGISTRO DE PROTESTO PASSA A SER GRATUITO Qualquer cidadão brasileiro,
pagos pelos devedores – apenas
to estarão autorizados a conceder
vítima da inadimplência, pode
quando os credores receberem os
parcelamento de emolumentos e
protestar de títulos em cartório
valores devidos – e que o protesto
demais acréscimos legais aos in-
para recuperação de valores não
torna-se gratuito para o credor.
teressados, através de cartão de
quitados. Neste mês de novembro,
Além disso, os credores ago-
débito ou de crédito, desde que se-
a forma de pagamento do protesto
ra contam com o protesto digital.
jam cobrados na primeira parcela
sofre uma importante mudança.
Por meio da CENPROT – central
os acréscimos legais.
Uma decisão do Conselho Nacional
nacional que reúne todos os car-
Desta forma, caberá ao deve-
de Justiça (CNJ), publicada em 30
tórios de protesto do Brasil -, os
dor, quando no ato de pagamento
de agosto, torna o protesto em car-
clientes poderão encaminhar seus
de sua dívida, a responsabilida-
tórios, gratuito em todo o território
títulos digitalmente, dar ordens de
de de arcar com as despesas do
nacional, desde 28 de novembro.
retirada e cancelamentos eletro-
protesto, incluindo taxas e emo-
O Provimento nº 86/19 determina
nicamente. A norma ainda deter-
lumentos devidos aos órgãos pú-
que os custos da operação sejam
mina que os Cartórios de Protes-
blicos.
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• Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
ESTRUTURA
RUA COBERTA ESTÁ NO PLANEJAMENTO DE 2020 Prefeito confirma que recursos do pré-sal serão destinados a infraestrutura para a cultura de Campos Novos
estimado em R$ 1,03 milhão, será
e crianças sofrendo os maus-tra-
destinado para a pasta da cultura,
tos do tempo pela falta de um local
especificamente em obras de infra-
apropriado. Hoje a praça concentra a
estrutura. Por outro lado, o projeto
maioria dos eventos, o movimento é
global da rua coberta está orçado no
intenso nos finais de semana, então
dobro disso, cerca de R$ 2 milhões, o
se não tivermos um local para abri-
que demanda a adequação do projeto
gar as pessoas, é uma displicência
Campos Novos pode ter um novo
original, atualização de planilhas
do município. Precisamos buscar a
espaço de lazer em 2020. Está no pla-
das obras e em última hipótese, a
qualidade de vida e o lazer para as
nejamento da prefeitura do ano que
construção por etapas, cobrindo pri-
pessoas, o que não deixa de ser uma
vem, a implantação da rua coberta em
meiro a rua e depois a implantação
prioridade”, explicou.
frente a Casa da Cultura, que também
das demais estruturas no interior
O projeto não irá interromper o
abrangerá uma parte da Praça Lauro
da praça. “Esse recurso extra está
trânsito de veículos, apenas em dias
Müller, contando com uma concha
assegurado a infraestrutura da cul-
de eventos, como já ocorre hoje. O
acústica/palco, a exemplo do que é
tura e um dos projetos que estamos
projeto é extensivo à praça, com-
oferecido em muitas cidades cata-
trabalhando é a rua coberta, mas não
preendendo três coberturas, além da
rinenses, como Concórdia e Maravi-
quero criar expectativa, pois antes
construção de um palco que ficará na
lha, servindo de espaço para os mais
precisamos adequar o custo dessa
parte interna da Praça, com espaços
diversos tipos de eventos culturais e
obra”, disse o prefeito Silvio Ale-
de camarins, demolindo o palco inu-
de entretenimento. Hoje a praça já
xandre Zancanaro.
tilizado em frente a Casa da Cultura.
concentra a maioria dos eventos do
A superintendente da Fundação
Quanto aos recursos do pré-sal, di-
município, demandando gastos com
Cultural defendeu esse investimen-
vididos pelo governo federal entre
a locação de estruturas cobertas para
to. “A rua coberta já comprovou sua
todos os municípios de acordo com
abrigar o público.
necessidade. Estamos trabalhando
os índices do Fundo de Participação
Nesta semana, o prefeito con-
esse projeto, não estamos dormin-
dos Municípios (FPM), deve ser li-
firmou que os recursos obtidos na
do. Nosso tempo é muito instável,
berado aos caixas das prefeituras
venda da cessão onerosa do pré-sal,
então não podemos deixar idosos
até o dia 30 de dezembro.
VELOCROSS
GUILHERME BRESOLA É CAMPEÃO ESTADUAL Camponovense conquista primeiro lugar no Campeonato Catarinense de Velocross 2019
o público. Completando 124 pon-
nos campeonatos organizados pela
tos na temporada, o camponovense
entidade, 1º lugar no Desafio Vale do
Guilherme Augusto Brüse Bresola
Rio do Peixe de Velocross (Dvarp)
foi o grande campeão estadual da
em sua categoria, campeonato re-
categoria Júnior.
gional que envolveu os municípios
São Bento do Sul sediou no fim
Com apenas 15 anos, o menino
de semana (30 e 01), as finais do
já é uma revelação no esporte, teve
Campeonato Pro Tork Catarinense,
outras importantes conquistas em
Brasileiro e Sul Brasileiro de Ve-
2018, como o 1º lugar na classifi-
locross. A temporada 2019 contou
cação geral de pilotos da categoria
com nove etapas e a participação de
Júnior da Liga Catarinense de Moto-
pilotos de todo o país, com dispu-
ciclismo e Automobilismo (Limasc)
tas acirradas e muita emoção para
devido as pontuações e regularidade
do Meio-Oeste e vice-campeão da Super Copa de Velocross.
Guilherme encerrou a participação no Catarinense em 1º lugar na Júnior
MONUMENTO Com objetivo de fomentar o turismo local e embelezar um dos pontos centrais da cidade a Prefeitura instalará um monumento na Praça Lauro Müller “Eu amo Campos Novos”. A licitação para a contratação da empresa que confeccionará e instalará o letreiro ocorreu no dia 30 de outubro, tendo a empresa Neuro Estamparia como vencedora da concorrência, no valor de R$ 7 mil. O monumento terá 2,20m de largura por 1,62m de altura e está previsto para ser entregue ainda esse ano.
