Suplemento Eleições 2016 by Folha Independente

SUPLEMENTO ESPECIAL

CAMPOS NOVOS 16 DE SETEMBRO DE 2016

Está chegando a hora de ir às urnas para escolher quem irá conduzir o futuro de nossa cidade pelos próximos anos. Confira nossas reportagens especiais e saiba como exercer seu voto consciente.

2 APLICATIVOS PARA FICAR DE OLHO

EDITORIAL

Seu voto, sua voz!

Para as Eleições Municipais deste ano, a Justiça Eleitoral disponibilizou 11 aplicativos para dispositivos móveis – smartphones e tablets com sistemas iOs e Android - que auxiliam os eleitores e os próprios candidatos. As ferramentas possibilitam o acesso às principais datas do processo eleitoral, consulta a processos, busca de informações sobre candidatos, consulta aos locais de votação, denúncias de irregularidade eleitoral, acompanhamento da apuração, entre outros. Confira os principais aplicativos disponíveis:

PARDAL

Manifestações, panelaços, protestos, reclamações, denúncias. É nítida a insatisfação do povo brasileiro com a classe política que atua nos poderes Executivo e Legislativo de todo o país. A corrupção é evidente e, apesar de todos saberem que ela sempre existiu, somente agora há provas concretas das fraudes que sempre transitaram livremente pelos bastidores dos congressos e plenários. Ao ir para as ruas clamar pelo fim da corrupção, os brasileiros mostraram ao mundo seu descontentamento com as lideranças políticas do país, e agora chegou a hora de mostrar esta insatisfação nas urnas. O voto, embora não seja garantia de eleger apenas políticos de caráter, ainda é a única ferramenta que garante ao povo o direito de escolher políticos comprometidos com as causas essenciais para o bem de toda a sociedade. Por isso, ao definir seu voto no próximo dia 2 de outubro, seja consciente. Pesquise, estude, avalie as propostas de cada candidato que bater na sua porta. Procure conhecer de perto os candidatos do seu bairro, busque informações sobre o passado de cada um deles, informe-se sobre o que cada um já fez pelo desenvolvimento da comunidade e do município como um todo. Cobre propostas e guarde cada uma delas para que você possa fiscalizar a atuação daqueles que forem eleitos durante seus quatro anos de mandato.

A solução “Pardal” possibilita aos eleitores notificar irregularidades e não conformidades nas campanhas. Funciona assim: ao identificar um problema, o cidadão tira uma foto e, por meio do App, envia as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município, que fará a análise da denúncia.

MESÁRIOS

O aplicativo “Mesários” leva informações a cerca de dois milhões de colaboradores que participam do processo eleitoral, com instruções, orientações e perguntas e respostas de forma a complementar o treinamento dos mesários e auxiliar no esclarecimento de dúvidas.

AGENDA JE

O aplicativo “Agenda JE” reúne todos os acontecimentos previstos para as Eleições Municipais 2016. A ferramenta disponibiliza as datas do Calendário Eleitoral e as informações sobre o Calendário da Transparência, que tem os detalhes sobre os eventos que buscam a auditoria e a transparência no processo eleitoral. O dispositivo conta com a possibilidade de notificação automática de todos os prazos constantes do calendário.

Faça valer o seu voto, afinal, ele é a sua voz!

Endereço

Rua São João Batista, 97, sala 102. Centro, Campos Novos (SC) - Cep: 89.620-000

Telefone Empresa Jornalística Planalto Sul Ltda. ME

Diretora Administrativa Financeiro

CNPJ: 10.478.439/0001-88

Diretora de Conteúdo

CANDIDATURAS

O aplicativo “Candidaturas” permite que o eleitor acompanhe o seu candidato e acesse as seguintes informações: nome completo do candidato, nome escolhido para a urna, número, situação do registro de candidatura, cargo, partido, coligação e, ainda, o link para o site do candidato. O dispositivo também exibirá os dados da prestação de contas dos políticos.

RESULTADOS

Por meio do App “Resultados” é possível acompanhar, em tempo real, os dados do resultado da eleição em todo o Brasil e visualizá-los a partir de consulta nominal, que apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada candidato com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno. Também permite selecionar os candidatos favoritos e selecioná-los para acompanhar a apuração.

Francieli Parenti | MTB 4513/SC-JP Gisiane Agostini | MTB 4440/SC-JP

Projeto Gráfico e Diagramação Herton Farias | MTB 4198/SC-JP

(49) 3541-2522

IE: 255.771.290

Reportagens

JE PROCESSOS

O “JE Processos” permite o acompanhamento do trâmite dos processos do Sistema de Acompanhamento Processual e do Processo Judicial Eletrônico. Ele também exibe os andamentos, relator do caso, origem, ementa, partes e advogados, decisões e publicações do processo. O aplicativo também tem a função de favoritar e visualizar a lista de processos desejados. O aplicativo exibe os andamentos, relator do caso, origem, ementa, partes e advogados, decisões e publicações do processo.

Para baixar os aplicativos basta procurar por eles no Google Play e na loja da Apple Store.

Circulação Campos Novos, Abdon Batista, Brunópolis, Celso Ramos, Ibiam, Monte Carlo, Vargem e Zortéa. Impresso na Gráfica Tipobel Tiragem 5.000 exemplares

Gisiane Agostini | contato@folhaindependente.com.br Francieli Parenti

Assinaturas

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ESPECIAL ELEIÇÕES

ENTREVISTA

EQUIPES TREINADAS PARA GARANTIR O DIREITO AO VOTO Entrevista com Arthur Otto Niebuhr, chefe do Cartório da 7ª Zona Eleitoral

Falta apenas 15 dias para as Eleições Municipais de 2016 e a Justiça Eleitoral está finalizando os últimos detalhes para que os 34.238 eleitores da 7ª Zona Eleitoral possam exercer seu direito ao voto de forma segura, rápida e eficaz. A 7ª Zona Eleitoral, composta pelos municípios de Campos Novos, Vargem, Brunópolis e Zortéa disponibilizará 114 seções e 44 locais de votação. Somente em Campos Novos, serão 81 seções e 25 locais de votação, onde os 25.466 eleitores aptos poderão exercer o direito ao voto. O chefe do Cartório Eleitoral da 7ª Zona, Arthur Otto Niebuhr falou sobre o processo de preparação para as próximas eleições que acontecem no dia 2 de outubro. Ele avaliou o andamento do processo eleitoral até agora e informou como as equipes estão se preparando para que o eleitor possa escolher de forma livre, o prefeito e vereadores que irão comandar os municípios a partir de 2017. No dia 15 de agosto, encerrou-se o prazo para os pedidos de registros de candidaturas. No total, foram 170 pedidos de registro de candidaturas e o prazo de julgamento encerrou no dia 12 de setembro, conforme o calendário eleitoral.

