Edicao 65

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F órum DRS Boletim Eletrônico Ano 4 | Edição 65 | Maio/2010

Entrevista

Jesus Casas Grande, Diretor Geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Rural e Marinho da Espanha

Especial

IICA promove um espaço para o intercâmbio de políticas públicas e desenvolvimento rural

IICA Novas perspectivas para o desenvolvimento

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[ nota

ao leitor ]

E

sta edição lança o novo layout do Boletim Eletrônico do Fórum DRS, visando adquirir uma maior identidade com o perfil dos nossos leitores. Continua privilegiando as entrevistas com gestores públicos e personalidades do mundo acadêmico. Confere um maior espaço à editoria Especial que abordam iniciativas de relevância ocorrida no mês da publicação.

Neste número damos continuidade aos Diálogos do IV Fórum com a entrevista do Jesús Casas Grande, Diretor Geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Rural e Marinho da Espanha e divulgamos como matéria especial os resultados do Intercâmbio de Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural promovido pelo I CA. Boa Leitura.

Coordenação do Fórum DRS.

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Jesus Casas Grande, Diretor Geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Rural e Marinho da Espanha

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IICA promove um espaço para o intercâmbio de políticas públicas e desenvolvimento rural

Foto de Capa: Arquivo I CA

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O Fóru m DRS tem como objetivo Contribuir para o desenvolvimento

da capacidade técnica, institucional e gerencial dos integrantes e parceiros, operando também como instru mento de integracao latino-americana para a gestão do conhecimento relacionado com o desenvolvimento rural sustentável e o combate a pobreza rural.

índice

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06 Entrevista

Jesús Casas Grande, Diretor Geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Rural e Marinho da Espanha

19 Notícias do Fórum 22 Sobre DRS 26 Eventos 28 Especial IICA promove um espaço para o intercâmbio de políticas públicas e desenvolvimento rural

40 Internacional 44 Publicações 46 Câmara de Juventude Rural

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entrevista

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Fotos: Rodrigo Germano

Entrevista com

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JesĂşs Casas Grande

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entrevista

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“Diálogos do IV Fórum” revela a abrangência da Lei de Desenvolvimento Rural da Espanha e a preocupação com o envolvimento comunitário na gestão pública Como desenvolver Políticas de Desenvolvimento Rural heterogêneas e com escalas diferenciadas? Criar instâncias de participação social, organismos políticos de comunidades autônomas e interministeriais, adotar ações transversais por órgãos setoriais e financiar o Desenvolvimento Rural com recursos públicos? E, além disso, de que forma promover a participação voluntária e renovar a política agrária com os contratos territoriais? Essas e outras questões, como as conseqüências da fusão dos Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente para a gestão pública, fazem parte da entrevista que o diretor geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Rural e Marinho da Espanha, Jesús Casas Grande, concedeu aos professores Sérgio Leite (CPDA/UFRRJ) e Ademir Cazella (OPPA/UFSC).

Questão - Estava falando um pouco com José Emílio sobre a Lei de Desenvolvimento Sustentável da Espanha. Falávamos um pouco da lógica da implantação do processo de contrato territorial. Eu creio que é uma experiência muito interessante porque a experiência francesa de contatos territoriais, sua relação foi muito burocrática e curta. Percebi que havia um enfoque muito individual do produtor. A experiência espanhola que, como nos dizia José Emílio, é muito mais abrangente em termos de ações previstas no território do processo de enlace das diversas partes que não são somente agrícolas, como também alimentícias, empresas de turismo, estradas, infra-estrutura, etc. Há algo muito mais complexo no processo, pelo que gostaria de saber um pouco mais da dimensão do financiamento do processo dos contratos.

Como estão pensando em fazê-lo concretamente? Porque o Estado espanhol tem o dinheiro previsto, pelo menos, para fazer algo nisto que se está iniciando. Há competências específicas da comunidade e há os projetos da população envolvida no território. Como fazer este contrato múltiplo e no financiamento dos projetos que estão previstos e definidos pela Junta? Não sei. Onde se dá a definição dos projetos que seriam objeto do desenvolvimento territorial?

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entrevista

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Da esquerda para direira: Sérgio Leite, Ademir Cazela e Jesús Casas Grande

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Jesús Casas Grande - Bem, são duas questões: por um lado, o conceito de contrato territorial é um conceito jurídico que está começando a desenvolverse na Europa, fundamentalmente ligado ao esgotamento dos cenários clássicos da política agrária comum. Isto é, a política agrária durante muitos anos tem sido uma política basicamente de apoio às vendas baseada geralmente em incentivar a produção, isso por distintas considerações, algumas relacionadas com a Organização Mundial do Comércio e outras questões ambientais e, de outro lado, digamos que está subordinado em certo processo de transformação.

Neste cenário, na Europa, pensamos que ao manter uma atividade agrária ligada ao território, na medida em que é um espaço físico, cultural, a biodiversidade e as paisagens européias, em geral, o contexto estético e paisagístico não responde às pautas de naturalidade na maioria dos casos, já que tem alguns ou muitos elementos culturais. É todo um processo dentro da natureza que justifica a manutenção dessa atividade e desta idéia surge a perspectiva agrária e o contrato territorial, ou seja, não vamos incentivar a produção porque isso não encontra respaldo nos atuais cenários de mercado.

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entrevista

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Questão – O que se pretende fazer?

Jesús Casas Grande - Efetivamente vamos incentivar e apoiar aquele agricultor que se mantém ligado ao território e que mantém uma atividade que permite a conservação dessa biodiversidade e estética, embora seja um conceito, digamos, que extrapola a Lei, é um conceito global. Como no futuro iremos estabelecer modelos de contrato com os agricultores para vincular um apoio a essa atividade, que entendemos que é bom que se mantenha e que, do ponto de vista da cidadania em geral, queremos que se mantenha além da produção que realize, ou seja, independente da produção, desvinculando-a. Outra questão é como formulamos o cenário econômico ligado a esta implantação da Lei de Desenvolvimento Rural que possa ou não ser instrumentalizada por meio de contratos territoriais. O que estamos delineando é o seguinte: nos últimos 30 ou 40 anos, no meio rural espanhol tem havido um grande apoio de investimento por parte das administrações, tanto a administração geral do Estado (a administração federal no contexto do Brasil), como a administração das regiões e da própria União Européia.

Esse apoio ao meio rural, fundamentalmente através dos agricultores não tem resolvido alguns problemas, embora não tenha conseguido deter um processo de desvertebração do mundo rural. Se na Europa, o mundo rural está perdendo população, está se masculinizando, envelhecendo e seguimos tendo a sensação de que as cidades seguem melhor que os povoados e as pessoas continuam indo embora, o que às vezes não é real e resulta completamente falso, porque atualmente numa situação de crise no campo ou meio rural existem provavelmente mais oportunidades de emprego do que há no meio urbano, mas as pessoas continuam saindo.

Então é a partir daí que dizemos: bem, o que estamos fazendo até agora não é suficiente e é onde se propõe a Lei, assim como o cenário de intervenção. O que nós estamos sugerindo é realizar uma política adicional sobre o território que permita cobrir essas carências existentes e que as políticas setoriais pré-existentes e em funcionamento não são capazes de responder.

Questão – Como isso será organizado?

Jesús Casas Grande - É um tema complexo. Primeiro, porque não pretendemos que seja uma política

homogênea, te digo para situar um pouco o contexto.

Estamos falando de umas ações que são singulares para os territórios, onde alguns territórios a requeiram e outros não, onde alguns territórios tenham alcançado já um nível de renda de qualidade de vida que não justifica uma maior intervenção pública mais acima da norma reguladora ordinária do que possa ocorrer. Então, primeiro, é uma política que não queremos que seja homogênea para todo o território. Segundo, é uma política a uma determinada escala, uma situação relativamente habitual das políticas territoriais. É que estão feitas numa grande escala, se a política territorial que fazem os planejadores de estradas, que evidentemente fazem política territorial, os planificadores de trens e grandes infraestruturas que atravessam um território, porém não a escala local. O que queremos é fazer uma política escalonada uma a uma, a escala dos cidadãos. Isso obriga que o mecanismo de formulação seja de baixo pra cima, um mecanismo ascendente, mas também obriga a criar cenários territoriais onde ser possa aplicado. Pensamos que o cenário municipal não é válido. Não podemos colocar em cada município um hospital ou uma fábrica ou, melhor, sim. Pensamos o cenário regional, entendendo regiões como temos na Espanha: comunidades autônomas em excesso; quer dizer, pensamos que é necessário formular unidade de território como uma unidade autônoma, população e superfície, como para fazê-las viáveis, mas com uma superfície o suficientemente delimitada como para que, dentro de um programa, tenha coerência e justificativa.

Questão - Como articulá-los?

Jesús Casas Grande - Bom, os programas têm que ser feitos pelo território. As ações têm que configurar-se desde o território em um processo de ascender e logo voltar a descender, no entanto, tem que controlar com a capacidade das administrações e o certo é que os agentes territoriais no modelo político espanhol são as comunidades autônomas. Em conseqüência, os executores das políticas sobre essa zona vêm a ser as comunidades autônomas.

Qual é o cenário financeiro? Bom, o Estado aporta dinheiro adicional. Vamos colocar dinheiro adicional do orçamento espanhol, evidentemente. Por cada euro que nós colocamos, as comunidades autônomas terão que pôr outro euro ou, dizendo de outra forma, a cada euro que www.iicaforumdrs.org.br MAIO 2010

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as comunidades autônomas ponham, nós colocaremos um euro. Além disso, pretendemos que esse dinheiro tenha um valor de crescimento, quer dizer, pretendemos que haja um dinheiro privado que se adicione a esse conjunto. A chave está na formulação do programa. Isto não é uma espécie de convocatória em que aparecem os cidadãos e solicitam projetos, mas que se configuram em um programa e, a partir desse programa configurado que tem uma quantificação global, um período de execução global definido 2010-2014 e mecanismos de acompanhamento onde se apóia financeiramente. Esse é um pouco o cenário no qual nos situamos. Este cenário pode estar bem planejado, mas tem um inconveniente: se cada território formula seu programa em um certo regimento de autonomia e de empoderamento para o território, nós podemos encontrar depois o somatório da quantificação de todos os programas reunidos; quer dizer, o que está claro é que o envolvimento financeiro que o Estado tem exigirá um correlato em apoio por parte das comunidades autônomas. Se nós fizéssemos e deixássemos que os programas se organizassem de forma autônoma e independente, provavelmente quando fôssemos somar não encontraríamos dinheiro, como tampouco podemos pressupor que todos os programas serão simultâneos no tempo porque cada território tem sua própria formulação. Podemos nos encontrar com territórios que tenham capacidade de organizar-se e uma capacidade de formular cenários muito rápidos, de modo que se concretize rapidamente o programa e outros que sejam mais lentos. Tampouco pode ser que iniciemos o financiamento de programas e que os primeiros possam ser dotados e que os últimos não.

Questão – E o que está sendo feito?

Jesús Casas Grande - O que temos feito é estabelecer tudo de acordo com as características intrínsecas de ruralidade do território. Sempre estamos falando de territórios rurais, não de territórios urbanos. Para cada uma das comunidades autônomas, o que temos chamado de índice de ruralidade indica uma porcentagem que é o teto máximo provisório do conjunto dos programas de zona que afetam essa comunidade autônoma. Esse índice não é um dinheiro que se coloca na mesa, mas digamos que é o topo a que o Estado no seu conjunto pode chegar. Desta maneira, dentro do território desta

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comunidade autônoma, os distintos territórios que estão formulando programas, iniciam sua formulação podendo ajustar-se no envolvimento global. Os programas não têm porque ser homogêneos. Alguns poderão ter maior financiamento e outros, menor; mas o envolvimento global se mantém. Então, isso permite tranqüilizar um pouco o funcionamento. Evidentemente, cada programa pode ter suas características distintas. É o que nós temos feito nesse momento, temos em informação pública.

Temos elaborado um folheto que vou entregar-lhes.

Elaboramos em nível nacional um cenário marco de planejamento, no que se recolhem as 140 linhas possíveis de atuações que podem ter os programas de zonas.

Essas linhas de atuação estão divididas numa série de eixos que vão desde economia, saúde, educação, cultura, seguridade cidadã, indústria, agricultura também até todo tipo de atividades. Quando os territórios organizarem seus programas, poderão eleger, dessas linhas, as que desejarem, de forma que os programas não têm porque serem iguais já que os territórios não são. Não há praticamente nenhuma limitação de que graus de linhas possíveis podem escolher. Isso faz com que possamos ter programas muito distintos, de pura inversão pública ou de características de tipo formativo, educacional ou de capacitação a outros que tenham um componente mais de diversificação econômica e de apoio financeiro à iniciativa privada, a outros que efetivamente se possam formular como contratos territoriais de apoio à atividade agrária. Não pretendemos, tampouco, condicionar além do alcance dos programas porque o que pretendemos é que sejam os próprios territórios os que se organizem.

Na atualidade, a Lei foi aprovada no final de 2007. Houve uma mudança de governo em meados de 2008. Primeiro, o que temos trabalhado é chegar a um acordo com as comunidades autônomas sobre o programa. Temos tido 45 dias de informação pública, tanto do programa como da população ambiental e o que estamos definindo com as comunidades autônomas são as zonas de aplicação.

Isso que se vê aqui são as 180 zonas de aplicação da Lei. Como dizia, a Lei não se aplica sobre todo território nacional. Aplica-se a algumas zonas determinadas e se aplica com distintos modos de prioridade. As zonas que estão em vermelho são as zonas mais desfavorecidas; em amarelo são zonas intermediárias e verdes são praticamente zonas pré-urbanas.

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Questão - São certas áreas da União Européia?

