Fórum DRS Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
Boletim Abril de 2010 - 64ª Edição - Ano 4 Boletim Eletrônico Mensal
Especial II Salão cria perspectivas de fortalecimento do Brasil Rural
Entrevista “Diálogos do IV Fórum” discute os efeitos da globalização e aponta o território como alternativa para o desenvolvimento
A 65ª Edição Edição do Boletim Eletrônico do Fórum DRS dará continuidade a série de entrevistas “Diálogos do IV Fórum”, com a participação de Jesus Casas Grande, do Ministério do Meio Ambiente, Meio Rural e Marinho, da Espanha.
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Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
Abril de 2010 - 64ª Edição - Ano 4 Boletim Eletrônico Mensal
Expediente Coordenador Executivo Carlos Miranda Assessor Técnico Breno Tiburcio Coordenação Jornalística Fernanda Tallarico Projeto Gráfico e Diagramação Patricia Porto Textos Eudes Junior
Fotos Tiago Pereira Arquivo IICA Arquivo MDA Arquivo Câmara Juventude Rural Foto Capa Regina Santos Arquivo MDA
Representação do IICA no Brasil SHIS QI 03, Lote A, Bloco F, Centro Empresarial Terracotta CEP 71605-450, Brasília-DF, Brasil. Telefone: (55 61) 2106-5477 Fax: (55 61) 2106-5458 / 5459 Visite nossos Sites:
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ENTREVISTA “Diálogos do IV Fórum” discute os efeitos da globalização e aponta o território como alternativa para o desenvolvimento
SOBRE O DRS
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14 CÂMARA DE JUVENTUDE RURAL
INTERNACIONAL Artigo do Professor Sérgio Leite destaca diálogo Sul-Sul
PUBLICAÇÃO
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II Salão cria perspectivas de fortalecimento do Brasil Rural Foto: Arquivo MDA
Por ASCOM MDA
O II Salão Nacional dos Territórios Rurais foi encerrado em clima de otimismo de seus participantes. Em pronunciamento realizado no segundo dia do evento, o Presidente Lula anunciou investimentos de R$ 27 bilhões do governo federal, para este ano, destinados aos 1.852 municípios dos 120 Territórios da Cidadania. O lançamento pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf ) da proposta da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural e as perspectivas de formação de novas parcerias nos Territórios Rurais justificam as avaliações positivas dos gestores públicos e dos protagonistas dos Colegiados Territoriais. Além disso, o Presidente e o Ministro Guilherme Cassel, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fizeram um balanço da contribuição do Programa Territórios da Cidadania para o desenvolvimento rural brasileiro e o combate à pobreza, nos anos de 2008 a 2010, período em que a execução orçamentária dessa iniciativa alcançou um índice superior a 78% dos recursos previstos, no montante de R$38 bilhões. Ressaltaram também a importância do Programa para articulação das políticas federais, estaduais e municipais e, desta forma, fortalecendo o pacto federativo.
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ESPECIAL
O secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Humberto Oliveira, fez um balanço positivo do evento. “O primeiro grande resultado foi o fortalecimento dos Colegiados Territoriais como instâncias de condução do processo de desenvolvimento territorial e sua organização em rede” afirmou. Oliveira também projetou a expansão das políticas de desenvolvimento territorial nos estados e em nível federal. “Isso pode se transformar em benefícios para o próprio território com ganhos expressivos para a gestão pública federal, diminuição de desperdício do recurso público e o fim da sobreposição de programas dentro de uma unidade territorial”, explicou. O secretário da SDT/MDA comparou ainda as duas edições do evento.“No primeiro Salão obtivemos como resultado imediato a sensibilização do poder público para a proposta de desenvolvimento sustentável dos Territórios Rurais”, esclareceu. “Já no segundo, foi atendida a expectativa de os programas de desenvolvimento territorial ganharem qualidade na integração das políticas públicas, em especial, do Programa Territórios da Cidadania.” Parcerias – Várias articulações foram costuradas durante o II Salão. Entre elas a do Ministério do Meio Ambiente e os Colegiados Territoriais para o monitoramento de florestas e biomas e a viabilização de redes de entidades parceiras para fortalecer o desenvolvimento territorial. O Ministério da Fazenda também apresentou a oferta de 10 mil vagas gratuitas no curso Gestão Orçamentária, Financeira e Contratações Públicas para municípios e se dispôs a criar um comitê nacional para tratar de cooperativismo e economia solidária “Senti um imenso interesse dos representantes dos ministérios em apresentar propostas para o desenvolvimento do Brasil Rural”, ressaltou o secretário da SDT/MDA. A proposta da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural foi apresentada à sociedade pelo Condraf. O documento pretende estimular a implantação de um novo marco legal sobre o desenvolvimento rural sustentável no Brasil por meio da formulação de novos marcos jurídicos e institucionalidades, bem como programas e políticas públicas. Desenvolvimento territorial - Dentre todos os eventos realizados no II Salão, o painel “Desenvolvimento, Território e Democracia” reuniu especialistas renomados para discutir as alternativas para o crescimento da agricultura familiar. A mesa foi composta pela economista Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco, pelo diretor do Centro de Pesquisas do Brasil Contemporâneo na Escola de Altos
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ESPECIAL
Estudos de Ciências Sociais, em Paris, Ignacy Sachs, e pelo fundador do movimento Slow Food/Itália, Carlo Petrini. O painel teve como tônica o debate sobre agroecologia e a produção de alimentos como instrumentos do desenvolvimento rural. Para Tânia Bacelar é preciso criar um Brasil Rural que combine as boas formas de produzir e um universo que aproveite o potencial da agricultura familiar. “A agricultura familiar garante o emprego e aproveita a diversidade dos biomas brasileiros”, ressaltou. Já Ignacy Sachs acredita que desenvolvimento rural não se limita à produção agrícola.“É um modelo de industrialização que pode gerar empregos não só na produção de matéria prima, mas no seu processamento em pequenas localidades”, enfatizou. De acordo com Sachs, o Programa Territórios da Cidadania surge como um laboratório, uma vez que atinge grande parte da população de agricultores e beneficiários da reforma agrária. “Não estamos falando de um projeto piloto, mas sim de um processo inédito que envolve uma série de pessoas”, constatou. Slow food – No contexto de aumento da demanda, a produção alimentar e a forma como os alimentos são produzidos se tornaram uma das macrotendências mundiais. Baseado nesse pressuposto, Carlo Petrini, defendeu um novo modelo de organização, focado na importância de alternativas de produção local. Para o especialista, não é preciso importar um conceito industrial na agricultura, como é feito no agronegócio. “A agricultura não é um compacto como a siderurgia, por exemplo. Dentro tem a música e a sacralidade da comida, respeito à memória, à tradição”, argumentou.
Petrini afirmou que se as pessoas comessem o que produzissem, levando em consideração o respeito à natureza, a agricultura orgânica ganharia força. “Mas se eu como a comida industrial, instigo a um outro tipo de agricultura, a mecanizada”, observou. “A sociedade tem que aprender a desperdiçar menos”. Sob essa ótica, o fundador do Slow Food apontou que o Brasil aparece no cenário mundial com muita força, já que é um país passível de novos empreendimentos no setor agrícola por conta da quantidade de fronteira agrícola em desenvolvimento. “Aqui no Brasil pode-se introduzir mudanças de grande profundidade na questão do desenvolvimento sustentável no meio rural, diferente da Europa e América do Norte”, comparou. Manifestações culturais - Os quatro dias do II Salão tiveram as mais variadas atrações culturais, que iam do repente nordestino, passando por apresentações de danças, até os acordes de uma orquestra, a Filarmônica Assum Preto, do Território da Mata Norte de Pernambuco, que tocou frevo, baião, xaxado, ciranda e os maracatus de baque virado e rural. A música nordestina esteve presente também no forró pé de serra da banda do Território do Médio Mearim, do Maranhão. Eles homenagearam o artista maranhense João do Vale. A região Norte também esteve representada no II Salão com Nilson Chaves, compositor paraense que usa nas suas canções a linguagem poética e regionalista. O Quinteto Violado, de Pernambuco, também foi muito aplaudido a cada música tocada.
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ESPECIAL
As experiências territoriais que deram certo Mulheres - Uma das experiências de protagonismo das mulheres foi apresentada pela ONG Centro Comunitário de Formação Agropecuária Dom José Brandão de Castro, que beneficia diretamente 200 pessoas. O projeto desenvolvido no Território Sul Sergipano conseguiu identificar a diversidade rural, inserir as agricultoras da região na cadeia produtiva e alterar as práticas de manejo agrícola. Esse caso de sucesso também trabalha a recuperação de áreas degradadas e cria alternativas agrícolas sustentáveis, por meio de práticas agroecológicas.
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apresentação das 143 boas práticas territoriais foi o ponto alto do II Salão. A troca de experiências bemsucedidas de gestão das políticas públicas foi protagonizada por centenas de membros dos Colegiados de todo o País. De acordo com uma das coordenadoras do II Salão, Fernanda Corezola, as oficinas de boas práticas mostraram que a diversidade de temas e de atores e a possibilidade de aplicação de experiências em outros territórios podem induzir o desenvolvimento territorial. “O Salão mostrou o Brasil que dá certo, que faz certo. A criatividade e a diversidade da sociedade brasileira estão na base desse surpreendente resultado”, afirma Fernanda.
Quilombolas - Outra boa prática exibida no II Salão tratava do fortalecimento institucional das comunidades quilombolas do Território da Cidadania de Vale do Ribeira, no Paraná. A iniciativa busca o reconhecimento oficial dessas populações tradicionais, além de promover a capacidade de administração e acompanhamento das políticas públicas apresentadas para o desenvolvimento rural sustentável. O Comitê das Associações Quilombolas do Vale do Ribeira (Coaquivale), gestor da experiência, surgiu com objetivo de dar visibilidade e autonomia às comunidades e associações para aumentar a qualidade de vida dos quilombolas por meio do planejamento, geração de renda e acesso às políticas públicas. Esta experiência beneficia diretamente 671 pessoas.