3D do monumento que será instalado na Praça Lauro Müller
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• Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
CINEMA
INDICADO BRASILEIRO AO OSCAR CONTA HISTÓRIA DE MULHERES DO SÉCULO 20
ESPAÇO DA POESIA
Filme do diretor Karim Aïnouz conta com duas cineastas catarinenses na produção O filme “A Vida Invisível”, indicado brasileiro para disputar o Oscar, retrata toda uma geração de mulheres nascidas na primeira metade do século 20, disse o diretor do longa, Karim Aïnouz. A transformação do livro com o mesmo nome, da escritora brasileira Martha Batalha, foi proposta pela cineasta catarinense Nina Kopko, que atuou como diretora-assistente. Ao devorar a história em apenas dois dias, ela sabia que tinha descoberto uma grande história para as telonas. A catarinense sugeriu a
“A VIDA INVISÍVEL” TENTA INDICAÇÃO AO OSCAR 2020
aquisição dos direitos de adaptação e viu a sua ideia transformar-se na
com Central do Brasil, de Walter Salles.
telas: a substituição do tom de humor
aposta do Brasil ao Oscar. Desejo que
O filme contava com a participação
irônico pelo drama melodramáti-
ela carregava da época que saiu de
da atriz Fernanda Montenegro, que
co. “Aquilo me bateu muito forte,
Porto União, no Norte do Estado,
concorreu ao Oscar de melhor atriz
obviamente pensando na história
para cursar a Cinema da Universida-
naquele ano.
da minha mãe, das minhas tias, da
de Federal de Santa Catarina (UFSC).
Na sinopse, a história se passa no
minha avó. Apesar de o livro ter um
Outra catarinense, Mariana Coelho,
Rio de Janeiro dos anos 1950, quan-
tom bastante irônico, ali eu vi um
atuou como produtora-executiva.
do Eurídice, com 18 anos, e Guida,
cheiro de melodrama”, disse.
AMOR E SOLIDÃO (VALDENI CORDEIRO) O amor quando vem vindo, Deixa tudo colorido, Enche os olhos e os ouvidos
A cerimônia do Oscar está agen-
com 20, são duas irmãs fortemente
A história das duas irmãs que
dada para o dia 9 de fevereiro. Pré-se-
ligadas em um lar conservador. A
se desencontram nos caminhos da
De coisas maravilhosas.
lecionado para representar o Brasil na
primeira sonha em ser pianista e a
vida acabou se tornando um texto
categoria melhor filme internacional,
outra em viver um grande amor. As
base para a narrativa do filme. “O
É uma força poderosa,
o longa busca uma vaga ao lado de
duas acabam separadas pelo pai por
primeiro desafio do processo foi co-
92 países. Em 16 de dezembro serão
quase toda a vida. O projeto para o
locar o livro em ordem cronológica.
anunciados os 10 filmes selecionados
filme começou em 2015, mas o livro
Porque o livro tem muitos pulos que,
ao prêmio. Já em 13 de janeiro, será de-
só foi para as livrarias em 2016.
em literatura, funcionam, mas que
Que transforma a nossa vida Numa estrada colorida. Que primavera colorida.
cidido os cinco longas-metragens que
Mesmo nas leituras iniciais,
não necessariamente funcionariam
concorrem na premiação e poderão
Kopko disse que já começava a ver
em uma narrativa cinematográfica”,
definitivamente levar o título. A últi-
a possibilidade de fazer uma das
explicou o roteirista Murilo Hauser
ma vez que uma produção brasileira
grandes alterações que foram feitas
a respeito desse processo de cons-
Esquecemos qualquer dor
concorreu na categoria foi em 1999,
entre a obra escrita e a que foi para as
trução.
Que tinha no coração.
Estando apaixonado, E recebendo amor,
Sai o frio vem o calor E nos enche de emoção, É um canteiro de flor
FILME EM CARTAZ
SUGESTÃO DE LEITURA
Balançando no verão. Mas quando o amor se vai, Quase nada nos distrai. Passamos do Céu ao inferno,
MAIS QUE VENCEDORES
O ORÁCULO DA NOITE: A HISTÓRIA E A CIÊNCIA DO SONHO
As rosas perdem a cor.
John Harrison (Alex Kendrick) é um treinador de time de basquete de ensino médio que tem seus sonhos arruinados quando a maior fábrica da cidade é fechada, fazendo com que centenas de famílias precisem se mudar. Relutante, ele se vê obrigado a treinar corredores, o que acaba o unindo com uma inusitada atleta para ganhar a maior corrida do ano.
Neste livro, o renomado neurocientista Sidarta Ribeiro responde e muitas questões sobre um dos grandes enigmas da humanidade ao recuperar narrativas literárias e históricas do mundo todo. Ao mobilizar os principais debates da psicanálise, da medicina, da biologia molecular e da neurofisiologia, O oráculo da noite apresenta uma história da mente humana pelo sonho.
O mundo fica cinzento,
O doce perde o sabor, Um dia fica eterno. Vem dor e o sofrimento E o triste frio do inverno.
APOIADORES CULTURAIS • Osmar Flores - Empresa Vita Metais, Curitiba, PR • Valdeni Cordeiro dos Santos - Fone (49) 98828-9970
• Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
VIROU TRADIÇÃO Risacel: um evento que já conquistou as mulheres e virou tradicional em Campos Novos, sempre no último sábado de novembro. Organizado pela Cooperativa Agropecuária do Celeiro Catarinense (Coperacel), com apoio de diversos fornecedores, a 6ª edição do Risacel aconteceu no último sábado (30) no CTG Velha Espora, da família Schlager. As convidadas – mais de 300 mulheres nesta edição de 2019 – são associadas ou convidadas da cooperativa presidida por duas mulheres – presidente Elisângela Maria Schlager e a vicepresidente, Tania Maria Manfroi Cassiano
(na foto). O show bar com a equipe da News Bar Tenders também já é habitual. Todas as participantes receberam brinde – uma caneca de chopp personalizada. As crianças igualmente tiveram seu espaço na festa. O almoço apresentou uma variedade de risotos especiais - servidos pela equipe do Restaurante Minami. Muito chopp em um dia de conversas e confraternização. A iniciativa cumpre também uma função social através da doação de alimentos, entregues para a Comunidade Terapêutica São Francisco. O evento foi registrado pela Foto Imagem.
