POLÍTICA Secretários municipais pedem exoneração dos cargos P. 4
TECNOLOGIA Câmara de Vereadores realiza sessões virtuais P. 12
Campos Novos (SC), sexta-feira, 10 de abril de 2020
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Ano 6 - Nº 324 •
O TEMPO HOJE
Sol
Mín 8°
Máx 21°
R$ 3,50
CORONAVÍRUS
ENGENHEIROS DE AUTOMAÇÃO DA REGIÃO DESENVOLVEM RESPIRADOR DE BAIXO CUSTO Com participação do engenheiro camponovense Gilmar Demenek, protótipo foi desenvolvido em Santa Cecília. Se já estivesse no mercado, os engenheiros estimam o custo de R$ 5 mil do aparelho, sendo que respiradores comuns estão custando cerca de R$ 20 mil. P. 7
EXPECTATIVA Prejudicados pela crise, comércio quer retomar as atividades dentro de protocolos de segurança P. 6
BENEFÍCIOS FISCAIS
Prorrogada isenção de impostos para defensivos agrícolas
GRIPE
Segunda etapa da vacinação começa na próxima semana P. 4
P. 13
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• Sexta-feira, 10 de abril de 2020
DA REDAÇÃO
PREVISÃO DO TEMPO
SALVADOR FINANCEIRO
HOJE
Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) volta a ser uma das armas usadas pelo governo para tentar conter os efeitos da crise. O governo lançou nesta semana, a liberação de uma nova rodada de saques e vai permitir que as empresas fiquem até três meses sem recolher dinheiro para o fundo. O objetivo é injetar dinheiro na economia e, ao mesmo tempo, dar um alívio de caixa para as empresas. O novo saque do FGTS de até um salário mínimo (R$ 1.045) beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores, diz o governo, principalmente os de menor renda. Segundo o Ministério da Economia, R$ 16 bilhões serão liberados para 45,5 milhões de trabalhadores com até cinco salários mínimos de saldo no FGTS. O dinheiro estará disponível de 15 de junho a 31 de dezembro e voltará para a conta do fundo, caso o trabalhador não faça a retirada. Diferentemente do saque-imediato, que previa até R$ 998 por conta ativa ou inativa, o novo saque será limitado a R$ 1.045 por trabalhador, independentemente do número de contas que ele tenha. Quem não fez o saque-imediato até 31 de março deste ano, perdeu o prazo. O dinheiro voltou para o FGTS, e o trabalhador não poderá acumular o direito antigo com o valor do novo saque. Durante a entrevista coletiva para explicar as medidas para o FGTS, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, apresentou um comparativo entre as medidas tomadas pelo Brasil em relação a outros países para enfrentar a crise econômica provocada pelo novo coronavírus. Segundo ele, o Brasil mobilizou, até agora, 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para atenuar os efeitos da pandemia, número superior à média de 3,1% do PIB registrada em 34 países. O valor aplicado pelo governo brasileiro também está superior à média dos países emergentes, que mobilizaram 1,6% do PIB para combater o coronavírus. Em relação às principais economias emergentes, o Brasil está apenas atrás do Chile, que está empenhando 4,7% do PIB. O levantamento, no entanto, considera medidas como antecipação de gastos, adiamento de tributos e liberação de linhas de crédito. Se forem consideradas apenas despesas novas e desonerações de tributos, que têm impacto fiscal, o montante empenhado pelo governo brasileiro cai para 2,97% do PIB, o equivalente a R$ 224,6 bilhões, segundo números apresentados pelo próprio secretário Waldery Rodrigues no fim da semana passada.
A opinião expressa em artigos assinados é de responsabilidade de seus autores, não expressando necessariamente a opinião da Folha Independente.
Sol
AMANHÃ
DOMINGO Parcialmente
Sol entre nuvens
Nublado
Max 21°
Max 22°
Max 23°
Min 8°
Min 10°
Min 12° Fonte: weather.com/Google
VOCÊ FOTÓGRAFO
Safra de pinhão à vista na região. Foto de Marcos Ross dessa semana.
SOBE
DESCE
Violência doméstica
Economia
De acordo com dados do Ligue 180, houve
O mercado financeiro estima queda ainda
um aumento de 9% no volume de denúncias de
maior da economia este ano, por influência da
violência doméstica contra a mulher no Brasil
pandemia do coronavírus. A previsão de recuo
na semana passada. Segundo o Ministério da
do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o
todos os bens e serviços produzidos no país
aumento da violência é uma tendência mundial
– agora é de 1,18%. Essa foi a oitava redução
devido ao isolamento social. Segundo o Minis-
consecutiva. Na semana passada, o mercado
tério, a média diária entre os dias 1 e 16 de março
previa queda de 0,48%. A estimativa consta
foi de 3.045 ligações recebidas e 829 denúncias
do boletim Focus, uma publicação elaborada
registradas, contra 3.303 ligações recebidas e 978
todas as semanas pelo Banco Central, com a
denúncias registradas entre 17 e 25 do mesmo
projeção para os principais indicadores eco-
mês, um aumento percentual de 8,47%.
nômicos.
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• Sexta-feira, 10 de abril de 2020
OPINIÃO
SAÚDE
O IMPACTO JURÍDICO DO CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
BRASILEIRO PRECISA PERCORRER 72 KM PARA TER ATENDIMENTO DE SAÚDE
Por Fernando Edmilson Silva Desde os mais remotos períodos da história da humanidade, a fim de regular as relações e dirimir os conflitos entre os homens e que sempre existiram, seja no aspecto pessoal, seja no comercial, surgiu o “direito” como pedra fundamental, traçando regras de condutas, sintetizando, “- direitos - obrigações ou deveres -”, sem os quais, não haveria como se viver em sociedade. A cada situação vivenciada, sejam elas, de ordem econômica, de fenômenos ligados a natureza, a saúde, a conflitos internos e externos, que atingem de uma forma ou outra, os cidadãos enquanto pessoas físicas, nas suas mais variadas relações, e, também, as empresas, sejam elas individuais ou societárias, imperiosa se faz, a busca pela aplicação do direito visando o equilíbrio entre as partes, para que a sempre almejada justiça seja efetivada. E para a realização da pacificação social, do direito e da justiça, surge o primeiro juiz de qualquer causa: o advogado, ou seja, àquele que vai analisar o conflito de interesses que lhe foi trazido acerca da questão controvertida, tentando inicialmente, a conciliação entre as partes, que caso superada, buscará o respectivo provimento judicial, via tutela de urgência ou de evidência, onde em caso de deferimento, seus efeitos serão imediatamente refletidos no direito buscado pelo postulante, que em determinada relação contratual, comprove que ficou prejudicado e se encontra com reais dificuldades para cumprir obrigação que em período de normalidade contratou, haja vista, a excepcional situação que ora se enfrenta, o que sob a minha ótica, autoriza pedidos de revisões de cláusulas contratuais, pois, a suspensão das atividades dos mais variados setores, do ponto de vista econômico, trará efeitos negativos ao menos para uma das partes envolvidas em determinada relação contratual, que enfrentará dificuldades para o fiel cumprimento de algumas das obrigações outrora convencionadas. E é nesse contexto que seja para prevenir, ou se isso já não for mais possível, possam os lesados, em situações específicas e concretas que mereçam a proteção judicial, buscar a revisão de cláusulas contratuais que em razão da situação excepcional, ocasionaram desiquilíbrio na avença, com a efetivação das devidas adequações legais que se façam necessárias,
registrando-se, pois, que o direito civil, tributário, trabalhista, constitucional, etc..., assumem papel de fundamental importância para a exata proteção dos direitos postos à apreciação. Nesse pensar, buscando harmonizar e equalizar as relações contratuais, é que se vai buscar amparo no Código Civil, em especial, na “função social dos contratos”, como também, nos princípios constitucionais da “proporcionalidade, da razoabilidade, da equidade”, que devem imperar também em situações como as de pandemias. Relembra-se, ainda, que o Código Civil consagra a “teoria da imprevisão ou da onerosidade excessiva” onde satisfeitos os requisitos legais, autoriza-se, se for o caso, até a resolução do contrato, nos termos do que dispõe o art. 478: “Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato”. Não obstante recente modificação legislativa ter adotado a teoria da “intervenção mínima e a excepcionalidade de revisões contratuais (parágrafo único, do art. 421 do Código Civil), porquanto, além das graves consequências trazidas pela pandemia do covid-19 para à saúde e bem estar dos seres humanos, os nefastos efeitos também foram refletidos nas ordens social e econômica, desaguando, nas relações contratuais regidas pelo direito com desajustes e desiquilíbrios em diversas situações, sendo certo que as limitações e impedimentos determinadas, do ponto de vista econômico, acabaram por irradiar efeitos nos contratos, sejam eles de locação, parcerias e arrendamentos rurais, bancários, comerciais, trabalhistas, etc...; onde uma vez presentes a “boa fé objetiva”, a situação de “excepcionalidade”, “a comprovação de danos”, a “ocorrência de fato imprevisível com prestação mais onerosa e dificultosa para o devedor”, estarão abertas as vias de revisão contratual, ou se for o caso, de resolução, restabelecendo-se o equilíbrio entre as partes, a pacificação social, e a realização do “direito e da justiça”.
