SAÚDE Vacinação contra gripe será antecipada P. 4
REPRESENTATIVIDADE
O TEMPO HOJE
Sol
Advocacia dativa esteve em pauta em Campos Novos P. 12
Campos Novos (SC), sexta-feira, 6 de março de 2020
•
Ano 6 - Nº 319 •
Mín 13°
Máx 27°
R$ 3,50
TRIBUNAL DE CONTAS APONTA IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAMPOS NOVOS Em acórdão publicado no fim de fevereiro, TCE/SC aplica multa pessoal ao prefeito em suposta irregularidade em licitação de 2019, em face da exigência de qualificação técnica restritiva a ampla participação de empresa, indicadora de direcionamento de licitação. P. 6
PRODUTIVIDADE Variedades de milho desenvolvidas pela Epagri, apresentam boa produtividade em estiagem P. 13
HOSPITAL
Prefeitura não renovará contrato com o IMAS P. 6
PROJETO
Município ganha terreno para centro náutico P. 7
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• Sexta-feira, 6 de março de 2020
DA REDAÇÃO
PREVISÃO DO TEMPO HOJE
ATAQUES A JORNALISTAS Em 2019, foram registrados 208 ataques a veículos de comunicação e a jornalistas, um aumento de 54,07% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 135 ocorrências, de acordo com o relatório Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, divulgado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Dados do relatório mostram que, em 2019, houve dois assassinatos, 28 casos de ameaças ou intimidações, 20 agressões verbais, 15 agressões físicas, dez casos de censura e outros de impedimentos ao exercício profissional. A federação disse que diminuiu o número de casos de agressões físicas, tipo de violência mais comum até 2018. Em 2019, foram 15 casos que vitimaram 20 profissionais, segundo o relatório. O relatório destacou o assassinato dos jornalistas Robson Giorno e Romário da Silva Barros, ambos com atuação em Maricá (RJ). Ainda foi assassinado outro membro da área de comunicação, o radialista Claudemir Nunes, que atuava numa rádio comunitária em Santa Cruz de Capiberibe (PE). Em 2018, foram quatro radialistas mortos em razão de suas atividades. De acordo com a Fenaj, os políticos foram os principais autores de ataques a veículos de comunicação e jornalistas. O relatório registra 144 ocorrências (69,23% do total), a maioria delas tentativas de descredibilização da imprensa (114). Segundo o levantamento, o presidente Jair Bolsonaro foi o autor de 121 ataques em 2019, o equivalente a 58,17% do total de casos registrados no ano (208). O Sudeste é a região brasileira em que mais ocorreram casos de violência direta contra jornalistas, seguindo tendência registrada nos últimos seis anos. Em 2019, foram 44 ocorrências na região, representando 46,81% do total de 94 agressões, de acordo com o relatório. O estado de São Paulo foi o mais violento com 19 casos (20,21% do total), seguido do Rio de Janeiro (12), Espírito Santo (sete) e de Minas Gerais (seis). A Região Centro-Oeste passou à condição de segunda mais violenta, com 18 casos, a maioria no Distrito Federal (13), seguido de Mato Grosso (quatro) e Mato Grosso do Sul (um). No Sul do país, foram 15 casos de agressões. O Paraná foi o estado com maior número (oito), seguido do Rio Grande do Sul (cinco) e Santa Catarina (dois). No Nordeste, foram 11 casos de agressões, sendo o Ceará o mais violento para a categoria, com sete ocorrências.
A opinião expressa em artigos assinados é de responsabilidade de seus autores, não expressando necessariamente a opinião da Folha Independente.
Sol
AMANHÃ
DOMINGO Sol
Sol entre nuvens
Min 13°
Min 13°
Min 13°
Max 27°
Max 27°
Max 29° Fonte: weather.com/Google
VOCÊ FOTÓGRAFO
Repetindo a foto do advogado Luiz Vicente de Medeiros, com correções. A panorâmica é do centro de Vila Velha, no Espírito Santo. Erroneamente, publicamos que a cidade era a capital, Vitória.
SOBE
DESCE
IMÓVEIS
CORONAVÍRUS
Levantamento da Câmara Brasileira da In-
A Organização para a Cooperação e De-
dústria da Construção (CBIC) divulgado nesta
senvolvimento Econômico (OCDE) reduziu
semana mostra que as vendas de imóveis resi-
a expectativa de crescimento da economia
denciais cresceram 9,7% no país, em 2019, na
mundial diante do surto de coronavírus e seu
comparação com o ano anterior. No total foram
impacto na China, país mais atingido pelo novo
vendidas 130.434 unidades, contra 118.893 em
vírus. A entidade prevê agora uma expansão
2018. Na Região Sul, o comparativo de vendas
de 2,4% no Produto Interno Bruto (PIB) – a
entre 2018 (14.056) e 2019 (16.360) aponta alta
soma de todos os bens e serviços produzidos
de 16,39%. Para a CBIC, o ano de 2020 projeta
–, ante 2,9% da previsão anterior, que já es-
um crescimento parecido com o observado em
tava enfraquecida pelas tensões comerciais
2019, em torno de 10%, melhor resultado anual
e políticas. Em 2019, o PIB mundial teve ex-
dos últimos quatro anos.
pansão de 2,9%.
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3
• Sexta-feira, 6 de março de 2020
AGRONEGÓCIO
OPINIÃO
SABER É PODER Por Antonio Djalma Braga Junior
Com a expressão a “Força do
O fato é que o saber possui
Saber” no samba enredo, a Águia
uma força incrível e que pode
de Ouro foi a grande campeã do
ser orientada para fins diver-
Carnaval 2020 de São Paulo e
sos, alguns com características
trouxe para o sambódromo uma
inclusivas e humanas, outras
série de referências históricas e
ignorando esse aspecto. Com
filosóficas sobre o conhecimen-
muita perspicácia e criativida-
to humano, digna de análise por
de, a “Força do Saber” ganhou
parte de toda a população bra-
vida no voo que a Águia fez so-
sileira.
bre a história, demonstrando de
A frase “Saber é Poder” foi
maneira brilhante como o Saber
atribuída inicialmente a Francis
traz um grande Poder, capaz de
Bacon, um dos maiores pensa-
recriar vida e brincar de Deus,
dores e influenciadores da Re-
e/ou até mesmo de destruir ci-
volução Científica Moderna. Ele
dades (Hiroshima e Nagasaki),
queria demonstrar que se nós
gerar dor, e produzir uma série
tivermos conhecimento sobre
de exclusões sociais.
o mundo, teremos poder sobre
Assim, ficou claro que todo e
ele. Essa ideia é fruto daquilo que
qualquer conhecimento produ-
ficou conhecido como Razão Ilu-
zido pelo ser humano não pode
minista e demonstra que o conhe-
prescindir de sua caracterís-
cimento adquirido por meio da
tica fundamental: a de que ele
ciência é uma forma de controlar
existe pelo e para o humano. Se
a natureza e os homens, fazendo-
conseguirmos educar as nos-
-os reagir a condições artificiais
sas sociedades sem perder isso
criadas pelos sujeitos do conhe-
de vista, certamente veremos a
cimento (os laboratórios são os
força do saber transformando
exemplos mais paradigmáticos
positivamente a vida de todos
para ilustrar isso).
os seres vivos (inclusive os não
Ao conhecermos o modo de
humanos), como deixou claro
funcionamento de uma bactéria,
o exemplo emblemático da fi-
criaremos mecanismos para dimi-
gura de Paulo Freire em um dos
nuir o impacto negativo delas no
carros alegóricos da campeã,
indivíduo; se conhecermos como
que defende sempre uma busca
funciona nossos órgãos, conse-
pelo conhecimento (educação)
guiremos criar tecnologias para
com amor e, assim, ser capaz de
suprir possíveis falhas neles; se
ousar tornar os seres humanos
soubermos como as sociedades
cada vez mais eles mesmos: su-
se comportam, poderemos agir
jeitos dotados do poder do saber.
sobre elas e criar condições de vida diferentes. E essa lógica de pensamento pode ser aplicada a qualquer dimensão da vida humana e social (na economia, na política, na medicina, na educação, etc).
