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• Sexta-feira, 13 de março de 2020
DA REDAÇÃO
PREVISÃO DO TEMPO HOJE
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
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DOMINGO Parcialmente
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (11) que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de
VOCÊ FOTÓGRAFO
alto custo que não estão na lista do Sistema Único
Olha como está ficando o pátio do quartel da Polícia Militar, quase pronta para receber a Escolinha de Trânsito, voltada a formação de futuros motoristas e pedestres conscientes. Foto: Polícia Militar.
de Saúde (SUS).A decisão da corte deve solucionar cerca de 42 mil processos judiciais que aguardavam decisão sobre o assunto. O fornecimento de medicamentos de alto custo é um dos temas que mais geram processos e contribuem para a chamada judicialização da saúde. Em todo o país, cidadãos carentes procuram a justiça para terem acesso a remédios que não estão nas listas de medicamentos que são fornecidos nos hospitais públicos em busca de tratamento para doenças raras. De acordo com o parecer dos ministros, decisões judiciais só podem obrigar o governo a dar remédios fora da lista do SUS em casos excepcionais. As situações em que a medida será possível serão definidas em outra sessão do Supremo, cuja data ainda não foi marcada. O caso começou a ser julgado em 2016, mas foi interrompido por um pedido de vistas do ministro Teori Zavascki. Com morte do ministro, em 2017, o processo ficou parado e foi remetido ao ministro Alexandre de Moraes, sucessor de Zavascki. Na sessão de quarta-feira, ao votar sobre a questão, Moraes entendeu que o fornecimento de remédios sem registro em listas oficiais não pode ocorrer, no entanto, em casos específicos, a medida pode
SOBE
DESCE
Mulheres
Máquinas
Levantamento feito pelo Sindicato das Man-
O setor de máquinas e equipamentos re-
tenedoras de Ensino Superior (Semesp) apontou
gistrou queda de 3,6% na receita líquida de
O ministro disse que a falta de critérios faz
que as mulheres com ensino superior completo
janeiro em comparação com o mesmo mês de
com que os recursos que seriam utilizados pelo
são a maioria no mercado de trabalho brasileiro
2019. Segundo balanço divulgado pela Asso-
governo para cumprir as liminares sejam retirados
(55,1% do total) na comparação com os homens
ciação Brasileira da Indústria de Máquinas e
do orçamento das despesas de saúde que estavam
com ensino superior. Essas mesmas mulheres
Equipamentos (Abimaq), a receita ficou em
previstas. Moraes também ressaltou que as deci-
com ensino superior também são maioria entre
R$ 7,9 bilhões no primeiro mês deste ano,
sões judiciais sem fundamento podem privilegiar
o número de admitidos de janeiro e dezembro
uma retração de 9,4% na comparação com
quem tem recursos para pagar advogados e tornar
do ano passado, principalmente na faixa etária
dezembro do ano passado. No acumulado de
o sistema de saúde seletivo. Também votaram pela
entre 25 e 34 anos. Mas quanto ao rendimento, os
12 meses há uma ligeira alta de 0,3%, com
restrição do fornecimento dos medicamentos os
maiores salários entre quem tem ensino superior
uma receita líquida de R$ 121,8 bilhões. A
ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso,
ainda são dos homens: a média para homens é
queda foi influenciada pela diminuição das
Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e
de R$ 4.640 e R$ 3.287 para as mulheres.
exportações.
ser liberada pela justiça.
Gilmar Mendes.
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• Sexta-feira, 13 de março de 2020
TERCEIRIZAÇÃO
OPINIÃO
QUEREM DESCARRILAR A LOCOMOTIVA Por José Zeferino Pedrozo A locomotiva da economia
insumos – por exemplo uso inten-
catarinense nas últimas décadas
sivo de defensivos – simplesmente
tem sido a agricultura em parceria
porque seria caro, desnecessário e
com sua co-irmã, a agroindústria.
irracional. E a agricultura preci-
Responde por mais da metade
sa ser 100% racional para ser, ao
das exportações, gera empregos,
mesmo tempo, ambientalmente
produz divisas, recolhe tributos e
perpétua e sustentável e, comer-
movimenta a roda da economia.
cialmente, viável.
No mundo inteiro a agricultura é
Basta compreender essa rea-
prioridade de Estado como garanti-
lidade para perceber a falácia e o
dora da alimentação e, portanto, da
desconhecimento de quem prega
paz social. A história já demonstrou
a taxação dos insumos para, por
inúmeras vezes que nações sem
exemplo, reduzir o uso de defensi-
segurança alimentar entram em
vos (como os agrotóxicos) e, assim,
colapso.
hipoteticamente “diminuir o en-
No Brasil, os protagonistas
venenamento do meio ambiente”.
da agricultura e do agronegócio
Esse discurso é próprio de quem
(trabalhadores, produtores e em-
ignora a luta dos produtores e em-
presários rurais) são de tempos em
presários rurais para viabilizar uma
tempos ameaçados pelo aumento
atividade com centenas de variá-
da tributação e retirada de incen-
veis imprevisíveis e incontroláveis
tivos fiscais em insumos agrícolas,
como o clima, o mercado, as pragas,
ora pelo governo federal, ora pelos
o excesso de normas e regulação e
governos estaduais. Hodiernamen-
as decisões de política agrícola e
te, o governo anunciou que deixará
econômica que sempre afetam o
esse tema para decisão do CONFAZ
setor primário.
(Conselho Nacional de Política Fa-
Eventual decisão de aumentar
zendária) que, de fato, é a estância
a tributação sobre insumos agríco-
para pacificar essa questão na es-
las terá um efeito devastador na so-
fera nacional. Ali será examinada
ciedade catarinense. É uma punha-
a renovação do Convênio 100 que
lada nas costas de quem produz,
estabeleceu alíquota zero para de-
atingindo não só o produtor rural,
fensivos agrícolas.
como também os consumidores. A
Defensivos, por exemplo, são
eventual não-renovação do Con-
insumos indispensáveis para se
vênio 100 pelo CONFAZ provocará
obter, de forma segura e contí-
inflação nos preços dos alimentos,
nua, altos níveis de produção e de
inviabilizará cadeias produtivas,
produtividade. Os defensivos são
causará desemprego e provocará
elementos essenciais que atendem
queda nas exportações. Ou seja, vai
as necessidades da agricultura mo-
descarrilar a locomotiva.
