Reflexões sobre os 60 Anos de Regulamentação da Profissão de Economista no Brasil
Eduardo José Monteiro da Costa (Org.)
Capa: Pedro Henrique Revisão e Preparação dos originais: Edirnelis Santos Editoração: GTR Gráfica e Editora LTDA
C837e Costa, Eduardo José Monteiro da. O economista e a sociedade: reflexões sobre os 60 anos de regulamentação da profissão de economista no Brasil / Organizado por Eduardo José Monteiro da Costa. – Belém: GTR, 2011. 160p.: il. ISBN - 978858917130-4 1.Economia. 2. Economista – Pará. I. Conselho Regional de Economia do Estado do Pará. II. Comissão de Valorização do Profissional de Economia. III. Título. CDD 21ed.- 330.98115
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 9ª REGIÃO PLENÁRIO CORECON-PA - 2011 PRESIDENTE Eduardo José Monteiro da Costa VICE-PRESIDENTE Oberdan Pinheiro Duarte CONSELHEIROS Ana Maria Souza de Azevedo André Guilherme Dillon Reis Antonio Ximenes Barros Augusto Jorge Joy Neves Colares Cassiano Figueiredo Ribeiro Giselle Arouck Lourenço Tavares João Olinto Tourinho de Mello e Silva João Tertuliano de Almeida Lins Neto Lílian Rose Bitar Tandaya Bendahan Luis Carlos Carneiro Pinto Marcus Vinicius Gomes Holanda Omir de Araújo Silva Patricia Maslova dos Santos Moreira Godoy Paula Frassinetti Gonçalves Campello Sérgio Roberto Bacury de Lira Teobaldo Contente Bendelak
SERVIDORES DO CORECON-PA GERÊNCIA EXECUTIVA – Marco Antônio B. da Costa Contatos: (91) 3223-1988 adm@coreconpara.org.br ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – Andressa Ferreira Contatos: (91) 3222-6917 adm@coreconpara.org.br ASSESSORIA TÉCNICA – Rosângela Santos Contatos: (91) 3242-0207 astec@coreconpara.org.br SETOR DE FISCALIZAÇÃO – Edmilson Oeiras Contatos: (91) 3242-0207 fiscalizacao@coreconpara.org.br SETOR DE REGISTROS – Carla Romneiro Contatos: (91) 3242-0207 registros@coreconpara.org.br SETOR DE FINANÇAS – Goretti Freire Contatos: (91) 3223-1988 financeiro@coreconpara.org.br PROCURADORA JURÍDICA – Tatiane Vianna Contatos: (91) 3223-1988 jurídico@coreconpara.org.br Rua Jerônimo Pimentel, 918 – Umarizal CEP: 66.055-000 – Telefones: (91) 3222-6917 / 3223-1988 / 3242-0207 Site: www.coreconpara.org.br e-mail: ascom@coreconpara.org.br
Apresentação No ano de 2010 resolvemos mudar o formato de nossa Semana do Economista. Muito mais do que discutir o desenvolvimento do estado do Pará e da Amazônia, o que fora feito brilhantemente nas últimas edições, o Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (CORECON-PA) resolveu priorizar a discussão sobre o papel do economista na sociedade e sobre o mercado de trabalho do economista no estado do Pará. O resultado foi extremamente positivo e diversos foram os incentivos que recebemos para que os resultados de tais discussões fossem publicados no formato de um livro. Em 2011 estamos comemorando 60 anos de regulamentação da profissão do economista no Brasil. Há cerca de 60 anos, no dia 13 de agosto de 1951, o então Presidente Getúlio Dorneles Vargas sancionou a Lei n.º 1.411 que passou a regulamentar o exercício profissional do economista. Somaram-se a esta lei o Decreto n.º 31.794 de 17 de novembro de 1952, a Lei n.º 6.021 de 03 de janeiro de 1974, a Lei n.º 6.537 de 19 de junho de 1978 e a Lei n.º 6.206 de 07 de maio de 1975. É este conjunto legal que atualmente regulamenta a profissão de economista em nosso país. Desta forma, resolvemos publicar em comemoração aos 60 anos de regulamentação da profissão do economista no Brasil este livro e pagar a dívida que ficou para com a categoria na Semana do Economista 2010. Para isto, convidamos alguns dos ex-presidentes do CORECON-PA, alguns conselheiros e alguns economistas com destaque no seu meio profissional e deixamos cada um à vontade para escolher o tema e o formato de seu artigo. Cada artigo desta coletânea versa, portanto, sobre um aspecto do exercício profissional ou das instituições que representam a nossa categoria. Trata-se de um material histórico que irá permitir uma ampla reflexão sobre a profissão e o planejamento de ações concretas para que cada vez mais possamos fortalecer a profissão do economista no estado do Pará e valorizar a nossa instituição maior, o CORECON-PA. Este livro está sendo lançado na Semana do Economia 2011, juntamente com mais três conquistas históricas de nossa categoria, fruto de uma gestão democrática e participativa: a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do CORECON-PA, o Perfil do Economista do Estado do Pará e a Cartilha de Educação Financeira. Não poderíamos deixar de agradecer ao apoio do Conselho Federal de Economia (COFECON), que através do seu presidente, o economista Waldir
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Pereira Gomes, prestou o apoio moral e financeiro para que pudéssemos presentear os economistas do estado do Pará com este livro. Esperamos, portanto, que com esta publicação e com estes artigos possamos fomentar maiores debates sobre aspectos fundamentais do exercício profissional do economista no estado do Pará, ajudando a divulgar ainda mais os diversos campos de atuação do profissional economista. Desejo a todos uma boa leitura e uma boa reflexão. Amplexos,
Eduardo José Monteiro da Costa Presidente do CORECON-PA
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Sumário O Conselho Federal de Economia....................................................................................9 Waldir Pereira Gomes
Reflexões Acerca da Atuação Profissional do Economista: Um Espetáculo em Nove Atos....................................................................................21 Eduardo José Monteiro da Costa
Movimento Sindical dos Economistas no Pará.............................................................39 Katia Esteves da Rocha
Economistas, Amazônia & Século XXI......................................................................49 Armando Dias Mendes
O Curso de Ciências Econômicas da Universidade da Amazônia (UNAMA) e sua Contribuição à Sociedade Paraense...............................57 Kleber Antonio da Costa Mourão
O Curso de Graduação em Economia na UFPA.............................................................69 Cléo Conceição Resque de Oliveira Celina Júlia Nunes Cunha Hélio Mairata Gomes
Reflexões sobre A Carreira do Economista................................................................83 Luiz Alberto Machado
O Economista e O Arco-Íris.......................................................................................103 Ramiro Nazaré
O Economista e o Setor Público....................................................................................109 João Tertuliano Lins Teobaldo Bendelack
A Atuação do Profissional Economista na Atualidade.......................................................111 Hélio Mairata Gomes
A Microeconomia do Trabalho: Novo Campo de Atuação do Economista.............117 Antonio de Pádua Rodrigues Filho
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O Economista do Século XXI....................................................................................123 Denivaldo Targino da Rocha
Vicissitudes e Virtudes de Uma Travessia......................................................................125 Roberto Ribeiro Corrêa
Mercado de Trabalho do Economista: Uma Avaliação da Oferta de Emprego........139 José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho
Sobre os autores .......................................................................................................153
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O Conselho Federal de Economia Waldir Pereira Gomes 1. Da Natureza dos Conselhos Profissionais A criação do Conselho Federal de Economia (COFECON), instituído pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1.951, remonta à época do governo Vargas com a criação, em novembro de 1930, da Ordem dos Advogados do Brasil e que marca, a partir daí, a maior interferência do Estado na fiscalização profissional. Na Constituição de 1934, o livre exercício profissional estava condicionado à capacidade técnica e outras, estabelecidas em lei, ditadas pelo interesse público. A partir de 1945, os conselhos profissionais ganharam força e prestígio em termos políticos e econômicos adquirindo o papel de órgãos fiscalizadores e regulamentadores das profissões liberais. O estado passou a delegar sua função de fiscalizar o exercício profissional, pela descentralização de seu poder, criando pessoas jurídicas para exercer tal função. Pelo fato dessas entidades ao longo de suas histórias, por delegação do Estado, terem desempenhado, e ainda hoje desempenham, funções reguladoras e fiscalizadoras dessas profissões são consideradas por muitos juristas como órgãos para-estatais sui generis. Seja qual for a denominação que se prefira dar aos conselhos de profissões regulamentadas: Autarquias Especiais, Autarquias Atípicas, Autarquias Peculiares ou Autarquia Sui Generis, o determinante em sua natureza jurídica de autarquia é a atividade que executam por delegação legal. As leis que regulamentam profissões e criam conselhos profissionais transferem-lhes competência para exercer a fiscalização do respectivo exercício profissional e o poder de “polícia” ou disciplinar. A chamada “polícia das profissões”, que originariamente caberia ao poder público, é, assim, delegada aos conselhos profissionais, que, nessa matéria, exercem atribuições típicas do poder público. Tratase de organismos destinados, em princípio, a “administrar” o exercício de profissões regulamentadas por lei federal. São geridos por profissionais da área, eleitos por seus pares. O Decreto-lei, nº 200 de 1967, em seu inciso I do art.5º, conceitua autarquia como “serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio
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e receita próprios, para exercer atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada”. Após a promulgação da Constituição de 1988, não ocorreu alteração, a princípio, na natureza jurídica dos conselhos e ordens de fiscalização profissional, sendo que a jurisprudência continuava seguindo o entendimento, já pacificado, de que tais entidades se enquadram na classificação como pessoas jurídicas de direito público, na espécie autarquias. Contudo, a Medida Provisória 1549, de 09 de outubro de 1997, em sua 35ª reedição, atribui nova configuração para as entidades de fiscalização profissional. Após diversas reedições a Medida Provisória 1549 foi transformada na Lei 9.649/98, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ministérios. Essa lei atribui, em seu artigo 58, personalidade de direito privado aos conselhos e ordens de fiscalização profissional, excluindo-os da Administração Pública Indireta, além de excluir qualquer vínculo com a Administração Pública Direta. O Partido Comunista do Brasil (PC do B), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), propuseram Ação Indireta de Inconstitucionalidade (ADIN) em face do art. 58 da Medida Provisória 1549-39, de 06 de novembro de 1997, diante de todas as visíveis inconstitucionalidades contidas em tal dispositivo legal, alegando violação dos artigos 5º, XIII, 21, XXIV, 22, XVI, 70, parágrafo único, 149 e 175 da Constituição Federal. O Ministro relator Sydney Sanches proferiu assim, o seu voto:
não me parece possível, a um primeiro exame, face de nosso ordenamento constitucional, (...), a delegação, a uma entidade privada, de atividade típica de Estado, que abrange até poder de polícia, de tributar e punir no que concerne ao exercício das atividades profissionais. Dessa forma, o Ministro relator julgou procedente a ação, declarando a inconstitucionalidade do art.58 caput e de todos os seus parágrafos, com exceção do parágrafo 3º, que diz:
os empregados dos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas são regidos pela legislação trabalhista, sendo vedada qualquer forma de transposição, transferência ou deslocamento para o quadro da Administração Pública direta ou indireta.
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A partir da publicação da decisão da ADIN 1717, em 22 de abril de 2003, os conselhos e ordens de fiscalização profissional retomaram seu papel de pessoas jurídicas de direito público, decorrentes da descentralização da Administração Pública e integrantes desta, considerados como autarquias. Os conselhos e ordens de fiscalização se enquadram dentro da classificação “autarquias profissionais” – expressão utilizada por Hely Lopes Meirelles, um dos principais conhecedores do Direito Administrativo brasileiro, em substituição a usual “Autarquias Corporativas” – por se tratarem de órgãos autônomos de regulamentação e controle das profissões liberais, diferentemente das corporações de ofício, de origem medieval. A ex-Subprocuradora Geral da República Anadyr Mendonça Rodrigues destaca algumas peculiaridades dessas autarquias:
as características fundamentais dessas entidades diferem das demais porque possuem peculariedades uma vez que além de personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios para executar as atividades de fiscalização do exercício profissional, não se acham sob o controle político do Estado, pois, não possuem os nomes de seus administradores aprovados pelo poder competente, nem se submetem ao controle administrativo através da supervisão ministerial, e muitos menos dependem de controle financeiro, de que vez que são custeadas com recursos obtidos das contribuições de seus filiados, não auferindo qualquer subvenção ou dotação orçamentária dos cofres de qualquer das pessoas jurídicas de capacidade política do Estado. Hely Lopes Meirelles compreende que no nosso sistema jurídico os órgãos fiscalizadores têm uma dupla finalidade precípua:
1) Verificação da existência das condições de capacidade que a lei impõe para o exercício de determinadas profissões; 2) Atuação no sentido de que as atividades pertinentes ao setor sob sua jurisdição administrativa não se exerçam em desconformidade com a legislação pertinente ou por quem não possua a devida habilitação.
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Em decorrência da natureza jurídica autárquica, os conselhos de fiscalização profissional estão submetidos ao regime jurídico de direito público, valendo destacar os seguintes aspectos: 1) Criação por lei (art.37, XIX, da CF); 2) Personalidade jurídica própria; 3) Responsabilidade civil objetiva (art. 37, § 6º, CF); 4) Patrimônio constituído de bens públicos (impenhoráveis, sem possibilidade de usucapião); 5) Execução de dívida passiva pelo regime de precatório (art. 730 do CPC); 6) Execução de dívidas ativas pelo rito da execução fiscal (Lei nº 6.830, de 1980); 7) Prescrição quinquenal das dívidas passivas (Decreto nº 20.910, de 1932 e Decreto-lei 4.597, de 1942); 8) Obrigatoriedade de prévia licitação para compras e contratos; 9) Atos dos agentes dos conselhos são atos administrativos, com presunção de veracidade e legitimidade, imperatividade e autoexecutoriedade, esta quando previsão legal expressa; 10) Atos dos agentes são passíveis de mandado de segurança; 11) Atos dos agentes são passives de ação popular; 12) Os conselhos, como autarquias, têm legitimidade para propor ação civil pública; 13) Prazos processuais privilegiados; 14) Imunidade tributária; 15) Fiscalização do Tribunal de Contas; 16) Competência da Justiça Federal para as causas em que os conselhos são autores, réus, assistentes ou opoentes; 17) Concursos públicos para acesso de servidores aos quadros dos conselhos. O estabelecimento da natureza jurídica dos conselhos e ordens profissionais define, de maneira incontestável, o seu papel ou atividade fim perante a sociedade.
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Não são os conselhos profissionais entidades de representação, nem defesa de direitos e interesses de classe ou categoria, tarefa atribuídas às associações de classe e sindicatos, sem compulsoriedade na inscrição, já que a Constituição garante liberdade de associação e sindicalização. Para o exercício de profissões regulamentadas para as quais a lei criou conselhos fiscalizadores, há compulsoriedade na inscrição. Só pode exercer com legitimidade a profissão aquele que está inscrito. Não tem, portanto, os conselhos profissionais, qualquer atribuição na defesa de interesse dos profissionais, mas sim com a atribuição precípua a fiscalização administrativa do exercício profissional nos seus aspectos técnicos e éticos. Compete, pois, aos Conselhos defender a sociedade, pelo ordenamento da profissão, tendo por função, o controle das atividades profissionais respectivas, zelando pelo privilégio e controlando a ética, valorizando a profissão ao impedir que pessoas inabilitadas exercitem as atividades profissionais. Se um leigo se arvorar em entendedor das tarefas típicas de profissionais com formação acadêmica estará fadado a acarretar ao consumidor um prejuízo irreparável. É nesse contexto que o COFECON se enquadra: tem personalidade jurídica própria, responde por seus atos e obrigações, tem patrimônio e receitas próprios; e executa atividades típicas do Estado, previstas em lei.
2. Da Origem do Ensino de Economia no Brasil A análise e os aspectos ligados à regulamentação da profissão de economista, que culminou com a criação do Conselho Federal de Economia, passam necessariamente por uma breve análise sobre a introdução e evolução do ensino das Ciências Econômicas em nosso país. Embora se considere o início do século XIX como data de introdução do ensino da Ciência Econômica, somente em 1827, com a criação das faculdades de Direito de São Paulo e de Olinda, é que a Economia foi efetivamente adotada como disciplina específica, com a inclusão, no quinto ano desses cursos jurídicos, da cadeira de Economia Política. No curso de Engenharia, formalmente instituído em 1873, o ensino da Economia se restringia mais aos seus aspectos técnicos, como instrumento complementar em que se destacavam as disciplinas quantitativas, e, em menor escala, em relação aos seus aspectos teóricos. Apesar de o ensino comercial no Brasil haver sido instituído pelo decreto real de 23 de fevereiro de 1809, com a constituição das “Aulas de Comércio da Corte”, pouco se sabe sobre sua estrutura curricular, como também há dúvida sobre seu efetivo funcionamento. Somente em 1846, com a fixação do novo regulamento
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das Aulas de Comércio, na cidade do Rio de Janeiro, contido no decreto nº 456 de 06 de julho, daquele ano, é que se torna possível colher algumas informações sobre seu funcionamento e conteúdo programático. É com o advento da República que o ensino comercial passa por várias alterações que acabaram refletindo no desenvolvimento do ensino e na profissão do economista. Em 1902, o Instituto Comercial é substituído pela Academia de Comércio do Rio de Janeiro que em 1905 é “declarada de utilidade pública” (decreto legislativo nº 1.339, de 09 de janeiro de 1905), sendo os diplomas por ela conferidos, reconhecidos como oficiais e destinados a educação superior de comércio, com a manutenção de dois cursos: geral e superior. Contudo, o reconhecimento social de que a atividade profissional de economista exige conhecimentos específicos e uma habilitação especial demorou algum tempo. O Curso Geral, preparatório para o superior, destinava-se a formação de guarda-livros, peritos judiciais e empregados da Fazenda, deixou de ter em sua grade curricular as cadeiras de Economia. Dessa forma, o estudo da Ciência Econômica foi transferido para o curso superior, voltado essencialmente para a habilitação de agentes consulares, funcionários do Ministério das Relações Exteriores, atuários de companhias de seguros e chefes de contabilidade de bancos e de grandes empresas comerciais. Importante ressaltar que apesar de sua denominação “curso superior”, aqueles que o concluíam recebiam diploma de graduado em Ciências Econômicas e Comerciais, não se equiparando, portanto, aos demais cursos universitários propriamente ditos, (como engenharia, medicina e direito). Não eram diplomas nem de bacharéis nem de doutores. A despeito de 1909 ser considerado como o ano de criação da primeira faculdade de Economia, com o estabelecimento da “Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro, seu reconhecimento oficial só iria acontecer anos mais tarde, por meio do decreto nº 17.329 de 20 de maio de 1926, que homologou o ensino de Ciências Econômicas e Comerciais no Brasil. Esse decreto contribuiu para o avanço no processo de credenciamento da profissão do economista. O ensino de Economia não possuía, ainda, o status social dos cursos mais tradicionais. Isso mudou com a Revolução de 1930, que impôs profundas transformações políticas, sociais e econômicas no País. Nesse contexto, o Ministro da Educação e Saúde Pública, Francisco Campos, em 1931, a partir do Decreto n. 20.258, de 30 de julho de 1931, reformulou o ensino comercial brasileiro. Pelo referido decreto, os concluintes do curso superior em Administração e Finanças recebiam o diploma de Bacharel em Ciências Econômicas. O ensino
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das Ciências Econômicas foi bastante ampliado. A disciplina “Economia Política e Finanças” foi incorporada aos cursos de Administrador/vendedor, atuária e perito contador. No conjunto dessas mudanças, o Decreto n. 19.851 de 11/4/1931 reorganizou a universidade brasileira, constituída em 1920 do agrupamento das faculdades de Medicina, Direito e da Escola Politécnica. Nessa reorganização, a Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas (FCPE) foi incorporada à Universidade do Rio de Janeiro. Em 1936, o Ministro Capanema da Educação convidou o Prof. Gastón Leduc da Escola Livre de Ciências Políticas de Paris para reformular o currículo da FCPE. O curso básico proposto teria um ciclo básico de três anos, com especialização no quarto ano, subdivida em duas seções: uma voltada ao serviço público (Seção de Ciências Políticas), e outra, a seção de Ciências Econômicas, dirigida ao setor privado (comércio, instituições bancárias, empresas de seguro e indústria). O currículo passou a ter mais disciplinas de Economia e Finanças do que de Direito; incluía também Matemática e Estatística. No entanto, o golpe de Estado de 1937 e a criação da Universidade do Brasil, em substituição à Universidade do Rio de Janeiro, impediram a implantação do projeto de Capanema. Em 1946, foi criado o curso de Economia na Universidade do Brasil, com o auxílio da Faculdade Nacional de Ciências Econômicas, com um novo currículo de Economia que passou a ser padrão no País. Esse foi o primeiro curso de Economia integrado a uma estrutura universitária no Brasil. Como se percebe, o início do ensino de economia no Brasil Imperial foi marcado pelas aulas de comércio para em seguida desdobrar-se em dois segmentos: o estudo teórico, concentrado nas faculdades de direito e o estudo dirigido às questões práticas, presentes nas aulas e nos institutos de comércio.
3. Da Criação do Conselho Federal de Economia (COFECON) Como visto no capítulo anterior, o desenvolvimento do ensino da Economia, que tentava desvincular-se da ciência jurídica, aliado ao crescente número de bacharéis formados em Ciências Econômicas, verificado nas décadas de 1930 e 1940, foram os catalisadores para acelerar a intenção, já declarada, de regulamentar a profissão. A conjuntura econômica desse período, marcada pelo crescimento do Estado e o surgimento de um grande número de órgãos relacionados à gestão da economia,
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como o Conselho Superior de Comércio e Indústria, criado em 1923, e o Conselho Técnico de Economia e Finanças, de 1931, ambos ligados ao Governo do Estado de São Paulo, criavam funções que exigiam habilidades inerentes aos economistas. Com a criação de entidades de classe como o Centro da Indústria de Fiação e Tecelagem, em 1919, o Centro das Indústrias de São Paulo (1928), começa a surgir uma forte demanda por assessores econômicos, não só na definição de parâmetros técnicos, como também na reflexão sobre o planejamento econômico e o processo de industrialização do país. Esses fatos, aliados a criação de diversas entidades representativas e de revistas especializadas em economia, foram determinantes para a afirmação profissional do economista. Em 1938, surgiu a Sociedade Brasileira de Economia Política que reunia os principais economistas do Brasil, entre eles Eugênio Gudin, Octávio Gouvêa de Bulhões e Daniel Carvalho, que se tornou, mais tarde, Deputado Federal. Em São Paulo, os bacharéis da primeira turma da Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo, instalada no ano de 1932, na Escola de Comércio Álvares Penteado, antes mesmo de sua colação de grau, criaram a Ordem dos Economistas. Em 1941, além das já citadas existentes no Rio de Janeiro e em São Paulo, existiam as seguintes entidades de Economistas espalhadas pelo Brasil: Sociedade de Estudos Econômicos de São Paulo, Instituto da Ordem dos Economistas do Rio de Janeiro, Ordem dos Economistas de Pernambuco, Instituto de Economia e Finanças da Bahia, Instituto de Ciências Econômicas de Porto Alegre e o Instituto dos Economistas de Pelotas. A reformulação do ensino comercial brasileiro contida no Decreto nº 20.258, de 30 de julho de 1931, que manteve a profissão de contador como de nível técnico, em certa medida, atendeu às pressões de grupos de classe média ligados ao comércio e à economia em geral. Porém, esse decreto estabelecia que somente os diplomados nos cursos de perito contador ou atuária poderiam ingressar nos cursos superiores de Administração e Finanças. Apesar de haver uma favorável tendência de oferta de empregos para economistas no Brasil, esses profissionais já sofriam, nessa época, forte concorrência de administradores, engenheiros, contadores e advogados, como consequência da vaga definição das atribuições dos economistas e da inadequação dos currículos de muitas Faculdades de Economia. Além disso, o processo de profissionalização do economista era dificultado em razão de seu curso superior estar vinculado ao ensino técnico, não universitário, o que o colocava em um status social inferior ao das profissões tradicionais de nível superior.
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Apesar de o curso de Administração e Finanças conceder o título de bacharel, não se equiparava aos demais cursos universitários, restringindo o seu ingresso aos alunos originários do curso comercial. Dessa forma, o bacharel em Ciências Econômicas nada mais era do que um atuário que havia aprofundado seus estudos em economia e contabilidade. Como consequência, a principal reivindicação era no sentido de que o ensino comercial correspondesse ao curso secundário tradicional, habilitando seus egressos a candidatar-se aos demais cursos universitários. Isso somente se deu em 1945, quando Getúlio Vargas, com Decreto-Lei nº 7.988, de 22 de setembro, promoveu várias mudanças que afetaram o ensino comercial e superior. Os cursos colegiais – com as denominações de clássico e científico – foram equiparados aos cursos técnicos. Dessa forma, os contadores ou técnicos de contabilidade, concludentes dos cursos técnicos podiam prestar o vestibular e ingressar em qualquer faculdade. De acordo com a nova estrutura do curso universitário, o curso de Administração e Finanças foi substituído pelos cursos de Ciências Econômicas e de Ciências Contábeis e Atuariais, ambos com quatro anos de duração. Com essa nova constituição, finalmente, os novos cursos foram equiparados aos demais cursos universitários, não somente pelo título concedido, mas também por permitir que qualquer estudante que concluísse o ensino médio (técnico ou colegial) estivesse habilitado a ingressar no curso universitário. Portanto, o ano de 1945 representa um marco institucional e histórico no ensino de Economia no Brasil. Um dos pré-requisitos básicos exigidos para a efetiva transformação de uma ocupação em profissão que era a existência de um curso superior integrado a uma estrutura universitária, foi satisfeito pelo Decreto-Lei nº 7.988 que criou a Faculdade de Ciências Econômicas na Universidade do Brasil. Estima-se que em 1945 os cursos de Administração e Finanças, oferecidos pelas faculdades de São Paulo, haviam formado aproximadamente 500 bacharéis. Um número mais elevado de bacharéis, formados no Rio de Janeiro, considerando-se aqueles que haviam sidos graduados na Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas, da Academia de Comércio, desde 1909. Em decorrência de todas essas transformações, as entidades representativas de economistas tinham como objetivo inicial o reconhecimento oficial do economista como profissional liberal, equiparando seu status social às tradicionais profissionais liberais existentes no Brasil: medicina, engenharia e advocacia. A ascensão dos economistas à categoria de profissional liberal é marcada por duas datas importantes: em 1935, com reconhecimento da Ordem dos Economistas
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de São Paulo como entidade sindical dos economistas, conforme parecer favorável do Chefe da Seção de Fiscalização do Departamento Estadual do Trabalho, Indústria e Comércio. Contudo, esse reconhecimento se restringia a entidade dos economistas como sindicato profissional, não implicando, portanto, seu reconhecimento como profissão liberal. Outro fato importante data o ano de 1940, quando o Governo reconheceu, definitiva e explicitamente, a existência legal da profissão de economista, enquadrando-a no grupo de profissões liberais pelo decreto-lei nº 2.389, de 09 de julho, incorporando-a a Consolidação das Leis do Trabalho. Em 1945, um grupo de economistas, da Ordem dos Economistas do Rio de Janeiro, de São Paulo e de entidades de outros estados, entregou ao Presidente da República, um memorial, solicitando a criação de uma comissão para elaboração de um anteprojeto de regulamentação da profissão. Apesar da reivindicação dos economistas contar com a simpatia do presidente Vargas, essa comissão só foi constituída, no âmbito do Ministério do Trabalho, em setembro de 1946, tendo concluído seus trabalhos em março de 1947. Antes de seu encaminhamento ao legislativo, o anteprojeto foi enviado, pelo Ministério do Trabalho, para outros ministérios para seu estudo. Finalmente, em agosto de 1947, por intermédio do projeto legislativo nº 618, de autoria do deputado Pedroso Júnior, o anteprojeto foi encaminhado para sua tramitação no Poder Legislativo. Contando com apenas 13 artigos, o anteprojeto definia quem poderia exercer as atividades de economista e quais os cargos e funções seriam prerrogativas dos economistas. Paralelamente a isso, em outubro do mesmo ano, foi apresentado o projeto nº 802, de autoria do deputado Bertho Conde, que além de aprimorar e fundamentar o projeto criava o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Economistas Profissionais. Apesar da clara evidência de que o economista exercia de fato uma profissão específica e diferenciada, de qualquer outra existente, sua regulamentação foi marcada por um longo e difícil caminho, pautado por sérias resistências das demais profissões já regulamentadas. Finalmente, em 13 de agosto de 1951, o Senhor Presidente da República, sanciona a Lei nº 1.411, de autoria do deputado e economista gaúcho, Fernando Ferrari, que dispunha sobre a profissão de economista. No dia 31 de dezembro de 1951, foi assinado o Decreto nº 30.353 que cria uma Comissão para regulamentar a Lei nº 1.411 e no dia 17 de novembro de 1952 o Decreto-Lei Federal nº 31.794 aprovava o regulamento da profissão de economista, e estabelecia as normas de sua organização, através do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Economistas Profissionais.
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A profissão de economista resultou do desenvolvimento das forças produtivas e o ensino de Economia surgiu como uma implicação do trabalho profissional. A história da Economia no Brasil é a história das “Ciências Econômicas”, compreendendo Economia Política, Práticas Comerciais, Administração, Finanças, Contabilidade e Ciências Atuariais.
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Reflexões Acerca da Atuação Profissional do Economista: Um Espetáculo em Nove Atos Eduardo José Monteiro da Costa Primeiro Ato – Abrem-se as Cortinas: Dos Gritos... A data do dia 13 de agosto de 2011 é uma data comemorativa para a categoria dos economistas. Há cerca de 60 anos, no dia 13 de agosto de 1951, o então Presidente Getúlio Dorneles Vargas sancionou a Lei n.º 1.411 que passou a regulamentar o exercício profissional do economista. Somaram-se a esta lei o Decreto n.º 31.794 de 17 de novembro de 1952, a Lei n.º 6.021 de 03 de janeiro de 1974, a Lei n.º 6.537 de 19 de junho de 1978 e a Lei n.º 6.206 de 07 de maio de 1975. É este conjunto legal que atualmente regulamenta a profissão de economista no Brasil. Não por um acaso a profissão de economista acabou regulamentada em um momento pelo qual a sociedade brasileira estava passando por uma série de significativas transformações, econômica, sociais e estruturais. Estas transformações precisavam ser pensadas e planejadas. Metas precisavam ser definidas, um projeto de nação precisava ser construído e posto em prática. Muito mais do que uma interpretação de mundo a sociedade precisava de um profissional que ajudasse a transformar o mundo. Um profissional visionário que tivesse condições de ajudar a superar o velho e construir o novo, capaz, portanto, de transformar sonhos em realidade, projetos em ações concretas, tendo ferramentas adequadas, portanto, para elaborar diagnósticos precisos, cenários futuros e principalmente sugerir prescrições adequadas em termos de políticas públicas e ações empresariais. Deu-se então o primeiro grito: Chamem os economistas! Certamente do Plano de Metas ao II Plano Nacional de Desenvolvimento – período no qual a economia brasileira passou por uma idade dourada, com taxas de crescimento econômico expressivos, que indicavam que o Brasil havia mudado – a antiga colônia de exploração agrícola já havia se transformado em uma sociedade urbana e industrial, a sétima economia do mundo capitalista. Mas como ensinou o maior economista do Século XX, Jonh Maynard Keynes, apesar de o capitalismo ser estruturalmente estável a instabilidade dinâmica está em seu DNA, e a economia mundial quando todos pensavam que o capitalismo estava domesticado mais uma vez pregou uma surpresa ao desavisados, o dragão soltou as suas labaredas e as altas taxas de inflação ao lado da estagnação da economia propiciaram a morte do keynesianismo e a ascensão dos arautos do neoliberalismo que com os seus cavaleiros do apocalipse proclamaram a supremacia do mercado, um ser reificado que naturalmente teria condições de se equilibrar em pleno emprego sem necessidade de nenhuma interferência externa para dar sentido à ordem social.
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Surge a Era das expectativas adaptativas que logo logo se transformaria em expectativas racionais. O senhor mercado, como que num passe de mágica, em questão de tempo, resolveria todos os problemas da sociedade, sejam estes quais fossem, bastava que o mercado tivesse liberdade, as rigidezes de preços fossem rompidas e os contratos e compromissos fossem honrados. O liberalismo como a Fênix ressurge das cinzas. É neste momento que o Brasil vive o período mais negro de sua história econômica, com duas décadas perdidas, inúmeros planos de estabilização fracassados, o sonho desenvolvimentista prostrado. O país do futuro não tinha nem o presente e o complexo de vira-lata tomou conta da pseudo elite-intelectual que passou a aceitar tudo o que era prescrito por agências internacionais de uma forma acrítica, a-histórica e atemporal. A ordem era abrir o mercado, desregulamentá-lo, privatizar, reformar o Estado e promover os ajustes macroeconômicos necessários. A história já tinha chegado ao seu fim, vivíamos em uma nova sociedade em rede que tinha como expressão principal a compressão tempo-espaço e a flexibilização. Teorias foram importadas sem mediações e neste processo o sonho do Brasil Potência desceu pelo ralo da submissão intelectual e econômica. Projeto nacional de desenvolvimento? Isto passou a ser coisa de dinossauro, pensadores retrógados e ultrapassados, uma heterodoxia que precisava ser extinta. A onda passou a ser o desenvolvimento endógeno, viva o local! Exclamavam os entendidos. A esperança de salvação passou a estar na cultura, no capital social e nas instituições. A ficção de Tron se torna de modo caricatural uma realidade. O mundo passa a ser definitivamente binário. Ou somos conectados ou excluídos. Basta construirmos o nosso pacto! Para fora com as escalas intermediárias, agora era a vez da dicotomia local-global. E neste novo contexto, o planejamento do desenvolvimento em escala nacional ou mesmo regional é substituído pelo placebo do planejamento estratégico local. O novo grito estava dado: Para fora com os economistas! O profissional do planejamento é drasticamente substituído pelo consultor estratégico que com suas “mágicas” ferramentas exclamavam: Vendam a melhor imagem! Atraiam investimentos! Vamos à guerra-fiscal! Ah, não se esqueçam de esconder a pobreza e a miséria em “baixo do tapete”!
Segundo Ato – Ah, o Economista! Qualquer estudante de primeiro semestre de economia aprende ainda nas primeiras aulas do curso que a etimologia da palavra economia deriva do grego oikonomia, na qual oiko significa casa, propriedade, riqueza ou fortuna, e nomos significa regra, lei, organização ou até mesmo gestão. Na Grécia Antiga a economia
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era o ramo do conhecimento que cuidava da administração da comunidade doméstica, indo desde aspectos micro relacionado ao oikos até aspectos macro relacionados à Pólis (cidade, campo ou território). Convém ressaltar, entretanto, que alguns poucos autores insistirem que Xenofontes (430-355 a.C.) e Aristóteles (384-322 a.C.) teriam sido os autores seminais desta ciência, que na Grécia Antiga não havia um estudo sistemático que observasse princípios autônomos neste ramo do conhecimento1. A Economia era apenas
um campo do conhecimento integrante da “Ciência-mãe”, a Filosofia, estando integrada a um arranjo social e político mais amplo da qual não podia ser dissociada. Pesquisando ainda mais detalhadamente a respeito da etimologia da palavra economista, descobri que ela deriva do latim oeconomus e esta do grego oikonomo, significando literalmente servo, mordomo ou dispensador, podendo ser entendida no sentido mais usual da época como o administrador de uma grande propriedade ou de uma instituição pública ou particular. Ou seja, em seus primórdios, na Grécia Antiga, o economista era claramente um servidor público, entendido este como aquele que serve aos outros ou a coisa pública. Esta visão mais de mil anos depois pode ainda ser encontrada em São Tomaz de Aquino (12251274), um clássico teólogo e filósofo da Idade Média que denominava de economos quem administrava bens, rendas e despesas do lar ou, como ele mais usualmente utilizava, monastérios. No ano de 1615, um autor mercantilista francês denominado Antoine de Montchrétien (1575-1621) publicou a obra Tratado de Economia Política no qual pela primeira vez a expressão Economia Política aparece. Esta obra é simbólica na medida em que com ela pode-se perceber que a economia passa a figurar para os autores mercantilistas como um campo do conhecimento relacionado à gestão do Estado, inclusa, portanto, no campo de interesse das Ciências Políticas, sobrepujando desta forma as demais visões que denominavam este campo do conhecimento de “Crematística” ou “Catalactica”, palavras derivadas do grego khrema e katallactein que significam respectivamente Ciência da Riqueza e Ciência das Trocas. O fato é que desde a gestação da Economia, ainda no ventre da Filosofia ou das Ciências Políticas, havia a tentativa de vulgarização deste ramo de conhecimento. Hoje a vulgarização da Economia é uma realidade. Mais do que meio de análise e transformação da sociedade, o mainstream econômico vulgar, servido por sofisticadas ferramentas econométricas e computacionais, transformou a modelagem em um fim 1 Pensadores como Hipócrates, Políbio, Dionísio, Sófocles, Platão e Sócrates incluem em seus discursos e pensamentos a oikonomia como parte de suas reflexões acerca da organização dos bens particulares e públicos.
