Boletim n. 82 - Fórum DRS by Fórum DRS

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F órum DRS Boletim Eletrônico

Ano 5 | Edição 82 | Novembro | Dezembro/2011

Artigo Estratégias de Erradicação da Pobreza Rural: notas sobre Inclusão Sócioprodutiva Lauro Mattei

Especial IV Curso: Atualização Conceitual e Intercâmbio de Experiências em Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial e VI Fórum Internacional em Desenvolvimento Territorial

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[ nota

ao leitor ]

82o Ediรงรฃo do Boletim, correspondente aos meses novembro e dezembro, estรก dedicada, quase exclusivamente, aos dois grandes eventos internacionais que o Fรณrum DRS promoveu em 2011. Nes-

se sentido, a publicaรงรฃo traz um artigo do Professor Lauro Mattei sobre a inclusรฃo sรณcioprodutiva como estratรฉgia de enfrentamento da pobreza rural, tema objeto do VI Fรณrum. Apresenta, ainda, em detalhe, na sua matรฉria especial, uma anรกlise do que ocorreu no IV Curso Internacional de Atualizaรงรฃo Conceitual em Desenvolvimento Territorial, inclusive das visitas de campo aos territรณrios selecionados da Bahia. Boa Leitura. Coordenaรงรฃo do Fรณrum DRS

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Foto de Capa: Regina Santos/Arquivo I CA

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O Fóru m DRS tem como objetivo Contribuir para o desenvolvimento

da capacidade técnica, institucional e gerencial dos integrantes e parceiros, operando também como instru mento de integracao latino-americana para a gestão do conhecimento relacionado com o desenvolvimento rural sustentável e o combate a pobreza.

índice

06 Artigo Estratégias de Erradicação da Pobreza Rural: notas sobre Inclusão Sócioprodutiva - Lauro Mattei Especial 21 IV Curso: Atualização Conceitual e Intercâmbio de Experiências em Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial e VI Fórum Internacional em Desenvolvimento Territorial

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ArtigoLauro Mattei por

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Estratégias de Erradicação da Pobreza Rural: notas sobre Inclusão Sócioprodutiva Lauro Mattei INTRODUÇÃO A pobreza continua como tema prioritário nas agendas de governantes de diversos países em razão dos efeitos deletérios causados sobre a ordem social presente e futura. De natureza histórico-estrutural, tal problema nem sempre é tratado adequadamente pelos gestores públicos, particularmente quando se fixam metas e objetivos de políticas públicas voltadas à erradicação desse flagelo social. Ultimamente tornou-se quase que obrigatório articular o tema da erradicação da pobreza a um conjunto de ações desenhadas para responder a desafios estruturais nem sempre perceptíveis e/ou ao alcance de determinadas políticas segmentadas entre distintas esferas governamentais. É neste contexto que emergiu recentemente no debate sobre a pobreza – termo bem mais complexo que a expressão miséria – a questão da inclusão sócioprodutiva enquanto instrumento de ação visando tornar os pobres cidadãos efetivos. Tendo presente os diversos debates sobre esta temática que ocorreram durante o VI Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial realizado pelo IICA entre 25 a 28 de Outubro de 2011 na cidade de Salvador (BA), este texto articula e discute alguns aspectos relativos às estratégias de inclusão sócioprodutiva debatidos durante o evento.

Professor dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Economia da UFSC e de Pós-Graduação em Administração da mesma universidade. Email: l.mattei@ufsc.br www.iicaforumdrs.org.br NOVEMBRO | DEZEMBRO 2011

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1 – PARADIGMAS DO DESENVOLVIMENTO EM MUTAÇÃO Heranças históricas marcaram sociedades desiguais como é o caso da sociedade brasileira. Em grande medida, a marca dessa desigualdade se explicita claramente através de graves indicadores de pobreza e de exclusão social, que muitos ainda permanecem analisando apenas pelo comportamento da renda doméstica, inclusive relacionando-a ao próprio comportamento de agregados macroeconômicos, em especial ao produto interno bruto. Essa trajetória analítica, mesmo que possamos reconhecer sua importância, sempre delimitou os termos do debate ao horizonte do crescimento econômico e confinou todas as estratégias socioeconômicas a este plano. É exatamente esta concepção que se encontra atualmente em questão, uma vez que a associação histórica entre crescimento e desenvolvimento se desfez, em grande medida, devido aos próprios impasses dos modelos adotados nas distintas sociedades. São exatamente as diversas crises que rondam a humanidade atualmente as porta-vozes da necessidade de um repensar sobre esta forma de debater os problemas globais. Neste caso, ganha relevância cada vez maior o tema da sustentabilidade - mesmo que tenha se tornado um chavão – o qual contém uma idéia muito simples, porém essencial: pensar no presente a sobrevivência das gerações futuras. É por isso que o tema da sustentabilidade estabelece um conjunto de inter-relações essenciais que articulam as dimensões econômica, social e ambiental. Um ponto crucial neste contexto é a emergência de um novo paradigma técnico-produtivo capaz de dar resposta aos desafios da sustentabilidade. Este processo se explicita de diversas formas. Particularmente na agricultura está em curso uma corrida em busca de novos

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processos produtivos bem menos assentados nos princípios da revolução verde (mecanização e quimização) e mais voltados ao uso intensivo de biotecnologias e de produtos baseados na transgenia. Isso não dizer que haverá alguma alteração no processo de dominação que se estabeleceu ao longo do tempo com base na revolução verde. Paralelamente a isso, se observa também uma corrida em busca de novos padrões energéticos, especialmente da procura por fontes energéticas renováveis, como forma de se contrapor ao domínio do petróleo e derivados, o qual segundo muitos analistas ainda terá uma vida longa. Estes pequenos exemplos revelam que a sociedade global caminha no sentido de destacar o conhecimento como elemento central. Para tanto, é fundamental reconhecer nesta trajetória o papel decisivo que as inovações técnicas exercem em cada esfera da vida econômica e social atual. Neste sentido, as inovações não podem ser vistas como algo desconectado do conjunto da sociedade, ao contrário, elas devem ser concebidas enquanto um processo social capaz de contribuir para a construção de novas formas de desenvolvimento dentro da perspectiva da sustentabilidade anteriormente mencionada. O limite desse processo inovativo será definido pela forma de atuação das organizações sociais e pelas políticas em curso. Caso essas inovações sejam capazes de implementar modificações nas organização e nas instituições, reflexos positivos poderão ocorrer sobre as próprias políticas públicas, vindo a beneficiar parcelas mais expressivas da sociedade que historicamente foram excluídas. Isto possibilitaria a emergência de uma nova ordem social que estaria amparada na garantia e ampliação dos direitos de todos, o que significaria a conformação de

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sociedades mais coesas e comprometidas com o combate à exclusão social. Princípio elementar neste caso, seria a conformação de políticas públicas universais capazes de garantir o acesso de todos aos bens públicos, especialmente aos serviços de saúde, educação, moradia e alimentação saudável e de qualidade. Nesta sociedade idealizada ao estilo weberiano o protagonismo dos agentes sociais é fundamental, bem como o respeito à diversidade cultural, étnica, racial e de gênero. Em síntese, o que os temas até aqui tratados procuram mostrar é a necessidade de rearticular o processo de desenvolvimento numa perspectiva maior (horizonte do território), dando a esta remodelação visibilidade para que a participação e a geração de novas oportunidades sejam a marca de um novo tempo. É a isto que muitos se referem quando propõem a inclusão sócioprodutiva enquanto elemento estratégico de combate à exclusão social e a pobreza. de crise e/ou de reestruturação produtiva ajustes no

2 – CONCEPÇÕES SOBRE INCLUSÃO SÓCIOPRODUTIVA

processo de trabalho são freqüentes, os quais têm implicações diretas sobre as camadas mais vulneráveis da sociedade. As heranças da década de 1990 e seu ajuste

Observando as diversas experiências – governamentais e também não governamentais - em curso relativas à inclusão sócioprodutiva, nota-se que na maioria dos casos a estratégia se resume a promoção de ações voltadas ao incentivo de geração de trabalho e renda aos grupos sociais vulneráveis enquanto elemento central para erradicar a pobreza.

estrutural estão aí para comprovar essa argumentação.