derna e fazem parte da tecnologia agrícola. Podemos afirmar que todos os insumos agrícolas resultam
PREFEITURA LANÇA EDITAL PARA NOVAS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE Administração busca firmar novo contrato de gestão com Organizações Sociais de Saúde para gerenciamento do Hospital Dr. José Athanásio
do conhecimento científico. Não há
Presidente da Faesc e do
uso exagerado de nenhum desses
Serviço Senar/SC
ações, mediante instrumentos de programação, orçamentação, acompanhamento e avaliação de suas atividades. Quanto aos itens específicos da qualificação técnica, a organização precisa
A Prefeitura de Campos Novos lançou na quarta-feira (11), o edital de chamamento público para o credenciamento e qualificação de Organizações Sociais de Saúde (OSS), interessadas em gerenciar o Hospital Dr. José Athanásio. A partir do anuncio de que a Prefeitura não renovará o contrato com o Instituto Maria Schimit (IMAS) que encerra no próximo 31 de março, a decisão administrativa é dar continuidade ao modelo de gestão terceirizada, sob justificativa de melhoria nos processos administrativos e operacionais do hospital. As OSS poderão apresentar os requerimentos e documentações de qualificação até 27 de março, às 18h45, aos cuidados da Comissão de Qualificação. A qualificação é uma etapa pré-contratual que visa a habilitação para a participação em posterior processo de seleção. Conforme o prefeito Silvio Alexandre Zanacanaro, o edital de chamamento público para seleção das entidades previamente qualificadas deve ser lançado na próxima semana. O edital de qualificação e outros que acompanham a fase de chamamento público, estão no site da prefeitura, no link licitações. Neste segundo edital, as OSS qualificadas terão que apresentar seus projetos, de acordo com o plano operacional proposto pela Administração. Como o próprio nome diz, nessa primeira etapa, as organizações sociais precisam apresentar vários documentos que comprovem sua capacidade técnica para exercer a função. São exigidos desde comprovações de atos constitutivos da OSS, como natureza social e finalidade não econômica; previsão de incorporação integral
José Zeferino Pedrozo é
ticas de planejamento sistemático de suas
do patrimônio, legados, doações bem como dos excedentes financeiros vinculadas ao Contrato de Gestão, ao patrimônio público do município; previsão de adoção de prá-
estar cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); comprovar experiência prévia e capacidade técnica em gestão hospitalar, com atestado de boa avaliação dos serviços prestados, emitido pelo Conselho de Saúde do Município sede da entidade, bem como dos Conselhos de Saúde dos demais Municípios em que a entidade prestou serviços assim como atestados que comprovem que trabalha ou trabalhou com diferentes redes de assistência do SUS. Para inibir a participação de instituições que não sejam idôneas, a administração fixou alguns impedimentos como para as entidades que tiveram suas contas reprovadas pelos órgãos de controle, as entidades que tenham sido declaradas inidôneas pela administração pública de qualquer esfera federativa, as entidades que tenham em seu histórico registro de interrupção de contrato por ato de improbidade ou descumprimento contratual. A comissão especial de qualificação, composta por servidores efetivos e contratados da Prefeitura, terá cinco dias uteis para examinar os documentos e emitir parecer conclusivo, opinando pelo deferimento ou indeferimento do pedido de qualificação. O parecer ainda será encaminhado ao secretário da fazenda e administração, que terá cinco dias úteis desde o recebimento para emitir despacho conclusivo. As entidades que tiveram parecer desfavorável, poderão pedir a reconsideração, no prazo de cinco dias úteis, a contar da ciência da decisão. Após o julgamento dos pedidos de reconsideração ou passado o transcurso do prazo para sua interposição, o Prefeito deverá homologar o resultado, que será divulgado no site do município e no Diário Oficial dos Municípios.
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• Sexta-feira, 13 de março de 2020
MUDANÇA
VEREADORES ANALISAM PL DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS Projeto enviado pelo Executivo à Câmara, prevê a concessão dos serviços para duas funerárias selecionadas em licitação
Pelo projeto, o Executivo pre-
rio, sepultamento e transporte, ex-
feriu a opção de delegar a execução
cluindo flores e as vestes do morto.
dos serviços a empresas especiali-
Além disso, o PL prevê que as
zadas e domiciliadas em Campos
funerárias pagarão uma mensa-
Novos. Em resumo, o PL prevê a
lidade a prefeitura, destinada ao
concessão ou permissão do servi-
reaparelhamento, manutenção,
ço funerário para duas funerárias
ampliação e construção dos ce-
por 10 anos, selecionadas por meio
mitérios, das capelas mortuárias
de procedimento licitatório prévio
e demais despesas relacionadas à
Está tramitando na Câmara de
após 45 dias da aprovação da lei.
execução dos serviços funerários
Vereadores, o projeto de lei de re-
As funerárias atuarão em sistema
que eventualmente recaiam sobre o
gulamentação dos serviços funerá-
de rodízio. Aos familiares, é res-
Poder Público. O que vai mudar para
rios em Campos Novos. O PL atende
guardado o direito de livre escolha
o cidadão, é o atendimento por uma
determinação do Ministério Público
entre as duas empresas.
Central de Atendimento de Serviços
previsto em Termo de Ajustamento
O critério utilizado para definir
Funerários 24 horas, com o objetivo
de Conduta (TAC), assinado em ja-
as funerárias que atuarão em Cam-
de sistematizar a divisão equitativa
neiro pelo prefeito Silvio Alexandre
pos Novos é o populacional, com
do número de atendimentos entre
Zanacanaro com a promotora de jus-
uma empresa para cada 15 mil ha-
todas as funerárias, afastando a
tiça, Naiana Benetti. O TAC é fruto
bitantes. Assim que exceda o limite
prática do agenciamento na busca
de um inquérito civil instaurado em
populacional (45 mil habitantes),
de clientes. O funcionamento dos
2014 no Ministério Público, diante
o município deve lançar nova lici-
serviços e outros detalhes devem
da inexistência de legislação regu-
tação e permitir o acesso de novas
ser regulamentados por meio de
lamentando o tema no município.
empresas. Funerárias de outros
decreto posterior.
A Constituição considera os
municípios poderão exercer ativi-
serviços funerários como serviços
dades em caso de óbitos de pessoas
públicos, que compete aos municí-
de fora ocorrido em Campos Novos,
pios fazer ou conceder à iniciativa
ou vice-versa, de óbitos ocorridos
privada. Hoje as funerárias pres-
em outros municípios e a família
O projeto tramita desde 3 de
tam o serviço por livre iniciativa em
opte pelo sepultamento em Campos
março e ainda não tem previsão
Campos Novos.
Novos, assim também como pessoas
de entrar na pauta de votações,
atendidas por seguro funeral.
aguardando parecer jurídico da
Pela PL, duas funerárias seriam selecionadas por licitação e teriam permissão para atuar por 10 anos
TRAMITAÇÃO
Como contrapartida, as fune-
Câmara de Vereadores. Após o
rárias terão que atender de forma
parecer, o projeto segue para
gratuita até seis óbitos por mês
análise das comissões. O ve-
provindos de famílias em vulnera-
reador Adavilson Telles, autor
bilidade econômica ou de indigen-
da denúncia no Ministério Pú-
tes, acompanhado de atestado de
blico, e também presidente da
situação financeira da Assistência
Comissão de Serviços Públicos
Social. Extrapolando esse número,
pretende conversar com fune-
três por funerária, o município vai
rárias e outros interessados e
remunerar pelos serviços exceden-
propor emendas antes do PL ir
tes. Entre os serviços gratuitos que
pra plenário.
serão fornecidos, estão urnas, veló-
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• Sexta-feira, 13 de março de 2020
ENTREVISTA
“A inteligência não depende só dos genes” Richard Nisbett, Psicólogo Diretor do departamento de Cultura e Cognição da Universidade de Michigan, nos EUA, o americano Richard Eugene Nisbett, de 76 anos, produziu ao longo das últimas quatro décadas alguns dos trabalhos mais influentes da psicologia social. Ele chamou a atenção do mundo acadêmico ainda em 1977, ao afirmar que muitos dos processos envolvendo escolhas, gostos e emoções são inacessíveis ao pensamento consciente. Em seu livro mais recente, “Mindware — Ferramentas Para Um Pensamento Mais Eficaz” (Objetiva), Nisbett usa conceitos científicos para mostrar como podemos mudar a maneira de resolver dilemas do cotidiano. Na entrevista concedida à IstoÉ, o autor fala sobre o que é preciso para nos protegermos das fake news e afirma que o excesso de autoconfiança perpetua crenças equivocadas.