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em si mesmo, deixando muitos dos modelos de servirem como efetivas fontes de orientação para as tomadas de decisões nos âmbitos público e privado. Construiu-se uma ciência autista com elevada dificuldade de se comunicar com a sociedade em geral e com o cidadão comum. Indo mais além, hoje vivemos nas últimas décadas um processo de aculturamento acadêmico sem precedentes. Em nossas universidades utilizamos manuais importados produzidos para uma dada cultura e sociedade. E ao mesmo tempo em que tentamos nos trópicos transplantar sem mediações teorias ad hoc, estamos deixando de ler autores como Celso Furtado, Florestan Fernandez, Caio Prado Júnior, Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freire, que certamente nos ajudariam a compreender melhor as características sociais e econômicas de nossa civilização tropical, compreendendo principalmente mais do que desenvolvimento o que é o subdesenvolvimento. Talvez se alguns economistas lessem estes autores certamente seriam mais cautelosos na utilização de termos como nação em desenvolvimento ou emergente para o Brasil. Somos infelizmente um país subdesenvolvido e a Amazônia hoje é a periferia da periferia, um mero almoxarifado. Mas, permitam-me deixar esta digressão e voltar ao que interessa neste ato, o economista. Atualmente o economista é muitas vezes visto como apenas como o profissional das crises, da bolsa de valores, do orçamento doméstico familiar ou o que dá explicações quando o preço do tomate sobe no supermercado. No conhecimento comum rasteiro, o economista é apenas isto. Infelizmente, a sociedade hodierna desconhece o potencial deste profissional. O que falar do economista? Redigi algumas linhas em um artigo alusivo a comemoração da Semana do Economista no ano de 2010 que foi publicado em um jornal local na minha cidade natal, Belém do Pará. Transcrevo a seguir parte do que escrevi:
O economista destaca-se no mundo global e instantâneo contemporâneo por sua formação holística. É ao mesmo tempo técnico e Cientista Social. Domina matemática, estatística e econometria tão bem quanto transita pela história, geografia, filosofia, sociologia e política. Vai da dimensão temporal para a espacial com extrema facilidade. Enxerga o global sem perder o olho do particular, e o particular com uma perspectiva global. Discute e interage com questões gerais tão bem quanto é pragmático na resolução de problemas específicos. Atua no setor privado, público ou terceiro setor. É conhecido por ser o profissional da prosperidade, seja no âmbito micro, quando procura melhorar o desempenho das empresas, ou no âmbito macro, quando procura interferir na
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economia nacional e mundial com objetivo de acelerar o crescimento econômico sustentado. Entretanto, engana-se quem pensa que o Economista é apenas um profissional da riqueza, do dinheiro. Acima de tudo o Economista é o profissional do bem-estar social. É um interprete da sociedade que se coloca também como importante agente de transformação da própria sociedade. Pensa, desta forma, caminhos e alternativas de desenvolvimento de modo que as condições de vida da sociedade como um todo melhore. É o profissional que busca a prosperidade, mas não perde o foco da pobreza, da miséria e do meio-ambiente. Pelo contrário, busca construir uma sociedade mais justa e igualitária, na qual todos tenham acesso às condições básicas de inserção social. É um profissional que pensa o abstrato sem perder a sensibilidade do concreto. Ou seja, ser Economista não é para qualquer um. É fundamental a existência de uma vocação para o exercício da profissão. É, sem dúvida, uma atividade profissional das mais difíceis. Dito isto, não poderia fechar este ato sem mencionar a brilhante alusão feita no título de um dos livros do professor Armando Dias Mendes, O Economista e o Ornitorrinco. É isto mesmo, quem já viu um ornitorrinco sabe que se trata de um animal bastante esquisito. Possui pele, pêlos, bico de pato, rabo de castor e patas com membranas. Um relatório publicado pela Revista Nature afirma que se trata de um animal único, que é ao mesmo tempo um réptil, um pássaro e um mamífero. Este é o economista, um profissional volátil que domina diversas ferramentas ao mesmo tempo, mas que ainda precisa aprender a tirar vantagem disto. Viva o ornitorrinco! Quer dizer, viva o economista! Terceiro Ato – A grande lição de um mestre, Celso Furtado O maior desafio da profissão do economista, sem querer adiantar cenas de atos posteriores, é fazer com que o economista volte a ser o mordomo da sociedade. Precisamos pensar a coisa pública e deixar de lado o vírus do individualismo metodológico que muitos contraem ao ler Adam Smith. A Fábula das Abelhas de Bernard de Mandeville funciona apenas na colméia, os vícios privados são, em última instância, apenas vícios privados! Afinal, alguém já viu a mão invisível do Mister Smith? Ah, ela está no modelo Novo Clássico mais recente, você não viu? Presta atenção, está ao lado do unicórnio, perto da Matita Pereira e do Mapiguari! É isto
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mesmo, brincadeiras a parte, uma figura de ficção tem de estar perto de seus pares, nos livros de folclore. Deixando para lá o folclore popular, Celso Furtado nos legou uma grande e inesquecível lição, a de que o subdesenvolvimento de uma sociedade acaba sendo sempre a expressão de um insuficiente nível de racionalidade pública e social. Desta forma, a sua superação somente pode ser concebida no quadro de um projeto político capaz de subordinar os interesses individuais aos interesses coletivos buscados a médio e longo prazo através do planejamento do desenvolvimento. Implica, portanto, na tentativa de encontrar resposta a múltiplas questões. Mas acima de tudo, na manipulação correta da mão visível do Estado. Ah, esta sim nos vemos a todo o momento! Trocando em miúdos, qualquer tentativa de superação do subdesenvolvimento deve estar assentada num projeto político, fundado em percuciente conhecimento da realidade e esposado por amplos segmentos sociais, que aumente o poder regulador das atividades econômicas, única forma de colocá-las a serviço da satisfação das necessidades sociais legitimamente conhecidas e de romper com o quadro de dependência estrutural de uma economia periférica. Nesta construção, qualquer concepção de desenvolvimento não pode alienar-se de sua estrutura social, e nem tampouco a formulação de uma estratégia desenvolvimentista pode ser concebida sem preparação ideológica e participação popular. Este processo deve estar ancorado à ideia de um projeto que recupere o mercado interno como centro dinâmico da economia, reforme as estruturas anacrônicas que pesam sobre a sociedade e comprometem sua estabilidade, e resista às forças que operam no sentido da desarticulação do sistema econômico regional e nacional, e que, portanto, ameaçam a unidade federativa. Isto pressupõe o exercício de uma vontade política socialmente respaldada e num projeto político-social tendo em vista sempre que o desenvolvimento econômico precisa ser entendido como um processo dinâmico que transcende aspectos de natureza puramente econômica, alcançando toda a estrutura de organização da sociedade, comportando sempre elementos de intervenção e invenção. É um processo autônomo, sustentado e civilizador, baseado no progresso tecnológico e manifesto numa estrutura de sociedade mais adiantada, englobando aspectos culturais, institucionais, sociais e econômicos, que alargam os horizontes de possibilidades dos agentes e que conduzem a acumulação capitalista à criação de valores, bens e serviços que se difundem mais homogeneamente pela coletividade e que preserve o meio ambiente para gerações futuras. Em última instância, implica na ampliação da liberdade em todas as esferas da vida e da sociedade. Neste sentido, na sua morfogênese, o desenvolvimento necessita desobstruir as forças que tencionam pela manutenção das estruturas tradicionais de dominação e reprodução do poder, requerendo, portanto, ser implantado e coordenado por uma unidade dominante possuidora de poder, força e coação. Possui inerentemente dois aspectos peculiares: um mais atraente próprio de um processo de arranjo, montagem,
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dar sentido, direção, coerência as transformações que uma sociedade quer armar e projetar para o futuro, dispondo de certos instrumentos eleitos para determinados fins; e aquele menos atraente, próprio dos processos de se desmontar, desarranjar, importunar, constranger, frustrar expectativas e ações deletérias à construção social. Bem, este assunto é polêmico. Certamente incomoda muita gente. Quem sabe a retrógrada elite econômica e política? Mas se podemos tirar uma lição fica a necessidade de resgatarmos o conceito pleno de Economia Política e o papel principal do economista em uma sociedade. Qual? O papel de mordomo da sociedade, afinal este “ornitorrinco” é o principal agente de transformação social, posto ser o profissional capaz de apontar rumos e trajetórias e um caminho verdadeiramente sustentável para a superação da condição de periferia. Mas como fazer isto? Bem, vamos aos atos seguintes... Quarto Ato – O ensino da economia, precisamos de uma revolução! Estou convencido de que precisamos reinventar a nossa profissão, e esta reinvenção precisa começar na forma como ensinamos e aprendemos economia. Falando em ensino de economia, relatos apontam que em 1795 fora feita na França uma tentativa de criação de um Curso de Economia Política sem, entretanto, obter continuidade. Somente em 1819, sob a liderança de Jean-Baptiste Say, foi que o Conservatório de Artes e Ofícios da França implantou o primeiro Curso de Economia Política. Na Inglaterra, há relatos de que Thomas Robert Malthus criou no ano de 1805 a cadeira de História, Comércio e Finanças no East India College. Contudo, o primeiro Curso de Economia Política da Inglaterra foi implementado na Universidade de Oxford no ano de 1825 sob a liderança de Nassau Senior. Já em Portugal, o primeiro Curso de Economia Política surge em 1836 na Universidade de Coimbra. No Brasil, a Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro, criada no ano de 1909 e reconhecida por decreto no ano de 1926, foi a primeira faculdade de economia estabelecida no Brasil. No Pará, o ensino de Economia foi resultado do empenho de Armando Correia Pinto – e é por causa disto que o CORECON-PA o homenageia anualmente dando o seu nome a premiação da melhor monografia de conclusão de curso de graduação durante a Semana do Economista – que liderou dentro da Fênix Caixeiral Paraense a criação da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais, autorizada a funcionar no ano de 1947 e iniciando efetivamente as aulas no ano de 1949. Atualmente, existem três cursos de graduação em Economia em funcionamento no estado do Pará, o Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), o Curso de Ciências Econômicas da Universidade da Amazônia (UNAMA) e o Curso de Ciências Econômicas das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), além do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFPA, que possui atualmente o único curso de mestrado em Economia
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em funcionamento na Amazônia. Aqui, chegamos a um assunto nevrálgico. Quando falamos da atuação profissional do economista há um tripé analítico básico: legislação profissional, fiscalização e formação. Bem, deixemos os dois primeiros e fiquemos com a formação profissional. É comum escutarmos referência a existência de uma crise na profissão. Ao menos alguns indicadores apontam para isto: queda na demanda pelo vestibular, fechamento de turmas em universidades privadas, fechamento de cursos, queda na qualidade dos alunos que adentram o curso, alunos desinteressados, alto índice de evasão, queda no número de formandos, baixo número de novos registros profissionais e aumento na quantidade de pedidos de cancelamento de registro nos Conselhos. Bem, por enquanto, vamos ficar apenas com a questão do ensino e eu, por ser professor da UFPA, vou tecer comentários à luz do que vejo em minha universidade. Em relação às outras instituições de ensino não tenho vivência para tecer nenhum tipo de comentário. Ano passado me ofereci para lecionar no primeiro semestre a disciplina Introdução a Teoria Econômica. Quis trabalhar com os calouros. Acho que este é o momento certo para colocar os alunos em uma trajetória acadêmica adequada. A docência é sem dúvida uma vocação. Muito mais do que passar conhecimento teórico compete ao professor transformar vidas. Não pude deixar de recordar de dois autores, Karl Marx e Paulo Freire. O primeiro, reconhecido por ser um dos mais brilhantes economistas de todos os tempos e que alterou radicalmente os rumos de todas as ciências sociais advogando que muito mais do que interpretar o mundo de várias maneiras competia aos filósofos modernos a sua transformação. Roubei esta ideia e a adaptei para os economistas, aqui confesso este crime. O segundo, conhecido internacionalmente como o mentor da educação para consciência, ensinou durante muito tempo, e continua ensinando, que ao educador compete levar o aluno a um processo de libertação a partir do momento em que a tomada de consciência de sua situação permite ao mesmo tornar-se sujeito de sua própria história. Ou seja, educação não é mera transmissão de conhecimento, é dar oportunidade ao aluno para que ele mesmo possa produzir em determinado momento conhecimento. Todo bom educador busca desenvolver em seus alunos a consciência crítica e a autonomia intelectual. É um processo de incitação a curiosidade, de busca pelo novo e, principalmente, de superação de desafios e limitações. É, por outro lado, um processo dialético e social. Ninguém aprende sozinho e ninguém possui a verdade absoluta. É um processo interativo, no qual aluno vira professor e professor vira aluno. Neste processo conhecimento, culturas e valores são compartilhados. Pontos de vistas, muitas vezes, modificados. Olhos, “abertos”. Todo bom educador deve ter por objetivo derradeiro a ampliação dos horizontes de possibilidades de seus alunos, ajudando-os na construção de um futuro melhor. Em última instância é um idealista por natureza. Busca transformar a
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sociedade por meio da difusão do conhecimento, da tomada de consciência individual e coletiva e do desenvolvimento da autonomia intelectual. Ser educador não é ter uma profissão, é viver uma vocação. A sala de aula é um momento de gozo, de alegria, de compartilhamento, de auto-realização. Ver os avanços, o desenvolvimento dos alunos com o passar do tempo é a melhor recompensa que um educador pode ter. Por isso, o educador não poder cauterizar o seu coração e se desviar de seus ideais em função de obstáculos que surgem ao longo de seu caminhar. O verdadeiro educador deve saber claramente quais são os seus limites e antes de qualquer coisa também saber impor limites. Mais ainda, deve aprender com os limites e usar estes para ensinar. Educar é viver, é sonhar, é rir, é chorar e também se decepcionar. Mas usar todas as experiências da vida para aprender e ensinar. Somente assim podemos fazer da universidade uma instituição capaz de transformar vidas e a própria sociedade. Eureka! A reinvenção de nossa profissão passa fundamentalmente pela revolução na forma como ensinamos economia. Precisamos de mais professores interessados, verdadeiramente comprometidos com o que fazem e com o projeto pedagógico de suas universidades. O bom educador prepara aula com antecedência, não falta aula, chega no horário e cumpre o seu horário. Entra em sala motivado e sabe motivar os alunos. Mais do que isto, vive a universidade e não aparece somente para dar a sua aulinha. Ademais, ele é um crítico de si mesmo. Será que a minha aula está boa? Estou atualizado? Estou passando o conhecimento adequado? Enfim, mais do que professores, precisamos de educadores e de referências para os alunos em nossas salas de aula. Bem, mas o processo educativo envolve também outro ator, o aluno. Vamos então ao quinto ato... Quinto Ato – Saber aprender: ser ou não ser, eis a questão! Hamlet na obra prima de Shakespeare defronta-se com uma escolha ética que o coloca no centro de uma querela existencial. Quem dera todos os alunos de Economia no decorrer do curso, melhor seria ainda no início, refletissem sobre o seu projeto de vida. O que noto em meus alunos é que poucos têm efetivamente um projeto de vida. E destes, grande parte não está disposto em incorrer nos custos de oportunidade, ou seja, não se dispõe a pagar o preço por uma boa formação, que exige sem dúvida certo sacrifício, horas dedicadas à leitura e a reflexão. Estou convencido de que o conhecimento não se pega por osmose. Há quem acredite nisto, mas o estabelecimento de metas pessoais, seja um concurso público, seja uma carreira em uma empresa privada, uma especialização, um mestrado ou um doutorado, caminha em paralelo com dedicação e sacrifício. O insucesso profissional não pode ser atribuído ao curso ou aos professores que o indivíduo teve. Culpar terceiros é a melhor forma de se eximir da responsabilidade pessoal pelo fracasso. O pacto de mediocridade precisa ser rompido. Chega da hipocrisia de que um finge que ensina e outro finge que aprende.
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Ser um bom ornitorrinco, que dizer um bom economista, exige dedicação e em muitos momentos a superação dos próprios limites. Outro dia, dando aula para os meus alunos, e refletindo com eles sobre a formação profissional e a construção de um projeto de vida, fiz alusão à história da lebre e da tartaruga que todos nós em algum momento de nossa infância já a escutamos. O mercado de trabalho está cada vez mais concorrido. Exige profissionais com domínio amplo de uma série de ferramentas, uma visão holística de mundo. Percebo que o economista, dada a sua formação, deveria ser o profissional mais habilitado para se destacar neste cenário. Isto mesmo, você não leu errado. Deveria! Na prática percebemos que temos perdido espaço para outros profissionais que em tese não possuem a mesma solidez de formação que o economista. Isto me lembra a história da lebre e da tartaruga. A lebre confiante em sua destreza passa a menosprezar a tartaruga e resolve tirar um cochilo. É neste momento que a tartaruga, dando um exemplo de determinação, supera a displicente lebre. Muitos estudantes de economia e até mesmo economistas estão ainda dormindo no berço esplêndido de nossa formação e estão perdendo espaço para outros profissionais. São como o jóquei que monta no mais veloz cavalo e perde para aquele que está sobre um pangaré. Lição: a persistência quase sempre vence a destreza displicente. Ao lado disto, a pós-modernidade construiu a sociedade do individualismo. Os projetos sociais e coletivos são subjugados pela agenda pessoal e individual. É neste momento que muitos entram em uma rotina diária que chega as beiras do insuportável. Uma rotina da compressão do tempo, na qual não sobra tempo para o que realmente importa. Muitos estão lendo estas linhas com pressa, pensando em uma série de coisa que ainda estão pendentes. Alguns nem sequer chegarão a terminar esta leitura, se é que chegaram até aqui. A grande maioria já acorda atrasada e passa o dia inteiro como se o mundo fosse acabar daqui a pouco. Estamos construindo uma sociedade doente, com valores distorcidos. As pessoas não são mais julgadas pelas suas condutas éticas e morais. Mas pelo que possuem como patrimônio ou pela capacidade que detêm de influência política e/ou econômica. O verbo ser foi substituído pelo verbo ter e a crise moral e ética é notória, está diariamente em destaque nos jornais e telejornais. Não há escrúpulos que impeçam a gana de enriquecimento pessoal. Os fins justificam o meio. A meta dominante em nossa sociedade é o acumulo pessoal de riquezas, infelizmente em muitos casos por meio de atalhos. Para mim é curioso quando achincalhamos a nossa classe política. Curioso porque ela reflete os valores de nossa sociedade. Não vejo diferença entre aqueles que enfiam dinheiro na cueca ou aqueles que tentam burlar a ética acadêmica levando e se valendo de cola em uma prova para a qual não estudou. É tudo uma questão
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de oportunidade. A nossa sociedade está doente e nós precisamos trazer as questões morais e éticas novamente para o centro do debate. Por que falo disto ao falar sobre o aprendizado em economia? Falo porque precisamos resgatar o verbo “ser” nas universidades. Os alunos precisam refletir muito mais no que eles serão do que o que eles terão. Neste caso, a posologia é simples, mas envolve uma mudança de mentalidade. Envolve: dedicação aos estudos, construção de um projeto de vida, incursão em determinados momentos em custos de oportunidade e acima de tudo em uma alta dose de reflexão pessoal. Construindo o ser o ter passa a ser quase que uma consequência natural. Assim, fazendo isto, eles não estarão batendo a porta do Conselho pedido urgentemente uma reciclagem profissional para obterem um grau mínimo de empregabilidade porque aquele “padrinho” não conseguiu o emprego que havia prometido (sic). Eu já tive que escutar isto! Mas falando em Conselho vamos ao sexto ato...
Sexto Ato – Conselho Regional de Economia do Estado do Pará: “Nova Sede, Novas Conquistas!” O Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (CORECON-PA) foi o nono Conselho a ser criado no Brasil em 11 de junho de 1965 por meio da Resolução de n.º 145 do Conselho Federal de Economia (COFECON), sendo por isto considerado o da 9ª Região. Desde então o Plenário do CORECON-PA é formado por 18 economistas, sendo 9 Conselheiros Efetivos e 9 Conselheiros Suplentes, havendo renovação anual de 1/3 da Plenária por meio de votação direta dos economistas, ocasião na qual também é feita a consulta para Presidente. Ao todo, 23 economistas já assumiram o cargo de Presidente do CORECON-PA (conforme Quadro 1, em anexo), sendo que o primeiro presidente da entidade foi o economista Pedro José Martin de Mello, empossado no ano de 1966. Ao CORECON-PA, de acordo com o conjunto legal que regulamenta a profissão de economista, compete: organizar e manter o registro profissional dos economistas; expedir as carteiras profissionais; arrecadar multas, anuidades, taxas e demais rendimentos, bem como promover a distribuição das cotas de arrecadação conforme os critérios de repartição fixados em lei; fiscalizar a profissão de economista; impor as penalidades previstas; organizar e desenvolver cursos, palestras, seminários e discussões para a atualização profissional e a respeito da ética profissional; elaborar o seu regimento interno para exame e aprovação pelo COFECON; e auxiliar o COFECON no que se refere à contribuição para a formação de sadia mentalidade econômica a partir da disseminação da técnica econômica nos diversos setores da economia nacional e promoção de estudos e campanhas em prol da racionalização econômica do país.
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Quando assumi a presidência do CORECON-PA, nos primeiros dias do ano de 2010, o quadro que se apresentava era demasiadamente preocupante e exigia um esforço grande na retomada do prestígio do Conselho diante da categoria e diante da sociedade paraense. Passos concretos haviam sido dados por diversas gestões anteriores. Para citar apenas dois, que eu considero dos mais importantes, no ano de 2005, na gestão do Presidente Omar Corrêa Mourão Filho, foi adquirida uma nova propriedade. E no ano de 2009, na gestão do Presidente Sérgio Roberto Bacury de Lira, foi entregue à categoria uma nova sede. Se até então o CORECON-PA tinha as suas atividades limitadas por falta de estrutura, esta não poderia mais ser desculpas para a gestão que se iniciou no ano de 2010. Tive a honra de ter sido o primeiro presidente eleito na nova sede e o nome da chapa que se lançou naquele momento era emblemático: “Nova Sede, Novas Conquistas!”. Nome sugerido pelo economista João Tertuliano Lins Neto em um de nossos calorosos debates acerca dos rumos futuros que a nova gestão do CORECONPA deveria tomar. Com o objetivo de enfrentar os desafios que se colocavam foi proposta e aceita uma mudança na filosofia de gestão do CORECON-PA, que passou a ser participativa e descentralizada, buscando o envolvimento e prestígio de todo e qualquer economista que quisesse colaborar. Foi dentro desta filosofia de trabalho que no dia 23 de janeiro de 2010, sábado, foi realizado uma oficina de planejamento de ações com mais de 50 economistas presentes que elegeu pontos prioritários que deveriam ser enfrentados pela nova gestão. Dentre estes pontos merecem destaque: realização de ações concretas em defesa do mercado de trabalho; valorização do registro profissional; promoção de maior interação com estudantes e recém-formados; promoção de ações para melhoria nos estágios; realização de ações com o objetivo de aumentar o número de profissionais registrados; estreitamento de relações e busca de parcerias com outros órgãos de classe; posicionar a categoria quanto a temas importantes e polêmicos que afetem a sociedade paraense; realização de palestras, seminários e mesas redondas; ampliação da Semana do Economista; realização de cursos para aumentar a qualificação e empregabilidade dos economistas; e, melhoria do canal de comunicação do Conselho para a com a categoria. Ademais, implementamos no CORECON-PA a filosofia do serviço ao economista. Estávamos lá não para usufruir do CORECON-PA, mas para servir a categoria. Havia uma leitura por parte dos participantes de que as metas traçadas eram demasiadamente ousadas. Mas para a surpresa de muitos, grande parte do que foi planejado foi efetivamente realizado e aos poucos os economistas passaram a voltar a prestigiar a Casa do Economista. As poucas metas que não foram cumpridas em sua integralidade decorreram da falta de mais colaboradores. É de bom alvitre, como diria o mestre José Marcelino Monteiro da Costa, destacar que o ano de 2010 também foi marcado pela criação de quatro comissões que
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passaram a desempenhar papel estratégico. A Comissão Administrativo-Financeira, que ficou encarregada de consolidar um “choque de gestão”, a Comissão de Assuntos Estratégicos, a Comissão de Economistas Projetistas e a Comissão de Valorização Profissional. Esta última coordenou o estudo inédito Perfil do Economista do Estado do Pará, concluído em outubro de 2010 que pôde nos dar informações extremamente valiosas para o planejamento das ações do Conselho. Outros fatos que também aconteceram no ano de 2010 e que merecem destaque foram o lançamento da Carteira do Estudante de Economia, a ampla publicidade do Relatório de Gestão 2010 e o lançamento do Projeto CORECON Solidário, que teve por objetivo desenvolver a responsabilidade social do Conselho e despertar no economista a vocação social e solidária através da realização de palestras de educação financeira e eventos solidários em comunidades carentes, como o Dia das Crianças e o Natal Solidário, e a doação de gêneros alimentícios arrecadados em nossas atividades. No ano de 2011, já ultrapassamos a marca de 1,5 toneladas de alimentos doados para instituições sociais. Aqui faço uma confissão pública que os mais próximos sabem. Eu não pretendia concorrer a um segundo mandato. Estava convencido de que a renovação que iniciamos no Conselho deveria funcionar com um regime de rodízio a frente da gestão. Novas lideranças precisavam ser trabalhadas e deveriam assumir com o gás que é natural de quem está iniciando um trabalho. Mas após uma reunião com um grupo de colaboradores fui convencido de que deveria consolidar as mudanças que estavam em curso, principalmente no que se referia ao fortalecimento institucional e a valorização profissional. Vamos ao sétimo ato...
Sétimo Ato – Fortalecimento Institucional e Valorização Profissional Após a eleição realizada no ano de 2010 e a recondução para a Presidência do CORECON-PA, a Gestão 2011, “Fortalecimento Institucional e Valorização Profissional”, realizou na data do dia 21 de janeiro de 2011, a exemplo do ano anterior, nova oficina de planejamento com as ações distribuídas nas seguintes comissões: Administrativo-Financeira, Assuntos Jurídicos, Assuntos Estratégicos, Valorização Profissional, Economistas Projetistas, Semana do Economista 2011 e Comunicação2. Ainda em janeiro, criamos o Fórum de Presidentes dos Conselhos Regionais de Economia da Amazônia que passou a se reunir periodicamente tendo como principal objetivo a união de esforços em prol da valorização do profissional economista na região. É com base neste planejamento que as ações estão sendo implementadas no CORECON-PA. 2 A íntegra das apresentações pode ser acessada no sítio: http://www.coreconpara.org.br/apresentacao.asp
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O fato é que estamos agora começando a colher os frutos do que plantamos no ano passado e no início deste ano. Hoje o CORECON-PA já é uma instituição respeitada na sociedade. Prova disto é que o seu presidente recebe uma série de convites para participar de eventos e proferir palestras. Hoje, quando o CORECON-PA se posiciona quanto a temas importantes a sociedade paraense presta atenção. A nossa voz é ouvida e respeitada. Hoje, a Casa do Economista se consolidou na sociedade paraense como um lugar no qual a democracia é praticada. O nosso Conselho se tornou uma referência em termos de debates sobre assuntos fundamentais para o desenvolvimento do estado do Pará. Somente neste ano já realizamos debates sobre a problemática ambiental, a agenda mineral, o separatismo, a construção da UHE de Belo Monte, a reforma política e a reforma tributária. Hoje, o que se discute dentro das paredes do Conselho reverbera amplamente. Isto é, sem dúvida, o resultado de uma gestão democrática e participativa. Diversos colaboradores participam de nossas atividades. Como sempre digo, a Casa do Economista é um espaço político que respeita e acima de tudo sabe trabalhar com as diferenças. Chamo a atenção para o lançamento na Semana do Economista 2011 da Cartilha de Educação Financeira, da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do CORECON-PA, do Perfil do Economista do Estado do Pará e do livro O Economista e a Sociedade. O primeiro é além de um serviço que o Conselho presta a sociedade em geral, um canal efetivo de divulgação da profissão do economista. O segundo, a ART, é um antigo sonho que graças ao esforço da Comissão de Economistas Projetistas será efetivamente implementado pelo CORECON-PA e que irá valorizar e fortalecer a nossa categoria. O terceiro, elaborado pela Comissão de Valorização Profissional, finalmente apresenta um diagnóstico do profissional economista do estado do Pará que deve servir para fins de atuação do CORECON-PA e para reflexões sobre a nossa formação e atuação profissional. O quarto, fruto da Semana do Economista 2010, procura levar as discussões que travamos diariamente dentro da Casa do Economista para além de nossas paredes. Com isto, acreditamos que estamos efetivamente contribuindo para a efetiva valorização da profissão do economista e para o fortalecimento institucional de nosso Conselho. Mas vamos para os atos finais... Oitavo Ato – A Mudança de Mentalidade Necessária Não há dúvida de que um Conselho fortalecido significa uma categoria prestigiada e valorizada. Ainda estamos longe disto, mas estamos construindo uma trajetória diferente. Melhoramos significativamente, mas a categoria precisa se envolver ainda mais nas atividades do Conselho, afinal a nossa instituição é formada por todos os economistas. Acredito que todo economista deveria ao menos uma vez na vida participar das atividades do CORECON-PA, principalmente porque envolvido nestas atividades, o economista consegue ter uma visão mais clara da profissão.
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Não dá para ficar reclamando que o Conselho não faz isto ou aquilo. O Conselho somos nós. Será que todos nós estamos dando a nossa parcela de contribuição? Às vezes queremos que o CORECON-PA tome determinadas providências, mas não nos dispomos a colaborar, a ceder uma parte de nosso tempo. Temos a nossa agenda pessoal, os nossos compromissos, que afinal de contas são mais urgentes e importantes. Afinal de contas, estamos sempre atrasados! Talvez se tivéssemos mais consciência de classe as coisas estivessem noutro patamar. Mas para alguns é mais fácil ser um free rider do que se envolver. Ajudar nas ações do Conselho realmente dá trabalho e exige responsabilidade. Iniciamos, no ano de 2010, um novo movimento de renovação dos economistas no estado do Pará. Resgatamos uma filosofia que ficou perdida lá no passado. Temos sangue novo no CORECON-PA, que muitas vezes não é novo na idade, mas na mentalidade, na forma de participação e engajamento. Neste ponto temos jovens e participativos economistas e velhos jovens economistas, acho que entenderam, não? Há economistas que estão verdadeiramente se entregando a um trabalho coletivo, mas que infelizmente muitas vezes ainda não é reconhecido e prestigiado. Confesso que fico triste quando um economista, e acredito que estes fazem parte de uma minoria, chegam ao Conselho dizendo que o CORECON-PA não faz nada pela categoria. Ou desiludido com o Conselho vem solicitar o seu desligamento. Mais do que um simples desligamento de uma entidade ao fazer isto ele está na prática renunciando o seu direito de ser chamado de Economista. Isto mesmo, sabemos que de acordo com a nossa lei, que está fazendo 60 anos de regulamentada, somente pode ser denominado de Economista o Bacharel em Ciências Econômicas devidamente registrado em seu órgão de classe, no caso do Pará o CORECON-PA. Tenho a consciência de que fizemos nestes quase dois anos mais do que o possível. Superamos as nossas expectativas, principalmente em função do diminuto número de colaboradores de que dispomos. Conclamo a categoria a se envolver mais com as atividades do CORECON-PA. Precisamos manter acessa esta chama de renovação. Precisamos mudar a mentalidade que muitas vezes impera. O cargo de Conselheiro não é para economistas experientes com uma trajetória definida de vida que apenas aparecem nas Plenárias. É para qualquer economista que tenha gana para colaborar com a categoria. Ademais, o título de Conselheiro não pode ser visto apenas como um status na categoria e na sociedade, mas acima de tudo o Conselheiro precisa se envolver com as ações do CORECON-PA. Há, portanto, uma mensagem que quero deixar nestas breves linhas. Se sonhamos com uma profissão forte, reconhecida e valorizada no mercado, precisamos fortalecer o nosso Conselho Regional de Economia do Estado do Pará. Conselho forte é sinônimo de profissão forte, reconhecida e valorizada. Dom Quixote já nos ensinava que o sonho que se sonha só é somente um sonho, mas o sonho que se sonha junto passa a ser o começo de uma realidade. Fica o convite para você que ainda não se envolveu neste sonho passar a sonhar junto conosco.
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Nono Ato, Ato Final – A Necessidade de Reinvenção da Amazônia A mensagem derradeira que quero deixar neste ensaio é relativa a nossa apatia como sociedade paraense a posição que está sendo delegada a Amazônia em nosso pacto federativo. Hoje a Amazônia - e o estado do Pará como parte integrante de seu território – está relegada a um papel de mera fornecedora de insumos, matérias-primas e produtos com baixo valor agregado para a garantia do processo de acumulação do capital no centro-sul do Brasil ou em outras partes do mundo. O economista e amigo João Tertuliano Lins Neto em um de nossos debates no CORECON-PA expressou isto de forma muito clara ao afirmar que quando se pensa a Amazônia se pensa somente no fluxo out, o fluxo in é desconsiderado. Continuamos sendo a periferia da periferia, ou uma periferia ativa como alguns assim nos chamam. Como se isto fosse um uma espécie de prêmio de consolação que amenizasse os nossos péssimos indicadores sociais. Continuamos sendo um estado com inúmeras riquezas naturais, elevadas potencialidades, mas com o povo pobre. Somos campeões em prostituição infantil, trabalho escravo, violência contra a mulher, violência no campo e uma série de outros indicadores que como paraense me envergonho. Sem falar que os nossos times de futebol que já não ganham mais nada. Até a nossa prata da casa, os nossos meninos prodígios, são exportados sem nenhuma compensação para os clubes regionais. Neste contexto, alguns iluminados surgem com uma solução mágica. Vamos separar! Como se a situação atual do estado fosse decorrente apenas da incapacidade do Estado em gerir um território com dimensões enormes e não da posição que historicamente tem sido determinada ao Pará, como mera província de recursos naturais, de nosso modelo arcaico de fazer gestão pública e da irresponsabilidade administrativa de alguns. Mais uma vez uma pequena elite política e/ou econômica, muitos destes importados, coloca o seu projeto pessoal acima dos interesses de uma coletividade. Precisamos realmente reler o mestre Celso Furtado. Muitas vezes me choco com a apatia com que determinados temas fundamentais são tratados aqui no estado. Ao lado desta apatia, há, sem dúvida, a falta de um claro e efetivo projeto de desenvolvimento para o estado do Pará capaz de unir a classe política, a elite econômica, os movimentos sociais e a sociedade em geral, e que permita com que os nossos interesses possam ser honradamente defendidos. A forma como Belo Monte nos foi empurrada goela a baixo praticamente sem resistência é um exemplo. Grande parte dos condicionantes prévios não foram atendidos e a “ilógica lógica” de cobrança do ICMS de energia no destino continuará, para tristeza de quem aqui fica. Ficaremos mais uma vez com significativos impactos sociais e ambientais do empreendimento sem uma devida compensação financeira que permita que políticas públicas pró-ativas e adequadas possam ser implementadas. Ao lado disto, continuamos sendo lesados com as perdas da Lei Kandir e com o não repasse das compensações financeiras que teoricamente o Pará tem direito.
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A nossa região está sendo tratada como simples almoxarifado. Daqui tudo se tira e muito pouco é deixado a título de compensação. Um conjunto de rock regional, Mosaico de Ravena, na música Belém, Pará, Brasil, expressou muito bem este sentimento de abandono. Aqui transcrevo apenas um refrão da música que vale ser ouvida por inteira: “A culpa é da mentalidade criada sobre a região. Por que é que tanta gente teme? Norte não é com M. Nossos índios não comem ninguém. Agora é só hambúrguer. Por que ninguém nos leva a sério? Só o nosso minério.” Por que digo isto neste ensaio? Por que se cabe a uma categoria profissional ter uma visão clara deste processo, este profissional é o economista, que é ensinado a ter uma visão holística e crítica de mundo. O economista paraense não pode ficar calado em relação a este novo processo de colonização que está nos sendo imposto. Qual é o projeto de Brasil que temos para a Amazônia? Aliás, temos algum projeto de nação? No último Encontro de Economistas da Amazônia (ENAM) realizado na Cidade de Manaus fiz alusão a uma obra clássica de Armando Dias Mendes, A Invenção da Amazônia. Se em algum momento a Amazônia como nós hoje a conhecemos foi inventada, e o foi, principalmente através de políticas e ações coordenadas pelo Governo Federal, hoje a Amazônia precisa ser reinventada e nós economistas precisamos exercitar o nosso espírito criativo neste momento. Como nos ensinou Celso Furtado, o planejamento do desenvolvimento envolve criatividade e inventividade. Mais do que nunca a sociedade paraense precisa do economista! Anexo 1 Quadro 1 - Galeria de Presidentes do CORECON-PA
Mandato 2011/2010 2009 / 2008 2007 2006 2005 / 2004 2003 2002 2001 / 2000 1999 / 1997 1996 / 1995 1994 1993 1992 /1991 1990 1989 /1988 1987 1986 /1985 1984 1983 1982 1981 / 1980 1979 / 1972 1971 1970 1969 1968 / 1966
Presidente Eduardo José Monteiro da Costa Sérgio Roberto Bacury de Lira Teobaldo Contente Bendelak Hélio Santana Mairata Gomes Edson Roffé Borges Omar Corrêa Mourão Filho Wilton Santos Brito Omar Corrêa Mourão Filho Afonso Brito Chermont Edson Roffé Borges Mário Ramos Ribeiro Sérgio Roberto Bacury de Lira Hitoshi Kishi José do Carmo Marques da Silva Eduardo Henrique Angelim Mendes Henrique Osaqui Elpídio Gonçalves da Cunha Filho Dulce Nazaré de Lima Loency Souza Afonso Brito Chermont Constantino Ribeiro Otero José das Neves Capela João Antônio Moreira Bastos Sebastião Rabello Mendes Filho Antônio Américo Ferreira Leitão Milcíades Marciano de Abreu Braga José Marcelino Monteiro da Costa Pedro José Martin de Mello
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Movimento Sindical dos Economistas no Pará Katia Esteves da Rocha 1. Um Pouco da História do Movimento Sindical no Brasil No século XIX, após a revolução industrial, trabalhadores imigrantes europeus trouxeram a ideologia dos movimentos anarco-sindical, iniciando assim, o sindicalismo urbano no Brasil com pequenos movimentos que reivindicavam melhores relações de trabalho, condições de salários, redução de jornadas diárias e segurança no trabalho. No Brasil, a classe operária urbana era uma novidade e não existiam leis que regulamentassem as atividades profissionais, ocasionando condições de trabalho desumanas. Neste período, imperava no Brasil o pluralismo sindical, sendo frequentes as greves, especialmente em meados da década de 1920. Os trabalhadores se organizavam em associações de classe no intuito de resolver problemas imediatos da comunidade. Os sindicatos surgiram como representantes de um grupo de pessoas físicas ou jurídicas com uma mesma atividade ou categoria profissional. Representavam os trabalhadores assalariados ou autônomos e os profissionais liberais, enquanto os sindicatos patronais representavam os empregadores. Na década de 1930, durante o primeiro governo de Getúlio Vargas, o salário mínimo foi institucionalizado, assim como a Justiça do Trabalho, o controle da jornada de trabalho, a obrigatoriedade da Carteira de Trabalho e a oficialização dos sindicatos, bem como a instituição também do imposto sindical. Essa medida acabou por resultar na promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), vigente até hoje. Atualmente, a Constituição Federal de 1988 regulamenta a atividade sindical em seu artigo 8º, ditando as normas que regem sua criação e atuação. Por meio dela, também, o antes chamado “imposto sindical”, passou a ser “Contribuição Sindical”, enquadrada também no Código Tributário Nacional. Seja o sindicato patronal ou de empregados, seu objetivo será sempre a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas. Isso porque, quanto mais unida, organizada e bem representada estiver a categoria profissional, maior voz ela terá em qualquer tipo de negociação e junto à sociedade.
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2. O Movimento Sindical dos Economistas do Brasil Nas referências encontradas, o Sindicato dos Economistas, antes denominado Ordem dos Economistas de São Paulo, nasceu no estado de São Paulo, em 11 de janeiro de 1935, numa das salas de aula da Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo ( FACESP - Álvares Penteado). Da assembléia de sua fundação participaram 22 bacharéis em Ciências Econômicas, todos integrantes da primeira turma de formandos da citada Faculdade, que honraram assim o compromisso firmado nesse sentido, em 19 de novembro de 1934, ao tempo em que ainda eram estudantes. No mesmo ano de sua fundação, a Ordem dos Economistas de São Paulo, então com 34 associados, requereu junto às autoridades e obteve, por carta de 15 de janeiro de 1936, o seu reconhecimento como sindicato profissional, embora conservasse o nome de Ordem dos Economistas de São Paulo. Em 1940, com a mudança da legislação que regulava a atividade sindical no Brasil, a Ordem teve que adaptar-se à realidade vigente, aprovando novo estatuto e alterando sua denominação para Sindicato dos Economistas, no Estado de São Paulo, para poder então ser reconhecida como “sindicato representativo da profissão liberal dos Economistas”, por carta sindical expelida em 26 de setembro de 1941 pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. A Federação Nacional dos Economistas foi fundada em 23 de setembro 1955, no Rio de Janeiro, por decisão dos Sindicatos de Economistas do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Santa Catarina e Pernambuco. Hoje, a FENECON, conta com 21 sindicatos afiliados, sendo que na Região Norte, existem apenas os Sindicatos dos Economistas do Estado do Pará, Amazonas e Rondônia.