Para tanto, busca-se o fortalecimento de pequenos negócios; a articulação de segmentos de cadeias produtivas; a disponibilização de programas de treinamento de mão-de-obra visando ampliar as capacitações pessoais; a elevação da renda per capita familiar, etc.

enquadrada como pobre.

Neste contexto, verifica-se que o debate sobre a inclusão sócioprodutiva permanece circunscrito à esfera do mercado de trabalho. Sabemos que em momentos

essenciais enquanto estratégia única de combate à po-

Não é por menos que exatamente naquele período se verificaram as maiores taxas de informalização do mercado de trabalho em praticamente todos os países da América Latina, ocasionando uma forte expansão dos índices de pobreza, que atingiram seu teto máximo em 2002. Nesse ano, 43% da população latino-americano foi

Por isso, muitos analistas estão advogando que a questão da inclusão sócioprodutiva precisa ser entendida para além do mercado de trabalho. Para tanto, torna-se necessário fazer uma articulação entre três esferas breza: a produtiva, a de acesso aos mercados de bens e serviços; e a de inclusão social via políticas públicas. www.iicaforumdrs.org.br NOVEMBRO | DEZEMBRO 2011

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] da pirâmide social, em cuja base deverá estar assentada toda estratégia dessas políticas. Para tanto, manter e ampliar as políticas de transferência de renda; ampliar as ações sociais às camadas vulneráveis; e estimular a organização social são ações efetivas que irão contribuir no sentido de se promover uma inclusão social ao estilo “bottom up”.

3 - PROPOSIÇÕES PARA A INCLUSÃO SÓCIOPRODUTIVA NAS ÁREAS RURAIS Diante do grande leque de ações existentes e de relatos ocorridos no próprio evento, destaca-se a seguir algumas proposições específicas que podem ser consideradas como importantes estratégias de combate à pobreza rural.

3.1 – Políticas par esfera produtiva Neste caso, apontou-se a necessidade de estratégias diferenciadas considerando-se os impasses oriundos do No primeiro caso, destacam-se políticas específicas voltadas às atividades produtivas capazes de agregar valor aos produtos; ampliar o acesso aos mercados locais e regionais; e voltadas ao processo de construção de novas formas de organização da produção pautadas pelo princípio da economia solidária, por exemplo, que procura estabelecer métodos produtivos centrados na gestão e conservação dos recursos naturais. No âmbito da inclusão via acesso aos bens e serviços, é fundamental garantir as camadas mais vulneráveis da população o direito aos serviços de infraestrutura básica, especialmente de moradia e saneamento dignos, bem como aos demais serviços públicos nas áreas de saúde, educação, transportes, cultura e lazer. Finalmente, a inclusão via política social é o elo do tripé capaz de garantir inversões no processo de conformação

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modelo convencional de agricultura, o qual nem sempre é favorável ao agricultor que o desenvolve. Para tanto, uma das ações sugeridas é buscar implementar sistemas de produção de base agroecológica visando atacar três problemas essenciais: reduzir a dependência dos agricultores dos ditos insumos modernos; melhorar a qualidade dos alimentos produzidos; e garantir a sustentabilidade ambiental. Paralelamente a essa mudança de base técnica, torna-se necessário a existência de um sistema de pesquisa e de assistência técnica desvinculados dos padrões convencionais como forma de apoiar um novo modelo de produção rural que seja capaz de incorporar produtivamente os agricultores e não de sistematicamente expulsá-los das áreas rurais, fato quehistoricamente tem acontecido no Brasil.

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Complementando essa estratégia produtiva, o Estado deverá adotar uma política de comercialização da produção visando atender aos dois segmentos envolvidos, ou seja, os produtores e os consumidores. Aos primeiros deverá ser garantida a realização da produção enquanto aos segundos o acesso aos produtos a preços adequados.

que venham a contribuir para dinamizar os mercados locais e regionais.

3.3 – Políticas Sociais Rurais O ponto de partida é que a estratégia básica deve ser a universalização do acesso, por parte da população

3.2 – Políticas de Crédito

rural, a todas as políticas sociais existentes no país, como

Desde os tratados clássicos é de conhecimento ge-

termos de acesso, as populações residentes em áreas

ral que o crédito é elemento central no processo de produção, seja estimulando o investimento produtivo, seja estimulando o consumo no sentido de realizar a produção. No caso específico em debate, é fundamental ampliar e consolidar o sistema público de microfinanças, como forma de possibilitar o acesso ao crédito às camadas mais vulneráveis da população, que sempre estiveram à margem do sistema bancário. Paralelamente a isso, os debates mostraram ser necessária uma reavaliação do próprio sistema atual de crédito específico da agricultura familiar brasileira, tendo em vista que o mesmo está induzindo este segmento a trilhar o caminho da especialização produtiva, o que desconfigura a própria natureza e razão de ser do sistema familiar de produção que, por definição, historicamente se organizou com base na diversificação produtiva enquanto estratégica para superação das dificuldades financeiras. Paralelamente ao aspecto específico do crédito para dinamizar o processo produtivo, duas outras esferas também devem ser contempladas. Por um lado, tornase elementar disponibilizar linhas de crédito de inves-

forma de diminuir o grande intervalo que separa, em rurais das populações urbanas. Paralelamente a isso, é importante que todos os programas de transferências monetárias contemplem a população rural no sentido de reduzir as fortes desigualdades de renda ainda verificadas no meio rural brasileiro. Em termos do processo de trabalho, disponibilizar também aos trabalhadores rurais programas adequados de formação e capacitação profissional, visando ampliar a qualificação profissional. Adotar políticas públicas que venham a estimular a geração de ocupações rurais não necessariamente vinculadas às atividades agrícolas, além de promover o trabalho decente propugnado pela Organização Internacional do Trabalho, seria outra ação relevante.

3.4 – Políticas Organizacionais O tema da organização é fundamental em qualquer estratégia para superação de adversidades. Particularmente no caso das áreas rurais, dada a natureza da atividade econômica, é fundamental que as políticas de desenvolvimento rural se dediquem também a estimular o processo organizativo dos atores sociais rurais.

timentos para melhorar as condições de infraestrutura

Para tanto, um dos elementos centrais é o fortaleci-

das unidades familiares de produção e, por outro, é fun-

mento das redes de organizações dos agricultores, as

damental também manter e ampliar linhas de crédito

quais podem estar vinculadas ao processo associativo www.iicaforumdrs.org.br NOVEMBRO | DEZEMBRO 2011

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como também ao cooperativismo, elementos essenciais para a superação de estrangulamentos de origem coletiva. Este estímulo associativo/cooperativo é essencial, pois gera efeitos positivos no sentido de fortalecer a participação social desses atores na esfera institucional, particularmente nos casos em que decisões colegiadas das políticas de desenvolvimento rural são determinantes. Por fim, o processo organizacional dos atores sociais rurais também é essencial no sentido de possibilitar a formulação de alianças entre os distintos segmentos que convivem nas áreas rurais, visando superar distâncias e diferenças.