Temos ideias equivocadas sobre nossa inteligência? A principal crença errada diz que nossa inteligência é determinada principalmente por nossos genes. Sua inteligência é determinada por aquilo que você aprende. Os genes de qualquer pessoa normal são suficientes para torná-la razoavelmente inteligente de todas as maneiras exigidas por sua cultura. Diferenças individuais em inteligência são, de fato, determinados pelos genes. Mas genes interagem com o ambiente em que aquela pessoa vive para produzir um nível específico de inteligência. Estamos descobrindo que pessoas com genes muito bons para a inteligência falharão em aproveitar ao máximo esse potencial se forem criadas em ambientes caóticos ou indiferentes.
Infelizmente, os professores tendem a considerar esses exemplos como material “adicional”. Minha experiência ensinando técnicas para pensar de maneira mais eficaz mostra que as pessoas aprendem melhor com exemplos cotidianos do que com abstrações. Esses exemplos deveriam fazer parte de todo currículo escolar.
É possível aprender a usar a mente de maneira mais eficaz? Com certeza. Nós fazemos isso todos os dias. Bebês ficam deitados em seus berços analisando o mundo e tirando conclusões sobre ele. Seus familiares deixam você mais esperto todas as vezes em que falam sobre o mundo e mostram como fazer determinadas coisas. Da mesma forma, o convívio com seus vizinhos e colegas traz novas informações que o obrigam a refletir — e isso ajuda a desenvolver sua cognição. Você simplesmente não pode ser inteligente sem frequentar a escola. E quanto mais você frequenta a escola, mais pensante você se torna. Porém, os psicólogos descobriram como fazer com que as pessoas pensem de maneiras diferentes daquelas que a escola ensina. Por exemplo: de que forma podemos usar regras básicas de estatística e probabilidade em problemas cotidianos, ou como realizar pequenos experimentos e com eles maximizar a qualidade das escolhas do dia a dia. Até que ponto ter mais informação ajuda a fazer as melhores escolhas? Todo mundo concorda que é melhor
ter mais informação do que menos informação. Mas as pessoas não têm ideia de quanto é necessário para cada tipo específico de problema. Elas conseguem dizer com facilidade se uma criança é uma boa jogadora de basquete ou se sabe soletrar bem. Mas não sabem como dizer se a criança é gentil, agressiva ou honesta. Isso também é importante para fazer um julgamento com maior confiança. Alguns dos princípios discutidos em seu livro, mesmo quando ensinados em escolas, acabam não sendo aplicados pelas pessoas na vida cotidiana. Por quê? Na escola, os princípios são ensinados em relação a dados abstratos, sejam resultados de testes de QI ou a taxa de produtividade de um determinado lote agrícola. Esses princípios podem até ser ensinados de maneira satisfatória, mas os professores não mostram como codificar os eventos cotidianos da vida de maneira a aplicar esses princípios. Muito do que escrevi em “Mindware” é sobre codificar eventos. Tenho esperança de que os professores possam usar mais problemas cotidianos para explicar conceitos estatísticos, lógicos e científicos nas salas de aula.
Quais são as principais falhas em nosso atual modelo de pensamento? Algumas das principais falhas têm a ver com excesso de confiança. Temos muita confiança em coisas mesmo sem ter evidência suficiente para justificar esse comportamento. Por exemplo, se soubermos que uma pessoa foi honesta em uma ou duas ocasiões, tendemos a assumir que ela será honesta em outras ocasiões diferentes. Mas psicólogos sabem que isso não é verdade. Afirmar que uma pessoa é honesta, ou agressiva, ou extrovertida, requer muita informação. Empregadores acreditam que têm evidência suficiente sobre a competência de um candidato para uma determinada vaga após uma entrevista de meia hora com aquela pessoa. Na verdade, eles não têm nem remotamente evidência suficiente, e às vezes nem o tipo de evidência necessária, para julgar a competência daquele candidato. Relatórios de empregos anteriores, conquistas acadêmicas e cartas de recomendação são mais eficazes porque se baseiam em muito mais informação do que uma entrevista de emprego. Em uma era de notícias falsas, os princípios que você demonstra podem oferecer ferramentas para identificar o que é verdadeiro e o que é falso? Grande parte de “Mindware” é direcionada a ajudar as pessoas a julgar com discernimento as evidências e argumentos que elas encontram na mídia. Portanto, acho que elas ajudarão as pessoas a se proteger das fake news – sejam essas notícias intencionalmente falsas, o que acho que é relativamente raro, ou acidentalmente falsas, o que é bastante comum.
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• Sexta-feira, 13 de março de 2020
LEGISLATIVO
VEREADORES LANÇAM PROJETO DE CONTROLE REPRODUTIVO DE ANIMAIS entidades voluntárias de proteção
A matéria diz respeito a uma
animal, assim como universidades
preocupação antiga das organi-
e iniciativa privada para o desen-
zações voluntárias de proteção
volvimento de programa perma-
animal em busca de apoio do Po-
nente de controle reprodutivo de
der Público para ações de controle
Em sessão ordinária de ter-
cães e gatos, por meio de castra-
populacional de animais de rua.
ça-feira (10), realizada no salão
ções cirúrgicas, com prioridade de
A situação preocupa não só pela
da comunidade de Bela Vista, os
atendimento às famílias de baixa
qualidade de vida dos animais,
vereadores Marciano Dalmolin e
renda e para animais abandonados
mas por ser uma questão de saú-
Adavilson Telles, do PP, lançaram
nas ruas.
de pública. O crescimento da po-
PL é de autoria dos vereadores Marciano Dalmolin e Adavilson Telles
um projeto de lei para instituir
O programa também preten-
pulação de animais de rua, assim
a política municipal de manejo
de criar regras para o manejo de
como animais domiciliados que
ético da população de animais,
cães comunitários, aqueles que são
tem acesso a rua, promove o sur-
com diretrizes de promoção do
adotados por grupo de pessoas ou
gimento exponencial de doenças
bem-estar animal, a proteção da
empresas, com fornecimento de
entre estes animais. Situação que
integridade física dos animais e
água e comida. Pelo PL, esses cães
pode se estender aos humanos,
controle da reprodução descon-
também serão encaminhados à es-
como a transmissão da raiva, uma
trolada e indesejada de animais.
terilização, vacinação e identifica-
doença crônica e que leva a morte,
O projeto legislativo segue para
ção, além dos adotantes poderem
entre outras zoonoses. Além disso,
análise das comissões perma-
instalar casinhas nas vias públi-
animais nas ruas geram casos de
nentes e depois para votação em
cas. Além disso, a prefeitura terá
mordeduras, problemas sanitários
plenário.
que adotar programa de educação
causados por acumuladores, aci-
Se aprovado, a legislação
continuada de conscientização da
dentes de trânsito, comércio in-
obriga o município a firmar ca-
população a respeito da posse res-
discriminado e até mesmo efeitos
dastro e convênios diretos com
ponsável de animais domésticos.
negativos no turismo.
SAÚDE
ESTADO REGISTRA PRIMEIRA MORTE POR FEBRE AMARELA Doença pode ser evitada com vacina, gratuita nas salas de vacina públicas
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou o primeiro óbito por febre amarela em humano em Santa Catarina neste ano. A morte foi registrada em Balneário Camboriú. O homem de 42 anos começou a
Vacinação é a única forma de prevenção a febre amarela
apresentar os sintomas da do-
VACINAÇÃO
ença no dia 27 de fevereiro. Ele
neste ano (Pomerode (2), Indaial,
procurou atendimento médico
São Bento do Sul, Blumenau e Ja-
no dia 2 de março, quando foi a
raguá do Sul). A SES destaca que
Com isso, a secretaria reforça
óbito. O local de infecção ainda
todos os casos até agora são de
mais uma vez a importância da vaci-
está em investigação pela área
homens jovens e sem registro de
nação contra a doença, única forma
técnica, já que o paciente transi-
vacina.
de prevenção. Todos os moradores
tava entre Camboriú e Balneário Camboriú.