O secretário da SDT/MDA, Humberto Oliveira, também apontou os desdobramentos do II Salão. “As boas práticas apresentadas continuarão se desenvolvendo. Precisamos, então, que o poder público estabeleça um contínuo processo de avaliação das suas políticas públicas para melhorá-las ainda mais”, projetou.
Indígenas - A população indígena também esteve representada com três boas práticas. Duas delas foram desenvolvidas no Amazonas. A primeira promove a inclusão de índios nas discussões dos Colegiados e a outra estimula a comercialização do artesanato indígena. O Projeto de Comercialização de Artesanato Wariró, do Território Rio Negro da Cidadania Indígena, cria uma rede de comércio justo baseado no manejo das matérias primas para a confecção e certificação dos produtos.
As práticas selecionadas colocaram em pauta, entre outros temas, o artesanato (4), a articulação de políticas públicas (5), as ações de dinamização econômica (40) e de fortalecimento da gestão social (15), a criação de redes sociais de cooperação (20) e segurança alimentar (6) e as experiências de comunicação e informação (6). A sustentabilidade ambiental (14), a cultura (5), o protagonismo de indígenas (3), juventude (8), mulheres (6), pescadores (4) e quilombolas (7) também foram discutidos no II Salão.
Artesanato - Outra experiência apresentada no II Salão foi desenvolvida no Território Zona da Mata Norte, na Paraíba. A boa prática surgiu da necessidade de valorização do artesanato potiguara, já que havia uma forte tendência ao uso de materiais industrializados para a produção das peças. Dessa forma foi criado o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Artesanato Potiguara, que tem como premissas identificar os sítios arqueológicos do território, mapear o artesanato das aldeias, realizar oficinas sobre a cultura indígena e capacitações em técnicas de comercialização e em confecção.
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ESPECIAL
Gestores públicos e entidades discutem o meio rural
Mesa de abertura da 21ª Jornada Temática, com a participação do Secretário de Planejamento da Bahia, Valter Pinheiro, Wilson Dias, Carlos Miranda e Gleideneides Teles.
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II Salão foi ainda palco de 16 oficinas de políticas públicas e 15 eventos promovidos por parceiros. Os debates pautaram temas fundamentais para os Territórios Rurais como educação, cultura, comunicação e gestão de políticas públicas para as mulheres e para a juventude. Os participantes também discutiram questões relacionadas à infraestrutura, segurança alimentar, meio ambiente e sistemas de financiamento. O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), por meio do Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS), organizou duas Jornadas Temáticas durante o II Salão. Eles abordaram o acordo de cooperação entre os estados da Bahia e Sergipe para ações conjuntas de desenvolvimento territorial e os sistemas de financiamento intergovernamentais e privados, que se baseou nas experiências da França, Espanha, Peru e Equador.
Mídia – Já a Federação Nacional dos Jornalistas organizou, com o apoio da SDT/MDA, uma oficina para analisar como a mídia enxerga e pauta o Brasil Rural. O debate contou com a participação dos jornalistas Ricardo Kotscho, da revista Brasileiros, Mauro Zanata, do jornal Valor Econômico, Cristina Guimarães, da Empresa Brasileira de Comunicação, e Ricardo Gutierrez, do jornal colombiano El Espectador. A atividade da Fenaj reuniu membros da Rede Prensa Rural, professores e estudantes de Jornalismo de Brasília e representantes de movimentos sociais de todo o País. De acordo com o jornalista do diário El Espectador, a mídia colombiana ainda tem muito que evoluir no que se refere ao tema do meio rural. “Quando a imprensa colombiana se permite a falar do campo, baseia seus noticiários e comentários na violência e nos conflitos, nunca no desenvolvimento daquele pedaço de terra ou de seus pequenos produtores”, critica. Gutierrez acredita que o meio rural precisa entrar na agenda pública da América Latina. “A agricultura, quando entra no cerne das discussões, está relacionada com a produção mundial e em como a produção pode afetar a vida das pessoas do meio urbano”.
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ESPECIAL
”Rede Nacional de Colegiados vai consolidar políticas de inclusão da população rural”, afirma Humberto Oliveira
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s vésperas da abertura do II Salão, representantes dos Colegiados Territoriais estiveram reunidos em Brasília (DF), durante o IV Encontro Nacional de Colegiados Territoriais, para formar a Rede Nacional de Colegiados. O papel dela será discutir o desenvolvimento rural sustentável e fomentar a cidadania no meio rural. A Rede também funcionará como um meio de controle social de políticas públicas. O secretário da SDT/MDA, Humberto Oliveira, considera que a Rede será um instrumento na consolidação de políticas de inclusão da população rural. “A Rede consolida e estrutura a participação dos Colegiados Territoriais como entidades formuladoras de políticas públicas, reunindo nos Territórios Rurais a sociedade civil e os governos municipais, estaduais e federal para consolidar o desenvolvimento da agricultura familiar, assentados, ribeirinhos, pescadores, quilombolas, indígenas, jovens e mulheres”, disse Oliveira.
Composição – Ela será constituída por todos os Colegiados dos Territórios, integrando os representantes da sociedade civil e de órgãos públicos. Durante o encontro foram escolhidos os nomes das Redes Estaduais de Colegiados Territoriais que vão integrar a Coordenação Política da Rede Nacional. A Secretaria Executiva será formada por sete membros da Coordenação Política com representantes das cinco regiões do País. São eles: Márcia Dornelles e Ubiramar Bispo (Nordeste), Hilza Arcos e Luciano Pereira (Norte), Denise Padovan (Centro-Oeste), José Antônio Costa (Sudeste) e Marlene Bamberg (Sul). A primeira reunião da Coordenação Política ocorreu durante o II Salão. Ela contou com a presença de representantes de mais de 200 Territórios, sendo 164 apoiados diretamente pela SDT/ MDA. Perspectivas – Segundo Ubiramar Bispo, o Mazinho, Secretário Nacional da Rede, a instância poderá contribuir para dinamizar o desenvolvimento rural e o intercâmbio de experiências entre os territórios. “Os Territórios Rurais vão ganhar um espaço de consolidação que torna irreversível o desenvolvimento rural sustentável em todo o país”, aposta.
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ESPECIAL
Números do II Salão
Mesa de abertura da 22ª Jornada Temática, composta: (da esquerda para direita) Philippe Bonnal, Raul Compes Lopes, Sérgio Leite, Javier Alvarado e Rodrigo Mullo.
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comissão organizadora do II Salão registrou a presença de aproximadamente 2,9 mil pessoas nos quatro dias do evento. A participação de representantes da sociedade civil foi majoritária (57%) e o comparecimento de mulheres também foi significativo (40% do público presente). As apresentações das Boas Práticas Territoriais, as oficinas de políticas públicas e os eventos de parceiros reuniram mais de mil participantes. Participantes internacionais - O II Salão recebeu visitantes de 14 países da América Central, do Sul, Caribe e Europa. Foram 26 representantes do Panamá, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Belize e El Salvador, Equador, República Dominicana, México, Guiana, Santa Lúcia e Suriname, entre autoridades e pesquisadores do desenvolvimento territorial. O evento fez parte de uma das etapas do “Intercâmbio Técnico entre Brasil e Países Centro-Americanos, República Dominicana e Equador”, promovido pelo Fórum DRS e IICA com o objetivo de extrair lições para execução da Estratégia Centro-Americana de Desenvolvimento Rural Territorial 2010-2030 (ECADERT).
De acordo com Rafael Echeverri, secretário técnico do Programa Iberoamericano de Cooperação em Gestão Territorial (Proterritorios), “o II Salão serviu para que todos tivessem um encontro prático com as boas experiências territoriais em um país que apresenta resultados de sucesso, como o Brasil”.
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NOTÍCIAS DO FÓRUM drs
Novo site do Fórum DRS já está no ar O endereço eletrônico é o mesmo: www.iicaforumdrs.org.br, mas o site do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável foi reformulado. O layout apresenta uma opção maior de fotos no alto da página. A cada clique, uma imagem diferente. No quadro “Mais Destaques”, o internauta terá um link para “Ver Todas” as matérias. Tratase de um banco de dados com as informações completas, inclusive com uma novidade: um calendário de eventos apresenta os principais fatos e acontecimentos daquela semana, de meses anteriores ou programados para os meses seguintes. A interatividade também será maior e mais efetiva, com espaço para debates virtuais e troca de idéias. O usuário pode, inclusive, enviar arquivos e fotos referentes ao tema em discussão. A navegabilidade e a geração de conteúdo ficaram mais fáceis e atraentes. E a tecnologia traz uma ferramenta que permite a leitura do Boletim, na internet, como se quem acessa estivesse folheando uma revista. No álbum também há mudanças: as fotos ganham descrição do local e contexto em que foram registradas. O site está disponível para acesso em português e espanhol e, além dos eventos, publicações e conteúdos, o internauta pode se cadastrar e acompanhar as notícias do IICA no twitter e youtube. A segurança e a agilidade dos dados trafegados são garantidas pela empresa que hospeda o site do Fórum DRS. A Locaweb é considerada pioneira e líder em serviços hospedados de Tecnologia da Informação no Brasil, com mais de 200 mil clientes e 500 mil domínios. Assim, o usuário terá informação rápida e precisa em qualquer lugar do mundo.
