Edicao 67 by Fórum DRS

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F órum DRS Boletim Eletrônico

Ano 4 | Edição 67 | Julho/2010

Entrevista

Ricardo Zeledón, Presidente do Comitê Americano de Desenvolvimento Agrário, Professor da Universidade Nacional de Costa Rica, Ex membro da Suprema Corte de Costa Rica e autor de diversos livros sobre direito agrário.

Especial

Marajó: o arquipélago pede socorro.

IICA Novas perspectivas para o desenvolvimento

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[ nota

ao leitor ]

sta edição publica a última etapa dos diálogos do IV Fórum Internacional com a entrevista do Professor Ricardo Zeleón, da Universidade Nacional de Costa Rica e Presidente do Comitê Americano de Desenvolvimento Agrário, na qual aborda os desafios da concepção e operacionalização de um marco jurídico-normativo para o desenvolvimento territorial em um país de constituição federativa, como o Brasil. Apresenta ainda, na editoria “especial” uma análise que contempla a problemática sócio-econômica do Arquipélago do Marajó e as ações governamentais em curso. Boa Leitura. Coordenação do Fórum DRS.

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Ricardo Zeledón, presidente do comitê americano de desenvolvimento agrário, Professor da Universidade nacional de Costa Rica, Ex membro da Suprema Corte de Costa Rica e autor de diversos livros sobre direito agrário.

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Foto de Capa: Eudes Junior

Marajó: o arquipélago pede socorro.

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O Fóru m DRS tem como objetivo Contribuir para o desenvolvimento

da capacidade técnica, institucional e gerencial dos integrantes e parceiros, operando também como instru mento de integracao latino-americana para a gestão do conhecimento relacionado com o desenvolvimento rural sustentável e o combate a pobreza rural.

índice

06 Entrevista

18 Notícias do Fórum 22 Sobre DRS 26 Eventos 28 Especial

IICA apresenta propostas de políticas públicas para o meio rural

40 Internacional 44 Publicações 46 Câmara de Juventude Rural

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Fotos: Rodrigo Germano

En trevista Ricado Zeled贸n com

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A seção Diálogos do IV Fórum apresenta neste mês a entrevista com o presidente do comitê americano de desenvolvimento agrário, Ricardo Zeledón. Participaram do evento as professoras Leonilde Medeiros, do Observatório de Políticas Públicas para Agricultura do Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e Maria Cecília Ladeira de Almeida, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O diálogo girou em torno de uma visão humanista sobre instituições agrárias para o desenvolvimento rural no Brasil. Nesse sentido, foram focados assuntos como a evolução do conceito de direitos humanos aplicado às questões agrárias, analisando as mudanças ocorridas nas três gerações desses direitos e suas implicações nas política públicas. Ricardo Zeledón, Presidente do Comitê Americano de Desenvolvimento Agrário, Professor da Universidade Nacional de Costa Rica, Ex membro da Suprema Corte de Costa Rica e autor de diversos livros sobre direito agrário.

Ricardo Zeledón - O Estado federal é um grupo de Estados dentro de um Estado unitário. Na América, os Estados Unidos, Canadá, México e Brasil são Estados federados, todos os outros são Estados unitários. Na Europa, todos os Estados unitários são regionais. Na Espanha, a Catalunha é formada por 3 províncias; o Sul é formado por quatro províncias e o país Basco, também, por quatro. A Itália, a França e a Alemanha também possuem essas formações. Todos. Por exemplo, com o grave problema da Segunda Guerra Mundial, a Suíça possui uma Suíça Alemã, uma Suíça Italiana, uma Suíça Francesa que, assim como a Alemanha, ficou dividida em duas partes: Alemanha Oriental e Ocidental, as quais agora estão se unindo por territórios. Outro exemplo, os Estados Unidos formaram um Estado Federal contrário aos Estados Indígenas. Ele não quer, nem nunca quis territórios indígenas. Nos Estados Unidos existem territórios: os territórios do leste, os do Oeste, os do Meio Oeste e etc, porém, os mesmos não têm independência, funcionam como territórios. Por exemplo, os do Meio Oeste são os grandes produtores de grão, que não têm nenhuma importância do ponto de vista político.

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no sentido horário: Ricardo Zeledón, Maria Cecília, Leonilde Medeiros e Carlos Miranda

No direito constitucional, o Estado é formado por três partes: por território, população e poder. São os três elementos do território. Pode ser que um Estado se proteja e se divida mesmo tendo territórios, população e poder; pode ser que apenas se divida; ou pode ser que se una e, neste momento, o Estado unitário se junte. O importante é que o território é um elemento do Estado. Por exemplo, a Constituição de 1998 estabeleceu para o Brasil a criação de territórios - uma divisão determinada por Estados. Em todos os países existem territórios para facilitar os assuntos relacionados à educação, à saúde e etc. Pode haver setores e isso é planejamento. Isso é uma coisa política. Quanto a isso, eu acredito que não há problema. O problema é se entramos no plano jurídico modificando a divisão dos Estados ou o tamanho dos Estados ou modificar o tamanho dos municípios, porque está na Constituição. Se é planejamento político, não há nenhum problema. Então, o que eu insistia muito com Echeverri Rafael Echeverri, Secretário Executivo do Proterritórios, autor do livro Identidade e Território no Brasil.

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era que se pudesse sempre estar no campo político. Se um território tem características determinadas, que o Estado atue e trabalhe politicamente. Leonilde Medeiros - Eu sou membro do Observatório de Políticas Públicas para Agrcultura do Programa de PósGraduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Estamos realizando uma consultoria para o IICA em termos de apoio à política territorial, discussão das políticas territoriais que são feitas em alguns eixos temáticos sobre a qual nós estamos fazendo uma reflexão: questão de gestão social do território, questão de financiamento dos territórios, as novas institucionalidades que os territórios estão criando, políticas públicas comparadas para os territórios para ver como isso pode atuar no território e o marco jurídico. Bem, a preocupação da política brasileira não é de redividir Estados e nem de refazer contornos de municípios. Por força de algumas dificuldades que se encontravam na gestão de alguns programas para agricultores de base familiar, isso evoluiu no sentido de tentar delimitar alguns territórios que se chamam territórios de identidade, que é essa política do governo brasileiro. Esses territórios de identidade foram mapeados e constituídos a partir de um longo exercício, de uma longa pesquisa dos diferentes territórios procurando realmente identificar os traços comuns, essas identidades. Esse programa está em desenvolvimento. Qual é a questão que eu gostaria de colocar para o Senhor? Na verdade, quando nós estamos pensando em um marco jurídico para os territórios, ainda estamos pensando numa mudança constitucional, embora, precisemos de uma legislação que ajude a fazer a articulação das instâncias municipais. Por exemplo, como os recursos vêm para os municípios, como tomar as decisões que não são do município mas que o desenho territorial leva a que se pense em decisões colegiadas? Ao longo desse tempo, se criaram colegiados territoriais no Brasil inteiro. Como o Senhor vê a questão dos marcos jurídicos nesse quadro que não é a legislação constitucional?

É a legislação que facilita a operação desses acordos que regulam minimamente esses acordos e, ao mesmo tempo, uma legislação que consiga colocar na agenda pública a discussão sobre o desenvolvimento rural com base territorial. Ricardo Zeledón - Creio que existem 3, 4 ou 5 temas totalmente distintos. A gestão é uma coisa, o financiamento e desenvolvimento são temas diferentes e a organização jurídica é outra coisa. Se eu organizo juridicamente a gestão, tenho que organizá-la a nível nacional. Se organizo juridicamente o financiamento, tenho que fazêlo dentro das leis de financiamento nacional. Se organizo o desenvolvimento, devo fazê-lo dentro das normas jurídicas nacionais embora acho que não posso organizar juridicamente os territórios. Somente posso desenvolver os territórios de identidade já que, segundo entendo, os territórios de identidade devem ser os projetos da Convenção 169 da OIT. A OIT deu um regime especial aos indígenas, as etnias, aos negros e as culturas originais e a estes inclusive os separou dos sistemas judiciais e em todos os países, criou territórios para eles e lhes deu independência. Isso tem um regime especial em todo o mundo, os indígenas norte americanos, os que estão no Pólo Norte, os indígenas que estão na Austrália, os poucos que estão em Costa Rica, quilombolas no Brasil, etc. Todos têm seu território e eles mesmos resolvem seus próprios problemas com o direito consuetudinário. Leonilde Medeiros - É aí que está o grande problema, porque essa mesma Convenção 169 da OIT criou no Brasil, por força da que a antecedia de 1957, o artigo constitucional Ato das Disposições Transitórias da Constituição que determina o reconhecimento das populações quilombolas no Brasil e depois a 169 da OIT altera a anterior que é do ano 1957. Portanto, foi a do ano 1957 que foi a inspiração para esse dispositivo constitucional. E aí o que acontece? Nós temos hoje no Brasil esta população quilombola que tem como base a 169 da OIT e temos uma lei que não é consuetudinária, uma lei escrita e que nós, com nossos costumes e hábitos, “queremos regulamentar” a vida dessas populações e que está dando o maior problema, o maior choque. Eu aplico essa lei. Eu tenho que aplicar essa lei. Eu faço www.iicaforumdrs.org.br JULHO 2010

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essa regularização fundiária e é impossível, é aquela lei feita para não dar certo. E é aí o grande choque. Aí está o grande choque. Eu queria acrescentar algumas coisas na questão dos quilombolas. Na verdade, são populações que tradicionalmente nós vimos como comunidades negras posseiras, ou seja, pessoas que viviam nas terras e não tinham título da terra. A Constituição permitiu o reconhecimento dessas populações como quilombolas, elas antes não eram quilombolas, elas eram populações posseiras. Agora, qual é a tensão que existe aí? Avançase sobre a terra dessas populações pelo reconhecimento das populações quilombolas. Ontem, a expositora da mesa falou em cerca de 1200 comunidades quilombolas, não são comunidades reconhecidas e com a terra regularizada. Então, elas são comunidades que estão o tempo inteiro sobre pressão de ter que sair de suas terras. Ricardo Zeledón - Mas veja que interessante, se os quilombolas não têm propriedade inscrita é porque eles não necessitam de propriedade inscrita. Mas estão sendo excluídos do Estado, estão sendo expulsos. Então, a lei tem que protegê-los. Nós não podemos levar a eles o sistema napoleônico de propriedade e dizer-lhes, olhem agora para que vocês quilombolas, sejam iguais a nós, vamos registrar suas propriedades. Não? Vocês prosseguirão com o sistema que vocês quiserem e nosso sistema napoleônico não pode influenciá-los, nem afetálos, nem diferenciá-los, seus direitos na forma que eles os tenham, têm que ser respeitados. Leonilde Medeiros - Mas afeta, porque o juiz da comarca de Taubaté, por exemplo, ele retira o quilombola porque aparece, desculpe o termo politicamente incorreto, o “branco”, porque ele tem um título sobre a terra do quilombola, ele não reconhece o direito quilombola. Por isso, eu digo que o marco jurídico deve ser alguma coisa que seja a falta de discriminação. Se ali existe uma população quilombola, ela não tem título. Porém, essa população se sobrepõe àquele que “criou” porque você inventa no papel o que quiser, um título por exemplo. Então, nós não temos no poder judiciário e nós não temos Ivonete Carvalho, da Secretaria de Promoção de Políticas da Igualdade Social