CTG PORTEIRA CAMPONOVENSE É DESTAQUE NA 5° ETAPA DO FESTIVAL REGIONAL DA CULTURA GAÚCHA O CTG Porteira Camponovense foi destaque na 5° Etapa do Festival Regional da Cultura Gaúcha de Santa Catarina, evento promovido pelo GTG Estância do Rincão, no último domingo (01), na cidade de Quilombo. Os representantes de Campos Novos participaram das cinco etapas do Festival e chegaram na fase final como favoritos. Os Peões e Prendas do Porteira Camponovenses obtiveram a seguinte classificação na 5ª Etapa: 1º Lugar Danças Tradicionais Mirim. 1º Lugar Danças Tradicionais Juvenil. 4º Lugar Danças Tradicionais Veterana. 1º Lugar Jairo Puhl, Gaita Tecla Veterano. 1º Lugar Vocal juvenil, Arielton Carvalho. 1º Lugar Vocal Veterano, Jairo Puhl; além das participações na Gaita Tecla Mirim e Juvenil com Fernanda Mello da Silva, Júlio Eduardo Coelho de Ávila e vocal com Amanda Franzen. Na classificação geral do Festival o CTG Porteira Camponovense foi destaque entre os CTGs participantes, com maior número de troféus. A classificação geral, somando as cinco Etapas, foi a seguinte: 1º Lugar Geral Danças Tradicionais Juvenil, Força B. 2º Lugar Geral Danças Tradicionais Mirim, Força B. 4º Lugar Geral Danças Tradicionais Veterana Força A. 5º Lugar Declamação Prenda Mirim,
com Milena Mendes Lopes. 2º Lugar Declamação Peão Mirim, com Felipe André Mocelin. 2º Lugar Declamação Peão Juvenil – Geral e 3º Lugar Solista Vocal Peão Juvenil, com Arielton Carvalho. Gaita Tecla Juvenil 2º Lugar Geral, com Júlio Eduardo
Coelho de Ávila e 4º Lugar para Maria Eduarda Cordeiro Ferreira. Gaita Tecla Veterano 1º Lugar, com Jairo Puhl. Na foto alguns dos representantes do CTG Porteira Camponovense. Parabéns para todos os integrantes, mais sucesso em 2020!
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• Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
JUDICIÁRIO
TJ JULGA INCONSTITUCIONAIS CARGOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA Leis inadequadas e cargos técnicos preenchidos por cargos de confiança ensejaram a decisão
cargo) e Analista Ambiental (3 cargos),
tiva ou de assessoria, portanto de livre
além de funções da Fundação Cultural
nomeação. São eles: Assessor de Comu-
Camponovense (um Superintendente e
nicação (1 cargo), Assessor de Imprensa
um Auxiliar Administrativo).
(1 cargo), Assessor de Assistência Social
Os cargos, todos comissionados,
(1 cargo), Assessor Especial de Gabinete
portanto de livre nomeação e exoneraOs desembargadores do Tribunal de
(1 cargo), Gerente Executivo (13 cargos)
ção do chefe do Poder Executivo, está
Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), em
e Diretor de Departamento (35 cargos).
em conflito com a Constituição esta-
acordão publicado na semana passada,
O relator também declarou in-
dual, já que nas considerações do rela-
25 de novembro, julgaram a Ação Direta
constitucional a parte da lei que criou
tor, a investidura em cargos públicos,
de Inconstitucionalidade (ADI) pro-
o cargo de Assessor Especial de Controle
de forma geral, depende da aprovação
posta pelo Ministério Público em julho
Interno, já que não pode ser provido
prévia em concurso público. A regra
desse ano, contra leis municipais que
pela via do comissionamento, o que
constitucional reserva destinação para
criaram cargos na estrutura da Prefei-
viola a regra do concurso público. “A
os cargos de provimento em comissão,
tura de Campos Novos e da Câmara de
Controladoria Interna é órgão de no-
ou de confiança, somente às funções
Vereadores. A ação foi
tória natureza técnica voltado para a
de direção, che-
julgada parcialmente
execução de atividades desapercebidas
fia e assesso-
procedente, onde os
de orientação política e que reclamam
ramento. Além
desembargadores re-
isenção, circunstâncias que repelem
disso, o desem-
seu provimento pela via comissionada.
bargador obser-
Além disso, não detém caráter diretivo,
vou que algumas
de chefia, ou de assessoramento, daí
leis municipais
sua patente inconstitucionalidade”,
trazem somente
diz a decisão.
conheceram que alguns cargos apontados pelo MP estão em “descompasso com a constitucionalidade”.
NA PRÁTICA, A DECISÃO ANULA ARTIGOS DE LEIS E DECRETOS MUNICIPAIS CRIADOS ENTRE 2008 E 2014
a descrição da
O TJ também declarou inconsti-
função dos ór-
tucional o cargo de Analista Ambien-
gãos aos quais os
tal, sob o fundamento de que ostenta
servidores estão
atribuições de cunho técnico ou buro-
lotados, e não
crático, portanto incompatível com a
especificamente
livre nomeação e exoneração. Também
das atribuições
das leis que tratam da
nesse entendimento, o relator da ADI
dos servidores
criação de 83 vagas da
impugnou cargos da Câmara de Vere-
lotados nestes
Prefeitura e de cinco
adores, que por terem caráter técnico,
órgãos.
é necessário a realização de concur-
O julgamento ocorreu no dia 20 de novembro. Na petição inicial, o MP pediu a declaração de inconstitucionalidade das partes
vagas na Câmara de Vereadores de
Neste sentido, outros cargos que o
Campos Novos. No acordão, o TJ julgou
so público. São eles: Recepcionista (1
Ministério Público buscava impugnar,
inconstitucional 21 cargos da Prefeitura
cargo), Operador de Central Telefônica
o Tribunal ressalvou a possibilidade de
e os cinco da Câmara de Vereadores.
(2 cargos) e Assessor Comunitário de
identificar as atribuições dos cargos
Na prática, o acórdão anula artigos de
Atendimento à Cidadania (2 cargos).
no dispositivo legal, afastando hipó-
leis e decretos municipais criados entre
Quanto aos cargos da Fundação
tese de inconstitucionalidade. É o caso
o período de 2008 a 2014, forçando o
Cultural, julgados inconstitucionais,
dos cargos de Executivo de Gabinete e
Poder Público municipal a promover
o entendimento é de as atribuições
cargos da Fundação Hospitalar Dr. José
reparos nas legislações, exonerações e
dos cargos de provimento em comis-
Athanásio: Administrador Geral (1 car-
concurso público para preenchimento
são devem estar consignadas em Lei e,
go), Diretor Técnico (1 cargo) e Diretor
das vagas. No acórdão, o relator esta-
na realidade da Prefeitura de Campos
Financeiro (1 cargo). O TJ liberou outros
beleceu o prazo de 180 dias para que
Novos, estão arroladas apenas em de-
cargos por considerar de natureza dire-
creto municipal, em vigor desde 2008.
os efeitos da decisão passem a valer, a fim de evitar abalo no funcionamento da máquina administrativa.