Como você avalia o processo eleitoral até aqui na área da 7ª Zona? Em primeiro lugar estamos com um novo calendário eleitoral, com as mudanças na legislação aprovadas no ano passado. É uma experiência nova, estamos com um volume de trabalho muito maior do que estávamos acostumados. Foi algo que mudou bastante a dinâmica, com prazos mais curtos do que era anteriormente. Mas, em relação ao trâmite dos processos em si, estão dentro da normalidade. Os partidos apresentaram os registros dentro do prazo, poucos deixaram para segunda hora e neste quesito não houve grandes alterações. As documentações estão em análise, as ações de impugnações já foram julgadas e nenhuma ocorrência grave foi registrada, a não ser um problema com o PSD de Vargem, onde houve uma divergência interna e o juiz determinou a realização de nova convenção para os cargos proporcionais. Único incidente que trouxe um certo obstáculo, de resto está dentro da normalidade. Quantas pessoas estarão trabalhando no dia das Eleições Municipais e quem são estes profissionais? Em torno de 450 pessoas nos quatro municípios da 7ª Zona Eleitoral, incluindo os servidores da Justiça Eleitoral, técnicos de urna, mesários e fiscais que serão os servidores do Fórum. Vamos priorizar os locais com maior movimento e nos demais vamos estar fazendo rondas. Os mesários são convocados por meio do sistema e como critérios de seleção, buscamos pessoas que tenham no mínimo o Ensino Médio e idade entre 20 a 40 anos. No interior pode ser Ensino Médio incompleto, já que temos que adequar conforme o local.

Estes profissionais receberam capacitação? Como eles irão atuar durante todo o dia? Uma vez convocados, existe um treinamento com conteúdo teórico e prático, inclusive com urnas, porque queremos que eles cheguem no dia das eleições com uma boa formação. Por uma questão de logística, são convocados apenas os primeiros mesários e o presidente de mesa, afinal não teríamos espaço para mais de 400 pessoas, então dividimos por turmas e são treinados nas câmaras de vereadores dos municípios. Dia 1º de setembro ocorreu em Brunópolis, dia 2 em Vargem, dia 5 em Zortéa e Campos Novos nos dias 6, 8, 9 e 12 de setembro. Há uma novidade do TSE neste ano, um treinamento à distância que pode ser feito pela internet, mas a capacitação presencial para os convocados é obrigatória. Os fiscais também receberão instruções sobre legislação eleitoral. Se algum mesário faltar no dia da Eleição, como serão escolhidos novos voluntários? A regra é que se faltar algum mesário, o presidente de mesa vai nos informar. Tendo algum voluntário disponível vamos indicar para o local, e caso não tenha, vai ser chamado alguém da lista de espera. Se algum eleitor precisar fazer uma denúncia de propaganda eleitoral irregular ou outro tipo de queixa no dia das Eleições, como ele deve proceder? Conforme resolução do TRE/SC e planejamento da Corregedoria, dizem que as denúncias devem ser encaminhadas por escrito e acompanhadas de provas. No dia das eleições, obviamente, a Justiça Eleitoral vai atender as denúncias de forma mais ágil, não podemos ser burocráticos por conta do tempo exíguo. As denúncias podem ser feitas tanto no Cartório Eleitoral como no Ministério Público Eleitoral, desde que exista o mínimo de prova possível e de fundamento da ocorrência de crime eleitoral. Não vamos atender denúncias anônimas e denúncias visivelmente absurdas. Antes do dia das eleições, vamos atender somente denúncias por escrito. Como funciona os plantões da Justiça Eleitoral? O plantão começou dia 15 de agosto e vai até o dia 2 de outubro a princípio, talvez será prorrogado caso haja impugnações dos resultados. O cartório funciona em expediente normal, das 12 às 19h e nos sábados, domingos e feriados, os plantões funcionam das 14h às 19h. Ficamos em regime de sobreaviso, por meio de telefone, das 22h às 8 da manhã do dia seguinte. Neste horário de sobreaviso, as denúncias são filtradas pela Corregedoria. Como a Justiça Eleitoral e as forças da segurança pública irão atuar no dia da eleição?

Já fizemos uma reunião com as forças de segurança pública e provavelmente vamos fazer outra até o dia das eleições. As polícias terão uma equipe de plantão em cada município, lembrando que há restrições nas prisões, que podem ser efetuadas somente em ﬂagrante delito. E fora isso, as forças de segurança pública estarão fazendo rondas, sendo que elas podem se aproximar até o limite máximo de 100 metros das seções eleitorais, sendo que só podem ultrapassar esse limite caso haja solicitação do presidente de mesa ou do juiz eleitoral. E se alguma urna eletrônica apresentar problemas, a quem o eleitor deve recorrer? Apresentando problemas, o eleitor deve informar o presidente de mesa e esse chamará o técnico de que fará o reparo ou a substituição na hora. Temos um número maior de urnas, caso alguma precise ser substituída. Como funcionará e onde será feita a apuração dos votos? Antes de pegar as urnas, a empresa Reunidas vai estar coletando as mídias de cada seção. A apuração é feita diretamente no sistema e por não depender de muito espaço físico, ela é feita no cartório mesmo. Existe uma pessoa que é treinada para receber as mídias e passar no sistema para a totalização. Qual a expectativa de horário para a divulgação final dos resultados da eleição? Não havendo nenhuma intercorrência e acredito que não vai haver, entre 19h30 e 20 horas teremos todos os resultados. Qual é a orientação do senhor dá para o eleitor votar consciente no dia 2 de outubro? Nossa missão não é ajudar nem A nem B, mas fazer com que o eleitor vote de forma livre e consciente e que manifeste sua vontade através da urna. E para isso é importante observar o período antes da eleição, o eleitor deve ficar atento, não vender seu voto e denunciar. Desejamos que o exercício do voto, não seja apenas a vitória de um partido em si, mas que seja a vitória da igualdade, fraternidade e de um mundo menos intolerante.

