COMUNICADO
GOVERNO DE PORTUGAL APOIA FÓRUM MUNDIAL 21 Ministro do Ambiente participa em sessão do Fórum Mundial 21 e a organização reúne-se com Presidente da Assembleia da República
Fevereiro.2014 – Jorge Moreira da Silva, Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia fez as honras do encerramento da sessão do Fórum Mundial Porto 21 que decorreu ontem, no auditório da Galp Energia, pelas 15h00 e que contou ainda com a participação de membros da organização do fórum entre eles D. Amálio de Marichalar, Pedro Rebelo de Sousa, António Neto da Silva, José Luís Moreira da Silva e Ivone Rocha. Nas palavras de Jorge Moreira da Silva, “esta iniciativa é de extrema importância e merece atenção redobrada por ser da responsabilidade da sociedade civil e por abordar temas que pressupõe alteração do paradigma, novos conceitos,
novos
consequentemente,
processos um
maior
de
decisão
e,
envolvimento
da
população. O Governo português concretizou uma coligação para o crescimento verde, onde é essencial envolver os vários setores, do empresarial ao financeiro, que em breve apresentará um plano de ação que espero possa vir a inspirar alguns compromissos e a respetiva alocação de investimento e apoio politico mais alargado. As cidades como fator crítico são muito relevantes especialmente como plataforma para a solução do problema da sustentabilidade pelo que, neste tão importante relatório encaro a temática das cidades numa perspetiva de oportunidade. Sobre as cidades há 5 pontos a levantar: •
A eficiência energética e eficiência hídrica – Portugal tem um problema idêntico no que diz respeito à eficiência destes dois recursos, é importante olhar-se para a energia não só do lado da procura mas também do lado da oferta.
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O ordenamento do território – qualquer intervenção tem que conciliar a lógica da necessidade com a de proteger o bem comum. O Plano Diretor Municipal (PDM) passará a ter um papel único em erradicar o solo urbanizável cuja reserva assenta numa base de expectativas que já não é real.
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A classificação do solo rústico em urbano – agilização do processo de classificação com uma prévia verificação de não incompatibilidade ambiental e custos de estrutura.
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A reabilitação urbana – muitas vezes encarada como um problema de financiamento, deve ser encarada como uma área que necessita de uma alteração de paradigma: 34% do parque habitacional, ou seja, 2 milhões de habitações necessitam de reabilitação.
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A mobilidade, a reorganização de comportamentos, a substituição de algumas tecnologias, os transportes públicos, são tudo fatores que necessitam uma aprofundada análise custo-benefício.
Ao encerrar esta sessão, a Organização do Fórum comunicou ter ainda em agenda uma reunião com Assunção Esteves, Presidente da Assembleia da República, que se realizou logo após a iniciativa de ontem. A Senhora Presidente da Assembleia da Republica congratulou-se com a iniciativa consolidada que lhe foi apresentada e referiu que, “para além do senhor Ministro do Ambiente, que esteve presente na Sessão de Apresentação, seria muito importante sensibilizar as Comissões Parlamentares relevantes da Assembleia da República para estas importantes conclusões do Fórum Mundial 21 e das ações nele contidas e em curso.” Mais referiu a enorme importância da sensibilização das empresas quer nacionais quer dos principais players mundiais para as ações traçadas pelo Fórum, assim se reforçando a crescente consciencialização mundial que pressione a opinião pública e os decisores políticos para passarem da mera declaração de intenções à ação efetiva. A esta reunião seguiu-se uma outra desta vez com o embaixador do México em Portugal, presente na sessão do Fórum Mundial 21, reiterando o convite em levar esta iniciativa para o outro lado do Atlântico, que tinha sido já manifestado no Fórum Mundial Porto 21, em Serralves. GREEN MEDIA – Agência de Comunicação Beatriz Rocha | Isabel Augusto - 214 120 868 | 910 988 683 assessoria@greenmedia.pt
manuel.galvan.foromundial@gmail.com
Manuel Ferreira de Oliveira, Presidente Executivo da Galp Energia
Queremos que a cidade use com mais parcimónia os recursos energéticos. O primeiro grande objetivo pela sustentabilidade é o combate á pobreza. A nossa visão em termos sociais é tudo fazer para que tenhamos uma empresa rentável e que os nossos clientes sejam economicamente sustentáveis. Temos um plano de sustentabilidade anual, cujo relatório é público e organizado pelo nosso comité de sustentabilidade. Todos os anos procuramos fazer mais do que ano anterior. Estamos pelo 2º ano consecutivo entre as 100 empresas mais sustentáveis do mundo segundo a Corporate Knights, uma empresa independente sedeada no Canadá, Toronto. Pela importância que tem reitero o apoio incondicional da Galp Energia ao Fórum Mundial Porto 21 e saúdo D. Amálio de Marichalar como mentor desta iniciativa.
D. Amálio de Marichalar
Temos que reconstruir princípios e valores para o futuro da sociedade.
A crise traz uma grande oportunidade para que sejamos inteligentes e possamos escolher o que devemos fazer. Temos que reencontrar um novo caminho. Portugal e Espanha foram as duas primeiras nações que se juntaram e deram passos importantes nos descobrimentos. Hoje temos a missão de o fazer novamente e de outra maneira para bem de toda a humanidade. Não existiria sustentabilidade se não apelássemos ao melhor das pessoas.