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EVENTOS DRS
5o CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIOENERGIA Entre os dias 10 e 13 de agosto, Curitiba se tornará a capital brasileira das energias renováveis com a realização da 3ª edição da Bio Tech Fair, a Feira Internacional de Tecnologia em Bioenergia, e a 5ª edição do Congresso Internacional de Bioenergia. A Bio Tech Fair 2010 vai apresentar empresas que oferecem tecnologias para produção de Biomassa e Biocombustíveis a partir de resíduos agrícolas, cana e lixo urbano. Já o Congresso Internacional, um dos mais importantes fóruns sobre o aproveitamento racional de energias renováveis, terá a participação de pesquisadores, empresários, técnicos e especialistas na área. Outras informações: http://www.eventobioenergia.com.br/congresso/br/index.php www.porthuseventos.com.br Telefone/Fax: (41) 3329-0860 // contato@porthuseventos.com.br
MOSTRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA Formular uma estratégia para promover a sustentabilidade e sensibilização social é um dos objetivos da I Mostra e Intercâmbio de Experiências em Educação Ambiental na Amazônia: Diversidade de atores e pluralidade de fazeres. Do dia 15 ao dia 18 de junho, Manaus vai receber gestores, educadores, empresários e estudantes ligados ao tema para divulgar ações, resultados de pesquisas e disponibilizar dados, políticas e programas de apoio ao setor. A Mostra reunirá as iniciativas inovadoras em Educação Ambiental, desenvolvidas na região, para aplicação das boas práticas em outras localidades com gestão de ações similares por instituições dos mais diferentes segmentos da sociedade. Outras informações: http://www.cca.ufam.edu.br/mostra2010.html
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EVENTOS DRS
III REUNIÃO DE INTERCÂMBIO IICA O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) realizou, nos dias 28 e 29 de abril, a III Reunião de Intercâmbio de Experiências dos Projetos de Cooperação Técnica (PCT), em Brasília. Em 7 painéis, ministérios, órgãos públicos e autarquias governamentais, entidades da sociedade civil e movimentos ligados ao desenvolvimento territorial tiveram a oportunidade de conhecer os produtos e resultados dos diferentes PCT´s. A reunião também possibilitou a troca de informações, conhecimentos e estratégias para busca de sinergia de processos e articulação de ações conjuntas para melhoria da execução de políticas públicas. Os participantes ainda tiveram acesso ao lançamento do Relatório Anual do IICA no Brasil 2009, Intercâmbio de Experiências dos Projetos de Cooperação Técnica do IICA no Brasil e do informe da Situação em 2009 e perspectivas da agricultura brasileira para 2010. A cobertura completa da III Reunião de Intercâmbio será divulgada no próximo boletim.
CURSO INTERNACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL Uma programação de 140 horas/aula com trabalhos em grupo e visitas aos municípios selecionados para formulação de diagnóstico e planejamento estratégico nas áreas de fomento produtivo, capital humano, desenvolvimento socioeconômico e institucional, ordenamento territorial e infra-estrutura. Esse é o conteúdo do 13º Curso Internacional de Gestão Estratégica de Desenvolvimento Regional e Local, com realização entre os dias 3 e 21 de maio, em Jacarezinho, no Paraná. Entre os temas, destaque para Marco Conceitual e Prático para o Desenvolvimento Local; Estratégias de Desenvolvimento Econômico Territorial no Brasil; Política Nacional de Desenvolvimento Regional; Descentralização e Participação na América Latina; Desenvolvimento Local e Capital Social; Políticas de Desenvolvimento Regional; Globalização, Território e Análise Regional Brasileira; e Gestão Territorial e Sociedade do Conhecimento. O curso é uma parceria da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (SDR-MI) em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), governo do Estado do Paraná, o Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES) e a Comissão Econômica para América Latina e Caribe das Nações Unidas (Cepal). O objetivo é a capacitação de agentes públicos e privados para a gestão de planos estratégicos de desenvolvimento local e regional com foco nos aspectos econômicos, sociais, ambientais e políticos.
ENTREVISTA
C창ndido Grzybowski
“Diálogos do IV Fórum”
discute os efeitos da globalização e aponta o território como alternativa para o desenvolvimento. Cândido Grzybowski, cientista social e diretor geral do Ibase. A instituição foi fundada por Betinho, no início da década de 80, para democratizar as informações sobre a realidade social no Brasil. Cândido também é um dos idealizadores do Fórum Social Mundial. Em entrevista aos professores Nelson Delgado (CPDA/UFRRJ) e Pedro Bandeira (UFRGS), ele defende uma nova forma de organização social. No debate sobre as políticas territoriais e a importância das institucionalidades públicas, no campo e na cidade, os três especialistas discutem as implicações da globalização na ocupação de espaços, produção de alimentos e consumo de bens, o exercício da cidadania via movimentos sociais para a defesa do interesse público e o papel do Estado na preservação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável dos territórios rurais.
Entrevista com
Cândido Grzybowski
NELSON DELGADO: É relevante marcar a posição sob a qual o Cândido vai responder estas questões. Eu diria que uma primeira questão, para mim, era precisamente: como, na tua experiência, que não é exatamente essa experiência de territórios rurais entendidos desta forma, mas que obviamente está colocando essa questão da territorialidade como uma questão central na maneira de pensar e intervir, como você está vendo hoje, digamos assim, o papel e a forma da sociedade civil interpretar as questões relativas a essa problemática da territorialidade? Essas institucionalidades públicas que incluem sociedade civil e Estado aí no meio?
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ENTREVISTA
ENTREVISTADO - CÂNDIDO GRZYBOWSKI: Eu dia, vai ter carro, como aliás estão fazendo, porque vendem petróleo para isso, para ter carro. Esta é uma não estou familiarizado inteiramente com todos os aspectos do debate da institucionalidade territorial mudança radical que acaba impondo um padrão de aqui no Brasil, não é isso. O debate é mais de ordem vida totalmente impossível de se ter naquele lugar. Então, como a gente faz? Se fosse viver à la média política e quase conceitual. Há que se adivinhar alguns aspectos e, em outros, vê-se uma perspectiva, americana, precisaríamos de cinco planetas. Para como você bem insiste. Tem uma dimensão local, mim, a questão do território começa a ser discutida todos temos um endereço que é um local, mas, por aí. Como é que nós relocalizamos e criamos bemao mesmo tempo, interligado com o mundo e eu estar, justiça social e justiça ambiental com os recursos que os territórios oferecem? Essa é a única maneira. sou um militante da cidadania planetária. Com É claro que vai ter que ser complementada. Tem que os companheiros, demos origem ao Fórum Social Mundial e até hoje estou mergulhado nisso, nos importar, não tem jeito, mas não tem sentido importar últimos dez anos, combatendo uma globalização fruta no Rio, quando temos no Norte Fluminense uma que está destruindo o planeta. Esta visão é a que fala área irrigável maior do que em todo o Chile. Exportar em como “desglobalizar”, “reterritorializar”, “relocalizar” etanol do Norte fluminense para importar fruta do a economia e o poder. Então há uma perspectiva, Chile; tem sentido? Quem ganha com isso? É disso mas uma perspectiva que não pode deixar de fora que temos que falar. Como criar o sujeito território metade da humanidade, que vive em cidades, não que tenha a capacidade de poder, porque é de poder é uma perspectiva só ligada à que estamos falando, não só de questão territorial rural, neste economia, que tenha poder de sentido. Ela é uma perspectiva determinar novamente o tipo de Tornamos a valorizar as sociedade que se quer. Essa é a de tentar ver com todos estando diversidades territorial, porque questão que me parece central. conectados, interdependentes no mundo e com uma é a única mandeira de enfrentar consciência interplanetária que um problema de fundo: a crise da PEDRO BANDEIRA: Cândido não me conhece muito e eu queria existe hoje. Tornamos a valorizar globalização. dizer que eu venho um pouco, as diversidades porque é a assim, dessa área da economia única maneira de enfrentar um regional e tenho acompanhado problema de fundo. Eu sou dos ao longo do tempo, principalmente lá no Rio Grande que falam: “não somos todos que falamos assim”. Na do Sul, esforços de se construir institucionalidades no minha perspectiva, há uma crise dessa globalização. nível regional. Em outros Estados também, até no Rio Nós anunciávamos há dez anos, mas ninguém Grande do Sul, eu acho que temos conseguido uma acreditava. Achavam que éramos um bando de taxa de permanência dos esforços relativamente loucos no primeiro Fórum, lá em Porto Alegre. Não grande, as coisas não se perdem tanto quanto se fomos nós a derrotá-la, mas, enfim, ela se mostrou perdem em outros lugares nas transições. Então, incompetente. Todos os problemas que falávamos, as transições administrativas, todas essas coisas sobre não entregar o mundo a um governo de umas que estão na interface do governo, sociedade civil; cem empresas, conglomerados desse tamanho, que essas institucionalizações são muito frágeis, muito tentam homogeneizar o planeta. Não é possível. perecíveis. Eu queria perguntar: na tua opinião, o que E que o modelo que é exacerbado com eles, que pode ser feito para dar mais sustentação a esforços vem dos últimos três séculos principalmente, mas desse tipo num caso concreto? Por exemplo, um que começa antes, que é um modelo industrial, governo que institui territórios, me pergunto: bom, “produtivista”, consumista; não tem planeta que neste ano tem eleição, será que isso sobrevive a uma agüente. A crise climática e a escassez de recursos eleição ou será que tem data de validade? naturais mostram que não dá para seguir assim. Tem que voltar a utilizar o que é possível no plano local. CÂNDIDO GRZYBOWSKI: Nós estamos em meio Instaurar comunidades, territórios, nesse sentido, a contradições e, nesse sentido, tem uma enorme humanos. Como é que a gente imagina que muitos possibilidade porque, agora, a gente vê os limites de conseguem sobreviver no deserto, com aqueles tudo. Eu acho que há um limite no Estado Nacional. recursos escassos? Como imaginar que aquilo lá, um
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ENTREVISTA
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ENTREVISTA
Da esquerda para direira: Nelson Delgado, Cândido Grzybowski, Ivanilson Guimarães e Pedro Bandeira