CARGOS IMPUGNADOS O relator do processo, João Henrique Blasi, acompanhado pelo voto favorável da maioria dos desembargadores, julgaram inconstitucionais diversas leis e decretos municipais que criaram os cargos de Ouvidor Geral (1 cargo), Subsecretário (3 cargos), Coordenador de Atividades Operacionais (7 cargos), Superintendente (4 cargos), Assessor Especial de Controle Interno (1
CONTRAPONTO O advogado Ricardo Debastiani, da procuradoria jurídica da Prefeitura, ressaltou que o departamento jurídico está atualizando as legislações e que não deve recorrer da decisão, já que a maioria dos cargos foram julgados constitucionais. Ele esclareceu que ADI’s foram ajuizadas pelo Ministério Público na quase totalidade dos municípios de Santa Catarina, tendo em vista que essas leis são antigas e precisam de adequações. A exemplo os cargos da Fundação Cultural, criados por decreto e de outros cargos declarados inconstitucionais, onde a edição de novas leis já se encontra em fase de elaboração, informou. Ele explicou que os únicos cargos que devem ser exonerados são os de analista ambiental, no entanto, a Prefeitura já enviou projeto de lei a Câmara de Vereadores para criação desses cargos de provimento efetivo e seguirão posteriormente para preenchimento via concurso público. Quanto ao cargo de Controlador Interno, atualmente comissionado e ocupado por servidor de carreira, o advogado esclareceu que será feito concurso público para a criação do cargo de provimento efetivo. A advogada da Câmara, Raquel da Costa Vieira, também disse que não irá recorrer e que as três funções julgadas inconstitucionais do Poder Legislativo, serão adequadas via projeto de lei dentro do prazo de 180 dias, para a transformação de comissionados em efetivos e posterior abertura de concurso público.
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• Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
GESTÃO PÚBLICA
CAMPOS NOVOS POSSUI GESTÃO EFETIVA, SEGUNDO TCE Tribunal de Contas do Estado divulga dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) relativo a 2018
CAMPOS NOVOS • IEGM – B (EFETIVA) - 0,7195: O IEGM consolida o desempenho dos sete indicadores setoriais em um único
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou na quarta-feira (27), o resultado do relatório do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O índice mede a eficiência das administrações municipais referente a 2018. O IEGM mede o grau de aderência das gestões municipais a práticas de controle em sete áreas: educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil (cidades protegidas) e governança em tecnologia da informação. A classificação e as notas obtidas são baseadas exclusivamente em informações prestadas pelos próprios municípios, sujeitas, portanto, a alterações decorrentes das ações da fiscalização do TCE/SC, tornando-se definitiva com o trânsito em julgado do parecer emitido. Sendo assim, no período entre 1º e 30 de abril, 100 das prefeituras catarinenses responderam questionário com 238 questões para avaliar o grau de comprometimento delas com boas práticas de gestão. No passo seguinte, técnicos do Tribunal visitaram 30 dessas cidades, escolhidas por amostragem, para validar as informações fornecidas por agentes municipais. O índice apontou que no ano passado 74,2% dos municípios catarinenses atingiram a qualificação B (efetiva), considerada média. São 219 das 295 prefeituras neste patamar. Outras 66 estão um degrau abaixo, em fase de adequação (C+). Apenas duas obtiveram avaliação mínima (C) e oito foram consideradas muito efetivas (B+). Ninguém obteve pontuação máxima (A).
índice, buscando avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores municipais. Campos Novos, assim como a maioria dos municípios catarinenses foi classificado como “gestão efetiva”, com nota 0,7195 – numa escala que vai de 0 a 1. Em 2017, a nota foi mais baixa: 0,583, mostrando evolução no índice geral .
• IEGM EDUCAÇÃO - A (ALTAMENTE EFETIVA) - 0,94: Neste setor o município obteve a maior nota, superando os 0,8 de 2017. Este índice reúne informações sobre avaliação escolar, existência de Conselho e Plano Municipal de Educação, infraestrutura das escolas, merenda escolar, qualificação de professores, transporte escolar, quantitativo de vagas, material e uniforme escolares.
• IEGM SAÚDE - B+ (MUITO EFETIVA) - 0,79: A nota da saúde caiu nos resultados de 2018. Em 2017, o município teve um desempenho superior, com nota 0,84. Neste índice, o TCE verifica dá ênfase nos processos realizados
do Planejamento verifica a consistência
mento municipal na proteção dos cidadãos
entre o que foi planejado e o efetivamente
frente a possíveis eventos de sinistros e
executado, além da existência de coerên-
desastres. Reúne informações sobre Plano
cia entre as metas físicas alcançadas e os
de Contingência, identificação de riscos
recursos empregados, bem como entre os
para intervenção do Poder Público e infra-
resultados alcançados pelas ações e seus
estrutura da Defesa Civil. Campos Novos
reflexos nos indicadores dos programas.
passou da nota máxima em 2017(1,0) para
• IEGM FISCAL - B+ (MUITO EFETIVA) - 0,765: Neste item, o município
0,8 em 2018.
evoluiu de 0,6375 em 2017 para 0,765 em
• IEGM GOV-TI - C+ (EM FASE DE ADEQUAÇÃO) - 0,57: A nota neste
2018. Este índice mede o resultado da ges-
quesito decresceu, passando de 0,65 para
tão fiscal por meio da análise da execução
0,57. O Índice Municipal de Governan-
financeira e orçamentária, das decisões em
ça de Tecnologia da Informação mede
relação à aplicação de recursos vinculados,
o conhecimento e o uso dos recursos de
da transparência da administração muni-
Tecnologia da Informação em favor da
cipal e da obediência aos limites estabele-
sociedade. Este índice reúne informações
cidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
sobre políticas de uso de informática, se-
• IEGM AMBIENTAL - C+ (EM FASE DE ADEQUAÇÃO) - 0,52: A nota
gurança da informação, capacitação do quadro de pessoal e transparência.
no quesito gestão ambiental também diminuiu, passando de 0,55 para 0,52. Esse índice mede o resultado das ações sobre resíduos sólidos, educação ambiental, estrutura ambiental e conselho ambiental.