- Não, porque são zonas rurais, porque os territórios líderes da União Européia em algumas comunidades autônomas se assemelham bastante, porém, em outras, há diferentes critérios de zoneamento muito mais ajustados à realidade do território. O que fizemos, previamente, foi estabelecer de comum acordo com todas as comunidades autônomas alguns critérios para qualificação das áreas, de forma que o que aqui é vermelho, em outra comunidade autônoma também existe razão para ser da mesma qualificação.

Este é o cenário no qual vamos nos movimentar entre os anos 2010 e 2014. Quais serão as responsabilidades? Bem, a administração geral do Estado lança a Lei, aporta financeiramente os 50% que, na totalidade dos casos, não executaremos diretamente senão que serão executados por meio das administrações regionais, as quais aprovam os programas e se encarregam de sua execução; o território os configuram e assumem de modo geral o monitoramento da elaboração destes. Para cada uma dessas áreas de atuação é preciso criar um órgão de empoderamento e gestão do programa. Nós temos criado três órgãos: um órgão de participação social, no qual estão os setores sociais; outro órgão com as comunidades autônomas, que é o órgão político que toma as decisões e um terceiro, que é com todos os Ministérios implicados porque o característico do

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Essas linhas de atuação estão divididas numa série de eixos que vão desde economia, saúde, educação, cultura, seguridade cidadã, indústria, agricultura também até todo tipo de atividades. Quando os territórios organizarem seus programas, poderão eleger, dessas linhas, as que desejarem, de forma que os programas não têm porque serem iguais já que os territórios não são.

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Da esquerda para direira: Jesús Casas Grande, Carlos Miranda, Sérgio Leite e Ademir Cazella

programa é que, sem desconsiderar o planejamento territorial que possa existir das distintas atividades setoriais, a atuação é uma espécie de revestimento que equilibra as possíveis carências dessas. Ou seja, nós, na administração de estradas, não vamos impedir que se faça o que tem previsto, mas vamos sugerir que adicionalmente, em determinadas áreas aonde não se chega, se faça algo a mais para cobrir esse diferencial que possa ocorrer, se os programas de zona assim o recolham.

Questão - Para isso, o Ministério dos Transportes tem orçamento para executálo? Ou vai compartilhar o orçamento com o fundo territorial e desenvolvimento rural?

Jesús Casas Grande - Há várias possibilidades. Em primeiro lugar, tem que se considerar que esta é uma cenografia relativamente complexa e é o primeiro programa. Ademais, para nós, tão importante quanto desenhar o programa para o futuro é conseguir aliados no resto dos departamentos ministeriais. Ou seja, a gestão territorial transversal não é fácil porque todos tendemos a jogar com nosso componente de competência e dizer “veja, esta é minha competência”, pelo qual fundamentalmente o que nos interessa desta etapa não é tanto forçar o aporte de recursos de terceiros, senão também conseguir que os terceiros

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se sentem conosco à mesa, ou seja, neste caso é mais importante o caminho que o resultado. Já surgirá um segundo programa no qual possamos fazer mais. Os programas de zonas terão três partes, por falar de uma forma, uma parte é de possibilidade de financiamento privado, isto é, digamos que sejam aquelas ações que serão executadas pela iniciativa privada e que nós apoiaremos com o conjunto do programa. A maior parte das performances dos programas é de iniciativa privada. Evidentemente, o que corresponde à iniciativa privada é de competência desta, embora possa ser apoiada financeiramente. A parte que corresponde às comunidades autônomas, as autoridades regionais, que são a imensa maioria, porque estamos falando de política territorial, a qual na Espanha está descentralizada. Na questão de comunidades autônomas se financiam 50%.

Os 50% são colocados pelas comunidades autônomas e os outros 50% vêm aportado pelo Estado. A totalidade do recurso, seja para o que for, é colocada pelo Ministério de Meio Ambiente, Meio Rural e Marinho (MARM), ou seja, nós manejamos a totalidade dos fundos, independentemente que, depois, o programa de área diga que com esse fundo a comunidade autônoma faça uma escola ou um posto policial e em seguida fica um terceiro quesito que são aquelas situações dentro dos programas que não são muitas, mas existem. Estão inibidas e são de competência da administração do Estado. Nesse caso, por exemplo, a polícia na Espanha corresponde ao Estado. Para tal caso, cada Ministério terá que aportar os fundos respectivos para financiar a alocação, inclusive pode haver atuações do MARM. Se há atuações do MARM executadas diretamente pelo MARM em função de serem das suas competências, o MARM as assumirá, embora isto seja independente da parte mais importante que é o co-financiamento que fazemos junto às comunidades autônomas.

Questão - De quantos Ministérios estamos falando?

Jesús Casas Grande - Estamos falando de 16 Ministérios com um grau muito variável de participação. De fato, aqui nas ações, quando nos referimos ao MARM, somos nós; comunidades autônomas são comunidades autônomas, o MITIC (Ministério de Indústria, Turismo e Comércio), é diagnosticado cada departamento ministerial que é associado. Aí estão as ações que os Ministérios têm

desejado colocar porque o programa está feito a partir da ótica do voluntariado. Quer dizer, é uma diretriz política. Não pretendemos fazer um programa imposto, mas um que some aliados. E há Ministérios que têm sido mais generosos que outros. Mas isso não importa neste momento; o que nos importa é achar uma nova forma de trabalhar o meio rural.

Questão - Eu gostaria de falar um pouco sobre o papel dos bancos.

Jesús Casas Grande - Bem, os bancos aqui situados, ou seja, o que vamos tratar é, em princípio, dos fundos desta soma que são públicos, no qual não há participação dos bancos, é dinheiro público do Estado financiado por meio de impostos. Ademais, não há participação de dinheiro de instâncias comunitárias. Bem, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) é a contribuição da política agrária para o desenvolvimento rural, mas não é a política do desenvolvimento rural. O FEADER tem seu próprio cenário e as medidas não vão estar aqui para evitar problemas. Então, isto é contribuição regional. Na contribuição privada pode haver um programa de área que esteja concentrado em questões de diversificação econômica, novas linhas de atuação e aí, evidentemente, queremos que entrem os privados. Aí, o que nós iremos tratar é fundamentalmente diferente do crédito formal; é que existam linhas de crédito que com interesse de índice baixo possam apoiar nesta contribuição. Neste caso, inclusive poderíamos definir alguns cenários de bonificação, ou seja, o que queremos, por meio da rede bancária pública e instituições creditícias oficiais é instar os banc os privados para que, particularmente nas áreas prioritárias onde há programas de diversificação, estejam em condições de aportar essa porcentagem de financiamento à empresa privada; uma forma para que as iniciativas de diversificação tenham um respaldo financeiro adicional ao que podemos dar. Imaginemos que para fazer algo custe 100. Bem, se o incorporarmos ao programa, podemos subsidiar sua contribuição desde as administrações com 50 e os outros 50 podemos facilitá-los via créditos bonificados. O programa tem basicamente três objetivos: primeiro, cobrir os déficits estruturais; segundo, cobrir os déficits de serviço e terceiro, criar atividade econômica sustentável. Porém, sustentável quer dizer que não está apoiado no subsídio permanente. Ou seja, www.iicaforumdrs.org.br MAIO 2010

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consideramos que é possível o apoio aos empreendedores em um primeiro momento, inclusive apoio intensivo no caso de se tratar de uma atividade de risco elevado ou com pouca experiência; mas o que não podemos fazer é uma economia que esteja apoiada na subvenção porque socialmente não seria rentável. Então, o que pensamos é que precisaríamos criar na estrutura social a infraestrutura que permita o desenvolvimento econômico e em seguida apoiar o desenvolvimento dos projetos, os quais tendam a ser viáveis, ou seja, não contemplamos elementos permanentemente subsidiados. O contrato territorial do qual falávamos se assinala aqui como uma possibilidade, como um instrumento dos muitos possíveis que ancora a população a uma determinada forma de gestão do território, a qual tem uns lucros cessantes ou desvantagens ambientais que, de alguma forma, a sociedade em geral reconhece. Estamos falando da contraprestação de todo um sistema social a alguns cidadãos que desenvolvem determinadas atividades que supõem benefícios para todo o conjunto.

Questão - Podemos imaginar o que pensa a sociedade?

Bem, como está a resposta frente a essa posição do Estado?

Jesús Casas Grande - O programa neste momento está na fase de informação pública, medida tomada conjuntamente pela administração geral do Estado e pelas 17 comunidades autônomas implicadas e partícipes.

Questão - Bem, pergunto por que a tradição é que em algumas comunidades nacionalistas a tendência territorial é muito forte.

Jesús Casas Grande - Sim, o que acontece é que isso está sendo respeitado, considerando-se que o programa está concebido a partir da perspectiva do voluntariado; ou seja, não estamos impondo um modelo. O que estamos dizendo é que o Estado tem uma política de Estado em matéria de território rural; que deseja desenvolvêla com os agentes territoriais competentes, que são as comunidades autônomas e, na medida em que estas se somam ao processo, nós contribuímos. Se uma comunidade autônoma nos tivesse comunicado que não queria fazer parte desse cenário, provavelmente não seria compelida. Até este momento, não se deu

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nenhum caso de negação em participar deste cenário.

Isso é muito importante porque o Estado não trata de recuperar habilidades nem de impor uma forma de fazer.

O que ele faz é colocar, primeiro, a abordagem ideológica do que cremos para gerir o território e, segundo, alguns fundos, na medida em que compartilhamos identidade e trabalhamos juntos. Obviamente que a comunidade autônoma tem que cumprir com as suas responsabilidades.

Quando aqui colocamos Ministério, do MARM, é que esta atividade ainda faz parte da distribuição de competência espanhola, sendo incumbência do Estado. De fato, se segue o programa com as 130 medidas possíveis, 90 delas, que são a imensa maioria e as mais importantes, são competências das comunidades autônomas e vão ser feitas por elas. Nós juntaremos órgãos de avaliação e monitoramento de cada comunidade autônoma para calibrar como está se executando o programa, não tanto numa perspectiva fiscalizadora ou financeira, que não é o objetivo, ainda que, evidentemente, se necessite de controles destinados a identificar se está servindo para algo, porque trata-se de obter, na finalização do programa em 2014, que os objetivos traçados se cumpram e que os indicadores definidos permitiram avaliá-lo. O programa responde a uma estratégia com características que queremos que se cumpram. Nosso trabalho não será executá-lo e sim avaliá-lo, acompanhar e apoiar financeiramente; estar com a comunidade autônoma já que nos sentimos co-responsáveis pela execução. Aqui atrás figura a referência de página web para lembrar onde está localizada a íntegra do programa com sua avaliação ambiental e todas as suas características.

Questão - Desde o ponto de vista da lógica dos recursos para os projetos que são financiados; estes recursos são a fundos perdidos ou há alguma fórmula para financiálos junto ao governo espanhol ou às comunidades autônomas?

Jesús Casas Grande - Do nosso ponto de vista são a fundo perdido, o que não quer dizer que em cada programa concreto não possamos estabelecer um cenário que implique em algum programa ou atividade concreta.

Ou seja, o que temos tratado é não descartar nenhum cenário. Em princípio, nos colocamos na posição mais generosa possível, mas não descartamos que, como a configuração do programa é para ser feita pelos territórios

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e agentes territoriais, podem existir ações que poderiam ter algum retorno. Não digo que não, mas não estamos necessariamente inspirados nesse princípio, ou seja, partimos de uma realidade e somos conscientes de que temos um problema para resolver com generosidade, não se trata de conseguir um retorno. Na Espanha, os 85% da população vivem em 10% do território e é uma tendência que avança, que progride. Temos províncias inteiras com menos de dois habitantes por quilômetro quadrado; o interior está ficando vazio. Temos um problema; não podemos ter um país partido em dois com 90% vazio e com 10% totalmente aglomerado. Obviamente, se esses 90% fossem na Amazônia, talvez fosse justificado, mas não é o caso, pois trata-se de um território cultural que teve pessoas, processos humanos, em que a biodiversidade está associada à manutenção de determinadas práticas agrárias. Então, se o deixarmos vazio, o país será dividido. Parte disso, a partir do ponto de vista da sustentabilidade, impõe-se que a produção se faça aqui e o consumo ali, circulações de fluxos econômicos que provavelmente não podemos sustentar. O que queremos é manter um território vivo e articulado, onde cada espaço tenha vitalidade, que as pessoas vivam onde queiram e que não se sintam obrigadas a sair porque não vislumbram possibilidades de futuro em seus cenários; então aí,

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o Estado tem uma política de Estado em matéria de território rural; que deseja desenvolvê-la com os agentes territoriais competentes, que são as comunidades autônomas e, na medida em que estas se somam ao processo, nós contribuímos.

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Acredito que a Política Agrícola Comum (PAC) já não é um debate de desenvolvimento rural, mas um debate de política agrária. A PAC foi concebida com três objetivos: primeiro, proporcionar alimentos aos europeus; segundo, prover alguma renda para os agricultores e, terceiro, conseguir certa estabilidade nos mercados.

Estes três objetivos foram realmente alcançados.

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simplesmente, não pretendemos retornos econômicos porque sentimos que temos responsabilidades com esses cidadãos.

Questão - O programa específico de microcrédito.

Jesús Casas Grande - Sim, esse vem concretamente se incorporando; efetivamente sim. Normalmente estamos acostumados quando pensamos no investimento público, às grandes operações. No mundo rural, as coisas não se costumam resolver com grandes operações, mas com pequenas operações. Às vezes, é muito mais importante criar dois postos de trabalho em um povoado que pensar em construir grandes estruturas. Então, para criar dois postos de trabalho, às vezes, colocar uma loja é suficiente e se a esta pessoa conseguimos habilitar um microcrédito para colocar essa loja, melhor. Então, não estamos pensando em grandes situações de investimento, mas em algo muito ajustado à realidade do espaço e que dê resposta ao problema local que existe em um sítio concreto.