Para sobreviver hoje ao Estado Nacional, só sendo imperialista, como, aliás, o Brasil tende a ser com um projeto de conquista da região, financiando suas multinacionais num projeto colonizador da região. Se olharmos bem é para torná-lo acessível aos recursos naturais de toda a região. É isso que estão fazendo lá com o BNDES e mais os outros. Isso vai até à pequena região, repercute lá, repercute onde a gente vive, em qualquer lugar, é um território nesse sentido. Há uma possibilidade dessa relocalização, exatamente pela incapacidade das estruturas existentes de responder. Há um risco sim, porque o velho ainda está aí, está vivo em termos de estrutura política, na forma de legitimar isso, que são as eleições e do jeito que são feitas nos níveis do Município e do Estado. Mas, ao mesmo tempo, há um processo extremamente importante que abre possibilidades para quem for capaz de transformar. Não antes, porque a institucionalidade pode ser um complicador se vem antes do sujeito território, do ator território. Tem que ter uma vontade política local para aquilo virar um território no sentido político e alguns territórios não têm essa vontade. Eu fiz um estudo sobre a geografia do voto, associando a geografia e o voto, tentando entender porque diabos, no Brasil, populações com os mesmos indicadores socioeconômicos votam tão diferentemente, porque, em alguns lugares, o velho oligarca não manda. É onde havia movimentos
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ENTREVISTA
sociais, onde existia densidade de movimentos sociais, havia uma mudança política, ou seja, um território em construção no sentido literal e político do termo. Itaparica, na época, para mim, chamava muito a atenção por causa da resistência contra a barragem. Criou-se uma densidade política que mudou muitas outras coisas, não foi só uma oposição à barragem. Então, isso revela que a vontade tem que se constituir para poder constituir o território. Eu vejo hoje – eu estou no Rio – o Rio como a sede dos Jogos Olímpicos, vejo o Rio da Copa. Mas também vejo o Rio da Siderúrgica do Atlântico, o Rio da COMPERJ (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). Bom, de que Rio estamos falando? É a construção de um sujeito que pode se aprofundar e radicalizar totalmente uma cidade. A cidade do Rio é um território que internaliza o racismo, é um território “racializado”, tem favelado, 90% deles negros. Isso nós temos também naquela cidade. PEDRO BANDEIRA: Que sempre foi assim. CÂNDIDO GRZYBOWSKI: Sempre foi, mas da maneira que vai acontecer a mudança anunciada vai atrair quinhentos mil migrantes e onde vão se localizar esses migrantes? E quem são esses migrantes? Enquanto a sociedade não tiver consciência política dessas dinâmicas, em particular, os atores com capacidade de influir nesses processos, nós não vamos conseguir reverter isso. Eu acho que existe a oportunidade no momento. Estou acompanhando alguns fenômenos de povos indígenas e quilombolas, por exemplo. O aparecimento deles, que não tinham visibilidade em certos territórios, qualifica aqueles territórios enquanto atores, dá um outro sentido àqueles territórios. Isso é berço de nova institucionalidade. Quando será uma nova institucionalidade é difícil saber, complexo porque há lugares que não tem nada disso, são áreas destruídas. Mas temos que pensar, sim. Nós temos esse contencioso Brasil e Paraguai com o pagamento da energia de Itaipu, mas, para dentro do território do Rio Paraná, não existe contencioso. Rio São Francisco, transpõe ou não transpõe? Quem usa ou quem não usa? Os rios, que são essência do novo modelo de território, só foram vistos nos últimos cinco séculos como
fronteiras de territórios e não estruturantes de territórios, estruturantes naturais. E como se inverte isso agora? Como se recria uma outra sociedade tendo esses problemas? É extremamente complexo, não dá para se iludir com o tamanho da tarefa. NELSON DELGADO: O que eu me pergunto é em que medida essa idéia de território pode ajudar nessa direção? Ou seja, uma idéia cuja globalização tentou, precisamente, eliminar toda a desterritorialização, em que medida a idéia de território e essa âncora territorial pode ajudar, seja no fortalecimento da construção de identidades territoriais, seja do ponto de vista da atuação governamental, refazendo essa atuação governamental. Essa coisa, por exemplo, da questão da segurança alimentar, que é claramente uma questão dos territórios, que dá intersetorialidade, de romper essa coisa da setorialização. Mas em que medida – esse seria um ponto interessante - essa idéia pode permitir alguns avanços, mesmo que pequenos, nessa reconstrução das possibilidades? E levando em conta essa idéia da diversidade, por exemplo, porque eu acho que essas coisas vêm assim, quando a idéia de diversidade ascende, a idéia de território também, de alguma maneira, volta. São um pouco indissociáveis. CÂNDIDO GRZYBOWSKI: Veja, já existe a idéia de cluster, que não é outra coisa que um território que usa as suas potencialidades, que são várias. O central é um debate, que não está em discussão, que é o bem comum. E quais são os bens comuns num território? Porque as políticas ainda estão ignorando isso. Você tem coisas que são de diferentes ordens: tem bem comum, tipo natural, mas que extrapola o local. Um indígena que vive num território amazônico está lidando com um bem comum humanitário, afeta o clima no mundo inteiro. Agora, o trabalho dele, de cortar ou não cortar uma árvore, quem paga por isso, na medida em que ele lida com um bem comum? Também lida com um bem comum quem lida com um riacho, uma nascente de água e que não pode considerar como dele, porque é um bem comum limitado. Ele é fundamental e limitado. Mas há outros bens comuns e, sobretudo, os construídos. Ninguém substitui os laços de um lugar, os laços de solidariedade, as formas, os sistemas de relações
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que se criam e que podem crescer. É a constituição de um bem comum que não é mercantilizado, mas que é base de estruturação daquele território. É o conhecimento, é a cultura local. Esses vários elementos são fundamentais. Mas há alguns critérios hoje difíceis de transpor. Estamos falando de uma coisa aqui que eu pessoalmente combato, a própria idéia do desenvolvimento. Ela foi gerada na revolução industrial, uma idéia de crescimento de uma economia destrutiva, degenerativa. Ela cria lixo ao mesmo tempo em que cria bens e não cria bens segundo a necessidade humana, ela cria bens e acumula. Não tem mais harmonia e essa harmonia tem de se encontrar, nós temos que garantir os direitos básicos para todos. Então, nesse contexto, nós temos duas questões incontornáveis: o balanço de energia que entra e que sai de um território e a quantidade de massa natural que entra e sai num território. Como é que você faz? Você não tem tudo, tem limitações em termos de recursos naturais. Então, essa contabilidade tem que ser feita nos territórios. Porque uma política pública tem que partir da tomada de consciência desses balanços e aí explorar o possível. É claro que, em alguns lugares, existem recursos naturais que servem para milhões, não servem só para aquele território. Tem os solos, não tem? Vai produzir um tipo de fruta que o outro não pode. É assim mesmo. O mundo é assim mesmo. Isso não quer dizer que, se não produzir, não vai comer fruta. Há um balanço a fazer entre o que eu transfiro. O que não pode acontecer é o que a Vale faz; está deixando um buraco na Amazônia e transfere o minério para a China. Isso tem sentido? Isso é colonialismo do mais puro sob o nome de desenvolvimento regional. Não vamos esquecer que a Vale foi um vetor de desenvolvimento regional. Foi assim concebida quando, na verdade, é vetor de extração de recurso natural para um mundo que nem é para nós nem é para o Brasil, não fica nada aí. Fica um pouco para o Bradesco e para os fundos de pensão. PEDRO BANDEIRA: É, eu acompanho muito os world development reports e na época do Wolfenson e Stevenson houve alguns bem interessantes sobre pobreza. Mas o último, que eu não sei se você viu, é sobre essa questão geográfica. Eles fazem o elogio da aglomeração, o elogio da migração, da mobilidade e
me parece que vai na contramão de tudo que nós aqui defendemos. Chegou a ver esse material? CÂNDIDO GRZYBOWSKI: Não, esse material eu não vi, mas a aglomeração hoje volta a ser uma opção: quanto mais concentrada a cidade, melhor. A questão central nas cidades é o consumo energético, se para viver nelas é necessário ou não o uso do carro devido às distâncias. Com o carro, a cidade está cada vez mais externa. Tem de se voltar a caminhar nas cidades. Para isto, quanto mais concentrada melhor. NELSON DELGADO: Eles estão defendendo que há migrações para as grandes aglomerações porque essas grandes aglomerações seriam mais inovadoras. CÂNDIDO GRZYBOWSKI: E são, são os grandes centros inovadores da humanidade, as grandes aglomerações. PEDRO BANDEIRA: Eu participei uma semana atrás de um evento, em Foz do Iguaçu, com o pessoal do Ministério da Integração Nacional e da União Européia. E o pessoal da União Européia, que tem uma política regional que é desconcentrada, valoriza a inserção territorial, tem uma posição muito crítica em relação a esses relatórios. CÂNDIDO GRZYBOWSKI: Mas tem uma coisa. Do que eu estou ouvindo aqui e de documentos que li, não tem como pensar em território sem algum cruzamento urbano. Você não tem como pensar território hoje em dia, sociedade humana, sem comércio, sem hospital, sem escola. É assim que as relações se estruturam e esse é um capital, chamado capital social. O que eu não gosto é do conceito, mas é um bem comum, por isso, talvez, chamem capital social. É um bem comum que não é visível, mas é um grande bem comum e que pode ser potencializado. É uma grande diferença quando você valoriza isso, há uma grande diferença para a qualidade de vida, para o tipo de potencialidades daquele território, porque você potencializa essas qualidades. E olha, até eu tenho que revisar minhas idéias, nós não temos como nos passar por empresas, por exemplo. São grandes atores de organização de relações humanas. O que não podemos admitir é que o mercado
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em destaque: Pedro Bandeira
organize tudo, mas há uma parte em que o mercado foi muito melhor do que qualquer outra coisa. As grandes empresas fazem esta avaliação das potencialidades do chamado capital social da área, que concentra gente preparada, gente com saúde ou outras empresas localizadas que dão uma sinergia ao negócio, que dão possibilidades. Porque hoje há uma condição, e já temos exemplos em grandes conglomerados de o que é lixo de um, e suas sobras, vira matéria-prima de outro, até você acabar todo o processo, todo o ciclo. Você pensa um ciclo, o calor gera vapor, o vapor serve para outro para gerar outra coisa e você vai assim, você fecha o ciclo de consumo da matéria e trabalho humano e, com isso, você potencializa. O território tem a vantagem de você poder pensar no ciclo. Eu defendo produzir aqui para se consumir aqui, isso é uma inversão total. Claro que isso me leva a criticar supermercados, por exemplo, que são exatamente a concentração, que faz com que o agricultor deixe de produzir não sei lá o quê, porque diz que é mais barato comprar em supermercado. Mas o supermercado o que faz? Encomenda de sei lá onde. O pimentão do Distrito Federal é distribuído para o país inteiro e aí não tem sentido o cara achar que tem que produzir pimentão em Bagé.
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não tem como pensar território hoje em dia, sociedade humana, sem comércio, sem hospital, sem escola. É assim que as relações se estruturam e esse é um capital, chamado capital social.