Com relação aos macacos, o
de Santa Catarina com mais de nove
estado contabiliza 11 primatas
meses devem ser imunizados. A va-
O paciente não tinha registro
mortos pela doença: Blumenau
cina é gratuita e está disponível nos
de vacina no Sistema de Infor-
(3), Gaspar, Indaial, Pomerode (2),
postos de saúde. Em Campos Novos,
mações do Programa Nacional de
Timbó, Jaraguá do Sul, São Bento
a vacina está disponível nas três sa-
Imunizações (SIPNI). Outros seis
do Sul (2). Outras 122 epizootias
las de vacina municipais: Unidade de
casos humanos de febre amarela
continuam em investigação para
Saúde Central (PAM), ESF Senhor
já foram confirmados no estado
determinar a causa do óbito.
Bom Jesus e do Bairro Aparecida.
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• Sexta-feira, 13 de março de 2020
SEGURANÇA
PM IMPLANTA PROGRAMA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Vítimas contarão com o “botão do pânico” que emite alerta de socorro à Polícia Militar
doméstica cadastradas pelos policiais. O equipamento estará disponível por meio do aplicativo PMSC Cidadão no celular, para pessoas que correm risco iminente de um ataque pelo agressor. Quando acionado, ele deve emitir um alerta às
Promover o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Esse é o
forças de segurança para que a vítima seja socorrida.
Visitas domiciliares das vítimas de violência doméstica iniciaram nesta semana na comarca de Campos Novos
objetivo da Rede Catarina de Proteção à
“Esse programa será uma Patrulha
Mulher, da Polícia Militar de Santa Cata-
Maria da Penha, composto por uma po-
rina (PMSC). O projeto começou a ser im-
licial mulher e um policial homem, onde
plantado em Campos Novos nesta semana,
vamos visitar as mulheres vítimas de vio-
sob coordenação da policial Kátia Kunen
lência com medida protetiva em vigência,
Tragancin e do cabo Thiago Pacheco, com
ou seja, não será para qualquer denúncia
apoio do comandante Marcelo Macedo.
ou ocorrência relativa a violência domés-
Conforme a policial, serão atendidas nesta
tica, essas devem seguir o trâmite normal
primeira fase, cerca de 30 mulheres com
de registro de boletim de ocorrência. Os
medidas protetivas decretadas pelo Poder
policiais vão verificar o cumprimento da
Judiciário.
medida e se essa mulher está sendo res-
O Ministério Público e o Poder Judi-
aconselhadores, orientadores dessas
peitada, além do botão do pânico onde
ciário são parceiros no encaminhamen-
situações e principalmente prender os
tivas quinzenais por guarnição especiali-
vamos incentivar para que instalem em
to das medidas ativas e que carecem de
agressores por descumprimento de ordem
zada nos quatro municípios da comarca:
seus celulares. Caso venham sofrer novas
acompanhamento no âmbito do pro-
judicial, caso ocorram essas situações.
Campos Novos, Vargem, Zortéa e Bru-
ameaças, ele permite um canal direto da
grama. Conforme a policial, os policiais
Essa atuação segue um protocolo que está
nópolis. Outro diferencial do programa,
mulher vítima de violência doméstica com
designados para a Rede Catarina seguem
em implantação em todo o Estado pela
está o dispositivo do “botão do pânico”,
a PM, onde terão prioridade de atendi-
um protocolo específico para apoiar as
Polícia Militar, visando a segurança das
que será oferecido às vítimas de violência
mento”, explicou Kátia.
vítimas. “Nós vamos funcionar como
mulheres”, disse Kátia.
Entre as ações, estão visitas preven-
FROTA
CORPO DE BOMBEIROS ADQUIRE NOVA VIATURA Veículo de Auto Socorro de Urgência (ASU) será usado em emergências de saúde da população
de R$ 200,7 mil e entregue para uso na
e eletrônicos, bem como dispositivos de
comunidade em solenidade na tarde de
iluminação e sinalização sonora.
quinta-feira (4).
A solenidade teve a presença do co-
A nova viatura de ano/modelo 2019,
mandante geral do Corpo de Bombeiros de
teve a transformação da carroceria sob
Santa Catarina, coronel BM Charles Ale-
um chassi marca Citroen, e foi entregue
xandre Vieira e ainda contou com forma-
O Corpo de Bombeiros Militar de
já transformada em veículo Auto Socorro
tura de 18 Bombeiros Mirins e promoções
Campos Novos recebeu uma nova am-
de Urgência (ASU), o qual comporá o trem
de nove Bombeiros Comunitários, aqueles
bulância para os atendimentos de ocor-
de socorro do Corpo de Bombeiros Militar
que prestam auxílio às ocorrências de for-
rências de emergência e urgência. Ad-
e estará à disposição de todos os campo-
ma voluntária e sem remuneração. Todos
quirida com recursos do convênio entre
novenses que necessitam de atendimen-
passaram pelo tradicional batismo ao final
prefeitura de Campos Novos e Corpo de
to pré-hospitalar. A viatura conta com
da cerimônia. Na oportunidade, também
Bombeiros Militar, por meio do Fundo de
equipamentos de oxigenoterapia, maca
houve a entrega da nova ambulância do
Reequipamento do Corpo de Bombeiros
retrátil, cadeira de resgate e elevação, ex-
SAMU, destinada pelo Ministério de Saúde
Militar (Funrebom), o investimento foi
tintores, equipamentos de comunicação
ainda em 2019 para o município.
Viatura foi entregue na tarde de quinta-feira, 4, em Campos Novos
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• Sexta-feira, 13 de março de 2020
CULTURA GERMÂNICA
CAMPOS NOVOS TERÁ 1º STAMMTISCH Evento quer promover um encontro de amigos neste sábado, na Praça Arlindo Bess
Muitas vezes os gestos mais simples nos proporcionam os momentos mais felizes das nossas vidas. Um encontro com amigos, por exemplo, “uma carninha” e cerveja, pronto, pode se
A tradição do Stammtisch em Blumenau. Campos Novos também terá sua edição. O evento integra o calendário de aniversário do município
tornar um fato inesquecível em nossas memórias. Aqueles momentos de riso, aquela trapalhada do companheiro ou até mesmo aquela história difícil de acreditar, sempre sai de uma roda de amigos. E assim surgiu o Stammtisch, um encontro entre amigos. A exemplo de outros municípios catarinenses, Campos Novos também vai aderir a este formato de festa e neste sábado (15), acontece o Stammtisch Campos Novos 1º edição. O evento, que faz parte do calendário de aniversário do município, será realizado na Praça Arlindo Bess (praça da Rodoviária), das 9h às 17h30. Haverá atrações musicais, com a presença de Imigrant Folk e Manashanas. O 1º Stammtisch é realizado pela Prefeitura Municipal de Campos Novos e as 10 tendas disponibilizadas para os grupos interessados já foram todas destinadas por meio de sorteio. Cada grupo doou 10 quilos de alimentos que serão destinados a entidades do município. No entanto, as pessoas podem reunir seus grupos e participar neste sábado, basta levar sua comida e bebida e aproveitar os momentos entre amigos.