3. Movimento Sindical Dos Economistas no Pará - 1958 a 2008. O Sindicato dos Economistas do Estado do Pará foi fundado em 27 de dezembro de 1958, tendo seu registro (carta sindical) sido efetivado em 1° de agosto de 1962 e publicado no Diário Oficial da União na data de 11/09/1962. Portanto, 11 anos após a regulamentação da profissão dos Economistas, ocorrida em13/08/51, a partir da Lei 14.111/51 e pelo Decreto nº 31.794 de 17 de novembro de 1952. Os sócios do SINDECON-PA, ao longo de sua história, promoveram quatro reformas estatutárias, sempre buscando a atualização diante das mudanças legais, institucionais e sociais.
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Sobre a história do movimento sindical da categoria no Pará, tem-se poucos registros sistematizados, o que determinou a pesquisa junto aos principais líderes do movimento sindical local, de forma a rememorar fragmentos desta história, assim como se efetivou pesquisa nos documentos, que passam neste momento, por um processo de higienização e organização, fruto do projeto de gestão documental, que a atual diretoria está implementando. Pela compreensão dos fatos relatados e documentos localizados pode-se dividir esta história em três períodos distintos, anteriores a atual gestão: • 1° Período- 1958 até 1976 Período de fundamentação dos alicerces das instituições representativas dos economistas, no qual se percebe a forte predominância de um grupo de economistas, que criou as bases para o movimento sindical no Pará e posteriormente se empenharia na criação do Conselho Regional de Economia- 9ª Região. Nesta fase o SINDECON-PA, funcionava na Trav. Frutuoso Guimarães, n° 1921, 1° andar e posteriormente na Trav. Padre Prudêncio, n° 79, dividindo espaço com o Conselho Regional de Economia a partir de 1966, quando da criação do CORECON-PA. O primeiro documento oficial localizado no arquivo do SINDECON-PA refere-se à ata registrada no livro próprio, relativa à Assembléia Geral Ordinária, promovida para eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, datada de 27 de novembro de 1962. Em 14 de junho de 1966, na Assembléia Geral Extraordinária do SINDECONPA, que tinha na presidência da Junta Governativa, o Econ. Claudionor Puget, foram definidas as providências iniciais para a regulamentação e instalação do Conselho Regional dos Economistas do Estado do Pará - 9° Região. Em 30 de junho de 1966, realizou-se uma Assembléia Extraordinária para escolha dos seguintes representantes eleitorais, que elegeriam os membros do CORECON-PA 9° Região: Raimundo Soares Assis; Waldir Souza da Silveira e Mario Fernandes Nery. Com o advento da Lei 6.537/78, se alteraria o sistema de eleições dos Conselhos Regionais, que até então eram formados pela indicação de seus membros pelos Sindicatos, isto viria mudar a relação de poder do SINDECON-PA. Articula-se nesta época um movimento de vanguarda dos economistas, que desde 1976, começa a lutar por renovação na direção das entidades de classe. A seguir são relacionados os dirigentes sindicais deste período:
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Período
Presidente
1962-1964 1965 1966 1967-1968
David Martins de Carvalho Bento M. da Costa Claudionor Puget Olegário Pereira Reis
1969-1971 1972-1974
Walter da Silva Lima Sebastião Rabelo Mendes Filho
Fonte: Atas do SINDECON-PA
• 2° Período – 1976 até 1988 Do Movimento de Renovação dos Economistas, decorre, a constituição em 26 de agosto de 1976, do Instituto dos Economistas do Pará (IEPA), inspirada nos Institutos de mesmo nome da Bahia e Rio de Janeiro, com a intenção de organizar a categoria e mudar o controle das entidades de classe. Funda-se também em 28 de agosto de 1976 a Casa do Economista na intenção de juntar as três entidades: Conselho Regional de Economia, Sindicato dos Economistas e IEPA em um só lugar, de forma a promover a luta pelos interesses da categoria. Nesta fase, o Sindicato dos Economistas do Pará, que mantinha um forte controle sobre a categoria, perde poderes, tanto no nível local, como nacional, pois quando indicava os conselheiros regionais, também mantinha o controle sobre a indicação dos delegados eleitores para a eleição dos Conselheiros Federais. Com o advento da Lei 6.537/78, esta situação muda, pois os membros dos Conselhos Regionais de Economia e seus respectivos suplentes, bem como os Delegados-Eleitores e respectivos suplentes, passam a ser eleitos pelo sistema de eleição direta, através de voto pessoal e secreto, pelos economistas registrados nos órgãos regionais competentes e quites com as suas anuidades (art.8º). Este novo dispositivo legal viria alterar também a importância dos Sindicatos menores, como o do Pará, que começa a se enfraquecer, pois não tinha densidade eleitoral, enfraquecendo os grupos políticos que até então mantinham o poder sobre a categoria. Na década de 1980, o apogeu do IEPA, trazido pela renovação das lideranças, que incluem uma nova geração de economistas, como Edson Roffé, João Tertuliano Lins de Almeida, José Geraldo Bordalo, Luciano Lobo, Hélio Mairata, Afonso Chermont, José do Carmo Marques da Silva, com o apoio de seus ex-professores (José Marcelino Costa, José das Neves Capela, Wilton Santos Brito, Milciades Abreu Braga, Henrique Osaki, etc.) que lutam pela renovação, permite a formação de uma chapa de composição para eleição do novo terço que viria por fim a muitos anos de domínio de um grupo político. Inicia-se um novo período de maior articulação das entidades e da participação preponderante do IEPA, sobre as duas outras entidades.
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Nesta década, a Casa do Economista funcionava na Trav. Rui Barbosa, em edificação de propriedade da Sociedade Beneficente dos Açougueiros do Pará, alugada inicialmente para o IEPA, e que passou por diversas reformas para abrigar as três entidades. O Sindicato dos Economistas do Estado do Pará foi dirigido neste período, pelos seguintes presidentes: Período 1975-1978 1979-1982 1983-1986 1987-1988
Presidente Raimundo João Martins João Antônio Moreira Bastos Raimundo Lino Dias Roberto Ribeiro Corrêa
Fonte: Atas do SINDECON-PA
•
3° Período – 1989-2008
Neste período o Sindicato dos Economistas atinge o auge de seu desempenho, articulando novamente toda a sua base social, em razão dos programas de capacitação e da programação integrada ao IEPA, CORECON e FENECON. Mesmo acumulando os cargos de Presidente do SINDECON-PA, Presidente do CORECON-PA e Diretor da FENECON, Edson Roffé conseguiu também dinamizar o Sindicato e lhe projetar no cenário local e nacional. A administração de Sérgio Bacury também mobilizou o Sindicato, projetando-o novamente no cenário local, pela forte presença nos eventos econômicos, e na oferta de cursos, com destaque para o 1º Curso de Elaboração de Projetos. Conseguiu também projetar o SINDECON-PA por sua participação na direção da FENECON. Na administração do Omar Mourão Filho foi efetivada nova reforma do Estatuto do SINDECON-PA (2004), adequando-o às novas exigências do voto por correspondência e alterando também a composição da diretoria. Dirigiram o Sindicato neste período os seguintes profissionais: Período
Presidente
1989-1990 1991-1994 1995-1996 1997-1998 1999-2000 2001-2002 2003-2004 2005-2006 2007-2008
Raimundo Lino Dias Roberto Ribeiro Correia Edson Benedito Roffé Borges Edson Benedito Roffé Borges Sérgio Roberto Bacury de Lira Ruth Helena Lemos Pinto Marques de Figueiredo Omar Correa Mourão Filho Antônio Pádua Rodrigues Filho João Olinto Tourinho de Melo e Silva
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4. O Sindicato dos Economistas do Pará – Gestão Atual Como em várias organizações sociais, a entidade sindical, representante dos interesses dos economistas do Pará, passa por um momento de profunda reflexão no sentido de afirmar seu papel, primeiro em prol do desenvolvimento do Estado e, consequentemente, da Amazônia e em segundo, como os economistas, precisam reposicionar-se, enquanto profissionais da prosperidade. Quando se fala em prosperidade, missão do economista, precisa-se refletir em uma realidade que hoje vem sendo muito falada, porém pouco trabalhada, que diz respeito à garantia da sustentabilidade da vida humana, de forma perene ou permanente. Quando se trata das atividades econômicas, torna-se urgente a percepção de que além do retorno que elas possam trazer a pessoas físicas ou jurídicas no curto prazo, elas precisam assegurar o bem-estar individual e social, de gerações atuais e futuras. E isto só será possível se os economistas, além da formação profissional competente, possam desenvolver condutas sustentáveis (FIALHO, 2008) que envolvam ações, decisões e comportamentos voltados para o desenvolvimento sustentável. Dentre estas condutas sustentáveis cita-se: Antecipação Solidária – planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo; Efetividade – esforços e ações voltadas ao desenvolvimento de uma visão integrada das dimensões mais amplas que envolvem a sustentabilidade e o conhecimento de uma organização; Altruísmo Sustentável – promoção da conduta de consumo limitado de recursos naturais; Envolvimento – construção de uma sociedade sustentável por meio da união, cooperação e vontade das organizações para desconstruir o caminho que leva à entropia e para construir uma realidade que aponte para ao desenvolvimento sustentável; Cooperação – coordenação dos pontos de vista diferentes, pelas operações de correspondência, reciprocidade ou complementaridade e pela existência de regras autônomas de condutas fundamentadas no respeito mútuo Austeridade – conciliação entre a conservação ambiental e a preservação da estrutura econômica.
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Pela crença nestas premissas que asseguram o desenvolvimento sustentável do Pará, foram incluídos na matriz estratégica de atuação do SINDECON-PA, projetos que resgatam a importância dos economistas, na condução deste modelo de desenvolvimento, que se sustenta nos eixos econômico, social e ambiental. Lidera-se pela segunda vez o Sindicato dos Economistas do Estado Pará, cuja gestão se estenderá de 2011 a 2013. Na primeira gestão (2009-2010), procurou-se resgatar inicialmente a capacidade de Efetividade, Cooperação e Envolvimento dos dirigentes, introduzindo o Planejamento Estratégico como ferramenta de construção da visão de futuro da instituição e de sua missão tanto para os economistas, como para a sociedade em geral. Assim foram definidos os seguintes direcionadores estratégicos: Negócio: Valorização e reconhecimento econômico e social dos economistas, frente às instituições públicas, privadas e a sociedade. Missão: Dar suporte aos economistas através de atualização e aperfeiçoamento profissional, além de prestar assistência legal, quando solicitado, para que se tornem agentes efetivos da promoção da prosperidade da sociedade paraense. Visão: Em 2013, o Sindicato será uma entidade de referência para a categoria dos economistas. Valores: Solidariedade, Espírito de Equipe, Transparência, Compromisso com a Instituição e Honestidade. A partir daí foi construído o plano de trabalho, que vem sendo efetivado, e que compreende quatro eixos de atuação: Desenvolvimento Organizacional: estruturação das diretorias à luz do novo estatuto (2010); gestão documental; informatização e atualização cadastral e ampliação da base sindical. Escola da Prosperidade: Gestão do Conhecimento e Capacitações na área Econômica, instituindo a formação em Projetos Econômicos e Finanças Pessoais, como os carros-chefes de nosso Programa de Capacitação e os projetos Consultoria Econômica Popular e Trabalho Avulso, como forma de ampliar o mercado de trabalho dos economistas, desde o último ano da Faculdade, até aos economistas que estão hoje na busca de uma segunda ocupação, como consultores econômicos autônomos, e que podem utilizar o Sindicato, como intermediário e contratante nas suas relações de trabalho. Além da mobilização e formação de dirigentes sindicais, estimulando o surgimento de representantes e delegados sindicais e assim preparando os novos quadros sindicais, além da formação de um Banco de Talentos.
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Estudos e Análises da Socioeconomia Paraense: Constituição do Acervo da Socioeconomia Paraense; Acompanhamento dos Indicadores do Mapa de Exclusão Social no Pará; Divulgação dos projetos e atividades dos economistas do Pará, que levem à prosperidade da região. Comunicação e Eventos: Dar publicidade às ações do Sindicato e desenvolver eventos que congreguem a categoria levando informação e formação, entre elas desenvolver canais de comunicação virtuais; implementação do Jornal do SINDECON-PA; Semana do Economista; comunicação para o Trabalho Avulso; participação na mídia com informações e formações relativa à economia. Nas ações projetadas estão inseridas além das condutas sustentáveis, a parceria com todas as entidades dos economistas, no nível local, regional e nacional, assim como o apoio as ações governamentais, no sentido de dar transparência e facilitar o processo de gestão do conhecimento sobre a área econômica na gestão pública, tão distante do conhecimento e linguajar da sociedade não especializada. Nosso compromisso se faz com os economistas e que eles possam levar prosperidade com sustentabilidade, conhecimento econômico e ações que garantam o bem-estar da sociedade. Um importante destaque em 2010 foi a participação do SINDECON-PA na organização e realização do VI Encontro Nacional de Entidades Sindicais de Economistas (VI ENESE), em conjunto com a FENECON, que se revestiu de grande valia para a categoria, pelo nível das propostas formuladas e pela integração entre as diversas entidades dos economistas: SINDECONS, CORECONS, FENECON, COFECON e CNTU. O SINDECON-PA integra a Casa do Economista, cuja sede fica na Trav. Jerônimo Pimentel, nº 918, Belém-Pará, em confortáveis instalações, com auditório para 60 lugares e uma infraestrutura em grande parte sustentada pelo CORECON-PA. O sindicato dispõe de uma home page no site da FENECON, e um blog , enquanto não constrói um portal, que permita a interação, de forma mais efetiva, com os seus associados. O SINDECON conta em sua operação com dois estagiários, um na área administrativa e outro na área de comunicação. A diretoria, o conselho fiscal e os delegados representantes junto à FENECON, efetivos e suplentes, cujo mandato vai de 2011 a 2013, trabalham de forma integrada e participativa, tendo como desafio levar a efeito todas as ações definidas em seu planejamento estratégico. Esta equipe é constituída pelos seguintes economistas:
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Diretoria Executiva: Efetivos: Kátia Esteves da Rocha-Presidente; Luiz Vieira Régis de Souza- Diretor Administrativo e Financeiro; Hélio Santana Mairata Gomes - Diretor de Comunicação e Relações Públicas; Benedito Monteiro Lima - Diretor de Promoção Social, Técnica e Cultural e Oberdan Pinheiro Duarte- Diretor de Relações Sindicais. Suplentes: Erick Dias da Costa, Pedro Jefferson Costa Gomes, Adda Ellen de Lima Silva e Arthur Palmeira Ribeiro. Conselho Fiscal: Efetivos: Afonso Brito Chermont, João Tertuliano de Almeida Lins Neto e Gualter Parente Leitão. Suplentes: Maria Cristina das Neves Silva, Ailton Vieira de Oliveira e Clélia Maria Lourenço de Andrade. Delegados Representantes: Efetivos: Edson Roffé Borges e Kátia Esteves da Rocha, Suplentes: Luiz Vieira Régis de Souza e Hélio Santana Mairata Gomes.
Referências BORGES, Edson Roffé. Depoimento [Fev.2011]. Entrevistadora: Kátia Esteves da Rocha. Belém-Pará: SINDECON-PA, 2011. FIALHO, Francisco et al. Gestão da sustentabilidade na era do conhecimento. Florianópolis: Visual Books, 2008. SINDECON-SP. Histórico. Disponível: <http://www.sindecon-esp.org.br/template. php?pagina=sindeconesp.php&id=2> Acesso em Fev. 2011
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Economistas, Amazônia & Século XXI Armando Dias Mendes 1. Comecemos pelo Século XXI, venerado como o século da informação e do conhecimento A presunção vulgarizada pelo milenarismo científico é a de que a vida real no futuro iminente vai empalidecer ante a hegemonia avassaladora da razão (a pura e a prática). Estabelecido, portanto, o império do pensamento, da Ciência & Tecnologia + Inovação (C&T+I). Vai soçobrar o afã cansativo do trabalho, ante a avalanche do saber e do saber-fazer acumulado, hiperbólico, que ocupará todos os espaços. E por via de consequência, já não haverá lugar no mercado de trabalho senão para os PhD e seus pós. Brave new world. Nessa moldura hipotética impõe-se, entre outras, a natural curiosidade sobre o possível desaparecimento de algumas profissões mais ou menos históricas e respeitáveis. Profissões como a de Economista, ao ensejo do seu 60º aniversário de existência legal no Brasil. Daí a pergunta: -- Nesse clima cultural os Pós-Doutores, Doutores, Mestres, graduados e técnicos em Economia, se puderem ainda reter alguma serventia, servirão para quê? E mais objetiva e radical e especificamente: -- Servirão para quê no caso da mítica entidade chamada Amazônia? Eis a questão que me foi colocada. Não com essa aparência, mas em essência. Ou, pelo menos, foi assim que a entendi. E é assim que vou tentar enfrenta-la, cônscio dos riscos. 2. É elementar que não tenho a resposta. Posso especular, e eventualmente ensaiar uma resposta, entre muitas, possível. O repto configura assunto de alta indagação, impõe detida reflexão, esse apanágio dos humanos. É preciso fazer um apanhado (nas circunstâncias, acanhado), dos inúmeros condicionamentos que cercam o tema. E as condicionantes se mostram ao mesmo tempo geográficas, fisiográficas, etnográficas, demográficas, ideográficas... Assim as ecológicas como as econômicas e ecumênicas. As culturais, políticas e sociais. As internas e externas (com referência à região, ao país, ao continente). As desenhadas pelos avanços universais de CT&I, porque não. E também, em contraste e em confronto, as engendradas pela explosão da consciência ecológica mundial, mudanças climáticas e demais apocalipses anunciados. Não é tarefa para amadores, visto que a seu respeito nem os profissionais se entendem.
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Restrinjo-me, pois, por elementar cautela, a pontuar a existência de tensões, mais ou menos conhecidas, tais como a que separa os adeptos do crescimento atlético dos condenados ao crescimento ascético. O crescimento sem fim nem fins, versus o crescimento à base de metas definidas e definitivas. O progresso infinito do consumo conspícuo defrontando as finitudes dos seus insumos. A coexistência em atrito da pletora com a penúria. O desenvolvimento material ante o espiritual. Ou, mais radicalmente, a difícil escolha de Sofia entre o desenvolvimento e o nãodesenvolvimento. No plano acadêmico – tido este como o lugar por excelência para a reflexão – enfim, ou por fim, impõe-se aos amazônidas a tensão entre a amazonização da Academia e a academicização da Amazônia. Tudo isso interessa e molda o presente ensaio. Abstenho-me de detalhar o acervo das perplexidades correlatas, porventura inventariáveis. Não sendo este um artigo acadêmico (não estando sujeito, portanto, aos rigores de formato e às escoras canônicas de raciocínio), faço abstinência da listagem de fontes próprias ou apropriadas que interagem nesse terreno. Fique o registro de que é impossível enfrentar o tema sem aceitar o fato de que as agendas rotineiras repercutem geralmente a toada olímpica: é imperativo ir sempre mais longe, mais alto e mais rápido. E essa é a multidão dos clamores que nos assediam. Multidão por vezes desvairada, diga-se por acréscimo. 3. Isso posto, cabe reconhecer, a contrario sensu, o paradoxo da pósmodernidade. É que, na vida real, os humanos, ainda que intoxicados de informação e encharcados de conhecimento, continuaremos de qualquer modo a precisar comer, amar e rezar, como no livro filmado com Julia Roberts à frente (mas deixemo-la aos seus cuidados, que os nossos cuidados aqui são outros). Continuamos de qualquer modo, isso quero ressaltar, a ter de nos vestir, proteger, estudar, dormir, procriar, educar, construir, deslocar, habitar... E poetar, e sonhar, e repousar, que ninguém é de ferro. Existir, enfim. Quer dizer, coisas primitivas (essas primazias) precisarão continuar a ser encaradas, por mais primárias que pareçam. São usadas, por uma banda, como matérias primas da construção de vidas. E por outra banda resultam às vezes obras primas dos viventes. É bem verdade que, no século em andamento, serão apoiadas em um saber e em um saber-fazer aprimorados. Utilizarão modos de fazer mais produtivos, e com produtividade maior. Modos de fazer, por outro lado, ecológica e politicamente mais corretos. Mas são coisas, em si, que não podem ser simplesmente ignoradas, ou tidas como resolvidas, visto que ninguém come, nem dorme, ou habita, ou se locomove etc., etc., simplesmente acolchoado no conhecimento abstrato, por mais confortável que ele se nos imponha à imaginação, ao devaneio, à fantasia.
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É mister o encarnar, encorpar, aplicar. Então estratégias, planos, programas, projetos, engenharias econômicas, análises, perícias, pareceres, relatórios analíticos e procedimentos operacionais, orçamentos e balanços e quejandos seguirão sendo indispensáveis. Com redobrada competência, oxalá. Com a muleta aperfeiçoada de novas tecnologias, por certo. Com potentes equipamentos materiais e imateriais, fungíveis ou não, e que, nas visões mais utópicas, um dia substituirão integralmente o trabalho humano. E então todos haveremos de morrer de tédio, ou de desespero, se não derivarmos para atividades mais transcendentes do que imanentes ao ser humano: a filosofia, a meditação, as artes, a mística, ou quem sabe o dolce far niente bem remunerado. Mas essa, a meu ver, não é a pauta que vai predominar no Século XXI. Sejamos minimamente realistas. Reconheçamos que não será nesta centúria que se extinguirá o ofício de Economista. Presenciará a centúria, se incúria não houver, a transformação inevitável do perfil desse ofício, e dos demais ofícios. Sobretudo em nossa região, que se converteu, a nossa revelia, na ‘Geni’ do planeta. A isso devem estar atentas as instâncias acadêmicas e profissionais da categoria, assumindo com singular plasticidade as novas configurações requeridas. A seguir, breves sendas exploratórias do caminho a percorrer. 4. Desde logo, entendamos que nesses cenários in fieri talvez devamos caminhar para um enxugamento canônico da profissão. Nada impede que se reserve ainda aos Economistas, propriamente ditos, o espaço central da atividade. Contanto que se aceite que eles já não podem nem devem ocupar todos os espaços. Muitas atividades micro, ou ancilares, seguramente podem ser repassadas para outros oficiais do mesmo ofício, que deverão ser identificados mediante o uso de outras titulações, apelidos, crachás: tecnólogos, ou simplesmente técnicos nisto ou naquilo, especialistas e operadores que deverão ser preparados em cursos de curta duração ou modulados. Cursos superiores, ainda assim, porém enxutos, de especialização, e até mestrados profissionalizantes. Ousei certa vez (refiro-me ao século passado), em parecer solicitado pela cúpula do sistema Cofecon-Corecons, sugerir que essa massa multiforme de preciosos e indispensáveis colaboradores pudesse ser abrigada no sistema sob o título genérico, não de Economistas, de paraeconomistas, com funções bem delimitadas. Não existem os para-médicos? Devo reconhecer que a proposta não colheu sucesso de crítica nem de público. Convicto, insisto na ideia. Para recomeçar, juntamente com muitos penso que os cursos superiores de longa duração devem abrigar um conjunto consistente de conteúdos de cultura geral, vale dizer: de visões, de informações, de conhecimentos, de raciocínio, de análise, que extrapolam aos limites estreitos de cada ramo das ciências, cada um deles incapaz de enxergar além do próprio umbigo. Algo que, por suas características e vastidão, já tem sido proposto chamar de Humanidades. No caso concreto das ciências econômicas começamos com a reforma do currículo mínimo em 1984, introduzindo as matérias de formação geral.
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A duras penas, foi possível manter essa concepção nas diretrizes curriculares postas em vigor há três anos e que sucederam ao Par. CFE nº 365/84 e à Res. CFE nº 11/84. Mas esse é ainda um ensaio localizado, apenas tolerado, se bem que imitado. Ideias mais ambiciosas são apresentadas, de vez em quando, no sentido de generalizar essa concepção mais orgânica de universidade, de modo a dar-lhe feição e função compreensivas. Não apenas as de uma multiescola profissionalizante de terceiro grau, que em larga medida sempre será, mas também, verdadeiramente, uma Academia do saber, cujas raízes estão para além, muito além dos saberes e conhecimentos compartimentados. Algo que ela precisa urgentemente voltar a ser, a saber: o locus, o campus de cultivo de um saber verdadeiramente universitário porque universal e universalizante – versus unum. Por isto ou por aquilo, dita preocupação, ainda que bem fundada, não tem vingado como norma geral que seria incorporada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (em que, contudo, se encontram vestígios do propósito), nem sequer nas universidades nacionais de proa, v.g. a USP. É de notar, no entanto, sem emitir juízos de valor sobre as concepções adotadas, que umas poucas instituições federais começam a trilhar esse caminho. Cito duas: uma em São Bernardo, a Ufabc – Universidade Federal do ABC, e outra, na “Pérola do Tapajós”: a Ufopa – Universidade Federal do Oeste do Pará, em Santarém. Não discuto de plano os eventuais méritos e deméritos das experiências infantes, a última dando os primeiros passos. Aplaudo o discernimento dos responsáveis. Então, para resumir, o primeiro passo deve ser dado no interior da rede de instituições de ensino superior. De certo modo, e com todas as ressalvas aconselháveis, na linha do que os países membros da União Européia começaram a fazer desde 1988 a partir da “Declaração de Bolonha” e do Processo decorrente. Ao lado das Universidades vem sendo incentivada a disseminação e o fortalecimento dos Institutos Técnicos (mais ou menos inspirados no college americano). A diferença básica é que as Universidades são responsáveis pela formação das futuras lideranças políticas e sociais, bem como da mão-de-obra altamente qualificada, tendentes no seu todo ao utópico, enquanto os Institutos assumem a responsabilidade do adestramento dos técnicos especializados no aqui e agora, conformados ao tópico. Os primeiros precisam passar por um aprimoramento do espírito, um refinamento intelectual, que é em larga medida dispensável nos últimos, os operadores, os auxiliares, os para-isto, para-aquilo. Os práticos por excelência. Seja permitida, para arremate, uma analogia amazônica. É a diferença entre os capitães de longo curso, que pilotam no Mar Oceano os grandes transatlânticos desde outros continentes, mas à boca do Rio Grande das Amazonas entregam o timão aos práticos locais, que só estes conhecem os canais naturais e os bancos de areia ocultos pelas águas barrentas do Mar de Água Doce. Sem rodeios: práticos ‘só’ precisam treinar, praticar.
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5. O segundo passo é, ou seria, no campo da regulamentação profissional. Os 60 anos transcorridos desde a Lei Fundamental agasalharam uma profunda transformação no mundo da ciência, da tecnologia, da inovação, e da vida em geral, que seria impensável no momento da sua elaboração. É desnecessário realizar aqui o levantamento das mudanças, com frequência sujeitas a ritmo acelerado. A maioria tem sido testemunha dessa metamorfose a galope. É natural que, em muitos aspectos, a Lei Orgânica do Economista se mostre crescentemente incomodada, superada. Há projetos em curso, há já algum tempo, visando a sua adaptação aos novos tempos. Nesse particular, restrinjo-me a retomar a sugestão, anteriormente aventada, no sentido de abrir espaço nos procedimentos regulamentares da profissão para o acolhimento de especialistas, associados por assim dizer ao Big Brother (salvo seja...) que continuará a ser o Economista. Espaço a ser garantido, portanto, nas instâncias incumbidas de zelar pela aplicação da regra legal, visando a acolher um sem número de diligentes profissionais, ou operadores da Economia, que seriam resgatados do limbo. E que, por serem ‘práticos’, não precisariam passar pela formação exigente do Economista tipo ‘ornitorrinco’, fina metáfora do Eco. Edson Roffé Borges de que me apropriei em livro que chegou a uma incrível 2ª ed. Seriam treinados cuidadosamente nos seus pequenos mundos profissionais, sem incomodar-se com as preocupações metafísicas da história das civilizações, das idéias, dos conceitos, e mesmos das práticas postas em causa de juízo. Quedariam a latere das inquietações resultantes da reflexão sobre as razões primárias do simples existir do habitat, dos seus habitantes e dos hábitos dos seus habitantes. Sem pruridos éticos de grande coturno (embora sujeitos, é evidente, pelo menos à coceira saudável da deontologia profissional). Estou me referindo, por exemplo, aos operadores da bolsa de valores, a técnicos em comércio internacional, a projetistas, peritos, consultores, analistas e assemelhados em muitos aspectos da economia cotidiana. De forma análoga, data maxima venia pela insistência, ainda que mal comparada, é o que ocorre com enfermeiros, radiologistas (ou auxiliares de), laboratoristas, socorristas, instrumentistas e outros auxiliares no campo da saúde. Lembre-se que essas competências complementares são acolhidas de braços abertos pelos Conselhos de Engenharia e Arquitetura, de Administração e outros. A resistência dos Economistas decorre, a meu ver, da incompreensão. Não se cuida de abrir as porteiras para ‘economistas’ de meia confecção, como a proposta já foi acoimada. Trata-se de reconhecer que co-existem dois mercados de trabalho bem distintos, o da formação ampla e o do treinamento restrito. O da motivação e capacitação de caráter estratégico e o de alcance puramente tático. O que chama para si a responsabilidade da transformação social, e o do dia-a-dia do pequeno mundo da conformação, o mundo dos empreendimentos desprendidos de responsabilidades sociais torturantes. Ambos atuam, e continuarão atuando, no mundo econômico. Interagem. Forçoso é reconhecer, não obstante, que não se confundem. Mas apesar disso, é evidente que eles se articulam, se complementam e cooperam entre si.
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A sua co-existência não pode ser sumariamente ignorada. 6. E agora é preciso transferir toda essa reflexão primal, apenas rascunhada, para o chão amazônico. Há margem, nas normas gerais regulamentares dos currículos mínimos e plenos, ou nas diretrizes curriculares da formação dos futuros profissionais, para ajustamentos, desdobramentos e enriquecimentos das matérias ou conteúdos objeto de estudo. A regra específica dos cursos de Economia acolhe, quantitativa e qualitativamente, essa possibilidade. Mais do que isso: consagra a imperiosidade de as IES fazerem os ajustes reclamados pelo perfil profissional desejado, adaptando para tanto a estrutura curricular geral, de âmbito nacional, às peculiaridades regionais e dos seus planos didático-pedagógicos, bem como as dos desejos e interesses dos alunos. A flexibilidade, que em nosso caso vem de 1984, permite afinar periodicamente a estrutura curricular às transformações do mundo real e suas circunstâncias. O que grande número das IES não tem sabido ou querido fazer é essa adaptação. Uma das dimensões mais notórias da flexibilidade recomendada é, precisamente, o caráter local ou regional de cada curso, em resposta à área de influência direta da própria instituição. E é claro que essa não é uma adaptação estática, que uma vez feita vai perdurar para todo o sempre. Cabe à própria instituição reconhecer as novas exigências e proceder periodicamente aos acertos imprescindíveis, sponte sua, sem necessidade de autorização superior ou prévia regulamentação. Vai submeterse, no momento oportuno, como sempre, ao crivo de avaliação das instâncias competentes, em respeito aos parâmetros legais. Já a adaptação dos procedimentos de registro e fiscalização do exercício da profissão, reconhecidamente, depende de afinações da base legal. Foi considerada a possibilidade de desmembrar a legislação a ser revista em dois textos, de modo a que um, mais polêmico, não criasse obstáculos difíceis de transpor ao outro. Porém, não vingou até agora. O importante a ressaltar é a necessidade gritante de adequar os cursos de graduação, e muitas vezes os de pós-graduação, às exigências aumentadas do saber, do conhecer, e do aplicar os novos conhecimentos à solução de problemas novos. E logo a sujeição a novos padrões de comportamento. E o enquadramento da ação em novos paradigmas. É também o apelo crescente por uma visão menos fragmentada e desarticulada, mais compreensiva e coesa da realidade complexa a interpretar, a transformar. Ou seja, há um clamor no sentido de formular visões integrais, integradas e integradoras dos desafios postos aos saberes específicos de muitos arraiais científicos, dos muitos conhecimentos especializados, que, dispersos, ou isolados, ou em disputa, fracassam. Em outras palavras: estou falando da ânsia por programas e currículos de corte pluri, multi, inter ou transdisciplinar. Esses programas multiplicaram-se exponencialmente nas universidades brasileiras nas duas últimas décadas. Mas é consolador constatar que um deles, o do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/Ufpa), antecedeu a todos os demais, a partir de ideias seminais dos anos 60
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do último século do primeiro milênio d.C., e de sua efetivação nos primeiros anos da década dos 70. Chega a ser bizarro, e ao mesmo tempo bisonho, o contorcionismo praticado lá fora para não reconhecer de modo chão e rasteiro esse pioneirismo aqui dentro. E testemunhar, abismados, o orgulho perpetrado pelo ‘pioneirismo’ tardio de programas outros, de Universidades líderes no cenário nacional, dado à luz vinte anos após o NAEA ou assumido com unção pia quatro décadas mais tarde. Como se fora a invenção da roda ou a descoberta da pólvora. 7. O que quero sublinhar, e com isso encerro a digressão, é que nós, os amazônidas, também sabemos pensar por nós, também sabemos fazer por nós, e até nos atrevemos a ensinar a eles. Ora, esse exercício de conversão da nossa Academia ao entorno amazônico, precisa ainda ser aprimorado pela incorporação aos curricula regionais (a par da dimensão Humanidades, genérica), da dimensão específica das Amazonidades. Imagino que os nossos alunos do futuro não muito longínquo, ao ingressarem em uma Academia Amazônica, legitimamente amazônica, recebam também um banho de ciência, de consciência e de impaciência amazônicas. Sejam-lhes apresentadas, a partir dos seus primeiros passos vestibulares, as muitas peculiaridades regionais: as amazonidades naturais, as sociais, as culturais... Seja-lhes mostrada a complexidade e a identidade da esfinge amazônica, do enigma amazônico. Mas não apenas enquanto objeto de estudo, e sim como desejável projeto de sociedade, a própria sociedade amazônica ouvida e respeitada como sujeito maior do próprio destino. A reconstituição do passado congelado já não se apresente para eles senão como um passo na rota da constituição de um futuro alternativo. Ademais de desejável, defensável. Um entre muitos futuros possíveis, mas escolhido por ser, não apenas preferível, senão também, exequível, e a essa luz, plausível – digno de aplausos. Mais do que Institutos Médico-Legais do ente Amazônia, a expedir laudos cadavéricos do falecimento das melhores intenções, sejam as nossas futuras Academias reais e denodadas incubadoras de futuros, berçários de novas Amazônias e seus Cartórios do Registro de Nascimentos. Mas esses sinais, forçoso é reconhecer, precisam ainda ser detectados, e arquitetados, e edificados, paciente e incessantemente, neste nosso efervescente século XXI. O tal século da informação e do conhecimento. E termino por onde comecei: pelas perplexidades a vencer.
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O Curso de Ciências Econômicas da Universidade da Amazônia (UNAMA) e sua Contribuição à Sociedade Paraense Kleber Antonio da Costa Mourão 1. A origem O setor educacional paraense na década de setenta é marcado pelo surgimento quase que simultâneo de duas novas instituições de ensino superior que se instalaram na capital Belém, e mais do que mudar o arranjo local à época, revolucionaram o setor, pois expandiram a oferta de vagas de cursos superiores, possibilitando uma melhor qualificação da mão-de-obra existente no Estado e, quiçá, na região Amazônica, potencializando a formulação e implantação de políticas públicas em prol de uma melhor qualidade de vida. Dentre os cursos inicialmente ofertados (Quadro 1) pelas Faculdades Integradas Colégio Moderno (FICOM) e Centro de Estudos Superiores do Pará (CESEP), havia certo destaque para o curso de Ciências Econômicas, até em função do momento histórico vivenciado: o milagre econômico e o grande destaque dado ao planejamento e a questão desenvolvimentista, funções típicas do economista. É nesse contexto que em 1974, FICOM e CESEP, obtém autorização do Ministério da Educação para dar início ao funcionamento do curso de graduação em Ciências Econômicas.
Quadro 1: Cursos Inicialmente ofertados pelas FICOM e CESEP CURSOS
Início
Autorização/ Criação
Reconhecimento
Administração
Agosto/1974
Dec. 74189/1974
Dec. 79272/1977
Ciências Contábeis
Agosto/1974
Dec. 74331/1974
Dec. 79260/1977
Ciências Econômicas
Agosto/1974
Dec. 74189/1974
Dec. 79272/1977
Direito
Agosto/1974
Dec. 74189/1974
Dec. 79272/1977
Fonte: Plano de Desenvolvimento Institucional da UNAMA 2011-2015.
A oferta do curso também no período noturno tornou-se rapidamente um dos grandes diferenciais, pois ao permitir a conciliação entre o trabalho e o estudo, abre um enorme leque de oportunidade para que profissionais já inseridos no mercado possam melhorar sua qualificação e vir galgar cargos e funções de maior remuneração e prestígio social. Alguns chegaram a mudar completamente o rumo de suas vidas profissionais com a conquista do diploma de Bacharel em Ciências Econômicas.
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2. O crescimento e consolidação do curso Após o ato de Reconhecimento do curso pelo MEC, ocorrido em 1977, e diante da formatura das primeiras turmas em 1978, houve de fato um processo de consolidação e crescimento da demanda. Cada instituição recebia, mediante realização do vestibular, algo em torno de duzentos novos alunos de Economia por ano, caracterizando um excelente fluxo de pessoas e ideias. Cumpre destacar a qualidade do alunado àquela época, posto que as turmas eram compostas em sua maioria por profissionais que já possuíam outro curso superior e que já estavam atuando no mercado, o que inegavelmente enriquecia o processo ensino-aprendizagem em função das experiências trazidas para discussão em sala de aula. CESEP e FICOM juntos formaram entre 1978 a 1987, 2.194 Bacharéis em Ciências Econômicas, contribuindo para uma maior conscientização e academicismo na formulação de políticas públicas, notadamente as de cunho econômico, e/ou na tomada de decisão no território paraense. Em novembro de 1987, as duas instituições decidiram que seriam mais fortes e poderiam expandir suas áreas de atuação se optassem por trabalhar em conjunto e então se fundiram dando origem a União de Ensino Superior do Pará (UNESPA), que teve aprovação do Conselho Federal de Educação em 06/1988. Enquanto funcionou sob a denominação de UNESPA, período compreendido entre 1988 a 1992, foram formados 779 Bacharéis em Ciências Econômicas. Contudo, em verdade, a finalidade da união entre CESEP e FICOM era a transformação da instituição em Universidade, a Universidade da Amazônia (UNAMA), o que de fato veio a se concretizar em 1993. A Universidade da Amazônia foi reconhecida pela Portaria Ministerial nº 1.518, de 21 de outubro de 1993, sendo dotada de autonomia constitucional, conforme estabelecido no Art. 207 da Constituição Federal de 1988. Assim, o curso de Ciências Econômicas da UNAMA é parte integrante de uma instituição que é a primeira e, até agora, a única universidade particular sediada na Região Norte do Brasil. O fortalecimento da instituição se refletia também na consolidação do curso de Economia, sendo que sua história se confunde com a própria história e missão da universidade, que já conta com trinta e seis anos de trajetória, em prol do desenvolvimento sustentado e sustentável da Amazônia e a criação de novas tecnologias, novos processos e lógicas que favoreçam esse desenvolvimento. Desde que passou a ter o status de Universidade até o primeiro semestre de 2010, a UNAMA formou 1.619 Bacharéis em Ciências Econômicas. Assim, ao longo desses trinta e seis anos de história, o curso de Economia da UNAMA tem
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significativa importância não apenas no cenário paraense, mas em todo o contexto amazônico, posto que formou 4.592 profissionais em Economia, aptos a se inserirem no mercado de trabalho em prol da racionalidade, da eficiência e da melhor alocação dos recursos fins de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos diferentes agentes da sociedade. Pode-se ressaltar que o antigo aluno das FICOM, formado em uma de suas primeiras turmas, figura na galeria de Presidentes do Conselho Regional de Economia do Pará, estando à frente do CORECON por três mandatos (2002, 2004 e 2005), em que dois feitos merecem destaque: a realização de um evento de porte nacional, o XX Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia (2004) e, a aquisição da sede própria (2005), antigo sonho e necessidade da categoria. Segundo a pesquisa “Perfil do Economista do Estado do Pará”, realizada pela Comissão de Valorização do Profissional de Economia, do Conselho Regional de Economia 9ª Região – Pará, de outubro de 2010, dentre os Economistas registrados no CORECON-PA, 43% são oriundos da Universidade da Amazônia.