Não é um programa para grandes cenários financeiros. Neste caso, acreditamos que as coisas devem ser bastante mais ajustadas às pessoas que aos cenários econômicos.

Questão - Por exemplo, o balanço da política agrária foi conhecido a partir da reforma do ano 2000 que informou que o subsídio regional é um total desequilíbrio da distribuição dos ingressos dos recursos da política agrária. Há

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uma concentração muito forte e que permanece na direção do fundo agrário e de desenvolvimento. Então, há uma preocupação intensa no processo em relação à política de pensar como fazer isso de uma forma mais equilibrada.

Jesús Casas Grande - Bem, isso é outra discussão. Quer dizer, a mesa está aberta porque o cenário da política na área comum está voltado a uma reforma a partir de 2013.

Precisamente nestes dias estão se iniciando as discussões.

Inclusive, a Comissão Européia tem que elaborar um livro branco que ficou para trás como conseqüência da nova Comissão. E veremos que cenário financeiro nos apresenta. O setor agrário está preocupado porque, bem, o nível de apoio direto às rendas que se derivam da política agrária comum é muito importante. Para os 900 mil beneficiários na Espanha e aproximadamente sete milhões de euros anuais, a posição espanhola é muito simples e, além disso, parece bastante razoável. Não gostaríamos de perder dotação financeira, o que não significa que não estejamos cientes de que o cenário se apresenta com muito mais complicação. Acredito que a Política Agrícola Comum (PAC) já não é um debate de desenvolvimento rural, mas um debate de política agrária. A PAC foi concebida com três objetivos: primeiro, proporcionar alimentos aos europeus; segundo, prover alguma renda para os agricultores e, terceiro, conseguir certa estabilidade nos mercados. Estes três objetivos foram realmente alcançados. Nós, europeus, comemos todos os dias. Nossos agricultores têm um nível de renda provavelmente inferior ao desejado e os mercados apresentam certa estabilidade. Também é verdadeiro que a PAC evidenciou algumas contradições internas demonstrando um processo, uma tendência.

Primeiro, com as políticas de acompanhamento, que tem encerrado com o assunto do FEADER, que é um instrumento complexo e também possui uma leitura muito polivalente por parte do setor agrário que, em alguns casos, não esclarece muito bem algumas medidas do FEADER, principalmente nos eixos 3 e 4, no que se refere à diversificação. Consideram que a política agrária é política agrária e a política de desenvolvimento rural não agrária tem que ser financiada com outro instrumento.

Não sabemos como vai terminar essa discussão. Para nós, que já temos implantado uma política nacional

de desenvolvimento rural territorial, entendemos que o prioritário seja que a política agrária dê resposta aos agricultores; quer dizer, se tivéssemos que prescindir de algum elemento no âmbito da política agrária ou caso tenhamos que concentrar em algo os recursos econômicos, seria para os agricultores, vez que temos uma política nacional. Também tem outro cenário adicional que vem contribuir com um pouco mais de incerteza que nestes momentos paira sobre a política agrária, é a geração de orçamentos comunitários, o que gostaríamos que fosse resolvido o mais rapidamente possível. Isto é conseqüência da vigência da aplicação do Tratado de Lisboa, através do qual é criado um novo conceito de coesão territorial, que agrega uma nova coesão, junto à coesão econômica; com o fundo de coesão ou com a coesão social com vista ao fundo social europeu e dentro já se discute o conceito de coesão territorial. Ainda não está muito cristalizado o que significa o conceito de coesão territorial. Tampouco sabemos se haverá um fundo específico nem sabemos o que realmente quer dizer o conceito de coesão territorial. O livro verde lançado pela União Européia prega o que se assemelha ao que nós denominamos política de desenvolvimento sustentável, embora não saibamos se terá um fundo próprio ou se será uma linha ideológica que vai ilustrar o resto das políticas segundo a questão política e, no caso de haver fundo próprio, não sabemos se há pretensão de que esse fundo seja nutrido de fundos regionais ou de fundos agrários. Tampouco sabemos a que unidade da Comissão, neste caso, estaria imputada. O que nós defendemos é que primeiro haja o estabelecimento de uma política de desenvolvimento rural com base territorial. Temos elaborado uma lei independente mediante, a qual a agricultura possa fazer contribuição junto ao desenvolvimento rural. Acreditamos que a PAC tem que seguir existindo e que nossos agricultores, além do mercado e da ansiedade de abrir a agricultura ao mercado, estão cumprindo os serviços essenciais, que devem manter-se e serem compensados. Não é ruim que os países saibam cultivar a terra, pensamos que é bom. Fundamentalmente, o dinheiro da PAC deve ser direcionado ao mundo agrário, o que não quer dizer que não tenhamos que investir no desenvolvimento rural territorial. Evidentemente, à medida que tenhamos

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um instrumento próprio, potente e com financiamento próprio, podemos nos inclinar a que os fundos agrários se destinem ao setor agrário.

Questão - A última pergunta. Por exemplo, tem havido na Espanha uma mudança institucional importante pela fusão dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. É surpreendente que isto envolva a reconstrução do processo. Em termos de financiamento, o processo da política à medida na qual se considera a união dos recursos, é do Ministério agora resultante. Como isto se comporta em termos de território? Temos, por exemplo, uma Secretaria mais próxima dos assuntos agrícolas; outra para assuntos hídricos e outras de meio ambiente. Como isso ocorre na prática, no momento do investimento dos recursos dos projetos?

Jesús Casas Grande - Primeiro, são duas questões. Por um lado, a fusão de duas máquinas administrativas enormes que atuavam sobre o mesmo espaço territorial, embora com enfoques conceituais, provavelmente, muito diferentes. No meu caso, por exemplo, sou originário do Ministério do Meio Ambiente que, quando foi criado no ano de 1995, com os elementos que este Ministério foi criado, um deles procede do Ministério da Agricultura, onde eu estava desde o ano de 1985 até 1995; a partir de 1995 até 2008, no do Meio Ambiente e agora voltei ao da Agricultura, se é que alguma vez me desvinculei.

Basicamente, tenho trabalhado toda minha vida na função pública, no tema de conservação da biodiversidade.

Bom, então, a fusão é complicada. Além disso, existem algumas unidades que visualizam melhor a fusão e outras pior. As que visualizam melhor são aquelas que tiveram fusão. A direção geral na qual me encontro é produto da fusão. De fato, se o Ministério novamente se separasse, a mim surpreenderia pela metade, pois tenho metade do meu pessoal no Meio Ambiente e a outra metade na Agricultura. Evidentemente, as unidades que não mudaram, como a Direção Geral de Impacto Ambiental, uma direção típica do meio ambiente ou a Direção Geral de Produção Agrária, ainda apresentam reminiscência da cultura que as caracterizaram durante muitos anos.

Este quadro demorará, ou seja, não se pode pretender

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que a fusão seja concretizada nesse nível. Neste cenário, a questão é um pouquinho diferente, pois, primeiro, o programa é direcionado ao território, motivo pelo qual nós não definimos para onde devem ser destinados os fundos. Segundo, estamos conscientes que este não é um programa agrário. A política agrária comum tem um instrumento específico de desenvolvimento rural agrário, que é o FEADER, onde se encontram dotações basicamente regionalizadas nas quais nos apoiamos, pelo que isso não é política agrária. Terceiro, a contribuição do dinheiro para estas atividades procede, na sua íntegra, aos fundos do Estado, da Direção Geral do Desenvolvimento Sustentável, que é uma Direção Geral, por definição: DISAGRA. Acredito então, que esse problema, nesse nível, está resolvido. Bem, há um mês, houve setores de ecologistas que protestavam contra a fusão e queriam a volta do Ministério do Meio Ambiente porque diziam que o Ministério atual era muito agrarista e há dois dias houve uma manifestação das organizações de produtores agrários que pediam a volta do Ministério da Agricultura porque diziam que o atual é muito ambientalista. Bem, sabemos que estas coisas vão ocorrer. Onde estamos? Acredito que pretendemos ser um Ministério Territorial Rural que implica um esforço centralizado na atividade predominante do meio rural que o caracteriza conceitualmente, que é o enfoque agrário. Ou seja, não podemos deixar de ter um enfoque agrário, que é o que modula a paisagem.

Estamos conscientes de que há muitas coisas e que a atividade agrária em nosso mundo rural se dedica a 10% da população ativa e supõe os 30% ou 40% das rendas.

Nosso mundo rural já não é, no que se refere à população ativa, majoritariamente agrária. No que se refere à geração de riquezas, tampouco, mas está claro que o primeiro setor econômico do mundo rural é a agricultura e a configuração territorial está muito caracterizada pela prática agropecuária. Por isso, se queremos ser um Ministério Territorial Rural, não podemos ignorar essa consideração.

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Rede Nacional de Colegiados Territoriais divulga Carta de Princípios Uma nova concepção de desenvolvimento rural, com foco na solidariedade no território, e com o objetivo de promover valores como a sustentabilidade, diversidade, democracia e gestão participativa. Esse é o conjunto que dá identidade à Rede Nacional de Colegiados Territoriais na Carta de Princípios lançada por sua Coordenação Política.

Formada por todos os Colegiados Territoriais organizados em instâncias estaduais, a Rede Nacional se propõe a estimular a participação mais efetiva de mulheres, quilombolas, indígenas, afro-descendentes, pessoas portadoras de deficiência e a população constituída por Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). A ideia é incluir todos esses grupos nos processos de organização, produção e tomada de decisão em torno das políticas públicas voltadas para o meio rural.

Ao assumir como missão a articulação das experiências territoriais com projetos e ações nacionais para aumentar a participação social no desenvolvimento rural sustentável,

a Rede Nacional de Colegiados Territoriais deverá cumprir o papel de representar politicamente os colegiados membros diante das instituições públicas, privadas, da sociedade civil e organismos internacionais.

A busca de consenso entre os vários setores do poder público e da sociedade civil, com o fortalecimento dos colegiados territoriais como espaços de governança e gestão, é um dos termos firmados na Carta de Princípios.

Além disso, há o compromisso com a realização de ações de controle social e de interesse coletivo, construção de pactos, acesso aos recursos técnicos e financeiros, ampliação das relações de intercâmbio e integração das políticas governamentais, não-governamentais e de movimentos sociais.

Na Carta divulgada, a Rede Nacional de Colegiados Territoriais deixa claro o objetivo de fazer da combinação desses mecanismos o motor para acelerar o desenvolvimento territorial sustentável.

Foto: Paulino Menezes/MDA

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Um Projeto para mapear a Pobreza Rural e Fomentar Políticas Públicas A 1ª Reunião de Coordenação do Projeto “A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas” foi realizada no dia 13 de maio, em Brasília.

No auditório do IICA, estiveram presentes vinte e três membros de todos os parceiros do Projeto: IICA; Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/MDA); Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação (MEC); Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) e Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP), as três do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Unicamp; Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Os participantes discutiram tópicos referentes à metodologia a ser adotada, estudos que serão desenvolvidos, cruzamento dos bancos de dados existentes e a atuação conjunta para a melhoria das condições de vida, com foco principal nos 120 Territórios da Cidadania. A preocupação em caracterizar a pobreza rural, colocá-la na agenda da sociedade e definir as políticas públicas para combatê-las também foram temas debatidos.

O projeto levantará diversas questões, entre elas, como definir a pobreza? Existem novas formas de pobreza?

Quais as diferenças da pobreza rural nas diversas regiões?

As metodologias aplicadas para dimensionar o problema são válidas e suficientes? De que maneira traçar um perfil das características e mudanças da pobreza rural? E quais as suas implicações nas políticas públicas? O projeto evidencia, ainda, a necessidade de estratificação desses pontos dadas as diversidades regional, cultural e social: de que território e da pobreza de quem se pretende falar?

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Um dos participantes, o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia, Henrique Neder (UFU), analisou um dos problemas sobre esse tema mais discutidos na reunião, o tratamento quase restrito da pobreza ao enfoque urbano: “A pobreza rural é mais intensa, ou seja, se compararmos a situação de uma família pobre no Brasil com uma família pobre urbana, a situação média da primeira em termos do seu grau de afastamento da linha de pobreza é consideravelmente mais grave. Em último lugar, as políticas sociais têm encontrado dificuldades em atingir a pobreza rural, devido à elevada dispersão espacial e dificuldade de acesso das famílias pobres rurais.

Políticas públicas nas áreas de educação, saúde e outras não têm tido resultados suficientes para elevar substancialmente os níveis de acesso das populações rurais a bens públicos fundamentais”.

Economista, com boa parte da carreira dedicada às pesquisas sobre políticas agrícolas e às questões da terra,

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o professor Antônio Buainain, da Unicamp, acrescenta: “Um exame dos indicadores sociais do Brasil revela que a realidade social vem sofrendo fortes e positivas transformações nas últimas décadas.

Tudo indica que estas transformações deram um salto qualitativo na última década, em resposta às políticas públicas que vem sendo implementadas, mas também às transformações mais estruturais na economia e na sociedade. Um dos traços do desenvolvimento brasileiro é o viés urbano- industrial, que sempre colocou a agricultura e o meio rural em segundo plano. Os investimentos públicos sempre favoreceram as cidades; as políticas públicas demoraram muito mais para chegar ao campo, e algumas delas ainda não chegaram. Até mesmo os direitos trabalhistas definidos ainda por Getúlio Vargas, na década de 30 do século passado, só foram estendidos aos trabalhadores rurais pela Constituição de 1988. O mesmo viés ocorre com os estudos, que tendem a focar mais nos problemas urbanos. É até natural, já que a maioria da população vive nas cidades. Mas não podemos esquecer que a população rural brasileira é significativa, maior do que a de muitos países europeus e latinoamericanos. Neste contexto é importante estudar a pobreza rural, saber o que vem mudando, quais os novos desafios, quais dos velhos persistem”.