• IEGM CIDADE - B+ (MUITO EFETIVA) - 0,8: A nota diminuiu no Índice Municipal de Proteção dos Cidadãos, que
DADOS COMPLETOS Leia o QR Code para acessar os dados completos. No portal, é possível ver os resultados de 2015 a 2018
mede o grau de envolvimento do planeja-
pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, Equipe Saúde da Família, Conselho Municipal da Saúde, atendimento à população para tratamento de doenças como tuberculose, hanseníase e cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população.
•IEGM PLANEJAMENTO - C+ (EM FASE DE ADEQUAÇÃO) 0,5: Planejamento saiu da nota zero em 2017 para 0,5 em 2018. O Índice Municipal
PREFEITO AVALIA O prefeito Silvio Alexandre Zancanaro avaliou que os resultados são positivos para a administração com a maioria deles atingindo grau de efetividade, mesmo que algumas notas tenham baixado no período de um ano. “Trabalhamos muito desde 2017 para melhorar estes índices e em 2019 já temos um planejamento para melhorar ainda mais”, destacou. No caso do índice de planejamento, que obteve nota zero em 2017 e evoluiu para nota 0,5, ele esclareceu que se deve a mudança de gestão naquele período, onde a administração não tinha projetos para dar andamento e que precisou reformular todas as políticas públicas do município.
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• Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 *Em atendimento a Lei Municipal 4.517/2019, esta publicação custou a prefeitura de Campos Novos o valor de R$ 697,26.
INFORMATIVO DA PREFEITURA DE CAMPOS NOVOS
“BEM VIVER IDOSO” É APRESENTADO EM EVENTO ESTADUAL O município de Campos Novos
Programa foi apresentado no 5º Seminário Estadual de Envelhecimento Ativo e 10º Encontro Catarinense de Gerontologia, em Porto Belo
foi novamente selecionado para compartilhar suas experiências exitosas no âmbito estadual. Na última semana, o programa “Bem Viver Idoso” foi apresentado no 5º Seminário Estadual de Envelhecimento Ativo e 10º Encontro Catarinense de Gerontologia, em Porto Belo. O Programa “Bem Viver Ido-
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS SERÁ REVITALIZADO O Prefeito Silvio Alexandre Zancanaro assinou na tarde de quinta-feira (28), a ordem de serviço para reforma e ampliação do Centro de Convivência dos Idosos Padre Quintilio Costini. A obra contempla a ampliação de 200m² da área total. A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, investirá, com recursos próprios, o valor de R$ 190.520,90. A obra contempla a construção de uma nova cancha de bocha, no tamanho oficial, ampliação do salão, reestruturação e ampliação da sala da fisioterapeuta, criação de um novo espaço externo, espaço de TV, construção
so” é desenvolvido pela Secreta-
desse programa. Para nós é uma
deste programa. Uma experi-
de um palco para apresentação, novo acesso coberto
ria de Assistência Social, Centro
satisfação levar o nome do municí-
ência inexplicável, sensação de
e espaço para circuito de educação física. A obra será
de Referência Especializado de
pio e também o nome do programa
gratidão. Também aproveitamos
executada pela empresa Roberto Miguel- ME, vence-
Assistência Social (CREAS) e Se-
que visa o estímulo a autonomia
para ouvir as práticas de outros
dora do certame, que tem o prazo de 120 dias para a
cretaria de Saúde em parceria com
do idoso, independência, cuidados
municípios e assim aprender um
conclusão dos trabalhos.
o Procon, a Delegacia de Proteção
com a saúde, abordando também
pouco mais e trazer para Campos
à Criança, Adolescente, Mulher e
como o idoso deve ser tratado no
Novos novas ideias e projetos para
Idoso (DPCAMI) e tem como ob-
seio de sua família”, ressaltou a
que possamos melhorar cada vez
jetivo levar informações sobre o
Secretária de Assistência Social,
mais o nosso trabalho”, pontuou.
cuidado, atenção e a importância
Celina Manfroi.
Este é o segundo ano em que
da presença da família para que o
O programa foi apresentado
o município é selecionado para
idoso se mantenha ativo em todas
pela psicóloga da Secretaria de
apresentar as experiências de-
as etapas de seu envelhecimento.
Assistência Social e coordena-
senvolvidas em 2018, as equipes
“Nós ficamos felizes com o re-
dora de projetos, Gleice Santos.
apresentaram as boas práticas das
conhecimento deste trabalho mul-
“Foi uma emoção enorme repre-
comissões do Centro de Convivên-
tidisciplinar, pois lutamos muito
sentar o município e os parceiros
cia dos Idosos (CCI) Padre Quintílio
para a implantação e execução
que contribuem para o sucesso
Costini.
Ordem de serviço foi assinada na semana passada
INFORMATIVO DA PREFEITURA DE ABDON BATISTA
ABERTURA DA VILA MÁGICA NOEL Vila Mágica Noel encanta público
OBRA DO MIRANTE SANTO ANTÔNIO ENTRA NA RETA FINAL As obras do novo Mirante Santo Antônio entram na reta final de construção. Após a implantação de estrutura metálica no local, na última semana teve início a colocação das madeiras plásticas, obtidas a partir de lixo reciclável, o que vai garantir maior durabilidade da estrutura. “A obra já está em fase de conclusão e deve ser entregue nos próximos meses, onde garantirá uma grande movimentação de turistas, trazendo desenvolvimento econômico ao nosso município”, destaca o prefeito Lucimar Salmória. Um dos destaques turís-
Realizada na noite de sexta-feira (29), a abertura
Administração Municipal, por meio das secretarias
oficial da Vila Mágica Noel deu início a programação
municipais e Câmara de Vereadores. Ressaltamos
do Natal 2019 em Abdon Batista. O evento realizado
que Vila Mágica Noel é uma vila animada, para que
no centro da cidade encantou o público com espetá-
as crianças encontrem nesse local a magia do Natal e
culos cênicos, atrações culturais, apresentações da
principalmente, lembrem do nascimento do Menino
Fanfarra Municipal sob o comando do maestro Telmo
Jesus”, enfatiza o prefeito.