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Figura 1: Representação esquemática da evolução da instituição e do curso3.
Fonte: Secretaria de Assuntos Acadêmicos da UNAMA Campus BR / Coordenação do Curso de Mestrado Em Economia / CORECON/PA.
trabalho
3. As monografias como instrumento de competitividade no mercado de
O trabalho monográfico tornou-se componente obrigatório nos cursos de Economia com a reforma curricular ocorrida em 1984. Com a medida acreditava-se estimular os concluintes à produção científica a partir de sua inserção na pesquisa acadêmica, de forma a ampliar as reflexões sobre os temas relacionados às diversas áreas de economia. A Universidade da Amazônia sempre dispensou um cuidado todo especial no processo de orientação para a construção das monografias, inclusive designando professor para supervisionar as orientações, e criando no âmbito da universidade, o Prêmio de Monografia Professor Jaime Teixeira: ao final de cada período letivo, o grupo de professores orientadores escolhe o melhor trabalho monográfico e o aluno vencedor é homenageado na seção solene de colação de grau com recebimento de placa e diploma. Adicionalmente, os concluintes da UNAMA sempre constaram entre os trabalhos selecionados pelo Prêmio Monografia Armando Corrêa Pinto (ver quadro que segue), instituído pelo CORECON-PA, com a finalidade de valorizar a produção de monografias por formandos dos cursos de graduação em ciências econômicas, mantidos por Instituições de Ensino Superior existentes no Estado do Pará e reconhecidas por lei federal, como estímulo à reflexão e produção acadêmica de alto 3 Entre 1998 e 2008, a UNAMA formou 72 Mestres em Economia
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nível, sobre temas econômicos relevantes, laureando os três primeiros colocados. O Prêmio tem a natureza de processo licitatório, na modalidade concurso, sendo realizado conforme os parâmetros contidos na Lei Federal nº. 8.666/93, devendo para tanto ter ampla divulgação nas IES do Estado do Pará. Quadro 2: Prêmio Monografia Armando Corrêa Pinto do CORECON/PA: 2001-2010. Classificação da UNAMA
Nome do Aluno
2001
-
-
2002
2º Lugar
Ano
1º Lugar
Mary Rose Matni Monte
3º Lugar
L u c i a n a Fernandes
2º Lugar
M a r i a n a Corrêa Bibas
3º Lugar
Leila de Fátima de Oliveira Monte
2003
2004
Ana Lúcia de Lima Alves
2005
3º Lugar
2006
3º Lugar
2007
1º Lugar
2008
2º Lugar
2009
3º Lugar
1º Lugar 2010 3º Lugar
Walfir Pinheiro de Oliveira Junior Lady Francis A r a ú j o Rodrigues Lorena dos Santos Bentes Etienne Borges Landeira Arruda Jorge Eduardo M a c e d o Simões A n t ô n i o C l á u d i o Andrade do Reis Luiz Mário M a r t i n s Brothehood
Título do Trabalho
P r o f e s s o r Orientador
Orçamento Municipal Condicionante e Sinalizador de Gestão do Edifício Social no Município de Irituia.
-
Da regionalização da Cesta Básica: Consumo Popular. Belém: consumo, um adecisão eu compromete o orçamento familiar. Estratégia de competição: como os shoppings Iguatemi e Castanheira procuram atrair o consumidor.
Ms. José Stênio Gonzaga de Souza
Exclusão Social em moradias nas áreas de invasões urbanas em Belém. O ICMS no Estado do Pará: fonte propulsora de recursos e de modernização do sistema tributário/fiscal – algumas transformações ocorridas no período de 1995-2002. Plano de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Castanhal. ICMS Ecológico. Núcleo de Inflação: Brasil e Região Metropolitana de Belém. Índice de Confiança do Consumidor da Microrregião Belém. Identificação de fatores determinantes na formação de Cluster potencial agropecuário florestal no Estado do Pará. Praxeologia e Egoísmo.
Ms. José Stênio Gonzaga de Souza
Ms. José Stênio Gonzaga de Souza Dr. Maria Lúcia Bahia Lopes Ms. José Stênio Gonzaga de Souza
Esp. José de Cupertino Silva
Esp. Raul Paulo Sarmento Ms. Vera Cecília Rocha Ms. Silvia Ferreira Nunes Ms. José Stênio Gonzaga de Souza Esp. Rosivaldo Batista Ms. José Stênio Gonzaga de Souza
Fonte: CORECON/PA.
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4. A UNAMA e a Implantação do Primeiro Mestrado em Economia da Região Norte Diz o ditado popular que o primeiro ninguém esquece, e neste sentido a instituição se orgulha de ter estruturado e implementado o primeiro curso de pósgraduação stritctu sensu em nível de mestrado de toda a região norte do Brasil, sobretudo, por se tratar de uma região extremamente carente em termos de titulação e pesquisa científica. Com o ingresso da primeira turma em 1998, em 2001 conseguiu obter o credenciamento da CAPES. O envolvimento estimulado entre os cursos de graduação e o de mestrado, a partir dos seus quadros docentes e discentes nas diversas atividades de ensino, pesquisa e extensão, possibilitou uma nova dinâmica na graduação que passou a se beneficiar das externalidades positivas geradas, tais como: acesso a bibliografia de fronteira; participação em palestras; cursos e seminários; engajamento em grupos de pesquisas; além de poder assistir as defesas de dissertações. Com duas linhas de pesquisa: Políticas e Estratégias de Desenvolvimento Regional e Gestão de Recursos Naturais e Meio Ambiente, proporcionou o aperfeiçoamento da mão-de-obra de nível superior local e regional, refinando o processo de tomada de decisão a partir do conhecimento científico. A necessidade de manutenção de um corpo docente de elevada titulação e know-how em pesquisa imprimiu novo ritmo à graduação através do intercâmbio e troca de experiências entre docentes e discentes. No geral, o curso melhorou e obteve maior destaque na sociedade local. Ao longo dos dez anos de curso (1998-2008), foram formados 72 mestres em Economia, que puderam voltar para suas instituições e locais de origem, com um olhar mais refinado e apurado acerca das questões econômicas que tocam a realidade amazônica.
5. A Pesquisa em Socioeconomia Entendendo a pesquisa como elemento indispensável à consolidação da Universidade, a UNAMA criou núcleos temáticos voltados para o estudo e a produção de conhecimentos em áreas estratégicas de atuação, definidas em seu Plano de Desenvolvimento Institucional, diante do compromisso assumido com o desenvolvimento da Amazônia por meio da Educação. Neste contexto, dentre os núcleos criados e implantados, destaque para o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Socioeconomia, que se constitui em espaço acadêmico-científico de caráter institucional e interdisciplinar, articulando os programas de pós-graduação, de iniciação científica e de extensão da Universidade.
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Além disto, os núcleos mantém intercâmbio com instituições da região, do País e do exterior, que desenvolvem estudos e pesquisas nas áreas de conhecimento em que atuam e seus pesquisadores organizam-se em grupos certificados no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq. O Núcleo apresenta duas áreas temáticas definidas como prioridades institucionais, quais sejam: Socioeconomia da Amazônia e Gestão e Sustentabilidade de Empreendimentos na Amazônia. No período compreendido entre 1990 a 2010, um total de 52 pesquisas foram realizadas pelo núcleo socioeconômico. No quadro a seguir pode-se vislumbrar o detalhamento das pesquisas realizadas nos últimos dez anos. Quadro 3: Projetos de pesquisa apresentados e executados pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Socioeconomia: período 2000-2010. Nº
Título do Projeto
01 02
Alternativas de Desenvolvimento e o Modelo de Sustentabilidade. Cadeias Produtivas e Oportunidades de Negócios no Estado do Pará CAPON. Subsídios ao Programa de Emprego e Renda do SEBRAE: diagnósticos socioeconomicos em 36 municípios paraenses. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário (PRODEC). Desenvolvimento Regional Através do Design Industrial. Efeitos da Ocupação Urbana no Extrativismo Vegetal da Ilha de Cotijuba, Belém, Pará, Brasil. Avaliação de Modelos Simulados de Sistemas Agroflorestais em Pequenas Propriedades Cacaueiras Selecionadas nos Municípios de Tomé Açu e Acará, no Estado do Pará. Programa Global em Conjuntos Habitacionais do PAIH/PROHAP e PEP. (PRODEC). Instrumentos Indicativos para Gestão de Territórios Municipais: Zoneamento EcológicoEconômico
03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
Dos Municípios de Castanhal, Inhangapi, Irituia, Santa Izabel do Pará e Tomé Açu, no Estado do Pará. Estratégias para o Avanço da Produção de Processados de Alumínio no Pará. Configuração e Competitividade do Cluster de Madeira Serrada e Artefatos do Estado do Pará. O Ecoturismo como Alternativa de Desenvolvimento e de Sustentabilidade no Município de Monte Alegre no Estado do Para: áreas Especiais de Interesse Turístico e Locais de Especial Interesse Turístico. Perfil Socioeconomico dos Produtores Agroextrativistas da Ilha de Cotijuba, Belém, Pará, Brasil Indicadores para Avaliação da Sustentabilidade Ambiental da Industria de Transformação do Alumínio no Pará – 1996/2001. Projeto PRODEC para Conjuntos da CAIXA. Programa Global em Conjuntos Habitacionais do PAIH/PROHAP e PEP – Intervenção Física. Oferta e Demanda Habitacional no Centro Histórico de Belém. Organização e Competitividade da Indústria de Móveis no Pará: 19902000. Segurança Pública: novos instrumentos e herança cultural. A Capacidade de Gestão das prefeituras Municipais Frente à Municipalização do Serviço Público de Saúde. Avaliação e Monitoramento dos Projetos Finalísticos do SEBRAE/PA” .
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22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39
Organização e Competitividade das Agroindústrias de Polpa de Frutas do Estado do Pará: período 1995 a 2003. Organização e Competitividade da Indústria de Móveis de Madeira do Estado do Pará: 1995 – 2003. Cadeia Produtiva de Frutas Tropicais: uma aplicação de SIG na análise dos programas de Financiamento do FNO. Programa de Desenvolvimento de Distritos Industriais – Pólo de Madeira e Móveis de Paragominas. Base de Dados de Informações Energéticas. Identificação e Caracterização de Arranjos Produtivos Locais no Estado do Pará e Amapá, no período de 2000 a 2005: orientações para políticas de desenvolvimento local. Desempenho de Fundos de Investimentos Brasileiros: avaliação do timing de volatilidade e persistência. Análise do Arranjo Produtivo Local de Cipó Titica nos Estados do Pará e Amapá. Desenvolvimento Rural Sustentável: avaliação dos sistemas de produção agrícola na Amazônia Paraense. Análise de APL Recorrentes nos Estados do Pará e Amapá, no período de 2008 a 2011: diagnóstico e metodologia de governança. Mudanças Ambientais e Arquiteturas Organizacionais: um estudo multicaso em organizações da Região Metropolitana de Belém. Redivisão Territorial no Estado do Pará: motivações políticas e impactos econômicos e sociais. Gestão Participativa e Parceria para o Desenvolvimento Rural. Indicadores de Sustentabilidade Energética e Desenvolvimento no Estado do Pará. Gestão de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Local: um estudo de caso do Programa PROAMBIENTE. Capital Social e Empreendimentos Industriais na Amazônia: evidências no setor madeireiro do Estado do Pará. Estudos Analíticos sobre a Economia Mineral e Metalúrgica na Amazônia. Gestão ambiental em municípios paraenses que formam o “Arco do Desmatamento”, o “Arco do Povoamento Adensado” e o “Arco da Mineração”: a interação entre Estado e empresariado no processo de implementação de ações em defesa do meio ambiente.
Fonte: Pro-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão / Superintendência de Pesquisa.
Além das pesquisas realizadas pelo núcleo já citado, há também o Sistema de Informações Estatísticas para Gestão e Planejamento (SIEGEP), que se constitui em um componente voltado à pesquisa e que está vinculado ao curso de graduação em Economia. O SIEGEP é uma Base de Dados construída a partir da implementação de um conjunto de projetos/atividades, cujo trabalho em campo resultará na produção de informações estatísticas, sociais e territoriais, envolvendo a coleta de preços sobre os segmentos econômicos de alimentação, imóveis, vestuário, material escolar, material de construção civil, juros de mercado, juros de crédito ao consumidor, serviços e exclusão social, bem como se estenderá também a outras atividades produtivas em estudo pela coordenação do projeto.
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Dentre as pesquisas realizadas pelo SIEGEP, merece destaque: Cesta de Consumo Regional na Cidade de Belém; Índice de Confiança dos Consumidores na Região Metropolitana de Belém; Índice de Confiança dos Empresários na Região Metropolitana de Belém; Levantamento Socioeconômico dos Feirantes das Feiras e Mercados de Belém; Perfil Socioeconômico dos Ambulantes do Centro Histórico de Belém e; Perfil Socioeconômico dos Feirantes das Feiras e Mercados de Belém. 6. A Preocupação com A Extensão Universitária Sempre houve da parte dos gestores responsáveis pela coordenação do curso de Economia, o reconhecimento de que a formação profissional vai além dos conhecimentos adquiridos em sala de aula e dessa feita valorizam e fomentam a participação dos alunos e professores em programas e eventos que permitam uma visão diferenciada e complementar à Academia, favorecendo a reflexão e a crítica no sentido construtivo. Assim, entendendo a extensão como importante instrumento para o desenvolvimento de projetos voltados para estudos, diagnósticos, monitoramento e ações de intervenção sobre questões sociais relevantes, a UNAMA disponibiliza cursos, treinamentos, eventos acadêmicos e científicos para atendimento aos alunos como atividades complementares, aos egressos e ao público em geral, como educação continuada e capacitação profissional. Como parte desse processo, realiza-se anualmente o Fórum de Economia da Amazônia, que já se encontra em sua 8ª edição (ver quadro que segue) e tem colaborado para um grande intercâmbio de informações e experiências entre docentes, discentes e pesquisadores do curso de Economia da UNAMA, com profissionais de outras IES, notadamente do sul e sudeste do país, técnicos e executivos que possuam atuação destacada no mercado. Quadro 4: Os Fóruns de Economia da Amazônia Nº
Período
Tema
1º 2º
12 a 14 de agosto de 2003 2004
3º
2005
4º 5º 6º 7º
17 a 19 de outubro de 2006 3 a 5 de outubro de 2007 19 a 21 de novembro de 2008 10 a 13 de novembro de 2009
8º
17 a 19 de novembro de 2010
1º Fórum de Economia da Amazônia. A Amazônia e os recursos hídricos do planeta. O desmatamento na Amazônia e seus impactos na sustentabilidade da região. A Amazônia na perspectiva geopolítica da América do Sul. A Amazônia no contexto do mercado financeiro. Crise Financeira e Oportunidades de Negócios na Amazônia. Gestão de Negócios. Sustentabilidade e Competitividade: novas fronteiras a partir da gestão ambiental.
Fonte: Coordenação do curso de Ciências Econômicas da UNAMA.
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Nessa linha de raciocínio, o curso também busca a prestação de serviços especializados através do Escritório Técnico de Economia, Administração e Contabilidade (ETEAC); da Empresa Junior e do Sistema de Informações Estatísticas para Gestão e Planejamento (SIEGEP), no intuito de atender ao público em geral, orientando e conscientizando a comunidade local em busca da melhor utilização dos recursos disponíveis. Em 2010, foi criado e se encontra em desenvolvimento o programa denominado Município sustentável, do qual o curso de Ciências Econômicas tem participação destacada, no sentido de contribuir para a implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável, por meio da geração de conhecimentos técnicos e científicos, do suporte ao planejamento municipal e do oferecimento de serviços técnicos especializados, com vistas ao alcance da melhoria de vida da população do município de Benevides/PA.
7. A Obtenção do Selo 3 estrelas da Editora Abril A Editora Abril, através do Guia do Estudante, desde 2005, realiza pesquisa em nível nacional com intuito de avaliar e reconhecer os melhores cursos superiores da educação brasileira e anualmente concede o Prêmio Melhores Universidades Guia do Estudante. Vários são os critérios levados em consideração para a concessão da honraria, como: titulação do corpo docente, regime de trabalho dos professores, o desenvolvimento do tripé ensino-pesquisa-extensão, o tempo de vida do curso e a existência de programas de acompanhamento do aluno no mercado de trabalho, dentre outros. Por dois anos consecutivos, 2009 e 2010, o curso de Ciências Econômicas da Universidade da Amazônia foi estrelado com três estrelas e constou da publicação GE Profissões Vestibular, que tem circulação nacional.
8. O Contexto Atual Passado o momento de maior euforia em relação aos economistas e sua visibilidade no campo profissional, o momento atual é de limitação da demanda e de um trabalho talvez de reconstrução da importância e atuação do economista na sociedade, fazendo-lhes de fato vislumbrar o quão nobre é essa ciência. Um dos principais desafios do curso, considerando uma sociedade utilitarista e imediatista, é fazê-la compreender que nem sempre o caminho mais rápido e/ou
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fácil, leva a um melhor posicionamento na vida, ou seja, capturar conhecimento é melhor do que simplesmente aprender uma técnica. Nesse aspecto, a situação se agrava a partir do tratamento dado ao ensino superior pelos órgãos reguladores do Governo, permitindo a explosão de faculdades e de vários cursos diversificados, o que tem resultado em excesso de oferta de vagas nas IES. Outro desafio que não pode ser esquecido reside no fato de que a legislação que regulamenta a profissão, além de não ter se modernizado para acompanhar as transformações sociais, na prática, não possibilita funções claramente privativas de economistas, o que inviabiliza a criação de uma reserva de mercado e de uma defesa mais eficiente dos direitos da categoria. Assim, o curso tem enfrentado retração em sua procura, o que impactou na necessidade de um redimensionamento dentro da universidade, com fins de se adequar à nova realidade.
Considerações Finais O curso de Ciências Econômicas da Universidade da Amazônia é parte integrante de uma instituição pluralista, buscadora da verdade, amante da liberdade com responsabilidade; apartidária; independente; e, dialogal. Sua contribuição para a sociedade paraense é incontestável, afinal de contas: •
São 36 anos de existência;
•
Com 4.592 Bacharéis em Ciências Econômicas formados;
•
43% dos Economistas registrados no CORECON-PA;
•
Antigo aluno do curso na galeria de Presidentes do CORECON/PA;
•
O 1º Mestrado em Economia da Região Norte;
•
72 Mestres em Economia formados na UNAMA;
•
52 pesquisas realizadas na área socioeconômica, afora outras de menor envergadura;
•
8 Fóruns de Economia da Amazônia realizados e;
•
Vários livros publicados sobre questões econômicas.
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Os grandes números apontam para uma história de muitas conquistas e vitórias, caracterizando que o curso de Economia da UNAMA teve e ainda tem sua importante parcela de contribuição para a discussão e reflexão acadêmica acerca de temáticas de dimensões globais, contudo, sem perder de vista as especificidades da Amazônia, consoante sua missão institucional: “Educação para o desenvolvimento da Amazônia”. Assim, há convicção da nossa contribuição para o fomento do debate, da disseminação de informação e reflexões acerca das questões econômicas e da condição de vida do homem amazônida, auxiliando na formulação de políticas em prol da geração de riqueza e do desenvolvimento econômico e sustentável da região. Por todo o exposto, a UNAMA é grata a cada antigo e novo aluno, professor, gestor, funcionário e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a construção dessas quase quatro décadas de história, de uma Universidade atuante como agente de transformação, confirmando que a educação pode transformar a vida das pessoas e a sociedade.
Referências CORECON. Disponível em: <www.coreconpara.org.br> PESQUISA “Perfil do Economista do Estado do Pará”, realizada pela Comissão de Valorização do Profissional de Economia, do Conselho Regional de Economia 9ª Região – Pará, de outubro de 2010. PLANO de Desenvolvimento Institucional da Universidade da Amazônia: 2011-2015. Belém, PA. REGULAMENTO do Prêmio de Monografia “Prof. Armando Corrêa Pinto”. SIEGEP. Disponível em: <www.siegep.unama.br> UNAMA. Disponível em: <www.unama.br>
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O Curso de Graduação em Economia na UFPA Cléo Conceição Resque de Oliveira Celina Júlia Nunes Cunha Hélio Mairata Gomes Introdução A atual Faculdade de Ciências Econômicas (FACECON) antecedeu a própria história da Universidade Federal do Pará (UFPA), uma vez que esta, ao ser criada pela Lei n° 3.191 de 02 de julho de 1957 congregava sete faculdades autônomas a ela pré-existentes: Ciências e Letras; Direito; Engenharia; Farmácia; Filosofia, Medicina; Odontologia e Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais4. Esta última, nos seus primórdios, funcionava no prédio de um colégio de ensino médio denominado Fênix Caixeiral Paraense. A primeira turma ingressou na então Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais, em 1949. Posteriormente, tal Faculdade transferiu-se para uma edificação já da Universidade, situada na Av. São Jerônimo, atual Av. Gov. José Malcher. Historicamente a FACECON (anteriormente constituída por dois Departamentos: Economia Geral e Macro e Microeconomia, além do Colegiado de Curso), acompanha a missão maior da Universidade, qual seja, de
gerar, difundir e aplicar o conhecimento nos diversos campos do saber, visando à melhoria da qualidade de vida do ser humano em geral, e em particular do amazônida, aproveitando as potencialidades da região mediante processos integrados de ensino, pesquisa e extensão, por sua vez sustentados em princípios de responsabilidade, de respeito à ética, à diversidade biológica, étnica e cultural, garantindo a todos o acesso ao conhecimento produzido e acumulado, de modo a contribuir para o exercício pleno da cidadania, fundada em formação humanística, crítica, reflexiva e investigativa5. 4 Histórico da UFPA disponível em www.portal.UFPA.br/histórico 5 PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2001- 2010. Belém: UFPA, 2003, p.25
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Nesse sentido, o Curso de Ciências Econômicas, que no ano de 2009 completou 60 anos de criação no Pará, também gera, difunde e aplica conhecimento em sua área de atuação, seguindo os mesmos princípios da Universidade, integrando ensino, pesquisa e extensão. Como exemplos marcantes desta jornada pedagógica, citamos a criação do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE), aprovado pela CAPES, e o Programa de Extensão Incubadora Técnica de Cooperativas e Empreendimentos Populares (ITCEPS), ambos integrando ensino, pesquisa e extensão na práxis diária de alunos e professores envolvidos além da melhoria da qualidade de vida das pessoas atendidas, no caso das cooperativas envolvidas na Incubadora, com inúmeros atendimentos já realizados. Produzir conhecimento em uma região como a Amazônica, com sua complexidade econômica, vastidão geográfica e multiplicidade social, aliando-o ao acervo que vem sendo acumulado pela Ciência Econômica desde sua fase científica, propriamente dita, a partir de 1776, exige uma atualização permanente na busca das respostas que a sociedade cobra da Ciência em si e dos profissionais que a dominam, os economistas. Dessa forma, o principal objetivo do Projeto Político-Pedagógico do Curso, em vigência a partir de 2010, consiste em, mais do que atualizar conteúdos programáticos e novos desenhos curriculares, responder aos desafios de formar economistas na Amazônia, mas não somente para atuação amazônida, mas sim economistas capazes de serem eficazes em qualquer lugar do Brasil e da economia mundial, uma vez que, em tempos de globalização, tornam-se impossíveis formações e conteúdos isolados. No entanto, dialeticamente, nosso curso carrega com orgulho a marca amazônica em suas vantagens e limitações, considerando que ambas nos fortalecem: as vantagens em suas motivações óbvias; e os limites, por nos fazerem lutar para superá-los e, ao vencermos, estarmos então ressignificando o ser economista do século XXI na Amazônia. A última reformulação do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas havia ocorrido em 1993, quando passou a ter vigência o currículo que seguiria até 2009, com base na Resolução CFE 11/84, a qual se configuraria, ela mesma, em um substituto de projeto pedagógico, inexistente no curso à época. O Projeto agora vigente desde 2010 visou adequar o Curso à Resolução n° 04, de 13.07.2007, a qual estabelece as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Economia, do Conselho Nacional de Educação (CNE); e a Resolução n° 2, de 18.06.2007, do mesmo CNE, que normatiza o tempo mínimo de duração. Este Projeto foi coordenado pelo professor Hélio Santana Mairata Gomes com a colaboração dos docentes: Antônio Osvaldo Ponte Souza; Celina Júlia Nunes Cunha e Cléo Conceição Resque de Oliveira, tendo sido discutido e enriquecido por todo o Colegiado da Faculdade (docentes e representantes discentes) e, enfim aprovado pelo Conselho Superior de Ensino e Pesquisa (CONSEP) da UFPA ao final de 2009, com voto de louvor.
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1. Identificação do Curso 1.1. O Curso de Economia O Curso de Ciências Econômicas pretende promover pesquisas e conhecimento científico nos assuntos pertinentes à produção e distribuição da riqueza, contribuindo para a compreensão dos desafios que o Brasil e a Amazônia têm a superar; e formar um profissional competitivo no mercado de trabalho, cujo domínio técnico seja o entendimento desses desafios e a capacidade de oferecer alternativas de cenários futuros. A utopia a ser perseguida é a formação de indivíduos capacitados para contribuir com efetividade no debate sobre os rumos da sociedade regional e nacional. A formação profissional leva tempo e por isso é muito difícil antecipar as demandas de um mercado em transformação constante, além de ser impossível antecipar o status científico futuro. Por isso, essa formação deve ser flexível o suficiente para se adaptar às mudanças, tanto das demandas quanto da agenda acadêmica. A Economia é uma ciência social aplicada, com espaços legal e institucionalmente definidos, que se podem compartimentar em quatro alternativas consoante as vocações específicas: (1) Os ideólogos, pesquisadores, cientistas e filósofos (o alto academicismo); (2) os professores, os que se dedicam à comunicação social, jornalismo especializado e edição de livros; (3) os gestores públicos; e, (4) os executivos da iniciativa privada e profissionais autônomos. A legislação que disciplina o exercício do profissional de Economia, de 1951, a Lei nº. 1.411, de 13 de agosto de 1951, alterada pelas Leis nº. 6.021, de 3 de janeiro de 1974, nº. 6.537, de 19 de junho de 1978, e nº. 9.649, de 28 de maio de 1998, com regulamentação pelo Decreto nº. 31.794, de 17 de novembro de 1952, e pelas Resoluções dos Conselhos de Economia, estabelecendo o campo de atuação, as modalidades da atividade e as normas reguladoras do exercício profissional. A particularidade de estarmos na Amazônia impõe ao Curso de Ciências Econômicas uma responsabilidade curricular específica. Assim, componentes curriculares vinculados à leitura, interpretação e ação sobre esta realidade deverão ser exteriorizados e desenvolvidos, especialmente a análise do espaço geoeconômico e ambiental. Considerem-se, ainda, no caso paraense, as particularidades da economia local: sua informalidade, na maior parte; e, a zona capitalista do mercado que se caracteriza ainda pelo patrimonialismo, pelos enclaves exportadores, por uma pequena base industrial e pela grande envergadura da produção extrativa dos diversos tipos, especialmente o extrativismo mineral para exportação.
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O processo de desenvolvimento traz cada vez mais impacto sobre a sociedade e sobre a função do economista. Quando o curso teve seu início, não existiam sequer calculadoras com capacidade de ultrapassar as quatro operações fundamentais. Na atualidade, não mais é possível a esse profissional exercer seu trabalho sem possuir seu computador pessoal – preferentemente portátil – e sem o domínio de softwares capazes de auxiliar nas soluções de problemas de toda sorte na área quantitativa (Matemática, Finanças, Estatística e Econometria), além da disponibilidade de permitir acesso à pesquisa. Ademais, seu espaço é cada vez mais compartimentado no trabalho em equipes multidisciplinares para atender os diversos aspectos de planos, programas e projetos, o que requer uma formação geral que inclua elementos básicos de outros campos disciplinares, notadamente na área das Ciências Sociais Aplicadas.
1.2. Ficha Técnica do Curso As atividades pedagógicas internas são desenvolvidas unicamente no campus do Guamá da UFPA, na cidade de Belém (PA). Forma de ingresso: Processos seletivos ordinários determinados pela Universidade Federal do Pará, inclusive os de mobilidade interna e externa. Número de vagas: 80, uma única vez por ano, divididas em 40 para o turno diurno; e 40 para o turno noturno. Turnos de funcionamento: Diurno (matutino) e Noturno cada qual com 4 horas diárias durante 5 dias por semana. Excepcionalmente certas atividades poderão incluir os sábados. Diurno: das 07h30 às 11h00; e Noturno: das 18h30 às 21h50, com atividades considerando 50 minutos para cada hora, correspondendo a 20 horas e, em casos excepcionais, 24 horas semanais. Forma/modalidade de oferta: Paralela, conforme o Art. 9º - Regulamento da Graduação da UFPA, com atividades regulares a serem realizadas no segundo e no quarto período letivo (respectivamente, março-junho e agosto-dezembro). Poderão existir atividades pedagógicas no primeiro e no terceiro período (janeiro-fevereiro e julho) apenas para atender turmas regulares cujas atividades não puderam ser desenvolvidas no período previsto. Título conferido: Bacharel em Ciências Econômicas. Duração: Mínima de 10 períodos letivos e máxima de 15 períodos letivos, conforme decisão do Colegiado da Faculdade. Carga Horária: 3.220 horas.
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1.3 Avaliações Externas Avaliação das Condições de Curso: MEC-IDEB (2000), Conceito Regular. ENADE 2009 – Conceito: 3
2. Diretrizes Curriculares do Curso 2.1 Fundamentos Norteadores A formação de um profissional e, em particular, do Economista, consiste simultaneamente de dotá-lo dos instrumentos técnicos necessários ao exercício da profissão, bem como imergi-lo na cultura do meio dos economistas, incutindo os valores e práticas profissionais. Legalmente, essa visão é amparada pela Lei 1.411/51 (regulamentada pelo Decreto 31.794/52), pela Lei 6.023/78 e pela Lei 6.537/78, que regulam a profissão do economista. As técnicas advêm da Ciência Econômica, enquanto os valores são guardados e fiscalizados pelas associações profissionais e de classe, legalmente, pelo Conselho Federal de Economia (COFECON). Os referenciais pedagógicos legais instituídos são: a Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); e a Resolução CNE/CES No. 04/2007. Hoje está sepultada a visão de que a base do ensino da Ciência Econômica deveria ser constituída das obras de grandes autoridades inquestionáveis e que o aluno deveria absorvê-las passivamente. Várias mudanças são responsáveis por isso, mas parece claro que a principal razão é que essa postura não responde aos interesses da sociedade. Cria apenas alunos desinteressados e repetidores de “economistas há muito tempo mortos”, como diria Keynes. Mais do que receptores de conhecimento, destaca-se o papel ativo do aluno na aquisição da Ciência Econômica; mais do que a mera apresentação da Teoria pela Teoria, pretende-se que os alunos utilizem o saber teórico para dar sentido ao mundo real; mais do que argumentos de autoridade, o aluno deve estar apto a tomar posições, orientado pelas evidências empíricas; mais do que se deixar levar pelas evidências apresentadas pelo professor, o aluno deve ser capaz de ele mesmo analisar os fatos; mais do que seres passivos, buscam-se formar sujeitos ativos na busca do saber. Alunos ativos relacionam teoria e prática e desenvolvem capacidade de interligarem os conteúdos desenvolvidos entre as atividades didáticas do mesmo bloco (integração horizontal) e do curso (integração vertical). O papel do docente nesse processo de ensino-aprendizagem de Economia deve ser múltiplo e flexível ao longo do curso. Inicialmente, é necessário assumir uma função mais tradicional, voltada para
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a transmissão das primeiras lições da Teoria Econômica, mas sempre preparando os alunos para a progressiva conquista de espaços de autonomia. À medida que ele deixa sua posição inicial, novas configurações e atividades do docente se fazem necessárias. Novas tecnologias de informação propiciam o fácil acesso às informações. Bancos de dados e papers com pesquisas científicas distam apenas alguns cliques. Contudo, sem uma orientação pedagógica adequada, esses recursos não serão ou serão mal utilizados. O docente, nesse sentido, deve servir como um orientador e um animador da busca do conhecimento. Essencial, também, é que o professor haja como um fomentador dos debates. Atento para que não se caia na discussão sem conteúdo teórico, nem empírico, ele pode incitar questões e a participação dos alunos. A abertura de espaços para que estes tenham uma posição crítica tem o efeito também de incitar a aquisição de habilidades que serão úteis na sua formação profissional: a capacidade de buscar e analisar informações; argumentar com seus pares e seu professor; de alterar suas posições iniciais frente a novas informações. Nas atividades didáticas de cunho mais teórico, no momento adequado, cabe ao professor incitar os alunos a buscarem ilustrações no mundo concreto do conhecimento que estejam travando contato. Busca-se o equilíbrio, portanto, entre os dois extremos: o empirismo falsamente ateórico (uma vez que as observações são também manualizadas pela Teoria) e a teorização como um fim em si. Essa forma é mais eficaz não só para o aprendizado, mas também para que os debates estejam mais bem assentados. Por se ter uma visão de que não existe “a Verdade” científica e que todo conhecimento é parcial e sujeito à revisão, optou-se por uma postura metodológica plural. Aceitam-se a existência de programas de pesquisa distintos e que não são diretamente comparáveis, embora não se caia no relativismo científico e metodológico: o rigor conceitual não pode ser desprezado. Vale a pena apresentar e discutir abordagens alternativas do mesmo problema, mostrando aos alunos a diversidade de programas de pesquisa dentro da própria Ciência Econômica. Existem atividades didáticas, é claro, nas quais a abordagem do mainstream ocupa a maior parte do curso e nas quais os manuais formam a bibliografia básica. Nessas, recomenda-se que se faça saber ao aluno que existem alternativas teóricas disponíveis, mesmo que não haja possibilidade de que sejam examinadas a fundo. Além do pluralismo metodológico, o curso valoriza a interdisciplinaridade. Com isso, segue a Resolução CNE/CES 04/2007 e, assim, o currículo contempla outras áreas do saber.
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Atividades didáticas de caráter histórico ou mais próximas de outras áreas das Ciências Sociais, não são vistas como meros acessórios, mas sim como parte integrante da formação do economista. O Bacharelado em Ciências Econômicas da UFPA, a partir deste Projeto Pedagógico terá como característica marcante a possibilidade que oferece aos discentes de escolher seu direcionamento profissional posterior, visto que nos últimos blocos apresentam-se atividades didáticas optativas voltadas para o setor público, o setor empresarial e para estudos acadêmicos posteriores.
2.2 Referenciais Éticos e Políticos Economistas são vistos muitas vezes como indivíduos amorais ou imorais. Essa tradição vem ao menos desde o século XIX, quando Carlyle impôs a alcunha de “Ciência Lúgubre” à Economia. Essa visão se difundiu e até a autoimagem dos economistas está povoada pelos fantasmas do passado. O Bacharelado em Ciências Econômicas busca conduzir o aluno a repensar essa visão. Em primeiro lugar, mostra-se que os critérios éticos, tal como mostra a moderna Teoria Econômica, podem trazer benefícios maiores do que o egoísmo míope. Em segundo, busca-se enfatizar que a dimensão ética é também um valor em si e que deve ser considerada, mesmo quando entra em choque com os interesses econômicos strictu sensu. Nos aspectos políticos, cabe dizer que o compromisso com a transformação econômico-social norteia o curso. A Amazônia, região onde a UFPA se localiza, tem graves necessidades. Seu contingente de excluídos faz com que o Curso tenha sempre presente – e transmita a ideia – de que o tratamento dos impactos distributivos das políticas é imprescindível para o economista responsável. A busca de maior participação de todos os segmentos sociais, também é uma afirmativa, obviamente, política. 2.3 O Projeto Pedagógico e As Novas Diretrizes Curriculares do MEC-CNE 2.3.1 O Projeto anterior a 2010 O currículo do Curso vigente até 2009 foi o aprovado pela Resolução CFE N° 11, de 06.06.1984, derivado do Parecer N° 375/84. Tal currículo baseado na citada Resolução, incorporava: O envolvimento do Sistema COFECON/CORECONS; Compromisso com o estudo da realidade brasileira, conforme o Parecer CFE N°. 375/84 que embasou a Resolução do CFE;
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Sólida formação teórica, histórica e instrumental; Pluralismo metodológico; Caráter plural da ciência econômica; As inter-relações com o todo social; Senso ético de responsabilidade social; Criatividade e especialidade; Equilíbrio, coerência, consistência e qualidade. Mínimo de 2.160 e pleno de 2.700 horas, no mínimo de 4 anos (diurno) e o máximo de 8 anos (noturno).
2.3.2 As novas diretrizes curriculares Para chegar a estas, consideraram-se: A importância da nova LDB (Lei 9.394/96). A Participação das entidades nacionais (COFECON, ANPEC, ANGE e FENECON). O Parecer CNE/CES N° 95/2007, de 29.03.2007 (DOU - 09.07.2007). E, fundamentalmente, a Resolução 04/2007, que, conquanto não aborde a questão da formação do economista com a mesma profundidade da legislação anterior, mantêm os Princípios, os Fundamentos e o Espírito do Parecer 375/84 e da Resolução CFE 11/84.
2.4 Objetivos do Curso Este projeto que transforma a sala de aula em um ambiente de aprendizado pró-ativo, conforme a definição da UNESCO para ensino pró-ativo, ou seja, aquele processo de ensino no qual os alunos são co-responsáveis , em conjunto com seus professores, pelos avanços no processo de ensino/aprendizagem, objetivando formar um profissional que possua capacidade técnica para analisar e propor soluções pertinentes ao escopo da Ciência Econômica em suas diversas dimensões e áreas. O economista deve estar preparado para fazer a leitura das realidades econômica regional e nacional, capacitação esta que só poderá ser conquistada através de uma formação humanista e plural (ao levar em conta as instruções das diversas
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escolas do pensamento econômico) e do domínio dos instrumentos teóricos da análise econômica. Um profissional que tenha o domínio dos instrumentos básicos da Ciência Econômica e, portanto, com chances competitivas no mercado de trabalho dos economistas. Assim, o Bacharel em Ciências Econômicas, é formado para apresentar as seguintes características: •
Um profissional polivalente que, ao mesmo tempo, consiga efetuar a análise da conjuntura e estrutura econômica e social, mas que também tenha domínio dos instrumentos e técnicas para resolver problemas.