4 – ALGUNS DESAFIOS BÁSICOS A estratégia de inclusão sócioprodutiva, enquanto parte de uma política global de combate à pobreza, não pode ficar à mercê de problemas estruturais das políticas públicas já amplamente conhecidos. Um desses problemas clássicos é a falta de articu-

tanto, foi reafirmado também a necessidade de se am-

lação das políticas entre as diferentes esferas governa-

pliar o debate sobre o marco legal nos temas específicos

mentais. No caso brasileiro, dada a estrutura federativa,

relacionados ao setor da produção familiar.

este aspecto é mais significativo, considerando-se seus impactos sobre os próprios resultados efetivos das políticas. Neste sentido, foi reafirmado a necessidade de ser fortalecida a articulação entre as três esferas de governo visando potencializar os efeitos das políticas adotadas.

Finalmente, e não menos importante, destacou-se outro problema clássico no meio rural brasileiro relacionado à falta de qualidade dos planos e projetos de desenvolvimento. Para superar essa lacuna, foi sugerida como estratégia a elaboração de planos e projetos ten-

Um segundo problema localiza-se no campo jurídi-

do como premissa os princípios do desenvolvimento

co-legal, uma vez que nem sempre o marco jurídico vi-

territorial. Neste caso, o desafio parece ser ainda maior,

gente está em consonância com os interesses dos agri-

uma vez que além de melhorar a qualidade dessas pro-

cultores familiares. Historicamente isso se explica pelo

postas, torna-se necessária a incorporação de uma nova

fato de que este setor ficou por longo período alijado

noção de desenvolvimento.

de qualquer processo de decisão na arena política. Para

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Políticas Públicas, /AÎJA =NPECKO =OOEJ=@KO LKN NAJKI=@KO LNKł OOEKJ=EO nacionais e internacionais com o objetivo de difundir e suscitar o intercâmbio de conhecimentos e de iniciativas bem-sucedidas de desenvolvimento sustentável no meio rural, promovidas por instituições acadêmicas, instituições governamentais e nãogovernamentais e organizações da sociedade em geral.

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IV Curso Internacional Atualização Conceitual e Intercâmbio de Experiências em Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial Aulas expositivas e experiências práticas foram mescladas no evento que aconteceu em Salvador com alunos de toda a América Latina. A atualização e intercâmbio de experiências em políticas públicas de desenvolvimento territorial foi o tema escolhido para o IV Curso Internacional, entre os dias 16 a 24 de outubro, no Grande Hotel Stella Maris, em Salvador (BA). Com 68 alunos do Brasil e de vários países da América Latina, o evento antecedeu o VI Fórum sobre o tema, que foi realizado no mesmo local entre os dias 25 e 28 do mesmo mês. Confira neste especial os principais resultados do IV Curso

om o objetivo de promover a atualização sobre os aspectos conceituais e operacionais relacionados à aplicação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável territorial, o IV Curso Internacional começou no dia 16 de outubro com a apresentação do diretorexecutivo do Fórum DRS, Carlos Miranda, e do assessor técnico do IICA, Breno Tibúrcio. “Todos têm o que oferecer e receber durante esses dias. Esperamos avançar com idéias novas para propormos soluções para os desafios do desenvolvimento territorial”, afirmou Miranda. A mesa de abertura contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do

Desenvolvimento Agrário, Jerônimo Souza, do coordenador do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes/BA), Edson Valadares, do diretor-executivo da CAR, José Vivaldo, e do representante da Seplan (BA) Thiago Xavier. “O curso é uma oportunidade para o debate e para o intercâmbio de experiências. O desenvolvimento territorial está no programa de governo e temos que garantir que ele exista”, destacou o secretário do SDT/MDA. O representante da Seplan lembrou que a Bahia é uma referência no assunto, mas que ainda existem muitos desafios. “É um orgulho receber o evento no estado. O mundo rural estava esquecido e o desenvolvimento passava www.iicaforumdrs.org.br NOVEMBRO | DEZEMBRO 2011

Foto: Lorena Castro

[ especial ] apenas ao lado. Nos últimos anos estamos redescobrindo e indo até suas especificidades”, revelou Thiago Xavier. A importância de popularizar o tema também foi comentado na abertura. O coordenador do Codes disse que a questão de território tem que ir além das políticas públicas. “Teremos um espaço privilegiado para ampliar nosso horizonte com o evento, mas temos o desafio de expandir o conceito e as idéias do desenvolvimento territorial para escalas diferentes.” O primeiro dia do curso terminou com a apresentação dos participantes e com a atividade de integração social. Além dos brasileiros, participantes de Argentina, Paraguai, México, Honduras, Equador, Uruguai, entre outros países, participaram do evento.

MÓDULO 1 e 2 do IV Curso O segundo dia do Curso Internacional apresentou e debateu as principais características geográficas e o contexto político-institucional do Brasil. A contextualização das políticas públicas e a emergência dos conceitos de nova ruralidade, sustentabilidade e territorialidade também foram abordados durante as aulas. Como o curso conta com 68 alunos do Brasil e de vários países da América Latina, a professora do módulo I, Karina Kato (OPPA/CPDA) dividiu a turma em três grupos com o propósito de dar uma abordagem territorial embasada na experiência distinta de cada aluno. “Cada país está em uma etapa diferente de desenvolvimento e conseguimos refletir um pouco sobre a realidade e a diversidade de cada um”, explicou a economista, satisfeita com as intervenções e discussões. “Temos um público que é uma mistura de atores que trabalham na prática com o tema e temos o desafio de como articular tudo isso em torno de um objetivo co-

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Mesa de Abertura

mum e de olho em novas formas de desenvolvimento”, destacou Karina. Já o economista Sérgio Leite, do OPPA/CPDA, tratou da evolução das concepções de desenvolvimento rural. Em sua quarta participação no curso, o professor disse que entre os fatores mais importantes da capacitação está o diálogo e a troca de experiência entre os países. “É um momento importante para estarmos avaliando o estilo de algumas políticas, a forma de interpretação dos processos de desenvolvimento rural e o discurso do território no contexto”, observou Sérgio que lembrou das últimas edições. “No final do curso os alunos fazem uma avaliação e, como eu estou desde o primeiro balanço, percebi que temos tido um resultado positivo”, completou.

Módulos 3 do IV Curso Durante o terceiro dia foram abordados os temas concepção de políticas públicas e desenvolvimento sustentável e, também, a articulação das mesmas com os atores sociais para a gestão de territórios. A apresentação foi feita pelo economista Nelson Delgado que contou com a colaboração do professor Sérgio Leite na parte final. Ambos são do OPPA/CPDA, núcleo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.”O mais interessante do curso é que ao mesmo tempo que você esclarece alguns conceitos, também entramos na realidade dos alunos. É muito importante tra-

Foto: Lorena Castro

[ especial ] zer essa experiência para o debate”, frisou. Delgado trabalhou com Sérgio, por cerca de três anos, na pesquisa que resultou em um dos livros da série DRS (Desenvolvimento Rural Sustentável) produzido pelo IICA e pela UFRRJ.