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em nossa estrutura o conhecimento e o reconhecimento dessas populações e este é o grande problema. Ricardo Zeledón - Mas, Leonilde, conforme se resolve em todos os países, se existe um julgamento entre um quilombola e um branco, por exemplo, em relação a uma propriedade, nenhum juiz branco pode julgar porque esse caso só pode ser resolvido pelos Quilombolas. Quem resolve é a comunidade Quilombola. Maria Cecília - Para isso, nossa comunidade precisaria ser socialmente, politicamente e juridicamente reconhecida como tal, do ponto de vista da nossa lei. A partir da Constituição de 88, as comunidades quilombolas eram entendidas juridicamente como posseiras. Portanto, tradicionalmente na nossa história entre o posseiro e uma pessoa portadora de um título de terra a tendência é o posseiro perder, mesmo que ele esteja há muito tempo assentado, é uma tendência histórica do nosso direito, que é um direito muito fundamentado no Código Civil, totalmente fundamentado no Código Civil, a idéia de propriedade é fundamentada no Código Civil. Então, o que acontece? A Constituição de 88 reconhece a possibilidade de reconhecimento das comunidades quilombolas, mas é preciso reconhecer cada uma dessas comunidades, cada comunidade precisa ser reconhecida. Agora, dia 20 de novembro, no Brasil, é o dia da Consciência Negra e o Presidente da República assinou um decreto reconhecendo cerca de 20 comunidades quilombolas na Bahia. Então, essas comunidades estão protegidas. As que não foram reconhecidas como tal, na hora do julgamento do direito a terra, estarão bem mal amparadas. Por isso é que eu digo que tem que haver uma lei marco proibindo a discriminação, ponto final. Esta é a base da coisa. Porque para o Presidente da República assinar esse decreto foi preciso todo um processo judicial, quando não administrativo, se as terras forem públicas, para que o Presidente da República assine esse decreto, porque senão ele não vale absolutamente nada. Eu tenho em São Paulo comunidades que estão pressionadas. Imagine na região de Ubatuba de altíssimo valor de exploração imobiliária, turismo de altíssimo nível, tenho lá três comunidades quilombolas, imagine, elas são metralhadas. O juiz não me permite dar política

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pública a eles. Eu tenho uma ação judicial e ele diz: “enquanto não acabar a ação judicial para ver se eu reconheço ou não como comunidade quilombola, eles não terão políticas públicas”, é um absurdo. Agora, retomando um pouco, puxando a questão das comunidades quilombolas para o tema dessa política territorial brasileira de hoje, ela não é uma política territorial estritamente voltada para as populações tradicionais quilombolas, indígenas, não é mais ampla, ela é voltada para as regiões. Qual foi o critério para delimitação dos territórios? O critério básico: forte presença de agricultores de base familiar. É essa a lógica de uma política de desenvolvimento rural, essa política que nós estamos tentando implementar, é uma política de apoio à agricultura familiar. Então, o critério do território é esse mas são agricultores familiares. Em alguns territórios há comunidades quilombolas mas o foco não é quilombola, a população tradicional, o foco são os agricultores familiares, de base familiar, que são proprietários, a maior parte deles, alguns são parceiros, arrendatários, mas são agricultores da base familiar e a lógica da política territorial é a partir desse desenho estimular, criar redes de apoio de diferentes tipos para esses agricultores no sentido de alavancar uma política de desenvolvimento que não seja só crédito, como foi na origem, quando se começou a reconhecer o agricultor familiar como um agricultor importante que tem uma contribuição importante no Brasil. O

“ Se existe um julgamento entre um quilombola e um branco, por exemplo, em relação a uma propriedade, nenhum juiz branco pode julgar porque esse caso só pode ser resolvido pelos Quilombolas. Quem resolve é a comunidade Quilombola.

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“ Não se pode atribuir a terra somente ao homem. Agora há que se atribuir ao casal; se não existe casal, há que se atribuir à mulher. Atribuir à mulher significa atribuir à família.

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primeiro reconhecimento foi em quanto categoria sócio profissional, política, crédito uma linha específica de crédito para pequenos agricultores familiares que é uma coisa muito recente tem uns 10 anos, no máximo 1996, são 13 anos dessa linha de crédito. Até então os pequenos agricultores disputavam esse crédito com os grandes empresários e é claro que disputavam em condição de desvantagem. Então, este é um pouco o perfil desses territórios. O senhor poderia pensar um pouco sobre políticas para esse tipo de territórios? Claro que não seria marco jurídico para cada território, seria um marco jurídico nacional que regulasse um pouco esses territórios porque nós temos aí tensões, por exemplo, entre municípios que compõem os territórios. Há territórios que são interestaduais, como o caso do Xingu, o território é desenhado pegando um pedacinho de cada Estado. Então, isso implica conciliar políticas, isso implica na maneira como tem sido colocado pelos participantes desse processo. Seria interessante marcos jurídicos que pudessem regularizar isso. A gente gostaria de ouvir o Senhor a respeito disso. Ricardo Zeledón - Quando Carlos Miranda me chamou por telefone para participar desse Fórum, eu acreditei que esse era o tema que iríamos trabalhar e, de fato, escrevi um documento. Bem, Carlos até me mandou um livro recentemente

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publicado, de instrumentos jurídicos brasileiros mas, à medida que passava o tempo, me dei conta que não era isso; isto é mais fácil. Parece-me que é mais fácil criar todos os institutos jurídicos. Vamos situar-nos historicamente. Se no ano de 2010, no Brasil, temos que iniciar a tarefa de criar todo o instrumental jurídico necessário para que haja um novo ordenamento agrário e haja uma reforma dos antigos institutos da propriedade, da posse, dos contratos, é mais fácil que programar os territórios, é mais fácil criar novas figuras empresariais, novos contratos, novas figuras da propriedade, que é o que dizem agora os acordos das Nações Unidas. Depois do Rio de Janeiro sempre se volta e é necessário voltar a revisar os velhos sistemas para recriar a reforma agrária, para voltar a levar o desenvolvimento rural através de novos instrumentos, isso é mais fácil. Por quê? Porque temos muita experiência nisso. Sabemos como criar a propriedade familiar. Junto à propriedade familiar vem à fazenda, desapropria-se, paga-se uma quantidade gigantesca, depois tem que se dividir a propriedade, dar a cada um uma parcela, o que custa um dinheiro gigantesco e no final do ano não há nada porque todos venderam a parcela. Hoje se sabe que há outros sistemas. Podemos utilizar o Arrendamento Agrário, Usufruto Agrário, coisas diferentes e muito mais coisas, é mais fácil. As instituições de reforma agrária foram criadas há 50 anos, antigos institutos baseados na mesma propriedade do direito civil. Hoje, temos muito mais tecnologia. O crédito agrário hoje em dia não é simples: toma o dinheiro e se não paga, a garantia é a mesma propriedade, não é mesmo? Hoje existem muitas fórmulas para produzir. Produz-se por consórcios, contratos de integração vertical entre o produtor e o industrial, com comerciantes, etc. São fórmulas diferentes, inclusive as fórmulas de produção não são rurais. Quando se constrói uma fábrica para produzir vinho, não se monta na montanha mas em um lugar que seja cômodo, aonde a uva chegue com facilidade para que os trabalhadores da cidade possam trabalhar, etc. Desse ponto de vista, existem muitas experiências em diversos campos. Acredito que esse é o terreno que temos que trabalhar bastante se quisermos conseguir a propriedade familiar. Definimos os parcelamentos e aqui surgem os problemas de gênero, haja vista que

estamos “por aqui” com os homens, não é verdade? Não se pode atribuir a terra somente ao homem. Agora há que se atribuir ao casal; se não existe casal, há que se atribuir à mulher. Atribuir à mulher significa atribuir à família. Se a família se dissolve, há uma grande quantidade de coisas que antes era atribuição do homem. Bem, isso está resolvido e também é fácil de resolver mas também há formulas plurifamiliares, de fazendas maiores, é mais fácil ter uma fazenda maior e outorgá-la a uma cooperativa que dividir a fazenda em 80 partes, fazer 80 projetos, 80 vendas, 80 garantias, etc. É melhor criar uma cooperativa ou uma empresa de desenvolvimento, desenvolvimento agrícola ou criar empresas de qualquer tipo. Nesse setor há muitas experiências. O que aconteceu? Creio que lendo todos os documentos que examinei este mês, quase todos são documentos que foram originados de metodologias, o documento de metodologias dos territórios, etc. e são documentos que no final das contas me dizia este homem que está falando agora, o equatoriano, que são documentos nos quais as organizações não governamentais têm que mencionar todos esses elementos, se quiser obter créditos. Quer dizer, quando se falava antes de gênero, se não se mencionasse a palavra gênero para pedir um crédito para uma ONG, não havia forma de consegui-lo. Então, se converte em uma linguagem que obriga a todo mundo a ficar no mesmo lugar, não sou especialista neste assunto, nem quero me imiscuir nisso. Eu sou especialista em outra matéria, no que seriam todas as instituições que possam acompanhar um processo de desenvolvimento e é aí onde eu creio que nós, no Brasil, digamos que desde 1964 não fizemos nada, somente o imóvel rural. Nada mais. Estatuto da Terra. Quando se seguiu melhorando a máquina, buscando políticas mais simples? Porque comprar para dividir? Muito caro. Maria Cecília - Além de tudo, nós temos um acervo de terras públicas e terras devolutas. É muito mais barato dar acesso a essa “propriedade” com vistas à produção. Então, hoje, quando a gente pensa em política de reforma agrária, que a Constituição de 88, me permita, fez um grande desserviço à Nação porque ela acabou José Tonello, Diretor do Fundo Equatoriano Populorum Progressio www.iicaforumdrs.org.br JULHO 2010

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com toda e qualquer outra forma de acesso, ressalvado a desapropriação para fins de reforma agrária, que é como medida de política a última opção, mormente num Estado como o Estado brasileiro que tem um acervo de terras públicas enormes. Então, você tem a colonização, nós tínhamos aquela do uso capião de terras devolutas que a Constituinte acabou com ela. Você tem uma série de regularizações fundiárias, legitimações de posse e, por último, o imóvel que descumpre a função social. Que não pode permanecer como está, eu concordo com isso, aí você aplica uma política de recessão de desapropriar porque ele não cumpre a função social. Eu não desaproprio porque eu sou contra a propriedade privada. Eu desaproprio porque sou a favor, mas essa é uma política extremamente cara. Eu tenho outras formas no Brasil. Eu tenho outras formas de dar acesso, de incrementar a atividade da produção agrícola a acessos muito mais “baratos”. Leonilde Medeiros - Eu queria retomar um pouco essa questão das terras devolutas. Normalmente, elas ficam em áreas onde não estão os demandantes de terra que é o nosso grande dilema. Eu estou pegando esse tema para tentar dialogar um pouco com o Senhor sobre um dos eixos que me pareceu muito rico em sua exposição ontem, que é a questão dos direitos humanos, das sucessivas gerações dos direitos humanos. Porque quando hoje no Brasil, nós estamos falando de uma política de desenvolvimento rural, é uma política de desenvolvimento rural olhando principalmente para os agricultores familiares que já tem propriedade mas que correm sempre o risco de perdê-la na lógica do mercado. É uma tentativa de fortalecer esse seguimento porque a nossa história de longo prazo, mas principalmente a nossa história nos últimos 40 anos, que é o momento da modernização, quando se moderniza a agricultura brasileira, foi o momento de desestruturação da pequena propriedade em várias regiões e de um empobrecimento atroz das populações rurais. Eu acho que isso é um tema importante para ser pensado na lógica dos direitos humanos porque é uma pobreza tão grande, uma situação que lhes tira o direito a educação, o direito a terra, o direito a saúde, o direito a alimentação. Quando