O DESAFIO DE CRESCER DE FORMA ORDENADA Nas Eleições Municipais do próximo dia 2 de outubro serão eleitos 5.570 novos prefeitos, que terão o desafio de administrar os recursos públicos de cada município com transparência, e elaborar políticas públicas de educação, saúde, moradia, e saneamento básico, para garantir o pleno funcionamento dos serviços considerados essenciais à população. Os prefeitos são eleitos a cada quatro anos e podem ser reeleitos para mais quatro. A eleição para o cargo é conduzida pelo sistema majoritário, onde o candidato que obtiver a maioria dos votos, excluindo os brancos e nulos, é eleito, juntamente com o seu candidato a vice-prefeito.

FUNÇÕES DO PREFEITO É dever do gestor municipal decidir onde aplicar os recursos provenientes de impostos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto sobre Serviços), e as verbas decorrentes de repasses feitos pelo governo estadual e pelo governo federal. Um prefeito não governa sozinho. Ele nomeia secretários municipais como seus auxiliares e precisa trabalhar em parceria com os vereadores do município, para garantir o crescimento ordenado da cidade. É responsabilidade do prefeito, por exemplo, analisar as leis feitas pelos vereadores e decidir se sanciona ou se veta os projetos propostos por cada vereador. O prefeito também pode, ele mesmo, propor à Câmara projetos de lei para serem discutidos e votados pelos vereadores.

ESPECIAL ELEIÇÕES

PERFIL DO ELEITORADO DE CAMPOS NOVOS TOTAL DE ELEITORES APTOS EM 2016:

25.466

SEXO HOMENS: 49% MULHERES: 51%

GRAU DE INSTRUÇÃO SUPERIOR COMPLETO: 4,08% SUPERIOR INCOMPLETO: 3,38% ENS. MÉDIO COMPLETO: 14,03% ENS. MÉDIO INCOMPLETO: 20,12% ENS. FUND. COMPLETO: 10,14% ENS. FUND. INCOMPLETO: 33,69% LÊ E ESCREVE: 10,97% ANALFABETO: 3,59%

FAIXA ETÁRIA 16 ANOS: 0,34% 17 A 20 ANOS: 6,78% 21 A 29 ANOS: 19,31% 30 A 39 ANOS: 20,02% 40 A 49 ANOS: 17,82% 50 A 59 ANOS: 15,99% 60 A 69 ANOS: 10,06% 70 A 79 ANOS: 5,49% SUPERIOR A 79 ANOS: 3,56%

ENTREVISTA

“TEMOS QUE GASTAR MENOS COM CARGOS E POLÍTICA, E MAIS COM A SAÚDE” SILVIO ALEXANDRE ZANCANARO, CANDIDATO A PREFEITO PELO PSD Silvio Alexandre Zancanaro é empresário contábil, graduado em Ciências Contábeis, especialista em Gestão de Empresas e MBA em Gestão. Tem 40 anos, é casado e pai de três filhas. Zancanaro entrou para a vida pública como vereador pelo PP, em 2005 até 2008. Pela primeira vez disputa o cargo de chefe do executivo com apoio de uma aliança formada pelos partidos PP, PT, PTN, PT, PCdoB, PRB e PDT. Hoje, filiado ao PSD, o candidato é o nome da frente de oposição ao PMDB, partido que está há 13 anos consecutivos no comando da Prefeitura de Campos Novos. Há quase dois anos, o PSD camponovense vem preparando um projeto político para a disputa de 2016, como proposta de alternância de poder e mudança. O candidato aposta suas fichas na experiência como gestor privado e diz que o potencial de desenvolvimento com qualidade de vida de Campos Novos, o motiva a tentar a prefeitura de Campos Novos. Os candidatos do PSD já estão aptos a concorrer nessas eleições, conforme deliberou a Justiça Eleitoral local. Confira as propostas e ideias do candidato Silvio Alexandre Zancanaro. O plano de governo na íntegra está disponível no site do TSE, no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand 2016).

Como o senhor define a cidade de Campos Novos e seus habitantes? A nossa cidade é excelente. A simplicidade, simpatia, respeito e organização da nossa população fazem com que o município tenha grande potencial para desenvolvimento com qualidade de vida. A nossa história reﬂete estas características. Somos uma cidade próspera e geradora de oportunidades e de excelentes profissionais que atuam com comprometimento e sabedoria em todos os segmentos. Isso é resultado da qualidade do caráter da nossa gente que independente do segmento que atua, seja na indústria, no comércio, na prestação de serviços ou na agricultura, procura fazer o seu melhor. Qual o principal e mais urgente problema da cidade de Campos Novos na sua avaliação? Campos Novos é uma cidade com muitos desafios. Precisamos avançar em diversos setores e temos todas as condições de fazer isso com ações focadas e com o envolvimento de toda a sociedade. Hoje eu diria que cuidar melhor da saúde da nossa população seria a grande prioridade. Temos que motivar a vinda de mais médicos, melhorar as condições de trabalho destes profissionais investindo em equipamentos e em estruturas. Não podemos mais permitir que uma pessoa aguarde vários meses e até anos por uma consulta de média e alta complexidade em um município com a arrecadação que tem o nosso. Temos que gastar menos com cargos e política, e mais com a saúde. Esta deve ser a prioridade. É de conhecimento público uma ação da prefeitura contra a Enercan, reclamando o pagamento de débitos fiscais ainda da construção da Usina. Se a decisão for favorável pode gerar uma receita de R$ 40 milhões, sendo que R$ 21 milhões já foram antecipados a administração municipal. Se estiver à frente da gestão, quais os planos para essa receita extra? A população será chamada para definir o investimento? Importante sabermos o que foi realizado com os R$ 21 milhões já antecipados e o restante precisamos verificar qual o verdadeiro valor que ficará para os cofres públicos, tirando os honorários e custas