O QUE STAMMTISCH? Stammtisch é uma tradição da cultura germânica que remete aos séculos passados. Naquela época, após um dia árduo de trabalho, os lenhadores alemães cortavam uma árvore ao meio e usavam seu tronco para uma reunião com comida, bebida e discussão dos então atuais problemas profissionais e da sociedade. Do alemão, Stammtisch é uma união das palavras Stamm, que significa tribo ou tronco, e Tisch, que significa mesa. Então, em uma tradução literal, a palavra representa a “mesa da tribo”. Na Alemanha e Áustria, Stammtisch é um
FILME EM CARTAZ
local reservado onde os amigos se encontram para beber, comer e conversar, seja em um bar, choperia ou restaurante. Já no Brasil, mais especificamente em Santa Catarina, o encontro ganhou outros ares. Em tom de festa, os grupos se reúnem em tendas nas ruas, onde bebem chopp e cervejas artesanais, desfrutam da gastronomia local e celebram a amizade. Esse formato de festa alemã Stammtisch realizado na rua, com a alegria e a festividade características do povo brasileiro, é pioneiro. Não existe em nenhuma outra parte do mundo, somente em nosso país.
SUGESTÃO DE LEITURA 49. 3541-2057
DOLITTLE AVENTURA / 102 MIN Depois de perder sua mulher sete anos atrás, o excêntrico Dr. John Dolittle (Downey), famoso veterinário da Inglaterra da Rainha Victória, se isola nas paredes da mansão Dolittle, com apenas sua coleção de animais como companhia. Mas quando a jovem rainha adoece é forçado a embarcar em uma aventura para uma ilha mística à procura de uma cura, reconquistando sua esperteza e coragem, encontrando velhos adversários e descobrindo incríveis criaturas.
AS COISAS QUE VOCÊ VÊ QUANDO DESACELERA - HAEMIN SUNIM Um livro repleto de verdades universais, lindamente escrito e ilustrado, para se ter sempre à mão. As coisas que você só vê quando desacelera é um desses raros e tão necessárias obras para quem deseja tranquilizar os pensamentos e cultivar a calma e a autocompaixão. Você vai descobrir que a forma como percebemos o mundo é um reflexo do que se passa em nossa mente.
Acompanhe as redes sociais da Planalto Comércio e Distribuidora de Livros e Revistas (@planaltodistribuidora). Visite-nos: Rua XV de Novembro, 2015, São Sebastião.
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• Sexta-feira, 13 de março de 2020
Parabéns para a super
PARABÉNS
simpática e linda,
Parabéns para o empresário
Poliana Andrade, que
Lucas Cesa que hoje, 13 de
está concluindo a
março está assoprando as
graduação no curso
velinhas. Na foto com sua linda
de Ciências Contábeis
família, o filho Henri de Lucca e
pela Unopar. A
a esposa Fernanda Becker. Um
formatura está
dia especial para você Lucas.
marcada para dia 11
Um novo ano abençoado e um
de abril, um momento
Feliz Aniversário!
especial para ela e sua família. Sucesso Poli, sua vida profissional.
RENOVAÇÃO ESPIRITUAL Caravana de Campos Novos esteve em Curitiba (PR), no último final de semana (07 e 08), onde participaram
DESTAQUES
FORMATURA
muitas conquistas em
A equipe de atletismo de Campos Novos participou
do 8º Retiro Nacional promovido
do Estadual de Fundo e Meio Fundo, em Timbó. Dos
pelo Pe. Reginaldo Manzotti e a
4 atletas na competição, promovida pela Federação
Rede Evangelizar de Comunicação.
Catarinense, destaque para Daniel Silva, campeão dos
Realizado sempre durante a
1500m e 800m, e Amanda Alves Betin, campeã dos
Quaresma, o Retiro Nacional serve
1500m e 3000m rasos sub18. Parabéns equipe pelos
também como uma preparação
ótimos resultados. Sucesso!
espiritual para a Páscoa.
SAÚDE & BEM-ESTAR
COMO DIFERENCIAR A COVID-19 DA GRIPE? Desde o surgimento do novo coronavírus
Só que uma pessoa gripada pode apresentar
(chamado de Sars-Cov-2) na China, boa parte dos
o mesmo quadro. A bem da verdade, distinguir a
casos suspeitos no mundo foram descartados,
infecção pelo novo coronavírus de uma gripe só
inclusive no Brasil, por se tratarem na verdade
com base nos sintomas é impossível.
de outras infecções, como a gripe. Mas será que dá para diferenciar as doenças?
No momento, o que ajuda no diagnóstico é saber se o indivíduo com esses sintomas visi-
De acordo com o infectologista Ivan França,
tou uma região onde há transmissão intensa do
do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo,
coronavírus 14 dias antes de os sintomas sur-
os males causados por vírus respiratórios em
girem. Ou se ele entrou em contato com algum
geral têm sintomas parecidos.
caso suspeito ou confirmado de Covid-19. Caso
Os principais sinais da Covid-19 (nome dado
contrário, é mais provável que esteja com gripe.
à doença provocada pelo Sars-Cov-2) são fe-
A conclusão final vem através de testes que
bre, tosse e dificuldade para respirar. “Há uma
descartam a gripe e outras enfermidades e de um
gama de pacientes que manifestam mais sinais,
exame específico para o Sars-Cov-2, disponível
como coriza e dor de garganta”, complementa
nas redes pública e privada. Ele detecta o agente
o especialista.
infeccioso pela sua carga genética.
PREVINA-SE Covid-19 ou não, é bom lembrar que as infecções respiratórias tendem a se espalhar com facilidade e são mais perigosas para idosos, pacientes com doenças crônicas e indivíduos com o sistema imunológico abalado. Por isso, é importante adotar as medidas de prevenção. A principal é lavar as mãos com água e sabão frequentemente, em especial após tossir, espirrar, ir ao banheiro e mexer com animais. Ter um frasco de álcool gel na bolsa também é indicado. Fonte: saude.abril.com.br
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• Sexta-feira, 13 de março de 2020
FISCALIZAÇÃO
CAF APONTA NOVAS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DO HOSPITAL DR. JOSÉ ATHANÁZIO Órgão criado para fiscalizar o contrato com o IMAS, cita 19 inconsistências contábeis na gestão de junho/2019 do Hospital
Somente em fevereiro de 2020, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF) do contrato de gestão firmado entre o Instituto Maria Schimid (IMAS) e Prefeitura de Campos Novos finalizou a análise da prestação de contas do mês de junho de 2019. Esse foi o terceiro mês que a Organização Social esteve a frente do gerenciamento administrativo do Hospital Dr. José Athanásio. A justificativa do Executivo é de que os documentos seguiram para a CPI no segundo semestre e, por isso, há atraso nas análises.
Novamente, a ata de junho não foi
valores repassados ao IMAS, em virtude
justificativas nos próximos dias e enca-
divulgada pelas fontes oficiais, mas re-
do final de vigência do contrato e devido
minhará o parecer final para a Secretaria
passada a imprensa por fontes anônimas.
a vários erros estarem sendo reincididos
de Saúde. Pelo contrato, irregularidades
No entanto, o documento é assinado pe-
e não estão sendo corrigidos pelo IMAS”,
incorrigíveis devem ser comunicadas ao
los membros da CAF, Alain Pedro Freitas,
diz o documento.