Antonio Djalma Braga Junior é filósofo e historiador
POSSÍVEL TAXAÇÃO DOS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS VOLTA À PAUTA Na próxima semana, Alesc realiza audiência pública para debater o assunto
no fim de fevereiro. O Supremo deveria julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5.553. Se a medida cancelar a existência de incentivos, hoje de 4,5%, passaria a 17%.
A Assembleia Legislativa realiza
Conforme a matéria divulgada pela
no dia 11 de março, às 13h30, uma au-
Revista Globo Rural, nos bastidores
diência pública para debater a possível
da Corte, a avaliação é de que há difi-
tributação dos defensivos agrícolas no
culdades na firmação de maioria para
Estado. Conforme o deputado Marcos
manter a isenção fiscal para defensivos
Vieira, ainda não é conhecida a posi-
agrícolas, por isso foi adiada a votação
ção que o governo do Estado tomará
no STF. Ainda não foi marcada nova
sobre o tema no Conselho Nacional de
data para o julgamento. O Ministério
Política Fazendária (Confaz). Caberá
diz que a recomposição imediata dos
ao conselho, até o fim do mês de abril,
custos tributários dos defensivos agrí-
decidir sobre a renovação do convênio
colas, isentados pelas atuais políticas
de isenção dos produtos.
públicas, pode “comprometer boa parte
“O defensivo agrícola terá incidência de ICMS ou não? Isso é bom ou não
da viabilidade de diversas culturas no Brasil”.
para Santa Catarina? Se colocarmos
A pasta explica que esse impacto
ICMS vamos perder competitividade
imediato decorre do fato de estes in-
e preço internacional ou não? Toda
sumos apresentarem participação re-
essa discussão nós vamos ter junto
levante nos custos de produção, “sendo
com o secretário da Fazenda, Paulo
determinantes para a competitividade
Eli, e com o secretário da Agricultura,
do agronegócio brasileiro”, acrescenta
Ricardo Gouvêa. Todos os 40 deputa-
o Ministério, em nota. Dados da Com-
dos também foram convidados, bem
panhia Nacional de Abastecimento (Co-
como prefeitos, vice-prefeitos, verea-
nab), destacados pela pasta, mostram
dores, sindicatos rurais, secretários da
que os produtos agroquímicos repre-
agricultura e todas as federações que
sentaram entre 10% a 40% do Custo
representam os setores produtivos”,
Variável de Produção das principais
disse o presidente da Comissão de Fi-
culturas em 2019.
nanças e Tributação da Alesc, deputado Marcos Vieira.
IMPACTOS
O fim da desoneração sobre o setor de defensivos está sendo proposto pelo PSOL. A ação pede que estes produtos sejam retirados do Convênio 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendá-
Conforme o Ministério da Agri-
ria, que reduz a base de cálculo do ICMS
cultura, o fim da isenção a agrotóxi-
para insumos agropecuários e autoriza
cos terá impacto de R$ 12 bilhões aos
os Estados a isentarem o tributo a esses
produtores brasileiros, representando
produtos. As regras atuais possibilitam
quase 5% do Valor Bruto da Produção
redução de 60% no cálculo do ICMS na
Agrícola. O término da desoneração de
comercialização interna dos agroquí-
tributos sobre os defensivos foi adiado
micos e isenção total do Imposto sobre
pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Produtos Industrializados (IPI).
4
• Sexta-feira, 6 de março de 2020
SAÚDE
CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE SERÁ ANTECIPADA Ação deve reduzir suspeitas de coronavírus, que tem sintomas parecidos
Por causa da confirmação dos primeiros casos de coronavírus no país, o Ministério da Saúde decidiu antecipar a campanha de vacinação contra a gripe. Segundo o ministro Luiz Henrique
que não os idosos. Devemos fazer
a outros tipos de gripes e diminuir a
vacinação nas forças de segurança,
dificuldade dos profissionais de saú-
na população presidiária completa,
de na hora de identificar corretamen-
nos agentes penitenciários. Devemos
te o tipo de vírus que está provocando
fazer a ampliação de segmentos para
os sintomas no paciente.
diminuir a circulação epidêmica”, falou o ministro.
GRIPE X CORONAVÍRUS
“A vacina [da gripe] dá cobertura e deixa o sistema imunológico 80% protegido contra essas cepas de Influenza e virais que estão circulando e são mais comuns que o co-
Mandetta, a campanha prevista para
ronavírus”, disse o ministro. “Para
abril terá início este ano no dia 23 de
um profissional de saúde, quando
março. Para a campanha, serão dispo-
um indivíduo tem um quadro gripal
nibilizadas 75 milhões de doses. “An-
e informa que já foi vacinado [contra
tecipamos em 23 dias a data prevista
gripe], isso auxilia muito o raciocí-
original para essa campanha”, disse
nio do profissional para pensar na
o ministro.
possibilidade de outras viroses que
A campanha vai privilegiar ges-
não aquelas que são cobertas pela
tantes, puérperas, crianças de até seis
vacina. Ela [a vacina] é um instru-
anos de idade, idosos e, possivelmente,
mento importante porque diminui
acrescentou o ministro, outros gru-
A vacina contra a gripe não pre-
a espiral de epidemia desses outros
pos de pessoas que trabalham na área
vine o coronavírus. Mas segundo o
vírus que podem eventualmente
de segurança e população carcerária.
ministro, ela será importante para
ocorrer e confundir a população”,
“Este ano vamos fazer outros grupos
combater os demais vírus associados
destacou o ministro.
ELEIÇÕES
JANELA PARTIDÁRIA COMEÇOU ONTEM prazo da chamada janela partidária
toral (TSE), órgão responsável pela
termina no dia 3 de abril, seis meses
organização das eleições, o prazo é
antes do pleito. O primeiro turno
considerado para a justa causa ne-
será realizado em 4 de outubro e o
cessária para a mudança partidária
segundo turno no dia 25 do mesmo
dos detentores do cargo de vereador
mês. Em Campos Novos, o verea-
que queiram concorrer às eleições
Desde quinta-feira (5), os vere-
dor Gilson Lopes deve sair do MDB
majoritárias (prefeitura) ou pro-
adores que pretendem disputar a re-
para o DEM, visando a reeleição ao
porcionais (reeleição). Ao trocarem
eleição ou a prefeitura de sua cidade
Legislativo.
de partido, os parlamentares bus-
Vereadores que serão candidatos poderão mudar de partido sem punições
podem mudar de partido sem sofre-
Pelo calendário eleitoral, ela-
rem nenhuma punição da legenda. O
borado pelo Tribunal Superior Elei-
cam mais recursos e apoio político para as campanhas.
• Sexta-feira, 6 de março de 2020
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ENTREVISTA
“Não é necessário que as pessoas entrem em pânico” Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, teve um Carnaval agitado. Na terça-feira 25, surgiu a informação de que o primeiro caso de coronavírus havia sido confirmado em São Paulo. A pessoa infectada esteve na Lombardia, região da Itália atingida pela epidemia. As autoridades dizem estar preparadas para que o vírus não se propague. Afinal, em um mundo globalizado, sua chegada era uma questão de tempo. “Não é necessário que as pessoas entrem em pânico”, disse Mandetta à Revista IstoÉ. “Elas devem informar imediatamente caso tenham sintomas, para que o Brasil possa se proteger”.
Com o primeiro caso de coronavírus confirmado em São Paulo, é preocupante a chegada da doença ao Brasil? O coronavírus é uma doença nova. Tudo o que é novo cria uma sensação de uma ameaça. Mas não é necessário que as pessoas entrem em pânico. A doença fez com que o mundo inteiro entrasse no estado de emergência sanitária. Até agora, mostra-se uma doença respiratória com uma transmissibilidade maior do que o coronavírus anterior e tem uma letalidade muito mais baixa. Os sistemas de saúde, sim, ficarão muito sobrecarregados caso haja uma epidemia nos moldes do que a gente está vendo na China, onde existe um número grande de pessoas que precisam de hospitalização. O Brasil está na fase de alta vigilância. O sistema está extremamente sensível para perceber o quanto antes a presença do vírus em território nacional. Sabíamos que ele chegaria. Preparamos diferentes cenários para a chegada do vírus, desde um quadro de baixíssima circulação, passando por um quadro com uma circulação de casos isolados, a um cenário de epidemia. Nos três cenários, estamos fazendo as projeções e procurando, logicamente, minimizar o impacto à população.