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NELSON DELGADO: É sobre o domínio da economia de escala, o cara que produz não sei de onde e vende mais barato.
sentido. Não está servindo para voltar a valorizar a cultura alimentar local, que significa valorizar um conjunto de atores locais de produção.
CÂNDIDO GRZYBOWSKI: É sobre isso porque não está se pagando o custo comum que está embutido nisso. Não está se pagando, se pagasse seria totalmente inviável. E pensar território em termos de economia é pensar o máximo possível em ir fechando esses circuitos. Claro que vão se criar faltas, dependências. Sempre há excedentes e é essa troca que cria a base de uma integração maior etc. É uma valorização das capacidades locais que temos que pensar, em todos os sentidos.
NELSON DELGADO: Agora como é que a gente segue o diagnóstico para a construção de alternativas?
CÂNDIDO GRZYBOWSKI: Para mim, a questão central é construir os sujeitos antes de imaginar a construção da política. A política é derivada, quem institui essa é a cidadania em ação. Tem que se criar vontade local, investir nos atores, falar, dialogar, conhecer, se admitir mutuamente, negociar, ceder. Um tem que ceder, outro tem que PEDRO BANDEIRA: Isso numa economia de mercado ceder, incorporando os vários diferentes atores do você consegue criando produtos com identidade. território e, com isso, chegar a pactos - para mim, Diferenciando o produto através da identidade. um território é um pacto, em última análise – e, com isso, se apropriar das possibilidades que as políticas CÂNDIDO GRZYBOWSKI: Mas a economia de oferecem. E aí, sim, se passa a discutir em um nível mercado é uma forma de governo, não nos mais alto porque isso implica em você participar esqueçamos disso, só que é o em níveis cada vez maiores, mas governo privado, das grandes você inverte a cadeia, quer dizer, a questão central é empresas. Você não tem o livre não vem mais de cima para baixo. mercado. Você tem caras não eleitos, construir os sujeitos antes Esse modelo de pensar em Brasília, que criam fortunas, que decidem de imaginar a construção digamos assim, ele poderia ser como organizar isso. E se dizem da política. A política é útil em termos de subsidiariedade privados, mas submetem a eles a derivada, quem institui ativa, de criar condicionalidades lógica do poder público e exercem essa é a cidadania em ação. as menos duras possíveis para uma tarefa de poder público, de Tem que se criar vontade emergir a solução local, mas só regulação desse mercado. O que local, investir nos atores, criar condicionalidades. Vamos são os contratos em cadeia de falar, dialogar, conhecer, dizer, decide-se em Brasília o um supermercado? Voltando ao que não se pode decidir em um se admitir mutuamente, nível local. Tudo o que pode ser exemplo do supermercado, de um negociar, ceder. Carrefour. Bom, são três no Brasil que decidido in loco não tem porque dominam: o Wall Mart, o Carrefour ser decidido em outra instância. e o Pão de Açúcar, que também Agora, como essa decisão local é ligado a um grupo estrangeiro. Se pegar esses tem de ser tomada, como é que se faz? Não tem a três é como olhar para uma forma de governo da subsidiariedade ativa. É um conceito que a União economia agrícola do país, da segurança alimentar, Européia desenvolveu para impor mecanismos em enfim, de uma série de coisas. Eles impõem o áreas onde há desigualdades. Então, na idéia de que a gente come, em última análise. Impõem se criar equidade, desenvolveu-se o conceito de o que se come na escola, porque mesmo com a subsidiariedade; não está impondo políticas, mas descentralização do recurso para comprar merenda está se exigindo que aquele grupo decida e, assim, escolar, onde o prefeito vai comprar o alimento? Ele terá recursos. É um pouco: é sua solução, mas tem vai ao supermercado mais barato. E ele é de quem? que tomar uma; se não tomar, vai ser imposta. Esse Acaba que não há efetiva descentralização nesse seria o correto para, no meu ponto de vista, avançar.
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Mas a gente não está partindo do nada, se a gente mudar o olhar, a gente vai ver que tem muita coisa. Eu estou acompanhando mais o urbano, pela natureza do IBASE, estamos no Rio. Vejamos o exemplo do PAC Favelas: por que uma imposição se na favela tem movimentos, não tem só traficantes? Por que dar a um escritório de arquitetura, uma empresa de engenharia fazer o PAC - Urbanização de Favelas? Que ela faz? Faz segundo sua visão e suas prioridades. Manguinhos precisaria de cinco mil e setecentas casas, mas no PAC foram incluídas setecentas casas. Um desencontro. No entanto fizeram um viaduto para a ferrovia que passa lá, porque acharam que seria bom para a comunidade. Claro que um PAC é bom, mas uma prioridade absoluta para a população é ter casa. Isso foi ignorado e não tem dinheiro para isso. Então, um programa para universalizar, para usar a linguagem do governo, de integração, de inclusão da favela é, na prática, um programa de dominação a favor da grande empresa construtora. É isso, na verdade. Continua o mesmo, reproduzindo a desigualdade do mesmo jeito, quando se poderia, simplesmente, escutar, ouvir. No caso do Lula, tem poder convocatório, tem legitimidade para fazer. Por que não faz? Bota um Ministro, eu falo daquele de Cidades, que é ligado à construtora e tira o outro, o gaúcho, que, ao menos, ouvia a população. Com isso, a política de urbanização de favelas mudou, vira política de interesse da construtora. Estamos falando de territórios que estão recebendo muitos recursos, mais de um bilhão, no Rio, para cinco complexos de favelas. Eu me pergunto se não acontece o mesmo em tudo. Eu fiz essa pergunta durante uma reunião de um desses Conselhos, em Brasília. Sempre se falava que é complicado. Claro que entendo isso. Enfim, eu vivo na política e sei que há conflitos, há interesses e há relações de forças, que o governo é todo dividido: Ministério do Desenvolvimento Agrário x Agronegócios, Ministério do Desenvolvimento x Meio Ambiente, há uma disputa interna. Mas, em plena crise mundial, com repercussões entre nós, aí eu já não entendo mais. Porque em plena crise, um lado saiu perdendo e isso fortaleceu exatamente outro lado. O setor que foi atingido não foi o MDA, não foi a agricultura familiar que foi atingida com a crise, foi o exportador agrícola. Não foi o meio ambiente, pelo
contrário, foi super valorizado nesse contexto. Mas, por que se financia o carro individual e não se tem recurso para outras coisas? Foram oito bilhões só de subsídio para os carros, para reativar uma indústria que estava em crise. Do meu ponto de vista, que bom que a indústria automobilística estava em crise, porque ela não tem solução a oferecer. Ela só tem solução a oferecer para automóvel. Mas automóvel não é a cidade, aliás, estão parando as cidades com tanto automóvel. Daqui a pouco, vamos ter que fazer mais viaduto para resolver esse problema e aí não tem dinheiro para casa, não tem dinheiro para saneamento, não tem dinheiro para todas as outras coisas. Por que, politicamente, a voz do outro lado excluído ainda não é ouvida? Pastor evangélico falar por eles não é exatamente a voz deles. No caso das cidades é isso, já no meio rural eu não diria isso, mas surpreende que as oligarquias que deram apoio ao governo militar sejam hoje, ainda, as que apóiam a situação no parlamento, Sarney e companhia. NELSON DELGADO: Surpreende-me a continuidade do clientelismo mesmo em lugares onde os movimentos sociais são fortes, como a Borborema. Os caras não conseguem ter um movimento sindical absolutamente reconhecido, não conseguem eleger um prefeito, um vereador, o sindicalista que, como sindicalista, é super reconhecido. E esse negócio se complicou, pelos depoimentos dos entrevistados (pesquisa do IICA/CPDA). PEDRO BANDEIRA: Isso é um problema porque o novo ao chegar ao poder se contamina do velho e o reproduz. CÂNDIDO GRZYBOWSKI: Então, a gente teria que ver essa institucionalidade no contexto dessas contradições. Não tem como pensar em territórios rurais (os nomes a gente pode melhorar) sem estar junto a agronegócios. Não tem como, não dá para falar só com agricultura familiar, não é assim no mundo rural. Infelizmente não é assim. Então, temos que sentar, é a única maneira de impor limitações ao agronegócio. Senão eles têm outras formas de impor a sua política. Tem que cobrar os recursos que são de todos e que são usados por eles. Já temos áreas no cerrado onde falta água porque alguns usam
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excessivamente. Então, como fica quem está abaixo no rio? O rio não era de todos? Tem que negociar isso. Não tem outro jeito. E isso é só sentando junto. Senão seria uma ficção criar territórios assim. É uma ficção do meu ponto de vista. Então, tem possibilidades? Eu diria: tem. Porque, uma vez, alguns não tinham voz autônoma. A diferença hoje é você ter a possibilidade de falar. Por exemplo, você fala do líder sindical, é uma novidade ter alguém que possa falar sem ter que pedir licença para falar, porque a estrutura é política. NELSON DELGADO: Não, é mais; não é só isso. Líderes sindicais que fazem parte de um movimento que tem propostas alternativas também. Que não está de costas para o governo. Que quer políticas públicas. Aliás, isso eu acho um ponto. Essa coisa da importância de botar o agronegócio na mesa tem que ser um troço que é importante falar aqui.
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O desafio territorial tem uma evolução relativamente recente. Creio que surgiu no fim dos anos 90, inícios desta década, como paradigma de referência fundamental na América Latina. Creio que para isso contribuiu fundamentalmente certa crítica a insuficiência dos modelos utilizados, até então, a insatisfação com modelos baseados no desenvolvimento local, nos fundos de inversão social, projetos DRI , etc.