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observamos os índices de pobreza no Brasil verificamos que estão concentrados no campo e a idéia dos territórios é um pouco essa, é atuar nessas áreas extremamente fragilizadas do ponto de vista dessa população que é proprietária, muitas vezes é proprietária mas que tem uma situação em relação a esta terra tão frágil, que pode perder a qualquer momento e que não consegue se reproduzir. Esse é um país que migra. Então, nós temos populações do norte do país que passam um período do tempo no Mato Grosso, em São Paulo cortando cana, colhendo algodão, passam quase o ano inteiro migrando pelo país para ter alguma de renda. É um pouco essa, eu acho a própria idéia da política dos territórios é tentar entrar nessa cunha. Queria que você explorasse essa relação com a questão dos direitos humanos, que considero relevante. Ricardo Zeledón - Considero que a ótica que se possa ter em uma política de territórios, uma política agrícola ou uma política de qualquer natureza e, sobre tudo creio que no Brasil, não sei por que, deve ser porque li muito sobre a filosofia brasileira. Creio que é o país com maior riqueza em filosofia e onde se criou uma visão como um chip inserido no brasileiro que tem um sentimento de justiça, de entender as coisas, em que os direitos humanos são fundamentais. Parece-me que aqui se possa entender muito bem uma proposta, seja de desenvolvimento ou território com base nos direitos humanos. Se nós estamos falando de desenvolvimento ou do desenvolvimento sustentável, somente como um processo ou como uma metodologia ou que seja não tem o mesmo impacto se o encaramos como um tema de direitos humanos porque é diferente. Quando em 1992 no Rio, se falou pela primeira vez de desenvolvimento sustentável, era uma cúpula de desenvolvimento, não era uma cúpula de meio ambiente. Já o meio ambiente era um super direito humano na terceira geração e já o desenvolvimento era um super direito humano. Quando se juntam esses dois direitos humanos é, como diriam vocês brasileiros, “é um mega direito humano, gigantesco, importantíssimo e fundamental”; que dizer, o que existe não é pelo desenvolvimento sustentável, está para salvar ao homem, salvar o planeta, salvar as novas gerações e salvar a todo

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mundo em um processo equilibrado. Isso impacta aos mercados, impacta ao consumidor e impacta a todos. Se nós o vemos de qualquer ponto de vista, sem vê-lo como direitos humanos, não é tão rico. Ao vê-los como direitos humanos, eu estou dentro disso. Todos fazem parte disso e não somente do ambiente e do desenvolvimento mas de tudo, o conceito importante que vocês formaram de cidadania, de todos os direitos fundamentais porque quando se violam os direitos fundamentais as outras pessoas, violam os direitos fundamentais. Então, esta concepção, eu dizia em um momento determinado que quando nós chegamos, aceitamos e entendemos a filosofia dos direitos humanos, talvez não necessitemos de tantas leis para dizer que necessitamos de uma lei para os negros a, b, c, d, ou qualquer um, para saber que cada um desses tipos de negros têm algum tipo de proteção, não? A mesma filosofia de entender os princípios de igualdade, solidariedade, etc. me faz compreender que todos eles, sem necessidade da lei, estão protegidos por um regime especial. O tema dos direitos humanos também é uma forma de interpretar o direito que permite que com poucas normas, um dos grandes vazios que estamos vivendo aqui no Brasil, se possa resolver com base em princípios gerais. No tema dos

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Creio que o Brasil é o país com maior riqueza em filosofia e onde se criou uma visão como um chip inserido no brasileiro que tem um sentimento de justiça, de entender as coisas, em que os direitos humanos são fundamentais.

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“ No tema dos direitos humanos falamos da axiologia, de toda uma disciplina que nos permite compreender que esses valores que nutrem a sociedade, transformam o direito sem necessidade de que o legislador intervenha.

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direitos humanos falamos da axiologia, de toda uma disciplina que nos permite compreender que esses valores que nutrem a sociedade, transformam o direito sem necessidade de que o legislador intervenha, quer dizer de que a forma de pensar da cidadania, de todos os seres humanos que conformam isso sem a necessidade de que haja mudanças na lei, que haja que a vê-los onde está vão transformar o mundo jurídico. Essa é uma mudança. A mim me parece, muito importante e substancial, que vale a pena ser considerada em parte deste grande projeto que vocês estão trabalhando. Maria Cecília - Eu só queria fazer uma consideração final, justamente observando tudo o que Sr. Zeledon tem falado e tudo que tenho observado sobre a evolução do estudo do território, que é efetivamente relembrando o exemplo que ele deu em que os quilombos ou quem quer que seja devem resolver os seus problemas dentro de si próprios é que a eventualidade de um marco jurídico seja exclusivamente no sentido de que não há discriminação, a proibição da discriminação. Todos os elementos que compõem a sociedade brasileira estariam protegidos por esse grande guarda-chuva que é a norma constitucional de que “somos iguais e é impossível a discriminação” e aí cada grupo, como o próprio Sr. Zeledon disse, deve eventualmente resolver seus problemas dentro daqueles seus costumes, porque voltando ao exemplo que estávamos dando a hora em que impus uma lei para regularizar a situação dos quilombolas, eu trouxe a eles um conceito que eles não têm, que é o papel, que é o título de propriedade, “mas isso é meu”, como tem acontecido com

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os nossos caiçaras que vem sendo expulsos de toda a orla marítima nacional porque chega alguém com um documento, com um papel escrito dizendo “essa terra é minha”, “mas estou aqui há 300 anos, há 500 anos, há tempos imemoriais” então você diz a ele, se não tem o papel você não é dono. Por quê? Essa é uma contradição muito grande da imposição de uma sociedade, de uma normativa convencional a ser imposta a uma população que não tem essa normativa, que não precisa dela. Então, isso é um perigo. Estamos em um linear que temos que estudar talvez melhor para ver a não imposição, porque a hora que nós impusermos regras a esses quilombolas de como regularizar as suas áreas, nós impusemos as nossas regras e não as regras deles. O que nós tínhamos de impor era a obrigatoriedade de reconhecê-los como tal, com as regras deles, ponto final e nada mais. Acho que em tudo isso, desculpe estou acabando, há uma coisa que é muito importante, que eu até comentei ontem, a gente precisa de mais merchandising, a gente precisa disseminar mais esses conhecimentos, a gente precisa disseminar mais nossos seminários, disseminar as conclusões de nossos fóruns porque nós falamos para nós mesmos, não é verdade? Isso é uma grande verdade, não sai daqui: quer dizer, sai daqui para um grupo mínimo, a população nacional não conhece. Leonilde Medeiros - Eu acho que nós temos nesses eventos situações, isso que você está chamando de merchandising que tem tido certa eficácia, não é verdade? Eu tenho acompanhado. Sem dúvida. Eu acho que nós temos a questão do reconhecimento do agricultor familiar que é um tipo de agricultor. Eu prefiro usar o termo agricultor de base familiar que é aquele agricultor que trabalha fundamentalmente com a sua família, que existe no Brasil desde que o Brasil existe, desde que começou. Só que esse agricultor sempre foi visto como símbolo do atraso, como algo que tem que ser: o caipira, o jeca tatu; é uma alguma coisa que tem que ser profundamente transformada para entrar em outro mundo que não é o dele e de preferência desaparecer. Bom, as lutas desses mesmos agricultores nos anos 70, 80, mobilizações, manifestações provocaram o reconhecimento desse agricultor. Hoje, o agricultor

familiar é reconhecido. É uma coisa impressionante, as feiras de agricultura familiar, as pessoas vão, pessoas do grupo urbano que não são os acadêmicos que tem alguma relação com isso, as pessoas vão e reconhecem naquilo um valor, reconhecem naquilo uma determinada forma de produzir os alimentos que a gente consome. Maria Cecília - Porque eles mesmos estão se dando o direito que eles achavam que não tinham. Eles precisam entender que eles têm direitos. Leonilde Medeiros - Mas para isso, eles precisavam de um marco jurídico que é importante. No Brasil, nós temos uma lei que reconhece o agricultor, a Lei da Agricultura Familiar que reconhece como categoria sócio profissional o agricultor familiar, mas isso foi o final de um caminho de um processo que vem de muito tempo, de disputas políticas; quer dizer, nós existimos, nos produzimos, somos nós que alimentamos. Maria Cecília - Posso ver isso em minhas aulas. Leciono em uma escola extremamente urbana, na terceira cidade maior do mundo que é São Paulo e, depois de meio semestre, quase um semestre dando aula de direitos reais, direito de propriedade que eu vou interagindo com um pouco de direito agrário, eu tenho uma média de 800 alunos, por semestre não em agrária, civil, mas eu vou jogando a questão agrária e os problemas da zona rural fazendo um paralelo. É lá, no final do semestre, quando eu pergunto: Quem aqui é filho de produtor rural? Há dez anos, eles não diziam por que eles tinham preconceito contra eles próprios, porque o pai do Zequinha é médico, é advogado, é empresário, é lutador de boxe, seja o que for meu pai é produtor rural, ele não vale nada, é um cidadão de segunda categoria. Então hoje, dentro da aula, na medida em que eu vou demonstrando ao falar da propriedade, que eu vou demonstrando a importância da propriedade urbana e da propriedade rural especificamente, no final do semestre, eu perguntaria quem é filho de produtor rural? Aí, já timidamente aparece alguém levantando a mão nas salas, é que eles próprios tinham justamente por esse contexto histórico um tremendo preconceito com sua própria origem.

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IICA/Fórum DRS e parceiros definem diretrizes para o projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil Na segunda reunião de coordenação do projeto foram decididos os aspectos metodológicos e concretizados os produtos necessários para a execução do trabalho

projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas avança a passos largos em direção a sua implementação. No último dia 6, durante a segunda reunião de coordenação, definiu-se a abordagem metodológica e analítica do projeto, além dos produtos a serem apresentados no documento final. “A reunião foi positiva. As decisões foram tomadas consensualmente entre os parceiros”, explicou Carlos Miranda, Coordenador Executivo do Fórum DRS. De acordo com o documento final da segunda reunião, a estratégia metodológica do projeto se dará por meio de três vetores. “O projeto explorará, ao menos, dois vetores de inseguranças, que podem estar relacionados com a condição de pobreza, e um vetor analítico, que reunirá reflexões sobre vários temas relevantes”, salientou

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Cláudio Dedecca, um dos coordenadores do projeto e pesquisador da Unicamp. Com essa estratégia, o grupo de coordenação pretende, na primeira fase, mapear as políticas públicas e indicar as interfaces com a pobreza e, na segunda fase, avançar na apreciação das principais políticas públicas e seus possíveis efeitos sobre a pobreza. Especialistas dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); do Desenvolvimento Agrário (MDA); da Educação (MEC); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); da Universidade Federal de Uberlândia (UFU); da Unicamp; do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); e do IICA participaram da reunião.

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do fórum ] da esquerda para direita: Antonio Buainain , Henrique Neder e Claudio Dedecca

Metodologia O principal ponto de discussão da pauta foi a questão metodológica do projeto, apresentada pelos pesquisadores Antonio Buainain e Claudio Dedecca, da Unicamp, e Henrique Neder, da UFU. Segundo os pesquisadores, existe a necessidade de se compreender as diversas dimensões da pobreza rural, tanto no âmbito familiar, quanto no âmbito pessoal, avançando inclusive na própria definição e conceituação da pobreza. “Temos que analisar como deve ser atacada a questão da pobreza, ou seja, temos que fazer reflexões que vão se defrontar com as políticas públicas”, explicou Dedecca. Além dos pontos levantados pelos pesquisadores, os participantes da reunião deram outras contribuições. Os pesquisadores do IPEA, Jorge Abrahão e Brancolina Ferreira, enfatizaram a importância de se dedicar uma linha de estudo à demografia e à questão agrária. “Acesso a terra é fundamental, além disso, temos de estimular novos caminhos de se estudar a pobreza rural”, ressaltou a pesquisadora. Daniel Ximenes, do MEC, ponderou sobre a questão da educação. “Temos que analisar os problemas e desafios da relação entre a educação e a pobreza rural”, lembrou. O documento final sobre a metodologia do projeto abordará 13 eixos temáticos, desenvolvidos em oito produtos (confira Box). Entre os eixos temáticos estão a discussão sobre determinantes da pobreza rural, o mapeamento e caracterização da pobreza rural segundo as insuficiências e o estudo da pobreza rural pelo enfoque multidimensional. A próxima reunião do grupo de coordenação se dará antes do V Fórum de Desenvolvimento Territorial, que se realizará em Recife, na segunda quinzena de novembro. Durante o V Fórum, cujo o tema será Estratégias de Combate à Pobreza Rural, serão apresentados alguns resultados dos eixos temáticos desenvolvidos na primeira etapa do projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil.