Fernando Edmilson Silva é advogado, Especialista em Direito Civil
Santa Catarina é o único estado onde a média é inferior a 40 km para deslocamentos em busca de saúde
Santa Catarina, o único estado onde a média é inferior a 40 km, com destaque para Chapecó. A cidade que atende a pacientes do maior número de localidades é Goiânia (GO), cujo sistema de saúde serve a 115 municípios.
No Brasil, as pessoas precisam
Para o coordenador de Geo-
percorrer, em média, 72 quilôme-
grafia do IBGE, Claudio Stenner,
tros (km) para ter atendimento
esses dados ajudam a dimensionar
médico e odontológico de baixa e
o impacto social que os hospitais
média complexidade, que não exi-
regionais têm na vida da popula-
gem internação, como consultas,
ção de toda a região que atende.
exames clínicos, serviços ortopé-
“Se uma cidade tem um hospital
dicos e radiológicos, fisioterapia e
regional, isso significa que ele não
pequenas cirurgias. Para um aten-
atende somente pacientes do mu-
dimento de alta complexidade, que
nicípio onde está localizado, mas
são os que envolvem internação,
também das cidades vizinhas. Os
cirurgias, exames como resso-
dados dessa pesquisa ajudam a
nância magnética e tomografia,
dimensionar o impacto disso na
e tratamentos especializados de
saúde. Daí a importância de saber-
alto custo, como de câncer, a média
mos como as pessoas se deslocam
de deslocamento mais que dobra,
no território das cidades”.
chegando a 155 km.
A pesquisa do IBGE revela
É o que mostram os dados da
enorme desigualdade regional na
pesquisa Regiões de Influência das
concentração de cidades com aten-
Cidades (Regic) 2018, que o Insti-
dimento de referência em saúde.
tuto Brasileiro de Geografia e Es-
O estado do Rio de Janeiro apre-
tatística (IBGE) antecipou devido
sentou a menor média de deslo-
à pandemia do novo coronavírus.
camento para alta complexidade,
A pesquisa, feita a cada dez anos
com 67 km, pois a capital divide os
pelo IBGE, “define a hierarquia
pacientes com os municípios flu-
dos centros urbanos brasileiros e
minenses de Campos de Goytaca-
delimita as regiões de influência a
zes, Volta Redonda e Itaperuna, e
eles associados”, segundo o órgão,
cidades mineiras, como Muriaé. Já
identificando as metrópoles e ca-
no Nordeste, os tratamentos de alta
pitais regionais brasileiras e o al-
complexidade estão concentrados
cance espacial da influência delas.
nas capitais.
O último levantamento de dados foi
Nas regiões Sudeste e Sul, os
feito no segundo semestre de 2018.
deslocamentos para alta complexi-
Os maiores deslocamentos
dade ficaram em 100 km em média,
ocorrem na Região Norte. Manaus
enquanto em Roraima foi de 471
(AM) é a cidade que recebe pacien-
km e no Amazonas de 462 km. A
tes que percorreram as maiores
cidade de Barretos (SP) se mostrou
distâncias, com média de 418 km
um centro de referência para os
para atendimento ou procedimen-
tratamentos de câncer, recebendo
tos de baixa e média complexidade.
pacientes de 122 cidades de oito
Os menores deslocamentos são em
estados.
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• Sexta-feira, 10 de abril de 2020
POLÍTICA
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PEDEM EXONERAÇÃO DOS CARGOS Visando às eleições municipais, saíram os gestores das pastas de Agricultura, Obras, Cultura, SAMAE, Assistência Social e Esporte
O Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina de segunda-feira (6), traz as portarias de exoneração de seis secretários e diretores municipais de Campos Novos. As exonerações foram a pedido dos próprios servidores para disputar o pleito deste ano. Na sexta-feira (3), data em que as portarias foram assinadas pelo prefeito Silvio Alexandre Zancanaro, encerrou o prazo para funcionários do Executivo se descompatibilizarem dos cargos para poderem disputar cargo de vereador nas próximas eleições.
O secretário de Agricultura e Meio
Kunen e assume Luciano Andonini,
Ambiente, João Batista Ramos de Al-
até então lotado como diretor na Se-
meida deixou o cargo e passou o co-
cretaria de Obras e Urbanismo.
mando para Ingrácio Alves de Carvalho,
O prefeito Silvio Alexandre Zan-
até então subsecretário. João Nilso Oli-
canaro explicou que os novos respon-
veira, até então secretário de Esportes e
sáveis pelas secretarias por conta das
Lazer, passou o ofício para o diretor de
previsões de queda de arrecadação em
esporte Rafael Queiroz de Carvalho. O
2020. A exceção é no SAMAE, onde Lu-
secretário de Obras José Jair Fagundes
ciano Andonini foi nomeado e assu-
Antunes passou a pasta para o então
me como novo diretor da autarquia.
subsecretário de obras Antônio Vilmar
Os secretários exonerados já foram
Vieira. A secretária de Assistência So-
anunciados como pré-candidatos ao
cial, Celina Manfrói Cassiano passou a
Legislativo, como estratégia do PSD
pasta para a coordenadora de projetos
para fortalecer a nominata de verea-
e psicóloga, Gleice Santos.
dores a ser lançada nos próximos me-
Outra mudança ocorreu na Fun-
ses para as eleições municipais desse
dação Cultural Camponovense, a atual
ano. Com o fim das coligações para
gestora Marli Becker passa o comando
eleição de vereadores neste ano, cada
para a coordenadora de projetos da
partido sairá em chapa pura, podendo
Fundação, Camila Girardi Borges. No
lançar no caso de Campos Novos, até
Serviço Autônomo de Água e Esgo-
14 candidatos sendo pelo menos 30%
to (SAMAE), sai o diretor Alexandre
das chapas compostas por mulheres.
SAÚDE
SEGUNDA ETAPA DA VACINAÇÃO DA GRIPE OCORRE NA PRÓXIMA SEMANA A partir de 16 de abril, começa a
de transporte coletivo e portuários.
menores de 6 anos de idade, ges-
segunda etapa da Campanha Nacio-
Nesta segunda fase, estão sendo
tantes, puérperas, povos indígenas
nal de Vacinação contra a gripe, com
antecipados os grupos de funcio-
algumas mudanças recomendadas
nários do sistema prisional, ado-
Em Campos Novos, a secretária
pelo Ministério da Saúde. Depois
lescentes e jovens de 12 a 21 anos
de saúde, Mayara Serena, salienta
dos idosos e profissionais de saúde
sob medidas socioeducativas e en-
aos portadores de doenças crônicas
vacinados na primeira etapa, a partir
carcerados.
não transmissíveis e outras condi-
e adultos de 55 a 59 anos de idade.
do dia 16, o público alvo serão os
Os professores do ensino básico
ções clínicas especiais, que se orga-
profissionais das forças de segu-
ao superior que seriam público alvo
nizem, entrando em contato com a
rança e salvamento, portadores de
nesta segunda etapa, serão vacina-
sua Unidade de Saúde a fim de que
doenças crônicas não transmissíveis
dos na terceira fase da campanha
seja verificado se o seu quadro de
e outras condições clínicas especiais,
com início no dia 9 de maio de 2020,
saúde se enquadra nos critérios para
além de caminhoneiros, motoristas
juntamente crianças de 6 meses a
receber a vacina a partir do dia 16.