Essa também é a preocupação de Joaquim Soriano, coordenador geral do NEAD, para quem “estudos sobre pobreza rural são de grande importância não só para conhecer melhor a realidade brasileira, mas também e no nosso caso principalmente, auxiliar no aprimoramento de políticas públicas para o combate à pobreza rural”. Segundo ele, “para nós do NEAD e do Programa Territórios da Cidadania, que têm como objetivo o combate à pobreza rural articulando diferentes órgãos do governo federal, estados, municípios e sociedade civil para fazer as políticas públicas chegarem, ao mesmo tempo, aonde nunca chegaram, é uma boa oportunidade para o debate e a reflexão”.

Outro assunto abordado na reunião foi o compartilhamento de informações com aproveitamento das bases de dados existentes

nos mais diversos órgãos públicos para que se possa formular políticas públicas específicas para determinadas realidades locais, como explica o professor Henrique Neder: “Faz-se necessário o desenvolvimento de um sistema de indicadores sociais construídos especificamente para o acompanhamento da situação das famílias rurais.

As PNADs são pesquisas de profundidade, mas não permitem aferir informações em nível local e municipal. Os Censos Agropecuários são realizados em intervalos de tempo muito grandes. É necessário portanto a busca de recursos para aproveitar o conjunto de informação que existe nos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, seja na forma de registros administrativos ou na forma de fichas de acompanhamento”.

O objetivo central do projeto é apresentar proposições de políticas para o enfrentamento da Pobreza Rural no Brasil.

A próxima reunião de coordenação será no dia 6 de julho, no IICA e terá por objetivo discutir a metodologia do Projeto com os parceiros. www.iicaforumdrs.org.br MAIO 2010

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Guia para Formulação e Gestão de Projetos de Desenvolvimento Rural Sustentável apresenta inovações para os territórios rurais Entender o meio rural como um setor complexo e dinâmico sem confundi-lo com o agrícola. Em decorrência, ter a compreensão de que o desenvolvimento social não é medida compensatória nem trabalho voltado para a redução das desigualdades. E que o desenvolvimento rural gera espaço para coordenar as demandas existentes com oferta de capacidade técnica, sanidade e segurança alimentar, agricultura orgânica, tecnologia e inovação.

O “Guia para Formulação e Gestão de Projetos de Desenvolvimento Rural Sustentável” propõe de forma esquemática e detalhada um caminho para o planejamento do território rural. Orienta processos para formulação de Planos de Desenvolvimento Rural Sustentável com o objetivo de otimizar recursos e diminuir a ineficiência provocada por sobreposição de esforços.

Especialista em Desenvolvimento Rural da Representação do IICA no Paraguai e responsável pelo estudo, Alberto Adib defende o território como espaço estratégico para o desenvolvimento rural sustentável. Ele demonstra como ainda faltam conhecimentos das reais necessidades da população rural, como os recursos destinados a ela continuam sendo insuficientes e o foco do trabalho, invariavelmente, foge aos interesses locais. Por isso, Adib entende que o desenvolvimento sustentável exige do Estado um estímulo ao amplo movimento de empreendedorismo protagonizado por forças locais.

Na conceituação do autor, “a territorialidade é a manifestação das formas de ocupação, uso, permanência e controle do território”. Ele considera fundamental que se

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estabeleça uma nova forma de governança, com articulação de políticas públicas descentralizadas, de tal modo que possam ser geridas socialmente.

De acordo com o Informe Bruntland (ONU – 1987), o desenvolvimento sustentável se baseia em um “processo capaz de satisfazer as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer as suas”, o que torna necessário o enfoque de Desenvolvimento Rural em quatro áreas temáticas: social, econômica, ambiental e política-institucional.

Alberto Adib organiza, de forma didática, a gestão social do desenvolvimento territorial, que divide em três etapas: Organização/Coordenação (fase em que funções e atividades são separadas com fortalecimento da institucionalidade territorial, negociações verticais e horizontais e inserção das organizações locais no processo); Planejamento (fase em que se estabelecem diretrizes e estratégias com formulação de projetos baseados nas prioridades de cada território); e Controle Social (fase em que os projetos são executados com o monitoramento das ações, sua eficácia e indicadores). O autor mostra novas metodologias para o planejamento participativo e as etapas do planejamento territorial.

O guia também explica como a formulação de um plano de ações depende de uma criteriosa construção de diagnóstico a partir da caracterização do território, os processos históricos de sua formação, as particularidades geoambientais (clima, solo, flora e fauna, recursos hídricos e minerais, e o passivo ambiental com identificação dos problemas). Para tal, também seria preciso o conhecimento da demografia, organização social, estrutura agrária e os aspectos econômicos (como dados de produção), comercialização, abastecimento e as relações de trabalho existentes (mão de obra, renda, ocupação etc). O autor ainda chama a atenção para tópicos indispensáveis, como assistência técnica e capacitação, crédito, educação e saneamento básico. Essas são algumas das recomendações gerais para a que se tenha um diagnóstico correto da situação.

Feito o raio-x, o guia descreve como as propostas para o desenvolvimento podem ser elaboradas. A combinação de atividades e projetos regionais no entorno territorial com intervenções ali centradas permitiriam economia de escala. Com quadros, gráficos e exemplos, a publicação dá o passo a passo para que as informações sejam obtidas e, depois, utilizadas corretamente. A formulação de projetos, a redação e o cálculo dos impactos ambientais com a disponibilização de uma lista de verificação de itens são outros pontos levantados pelo autor.

Em relação ao controle social, Adib sugere uma seleção de indicadores e avaliação do desenvolvimento e apresenta uma série de instrumentos para servir de fundamentos para negociação de projetos e obtenção de financiamento, o que inclui os primeiros contatos, impressões, propostas, reação da outra parte, avaliação de percepções e argumentação.

O guia também tem como propósito organizar os sistemas existentes de informações, discussões e decisões com uma reflexão crítica da realidade territorial e suas demandas. Dessa forma, busca novas linhas de ação para criar diretrizes para projetos que tragam melhorias aos atores sociais no território e o surgimento de institucionalidades com espaços legítimos para democratização do meio rural.

O “Guia para Formulação e Gestão de Projetos de Desenvolvimento Rural Sustentável” já está em uma gráfica para futura publicação.

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IICA coordena projeto com propostas de polí ticas públicas para o meio rural Workshop apresenta resultados de pesquisa para promover o Desenvolvimento Territorial no Brasil Uma mesa redonda com apresentações referentes ao Projeto “Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial Rural: resultados de pesquisa” discutiu o tema no auditório do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ), na última semana de maio, no Rio de Janeiro.

Sob a coordenação do CPDA, o workshop foi dividido nas cinco áreas temáticas estabelecidas: Análise Comparativa das Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial; Gestão de Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Contexto das Novas Institucionalidades; Marco Jurídico-Normativo para o Desenvolvimento Rural com Enfoque Territorial; Instrumentos, Programas e Agentes do Financiamento Territorial e Financiamento da Política de Financiamento Territorial.

Além dos especialistas responsáveis pelas pesquisas e relatórios, cerca de quinze estudantes do Programa de Pós-Graduação da UFRRJ participaram do debate. O projeto tem como objetivo final a formulação de proposições para o aprimoramento das políticas de desenvolvimento territorial voltadas para o meio rural.

Composição da mesa

Karina Kato

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Na apresentação dos trabalhos, os pesquisadores mostraram os avanços obtidos a partir da década de 90 e, principalmente, nos últimos anos, mas evidenciaram o quanto ainda falta para o país evoluir e atingir pontos satisfatórios na questão territorial. Para Karina Kato (CPDA/UFRRJ), uma das responsáveis pelo eixo Análise Comparativa das Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial, “não temos um número de políticas suficiente, deveríamos ter muito mais. Mas, de toda forma, temos instrumentos diversificados e riquíssimos, voltados pra questão territorial: saúde, água, segurança alimentar, então você tem muitos instrumentos muito bons, mas efetivamente, muitas vezes, eles não são aplicados, se perdem no meio do caminho. Eles chegam no local e você vê uma certa perda de protagonismo dos atores sociais, você tem uma certa situação da política ruim, de criar desvios, favorecer os agricultores que já estão incluídos, os atores que já têm acesso a recursos enquanto uma grande parcela não tem”.

A Gestão de Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Contexto das Novas Institucionalidades apresentou parte da pesquisa de campo realizada em três territórios. A diversidade dos resultados e a forma também distinta como os movimentos se estabelecem nos territórios demonstram como as

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Sérgio Leite

Fábio Búrigo

Nelson Delgado

Leonilde Medeiros

Participantes

boas práticas dependem de uma articulação social dos atores envolvidos. Essa é a avaliação de Nelson Delgado (CPDA/ UFRRJ): “É uma questão extremamente importante. É preciso ver se os segmentos da sociedade civil são capazes não apenas de reivindicar uma participação nos espaços de controle social da política, numa perspectiva de democratizar esses espaços, mas se eles são também capazes de formular alternativas. Essa é uma das grandes questões em debate e varia muitíssimo”.

Em relação ao Marco Jurídico-Normativo para o Desenvolvimento Rural com Enfoque Territorial, Leonilde Medeiros (CPDA/UFRRJ) diz que o Brasil ainda vivencia uma dicotomia entre os meios urbano (considerado desenvolvido, moderno, com progresso e transformações contínuas) e rural (tido como atrasado, lento e sem perspectivas), apesar de estar em curso uma redefinição de conceitos: “Essa é a mudança de rural que está em pauta hoje, diferenciar o rural de agrícola, da simples ideia de produção, você olha para o agrícola e vê o quê e quanto se produz, mas você não vê o rural como um espaço onde vivem populações, onde você tem toda uma discussão sobre direito, saúde, educação, todo um espaço de vida. Na lógica, estar no rural não pode significar estar na precariedade, tem que se inverter essa equação”. Ela chama a atenção para a necessidade de nova regulação porque os marcos existentes não atendem às demandas que surgem: “Hoje, a legislação não dá conta dessas particularidades. Na verdade, a equação ideal seria o rural como uma opção de vida onde se tivessem condições de vida, enfim, de trabalho, saúde, educação, acesso à comunicação e, também, produção, mas não se pode reduzir o rural a isso, ao agrícola. Então esse é o descompasso entre uma crescente demanda dos agentes sociais”.

Outro eixo apresentado pelo Projeto refere-se aos Instrumentos, Programas e Agentes do Financiamento Territorial. A pesquisa constata a sofisticação tecnológica do Sistema Financeiro Nacional, mas alerta para a concentração de ativos (77% em cinco bancos) e uma posição modesta do Brasil (14º lugar) em relação ao micro-crédito na América Latina e Caribe: “É uma contradição que nós temos que superar através da maior percepção da importância das instituições financeiras em escalas regionais e locais. A combinação de grandes medidas bancárias como o Brasil tem, e que permitem essa sofisticação, precisam ser articuladas com outros tipos de organizações mais preocupadas em atender às populações dos territórios.

O dinamismo tecnológico é importante, fundamental para que o sistema se estruture, mas não dá conta de atender à população em geral”, constata Fábio Búrigo (UFSC).

O Financiamento da Política de Financiamento Territorial foi o último painel apresentado. Também nesse caso verificase uma grande concentração, com 90% dos recursos distribuídos em apenas cinco ministérios. Outro problema existente que foi diagnosticado é a vinculação desses recursos ao chamado ano orçamentário.

Presente à reunião, Ivanílson Guimarães, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), o projeto servirá para orientar e até modificar ações do governo: “Esses estudos representam um passo adiante do que a gente tinha até então.

São estudos que partem da realidade que se tem em várias regiões do Brasil e também faz uma contextualização do ponto de vista teórico, de modo a fazer proposições. Aí eu acho que, do ponto de vista da institucionalidade pública, da estrutura governamental, existe muito interesse em se ter acesso a essas propostas de redirecionamento, de correções, de ampliação dessas políticas”. www.iicaforumdrs.org.br MAIO 2010

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[ eventos ]

UnB recebe I Encontro Internacional de Educação do Campo Três fóruns de discussão no mesmo ambiente entre os dias 4 e 6 de agosto: o III Encontro Nacional de Pesquisa em Educação do Campo, o III Seminário sobre Educação Superior e as Políticas para o Desenvolvimento do Campo Brasileiro, e o I Encontro Internacional de Educação do Campo.

Com apoio da Coordenação Geral de Educação do Campo do Ministério da Educação (MEC), do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA/INCRAMDA) e do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), pesquisadores, educadores, representantes de órgãos públicos e movimentos sociais terão a oportunidade de socializar as produções acadêmicas inovadoras que ajudam a reafirmar o direito às condições dignas de vida, trabalho, saúde e educação das populações rurais.

De acordo com a organização, os eventos simultâneos têm como objetivos:

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•

Apresentar e analisar os resultados das pesquisas realizadas no âmbito do Observatório da Educação do Campo (CAPES/INEP).

•

Promover o debate sobre os paradigmas da Educação do Campo no âmbito da pesquisa.

•

Trocar experiências entre os pesquisadores da Educação do Campo e possibilitar a criação de novos grupos de estudos e linhas de pesquisa, em apoio à produção e socialização de conhecimento sobre a educação e demais questões que envolvem o campo.

•

Gerar subsídios para a elaboração de políticas públicas em Educação do Campo.

•

Promover a articulação internacional de pesquisadores em Educação do Campo.