EIXOS TEMÁTICOS 1. Caracterização e mapeamento da pobreza rural segundo as insuficiências; 2. Reflexão sobre a natureza e os limites do rural na sociedade brasileira contemporânea, que aporte elementos metodológicos para a identificação e mensuração da pobreza rural; 3. Revisão crítica das principais metodologias utilizadas para mensurar a pobreza rural no Brasil; 4. Reflexão sobre a Dinâmica da Pobreza Rural no Brasil; 5. Balanço da evolução recente da pobreza rural no Brasil; 6. Documentos sobre as especificidades regionais e socioculturais da pobreza rural, incluindo as políticas que vêm sendo aplicadas em cada região; 7. Perfil social das famílias pobres de assalariados rurais; 8. Reflexão sobre as atuais políticas de combate à pobreza rural, sua dinâmica e relações com as políticas setoriais; 9. Reflexão sobre as relações entre políticas setoriais e a dinâmica da pobreza rural; 10. Discussão sobre os determinantes da pobreza rural, em especial, a questão agrária; 11. Demografia, pobreza rurale políticas públicas; 12. Educação e pobreza rural: problemática, avanços e desafios para as políticas públicas; 13. Proposições de políticas para o enfrentamento da pobreza rural no Brasil, com base nas conclusões dos estudos acima mencionados.

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Parceiros definem bases de dados para projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil

omo desdobramento da 2º reunião de Coordenação do projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas, realizouse, no último dia 15, um encontro entre parceiros para articular a organização das bases de dados que serão utilizadas no projeto. Tais bases subsidiarão a análise das dimensões de pobreza baseadas nas insuficiências e dificuldades do acesso aos bens e serviços básicos.

Acima: representantes parceiros do Projeto. Abaixo: pesquisadores que relataram as metodologias

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Serão utilizadas as bases de dados do Cadastro Único de Beneficiários dos Programas do Governo Federal, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Censo Escolar, do Ministério da Educação (MEC) e as pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o intuito de articular o manuseio de informações das bases, foram realizadas, no último dia 22, reuniões específicas no MDS e no MEC.

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Fórum DRS estará presente no ICID+18 Coordenador Executivo do Fórum organizará Painel sobre o Projeto Áridas e o desenvolvimento sustentável dos territórios de Identidade do Nordeste

Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS), do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), participará da Segunda Conferência Internacional: clima, sustentabilidade e desenvolvimento em regiões semiáridas, de 16 a 20 de agosto, na cidade de Fortaleza. O coordenador executivo do Fórum, Dr. Carlos Miranda, organizará painel sobre o projeto Áridas e o desenvolvimento sustentável dos territórios de Identidade do Nordeste. “O objetivo deste painel é analisar as contribuições do projeto Áridas para o planejamento das políticas públicas de desenvolvimento sustentável no Nordeste, com visão territorial”, informou o coordenador. Participarão do painel o professor João Matos Filho, da Universidade Federal do Rio Grande do norte e o Dr. Antônio Rocha Magalhães, coordenador do ICID+18. De acordo com Miranda, serão abordados pontos como a adaptação e ampliação do conceito de sustentabilidade para a região Nordeste e as dimensões do desenvolvimento sustentável no Nordeste. Além disso, será apresentado as implicações da aplicação de um conceito ampliado de desenvolvimento sustentável no processo de formulação de políticas e programas, em seus diferentes aspectos: político-institucional, metodológico e operacional. O painel ainda mostrará os desdobramentos do Áridas: da estratégia regional aos planos de desenvolvimento sustentável dos estados e territórios e as experiências de planejamento do desenvolvimento territorial no Nordeste, aplicando os conceitos do Projeto Áridas.

CONFERÊNCIA- A Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semi-Áridas (ICID 2010) ocorrerá 18 anos após a realização da primeira ICID e reunirá formuladores de políticas públicas, cientistas e membros da sociedade civil para promover o desenvolvimento seguro e sustentável na regiões semi-áridas do mundo. A ICID 2010 irá gerar, publicar e apresentar recomendações para orientar análises e formulação de políticas públicas de caráter global, regional, nacional e local na tentativa de reduzir a vulnerabilidade e melhorar a vida de pessoas que vivem em terras áridas do planeta. A ICID+18 abordará os seguintes eixos temáticos: 1) Informações Climáticas: Informações sobre variabilidade e mudanças climáticas e questões ambientais locais e regionais - previsão e cenários; 2) Clima e Desenvolvimento Sustentável: Segurança humana, redução de vulnerabilidade, bemestar e desenvolvimento – modelagem, quantificação e ações em vulnerabilidade, impactos e adaptação; 3) Governança e Desenvolvimento Sustentável : Representação, direitos, equidade e justiça em face da variabilidade e das mudanças climáticas – monitoramento e melhoria dos padrões de governança em terras áridas e semiáridas. 4) Processos de Políticas Públicas e Instituições : Processos de políticas públicas – formulação, implantação, monitoramento e desempenho de políticas públicas voltadas à adaptação e desenvolvimento sustentável. Lições e experiências.

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Debate sobre direito de propriedade das mulheres Foto: ASCOM MDA

om o objetivo de conhecer as pesquisas sobre propriedade e desigualdade de gênero, a Assessoria Especial de Género, Raça e Etnia (Aegre), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, promoveu, no último dia 15, reunião sobre o direito de propriedade das mulheres na América Latina. A economista americana Carmen Diana Deere, da Universidade da Flórida e Flacso Ecuador e a socióloga colombiana Magdalena León, da Universidade Nacional da Colômbia, autoras do livro Género, Propriedade e Empoderamento: Terra, Estado e Mercado na América Latina, participaram do evento. “Para quem trabalha com o tema da reforma agrária é muito importante não só conhecê-las, mas fazer um debate com elas para ter mais condições de avaliar as políticas de superação da desigualdade das mulheres rurais”, ressaltou Izolda Dantas, coordenadora da Aegre.

Já Carmem Deere apresentou sua nova pesquisa, futuro livro, sobre a Propriedade dos ativos e desigualdades de gênero: Direitos de propriedade da mulher na América Latina. Ela destacou que no meio rural, muitas vezes, a propriedade da moradia está ligada a propriedade do terreno. A coordenadora da Aegre, Izolda Dantas, comentou que o estudo mostra como as mulheres não se sentem donas da propriedade e tampouco são reconhecidas como tal. “Há o indicativo de que muitos homens ao fazer o cadastro da reforma agrária não informam seu estado civil e isso faz com que ele esteja ocultando uma segunda pessoa que pode dividir com ele a titularidade da terra. Para isso, precisa da obrigatoriedade da declaração do estado civil que é importante para combater essa ocultação da mulheres como possíveis beneficiárias da reforma agrária”.

Entre os principais pontos abordados pelas pesquisadoras, Magdalena León disse que é urgente a ideia da justiça social de integrar as relações de redistribuição e reconhecimento da mulher como chefe de família. “É importante o acesso e o controle direto da mulher na propriedade da terra porque é a chave para o poder de negociação da mulher rural e seu empoderamento econômico”.

Carmen Deere e Magdalena Léon pesquisam juntas desde o começo da década de 90 e já produziram trabalhos sobre a mulher e o mercado de trabalho, a mulher e a força de trabalho, e a divisão sexual do trabalho. Nos trabalhos são abordados assuntos como o feminismo e a distribuição das demandas sócioeconômicas e culturais entre os gêneros.

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Políticas Públicas de Transferência de renda reduzem a pobreza no Brasil

Comunicado do Ipea nº 59 – Previdência e Assistência Social: Efeitos no Rendimento Familiar e sua Dimensão nos Estados, divulgado no dia 22, apresentou pesquisa sobre a transferência de renda familiar. De acordo com o estudo, as transferências provenientes da Seguridade no Brasil, em 1978, representavam 8% da renda das famílias. Trinta anos depois, em 2008, esse tipo de rendimento vindo do sistema de política social - que inclui aposentadorias e pensões, programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada – já representava 19,3% dos rendimentos familiares. “Sem os programas de transferência de renda, 40,5 milhões de pessoas viveriam com menos de um quarto de salário mínimo em 2008. Com essa política, cerca de 18,7 milhões de pessoas vivem nessas condições, uma diferença de 116%”, apontou Jorge Abrahão de Castro, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto.

mínimo. “Essa política vai além da proteção social. É, também, um importante vetor da economia, não só das pequenas localidades”, afirmou Abrahão. O estudo ressalta, também, que as transferências adquirem uma importância acima da média nacional (de 19,3%) nos estados do Nordeste e no Rio de Janeiro e abaixo da média nacional nas regiões Norte e Centro-Oeste. Em 2008, o Piauí foi o estado com a maior participação das transferências nos rendimentos das famílias com 31,2% do total. Na Paraíba, as transferências correspondem a 27,5% da renda. Em seguida, aparecem Pernambuco (25,7%), Rio de Janeiro (25,5%) e Ceará (25,2%). Já as menores participações das transferências na renda total foram apontadas no Amapá (8,3%), Mato Grosso (9,9%) e Roraima (10,1%). Para acesso ao documento, consulte http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/100722_comunicadoipea59.pdf

O diretor explicou que esse aumento das transferências deve-se à Constituição Federal de 1988, ao crescimento da cobertura de programas de transferência de renda focalizados no decorrer desses 20 anos e ao grande impacto da política de recuperação do salário

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Seminário discute gestão dos recursos hídricos

om o objetivo de promover o debate, no contexto de mudanças do clima, sobre a gestão de recursos hídricos, as ações de adaptação e mitigação e a proposição de diretrizes relacionadas ao tema como subsídio à Revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos, Brasília sediou, nos días 27 e 29 de julho, o evento Diálogo Agua e Clima: Adaptação aos Riscos para a Gestão dos Recursos Hídricos visando a Pólítica Nacional de Mudança do Clima. O evento foi organizado em três eixos de debates: 1) Plano Nacional de Recursos Hídricos e Plano Nacional de Mudanças Climáticas; 2) Soluções Participativas de Adaptação aos Riscos e para Mitigação de Impactos e 3) Ela-

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boração de Diretrizes Estratégicas. Haverás duas oficinas temáticas, uma sobre “Soluções Participativas de Adaptação aos Riscos visando a Gestão de Recursos Hídricos”, e a outra sobre Elaboração de Diretrizes Estratégicas para o PNRH e PNMC. O seminario é aberto a representantes de organizações públicas, privadas e da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa, gestores de recursos hídricos e setores usuários de recursos hídricos, entre outros. O evento é organizado, em parceria, pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Agência Nacional de Aguas (ANA) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

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[ eventos ]

V Simpósio Brasileiro sobre Silício na Agricultura O Simpósio foi planejado com o propósito de oferecer aos participantes as informações mais atuais sobre o tema Silício na Agricultura. O assunto tem despertado o interesse de vários pesquisadores no Brasil e em outros países. O evento acontece na Universidade Federal de Viçosa (UFV), de 16 a 18 de agosto. Mais informações: www.siliconagriculture.com.br/