Pedro Rebelo de Sousa, Instituto Português Corporate Governance
O Fórum Mundial 21 representa um contributo ativo para a alteração paradigmas, uma temática que se cruza com o Instituto Corporate Governance.
António Neto da Silva, Financetar
É preciso dar tempo à natureza para reconstruir os seus recursos e nós não estamos a dar esse tempo. É fulcral passar das palavras aos atos
Não é possível que os países emergentes continuem a crescer ao ritmo de hoje. Se assim for serão precisos quatro planetas iguais ao nosso. A questão que se coloca é como é que convencemos a China que não pode continuar a crescer a esse ritmo? O problema de hoje é o processo de globalização competitiva. A gestão da água pode ser a origem de um futuro novo conflito, uma nova guerra. É impressionante a persistência do Fórum Mundial 21 pela sua atitude e é muito interessante compara-lo com Horizonte 2020 que assenta precisamente nos mesmos eixos. A consciencialização da sociedade está praticamente feita mas os cidadãos ainda não começaram a exigir medidas concretas. A competitividade faz vencedores e derrotados, a cooperação faz invencíveis.
José Moreira da Silva e Ivone Rocha, SRS Advogados
Sustentabilidade é um problema de todos e a sua solução deve passar por todos.
Devemo-nos focar numa consciência intergeracional
A elevada densidade populacional leva a um consumo energético enorme e a uma diminuição da capacidade de regeneração dos ecossistemas, consumindo-se sempre mais do que é suposto. Todos estes problemas devem ser encarados de forma sustentável. Procuramos uma economia verde. O Governo deve ser sustentável e ter uma perspetiva dinâmica, não se pode limitar a licenciar projetos e a ter uma visão monotemática, deve conciliar-se o ambiente, com a mobilidade, o urbanismo…
NOVO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO FOI APRESENTADO NO FÓRUM MUNDIAL PORTO 21 Paulo Correia, Diretor Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, esteve presente na sessão de encerramento do Fórum Mundial Porto 21, em Serralves, onde apresentou as medidas aplicadas ao desenvolvimento sustentável do novo quadro comunitário de apoio – 20% dos fundos direcionados para a redução de emissões de CO2 e 5% para o desenvolvimento sustentável das cidades – e salientou que “se não tivéssemos a certeza de que este fórum foi no momento certo, tivemos agora a certeza de que o contexto foi o oportuno”. Perante a crise profunda da sociedade surge a oportunidade de alterar os padrões de comportamento e de pensamento para que se possa gerir o crescimento e o consumo de uma forma mais rigorosa. Dados como 60% dos 5 milhões de resíduos produzidos em Portugal ainda serem enviados para aterro, o desperdício de mais de 80% da água usada no consumo doméstico e a morte diária de 6000 crianças devido à escassez e dificuldade de acesso a este bem essencial foram ressaltados como problemas a resolver de imediato. Deve repensar-se o desenvolvimento sustentável como parte de um novo paradigma para a sociedade global do século XXI. A RIO +20 +1 manifestou-se assim como, não apenas um contributo para a sociedade mas sim, uma estratégia de sustentabilidade que culmine em medidas geradoras de emprego e riqueza para a economia no âmbito do novo Quadro Comunitário.
Rio +20 +1 COM APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES PRÁTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS NOVAS ÁREAS URBANAS E PERIURBANAS REFORÇANDO AS COMPONENTES CULTURAIS E LOCAIS Na Rio +20 +1, em Serralves, foram apresentadas pelas diversas empresas participantes, várias propostas de soluções práticas para o desenvolvimento sustentável das áreas periurbanas e rurais. Medidas concretas que visam apoiar a transferência e fixação de famílias e empresas para “novas” cidades de cariz autossustentável, fazendo nascer novas zonas urbanas, minimizando as assimetrias regionais e respeitando, acima de tudo, as componentes locais e culturais com particular enfoque nas pessoas, na sua mobilidade sustentável, no seu bem-estar e na sua qualidade de vida.
FÓRUM MUNDIAL PORTO 21 O Fórum Mundial Porto 21 reuniu durante dois dias em Serralves, para debater o tema Cidades e Desenvolvimento Sustentável, 103 oradores, dos vários quadrantes políticos, de três continentes do globo, com honras oficiais do Governo de Portugal e Espanha, tendo desde o primeiro dia, recebido o apoio institucional do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, do Primeiro-Ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho e de Assunção Cristas, Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
FÓRUM MUNDIAL LISBOA 21 Tendo reunido mais de 650 participantes na Sociedade de Geografia de Lisboa, o Fórum Mundial Lisboa 21 que visou a participação da sociedade civil em todas as suas variantes – particulares, universidade, comunicação, ONG’s, instituições e empresas - foi caracterizado por um ambiente de espírito de missão e entusiasmo. Depois de, numa primeira instância, ter sido proposta a criação de uma Agência para a Água e de um Centro de Desenvolvimento Sustentável no âmbito das Nações Unidas, ambos com sede ibérica, o segundo dia de trabalhos foi marcado por quatro mesas redondas e três sessões paralelas que abriram o âmbito da discussão ambiental aos desafios nos países desenvolvidos e emergentes, à cultura, à comunicação e à educação – continuando os pressupostos da Carta da Terra.