Outras informações: www.encontroobservatorio.unb.br

[ eventos ]

Liderança Executiva para Segurança Alimentar Trinta e quatro profissionais da área da saúde, agricultura e vigilância sanitária e onze monitores de vintes países das Américas participarão do segundo módulo do curso de Liderança Executiva para Segurança Alimentar, em Minnesota, nos Estados Unidos, entre os dias 14 e 18 de junho.

Com co-realização do IICA, os participantes terão acesso a apresentações interativas, estudos de caso, exercícios de liderança e oportunidades práticas de aprendizado. O objetivo é capacitar profissionais para o gerenciamento de projetos de agricultura em um ambiente de desenvolvimento rural sustentável.

O curso também abordará temas como o planejamento de ações comunitárias, a utilização de novas tecnologias, iniciativas de cooperação entre órgãos públicos, sociedade civil e unive rsidades e a troca de informações a partir das experiências conhecidas do processo de globalização.

Dessa forma, a organização espera fornecer alguns dos instrumentos necessários para garantia da saúde pública com a adoção de boas práticas locais e de uma cadeia alimentar produzida de forma responsável.

Outras informações: http://foodsystemsleadership.org/ programs/executive-leadership-in-food-safety-series.aspx

Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional Um reconhecimento ao economista que dedicou a vida aos estudos sobre desenvolvimento regional no Brasil, inclusive com a obra “Formação Econômica do Brasil”, um clássico que comemora 50 anos de publicação. Assim, o Ministério da Integração Nacional (MI) lança o Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional – Homenagem a Celso Furtado (26 de julho de 1920 — 20 de novembro de 2004).

O objetivo é reunir reflexões, produção acadêmica e projetos inovadores da sociedade civil e do poder público para identificar e implementar medidas concretas que ajudem a reduzir as desigualdades entre as regiões e promover a igualdade de acesso aos meios de desenvolvimento.

Com base na Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o MI pretende estimular as boas práticas regionais em execução e buscar novas alternativas de intervenção no território como forma de viabilização do dinamismo econômico, da inclusão produtiva e da transformação social nas escalas macrorregional e sub-regional.

As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de julho, nas categorias citadas abaixo, conforme divulgação dos organizadores: Produção do Conhecimento Acadêmico - Concorrerão teses e dissertações acadêmicas, de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, na área de desenvolvimento regional, como forma de

contribuir para a compreensão da questão regional brasileira e a identificação de medidas de intervenção adequadas ao estágio atual das disparidades regionais no Brasil.

Práticas Exitosas de Produção e Gestão Institucional - Concorrerão relatos de experiências em andamento, com resultados positivos concretos, implementadas por instituições públicas, privadas ou da sociedade civil, capazes de gerar mudanças estruturais e transformações do território onde está instalado e de seu entorno.

Projetos Inovadores para Implantação no Território - Concorrerão propostas inovadoras de atuação no território, de natureza social, econômica, cultural ou ambiental, com comprovado potencial de transformação da realidade socioeconômica em escala sub-regional ou macrorregional por meio da dinamização econômica e inclusão produtiva.

Premiação: 1º lugar: Diploma de Reconhecimento de Mérito e R$ 46.500,00.

2º lugar: Diploma de Reconhecimento de Mérito e R$ 23.250,00.

Outras informações: http://www.mi.gov.br/desenvolvimentoregional/premio/index.asp

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[ especial ]

Carlos Américo Basco

IICA promove um espaço para o intercâmbio de políticas públicas e desenvolvimento rural 28

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[ especial ]

O

s números, por si só, talvez não traduzam a dimensão da III Reunião de Intercâmbio de Experiências dos Projetos de Cooperação Técnica (PCT’s) do IICA. Durante dois dias, foram realizadas vinte e uma apresentações distribuídas em sete painéis, em abril, na Academia de Tênis, em Brasília. O objetivo era propiciar uma oportunidade para que órgãos e instituições que executam os PCT’s pudessem divulgar os resultados, trocar informações e articular ações de cooperação horizontal.

A reunião, de caráter técnico, é também uma pequena mostra dos produtos obtidos nos PCT’s e que foram indicados livremente pelas entidades responsáveis. Todavia, além das concepções, metodologias, planos de trabalho e lições aprendidas, os debates trouxeram à tona a necessidade de monitoramento dos projetos, desde a fase de formulação de propostas até a execução por técnicos e consultores especializados.

Os participantes também procuraram deixar claro o quanto o fluxo de informações tem se tornado cada vez mais indispensável ao êxito das ações no contexto atual, de mudanças rápidas e profundas em campos diversos, como clima, economia, política, meio ambiente, cultura e legislação. E com as experiências apresentadas, o grupo presente teve a chance de se deparar com as demandas, soluções e desafios. Dessa maneira, representantes dos mais diferentes órgãos já iniciaram contatos para buscar

participantes da reunião

participantes da reunião

sinergias e aproveitar o conhecimento aplicado por terceiros nos projetos que lideram.

Na abertura, o Representante do IICA no Brasil, Carlos Basco, fez um balanço sobre a conjuntura econômica e do mercado, e traçou um panorama dos vinte e sete projetos de cooperação técnica em andamento.

Ele chamou a atenção para a abrangência nacional de dezesseis deles e para a forte presença no nordeste, região onde há sete PCT’s. As parcerias da Representação do IICA no Brasil geraram, no ano passado, 197 produtos. Alguns desses trabalhos foram temas dos dois dias de painéis e demonstram como a cooperação ajuda a impulsionar projetos e a mudar a realidade vigente nos locais em que as ações são implantadas, além de apontar as falhas e limitações encontradas para correção e maior eficácia das atividades.

Os objetivos e resultados das principais iniciativas realizadas no marco dos PCTs, em que a contribuição do IICA foi considerada mais relevante pelos seus parceiros, estão sintetizados abaixo. E são exemplos de como a cooperação pode melhorar a eficácia da gestão dos projetos.

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[ especial ]

O desempenho do agronegócio

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esquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e coordenador de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), José Gasques falou sobre o trabalho de projeções dos produtos do agronegócio brasileiro realizado pelo MAPA e a importância do setor de insumos para órgãos públicos e, também, para a iniciativa privada.

Ele apresentou detalhes de 23 produtos estudados, alguns do setor florestal, como a celulose. A pesquisa levanta dados e estimativas do período de 2009/2010 a 2019/2020.

A cesta de itens em análise, segundo Gasques, compõe quase todo o PIB do agronegócio. A metodologia adotada permitiu o aprimoramento da base de dados com apoio de fontes como Embrapa e IBGE. De acordo com Gasques, os produtos mais dinâmicos do agronegócio brasileiro são a soja, carne de frango, açúcar, etanol, algodão e óleo de soja e a produção deve aumentar consideravelmente nos próximos anos: “Nós devemos produzir, daqui a 10 anos, 70 milhões de toneladas de milho, 82 milhões de toneladas de soja, que são quantias conservadoras, um aumento grande na produção de carne, em especial a carne de frango com aumento de 49% nos próximos 10 anos, o Brasil vai continuar sen-

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do um grande exportador de carne de frango, o etanol também é um produto muito dinâmico. Nos principais grãos, soja, milho, trigo, feijão e arroz, devemos aumentar nos próximos 10 anos em cerca de 37%, nós produzimos hoje 130 milhões de toneladas desses 5 grãos, devemos produzir em 10 anos 177 milhões de

toneladas para esses alimentos básicos”.

Uma expansão prevista também para outros alimentos: “No caso das carnes, devemos ter aumento de 8,4 milhões de toneladas de carnes, puxado pelo frango, depois carne bovina e suína, o açúcar deve crescer muito. Em 100 países que analisamos, o açúcar é o único produto

cujo consumo per capta deve crescer em todos eles, então o açúcar é um produto muito importante”.

A pesquisa aponta ainda o milho e o etanol como produtos com boas perspectivas de aumento nas exportações e, no caso desse último, com projeções ainda maiores se houvesse uma flexibilização das barreiras comerciais, principalmente por parte dos Estados Unidos. No entanto, outros índices chegaram a surpreender: “A celulose, que é um produto que impressiona mesmo, a exportação pode ficar acima de 57%.

O Brasil vai suprir 46,5% do mercado mundial de açúcar, 27% do café em grão, 35,8% da soja, 19,5% do farelo, 30% da carne bovina e 48% da carne de frango. O Brasil é o segundo maior exportador de alimentos e continuará muito importante com grande potencial de crescimento devido às riquezas naturais, com disponibilidade de pastagens e o domínio da tecnologia de produtos tropicais”.

[ especial ] Sistemas de Gestão do Programa Nacional de Crédito Fundiário Esse PCT tem como princípios a descentralização das ações com participação popular (por meio dos movimentos sociais), parcerias com governos estaduais, transparência (acesso a informações como o CPF dos 80 mil beneficiários) e o combate à pobreza rural. Segundo Marlon Barbosa, diretor do Departamento de Crédito Fundiário da Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), o objetivo maior é promover o acesso ao mercado e terra com garantia de infra-estrutura: “De 2002 a 2010 já atendemos 10 mil famílias, financiamos mais 1,3 milhões de hectares com investimentos de 2,1 bilhões de reais”.

Um dos problemas a ser enfrentado é o aumento do custo das terras, o que gera a necessidade de mais recursos para as famílias: “O maior número de famílias nossas na região Nordeste, 58% das famílias estão lá, mas quando você olha os investimentos, 45% estão na região Sul, isso principalmente devido ao custo das terras que é a inversão maior que nós temos. Uma família tem direito ao teto de 20 mil reais e há novos incrementos interessantes no programa: ela tem 20 mil reais e quanto menos ela gastar na aquisição de terra, supondo que ela gaste 5 mil reais vão sobrar 15 mil para ela fazer investimentos suplementares, nós incentivamos as famílias a negociarem bem pra que sobre mais recursos para o combate à pobreza rural.

E, além desses 20 mil reais, nós damos ainda 3 mil reais de recursos para meio ambiente e acesso à água e se for mulher, jovem ou negro, leva mais mil reais. E ela só tem que reembolsar o que for referente à terra. Isso é um incentivo a públicos específicos com ações afirmativas”.

Outra preocupação desse projeto de cooperação é com a redução do êxodo rural, mesmo com a elevação dos investimentos para manter o jovem no campo: “A média nossa de financiamento é de 10 hectares por família entre 2006 e 2010, há uma redução nessa média por causa do preço da terra que tem subido muito. O preço médio da terra é de 4.360 reais por hectare. Idade média dos beneficiários era de 45 anos em 2002 e hoje é de 34 anos, tudo para manter o jovem no campo e evitar a evasão”, explica Marlon. O programa está presente em 90 dos 121 territórios da cidadania.

II Mostra Nacional de

Desenvolvimento Regional Foto: arquivo Codesvasf

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ma feira de exposição montada em uma área de 11.200 metros quadrados, com 153 estandes, 382 expositores e rodada de negócios no valor de quase um milhão de reais. Florianópolis sediou, em março deste ano, a II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, uma parceria do IICA com o Ministério da Integração Nacional (MI) e Sebrae. Um público que ultrapassou as 16.700 pessoas teve acesso a 11 mini-cursos, 27 apresentações institucionais, 8 mostras de projetos inovadores, além de um amplo espaço para demonstração de artesãos.

Um dos responsáveis, Marcos Miranda, da Secretaria de Programas Regionais do MI, lembrou uma das iniciativas de maior impacto desse PCT: “Abriuse um espaço de exposição e comercialização de produtos, com a facilidade de compradores captados pelo Sebrae. Nem o vendedor precisa percorrer todo o país procurando quem se interesse por seus produtos nem os compradores precisam se deslocar de sul até o norte em busca daqueles produtos”.

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[ especial ]

Diálogos setoriais com a União Européia

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gestão de políticas regionais ganha força com os mecanismos de cooperação entre Brasil e União Européia. Essa é a visão de Paulo Pitanga, diretor de Desenvolvimento Regional do MI, que avalia os seminários internacionais, visitas institucionais e assinaturas de memorandos como pontos indispensáveis à melhoria da formulação de políticas e ações, algumas delas para promover intercâmbio entre territórios, caso de um projeto piloto de capacitação desenvolvido em parceria com a Guiana Francesa: “Nós sabemos que a atuação pública no Brasil é setorial, por ministérios, e o regional tenta agarrar um ou outro para fazer alguma coisa, é complexo, complicado, mas não acontece só aqui, isso se dá no mundo inteiro”.

O projeto “Diálogos setoriais: cooperação do Ministério da Integração Nacional e União Européia”, no âmbi-

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to do PCT “Consolidação das Políticas Nacionais de Desenvolvimento Regional”, também promoveu oficinas para os servidores do ministério para difundir conhecimentos, inclusive com intercâmbio de representantes das cinco regiões brasileiras com as suas congêneres européias. Ainda neste ano estão previstos um novo seminário internacional, uma outra oficina para avaliação da cooperação Brasil-União Européia e participação em eventos no Brasil e no exterior. Paulo Pitanga diz que o primeiro Plano de Trabalho, em 2009, serviu de aprendizado para a busca de resultados concretos: “Precisamos caminhar com o Projeto Amazônia com a França, há contrabando na região do Amapá, há informalidade, isso tem nos ensinado a cuidar melhor dessas questões. Ainda estamos numa fase experimental e, a partir de agora, vamos aprimorar”.

Capacitação e Formação de Gestores e Educadores Ambientais Um aporte de R$14.350.000,00 em 4 anos, com recursos do Tesouro Nacional e de doadores a partir de outubro de 2009, na área de educação ambiental. Com esse montante será feito o planejamento de processos de formação de educadores ambientais com três estratégias: Projeto Telecentros (espaço de acesso à internet para inclusão digital em 468 áreas de vulnerabilidade mapeadas, como Quilombolas, Bacia do São Francisco e Chico Mendes. São 107 pontos no Pará, onde a necessidade é maior); Programa Nacional de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (realização de oficinas de formação, produção de materiais) e Nas Ondas do São Francisco (promoção da Campanha Educomunicativa e parcerias com rádios, sociedade civil e poder público para criar uma rede de ação social).