Simpósio Estadual de Agroenergia A Embrapa Clima Temperado, Emater/RS-Ascar, Fepagro e Afubra, reconhecendo a relevância da agroenergia como plataforma para a agricultura gaúcha promovem, no período de 10 a 12 de agosto, no auditório da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel - UFPel, em Capão do Leão, RS, os seguintes eventos: Simpósio Estadual de Agroenergia, 3ª Reunião Técnica de Agroenergia, 10ª Reunião Técnica da Mandioca e 2ª Reunião Técnica da Batata-doce. Mais informações: http://www.cpact.embrapa.br/eventos/2008/simposio_agroenergia/index.php

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[ eventos ]

Simpósio Ibero-Americano em Análise Sensorial Com objetivo de apresentar as bases fisiológicas e químicas, novos métodos, ferramentas e novas áreas de pesquisa das ciências sensoriais será realizado o Simpósio IberoAmericano em Análise Sensorial. O evento, que é realizado por meio de uma parceria entre a ABCS(Associação Brasileira de Ciências Sensoriais), Embrapa, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acontece de 19 a 21 de agosto, no Centro Universitário Senac - Campus Santo Amaro em São Paulo/SP. Mais informações: www.sensiber2010.com.br

43o Congresso Brasileiro de Fitopatologia Mato Grosso abrirá suas portas para o 43º Congresso Brasileiro de Fitopatologia, a ser realizado no período de 15 a 19 de agosto de 2010, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/MT, em uma promoção da Sociedade Brasileira de Fitopatologia, e realização da Embrapa, UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), IFMT (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso), Univag - Centro Universitário e Fapemat. Mais informações : www.fito2010.com.br

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IICA implementa projeto para capacitar gestores no Pará e apontar caminhos para a Ilha de riquezas naturais que sofre com IDH abaixo da média nacional

Marajó: o Arquipélago pede socorro “Vejam essa maravilha de cenário // É um episódio relicário // Que o artista num sonho genial // Escolheu para este carnaval // E o asfalto como passarela // Será a tela do Brasil em forma de aquarela // Caminhando pelas cercanias do Amazonas // Conheci vastos seringais // No Pará, a ilha de Marajó // E a velha cabana do Timbó”.

s versos acima abrem o samba-enredo “Aquarela Brasileira”, composto por Mestre Silas de Oliveira em 1964 para o desfile da escola Império Serrano. Para muitos é o mais belo da história do carnaval carioca. Não é de hoje, portanto, que o Arquipélago do Marajó chama a atenção. Ao mesmo tempo, não

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fosse a letra do samba e o mais próximo da realidade seria concluir que pouquíssimos brasileiros conhecem, de fato, os encantos e os dissabores dos 16 municípios que compõem a região em uma área de 105 mil metros quadrados. Da população de 436.381 habitantes, 55,9% (243.921) vivem na área rural. São 23.034 agricultores familiares, 14.618 famílias assentadas, 18 comunidades quilombolas e uma comunidade indígena.

[ especial ] Com o objetivo de fortalecer o capital social inserido no Arquipélago e promover o desenvolvimento social, uma ampla rede de parceiros (Ministério Público Federal, Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Associação Nacional dos Procuradores da República, Defensoria Pública da União, Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Justiça e Cáritas Brasileira) se uniu para a realização de um projeto coordenado pelo IICA: a capacitação de gestores públicos e lideranças da sociedade civil. Em 2009, o Território Marajó registrou baixa execução de projetos. Estudos demonstraram que faltam investimentos em capital social, o que poderia melhorar o desempenho da gestão municipal. No sentido de contribuir para a superação desse quadro, o IICA formulou um projeto de capacitação para oferecer três modalidades de cursos: o primeiro direcionado para lideranças políticas e gestores públicos; o segundo orientado para os atores sociais das áreas urbanas e o terceiro que tem por objetivo a capacitação de atores sociais das áreas rurais. O primeiro curso, para prefeitos, secretários e vereadores, tem como eixos temáticos o Desenvolvimento Sustentável e Planejamento Participativo; o Desenvolvimento Sustentável Municipal e Territorial; a Organização Social e Desenvolvimento Sustentável; o Planejamento do Desenvolvimento Municipal e Territorial e os Projetos Estratégicos em áreas diversas (educação, saúde, economia, transporte) e avaliação diária dos conteúdos apresentados.

Já as lideranças da sociedade civil, professores da rede municipal de ensino, representantes dos Colegiados Territoriais e do Fórum de Desenvolvimento Rural Territorial, partindo das mesmas premissas, são o público-alvo do segundo curso. Para a concretização do projeto, cuja fase de realização se dá entre os dias 16 de junho e 30 de agosto, os consultores contratados fizeram pesquisa de campo, reuniões com os parceiros e beneficiários e viagens pelos 16 municípios do Arquipélago, além da capital do Pará, Belém. Um desses encontros foi na Associação dos Municípios do Marajó (AMAM), onde estiveram presentes alguns dos prefeitos da região. Eles relataram os desafios que encontram à frente da gestão pública: “Nós, além das dificuldades de infra-estrutura, temos a dificuldade da pobreza, da falta de renda de muitas famílias, como nós temos que dar resposta para a juventude, as crianças que têm problemas com as drogas que chegam a todo canto, então esses são os principais desafios. Temos 22 mil habitantes, 50% na cidade, 50% no meio rural”, diz o prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Getúlio Bravo de Souza. Ele conta que há dificuldade em manter parte da população na área rural e evitar o êxodo: “Hoje, nós temos políticas que mantêm essas pessoas no campo, políticas de assentamento. Mas temos que melhorar muito na educação porque temos ainda a juventude indo pra cidade por conta do ensino médio, que não está chegando à zona rural. E sem um ensino de qualidade, a tendência do jovem é de ir para a cidade. Queremos melhorar as políticas pra gerar renda, porque renda é o outro fator que puxa as pessoas para a cidade porque na cidade sempre tem alguma coisa para ele ganhar dinheiro e a gente tá discutindo isso até com a perspectiva da chegada da energia, já chegou a alguns municípios e deve chegar a todos até 2012”. Em Melgaço, a população que vive no meio rural é maioria absoluta, mas enfrenta problemas diversos, como relata o prefeito Adiel Moura: “Nosso município só tem 25% na área urbana. 75% na área rural. Então www.iicaforumdrs.org.br JULHO 2010

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Prefeitos da Região.

“A maior parte das famílias se mantém pelo que é produzido e o que vem de fora, quando chega é por um preço absurdo: um quilo de charque que em um grande centro a gente compra por 11 reais, lá sobe para até 25 reais.” Adiel Moura, prefeito de Melgaço

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imagine a dificuldade que nós temos, até nossos técnicos da educação têm dificuldade de deslocamento pra chegar na ponta, do outro lado, onde fica a escolinha. A gente tem uma boa cobertura das crianças nas escolas, mesmo com essa dificuldade de regiões sem sala de aula apropriada, então a gente acaba usando barracão da comunidade que cede pra gente para transformar o barracão em uma sala de aula. A maior parte das famílias se mantém pelo que é produzido e o que vem de fora, quando chega é por um preço absurdo: um quilo de charque que em um grande centro a gente compra por 11 reais, lá sobe para até 25 reais. A gente paga mais do que o dobro do preço, o que se repete no valor dos outros alimentos, inclusive da cesta básica e merenda. Nós temos um potencial enorme de açaí que atrai atenção do mundo todo, a mandioca também é muito forte na nossa região e estão sendo fortalecidas outras culturas, como o cupuaçu”.

[ especial ] A inacessibilidade, as restrições no campo da logística e a falta de transporte estão entre as reclamações mais comuns. Até porque impedem a chegada de bens e serviços à região e deixam tudo mais caro para os marajoaras: “Há vários Marajós: o Marajó dos campos, o Marajó da mata etc. Quem está lá em Brasília, no ar condicionado, não conhece nada, então o Marajó precisa ser tratado de maneira diferenciada. A estrada é horrível, você não pode fazer posto médico de alvenaria, tem que fazer de madeira; o transporte escolar não pode ser carro, o veículo tem que ser marítimo. As distâncias: o transporte por ser marítimo demora mais, então temos condições diferenciadas. Por exemplo, o preço de uma construção é 10 vezes mais caro no Marajó do que em Brasília: no Marajó não tem areia, pedra, tudo é longe, então é um encarecimento natural. Eu gasto 16 horas até Belém, mas tem prefeito que gasta 36 horas de barco, só pra chegar até Belém. Só para ir. Você precisa fazer ações para gerar emprego e renda”, diz o prefeito de Portel e presidente da AMAM, Pedro Barbosa. Ele, porém, ressalta o valor do patrimônio que tem a Ilha, sem nunca se esquecer do drama que aflige a gente do Arquipélago: “O Marajó, até por estar isolado e cercado de rios, fica mais protegido, a inacessibilidade serve de defesa para preservar o arquipélago. Quando escolheram as maravilhas do mundo se esqueceram de incluir o Marajó. A biodiversidade, a formação cultural, o capital social, isso tudo é uma grande riqueza. A população grita, pede atenção para educação e saúde. Temos municípios de 25 mil metros quadrados e com apenas dois médicos. É realmente questão de vida e morte”. Outro prefeito, José Antônio Leão, de Breves, afirma que a sociedade do Marajó não foi devidamente preparada para o desenvolvimento sustentável, o que complicou a vida de muitas famílias: “Breves é uma região de rios e florestas e a grande fonte de renda sempre foi o extrativismo da madeira. Com a questão ambiental e a legislação, isso aí foi tirado da região do dia pra noite. Todas as serrarias foram fechadas e ficaram 10 mil pais de família desempregados, aí é um caos social muito grande. Há uma demanda para se combater a prostitui-

ção, tráfico de drogas, mas a gente só pode enfrentar isso com geração de renda. E isso você não consegue de uma hora pra outra. Esse é o maior gargalo: temos 101 mil habitantes e o desemprego chega a 10 mil pessoas só no setor madeireiro, mas tem um efeito dominó: a construção cai, o comércio também. A violência contra o jovem e adolescente, esses jovens se marginalizam, mocinhas se prostituem e tudo até por falta de estrutura familiar. Além disso, o analfabetismo no Marajó é de 35%. Isso aí é preocupante e contribui para a desintegração das famílias. A média da família é de sete pessoas com uma renda de um salário mínimo ou menos. Não há o que fazer, o casal tem cinco filhos e, às vezes, vive só do Bolsa Família. E nosso povo quer trabalho para ter sua renda digna e sustentar sua família”. A pesca, uma das principais atividades da região, também sofre com os efeitos da distância e da falta de infra-estrutura, de acordo com o relato do representante da Rede de Colônias de Pescadores do Marajó, Assunção Novaes: “A nossa pesca está no limite. A gente tá tentando salvar nosso cardume porque eles foram pescados de maneira predatória e isso é ruim. Hoje, nós como território, estamos iniciando esta luta para aprovar como prioridade o Acordo de Pesca para ser implementado já em 10 colônias para reverter essa situação. A gente se divide em três microrregiões: uma na costa salgada trabalha muito com a pescada amarela; na região de cachoeira é a piranha e traíra; em outra região se pesca muito o mapará e lá pra cima o tambaqui. A gente precisa de investimento pra melhorar o apetrecho de pesca, financiamento pra comprar rede e casco, então isso é fundamental. E até agora a gente tá brigando por entreposto pesqueiro pra gente poder beneficiar o nosso produto porque a gente não como fazer isso, o produto vem direto de lá. Diretamente ou indiretamente pelo menos 60% das famílias dependem da pesca. A gente tá trabalhando, também, a questão do açaí e do artesanato, muito fortes na região”. Mesmo as entidades mais bem organizadas revelam limites para implementar ações no Marajó, como é