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CÂNDIDO GRZYBOWSKI: É, é a maneira de combatê-los. É dizer: escuta, somos também cidadãos. E a cidadania é uma condição de igualdade em que você entra igual. Nada de vir com sutilezas aí. É a única maneira de enfrentar a situação com perspectiva. Agora, eu diria que o desastre do agronegócio é a falta de regulação lá na sua base, pela cidadania local. É lá que se decide. Vamos dizer: se desmata e tem boi lá na Amazônia, é porque lá não se deixa a sociedade controlar aquele negócio. Não há capacidade de se controlar, com perspectiva democrática, um país baleia grande como o nosso, de forma centralizada. Para se controlar um cara lá no fim do mundo, se desmata ou não, se põe boi ou não, precisa-se de cidadania local, territorializada. PEDRO BANDEIRA: Tem tecnologia, hoje em dia, de tudo se tira foto de satélite, mas terão quantos milhões de pessoas olhando fotos de satélite? CÂNDIDO GRZYBOWSKI: Nada como o fiscal cidadão que tem sua sobrevivência ameaçada lá para defender isso. Então, eu acho que é um processo. A gente teria que pensar em projetos de muitos anos, num longo percurso. Penso que a gente chegou ao limite dessa onda de democratização que vem da luta contra o regime militar, até agora. A gente tem que ser capaz de reinventar uma onda mais substantiva, em que essa questão da reterritorialização ocupe um lugar central. Nós estamos num país que tem possibilidades de fazer isso mais do que outros. No Uruguai, por exemplo, eu não consigo imaginar como vão conseguir fazer isso. São tão poucas possibilidades, digamos assim. Mas num país como o Brasil, com essa diversidade que é uma enorme riqueza. Ao mesmo tempo, a gente falando a mesma língua, de Norte a Sul, que também é uma riqueza, é um bem comum enorme. Somos o quinto país em população do mundo. A gente deixa de pensar nisso. Nós temos possibilidade de, em várias frentes, reconstruir uma onda realmente inovadora de cidadania e democracia. Hoje, cidadania só tem sentido de fato no plano local, onde você tem poder real. Porque a partir daí é delegado, você elege alguém que vai longe, vai lá em Brasília. Como é que vai controlar esse cara lá? Só na eleição que vem. No entanto, quem está aqui, você está de olho nele. Então, que venha o máximo de política para cá, porque aqui
nós temos condição de controlar e não precisamos delegar a ninguém, não precisamos de vereador para isso. Vereador é só complementar. NELSON DELGADO: É também o lugar das oligarquias. CÂNDIDO GRZYBOWSKI: Mas por isso que tem que tê-las incorporadas no território. Porque, senão, elas vão lá em Brasília. Para elas interessa que seja lá e não aqui, elas podem e cidadãos normais, não. NELSON DELGADO: Mas o local não está isolado. Quer dizer, as forças locais estão articuladas verticalmente também? CÂNDIDO GRZYBOWSKI: Temos, também, algo que a gente não falou aqui, que é a internet. A internet permite dizer: vamos globalizar o local. Porque a gente pode controlar de longe e criar uma horizontalidade que a globalização não tem. Mas, em nível local, a gente consegue. PEDRO BANDEIRA: Não, e essa articulação por fora do local é central porque as oligarquias estão articuladas. CÂNDIDO GRZYBOWSKI: É, porque não existe o local isolado, não existe o indígena independente. NELSON DELGADO: Claro, claro. Mas esse é outro mito pelo lado da coisa do território local desta coisa da independência. Como nós não podemos nos defrontar com essa coisa toda e que se reforça com essa idéia de identidades, como se você tivesse identidades únicas, como se não fossem híbridas e toda essa coisa. CÂNDIDO GRZYBOWSKI: Vamos pegar a maior floresta, fora a Amazônica, que é a floresta temperada da estepe russa. Está havendo degelo, vai acabar a floresta também. Não são eles os responsáveis, eles não estão desmatando. E aí? É um local afetado pelo mundo. E como é que trata isso? E a ilha lá do Pacífico, como é que trata isso? É um local, mas é um local que não tem gestão do mundo. Tem que pensar assim: que temos interdependência de responsabilidades. Mas o local é o pilar.
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Projeto “A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas” Como definir a pobreza? Existem novas formas de pobreza? Quais as diferenças da pobreza rural nas diversas regiões? As metodologias aplicadas para dimensionar o problema são válidas e suficientes? De que maneira traçar um perfil das características e mudanças da pobreza rural? E quais as suas implicações nas políticas públicas? Essas e outras questões motivaram a formulação do Projeto “A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas”. Embora seja parte do nome, o estudo questiona se, efetivamente, a pobreza apresenta uma “nova” ou uma “outra” cara no país, discussão que ainda carece de pesquisas e reflexões. O Projeto é resultado de uma parceria do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) com o Instituto de Economia da Unicamp; a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação; o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), do Ministério do Desenvolvimento Agrário; o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP), do Ministério do Desenvolvimento Social. O objetivo é formular políticas públicas para o combate à pobreza rural. Para tal, a execução será em duas frentes: uma para levantamento de metodologias e da dimensão empírica explicitada nas perguntas feitas acima, e outra para análises e propostas de políticas rurais baseadas em governança e eficácia como forma de se estabelecer um contraponto às políticas tradicionais de combate à pobreza no campo, o que também merece atenção. Esse exercício de reflexão e consciência crítica terá também uma dimensão metodológica, de busca de novas formas para conceituar, qualificar e quantificar a pobreza rural, bem como a definição do que seria considerado rural nos dias atuais quando há maior acesso à informação e dinâmica socioeconômica complexa, fatores que têm impacto sobre a vida nos territórios. As transformações estruturais verificadas na economia e na sociedade brasileiras nos últimos 20 anos servem de mote para o projeto, o que exige o entendimento de um novo contexto das cadeias produtivas, tecnologias mais avançadas, redefinição de espaços e territórios, tanto os naturais quanto aqueles criados socialmente. O projeto promove o debate em torno do sentido da ruralidade com a maior interação geográfica, econômica e cultural entre os meios rural e urbano, a intensificação de movimentos migratórios no interior do território nacional e a situação da infra-estrutura, em particular no que se refere à rede de transporte. O crescimento das pequenas cidades, os programas sociais que geram renda e eletricidade e as políticas públicas de saúde e educação produzem impactos relevantes na vida de quem vive nos territórios rurais? Isso provoca, de fato, uma aproximação entre campo e cidade? São mais duas questões correlacionadas às outras que evidenciam a necessidade de estudos para que se conheça o modo como a pobreza, historicamente maior e mais grave no campo, se manifesta. Até mesmo para comprovação de uma suposta mudança desse quadro, a partir
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dos anos 90, quando o número de pobres nas cidades teria superado o contingente daqueles que permaneceram no ambiente rural. O projeto evidencia, ainda, a necessidade de estratificação desses pontos dadas as diversidades regional, cultural e social: de que território e da pobreza de quem se pretende falar? Em função disso, não se deve ao acaso, a citação de comunidades como quilombolas, indígenas, seringueiros, pescadores, ribeirinhos, caiçaras, entre tantas outras. Afinal, uma coisa é concluir diminuição da pobreza extrema e outra coisa é garantir sua redução no meio rural, o que também depende de mais e melhores práticas de gestão. “A Nova Pobreza Rural no Brasil”, apesar das controvérsias existentes de dados, metodologias e conceitos, leva em consideração constatações que já poderiam ser feitas. Entre elas, que a diminuição da pobreza se registra de forma diferente nos espaços rurais, urbanos e rurbanos, que o perfil da pobreza também varia conforme os espaços e territórios, que o significado de pobreza tem se modificado com o passar do tempo, que a superação da pobreza ainda carece de melhores condições do mercado de trabalho rural, bem como programas de distribuição de renda e que todo esse processo se dá sob uma dinâmica nova, rápida e complexa que exige um conjunto de políticas sociais e econômicas. A compreensão de que a pobreza rural não se restringe à atividade agropecuária compõe uma visão mais atualizada e realista do contexto em que se insere a discussão. Isso também significa entender que o pobre rural não pode mais ser visto apenas como o trabalhador rural sem terra, subocupado ou subremunerado nem como o pequeno produtor sem acesso aos meios produtivos necessários para sua subsistência e que a pobreza não deve ser analisada tão somente sob o ponto de vista da renda. Em suma, a iniciativa desenvolverá trabalhos em 8 áreas temáticas. Entre elas, 4 seriam para levantamento e análise de políticas: balanço da evolução recente da pobreza; especificidades regionais, socioculturais e de relações de trabalho na pobreza rural; análise das atuais políticas de combate à pobreza rural, sua dinâmica e relações com as políticas setoriais e a análise dos impactos socioeconômicos sobre as populações do entorno dos territórios após implantação de grandes empreendimentos, públicos ou privados. As outras 4 áreas se referem ao levantamento e discussão das metodologias e da dimensão empírica: o significado e conteúdo da pobreza na sociedade brasileira contemporânea; a natureza e os limites do rural na sociedade brasileira com o objetivo de se ter metodologias para identificação e mensuração da pobreza rural; revisão crítica das principais metodologias para mensuração dessa pobreza rural no Brasil e na América Latina e o caráter teórico e conceitual sobre a Dinâmica da Pobreza Rural. Por fim, o Projeto apresentará as proposições de políticas para o enfrentamento da Pobreza Rural no Brasil.
A primeira Reunião de Coordenação será realizada no dia 13 de maio, das 14h30 às 18h00, no auditório do IICA, em Brasília.
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1º Curso de Agricultura Familiar Com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) realizou, em Brasília, nos dias 6 e 7 de abril, o I Curso de Agricultura Familiar – casos e estudos das principais metodologias. Ministrado pelo professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e consultor do IICA, Carlos Guanziroli, o curso promoveu a capacitação de 30 técnicos de instituições públicas, pesquisadores e estudantes relacionados com a agricultura familiar, além de apresentar métodos reconhecidos por organismos internacionais das Nações Unidas. A história da formação das propriedades rurais desde o período medieval, a relação econômica entre o setor empresarial e agricultura familiar e o uso de componentes industriais para apresentação de conceitos foram temas abordados no curso.
Série Desenvolvimento Rural Sustentável A SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL expressa a efetiva colaboração tanto da Representação do IICA no Brasil quanto do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável em busca do desenvolvimento agrícola e do bem-estar das comunidades rurais. Reúne artigos assinados por renomados profissionais nacionais e internacionais com o objetivo de difundir e suscitar o intercâmbio de conhecimentos e de iniciativas bemsucedidas de desenvolvimento sustentável no meio rural, promovidos por instituições acadêmicas, instituições governamentais e nãogovernamentais e organizações da sociedade em geral.