China está tomando esse cuidado em relação a Wuhan, aquela província com maior número de casos. Nós precisamos estar alertas. O mundo vai ter que, num determinado momento, entender como que a circulação dessas pessoas vai se dar, mas, para fins de política de saúde, seguimos o que a OMS e a ciência recomendam. Estamos acompanhando as medidas adotadas pelas autoridades chinesas e, até o momento, não tem porque proibir. As pessoas devem informar imediatamente caso tenham sintomas, para que o Brasil possa se proteger.
Estamos preparados para enfrentar a doença? No início, levávamos 4 dias 5 dias para fazer o exame e, hoje, estamos fazendo no intervalo de 6 horas. Devemos chegar a 3 horas para confirmação ou afastamento de caso. O número de casos suspeitos acumulava anteriormente. Agora, estamos fazendo a fila andar de maneira mais rápida. Temos quatro laboratórios nacionais de grande porte. A iniciativa privada começa a fazer os exames também. Estamos em alerta permanente. Aumentaremos a atenção de pessoas vindas dos países que vão demonstrando transmissão sustentável ou que o número de casos justifique. Para encaixar como caso suspeito no Brasil, o paciente deve ter sintomas respiratórios, nariz escorrendo, tosse e febre, além de ter estado em uma região de atenção nos 14 dias antes. Com a ampliação dessa atenção, o número de casos suspeitos irá aumentar. É um enfrentamento amplo, que a gente espera que, com o andar da ciência, com o esclarecimento do comportamento do vírus, dos critérios de tratamento, de testes rápidos e, finalmente, com uma vacina, poderemos superar o capítulo coronavírus. O senhor defende que o Brasil proíba a entrada no País de pessoas vindas da China ou de outros países infectados, como a Itália? Não está nas recomendações da Organização Mundial da Saúde proibir, mas recomendar que as pessoas não viajem desnecessariamente a esses lugares. A própria
O senhor acha que os chineses passaram a ser estigmatizados e discriminados por causa de doenças viróticas provocadas pelo consumo de animais peçonhentos, morcegos, cobras? Na época da gripe espanhola, por exemplo, a Espanha foi apontada como o país originário da doença. Atualmente, sabe-se que já vinha de outros países, quando o mundo reconheceu um vírus extremamente agressivo. Tivemos a gripe suína e a carne de porco praticamente saiu do mercado, causando enormes prejuízos. A China passa aquilo que o Brasil viveu há poucos anos atrás, quando demos o alerta do Zika vírus, que estava causando microcefalia. Também foi reconhecida uma emergência sanitária internacional. Brasileiros também tiveram dificuldades de circulação em outros países. Devemos ter agora solidariedade e reconhecimento de que a China está tomando as medidas que são preconizadas. Não podemos permitir qualquer tipo de xenofobia ou preconceito em razão de saúde. O Brasil enfrenta também um grave surto de dengue, que já vem do ano passado, quando registramos 1,5 milhão de casos e 782 mortes, um aumento de 488% em relação a 2018. O que está provocando esse aumento espantoso de casos? As estratégias históricas contra a dengue partem basicamente da população fazer a sua parte e não deixar água parada, recolher pneus e não deixar garrafas de boca para cima, que provocam a proliferação do Aedes aegypti. Em contrapartida, o mosquito se
adaptou muito bem ao nosso meio tropical e avançou sobre praticamente todo o território brasileiro. O controle por inseticida, o famoso fumacê, também não mostra eficácia, pois o mosquito desenvolve resistência ao produto. Claramente, precisamos de novas tecnologias para enfrentar a doença. Ao lado disso, dos quatro subtipos do vírus, houve a recirculação do sorotipo 2, que não circulava no Brasil há um bom tempo. É o tipo de dengue que entrou em 2006/2007 e fez a epidemia do Rio de Janeiro. Nosso cenário é um número muito grande de pessoas que não tem imunidade ao sorotipo 2 associado a essa quantidade de mosquitos. A somatória dos dois fatores significa epidemia.Este ano, a situação também continua crítica, já que morreram 14 pessoas, além de outras 62 em análise. E os casos de sarampo e febre amarela que estão sendo registrados em algumas regiões do país. O sarampo no Rio matou uma criança depois de 20 anos sem a incidência da doença no País. Por que essas doenças estão voltando? O sarampo e a febre amarela são doenças para as quais temos vacina há muitos anos. As gerações passadas foram vacinadas e conquistaram a proteção necessária para suas crianças e para suas famílias. Há uma diminuição mundial da vacinação e, com isso, um número grande de pessoas ficou sem fazer o esquema completo da vacinação contra sarampo, como se essa doença não existisse mais. Agora, estamos fazendo campanhas para alertar as pessoas da necessidade de vacinação. Não temos no Brasil a vacinação compulsória. O que prevalece é a consciência das pessoas. Já a febre amarela é uma doença silvestre e segue um corredor ecológico, de matas, que se estende por todo o território nacional. Acompanhamos a mortalidade de macacos na floresta, uma marcação para sabermos onde o vírus está circulando. A doença atinge o homem quando ele entra na mata ou quando os mosquitos estão muito próximos das cidades, como aconteceu em São Paulo. A vacina tem dose única e sua proteção dura toda a vida.
6
• Sexta-feira, 6 de março de 2020
JULGAMENTO
TCE/SC ENCONTRA NOVAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES Prefeito de Campos Novos terá que pagar mais uma multa por suposta restrição de participação em licitação
O prefeito de Campos Novos, Silvio Alexandre Zancanaro, foi condenado a pagar multa pessoal em julgamento do Tribunal de Contas (TCE/SC) do fim do ano passado. Com relatoria do conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall e voto unânime dos demais conselheiros do pleno, o TCE reconheceu irregularidade em licitação de 2019, em face da
Processo envolve a licitação para execução de obras e materiais do projeto de Eficiência Energética, patrocinado pela Celesc no valor de R$ 1,9 milhão
exigência de qualificação técnica restritiva a ampla participação de empresa em compras públicas, indicadora de direcionamento de licitação. O acordão foi publica-
JULGAMENTO DAS CONTAS 2018
os problemas, estão a falta de pareceres dos conselhos municipais, como do Conselho Municipal de
do no fim de fevereiro, com uma
Na edição do dia 28 de fevereiro
Acompanhamento e Controle So-
multa pessoal ao prefeito de R$
do Diário Oficial do TCE, está pu-
cial do FUNDEB, do Conselho de
1.136,52.
blicado o relatório final das contas
Saúde e do Conselho Municipal
O autor da representação foi
da Prefeitura do exercício de 2018,
de Alimentação Escolar, além de
uma empresa do ramo elétrico,
com relatoria do conselheiro Luiz
impropriedades contábeis, como
participante da licitação para
Roberto Herbst. O Tribunal reco-
a contabilização de despesas em
execução de obras e materiais
mendou pela aprovação com uma
saúde por meio da Prefeitura e não
do projeto de Eficiência Ener-
ressalva: o atraso na remessa das
pelo Fundo Municipal de Saúde;
gética, patrocinado pela Celesc
contas anuais prestadas pelo pre-
valores indevidamente lançados
no valor de R$ 1,9 milhão (Pregão
feito, caracterizando afronta a Lei
no Ativo Financeiro do município,
Presencial nº 19/2019). O objeto
Orgânica do Tribunal de Contas.
suporestimando receitas, assim
foi a troca de luminárias antigas
Pela lei, a prestação de contas deve
como registro indevido no passivo
por led. A empresa contestou a
ser encaminhada ao TCE até o dia
financeiro.