Inclusão sócioprodutiva e financiamento foram destaques no quarto dia (Módulo 4) Cadeias produtivas, tecnologias sociais e o acesso a energia elétrica foram os assuntos abordados no quarto dia do Curso Internacional. O presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit, e o representante do Ministério de Minas e Energia, Marcelo Zonta, apresentaram experiências e compartilharam com os alunos resultados sobre inclusão sócioprodutiva.

Foto: Lorena Castro

O programa Luz para Todos do Governo Federal que começou em 2003 e já virou um modelo internacional com 26 países interessados em conhecer o plano brasileiro foi um dos temas do dia. Zonta destacou que durante esses oito anos de projeto foram usados mais de um milhão de quilômetros em cabos. “Isso significa 34 voltas no planeta Terra”, revelou o representante do MME que falou da troca de experiências. “Acho que a grande contribuição é o compartilhamento com os outros países da América Latina que participam do curso”, completou.

Nelson Delgado

O professor da UFRRJ Nelson Delgado foi o responsável por introduzir a inclusão sócioprodutiva. “É uma tentativa de criar alternativas que vão além do social, porque entra na questão ambiental e na agricultura familiar, por exemplo”, explicou. No entanto, segundo o pesquisador, é importante refletir sobre o tema. “Incluir em que aspecto, na sociedade ou mercado? Quais os processos nos territórios que geram essa exclusão constantemente?”, indagou. Sobre as tecnologias sociais, o presidente da FBB, Jorge Streit, mostrou como ela se relaciona com a inclusão sócioprodutiva. Para o tema Atualização e Intercâmbio de Experiências em Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial, o IV Curso Internacional contou com aula do professor da Universidade Federal de Santa Catarina Ademir Cazella. Os projetos territoriais, os programas e os instrumentos de financiamento fizeram parte do módulo 4. Atores territoriais ajudam na introdução da concepção sócioprodutiva – Uma artesã do Ceará foi um dos exemplos de representantes das cadeias produtivas no Brasil apresentado no quarto dia do Curso Internacional, em Salvador. Um grupo de mulheres se juntou há oito anos com intuito de misturar as tipologias de artesanato da região do Cariri. Com produtos que expressam os aspectos culturais do Sul do Ceará, o núcleo acabou se transformando em uma associação. Promotora de ven-

mesa - módulo 4 www.iicaforumdrs.org.br NOVEMBRO | DEZEMBRO 2011

Foto: Lorena Castro

[ especial ] das da Associação Xique-Chique, a artesã Izabel Ribeiro explicou como tudo começou em Campos Sales (CE). “Nossa primeira máquina foi adquirida com a venda de um bode”, contou Izabel. A idéia que nasceu em uma feirinha de escola conta hoje com dezenas de membros que foram capacitados por várias instituições. “Agora trabalhamos com couro e palha de milho. Já ganhamos maquinários e estamos em um novo projeto que nos permitiu criar nossa marca e uma nova linha de produtos”, explicou a artesã. “Queríamos colocar Mandacaru, mas muita coisa leva este nome, então optamos por criar uma identidade da cidade com a marca. Nossa logo tem o desenho das letras iniciais de Campos Sales que formam um X do Xique”, destacou Izabel. Para participar do Curso na Bahia, ela viajou de avião pela primeira vez. “Senti medo, mas foi esplêndido ver aquela imensidão de nuvens”, compartilhou a ganhadora de três certificados do SEBRAE como mulher empreendedora da região. “Este ano quero o prêmio”, brincou A artesã apresentou sua experiência para os 68 alunos do curso que tem participantes do Brasil e de vários países da América Latina. Saiba mais sobre o trabalho da Associação Xique-Chique.

Izabel Ribeiro

raguai com a Cooperativa Manduvirá foi bastante elogiada pelo alunos. Com 1.500 sócios eles produzem açucar orgânica, ou seja, sem aditivo químico, e exportam para mais de quinze países por todo o mundo. O impacto social da cooperativa que, foi fundada em 1975 com 35 sócios, hoje já atinge 4 mil pessoas. No caso do Equador, o tema foi mais abrangente. Com 14,5 milhões de habitantes, o país trouxe a inclusão social e a produtividade. A preocupação com os pequenos produtores se tornou uma meta do governo, assim como a soberania alimentar. Por isso é dado destaque para a importação de produtos, como o leite, pois o país andino tem incentivado o consumo local. Já os representantes de Honduras, situado na América Central, mostrou exem-

Alunos conhecem experiências internacionais e da Bahia no quinto dia (Módulo 5) As experiências de iniciativas territoriais de países estrangeiros foram o destaque do quinto dia do curso. Honduras, Equador e Paraguai apresentaram modelos diferentes de desenvolvimento territorial. Na sequência, foi a vez do Brasil, mais especificamente a Bahia, integrar a mesa para tratar da política de territorialização do Estado. As iniciativas internacionais foram divididas em América Central, região Andina e Mercosul. O exemplo do Pa-

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plos como o da energia solar no campo. Sobre as experiências brasiileiras, a Bahia - sede do curso - foi a escolhida para apresentar iniciativas tanto do governo do Estado, quanto de dos movimentos socias, no caso da CET (Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia). A política de territorialização e o instrumento de gestão da PPA contou com a participação de Wilson Dias, da Superintendência de Agricultura Familiar do Estado, e Thiago Xavier, diretor de Políticas Territoriais. O aluno Renato Rocha foi o responsável pela introdução do modelo da CET.

Foto: Lorena Castro

[ especial ] Sexto dia conta com apresentações sobre experiências brasileiras (Módulo 5) O sexto dia do IV Curso Internacional contou com a participação do professor Sérgio Buarque. O economista abordou as experiências de desenvolvimento territorial brasileiro com objetivo de refletir o modelo nacional. O consultor do IICA introduziu o conceito território em três vertentes: por espaço geográfico, que se diferencia em características sócio-econômicas e culturais; a de espaço construído pelos atores territoriais; e a escala intermediária entre o município e a mesorregião. Nas múltiplas escalas, Sérgio lembrou das estratégias de governo que por centralização excessiva dificulta a escala local. Para o professor, é importante articular. “A articulação no território confere sinergia e amplia efetividade das diversas intervenções locais e suas complementaridades no tempo e no espaço”, destacou. Os impactos endógenos e exógenos também foram citados pelo economista, como o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC).

Foto: Lorena Castro

Após a aula, os 68 alunos seguiram para uma visita de campo. Dois grupos foram formados. Uma parte viajou para o Litoral Sul da Bahia e a outra para a Bacia do Jacuípe, onde permanecem até domingo, quando retornam para o último dia do curso.

Jose Emilio

Colombiano e espanhol falam sobre sistematização de experiências (Módulo 6) No Módulo 6 do IV Curso Internacional, o secretário técnico do Proterritorios, o colombiano Rafael Echeverri, falou sobre a metodologia para sistematização de experiências de formulação de políticas, programas e projetos de desenvolvimento territorial. Já o professor Jose Emilio Guerrero, da Universidade de Córdoba (Espanha), abordou a experiência espanhola de desenvolvimento territorial e os grupos de ação local.