Tribunal de Contas e Ministério Público
contador da Fundação; Gilberto Scus-
Entre as irregularidades encontradas
siato, presidente do Conselho Municipal
pela CAF (veja lista completa abaixo), es-
de Saúde; Jonatas Rogerio Rodrigues da
tão inexistência de conciliação bancária
Na semana passada, a prefeitura
Silva Junior, servidor da Câmara Munici-
do que foi repassado e gasto; notas fiscais
anunciou que não vai renovar o contrato
pal de Vereadores; Cristina Ávila (servi-
sem recolhimento de impostos munici-
com a Organização Social de Saúde (OSS).
dora da Secretaria Municipal de Saúde) e
pais e sem indicação de serviços e pro-
A parceria encerra no final desse mês, no
Adriana Helena Rossa, servidora efetiva
dutos adquiridos; faltam comprovantes
entanto, até que a administração conclua
da Prefeitura. O órgão foi instituído pelo
de recolhimento de impostos federais;
o procedimento de seleção de outra en-
prefeito, por meio de portaria de abril.
pagamento indevido de juros e multas
tidade, o IMAS deve ficar no hospital por
O documento lista 19 inconsistências
em títulos atrasados; despesas realiza-
um período estimado de 60 dias (abril e
contábeis que estão em contradição ao
das sem justificativas, como compra de
maio), conforme já anunciou o prefeito
que prevê o contrato assinado em 1º de
passagem e consultoria; pagamento por
Silvio Alexandre Zancanaro em coletiva
abril de 2019. A CAF ainda fez uma reco-
serviços prestados por servidor público
de imprensa no início desse mês.
mendação à prefeitura, para que retenha
(clínica particular do diretor técnico),
O prefeito também falou que qual-
os repasses mensais, tendo em vista a
falta de cotação/licitação para a aquisição
quer desvio de finalidade do dinheiro
reincidência em diversas irregularida-
de um equipamento, entre outros.
público, se comprovado, será cobrado
pela Secretaria Municipal de Saúde, sob pena de responsabilidade solidária.
des encontradas nos meses anteriores.
O IMAS já apresentou defesa, jus-
na rescisão do contrato com o Institu-
“A CAF entende que o Executivo deveria
tificativas e correções, porém, fora de
to Maria Schimid, além de aplicação de
analisar juridicamente a retenção dos
prazo. A CAF vai avaliar se aceitará as
penalidades.
APONTAMENTOS DA CAF SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JUNHO DO IMAS
O QUE DIZ O IMAS
1 - Inexistência de conciliação bancária;
Marcelo Sotana, enviou à reportagem as
O diretor do IMAS em Campos Novos,
11 - NF da clínica do diretor técnico do hospital falta discriminação da data, horário e procedimento realizado;
mesmas informações enviadas à CAF, po-
líquido;
12 - Pagamento indevido de juros em títulos atrasados;
das informações dos salários dos funcio-
3 - Notas Fiscais de serviços laboratoriais e de imagens
13 - Solicitou esclarecimento de anotação “pagamento
faltando relatório de dia, exame realizado e requisões;
antecipado de uniformes";
2 - Demonstrativo de salários somente com valor
alíquotas de ISS zerada, fatos que serão comunicados ao Departamento de Tributação;
4 - Notas fiscais de serviço de taxi sem relatório de data, hora e locais de deslocamento; alíquota de ISS zerada;
5 - Nota fiscal de prestação de serviço com local da
14 - Falta cotação/licitação para compra de equipamento no valor de R$ 58,5 mil; a nota registra o pagamento em quatro parcelas de R$ 14.625,00, no entanto, o comprovante de pagamento dá conta de parcela de R$ 9,5 mil;
rém sem os anexos. Há registro de reenvio nários, notas fiscais corrigidas de serviços, como de laboratórios, relatórios de procedimentos e despesas, algumas ainda pendentes, mas solicitadas com fornecedores. Quanto aos impostos não recolhidos, o diretor disse que o pagamento será feito pela matriz do IMAS e posteriormente a unidade local fará o ressarcimento; quanto ao ressarcimento de juros e multas, diz que solicitou junto à matriz, no valor de
realização incorreto, gerando perca de receita municipal;
15 - Pagamento de títulos em cartório com pagamento
o prestador de serviços deverá comprovar o recolhimento
de multas e juros;
R$ 638,16. Quanto ao item 8, explicou que
16 - Passagens a Criciúma sem justificativa de
com a Unimed, optando-se por quitar com
do imposto aos cofres públicos do município;
6 - Falta de comprovantes de recolhimento de impostos retidos com IR, CSLL, Cofins, PIS;
7- NF de serviços tomados sem especificações de qual serviço foi realizado;
necessidade e sem comprovante de devolução de valores;
17 - Despesas diversas sem justificativa e documentos sem identificação do responsável;
18 - Parecer contábil próprio do IMAS contempla
8 - NF referente a convênio com a Unimed, paga
somente os recursos repassados pelo município (R$ 725
diretamente a fornecedor, quando deveria ser paga com
mil), sem especificação de outras receitas como SUS
os recursos do convênio;
e convênios particulares; pelo contrato, a CAF precisa
9 - NFs de serviços prestados pelo IMAS necessitam de melhor discriminação;
10 - Pagamento de consultoria em gerenciamento de resíduos paga para servidora da Fundação; ausência de guia de recolhimento de ISSQN;
analisar a prestação de contas de todos os recursos recebidos pelo IMAS;
19 - Não foram localizados os comprovantes de pagamento de despesas com água, energia elétrica e telefone e os comprovantes de recolhimento dos encargos sociais e previdenciários.
houve atraso de pagamento do convênio recursos próprios; quanto a emissão de notas sem discriminação, disse que estavam sendo feitas no mesmo modelo da Fundação e que ajustou a partir de agosto. Que a empresa de uniformes solicitava pagamento antecipado para a confecção; que foram feitos pagamentos parciais de parcela; a compra de passagem ocorreu na gestão do ex-diretor Edson Martins, em reuniões da matriz, sem falar em ressarcimento; que o instituto é isento de água, comprovando pagamento da conta de luz e que não tem débitos com empresa de telefonia. Duas notas com erros, não foram possíveis corrigir, pois disse que são antigas e já quitadas.
โ ข Sexta-feira, 13 de marรงo de 2020
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• Sexta-feira, 13 de março de 2020
EVENTO
SICOOB CAMPOS NOVOS ELEGE NOVA DIRETORIA Com o objetivo de prestar contas do exercício 2019, o Sicoob Campos Novos realizou na noite de sexta-feira (6), a Assembleia Geral Ordinária (AGO) 2020. O evento aconteceu no Salão Paroquial da Igreja Matriz São João Batista de Campos Novos e reuniu cerca de 300 pessoas. Nesta edição da AGO, destaque para os números apresentados do exercício do ano passado, que mostraram crescimento em relação à 2018. Outro ponto importante foi a eleição realizada para a diretoria do Conselho de Administração Quadriênio 2020/2024, e para composição dos membros do Conselho Fiscal Biênio 2020/2022. Os eleitos tomarão posse após a homologação dos atos pelo Banco Central, que ainda fará uma análise para poder dar parecer favorável. Ainda foram realizadas as aprovações do parecer do Conselho Fiscal e do Auditor Independente, ambos tidos como adequados em todos os aspectos. A Assembleia foi conduzida pelo Diretor Presidente Otávio Henrique Tessaro e contou com a colaboração da Diretoria Executiva e membros do Conselhos de Administração e Fiscal. Já a organização do evento, bem como o jantar e sorteios
realizados após a AGO, ficou sob responsabilidade dos funcionários das Agências Sicoob de Capinzal, Zortéa, Brunópolis, Monte Carlo, Curitibanos e Campos Novos. Sobre os resultados obtidos, de acordo com o presidente do Sicoob Campos Novos, os números estão alinhados ao planejamento estratégico, onde a maior parte das ações dadas pela diretoria e conselho foram alcançadas. Ainda segundo Otávio, houve um crescimento no número de sócios, e estes irão receber em suas contas capitais um valor superior a R$ 2,3 milhões, referentes às sobras da cooperativa, importância essa, que será dividida proporcionalmente às movimentações financeiras de cada associado. Para a superintendente do Sicoob Campos Novos, Juliana Sabei Rosar, os resultados do ano passado mostram uma evolução significativa referente ao ano de 2018, o que reforça a solidez da cooperativa. “Procuramos valorizar as pessoas, o município e a região que estamos atuando. O Sicoob é do associado e são eles que fazem a diferença para que sejamos o maior sistema de cooperativa do Brasil”, ressaltou. O Conselho de Administração da Cooperativa após a homologação do Banco Central, para o exercício 2020/2024, terá os seguintes nomes: Presidente: Otávio Henrique Almeida Tessaro; Vice-Presidente: Lucas de Almeida Chiocca; Secretário: Luiz Angelo Fornara; Conselho Vogal: Gilson José Weirich; Conselho Vogal: Ricardo Rodrigues Granzotto e Conselho Vogal: Adão Pereira Nunes.
