Edicao 68

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F órum DRS Boletim Eletrônico

Ano 4 | Edição 68 | Agosto/2010

Entrevista

Marcio Pochmann, Presidente do IPEA

Especial

Fortalecimento das Cadeias Produtivas: a chave do negócio

IICA Novas perspectivas para o desenvolvimento

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[ nota

ao leitor ]

N

esta 68ª edição do Boletim Eletrônico Fórum DRS o leitor poderå acompanhar a entrevista com o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, sobre Pobreza Rural. Marcio comentou a evolução e as principais características da pobreza no Brasil, cenårios futuros e suas implicaçþes sobre as políticas públicas. Destacou ainda, sua expectativa do projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil. Na editoria Especial, o leitor conhecerå um pouco mais sobre a importância da revitali zação dos elos das Cadeias Produtivas Rurais e Urbanas, por meio dos resultados do projeto de cooperação entre a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o I CA. Boa Leitura.

Coordenação do Fórum DRS.

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Foto de Capa: Arquivo I CA

Fortalecimento das Cadeias Produtivas: a chave do negĂłcio

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O Fóru m DRS tem como objetivo Contribuir para o desenvolvimento

da capacidade técnica, institucional e gerencial dos integrantes e parceiros, operando também como instru mento de integracao latino-americana para a gestão do conhecimento relacionado com o desenvolvimento rural sustentável e o combate a pobreza rural.

índice

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06 Entrevista

Marcio Pochmann, Presidente do IPEA

18 Notícias do Fórum 22 Sobre DRS 25 Eventos 28 Especial

Fortalecimento das Cadeias Produtivas: a chave do negócio

36 Internacional 39 Publicações 41 Câmara de Juventude Rural

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entrevista

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En trevista Marcio Pochmann com

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A pobreza rural foi o foco da entrevista realizada com o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, para esta edição do Boletim Fórum DRS. O pesquisador da Unicamp, Antonio Buainain, o coordenador executivo do Fórum DRS, Carlos Miranda, e o assessor técnico do Fórum DRS, Breno Tíbúrcio, participaram do debate.

O projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas foi objeto de discussão entre os participantes da entrevista.

Marcio Pochmann é economista, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com especialização em Ciências Políticas e em Relações do Trabalho. É mestre e doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor da Unicamp desde 1995, Pochmann é livre-docente licenciado na área de Economia Social e do Trabalho e também pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp desde 1989. Foi diretor-executivo do centro entre 1997 e 1998. Foi consultor do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e organismos multilaterais das Nações Unidas, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Foi secretário municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da cidade de São Paulo entre 2001 e 2004, durante a gestão de Marta Suplicy. Desde 2007 é presidente do Ipea.

FÓRUM DRS – Marcio, A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil, projeto novo que conta com a participação do Ipea e que trata de um assunto sobre o qual o instituto tem feito estudos indicando redução da pobreza no campo, com declaração sua sobre a possibilidade de eliminar a pobreza em um prazo relativamente reduzido. No entanto, as informações preliminares disponíveis mostram o Brasil com uma população rural ainda gritante, com uma concentração de pobreza dessa população ainda importante e um certo enraizamento dessa população no meio rural, o que indicaria que você não resolve o problema da pobreza rural com a saída da população do campo para as cidades. Como você avalia esse fenômeno da pobreza rural e essa idéia da nova cara?

Marcio Pochmann – Recuperando os temas do debate sobre pobreza e marginalidade que, de certa maneira, estão muito próximos, se construiu uma visão de uma certa dualidade, que se formaria pelo desenvolvimento urbano brasileiro em relação à situação do campo. Acho que é uma crítica, vários autores se debruçaram a respeito disso e a crítica está correta. www.iicaforumdrs.org.br AGOSTO 2010

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No sentido horário: Marcio Pochman, Breno Tiburcio, Antonio Marcio e Carlos Miranda

No meu modo de ver, não se observou ao longo do ciclo de desenvolvimento do plano industrial brasileiro da década de 1930 a 1980 uma dualidade entre campo/cidade. De certa maneira, nós tivemos uma espécie de transferência da pobreza rural para a situação urbana. Quando o Brasil, no final dos anos 1970, era considerado a oitava economia do mundo, nós tínhamos, a cada três brasileiros, dois na condição de pobres, abaixo da linha de pobreza.