“ A articulação no território confere sinergia e amplia efetividade das diversas intervenções locais e suas complementaridades no tempo e no espaço. Sérgio Buarque

Sérgio Buarque

” www.iicaforumdrs.org.br NOVEMBRO | DEZEMBRO 2011

Fotos: Lorena Castro

[ especial ] IV Curso chegou ao fim com avaliação positiva Troca de experiências e avaliação final dos participantes fecharam o último dia do evento promovido pelo Fórum DRS/IICA. Contextualização das políticas públicas de desenvolvimento territorial no Brasil, evolução das concepções de políticas públicas de desenvolvimento rural, experiências de desenvolvimento territorial no Brasil e em países latino-americanos, lições aprendidas das experiências brasileiras, metodologias para a sistematização de experiências de políticas e programas territoriais foram alguns dos conteúdos temáticos trabalhados nos seis módulos.

Participantes

No último dia do Curso, os dois grupos que foram divididos no fim de semana para fazerem uma visita a campo (Litoral Sul e Bacia do Jacuípe) trocaram as experiências vivenciadas nos territórios. Coletivamente, foram debatidas questões como protagonismo social, articulação de políticas públicas, novas institucionalidades, marco jurídico e financiamento, entre outros, mediados por Breno Tibúrcio (IICA) e Sílvia Zimmerman (UFRRJ). De modo geral, a avaliação final feita pelos participantes (brasileiros e estrangeiros) do IV Curso Internacional foi positiva. Maior contato com os moradores e articuladores dos territórios, mais atividades culturais e ações de integração foram algumas das sugestões feitas.

Participantes

Os alunos continuaram em Salvador até o dia 28 de outubro. Como complemento ao Curso, eles participam do VI Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial: estratégias de inclusão sócioprodutiva. SERVIÇO: Assista reportagem de TV sobre visita ao Território Bacia do Jacuípe http://www.iicaforumdrs.org.br/IICA2010/Index. asp?Pagina=Noticias_Mostar&Menu=Principal&ID_NOTICIA=19101 Veja galeria de imagens do Curso: http://www.iicaforumdrs.org.br/IICA2010/Index. asp?Pagina=Imprensa_Fotos&Paginacao=2

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Participantes

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Visita de Campo Litoral Sul

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[ especial ] “Vem teçamos a nossa liberdade, braços fortes que rasgam o chão, sob a sombra de nossa valentia, desfraldemos a nossa rebeldia e plantemos nesta terra como irmãos”. Com o hino do Movimento, os trabalhadores rurais sem terra receberam, no assentamento em Aracata, no sul da Bahia, alunos brasileiros e de diversos países da América Latina que participaram do IV Curso Internacional de Desenvolvimento Territorial, promovido pelo IICA, em Salvador (BA), em outubro. Com 55 famílias espalhadas no espaço de 913 hectares, os assentados sensibilizaram o grupo com a apresentação de boas vindas. Com música e teatro, os integrantes do Terra Vista, nome dado ao local, contaram como funciona o assentamento e como foi a luta de posse pelo território. A visita fez parte do encerramento do IV Curso. 2012 será especial para os assentados que completam 20 anos no local. De 1992 para cá, ocorreram muitas mudanças. O líder do Terra Vista, Joelson Ferreira, conta que o MST tem se reciclado em busca de uma nova perspectiva de luta ao longo dos anos. Segundo ele, a educação aliada ao trabalho é o maior objetivo. “Hoje temos no assentamento seis cursos e um deles é de ensino superior, nossa maior conquista após a posse da terra”, destacou. Atualmente, 41 alunos cursam Engenharia Agronômica no Terra Vista através de uma parceria com uma instituição de ensino da Bahia. Elevar o nível da educação e aumentar a renda é um dos projetos do grupo que, nos últimos cinco anos, tem pesquisado sobre o cacau orgânico. O estudante Gilson dos Santos, de 31 anos, vive no assentamento Riacho das Palmeiras a cerca de 200km do Terra Vista. Para ele, o curso representa a realização de um sonho. “Já estou trabalhando na minha monografia com o tema de captação de água. Meu objetivo é ajudar a minha família, mas também outras, especialmente aquelas que vi-

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vem na região do semiárido”, revelou o aluno, que faz parte do setor de formação do MST. Exemplo de vida - Para quem começou a estudar aos oito anos quando se mudou para o assentamento Terra Vista, Edvaldo Dias, de 24 anos, hoje se orgulha de fazer parte do MST e estar cursando o ensino superior. A família é composta por 16 pessoas, entre eles dez irmãos, quatro sobrinhos e os pais. “Meus pais trabalharam até 1994 para fazendeiros da cultura do cacau até que a minha avó chamou a gente para integrar o Movimento. Foi uma luta difícil, mas hoje temos qualidade de vida, acesso à educação e renda”, afirmou. A família de Edvaldo conta com quatro homens na comercialização e no plantio. Eles conseguem uma renda média mensal de R$ 1.000. O estudante de Engenharia Agronômica disse que o assentamento só não produz mais porque eles fazem questão de preservar a mata atlântica. “Temos centenas de hectares de reserva legal e trabalhamos também na conservação e recuperação. Não permitimos a caça, nem a retirada de madeiras”. PAA - O curso de Engenharia Agronômica no Terra Vista conta com alunos de vários assentamentos do MST. O aprendizado ultrapassa fronteiras regionais e a troca de experiências se torna uma fonte de conhecimento complementar. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal é um exemplo. Como alguns assentamentos conseguiram o benefício, os participantes do Movimento

[ especial ] têm a oportunidade de se aprofundar sobre o tema. O estudante do assentamento Nova Ipiranga, Anderson Oliveira, de 38 anos, se tornou uma referência no curso. Desde 2009 ele ajuda a elaborar os projetos enviados para o programa.

A melhora na relação entre a comunidade assentada e a da cidade foi outro ponto positivo apontado por Anderson. “Eles começaram a nos ver de forma diferente. Com o programa, nossos alimentos chegam até escolas e hospitais e até o atendimento na saúde mudou”, comemora

Horticultura

o estudante que falou também sobre o estímulo entre os trabalhadores. Se antes apenas duas pessoas trabalhavam com horticultura, hoje o assentamento conta com 35 trabalhadores voltados para a prática. “Diversificamos nossa produção. O curso me permite prestar assistência técnica qualificada e posso dar melhores condições de vida para as minhas duas filhas”, sorriu.

Foto: Lorena Castro

Na comunidade de Anderson, a 25km do Terra Vista, vivem 80 famílias com o PAA, além de outras 6.900 pessoas no município vizinho que recebem as doações do programa. O estudante contou como a vida dos assentados mudou para melhor após o benefício. “O PAA facilitou nossa comercialização e aumentou nossa renda. Antes precisávamos de um atravessador e nem sempre era possível vender os produtos nas feiras”, explicou.