exigência de profissional com
28 de fevereiro do exercício seguin-
Quanto aos percentuais com
certificado em medição e veri-
te. O município entregou os rela-
despesa de pessoal regido pela Lei
ficação de desempenho, baseado
tórios somente em abril de 2019.
de Responsabilidade Fiscal, o mu-
em protocolo internacional para
É da competência do Tribunal
nicípio utilizou 52,86% da receita
apurar os resultados de projetos
de Contas, no exercício do con-
corrente líquida em 2018, quando a
de eficiência energética. Além
trole externo, a emissão de pare-
legislação determina o limite máxi-
de impugnar o edital na época,
cer prévio sobre as contas anuais
mo de 54% para o Poder Executivo,
a empresa também apresentou
prestadas pelo prefeito municipal,
conseguindo eliminar o percentual
reclamação no TCE/SC.
baseado em análise técnica dos as-
excedente de 2017. Quanto as in-
A empresa solicitou à Pre-
pectos contábil, financeiro, orça-
consistências contábeis, o Tribunal
feitura, a contratação separada
mentário e patrimonial e confor-
ressaltou que os dados registrados
desse serviço de verificação,
mação às normas constitucionais,
na contabilidade do município, em
correção do edital e abertura de
legais e regulamentares, bem como
princípio, devem ser os mesmos da-
novo prazo, no entanto, o mu-
à observância de pisos e limites de
dos enviados ao sistema do TCE, o
nicípio não aceitou os pedidos
despesas estabelecidos nas normas
e-Sfinge, sendo que os mesmos não
e determinou o prosseguimen-
constitucionais e infraconstitucio-
estavam em conformidade.
to do certame sem alterações,
nais. No entanto, é competência das
O relatório deve ser encami-
justificando que essa era uma
Câmaras de Vereadores o julga-
nhado à Câmara de Campos Novos,
exigência prevista no termo de
mento pela aprovação ou não, com
onde precisa ser apreciado em até
convênio assinado entre o mu-
exame da legalidade, legitimidade
90 dias pelos vereadores. “Embo-
nicípio e a Celesc, e que qualquer
e economicidade que contribuíram
ra, as demonstrações apresentem
descumprimento de clausulas,
para os resultados das contas de
inconsistências de natureza con-
acarretaria no cancelamento dos
governo.
tábil, essas não afetam de forma
recursos, aplicação de multas e
O TCE também fez cinco re-
significativa a posição financeira,
consequente prejuízo aos cofres
comendações, onde a Adminis-
orçamentária e patrimonial do
públicos. À decisão, ainda cabe
tração Municipal precisa adotar
exercício em análise”, diz o rela-
recurso.
providências de correção. Entre
tório das contas.
7
• Sexta-feira, 6 de março de 2020
LEGISLATIVO
MUNICÍPIO GANHA TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO NÁUTICO Câmara aprovou recebimento de terreno em doação e incorporação ao patrimônio do município
Sessão da Câmara desta terçafeira (3), com projetos aprovados por unanimidade
náuticas e de lazer no lago da UHE. O PCAU da Usina, aprovado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) em abril de 2015 é o documento que norteia os tipos e regras de uso da água do reservatório e
A Prefeitura de Campos Novos recebeu
das propriedades da Enercan no entorno
em doação um terreno às margens do lago
do lago – as Áreas de Preservação Per-
da Enercan, localizado na comunidade de
manente (APP). Conforme a Prefeitura, a
Aguapé. A doação do imóvel de aproximados
própria Enercan autorizou o uso da área,
41,3 mil metros quadrados e incorporação
vocacionada a exploração através de lote-
ao patrimônio do município foi acatada por
amentos, clubes náuticos, marinas e outros
unanimidade dos vereadores na sessão de
usos similares. “A área possui pouca ou
terça-feira (3). A doação sem encargos foi
nenhuma vegetação de porte, relevo menos
uma iniciativa do proprietário Waldecir An-
acidentado, com acesso pré-existente à
descumprimento dessa obrigação, acarreta
congêneres. Caberá ao supermercado/es-
tônio Pasquali, que “demonstrou sua libe-
água ou sistema viário nas proximidades
notificação para a execução do serviço e
tabelecimento designar um funcionário
ralidade”, conforme justificativa do projeto
que admitem a construção de novos ramais
sem adotar providências, agora em 15
para prestar auxílio, com o objetivo de sanar
de lei nº 4.237 enviado pela Prefeitura de
de interligação”, diz a justificativa.
dias, a Prefeitura pode executar a limpeza
as dificuldades encontradas pelas mesmas
e cobrar o valor de mercado dos serviços
na realização de suas compras, como na
Campos Novos. Ainda na justificativa, o objetivo do
• NOVO PRAZO PARA LIMPEZA DE
efetuados, acrescidos das taxas, despesas
escolha de marcas, acesso as ofertas, in-
município é a implantação de um centro
TERRENOS : O Legislativo também aprovou
administrativas e multas. O proprietário
formação dos preços, data de validade dos
náutico, um dos projetos descritos no Plano
mudanças no Código de Postura do
tem 30 dias a partir da conclusão da limpeza
produtos, altura das gôndulas, entre outros.
Municipal de Turismo em vigor desde outu-
município em que trata da limpeza dos
do terreno para recolher o valor devido ao
O PL é de autoria do vereador Maurílio Cas-
bro do ano passado. Conforme a Prefeitura,
terrenos baldios. De autoria do vereador
município, sob pena de ser incluído em
tro Campagnoni (MDB) e segue para sanção
o terreno está em zona de proteção am-
Marciano Dalmolin (PP), o projeto reduz
dívida ativa.
do prefeito.
biental (ZPA) indicada pelo Plano de Con-
o prazo de 30 para 15 dias para que os
servação Ambiental e de Usos da Água e do
proprietários procedam a limpeza dos
• AUXÍLIO AOS PCDS: Foi aprovado por
• POSSE: Rui Tomazoni, suplente do
Entorno do Reservatório (PCAU) da Usina
terrenos quando intimados pela fiscalização
unanimidade, o projeto de lei ordinária do
MDB, tomou posse como vereador na ter-
Hidrelétrica Campos Novos, sendo permiti-
do município. O projeto foi aprovado
Legislativo n° 1/2020, que tem por objetivo
ça-feira (3). Ele vai ocupar o lugar de Dar-
da a exploração para empreendimentos que
por unanimidade. Pela lei em vigor no
a prestação de auxílio às pessoas com de-
cy Rodrigo Pedroso, que se licenciou por
pressupõem acesso à água e a construção
município, o possuidor de imóvel localizado
ficiência (PCD) e/ou mobilidade reduzida
motivos de saúde pelo período de 30 dias.
de equipamentos de apoio para atividades
em zona urbana, deve conservá-lo limpo. O
nos supermercados e estabelecimentos
Tomazoni fica no cargo até 31 de março.
IDENTIFICAÇÃO
GOVERNO PRORROGA PRAZO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE Órgãos têm mais um ano para se adequar aos novos padrões do documento
O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a segunda vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior era março desde ano e o prazo original, do decreto 9.278/2018, era março de 2019. A prorro-
gação foi publicada na sexta-feira (28) no
profissional, carteira nacional de saúde
Diário Oficial da União. Assim, os órgãos
e números de NIS/PIS/Pasep. Também
de identificação têm mais um ano para
poderá ser incluído o nome social sem a
se adequar aos padrões da nova carteira
necessidade de alteração no registro civil.
de identidade.
Outra novidade é que poderão cons-
O novo modelo traz dispositivos para
tar, no novo RG, indicativos para pesso-
aumentar a segurança contra a falsifica-
as com necessidades especiais e códigos
ção e contém mais informações, como
referentes ao Código Internacional de
registros do título de eleitor, numeração
Doenças (CID). Todas as informações são
da Carteira de Trabalho e Previdência So-
facultativas, ou seja, cada cidadão poderá
cial, certificado militar, Carteira Nacional
optar por incluir os registros comple-
de Habilitação, documento de identidade
mentares que julgar necessários.