•
Um profissional que seja, ao mesmo tempo, um técnico e um cientista social que deve se ajustar a um ambiente de mudanças e de elevado nível tecnológico.
•
Um profissional apto à tomada de decisões, habilitado para atuar em qualquer área do mercado de trabalho, com perfil adequado aos recentes requisitos de padrão analítico e competência crítica e às rápidas transformações do mercado de trabalho.
•
Um profissional com visão generalista, com elevada capacitação técnica e capaz de combinar de forma multidisciplinar a formação teórica instrumental.
•
Um profissional com conhecimento da estrutura econômica e social regional, da Região Amazônica, do Estado do Pará e das principais microrregiões do Estado do Pará, dotado de instrumentos e técnicas para resolver problemas locais, estaduais e regionais.
Objetiva, portanto, o Projeto Pedagógico da FACECON, nortear todas as atividades da Faculdade em seu escopo de formar e entregar à sociedade economistas que, concluída sua graduação, estejam aptos e capazes, com o instrumental apreendido, a exercitarem suas atividades nos seguintes campos: •
Na atividade empresarial, seja como dirigente, consultor/assessor; ou mesmo como autônomo, na forma da legislação que regula essa profissão;
•
No setor público, igualmente no exercício de suas competências legais;
•
Nas organizações não-governamentais (Terceiro Setor);
•
Na atividade acadêmica, como docente e/ou pesquisador.
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Ao se projetarem suas habilidades e competências, montou-se a estratégia, cujo esqueleto constitui-se das atividades curriculares e das atividades complementares, que levam a institucionalizar atitudes técnicas e administrativas para executar as ações pertinentes. O ponto de partida é o ensino e mais os programas de extensão e pesquisa.
2.4.1 Perfil do Profissional a ser formado O Curso de Bacharel em Ciências Econômicas deve assegurar uma consistente formação básica, generalista, humanista, crítica e ética, viabilizando ao cidadão-profissional aprofundamento em áreas de conhecimento do Curso e formação continuada. O curso deve permitir como perfil desejado do formando, capacitação e aptidão para compreender as questões científicas, técnicas, sociais e políticas relacionadas com a economia, revelando assimilação e domínio de novas informações, flexibilidade intelectual e adaptabilidade, bem como sólida consciência social indispensável ao enfrentamento de situações e transformações político-econômicas e sociais, contextualizadas, na sociedade brasileira e no conjunto das funções econômicas mundiais. O Bacharel em Ciências Econômicas deve apresentar um perfil centrado em sólida formação geral e com domínio técnico dos estudos relacionados com a formação teórico-quantitativa e teórico-prática peculiares ao curso, além da visão histórica do pensamento econômico aplicado à realidade brasileira e ao contexto mundial, pressupondo: I - uma base cultural ampla, que possibilite o entendimento das questões econômicas no seu contexto histórico-social; II - capacidade de tomada de decisões e de resolução de problemas numa realidade diversificada e em constante transformação; III - capacidade analítica, visão crítica e competência para adquirir novos conhecimentos; e IV - domínio das habilidades relativas à efetiva comunicação e expressão oral e escrita.
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3. Organização Curricular do Curso 3.1. Estrutura Curricular As legislações que norteiam a concepção deste Projeto são: a Resolução nº. 04, de 13.07.2007, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que fixa os mínimos de conteúdo e duração a serem observados nos cursos de Ciências Econômicas e a Resolução n° 02/07 do mesmo CNE, que normatiza a carga horária. Com efeito, uma carga horária mínima de 50% do total para o núcleo fundamental (teórico e quantitativo) foi garantida. Quanto à Monografia como Trabalho de Conclusão de Curso este Conselho a adotou no espírito das Resoluções 11/84 do CFE e 04/07 do CNE. O viés curricular está centrado tanto nas exigências programáticas da Associação Nacional dos Cursos de Pós-Graduação em Economia (ANPEC), quanto na análise e prospecção dos problemas econômicos amazônicos e paraenses, atendendo tanto uma perspectiva generalista, quanto a um perfil de economista eminentemente voltado à resolução de problemas regionais. Deve-se deixar registrado que o projeto pedagógico estará sempre sujeito a ajustes de médio e de longo prazo e que, as atividades curriculares e sua metodologia de execução devem ser concebidas para um ambiente de constante mudança, com base nos princípios da pluralidade teórica e das realidades das demandas nacional e regional. Seguindo as diretrizes gerais da Resolução N° 04/2007-CNE o Curso de Ciências Econômicas da UFPA terá seu currículo disposto em cinco núcleos fundamentais de formação profissional, denominados rigorosamente conforme essa Resolução: I) Conteúdos de Formação Geral: que têm por objetivo introduzir o aluno ao conhecimento da Ciência Econômica e de suas interações com outras ciências sociais, em especial: Sociologia, Ciência Política, Direito, Contabilidade e Administração, abrangendo também aspectos da Filosofia e da Ética (geral e profissional) e os princípios básicos da Matemática e da Estatística. II) Conteúdos de Formação Teórico-Quantitativa, que se direcionam à formação profissional propriamente dita, englobando tópicos de estudos mais avançados da matemática, da estatística, da econometria, da contabilidade social, da macroeconomia, da microeconomia, da economia internacional, da economia política, da economia do setor público, da economia monetária e do desenvolvimento socioeconômico.
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III) Conteúdos de Formação Histórica, que possibilitem ao aluno construir uma base cultural indispensável à expressão de um posicionamento reflexivo, crítico e comparativo, englobando a história do pensamento econômico, a história econômica geral, a formação econômica do Brasil e a economia brasileira contemporânea, bem como a economia da Amazônia. IV) Conteúdos Teórico-Práticos, abordando questões práticas necessárias à preparação do graduando, compatíveis com o perfil desejado do formando, incluindo atividades complementares – destacadamente: atividades curriculares optativas voltadas para a escolha vocacional do discente, cobrindo as esferas da atuação no Setor Privado, no Setor Público e na Academia. Este núcleo contempla, ainda: Extensão, Estágio Supervisionado, Trabalho de Conclusão de Curso na forma de Monografia e a base deste, que é a cadeira de Metodologia e Técnicas de Pesquisa em Economia (I e II). V) Atividades complementares: Serão exigidas na forma de disciplinas optativas, representativas das três grandes vertentes do campo profissional do economista: setor privado; setor público; e academia, sendo escolhidas pelos discentes à razão de uma em cada um dos seguintes períodos letivos: 7º; 8º; e 9º. Carga horária total: 180 horas. 3.2. Políticas de Extensão De acordo com o que preceitua o espírito da LDB, é necessário que o corpo discente efetue atividades de ordem práticas para exercitar seus conhecimentos em interação com a sociedade. Nesse contexto, o Curso de Ciências Econômicas prevê os seguintes componentes, com carga horária mínima obrigatória para os discentes da ordem de 320 horas. Reativação do Escritório-Modelo, em área para tal já destinada no pavilhão do Instituto. Para ali serão encaminhados os alunos das atividades curriculares Extensão I e II, com carga horária e professores definidos, tanto dos turnos matutino (que ali ocuparão o turno vespertino e o noturno, entre segunda e quinta-feira, distribuídos conforme a carga horária da matéria nos dias de segunda e quarta; e de terça e quinta) quanto os alunos do noturno (as sextas à noite e aos sábados pela manhã. O Escritório executará ações de intercâmbio com moradores de áreas carentes do entorno da UFPA visando efetuar ações que melhorem a qualidade de vida dessas pessoas. Para tal, sua Coordenação terá estreitas ligações com a área de Serviço Social desta universidade; organizará minicursos, sob a orientação de docente para tal designado, tais como: Economia Doméstica; Elaboração de Projetos para Organizações Não-Governamentais; e Alternativas de Aplicações Financeiras; instalação
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do Plantão de Economia, para atender demandas da sociedade e esclarecer dúvidas sobre assuntos de natureza econômica dos cidadãos; Implantação do Observatório Amazônico, para a discussão de políticas públicas, em conjunto com docentes e discentes de outras áreas do saber da Universidade e fora dela; Estreitamento das relações com a PROEG e PROEX: para a colocação de alunos que disponham de tempo diurno para colocação em escritórios de projetos, bancos, empresas, órgãos públicos, organizações nãogovernamentais e nas próprias unidades da Universidade; Integração com a Incubadora de Projetos de Cooperativas Populares e Empreendimentos de Economia Solidária: de sorte a engajar na mesma o maior número de docentes, dando à Incubadora, condições de assistir a um maior número de projetos e atividades, por um lado; e capacitação aos docentes quanto aos aspectos vivenciais do desenvolvimento socioeconômico regional. Incentivo e apoio à criação da Empresa Júnior pelos alunos do último ano, sob a supervisão de um professor orientador, com o apoio da Faculdade de Ciências Contábeis para a legalização da empresa (CNPJ e demais registros) e do SEBRAE para o apoio quanto ao Empreendedorismo. Ademais, com intermediação através do Sindicato dos Economistas do Estado do Pará, oferecerá os serviços de formatação dos Planos Diretores Municipais dos 143 municípios do Pará; elaboração da LDO e da LOA e demais obrigações institucionais legais; e Elaboração de Projetos para Micros e Pequenos Empreendedores. Considerações Finais O Projeto Pedagógico do Curso, que teve seu início de implantação na UFPA/FACECON em 2010, representa um substancial avanço na busca de um ensino pragmático, que envolve: um corpo teórico marcado pelo pluralismo das várias vertentes do pensamento econômico; sólida formação teórico-quantitativa; interação com outras ciências sociais aplicadas; direcionamento opcional para as diferentes atividades profissionais; e, robusto exercício em atividades práticas, tanto nas atividades em sala de aula quanto nas de extensão. Destarte, foram lançadas as bases para uma melhoria radical na formação dos discentes que optaram pelo Curso de Economia. A grande oportunidade qualitativa para o curso de Economia da UFPa, veio com a implantação em 2010 do novo Projeto Pedagógico do Curso (PPC), o qual representa um substancial avanço na busca de um ensino público de qualidade,
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objetivo e pragmático, que envolve um corpo teórico marcado pelo pluralismo das várias escolas de pensamento econômico; sólida formação teórico-quantitativa; ação multidisciplinar com outras áreas, tanto do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas , como do conhecimento de maneira geral. No período 2006-2010, podemos enumerar algumas conquistas significativas, tais como: • Evolução do conceito do ENADE de 2 em 2006 para 3 em 20096. • Número de concluintes que efetivamente terminam o curso passou de 06 em 2006 para 60 em 2010 • A taxa de sucesso da graduação (tsg) passou de 0,30 em 2006 para 0,72 em 2010. • Em dezembro de 2008 no levantamento realizado pela Pró-reitoria de ensinoPROEG, havia no curso de Economia, em um universo de 500 alunos, 155 com prazo extrapolado para conclusão do curso. Em dezembro de 2010, o mesmo levantamento apontou 54 alunos na mesma situação, ou seja, 101 alunos em situação de possível perda do vínculo institucional colaram grau. • Em setembro de 2010, foi aprovado no instituto de Ciências Sociais Aplicadas dois projetos de ensino que viabilizam a operacionalização do novo PPC. O primeiro, já conseguiu a implantação da coordenação de monografia e da supervisão de estágio e o segundo está implantando a partir de 2011 o escritório modelo e a empresa jr da FACECON. • Finalmente, um dado expressivo que traduz os novos tempos do curso de Economia na UFPa: a frequência dos professores chegou a 100% em 2010. Fato anteriormente considerado possível apenas no setor privado. Ao enumerar estes avanços a FACECON registra o que já foi obtido, mas com certeza ainda há um longo caminho pedagógico a ser percorrido para criar o futuro Instituto de Economia da UFPA, sonho e meta de vários professores da FACECON.
6 Considerando-se que o ciclo avaliativo do MEC é de três em três anos, a meta da FACECON é de em 2012, alcançar a nota 04
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Reflexões sobre A Carreira do Economista Luiz Alberto Machado Introdução
O texto que se segue foi desenvolvido para o livro comemorativo dos 60 anos da regulamentação da profissão de economista no Brasil, publicado pelo Conselho Regional de Economia do Pará, a partir de uma palestra intitulada Planejamento Estratégico do Profissional de Economia – Explorando Diferentes Oportunidades, ministrada no V Encontro de Entidades de Economistas da Amazônia (V ENAM), realizado em Manaus, de 26 a 28 de maio de 2011. Na preparação da referida palestra, decidi, ao contrário do que esperava a maior parte dos presentes ao evento, baseá-la não em um clássico da teoria econômica que tenha se debruçado sobre a questão do planejamento ou do desenvolvimento, como Schumpeter, por exemplo, nem em um dos consagrados livros de planejamento estratégico, normalmente adotados em cursos de graduação em administração ou em cursos de pós-graduação e MBAs nas áreas de gestão e administração. Em vez disso, baseei minha exposição em quatro livros que possuem, em comum, o fato de serem textos de leitura de fácil compreensão, daqueles que a gente começa a ler e não quer mais largar até chegar à última linha. Foram eles: A bola não entra por acaso, A estratégia do oceano azul, O lado oculto das mudanças e Nosso iceberg está derretendo. O primeiro dos quatro, A bola não entra por acaso, de autoria de Ferran Soriano (2010), que ocupou a vice-presidência do Barcelona no período em que o clube se transformou no melhor e mais respeitado time de futebol de todo o mundo, é o que servirá como uma espécie de fio condutor do texto que se segue, permitindo o estabelecimento de paralelos entre o futebol e o universo da economia e sendo complementado por considerações baseadas nos três outros livros indicados. Coincidentemente, a palestra foi ministrada um dia antes da partida entre Barcelona e Manchester United, que decidiu a Liga dos Campeões da Europa, provavelmente o mais importante campeonato de clubes do planeta, que foi vencida pelo Barcelona pelo placar de 3 a 1, após mais uma magnífica exibição da equipe que tem no argentino Leonel Messi sua maior estrela.
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O texto está dividido em quatro partes: a primeira, “O terreno do jogo: Em que negócio você está?”, examina o universo em que se insere a atuação do economista, iniciando por algumas considerações sobre a globalização, para uma posterior incursão pelas tendências do mundo do trabalho. A segunda, “Quais as condições do campo de jogo?”, faz uma avaliação da conjuntura econômica do País, dando atenção especial às questões de caráter institucional. A terceira, “Estratégias: Como jogar?”, aborda as opções de atuação do economista, tendo por pano de fundo a confrontação entre o nível de qualificação de cada economista e as oportunidades e ameaças representadas pelos outros atores presentes no cenário. Por fim, a quarta parte, “Como ser o vencedor?”, enfatiza, de um lado, os fatores fundamentais da formação do profissional contemporâneo e, de outro, a necessidade de constante atualização e reciclagem, única forma de neutralizar, pelo menos em parte, o risco de decaimento ou obsolescência intelectual. 1. O terreno do jogo: Em que negócio você está? Ao assumir a gestão do Barcelona após ganhar as eleições em 2003, a diretoria, que era composta em sua maioria por executivos de sucesso em outros segmentos e não no futebol, estabeleceu como primeira prioridade entender o funcionamento do “negócio” futebol, sem o que seria impossível definir qualquer planejamento factível. No esforço para entender o funcionamento do “negócio” futebol, a equipe que compunha a diretoria eleita procurou conhecer o arcabouço institucional que está por trás da organização das competições, os principais meios de obtenção de receita e o posicionamento dos clubes dentro do cenário futebolístico, a fim de tomar a decisão sobre qual seria o lugar do Barcelona. Foi nessa fase que a diretoria compreendeu como funcionam e se relacionam os dois principais organismos reguladores do futebol, a FIFA e a UEFA, que estão em níveis diferentes e aparentemente atuam de forma complementar, ajudando-se mutuamente. Porém, ao organizarem competições entre seleções (a FIFA) e entre clubes (a UEFA), as duas entidades entram muitas vezes em choque, pois não são raras as vezes em que os clubes, responsáveis pelo pagamento dos salários dos jogadores, sentem-se prejudicados por terem de cedê-los frequentemente para jogos da seleção de seus respectivos países. E como o futebol também está globalizado, ceder um jogador pode implicar numa longa e desgastante viagem para a disputa de um ou dois jogos, o que pode comprometer a saúde e o desempenho atlético do mesmo. Ao examinar as fontes de obtenção de receita, a diretoria verificou que num mundo cada vez mais integrado pelos meios de comunicação, o marketing se torna peça chave na administração dos clubes, de tal forma que os patrocínios dos clubes
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e as negociações com as redes de televisão – abertas e fechadas – assumem papel central, deixando em planos inferiores as outras fontes de receita como a venda de ingressos ou carnês para os jogos e as transações de compra e venda de jogadores, Foi nessa fase também que a diretoria tomou a decisão de situar o Barcelona no restrito grupo de elite do futebol mundial, composto apenas por clubes extremamente bem estruturados e que atuam em mercados de primeiro nível. Entre os clubes desse grupo restrito fazem parte o Manchester United e o Chelsea da Inglaterra, o Bayern Munich da Alemanha, o Milan, a Internazionale e a Juventus da Itália, além do arquirrival espanhol, o Real Madrid. Embora existam clubes bem estruturados em outros países da Europa, não são considerados integrantes desse seleto grupo, pois os valores movimentados pelo futebol nesses países estão muito aquém daqueles que são movimentados nas principais ligas, como são as da Inglaterra, da Alemanha, da Itália e da Espanha. O mesmo raciocínio pode ser aplicado ao economista, quer o já formado, quer o estudante em vias de ingressar no mercado de trabalho. Para poder planejar sua carreira, é preciso entender o funcionamento da economia, tanto numa perspectiva mais geral, como numa perspectiva mais específica ou local.
1.1 Considerações acerca da globalização
Nesse sentido, vale a pena considerar, de início, algumas características da economia globalizada, uma vez que se torna cada vez mais improvável e existência de uma nação optar por uma estratégia econômica isolacionista ou autárquica, sem conexão com as economias das demais nações. Os resultados obtidos pelos últimos exemplos que optaram por essa estratégia, como, por exemplo, Cuba e Coreia do Norte, estão longe de representar algum alento nessa direção. Tema polêmico por natureza, capaz de despertar amor e ódio, a globalização tem sido objeto de análise de um número enorme de analistas, muitos deles com posições radicalmente diferentes a respeito da mesma. Assim, consciente de que assumir a escolha de um único autor para servir de referência sobre tema tão polêmico pode ser fator de crítica por parte de todos aqueles que têm opinião diferente a respeito da globalização, vou tomar por base um artigo elaborado pelo Prof. Eduardo Giannetti para um seminário realizado em 1996. Apesar do tempo decorrido, considero que o texto segue extremamente atual e oportuno. No referido artigo, Giannetti começa a análise da globalização com o seguinte comentário:
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A globalização não é apenas a palavra da moda, mas a síntese das transformações radicais pelas quais vem passando a economia mundial desde o início dos anos 80. Suas dimensões básicas, que estão revolucionando a atividade produtiva e o modo de vida neste fim de milênio, são a aceleração do tempo e a integração do espaço. O paradoxo é que embora façamos as coisas que desejamos em cada vez menos tempo, falte também cada vez mais tempo para fazer aquilo que desejamos. Quanto mais economizamos tempo, mais carecemos dele. Concordo com o destaque dado por Giannetti ao binômio “aceleração do tempo e integração do espaço” como um dos traços mais marcantes da globalização. Tal como ele, entendo a globalização como um fenômeno predominantemente do campo das comunicações e da tecnologia, embora muita gente a perceba mais como um fenômeno econômico ou financeiro. A propósito, sugiro o excelente livro O Fim das Distâncias, de Frances Cairncross (2000), já traduzido para o nosso idioma. Foi depois de ler esse livro da editora chefe da revista The Economist que adquiri confiança suficiente para defender essa posição que, diga-se de passagem, é responsável por alguns olhares enviesados de certos colegas economistas. Depois de fazer as considerações iniciais já mencionadas, Giannetti afirma que a globalização pode ser entendida como resultante da conjunção de três forças poderosas:
1. A terceira revolução tecnológica (tecnologias ligadas à busca, processamento, difusão e transmissão de informações; inteligência artificial; engenharia genética); 2. A formação de áreas de livre comércio e blocos econômicos integrados (União Europeia, Nafta, Mercosul etc.); e 3. A crescente interligação e interdependência dos mercados físicos e financeiros em escala planetária. Mesmo reconhecendo que a expressão paradigma, no sentido atribuído a ela por Thomas Khun (1982), encontra-se desgastada pelo uso excessivo e inadequado que levou a certa banalização da mesma, considero oportuno considerar que a
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globalização significou uma efetiva mudança de paradigma e, em consequência disso, como ocorre sempre que há uma mudança de tal magnitude, há uma acentuada oscilação da importância de alguns fatores, com a subida da importância de alguns e a descida da importância de outros, lembrando o movimento de uma gangorra. Giannetti (1996) não deixou de perceber isso, afirmando que com a globalização, as coisas não foram diferentes, a não ser, talvez, pelo acelerado ritmo das mudanças.
A hipérbole é inimiga da precisão. Mas é difícil resistir a uma sensação de assombro e vertigem diante da velocidade com que o mundo vem se transformando de alguns anos para cá. Não é a primeira vez, é verdade, que isso acontece. Já na Primeira Revolução Industrial, por exemplo, era lugar comum afirmar-se ‘que na era das ferrovias e da máquina a vapor, a década substitui ao século’. A diferença é que agora estamos trocando anos por horas, meses por minutos e dias por segundos. Que fatores, de acordo com Giannetti, ganham importância com a globalização? 1) A estabilidade e a previsibilidade macroeconômicas: em um mundo em que as relações econômicas são estabelecidas, muitas vezes, entre blocos de países, quem é que vai querer ter como parceiro um país que não consegue manter a estabilidade de sua moeda e onde não há condição de se fazer qualquer tipo de previsão a não ser de curtíssimo prazo? 2) O investimento em capital humano: entendido não apenas no seu componente cognitivo, necessário para interagir com as novas tecnologias, mas também no que diz em respeito à ética e à confiabilidade interpessoal. Em um mundo em que os acontecimentos são divulgados praticamente em tempo real, qualquer deslize mais grave condena seu autor a uma desconfiança generalizada. Exemplo nesse sentido pôde ser observado com o ex-presidente Fernando Collor de Mello, cuja imagem encontra-se irremediavelmente associada aos desmandos e à corrupção que provocaram seu impeachment. Quem, aliás, utilizou-se deste fato para demonstrar que com a globalização e a imediata divulgação das notícias em escala mundial a questão ética passaria a ser vista noutra dimensão, com sua importância sendo bastante valorizada, foi John Naisbitt, no best seller Paradoxo Global (1994).
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3) Agilidade e flexibilidade empresarial: no mundo globalizado e altamente competitivo, acesso à informação deixou de ser handicap, uma vez que ela encontrase disponibilizada para todos. Sendo assim, o que se torna essencial é saber como processar as informações e, com base nisso, tomar as decisões no momento adequado, se possível antecipando-se aos concorrentes. Portanto, a inovação é uma ambição de todos os atores desse novo cenário e, para obtê-la, cresce cada vez mais a importância da criatividade, definida por Charles “Chic” Thompson (1993) como “a capacidade de olhar para a mesma coisa que todos os outros, mas ver algo de diferente nela”. E que fatores perdem importância com a globalização? 1) A mão-de-obra barata e a abundância dos recursos naturais como fatores de competitividade e atração de investimento direto estrangeiro: pelo menos dois aspectos merecem consideração especial a este respeito. O primeiro é que a teoria econômica tradicional, como observa o Prof. Antônio Corrêa de Lacerda (1998, p. ?), “sugeria que custos e produtividade comparativos de mão-de-obra, matéria-prima, energia e transportes determinavam as taxas de câmbio. A globalização fez com que, cada vez mais, taxas de câmbio determinassem de que modo se compara o custo da mão-de-obra de um país em relação a outro”. O segundo é o que foi identificado por Peter Drucker (1992-93) como “substituição do trabalho manual pela ciência e pelo capital”:
Quando Henry Ford introduziu a linha de montagem, em 1909, ele reduziu em aproximadamente 80%, em dois ou três anos, o número de horas/homem exigidas para produzir um automóvel – muito mais do que qualquer um espera que resulte até mesmo da mais completa robotização. Não há dúvida, porém, de que estamos diante de uma aceleração nova e drástica na substituição de trabalhadores manuais por máquinas – isto é, pelos produtos da ciência. Com todos esses avanços, tem sido cada vez mais fácil produzir artificialmente, sem perda de qualidade e com preços significativamente mais baixos, substitutos para matérias-primas que, até algum tempo atrás, constituíam-se nos principais itens da pauta de exportações de uma série de países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. 2) A autossuficiência econômica como objetivo nacional e a integração vertical como estratégia empresarial: considerando, de um lado, o tempo e a distância
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deixando praticamente de se constituírem em obstáculos às transações internacionais, e, de outro, o elevado custo em pesquisa e desenvolvimento (P&D) para se produzir em condições mínimas de qualidade e preço artigos cada vez mais sofisticados, torna-se verdadeiramente incompreensível imaginar um país que estabeleça como objetivo nacional a autossuficiência econômica. A par disso, as mudanças apontadas no item anterior trouxeram, entre outras consequências, um nível muito mais alto de automação e integração entre as atividades de concepção, produção, gerenciamento e comercialização de produtos e serviços, exigindo, inevitavelmente, novas estratégias empresariais. 3) A noção de Estado Nacional soberano: a formação de blocos econômicos exige que se repense o papel desempenhado pelos Estados Nacionais. Além disso, é preciso ressaltar que as transformações de ordem tecnológica e organizacional identificadas anteriormente interferiram significativamente nos padrões de competitividade em nível internacional. A propagação dessas novas bases tecnológicas só se viabilizou, porém, graças ao processo de desregulamentação e da progressiva redução das barreiras ao comércio internacional. Diante disso, questiona-se cada vez mais a capacidade dos Estados Nacionais de adotarem políticas compensatórias de forma eficiente. Tais políticas compensatórias tiveram seu auge nas décadas de 1960-70, quando a influência das ideias do economista britânico John Maynard Keynes foi tão ampla que se tornou comum o emprego da expressão “grande consenso keynesiano”. Depois de um declínio nas décadas de 1980-90, período em que predominaram políticas econômicas de inspiração liberal, as ideias e políticas econômicas de inspiração keynesiana voltaram a ganhar força no início do século XXI, em especial após a grande crise financeira iniciada em 2007/2008 e que atingiu seu ápice em 2009, causada, para diversos analistas, pela excessiva desregulamentação da economia, principalmente na área das finanças. A caracterização, ascensão e declínio das políticas econômicas de diferentes níveis de inspiração servem para acentuar a analogia com a gangorra anteriormente mencionada. Tal análise, porém, extrapolaria os limites e objetivos deste texto. Para concluir este item, gostaria de assinalar que nesse novo cenário, no qual o papel do Estado ainda vem sendo amplamente discutido, uma coisa parece certa: haja o que houver, a sociedade não voltará jamais a aceitar um Estado inchado, ineficiente e perdulário como aquele que prevaleceu até que as mudanças tivessem ocorrido. Em seu lugar, haverá necessidade de um tipo de Estado de proporções mais reduzidas, com estruturas flexíveis e aptas a dar respostas aos anseios da sociedade, além de elevados padrões de eficiência. Em suma, um Estado capaz de garantir a provisão dos bens e serviços indispensáveis ao desenvolvimento da sociedade, sem ser, necessariamente, o provedor exclusivo desses bens e serviços, como bem observam Osborne e Gaebler no excelente livro Reinventando o Governo (1995). Importante frisar que essa observação é válida para os três níveis de governo: federal, estadual e municipal.
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1.2 Tendências do mundo do trabalho Feitas as considerações de caráter mais geral a respeito da globalização, que por si só tem efeito significativo sobre o mundo do trabalho, é necessário examinar algumas mais detalhadamente algumas de suas próprias características. 1.2.1. Sob o signo da transitoriedade Qualquer que seja a visão individual a respeito da globalização, duas coisas, porém, parecem obter o consenso de todos que se debruçam sobre o tema: a primeira é que o mundo tornou-se mais competitivo, o que afeta pessoas, empresas, organizações e países; a segunda é que o ritmo das mudanças é extremamente acelerado. A esse respeito, vale a pena citar um debate entre Parmênides e Heráclito na Grécia Antiga, mencionado por Luc de Brabandere (2006). Parmênides, o filósofo mais respeitado da época, acreditava que mudança era algo impossível. “Hen ta panta”, escreveu – toda mudança é ilusória; o ser é uno e imutável. Heráclito acreditava que Parmênides estava equivocado. “Panta rei”, respondeu – tudo se transforma. O complemento de sua resposta lembra uma famosa música de autoria de Nelson Motta que se consagrou na interpretação de Lulu Santos7. Disse Heráclito: “É impossível caminhar no mesmo rio por duas vezes, pois outras águas estarão sempre correndo no seu leito.(...) Há um novo Sol todos os dias. Tudo muda.” O debate entre os dois filósofos, exaltadamente discutido em toda a Grécia, não faria sentido nos dias de hoje, uma vez que não existe dúvida sobre o fato de que Heráclito é que estava certo. O que surpreende hoje não é a mudança em si, mas o ritmo em que ela ocorre. Luc de Brabandere, no excelente O lado oculto das mudanças, assim se refere a isso:
Na verdade o mundo está mudando num ritmo muito mais acelerado do que aquele dos tempos de Heráclito. A primeira aceleração ocorreu quando o mundo agrário fez a transição para o industrial. O segundo – e muito mais dramático – foi a transmutação do industrial para o digital. Enquanto a eletricidade e o telefone levaram 50 anos para atingir metade dos lares americanos, o e-mail e o DVD foram adotados pela maior parte da população em apenas dez anos. Menos de dez anos? Da maneira como as coisas vão, daqui a pouco tempo estaremos monitorando as mudanças em meses e não em anos. 7 Como uma onda. Composição de Nelson Motta e Lulu Santos, que fez muito sucesso em interpretação do segundo, e cuja letra começa com: “Nada do que foi será, De novo do jeito que já foi um dia”.
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A combinação desses dois fatores – intensa competitividade e alucinante ritmo das mudanças – nos transmite a sensação, nem sempre acertada é bom frisar, de que tudo é efêmero e passageiro, o que vale para as ideias, os produtos, os processos, as teorias, os valores, as crenças, os preconceitos, os paradigmas, as percepções e até as ideologias. Indo além do consagrado livro de Marshall Berman (2007), tudo o que é sólido – e também o que não é – desmancha no ar. Também isso não chega a ser novidade, tendo sido analisado a partir de prismas diferentes por Joseph Schumpeter (1982), como destruição criativa, e pelos seguidores de Marx, entre os quais o húngaro István Meszáros (1996), como obsolescência planejada. O que chama atenção, mais uma vez, é o ritmo atingido recentemente pelas mudanças. 1.2.2. Profissão x Ocupação Ao se analisar as oportunidades oferecidas é preciso estar atento às reviravoltas do mercado, que em determinados momentos valoriza certos aspectos da formação do profissional e, em outros, aspectos diferentes. Nesse sentido, vale a pena observar, em primeiro lugar, a relação e o maior ou menor grau de descolamento entre profissão e ocupação. Como bem aponta o Prof. Roberto Macedo (1998), poucos atentam para a diferença entre profissão e ocupação. A primeira diz respeito à formação do indivíduo, seja ela obtida num curso superior, seja num curso técnico. A segunda refere-se ao tipo de trabalho que o indivíduo desenvolve, podendo estar ou não relacionada à sua profissão. Muitos especialistas no assunto afirmam, com base em suas pesquisas, que há uma tendência em curso caracterizada pelo crescente descolamento entre profissão e ocupação, com um número cada vez maior de pessoas que possuem uma determinada formação atuando profissionalmente em ocupações que teoricamente deveriam estar sendo preenchidas por outros profissionais. Um exemplo típico é o de engenheiros que estão, em grande quantidade, trabalhando no mercado financeiro. Com a sólida formação em métodos quantitativos obtida no curso de Engenharia e a complementação que normalmente vão buscar nos cursos de pós-graduação e nos MBAs, acabam atendendo em cheio as expectativas das empresas contratantes. Essa tendência de descolamento só não ocorre de forma tão acentuada nos cursos que formam profissionais para setores muito específicos, como, por exemplo, odontologia ou veterinária. Nesses casos, verifica-se elevada aderência entre a formação profissional e o exercício de ocupações com alto grau de correlação.
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1.2.3. Especialista x Generalista Ainda relacionado às tendências do mercado de trabalho e as suas reviravoltas, vale observar a dicotomia entre especialistas e generalistas. Há alguns anos o mercado exigia profissionais superespecializados, de tal forma que o indivíduo tinha que se preocupar em se aprofundar cada vez mais naquela área específica que ele havia escolhido para ter como profissão. De uns anos para cá, isso não é mais suficiente, uma vez que além de bons conhecimentos em uma área específica, as empresas querem profissionais generalistas, ou seja, que possuam bons conhecimentos também em diversas outras áreas, o que o Prof. Carlos Roberto Faccina (2006) define como “especialista generalizante”. Isso requer de qualquer indivíduo uma reciclagem constante e uma contínua busca por novas informações acerca de quase tudo de relevante que acontece ao redor do mundo, pois além da boa formação em uma área específica do conhecimento, o profissional precisa ter um repertório amplo, englobando bom nível de informação – e algum conhecimento mais elaborado – de assuntos pertinentes a diversas áreas de conhecimento e de atuação. Uma vez conhecido o terreno do jogo, é hora de se preocupar com as condições do campo de jogo.
2. Quais as condições do campo de jogo? Nesse momento, o economista ou futuro economista deve fazer uma profunda avaliação da conjuntura, procurando observar o desempenho da economia, os setores que estão em expansão ou contração, as mudanças no marco regulatório e a atuação dos principais atores da economia. No Barcelona, não foi diferente. E a correta avaliação da conjuntura e das profundas mudanças que estavam ocorrendo no mundo do futebol foi fundamental para que as decisões tomadas naquele momento transformassem o Barcelona naquilo que ele é hoje. Portanto, nessa fase do planejamento da carreira, o economista deve observar entre outras coisas os seguintes aspectos: 2.1. A economia está em crescimento? O desempenho econômico dos países não é constante nem linear, alternando momentos de expansão, quando ocorre crescimento econômico, com momentos de retração, quando a economia está estagnada ou em desaceleração. No livro Seu diploma, sua prancha (1998), o Prof. Roberto Macedo faz um paralelo entre a carreira profissional e a carreira de um surfista. Ao analisar a carreira
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profissional, Macedo destaca a boa formação, obtida por meio de um curso de boa qualidade, e o aperfeiçoamento contínuo, obtido por meio da participação em cursos de especialização, seminários, congressos e outros eventos dessa natureza. Na analogia com o surfista, equivale à boa técnica, obtida através de um bom aprendizado, do bom preparo físico e de constante aperfeiçoamento, decorrente de longas horas de prática e da capacidade de adaptação a diferentes tipos de ondas. Contempla também a escolha de bons equipamentos, pois a evolução que ocorre na fabricação das pranchas utilizadas pelos surfistas é a mesma que ocorre em qualquer setor de atividade e a obsolescência dos materiais e equipamentos cobra um alto preço dos que ficam desatualizados. Mas de nada adianta uma boa técnica, um excelente preparo físico e um treinamento exaustivo se o mar se assemelhar a uma lagoa, sem oferecer as ondas indispensáveis à prática do surf. Se as condições permanecerem assim por muito tempo, não restarão outras opções ao surfista: ou ele buscará outros lugares para continuar surfando ou buscará outras atividades para desempenhar. Com e economista não é muito diferente. Sua boa formação e seu constante aperfeiçoamento serão seriamente prejudicados se a conjuntura for adversa, oferecendo poucas oportunidades de emprego o de ascensão na carreira. Se isso acontecer, o economista deverá também procurar outros locais para exercer sua profissão, onde a conjuntura for mais favorável e as oportunidades mais numerosas ou considerar a hipótese de buscar ocupação em áreas mais afastadas de sua formação original. Nessa hora, o economista poderá se beneficiar da boa formação que o curso de Economia oferece, resultante da combinação entre a sólida formação teórica, complementada por uma abrangente visão histórica e bons conhecimentos de métodos quantitativos. 2.2. Que setores estão em expansão? Se o desempenho da economia como um todo não é linear, o mesmo ocorre com os diferentes setores que compõem a economia, cujos desempenhos podem também apresentar acentuadas oscilações. Quem tem o hábito de observar os indicadores econômicos sabe que o desempenho da economia como um todo – o que os economistas chamam de crescimento do PIB – resulta do desempenho combinado dos três setores clássicos da economia, o primário, representado pela agricultura, pecuária e extrativismo, o secundário, representado pela indústria de transformação, e o terciário, representado pelos serviços. Ao observar o desempenho desses setores será possível constatar que muitas vezes um ou dois deles encontram-se em franca atividade, registrando sensível expansão, enquanto o(s) outro(s) apresenta(m) fraco desempenho, com redução crescente do nível de atividade.
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É preciso estar atento a essas oscilações para saber onde poderão ser encontradas as melhores oportunidades. 2.3. A intervenção do Estado na economia está aumentando ou diminuindo? A economia não funciona isoladamente. Ou seja, seu funcionamento ocorre em estreita relação com a política, com o ordenamento jurídico, com o arcabouço institucional e com as organizações sociais e culturais. Nesse sentido, é preciso estar atento também à evolução que ocorre nesses setores que compõem a realidade social juntamente com a economia. Observando-se a evolução recente da economia brasileira, verifica-se que no início da década de 1990 houve uma significativa redução do nível de intervenção do Estado, produto dos programas de privatização e de desregulamentação, levados a cabo pelos governos de Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Mesmo não dando continuidade a essa redução do nível de intervenção governamental na economia, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva não promoveu maiores retrocessos no que havia sido feito por seus antecessores, apesar de ter criado outras formas de intervenção do Estado na economia. Diante disso, observa-se, numa comparação com o que ocorria até a década de 1980, uma redução da oferta as oportunidades de emprego no setor público. E as que ainda existem são preenchidas, cada vez mais, por meio de concursos públicos, abertos muitas vezes a portadores de qualquer diploma de nível superior e não a uma ou outra profissão em particular. Uma vez mais, nesses casos, o economista pode se beneficiar de sua formação que alia solidez e abrangência de repertório. 2.4. Os diferentes mercados operam em regime de concorrência? Outro ponto a considerar na avaliação da conjuntura a ser feita periodicamente pelo economista diz respeito ao ordenamento regulatório vigente e ao maior ou menor grau de concorrência existente nos diversos mercados da economia. Esse aspecto – o maior ou menor grau de concorrência – contribui decisivamente para o dinamismo do mercado, que costuma ser mais elevado nos setores em que a concorrência prevalece, exigindo respostas rápidas das empresas e instituições que neles operam, em contraste com setores monopolizados ou oligopolizados, em que o dinamismo costuma ser menor. Evidentemente, ao planejar sua carreira, o economista deve se orientar, a não ser em casos excepcionais, para os setores com maior dinamismo, uma vez que é neles que as oportunidades de crescimento e ascensão aparecem com mais frequência.