CENSO 2020
IBGE ABRE VAGAS PARA 40 AGENTES EM CAMPOS NOVOS Inscrições para o processo seletivo vão até 24 de março, pelo site da Cebraspe
O Instituto Brasileiro de Geografia e
cargos: uma vaga para agente censitário
A taxa, no valor de R$ 35,80 para
As provas serão feitas em todos os
municipal com remuneração de R$ 2,1
as funções de nível médio e de R$ 23,61
municípios onde houver vagas. Para
mil; cinco vagas para agente censitário
para recenseador, pode ser paga em
os cargos de agente censitário a prova
supervisor com remuneração de R$ 1,7
qualquer banco, casa lotérica ou pela
objetiva de caráter eliminatório e clas-
mil e 34 vagas para recenseadores.
internet. O trabalho será na coleta de
sificatório será no dia 17 de maio, com
Estatística (IBGE) abriu na sexta-feira
Os recenseadores serão remunera-
informações do Censo 2020, com en-
dez questões de língua portuguesa, dez
(5), as inscrições para o processo sele-
dos por produtividade, de acordo com o
trevistas aos moradores de todos os
de raciocínio lógico quantitativo, cinco
tivo do Censo 2020. São 200 mil vagas
número de domicílios visitados e entre-
domicílios do país.
de ética no serviço público, 15 de noções
temporárias para os cargos de agentes
vistas feitas com os moradores. O cálculo
A duração prevista dos contratos
de administração em situações geren-
censitários municipais e agentes cen-
leva em conta também as características
será de três meses, com possibilidade
ciais e 20 questões de conhecimentos
sitários supervisores, ambos de nível
do município, o tempo médio de duração
de renovação em caso de necessidades
técnicos. Os candidatos a recenseadores
médio, e para recenseadores, que exige
das entrevistas e o deslocamento para o
do IBGE e de acordo com a disponibi-
farão a prova no dia 24 de maio, tam-
nível fundamental.
trabalho de coleta. O IBGE disponibilizou
lidade orçamentária. Os profissionais
bém de objetiva e de caráter eliminató-
As vagas são para todos os muni-
um simulador para calcular o valor que o
terão direito a adicional de férias e 13º
rio e classificatório, com 10 questões de
cípios do Brasil e as inscrições vão até
trabalhador pode receber. A função não
salários proporcionais, além de auxílios
língua portuguesa, 10 de matemática,
24 de março, somente pela internet,
tem horário fixo, mas é esperado que o
alimentação, transporte e pré-escolar.
cinco sobre ética no serviço público e
pelo site da organizadora do Processo
recenseador se dedique pelo menos 25
Não há restrição para quem já prestou
25 questões de conhecimentos técnicos.
Seletivo, Cebraspe. Para Campos No-
horas por semana, inclusive em feriados
serviço temporário para o IBGE ou ou-
As contratações ocorrem nos meses de
vos, são 40 vagas previstas em todos os
e finais de semana.
tros órgãos públicos.
junho e julho desse ano.
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• Sexta-feira, 13 de março de 2020
FOLHA DO CAMPO TRIBUTOS
AUDIÊNCIA SOBRE TRIBUTAÇÃO DE DEFENSIVOS REÚNE MAIS DE MIL AGRICULTORES Evento ocorreu na Ales na quarta. Lideranças do agronegócio de Campos Novos participaram repudiando o fim do convênio 100 do Confaz
Cerca de 1,6 mil produtores rurais compareceram a audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina na tarde de quarta-feira (11), para discutir a prorrogação do Convênio Confaz 100/97, que trata da isenção e redução de ICMS em insumos agropecuários. O evento foi uma iniciativa das comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural. Muitas lideranças ligas a agropecuária, como cooperativas camponovenses e o prefeito Silvio Alexandre Zancanaro participaram do evento.
Agricultores lotam Alesc para acompanhar discussão de ICMS dos defensivos
No mês que vem, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários da Fa-
produção de R$ 300 milhões somente
sar de não contar com subsídios, como
a decisão depende da unanimidade entre
zenda de todos os estados e do Distrito
em Santa Catarina. Os representantes
ocorre nos EUA e União Europeia, a
os secretários estaduais, se um estado
Federal, decidirá se a isenção sobre es-
destacaram que o aumento da carga
agricultura catarinense consegue ex-
votar contra, o convênio será extinto.
ses produtos será mantida ou se haverá
tributária tirará a competitividade da
portar seus produtos para todo o mundo.
“Somos favoráveis à prorrogação do
cobrança de ICMS, por meio dom con-
produção catarinense. As entidades lem-
“Nosso agricultor é muito competente e
convênio 100 por mais cinco anos, mas
vênio 100. Caso ocorra a tributação, os
braram que o agronegócio catarinense
não pode ser penalizado com aumento
há estados com problemas fiscais”, ga-
produtores temem aumento dos custos,
é referência mundial e defenderam que
da carga tributária.”
rantiu Eli.
que impactariam nos preços e tirariam
a questão seja definida na reforma tri-
a competitividade do agronegócio ca-
butária.
tarinense.
Falando em nome da Presidência
O deputado Marcos Vieira (PSDB)
da Alesc, o deputado Mauro de Nadal
pediu a Paulo Eli que Santa Catarina,
“Faço um apelo em nome de cada
(MDB), 1º vice-presidente da Casa,
por seu protagonismo no agronegócio,
Representantes de quatro entidades
produtor catarinense, um apelo muito
afirmou que a tributação seria um re-
defenda a prorrogação do convênio. Ele
ligadas à agropecuária – Faesc, Ocesc,
sincero: não desejamos, sinceramente,
trocesso para a agricultura catarinense.
garantiu que se houver aumento de im-
Fecoagro e Fetaesc – apelaram ao go-
que o nosso governador seja o prota-
Deputados do MDB, PSL, PT, PSD, PP,
posto, por meio do Confaz, a Assembleia
verno pela não tributação dos defen-
gonista de encerrar o convênio 100”,
PSB e PDT também se manifestaram e
vai rejeitar tal medida. “A lei determi-
sivos. O setor é responsável por mais
completou o presidente da Faesc, José
defenderam a manutenção da isenção
na que a Alesc, assim como as outras
de 70% das exportações catarinenses
Zeferino Pedrozo. Ele lembrou que ou-
do ICMS e a renovação do convênio 100.
assembleias, tem a palavra final. Não
e quase 1/3 do PIB estadual. Estima-
tros países usam muito mais defensivos
-se que a aplicação de ICMS sobre de-
que o Brasil, sem que isso implique em
fensivos geraria um custo adicional de
problemas de saúde para a população.