Novo prazo de aplicação da nova carteira será março de 2021
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• Sexta-feira, 6 de março de 2020
EVENTO
HAPPY HOUR COM ELAS É NA PRÓXIMA QUARTA O evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher é realizado pela CDL, Jornal Folha Independente e N House e promete integração entre as mulheres, de uma forma descontraída e animada Através de uma parceria entre a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de
O “Happy Hour com Elas” acontecerá no próximo dia 11 (quarta-feira), a partir das 19h00 na N House
Campos Novos, Jornal Folha Independente e N House, acontecerá em Campos Novos o “Happy Hour com Elas”, 2ª edição. O evento busca oferecer uma oportunidade diferenciada e descontraída, com muito aprendizado, network e confraternização, ou seja, com uma programação pensada e preparada com muito carinho para aquelas mulheres que se permitem viver um momento especial. Será na próxima
oportunizando algo diferente para elas. A parceria com a N House e o Jornal Folha Independente, desde ano passado, veio somar aos objetivos da entidade, agregando e se tornando ainda mais especial. “Quando pensamos no coletivo, com certeza, os resultados sempre serão melhores e com mais brilho. Nós do Jornal, fazemos o máximo para colaborar com o desenvolvimento da comunidade regional e estamos sempre prontos para ações de parcerias”, comenta Gisiane Cordei-
quarta-feira, dia 11, às 19 horas na N Hou-
ro, sócia do Jornal Folha Independente,
se – BR 282, em frente ao Posto Tropeiro.
completando que o Happy Hour com Elas
Uma das atrações será o workshop
será sucesso novamente. “Tivemos um
“Mulheres Que Brilham”, ministrado
feedback positivo no ano passado, isso nos
por Leilla Ribeiro – psicóloga com pós-
incentivou ainda mais, buscando trazer
-graduação e MBA em coaching e Master
novidades para essa edição”, comenta.
Coach. O Workshop será direcionado para mulheres que são ou desejam ser autoras
INGRESSOS
de sua própria história. Leilla vai abordar
Os ingressos estão sendo comer-
conteúdo voltado para despertar a mu-
cializados no valor de R$ 30,00 para
lher de seus vícios e medos, mostrando
associadas da CDL e R$ 40,00 para não
o quanto elas são fundamentais no dia a
as mulheres empresárias remetendo-as
seu dom na musicalidade. Com apenas
dia das empresas, de seus lares e da so-
às suas próprias histórias de dificuldades
13 anos de idade vem se destacando em
ciedade. A coaching observa que mesmo
e sucessos em suas trajetórias e ainda
festivais da canção e eventos onde par-
diante de uma rotina agitada, a mulher
contribuem para o despertar/motivar da-
ticipa. Com incentivo de sua família,
oportunidade será oferecido coquetel e
precisa encontrar tempo para cuidar de
quelas que tem o desejo de se tornar uma
principalmente de seu pai que também
refrigerante inclusos. O Happy Hour tem
si e ir em busca de seus sonhos.
empresária, mas não se sentem encora-
é musico, ela demonstrou o dom desde
apoio de empresas de Campos Novos.
Uma das novidades para esse ano é o
jadas”, enfatiza Ediná. Mari Titon é pro-
muito pequena e a cada ano vem crescen-
case mediado por uma das idealizadoras
prietária da Wine House e Duda Zoldan,
do musicalmente. Hoje além de cantora,
do Happy Hour com Elas, Ediná Thibes,
de uma marca de bijuterias e acessórios.
Vitoria também é instrumentista e já pos-
com a participação das empresárias cam-
Já Ediná é psicóloga clínica, sócia da N
sui vários vídeos de covers no YouTube.
ponovenses, Mari Titon e Duda Zoldan.
House, proprietária da Caprina e pioneira
A executiva da CDL, Vilmair Delfes,
Elas irão compartilhar suas histórias de
na EAD em Campos Novos, hoje com a
lembra que há anos a CDL de Campos No-
vida, suas conquistas profissionais e su-
FAEL, UNC, Uniarp e Unimes.
vos realiza evento direcionado às mulhe-
perações ao empreender seus negócios.
Cheia de talentos, Vitória Gramázio
res, reforçando que o propósito sempre foi
“Os cases de sucesso feminino, estimulam
vai abrilhantar ainda mais o evento, com
levar informações, troca de experiências,
FILME EM CARTAZ
associadas. Além do tradicional brinde com espumante e outros atrativos, na
VÍDEO Assista o clipe mais recente de Vitória Gramázio
SUGESTÃO DE LEITURA 49. 3541-2057
DOLITTLE AVENTURA / 102 MIN Depois de perder sua mulher sete anos atrás, o excêntrico Dr. John Dolittle (Downey), famoso veterinário da Inglaterra da Rainha Victória, se isola nas paredes da mansão Dolittle, com apenas sua coleção de animais como companhia. Mas quando a jovem rainha adoece é forçado a embarcar em uma aventura para uma ilha mística à procura de uma cura, reconquistando sua esperteza e coragem, encontrando velhos adversários e
O PODER DA AÇÃO - PAULO VIEIRA O livro faz o leitor refletir sobre si mesmo e suas programações mentais, esclarecendo que o modo que crescemos influencia diretamente o nosso presente e futuro. Para mudar, é necessário ter consciência disso. Faz nos refletir sobre as consequências de permanecer na zona de conforto. Uma ótima opção de leitura!
descobrindo incríveis criaturas. Acompanhe as redes sociais da Planalto Comércio e Distribuidora de Livros e Revistas (@planaltodistribuidora). Visite-nos: Rua XV de Novembro, 2015, São Sebastião.
9
• Sexta-feira, 6 de março de 2020
VIAGEM
SAPUCAÍ
O casal Daiane Seifert e Tiago Mazochini estão em viagem, já em clima de comemoração. Acompanhados do filhão Francisco, eles estão em Salvador (BA), visitando os mais belos pontos turísticos. Na foto no Pelourinho, localizado no centro histórico da cidade. Dai está de aniversário dia 18 e Tiago no dia 28 de março. Aproveitem!
Ainda sobre o Carnaval, onde a camponovense Lissa Mayer, esteve na semana passada, no Sambódromo da
BODAS DE ALEXANDRITA
Marquês de Sapucaí,
Parabéns ao casal
curtindo o carnaval do
Antonia Claudete Martins
Rio de Janeiro. Linda
e José Carlos Martins que
como sempre, Lissa
na última quarta-feira, dia
esbanjou felicidade no
04 de março, completou 26 anos de vida conjugal.
ritmo da folia.
Felicidades e cumplicidade em todos os momentos. Muito amor para a família linda que formaram juntos.
EM FAMÍLIA No último domingo, dia 01 de março, quem assoprou as velinhas foi Gizele Werle Manfrói. Na foto com sua linda família a aniversariante está com o pequeno André, seu sobrinho que também esteve de aniversário no dia 28 de fevereiro. Parabéns André pelos seus 2 aninhos de vida! Parabéns Gi! Muitos encontros como esse. Felicidades e amor!
Utilidade pública Ana Rosa Cella de Vargas, mãe do pequeno Erick de apenas três meses de vida, está pedindo ajuda da sociedade para o tratamento de saúde de seu filho. Erick foi diagnosticado com Sindrome de Noonan, a qual causou uma cardiopatia congênita tipo estenose pulmonar valvular, precisando, com isso, passar por um cateterismo com urgência em Florianópolis (SC). Também foi diagnosticado com Leucemia Juvenil Mielodisplásica, (doença rara e agressiva), precisando ser encaminhado ao hospital do câncer de Barretos (SP), para a avaliação (tratamento transplante de medula óssea). Devido ao procedimento cardíaco de urgência e aos demais gastos com exames e deslocamentos, a família precisa de ajuda. Aos interessados, segue os dados da conta bancária. Nome: Eick de Vargas, CPF: 153.536.559-58. Conta Poupança no Banco do Brasil nº 47104-6, agência 0586-X ou no Sicredi em nome de Ana Rosa Cella De Vargas, CPF: 066.799.219.70. Agência: 0221; CC 31205-3. As doações também podem serem feitas no endereço https://www.vakinha.com.br/vaquinha/todos-pelo-erickana-rosa-cella-de-vargas-2. Colabore!