Mais detalhes da Série no site: www.iicaforumdrs.org.br
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Comunicando a Rede Depois de duas bem sucedidas experiências na divulgação de suas ações, a Rede Jovem Rural está lançando seu próprio blog, já disponível no endereço www. jovemrural.com.br/blog. O objetivo do site é simples: divulgar as iniciativas de forma rápida e dinâmica, além de servir como espaço institucional da Rede. “Nossa ideia é fazer do site um canal de troca de informações bastante prático, tendo o blog também como um espaço de conversão de mídias, proporcionando diferentes formas de comunicação com os nossos públicos”, explica Luiz André Soares, gerente do Instituto Souza Cruz, organização que, juntamente com a Arcafar-Sul, Cedejor, Mepes, Moc e Serta, formam a Rede Jovem Rural. A demanda da ferramenta surgiu com a consolidação da própria Rede e como resultado da continuidade das suas iniciativas. Até então, cada evento vinha acompanhado de um hotsite específico. Com o novo blog, a divulgação das ações, e do próprio coletivo, estão concentradas em um único ambiente. “Não será pela falta de instrumentos que deixaremos de nos comunicar. Agora temos nosso próprio espaço, que poderá ser sempre atualizado e utilizado também como meio de comunicação interinstitucional, aproximando ainda mais estas seis organizações que promovem a causa da juventude rural”, comemora Abdalaziz de Moura, presidente do Serta. O blog é dividido em quatro grandes categorias, representando as principais ações da Rede: Jornada Nacional do Jovem Rural, Intercâmbio da Juventude Rural Brasileira, Vivência Profissional e as notícias da Câmara de Juventude Rural do Fórum DRS, esta última em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). “A parceria entre o Fórum DRS e a Rede trouxe uma oportunidade aos jovens das organizações conhecerem as boas práticas do Brasil, e terem mais entendimento sobre a importância da permanência do jovem no campo”, explica Fernanda Tallarico, coordenadora de Comunicação Social do IICA. Além das notícias do blog, a área institucional oferece informações básicas sobre a Rede e suas ações, e abre um canal de diálogo direto com os visitantes e a imprensa. O site também serve como porta de entrada para os demais canais do coletivo nas mídias sociais, como o Flickr, YoutTube e Orkut. Sobre a Rede A Rede Jovem Rural é um projeto coletivo formado pelas instituições que, em 2005, promoveram a I Jornada Nacional do Jovem Rural. O objetivo da parceria é promover ações de cooperação e defesa conjunta da causa do jovem rural brasileiro. Dessa forma, a Rede busca constituir um espaço para troca de experiências, especialmente em torno dos temas empreendedorismo do jovem e desenvolvimento sustentável em territórios rurais. Saiba mais: www.jovemrural.com.br/blog
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CÂMARA DE JUVENTUDE RURAL
Intercâmbio no Baixo Amazonas Através de uma parceria entre a Rede Jovem Rural, a Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Amazonas (Arcafar-AM), a prefeitura de Boa Vista do Ramos (AM) e a Secretaria Estadual de Educação do Amazonas (SEDUC/AM) a quinta etapa do III Intercâmbio da Juventude Rural Brasileira será realizada no território Baixo Amazonas, em setembro, e reunirá um grupo de 12 jovens vindos de outras organizações que investem em projetos de Educação do Campo no Brasil. O município de Boa Vista do Ramos recebeu, no mês de março, a visita de profissionais do Instituto Souza Cruz, representando a Rede Jovem Rural. O gerente do Instituto Souza Cruz, Luiz André Soares, e o assessor de projetos, Marcos Gaspar, foram recepcionados pela presidente da Arcafar-AM, Dona Laureci, e reuniram-se com o vice-prefeito, Glauciomar Pimentel; o secretário de educação, Antônio Andrade; e os educadores da Arcafar-AM, Arcângelo Sobrenome, André Mello e Adalberto Guerreiro. Além de formalizar a parceria, o encontro teve como objetivo dar início ao planejamento das atividades que irão compor a etapa amazonense do evento. “A participação da Arcafar-AM é uma oportunidade para os jovens de outras regiões do Brasil conhecerem diferentes experiências e soluções que são desenvolvidas no território, que possui uma particularidade única nas dimensões culturais e ambientais”, destaca Marcos. Os jovens intercambistas participarão, inicialmente, de uma oficina de comunicação e fotografia, em Manaus, e posteriormente seguirão até o núcleo da Arcafar-AM, em Boa Vista dos Ramos. De acordo com Guerreiro, a programação das atividades incluirá visitas às unidades familiares e projetos dos jovens que passaram pela formação na organização, além do contato com a realidade das populações ribeirinhas que vivem, principalmente, da pesca artesanal, práticas extrativistas e permacultura. “O trabalho da Arcafar-AM tem contribuído muito para a melhoria da qualidade de vida das famílias do território, e é através da aplicação dos conhecimentos nas propriedades, com os projetos dos jovens, que estamos conseguimos atingir nosso objetivo. São estas as ações que pretendemos apresentar na etapa amazonense do Intercâmbio”, explica o educador.
III Intercâmbio Entre junho e dezembro de 2010, cerca de 120 jovens agricultores familiares terão a oportunidade de conhecer diferentes realidades através do III Intercâmbio da Juventude Rural Brasileira. Serão, no total, 10 etapas envolvendo 11 instituições que investem em projetos de Educação do Campo. Neste período, os participantes terão uma vivência de duas semanas em outro meio rural e conhecerão o trabalho realizado por instituições congêneres. O III Intercâmbio é organizado pela Rede Jovem Rural, um projeto coletivo formado por seis instituições que promovem ações de cooperação e defesa conjunta da causa do jovem rural brasileiro. Saiba mais: www.jovemrural.com.br/blog
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CÂMARA DE JUVENTUDE RURAL
Educação e autonomia em Roraima Conhecido anteriormente como Escola Surumu, o Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol atua desde 2003 na comunidade indígena de Barro, a 200 km de Boa Vista (RR), e tem um importante papel como pólo de formação para que os índios conquistem sua autonomia na região. O centro surgiu a partir da necessidade de manter a região auto-sustentável para que as futuras gerações possam ter garantia de sobrevivência e sustentabilidade do território. Atualmente, cerca de 19 mil indígenas vivem na região. A iniciativa foi reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação no Dia do Índio, em 19 de abril de 2005, efetivando o curso profissional de Ensino Médio Indígena Profissionalizante na reserva Raposa Serra do Sol. Inicialmente mantida pela Diocese de Roraima, através do Instituto Missionários da Consolata, a entidade está desde o início do ano sob a responsabilidade do Conselho Indígena de Roraima (CIR), uma das organizações indígenas mais respeitadas do Brasil. O centro oferece cursos técnicos em agropecuária, gestão e manejo ambiental e tem como objetivo, também, formar lideranças, gerando força política para o fortalecimento do próprio CIR. O curso respeita as tradições indígenas e tem a meta de formar técnicos capazes de multiplicar conhecimentos na agricultura e pecuária, visando conseguir a autosustentação das comunidades e autonomia territorial, sem esquecer as tradições, cultura e crenças locais. Os jovens que passam pela capacitação aprendem a trabalhar com a agricultura orgânica e, no fim do curso de quatro anos, são capazes de ajudar na recuperação de áreas degradadas, levantamento de recursos naturais, manejo de criação animal e plantio, melhoria de roças e hortas comunitárias. Atualmente, as principais atividades são a horticultura, piscicultura, caprinocultura, suinocultura, bovinocultura, além da criação de coelhos e minhocas. A escola funciona em regime de internato, com base na Pedagogia da Alternância, e adaptada à realidade das populações indígenas. A principal delas é que a própria comunidade indica quem são os alunos a serem enviados para estudar em Surumu. A cada dois meses, uma turma fica em regime de internato enquanto outra vai para a comunidade passar dois meses em aulas práticas, compartilhando os conhecimentos com a aldeia. Esse sistema de rodízio permite que a escola funcione integralmente todos os meses do ano, sem recesso. Saiba mais: www.cir.org.br
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INTERNACIONAL
OEA oferece Bolsa de Estudos para advogados
O Departamento de Desenvolvimento Humano, Educação e Cultura (DDHEC) e a Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) oferecem a “Bolsa de Estudos CIDH – Rómulo Gallegos 10-11”. O programa acontecerá entre 1º de setembro de 2010 e 15 de agosto de 2011, em Washington, nos Estados Unidos. Os bolsistas serão selecionados por meio de candidaturas enviadas diretamente ao DDHEC da OEA. O prazo para inscrições termina no dia 23 de junho. O objetivo é propiciar a jovens advogados dos Estados Membros da OEA a oportunidade de conhecer e trabalhar na aplicação dos mecanismos de proteção do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Os candidatos devem ser cidadãos de um Estado Membro da OEA, fluentes em inglês e espanhol e graduados em Direito em uma universidade oficialmente reconhecida. Além disso, os advogados precisam comprovar interesse e/ou atuação profissional na área dos Direitos Humanos, diploma obtido após 1º de janeiro de 2003, registro profissional e um projeto de 5 páginas sobre um tema de seu interesse. A Bolsa de Estudos prevê r.ecursos totais de US$32.200,00 para o período de 11 meses e meio, o que inclui a aquisição de um plano de saúde pelo período correspondente. Os aprovados receberão passagens de ida e volta para Washington e um certificado de conclusão se cumprirem as metas do programa. O formulário e as informações sobre o processo seletivo e os cursos oferecidos estão disponíveis no link: http://www.educoas.org/portal/es/oasbecas/presencial.aspx? culture=es&navidad=281. Dúvidas e solicitações devem ser encaminhadas ao e-mail: pdsp@oas.org
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INTERNACIONAL
Conferência Internacional “Dinâmicas da Transformação Rural em Economias Emergentes” Impressões de um Diálogo Sul-Sul Sérgio Pereira Leite1 Realizou-se em abril deste ano, em Nova Delhi, a Conferência Internacional “Dinâmicas da Transformação Rural em Economias Emergentes”, reunindo representantes de quatro grandes nações: África do Sul, Brasil, China e Índia, país que sediou o evento. Foram abordadas, ainda, as situações de outros países, como Vietnã, Inglaterra, Chile, Zimbábue, além de algumas intervenções que privilegiaram um tratamento a partir de grandes regiões ou mesmo uma análise comparativa entre diferentes países. Entre os participantes das delegações estavam presentes autoridades dos quatro principais países objeto do evento, membros de órgãos governamentais, acadêmicos e pesquisadores, funcionários de agências multilaterais e representantes de organizações nãogovernamentais. O evento foi organizado pelos governos da Índia, especialmente pela Comissão de Planejamento e pelo Instituto de Desenvolvimento Humano; do Brasil, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário; da África do Sul, através do Departamento de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária; da China, com o Centro de Pesquisa sobre Desenvolvimento do Conselho de Estado; e pelo Centro Latinoamericano para o Desenvolvimento Rural (RIMISP), com sede no Chile. Integravam também a comissão de organização a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Walter Sisulu, sul-africana. A atividade contou com o apoio de organizações como a FAO/ONU, o IDRC, o GTZ, o FIDA e a ICCO. Durante os três dias da Conferência foram tratados temas relativos à experiência de cada um desses