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2.5. Existe mobilização dos fatores de produção? A globalização, e em especial a crescente interdependência e interligação entre países pertencentes a blocos econômicos determinados, ampliou significativamente a mobilização dos fatores capital e mão-de-obra. Também os acordos bilaterais feitos por diferentes países, mesmo pertencendo a blocos econômicos distintos, contribuíram para essa maior mobilidade. O que isso representa na prática é que ao disputar uma oportunidade de emprego, um economista brasileiro não tem que concorrer apenas com economistas ou profissionais de outras formações profissionais de seu próprio país, uma vez que estão de olho na mesma oportunidade economistas e profissionais de diversos outros países, não raras vezes formados em condições muito mais favoráveis do que os brasileiros. Em vista disso, torna-se ainda mais importante escolher uma boa instituição de ensino para fazer seus estudos, pois a eventual maior facilidade para obter um diploma oferecido por uma instituição de ensino menos rigorosa trará, seguramente, sérias dificuldades mais tarde, pois o mercado e os concursos públicos são implacáveis, selecionando apenas os mais aptos para ocuparem os postos disponíveis. 2.6. O arcabouço institucional é sólido? Por muito tempo, as perversas condições prevalecentes na economia brasileira favoreceram constante mudança nas “regras do jogo”, ou seja, no arcabouço institucional vigente, afugentando, desta forma, investidores interessados na aplicação de seus capitais. Se isso acontecia até com investidores locais, imagine com os estrangeiros, muito mais precavidos em razão de seguidos prejuízos decorrentes de alterações das regras do jogo havidas em função dos sucessivos pacotes econômicos adotados no Brasil na tentativa de combater a inflação crônica e elevada coma qual fomos obrigados a conviver por tanto tempo. Nesse aspecto em particular, é motivo de enorme satisfação constatar que a imagem do Brasil no mundo mudou consideravelmente nos últimos vinte e cinco anos em razão não apenas da maior estabilidade conquistada após a implementação do Plano Real, mas também da maior abertura da nossa economia e da redemocratização ocorrida em meados da década de 1980. Graças a esses fatores, saímos da condição constrangedora de um dos países menos recomendados para investimentos, em que nos encontrávamos até a conquista da estabilidade, para país detentor de grau de investimento (investment grade), o que coloca o Brasil entre os países mais indicados para receberem investimentos.
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Por mais que existam reservas quanto à lisura na atuação das empresas de avaliação de risco, o fato é que elas são levadas em conta pelos investidores nas suas tomadas de decisão e, sendo assim, é salutar permanecer no seleto grupo de países positivamente recomendados por essas agências. Afinal, a entrada de investimento direto estrangeiro é essencial para o crescimento econômico e, por extensão, para a existência de oportunidades crescentes de emprego não só para os economistas, mas também para qualquer outro profissional.
3. Estratégias: Como jogar? Nessa fase, será necessário cotejar a estratégia vista na primeira parte e as condições do terreno de jogo vistas na segunda parte com as características pessoais de cada indivíduo, a fim de que seja possível identificar quais as oportunidades existentes mais adequadas ao perfil, à formação e às vocações de cada um. Entre os fatores a serem observados nessa fase, gostaria de destacar os seguintes: 3.1. Em que segmentos estou apto a atuar? Como a economia é muito abrangente, cobrindo um espectro enorme de áreas de atuação, é natural que cada indivíduo se encontre em melhores condições para atuar em alguns segmentos do que em outros. Isto se deve não apenas à formação que obteve na graduação, já que os cursos de Economia não oferecem uma formação padronizada, e costumam enfatizar aspectos diversos da teoria econômica ao longo dos semestres em que está estruturado. Deve-se também à formação complementar de cada um, realizada através da participação de atividades extracurriculares, e também à experiência profissional de cada indivíduo, que no exercício de determinadas ocupações acaba absorvendo conhecimentos aprofundados do setor em que atua, colocando-se em posição vantajosa em relação aos que não adquirem a mesma experiência e, por extensão, o mesmo nível de conhecimento. 3.2. Como explorar meus pontos fortes? Em um mundo altamente competitivo como é o mundo em que estamos inseridos, seria lógico imaginar que cada indivíduo – economista ou não – tivesse pleno conhecimento de si mesmo, sabendo precisamente quais os seus pontos fortes, em que possui vantagem competitiva na disputa pelas oportunidades existentes, e também os seus pontos fracos, nos quais aparece com desvantagem em relação a muitos dos competidores por essas oportunidades.
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Estranha e lamentavelmente, porém, não é isso que se constata quando se observa a realidade concreta no desenrolar do seu dia a dia. Nesta, o que se percebe é que muitos profissionais (novamente incluindo economistas e não economistas) atiram-se ao mercado em busca de oportunidades de forma desorganizada e caótica, desconsiderando suas virtudes e seus defeitos. Por isso, vale a pena investir algum tempo num processo de autoconhecimento, examinando pontos fortes e fracos não só no que se refere ao domínio técnico e à formação específica, mas também no que se refere a uma eventual dominância cerebral – alguns possuem maior aptidão para explorar o hemisfério esquerdo do cérebro, responsável pelo controle de aspectos como a racionalidade, a lógica, a sequencialidade etc., enquanto outros possuem maior aptidão para explorar o hemisfério direito do cérebro, responsável pelo controle de aspectos como a emoção, a intuição, a imaginação etc. Com esse esforço no processo de autoconhecimento, o profissional terá maior possibilidade de entrar ou crescer no mercado de trabalho, explorando os pontos fortes que lhe conferem vantagem para aproveitar as oportunidades. 3.3. O que fazer para neutralizar as vantagens competitivas dos meus concorrentes? Além de investir no seu próprio autoconhecimento, vale a pena também tentar conhecer os pontos fortes e os pontos fracos daqueles que vão disputar as mesmas oportunidades oferecidas pelo mercado. Só assim será possível neutralizar – no todo ou em parte – eventuais vantagens competitivas dos concorrentes. 3.4. É possível estabelecer um novo nicho, tornando a concorrência irrelevante? Nem sempre a busca por oportunidades precisa ocorrer num ambiente fratricida, em que o sucesso de alguém tem que implicar necessariamente no fracasso ou na destruição de outro(s). O excelente livro A estratégia do oceano azul (2005), que tem o sugestivo subtítulo “como criar novos mercados e tornar a concorrência irrelevante”, expõe uma nova visão estratégica de negócios que foi considerada uma verdadeira revolução pelos maiores especialistas em gestão empresarial. Procura mostrar que mais eficaz do que ficar disputando a liderança em mercados ultraconcorridos, o ideal é descobrir um novo e desconhecido tipo de negócio, de tal forma que os (antigos) concorrentes tornem-se irrelevantes, ao menos por algum tempo. Além dos aspectos teóricos e das orientações sobre as etapas necessárias à execução da estratégia, os autores W.
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Chan Kim e Renée Mauborgne, ambos professores do INSEAD, tido como uma das mais importantes e capacitadas escolas de alta administração de todo o mundo, dão exemplos de empresas de diferentes segmentos de atuação que conquistaram grande sucesso por meio do uso da referida estratégia. O mesmo tipo de estratégia pode ser adotado pelo economista ou pelo futuro economista na hora de decidir onde vai procurar atuar. Um exame apurado do mercado de trabalho provavelmente mostrará setores em que não há muita concorrência ou em que a concorrência é pequena. Várias razões podem contribuir para isso, entre elas o desconhecimento das possibilidades de trabalho que a profissão oferece ou a pouca valorização dada, temporária ou permanentemente, a algumas atividades. No Brasil de hoje, como apregoa insistentemente o colega Odilon Guedes, há uma carência muito grande de economistas devidamente preparados para atuarem no acompanhamento das questões orçamentárias, o que pode representar eventualmente ótimas oportunidades de assessoria a parlamentares e aos responsáveis pela gestão de recursos públicos nas esferas municipal, estadual e federal.
3.5. Posso contar com uma equipe confiável? Outra característica do mercado de trabalho atualmente vigente é a exigência de profissionais capacitados a trabalhar tanto individualmente como em equipe. Essa exigência é mais complicada do que pode parecer à primeira vista, já que o modelo pedagógico predominante nas escolas e faculdades caracteriza-se pelo ensino padronizado, pelas atividades individualizadas e pelas avaliações baseadas mais na memorização e na reprodução do que no raciocínio e na produção de conhecimentos. Assim, formados em instituições de ensino que continuam utilizando modelos pedagógicos dessa natureza, mesmo aqueles que têm a oportunidade de se formar nas melhores, acabam tendo enormes dificuldades para atender as exigências de trabalhar em equipe e de adotar uma postura empreendedora, com espírito de iniciativa e capacidade de liderança. Diante disso, além dos conhecimentos que serão certamente fornecidos pelos cursos de Economia, sugiro uma lida dos autores que se consagraram recentemente na investigação das múltiplas inteligências, como Howard Gardner (1995; 1999), da inteligência emocional, como Daniel Goleman (1995), da inteligência espiritual, como Danah Zohar e Ian Marshall (2000), Ruy Cezar Espírito Santo (1998) e Floriano Serra (2004), ou ainda sobre as economias criativas, como Richard Florida (2010) e Lídia Goldenstein (2010).
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Com essa “formação ampliada”, o economista estará mais preparado não só para trabalhar (ou coordenar) em equipe, sabendo como extrair o que de melhor cada integrante da equipe tem para dar, mas também para explorar seu próprio potencial de forma integral. E para melhorar ainda mais a capacidade de trabalhar em equipe, vale a pena ler o livro Nosso iceberg está derretendo (2006), deliciosa sátira escrita por John Kotter, com a colaboração de Holger Rathgeber.
4. Como ser o vencedor? Finalizando este texto sobre o planejamento estratégico do economista, volto a enfatizar aspectos já mencionados anteriormente, entre os quais a necessidade da melhor formação possível, da busca permanente de um repertório amplo e abrangente, da capacidade de atuar com desenvoltura tanto individualmente como em equipe e adotando espírito empreendedor ou intraempreendedor, ou seja, ser capaz de agir como um empreendedor dentro da empresa e não necessariamente criando novas empresas. Recomendo, ainda que o economista não se limite às possibilidades tradicionais de atuação, mas também às possibilidades oferecidas fora daqueles campos de atuação tidos como de exercício exclusivo do economista, uma vez que a realidade tem mostrado uma tendência em que os mais bem preparados é que levam vantagem, independentemente da categoria profissional registrada em seus diplomas. Assim sendo, da mesma forma que campos de trabalho que por muito tempo foram ocupados exclusivamente por economistas são atualmente invadidos por profissionais com outras formações, também o economista, por sua formação sólida e abrangente, está apto a desenvolver sua carreira profissional, com sucesso, exercendo ocupações que até algum tempo atrás seriam vistas como prerrogativa exclusiva de profissionais com formação diferente da do economista. As primeiras ocupações dependem predominantemente do uso das habilidades localizadas no hemisfério esquerdo do cérebro, sede do pensamento convergente (PC); as segundas, do uso das habilidades localizadas no hemisfério direito do cérebro, sede do pensamento divergente (PD). É o que procuro mostrar na figura 1, com a qual encerro o presente texto, esperando que ele seja útil aos que tiverem a oportunidade de lê-lo, abrindo a perspectiva tradicional com que os economistas costumam examinar o mercado de trabalho e planejar suas próprias carreiras.
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Figura 1 – Ampliando horizontes e explorando simultaneamente os dois hemisférios do cérebro.
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Gardner, Howard. Inteligências múltiplas: a teoria na prática. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. __________ O verdadeiro, o belo e o bom. Rio de Janeiro: Objetiva, 1999. GIANNETTI DA FONSECA, Eduardo. Globalização, transição econômica e infraestrutura no Brasil. Texto preparado para o Seminário “Competitividade na infraestrutura para o Século XXI”, promovido pelo Instituto de Engenharia, São Paulo, realizado em 24/09/96. GOLDENSTEIN, Lídia. O desafio da economia criativa. Digesto Econômico LXV: 458 (maio 2010). Goleman, Daniel. Inteligência emocional. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 1995. KIM, W. Chan e MAUBORGNE, Renée. A estratégia do oceano azul: como criar novos mercados e tornar a concorrência irrelevante. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005 KOTTER, John e RATHGEBER, Holger. Nosso iceberg está derretendo. Rio de Janeiro: Best Seller, 2006. KUHN, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 1982. LACERDA, Antônio Corrêa de. O impacto da globalização na economia brasileira. São Paulo: Contexto, 1998. Macedo, Roberto. Seu diploma, sua prancha. São Paulo: Saraiva, 1998. MESZÁROS, István. Produção destrutiva e estado capitalista. São Paulo: Ensaio, 1996. NAISBITT, John. Paradoxo global: quanto maior a economia mundial, mais poderosos são os seus protagonistas menores: nações, empresas e indivíduos. Rio de Janeiro: Campus, 1994. OSBORNE, David; GAEBLER, Ted. Reinventando o Governo. Brasília: MH Comunicação, 5ª edição, 1995. SCHUMPETER, Joseph A. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. Introdução de Rubens Vaz da Costa. São Paulo: Abril Cultural, 1982. (Os Economistas) SERRA, Floriano. A terceira inteligência. São Paulo: Butterfly, 2004. SORIANO, Ferran. A bola não entra por acaso: estratégias inovadoras de
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gestão inspiradas no mundo do futebol. São Paulo: Larousse do Brasil, 2010. THOMPSON, Charles “Chic”. Grande ideia! São Paulo: Saraiva, 1993. ZOHAR, Danah; MARSHALL, Ian. QS: Inteligência Espiritual. Rio de Janeiro: Record, 2000.
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O Economista e O Arco-Íris Ramiro Nazaré Já li cinco livros de Eduardo Gianetti. Reli dois deles: O valor do amanhã e A biografia de uma idéia fixa. É do primeiro deles a espantosa síntese dos milhares de livros já escritos em todas as línguas do mundo sobre as raízes do sucesso. Umbilicalmente ungido pela inteligente inversão do uso religioso do “livre arbítrio”, Gianetti nos ensina que tanto na economia como na fisiologia humana – do nascer ao morrer – os resultados serão sempre marcados pela decisão na forma de escolha entre os dois termos de uma única alternativa: “ou você bota mais anos em sua vida ou mais vida em seus anos”. No surgimento das doenças ou na longevidade, estas com suas “medalhas de sobrevivência”, segundo meu médico e amigo Benjamim, o preço a pagar pela obtenção será resultante direta da decisão tomada. Na disponibilidade de bens e serviços que uma comunidade irá obter, seja na simples colônia indígena ou na mais estonteante megalópole, também dependerá daquilo que for o preferível (nem sempre consciente) entre miséria e riqueza, sofrimento e bem-estar. O economista é o profissional que possui toda a habilidade que lhe foi ofertada cognitivamente para orientar o sentido e o rumo a que a escolha irá levar: se à miséria, (mais vida nos seus anos), ele saberá como torná-la menos contundente e extensiva em seus efeitos; se à riqueza (mais anos em sua vida), ele também possui os instrumentos adequados para alcançá-la, mesmo tendo que lidar com o imponderável risco, que o fajuto mundo do ganho fácil e a qualquer preço (origem primeira da crise que hoje aterroriza o mundo) ousou quantificar até em números. A econometria é uma das ferramentas mais eficientes – como coadjuvante, que os economistas têm para alcançar o êxito almejado desde que, e somente se, não esqueçam que estão lidando com seres humanos. A economia é e nunca deixará de ser, uma ciência social (um dos meus professores da pós-graduação relatou o trabalho de um professor de economia da Sorbonne que estudou a correlação entre a migração das cegonhas do norte para o sul da França e o nascimento das crianças nas maternidades de Paris. Fazendo os procedimentos estatísticos em busca da correlação entre os dois fenômenos o resultado a revelou quase perfeito – bem próxima de um!). E aí está a causa porque os políticos da eufemisticamente classificação de países emergentes não querem saber de planejamento, que vai da ideia (talento e experiência), passa pela decisão e determinação da conduta geral que deve ser seguida (planejamento), e termina
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em seu detalhamento executivo (o projeto), dizendo e quantificando da viabilidade econômica, social e ambiental. Por isso eles têm tanta aversão à educação e pesquisa, e agem em fina sintonia com um único propósito: parafraseando Marx, sem planejamento e seu irmão siamês – o controle, com sua matéria prima chamada informação, fica fácil construir não o “exército industrial de reserva”, mas a chusma de desvalidos que em sua misericordiosa ignorância lhes abrem o caminho através de um amaldiçoado incesto já que somos todos filhos de Deus. Do segundo dos livros citados, obtive a ideia de evocar o arco-íris, com todo seu multimilenar “cortejo de mitos e fábulas que o fenômeno atmosférico vem inspirando no decurso das eras”...: “o céu ligado à terra por um arco de luzes e cores”. A competência e a resultante capacidade de planejar eficientemente de que se utiliza o economista, é resumidamente a de apresentar resultados como um esplendoroso arco-íris, desde que por trás dele (o que raramente acontece), não estejam sendo visualizadas as nuvens negras indicadoras de tempestade, que amiudemente aparecem, já que aquele é o arauto destas. É o risco que eles correm que, aliás, quase sempre se transforma em certeza, pois um é o produto do outro. Só que para desventura do economista a indústria do “bode expiatório” está ali pertinho, bem ao lado. Tornou-se “chique” lembrar que duas das maiores fortunas do mundo de hoje: Bill Gates e Steve Jobs, não tinham curso universitário. É verdade. Só que, outra vez, obrigo-me em chamar a atenção para o que Malcolm Gladwell diz em seu estupendo livro “Fora de Série” (Outliers): “O sucesso também resulta de fatores que garantiram a esses indivíduos a chance de cultivar seu talento intensamente e de forma peculiar”. O exemplo é bem provocativo. Pergunta-se: suas fortunas, antes execradas por qualquer cidadão não alinhado com a beneficência da “livre iniciativa”, resultam de que tipo de atividade ou produto? Todos sabem que vem da criação do tratamento especial que deram à informática e ao computador. Já pararam para pensar o tremendo benefício que hoje desfrutam milhões de indivíduos no planeta com aquilo que os dois fizeram? E isso está apenas começando. Bendita fortuna de gênios inigualáveis, por exemplo, quando comparados ao cientista que desenvolveu a bomba atômica. Olhem os países que hoje além de serem os possuidores do maior IDH do mundo – inventores do telefone celular – se dão ao desfrute de planejar o que devem fazer agora para beneficiar a geração que vai vir! Quantos economistas, uns anônimos outros nem tanto, estão por trás da construção desse paraíso do sol da meia-noite, convivendo pacificamente com os eternos icebergs onde só sobrevivem os esquimós, as focas e os ursos, e que entre outras coisas foram os criadores do sexo grupal! Pode?...
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Agora falando sério, como nos incitava a fazer aquele célebre artista da televisão brasileira. O que está acontecendo? Por que o economista perdeu espaço – e não é de agora – para outras profissões, muito antes mesmo da ocorrência da maior crise já experimentada por praticamente todas as nações do mundo? Na houve antecedentes justificadores? Nenhum Reitor, nenhum pró-reitor, nenhum chefe de departamento percebeu o que estava ocorrendo? Ninguém, enfim, de dentro da ilustre casa do saber o detectou? E de fora dela, seu Conselho, seu Sindicato também nada perceberam? Há, de fato, razão para assumir uma única causa geradora como a que é defendida por Mendonça: “nos anos setenta e meados de oitenta os economistas estavam sempre em evidência, tinham amplo espaço da mídia, principalmente quando o assunto estava relacionado a temas como planejamento governamental, políticas econômicas, políticas industriais, inflação e outros. Como as atenções e preocupações estavam todas praticamente direcionadas aos temas macroeconômicos, minimizamos a atenção aos acontecimentos do campo microeconômico, com o mercado de trabalho e com a educação superior e a formação dos economistas” (grifo nosso). Não! Em nossa opinião não foi a única nem a menos perniciosa. A citação faz parte de um dos dois artigos a que quero me referir aqui, publicados na Revista do Conselho Federal de Economia –COFECON (ano II, nº3, ago 2010). Esses artigos, que todos os profissionais já formados e os que ainda enfrentam a graduação deveriam ler, desculpem a veleidade, vem muito a propósito de recente tese levantada no excelente encontro de debates promovido pelo CORECON PA sobre ambientalismo, no qual um dos participantes se referiu, com muita propriedade – digase de passagem –, ao excesso de cientificismo dos instrumentos da análise econômica. Desculpe-me o debatedor se não reproduzo fielmente seu pensamento. Para mim que o ouvia com muita atenção e não menor interesse foi isso que ficou. Até porque, com alguma ressalva de abrangência e não de objetividade, eu estou plenamente de acordo com seu enunciado. Também aí, exatamente aí, novamente, é que vamos começar a entender a outra ponta da origem das ocorrências a que nos estamos referindo. Relembremos, preliminarmente, a título de intróito, que a palavra economia tem sua etimologia originada de oikos (lar) e nomos (norma). É simples assim: tratava da gerência eficiente da produção doméstica! O primeiro dos artigos é o do Doutor em Economia e Conselheiro do Corecon SP, Roberto Luis Troster, denominado “O Brasil dos Economistas”. Diznos Troster, que passados 2 milênios a essência continua a mesma, sem embargo do incontestável avanço da ciência proporcionado pelos inúmeros e notáveis pensadores elencados, que deixaram um imenso legado de entendimento, inclusive os brasileiros, citando nominalmente entre estes, Eugênio Gudin, Mário Henrique Simonsen e Celso Furtado, dos quais tenho orgulho de ter sido aluno além de ter com eles trabalhado.
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A meu ver, essas mudanças foram oriundas da passagem do oikos para o orbi e o nomos para a política. Aí chegaram como ferramentas da chamada “guerra fria”, as ideologias em seus mais variados matizes, que invadiram as salas de aula, muitas vezes apenas fazendo proselitismo, com a complacência daqueles que tinham o dever de não permitir que o cerne da razão de ser de uma universidade fosse jogado às baratas. Ainda vivi em meus 45 anos de magistério, parte dolorosa dessa mistificação. Correspondendo exatamente ao período a que se refere o segundo articulista, jamais consegui terminar em boa ordem uma aula teórica sobre Liberalismo nem Socialismo. Tive um aluno que depois de eu tentar explicar-lhe a Teoria dos Custos Comparativos veio até mim para perguntar se ¼ de hh era um operário sem braço e sem uma perna! Em contrapartida, com um livro da “Coleção Saber” num dos sovacos, me reptava a discutir com ele a ”mais valia de Karl Marx.” O outro artigo é do Conselheiro Federal, professor da PUC Minas, Marcelo Pereira de Mendonça, que nos fala da supremacia ou preferência – como quiserem – da abordagem inclusive na mídia, dos temas macroeconômicos, minimizando – ou até eliminando , digo eu – toda a complexidade da microeconomia. Foi assim que os engenheiros e contadores foram tomando conta das vagas para profissionais mais antenados, principalmente com o que diz respeito aos instrumentos avaliadores do “controller”, que muitos economistas saíram da Universidade sem nunca ter deles ouvido falar. Mendonça, sugestivamente, diz que “Empresários já afirmaram em diversas ocasiões que economistas sabem planejar, mas não sabem fazer gestão ou gerenciamento de projetos”. Não importa se há ou não razão para o declarado. O importante é saber-se de que setor se originou esse sentimento que deu margem as declarações e, sobretudo dar-se conta de que o mesmo é o setor mais vibrante e atuante de nossa ainda capenga economia, além de substancial empregador e recolhedor de tributos que arrecadam na comunidade. Como é possível que se obrigue, ainda hoje, o usuário suburbano, pobre de tudo, a pagar o imenso desperdício que se observa na operação dos transportes coletivos de nossa cidade, trafegando muitas horas do dia com o mínimo de aproveitamento, fato que qualquer economista que haja estudado, mesmo, microeconomia saberá identificar que o Tu e o Fu da fórmula de cálculo do valor da passagem, poderá estar longe da realidade, descuidada ou propositadamente. Tem economistas na Prefeitura fazendo isso? Ou estão no “deixa pra lá” porque ninguém “sabe ao certo”. Volto e me lembrar do debate no CORECON PA de que já falei. Vi o brilhante economista Mario Ribeiro quase em desânimo diante dos contumazes céticos que relutavam em admitir a necessidade, utilidade e urgência de se terem indicadores. Mário está certíssimo. Muitas são as causas que geram sofrimento ao nosso povo, partindo da ineficiência dos gastos. Entre elas está a falta de absorção dos economistas naquilo que sabem fazer muito bem, creio eu. Ao que eu saiba, nem o da prefeitura como o
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do governo do estado, o orçamento foi precedido de rigoroso planejamento. Muitos de nós continuamos convencidos de que PPA é um saque em “blend”. Só falta me convencer de que isso não é proposital. É ignorância mesmo! Tal disparate interessa ao Poder Público? Ao empresário? Ao povo em geral? Por oportuno, não é bom indagar também se as “desigualdades regionais” estão mesmo na mira política do poder central? Revendo recentemente o planejamento da infraestrutura brasileira de transportes, de péssima qualidade e utilidade, constatei que está baseada em nada menos que 17 siglas identificadoras de sua destinação de objetivos. E acontece mesmo o que já devem ter pensado: umas vão atropelando as outras! São muitas as providências a tomar e mentalidades a transformar. O CORECON PA está indo nesse caminho. Falta apenas que a classe o prestigie mais, ao seu próprio interesse e benefício.
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O Economista e o Setor Público João Tertuliano Lins Teobaldo Bendelack Desde quando Adam Smith, em Riqueza das Nações (1776), explicitou que as atividades que se desenvolvem no seio de um sistema econômico podem ser repartidas entre duas esferas de interesses ou, ordens institucionais bem distintas, a pública e a privada, que o economista passou a ser exigido como elemento central nessa controvérsia infindável, inerente ao modo de produção capitalista. Essa participação efetiva do profissional da economia dependerá da sua opção no âmbito da ciência econômica que se propõe administrar os recursos escassos, focalizar estritamente os problemas referentes ao uso mais eficiente de recursos materiais, limitados, para a produção de bens; estudar as variações e combinações na alocação dos fatores de produção (terra, capital, trabalho, tecnologia), na distribuição de renda, na oferta e procura e nos preços de mercadorias. Assim, a preocupação fundamental do economista, deve referir-se, aos aspectos imensuráveis da atividade, recorrendo para tanto, aos conhecimentos matemáticos, estatísticos e econométricos. Modernamente, de acordo com os objetivos teóricos ou práticos, a economia se divide em várias áreas: economia privada, pura, social, coletiva, livre, nacional, internacional, mista, agrícola, industrial, estatal, etc. No Brasil, talvez pelos abalos da Grande Depressão Econômica de 1929 e logo em seguida, as agruras advindas da 2ª Grande Guerra Mundial (1939-1945), fizeram com que os profissionais da economia despertassem, precocemente, para a necessidade de se constituir um Setor Público, forte, capaz de enfrentar uma realidade econômica primário-exportadora, ainda com fortes características feudais. Prova maior dessa ânsia dos economistas brasileiros para investir e reduzir o atraso da economia do seu país foi a forma imediata e resoluta como passaram a integrar, em 1948, a CEPAL (Comissão Econômica Para a América Latina), um órgão regional da ONU (Organização das Nações Unidas), ligado ao seu Conselho Econômico Social, criado com o objetivo de elaborar estudos e alternativas para o desenvolvimento dos países latino-americanos. Provavelmente, foi a partir dessas concepções cepalinas, propiciando uma clara compreensão do fenômeno do subdesenvolvimento, que uma parte significativa dos economistas brasileiros passou a entender e adotar o Setor Público como fator
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imprescindível à prática do planejamento sistemático, como meio mais eficaz para a busca incessante do desenvolvimento econômico como agente de transformação e justiça, sociais. Essa marcante participação dos economistas brasileiros, no Setor Público, iniciada sob forte influência das concepções cepalinas de Celso Furtado, pode ser confirmada através da lembrança de vários planos, projetos e eventos econômicos de importância decisiva para o estágio atual de desenvolvimento do país: Comissão Mista Brasil-EstadosUnidos (1950/1951); criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - 1952); Grupo Misto BNDE/CEPAL (1953); criação da Petrobrás (1953); criação de Agências Regionais de Desenvolvimento como a SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia -1953) e a SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste -1959); Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico-Social (1963/1965); Plano de Metas (1956/1960); Criação do Banco Central do Brasil (1964) e Reforma do Sistema Financeiro Nacional (1965); Criação dos PND (Planos Nacionais de Desenvolvimento - 1972/1974; 1975/1979); Planos Cruzado (1986); Verão (1989), Collor (1990), Bresser (1987) e Plano Real (1994). A respeito de todos esses esforços e dedicações dos economistas brasileiros, chegando ao final do século XX, com uma significativa vitória, através do Plano Real que debelou a inflação, possibilitando posteriormente, o equacionamento da dívida externa, ainda há muito a fazer. Ao iniciar-se a segunda década do século XXI, quando a legalização profissional do economista através da Lei nº1411 de 1951 – completa 60 anos, é preciso buscar inspiração nos esforços e feitos conseguidos no século XX, para enfrentar velhas e novas batalhas por questões tão graves e candentes, que continuam a desafiar as novas gerações de economistas, tais como: restauração das práticas do Planejamento de médio e longo prazos; busca do entendimento e equacionamento das questões ambientais para a consecução de um desenvolvimento auto-sustentado; Construção de uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional, capaz de superar o Tratamento Colonial imposto pela União Federal à Amazônia e ao Estado do Pará; Combate a pobreza e às desigualdades sociais que eternizam o subdesenvolvimento, mantendo, o Brasil como uma das nações mais injustas do mundo a despeito de possuir todas as condições objetivas para se tornar uma das potencias mundiais do terceiro milênio.
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A Atuação do Profissional Economista na Atualidade Hélio Mairata Gomes Introdução Este artigo pretende mostrar aos economistas recém-formados (em especial aos que não irão ingressar em algum tipo de ensino de pós-graduação), porém principalmente aos responsáveis por essa formação, pistas acerca das exigências do mercado para acolher com boas probabilidades de sucesso esses egressos. A longa experiência do autor como consultor de empresas privadas (bancos, corretoras, operadoras de planos de saúde), de governos (tanto no poder executivo quanto no legislativo) e no terceiro setor, servirá como marco balizador de nossas considerações. Justificamos essas proposições como forma de contribuir para que os profissionais de Economia que optarem pelo mercado ou serviço público e mesmo pelo terceiro setor procurem obter as qualificações necessárias exigidas nesses campos de atuação, sob pena de, não as possuindo, ficarem limitados a ocupações de menores destaques e rendimentos. Com felicidade e clareza Costa (2011) expõe:
O Economista, muitas vezes visto como o profissional das crises destaca-se no mundo global e instantâneo contemporâneo por sua formação holística. É ao mesmo tempo técnico e Cientista Social. Domina matemática, estatística e econometria tão bem quanto transita pela história, geografia, filosofia, sociologia e política. Vai da dimensão temporal para a espacial com extrema facilidade. Enxerga o global sem perder o olho do particular, e o particular com uma perspectiva global. Discute e interage com questões gerais tão bem quanto é pragmático na resolução de problemas específicos. Atua no setor privado, público ou terceiro setor. É conhecido por ser o profissional da prosperidade, seja no âmbito micro, quando procura melhorar o desempenho das empresas, ou no âmbito macro, quando procura interferir na economia nacional e mundial com objetivo de acelerar o crescimento econômico sustentado.
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Destarte, o objetivo do artigo é tão somente o de elencar capacitações em áreas de conhecimento que, como discentes não vimos no curso de graduação em Ciências Econômicas, levando-nos, para atender às exigências dos nossos contratantes, a apelar para o autodidatismo e cursos suplementares. Assim sendo, no desenvolvimento deste artigo, nossa proposta é de contribuir para a valorização do profissional economista a partir da ampliação de sua qualificação naquilo que efetivamente será dele exigido. 1. O Profissional, Economista no Setor Público Desde logo é de extrema importância destacar que nesse setor pouco se empregam economistas. As carreiras de Estado e dos Poderes estão majoritariamente abandonando a prática de efetuarem concursos públicos exclusivamente para economistas, as quais, quando surgem, constituem-se em exceções. Tais seleções em geral são para “técnicos científicos” (ou similares: de nível superior, seniores, etc.); auditores e outros, em que se admitem inscrições para bacharéis formados em um amplo leque de cursos. A maior parte desses certames, nas provas de economia foca somente a Macroeconomia. Vários deles adicionam Comércio Internacional (disciplina de conhecimentos eminentemente práticos e que nada tem a ver como a nossa Economia Internacional). Uma vez selecionado e empossado no cargo dito técnico, para seu desespero o jovem economista irá se confrontar com tarefas que exigem o domínio das ferramentas de planejamento estratégico; planejamento do desenvolvimento; elaboração, acompanhamento, análise e avaliação de planos e de orçamentos públicos. Tais tarefas exigem o domínio de todas as metodologias de formulação de planos, tanto os macros quanto os micros, haja vista que esse profissional poderá ser designado para elaborarem/analisarem planos de desenvolvimento, mas também, para o planejamento interno de seu órgão ou instituição. Quanto aos orçamentos públicos, é necessário o conhecimento da legislação que os regem, em especial, sobre dotações e vedações percentualmente amarradas. Damos como exemplos práticos somente aquilo que utilizamos em nossa vida profissional: uso de técnicas econométricas, mas também da análise setorial (com o uso das matrizes de insumo-produto e de outros ferramentais) para planejamento e a programação de setores prioritários para aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) do Banco da Amazônia (ANÁLISE dos..., 2001); as mesmas, para a construção do Plano de Desenvolvimento Amapá Produtivo (AMAPÁ, 2004). No que concerne ao conhecimento das técnicas, normas e legislação orçamentária, para acompanhamento, no Núcleo de Planejamento da Assembléia Legislativa do Estado, da LDO, da LOA, do Mapa de Exclusão Social e do Plano Plurianual, neste último caso, analisando o do Executivo e formatando o do Legislativo.
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2. O Profissional, Economista no Setor Empresarial Nesse segmento as dificuldades para o bacharel em Ciências Econômicas são superiores às que surgem no setor público, eis que, neste, com pouco tempo é fácil a assimilação do modus-operandi, além do que, os ferramentais já foram obtidos, se não todos, mas em grande parte, em disciplinas como: Contabilidade Social; Estatística e Econometria; Matemática; Economia do Setor Público; Política e Planejamento Econômico (quando ministradas com excelência). Porém, no setor empresarial (banco, corretora, operadora de plano de saúde, em que exercemos nossa atividade), constatamos pessoalmente a urgente necessidade de qualificação adicional em tópicos, como: Planejamento Estratégico Situacional (PES); Planejamento Estratégico empresarial (PEE); Balanced scorecard; e softwares de ERP como soluções de apoio. E mais: precificação (conforme a estratégia da empresa e o tipo de mercado em que está inserida); estudo de melhores (e das piores) alocações espaciais; e estratégias de minimização de custos. Como constatamos, do lado do Passivo, o funding de recursos para a empresa e, por outro, no Ativo, nas aplicações da Tesouraria, é imprescindível o domínio das regras e condições de análise dos diversos segmentos do mercado financeiro: o mercado monetário, o de crédito, o cambial e o de capitais, inclusive com técnicas de projeções das variáveis envolvidas. Só que, para podermos transitar com desenvoltura e efetividade nesses campos, tornou-se necessária a aquisição de conhecimentos básicos de Contabilidade (em especial na análise de balanços com todos os indicadores pertinentes); Administração (planejamento, marketing, gestão, logística); Comércio internacional; Direito (com relevo para o tributário e o comercial); Informática (Excel como base mínima, com a programação VBA, incluindo seu uso em Matemática Financeira). Obviamente, empresas que têm negócios com o exterior não são campo para monoglotas. Também em alguns casos, como o nosso, pessoal, para prestar consultoria à corretora de seguros e para operadora de planos de saúde, tivemos que adquirir, adicionalmente, uma base mínima em Atuária. Igualmente, o domínio das metodologias de análises de conjuntura é condição sine qua para quem quer ter sucesso nesse campo, tanto a estadual, quanto à regional, nacional e global (GOMES, 1976). Enfim, a obrigação social da empresa em atender a legislação ambiental, em alguns casos pode exigir a qualificação dos estudos de impactos ambientais e seus consequentes relatórios de impactos ambientais (EIARIMA).
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3 O Profissional, Economista no Terceiro Setor À medida que o reconhecimento de seu papel social se amplia, organizações não governamentais passam a figurar como protagonistas em todos os campos do processo de produção e relações econômicas: meio rural, urbe, serviços. Cooperativas, associações, instituições de origem religiosa, sindical, movimentos sociais, tornam-se cada dia mais atuantes e poderosos, participando em grau crescente do cenário dos atores inclusive no próprio mercado, ao lado do setor público e das empresas. Desse modo, surgem as oportunidades para o profissional economista ser chamado para colaborar com seus talentos na análise de conjuntura, nas propostas e nos projetos socioeconômico-ambientais que emergem desse setor. Preços-sombra, avaliação social de projetos; análise benefícios/custos; mercado de carbono; capital social; associativismo, cooperativas e consórcios e centrais destas; desenvolvimento endógeno; redes de produtores; crédito solidário; microcrédito (SANTOS; GOMES, 2010), sindicatos e entidades parassindicais, são alguns conceitos que deverão ser esmiuçados para aplicação nesse segmento. E em alguns deles nossos recém-formados são neófitos. A elaboração de projetos sociais é simples, mas demanda uma capacidade de percepção bem treinada acerca das instituições-fontes e como delas se aproximar. Mas se constituem em processos fascinantes. Chegar a uma WWF, um Greenpace, uma GTZ ou, como no caso do autor, a uma EMW; uma CESE e a Fundação HSBC Bamerindus com sucesso na captação de recursos para usos sociais, é gratificante sob o aspecto social. E, economicamente, para o público-alvo atendido, também. É nesse mister, que muitos colegas de profissão descobrem que podem usar os instrumentais da Economia com finalidades socioambientais e até mesmo ideológicas e religiosas. (GOMES et al., 2001, 2002, 2004, 2007). Considerações Finais Vimos que as atividades do profissional de Economia além dos muros da academia podem ocorrer nos setores: público, empresarial e no terceiro setor. Deixamos aqui de lado a dos autônomos, como os projetistas, porque seus requisitos são assaz conhecidos. Mostramos alguns (sem a pretensão de elaborar um rol exaustivo) de saberes que esses profissionais deverão buscar, dentro e fora da Universidade, alguns deles, descurados nas grades curriculares ou, dentro delas, olhados a vôo de pássaro. Nosso intuito é o de despertar a atenção dos jovens estudiosos da Ciência Econômica acerca das necessidades e exigências do cada vez mais competitivo mercado para com esses egressos, com o intuito de suprirem tais lacunas para disporem
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de condições de galgarem postos importantes nas hierarquias das organizações ou, pelo menos, gozar do apreço de seus superiores hierárquicos e da sociedade. Sabemos por experiência própria que a formação da grade curricular de um curso de bacharelado em Ciências Econômicas é um campo onde se desenrolam pelejas como de final de copa do mundo. De um lado, os “economistas políticos” batalhando para não perderem posições interessantes, sob o ponto de vista do século XIX; de outro, os adeptos do mainstream ávidos para demonstrarem seus conhecimentos acerca de “nanuma”, ou seja, dos belos e elegantes modelos que servem para explicar nada e coisa nenhuma. Pelo menos, da vida deste planeta. O resultado é que as disciplinas operacionais são vistas com desprezo, classificadas como “de técnicos” (algo parecido com “de nível médio” ou de “obreiros”). Consequentemente, restam aos concluintes de graduação em Economia partir para mais seis anos de pós-graduação (em tempo integral) para que possam habilitar-se às hiper-escassas vagas nos concursos para a docência, da qual extrairão salários regulares; ou, buscar a qualificação em MBAs para obterem as armas necessárias à guerra por posições no mercado, o qual, como é óbvio, é implacável na aplicação do princípio darwiniano da seleção dos mais aptos. Para os demais, uma regular parcela anódina, restará, infelizmente, a sentença de um mestre desse curso: a condenação ao mercado informal, ao emprego de caixa de supermercado ou de farmácia, ou, até mesmo, como taxista, como já comprovamos em encontros com ex-alunos. Contudo, as oportunidades estão abertas para quem tem disposição para a luta. E o estudante de Economia, quer dizer, o bom estudante, desfrutou do arsenal que outros cursos na área de ciências sociais aplicadas não oferecem (ou, o fazem com menor dose): o exercício da esquematização do uso pensamento lógico, da racionalização. Essa é a nossa vantagem competitiva. Vamos utilizá-la!