NO VI DA DE No dia 29 de fevereiro, equipe pedagógica e professoras do Ensino Fundamental anos iniciais do Colégio Auxiliadora participaram de capacitação, oferecida pela Rede Salesiana Brasil na cidade de Porto Alegre/RS – Inspetoria Nossa Senhora Aparecida, para trabalhar com o novo material de Inglês I Wonder e apresentação dos componentes e recursos do material de Robótica da coleção Nautas. Na próxima semana, dia 11, às 18h, acontece a inauguração de novos ambientes e serviços da instituição de ensino, entre eles, a Sala de Idiomas, o espaço Mazzamaker: Robótica e Protótipos e a Capela Nossa Senhora Auxiliadora. O momento também é de celebração pelos 66 anos de fundação do Colégio Auxiliadora em Campos Novos. O aniversário da escola é no final do mês, dia 29 de março.
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• Sexta-feira, 6 de março de 2020
HOSPITAL
PREFEITURA NÃO RENOVARÁ CONTRATO COM O IMAS Parceria da Prefeitura com IMAS encerra em março. Foto da celebração do contrato de gestão no ano passado, com diretores do IMAS e integrantes da administração municipal
Administração lançará novo edital para credenciamento de nova Organização Social de Saúde para administrar hospital
Na sexta-feira (28), Silvio Alexandre Zancanaro convidou a imprensa para fazer o anúncio que a história do Instituto Maria Schmitt (IMAS) em Campos Novos vai durar apenas um ano. No ano passado, a Prefeitura celebrou contrato de gestão com a Organização Social de Saúde (OSS) para administrar a Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio, vindo a assumir em 1º de abril de 2019. Seis organizações estavam qualificadas, no entanto, o IMAS foi a única a apresentar proposta de preço, num contrato de 12 meses ao valor global de R$ 8,4 milhões. Alegando déficit nas contas, em novembro, a Prefeitura repassou mais R$ 2 milhões. O fim da parceria já era esperado há meses atrás, quando as primeiras irregularidades envolvendo a gestão do hospital começaram a surgir. Com
um relatório apontando sérias restri-
gularidades envolvendo os dirigentes do
continuar com esse modelo. Um novo
ções nas prestações de contas vazado
IMAS na administração do Consórcio de
edital de chamamento público deve ser
aos vereadores e imprensa pela Comis-
Saúde da Amures em 2017, havia muitas
lançado ainda neste mês para que as OSS
são de Fiscalização e Acompanhamento
razões para não renovar.
possam se credenciar. Zancanaro ape-
(CAF), estopim para a abertura da CPI em
Esses fatos não estavam na pauta da
nas falou que os pagamentos indevidos
andamento na Câmara de Vereadores,
coletiva. O discurso se concentrou em
efetuados pelo Instituto com dinheiro
centenas de reclamações da comunidade
defender o modelo de terceirização, afir-
público revelados na análise de presta-
médica local, dívidas atrasadas com for-
mando que foi uma solução encontrada
ções de contas serão retidos no último
necedores, endossado por um relatório
para melhorar o hospital e que a gestão
repasse, caso ainda não devolvidos aos
do Tribunal de Contas com várias irre-
da OSS trouxe avanços, por isso, pretende
cofres públicos.
IRREGULARIDADES
juros e multas, entre outros. O relatório final da CPI
pio por meio do Marco Regulatório das Organizações
deve sair neste mês.
da Sociedade Civil (MROSC). Serão instituídas multas
A CAF ainda não finalizou a análise das presta-
Na reunião de fevereiro do Conselho Municipal
mais específicas para descumprimento das cláusulas do
ções de contas dos meses posteriores, mas em maio,
de Saúde, o diretor do hospital Marcelo Sotana, dis-
contrato e irregularidades comprovadas, entre outros.
as restrições apontavam que o IMAS fez pagamentos
se que o IMAS tem R$ 1 milhão em dívidas atrasadas
indevidos de juros e multas por atrasos nos pagamentos
com fornecedores, e que os repasses dos atendimentos
a fornecedores, relatórios de despesas em serviços e
realizados por convênio SUS ou Plano de Saúde aos
procedimentos sem dados que pudessem auferir fi-
cofres do hospital, demoram até 90 dias e com isso o
Zancanaro falou que a Prefeitura aplicou mais de
dedignidade as informações prestadas, documentos
pagamento de prestadores de serviço e fornecedores
R$ 3 milhões no hospital nos últimos três anos, em
fiscais com deduções sem recolhimento, pagamentos
fica comprometido.
aquisição de equipamentos e obras físicas, como a nova
MELHORIAS
de assessoria contábil, de serviços de marketing e de
Novo edital - O edital de chamamento público deve
entrada, a revitalização da ala SUS e construção da UTI,
estande na Expocampos, pagamento de médicos sem
ser lançado até 10 de março e o objetivo do município é
essas últimas ainda em andamento. Ele falou de um
comprovação de carga horária, pagamentos movimen-
finalizar esse processo até 1º de abril. Zancanaro disse
projeto para a construção de uma sala de imagens e
tados diretamente via caixa, pagamentos a servidores
que a administração estabelecerá um prazo de transição
novo layout de entrada, separando a emergência dos
efetivos da Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio,
de gestão de no máximo 60 dias a partir da homologação
demais procedimentos, como exames e ambulatório,
notas fiscais sem liquidação assim como pagamentos
do certame para outra OSS, com a participação do IMAS.
além disso, a reforma da pediatria, com licitações
sem notas fiscais e sem indicação de serviços e produtos
O prefeito falou que os pagamentos e encerramento de
previstas para este ano.
adquiridos, além de falta de correlação entre receitas
contratos serão por conta do IMAS. Os funcionários
Entre as melhorias implantadas com a vinda da
e despesas.
contratados pelo IMAS, em regime CLT serão dispen-
OSS, o prefeito citou o aumento de 500% no número de
Quanto ao levantamento preliminar da CPI, Zan-
sados, podendo ser reaproveitados a critério da nova
cirurgias, aumento de faturamento entre 10% a 14%,
canaro disse desconhecer as irregularidades. A Câmara
OSS que vier a assumir. Entre os valores mensais de
redução do tempo de espera dos pacientes nas filas
contratou um perito contábil que elencou no período
repasse, o prefeito falou que deve partir de R$ 975 mil
de cirurgias eletivas, tomografia dentro do hospital
de maio a outubro, falta de correlação entre receitas e
e que incluirá os salários e encargos dos servidores
pactuado com SUS, ampliação dos quadros de médicos
despesas, com gastos sem prestações de contas, tercei-
efetivos da Fundação Hospitalar.
e enfermeiras, implantação de novas rotinas de traba-
rização de serviços médicos do plantão quando deveria
O prefeito anunciou que o edital será remodelado,
lho, classificação de risco, sala de recuperação, além
ser contratação direta do município, retiradas a título
com novos critérios para o credenciamento, assim como
de incremento no movimento econômico indireto da
de taxa administrativa, acima do que foi pactuado no
mudanças contratuais, como novos regulamentos de
cidade com a vinda de pacientes de outros municípios,
contrato (5% das receitas mensais), subcontratações
fiscalização das prestações de contas e das metas de
que acabam utilizando serviços de alimentação e com-
e sublocações desde pessoal até equipamentos, paga-
produção. Os resultados financeiros e operacionais serão
bustíveis. “Vários aspectos foram positivos com a vinda
mentos a empresa do médico que era diretor técnico
analisados por técnicos do município da área de saúde
da OS, mas precisamos melhorar, por isso optamos por
(funcionário do município) até o mês de setembro,
e contábil, para somente depois seguir para parecer da
não renovar automaticamente. Vamos abrir para que
notas sem descritivo de serviço e datas de ocorrência,
CAF. Visando maior transparência ao cidadão, Zanca-
outras organizações possam apresentar seus planos
pagamentos de serviços de marketing e assessoria con-
naro afirmou que os gastos serão inseridos no portal
de trabalho, contemplando possíveis investimentos”,
tábil, levantamento de pagamentos de R$ 20 mil em
de transparência das parcerias firmadas pelo municí-
afirmou o prefeito.