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• Sexta-feira, 10 de abril de 2020
ENTREVISTA
“Se Bolsonaro falasse menos, estaríamos melhor” Ives Gandra Martins, advogado O advogado Ives Gandra Martins, 85 anos, está internado há um mês no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, primeiro por causa de uma cirurgia no esôfago e, na sequência, por ter contraído a Covid-19. Mesmo isolado em um leito de UTI, ele tem falado ao telefone com empresários, advogados e jornalistas que desejam obter suas abalizadas reflexões sobre um dos momentos mais críticos do País. Escritor de diversos livros em que analisa a Constituição, Ives Gandra entende que o presidente Jair Bolsonaro tem colocado, de forma acertada, a sua preocupação em relação à crise econômica que surgirá da tragédia do coronavírus, mas julga que ele tem sido “inadequado” em seus posicionamentos contra o isolamento social. A entrevista foi concedida a revista IstoÉ.
Bolsonaro tem sido contestado por todos, sobretudo governadores e especialistas em saúde, por recomendar o fim do isolamento social determinado por conta do coronavírus. Como o senhor vê essa postura do presidente? Temos que analisar alguns aspectos. Bolsonaro tem colocado coisas certas de forma inadequada. Por exemplo. Se 150 países estão adotando o confinamento, e o próprio vice-presidente, Hamilton Mourão, diz o mesmo, do ponto de vista médico essa é a melhor solução. O que deve estar preocupando o presidente é que, enquanto houver o confinamento, vamos ter que gastar muito mais dinheiro e ter muito menos receita.
Reprodução/Internet
O que isso causará? Equivale a dizer que vamos entrar em um processo dramático. Tínhamos um déficit programado no início do ano de R$ 129 bilhões e agora vamos passar muito além disso. Já eliminamos o teto de gastos para ultrapassar esse valor e não vamos ter receitas durante esse período. Há previsão de uma receita no Orçamento que não vai acontecer, porque as empresas estão paradas. Agora, indiscutivelmente, estamos em uma dupla batalha: como recuperar a economia e como salvar vidas. Estamos em uma guerra. Quando há o avanço das tropas inimigas, e uma cidade pode ser destruída, todos defendem a cidade primeiro, pensando em salvar vidas. Depois é que se vê como reconstruir a cidade. A Europa foi destruída na Segunda Guerra Mundial e se não fosse o Plano Marshall não haveria a recuperação rápida que houve. Tenho a impressão de que a preocupação dele é com a economia, mas a posição do governo sobre o assunto tem sido manifestada claramente pelo ministro Mandetta e pelo próprio vice-presidente Hamilton Mourão: o confinamento social é o que precisa acontecer agora.
O problema é que Bolsonaro, na contramão dos demais líderes mundiais, está minimizando a pandemia do coronavírus, não? Eu tenho conversado por telefone com muita gente que me liga aqui no hospital e o ideal seria um entendimento do presidente com os governadores. O presidente tem uma equipe boa, mas o ideal é que, em primeiro lugar, ele parasse de atacar a imprensa, por que isso não leva a nada. É bobagem ele brigar com a imprensa, campo onde leva uma desvantagem monumental. Cada frase mal colocada, vira manchete de jornal no dia seguinte. Então, eu recomendo a ele: em primeiro lugar, falar menos. Em segundo lugar, dizer aos seus ministros, como o Mandetta (Saúde) e Paulo Guedes (Economia), que eles falam em seu nome. São ministros nomeados por ele e estão indo muito bem. Incluo aí o vice-presidente Mourão, que é um homem extremamente culto e que eu conheço bem, como general do Exército, como presidente do Clube Militar e até como coronel. Quando ele diz que os governadores são lunáticos e a imprensa é histérica, o senhor entende que o presidente esteja sendo irresponsável? Acho que ele está sendo inadequado. É o estilo dele, mas usa uma estridência desnecessária nesse momento. Repito: se ele falasse menos, estaríamos melhor. Mas cada vez que ele ataca a imprensa e os governadores, em vez de conquistar aliados, ele cria inimigos. Por isso, tenho ligado para pessoas próximas a ele para recomendar que deixe os ministros falarem. Ele tem de parar de criar inimigos desnecessários. Ao afirmar que a Covid-19 é uma gripezinha ou um resfriadinho, o presidente faz chacota com a grave crise de saúde? Do ponto de visto clínico, ele até está correto. Houve mais mortes no Brasil por gripe do que pelo coronavírus. A H1N1 matou mais gente proporcionalmente do que a Covid-19. Não é só porque a letalidade é
menor. A diferença é que esse é um vírus universal. Temos uma guerra mundial. Há representantes de muitos setores dizendo que o presidente está perdendo as condições de governabilidade. O senhor acha que há clima para o impeachment? O impeachment é apenas uma hipótese, mas não acredito que seja o momento adequado. Não vejo essa possibilidade por enquanto. O Brasil não aguentaria outro processo de impeachment. O momento é de união nacional. Quando o Collor sofreu o impeachment, eu lancei, e o Paulo Brossard relançou, um livro sobre o impeachment. Depois, o primeiro parecer do impeachment da presidente Dilma foi meu. Nos comentários sobre os “Direitos da Constituição” que eu e o Celso Bastos fizemos, em 15 volumes, o capítulo sobre o Poder Executivo foi meu. O impeachment tem que ter apoio jurídico, o que não é difícil de se encontrar em qualquer circunstância. Mas, para que ele vá em frente, depende fundamentalmente de apoio político. É um processo menos jurídico e mais político. Tentaram derrubar o Michel Temer e ele tinha apoio político. Foi um fracasso. A Dilma não tinha apoio político e caiu. O presidente Bolsonaro ainda tem apoio político. O senhor acha que as eleições de outubro devam ser adiadas? Acho que elas já estão adiadas. Tóquio também disse que não adiaria as Olimpíadas de julho e adiou. O pico da crise do coronavírus começará a cair no final de agosto ou começo de setembro. Como é que poderemos ter eleições em outubro? Apesar dos ministros do TSE dizerem que ainda é prematuro falar em adiamento, não há a menor condição de termos eleições. Como vamos realizar convenções e comícios? Para mim, devemos prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos para 2022 e realizarmos eleições gerais para todos os cargos de uma vez só. As nossas urnas eleitorais são rápidas e haverá, inclusive, menos gastos com campanhas eleitorais.
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• Sexta-feira, 10 de abril de 2020
ECONOMIA
EMPRESÁRIOS COM EXPECTATIVA DA RETOMADA DA ECONOMIA Com vários setores liberados para funcionamento, comércio em geral ainda permanece fechado pelo menos até domingo (12)
90 dias da inscrição de dívida ativa
como eventos, festas, convenções,
dos débitos municipais e prorro-
missas, ainda há uma previsão de
gação por 90 dias da validade das
serem liberadas.
certidões de regularidade fiscal
Com os ofícios direcionados
emitidas pelo município de Cam-
ao prefeito, Silvio Alexandre Zan-
pos Novos, enquanto perdurar o
canaro diz que precisa seguir as
decreto de calamidade pública
regras do governo, pois há uma
O país vive a dicotomia desde
municipal, entre outras medidas
hierarquia entre os poderes.
que o novo coronavírus come-
de apoio as empresas, com dimi-
Quanto as medidas solicitadas
çou a se disseminar: de um lado,
nuição da burocracia e aumento
pela Acircan, diz que o municí-
cumprir as recomendações da
do dinamismo na instalação de
pio já vem adotando uma série de
Organização Mundial da Saúde
empreendimentos.
medidas de incentivo a classe em-
(OMS) e salvar vidas, por meio
Do lado de lá, o governo de
presarial e a população em geral.
do isolamento social ou evitar
Santa Catarina começa a ouvir os
É o caso do decreto que prorroga
um colapso econômico, de ou-
apelos do empresariado e libera
o ISS para empresas integrantes
tro. Saúde pública e prosperidade
gradativamente as atividades pro-
do Simples Nacional, com os pa-
econômica deveriam andar jun-
dutivas, no entanto, o comércio
gamentos de março, abril e maio
tas. Deveria, só que não, espe-
em geral permanece fechado pelo
para outubro, novembro e dezem-
cialmente no Brasil. Em tempos
menos até domingo (12). Um novo
bro, respectivamente. Quanto as
de coronavírus, ficou evidente
decreto de prorrogação por cinco
demais taxas e tributos vencidos
que o sistema de saúde não está
dias foi lançado na quarta-feira
no período em que as agências
preparado para cuidar da popu-
(8). O governo liberou somente
bancárias estavam fechadas (até
lação. É impossível medir o valor
a volta das atividades da cadeia
30 de março) o município isentou
efetivo da perda de uma vida, no
automotiva e lavanderias. A ex-
do pagamento de multas e juros,
entanto, a perda de capacidade
pectativa é de retomada do co-
no entanto, é preciso imprimir
produtiva pode ser um pouco
mércio, obviamente com muitos
novos boletos e guias no Agiliza ou
mais tangível.
cuidados para evitar a infecção
no Setor Tributário da prefeitura.