Sendo que de cada dez brasileiros que viviam no campo, nove eram considerados pobres. Estou falando isso porque existe um levantamento que nós fizemos das últimas quatro décadas, onde há relativamente bons dados para se dar uma certa homogeneidade metodológica para fazer esse tipo de comparação. E houve sinais de regressão, sociais e econômicas, na virada do século XX para o século XXI. Nós temos hoje, ainda, 50% da população rural considerada pobre, utilizando os cortes de renda. Então, a gente sabe pelos indicadores onde se encontram os pobres no Brasil, a cara dos pobres.

Mas eu entendo que esse ciclo que estamos iniciando, vamos dizer o novo padrão do desenvolvimento brasileiro, pode recolocar o tema da dualidade

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entre campo/cidade. Porque se nós analisarmos o período de estabilidade monetária de 1995 pra cá, nós vamos perceber que as regiões brasileiras, os estados brasileiros que tiveram melhor desempenho econômico, são justamente os estados do CentroOeste e Norte. E esse melhor desempenho econômico não se traduziu em melhoras sociais, mas sim, em um desempenho muito aquém, uma redução da pobreza muito abaixo. E isso sugere, na verdade, que nós temos um déficit nas regiões que são fronteiras agrícolas, que são a base da produção agrícola, uma desvantagem no enfrentamento da questão social. Diferente da região Sul, por exemplo, que foi a região com menor desempenho econômico, no entanto, com uma situação em termos de resultados sociais muito mais favorável. Isso tem a ver com o perfil do pobre. Então acho que tem diferenças regionais na composição da pobreza. Os pobres da região Nordeste e Sul estão muito próximos da linha de pobreza, o que permite que em um programa de transferência de renda e melhorias da política de remuneração, do tipo salário mínimo, se tenha maior resultado. As instituições lá consagradas, a própria organização da sociedade civil, são muito importantes para o enfrentamento da pobreza, mas não temos isso nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. Então, acredito que há diferenças muito interessantes. Se for possível nós apresentarmos uma trajetória de queda, tanto da pobreza absoluta quanto da extrema, nós temos reais dificuldades, pois se trata de focos cuja natureza da pobreza é diferente e precisará de uma política com alguma especificidade neste enfrentamento, pois não temos políticas nacionais, políticas gerais, que deram resultados. Mas estamos chegando a um patamar que exigirá maior focalização deste tipo de política, dadas as pesquisas universais, nacionais, mas olhando pelo corte regional.

FÓRUM DRS – Nessa análise que você faz: Norte e Centro-Oeste são regiões muito diferentes. Eu estou orientando um aluno, que está terminando a tese de doutorado sobre agronegócios e indicadores sociais no Mato Grosso, e é uma coisa surpreendente a relação positiva entre áreas de dinamismo do agronegócio e a evolução positiva dos

indicadores sociais. Também é, como chama a atenção, como a região Centro-Oeste tem indicadores sociais acima da média, inclusive no meio rural. Aí me ocorreu que talvez a taxa de redução menor esteja associada a já estar numa situação mais favorável.

Marcio Pochmann – Do Centro-Oeste, quem teve menor desempenho foi Goiás, depois vêm Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Eu concordo com você, mas estou dizendo que se você comparar com a evolução do PIB e o ritmo de redução da pobreza, são os locais que você tem menor elasticidade.

Fórum DRS – Confirma a tese de que crescimento do PIB por si só não se traduz em redução. Essa é a mensagem.

Marcio Pochmann – A realidade é que nós temos diferentes modelos econômicos no Brasil continental, que é uma coisa que precisa se considerar do ponto de vista de um projeto de longo prazo. A mensagem é que nós temos possibilidade de sair dessa chaga do subdesenvolvimento brasileiro e dessa pobreza absoluta e extrema que é uma vergonha. Nós temos problemas dessa natureza e gente com questões muito mais instigantes e necessárias para serem enfrentadas, mas dificilmente serão se você não resolver os problemas que ficam como herança.

Fórum DRS – Então, voltando à questão do passado e da herança, como você analisa os principais determinantes da pobreza rural? Qual a sua visão sobre isso? A gente sabe que é um problema muito complexo, com vários determinantes, mas você conhece muito bem o País, as várias realidades. Como você analisa esses principais determinantes da pobreza que certamente são importantes considerar quando se pensa no futuro?