โ ข Sexta-feira, 6 de marรงo de 2020
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• Sexta-feira, 6 de março de 2020
REPRESENTATIVIDADE
ADVOCACIA DATIVA ESTEVE EM PAUTA EM CAMPOS NOVOS Assunto foi abordado pelo Colégio Regional de Presidentes de Subseções da OAB da Serra e Meio-Oeste
pro prestador. Na atual gestão conseguimos estipular uma tabela, que apesar de valores insuficientes, tem um valor e critérios de nomeação objetivos dentro do sistema de credenciamento. O sistema conta com o Portal da Transparência
Santa Catarina é o terceiro Estado com maior
e qualquer cidadão pode acompanhar quem está
déficit de defensores públicos do país: um de-
sendo nomeado e quanto está recebendo. Isso
fensor para cada 61 mil habitantes. Sem uma
são avanços importantes conquistados na atual
previsão de criação de novas vagas nos quadros
gestão”, destacou Rafael Horn.
do Estado, uma das alternativas para sanar esse
O presidente da subseção camponovense,
problema que dificulta o acesso ao Judiciário é a
Eduardo Martins Antunes, ressaltou a impor-
assistência jurídica gratuita através da advocacia
tância da presença e do diálogo da seccional
dativa. Na terça-feira (3), a OAB camponovense
com os advogados do interior do estado. “É um
foi anfitriã do Colégio Regional de Presidentes
evento único e um orgulho para nossa gestão
de Subseções da Serra e Meio-Oeste, tendo a
trazer esse evento para Campos Novos pela pri-
advocacia dativa como principal pauta.
meira vez, que vem engrandecer a advocacia
O presidente da seccional, Rafael Horn par-
camponovense e propiciar o debate em torno
ticipou do encontro que ocorreu na Biblioteca
das demandas e ações da advocacia da região
Municipal, com a presença dos presidentes das
junto à seccional. Essa foi uma ideia do presi-
subseções de Campos Novos, Lages, São Joa-
dente Rafael Horn para prestigiar as subseções
quim, Joaçaba, Curitibanos, Caçador, Videira
menores, que até então, somente as comarcas
e Fraiburgo. A OAB/SC defende a construção
maiores recebia”, falou Eduardo. A OAB/CN re-
de uma nova tabela de remuneração para os
presenta os advogados do município sede, além
advogados que prestam este serviço aos ci-
dos profissionais de Abdon Batista, Brunópolis,
dadãos que não podem pagar, cujo sistema de
Erval Velho, Monte Carlo, Vargem e Zortéa.
credenciamento e pagamento hoje está sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
HOMENAGEM
“A defensoria pública catarinense não tem
Ainda em Campos Novos, o presidente da
capilaridade suficiente para atender toda a po-
OAB/SC, Rafael Horn, concedeu a medalha Flo-
pulação e essa falta de estrutura é atendida pelo
risvaldo Diniz aos ex-presidentes da subseção
sistema da advocacia dativa. O problema que
camponovense, em solenidade no Espaço No-
ocorre é que o valor pago a esses profissionais
bre. A iniciativa da atual gestão da OAB/SC em
é muito reduzido. A conclusão do Colégio, é que
reconhecer quem presidiu as subseções catari-
precisa ser uma prioridade do governo, conce-
nenses visa valorizar a contribuição voluntária
dendo um reajuste e o pagamento de uma remu-
dos profissionais para a construção da Ordem.
neração justa que motive os profissionais e que
A comenda, que leva o nome do primeiro presi-
garanta a população carente um atendimento
dente de subseção da Ordem em Santa Catarina,
jurídico de qualidade”, explicou Horn, afirman-
será concedida a todos os ex-dirigentes das 49
do que o objetivo é prosseguir com diálogos no
unidades representativas da seccional.
TJ e no governo estadual para a concretização de uma proposta de reajuste.
Os advogados agraciados com a medalha
SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA DOS FUNCIONARIOS E ASSOCIADOS DA COOCAM
Florisvaldo Diniz em Campos Novos foram os
Recentemente, a OAB/SC e o TJ/SC firmaram
ex-presidentes da subseção: Edson Ubaldo, fun-
acordo sobre a disponibilização das informações
dador da OAB local que esteve representado pelo
de honorários e credenciamento de advogados
advogado e afilhado Luiz Vicente de Medeiros;
da defensoria no Portal da Transparência do
Justiniano Pedroso, José Patrício Neves da Fon-
Tribunal. “Até então não existia um sistema de
toura, Fernando Edmilson Silva, José Juracy
credenciamento. O advogado prestava o serviço
dos Santos, Luiz Sérgio Gris (in memoriam),
e depois tinha que cobrar do Estado e havia dis-
representado por sua esposa Jane Gris; Alvadi
paridade, pois, alguns juízes fixavam valores lá
Mantovani, Luciano Josué Corrêa e Rita De Bas-
em baixo, outros fixavam valores maiores e não
tiani. Participaram da solenidade representantes
dava segurança jurídica nem pro Estado, nem
da OAB, da CAASC, entre outros advogados.
Ex-presidentes da OAB/CN são agraciados com a medalha Florisvaldo Diniz
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA NÚMERO 20 O presidente da Sociedade Esportiva e Recreativa dos Funcionários e Associados da COOCAM, SER COOCAM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23 do Estatuto Social, convoca os associados, para a Assembléia Geral Ordinária número 20, que será realizada em suas dependências às margens da BR 470 KM 320 em Campos Novos, Santa Catarina, no dia 18 (dezoito) de Março de 2020 (dois mil e vinte) às 18:00 (dezoito) horas em primeira convocação com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) do número de associados; em segunda convocação às 19:00 (dezenove) horas com a presença da metade do número de associados, ou em terceira e última convocação para as 19:30 (dezenove horas e trinta minutos) com a presença de qualquer número de associados em condições de voto para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1ª-Relatório da Gestão acompanhado do Balanço do Exercício de 2019 e do parecer fiscal; 2ª-Eleição membros diretoria exercício 2020/2022; 3ª-Assuntos gerais. Nota – para efeito de quorum legal, o número de associados é de 343 (duzentos e oitenta e sete) associados. Campos Novos SC, 26 de Fevereiro de 2020.
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• Sexta-feira, 6 de março de 2020
FOLHA DO CAMPO SAFRA
MILHOS DESENVOLVIDOS PELA EPAGRI GANHAM CONFIANÇA DOS AGRICULTORES Três variedades desenvolvidas pela Epagri mostraram resistência à estiagem
Bom resultado dos milhos VPA no enfrentamento à estiagem vêm de sua grande plasticidade genética.
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• Sexta-feira, 6 de março de 2020
SAÚDE
AUDIÊNCIA DEBATE NOVO FINANCIAMENTO DA SAÚDE BÁSICA O presidente do Cosems ressaltou que os municípios não vão concordar com nenhum decréscimo no finan-
Segundo Conasems/SC, 40 municípios catarinenses correm risco de perder recursos com o novo modelo implantado pelo governo federal
ciamento, já que acumulam 70% do custo da atenção primária, sem contar a média e alta complexidades, para as quais também são obrigados a dar suporte. Fagundes informou que, com os critérios previstos na portaria, o financiamento da atenção primária poderá ter um aporte de R$ 3 bilhões a mais
A Comissão de Saúde da Assembleia
em 2020 no estado.