Sentido graves consequên-
por coronavírus.
cias da paralisia econômica, a
Os estabelecimentos libera-
Câmara de Dirigentes Lojistas
dos, oficinas, revendas, chapea-
(CDL), entidade que representa
ções, comércios de implementos
aproximadamente 400 empre-
agrícolas, autopeças e lavande-
sas em Campos Novos, proto-
rias, devem seguir as regras de
colou ofício na semana passada
segurança, como a necessidade
ao prefeito e as policias Militar
de um sistema de agendamento
e Civil, solicitando intervenção
para a prestação do serviço sem-
para reabertura imediata do co-
pre que cabível; distanciamento
mércio do município. Conforme
mínimo de 1,5 metro entre todas
o ofício, a entidade está preocu-
as pessoas presentes nos locais,
pada com o grande prejuízo na
como clientes e funcionários;
economia municipal o que po-
disponibilização de álcool em gel
derá ocasionar fechamento de
70%; e atendimento preferencial
muitas empresas, desemprego
e especial a idosos, hipertensos,
e por consequência problemas
diabéticos e gestantes, garantindo
sociais.
um fluxo ágil de maneira que estas
Já a Associação Empresarial (Acircan), outra entidade re-
pessoas permaneçam o mínimo possível no estabelecimento.
presentativa dos empresários,
Moises esclareceu que por
enviou um ofício pedindo a re-
recomendação do Ministério da
dução e/ou prorrogação do pra-
Saúde, os estados que não com-
zo de pagamentos dos impostos
prometeram a metade dos leitos
municipais, como ISS, IPTU e al-
de UTI, podem avaliar a partir de
varás de funcionamento, visando
segunda a retorno gradual de for-
diminuir o impacto financeiro da
ma setorizada. Ele esclareceu que
crise instalada pelo coronavírus
em cidades que tem uma densida-
nas empresas.
de populacional alta e com casos
O documento protocolado na
importantes associados a doença,
quinta-feira (2), solicita garan-
poderão adotar medidas mais res-
tias legais, como suspensão por
tritivas. As reuniões de público,
CORONAVÍRUS EM SC
ESTADO REGISTRA • 17 MORTES • 501 CASOS CONFIRMADOS • 52 PACIENTES INTERNADOS EM UTI
CAMPOS NOVOS O MUNICÍPIO NÃO TEM CASOS CONFIRMADOS ATÉ QUARTA-FEIRA (8)
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• Sexta-feira, 10 de abril de 2020
Engenheiros de controle e automação responsáveis pelo protótipo Fábio Oliveira, Wilian Lapinsk e Gilmar Demenek
CORONAVÍRUS
ENGENHEIROS DA REGIÃO DESENVOLVEM RESPIRADOR DE BAIXO CUSTO Com participação do engenheiro camponovense Gilmar Demenek, protótipo foi desenvolvido em Santa Cecília, utilizando sistema industrial
O aparelho promete características encontradas em respiradores comuns, incluindo filtro de carvão que impede a
eletrônico onde tem uma precisão no ciclo
automação, o aparelho pode ficar ligado
contaminação do ambiente, e tem como
necessário de movimentação respirató-
um ano sem dar problema. Ele é o único
objetivo ser uma opção aos aparelhos tra-
ria assim dispensando um operador. O
protótipo que tem controle de tempo de
dicionais, que não devem ser suficientes
equipamento poderá ser fabricado apenas
vazão, de pressão e ciclo respiratório. Com
para atender todos os casos que precisam
com componentes disponíveis no mercado
filtro de carvão ativo, o ar entra puro e sai
brasileiro.
puro, eliminando contaminação”, disse
Governos do mundo todo estão em
de respiração artificial. O protótipo foi
uma corrida para comprar respiradores
desenvolvido em apenas 15 dias, restando
Muitos pesquisadores de universi-
mecânicos, que podem salvar pacientes
alguns ajustes, envolvendo investimento
dades estão desenvolvendo protótipos
Um dos desafios dos desenvolvedores,
com as complicações do coronavírus,
de mais de R$ 45 mil. O médico de San-
de respiradores, no entanto, o principal
é obter a homologação junto a Agencia
mas cientistas e pesquisadores podem
ta Cecília, Carlos Langer, acompanhou e
diferencial desse aparelho desenvolvido
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
ajudar nesta demanda. Os engenheiros
supervisionou a fabricação do respirador.
na região é a utilização de sistema in-
agencia que controla todos os produtos e
de controle e automação, Fábio Gabriel
Basicamente, o equipamento é uma
dustrial, mais inteligente e compatível
serviços voltados a saúde, cujo processo
Oliveira, Wilian Lapinsk e Gilmar De-
automatização de uma Unidade Manual
com as necessidades hospitalares. “Nosso
já está em andamento. Outro desafio, é a
menek desenvolveram um protótipo de
de Respiração Artificial (AMBU), sendo
sistema é diferente daqueles desenvolvi-
captação de recursos para a finalização do
ventilador pulmonar simples automa-
este o principal equipamento utilizado a
dos em ambiente acadêmico, projetado
projeto para fabricação em larga escala. Se
tizado, utilizando sistema industrial.
fazer a manutenção de oxigênio e ar no
com motores para pouco tempo de uso,
já estivesse no mercado, os engenheiros
O engenheiro Gilmar, que é de Campos
paciente que precisa de respiração arti-
incompatível com as necessidades dos
estimam o custo de R$ 5 mil do aparelho,
Novos participa do projeto desenvolvido
ficial. O equipamento desenvolvido é um
hospitais. Sendo uma ideia mais robus-
sendo que respiradores comuns estão cus-
em Santa Cecília.
movimentador mecânico com dispositivo
ta, empregando sistema industrial de
tando cerca de R$ 20 mil.
Fábio Oliveira.
EDUCAÇÃO
REDE ESTADUAL IMPLANTA SISTEMA DE AULAS ON-LINE Na segunda-feira (6), os alunos das escolas da rede estadual de ensino voltaram as atividades de forma não-presencial
estão suspensas de forma oficial até 17
Já para os que não tem acesso à in-
lar foi determinado do período de 3 de
de abril, sendo que no período de 19 de
ternet, e pelo levantamento da secretaria
abril à 17 de abril por meio do decreto
março a 3 de abril, o recesso escolar foi
são 18% dos estudantes e 8% dos pro-
n.º 8.575, podendo também as escolas
antecipado.
fessores da rede e 42% sem computador
particulares adotarem a medida. A in-
Na segunda-feira (6), os alunos co-
em casa, os alunos receberão em casa as
tenção do município é também adotar
meçaram atividades não presenciais, com
atividades preparadas pelos professores
aulas não presenciais e disponibilização
Sem previsão de retomar as aulas,
materiais e aulas on-line pela plataforma
semanalmente ou podem ir à escola reti-
de conteúdos àqueles sem acesso à inter-
Secretaria de Estado da Educação (SED)
Sala de Aula do Google, opção disponí-
rar. Um reforço na comunicação sobre as
net, caso as medidas de isolamento social
adotou medidas para não comprometer
vel aos alunos com acesso à internet e
atividades não presenciais será dado por
sejam prorrogadas nas escolas a partir
o ano letivo. As ações coordenadas com-
computador nas residências. Conforme a
meio de envios de mensagem SMS, com
de 18 de abril. “Essa possibilidade existe
põem uma plataforma com diferentes
SED, há outras três ferramentas de apoio
informes de entrega de materiais, além
e por isso a Educação municipal está se
canais de comunicação, ferramentas
para o acesso a conteúdos por etapa de
de um telefone 0800 disponível para o
organizando para implantar plataformas
pedagógicas e procedimentos para al-
ensino, que são o livro didático, a área
atendimento de dúvidas, porém ainda
on-line caso tenhamos que ter aulas não
cançar, com a maior abrangência pos-
de Recursos Digitais de Aprendizagem
não criado.
presenciais. Nossa preocupação é aten-
sível, o universo dos 540 mil alunos de
do site da SED e o SED Digital, um banco
escolas estaduais. A fase é de adaptação
gratuito de cursos a distância, com con-
para professores e alunos. Pelo decreto
teúdos de acordo com a Base Nacional
do governador, as aulas na rede estadual
Comum Curricular (BNCC).
der os alunos sem acesso à internet, mas
NA REDE MUNICIPAL Na rede municipal, o recesso esco-
mesmo assim estamos adotando todas as medidas”, disse o vice-prefeito, Gilmar Marco Pereira.