advocatícias e compromissos já assumidos com a referida ação. Com relação a definição do investimento, com certeza há a necessidade de escutar as principais reivindicações da comunidade, para assim, juntos, discutirmos os melhores investimentos. Para isso nós temos como proposta em nosso plano de governo a criação do Conselho de Gestão. Um conselho voluntário, com amparo legal, que será formado por representantes de todos os segmentos da sociedade e que irá se reunir periodicamente para discutir e definir as prioridades de investimento da prefeitura.

líderes eficientes para os cargos de comando e motivar os servidores de carreira, para que eles possam trabalhar motivados e melhorar os serviços prestados para a população. Temos que abrir a cidade para novas oportunidades de receita, buscar novas empresas, fazer o nosso povo ter a possibilidade de escolher outras áreas para trabalhar e não ser refém de apenas um grupo empresarial que tem o poder de controlar os principais segmentos da nossa economia. Queremos fortalecer a atividade agrícola e industrial com incentivos para o surgimento de novas empresas e o fortalecimento das existentes.

A desigualdade entre atribuições elevadas e capacidade fiscal das cidades, com o comprometimento dos investimentos pretendidos é uma realidade que precisa ser encarada pelas administrações. Quais as ações práticas que o senhor pretende implementar para melhorar a qualidade do gasto público e garantir os investimentos de seu plano de governo? O sistema de gestão da nossa prefeitura precisa ser revisto. Temos que cortar despesas com cargos comissionados, rever o sistema de compra de produtos e contratação de serviços. Com isso vai ser possível realizar planejamento, tanto no macro, falando do município, ou no todo, como nas secretarias individuais, possuindo o seu planejamento e respeitando o seu orçamento, principalmente cortando os gastos desnecessários. E quando falamos em gastos não é somente financeiro, mas retrabalhos que estão ocorrendo e o principal gasto de tempo, onde precisamos utilizar as ferramentas tecnológicas para agilizarmos os serviços públicos e com isso termos efetividade nos serviços, com eficiência.

Os anos finais do Ensino Fundamental nas escolas municipais não atingiram a meta na última medição do IDEB (2015), embora avançaram quanto o índice anterior (2013). O que fazer para atingir a meta mínima estipulada pelo Ministério da Educação com relação a essa fase escolar? Precisamos valorizar a essência da educação, ou seja, os educadores, pois não é com quantidade que se constrói uma educação e sim com qualidade. Precisamos proporcionar ferramentas e aperfeiçoamento aos nossos profissionais da educação, com estímulo e valorização aos mesmos, necessidades fundamentais para se desenvolver um projeto a longo prazo. Não podemos pensar apenas em resultados políticos, a qualidade do ensino das nossas crianças é uma responsabilidade muito grande da administração, pois estamos construindo o futuro de nosso município, os futuros líderes e empreendedores. Eu quero ser prefeito para ter a oportunidade de mostrar que é possível fazer diferente, fazer as nossas crianças gostarem de ir para escola, motivar os professores e envolver os pais no ensino das crianças.

Em Campos Novos, cidade considerada o “Celeiro Catarinense”, a grande parcela da atividade agropecuária é formada por centenas de pequenos agricultores. O que a administração municipal pode fazer para ampliar a viabilidade da agricultura familiar e evitar o êxodo rural? Vamos promover a agricultura familiar com incentivos e capacitação. Eu quero ser um prefeito presente, motivador e incentivador da atividade agrícola em pequenas propriedades. Conforme os últimos dados apresentados, hoje Campos Novos está sofrendo muito com o êxodo rural. Somente uma localidade do interior apresenta crescimento entre os jovens na zona rural, os demais não têm interesse em permanecer. Sabendo disso, precisamos valorizar o que se produz em Campos Novos e especificamente para a Agricultura Familiar. Uma das alternativas é reestruturar o projeto de aquisição de produtos direto do pequeno produtor para a merenda escolar. Essa é uma forma simples de garantir mais rendimento nas propriedades. Custa mais barato para a prefeitura, os produtores recebem o valor de mercado sem os chamados atravessadores que atualmente ficam com parte do lucro e os agricultores ganham mais dinheiro e se motivam a ficar no meio rural. Nosso plano de governo prevê ainda a ampliação do projeto de tecnologia de internet e celular para a zona rural.

Infelizmente, diariamente as pessoas que precisam do sistema público de saúde, ainda madrugam em frente aos postos de saúde para conseguir uma consulta. Qual ação pretende implantar para reverter essa realidade? Investindo menos em cargos e salários e mais nas pessoas. Temos que buscar mecanismos que aproximem o serviço de saúde do cidadão. Tive a oportunidade de conhecer modelos de gestão de saúde que foram premiados e reconhecidos em todo o Brasil. É o caso de Presidente Getúlio, no Vale do Itajaí, que conseguiu em pouco tempo reduzir as filas de espera por consultas e exames para menos de 15 dias, desenvolveu um sistema de agendamento de consultas ambulatoriais que permite que o cidadão chegue no posto de saúde minutos antes da consulta e trabalha a prevenção desde a gestante até o idoso. Confesso que fiquei encantado e com toda certeza será possível, com ações simples, fazer isso acontecer em nossa cidade.