“Esse PCT tem esse desafio de inserir a agricultura familiar nas nossas outras comunidades”, diz Renata Maranhão, do Ministério do Meio Ambiente.

Foto: Regina Santos/MDA

[ especial ] Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS) Uma atuação firme nas áreas social, econômica, cultural e ambiental tendo como foco a geração de trabalho e renda. Esse é o propósito desse PCT, voltado para o desenvolvimento territorial sustentável, com cadeias produtivas em estados como Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Piauí e apresentação de 571 certificações de tecnologias sociais reaplicadas.

As parcerias estratégicas com Sebrae e BNDES garantiram a presença do PAIS em 19 estados, o que gerou investimentos totais de R$26,8 milhões em 251 municípios.

Dessa forma tem sido possível fomentar unidades de produção com caixas d’água e assistência técnica por 18 meses. O acesso ao mercado, a transição agroecológica e o reconhecimento do projeto como política pública estão entre os desafios observados.

Foto: Regina Santos/MDA

Capital Social e Dinamização de Redes Político-Institucionais

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mplantação de uma gerência executiva, formação de jovens rurais com preocupação no enfoque territorial, transformação dos núcleos operacionais em agências, ações para ampliar as possibilidades socioeconômicas de adolescentes, implantação de fóruns, seminários, instâncias de mobilização e articulação de redes de relação político-institucional.

Essas são algumas das premissas do projeto de cooperação do IICA com o Instituto Souza Cruz: “Os indicadores de desempenho eram inserir os núcleos em redes e iniciativas locais de integração de políticas públicas para educação e desenvolvimento”, diz Luiz André Soares, gerente do Instituto.

Também nesse projeto fica clara a preocupação em evitar a migração, segundo Luiz André: “Nos anos 90, a migração esteve concentrada no grupo etário entre 20 e 24 anos, com forte tendência à masculinização do campo e, nos

anos 2000, ao rejuvenescimento da evasão para o grupo entre 15 e 19 anos por conta de um ambiente educacional que fortalece o êxodo. O jovem conclui o ensino médio e vai para o meio urbano”.

Com 57 novos parceiros incorporados ao processo durante o período de execução do PCT, a integração das ações produziu exemplos como a Rede Jovem Rural; encontros, seminários e fóruns de juventude “com inserção do jovem como ator e autor de políticas territoriais”; o Projeto Janelas da Terra, com expansão da Internet no município de Rio Pardo (RS); o Projeto Juventude Rural em Movimento, com geração de renda, um acréscimo médio de R$3.500,00 em relação ao que ganhava a família do jovem; o Projeto Gestão, Trabalho e Renda e, por fim, o Projeto Soberania Alimentar, com capacitação de 45 famílias para o aproveitamento correto dos alimentos.

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[ especial ] Mapeamento de Competências Humanas e Corporativas Planejar o desenvolvimento do servidor da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com fortalecimento da capacidade técnica, institucional e operacional.

Com essa premissa, pretende-se identificar e reter talentos a partir de uma política de gestão de competência.

conta que “na Amazônia tivemos carros incendiados, coquetéis molotov lançados contra nossas equipes e sem condições de pedir ajuda. A gente quer tirar o Ibama da Idade da Pedra. Estamos no século XXI e não conseguimos falar em tempo real”.

O plano de trabalho (conceituação), diagnóstico (formulários e definição de cargos), competências humanas e sua validação, competências corporativas (dos gestores), as correlações humanas (saber o que se tem e o que é preciso ter) e o relatório final (com plano de desenvolvimento, banco de talentos e programa de gestão do conhecimento) são os seis produtos desse PCT.

Ele e o engenheiro Luís Mauro defendem o monitoramento via telecomunicações e citaram o estado do Pará, onde se faz o combate à madeira ilegal, como exemplo das dificuldades encontradas, já que só há 30% de cobertura de celular – a tecnologia mais difundida do país – e sem comunicação em lugares importantes, como regiões muito próximas ao município de Santarém. “Enfim, nós não temos conhecimento do que acontece lá na ponta”. E olha que “nos últimos 5 anos, o Ibama arrecadou mais de R$4 bilhões em multas, com 240 operações por ano em média, de grande porte, sem contar denúncias e ações vindas da justiça”.

O projeto está sendo implantado, baseia-se em uma visão sistêmica e traça o perfil de competências com gradações. Responsável por esse modelo, Vera Lúcia de Barros afirma que “excelência na gestão é o que impulsiona o colaborador a se desenvolver. Gestão por Competências é foco no desenvolvimento individual”.

O Projeto de Cooperação Técnica quer melhorar as condições de trabalho e locomoção, analisar biomas diversos e avaliar as aplicações das tecnologias com previsão para o uso de satélites a 40 mil quilômetros, o que garantiria visão instantânea para permitir rápida e eficaz tomada de decisão.

A comunicação integrada no combate a ilícitos ambientais Esse trabalho em parceria com o Ibama revela a necessidade da cooperação técnica em função da fragilidade diante da falta de investimentos: “Há um enorme gargalo de comunicação que coloca em risco nossas equipes porque vão a lugares inóspitos onde um helicóptero não conversa com a viatura e, se houver um acidente, até o socorro chegar a tragédia está feita”, diz Luciano Evaristo, do Ibama.

A proposta do PCT é identificar e reformular essa demanda que prejudica o trabalho de fiscalização em campo com estudo das reais necessidades para viabilizar a comunicação entre as equipes em campo e dessas com escritórios, superintendência e sede do Ibama. Luciano

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Arranjos Produtivos Locais e a superação de gargalos tecnológicos “A prioridade sempre foi a inclusão social de um agrupamento não formalizado”. A síntese de Aimee Faria explica a proposta da parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Com o objetivo de desenvolver mecanismos para combater gargalos e identificar entraves, o projeto quer aproveitar pesquisas, tecnologias e ferramentas, por exemplo, da Embrapa, o que muitas vezes não é aproveitado, para suprir demandas: “Os principais gargalos são necessidade de inovação, falta de organização e apoio financeiro, falhas na escolha de tecnologias que não são aplicadas em determinadas comunidades e o mau dimensionamento dos projetos, o que leva até à perda de empregos”.

Ainda segundo Aimee, mais de 50% dos projetos são de Agricultura e Pecuária.

[ especial ] A implantação dos Territórios Digitais Consolidação dos Instrumentos Legais e Operacionais do Fundo Estadual de Recursos Hídricos da Bahia (FERHBA) Esse Plano de Trabalho tem entre seus produtos a revisão do marco legal do Ferhba, um relatório de desenvolvimento das atividades, incluindo as fontes de recursos financeiros e uma minuta do Guia de Procedimentos para fortalecer o sistema de gerenciamento dos recursos hídricos.

O Ferhba é o primeiro fundo de recursos hídricos a ser definido como um instrumento de política estadual de meio ambiente de natureza jurídica e patrimonial. Uma das preocupações é evitar problemas jurídicos e de execução, como diz Elias Araújo: “Se você não tem tutoria dos projetos por licitação, num país desigual como o nosso, não consegue chegar ao cidadão que realmente precisa”.

Esse PCT quer vencer a cultura do fomento disperso, esporádico e sem escala, com implementação de instrumentos de gestão e operação do fundo.

Para Elias, um fundo tem que ser transparente e com apoio da sociedade porque “fundo está relacionado a dinheiro, se você tiver um único escândalo, o fundo está perdido, então tem que ter cuidado e controle social”.

Fórum Permanente para o Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Irrigada A estruturação desse fórum tem a proposta de desenvolver ferramentas de gestão para consolidar a participação do Ministério da Integração Nacional com treinamento de Pessoal e fortalecimento da irrigação a partir da elaboração do Cadastro Nacional de Irrigantes Públicos.

Dessa maneira, e em parceria com os estados, seria possível obter um modelo de gestão de perímetros públicos de irrigação e fazer uma análise da viabilidade econômica com a demonstração de que os retornos da irrigação compensam muito mais do que os impactos e custos de se deixar de fazê-la.

Um dos responsáveis pelo Fórum, Ramon Rodrigues, acredita nos vínculos institucionais com centros universitários, governos e empresas como redes de articulação para o uso sustentável da água.

A

criação de diretrizes por meio de diagnóstico, avaliação e reconhecimento social para aperfeiçoamento de políticas públicas é uma das metas dessa parceria com o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/MDA).

O PCT já relata duas experiências relevantes, de um programa educacional no Ceará e outro de comercialização no Rio Grande do Norte, ambos com o objetivo de subsidiar a implementação de um projeto piloto de inclusão digital, como explica Vinícius Macário: “Um dos desafios, além das dificuldades orçamentárias para instalar telecentros, era garantir a sustentabilidade, como eles iam se manter ao longo do tempo com restrições de assistência técnica e capacitação. Então, era preciso garantir o envolvimento da comunidade com muito trabalho voluntário. Pensar em inclusão digital no meio rural é levar em consideração essas dificuldades”.

Segundo os cálculos feitos, para equiparar o restante do país a Santa Catarina, estado que apresenta a melhor situação com um telecentro para cada 13 mil habitantes (ainda assim, isso está longe do ideal), são necessários 2.150 telecentros, já que 3.683 estão instalados em área urbana e apenas 187 no meio rural.

Levar a tecnologia às áreas mais excluídas é a forma de integrar culturas, educação e produção com softwares livres, diversidade e auto-gestão.

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[ especial ] Informação e Gestão Tecnológica para a Agricultura Familiar

Fundo de Apoio às Iniciativas Locais de Combate à Desertificação

De olho no “Programa Agrofuturo”, esse trabalho conjunto com a Embrapa pretende eliminar os pontos de estrangulamento da agricultura familiar, com formulação de norteadores como territorialidade, complementaridade e participação coletiva em que o território é, ao mesmo tempo, o contexto e a área de ação.

Entre as proposições desse projeto está o compromisso de criar mecanismos de fortalecimento da capacidade técnico-operacional de governos e sociedade civil, como aponta Marco Bueno, analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA): “A questão da desertificação tem que sair das universidades, congressos e seminários para chegar às comunidades”.

O engenheiro agrônomo Otávio Balsad e a economista Petula Nascimento defendem a difusão e promoção tecnológica com a convergência de várias organizações e núcleos em implantação para capacitar e treinar profissionais.

“A questão da institucionalidade no local me parece fundamental para ampliar a abrangência dos projetos”, diz Otávio. Segundo Petula, “com a entrada dos territórios da cidadania, a gente conseguiu mostrar às prefeituras a importância de dar acesso a quem não estava inserido ou sem organização formal no processo, como os quilombolas e ribeirinhos. Em 4 anos de projeto, a gente começa a trabalhar com esses públicos que os prefeitos não viam”.

As propostas desse PCT se enquadram em temas como recuperação de áreas de caatinga, combate à pobreza, uso sustentável da matriz energética, capacitação de produtores e preservação de recursos naturais. Para Bueno, “é possível apoiar projetos com pequeno aporte de recursos e os resultados multiplicadores são muito interessantes”.

Foto: Regina Santos/MDA

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[ especial ] O II Salão Nacional dos Territórios Rurais O Zoneamento Agroecológico do Cariri Essa simbólica região do Ceará, fundada por Padre Cícero, é o território das ações dessa parceria com o Banco do Nordeste (BNB). As duas etapas do projeto são o levantamento de dados na escala de 1:100.000 e o zoneamento agroecológico.

A caracterização da diversidade dos recursos naturais, agrários e socioeconômicos e a determinação das potencialidades e limitações para o uso agrícola do solo estão entre os resultados obtidos, além da identificação das unidades de paisagens e geoambientais.

Geoprocessamento e Cadastramento de Propriedades Rurais do Oeste da Bahia Uma região com 42,6% de vegetação natural, clima quente com estação seca acentuada, mas temperatura média anual de 23 graus. Destaque para o potencial de agricultura altamente tecnificada.

Esse trabalho com o MMA analisou o uso do solo em 7 municípios com delimitação tanto das áreas degradadas quanto das áreas de preservação ambiental, em um total de 184.288 hectares de 203 propriedades mapeadas.

Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado do Ceará Esse PCT ajudou na construção da metodologia que levou em consideração a cultura e a vocação da comunidade local, já que havia sido identificada a má formulação de programas anteriores.

Com recursos estimados em US$ 300 milhões em 6 anos, com uma continuidade do Projeto São José e foco na renda, depois de contempladas as questões da terra, água e energia, os pilares estão na piscicultura, ovinocapicultura e sistemas de irrigação para frutas e verduras.

O fortalecimento das cadeias produtivas, novos projetos de mecanização, abastecimento de água e a agricultura familiar irrigada são os pontos de desenvolvimento rural implementados no estado.

A

parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA) foi palco para a consolidação da política de desenvolvimento com abordagem territorial ao afirmar o protagonismo dos Territórios da Cidadania e Rurais no processo.

O II Salão teve como objetivos centrais valorizar e aprofundar a visibilidade do papel do meio rural no processo de desenvolvimento do país e a difusão do conhecimento de políticas públicas estabelecidas nos territórios.

Segundo Fernanda Corezola, da SDT, “não só nos governos, mas também na base da sociedade ainda há uma visão arraigada e defasada de que o bom é a cidade. O rural está em segundo plano.

A gente quer inverter essa lógica. Esse é um debate forte. Que rural é esse que a gente tem no Brasil hoje?”. O II Salão discutiu essa questão e fez a seleção pública, sistematização e comunicação de 143 boas práticas territoriais, com identificação das inovações, articulação e execução de políticas públicas para o incremento dos Colegiados Territoriais e sua organização como Rede Nacional.