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• Sexta-feira, 10 de abril de 2020
CULTURA
CANAIS DO YOUTUBE OFERECEM TOURS VIRTUAIS DE CIDADES AO REDOR DO MUNDO De Nova York a Bangkok, é possível acessar vídeos que permitem conhecer bairros, espaços naturais e festividades Em diversos países, pontos turísticos famosos, ruas que normalmente
Vídeos colocam o espectador em primeira pessoa enquanto percorre virtualmente cidades mais visitadas do mundo, como Nova York (EUA)
ficam abarrotadas e parques estão agora sem circulação, por conta da pandemia de coronavírus. Alguns canais de YouTube podem ajudar a contornar a vontade de caminhar por espaços públicos. São páginas que oferecem tours online por diferentes cenários e partes do mundo. Selecionamos alguns canais do YouTube que oferecem essas tours online. Os vídeos colocam o espectador em primeira pessoa enquanto ele percorre virtualmente regiões inteiras de cidades e espaços naturais. Conduzidos por uma câmera estável, em alta resolução e sem um apresentador à frente, em muitos casos esses passeios têm duração de horas sem nenhum corte. Há tours de cidades como Nova York, Londres, Tóquio e Bangkok. É possível também
por exemplo. E alguns deles estão em
ciais e festivais com fogos de artifício.
de guia e explica o que há de especial
deixar os vídeos rolando ao fundo em
360º. Há também vídeos com trilha
Há também uma série de vídeos em
nos lugares que passa; em outros, ele
meio a outras atividades para ouvir os
musical, tomadas aéreas e cortes dos
bosques, parques e montanhas.
coloca apenas legendas descritivas no
sons de chuva, vento, centros comer-
melhores lugares da cidade retratada.
ciais, mercados noturnos e diversos
Até os animais têm espaço em vídeos
outros lugares.
dentro de zoológicos e aquários.
4K URBAN LIFE
RAMBALAC
Com mais de 110 mil inscritos, o
Esse canal é para quem sempre quis
rodapé das imagens.
WATCHED TOURIST O foco desse canal, com mais de
LAZY TOURIST Com pouco mais de 5 mil inscri-
75 mil inscritos, é apresentar algumas cidades do Reino Unido, França,
tos, esse canal registra o dia a dia em
Espanha e Portugal. A diferença é que a
Bangkok, capital da Tailândia. Todos os
canal traz vídeos de diversas cidades
conhecer os quatro cantos do Japão.
grande parte dos vídeos publicados são
vídeos estão em 4K. É possível nave-
da Europa, Ásia, EUA, Canadá e Egito.
Com mais de 260 mil inscritos, todos os
mais curtos, com menos de 30 minutos.
gar por alguns dos principais templos,
Tudo em 4K, uma resolução quatro
vídeos a partir de 2017 também estão
Nem todos estão em 4K. Muitas das
ilhas, festivais, centros comerciais e
vezes melhor do que a maior parte dos
em 4K. A maior parte das gravações ul-
caminhadas acontecem durante cele-
mercados flutuantes e noturnos. Há
vídeos compartilhados no YouTube, que
trapassa uma hora de duração, mas há
brações, como o Ano Novo Chinês e o
também um espaço no canal para a vida
normalmente estão em 1080p. O canal
outros menores como os filmados por
Natal, capturando às vezes encenações
noturna, que reúne turistas, vendinhas
oferece tours feitos por caminhada, em
drones. Com os vídeos é possível co-
teatrais inteiras ao vivo. Em alguns ví-
e baladas no meio da rua.
Turim, na Itália, ou Tel Aviv, em Israel,
nhecer linhas de trem, centros comer-
deos, o criador do canal assume o papel
DICA DE FILME
Fonte: Nexo Jornal
DICA DE LEITURA 49. 3541-2057
O IRLANDÊS SUSPENSE, BIOGRAFIA/3H 29MIN Conhecido como "O Irlandês", Frank
O PODER DA AÇÃO PARA CRIANÇAS - PAULO VIEIRA E MAURICIO DE SOUSA Neste livro você poderá acompanhar a Turma
Sheeran (Robert De Niro) é um veterano de
da Mônica enquanto eles conhecem as seis leis
guerra cheio de condecorações que concilia a
da autorresponsabilidade, um dos pilares para
vida de caminhoneiro com a de assassino de
uma vida feliz e cheia de sonhos realizados. O
aluguel número um da máfia. Promovido a
poder está nas mãos de quem busca construir
líder sindical, ele torna-se o principal suspeito
uma história de sucesso e repleta de sonhos
quando o mais famoso ex-presidente da
realizados. Nunca é cedo demais para ser o mais
associação desaparece misteriosamente.
feliz possível.
Acompanhe as redes sociais da Planalto Comércio e Distribuidora de Livros e Revistas (@planaltodistribuidora). Visite-nos: Rua XV de Novembro, 2015, São Sebastião.
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• Sexta-feira, 10 de abril de 2020
SAÚDE & BEM-ESTAR
CORONAVÍRUS
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A COVID-19 E COMO SE PREVENIR Medidas do dia a dia, como lavar as mãos e evitar aglomerações, reduzem o contágio da doença. Sem a adoção das recomendações, número de casos do coronavírus podem dobrar a cada três dias. Em Campos Novos não há casos confirmados, por isso, é fundamental algumas atitudes para evitar que o vírus contagie as famílias camponovenses. Conheça algumas atitudes para prevenir o coronavírus Covid-19.
Lavar as mãos até a metade do pulso, esfregando também as partes internas das unhas
Manter distância de um metro de pessoas espirrando ou tossindo
Evitar cumprimentar
Usar máscara caso
com beijos, aperto de
apresente sintomas
mãos e abraços.
Tossir ou espirrar
Limpar com álcool objetos
levando o rosto à parte
tocados frequentemente
interna do cotovelo.
Utilizar lenço descartável
Se informar sobre métodos
quando estiver com o
de prevenção e passar
nariz escorrendo
informações corretas Fonte: OMS
SAIBA COMO AGIR
TENHO OS SINTOMAS, E AGORA? Caso o paciente apresente os sintomas (febre, tosse, dificuldades para respirar, dores musculares e de cabeça) deve procurar atendimento em uma unidade básica de saúde. Não procure um hospital. Lá os agentes de saúde farão o devido encaminhamento, se necessário, e darão as orientações em relação ao tratamento.
DÚVIDAS
NÃO COMPARTILHE NOTÍCIAS FALSAS. ACOMPANHE AS INFORMAÇÕES PELOS CANAIS OFICIAIS
• Em caso de dúvidas sobre onde procurar ajuda, as pessoas devem ligar para o número 136, do Disque Saúde, disponibilizado pelo Ministério da Saúde. • Em Campos Novos existe um canal de comunicação via telefone que pode ser sanado dúvidas. Ligue 49-3090.2160, com atendimento de segunda à sexta-feira das 7h às 19h.
CORONAVIRUS. SAUDE.GOV.BR
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• Sexta-feira, 10 de abril de 2020
ARTIGO
A FISIOTERAPIA E AUTISMO Por Marcelo Alexandre*
Bola de Bobath é um dos equipamentos mais utilizados neste conceito. Outros equipamentos são: o rolo, o andador, o espelho, etc. O tratamento realizado
O profissional de fisioterapia atua
pelo fisioterapeuta inclui movimentos
diretamente em funções determinantes
ativos e passivos. Ela é responsável por
para a vida da criança e adolescente com
dar simetria ao corpo, administrar as
autismo; e até mesmo adultos. É impor-
posições do indivíduo, dar firmeza ao
tante ressaltar que quanto antes o tra-
tronco, promover alongamentos e tra-
tamento iniciar, maiores são as chances
balhar o tônus muscular.
de uma evolução bem-sucedida existir.