A administração já extrapolou diversas vezes o limite de gastos com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Existe da parte do candidato alguma proposta para redução desses gastos e projetos para obrigatoriedade de contratação de pessoal técnico? Esse vai ser o projeto mais sério do nosso governo. Os indicadores existem para serem cumpridos e as medidas necessárias terão que ser tomadas. O município precisa se adequar as novas ferramentas tecnológicas que reduzem gastos e melhoram os serviços, selecionar

Qual política pretende implementar para atrair dinheiro novo e novos investimentos, além de fomento ao empreendedorismo? Deixando de criar entraves e implantando uma política de incentivos. Eu quero uma chance de ser prefeito para implantar um modelo de gestão que faça com que a nossa cidade se abra para novas oportunidades. Temos condições de ser a cidade polo da nossa região de fato. Para que isso ocorra temos que buscar e capacitar os prestadores de serviços nas áreas da saúde, educação, jurídica, melhorar os serviços púbicos e ser o motivador do desenvolvimento. O prefeito deve ser a pessoa mais otimista, trabalhadora e motivadora da cidade. A prefeitura precisa estar de braços abertos para os novos empreendedores e isso não tem acontecido nos últimos anos. É assim que com a participação e a confiança da população nós pretendemos governar por quatro anos.

ESPECIAL ELEIÇÕES

VOCÊ SABE O QUE FAZ UM VEREADOR? SAIBA QUEM SÃO OS CANDIDATOS AO LEGISLATIVO DE CAMPOS NOVOS

Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo Municipal. Em Campos Novos, 50 candidatos concorrem às nove vagas disponíveis na Câmara Municipal. O número de vereadores de uma cidade é definido pela Lei Orgânica Municipal, que deve respeitar o que diz o artigo 29 da Constituição Federal, que relaciona o limite de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes de cada município. Os novos vereadores eleitos no próximo dia 2 de outubro serão os responsáveis por elaborar, discutir e votar as leis que irão estipular os impostos municipais, os investimentos na educação, saúde, pavimentação de ruas, instalações de saneamento, entre outros temas importantes da cidade nos próximos quatro anos. Além de criar leis, os vereadores têm a função de fiscalizar a atuação do Poder Executivo Municipal, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. São os vereadores que julgam as contas públicas da cidade – julgamento que acontece todo ano com a ajuda do Tribunal de Contas. O vereador é a ligação entre o governo municipal e o povo. Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na Câmara, e ficar de olho para ver se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática.

COMO SÃO ELEITOS? A eleição para vereador é definida através do sistema proporcional, onde primeiramente são calculados os partidos e coligações que obtiveram mais votos, e só a partir daí as vagas disponíveis em cada município são distribuídas entre os candidatos mais votados de cada partido. A divisão das vagas entre os partidos e as coligações se dá através de três etapas. Primeiro é preciso conhecer o quociente eleitoral, que determina a quantidade de vagas para cada partido. Apenas com o quociente eleitoral é possível definir o quociente partidário, que estabelece os candidatos de cada partido ou coligação que ocuparão as vagas. Quando há sobra de vagas, é preciso fazer um novo cálculo, dividindo a quantidade de votos válidos do partido ou coligação pelo número de vagas alcançados no cálculo anterior, mais 1. O partido ou coligação que obtiver a maior média recebe a primeira vaga disponível, desde que o candidato tenha recebido a exigência mínima dos votos citada anteriormente. Na eleição proporcional é possível votar tanto diretamente no candidato quanto no partido ou coligação, diferentemente da eleição majoritária, onde só é permitido votar no candidato.

NOME Adão Viáter (Adão Luiz Viáter) Adayane - Esposa Jabuti (Adayane Ribeiro) Adelar Tecnolar (Adelar Vieira da Silva) Adenilson Tonholi – Alemão Alfredo Antunes Cuadô (Alfredo Antunes) Alice de Fatima Maciel Andrea Pires Beviláqua/Zanata (Anildo José Beviláqua) Biazi (Ismael Assis Biazi) Cinéia Carvalho Crespo (José Adelar Carpes) Cássio (Maurílio Castro Campagnoni) Di Zoldan (Diógenes Zoldan) Dirceu Pé (Dirceu José Kaiper) Dra. Dora Rucks (Doraci Aparecida Rucks) Edemilson de Lima Fábila Lima – Fabi (Fábila Rogéria Lima) Gilson Lopes (Gilson César Lopes) Grazi Bertelli (Grasieli Ap. Bosi Bertelli) Kunen (Alexandre Kunen) Luana Ribeiro Teixeira Machadinho (Delésio Claudemir Machado) Maicon Kunrath Mancha (Adavilson Telles) Marciano Dalmolin Marcio Soares Maria Lizete Rodrigues Maria Spiegker (Hildegard Maria Spiegker) Mário da Farmácia (Mário C. M. de Oliveira) Nelsinho Garrafa (Nelson Carafa) Nilto Cruz (Nilto Ávila Cruz da Silva) Odair José (Odair José Kaufmann) Pardal (José Vilmar de Matos) Paulino (Paulino Xavier Leite) Paulo Vezaro Pedroso (Darcy Rodrigo Pedroso) Piratuba Júnior (Irineu Armando Osório Jr.) Professor Antônio Rosa Professora Soeli (Soeli Terezinha G. Paula) Ricardo do Som (Ricardo Damásio) Romoaldo (Romoaldo Teske) Ronei Jacomel Rosa Amaral Rosangela (Rosangela Aparecida de Souza) Rovane de Paula Rui Tomazoni Sandra Zaia Sargento Djalma (José Djalma P. dos Santos) Tadeu (José Tadeu Guzatti) Valeria Sant’ana

NÚMERO 65123 55500 55123 12345 15612 19055 15175 55678 65222 11444 15690 15670 15789 15610 15444 11470 13137 15678 15615 55000 11900 65380 22122 11111 11282 10123 19555 13235 55555 15666 10055 13620 65555 13223 55250 15600 11222 13123 55135 11123 13013 55800 13010 65457 15700 15555 55125 11190 15699 11555