Referências AMAPÁ. Governo. Plano de Desenvolvimento Amapá Produtivo. Macapá, 2004. ANÁLISE dos setores produtivos da Amazônia: estado do Pará. Belém: Banco da Amazônia; FADESP, 2001. COSTA, Eduardo J. M. Economia política e religião: o múltiplo papel dos economistas. 2011. Disponível em: <http://eduardojmcosta.blogspot.com>
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GOMES, Hélio Mairata. Estudos sobre o custo amazônico do desenvolvimento. Belém: BASA, ASPLAN, 1976. GOMES, Hélio Mairata et al. Combatendo a corrupção na administração pública. Belém: Comissão de Justiça e Paz – CNBB, Regional Norte, 2002. ______. Conhecendo o orçamento público. Belém: Comissão de Justiça e Paz – CNBB, Regional Norte, 2004. 2001.
______. Declaração dos Direitos da Amazônia. Belém: AEBA; ARCA,
______. Políticas públicas para economia solidária: Pará. Observatório da cidadania. Belém: FAOR, 2007. v. 3. SANTOS, Valcir B; GOMES, Hélio Mairata. Microcrédito e rede de firmas em contexto de combate à pobreza e promoção do desenvolvimento territorial: a análise da Região Metropolitana de Belém. In: ASSEMBLÉIA ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA POLÍTICA, 15, 2010, São Luís. Anais... São Luís, 2010.
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A Microeconomia do Trabalho: Novo Campo de Atuação do Economista Antonio de Pádua Rodrigues Filho
Introdução A Economia do Trabalho é o ramo da ciência econômica que estuda a formação e estruturação do mercado de trabalho, os padrões de acumulação de renda, as estruturas produtivas, as formas organizacionais do trabalho, as políticas públicas de emprego, as formas de relação de trabalho e de mão-de-obra, as teorias de determinação dos salários, as formas e a influência da macroeconomia sobre o mercado de trabalho. Na divisão da ciência econômica, a economia do trabalho é estudada sob o plano macroeconômico, ou seja, analisa os agregados econômicos relacionados ao mercado de trabalho, emprego e renda. Contudo, sua aplicação pode ocorrer no plano microeconômico, no domínio particular, institucional ou empresarial. O objetivo deste artigo é analisar as diversas possibilidades de aplicação dos princípios e métodos da Economia do Trabalho, na esfera das organizações privadas, aproveitando a eclética formação técnica e a riqueza de instrumentais de trabalho que o profissional de Economia detém. 1. A Economia e o Trabalho
“Antes de tudo, o trabalho é um processo entre o homem e a natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, media, regula e controla seu metabolismo com a natureza. (...) Ele põe em movimento as forças naturais pertencentes à sua corporalidade, braços e pernas, cabeça e mãos, a fim de apropriar-se da matéria natural numa forma útil para sua própria vida. Ao atuar, por meio desse movimento, sobre a natureza externa a ele, e ao modificá-la , ele modifica, ao mesmo tempo, sua própria natureza.” (Karl Marx)
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A ciência econômica, na sua essência, até certo ponto se confunde com a economia do trabalho, pois tem sua origem no estudo do processo produtivo, o qual não pode ser dissociado da história do homem e da sua evolução na sociedade. A utilização da força de trabalho é condição essencial do processo produtivo. Pela sua força de trabalho, o homem extrai, processa e transforma matéria-prima e insumos, em valores agregados em bens e/ou serviços, procurando obter o máximo de resultados, com o mínimos de recursos, para proporcionar maior satisfação e renda ao homem e o desenvolvimento social. O trabalho, por sua vez, corresponde a toda atividade desenvolvida pelo homem para atender as suas necessidades. Ora, nesse diapasão, o trabalho poderia ser objeto de estudo de uma variedade de ciências, na área das ciências humanas, como o é de fato, já que tem sido estudado pela administração, antropologia, história, sociologia, direito psicologia, ciência política, economia e até pela teologia. Podemos afirmar, portanto, que o estudo do trabalho mereceria ser abordado de forma interdisciplinar, não de maneira isolada ou independente, mas de maneira articulada e associada. Contudo, cada ciência tem sua particularidade de abordagem, conforme o seu objeto social, sendo que a ciência econômica, por sua vez, estuda o trabalho pelo ponto de vista dos seus macroefeitos no contexto socioeconômico do país. 2. A Tradicional Economia do Trabalho Como mencionado alhures, a Economia do Trabalho estuda as variáveis que interferem no fenômeno do trabalho em todas as suas esferas. Dentre os diversos pontos de estudo que se exige do economista mister, temos: levantamento e análise dos agregados de, população ocupada; população desempregada; população inativa; população em idade ativa; população economicamente ativa; taxa de participação; taxa de desemprego; taxa de ocupação; renda per capita; massa de renda do trabalho; produtividade; relação entre esses e outros indicadores, etc. A função do economista não se restringe simplesmente ao levantamento e cálculo desses indicadores, utilizando-se de seu conhecimento em matemática, estatística e econometria, entre outras ferramentas, mas principalmente pelo estudo das causas e dos efeitos desses elementos na economia e no mercado de trabalho. Por essa razão, o economista do trabalho é essencial no planejamento das políticas públicas voltadas para a empregabilidade, principalmente pela sua capacidade analítica dos contextos que interferem em suas tendências.
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3. A Microeconomia do Trabalho
No âmbito das organizações, o economista não encontra outro profissional à altura de seu ferramental de conhecimentos técnicos possíveis de serem aplicados ao estudo do trabalho, tanto no levantamento e diagnóstico do equilíbrio da remuneração, quanto na indicação de alternativas para a otimização dessa retribuição pelo trabalho, obtendo maior satisfação e produtividade da mão-de-obra. Com sua formação holística e capacidade analítica, pode ser usado nas áreas de planejamento estratégico organizacional, planejamento da força de trabalho, orçamento e acompanhamento de mão-de-obra, auditoria do trabalho, sempre avaliando as ações necessárias a melhorar a produtividade da mão-de-obra, no que concerne às políticas de remuneração e renda, dentre outras. Em geral, as empresas possuem satisfatório planejamento e acompanhamento econômico, financeiro e contábil de seus negócios. Mesmo assim, maciça maioria o faz apenas através dos resultados agregados das demonstrações contábeis em balancetes mensais ou balanço do exercício, salvo raras exceções onde há a prática do acompanhamento de resultados econômicos mês a mês, comparando-se o orçamento executivo com o realizado. Contudo, essas mesmas empresas, em sua maioria, pecam em suas políticas para o trabalho, por falta de informações econômico-estatísticas acerca da condição da sua mão-de-obra. Pergunte ao gestor de uma empresa, por exemplo: i) Qual o nível de salário-real médio que praticam ou qual o histórico de perda do poder aquisitivo dos salários de seus empregados, tanto em termos relativos quanto em termos absolutos? ii) Qual a participação da mão-de-obra frente ao custo da produção (análise vertical e horizontal)? iii) Qual a rotatividade da mão-de-obra e sua relação com os demais indicadores levantados? iv) Qual o volume de horas extraordinárias em relação à massa salarial e sua influência nos índices de pontualidade, absenteísmo e acidentes do trabalho? v) Se houve variação histórica positiva dessa participação (ganho de produtividade), para fins de reinvestimento em qualificação e aumento real de salários e benefícios? vi) Qual o comportamento da amplitude da sua estrutura salarial, face à elevação real do salário-mínimo?
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Não será surpresa se apenas um número muito próximo – 0 (zero) – desses gestores conseguir responder adequadamente a essas perguntas, demonstrando com indicadores tecnicamente pertinentes. E isso ocorre também quando falamos de tendências, ou seja, quando perguntamos sobre o comportamento futuro esperado para essas variáveis. Então resta uma importante questão: como as organizações fazem o planejamento estratégico, econômico e financeiro de seus negócios, sem considerar as variáveis relativas ao trabalho, como as mencionadas alhures, além da massa salarial, estudo da distribuição de renda, manutenção do poder de compra e outras variáveis econômicas e sociais diretamente relacionadas ao trabalho? A resposta é que raras são as organizações que têm a correta percepção de que o trabalho tem forte influência no alcance dos objetivos empresariais, tanto na esfera pública quanto no meio privado. Ao contrário, em geral, as organizações possuem grandes restrições ou preconceitos quanto a lidarem com o tema trabalho. Fazem importantes – e necessários - investimentos em áreas de gestão de pessoas, em sistemas de folhas de pagamento, registros e controles de frequência, benefícios, etc., mas dão pouca ou nenhuma importância ao acompanhamento dos indicadores econômicos do trabalho, que têm forte impacto nas relações trabalhistas e na produtividade. Consideram que o trabalho e suas variáveis devem resultar unicamente das concessões (vantagens e benefícios) dispostas em acordos e convenções coletivas de trabalho, havendo uma verdadeira aversão a atuar de forma a fugir dessas disposições. Então, porque perder tempo exercendo qualquer análise econômica acerca dessa questão? O resultado disso é que as variáveis relacionadas ao trabalho, especialmente massa salarial e renda, são tratadas de maneira linear nos planejamentos das organizações, pela aplicação da mera estimativa de variação dos índices de inflação esperados para o período, inexistindo, por conseguinte, qualquer exercício de análise econômica acerca dos elementos que impactam no mais importante meio de produção: o trabalho. É nesse contexto que vislumbro o campo das relações de trabalho como sendo uma importante oportunidade de atuação para o economista no âmbito das organizações. Para tanto, contudo, os cursos de graduação e as entidades relacionadas aos economistas devem explorar melhor essa e outras oportunidades de trabalho para profissão, oferecendo cursos complementares à formação, como também cursos de pós-graduação, além de estágios. Antes disso, deveria oferecer encontros com empresários, demonstrando os benefícios que a Economia do Trabalho no âmbito de suas empresas poderia
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proporcionar em termos de melhoria nas relações de trabalho, agregando valor à produtividade da organização. Quando estes valores se alteram com o avanço das forças produtivas e o desenvolvimento da sociedade, o valor da força de trabalho muda também de magnitude. E isso tenderá a proporcionar maior visibilidade ao papel do economista na sociedade.
Considerações Finais O mundo vive constante mutação e transformação. A velocidade da evolução da tecnologia surpreende a cada dia. O atualíssimo aparelho eletrônico adquirido ontem, certamente, em alguns poucos dias, estará obsoleto. Essa transformação atinge em cheio as leis sociais e, por conseguinte, o mercado de trabalho, restringindo ou ampliando o escopo de profissões seculares. O economista deve estar atento permanentemente a essas mudanças, ajustando o escopo de sua atuação no mercado de trabalho, aproveitando e otimizando o excepcional referencial teórico e ferramentas de trabalho adquiridas na sua formação acadêmica e profissional.
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O Economista do Século XXI Denivaldo Targino da Rocha Nenhum outro profissional é tão bem preparado para entender e analisar as variações globais que afetam a sociedade quanto o Economista, visto que desde a sua formação à sua atuação profissional, adquire todos os conhecimento e habilidades para promover o desenvolvimento socioeconômico de forma sustentável. Quando no desenvolvimento de suas atividades, não deve exclusivamente se preocupar com a acumulação do capital, mas também com o individuo, o meio ambiente, e os acontecimentos globais e regionais, buscando sempre soluções econômicas que contribuam para a geração e socialização de bens e serviços, bem como para uma justa e equilibrada distribuição de renda e da melhoria da qualidade de vida das pessoas. Tem atuação estratégica no campo privado, no setor público, nas Organizações não Governamentais, e no campo individual da sociedade civil. Utiliza a tecnologia a seu favor, analisando números de maneira segura, identifica e analisa as mudanças nos setores políticos, econômicos, sociais e ambientais, planejando estratégias para tomada de decisões a curto, médio e em longo prazo. Ser economista é uma escolha de vida. Sua capacidade de conhecimento e compreensão das relações socioeconômicas / ambientais que movem a economia lhe dá uma visão holística que o habilita a discutir e identificar os melhores caminhos para o crescimento e desenvolvimento sustentável das economias. É um missionário das causas cidadãs, se transformando significativamente em um agente promotor para a melhoria de vida das pessoas. O reconhecimento da importância do Economista por parte dos atores econômicos sociais (Governo, empresas, sociedade), depende do nível de conhecimento teórico/prático individual dos Economistas, do seu envolvimento e persistência para acreditar nas soluções idealizadas, bem como da sua capacidade e coragem para inovar. É preciso estar atento as constantes mudanças socioambientais, a evolução da tecnologia e seus reflexos nos costumes e expectativas do cidadão, para que não se transformem em um ótimo economista do passado. É preciso se modernizar, se desenvolver em termos de conhecimentos gerais, como também entender e estar atento para as necessidades do ser humano. Mas, para isso, é preciso que o economista faça-se necessário na sociedade, tenha uma postura de liderança. É preciso ter o dom para trabalhar em prol dos interesses do próximo. É preciso ser humilde para reconhecer seus fracassos e identificar suas razões sem procurar culpados. Tenha a capacidade de interagir com outras categorias profissionais na adoção dos caminhos encontrados.
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Dessa forma, torna-se imprescindível estar sempre refletindo sobre o seu papel no campo profissional, junto à sociedade, nos seus processos de identificação das soluções e aperfeiçoamento dos conhecimentos e técnicas aplicadas, sempre observando a conjuntura socioeconômica/ambiental e temporal. Enfim, é preciso saber como queremos seguir nosso caminho de idealizador e solucionador dos conflitos econômicos que regem as sociedades diante de um crescente mercado competitivo entre as categorias profissionais. O orgulho do economista é quando se convence que suas ações contribuíram para a melhoria da qualidade de vida da sociedade, e quando a mesma reconhece sua utilidade. O verdadeiro economista tem uma grande gratidão com Deus por lhe ter colocado no caminho dos que querem o bem-estar do próximo. Nesse contexto, as entidades representativas dos Economistas têm um papel estratégico para a atuação desses profissionais, promovendo ações que venham contribuir para o suprimento de suas carências de qualificação técnica e ética; identificando e divulgando os nichos do mercado de trabalho; atuando na divulgação e valorização da profissão, e acima de tudo venha agir de modo que a sociedade reconheça a importância do profissional economista na busca da melhoria da qualidade de vida do cidadão. Para isso, faz-se necessário que essas Instituições estejam estruturadas para uma atuação sistêmica, profissional, ética, com foco em atuações estratégicas voltadas para resultados, de modo que se transformem em Entidades de referencia e orgulho de seus filiados, principalmente os Conselhos Regionais de economia, Conselho Federal de Economia, os Sindicatos dos Economistas. Ainda dentro desse contexto, destaca-se a importância da revisão das missões e objetivos dessas Instituições. Não cabe mais a existência de entidades estruturadas para formarem grupos eternos de dirigentes, sem que estimulem o processo de renovação de seus gestores na busca de uma melhor atuação; bem como, continuem existindo sem que sejam repensados seus focos de atuação, principalmente no que se reporta a contribuição para a melhoria da formulação e execução das Políticas de Governos, do desenvolvimento econômico sustentável, do crescimento e desenvolvimento do Setor Privado, do amparo a seus filiados, da assistência ao cidadão no campo da economia e ações humanitárias. É preciso que essas Instituições se modernizem, e, efetivamente seus filiados e a sociedade as vejam cada vez mais, como Entes Eficazes, representativos, e necessários para a melhoria de sua qualidade de vida.
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Vicissitudes e Virtudes de Uma Travessia Roberto Ribeiro Corrêa Introdução
As comemorações alusivas aos 60 anos da regulamentação da profissão de Economista, no Brasil e no Pará, motivam o presente ensaio, que encerra o modesto objetivo de evocar as caras e preciosas lembranças da minha geração, em especial as vivências acadêmico-estudantis dos anos 60 e 70 do século passado, substância primária de minha (i.e. nossa) formação. Em sintonia com esse pressuposto de trajetória moral, e a título de abertura ao tema que a seguir desenvolvo, quero reafirmar minha admiração, respeito e agradecimento aos mestres, colegas e funcionários da velha “FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONTÁBEIS E ATUARIAIS”, que em pioneirismo extremo, no velho casarão da Avenida São Jerônimo8, empreenderam a construção coletiva dessa ponte imaginária que hoje liga a academia ao mercado de trabalho e a polis, tendo por fundações a ciência, a técnica, a ética e a formação política cidadã. No desempenho dessa missão pioneira, a grata lembrança dos queridos mestres Armando Dias Mendes, Pedro José Martin de Mello, Nelson Figueiredo Ribeiro, Emilio Martins, Graça Landeira, Pedro Melo, Aquiles Lima, Jean Gluck Paul, Ofir Duarte, Milcíades Marciano de Abreu Braga, José Marcelino Monteiro da Costa, José das Neves Capela, Wilton dos Santos Brito, Francisco Bacelar, Frederico Andrade, Olegário Reis, Fernando Coutinho Jorge, Henrique Osaki, Helena Stilianidi, Rui Barbosa, Cleiton, Estrela Bentes, Ceres Yara Negreiro, Constatino Ribeiro Otero, Graça Jackson Costa, Claudio Jackson Costa, Agostinho Linhares, Antonio José, e, em gratia argumentandi, Manuel Leite, Armando Moura e Jorge da Cunha Morgado. Como outros cursos de graduação em Economia criados no Brasil nas proximidades dos anos 1960 e 1970, o nosso, teve como orientação teórica, uma moderada dose de racionalidade instrumental que hoje adjetivaria de humanismopluralista, considerando as influências de uma docência que, devotada a formação básica discente, promovia com elevada dedicação, o ensino de História, Direito, Contabilidade, Administração e Sociologia. Indução formativa que, entretanto, não reduzia a essência paradigmática dominante do curso, em seu aspecto mais ortodoxo
8 Hoje Governador José Malcher, onde funciona atualmente a Rede Celpa. 125
─ o ensino da Microeconomia e da Macroeconomia, disciplinas ministradas em simultaneidade com os rigores da Matemática, da Estatística e da Contabilidade Nacional e, na política, Raymundo Jinkings. Orientação ortodoxa que só seria atenuada com as disciplinas do último semestre do módulo profissional, quase todas inspiradas no estruturalismo cepalino ou nas correntes keynesianas heterodoxas ─ Karl Marx? Nem pensar. Proibido... Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional, Técnicas de Projetos, Sociologia Econômica, Política e Programação Econômica, Economia Brasileira, História do Pensamento Econômico, Economia Contemporânea Comparada; completavam essa jornada epistemológica e davam o tom conclusivo a uma formação profissional eclética e que tinha por mérito a convergência entre os dois paradigmas mais importantes da ambientação teórico-ideológica do pensamento econômico mundial da segunda metade do século XX, fazendo a Economia, como ciência, ganhar um caráter técnico e profissional de ampla aceitação no mercado de trabalho. Com efeito, minha geração teve a rara oportunidade de conviver com a diversidade teórica, estimulada por alguns (poucos!) professores formados em cursos de pós-graduação no exterior. Os neoclássicos, nos EUA; e os estruturalistas, no Chile. Heurística pedagógica que mais tarde se refletiria nos encontros e congressos de Economia, e no ecumenismo dos centros de pós-graduação que participam da ANPEC (Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia). Nesse ambiente de estudo e rotina acadêmica chegaria, em 1968, a mais numerosa e revolucionária das turmas até então jamais vista na Faculdade de Economia. A política estudantil seria agora patrocinada pelo acréscimo de mais 140 novatos, a turma-1968, como ficou conhecida, ensejando mudança de comportamento que já surpreenderia no trote de seus calouros, nas mensagens dos cartazes e nos discursos das lideranças estudantis que, desfilando pelas ruas centrais de Belém, desafiavam o aparato repressivo, fazendo os debates acadêmicos migrarem do recôndito das salas de aula, para as ruas e praças de Belém e, assim, de todo o Brasil. Essa inflexão comportamental de natureza política, entretanto, viria acontecer numa polis cada vez mais autoritária, violenta e repressiva. Começava ali, naquele ano de 1968, a construção da ponte imaginária da profissionalização cidadã dos economistas da minha geração, com as vicissitudes de sua travessia e as virtudes dos figurantes envolvidos. Contar essa história é seguir uma trajetória de fatos e acontecimentos registrados na memória escrita da qual faz parte o jornalzinho do Diretório Acadêmico de Economia, o semanário O Papagaio, tendo como precedência conjuntural as percepções que tenho da ambientação social e cultural da Belém imediatamente anterior a 1968, ano em que tem início esta odisseia.
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1. Os Prolegômenos de Uma Odisseia
As lembranças que guardo do 1º de abril de 1964, são lembranças de uma época de valorização e supressão das liberdades. Minha geração, que nos fins dos anos 1950 freqüentara os salões iluminados dos bailes de quinze anos, dançando o rock e o twist, passava agora, nos anos 1960 e 1970, a frequentar a penumbra fumacenta dos inferninhos. Eram as reuniões da “fauna”, onde ouvíamos Chico Buarque, Caetano, Gil, Bob Dilan, Simon & Garfunkel, Aretha Franklin e os Beatles, discutindo as correntes filosóficas, sociológicas e econômicas da moda: Karl Marx, Lenine, Jean Paul Sartre, Hebert Marcuse, Roger Garaudy, Bertrand Russell, Celso Furtado, Ignácio Rangel, FernandoHenrique Cardoso, Caio Prado Junior, Nelson Werneck Sodré, Viana Moog e outros. Tudo era válido para essa juventude que cultivava a boa leitura mais por charme do momento que por devoção. Ir ao teatro, ao cinema, ao cine-clube, as galerias de arte completava aquele savoir-vivre que se completava nas infindáveis discussões travadas nos cafés e botecos9 do que ainda sobrava, em elegância e conforto, da Belém clássica do intendente (i.e. prefeito municipal) Antônio José de Lemos. Nas festinhas das sextas-feiras, organizadas pelo Diretório Acadêmico de Economia, a palavra de ordem era “dance, mas não se aliene...”. O espetáculo seguia seu curso normal para nós, jovens idealistas, que acreditávamos na liberdade e na utopia de uma humanidade caminhando para a perfeição. Nas manhãs de sábado, o ponto quente era a Livraria Martins, na Travessa Campos Sales. Lá, estudantes de todas as idades, cursos e gradações, misturavam-se aos intelectuais para uma convivência tranqüila. Ruy Barata, Paula Mendes, Benedicto Nunes, Benedito Monteiro e tantos outros ali eram vistos com admiração e respeito. A lembrança do Doutor Levy Hall de Moura, rodeado de jovens, comentando e recomendando as últimas novidades editoriais, fazia a diferença em favor do clássico, do polêmico, enfim, daquele livro que faltava em nossas cabeceiras. No início dos anos 1960, Belém, como de resto todo o Brasil, vivia uma efervescência política e intelectual. Seminários, congressos, cines-clube, teatroamador, salões de arte, tudo isso e muito mais compunha a cena do despertar de uma geração ávida de saber e que, superando a anterior, que se autodenominara de transviada, desejava, ardentemente, participar do processo de mudanças estruturais que ocorria em todo o mundo do pós-guerra, ao sabor da expansão urbano-industrial 9 Terraço (Terrace!) do Grande Hotel, Amazon Room, Café Central, Café Manduca, Palácio dos Bares, Bar do Parque, Avenida , Boate da Assembléia, Papa Gim, e o elegantemente sórdido Nick Bar.
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capitalista com seus novos conflitos, com seus novos desafios. Objetivamente, como de resto em todo o mundo ocidental, a realidade brasileira pedia a transformação das velhas estruturas como meio de garantir o desenvolvimento de uma nova sociedade: inclusiva, democrática e assente nos modelos da social-democracia. Na semana que antecedeu ao golpe, uma série de acontecimentos políticos agitou Belém. Entre tantos eventos, acontecia o Congresso Latino-Americano de Estudantes Universitários, onde a participação da delegação estudantil cubana dava o toque de atração para a esquerda e de rejeição para a direita. Nesse evento, o temário incluía as reformas de base, questão política maior em debate no Congresso Nacional e na mídia, e que dizia respeito ao processo de modernização das estruturas do Estado brasileiro. Tema que à época mobilizava as paixões à direita e à esquerda, transformando esses fóruns de debates em verdadeiras “rinhas ideológicas”. Reforma agrária, reforma bancária, reforma tributária, reforma urbana, reforma do ensino, reforma administrativa, reforma disto e daquilo. O clamor geral pelo aperfeiçoamento das estruturas, pela busca do desenvolvimento com equidade social – era, no já e agora, a motivação maior subjacente a tantas palavras de ordem proferidas, entre as quais a protagonizada pelo saudoso deputado federal Benedicto Wilfredo Monteiro: Reforma Agrária, na lei ou na marra! O golpe militar frustrou essa caminhada. Os golpistas, além das cassações e prisões, instituíram a censura que se estendeu da imprensa à cátedra. Uma fase da vida nacional marcada pelo elogio à ignorância. Ambiente institucional em que o oportunismo faz carreira – fosse à base das canções do tipo “Eu te amo, meu Brasil, eu te amo...”; fosse a base da pieguice do tipo “Obrigado Senhor por mais um dia...”. Na contramão desse adesismo cultural oportunista, Chico Buarque de Holanda atacava com “Diz que Deus diz que dá, não vou duvidar oh nega...”. Assim foi todo um período que inicia com o primeiro de abril de 1964, um tempo paradoxal de doces e amargas lembranças. Nesse clima é que se inicia a vivência estudantil universitária dos que atravessam os piores anos da ditadura, os chamados “anos de chumbo”. O de 1968, mundialmente conhecido como o ano do questionamento dos valores da velha sociedade, tem como característica síntese o “é proibido proibir”, motivação política que se espalharia por todo o mundo ocidental, chegando ao Brasil para inspirar a onda juvenil de protestos que teve por bordão, o mais caro dos clamores juvenis: “abaixo à ditadura”. Em Belém, esse movimento seguiu rota condizente com suas especificidades históricas e culturais, sendo envolvido, no entanto, por uma dimensão comum de identidade transnacional: a reação aos efeitos conjunturais da Guerra Fria que no Brasil se expressava no Estado autoritário. Esse despertar juvenil, no entanto, devese ao que a época chamou-se de abismo entre gerações (generation gap) que se fazia sentir no que hoje entendo como sendo conflito entre uma moral assentada em
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valores da honra de família (como a arrogância inquisitiva do tipo “sabe com quem está falando?”) e uma ética que entre aqueles jovens se afirmava pela dignidade, no respeito às diferenças, e no reagir à prepotência das elites que teimavam ficar ancoradas num passado oligárquico sem sentido. Portanto, a Belém o maio de 1968 teve por mote esse conflito: a moral dos pais e avós de um lado, e de outro, a ética da juventude e do mercado capitalista que se ampliava valorizando não o nome de família, mas a competência, ou aquilo que Marx chamara de trabalho concreto, algo imaterial que se apóia no conhecimento, na ciência, na experiência e, principalmente, no domínio das novas tecnologias. As bandeiras gerais eram as mesmas dos jovens dos cinco continentes: paz, amor e liberdade. No caso brasileiro, além dessas bandeiras gerais, havia uma profunda inquietação com a supressão das liberdades de expressão, reunião e participação política. Enfim, os direitos da cidadania ativa – votar e ser votado –; e da cidadania passiva – integrar um grupo social, escolher sua identidade, proclamá-la publicamente; por mais exótico que parecessem tais atos aos olhos da velharia e das autoridades impostas pelo golpe militar de 1964. Mas, como disse anteriormente, fazer valer os novos valores éticos para fundar uma nova moral comprometida com o ideal de paz, tolerância e progresso social em liberdade, implicava mudar a sociedade; fazê-la mais justa. Lutar contra os preconceitos, valores que embalavam os sonhos de uma juventude que acreditava na possibilidade de transformar o Brasil em uma democracia e assim construir a plataforma das transformações estruturais interrompidas com o golpe. Isso significava lutar por uma Amazônia livre da cobiça internacional, voltada para o aproveitamento de suas potencialidades em benefício da humanidade e do seu povo. Lutar por uma universidade de qualidade, aberta a todos, devotada ao ensino e a pesquisa, integrada à sociedade na busca de um tipo de desenvolvimento que hoje adjetivamos de sustentável. Em 1968, cursava o 1º ano da Faculdade de Economia e, sob a batuta e o talento redacional de Sebastião da Silva Ramalho, assumimos a edição do semanário da faculdade assim denominado: O Papagaio – e que tinha por divisa a boutade: é verde e amarelo, fala muito e não apanha calado! Da redação e concepção editorial, além Ramalho e Roberto Corrêa, também participavam com artigos, mobilizações ou integrando diretorias da época: Alecksey Turenko, Vera Santana Turenko, Frederico Anibal Monteiro, Fernando Pinto, Lourdes Medeiros, Dulce Rosa, Lenilson de Sá Holanda, Edson Roffé Borges, Raymundo Garcia Cota, Francisco Melo, Fernando Nascimento, João Tertuliano de Almeida Lins Neto, José Maria Vilar, Hélio Mairata, Euclides Vieira, Mário Nazareno Noronha, Alfredo Ramalho, Jose Oliveira Vergolino, Angélica Morgado, Graça Vale, Geraldo Leal Alves do O, José Otávio Cabral Viegas, Maria Joaquina Corrêa, Lizete Porto, Arthur Barreto Almeida, e outros mais, como Simão Robson Jatene, atual governador do estado do Pará, jovem calouro da turma
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de 1970, cantor, músico e compositor, militante da boemia acadêmica e que, mais tarde, se destacaria tanto no meio acadêmico como pela capacidade política de formatação, organização e execução das campanhas eleitorais vitoriosas da transição democrática10. A criação desse instrumento de debate, difusor de opiniões e de ideias, ocorria em substituição ao modelo anterior, o boletim informativo quinzenal, tido como de pouco impacto político pelas lideranças da época, tendo em vista o ambiente cada vez mais agitado e que tinha por modelo a temática das inúmeras “Paris” e seus “maios de 1968”. Para analisar essa fase, passo agora aos comentários dos editoriais constantes nos arquivos desse semanário (idem do boletim informativo), com o intuito de reproduzir, o mais fielmente possível, esse evoluir de ideias, sentimentos e atitudes que marcam essa travessia comum de mestres, servidores e alunos do Velho Casarão da Avenida São Jerônimo. 2. Excertos de Uma Trajetória: Ideias, Sentimentos e Atitudes A primeira das inserções refere-se o primeiro ao boletim informativo, de 5 de abril de 1967, dando conta do rodízio de ditadores. Comentava a ascensão de Costa e Silva (15-03-1967 a 31-08-1969) em substituição a Castelo Branco (14-04-1964 a 1503-1967) e, num esforço de análise labirintiforme, a diretoria da instituição esforçavase por responder as questões daquele momento histórico e, naturalmente, influenciar seu público alvo. Segue a integra do editorial:
ANO NOVO O ano letivo de 1967 traz novidades. Novo Presidente, idem Ministros e Senadores, e além de tudo, o que é mais agradável, novos colegas. A estes demos as nossas melhores acolhidas, e desejamos sinceramente vê-los engajados e perfeitamente entrosados na comunidade estudantil, que existe como classe (sic), e como tal é suscetível de direitos e obrigações. Muito mais válida será nossa consciência e, portanto, posição de classe, se verificarmos os limites destes direitos e obrigações e sinalizando-os objetivamente, levando em conta outras 10 Um dos principais coordenadores da campanha vitoriosa de Jáder Barbalho (PMDB) ao governo do estado do Pará, em 1982, tendo sido nomeado por este Secretário de Planejamento (1983 e 1985). Foi crooner do conjunto de Guilherme Coutinho, violonista e tecladista. Fundou e foi o primeiro diretor musical do Grupo Experiência, o mais antigo e respeitado grupo de teatro do Pará.
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limitações que infelizmente existem, encontramos um meio de servir cada vez mais a coletividade da qual somos parte. Aquele que quiser furtar-se desta esquemática, ou aqueles que alegando razões outras quizerem desviar-nos deste caminho lembramos um fato por demais evidente para que seja apagado: “Somos um Brasil de 60% de analfabetos”. Os 300.000 estudantes universitários que existem, têm, portanto, uma condição privilegiada de visualizar o que muitos (a imensa maioria) escapa. Nossa função é estudar. Mas, isto é, nada mais que um meio para atingir a meta final. A que meta nos referimos? ─ Então não basta ser um país subdesenvolvido, com fome endêmica, analfabetismo, enorme desproporção na distribuição de renda, constantemente esvaziado de capital e recursos naturais, vítima que é de um imperialismo real e efetivo, e que a cada passo se constata! Somos um povo e como tal responsável por nossos destinos. Como proibirnos então, desde agora, imediatamente e já, e encarar problemas velhos e aumentados por soluções no melhor dos casos paliativas. São tantos e variados os problemas que parecem-nos insolúveis. Toda a solução tem início em um ponto: “O estudo concreto da realidade existente. Em nosso caso, amazônidas que somos, é essencial o estudo de nossa capacidade, digo, realidade regional, já que só, com riqueza de detalhes e visão geral da problemática poderemos transformar a nossa capacidade de solucionadores em capacidade efetiva. Os problemas aí estão: fome, doenças, analfabetismo. Numa palavra “miséria”. Por que a baixa produtividade per capita, e a má distribuição de renda? Seremos incapazes? Inferiores a outros povos? Por que internacionalizar a Amazônia? O que se esconde atrás do acordo MEC-USAID? Por que foi extinta a dependência? (sic) Por que não temos restaurante universitário? Exato. Dos grandes aos pequenos problemas, todos nos atingem direta ou indiretamente. Cabe-nos participar de soluções. Somos brasileiros. É nosso dever. Desviar-nos do cumprimento dele “quem há de?” Nenhum brasileiro se atreveria. Baseados em argumentos concisos, devemos tornar bem claros nossos pontos de vista. Não somos moleques, tampouco aceitamos a pecha de “agitadores” que nos querem impingir. Assumimos a responsabilidade pesada de nossos deveres. É
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também um dever lutar por seus direitos. Para ambos, deveres e direitos, contra a mortalidade infantil (elevadíssima), contra a fome, contra suas cauãs: o Imperialismo, pela legislação de instituições democráticas, colegas: UNÍ-VOS! Saltemos agora para cinco de fevereiro de 1968, para ler o editorial de primeiro número do novo jornalzinho ─ O Papagaio, criado pela nova diretoria que naquele ano assumira o Diretório Acadêmico de Economia, tendo a frente geração do Maio daquele inesquecível ano – o nosso “sixty eight forever!”. As diferenças não são apenas de qualidade e conciso redacionais. Pois que uma nova linha editorial com notícias denunciando as arbitrariedades da ditadura, abrigando artigos políticos e ideológicos, surge como a proclamar: doravante os tempos são outros, tempo de luta, diversidade, polêmica, ideal e criatividade. Segue-se o editorial daquele primeiro número, saudando os calouros de 1968.
AOS NOVOS COLEGAS11 Cento e quarenta e oito novos colegas! É uma beleza! Entusiasticamente saudamos os nossos calouros, e, ao fazê-lo sentimos que desejamos boas vindas a uma turma que poderá representar a mudança que todos esperavam ocorresse nesta Faculdade e em todas componentes da Universidade. Sim, evoluímos muito, a nossa progressão arranjou uma razão mais adequada: de dez aprovados, passamos a onze, a trinta e cinco e, finalmente, a cento e quarenta e oito. É esta Universidade que sonhamos, é este número de aprovados que vai de encontro aos anseios da juventude tão sequiosa de conhecimentos e tão pobre de oportunidades. É com alegria que recebemos os novos colegas porque eles representam uma adesão à causa de todos os universitários brasileiros: a de um Brasil livre e forte, sem máculas de miséria e subdesenvolovimento. É a mesma alegria sentida pelo soldado na frente de batalha ao ver chegar o reforço, pois nós também somos soldados, embora lutemos com armas humanas e desejemos a paz. Nossas armas são 11 Este e os demais editoriais “Nossa Opinião”, embora atendessem a orientação do DA, foram redigidos pelo economista Sebastião Ramalho.
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a consciência, o conhecimento que vamos adquirindo e o ideal coletivo de um bem comum. E vocês, caros calouros, são o nosso reforço, significam aquela indispensável adesão à luta; aquele novo alento que redobra as nossas esperanças; aquele sangue novo que vivifica. Sejam bem-vindos colegas! Em 28 de março de 1968, na continuidade dessa trajetória de luta inicial, chega-nos a notícia de que o estudante Edson Luís de Lima Souto fora morto durante conflito com a PM no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro. Com isso, uma marcha de 50 mil pessoas sai às ruas daquela cidade repudiando o assassinato do estudante. Seguem-se inúmeras passeatas de estudantes em todo o Brasil, inclusive Belém. Em 10 de abril de 1968, O Papagaio levava a público o seguinte editorial (No. 9/1968):
NOSSA OPINIÃO É característica dos regimes ditatoriais a tentativa de atingir o equilíbrio social à força de pancadas, assassinatos, patas de cavalo e arrancos positivistas através de frases em defesa da ordem e do progresso. Enquanto isso, o povo passa fome. A arte sofre censuras. As Universidades são sabotadas. E a bandeira de um falso desenvolvimento serve de peneira para tapar o sol da intromissão estrangeira em nosso país. Como se não bastasse, tenta-se roubar criminosamente o direito de protesto, de opinião, de cidadania. Aos que não se castram mentalmente, aos que repudiam estes atentados, aos que não se corrompem, aos que não conseguem alienar de honra da palavra liberdade a repressão a repressão é aplicada: e de tão prenhe de estupidez, de brutalidade, de desumanidade, consegue sensibilizar uma grande maioria de adormecidos. O assassinato de Edson foi um fruto desta cruel realidade. Foi um motivo de luto. Hoje é de esperança.