THERASUITE – este método foi
A fisioterapia neurológica e ortopédica,
criado em Michigan/USA, pelos fisio-
ajuda no desenvolvimento de tarefas,
terapeutas Izabela Koscielny e Richard
afim de que os indivíduos não se sintam
Koscielny. A base da técnica foi uma ves-
excluídos do grupo e de competências
te criada por pesquisadores russos com
sociais. No caso das habilidades motoras,
intuito de contrapor os efeitos negati-
o fisioterapeuta atua em funções básicas,
vos vividos pelos astronautas (atrofia
como andar, sentar, ficar de pé, jogar,
muscular, osteoporose). É constatado
rolar, tocar objetos, engatinhar e a se
que pessoas com desordem neuromus-
locomover de maneira geral.
cular precisam de repetições intensas de
O diagnóstico fisioterapêutico é realizado por uma avaliação minuciosa Neurológica, individualizada e comple-
exercícios para aprender e adquirir uma nova habilidade motora. Normalmente realizado por fisioterapeuta.
mentada por avaliações complementa-
CUEVAS MEDEK – é uma metodo-
res como tomografias e ressonâncias
logia baseada em exercícios dinâmicos
magnéticas e avalições especializadas a
e desafiadores contra a gravidade. Seu
autistas como: Escala de Classificação
objetivo principal é reforçar o potencial
de Autismo na Infância (CARS) e Medi-
de recuperação natural de crianças que
da de Independência Funcional (MIF).
apresentam alguma dificuldade motora.
Também trabalhamos com o Programa
Habitualmente o fisioterapeuta utiliza
de Aprendizagem e Desenvolvimento
um suporte para expor a criança à influ-
(PAD) na parte das avaliações motoras.
ência natural da força da gravidade, além
Com fim de tratamento terapêutico, o fisioterapeuta pode contar com as seguintes técnicas:
de trabalhar o alongamento muscular CIRCUITOS DE EXERCICIOS DE ESTIMULO NEURO-MOTOR-SENSO-
BOBATH - método de abordagem te-
RIAL: como um das principais entra-
rapêutica e de reabilitação, desenvolvida
das sensoriais no autista e no sistema
para o tratamento de adultos, crianças
vestibular, os exercícios de estímulos
e bebês com disfunções neurológicas,
motores-sensoriais estimulam este fim,
tendo como base a compreensão do de-
através de exercícios montados para que
senvolvimento normal, utilizando todos
o autista execute exercícios de equilíbrio,
os canais perceptivos para facilitar os movimentos e as posturas seletivas. A
coordenação, sensoriais de encaixe de peças, manusear objetos de diferentes
Marcelo Alexandre é fisioterapeuta e integrante da equipe da AMA Campos Novos
texturas, manipular bastões, contornar
dade da fisioterapia que visa a prevenção
cones, subir e descer escadas e manu-
e o tratamento de praticamente todas as
sear bambolês e realizar exercícios de
doenças que atingem o sistema respi-
equilíbrio e coordenação na escada de
ratório como a asma, bronquite, insu-
habilidades.
ficiência respiratória e tuberculose, por
EQUOTERAPIA: Quando iniciarmos
exemplo. Ela deve ser sempre realizada
as sessões de Equoterapia, cujo centro
pelo fisioterapeuta em casa, na clínica,
está em fase de construção pela AMA, o
no hospital ou no trabalho. Exercícios
fisioterapeuta vai atuar na avaliação dos
respiratórios são também fundamentais
autistas em conjunto com a psicóloga por
para melhorar a respiração e mobilizar
indicação médica. E atua na equipe mul-
os músculos ventilatórios. Além disso,
tidisciplinar na reabilitação do praticante
a fisioterapia respiratória pode ser fei-
encima do cavalo. Os movimentos que o
ta também na Unidade de Tratamen-
ser humano realiza quando está em cima
to Intensivo (UTI), inclusive quando o
do cavalo “estimulam a atividade cere-
paciente se encontra entubado, ou seja,
bral”, resultando na adequação sensorial
respirando com a ajuda de aparelhos.
e na aquisição de consciência corporal. A
Conclui-se que a fisioterapia no
vantagem da equoterapia, nesses casos, é
autismo é de notória importância, pois
facilitar a socialização através do contato
segundo várias pesquisas mundiais,
e do vínculo prazeroso com o cavalo, os
observaram-se grandes evoluções dos
terapeutas, os praticantes e a sociedade,
pacientes, quanto a melhora motora,
de forma geral.
sensorial, respiratória, maior interação
FISIOTERAPIA RESPIARATÓRIA: A fisioterapia respiratória é uma especiali-
social e cognitiva, dando melhor qualidade de vida a este paciente.
ECONOMIA
AGRONEGÓCIO AVALIA IMPACTOS DA COVID-19 Presidente da Coocam lembra que é a 1ª vez que a agricultura enfrenta uma crise oriunda de uma doença humana
O presidente da Coocam, João Carlos
do mercado mundial, com as bolsas de
comercializado neste momento, para
Di Domenico, lembra que é a primei-
valores despencando e as incertezas
garantir uma boa negociação”, comenta.
ra vez que a agricultura enfrenta uma
tomando conta do mundo globalizado.
Para o presidente da Coocam, a falta
crise devido a uma doença humana. O
Se referindo sobre comercialização da
de liberdade e mudanças de costumes é
coronavírus é uma novidade, já que os
safra, ele comenta que os produtores do
outro grande desafio para as pessoas,
problemas enfrentados no agronegócio
Brasil ainda conseguem preços bons na
portanto, é necessário aprender convi-
Mesmo com a pandemia do Coro-
sempre estiveram veiculados as con-
venda dos grãos, devido a desvalorização
ver com a condição. “Isso é um grande
navírus, a Cooperativa Agropecuária
dições climáticas e políticas econômi-
da moeda brasileira, porém, isso tudo
problema para o ser humano, espe-
Camponovense (Coocam) – assim como
cas do país. “A globalização nos trouxe
que o mundo está vivendo, vai refletir
cialmente aos brasileiros que sempre
os demais que atuam nos setores das
conquistas, mas junto vieram imensos
negativamente na compra dos insumos
afetuosos, valorizam o contato pessoal
atividades essenciais – continua traba-
desafios, por exemplo, facilitou para que
para o plantio da próxima safra.
entre as pessoas”, disse ele acrescen-
lhando para não parar a produção de algo
as pessoas possam viajar pelo mundo,
“No momento está difícil de fazer
tando que será necessário enfrentar o
essencial neste momento – o alimento. A
mas abre caminhos para a propagação
uma análise certa dos negócios, sem
vírus, “com as armas que temos para
época é de colheita da safra 2019/2020,
dos vírus e bactérias”, avalia.
dados confiáveis para formular um pre-
sobreviver, afinal o ser humano nasceu
De acordo com o presidente da
ço para o futuro, por isso, o produtor
para ser longevo e feliz e precisamos
Coocam, a instabilidade tomou conta
precisa estar atento quanto aos custos
buscar isso”.
outro motivo para a cooperativa continuar suas atividades.
• Sexta-feira, 10 de abril de 2020
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• Sexta-feira, 10 de abril de 2020
LEGISLATIVO
TECNOLOGIA PERMITE QUE CÂMARA DE VEREADORES REALIZE SESSÕES VIRTUAIS Medida faz parte da nova realidade em função da pandemia da covid-19
de rodar os projetos importantes para a cidade. Na terça-feira (7), os vereadores aprovaram por unanimidade projetos de lei autorizando a Prefeitura a ceder em comodato equipamentos agrícolas a seis associações rurais. Os
Em período de restrição de atividades pre-
equipamentos foram adquiridos com recursos
senciais, a tecnologia tem ajudado centenas de
de emendas dos deputados estaduais. Foram
pessoas na condução de suas rotinas de traba-
beneficiadas a Associação dos Produtores da
lho e em processos de comunicação. Na semana
Comunidade Santa Bárbara (enfardadeira);
passada, a Câmara de Vereadores de Campos
Associação Terra, Água e Vida (plantadeira,
Novos lançou decreto estabelecendo as sessões
carreta basculante e grade aradora); Associação
virtuais com votação on-line, valendo também
de Produtores de Leite Cristo Rei (enfardadeira,
para as reuniões de comissões. Por meio do
segadeira e ancinho), Associação de Produ-
serviço de hangout do Google, os vereadores
tores do Rio Pardo (distribuidor de semente);
de Campos Novos realizaram a primeira ses-
Associação Sepé Tiaraju (trator); Associação
são em ambiente virtual na terça-feira (7),
de Produtores da Serraria Weiss (enfardadeira,
transmitida ao vivo pelo Facebook.
segadeira e ancinho).