O II Salão teve a participação de 20 países, 24 grupos de norte a sul do país e 2.805 pessoas credenciadas.

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[ especial ]

A energia elétrica e o desenvolvimento das comunidades do meio rural brasileiro

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ais de 2 milhões de domicílios rurais e 10 milhões de pessoas beneficiadas.

Análise e inspeção das obras de eletrificação. Estudos e desenvolvimento de projetos com fontes renováveis de energia. São alguns dos resultados do Programa Luz para Todos, cooperação do IICA com a Eletrobras.

A parceria tem como desafio a região amazônica, com baixo índice de eletrificação, baixa densidade populacional, difícil acesso por falta de estradas, falta de conhecimento técnico de concessionárias do Norte

do país, ausência de regulação, expertise e infra-estrutura.

O objetivo é criar processos e metodologias para capacitar parceiros, criar soluções inovadoras e transferir habilidades com foco no acesso à energia para uso eficiente, produtivo e racional do ponto de vista social e, do ponto de vista do consumidor, fomentar o mercado de distribuição de energia, o que leva à redução de tarifas com otimização dos gastos.

“A gente enxerga energia elétrica como vetor de desenvolvimento”, diz Eduardo Luís Borges.

O fortalecimento das Populações Atingidas por Barragens Por fim, na última mesa de debates, a preocupação com a convergência de políticas e busca de sinergia.

Assim foi feito o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, tendo como fundamentos o processo participativo, a sustentabilidade e os eixos de atuação voltados para assistência social, saúde, educação e saneamento.

Com recursos previstos de R$2,2 bilhões ao longo de 20 anos, a ideia é promover e avaliar as melhorias na qualidade de vida da população com projetos sustentáveis de geração de renda (criação de peixes, produção agrícola etc) com o engajamento do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

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Vinte representantes de ONGs, bancos, autarquias e ministérios interagem no meio rural para preservação de recursos humanos, naturais e produtivos.

A III Reunião de Intercâmbio do IICA ainda serviu como um fórum de discussões em que diferentes setores da sociedade puderam conhecer as demandas urgentes do meio rural, como lembra Ubiramar Bispo de Souza, o Mazinho, secretário nacional da Rede Nacional de Colegiados Territoriais: “Temos que considerar que a nossa sociedade, e esse é o olhar que nós temos, é diversa. Somos um Brasil miscigenado, então nós temos diversidade e essa diversidade precisa de espaço para se manifestar e a gente

tem visto que muitas comunidades e povos que, antes não tinham espaço, passaram a ter espaço. A política do governo dá visibilidade e espaço. Então, a diferença de idéias, que primeiro parece conflitante, é algo que pode trazer soluções porque os números mostram como excluída é boa parte da população. Se nós passamos por um processo de discussão em que as divergências são colocadas na mesa antes de se estabelecer políticas, essas políticas vão sair mais qualificadas. Eu acho que esses debates geram um resgate da realidade brasileira, da diversidade e melhoria na qualidade das políticas públicas. É preciso conscientizar”. Órgãos públicos, ministérios, secretarias de estado e entidades também tiveram a oportunidade de refletir e compreender a importância da troca de experiências e informações para otimizar tempo e dinheiro, fornecendo às diversas comunidades uma resposta efetiva para seus principais problemas, na avaliação de Beto Almeida, coordenador geral de Planejamento e Gestão Estratégica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS): “Nessa terceira reunião há uma novidade grande que é a mesa onde você bota diversos órgãos a conversar sobre os seus PCT’s, as suas ações e eu acho que isso pode evoluir ainda mais porque é um espaço onde distintos agentes governamentais podem trocar experiências sobre os seus trabalhos. E como no governo há uma superposição de atividades, então essa reunião é muito importante para que as pessoas comecem a trabalhar conjuntamente porque o governo tem que trabalhar conjuntamente”.

[ especial ]

Fotos: Arquivo IICA

O que disseram os participantes VINÍCIUS MACÁRIO Coord. executivo do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Min. do Desenvolvimento Agrário “Acho que o principal aspecto de se conhecer outros projetos é a gente criar sinergia nas nossas ações. Muitas vezes nós acabamos replicando esforços, então, saber quais são as experiências que estão sendo desenvolvidas, cada um com sua expertise, nos ajuda a encontrar, primeiro, projetos comuns e evitar que façamos esforços replicados. Além de compartilhar o conhecimento que está sendo produzido, cada um acaba tocando mais uma determinada área, então é importante esse compartilhamento para o aproveitamento comum do que cada um faz”.

EDUARDO LUÍS DE PAULA BORGES engenheiro eletricista da Eletrobras “É muito interessante um evento como esse porque a gente pode conhecer ações que a gente não conhecia no Brasil que são similares ou complementares às ações que já vínhamos desenvolvendo. Com certeza, a iniciativa é muito boa, já conheci órgãos e entidades interessados nos projetos da Eletrobrás, trocamos contatos e, com certeza, a partir daqui, novas idéias e novas soluções para o meio rural brasileiro vão ser encontradas”.

FERNANDA COREZOLA Diretora do Departamento de Ações de Desenvolvimento Territorial da SDT/MDA “Um encontro como esse, em primeiro lugar, pra mim, é construção de conhecimento. A gente troca experiência, a gente aprende, a gente passa a experiência da gente, mas a gente aprende. Identifica os problemas, erros que muitas vezes cometemos na gestão dos projetos porque muitas vezes, nós gestores, temos poucas oportunidades de discutir entre nós a gestão dos projetos. Segundo é a gente identificar oportunidades de seguimento dessas ações”.

PAULO PITANGA Diretor de Desenvolvimento Regional (SDR/MI).

“Entendo que a troca de informações ocorrida nesses eventos seja útil às instituições que mantêm cooperação técnica com o IICA, pois revelam caminhos e soluções adotados por algumas instituições que talvez não tenham ainda sido tentados por outras. O melhor momento para se explorar a possibilidade de compartilhamento e cooperação na busca de sinergias fosse no período de elaboração dos planos de trabalho a serem executados, a cada ano, por cada executor de PCT/IICA, os quais, por sua vez, vão resultar na demanda por recursos OGU e nos montantes dos empenhos ao IICA (final de um ano e início de outro). Essa abordagem requeriria,

Vinícius Macário

Paulo Pitanga

Eduardo Borges

Luiz André Soares

José Gasques

Fernanda Corezola

no entanto, uma atitude pró-ativa do IICA, onde o Instituto assumisse o papel de promover as articulações entre as ações das distintas instituições, negociando, inclusive, as possíveis “cooperações inter-PCTs” com diretores de PCT’s e Secretários nos Ministérios respectivos”.

LUIZ ANDRÉ SOARES Gerente do Instituto Souza Cruz “O que a gente espera, neste momento de intercâmbio, é tirar soluções de todo esse aprendizado. No fim do dia, por mais que os PCT’s tenham execução e até objetivos bastantes díspares, eles são colocados dentro de uma área homogênea que trata de sustentabilidade no campo e prosperidade para as populações que vivem no meio rural, então, por mais que eles sejam diferentes sempre vai ter um ponto de aprendizado em que a gente pode levar e trazer contribuições dos PCTs e parceiros do IICA”.

JOSÉ GASQUES Coordenador de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) “Uma reunião desse tipo é bastante importante porque permite dar transparência aos projetos que foram realizados, nesse sentido, eu acho que esse é o ponto mais importante inicial. No segundo ponto, eu acho que ela colabora no sentido de apoiar bons projetos. À medida que a gente tem um conjunto de bons projetos isso é bom e ajuda. Em terceiro lugar, acho que a reunião pode colaborar ao tornar público o resultado dos projetos, então, as pessoas podem ter contato com financiamentos, com projetos que têm divulgação nacional e internacional, então, essa reunião de divulgação é extremamente importante. A diversidade de projetos é importante, é uma experiência mais rica do que se tivéssemos a concentração de projetos numa só área. É importante você ter várias visões sobre temas diversos e eles podem se complementar em termos de conhecimento, de metodologia e resultados, há uma troca de experiência técnica entre pessoas que se conhecem a partir daqui, então, é bastante importante”. www.iicaforumdrs.org.br MAIO 2010

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[ internacio nal ]

Planejamento Agrário nas Américas

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ma agenda compartilhada, de longo prazo, definida por ministros e secretários de Agricultura para a promoção do desenvolvimento sustentável do meio rural.

Esse é o propósito do Planejamento Agro 2003-2015 para a Agricultura e Vida Rural nas Américas, um marco de referência para o setor obtido após consenso entre os países a partir da Reunião Ministerial do Panamá, em 2003, o que foi reforçado por novos encontros no Equador (2005), Guatemala (2007) e Jamaica (2009), com diretrizes estabelecidas até 2015.

O trabalho, agora divulgado, é um conjunto de políticas públicas, como as propostas de integração regional e inserção internacional da agricultura praticada nas Américas, com preocupação voltada para sanidade agropecuária, segurança alimentar e ações estratégicas para o crescimento do setor.

Entre os compromissos assumidos, destacam-se os objetivos de fomentar as empresas rurais, melhorar a qualidade de vida no campo, capacitar agricultores familiares e gerar oportunidades de trabalho e renda, integrar as cadeias produtivas e estabelecer políticas de cooperação mútua entre os países para construção da institucionalidade ambiental.

Uma nova rodada de negociações está marcada para 2012, na Colômbia.

Outras informações: http://www.iica.int/Esp/cumbres/ Documentos%20Cumbres/Plan%20AGRO%20completo% 20ESP%20(Modif%20I.A).pdf

IICA Canadá abre inscrições para intercâmbio

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esquisadores e acadêmicos matriculados em programas de Mestrado e Doutorado, com projetos ligados à agricultura e medicina veterinária, além de produtores rurais e líderes do setor de agronegócios que trabalham para o desenvolvimento de cooperativas e compartilhamento de informações podem se inscrever no Programa de Intercâmbio realizado pela Representação do IICA no Canadá.

Entre as condições existentes, os candidatos devem apresentar projetos relacionados a uma das áreas estratégicas: sanidade e segurança alimentar, tecnologia e inovação, comércio e desenvolvimento do agronegócio, desenvolvimento rural sustentável e manejo sustentável de recursos naturais.

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Os pesquisadores terão acesso a uma Bolsa para três meses de estudos em uma instituição de ensino canadense ou latinoamericana. Já os profissionais da área produtiva poderão passar um mês no Canadá, também com parte das despesas pagas.

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho.

Outras informações: http://www.iicacan.org/Pages/InternshipandExpertisePrograms.aspx

[ internacional ]

A Mulher na Microempresa de Turismo Rural

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Agência Israelense para Desenvolvimento e Cooperação Internacional (Mashav), em parceria com o Sistema de Integração Centroamericana (SICA), realiza o curso A Microempresa de Turismo Real como Meio de Fortalecer a Mulher, entre os dias 7 e 24 de junho, em Israel, para auxiliar mulheres que vivem sem emprego ou são mal remuneradas por atividades agrárias.

Com a migração dos homens para os grandes centros, a Agência verifica a demanda e a chance de empregos para mulheres no campo.

Dessa maneira, busca o planejamento para criação de um pólo de turismo capaz de atrair visitantes sem prejudicar o meio ambiente com empreendimentos suste ntáveis e capazes de gerar renda às áreas periféricas.

O curso tem os objetivos de analisar os fatores relevantes para o desenvolvimento do turismo nas áreas rurais, avaliar o potencial existente para criação de novas fontes de recursos, trocar experiências com representantes latinoamericanos sobre as necessidades das microempresas, conhecer a realidade israelense em relação ao tema e formular uma proposta para o crescimento do setor.

Outras informações: http://www.iica.int/Esp/organizacion/LTGC/ DesRural/Lists/Eventos/Attachments/12/Documento%20Informativo_ Formulario%20Inscripcion.pdf

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[ internacio nal ]

Agroecologia é tema de seminário da ONU

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ma ciência voltada para questões centrais, como as mudanças climáticas, crises econômicas, problemas ambientais e de abastecimento de alimentos. Assim, a Organização das Nações Unidas (ONU) posiciona a agroecologia e realiza, nos dias 21 e 22 de junho, em Bruxelas (Bélgica), o Seminário Internacional As contribuições do enfoque agroecológico para satisfazer as necessidades alimentares mundiais em 2050.

Como ampliar o atual modelo de desenvolvimento rural e agrícola? Uma resposta para essa pergunta é o que vinte e cinco especialistas da área e três representantes da Via Campesina - uma organização internacional de camponeses – da Ásia, América Latina e África vão buscar na discussão de conceitos e formulação de políticas públicas.

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Os participantes também debaterão a necessidade de transição da agricultura agroquímica por uma base ecologicamente sustentável, capaz de propiciar estabilidade e ocupação no meio rural com a produção de alimentos.

Outras informações: www.srfood.org

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[ publicações ]

ECADERT

O Conselho Agropecuário Centroamericano (CAC) lançou a publicação Estratégia Centroamericana de Desenvolvimento Rural Territorial 2010-2030 (ECADERT).

Com a preocupação voltada para criar oportunidades e desenvolver possibilidades para a inclusão, a ECADERT retrata as políticas para fortalecer a coesão de oito países da região e estabelecer mecanismos que tenham como foco o desenvolvimento sustentável de seus territórios rurais.

Outras informações pelo site: http:// www.territorioscentroamericanos.org/ ecadert/Paginas/default.aspx

(coord. editorial: CAC)

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Finanças e Solidariedade: cooperativismo de crédito rural solidário no Brasil Esse é o título do livro de Fábio Luiz Búrigo, publicado pela Editora Argos. A obra analisa as possibilidades de reduzir a dependência do mercado externo e desenvolver uma sociedade com práticas de inclusão por meio das cooperativas de crédito.