Participantes

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[ especial ]

Visita de Campo Bacia do JacuĂpe

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[ especial ] Como parte do encerramento do IV Curso Internacional Atualização Conceitual e Intercâmbio de Experiências em Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial, um grupo de alunos fez uma visita de campo a um território baiano. Cerca de 30 participantes, representantes de instituições públicas, privadas e movimentos sociais nacionais e internacionais, foram observar na prática experiências da Bacia da Jacuípe, na Bahia. Pela manhã, foram feitas uma série de apresentações em Pintadas (BA). Antes da parte teórica, o grupo Sambadores de Pintadas, com direito a dança e canto, mostrou como a cultura do samba de roda local continua viva. Em seguida, o articulador territorial, Matteus Martins, da SDT/ MDA, falou sobre o surgimento e os aspectos socioeconômicos da região. O Sistema Integrado de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), com Milton Ramos, e o Grupo de Trabalho de Educação da Bacia do Jacuípe, com o secretário de Educação de Pintadas, Carlos Alberto da Silva, também explicaram o seu funcionamento. A Cooperativa de Crédito Rural Pintadas e a educação no campo contextualizada, respectivamente, foram os principais exemplos explorados e debatidos com os alunos do IV Curso.

Associação visitada

Apresentação Cultural A parte prática ficou para a tarde. Foram duas visitas para colaborar na constatação do protagonismo social na região. A primeira foi ao Colégio Estadual Normal de Pintadas, onde funciona o projeto Quintal Escolar, que envolve as crianças da região na produção e cultivo de alimentos ao ensinarem o cuidado com uma horta na escola, em iniciativa ligada ao Projeto Adapta Sertão. A última parada foi no Abatedouro e Frigorífico do Sertão, gerenciado pela Cooperativa Agroindustrial Pintadas (COAP). O secretário Gerinelson Lima fez um tour pelo local e falou sobre a história, desde o surgimento até atualmente. A visita foi encerrada com uma reunião entre os alunos. Cada um compartilhou o aprendizado adquirido ao longo do dia, com a participação dos atores sociais da Bacia do Jacuípe que acompanharam o grupo. A visita a Bacia do Jacuípe enriqueceu o conhecimento dos alunos. O grupo conheceu de perto a realidade do território baiano e pode constatar o protagonismo social dos atores regionais.

Cooperativa visitada www.iicaforumdrs.org.br NOVEMBRO | DEZEMBRO 2011

[ especial ]

VI Fórum Internacional sobre

Desenvolvimento Territorial Evento reuniu cerca de 400 pessoas, entre os dias 25 e 28, em Salvador (BA), com objetivo de debater a inclusão sócioprodutiva. Confira nesse especial os principais pontos discutidos no evento. As estratégias de inclusão sócioprodutiva foram a base das discussões durante os quatro dias de evento. Na abertura, o secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Souza, e o representante do IICA, Manuel Otero, trataram da importância do evento para o enfrentamento da pobreza. A união dos países presentes no Fórum para reduzir a pobreza foi citada pelo representante do IICA Otero como um passo importante. “Para conseguirmos romper esse ciclo vicioso é preciso políticas de inclusão sócioprodutiva que serão debatidas ao longo do evento. Se terminarmos com algumas propostas neste sentido já teremos cumprido parte do nosso objetivo”, disse. Atores sociais, representantes de organizações territoriais, gestores públicos e acadêmicos participaram da abertura. O secretário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Jerônimo, destacou sobre a importância do evento para a sociedade. “A trajetória do Fórum ajuda ao governo

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Foto: Bruno Moraes

[ especial ] especialmente agora em que a presidenta Dilma colocou a pobreza como desafio”, frisou. Para o secretário, o Estado tem dificuldades para tratar o problema. “É preciso repensar o nosso papel. Quem é invisível não é o pobre e sim o Estado que não consegue chegar até ele”, acredita Jerônimo. A luta por um modelo de desenvolvimento sustentável e participativo foi lembrado por Benito Juncal, representante da Secretaria de Planejamento da Bahia. “Acreditamos que é possível construir um novo modelo. O Fórum começou hoje e já conseguimos dois projetos de cooperação com países aqui presentes”, revelou Juncal se referindo ao Equador e Costa Rica que estão com representantes no evento.

Mesa de Abertura

“ A trajetória do Fórum ajuda ao governo especialmente agora em que a presidenta Dilma colocou a pobreza como desafio. Jerônimo Souza

”

Renda foi crucial para melhorar inclusão social no Brasil Em tempos de crise mundial, o Brasil aprendeu a combinar as políticas sociais com as econômicas e passou a ser um exemplo ao atuar ao lado da renda. Essas foram as palavras-chave da professora da Universidade Federal de Pernambuco Tânia Bacelar, durante a palestra magna realizada no VI Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial.

A socióloga lembrou que apesar da maior parte dos beneficiários do Bolsa Família estarem no nordeste, muitos desconhecem que 25% deles estão no sudeste, que concentra a maioria das periferias urbanas. “A mudança na renda não muda só a vida da pessoa. Ela desperta a inclusão da população na vida social e econômica do país”,

Foto: Bruno Moraes

explicou. Entre as ousadias do governo, Tânia citou o aumento do salário mínimo, que melhorou a capacidade de compra das pessoas. “Apesar de termos juros altos, os brasileiros não se preocupam com isso, só com o tamanho das prestações”, disse. Nas décadas de 50 e 60, o Brasil era a China de hoje. Vinte anos depois, se tornou a oitava maior e mais diversificada base industrial do mundo. Ao apresentar esses dados, Tânia enfatizou que nessa época não restavam dúvidas do potencial econômico do País. Porém, no lado Palestra Inaugural

social, o Brasil era completamente diferente. www.iicaforumdrs.org.br NOVEMBRO | DEZEMBRO 2011

“Dois terços da população estavam excluídos, em posições comparáveis com os países pobres. Só perdia para Honduras e Serra Leoa”, recordou. Segundo Tânia, o Brasil deixou de ser vulnerável às mudanças mundiais. Em 2002, a inflação chegava a 12,5%. Em 2010, atingiu a marca de 5,6%. Nesse mesmo período, as exportações também saíram de 60 para 202 bilhões de dólares. “A inclusão das pessoas pela renda, na qual o Brasil é referência, nos estimula a pensar em um conceito amplo de inserção”, concluiu. De acordo com a economista, a inserção social também deve passar pelas questões de acesso aos serviços básicos como educação, saúde e eletricidade.

Foto: Bruno Moraes

[ especial ]

Painel 1

“ A mulher não está incluída na inserção produtiva, por mais que a mulher estude, quando ela retorna o pai resumi sua tarefa a cozinha. Elisa Guaraná

Juventude rural e formação profissional foram os destaques do segundo dia Integrar políticas de forma diferenciada somada a inovação social com o trabalho e a renda nortearam o debate da manhã do dia 26 de outubro, no VI Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial. A juventude rural que, soma hoje oito milhões de jovens no País, foi o tema de destaque do primeiro painel com intuito de discutir as possibilidades dessa população permanecer no campo. A professora da ICHS/UFRRJ Elisa Guaraná revelou que existe um alto índice de vontade da juventude continuar no meio rural diferente do que se tem apresentado. “Na pesquisa um número de 65% disse sobre o desejo de permanecer no campo, mas quando perguntamos se isso será possível, este número cai pela metade. Eles têm a leitura de que a mudança é lenta. Ainda não conseguimos dar condições de futuro a eles”, destacou. O acesso a terra também foi apontado pela professora como um problema que o Brasil ainda não resolveu. “Assim como a autoridade paterna, a reforma agrária é um problema, já que os filhos não tem terra e são obrigados a ficar com o pai”, lembrou. No caso da mulher a situação

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” fica pior, segundo Elisa. “Ela não está incluída na inserção produtiva, por mais que a mulher estude, quando ela retorna o pai resumi sua tarefa a cozinha”, explicou. Os números sobre educação dos 8 milhões de jovens no campo, especialmente comparada a juventude urbana, é extremamente desigual. No rural a educação é 50% inferior, enquanto o analfabetismo é 7% maior que nas cidades. Além disso, apenas 8% no campo possui ensino médio ou profissionalizante. “A infraestrutura precária de educação e renda, assim como a migração são grandes desafios”, alertou Elisa. O pesquisador John Wilkinson da OPPA/CPDA complementou que a agricultura familiar e o território precisam fazer parte da inovação. “Temos a necessidade de políticas de fomento à inovação para a geração de emprego e renda, mas com estratégias que reconheçam alternativas com certificação participativa, explicou. A inovação como processo social é citada por John como opção de acesso ao conhecimento por meio de novas políticas.