quatro países na área de desenvolvimento rural, traçando um panorama recente das transformações aí operadas, bem como apresentados um conjunto diversificado de trabalhos nos seis eixos temáticos previstos para o evento, quais sejam: desenvolvimento humano e inclusão social; emprego e diversificação econômica; agricultura e alimentação; serviços ambientais e energia; urbanização e relações rural-urbanas; governança, instrumentos de política e instituições. Alguns painéis procuraram, adicionalmente, confrontar os diferentes casos a partir de questões desafiadoras, tais como a construção de políticas rurais num ambiente de alta volatilidade, risco e incerteza. Algumas rápidas impressões merecem ser destacadas aqui. Primeiramente, a iniciativa de colocar em diálogo as transformações rurais desse grupo seleto de países (BICS), reforça uma trajetória diplomática que vem insistindo em rodadas bilaterais ou multilaterais que privilegia interlocutores do Hemisfério Sul. No mesmo período da conferência duas outras reuniões, uma delas específica à cooperação Índia-Brasil, aconteciam deste lado do Oceano Índico. Ainda que a realidade, especialmente cultural, dessas quatro nações apresente diferenças marcantes (seja de uma perspectiva histórica, seja com relação aos projetos estratégicos futuros), é inegável que há uma pauta comum possível entre o bloco, particularmente quando nos centramos sobre as dinâmicas que caracterizam as transformações agrárias. Em todos esses países, com menor intensidade no Brasil, o meio rural ainda abriga parte considerável da população e responde por uma
Professor do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e coordenador do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura
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INTERNACIONAL
parcela não desprezível da geração de riquezas. Por outro lado, também é no meio rural que reside um significativo número de pessoas em condições de miséria e/ou pobreza, o que faz da luta contra a desigualdade e a busca por melhores condições de vida uma bandeira constante nesses mesmos países. Colocar em perspectiva as experiências em curso nesses espaços, nos temas supra-referidos, foi um exercício bastante salutar, permitindo visualizar semelhanças, diferenças e iniciativas que caracterizam cada uma dessas situações. Nesse sentido, embora o evento tenha assumido um caráter muito oficial e governamental, e boa parte das intervenções tenha corroborado com esse tipo “leitura” da realidade, o exercício de construir uma linguagem que não necessariamente guarde referências diretas às experiências dos chamados países desenvolvidos, constituiu um resultado que, em si, validou a realização da conferência. Desnecessário acentuar que, sendo esses quatro países, particularmente a China, cada vez mais estratégicos no jogo de interesses que rege o tabuleiro das relações internacionais, uma concertação de ações conjuntas dos mesmos ganha especial significado no plano agrícola e/ou rural, vista a importância desse setor em cada uma das quatro realidades examinadas no evento. Todavia, é necessário frisar que as estratégias com relação ao meio rural são, ainda, muito distintas como pôde-se depreender das exposições que buscaram realizar uma síntese dos contextos abordados. Ficou explícita, por exemplo, a clareza com a qual a China definiu sua estratégia de médio prazo para o setor, indicando que, entre outras coisas, não pretende internalizar um segmento produtivo de bioenergia, valendo-se das importações para tanto. Também é sintomático que agricultores da Índia e da China tenham, nos últimos anos, buscado “expandir” sua “fronteira agrícola” para além dos limites do território
nacional, incorporando vastas parcelas de terras, particularmente em solos africanos. Da mesma forma, a experiência sul-africana (bem como a brasileira) mostra que a questão da produção agropecuária exige não somente esforços na área produtiva e tecnológica, mas também na capacidade política de resolução de conflitos étnicos não-desprezíveis. No caso brasileiro, ainda, o contraste de situações sociais e econômicas que caracterizam o agro nacional, bem como as diferenças que marcam as políticas e os projetos estratégicos de cada um desses segmentos, tem implicações não somente para o cenário doméstico, como também na delicada articulação que caracteriza a teia das relações comerciais agrícolas com os países asiáticos. Por outro lado, a agricultura indiana tem mostrado, por exemplo, que é possível estruturar um segmento como o de canade-açúcar privilegiando uma estrutura de mercado mais desconcentrada e com maior participação de agricultores familiares. Embora as diferenças sejam tão marcantes quanto as possíveis semelhanças, um traço comum das situaçõesexaminadasnesseencontro,éaimportância que o Estado ainda possui na definição de políticas e no desenho de padrões de desenvolvimento que privilegiem uma estratégia nacional, sem abrir mão da cooperação internacional. Nessa direção, destacase a intervenção de um dos componentes da mesa final dedicada às lições aprendidas e às lacunas observadas, ressaltando que a formulação de políticas e a própria intervenção do Estado hoje não pode prescindir da participação social e da existência de espaços públicos que confiram legitimidade e abrangência às estratégias de desenvolvimento, em particular àquelas relacionadas ao meio rural e ao estabelecimento de condições de vida dignas e segurança alimentar desses povos.
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PUBLICAÇÃO
GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
Coordenação editorial: Jorge Streit, Diretor Executivo da FBB; Claiton Mello, gerente de comunicação da FBB; e Renato Rovai, editor da Revista Forum Foi lançada no dia 20 de abril uma coletânea de 39 artigos com relatos sobre projetos sociais inseridos nos temas da sustentabilidade e desenvolvimento. Intitulada “Geração de Trabalho e Renda – gestão democrática e sustentabilidade nos empreendimentos econômicos e solidários”, a publicação traz as experiências apresentadas no 2º Seminário “Atuação da Fundação Banco do Brasil na Geração de Trabalho e Renda”, realizado em 2008. O livro mostra como foram feitos investimentos em cadeias produtivas, como mandiocultura, cajucultura, apicultura, piscicultura e reciclagem, e o incentivo à organização dos trabalhadores em cooperativas, o que possibilita o aumento da produção e comercialização dos produtos. Dessa forma, a publicação faz uma análise das redes de financiamentos da economia solidária, com dados sobre assistência técnica, metodologias de acompanhamento e avaliação dos empreendimentos. Especialistas em desenvolvimento, representantes de cooperativas, professores universitários, gestores da Fundação Banco do Brasil e do SEBRAE contribuíram com o editorial. Essa é a segunda publicação da FBB relacionada à economia solidária. O primeiro livro foi lançado em 2006. Outras informações: Twitter: www.twitter.com/fundacaobb Endereço eletrônico: laura.muradi@fbb.org.br Telefones: (61) 3310.1923/ 3310.1989/ 3310 1951
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PUBLICAÇÃO
SÉRIE “CRISE GLOBAL E SEGURANÇA ALIMENTAR” – 7 VOLUMES
Coordenação editorial: IICA
O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) lança uma série de 7 volumes com reflexões e análises críticas sobre a necessidade de valorização da agricultura e da vida rural na América Latina. Baseada em sua visão de desenvolvimento sustentável, a série formula propostas para superação da crise financeira global e seus impactos: alta volatilidade dos preços de alimentos básicos, aumento da demanda por alimentos nos países emergentes, mudanças climáticas, encarecimento dos fretes internacionais, produção de bioenergia, especulação e redução das reservas alimentícias. No contexto da crise e tendo como pano de fundo esse cenário de transformações, o IICA, em um esforço conjunto com a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) e com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), dedica-se ao estudo de revisão dos enfoques tradicionais das agências de cooperação e financiamento. A série mostra como a crise sem precedentes na história recente da economia muda as prioridades de governos e estabelece uma nova agenda internacional com estratégias para o desenvolvimento, segurança alimentar e combate à pobreza. As publicações estão disponíveis em formato eletrônico (PDF) no site: http://www.iica.int/Esp/ conocimiento/infoRecurso/Paginas/Publicaciones. aspx
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PUBLICAÇÃO
O Relatório Anual 2009 – A Contribuição do IICA para o Desenvolvimento da Agricultura e das Comunidades Rurais”
Coordenação editorial: Fernanda Tallarico
Traz a prestação de contas da Representação do IICA no Brasil. Entre os resultados da cooperação técnica estão: a contribuição do IICA ao reposicionamento da agricultura e da vida rural, a promoção do comércio e a competitividade dos agronegócios, o fortalecimento das comunidades rurais com um enfoque territorial, a promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade de alimentos, a promoção do manejo sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente e a promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da agricultura e do desenvolvimento rural.
Intercâmbio de Experiências dos Projetos de Cooperação Técnica do IICA no Brasil
Coordenação editorial: Fernanda Tallarico
Apresenta uma síntese da II Reunião realizada, em Brasília, nos dias 7 e 8 de abril de 2009, com o relato das experiências realizadas em parcerias com diversos ministérios, bancos, secretarias de estado e outros órgãos públicos.
Situação em 2009 e perspectivas da agricultura brasileira para 2010
Coordenação editorial: Fernanda Tallarico
Um informe que mostra os fatos, tendências e situações relativos ao setor. A publicação também serve de referência para os tomadores de decisão, líderes comunitários e formuladores de políticas setoriais com objetivos voltados para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais. A elaboração do informe teve participação efetiva dos mais importantes atores das instituições agropecuárias e dos territórios rurais.
F贸rum DRS Promovendo a gest茫o do conhecimento latino-americano em desenvolvimento rural. Acesse o site e fique informado: www.iicaforumdrs.org.br