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[ especial ] o caso da Emater: “A dificuldade é de se fazer a gestão, balhistas e desenvolver mecanismos que permitam levar o progresso sem comprometer o patrimônio. administrar as políticas e ações das esferas municipal, Reginaldo Silva, presidente da Associação Comercial estadual e federal em razão da logística. Temos as linhas e Agropastoril de Soure, diz que a cidade dele ainfluviais porque é um tráfego muito grande, saúde que é da tem uma situação privilegiada, mas com as ressallotado em todo lugar, falta tratamento de água e falta vas que mais parecem regra para quem é do Marasegurança alimentar, além da falta de serviços bancários, jó: “Soure é uma cidade considerada turística, então uma dificuldade enorme de gerenciar recursos porque tem uma estrutura maior até em termos de acomoo prefeito tem que viajar pra capital buscar dinheiro e dação, como Salvaterra também, e isso atrai pessoas isso dá um transtorno de deslocamento de barco, avião de outros lugares, sobretudo do exterior e também e, além disso, não temos transporte público porque as estamos mais próximos da capital. Em uma consulempresas são privadas e ficam soltas pra cobrar o que ta pública feita há um ano em Soure foi levantado o acharem que devem, fazer a viaproblema de transporte, além gem do jeito que querem, não de segurança e saúde pública. temos segurança para as nossas Estamos fazendo uma articulaO mais importante para a Ema- ção com a prefeitura e o Sebrae bagagens, é cada um por si. O mais importante para a Emater é ter é o trabalho da organização social, para formalizar o comércio, a informalidade é muito grande, o trabalho da organização social, sensibilizar e mobilizar as comunientão esse ordenamento é nesensibilizar e mobilizar as comudades para o trabalho em conjunto. cessário, se não tiver esse connidades para o trabalho em controle por parte do poder públijunto. Onde a gente mais precisa Onde a gente mais precisa de cultura co vira bagunça. Não estamos de cultura é onde menos se tem, preparados, capacitados devionde mais se precisa do combus- é onde menos se tem, onde mais se damente, temos dificuldades. tível é onde é mais caro, onde a precisa do combustível é onde é mais Por exemplo, na área comercial, gente mais precisa do transporte caro, onde a gente mais precisa do temos uma lei geral implantaé onde não tem, as distâncias dida no Brasil e no Marajó não se ficultam. A Emater tem dificulda- transporte é onde não tem, as distân- aplica em nenhum município e de de locomoção, de acesso às precisa implantar porque isso cias dificultam. comunidades que ficam distanfortalece os pequenos produtes até 12 horas de barco, então tores, deixa o mercado mais faSandro Pinheiro, do Conselho de Desenvolvorável, protege dos grandes e esse acesso dificulta. E, por isso, vimento Rural Sustentável e funcionário da necessitamos de apoio técnico, os técnicos nem querem trabaEmater de Curralinho. falta capacitação no comércio e lhar nessa região porque é conem outras áreas para organizar siderada isolada. Falta o fomento projetos, formular leis e trazer à agricultura e meio ambiente, benefícios à população. A lei além do direcionamento correto prioriza: compra de até 80 mil reais deve ser feita jundos recursos”, enumera todos esses problemas Sandro to aos pequenos produtores e isso tem que ser feito Pinheiro, do Conselho de Desenvolvimento Rural Suspra girar a economia, deixar os recursos na região getentável e funcionário da Emater de Curralinho. rando trabalho e renda”.

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Os empresários e trabalhadores autônomos da região também lutam para aperfeiçoar as relações tra-

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[ especial ]

“Breves é uma região de rios e florestas e a grande fonte de renda sempre foi o extrativismo da madeira. Com a questão ambiental e a legislação, isso aí foi tirado da região do dia pra noite.” José Antônio Leão, prefeito de Breves

“Queremos melhorar as políticas pra gerar renda, porque renda é o outro fator que puxa as pessoas para a cidade porque na cidade sempre tem alguma coisa para ele ganhar dinheiro e a gente tá discutindo isso até com a perspectiva da chegada da energia, já chegou a alguns municípios e deve chegar a todos até 2012.” Getúlio Bravo de Souza, prefeito de São Sebastião da Boa Vista

“A biodiversidade, a formação cultural, o capital social, isso tudo é uma grande riqueza. A população grita, pede atenção para educação e saúde. Temos municípios de 25 mil metros quadrados e com apenas dois médicos. É realmente questão de vida e morte”

Pedro Barbosa, prefeito de Portel e presidente da AMAM

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[ especial ]

O que diz a

Defensoria Pública da União

ilho do Arquipélago, o Defensor Público da União, Anginaldo Vieira vai direto ao ponto: “O Marajó vive abandonado, não só no que tange à ausência de deficientes serviços públicos essenciais ali, como também no que se refere à falta de visão de quem elabora as leis do país sobre a realidade do Marajó que é muito diferente da maioria das regiões e, muitas vezes, a lei deixa a desejar nesse ponto. A legislação não é adaptada ao local: se você contrata uma obra que aqui em Belém ou em Brasília vai custar 50 mil reais, no Marajó vai custar o dobro porque lá não tem areia ou tijolo. Quem for fazer a obra lá vai ter de levar tudo daqui de Belém encarando horas e horas de rio, de transporte, então a realidade é diferente”.

“O Marajó precisa de uma visão diferenciada e essa visão diferenciada exige do legislador o conhecimento da realidade que ele não tem. ” Anginaldo Vieira, Defensor Público da União

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Ele alerta para a necessidade de projetos como o executado pelo IICA para fomentar o desenvolvimento territorial: “O Marajó precisa de uma visão diferenciada e essa visão diferenciada exige do legislador o conhecimento da realidade que ele não tem. É muito difícil ser gestor público no Marajó, e no interior da Amazônia em geral, porque você tem que, muitas vezes, escolher entre se manter dentro das amarras da lei e fazer a prestação de serviços que a população precisa. Como é que no Marajó você vai fazer licitação para a contratação de determinados produtos? Aqui em Belém, que é uma capital, tem dificuldades, como você faz isso lá? Muitos prefeitos vivem entre a cruz e a espada porque se tem, muitas vezes, uma visão preconceituosa quando se parte da ideia de que todo mundo é desonesto e, na verdade, os órgãos de controle e fiscalização não têm a noção da realidade das dificuldades que os municípios enfrentam lá que é diferente do que acontece em Brasília. Então é uma situação muito difícil”.

[ especial ] Um exemplo, segundo ele, é a área da saúde, que sofre com epidemias de Doença de Chagas e surto de outras enfermidades como a malária: “Como é que os prefeitos fazem com os médicos. Eles dizem pra gente: ‘se não contratarmos médicos e se contrata pelo preço que esses profissionais da saúde cobram - existe médico que ganha no Marajó mais do que ministro do Supremo Tribunal Federal - e se o prefeito não contrata o médico vem o Ministério Público, vem a sociedade reclamar que precisa de médico na região. Aí se ele contrata, esses valores que são cobrados vem o órgão de fiscalização e diz que ele tá contratando acima do preço permitido. E o que o prefeito vai fazer afinal? Então muitos prefeitos tomam decisões e têm que responder depois na Justiça e é difícil ser gestor no Marajó. O nosso trabalho aqui na Defensoria nesta parceria com o Ministério Público, a Escola do Ministério Público e o IICA é encontrar uma caminho de conciliação porque é muito difícil esse diálogo no poder público em função de disputas políticas. E a atuação da Defensoria e do Ministério Público é conjunta e apolítica visando que

os direitos fundamentais dessas pessoas sejam atendidos e respeitados”. O deslocamento é outro problema que se instala entre a legislação que, para o Defensor, não dá conta da realidade local, e o cidadão necessitado: “O transporte é realizado em barcos e a grande maioria dos barcos não tem inscrição na capitania, estima-se que só 15% dos barcos que trafegam na região amazônica tenham inscrição na capitania dos portos e há muitos acidentes terríveis que vitimam centenas de pessoas por ano”. Outro serviço básico não cumpre as determinações mínimas que o contribuinte espera e anseia: “Nas escolas faltam computadores, não há acesso à internet, não há uma sala de aula formal, falta o básico, os municípios são pobres, sem recursos, o orçamento não dá pra bancar a conta, o número de servidores não é suficiente, os serviços mais básicos inexistem ou quando existem são precários. O município é um ente federativo e não é respeitado, está relegado a essa situação”, conclui Anginaldo.

Definição de prioridades para a inversão

de valores e implementação de políticas públicas Como se conclui dos relatos acima, o Arquipélago do Marajó revela-se uma região diferenciada, de grande biodiversidade e inúmeras riquezas naturais. Os consultores do IICA, Gabriel Katter e Josemar Sousa Lima, puderam atestar que há preocupação com a preservação do sistema ambiental e das ligações fluviais. O baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Marajó, um dos menores do país, provoca na avaliação de moradores e autoridades públicas uma desagregação social que induz parte da população fragilizada à violência, tráfico de drogas e de pessoas. Segmentos como os quilombolas, ribeirinhos e mulheres rurais são desrespeitados em seus direitos e a formação do capital social fica comprometida em função da precariedade da saúde e da educação nos municípios. Em decorrência, as políticas públicas necessárias

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[ especial ] têm dificuldade de implementação. Faltam projetos e quando os mesmos surgem não há mão de obra qualificada para execução. A densidade habitacional é pequena, há escassez de recursos e o ambiente é sensível a qualquer tipo de intervenção. Devido ao isolamento e aos fatores já citados, o escoamento da produção é algo muito caro e essa produção repete o processo colonial de sesmarias, marcado por subserviência, exploração e dificuldade de interlocução. A tecnologia só satisfaz para a subsistência das famílias, mas não dá a elas acesso ao mercado, desde a forma de pescar ao modo de aproveitar o açaí. Além disso, a agricultura não gera excedente e o extrativismo é feito de forma primitiva. O Pará possui um quadro de 18 procuradores enquanto Santa Catarina, com população parecida, mas condições muito superiores de vida e extensão territorial menor, conta com 40. No caso específico do Marajó falta representação política: há um senador da região e nenhum deputado federal. Há necessidade de se formar novos agentes democráticos e lideranças informais. Os marajoaras clamam por uma ouvidoria pública federal, programas de proteção à testemunha e um plano de desenvolvimento territorial capaz de promover a cultura local, o turismo, a produção de queijo, açaí, mandioca, cerâmica e o artesanato, em geral. O projeto para a capacitação de gestores é o primeiro passo para se pensar e reavaliar questões centrais referentes ao Arquipélago. E uma forma de levar conhecimento e informação a um pedaço de paraíso cravado no Norte do país. Uma região que pede e merece mais cuidados e atenção. Os desafios já mostrados nesta reportagem e a entrevista concedida pelo Procurador da República, Alan Mansur Silva, mostram como é urgente a realização de projetos como este para dar início ao processo de reestruturação do Arquipélago, o que inclui e exige uma presença maior do Estado, conforme preocupação do próprio Poder Judiciário do Pará.