Gerent, o acendimento das luzes, show de fogos e a
As atrações cênicas, criadas exclusivamente para
chegada do Papai Noel, com destaque especial para
o município, pelo Grupo Teatral Klic Produções, pro-
“O Trem Mágico Noel”, que ofereceu interatividade
porcionaram grande interatividade com público. Na
com o público infantil e proporcionou momentos de
vila Mágica do Noel a Mamãe Noel, o Mágico, o Duen-
lazer e descontração às crianças.
de Maquinista, com seus colegas realizaram pinturas
De acordo com o prefeito Lucimar Antônio Sal-
faciais, esculturas com balões, e muitas brincadeiras
móra, toda a programação foi planejada durante
que encantaram as crianças. A programação da Vila
o ano, com o objetivo de apresentar algo novo e
Mágica Noel de Abdon Batista, segue neste sábado,
inesquecível à população abdonense. “Este even-
7 dezembro, com apresentações do Grupo Amigos do
to é realizado através do trabalho em conjunto da
Violão do CRAS, a partir das 20h na Praça Silvio Rech.
ticos do Município de Abdon Batista é o Lago da Usina Hidrelétrica Garibaldi, formado no Rio Canoas em 2013.
Obra deve ser entregue à comunidade nos próximos meses
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• Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
FOLHA DO CAMPO PESQUISA
SANEAMENTO
COOPERATIVAS IMPULSIONAM A PRODUÇÃO EM SANTA CATARINA
GOVERNO LANÇA PROJETO DE SANEAMENTO EM ÁREAS RURAIS
Cooperativas contribuíram com 76,59% da produção total da soja em 2017
As cooperativas catarinen-
O governo federal lançou na terça-feira (3)
ses do ramo agropecuário foram
o programa Saneamento Rural Brasil, que es-
responsáveis, em 2017, por mais
tabelece diretrizes e metas para a implantação
da metade da produção de soja, feijão, arroz, milho e suínos de Santa Catarina. É o que revela um
Cooperativas contribuíram com 76,59% da produção total da soja em 2017
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC), no mesmo ano. As 51 cooperativas do ramo, por exemplo, contribuíram com 76,59% (1,4 milhão de toneladas) da produção total da soja, destaque na lavoura temporária do Estado em 2017 com 1,9 milhão de toneladas produzidas. A cultura do feijão também teve participação expressiva das cooperativas, que foram responsáveis por 87% da produção total, ou seja, 88.483 toneladas das mais 100 mil toneladas do Estado. Em 2017, os agricultores
água em áreas rurais de todo o país. Coordenado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, o
comparativo entre dados do Censo Agropecuário de 2017, divulgados
de esgotamento sanitário e abastecimento de
programa pretende, pelos próximos 20 anos,
no País, e demonstram o resultado
ríodo analisado pelo Censo, Santa
de uma atuação técnica e qualifi-
realizar obras de infraestrutura em saneamento
Catarina ainda foi o quarto maior
cada das cooperativas agropecuá-
básico que podem beneficiar mais de 39 milhões
produtor de leite do Brasil, com
rias. Esse trabalho contribui para
de pessoas. São áreas prioritárias para investi-
cerca de 2,81 bilhões de litros.
movimentar a economia, gerando
mentos os distritos municipais, as agrovilas, as
Deste total, as cooperativas pro-
renda, impostos e empregos”, fi-
comunidades quilombolas, as reservas indígenas
duziram 18,6%, com 523,4 mi-
naliza Suzin.
e os assentamentos rurais.
lhões de litros.
Com base nas metas propostas no programa,
O Censo revelou que, em
Os dados da produção de
2017, Santa Catarina tinha o 9º
o governo estima que serão necessários inves-
milho impactam diretamente na
maior faturamento do País no
timentos de R$ 218,94 bilhões até 2038, para
pecuária do Estado. Segundo a
setor agrícola. Dados da OCESC
execução de obras como abastecimento de água,
Síntese Anual da Agricultura de
referentes ao cooperativismo no
esgotamento sanitário, manejo de resíduos sóli-
Santa Catarina, pesquisa realizada
Estado no mesmo ano mostraram
dos e manejo de águas pluviais. O programa tam-
pela Epagri, 96,4% da demanda
que as cooperativas agropecuárias
bém prevê ações educativas e de gestão. “Amanhã
do grão destina-se ao consumo
reuniram 71.771 cooperados, em-
[quarta-feira] será publicada uma portaria da
animal. Destes, 84,3% torna-se
pregando cerca de 40 mil pessoas.
Funasa que abre um chamamento público para
alimento de suínos e frangos de
Ainda segundo a Organização, as
os municípios fazerem o cadastramento de suas
corte e o restante vai para galinhas
cooperativas agropecuárias tive-
propostas. A meta de iniciar essas ações já é para
poedeiras, perus e bovinos.
o ano de 2020”, afirmou Nogueira.
ram R$ 20,2 bilhões de receitas,
O Censo Agropecuário mos-
gerando mais de R$ 1,3 bilhões
Em termos de abastecimento de água, se-
trou que a produção do grão che-
em impostos.
gundo dados do Censo Demográfico de 2010, do
gou a cerca de 3 milhões de tone-
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
total, o equivalente a mais de 607
ladas em 2017. Com 1,9 milhões de
(IBGE), menos de 30% das residências ruais es-
mil toneladas.
PECUÁRIA É DESTAQUE
toneladas, as cooperativas foram
tão conectadas à alguma rede. A maior parte do
responsáveis por 65% da produ-
forneciemento de água (55%) é obtida a partir
Luiz Vicente Suzin, os dados evi-
Santa Catarina também se
ção total. No entanto, o Estado
de poços artesianos e nascentes fluviais. A situ-
denciam a importância das coo-
destacou na pecuária, tendo pro-
ainda não consegue suprir toda
ação de esgoto sanitário é ainda pior. Segundo
perativas para a economia e para
duzido o maior número de suínos
a demanda. Segundo o estudo da
o último Censo Demográfico, apenas 4% dos
Epagri, Santa Catarina teve que
domicílios rurais estão ligados à uma rede de
importar mais de 3,31 milhões
esgoto. A maioria das residências (64%) possui
de toneladas de outros Estados
fossa rudimentar ou fossa séptica (16%). Outros
do País e 181,49 mil toneladas de
16% dos domicílios despejam os resíduos de es-
países como Argentina e Paraguai.
goto em valas, rios, lagos ou no mar.
catarinenses ainda produziram 921.634 toneladas de arroz e as cooperativas produziram 66% do
Para o presidente da OCESC,
a vida da população catarinense.