PARTIDO/COLIGAÇÃO PCdoB (Juntos construindo uma nova história) PSD (Juntos construindo uma nova história) PSD (Juntos construindo uma nova história) PDT (Juntos construindo uma nova história) PMDB PTN (Juntos construindo uma nova história) PMDB PSD (Juntos construindo uma nova história) PCdoB (Juntos construindo uma nova história) PP (Juntos construindo uma nova história) PMDB PMDB PMDB PMDB PMDB PP (Juntos construindo uma nova história) PT (Juntos construindo uma nova história) PMDB PMDB PSD (Juntos construindo uma nova história) PP (Juntos construindo uma nova história) PCdoB (Juntos construindo uma nova história) PR (Juntos construindo uma nova história) PP (Juntos construindo uma nova história) PP (Juntos construindo uma nova história) PRB (Juntos construindo uma nova história) PTN (Juntos construindo uma nova história) PT (Juntos construindo uma nova história) PSD (Juntos construindo uma nova história) PMDB PRB (Juntos construindo uma nova história) PT (Juntos construindo uma nova história) PCdoB (Juntos construindo uma nova história) PT (Juntos construindo uma nova história) PSD (Juntos construindo uma nova história) PMDB PP (Juntos construindo uma nova história) PT (Juntos construindo uma nova história) PSD (Juntos construindo uma nova história) PP (Juntos construindo uma nova história) PT (Juntos construindo uma nova história) PSD (Juntos construindo uma nova história) PT (Juntos construindo uma nova história) PCdoB (Juntos construindo uma nova história) PMDB PMDB PSD (Juntos construindo uma nova história) PP (Juntos construindo uma nova história) PMDB PP (Juntos construindo uma nova história)

ENTREVISTA

“TRANSFORMAMOS CAMPOS NOVOS” NELSON CRUZ, CANDIDATO A PREFEITO PELO PMDB

O ex-administrador cooperativista Nelson Cruz, entrou para a política em 2000, eleito vereador pelo PMDB. Com a morte do prefeito Oscar Bruno Schaly (PSDB) em 2003 e renúncia do vice Dercílio Correa (PFL), Nelson Cruz foi eleito em eleições indiretas pela Câmara de Vereadores, assumindo como prefeito em abril daquele ano. Porém, desde o dia 1º de janeiro de 2003 estava no cargo interinamente, pois era o presidente do Legislativo. De 2005 a 2008, foi prefeito de Campos Novos em eleições diretas e novamente foi vitorioso da majoritária de 2012, com 60,31% dos votos válidos, sucedendo Vilibaldo Erich Schimid. O atual prefeito de Campos Novos é formado em Administração, é casado e tem duas filhas. Concorre em 2016 à reeleição ao lado de Vilibaldo como vice, em chapa pura pelo PMDB. As candidaturas já foram deferidas pela Justiça Eleitoral, estando aptos para o pleito. Pela continuação do que vem sendo feito, nas aplicações nas áreas básicas acima da meta da Lei de Responsabilidade Fiscal ou no apoio a entidades, a meta é amplificar os investimentos na saúde e na ampliação estrutural do município, gerando novas oportunidades para os camponovenses. Confira as propostas e ideias do candidato Nelson Cruz. O plano de governo na íntegra está disponível no site do TSE, no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand 2016).

Como o senhor define a cidade de Campos Novos e seus habitantes? Campos Novos é uma cidade próspera, com grande potencial e bem localizada, possui uma área privilegiada com boas condições de produção seja ela no campo ou na cidade. Possui uma população participativa, trabalhadora e empreendedora. Com isso podemos dizer que Campos Novos cresce a cada dia e vem se destacando como o celeiro de Santa Catarina na produção de cereais e, nos últimos anos também na industrialização. Qual o principal e mais urgente problema da cidade de Campos Novos na sua avaliação? Hoje temos alguns pontos que precisamos melhorar, no entanto, quem conheceu Campos Novos 14 anos atrás e avalia o presente, levando em conta que tem 135 anos de emancipação, sabe a transformação positiva pela qual passou em nossas mãos. Já fizemos muito, como saneamento básico em mais de 90% da cidade – uma das maiores do Brasil, temos esgoto pluvial, asfalto, calçamento, passeio público, iluminação, praças, limpeza urbana e muito mais. Acreditamos e projetamos melhorias na mobilidade urbana, na modernização urbanística, no lazer e parte esportiva para a nossa população. É de conhecimento público uma ação da prefeitura contra a Enercan, reclamando o pagamento de débitos fiscais ainda da construção da Usina. Se a decisão for favorável pode gerar uma receita de R$ 40 milhões, sendo que R$ 21 milhões já foram antecipados a administração municipal. Se estiver a frente da gestão, quais os planos para essa receita extra? A população será chamada para definir o investimento? Essa ação está correndo desde meu outro mandado como prefeito e uma parte a Justiça já mandou depositar em juízo. Com base numa Lei aprovada no ano passado, que permite a utilização de depósitos judiciais para pagamento de dívidas fundadas, recebemos autorização e usamos R$ 21 milhões para quitar todas as dívidas do município e outros R$ 6 milhões, conforme prevê a Lei, estão numa conta caução. Campos Novos é