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O que provocou no Ministério Público a necessidade de voltar seu olhar para o Arquipélago? Alan Mansur Silva - A principal preocupação foi verificada inicialmente por ser o Marajó uma das regiões de menor IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, do país. Então muitos municípios estão na rabeira da fila. Como evitar questões tão graves como o tráfico de pessoas? Alan Mansur Silva - Existe essa questão da rota de fuga no Marajó por ser mais próximo da Guiana, do Suriname, então tem essa proximidade principalmente da Guiana, e pela própria falta de estrutura do Estado, o Estado é pouco presente nessa área e isso dá margens para pessoas que querem cometer atos ilícitos se beneficiarem dessa ausência do Estado. Em relação à polícia, a gente verifica que alguns municípios têm uma situação muito deficitária, com quatro ou cinco policiais e não por turno, mas para a cidade inteira. Portanto é uma quantidade muito pequena que não consegue permitir que haja um mínimo de investigação, de proteção ao cidadão em relação a todas as demandas que existem e devido, ainda, à grandiosidade entre eles e dificuldade de acesso. As peculiaridades da região afetam de que forma? Alan Mansur Silva - No Marajó são poucos municípios com ligação entre eles: só Soure, Salvaterra e Cachoeira que se interligam, os demais só por barco. Então, o deslocamento depende de haver um barco, o tempo do deslocamento depende da maré, locais que demandam uma estrutura maior do Estado. O que também gera essa situação de insegurança e violência é a falta dos bancos, primeiro porque isso prejudica a dinâmica econômica, porque só tem um ou outro caixa fácil e em poucos lugares, não tem aquela facilidade de conseguir um empréstimo, um financiamento, os serviços de uma agência bancária mesmo. Dos 16 municípios, só quatro ou cinco têm agências bancárias e o problema é que alguns prefeitos têm que fazer o pagamento pessoalmente: vêm pra Belém, sacam o dinheiro, voltam e fazem o

[ especial ] Procurador da República, Alan Mansur Silva

pagamento pessoalmente. Isso, primeiro, gera uma desconfiança da população não sabendo o que acontece e, segundo, uma insegurança para o próprio prefeito. Alguns prefeitos reclamam que já foram roubados e acaba se criando esse problema, quer dizer, um ônus que os bancos deveriam arcar pelos lucros que têm, deveriam fazer essa contrapartida social aqui e muitas vezes não fazem e geram esse ônus para o prefeito que não tem obrigação, mas tem que pagar o pessoal, aí vem pegar o dinheiro na boca do caixa aqui em Belém, pega o barco e com ou sem segurança volta pro Marajó correndo o risco de ser assaltado. E se for assaltado isso gera desconfiança, alguém pode insinuar que simulou e, de qualquer forma, o risco pessoal do prefeito é grande e gera esse problema que desestimula a economia local. E esse deslocamento ainda está longe de ser simplificado? Alan Mansur Silva - São várias condicionantes: se tem barco, se a maré está boa, tem município que você só consegue sair em determinado horário, se perder o barco só no outro dia, tem a própria distância, então o deslocamento tem que ser de barco ou avião pequeno, monomotor, que vai pousar em campo de futebol, em estrada, sem condições seguras porque as pistas de pouso no Marajó não são autorizadas pela Anac, então existe o risco do próprio deslocamento. Assim, um município como Afuá, a pessoa tem que sair do Pará, pegar um barco em Macapá (AP) para aí sim voltar ao Pará e chegar a Afuá. Alguns municípios, como Anajás, se a pessoa for de barco até Belém gasta 36 horas, então para fazer uma audiência você perde mais de três dias, então a própria demora demonstra que há um problema que a gente pode tentar ajudar. Tem, por exemplo, a questão da regularização do transporte: capacidade, carga, ver se é seguro, quais dias e horários de funcionamento, então a gente faz visitas para conhecer a realidade local e tentar resolver os problemas. De que forma o Ministério Público pode contribuir para solucionar esses problemas?

Alan Mansur Silva - O Ministério Público Federal tem várias funções: fiscalizar é uma, entrar com ações e fazer punições, outra. Mas, além disso, quando verificar que há provas, ele também tem essa intenção de verificar onde estão as irregularidades dos serviços, tentar solucionar problemas burocráticos. Por exemplo? Alan Mansur Silva - Em alguns casos, para receber os recursos públicos federais e fazer algumas obras, isso demanda que o município comprove que aquela área é dele, só que o município não consegue comprovar que aquela área é dele porque grande parte do Arquipélago do Marajó está situado em terreno de Marinha, área de influência das marés, que são bens da União, então não consegue receber o recurso porque o bem é da União e a União também não consegue regularizar isso junto ao município. Então, muitas vezes por uma questão burocrática, o município perde recursos porque o próprio governo federal não regularizou determinada situação de um terreno que poderia e deveria receber um posto de saúde. São essas coisas que a gente tenta verificar o que existe de dolo, má fé, mas o que existe de burocra-

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[ especial ] cia também e tentar evitar isso, fomentar a discussão, entender o que acontece e a realidade local. E a questão da saúde? Também faltam médicos, não é? Outra dificuldade lá é na contratação de médicos porque muitos não querem trabalhar no Marajó mesmo com salários altos porque não querem ir para o local, com viagens longas, em lugares distantes de Belém e em situações mais desconfortáveis para eles. Até por isso a gente já começa a discutir a possível regularização de médicos brasileiros formados em Cuba, devido à necessidade de entender essa questão da saúde que é bem complexa mesmo. Isso gera um problema grave no Marajó, por falta de atendimento, e outro em Belém porque lota aqui. As pessoas vêm pra cá e quando chegam aqui já estão debilitadas pela distância e complicações de demora no atendimento. Muitas morrem no caminho. Outro ponto é o do transporte escolar porque os prefeitos recebem, muitas vezes, um ônibus para fazer o transporte escolar, que é o básico em todo o Brasil. Só que no Marajó, alguns municípios sequer têm estrada porque ou você só anda sobre palafitas e ônibus não passa ou são banhados e cercados totalmente por água e o transporte tem que ser feito por barco. E não pode ser qualquer barco porque se o barco for a gasolina não vai porque a gasolina é muito mais cara no Marajó do que em outros locais, o que inviabiliza, então tem que ser um barco a diesel para que se consiga manter o gasto. Até pra comprar é difícil porque a legislação prevê um determinado tipo de veículo que não se adapta àquele local. A mesma coisa para ambulância, caso em que se tem um padrão de compra em todo o Brasil, se habilita, mas no Marajó os prefeitos ficam sem ambulância porque o governo não consegue avançar com a mesma velocidade para esses municípios com essas peculiaridades. E há muita informalidade também. Alan Mansur Silva - Ocorre uma forma um pouco mais incipiente de situações trabalhistas pela falta de estrutura e alternativa e há um prejuízo com muito tra-

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balho informal, utilização de trabalho infantil. O curso, talvez, fomente essa capacitação para promover o desenvolvimento sustentável que é o que o mundo inteiro espera da Amazônia, quer ver o Marajó, quer comprar os produtos de lá e de uma forma ambientalmente correta. E esse é um patrimônio que só a gente tem. Essa marca Marajó é muito forte e a gente não pode subestimar isso. Como está a situação de populações tradicionais, como os quilombolas? Alan Mansur Silva - Em relação aos quilombolas tem uma ação nossa para o reconhecimento de uma comunidade quilombola em Cachoeira do Arari, então isso encontra resistência porque tem um proprietário de terra que se diz dono da área, então há uma resistência maior e pela própria falta de estrutura local não se consegue muitas vezes avançar na velocidade que gostaria. Outra prova da fragilidade disso é o que a própria Secretaria de Patrimônio da União faz que é a regularização de várias áreas de Marinha e dá título de posse, não de propriedade porque é bem da União, mas posse para quem já mora ali, a população ribeirinha e as comunidades tradicionais dali. Isso provoca um choque com os grandes fazendeiros que se julgavam os donos da área e eles cedem uma área que não é deles, por exemplo, para a plantação de açaí e aí ele pega metade do açaí para si e agora o Estado está dizendo: ‘não, essa área não é do fazendeiro, é da comunidade tradicional’. Mas só isso não é suficiente porque ali vale a lei do mais forte, se não tiver um cumprimento disso na prática não resolve, tem que se evitar aquela cultura colonial de um fazendeiro ganhar dinheiro em cima de terra pública. Até a idéia desse projeto é fortalecer a população local, primeiro para entender o que está acontecendo, a sistemática das coisas para compreender que se faz necessário um projeto para desenvolver os municípios independentemente de questões partidárias ou interesses só de um ou de outro.

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[ internacio nal ]

Chefes de Estado e de Governo dos países da SICA aprovam a ECADERT Em reunião realizada no Panamá, os Chefes de Estado dos sete países do Istmo Centroamericano aprovaram a Estratégia Centroamericana de Desenvolvimento Rural Territorial 2010-2030

s chefes de Estado e de Governo dos países do Sistema da Integração Centroamericana (SICA), durante a 35ª reunião, na cidade do Panamá, nos dias 29 e 30 de junho, aprovaram a Estratégia Centroamericana de Desenvolvimento Rural Territorial (ECADERT). “Agora a Estratégia se converteu em um mandato presidencial. Isso contribuirá para dinamizar o processo e em todos os países facilitará a incorporação de diversos atores institucionais”, ressaltou Carlos Jara, ex-Diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do IICA. De acordo com Jara, o momento da aprovação é oportuno, pois permitirá dar um salto e transitar da fase preparatória para a de execução, começando pela formação e encaminhamento das Comissões Nacionais para a implementação da ECADERT e a seleção apropriada dos territórios focais, transfronteiriços e afins. No entanto, Jara alerta para uma responsabilidade maior ainda. “Teremos que redobrar os esforços para tornar realidade, o mais rápido possível, a Estratégia em todos os países, articulando os processos nacionais e territoriais.”, lembrou. O SICA instruiu o Conselho Agropecuário Centroamericano (CAC) para que coordene a implementação da ECADERT em conjunto com as instituições associadas ao Sistema, com os governos centroamericanos e com uma ampla participação da sociedade civil da região, em particular os atores sociais que potencializam o desenvolvimento dos territórios nas zonas rurais dos sete países. “Isso reflete a legitimidade social e política de um processo amplamente participativo, além da apropriação do mesmo por parte de diversos atores, desde os territórios até o plano político nacional”, observou Jara. Os Chefes de Estado e de Governo agradeceram a cooperação técnica do IICA, tanto no processo de formulação da ECADERT como pelos compromissos de respaldo para sua implementação.

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ENTENDA A ECADERT A Estratégia Centroamericana de Desenvolvimento Rural Territorial 2010 – 2030 (ECADERT) surgiu da necessidade de melhorar as condições de vida e de potencializar o aproveitamento das oportunidades que existem no meio rural centroamericano. Dessa forma, os Chefes de Estado e de Governo do Sistema de Integração Centroamericana (SICA) instruíram, no dia 5 de dezembro de 2008, o Conselho Agropecuário Centro-Americano (CAC) a formularem uma Estratégia de desenvolvimento em coordenação com as instituições pertencentes ao SICA. Duarante dois anos, instaurou-se um processo de formulação e revisão da ECADERT amplamente participativo, por meio de 26 consultas regionais, nacionais e territoriais na Centroamérica, seguidas por sete oficinas nacionais de devolução, discussão e validação. A proposta foi discutida, também, em foros virtuais e submetida à crítica de especialistas. Neste processo, participaram mais de 900 representantes de várias organizações e entidades, a maioria representativas da sociedade civil, incluindo as organizações de povos indígenas e afro descendentes, organizações de pequenos e médios produtores, ONG e centros de pesquisa para o desenvolvimento. Atualmente, a Estratégia, após aprovação pelos Chefes de Estado, está em fase de implementação. Para mais informações acesse o site .

[ internacional ]

IICA participa de oficina para desenvolver Sistema Integrado das políticas e estratégias do CAC

ob a coordenação da Secretaria Executiva do Conselho Agropecuário Centroamericano (SE/ CAC), realizou-se, no dia 12 de julho, nas instalações do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), uma oficina para se desenvolver um Sistema Integrado das políticas e estratégias regionais do CAC. Tal sistema seria composto pela Política Agrícola Centroamericana (PACA), pela Estratégia Regional Agroambiental e de Saúde (ERAS) e pela Estratégia Centroamericana de Desenvolvimento Rural Territorial (ECADERT). Participaram do evento, além dos técnicos do IICA e da CAC, a Unidade Regional de Assistência Técnica, Desenvolvimento Rural Sustentável (RUTA) e a Secretaria Técnica da Mulher do Sistema de Integração Centroamericana (COMMCA/SICA).