“Nosso agricultor é muito competente e não pode ser penalizado com aumento da carga tributária.”
tenho dúvida que se o governo trabalhar
POSIÇÃO DO GOVERNO
pelo aumento de imposto, a Assembleia vai rejeitar o voto do governo no Con-
Produtores de quatro regiões de
Durante a audiência, o governo re-
Santa Catarina também ocuparam os
cuou de sua posição inicial. No final da
O secretário de Estado da Agricul-
microfones com os mesmos argumentos.
audiência, o secretário de Estado da Fa-
tura, da Pesca e de Desenvolvimento
João Carlos Di Domenico, representan-
zenda, Paulo Eli, descartou a possibili-
Rural, Ricardo de Gouvea, também par-
do a Fecoagro, lembrou que algumas
dade de tributar os defensivos. Segundo
ticipou da audiência. Os representantes
regiões do estado enfrentam estiagem,
ele, essa questão foi definida quando a
do Executivo receberam das mãos das
que ameaça a produção agrícola, além
Assembleia, no ano passado, retirou da
deputadas uma moção, aprovada em
de enfrentar outros problemas, como
Medida Provisória 226/2019 a possibi-
Plenário, na qual a Assembleia pede que
logística, criminalidade. “Devemos ir
lidade da cobrança escalonada do ICMS
Santa Catarina defenda a manutenção
atrás de resolver os problemas da agri-
sobre os defensivos agrícolas conforme
do Convênio 100/97. Eles também re-
cultura ao invés de onerar o homem do
o grau de toxicidade do produto. “Essa
ceberam, das mãos do presidente da
campo”, acrescentou.
faz”, afirmou.
situação já está superada”, comentou.
Alesc, um abaixo-assinado com 1,6 mil
O presidente da Comissão de Agri-
Sobre o Convênio 100/97, outros es-
assinaturas de produtores rurais que
cultura e Pesca da Alesc, deputado José
tados, como São Paulo e Mato Grosso,
reivindicam a manutenção da isenção
Milton Scheffer (PP), lembrou que, ape-
estudam não apoiar a renovação. Como
de ICMS sobre os defensivos.
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• Sexta-feira, 13 de março de 2020
EVENTO
2ª EDIÇÃO DO HAPPY HOUR COM ELAS FOI SUCESSO E MARCA O MÊS DA MULHER EM CAMPOS NOVOS Com uma programação extensa e elogiado pelas participantes, o evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher reuniu mais de 150 mulheres
Pelo segundo ano consecutivo, o Happy Hour com Elas, aconteceu devido a parceria entre a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos Novos, Jornal Folha Independente e N House, realizadores do evento que teve apoio de empresas parceiras como Sicoob,
momentos vividos na vida empresarial,
Coocam, Bebber Hotel, Digimax, O Bo-
mostrando os desafios e superações nos
ticário, Excelence Odontologia Avança-
negócios.
da, Minha Essência e Caprina Bolsas. A
Vitória Gramázio abrilhantou a noi-
participação de mais de 150 mulheres,
te, mostrando seu talento musical. Com
acima da expectativa dos idealizadores
apenas 13 anos de idade a adolescente
também contribuiu para o sucesso da 2ª
vem se destacando e crescendo musi-
edição do Happy Hour com Elas.
calmente. Hoje além de cantora, Vitoria
Na programação várias atrações, como Workshop “Mulheres Que Bri-
também é instrumentista e já possui vários vídeos de covers no YouTube.
lham”, ministrado por Leilla Ribei-
Outros atrativos marcaram a noite
ro – psicóloga com pós-graduação e
da última quarta-feira (11), na N House.
MBA em coaching e Master Coach, foi
Foi uma noite pensada e preparada com
o momento de reflexão e compartilha-
muito carinho para aquelas mulheres
mento de conhecimento e momentos
que se permitem viver momentos es-
especiais. Da mesma forma foi o Painel
peciais.
onde as empresárias Mari Titon (pro-
Acompanhe alguns momentos re-
prietária da Wine House) e Duda Zoldan
gistrados pela Prisma Fotografias. As
(Proprietária da empresa Duda Zoldan
demais fotos estarão nas mídias sociais
Acessórios), dividiram experiências de
dos organizadores.
15
• Sexta-feira, 13 de março de 2020
INFORMATIVO DA PREFEITURA DE ABDON BATISTA
CENTRO COMUNITÁRIO COMEÇA A SER CONSTRUÍDO NO PARQUE DE EVENTOS A Administração Muni-
W Construções Eireli, que
cipal de Abdon Batista deu
terá o prazo de seis meses
início na última semana a
para conclusão. “O municí-
mais uma importante obra
pio de Abdon Abdon Batista
no município, a construção
conta com mais de 15 obras
do Centro Comunitário no
em andamento nos mais
Parque Municipal de Even-
diversos segmentos, e esse
tos Eutímio Pucci Ceregatti.
investimento na constru-
Localizada próxima ao acesso
ção do Centro Comunitário
ao parque de eventos, a obra
no parque, vem somar para
recebe investimentos de R$
nossa comunidade que con-
492.602,93 de recursos pró-
tará com um novo espaço”,
prios e a empresa responsá-
destaca o prefeito Lucimar
vel pela construção será Enge
Antônio Salmória.
QUADRA COBERTA DE BOM JESUS Dando sequência a obra de construção da quadra esportiva da comunidade de Bom Jesus, a estrutura recebeu a cobertura na semana passada. O investimento da Administração Municipal de Abdon Batista, tem intuito de proporcionar um espaço adequado ao lazer, entretenimento, cultura e, claro, à prática esportiva para os moradores da comunidade. O espaço esportivo é um desejo antigo dos moradores locais e receberá investimentos de quase R$ 270 mil, de recursos próprios do município. A intenção da Administração Municipal é entregar o mais breve possível o novo espaço à comunidade.
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
SERVIDORAS SÃO HOMENAGEADAS As funcionárias municipais de Abdon Batista, foram presenteadas na sexta-feira (06) com flores e toalhinhas bordadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, como forma de reconhecimento ao Dia Internacional da Mulher, que foi celebrado domingo, 8 de março. Os presentes foram entregues pelo prefeito Lucimar Antônio Salmória e pelo chefe de gabinete, Luiz Domingos Mecabo. Para o prefeito, esse é um ato simbólico, mas de grande significado. “A mulher tem o seu dia,
Estrutura recebeu cobertura na semana passada
CONVITE • O Recanto Vista Azul, Distrito de Bela Vista em Campos Novos, convida para Almoço e Torneio de Pênaltis dia 15 de março. Valor do churrasco R$ 40,00; Valor churrasco para quem se inscrever no torneio R$30,00. Inscrição R$ 30,00 a dupla. Programação: 10hr, início do Torneio de Pênaltis; 12h almoço; À tarde gaita e viola. Premiação: 1º lugar – um boi 300kg; 2º lugar – um boi de 150kg; 3º lugar – um porco de 50kg e 4º lugar – duas caixas de cerveja. • O Rotary Club e ASR Campos Novos promovem a 1ª Edição da Festa da Ovelha – Michuim. No cardápio ainda risotos, churrasco, entre outras opções. Será dia 28 de março, no Salão Paroquial. Ingressos no valor R$ 50,00. Participe!!!
por conta da sua luta, seu trabalho, suas conquistas”, observa Lucimar.
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Sexta-feira, 13 de marรงo de 2020