o único município do Brasil que não deve nada em termos de precatórios, parcelamentos, financiamentos e outras. O restante do valor, quando for liberado para uso, o município deve respeitar os índices legais que são, no mínimo, 25% na educação e 15% na saúde e o restante poderá ser usado para projetos diversos, como a implantação das vias marginais das BRs 282 e 470, por exemplo, mas vamos utilizar com a mesma seriedade de sempre, com planejamento e priorizando o que a sociedade almeja. A desigualdade entre atribuições elevadas e capacidade fiscal das cidades, com o comprometimento dos investimentos pretendidos é uma realidade que precisa ser encarada pelas administrações. Quais as ações práticas que o senhor pretende implementar para melhorar a qualidade do gasto público e garantir os investimentos de seu plano de governo? Conforme é de conhecimento de todos, o Governo Federal fica com a grande fatia da receita de impostos, o Estado fica com a segunda maior parte e aos municípios sobra o restante. Gostaria de reafirmar que o compromisso com a aplicação dos recursos públicos em educação e saúde que é de lei, o restante será distribuído em várias ações de interesse da nossa população, como por exemplo: a continuação do saneamento básico, manutenção das vias públicas, seja ela na cidade como também no interior, manutenção das edificações públicas, transporte e merenda escolar, manutenção dos equipamentos, máquinas e caminhões, além do apoio às entidades como AMA, APAE, ACADAV, Lar das Meninas e dos Meninos, Casa da Acolhida, Rede Feminina de Combate ao Câncer, Comunidade Terapêutica São Francisco, Senai, apoio no transporte aos estudantes de universidades e tantas outras. E mesmo assim, implementamos pavimentação em todos os bairros, esgoto, iluminação pública, escolas, postos de saúde, praças, biblioteca pública, ginásio de esporte, adquirimos o prédio antigo da Unoesc, o antigo Seminário, transformamos Campos Novos. E temos a certeza que fizemos muito pelo nosso povo e nossa gente, e da mesma forma, queremos garantir a população que num próximo mandato iremos cumprir plenamente o nosso plano de governo, pois, tanto eu, quanto o Vilibaldo temos experiência demonstrada e juntos iremos fazer muito mais por Campos Novos. Em Campos Novos, cidade considerada o “Celeiro Catarinense”, a grande parcela da atividade agropecuária é formada por centenas de pequenos agricultores. O que a administração municipal pode fazer para ampliar a viabilidade da agricultura familiar e evitar o êxodo rural? Já estamos fazendo. Criamos o projeto Balde Cheio, que está fortalecendo muito os produtores de leite do município, tornando-se uma alternativa lucrativa para os pequenos produtores. Com a implantação da pastagem perene, uma alimentação constante, e a distribuição de sêmen a esses produtores, estamos melhorando a genética do rebanho e já estamos colhendo os primeiros frutos, com o nascimento dos primeiros terneiros. E, além disso, temos assistência técnica com veterinário e agrônomo aos pequenos produtores, programa de distribuição de mudas frutíferas e nativas, e uma equipe completa de maquinários que está auxiliando os produtores na melhoria das estradas e acessos de propriedades, fazendo abertura de bebedouros, pequenas terraplanagens, distribuição de implementos agrícolas às associações de produtores rurais, cursos e palestras. Enfim, tudo que está ao nosso alcance estamos fazendo e vamos continuar. A administração já extrapolou diversas vezes o limite de gastos com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Existe da parte do candidato alguma proposta para redução desses gastos e projetos para obrigatoriedade de contratação de pessoal técnico?

É preciso esclarecer, inicialmente, que na minha gestão extrapolamos o limite da folha somente num único mês, sendo que isso aconteceu devido ao país enfrentar uma crise econômica, reduzindo assim as receitas dos governos municipais, estaduais e federal, pois as nossas despesas são projetadas para um período mais longo. Mas, imediatamente, foram tomadas providências para reenquadrar o índice dentro do permitido. Este é um papel do gestor. No momento em que as dificuldades se apresentam, as medidas devem ser tomadas imediatamente e foi o que fizemos, por isso, nosso planejamento está trabalhando para que todas as nossas metas e compromissos sejam cumpridos, dentro daquilo que é permitido por lei. Os anos finais do Ensino Fundamental nas escolas municipais não atingiram a meta na última medição do IDEB (2015), embora avançaram quanto o índice anterior (2013). O que fazer para atingir a meta mínima estipulada pelo Ministério da Educação com relação a essa fase escolar? Não só nas escolas municipais, mas também em todo o Brasil, as metas do IDEB nos anos finais do Ensino Fundamental não foram atingidas. Considerando somente as redes municipais, só 35,8% delas atingiram a meta esperada. Para atingir a meta estipulada pelo Ministério da Educação com relação a essa fase escolar a Administração Municipal de Campos Novos tem investido fortemente na formação e capacitação dos professores, inclusive com a revisão da matriz curricular e a elaboração do documento Diretrizes Curriculares, centrando atenção e esforços na discussão pela melhoria da qualidade da educação. O município também investiu não só na infraestrutura das escolas, mas no acompanhamento do ensino com aulas de reforço escolar, equipes para apoio pedagógico, desenvolvimento de projetos e oficinas no contra turno escolar, laboratórios de informática, lousa digital, bibliotecas estruturadas para dar o suporte necessário aos professores e alunos no processo de ensino. Infelizmente, diariamente as pessoas que precisam do sistema público de saúde, ainda madrugam em frente aos postos de saúde para conseguir uma consulta. Qual ação pretende implantar para reverter essa realidade? No nosso plano de governo já consta a criação de mais uma unidade de saúde no Bairro N. Sra de Lourdes e com referência as demais ESFs, as pessoas têm o dia todo para atendimento, não somente as primeiras horas da manhã. Inclusive o Bairro Aparecida conta com atendimento estendido após as 18h para aquelas pessoas que não conseguiram atendimento durante o dia ou estavam trabalhando, e ainda temos a Unidade Básica de Saúde Central que conta com atendimentos médicos de várias especialidades das 7h até às 13h intercalados. Nós manteremos esses atendimentos e se possível, se tivermos médicos interessados, ampliaremos o atendimento para o período da tarde na unidade básica. Qual a política pretende implementar para atrair dinheiro novo e novos investimentos, além de fomento ao empreendedorismo? O município possui uma área industrial que está à disposição para instalação de novas empresas, sendo que nove foram beneficiadas somente em 2015. Buscamos o Senai, com o município apoiando com recursos financeiros para reforma do prédio e o pagamento do aluguel por cinco anos. Estamos trazendo o Senac em definitivo para Campos Novos. E em parceria com a Facisc, Acircan e Sindicato do Comércio, foi criado o DEL (Programa de Desenvolvimento Econômico Local), que possui um conselho para criar alternativas de empreendedorismo e novos negócios. Iremos aplicar bem os recursos públicos para melhorar ainda mais a qualidade estrutural da nossa cidade, dando oportunidade para todos.