do País em 2017: 8,4 milhões de
“Em um ano marcado pela crise
cabeças. As cooperativas foram
econômica, estes números mos-
responsáveis pela produção de
tram a força do cooperativismo
mais de 5,6 milhões de cabeças,
catarinense, tido como exemplo
ou seja, 66,51% do total. No pe-
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• Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
CONFRATERNIZAÇÃO
MICHUIM REÚNE MAIS DE 1.200 PESSOAS Evento festivo da Coocam aconteceu no último sábado na Fazenda São João
O tradicional Michuim, festa aos convidados da Cooperativa Agropecuária Camponovense (Coocam), aconteceu no último sábado (30), na Fazenda São João, de propriedade da família Di Domenico, na BR 282 em Campos Novos. A festa só para homens acontece há 26 anos, sempre no último sábado do mês de novembro, com a presença de produtores, empresários, autoridades, enfim, amigos da Coocam vindos de diversas regiões do país, especialmente Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, estados de atuação da cooperativa. Neste ano cerca de 1200 pessoas prestigiaram o evento. “É sempre muito prazeroso o momento do Michuim. O evento é isso – o encontro das pessoas, o momento de tratar de assun-
A FESTA SÓ PARA HOMENS ACONTECE HÁ 26 ANOS, SEMPRE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO
tos de interesses comuns do dia a dia em um ambiente agradável. É por isso que a Coocam
EM PAUTA
Sobre o assunto em evidência no setor – a alteração da Medida
O presidente da Faesc, José Ze-
Provisória dos defensivos agríco-
ferino Pedroso, um dos grandes
las, João Carlos agradeceu os lide-
incentivadores da Coocam também
res pela dedicação constante em
esteve presente na 26ª edição do
prol do agronegócio catarinense.
se esforça, que nosso pessoal trabalha tanto –
Em seu pronunciamento durante a abertura
“Quero falar em nome do Zezo [
para proporcionar momentos especiais entre os
Michuim. Ele participa do evento,
oficial do Michuim 2019, o vice-presidente da
desde a primeira edição, em 1993.
José Zeferino Pedroso, presidente
participantes”, disse João Carlos Di Domenico,
Coocam, Riscala Miguel Fadel Junior, reafirmou
Durante seu pronunciamento Zezo
da Faesc] nosso grande líder, que
presidente da Coocam durante a abertura ofi-
que o tradicional evento da Coocam é um dia
encarou de frente essa luta, con-
cial da 26ª edição do Michuim da Coocam. João
Pedroso usou seu tempo para falar
agradável – uma festa de amizades e compa-
seguindo que até agora a vontade
Carlos agradeceu os colaboradores do Michuim
sobre a aprovação na Assembleia
nheirismo. “Faz 35 anos que eu convivo com a
Legislativa de Santa Catarina, por
do governador não sobressaísse à
(funcionários e amigos da Coocam), aos coope-
agricultura e uma característica muito mar-
34 votos a zero, do parecer do de-
vontade do produtor rural. Junto
rativistas, produtores, autoridades e empresas
cante nos agricultores é que eles sempre tem
com os deputados [por meio da As-
patrocinadoras, afinal o evento é sucesso porque
putado Marcos Vieira na Medida
fé e esperança. A cada nova safra acreditam que
sembleia] conseguimos resultados
há coletividade em todas as fases, desde a or-
Provisória 226/2019, do Governo
aquela vai ser a melhor e caso isso não aconteça,
do estado, que visa prorrogar a
positivos e se Deus quiser vamos
ganização até o momento da confraternização.
se alguma coisa dar errado, os agricultores não
isenção de ICMS para os defen-
ter ainda mais em 2020. A espe-
O prefeito de Campos Novos, representou
perdem a esperança, pois, sempre acreditam
rança de termos um ano melhor,
os demais prefeitos presentes no Michuim e
sivos agrícolas. A aprovação da
no dia de amanhã. É esse sentimento que nós
está se concretizando”, comentou.
agradeceu a Coocam pelo trabalho realizado
matéria foi pela conversão da MP
brasileiros precisamos ter pelo nosso país –
em projeto de lei e na forma de
O presidente da Coocam também
nos municípios de atuação e por colaborar com
ter fé e esperança. O Michuim é o momento de
uma emenda substitutiva global
agradeceu os deputados catari-
o desenvolvimento da região. “A Coocam é uma
descontração, troca de ideias, confraternização.
nenses pela votação expressiva.
das principais cooperativas de nosso município e
que agrega uma série de altera-
Um dia de festa, de celebrar as amizades e o
“Nós evoluímos e crescemos. E
vem demostrando sua competência não apenas
ções propostas por parlamentares
companheirismo”.
e pelo próprio Poder Executivo. A
as oportunidades aparecem para
nova redação inclui emendas dos
sermos melhores. Isso aconteceu
deputados Romildo Titon e José
com a Assembleia onde pudemos
Já o superintendente da OCB, Renato Nobile
Milton Scheffer para assegurar o
confirmar que a democracia não
começou seu discurso parabenizando os produ-
benefício tributário dos defensivos
é decidida por uma única pessoa
tores e os representantes da Coocam, por toda a
agrícolas até o dia 30 de abril de
e sim por quem representa a po-
dedicação e persistência no setor do agronegócio
2020, data final do Convênio Con-
pulação. A Alesc representa a voz
brasileiro. Ele citou números e afirmou o quan-
selho Nacional de Política Fazen-
dos catarinenses".
to Santa Catarina é importante para o mundo,
dária (Confaz) 100/96, que trata
Na opinião do presidente da
referindo-se a representatividade do estado
do tema. “Hoje quero homenagear
Coocam, os brasileiros de forma
no setor. “Lembrando que 35% da população
o Deputado Titon – presidente da
geral estão produzindo, traba-
do estado de Santa Catarina são cooperados de
Comissão de Constituição e Justiça
lhando, ganhando e tendo uma
alguma cooperativa – quase 2,5 milhões. Cerca
da Alesc pelo gesto de reconheci-
vida digna, especialmente os
de 15% dos colaboradores das empresas estão
mento, vocês estão fazendo justiça.
produtores rurais. “Aderimos a
atuando em cooperativas – número de 63.3 mil
Não aceitamos descriminação, só
tecnologia como ninguém, mas
funcionários. Em faturamento 35.8 bilhões de
queremos um tratamento igua-
isso tem um custo – aumentou a
reais no estado, vem do cooperativismo – o
litário em Santa Catarina. Nosso
produtividade e diminui a lucrati-
que representa 14% do faturamento de Santa
agradecimento aos deputados”,
vidade. Essa é uma realidade e por
Catarina. Então, apesar da dimensão reduzida
disse o presidente da Faesc e um
isso, brigamos com tanta garra e
do estado, os números mostram a expressão
dos nomes importantes para as
determinação, não temos espaços
social e econômica de Santa Catarina. Aqui fica
conquistas do agronegócio cata-
para mais custos. Se estamos gas-
o nosso orgulho e admiração e reconhecimento
rinense. “Nós estamos unidos para
tando demais vamos diminuir os
pelo trabalho dos cooperados e cooperativas.
enfrentar tudo aquilo que venha
gastos – é assim que se faz, não é
Estamos celebrando aqui no Michuim, as con-
trazer alguma preocupação para
tirando o dinheiro alheio, do suor
quistas e desafios de um ano de trabalho”, disse
nossa classe produtora”, ressaltou
dos produtores”, finalizou João
Renato Nobile
Zezo Pedroso.