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É que sua morte desencadeou a maior campanha neste tragicômico quatriênio ditatorial. Simboliza a juventude disposta a pagar liberdade com vida. Mostra clara a luta que se antepõe aos que vivem por um futuro melhor. Cabe-nos, porém, transformá-la em espada e não em mortalha sugerida pelos que não acreditam que no Brasil um dia o povo seja rei. O primeiro e segundo semestres de 1968, além das demonstrações contra a ditadura, foram marcados por sucessivas greves de universitários que tinham como causa a busca da melhoria das condições de ensino e de infraestrutura das faculdades que, espalhadas em diversos bairros de Belém, compunham a Universidade Federal do Pará. Enfermagem e Química puxaram esse movimento que acabou se alastrando pelas outras dependências da instituição. Na Faculdade de Economia, o movimento, semelhante aos demais, adotou por tática a greve seguida da ocupação. Inovando o processo, por sugestão das lideranças, uma Comissão de Diagnóstico12 foi eleita em Assembléia Geral e o movimento estruturou o debate, elencou as críticas e sugestões, firmando posição em prol da melhoria das condições de ensino e pesquisa. Segue-se o editorial de O Papagaio, de 26 de agosto de 1968, analisando os aspectos organizacionais e políticos desse movimento, bem como suas perspectivas.
NOSSA OPINIÃO Em toda a grande crise que abalou a Universidade Federal do Pará, a nossa Faculdade esteve sempre presente com o seu apoio sem restrições na busca de soluções para os problemas mais gerais sem, inicialmente, procurar atinar para as próprias deficiências contidas em seu bojo. As nossas assembléias nunca foram tão concorridas e jamais houve tanta participação em discussões as mais diversas, onde cada voto era dado da forma a mais consciente. Aí, em tão abrupta forma de tomada de posição, o enfoque global provocou observações no particular, em binômio que deu total substância ao nosso procedimento. 12 Compunham essa comissão: a) estudantes: Goiáz do Araguaia, José Otávio Cabral Viegas e João Tertuliano de Almeida Lins Neto; b) professores: Nelson Figueiredo Ribeiro, Francisco Nunes Salgado e José das Neves Capela.
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Aparentemente conseguimos muita coisa porque já podemos apresentar uma série de pequenas vitórias. Mas, o somatório delas mostra uma realidade diversa: aqui e em outras faculdades foi conseguido apenas o já estabelecido, sem que se desse um passo além daquilo que deveria ser um apanágio nosso. As demais semi-vitórias, as comissões paritárias, são fruto do movimento como um todo. A lição maior consiste no despertar do universitário paraense, antes apático a ponto de temer reclamar a má aula de um inepto professor e hoje capacitado a tomar uma Faculdade e fazer valer o seu direito até então totalmente negado. Faltou organização porque o movimento carecia de experiência. Faltou um sentido de integração à posição nacional porque o medo da repressão ainda foi maior do que a lucidez da solidariedade. Faltou persistência porque a maioria ainda não soube ponderar a maior importância da verdadeira reforma frente à do ano perdido. Faltou um sentido mais popular porque não soubemos explicar bem a justeza da causa. Faltou uma vitória maior porque as reivindicações menores preponderam. Mas, apesar de tanta carência, sobrou a certeza da seriedade do estudante paraense que em mais nada difere dos demais estudantes do Brasil e do resto do mundo, a sacudir o há muito posto, abalando velhas estruturas e dispostos a construir o novo dentro dos moldes mais humanos e adequados à realidade. Mesmo que todas as nossas proposições fossem derrubadas, esta grande crise não perderia a sua importância porque conseguiu a afirmação de uma juventude coerente e vigorosa na defesa do que é certo. Daqui por diante tudo será muito mais fácil. Infelizmente não foi o que aconteceu. Zé Tito, do 1º básico, nesse mesmo número de O Papagaio, assim analisava a conjuntura:
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TÍTULO DO ARTIGO: ILEGÍVEL Zé Tito13 – 1º básico Sim. Hoje com mais justeza e propriedade pode a classe estudantil (sic) paraense defender a idéia do refortalecimento de seus órgãos de representação. A importância de um Comando Central escolhido a dedo num estágio avançado do recente movimento que nos envolveu, comprovou a necessidade de um organismo central, mas também reafirmou a tese irrefutável de que somente a massa outorga a autenticidade necessária ao funcionamento de um diretório. A cada passo, para cada acontecimento novo e nas horas mais precisas; faltou-nos a orientação, e nosso movimento viu-se tolhido de avanço. Faltou-lhe o agente acelerador: a diretriz política. A grande pergunta para o momento, é sem dúvida a de como conseguir esse órgão? Como fazê-lo corresponder e dar forma aos anseios de nossa classe? Um organismo desse quilate, um organismo que atenda as necessidades do momento político brasileiro; é algo construído não em cúpula; mas com a massa, em cada faculdade, em cada escola, deve ser fruto da consciência de cada estudante. E no momento, essa é a nossa principal tarefa: usar todo o potencial acumulado durante o recente movimento, encaminhando-o na prática para a construção e desenvolvimento do trabalho organizativo.
Em 21 de maio de 1970, o jornalzinho da Faculdade de Economia sai de cena. A repressão assume sua face mais cruel, avança apoiada nos dispositivos do famigerado AI-514. Tem início a perseguição de alunos, funcionários e professores das universidades brasileiras. Prisões, seguidas de tortura e assassinatos passam a configurar as relações do Estado com a sociedade, restando à juventude o silêncio das expectativas reclusas; ou o mergulho na imponderabilidade da luta armada.
3. O renascer de “O Papagaio” sugere um novo portfólio de lutas a vencer Vinte anos mais tarde, de volta a democracia, uma edição de novembro13 Um dos codinomes que usei, como, aliás, era rotina à época, com vistas a dificultar o trabalho dos agentes de informação. 14 Em 13/12/1968 entra em vigor o AI-5 que torna perenes os poderes discricionários que atribui ao presidente da República. O Congresso é posto em recesso. A ditadura oficializa o deito de violar os direitos humanos.
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dezembro de 1990 de O Papagaio, de responsabilidade dos filhos da geração 196815, levaria a público o seguinte editorial, marcando a valorização desse passado, e confirmando que a ponte da profissionalização cidadã havia de fato sido construída pela geração de professores, servidores e alunos dos anos 1968, 1969 e 1970. Segue o editorial:
EDITORIAL “Papagaio”? Você deve estar se perguntando do que se trata? Este é o primeiro exemplar do jornal dos Estudantes de Economia da UFPa. Saiba você que este nome significa muito para o movimento estudantil no Pará. Foi este jornal lançado pelo Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia em fins dos anos 60, um dos mais importantes referenciais na denúncia dos crimes da ditadura militar então vigente. Portanto, o resgate do nome “O PAPAGAIO” representa a busca por uma parte da nossa história recente que tentaram apagar, através dos anos. Além disso, esta nova série o elo de ligação entre nossa luta, hoje – contra o plano collorido e por uma sociedade justa – e a luta daqueles jovens que, em maio de 1968 (não tão distante), gritavam por democracia e pelo socialismo. Este é o primeiro número de uma nova série. Porém, mantivemos a numeração original. Ressaltamos que ele é fruto de um projeto mais amplo da atual diretoria do Centro Acadêmico de Economia: criar a discussão político-acadêmica em nosso curso. Algo que parecia impossível há seis meses atrás ... O desafio está lançado, Enviem sugestões, críticas, artigos, etc. O importante é a participação da comunidade acadêmica para que possamos dar o primeiro passo na direção daquelas mudanças tão desejadas pelos segmentos mais avançados do nosso curso. O que dizer disso tudo. Reconhecer que muita coisa mudou. No fundamental, a conquista das liberdades democráticas e o avanço do sentimento de tolerância com a diversidade social, hoje visível em todo o mundo democrático. Temos a democracia, liberdade de expressão, respeito às diferenças. Um partido de trabalhadores e de esquerda chega ao poder, à presidência da República. Isso tudo confirma que a 15 A frente dessa “ressurreição”: Cláudio Puty, José Raimundo Trindade, Pedro Leão com a colaboração do Professor Aluizio Leal, importante liderança estudantil do nosso maio de 1968
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juventude de 1968 e a que nessa maré se segue, lutou acertadamente por uma sociedade mais justa, onde índios, negros, mulheres e homossexuais têm direitos assegurados na Constituição. Muito ainda falta. Mas o principal foi alcançado. Em finalização deste ensaio, devo reconhecer que o espírito de 1968, definido no compromisso com o aperfeiçoamento da vida social, na busca de paz, justiça e respeito ao próximo, é um ideal que continua vivo no mundo inteiro e que alimenta a renovação da vida política, cultural e ideológica. O espírito de 1968 é, portanto, a âncora valorativa que induz minha geração a avaliar a geração atual como historicamente nomeada a dar prosseguimento a uma luta que nos foi bloqueada pela ditadura. Lutar por uma revolução de qualidade no ensino de primeiro, segundo e terceiro grau é fundamental, pois só dessa maneira construiremos um Brasil democrático, desenvolvido e igualitário. É importante que a juventude participe cada vez mais e de forma responsável da política tendo por meta o aperfeiçoamento das instituições democráticas, assunto que remete a mãe de todas as reformas: a reforma política, ainda muito pouco discutida nos fóruns estudantis universitários. A bandeira em defesa da Amazônia se confunde hoje com um retorno calculado às jornadas de 1968, orientadas para a recuperação das formas caboclas e indígenas de usar e reinventar o patrimônio cultural e ambiental da Região, a exemplo dos projetos de assentamento desenvolvidos pela missionária Dorothy Stang. Tecnologia e planejamento situacional locados nas demandas da maioria excluída, na diversidade, e na inclusão — é o portfólio das lutas que o jovem travará nos próximos anos, em sequência e continuidade dos ideais refundados de 68!
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Mercado de Trabalho do Economista: Uma Avaliação da Oferta de Emprego José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho Introdução
O mercado de trabalho do economista teve enorme crescimento, o que se explica pelo comportamento favorável da economia brasileira na última década. Todavia, como mostrado por Magalhães et. al. (2010), pode-se fazer um balanço crítico de todo o período. Esta década foi marcada pelos atentados terroristas de 2001, pelo final do governo FHC e início do governo Lula e pela crise financeira de 2008. Por um lado, destacam-se pontos positivos relacionados ao desempenho econômico. Tem-se o rápido crescimento com distribuição de renda e aumento do emprego formal. De 1999 a 2002, a economia brasileira crescia num ritmo de 2% ao ano; enquanto que, a partir de 2003, o crescimento ultrapassou uma taxa superior a 3,5% ao ano. Houve uma expressiva redução da pobreza e da desigualdade de renda, o que foi muito estimulado pelo incremento das políticas afirmativas de distribuição de renda. Portanto, nota-se uma queda no índice de Gini no mesmo período (caindo de 0,60 para 0,54). De acordo com os dados do IBGE, a taxa de desemprego era de 11% em 2003, chegando a um valor próximo de 5% da população economicamente ativa no ano de 2010. Ademais, há um aumento da participação dos salários na renda nacional (ver Estrutura, 2010). Por outro, alguns indicadores macroeconômicos, quando atentamente analisados, sinalizam um receio quanto ao crescimento sustentável da economia brasileira. Embora os resultados favoráveis de algumas estatísticas econômicas, o crescimento nacional ficou abaixo da média mundial. Mesmo que tenha ocorrido uma queda da taxa de juros real da economia (o que estimulou o aumento do crédito), a taxa de juros real no Brasil ainda se encontra num patamar elevado em relação ao resto do mundo. A valorização do câmbio após 2004 aumenta a vulnerabilidade externa, gerando déficits em conta corrente do balanço de pagamentos a partir de 2007 e mostrando certo risco de desindustrialização da economia. A década em questão é marcada também por um forte aumento do preço do petróleo – movimento que acompanha a escalada da guerra ao terror a partir de 2001, bem como das revoltas populares no mundo árabe no período mais recente. Além disso, o aumento do preço do petróleo influenciou o crescimento dos preços
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das principais commodities (minerais e agrícolas), que foram afetadas ao mesmo tempo pelo rápido crescimento da China e dos países emergentes, incluindo o Brasil. Percebe-se, no caso brasileiro e ao final do período, uma pressão inflacionária na economia, fortemente correlacionada com a conjuntura internacional do aumento dos preços das commodities. O presente trabalho procura fazer uma breve análise de como caminhou o mercado de trabalho na área de economia no período entre o ano de 2000 a 2009. Para tanto, o estudo se divide em três sessões, além desta breve introdução. A primeira apresenta a metodologia de análise. A segunda faz uma análise descritiva dos dados. Por fim, apresentam-se as considerações finais.
1.1 Metodologia 1.1.1. Medida de Localização O cálculo do indicador de comportamento econômico e de padrões regionais do crescimento econômico seguiu a abordagem metodológica apresentada por Haddad (1989). Para explicar o indicador de quociente locacional, faz-se necessário organizar as informações estatísticas em uma matriz que relaciona a distribuição setorial-espacial de uma variável-base. A variável a ser estudada é o número de postos de trabalho na área de economia (não necessariamente postos ocupados por economistas). As informações foram organizadas em uma matriz, cujas linhas representam, de um lado, a distribuição do total gerado de postos de trabalho de cada atividade entre as diferentes regiões do país. Por outro lado, as colunas identificam como o emprego regional se distribui entre as suas diferentes atividades. A matriz de informações é apresentada da seguinte forma: Região j
Atividade i Onde: i na região j;
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é a quantidade de postos de trabalho em economia da atividade
incluindo todas as atividades;
regiões de uma única atividade i;
atividades e de todas as regiões.
é o total dos postos de trabalho da região j,
é o total dos postos de trabalho por todas as
é a quantidade de trabalho de todas as
Diante dessas informações, são configuradas duas outras matrizes, as que identificam, em termos percentuais, a distribuição dos postos de trabalho em cada região por atividade e a distribuição dos postos de trabalho de uma única atividade por regiões. Nesse sentido, tem-se:
1.
2.
região); e
(distribuição percentual do emprego setorial na
(distribuição percentual do emprego de uma única atividade entre regiões); sendo
Elaboradas essas matrizes, torna-se possível calcular diferentes tipos de medidas, as quais permitem descrever padrões de comportamentos do emprego no espaço econômico, bem como padrões diferenciais de alocação do emprego entre
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várias regiões. No que tange às medidas de localização, as quais procuram identificar padrões de concentração ou dispersão espacial, calculou-se: o Quociente Locacional (QL). a) Quociente Locacional (QL)
na região j.
; quociente locacional da atividade i
O quociente locacional compara a participação percentual de uma região em uma atividade específica com a participação percentual da mesma região no total dos postos de trabalho da economia nacional. Se o valor do quociente for superior a 1, há indício de que a região é relativamente mais importante, no contexto nacional, em termos da atividade, do que em termos gerais de todas atividades. Caso contrário, se o quociente for inferior a 1, a região é relativamente menos importante em comparação à produção nacional. 1.2.2. Modelo econométrico: equação de rendimento Foi feita uma análise de regressão para comparar a renda dos trabalhadores que atuam na área de economia, controlando alguns fatores que influenciam o rendimento. O ajustamento para as equações de cada ano foi dado pelo método dos mínimos quadrados. A variável dependente (W) é o logaritmo neperiano da renda do trabalho no campo da economia. O uso do logaritmo do rendimento se justifica, visto que o rendimento possui distribuição log-normal. Algebricamente, o modelo estimado é:
Em que
são parâmetros e
é o erro aleatório com as
propriedades usuais do modelo clássico de regressão linear, sendo uma série de variáveis de controle. O índice i distingue as diferentes variáveis explanatórias, e o índice j indica a observação (pessoa da amostra). As variáveis explanatórias são apresentadas a seguir: a) Variável binária do gênero, sendo 0 para o feminino e 1 para o masculino; b) Três variáveis binárias para determinar os setores de atividade, como administração pública, agricultura, indústria e serviços – toma-se o setor de administração pública como base;
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c)
Experiência da pessoa. Além disso, tem-se o valor desta variável elevada ao quadrado, já que W não varia linearmente com a experiência, sendo os parâmetros da experiência e experiência ao quadrado β1 β1 e β2 β2, respectivamente, espera-se ter β1 >0 β1 >0 e β2 <0 β2 <0. Assim, o valor de W será máximo quando a experiência da pessoa for igual
d) Por fim, vinte seis variáveis binárias para especificar as unidades federativas do Brasil, tomando-se como base o Estado de São Paulo. Espera-se captar com estas variáveis o efeito do gênero, dos setores de atividade, da experiência e das regiões brasileiras na renda do trabalhador.
2. Mercado de Trabalho: Análise Descritiva Esta sessão do trabalho procurou analisar os dados da Relação Anual de Informações Sociais no que se refere aos postos de trabalho na área de economia. De acordo com os dados, de 1999 a 2009, o Gráfico1 mostra que a abertura de novos postos de trabalho foi ascendente após o ano de 2002, com uma taxa de crescimento anual em torno de 10%. Em 2002, foram registrados 11,5 mil empregos, enquanto que, em 2009, este registro foi de mais de 26 mil postos de trabalho. Gráfico 1 - Número de postos de trabalho na área de economia (mil)
Fonte: RAIS (2009).
143
Numa análise regional, apenas para um quadro comparativo em dois anos (2000 e 2009), nota-se que há uma concentração do emprego na região sudeste. Vale ressaltar que esta concentração não se reverte no tempo, embora haja um crescimento da oferta de trabalho na maioria dos estados. O único estado que teve uma queda na sua oferta de postos de trabalho foi o de Alagoas. Vale ressaltar que São Paulo e Rio de Janeiro são estados com mais de 4000 postos de trabalho na área econômica em 2009. Minas Gerais e Paraná também alcançam posição de destaque no mesmo ano. Mapa 1- Distribuição regional dos postos de trabalho no campo da economia no Brasil entre os anos de 2000 e 2009
Fonte: RAIS (2000 e 2009). Gráfico 2 - Participação percentual da quantidade de trabalho por setores da economia em relação ao total de postos de trabalho na área de economia de 1999 a 2009
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Fonte: RAIS (2009).
Conforme o Gráfico 2, tem-se a participação percentual da quantidade de trabalho por setores da economia. É interessante notar que o setor industrial aumenta sua participação desde o ano de 2003, saindo de um valor próximo de 35% e chegando a 40% em 2009. Este desempenho é compatível com o crescimento do PIB no mesmo período. Pelo Gráfico 3, tem-se a participação dos postos de trabalho por grupo de faixa etária. Os resultados mostram que há um aumento da participação do grupo mais jovem em detrimento de uma redução participativa dos postos de trabalho de 30 a 50 anos. O grupo etário mais velho (acima de 50 anos) permanece estável ao longo do tempo. Gráfico 3 - Participação percentual da quantidade de trabalho por grupo de faixa etária em relação ao total de postos de trabalho na área de economia de 1999 a 2009.
Fonte: RAIS (2009). Gráfico 4 - Participação percentual da quantidade de trabalho por tamanho de empresas (em número de empregados) em relação ao total de postos de trabalho na área de economia para os anos de 2000 e 2009.
145
Fonte: RAIS (2009).
Ao realizar uma comparação entre os anos de 2000 e 2009, no que se refere ao tamanho das empresas, verifica-se que o crescimento econômico privilegiou o aumento dos empregos nos estabelecimentos menores de até 100 empregados, enquanto que houve uma redução percentual do emprego nos estabelecimentos maiores (ver Gráfico 4). Gráfico 5 - Participação percentual da quantidade de trabalho por faixa salarial em relação ao total de postos de trabalho na área de economia para os anos de 1999 a 2009.
Fonte: RAIS (2009). Obs: valores corrigidos pelo IPCA aos preços de 2009. Quando se faz um estudo do rendimento salarial ao longo do período, o Gráfico 5 apresenta uma redução percentual significativa dos salários acima de 6.000 reais, enquanto que há um crescimento percentual dos níveis salariais acima de 1.500 até 4.500 reais. Os rendimentos de 4.500 reais até 6.000 Reais e os menores do que 1.500 reais ficaram estáveis ao longo do período estudado. De acordo com os dados da Tabela 1, são apresentados os resultados dos quocientes locacionais dos anos de 2000 e de 2009 para todos os estados brasileiros. Constatou-se que a maioria das regiões obteve quociente superior a 1 no setor de atividade de administração pública, o que significa que a região é relativamente mais importante, no contexto nacional, em termos da atividade, do que em termos gerais de todas atividades. Este resultado já era esperado, pois a administração pública engloba os principais segmentos de atuação no campo da economia. Outro ponto interessante de se notar é que o indicador foi crescente ao comparar os dois anos na grande parte das
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regiões. As exceções ficaram restritas aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que concentraram seus empregos no setor de serviços e tiveram quocientes locacionais menores do que 1 no setor de administração pública. Vale ressaltar também que a região Centro Oeste possui concentração no setor de agricultura com os indicadores mais elevados, enquanto que o Sudeste concentra no setor de indústria com indicadores mais moderados. Tabela 1 – Quociente locacional dos postos de trabalho na área de economia por estados e por setores da economia em 2000 e 2009. Regiões
Estados RR AP AM
Norte PA AC RO MA PI CE RN PB Nordeste PE AL SE BA TO
Anos 2000 2009 2000 2009 2000 2009 2000 2009 2000 2009 2000 2009 2000 2009 2000 2009 2000 2009 2000 2009 2000 2009 2000 2009 2000 2009 2000 2009 2000 2009 2000 2009
Administração Pública 1,7 3,9 4,0 4,8 1,0 1,8 2,2 2,8 3,1 3,3 2,7 4,1 1,8 2,2 2,1 3,6 2,9 1,3 1,2 2,0 2,2 4,0 0,9 1,4 3,2 1,6 2,8 3,3 2,1 2,4 3,0 3,8
Agricultura
Indústria
Serviços
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,0 0,0 0,0 5,4 2,1 0,0 0,5 1,3 1,6 0,0 0,0 1,2 0,2 0,0 0,0
0,6 0,5 0,0 0,1 0,6 1,2 0,7 0,8 0,2 0,3 0,2 0,2 0,8 1,1 1,2 0,7 0,5 0,9 0,4 0,5 0,6 0,3 1,1 1,1 0,4 1,2 0,5 0,6 0,9 0,7 0,6 0,5
0,9 0,2 0,0 0,2 1,4 0,5 0,5 0,4 0,4 0,6 0,6 0,3 0,7 0,4 0,2 0,1 0,2 0,9 1,5 1,0 0,5 0,2 1,0 0,7 0,2 0,5 0,4 0,3 0,4 0,6 0,0 0,2
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DF GO Centro-oeste MT MS ES MG Sudeste RJ SP PR Sul
SC RS
2000 2009 2000 2009 2000 2009 2000 2009 2000 2009 2000 2009 2000 2009 2000 2009 2000 2009 2000 2009 2000 2009
0,8 3,2 1,1 1,1 2,3 1,4 1,3 2,0 1,4 0,8 1,0 1,7 0,4 0,4 0,3 0,2 1,8 1,8 1,3 0,9 1,5 1,3
3,1 0,0 1,2 4,9 12,1 9,0 0,0 11,0 0,0 0,8 0,3 0,8 2,2 0,1 0,4 1,4 0,0 0,6 0,0 1,0 1,1 0,5
0,7 0,2 1,0 1,4 0,7 1,0 0,5 1,0 1,1 1,4 1,2 1,0 0,9 0,8 1,3 1,2 0,9 0,8 1,1 1,5 0,6 1,2
1,4 0,7 0,9 0,5 0,3 0,7 1,3 0,4 0,7 0,7 0,9 0,7 1,5 1,5 1,2 1,2 0,6 0,8 0,7 0,5 1,1 0,7
Fonte: Elaboração própria.
Tabela 2 – Regressão para comparar a renda dos trabalhadores que atuam na área de economia, controlando alguns fatores nos anos de 2000 e 2009 [variável dependente: logaritmo da renda]. 2000
Variáveis explicativas
P>| t |
Coeficiente
P>| t |
Constante
7,479
<,0001
7,676
<,0001
Experiência
0,046
<,0001
0,043
<,0001
Experiência²
-0,001
<,0001
-0,000
<,0001
Masculino
0,171
<,0001
0,204
Feminino
Base
<,0001 Base
Agricultura
0,263
0,001
0,094
0,044
Serviços
0,597
<,0001
-0,026
0,040
Indústria
0,568
<,0001
0,202
<,0001
Administração Pública Regiões Estados
148
2009
Coeficiente
Rank
Base Coeficiente
P>| t |
Rank
Base Coeficiente
P>| t |
RR AP AM Norte PA AC RO MA PI CE RN PB Nordeste PE AL SE BA TO DF GO Centro-oeste MT MS ES MG Sudeste RJ SP PR Sul SC RS Número de observações Valor F R2 Ajustado
7 15 16 20 3 5 22 13 21 24 26 23 25 18 19 8 1 10 12 14 9 11 4 6 17 2
-0,034 -0,331 -0,343 -0,407 0,047 0,005 -0,489 -0,256 -0,423 -0,527 -0,860 -0,525 -0,680 -0,373 -0,383 -0,070 0,220 -0,108 -0,189 -0,314 -0,077 -0,184 0,010 Base -0,020 -0,346 0,125 10904 151,5 0,31
0,79 0,0399 0,0007 <,0001 0,5604 0,98 <,0001 <,0001 <,0001 <,0001 <,0001 <,0001 <,0001 <,0001 <,0001 0,4182 <,0001 0,0243 0,001 <,0001 0,1488 <,0001 0,57
5 17 3 20 13 18 24 19 14 25 26 22 23 15 11 7 1 9 21 16 6 8 2
-0,136 -0,399 -0,014 -0,412 -0,323 -0,406 -0,494 -0,409 -0,338 -0,640 -0,876 -0,435 -0,446 -0,339 -0,232 -0,147 0,449 -0,190 -0,419 -0,361 -0,139 -0,180 0,269
0,4516 <,0001 0,00
4 10 12
-0,025 -0,229 -0,234
0,11 <,0001 0,68 <,0001 0,000 <,0001 <,0001 <,0001 <,0001 <,0001 <,0001 <,0001 <,0001 <,0001 <,0001 0,04 <,0001 <,0001 <,0001 <,0001 <,0001 <,0001 <,0001 Base 0,19 <,0001 <,0001 25928 307,7 0,28
Fonte: Elaboração própria.
Por fim, apresenta-se a equação de rendimento em uma tentativa de explicar quais variáveis influenciam o comportamento da renda do trabalho no campo da economia. Foram utilizadas como variáveis explanatórias a experiência no trabalho, o gênero, os setores de atividades e as regiões brasileiras. Já os parâmetros estimados para a experiência e a experiência ao quadrado obtiveram os sinais esperados, havendo relação entre salário e experiência no mercado de trabalho com a forma de U-invertido. Esse fato revela que os rendimentos salariais crescem inicialmente com a experiência a taxas decrescentes. Essa relação em U-invertido é considerada uma indicação da obsolescência e depreciação da qualificação do trabalhador ao longo do tempo. Quanto aos setores de atividades, a agricultura, o serviço e a indústria remuneram mais quando comparados ao setor de administração pública. Entretanto,
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com o passar do tempo, o diferencial entre a administração pública e os demais setores diminui, o que mostra uma recuperação dos salários neste segmento, inclusive ultrapassando o setor de serviços em 2009. No que se refere ao gênero, os homens recebem mais do que as mulheres. Em 2000, os homens receberam cerca de 19% mais do que as mulheres. Em 2009, esta mesma diferença ainda permaneceu elevada em torno de 23% em favor dos homens. No que diz respeito aos estados, o Distrito Federal (com exceção dos valores não significativos para os demais estados) é a única unidade da federação que obteve um coeficiente positivo, mostrando-se à frente das remunerações praticadas no estado do São Paulo. As regiões Norte e Nordeste, quando comparadas pela sua posição, possuem os estados com as piores remunerações no conjunto. O ano de 2009 apresentou resultados não significativos apenas para dois estados, Amazonas e Paraná.
Considerações Finais O estudo mostrou, conforme os dados da Relação Anual de Informações Sociais, que os postos de trabalho na área de economia cresceram de forma exponencial na última década, resultado muito influenciado pela conjuntura da economia brasileira. De acordo com os dados, a abertura de novos postos de trabalho foi ascendente após o ano de 2002, com uma taxa de crescimento anual em torno de 10%. Em 2002, foram registrados 11,5 mil empregos, enquanto que, em 2009, este registro foi de mais de 26 mil postos de trabalho. Há um ingresso significativo em termos percentuais da população mais jovem na composição dos trabalhos, bem como um crescimento da oferta industrial de emprego. Este crescimento, quando analisado pelo porte das empresas, mostra que se criaram mais trabalhos nas menores empresas. Especificamente, calculou-se o quociente locacional do emprego para diferentes regiões brasileiras. Constatou-se que a maioria das regiões concentra suas atividades no setor de administração pública. Este resultado já era esperado, pois a administração pública engloba os principais segmentos de atuação no campo da economia. Os indicadores se mostraram crescentes ao longo do tempo na maioria dos estados. As exceções ficaram restritas aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que concentraram seus empregos no setor de serviços. Vale ressaltar também que a região Centro Oeste possui concentração no setor de agricultura com os maiores indicadores. Quanto à equação de rendimento, o modelo econométrico mostrou a influência das variáveis explanatórias (experiência no trabalho, gênero, setores de atividades e regiões brasileiras) na renda do trabalhador. Os parâmetros estimados para a experiência e a experiência ao quadrado obtiveram os sinais esperados, identificando que os rendimentos crescem inicialmente com a experiência a taxas decrescentes.
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Quanto aos setores de atividades, a agricultura, o serviço e a indústria remuneram mais quando comparados ao setor de administração pública. Entretanto, com o passar do tempo, o diferencial entre a administração pública e os demais setores diminui, o que mostra uma recuperação dos salários neste segmento, tendo ultrapassado inclusive o setor de serviços em 2009. No que se refere ao gênero, os homens recebem mais do que as mulheres. No âmbito regional, o Distrito Federal é a única unidade da federação que obteve um coeficiente positivo, mostrando-se à frente das remunerações praticadas no estado do São Paulo. As regiões Norte e Nordeste, quando comparadas pela sua posição, possuem os estados com as piores remunerações no conjunto.
Referências ESTRUTURA produtiva avançada e regionalmente integrada: desafios do desenvolvimento produtivo brasileiro/ Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Ipea, 2010. v.1. 496p. HADDAD, Paulo Roberto. Medidas de localização e de especialização. In: HADDAD, Paulo Roberto et al. Os anos Lula: contribuições para um balanço crítico 2003-2010. Rio de Janeiro: Garamond, 2010. 424p. RAIS. Relação Anual de Informações Sociais (vários anos). Brasília: Ministério do Trabalho, 2009.
151
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Sobre os autores Waldir Pereira Gomes Economista Pós-Graduado em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP; Professor Titular de Economia Política na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Foi Presidente do Conselho Federal de Economia; Conselheiro Titular do Conselho Federal de Economia; Presidente do Conselho Regional de Economia de São Paulo; Vice-Diretor do Centro de Ciências Econômicas; Coordenador do Curso de Ciências Econômicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP; Diretor da Divisão de Supervisão e Controle. Eduardo José Monteiro Da Costa Doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas. Mestrado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará - UFPA; Especialização em Teoria Econômica pelo Instituto Superior de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro – ISEF/FGV-RJ. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Planejamento Regional e Urbano, Desenvolvimento Regional e Economia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: arranjos produtivos locais, políticas públicas, gestão pública, agências de desenvolvimento regional, descentralização regional, consórcios públicos e planos de desenvolvimento regional. Atualmente é Presidente do Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (CORECON-PA) e Professor Adjunto de Economia do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA/UFPA e do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Pará – PPGE/UFPA. Kátia Esteves da Rocha Economista Pós-Graduada em Planejamento do Desenvolvimento da Amazônia – FIPAM Pará; MBA em Marketing; Especialização em Dinâmica dos Grupos; Formação em Coaching Executiva e Pessoal; Especialização em Formação de Consultores; Formação Neurolinguística. Atualmente é Consultora Legislativa da Assembléia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA; Consultora Organizacional do SEBRAE – Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas do Pará e Diretora Sócia da MARKA - Marketing e Gestão na Amazônia Ltda, Diretora Regional da Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento e Diretora da Região Norte (FENECON).
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Armando Dias Mendes Doutor honoris causa pela UFPA e pela Universidade da Amazônia – UNAMA. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Planejamento Regional; Professor e Pró-Reitor da Universidade Federal do Pará – UFPA; Fundador do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA). Foi Assessor Especial do Ministro e Secretário-Geral do MEC; Professor Colaborador da UnB, Relator do Currículo Mínimo do Curso de Ciências Econômicas no Conselho Federal de Educação; Presidiu a Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia e Personalidade Econômica do Ano 2006 pelo Conselho Federal de Economia. Atualmente é Consultor para Amazônia, desenvolvimento sustentável e ensino superior. Kleber Antonio Da Costa Mourão Economista do Banco da Amazônia – BASA; Mestre em Economia; Especialista em Economia do Trabalho; Especialista em Docência do Ensino Superior e Professor Coordenador do Curso de Ciências Econômicas da Universidade da Amazônia – UNAMA. Cléo Conceição Resque De Oliveira Mestrado em Planejamento e Desenvolvimento Regional pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA). Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará – UFPA; Graduação em Programa Internacional de Treinamento em Projetos pelo Programa Internacional de Planejamento de Áreas Amazônicas. Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal do Pará, atuando principalmente nos seguintes temas: urbanização, retenção populacional e área decadente. Celina Júlia Nunes Cunha Mestre em Planejamento do Desenvolvimento (NAEA/UFPA) com a Dissertação “Trabalho Precoce: O Agente e o Objeto”. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Foi Membro da Comissão Nacional de Avaliação das Universidades Brasileiras do Ministério da Educação. Atualmente é Vice-Diretora e Coordenadora Acadêmica de Avaliação da Faculdade de Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Pará – FACECON/ICSA/UFPA e Professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará, com experiência na área de Economia, com ênfase em Desenvolvimento, Planejamento e Avaliação.
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Hélio Mairata Gomes Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará – UFPA; Especialização em Desenvolvimento Regional Amazônico (Programa FIPAM III) pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA). Foi funcionário do Banco da Amazônia S.A, atuando como Técnico Nível Superior nas funções de Assessor de Planejamento, Coordenador de Expansão e Agências, Coordenador de Marketing e Qualidade Total e Consultor Técnico da Previdência; Consultor da Caixa de Assistência aos Funcionários do BASA; Sócio Fundador e Diretor do Instituto dos Economistas do Pará; Chefe do Departamento de Economia Geral da Universidade Federal do Pará; Coordenador do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Pará; Conselheiro do Conselho Regional de Economia do Pará; Presidente do Conselho Regional de Economia. Atualmente é Diretor do Sindicato dos Economistas do Estado do Pará; Diretor Regional Norte da Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Economia (ANGE) e Professor Adjunto IV, atuando nos temas: introdução à teoria econômica, economia internacional, mercado de capitais, desenvolvimento sócioeconômico, formação econômica do Brasil, economia brasileira contemporânea, finanças internacionais, políticas de desenvolvimento regional, dentre outros. Luiz Alberto Machado Economista; Vice-Diretor da Faculdade de Economia da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP); Conselheiro do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, do Conselho Federal de Economia e da Fundação Brasil Criativo. Ramiro Nazaré Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará – UFPA; Especialização no extinto Conselho Nacional de Economia do Rio de Janeiro. Foi membro da equipe de Renda Nacional do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas; Professor Titular da Universidade Federal do Pará; Assessor Especial do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA); Representante do Departamento de Economia Geral do Conselho Deliberativo; Chefe do Departamento Econômico da Universidade da Amazônia (UNAMA); Secretario de Economia da Prefeitura Municipal de Marituba. Atualmente é Consultor Econômico de entidades privadas, proferindo palestras em instituições de ensino superior, órgãos públicos e associações. João Tertuliano Lins Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará – UFPA; Economista em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas pelo FIPAM, curso internacional ministrado pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA). Foi
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Sócio Fundador e 1º Presidente do Instituto dos Economistas do Pará – IEPA; Mestre em Economia Política pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP; Vice-Presidente da Federação Nacional dos Economistas – FENECON; Ex-Diretor do Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social do Pará – IDESP; Membro do Conselho Federal de Economia; Ex-Diretor da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém; Diretor de Transportes Hidroviários da Secretaria Executiva de Transportes; Representante do Governo do Estado do Pará junto ao Conselho de Autoridade Portuária dos Portos de Belém, Santarém e Vila do Conde; Vice-Presidente do Comitê Pró-Hidrovia Tocantins-Araguaia. Atualmente é Professor Adjunto IV do Curso de Economia da Universidade Federal do Pará, ministrando as seguintes disciplinas: desenvolvimento socioeconômico, política e desenvolvimento regional e Conselheiro do CORECON 9ª Região. Teobaldo Bendelack Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Foi Analista Financeiro da Telepará; Diretor Financeiro de Apoio Engenharia e Comunicação Ltda; Gerente Administrativo e Financeiro da Escola de Trabalho e Produção Pará; Presidente do Conselho Regional de Economia do Estado do Pará/ CORECON-PA; Diretor Financeiro da ABK Consultoria e Sistemas de Informática; Diretor Financeiro do Sindicato dos Economistas do Pará; Diretor de Gestão Financeira e Negócios da OS Pará2000, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Economia de Brasília. Atualmente é Presidente da Pará2000. Antonio De Pádua Rodrigues Filho Economista Pós-Graduado em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes; Diretor Administrativo-Financeiro na Citropar (Cítricos do Pará S.A); Delegado Estadual do Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada); Consultor em Gestão Organizacional, na Gestor (Gestão Organizacional S/C; Professor de Matemática, Estatística, Gestão Organizacional, Gestão de Pessoas, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Sindical, em cursos livres em Belém. Foi Auxiliar de Fiscalização Aduaneira, na Delegacia da Receita Federal em Belém; Profissional Superior da Albrás (Alumínio Brasileiro S.A) e Professor de Gestão de Pessoas, em Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão de Obras na Universidade Federal do Pará – UFPA Denivaldo Targino Da Rocha Economista pela Universidade Federal de Alagoas; Especialização em Análise Organizacional de Recursos Humanos, Elaboração e Gerência de Projetos, Planejamento Governamental e Gestão Pública; Assessor Técnico.
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Roberto Ribeiro Corrêa Doutorado em Ciência Política pelo IUPERJ. Mestrado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro – IUPERJ. Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará – UFPA. É Professor Associado da I Universidade Federal do Pará. Dedica-se a pesquisas nas seguintes áreas: estudos eleitorais e partidários, gestão governamental, concepção de indicadores sociais, elaboração, análise e avaliação de projetos sociais e econômicos. José Eustáquio Vieira Filho Mestre em economia aplicada pela Universidade Federal de Viçosa; Doutor em Economia pela Unicamp. É pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Professor da UnB (Universidade de Brasília). Co-Organizador do Livro “Agricultura Brasileira: Desempenho Recente, Desafios e Perspectivas”, a ser lançado pelo Ipea.
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Realização
Apoio
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Conselho Regional de Economia - Pará Rua Jerônimo Pimentel, 918 – Umarizal CEP: 66.055-000 – Telefones: (91) 3222-6917 / 3223-1988 / 3242-0207 Site: www.coreconpara.org.br
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