Nos aspectos econômicos, o especialista da Emater, Valter Bianchini, e da Embrapa, Otavio Balsadi, apontaram números e indicaram novas desafios. O aumento da formalidade no campo, as políticas voltadas para as mulheres, o fomento a atividades não agrícolas e uma atenção especial para o desemprego que, também acontece no rural, foram sugestões dos convidados.

Palestrantes mostram experiências internacionais de desenvolvimento rural Os palestrantes do segundo painel do VI Fórum mostraram ao público como as políticas agrárias de desenvolvimento rural estão sendo feitas na União Européia e na América Central. O intercâmbio de experiências fomentou um debate com atores sociais, gestores públicos e representantes de movimentos sociais e de territórios brasileiros. Edelmiro Lopez Iglesias, professor da Universidade de Santiago de Compostela, enfatizou que nos países mais desenvolvidos as áreas rurais têm peso muito pequeno. Mas, na Europa, a proximidade e as fortes ligações dos territórios com as regiões urbano-industriais facilitam o surgimento de oportunidades. O professor defendeu a diversificação econômica dessas áreas como uma necessidade. “O turismo rural e os pequenos mercados geram uma quantidade mínima de empregos, mas são essenciais para evitar a falta de trabalho”, disse Edelmiro. O acesso ao mercado de trabalho é uma das propostas da Plataforma Européia Contra a Pobreza e a Exclusão Social, uma medida específica da Europa 2020, que estabelece prioridades para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. José Emílio Guerrero, professor da Universidade de Córdoba, lembrou que há duas semanas foi apresentado um rascunho da Plataforma. Empregar 75% das pessoas entre 20 e 64 anos, dedicar 3% do PIB à pesquisa e ao desenvolvimento e diminuir o

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[ especial ]

Painel 2

abandono escolar são algumas das metas. “Essas prioridades vão garantir que os benefícios cheguem a todos. Dos 80 milhões de pessoas que estão em risco de pobreza, 20 milhões são crianças. Isso é inaceitável e nem todos os europeus estão cientes dessa gravidade”, afirmou José Emílio. O docente destacou que os problemas persistem porque a política de desenvolvimento rural da União Europeia não levou em conta as necessidades da população rural. Já na América Central, as iniciativas de desenvolvimento rural demonstram o atraso dos países, marcado pelos conflitos armados. Essa foi a opinião do diretor de agricultura, território e bem-estar do IICA-Costa Rica, Byron Miranda. De acordo com ele, as políticas sociais não se complementam. “São medidas compensatórias de caráter assistencial. Simples de fazer e aplicar, mas difíceis de gerir”, disse. O debate foi coordenado pela vice-ministra da agricultura da Costa Rica, Tânia López, e teve a participação de Jesus Casagrande, do Ministério de Agricultura, Pesca e Meio-ambiente da Espanha. Ambos também contaram as experiências de desenvolvimento rural de seus países.

Convidados falam da inserção sócioprodutiva no Brasil As iniciativas que o governo brasileiro desenvolve para a inserção sócioprodutiva dos agricultores motivaram as discussões do terceiro painel do VI Fórum de Desenvolvimento Territorial. O debate foi coordenado pelo secretário de planejamento da Bahia, Zezéu Ribeiro. www.iicaforumdrs.org.br NOVEMBRO | DEZEMBRO 2011

A inserção sócio-produtiva deve ir além da economia e passar pelo acesso aos direitos e serviços públicos. Esse foi o conceito apresentado por Jerônimo Souza, secretário de desenvolvimento territorial do Ministério de Desenvolvimento Agrário. Segundo ele, o governo desenvolve vários projetos mas não possui uma pauta comum de ações. Por isso, é importante planejar e qualificar os instrumentos disponíveis, como os projetos de infraestrutura, o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e as Bases de Serviços de Comercialização, que, durante dois anos, colocam pessoas qualificadas à disposição das comunidades. Jerônimo contou que as 200 bases existentes no Brasil estão sendo catalogadas. O resultado prévio mostra que 256 técnicos ajudam mais de 44 mil agricultores familiares que estão principalmente no Nordeste. Os territórios baianos de Irecê e Chico Velho possuem as bases prioritárias do Plano Brasil Sem Miséria, que pretende retirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza.

Tecnologia- Os participantes do painel ressaltaram que essa inclusão sócioprodutiva não pode ser feita sem o domínio da tecnologia. No entanto, o representante do SEBRAE (BA) Júlio Chompanidis destacou que essa apropriação nem sempre é positiva. “A tecnologia é utilizada por poucos. Isso aumenta a concentração de renda e contribui com o desemprego dos 27% de jovens que estão fora da escola”, afirmou. Júlio disse que as oportunidades existentes nos territórios só são identificadas por quem conhece a realidade da comunidade. “Não dá pra trabalhar em Irecê com produtos que não são característicos da região porque vamos gastar muito mais com a estrutura, por exemplo. Só a inovação e a criatividade geram produtos interessantes”, afirmou. Jefferson D’Avila Oliveira, gerente de parcerias, articulações e tecnologia social da Fundação Banco do Brasil, concordou. “Muitas vezes os problemas nas comunidades são resolvidos pelos próprios agricultores, sem os nossos recursos. É por isso que incentivamos o protagonismo social”, lembrou.

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[ especial ]

Painel 3

Todos os palestrantes concordaram que essa postura deve ser estimulada com o fortalecimento de cooperativas e do associativismo. Durante o painel, Marcelo Zonta, do Ministério de Minas e Energia, mostrou que o Programa Luz para Todos não está de costas para o rural. A experiência inicial foi realizada em Nazaré, no Piauí, onde os moradores se deslocavam quatro horas por dia em busca de água. Hoje eles pagam R$9 pela energia, menos do que custavam as velas que iluminavam suas casas. Além disso, o programa impulsionou a melhoria da renda de quase cem milhões de pessoas que viviam com menos de três salários mínimos. Marcelo explicou que o Luz para Todos pretende atender outras 128 mil famílias até 2014.

Debate no terceiro dia é ampliado para as organizações sociais O modelo de desenvolvimento do Brasil emergente foi criticado pelo diretor-geral do Ibase Cândido Grzybowski. A disputa social no modo de organizar a economia e o poder em torno da inserção sócioprodutiva foi refletida pelo sociólogo que introduziu uma pergunta para a plateia presente. Como se incluir e não se tornar um subordinado da cadeia? Na resposta Grzybowski pede um novo olhar da sociedade civil em diversos aspectos. No âmbito político, o sociólogo lembrou da grande bancada ruralista no congresso escolhida pela população, assim como a pobreza em torno das commodities agrícolas, como da soja e cana-de-açucar. “É preciso um modelo alternativo ao próprio desenvolvimento, destacou.