ESPECIAL ELEIÇÕES

VOTE

CONSCIENTE Estamos nos aproximando do dia da votação que decidirá quem serão nossos representantes municipais nos próximos quatro anos. São 50 candidatos concorrendo a uma das nove vagas a Câmara de Vereadores em Campos Novos e dois candidatos a prefeito e dois vices, que pretendem administrar o município. O eleitor é o grande responsável pelo processo eleitoral. Nos quatro municípios da Sétima Zona Eleitoral, Campos Novos, Vargem, Zortéa e Brunópolis são 34.238 eleitores aptos a votar nestas eleições. Entre eles há muitos eleitores indecisos, que ainda não sabem em quem votar. Para quem espera uma fórmula mágica na hora de escolher o candidato certo, informamos que ela não existe. Mas existem caminhos que podem auxiliar essa escolha. O primeiro passo na hora de escolher para quem você deve dar um voto de confiança na Eleição 2016 é fazer uma pesquisa detalhada sobre cada candidato, sobretudo, os que já conseguiram chamar a sua atenção. Veja, por exemplo, se ele não possui restrições legais, se este já não esteve envolvido com escândalos públicos. É primordial que o eleitor tenha a preocupação de envolver-se nestes detalhes, pois, a vida dele e das pessoas da comunidade que ele mora dependem de uma boa administração. Feito isso, procure avaliar às propostas. É bom frisarmos que a boa proposta de governo não é a que

MANDAMENTOS DO ELEITOR CONSCIENTE

1 Deixar para escolher o candidato a vereador ou

a prefeito às vésperas da eleição. O voto precisa ser definido de forma consciente ao longo da campanha eleitoral;

Você não deve escolher o candidato por meio de santinhos ou jornais de campanha. O eleitor precisa buscar informações adicionais de seu candidato;

sempre exagera em perspectivas, aliás, desconfie destas, mas, a que está mais sólida e que demonstra conhecer os reais problemas de sua comunidade. A responsabilidade do eleitor vai impactar no destino do município nos próximos quatro anos. O voto é uma conquista histórica de todos e deve ser valorizado como exercício da cidadania, em prol da coletividade e não de interesses particulares. Uma prática comum durante o período eleitoral é a compra de votos. Há políticos interessados em comprar votos, mas também, há cidadãos interessados em vender. Ninguém estaria disposto a distribuir bens ou vantagens aos eleitores se não estivesse pensando em ser eleito para praticar atos ilegais em proveito pessoal quando eleito. Um voto mal dado reﬂete na sociedade como um todo, e na vida da própria pessoa. São votos assim que levam pessoas corruptas e mal preparadas para cargos públicos. O descrédito na política, com tantas notícias de corrupção, está ligado diretamente com a responsabilidade do eleitor na hora de voto. Votar com liberdade e consciência é um meio de participar, inﬂuir e assumir responsabilidade na vida política do município e do país. Deve-se votar sabendo em quem se está votando e seguro de que o candidato é realmente o melhor para o progresso da cidade e o bem-estar da população.

Fazer boca de urna no dia da eleição. O voto é livre e cada eleitor tem liberdade de escolher o candidato conforme sua consciência;

Fazer doação para candidatos superior a 10% do valor da renda declarada no Imposto de Renda do ano anterior;

7 Sendo servidor público, trabalhar na campanha

eleitoral durante o horário de expediente. O eleitor também não deve deixar de cumprir seu trabalho para pedir votos a colegas de trabalho;

Inutilizar, alterar, impedir ou perturbar meio lícito de propaganda eleitoral;

4 Ridicularizar candidato, seja a vereador ou a

Cobrar pela fixação de propaganda em seus bens móveis ou imóveis. Se o eleitor é simpatizante de um determinado candidato, pode colaborar e não querer tirar vantagem econômica;

O eleitor não deve trocar o voto por dinheiro, produtos, como andadores e próteses dentárias, cestas básicas, medicamentos, serviços, como cirurgia, consulta médica ou qualquer outro favor; prefeito, por qualquer meio, ofendendo sua honra. O eleitor não pode, por exemplo, injuriar ou caluniar candidatos;

10 Desrespeitar alguém que tenha declarado voto em um candidato diferente do seu.

O QUE PODE E O QUE NÃO PODE NO DIA DAS ELEIÇÕES

PERMITIDO A demonstração individual e silenciosa da preferência do eleitor com o uso de bandeiras, broches (bottons), adesivos e dísticos do candidato ou partido.

O uso de camisa e boné pode ser permitido de forma individual e silenciosa quando confeccionado pelo eleitor, mas se houver uma concentração de pessoas trajando camisas, bonés ou outras peças publicitárias do candidato ou partido pode ser identificado como propaganda eleitoral por manifestação coletiva, o que é crime eleitoral. Levar uma “cola” com os números dos candidatos para a urna de votação. As informações ajudam os eleitores a não esquecer os dados de seus candidatos. A fiscalização do partido ou coligação durante a votação próximo às mesas receptoras por dois fiscais, atuando um por vez. Durante a apuração dos votos os fiscais devem permanecer a no mínimo um metro da mesa apuradora.

PROIBIDO A concentração de pessoas, até o término da votação, com camisas padronizadas, bandeiras, broches (bottons), adesivos e dísticos de candidatos, partidos ou coligações, com ou sem o uso de veículos, podendo ser penalizado de acordo com o art. 39, §5º da Lei 9.504/97. A utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, e a realização de comícios ou carreatas, sob o risco de ser punido segundo o art. 39, §5º da Lei 9.504/97. Oferecer gratuitamente alimentos ou transporte de eleitores, sob pena relacionada ao art. 302 do Código Eleitoral, caso o infrator seja um candidato, pode ser punido também através do art. 41-A da Lei 9.504/97. A realização de boca de urna, tentativa de convencer outro eleitor a votar em determinado candidato, penalizada de acordo com o art. 39, §5º da Lei 9.504/97. A distribuição de qualquer tipo de propaganda eleitoral, como santinhos ou panﬂetos, punível através do art. 39, §5º da Lei 9.504/97.