O autor explica o conceito de cooperativismo solidário e defende a participação das minorias excluídas nas decisões que norteiam as finanças de empresas e a vida das pessoas com iniciativas voltadas aos pobres.

O mercado da carne aviária

O Informe O mercado da carne aviária nos países do Conselho Agropecuário do Sul (CAS) foi elaborado pela Rede de Coordenação de Políticas Agropecuárias (REDPA), o CAS e o IICA. A publicação retrata alguns dos objetivos alcançados: viabilizar a comunicação entre os profissionais especializados dos países membros, integrar as informações da Região Sul do continente e propiciar o trabalho conjunto.

Finanças e Solidariedade: cooperativismo de crédito rural solidário no Brasil é resultado da tese de doutorado defendida por Fábio Búrigo.

O livro descreve o setor em suas diversas cadeias produtivas e variáveis como produção, preço, perspectivas, mercados interno e externo. E traz os dados referentes ao Paraguai, Uruguai, Chile, Argentina e Brasil, sendo que este último lidera o ranking de exportação.

Outras informações: http://www.isthmus.com.br/argos/index.aspx

Acesso em: http://webiica.iica.ac.cr/bibliotecas/repiica/b1654e/b1654e.pdf

(coord. editorial: Argos)

(coord. editorial: Airton Camargo e Alejandra Sarquis)

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Série Desenvolvimento Rural Sustentável

Extensão Rural para o Desenvolvimento da Agricultura e Segurança Alimentar A publicação do IICA faz um relato histórico da assistência técnica na América Latina e Caribe, desde o período em que esses serviços eram apenas um suporte para melhorar a vida no meio rural e transferir conhecimentos que pudessem aumentar a produtividade, promover desenvolvimento e segurança alimentar.

O estudo estabelece um marco conceitual sobre a Economia Agrícola Familiar e propõe análises em relação às diferentes formas de extensão rural que substituem a antiga ideia de um modelo único para todos os territórios, além de apresentar exemplos de inovações que tiveram êxito.

Acesso em: http://www.iica.int/Esp/organizacion/LTGC/TecnologiaeInnovacion/ Publicaciones_TeI/La%20extensi%C3%B 3n%20rural%20para%20el%20desarrollo %20de%20la%20agricultura%20y%20la %20seguridad%20alimentaria.pdf

A SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL expressa a efetiva colaboração tanto da Representação do IICA no Brasil quanto do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável em busca do desenvolvimento agrícola e do bem-estar das comunidades rurais.

Reúne artigos assinados por renomados profissionais nacionais e internacionais com o objetivo de difundir e suscitar o intercâmbio de conhecimentos e de iniciativas bemsucedidas de desenvolvimento sustentável no meio rural, promovidos por instituições acadêmicas, instituições governamentais e nãogovernamentais e organizações da sociedade em geral.

(coord. editorial: Enrique Alarcón e Alberto Jiménez)

Mais detalhes da Série no site: www.iicaforumdrs.org.br www.iicaforumdrs.org.br MAIO 2010

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Vivência Profissional

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Rede Jovem Rural inaugurou esse ano o programa Vivência Profissional, direcionado ao aprimoramento dos educadores rurais. A iniciativa proporcionou o conhecimento in loco das boas práticas educacionais implementadas no campo, e a sua replicação em seus locais de origem.

O piloto do programa, realizado entre os meses de abril e maio, envolveu quinze educadores, provenientes de seis estados do Sul, Sudeste e Nordeste, e quatro organizações receptoras: Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil (Arcafar/Sul), Centro de Desenvolvimento do Jovem Rural (Cedejor), Movimento de Organização Comunitária (MOC) e Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta).

Referências em Educação do Campo, as instituições compartilharam com os visitantes suas metodologias potenciais, que são, respectivamente, tecnologia de alimentos; empreendedorismo; planos participativos e coletivos juvenis; e agroecologia e meio ambiente.

Durante uma semana, os educadores puderam vivenciar outras experiências educacionais destinadas à formação de jovens rurais, e conhecer as particularidades regionais que afetam o ensino no campo.

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No retorno, todos voltaram cheios de novas práticas para incrementar o desenvolvimento da juventude do campo. Entre eles, estava Hevertton Rosa, educador do Programa Empreendedorismo do Jovem Rural (PEJR), implementado pelo Instituto Souza Cruz em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná no território Caminhos do Tibagi (PR). Ele ficou entusiasmado com o que viu na região sisaleira da Bahia, onde fica o Movimento de Organização Comunitária (MOC).

“No território onde atuo temos essa demanda de organizações juvenis. E os jovens do PEJR, a partir desse foco, estão sendo estimulados a participar de conselhos regionais. Aqui na região, a moçada tem uma articulação de base muito forte. Por isso, pretendo levar algumas destas ferramentas para articular melhor a nossa juventude”, avalia. >> Acesse o blog www.jovemrural.com.br e veja como foram todas as etapas da Vivência Profissional.

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Comunicando a Rede

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epois de duas bem sucedidas experiências na divulgação de suas ações, a Rede Jovem Rural está lançando seu próprio blog, já disponível no endereço www.jovemrural. com.br. O objetivo do site é simples: divulgar as iniciativas de forma rápida e dinâmica, além de servir como espaço institucional da Rede.

“Nossa ideia é fazer do site um canal de troca de informações bastante prático, tendo o blog também como um espaço de conversão de mídias, proporcionando diferentes formas de comunicação com os nossos públicos”, explica Luiz André Soares, gerente do Instituto Souza Cruz, organização que juntamente com a Arcafar-Sul, Cedejor, Mepes, Moc e Serta, formam a Rede Jovem Rural.

A demanda da ferramenta surgiu com a consolidação da própria Rede e como resultado da continuidade das suas iniciativas. Até então, cada evento vinha acompanhado de um hotsite específico. Com o novo blog, a divulgação das ações, e do próprio coletivo, está concentrada em um único ambiente.

ra, Vivência Profissional e as notícias da Câmara de Juventude Rural do Fórum DRS, esta última em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Além das notícias do blog, a área institucional oferece informações básicas sobre a Rede e suas ações, e abre um canal de diálogo direto com os visitantes e a imprensa. O site também serve como porta de entrada para os demais canais do coletivo nas mídias sociais, como o Flickr, YoutTube e Orkut.

Agenda do III Intercâmbio Visite o blog da Rede Jovem Rural e confira as datas do III Intercâmbio da Juventude Rural, que começa em junho! www.jovemrural.com.br

O blog é dividido em quatro grandes categorias, representando as principais ações da Rede: Jornada Nacional do Jovem Rural, Intercâmbio da Juventude Rural Brasileiwww.iicaforumdrs.org.br MAIO 2010

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Trabalhadores do “novo rural”

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m homenagem ao Dia do Trabalhador Rural, comemorado no dia 25 de maio, o educador do Programa Empreendedorismo do Jovem Rural (PEJR), Luciano Phillippi, avalia o perfil do trabalhador no contexto do “novo rural”, e mostra como o tema está sendo trabalhado na formação da juventude do campo.

em mudança. Porém, ainda há uma grande fatia de trabalhadores rurais que, na verdade, estão migrando para atividades não-agrícolas, em ramos e setores de atividades econômicas e produtivas que acreditam ser menos penosa e sofrida, por não acreditarem na agricultura familiar como estratégia de reprodução familiar.

Na entrevista abaixo, ele destaca também a influência da pluriatividade e da multifuncionalidade na dinâmica do campo, e mostra como essas mudanças ampliam as perspectivas de ocupação produtiva para os jovens rurais.

É neste contexto de mudança e de diferentes percepções, da importância da agricultura familiar para o desenvolvimento do Brasil, é que nasce o que podemos chamar de fenômeno conhecido como pluriatividade, que se caracteriza pela combinação das múltiplas inserções ocupacionais das pessoas que pertencem a uma mesma unidade familiar, sendo uma delas a agricultura, ou seja, a interação entre atividades agrícolas, para-agrícolas e nãoagrícolas gera a pluriatividade.

Qual é o perfil do trabalhador rural no “novo rural”?

Acredito que o perfil da agricultura familiar na perspectiva do novo rural vem mudando, principalmente, pelos trabalhadores rurais que estão participando de processos formativos, que estão envolvidos em organizações da sociedade civil, como cooperativas, associações, coletivos informais, bem como atores sociais que participam de projetos, governamentais ou não-governamentais, entendendo de forma consciente o novo rural como uma oportunidade de fortalecimento da agricultura familiar

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Entendemos que há uma série de fatores para o surgimento de novas ocupações no espaço rural, e para obtenção de outras rendas para os agricultores familiares, caracterizando, assim, a pluriatividade. Destaco os seguintes: a queda das rendas agrícolas; a modernização da agricultura e dos sistemas agrários convencionais; as mudanças nos mercados de trabalho e a interiorização das indústrias; o reconhecimento da sociedade para a importância da agricultura familiar; e tantos outros.

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Embora muita gente ainda acredite que quem mora no meio rural está ocupado (somente) em atividades agropecuárias, isso há muito tempo deixou de ser verdade. A pluriatividade é uma realidade. Atualmente, um conjunto de ocupações profissionais ligadas ao lazer, à prestação de serviços, ao beneficiamento de produtos, à comercialização e à organização dos agricultores familiares divide espaço com as tradicionais atividades rurais. Em uma pesquisa realizada com jovens das turmas 02 e 03 do PEJR no Cedejor das Encostas da Serra Geral, 60% das unidades familiares desses jovens eram pluriativas.

Como o PEJR está desenvolvendo essa questão?

Acredito que, nos últimos 04 anos, o PEJR vem atuando e enfrentando de frente este fenômeno do “Novo Rural”, simbolizado por dois conceitos trazidos por Ademir Cazella: pluriatividade e multifuncionalidade. Pluriatividade, como já mencionei, está relacionada ao exercício de atividades agropecuárias na unidade familiar, associada a outras ocupações profissionais remuneradas por indivíduos de um mesmo grupo doméstico, que compartilham entre si um mesmo espaço de moradia e trabalho e se identificam como uma família; e multifuncionalidade definida genericamente como as diversas contribuições da agricultura a um estilo de desenvolvimento que conceba a agricultura não somente como um mero setor da economia.

A multifuncionalidade agrícola tem sido associada à segurança alimentar – para além do aspecto quantitativo, a garantia da qualidade e origem dos produtos, à preservação das características paisagísticas e do quadro de vida, à proteção do meio ambiente, à salvaguarda do capital sociocultural e à manutenção de um tecido socioeconômico no espaço rural (Cazella, 2007). Neste período, o Cedejor, na implantação do PEJR, assume uma postura empreendedora e protagonista na definição e concepção de ser, ao mesmo tempo, um centro de formação e um agente de desenvolvimento na construção do território Encosta da Serra Geral, colocando a causa das juventudes rurais e os temas ligados à concepção do “Novo Rural” como pauta política do território, como estratégias do desenvolvimento rural deste espaço onde atuamos.

A partir do entendimento das novas profissões rurais, qual é o impacto delas no meio em que estão inseridas?

Diversos estudos apontam que a pluriatividade e a multifuncionalidade podem apresentar alternativas a um conjunto de problemas que afetam as populações rurais gerando diversos impactos como, por exemplo: elevar a renda das unidades familiares; minimizar a sazonalidade de renda; reduzir as migrações da população rural; diversificar a produção e a economia dos territórios rurais; contribuir na geração de trabalho e renda no espaço rural; fortalecer a agricultura familiar; e gerar processos de desenvolvimento endógeno nos territórios rurais.

Como estes novos trabalhadores contribuem para o desenvolvimento rural?

Gerando e construindo conhecimentos que permitam aos agricultores familiares e aos habitantes do meio rural a sua reprodução socioeconômica, sendo protagonistas na construção deste processo histórico e no resgate das características da agricultura familiar que, historicamente, foi diversificada e pluriativa.

Como a juventude vê a perspectiva de permanecer no campo assumindo atividades pluriativas?

Acredito que as juventudes rurais começam a olhar para o meio rural com outros olhos e perceber que a valorização da agricultura familiar pode ser, de fato, estratégica para o desenvolvimento dos territórios rurais. Posso citar alguns fatos que contribuem para este sentimento: o fato de aproximadamente 100% dos jovens que passaram pelo processo de formação permanecerem no território de origem; cerca de 70% dos jovens do PEJR elaborarem e executarem na prática seus Projetos de Vida em áreas agrícolas, não-agrícolas e para-agrícolas; e, em média, 60% das unidades familiares dos jovens da turma 02 e 03 do Cedejor catarinense serem pluriativas.

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Expediente Coordenador Executivo do Fórum DRS Carlos Miranda Assessor Técnico do Fórum DRS Breno Tiburcio Assistente Técnico do Fórum DRS Renato Carvalho Coordenação Jornalística Fernanda Tallarico Projeto Gráfico e Diagramação

Representação do IICA no Brasil SHIS QI 03, Lote A, Bloco F, Centro Empresarial Terracotta CEP 71605-450, Brasília-DF, Brasil.

Telefone: (55 61) 2106-5477 Fax: (55 61) 2106-5458 / 5459

Patricia Porto Textos Eudes Junior Fotos

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A 66a Edição Edição do Boletim Eletrônico do Fórum DRS apresentará uma entrevista com José Tonello, Diretor do Fundo Equatoriano Populorum Progressio, sobre os desafios e estratégias enfrentados na concepção e operacionalização de fundos não governamentais para financiamento de projetos estratégicos de desenvolvimento territorial com inclusão social.

Grupo Cultural do Carvão Apresentação durante o II Salão Nacional dos Territórios Rurais