Carlos Di Domenico.
no ramo do agronegócio, mas a sua participação ativa nas comunidades onde está presente. Não se preocupa apenas com os números, se preocupa muito mais com o bem estar das pessoas. Uma confraternização como o Michuim, evento conhecido nacionalmente mostra o quanto o cooperativismo é grandioso. Parabéns à todos os evolvidos”, disse Zancanaro. Desde a primeira edição, em 1993, o evento mudou muito em tamanho e proporções, porém, mantém as mesmas características que é reunir as pessoas para estreitar relações e comemorar o ano de trabalho. “O Michuim é o lugar de reencontro dos amigos”, disse o deputado Altair Silva, em seu discurso. Regado de boas conversas, muitos contatos e é claro, com as melhores carnes e chopp gelado – esse conjunto atrativo, faz da festa o maior evento de relacionamento da cooperativa. O deputado e camponovense, Romildo Titon, ressaltou a grandiosidade do Michuim junto ao agronegócio brasileiro. “Tiro o chapéu para as cooperativas e para a nossa Coocam que contribuem para o desenvolvimento de nossa terra e todo o setor cooperativista”, falou em seu discurso.
AGRONEGÓCIO CATARINENSE
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• Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
RECONHECIMENTO
CAMPONOVENSES RECEBEM CERTIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL Sessão especial na Assembleia marcou a entrega dos troféus e dos certificados
ficação são premiadas com o Troféu Destaque. O deputado Rodrigo Minotto (PDT), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, destacou a importância da solenidade para a sociedade catarinense. “Trata-se de uma justa
A Assembleia Legislativa de Santa Cata-
e reconhecida homenagem que a Assembleia
rina realizou na noite de segunda-feira (2)
Legislativa faz a essas instituições e empre-
sessão especial para premiar os vencedores da
sas que contribuem, por meio de suas ações,
9ª edição do prêmio de Certificação e Troféu
para o benefício da sociedade catarinense,
de Responsabilidade Social - Destaque SC.
por isso nós nos sentimos muito honrados em
Foram agraciadas 86 organizações, sendo 52
poder participar dessa sessão no dia de hoje
sem fins lucrativos, 29 empresas privadas e
e contribuir para destacar todos aqueles que
cinco empresas públicas. De Campos Novos,
participam da evolução e fortalecimento do
receberam os certificados de responsabilidade
nosso estado.”
social, a Copercampos, a Associação dos Pais
A Copercampos conquistou a certificação
e Amigos dos Autistas (AMA) e Campos Novos
pelo segundo ano consecutivo. “Temos um
Energia SA (Enercan).
grande compromisso com as pessoas, desde
Promovido pelo Parlamento catarinense
associados, suas famílias, funcionários e com
e entidades parceiras desde 2011, o certame
a comunidade. O desenvolvimento de ações
tem por objetivo prestar reconhecimento às
sociais é contínuo em nossa cooperativa e
instituições que tenham ações sociais e para
estamos honrados em receber essa certifi-
preservação do meio ambiente incluídas em
cação da Alesc em 2019, pois é um projeto
suas políticas de gestão, conforme explicou
que avalia e reconhece a gestão voltada à
Ana Carolina Rocha, que preside a Comissão
melhoria da qualidade de vida das pessoas
Mista de Certificação de Responsabilidade
de nosso estado”, ressaltou Cláudio Hart-
Social, encarregada de analisar os balanços das
mann, vice-presidente da Copercampos e
empresas participantes. As organizações que
que esteve em Florianópolis representando
obtiverem os melhores desempenhos na certi-
a cooperativa.
SAÚDE
VENDA DE SERVIÇOS DA AGEMED É SUSPENSA EM SC Decisão é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desta semana
operadoras. Esse processo já vem ocorrendo em algumas regiões, e deve abranger novas áreas em breve. A assessoria de imprensa esclareceu em nota, que a medida é uma das formas previs-
A comercialização dos planos de saúde
tas pela legislação brasileira para proteger
e serviços de assistência médico-hospitalar
o beneficiário, independentemente do que
da Agemed em Santa Catarina foi suspensa
ocorra com a operadora. “Assim, os consu-
pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
midores têm a garantia de continuidade da
(ANS). O atendimento aos beneficiários segue
assistência com as mesmas condições de pre-
assegurado conforme a legislação brasileira,
ço e cobertura que eles possuem atualmente.
informa a assessoria de imprensa da Agemed.
Por isso, orientamos os nossos clientes e
A decisão está contida na Resolução Ope-
beneficiários a aguardarem os próximos pas-
racional (RO) de nº 2.482, de 2 de dezembro
sos, que serão informados pela operadora”,
de 2019, e foi tomada pela diretoria colegiada
afirmou a empresa.
da ANS. Foi determinada à Agemed Saúde
Há algum tempo que a Agemed, que tem
S.A., também, a alienação de sua carteira
sede em Joinville, vinha sendo motivo de
de beneficiários no prazo máximo de 30
críticas dos beneficiários de seus planos de
dias, contados da data do recebimento da
saúde em Santa Catarina. A situação finan-
intimação. A resolução da ANS refere-se à
ceira da empresa também era apontada como
alienação da carteira, ou seja, à venda da car-
motivo da deficiência na assistência médica
teira de beneficiários da Agemed para outras
e hospitalar.
CONVITE • O Lions Clube Aliança convida para o Tradicional Bingão de Natal Beneficente, para compra de aparelhos ortopédicos. Será dia 07, a partir das 20h no Salão Paroquial. Kit Cartela R$ 10, premiação R$ 4 mil. • A comissão e festeiros convidam para a Festa em Honra e Louvor a Nossa Senhora das Graças, Bairro Boa Vista – Cohab. Será dia 08, com vendas de cucas e churrascos. • A Comunidade do Assentamento Betinho convida o povo em geral para a Festa Capela Santa Luzia, dia 15 de dezembro, com Santa Missa às 10h. Ao meio dia tradicional almoço e à tarde matine com entrada franca. Animação Cezar Heitor.
• Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019