As sessões virtuais, em período de restrição
Outra medida aprovada, foi uma moção de
ao convívio social em função do coronavírus,
apoio a medida provisória de crédito extraordi-
cumprem o papel de evitar as aglomerações
nário de autoria do Senador Randolfe Rodrigues
e disseminação do covid-19, colaboram para
que autoriza o governo federal a remanejar
preservar a saúde de servidores municipais, de
recursos do Fundo Especial de Financiamento
vereadores e da comunidade que acompanha
de Campanhas para enfrentar o impacto da
as reuniões. Com transmissões ao vivo, via
covid-19 na saúde pública e na economia. Os
internet, a população pode acompanhar os tra-
recursos que devem ser destinados aos partidos
balhos dos vereadores e o Legislativo cumprir
financiarem campanhas municipais somam
a função de transparência de seus atos, além
mais de R$ 2 bilhões.
INVESTIMENTOS EMERGENCIAIS Já estão tramitando na Câmara de Ve-
reforma da maternidade, que deve ser pos-
readores, os projetos de lei que tratam das
tergada. Isso representa 81,38% do total das
medidas emergenciais anunciadas pelo Poder
emendas individuais e de bancada aprovadas
Executivo na semana passada. A previsão
no ano passado. As emendas representavam
da Prefeitura de Campos Novos é investir
R$ 2,5 milhões ao orçamento. Por decisão dos
mais de R$ 6 milhões na área da saúde e em
vereadores que não abriram mão de destinar
projetos de microcrédito para empreendedo-
para outro fim, algumas emendas não foram
res individuais e aquisição de equipamentos
remanejadas e permanecem no orçamento.
para prover o abastecimento de água nas
É o caso dos recursos para as polícias mili-
propriedades rurais afetadas pela estiagem.
tar e civil, AMA, APAE e ACADAV, Corpo de
Os projetos devem ser votados ainda esta
Bombeiros, Unidade Prisional, Associação
semana.
Invernada dos Negros, Aprovida, Associação
Pelo PL n.º 4.257, o município pretende reforçar dotações do orçamento com parte
APOSENTADORIA
INSS RETORNA COM A CALCULADORA DE APOSENTADORIA
30 de Outubro, Comunidade Terapêutica São Francisco e Pinheiro Futebol Clube.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a
dos créditos das emendas impositivas. Na
Outros recursos para compor o progra-
exibir na sexta-feira (3), em seu site, uma calculadora que
prática, se aprovado, a Prefeitura deixará de
ma emergencial virão do remanejamento do
simula os cálculos de aposentadoria. A calculadora já está
repassar às entidades e órgãos públicos os
orçamento municipal, com o cancelamento
adaptada com as novas regras aprovadas na reforma da Pre-
recursos das emendas parlamentares indica-
de todos os recursos públicos destinados
vidência, conforme o orgão. A ferramenta pode ser acessada
das no orçamento para aplicar nas medidas
a festas e eventos, recursos enviados pelo
no portal meu INSS ou por meio de aplicativo de celular, nos
emergenciais. Em conversa na semana pas-
governo federal especificamente para o com-
sistemas Android e iOs. A versão para iOs deve ficar disponível
sada via videoconferência, o prefeito Silvio
bate a pandemia, entre outros. Na área da
para o usuário até o fim dessa semana, segundo o Instituto.
Alexandre Zancanaro explicou os motivos aos
saúde, a Prefeitura pretende aplicar R$ 5,5
O simulador permite fazer sete tipos de cálculos, sendo
vereadores, tendo em vista a crise sanitária
milhões. O objetivo é concluir as obras físicas
dois de aposentadoria por idade e cinco de aposentadoria por
ocasionada pelo coronavírus e a necessi-
da UTI, assim como adquirir os mobiliários e
tempo de contribuição. Aprovada no ano passado, a reforma
dade de aplicar recursos especialmente no
equipamentos para que esteja funcionando
da Previdência promoveu uma série de alterações nas regras
hospital.
ainda neste semestre. Além disso, os inves-
de aposentadoria do país, estabelecendo uma idade míni-
Pelo projeto, serão remanejados R$
timentos serão para aquisições de insumos e
ma para solicitar o benefício, por exemplo. O INSS ressalta
1.645.972,28 das emendas. Outros R$ 389
IPIs pela Secretaria de Saúde, custeio extra
que a calculadora é apenas uma ferramenta de simulação.
mil de emendas já estavam na rubrica do
da saúde e equipamentos para o hospital,
A análise que vale para a aposentadoria é sempre a oficial
hospital, no entanto, para investimentos na
com algumas licitações já em andamento.
feita pelo Instituto.
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• Sexta-feira, 10 de abril de 2020
FOLHA DO CAMPO ESTIAGEM
Agricultores lotaram a Alesc em março para pedir ao governo a não taxação do ICMS dos defensivos agrícolas
GOVERNO DE SC LANÇA MEDIDAS PARA MINIMIZAR PREJUÍZOS Os produtores rurais de Santa Catarina contarão com dois novos projetos para manter a competitividade dos pequenos empreendimentos: um com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e outro na Nota do
BENEFÍCIOS FISCAIS
Produtor Rural. A Secretaria de Estado da
PRORROGADA ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA DEFENSIVOS
Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural espera injetar mais de R$ 60 milhões na economia catarinense nos próximos três anos, fortalecendo a agricultura familiar e minimizando os impactos da estiagem. As medidas fazem parte do Plano de Enfrentamento e Recuperação Econômica, de-
Confaz prorroga disposições do convênio ICMS 100/97 até 31 de dezembro, que reduz alíquotas dos defensivos agrícolas
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião realizada em Brasília na sexta-feira (3), prorrogou até 31 de dezembro de 2020, o Convênio 100/97, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários. O órgão que é composto pelos secretários da fazenda dos estados, teve aprovação unânime, inclusive com voto favorável do Secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Paulo Eli. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc) comemorou a decisão que mantém a isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. José Zeferino Pedrozo, afirma que a renovação do Convênio é uma conquista do agronegócio e agradece a sensibilização do Governo do Estado que acompanhou a votação unânime. "É importante reconhecer que o Governo de Santa Catarina sentiu que não era o momento de aumentar impostos e se sensibilizou com o movimento do agronegócio no Estado. Nosso objetivo foi alcan-
çado e até o fim do ano o custo de
a conceder isenção do ICMS nas
produção em nível nacional será
saídas internas de milho em grão
igual para todo mundo", destaca
destinadas a pequenos produtores
Pedrozo.
agropecuários, bem como a agroin-
A pauta teve grande mobiliza-
dústrias de pequeno porte, para
ção em todo o Estado em março. No
utilização no respectivo processo
dia 11, mais de 1.400 produtores
produtivo.
catarinenses e entidades do setor
O agronegócio responde por
lotaram a Assembleia Legislati-
30% do Produto Interno Bruto
va em Florianópolis para solicitar
(PIB) estadual e por quase 70%
ao governador a manutenção da
das exportações catarinenses em
isenção de impostos para os de-
2019. A Faesc lembrou que o Esta-
fensivos agrícolas. No encontro, os
do é referência nacional quando o
secretários de Estado da Fazenda,
assunto é o controle do comércio e
Paulo Eli, e da Agricultura, Ricardo
uso de agrotóxicos. Recentemente a
Gouvêa, afirmaram que o convênio
Companhia Integrada de Desenvol-
seria renovado com voto favorável
vimento Agrícola de Santa Catarina
de Santa Catarina. "Certamente,
(Cidasc) implementou ferramen-
naquele dia saímos mais tran-
tas eletrônicas para monitorar a
quilizados, o que se confirmou na
emissão de todos os receituários
votação do último dia 3. Precisa-
agronômicos, as vendas e a mo-
mos agradecer, porque o Governo
vimentação desses produtos. Com
reconheceu que não há clima para
isso, o Estado tem a relação das
mais tributos", ressalta Pedrozo.