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[ especial ] Cândido ainda levantou outra questão polêmica sobre o consumo brasileiro. “É uma mentira dizer que 70% do alimento brasileiro vem da agricultura familiar. Qual a origem da massa consumida em grande quantidade nas favelas do Rio de Janeiro? E do franguinho da nossa mesa?”, indagou se referindo as grandes empresas não só nacionais como estrangeiras donas de grande fatia do mercado. A Rio+20 - conferência da ONU para decidir o destino da preservação do planeta - que acontece em junho do ano que vem, no Rio de Janeiro, foi apontada pelo sociólogo como uma chance da sociedade ampliar o diálogo diante de tantos problemas. “O líder da conferência será o embaixador chinês na ONU. Até onde eu sei, a China é um destruidor do meio ambiente. Isso mais se parece uma frente de negócios. Mas a sociedade, especialmente brasileira, tem que fazer diferente”, completou.

Experiências - A inserção produtiva na perspectiva das

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organizações da sociedade tiveram três apresentações. Do Norte de Minas, o Centro de Agicultura Alternativa (CAA) mostrou um pouco da história da cachaça como força produtiva na região. O agrônomo Carlos Dayrell citou a microrregião de Alto Rio Pardo e o vínculo social, religioso e simbólico dos agricultores com o território.

Painel 4

Da AS-PTA, Jean Marc Von Der Weid, revelou que quando ele começou a trabalhar na área diziam que a agricultura familiar estava fadada a desaparecer. “Não queríamos acreditar nisso até que criamos a associação como uma alternativa de produzir melhor e com sustentabilidade”, disse. Entre 1985 e 2006 diminuiu 700 mil agricultores e a maioria familiar. “É uma média de 30 mil por ano, estamos perdendo a guerra, porque o processo não está voltado para esse agricultor. Nosso papel é tentar criar mais soluções”. Como experiência da Bahia, Fernando Ferreira apresentou o modelo da ONG Fase.

Último painel apresentou estratégias O encerramento do VI Fórum Internacional contou com o último painel sobre os requisitos para a construção de estratégias sócioprodutivas. Além disso, uma mesa de encerramento formada pelo diretor-executivo do Fórum DRS, Carlos Miranda, e o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Jerônimo Souza, finalizou o evento. Carlos Miranda agradeceu aos parceiros e a todos os participantes e lembrou que a ideia de discutir o tema da 6ª edição nasceu da importância da inclusão sócioprodutiva. “Tivemos a visão da sociedade com a coordenação do Cândido do Ibase e ele nos mostrou uma questão primordial. Vamos nos incluir em uma modelo que nos excluiu?”, lembrou.

Painel 3

A sexta-feira também contou com a participação de Miguel Carbajal, Vice Ministro de Desenvolvimento Rural www.iicaforumdrs.org.br NOVEMBRO | DEZEMBRO 2011

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[ especial ] do Equador, e com a contribuição de Roberto Marinho, representante da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Miguel contou que o país tem investido principalmente na educação pública

Lauro Mattei

para diminuir os altos níveis de exclusão.

breza no Equador sofreu uma redução importante. ”Em 2000, os pobres representavam 39% da população. Hoje são 12%. Para esse número diminuir, é necessário fortalecer as redes de comercialização alternativas, investir na

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O Vice Ministro também explicou que a extrema po-

ciência e na tecnologia e melhorar o acesso ao crédito dos bancos públicos”, afirmou Miguel.

Integração - O economista do BNDES Bruno De Conti concordou e mostrou que os bancos públicos são fundamentais para promover a inclusão sócioprodutiva. “Muitas pessoas não conseguem acessar o sistema financeiro Participantes

e o crédito. É quando o banco público entra para ajudar, mas o simples fornecimento de dinheiro não é suficiente. O auxílio precisa estar associado à capacitação e à infraestrutura”, ressaltou. O economista citou que programas como o Pronaf, Crediamigo, Crescer e Microcrédito funcionam para atender essas demandas, principalmente dos beneficiados pelo Bolsa Família. “Com essas iniciativas, eles podem ir além da mera transferência de renda” , disse Bruno. O coordenador da mesa professor da UFSC Lauro Mattei disse que o Pronaf precisa mudar. “É preciso ter outra política territorial”, frisou. O encerramento também foi marcado por uma manifestação de alguns participantes do Fórum, a maioria integrantes da Rede Nacional de Colegiados Territoriais. Eles pediram maior participação de representantes do movimento social no próximo Fórum, não só do Colegiado, como também, de mais organizações não governamentais ligadas ao tema nos painéis do evento.

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SERVIÇO: Veja todas as apresentações do VI Fórum http://www.iicaforumdrs.org.br/IICA2010/Index. asp?Pagina=Noticias_Mostar&Menu=Principal&ID_NOTICIA=19094 Assista reportagem sobre a abertura do VI Fórum: http://www.iicaforumdrs.org.br/IICA2010/Index. asp?Pagina=Noticias_Mostar&Menu=Principal&ID_NOTICIA=19090 Assista reportagem sobre encerramento do VI Fórum: http://www.iicaforumdrs.org.br/IICA2010/Index. asp?Pagina=Noticias_Mostar&Menu=Principal&ID_NOTICIA=19104

[ especial ]

IICA Série Desenvolvimento Rural Sustentável

A SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL expressa a efetiva colaboração tanto da Representação do IICA no Brasil quanto do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável em busca do desenvolvimento agrícola e do bem-estar das comunidades rurais. Reúne artigos assinados por renomados profissionais nacionais e internacionais com o objetivo de difundir e suscitar o intercâmbio de conhecimentos e de iniciativas bem-sucedidas de desenvolvimento sustentável no meio rural, promovidos por instituições acadêmicas, instituições governamentais e nãogovernamentais e organizações da sociedade em geral.

Mais detalhes da Série no site: www.iicaforumdrs.org.br

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Expediente Coordenador Executivo do Fórum DRS Carlos Miranda Assessor Técnico do Fórum DRS Breno Tiburcio Assistente Técnico do Fórum DRS Renato Carvalho Coordenadora de Comunicação Fernanda Tallarico Projeto Gráfico e Diagramação Patricia Porto Jornalista André Kauric

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Com esta 82º Edição, o Boletim do Fórum DRS completa 7 anos sem interrupção de publicações mensais de matérias versando sobre temas relacionados ao desenvolvimento rural e o enfrentamento da pobreza. No período, foram apresentadas numerosas entrevistas, diálogos e artigos com a participação de reconhecidos especialistas, acadêmicos, gestores públicos e membros das organizações da sociedade. A experiência acumulada com a edição e publicação do boletim estimulou os editores a realizar um “up grade” dessa publicação com o objetivo de transformá-la em uma revista eletrônica trimestral, com matérias em português e espanhol e resumos em inglês. O lançamento da primeira edição da Revista do Fórum DRS será na segunda quinzena de março de 2012. O próximo Boletim, que terá características de “newsletter”, trará maiores informações sobre o formato e conteúdo temático da Revista. Não perca!

Associação dos Artesãos Caminho de Santana - Muquem Território Velho Chico - BA