Legislativa promoveu audiência pública, na manhã de terça-feira (3) em Flo-
A superintendente de Planejamen-
rianópolis, para debater o novo modelo
to e Gestão da Secretaria de Estado da
de financiamento da atenção primária à
Saúde (SES), Carmen Regina Delzio-
saúde, previsto na Portaria 2.979/2019.
vo, reiterou que “trabalhar olhando
Autoridades, gestores, operadores e
o desempenho é importante, por isso
usuários do Sistema Único de Saúde
é preciso trabalhar mais fortemente
(SUS) discutiram, durante a audiên-
no preparo das equipes”. Segundo ela,
cia, o que muda no financiamento dos serviços, majoritariamente custeados pelos municípios. De Campos Novos participaram o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gilberto Scussiato e o conselheiro Idelfonso Rochadel. Em vigência desde 1º de janeiro de 2020, o método de repasses para a atenção primária passa a ser composto pela capitação ponderada, isto é, um valor fixo por pessoa cadastrada, além do pagamento por desempenho das equipes
Audiência ocorreu na Assembleia Legislativa nesta semana. Dois representantes de Campos Novos participaram
e incentivos para implantação de ações estratégicas. A vulnerabilidade socioeconômica dos pacientes, como total que recebem Bolsa Família e benefícios previdenciários de até dois salários mínimos, a presença maior de crianças e idosos e a distância dos municípios dos grandes centros urbanos também serão ponderados nesse novo modelo. Já o pagamento por desempenho das equipes vai levar em conta em 2020, ano de transição do antigo para o novo modelo, o monitoramento de sete indicadores de saúde, aumentando gradativamente até chegar a 21 em 2022. O monitoramento dos indicadores e metas, assim como o repasse do pagamento por desempenho das equipes começa em setembro. Antes das novas regras, a distribuição de recursos era feita com base na quantidade de pessoas residentes e de serviços existentes em cada município, sem considerar o atendimento efetivamente prestado pelas equipes de saúde da família que atuam no país. Segundo o governo, a iniciativa visa ampliar o cadastro dos usuários do SUS, pois muitas pessoas que são atendidas na Atenção Primária nem sempre estão vinculadas às equipes de saúde, o que
apenas 300 das quase 2 mil equipes de saúde da família que atuam no estado possa haver mais recursos”, disse. De acordo com o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems/SC), Alexandre Lencina Fagundes, é possível que 40 dos 295 municípios catarinenses (14%) sofram redução de repasses com a implantação do novo sistema de financiamento, o que precisará ser ajustado e compensado. Mas ele defendeu que o novo modelo, baseado em
garantiria um acompanhamento regular e não apenas nas emergências hospitalares, com quadros mais graves de doenças que poderiam ter sido evitadas. Em entrevista a Folha em fevereiro, a secretária de saúde, Mayara Serena, a mudança é considerada positiva, tendo em vista previsão de incremento de 20% nos repasses para atenção primária ao longo da implementação do programa Previne Brasil, nome da nova política
critérios como a captação ponderada e indicadores, será bom para a maioria dos municípios. “Basicamente está alicerçado em apresentar produção e melhoria dos processos lá na ponta para ter resultados e receber o financiamento.” O vice-presidente do Conselho Nacio-
de financiamento.
nal de Saúde, Ronald
DEBATES
alertou que, no côm-
Muitos deputados se mostraram preocupados com a possibilidade de redução de recursos em alguns municípios, como o presidente da comissão, deputado Neodi Saretta (PT). “A chamada PEC do teto, que limitou as despesas, já ocasionou em termos percentuais uma redução do financiamento. Agora a nova forma de distribuição de recursos, prevista na portaria, vai afetar diretamente os municípios. A nossa preocupação é encontrar mecanismos para que não haja redução de repasses, especialmente na atenção básica. Pelo contrário, a grande reivindicação é que
Ferreira dos Santos, puto geral, em função da lei que impôs um teto aos investimentos nas políticas básicas, por parte do governo federal, tem havido diminuição do total de recursos investidos em saúde e também da participação da atenção primária no total. O Brasil aplicou em saúde 15,77% do total da receita em 2017. Em 2019, esse percentual caiu para 13,54%, o que dá uma diferença (para menos) de mais de R$ 20 bilhões. “Tem havido desfinanciamento da saúde no Brasil”, alertou.
possuem médicos especializados, por isso o Estado vai aumentar o investimento em bolsas para residentes e médicos tutores nessa área. A melhoria da formação da equipe multiprofissional, conforme Carmen, diminui os encaminhamentos desnecessários de pacientes e aumenta a resolutividade na atenção primária. O coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público, promotor Douglas Roberto Martins, informou que o órgão tem acompanhado a implantação da nova política. “Temos acompanhado, inclusive, os indicadores de desempenho e de captação ponderada para avaliar se houver em algum caso omissão ou falha na política pública na implantação desse modelo”, assegurou. Os deputados Ismael dos Santos (PSD) e José Milton Scheffer (PP) também participaram da audiência. Ismael afirmou que “reduzir é retroceder, o que de fato preocupa os parlamentares”. Scheffer lembrou que “a atenção primária, ao longo da história, sempre caiu nos ombros das prefeituras”. Ele vê como positiva a criação de um modelo baseado no pagamento por produtividade e desempenho.
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• Sexta-feira, 6 de março de 2020
INFORMATIVO DA PREFEITURA DE ABDON BATISTA
CONCURSO ESCOLHE RAINHA E PRINCESAS DA FESTA DO MUNICÍPIO No sábado, 14 de março,
Prefeitura de Abdon Batista. A
cinco candidatas vão con-
Rainha e Princesas escolhidas
correr aos títulos de Rainha
participarão da divulgação
e Princesas da Festa dos 31
da Festa do Município, que
anos do Município de Abdon
acontece de 24 a 26 de abril
Batista. O concurso de escolha
de 2020. Os organizadores do
das soberanas será realizado
desfile convidam todos para
no Salão Paroquial, a partir
participar do evento que irá
das 19h, e após haverá jantar
apresentar as mais belas ga-
beneficente. A realização é da
rotas do município.
ACESSO AO MIRANTE RECEBE ASFALTO Dando sequência as obras de pavimentação no acesso ao Mirante Santo Antônio de Abdon Batista, o trecho recebeu asfalto na última sexta-feira (28). Ao todo foram 525 metros de extensão na comunidade Santo Antônio, trecho do final do calçamento até ao Mirante. O trajeto também foi contemplado com passeios e iluminação. “Estamos empreendendo um ritmo de obras importante em nosso município. Nessa obra foram investidos recursos próprios, frutos de uma grande economia e da boa gestão do dinheiro público e principalmente do trabalho em equipe”, enfatiza o prefeito Lucimar Salmoria.
CONSTRUÇÃO DA NOVA PRÉ-ESCOLA DONA TEREZA O prefeito de Abdon Batista, Lucimar Antônio Salmória, assinou na manhã de segunda-feira (02), o contrato para a construção da nova creche Dona Tereza. A empresa responsável pela obra será Lineu José Hermes & Cia LTDA, que terá o prazo de oito meses para finalizar a obra. O valor investido será R$ 565.761,92, com recursos próprios do município e de emenda parlamentar do Deputado Estadual Romildo Titon. “Esse é mais um investimento da Administração Municipal na Educação do nosso município e essa obra irá oferecer melhores as condições
Raissa, Iza, Brenda, Izadora e Manu: candidatas aos títulos de Rainha e Princesas da festa de 31 anos de Abdon Batista
de ensino aos nossos alunos”, destaca o
Acesso ao Mirante Santo Antônio foi asfaltado na semana passada
CONVITE • O Recanto Vista Azul, Distrito de Bela Vista em Campos Novos, convida para Almoço e Torneio de Pênaltis dia 15 de março. Valor do churrasco R$ 40,00; Valor churrasco para quem se inscrever no torneio R$30,00. Inscrição R$ 30,00 a dupla. Programação: 10hr, início do Torneio de Pênaltis; 12h almoço; À tarde gaita e viola. Premiação: 1º lugar – um boi 300kg; 2º lugar – um boi de 150kg; 3º lugar – um porco de 50kg e 4º lugar – duas caixas de cerveja. • A Comunidade de São Pedro Sarandi do Distrito de Bela Vista, convida a todos para a Tradicional Festa de São Pedro. Será dia 28 de junho, com futebol às 9h30; Santa Missa às 10h30; Almoço e à tarde Matinezão com Renan Rampon. Entrada gratuita. Agende-se!
prefeito Lucimar Salmoria.
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Sexta-feira, 6 de marรงo de 2020