pessoas que adquirem agrotóxicos,
O convênio reduz a base de cálculo do ICMS em até 30% para
em quais culturas o produto será utilizado e qual a finalidade.
fertilizantes e rações e em até 60%
"Santa Catarina é o Estado mo-
para defensivos agrícolas e semen-
delo de defensivos no Brasil. Aqui
tes. O documento tinha prazo de
são mais de 500 mil produtores
vigência até 30 de abril de 2020. Na
rurais, em 183 mil propriedades,
reunião realizada por videoconfe-
das quais 70,7% usam defensivos.
rência, o Confaz prorrogou outros
Ninguém compra se não tiver um
20 convênios que promovem isen-
receituário agronômico. Eles são
ção e redução de ICMS a diversos
remédios para atacar as pragas, as
setores produtivos, como o Con-
ervas-daninhas e nós não temos
vênio 52/91 que concede redução
nenhum conhecimento de qual-
da base de cálculo nas operações
quer ato que tenha trazido situa-
com equipamentos industriais e
ções constrangedoras a qualquer
implementos agrícolas e o Convê-
família", sublinha o presidente da
nio 46/13 que autoriza os Estados
Faesc.
senvolvido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) do Governo do Estado. As propostas foram aprovadas pelo Conselho de Desenvolvimento Rural (Cederural) em reunião na quinta-feira (2). Quanto o projeto utilizando Nota do Produtor Rural, o anuncio diz respeito a liberação de financiamento do custeio ou capital de giro via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) de até R$ 30 mil, com cinco anos de prazo para pagamento sem juros. Os investimentos devem chegar a R$1,5 milhão em todo o estado. Podem participar produtores familiares que comercializem a produção industrializada, própria e legalizada e/ou desenvolva atividade de turismo rural. A Secretaria de Estado da Agricultura terá ainda um projeto de apoio para pequenos empreendimentos rurais com CNPJ. A intenção é injetar R$ 60 milhões na economia catarinense em três anos. O projeto da Agricultura prevê o investimento de R$ 1,5 milhão, via FDR, para subvenção aos juros de financiamentos adquiridos por agricultores e pescadores, num limite de 2,5% ao ano. Os financiamentos seguirão as regras de contrato feito com o agente bancário, em um limite de R$ 100 mil, com até 48 meses para pagar e 18 meses de carência. A Secretaria da Agricultura também prorrogou o prazo de vencimento das parcelas de financiamentos contraídos junto ao FDR. As parcelas anuais que venceriam em março, abril, maio ou junho deverão ser pagas no dia 3 de agosto. Os agricultores e pescadores interessados na prorrogação dos prazos devem solicitar o benefício através do escritório municipal da Epagri. É importante ressaltar que os contratos com vencimento após 30 de junho de 2020 não serão prorrogados, assim como aqueles produtores inadimplentes com o FDR/SAR por 90 dias ou mais.
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• Sexta-feira, 10 de abril de 2020
ECONOMIA
SICREDI LANÇA SÉRIE DE PODCASTS COM ANÁLISES ECONÔMICAS Intuito é fornecer informações sobre o impacto do coronavírus na economia brasileira
Comprometido com o desen-
crise gerada pelo coronavírus na
volvimento econômico do Brasil e
taxa cambial e no mercado finan-
com o objetivo de contribuir com
ceiro, além das medidas toma-
análises a respeito dos impactos
das para minimizar impactos. Os
na economia brasileira gerados a
podcasts são divulgados à noite,
partir da pandemia do novo co-
de segunda a sexta-feira, no site
ronavírus, o Sicredi, instituição
do Sicredi (www.sicredi.com.br/
pioneira do cooperativismo de
economia) e também nas plata-
crédito no país, lançou um espaço
formas digitais Spotify, Deezer,
exclusivo para podcasts sobre o
Apple Podcasts e Google Podcasts.
atual cenário econômico.
Pelo site do Sicredi ainda é
O conteúdo “Análise do Dia
possível acessar a resenha fi-
– Um Podcast do Sicredi” é co-
nanceira sobre como os merca-
mandado pelo economista-che-
dos globais reagem aos fatos do
fe da instituição, Pedro Ramos, e
dia, a nota econômica semanal e
aborda diariamente os reflexos da
o resumo econômico mensal.
CONVITE A Administração Municipal convida todos os Munícipes a assistirem a transmissão da Audiência Pública, onde serão apresentadas as propostas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, que em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia causada pelo novo corona vírus e da necessidade de restringir a aglomeração de pessoas, será transmitida ao vivo pelo Facebook, na página da Prefeitura de Campos Novos.
DIA: 13 de abril de 2020 (segunda-feira) HORA: 17h Silvio Alexandre Zancanaro Prefeito Municipal Em atendimento à Lei Municipal 4.517/2019 esta publicação custou à prefeitura de Campos Novos o valor de R$ 357,00.
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• Sexta-feira, 10 de abril de 2020
INFORMATIVO DA PREFEITURA DE ABDON BATISTA
PREFEITURA LANÇA PACOTE DE AÇÕES PARA ENFRENTAR A ESTIAGEM O prefeito de Abdon Batista, Luci-
• Abertura de bebedouros e serviços
mar Antônio Salmória, juntamente com
essenciais com máquina terceirizada
o secretário municipal de agricultura,
paga pelo município;
Juliano Mecabo, definiram na sexta-
• Produtos da agricultura familiar
-feira (3), o primeiro pacote de ações
produzidos para a merenda escolar,
de enfrentamento a crise econômica
serão redirecionados às famílias em
relacionada a estiagem.
vulnerabilidade social; • Articulação junto a instituições
ENTRE AS MEDIDAS FICOU DEFINIDO:
bancárias para a prorrogação das dívidas agrícolas devido ao reconhecimento federal da situação de emergência, devido à estiagem.
• Programa de adubação e correção
Algumas ações precisam ser enca-
de solo- passa para R$ 450, frete do
minhadas e aprovadas na Câmara de
calcário e adubo orgânico;
Vereadores. “Este é o primeiro pacote
• Projeto de Inseminação Artificial
de medidas voltadas a situação da es-
– 800 animais inseminados (Parceria
tiagem, vale destacar que novas ações
Sebrae);
e medidas relacionadas ao combate ao
• Continuidade do Projeto Porteira
COVID-19 já estão sendo elaboradas e
Adentro com escavadeira e esteira, com
serão anunciadas nos próximos dias pela
50% do valor subsidiado pelo muni-
Administração Municipal", enfatiza o
cípio;
prefeito Lucimar Salmória.
CONVITE • A Associação Amigos dos Autistas (AMA), convida para o Tradicional Bingo Azul. Será dia 18 abril, no Salão Paroquial de Campos Novos, com R$ 8.000,00 em premiação. Kit Cartela R$ 20,00. Sua presença e colaboração faz a diferença. • A Comunidade de São Pedro Sarandi do Distrito de Bela Vista, convida a todos para a Tradicional Festa de São Pedro. Será dia 28 de junho, com futebol às 9h30; Santa Missa às 10h30; Almoço e à tarde Matinezão com Renan Rampon. Entrada gratuita. Agende-se!
Contribuinte abdonense terá mais prazo para pagar tributos
MUNICÍPIO PRORROGA PRAZOS DE PAGAMENTO DE ÁGUA, IPTU E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS O prefeito de Abdon Batista,
março que venceria no dia 5, fica
Lucimar Antônio Salmória, assi-
prorrogado para o dia 15 de novem-
nou na quarta-feira (1º), o decreto
bro deste ano. Já o IPTU poderá ser
nº 034/2020, que prorroga prazos
pago em cota única até o dia 10 de
de pagamento de água do mês de
junho, ou em três parcelas sendo 10
março, IPTU/2020 e a taxa de co-
de junho, 10 de julho e 10 de agosto.
leta de resíduos sólidos. O decreto
Com relação a taxa de Coleta de
considera a situação de emergência
Resíduos Sólidos ficou para paga-
em virtude ao enfrentamento ao
mento em cota única para o dia 10
Covid-19 no município.
de junho e a parcela que venceria
O prazo para o pagamento da fatura de água referente ao mês de
no dia 10 de maio fica prorrogado para o dia 15 de novembro.
•
Sexta-feira, 10 de abril de 2020