Durante a oficina, foram apresentados os elementos comuns entre os três instrumentos objetos do Sistema Integrado, além de discutidos os marcos conceitual e procedimental a respeito da elaboração do Sistema Integrado. O IICA, em parceria com a RUTA, justificou a importância de se incorporar indicadores com perspectiva de gênero, tanto de nível nacional e regional, no Sistema. Além disso, o Instituto ressaltou a necessidade dos envolvidos caminharem em conjunto durante os processos de definição do Sistema, para que o mesmos funcionem de forma natural, se retroalimentando.

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[ internacio nal ]

Mulheres rurais do Caribe fortalecem suas capacidades empreendedoras Oficina organizada pelo IICA procurou ter um efeito multiplicador sobre a produtividade e o cresimento econônomico sustentável

rinta mulheres rurais microempresárias de doze países do Caribe participaram de oficina sobre Igualdade de Gênero. A oficina teve como objetivo contribuir com a diminuição da pobreza e da fome na região do Caribe. A atividade, realizada em Santa Lucia, durou cinco días e foi organizada pelo Instituto de Cooperação para Agricultura (IICA), com apoio do projeto Criação de Capacidades para a Rede Caribenha de Mulheres Rurais Produtoras (Canrop), do Fundo das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM). Participaram as mulheres membros dos comitês executivos nacionais de CANROP de Antigua, Bahamas, Barbados, Republica Dominicana, Guyana, Jamaica, Santa Lucia, San Cristobal, San Vicente e Trindad e Tobago. Todas participaram de um intensivo e interativo exercício para fortalecer suas capacidades empresariais, gestão financeira, planejamento estratégico, habilidades sociais e criação de redes. As habilidades criadas por meio da oficina possibilitam que as mulheres vivenciem situações do mundo dos negocios. Espera-se que as participantes mantenham o perfil de líderes e que transfiram os conhecimentos adquiridos em seus países. Tal mecanismo permitirá garantir a sustentabilidade da rede de mulheres, que é vista como um veículo único para impulsionar ao nível de desenvolvimento que a região necessita. O CANROP foi criado em 1999 com apoio do IICA. É uma organização que incorpora doze países e os membros são, em sua maioria, mulheres rurais microempresárias, dedicadas a atividades produtivas como processa-

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mento de pequena escala, produção agrícola e serviços. A missão da CANROP é melhorar a situação sócio-econômica das mulheres rurais, por meio de capacitações, intercambios culturais, criação de redes e desenvolvimento do comercio regional.

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[ publicações ]

Terra e modernidade: a reinvenção do campo brasileiro O autor Sérgio Sauer procura mostrar neste livro que o tema do acesso à terra, longe de ser residual pode e deve ser compreendido à luz dos debates teóricos atuais, se quisermos perceber suas modulações e implicações. Como Sauer ressalta, “a modernidade – historicamente um conceito relacional identificado com a cidade – produz representações sociais e valores que perpassam os itinerários de vida e influenciam a reconstrução da identidade das pessoas que lutam pelo acesso à terra”. Sérgio Sauer é sociólogo da Universidade de Brasília (UnB) e Relator Nacional do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação – Plataforma DhESCA. Mais informações no site http://www. expressaopopular.com.br/loja/

Coord editorial: Expressão Popular

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Repensar a educação ambiental: um olhar crítico O biólogo e cientista social Philippe Layrargues e outros organizadores reconhecem a pluralidade característica da educação ambiental e, por isso mesmo, buscam identidades mais consistentes para responder aos desafios das condições socioambientais brasileiras. Como resultado dessa busca, o leitor terá um material inovador que o ajudará a compreender a educação ambiental crítica e emancipatória em seus compromissos com as lutas populares, com as instituições públicas e com a transformação radical das relações sociais que definem nosso modo de ser na natureza. Mais informações http://www.lojacortezeditora.com.br/ciencias-ambientais/cortez-21.html

Coord editorial: Cortez

Rede Sociotécnica e inovação social para sustentabilidade das águas urbanas Encontra-se em curso desde os anos 1990 no Brasil a construção políticoinstitucional dos comitês de bacia hidrográfica como instância de regulação da política de uso (ou demanda) da água. Esta obra do economista Ricardo T. Neder avalia uma destas experiências. Apresenta os resultados de pesquisa-ação entre 2000 a 2007 entre três centenas de representantes civis, governamentais e econômicos - atores em redes sociais e técnicas no Comitê da Bacia do Alto Tietê, área metropolitana da grande São Paulo. Apresenta um novo modo de regulação que exige dos movimentos sociais populares e socioambientalistas de classe média alianças em torno da construção de redes sociotécnicas. Mais informações: http://www.editora. unb.br/

Coord editorial: Editora Malhuy

[ publicações ]

Série Desenvolvimento Rural Sustentável

Agroecologia e os desafios da transição agroecológica Os textos reunidos nesta publicação de Sérgio Sauer e Moisés Villamil Balestro expressam a diversidade das abordagens para a superação de duas crises bastante entrelaçadas: a agrária e a socioambiental. Pode-se dizer que uma parte significativa do debate e das preocupações em torno dos grandes temas desenvolvimento (rural) e sustentabilidade ambiental está contida nas contribuições dos autores. O fio condutor que os une é a premência na construção de alternativas ou respostas à crise socioambiental passa pela mobilização de esforços teóricos e práticos. A Agroecologia, como ciência e como um programa político, se apresenta como um caminho a ser seguido. Ela sinaliza uma reorganização radical nos sistemas sociais de produção e de consumo capaz de superar as conseqüências da modernização que afetam a reprodução da vida no planeta. Mais Informações: http://www.expressaopopular.com.br/loja/produtos_descricao. asp?lang=pt_BR&codigo_produto=613

A SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL expressa a efetiva colaboração tanto da Representação do IICA no Brasil quanto do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável em busca do desenvolvimento agrícola e do bem-estar das comunidades rurais. Reúne artigos assinados por renomados profissionais nacionais e internacionais com o objetivo de difundir e suscitar o intercâmbio de conhecimentos e de iniciativas bemsucedidas de desenvolvimento sustentável no meio rural, promovidos por instituições acadêmicas, instituições governamentais e nãogovernamentais e organizações da sociedade em geral.

Coord editorial: Expressão Popular

Mais detalhes da Série no site: www.iicaforumdrs.org.br www.iicaforumdrs.org.br JULHO 2010

[ câmara

de juventude rural ]

Direito à alimentação adequada e saudável Foto: Instituto Souza Cruz

ção Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh) e o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (Ceresan), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), apresentaram recentemente o relatório “Avanços e desafios na implementação do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável”. Trata-se de um documento que “visa dar conta da atual situação de segurança alimentar e nutricional no país, apresentando análises sobre os limites e as possibilidades para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável (DHAA)”. De acordo com o documento, “é essencial para o país conhecer e discutir a inserção do DHAA nas ações do Estado por meio das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, nas três esferas de poder, bem como ações da sociedade civil”.

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O relatório é dividido em sete capítulos que apresentam: “A situação da pobreza e da fome no Brasil”, “Panorama sobre o progresso dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC)”, “O marco legal, cúpulas mundiais, conferências e as declarações internacionais sobre DHAA”, “A evolução histórica da institucionalização do DHAA no Brasil”, “Ações e programas governamentais”, “A institucionalidade para o monitoramento do direito” e por fim são apresentados os “Principais avanços e desafios”. O relatório foi realizado conjuntamente pela Abrandh e Cresan/CPDA/UFRRJ, por meio de acordo de cooperação entre organizações brasileiras e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Faça o download: https://www.planalto.gov.br/Consea/static/documentos/outros/Pais.pdf

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Árvores a perder de vista Fotos: Instituto Souza Cruz

o dia 14 de julho, a cidade de Caruaru, em Pernambuco, recebeu o projeto Junte-se a Nós, Plante Mais Uma Árvore Para Um Mundo Melhor, que tem o objetivo de plantar um milhão de árvores no estado até junho de 2011. A ação contou com a participação de mais de mil agricultores de 25 municípios do Agreste e Sertão pernambucano, além de representantes do poder público. “As árvores têm um sentido econômico, social, ambiental e cultural, daí a importância de uma campanha como esta. Nossa meta vai além dos números. Nós queremos, na verdade, mobilizar, mudar e transformar a sociedade, discutindo uma nova perspectiva para o campo e para as cidades”, explica José Aldo dos Santos, coordenador de articulação política do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá (http://www.centrosabia.org.br), organização responsável pelo projeto. A campanha é fruto de uma parceria do Centro Sabiá com a Diocese de Caruaru e a Associação dos Agricultores Agroecológicos de Bom Jardim (Agroflor). Outras cidades do Agreste já estão participando da ação. No mês de junho,

os municípios de São Caetano e Cumaru realizaram mobilizações e aderiram ao projeto, iniciando o plantio de mudas e incentivando as comunidades. “Contamos sempre com o envolvimento dos agricultores, pois eles têm um papel estratégico na difusão de uma ação como esta. Não podemos esquecer que a campanha também acontece no campo e nós incentivamos a adoção de processos agroecológicos nas propriedades. O roçado de uma família agricultora com uma variedade de espécies, entre elas árvores, resulta em uma colheita diversa, rica e uma alimentação mais saudável”, detalha José Aldo. O projeto busca uma intensa participação das populações urbana e rural, de Pernambuco, para atingir a marca de um milhão de árvores plantadas em um ano. A campanha conta ainda com um site (http://www.plantemaisarvores.wordpress.com) e um perfil no Twitter (http://www.twitter.com/maisarvorespe), que servem como espaços de interação entre os participantes, estimulando comentários sobre as experiências de plantio. www.iicaforumdrs.org.br JULHO 2010

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Explorando o Oeste Catarinense Foto: Instituto Souza Cruz

ntre os dias 26 e 30 de julho, jovens do Programa Empreendedorismo do Jovem Rural (PEJR), do Instituto Souza Cruz, implementado em parceria com o Centro de Desenvolvimento do Jovem Rural (Cedejor), nas Encostas da Serra Geral (SC), passarão uma semana em viagem, conhecendo associações, cooperativas, movimentos sociais, agroindústrias, entre outras experiências de sucesso no Oeste Catarinense. A viagem de estudos será realizada na 9ª Sequência de Alternância da Turma 5 e tem o objetivo de apresentar aos jovens diferentes exemplos de organizações e empreendimentos que contribuem para o desenvolvimento do território. Assim, durante as visitas, os jovens poderão compreender as dimensões da viabilidade socioeconômica e ambiental destas iniciativas.

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A caravana sairá do núcleo do Cedejor, em Lauro Müller, e o roteiro da viagem incluirá visitas aos municípios de Bom Jardim da Serra, São Joaquim, Treze Tílias, Chapecó, São Miguel do Oeste, Guaraciaba e Dionísio Cerqueira, além de um passeio em Bernardo de Irygoyen, na Argentina. A Turma 5 será a terceira a se aventurar pelo Oeste Catarinense. Além de conhecer e valorizar as iniciativas do próprio estado, a viagem serve também para contribuir na elaboração dos projetos dos jovens, desenvolvidos ao longo do período de formação e apresentado na conclusão do PEJR.

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Expediente Coordenador Executivo do Fórum DRS Carlos Miranda Assessor Técnico do Fórum DRS Breno Tiburcio Assistente Técnico do Fórum DRS Renato Carvalho Coordenação Jornalística Fernanda Tallarico Projeto Gráfico e Diagramação Patricia Porto Textos Eudes Junior André Kauric Fotos Eudes Junior Fernanda Tallarico

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A 68a Edição do Boletim Eletrônico do Fórum DRS apresentará uma entrevista com o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Marcio Pochmann, sobre a nova cara da pobreza rural no Brasil. Além disso, o Boletim terá um especial sobre Cadeias Produtivas.

Manifestação Cultural MARACATU RURAL | NAZARÉ DA MATA - PE