Marcio Pochmann – Sobre isso estamos diante de determinantes de geração de desigualdade muito maiores que de geração de pobreza, identificando pobreza aquela observada pelas medidas tradicionais monetárias. Se utilizam diversos critérios, mas de maneira geral são critérios que partem de uma linha monetária. Eu acredito que estamos em condição de entrar em outros critérios de medição de pobreza, sobretudo pobreza relativa. Entendo, portanto, que a determinação da pobreza para os próximos tempos não será mais aquilo que leva a identificar a www.iicaforumdrs.org.br AGOSTO 2010

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indigência, a miséria pela ausência de renda, mas pela linha monetária. Se a gente pegar até os dados do orçamento familiar, a taxa de pobreza é possivelmente mais baixa do que quando se utiliza a linha monetária por que tem inclusive na zona rural uma prática comum de troca que não envolve a presença de renda.

Então, certamente usando o dado monetário há uma superestimação da pobreza. De toda maneira, há, sem sombra de dúvida, insegurança alimentar. Não quero dizer que resolvemos essa questão, mas a meu modo de ver estamos diante de questões talvez mais importantes do ponto de vista da transição do trabalho material para o trabalho imaterial. Essa é a questão fundamental que implica cada vez mais a presença da tecnologia da informação, da educação, especialmente porque o Brasil vive uma transição demográfica de grande porte. Nós vamos conviver cada vez mais no campo com pessoas com mais idade.

Um problema sério de presença de famílias cuja estrutura é completamente diferente das famílias de algum tempo atrás. As famílias são cada vez mais monoparentais, são famílias menores. Isso exigirá, portanto, uma remodelação da política pública de maneira geral, porque não estamos preparados, não apenas na questão do campo, mas de forma geral no País, para conviver com população com maior idade média e com avanço de expectativa de vida.

Segundo lugar, além da transição demográfica, estamos falando do Brasil de 2008 com três milhões de pessoas com 80 anos ou mais de idade. Olhando pra frente, possivelmente em 2030, teremos 20 milhões de pessoas com 80 anos ou mais de idade. Como conviver com uma população com essa faixa etária sem uma remodelação das políticas públicas, especialmente as de saúde.

Fórum DRS – Outra questão com a qual as pessoas vão conviver mais é a necessidade de postergar o ingresso no mercado de trabalho. O ingresso muito cedo no mercado de trabalho implica, na verdade, em menores condições de capacitação e aprendizado. Estamos falando de uma sociedade que exigirá, crescentemente, maior tecnologia de informação e é fundamental que se postergue o ingresso no mercado de trabalho. E no campo, em especial, é muito difícil se postergar

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o ingresso no mercado de trabalho. Então como conviver com esta realidade? Porque na cidade, de certa maneira, há uma melhor facilidade. Se a gente olhar a taxa de participação do jovem no campo e na cidade, há uma diferença muito grande. A taxa de participação é muito alta no campo porque há sinais ainda da construção da sociedade agrária que se começa muito cedo no trabalho etc. Portanto, o risco dessa dualidade se daria, justamente, pelo fato de que o que está em construção é uma nova sociedade, trabalho material pós-industrial.

Ou seja, uma sociedade que tem o conhecimento de que seu principal ativo implicará em uma postergação no ingresso do mercado de trabalho, implicará em reconhecer que a universidade passa a ser o piso e não mais o teto do ponto de vista da perspectiva de estudo, passa a reconhecer que é necessário estudo para a vida toda. Como é que se incorpora a tecnologia na produção do campo ou de qualquer outro lugar sem você estar provido de um conjunto de informações sistêmicas?

Marcio Pochmann – Estamos diante de uma sociedade que está diante do ovo da serpente. Há um grande potencial, você dá um salto na sociedade. Do contrário, os sinais de exclusão serão muito maiores do que nós conhecemos até hoje.

Fórum DRS – Vimos você anunciando no jornal boas notícias de redução da pobreza de uma perspectiva de solução, de superação, pelo menos quanto a esse aspecto material, mas ao mesmo tempo, agora, ouvindo falar dessa nova sociedade que já esta em curso, fica evidente a recriação que você comentou da dualidade. Porque a situação no meio rural, como ainda não houve a superação da pobreza, como a mais absoluta, como as limitações materiais que são grandes, o analfabetismo ainda é elevado e a educação é mais precária, então todo esse novo desenho inicial recoloca, talvez como desafio maior, a superação da dualidade campo/cidade, já que no estagio anterior demorou décadas para se encaminhar uma solução. A gente sabe que não é tão difícil, porque você faz transferências constrói casas, do ponto de vista material você resolve com uma certa facilidade. Mas quando você parte para o intangível, levando em conta a capacitação, dotação de recursos que são da própria pessoa para que ela possa se inserir, fica muito mais grave. Temos razão ou não?

Marcio Pochmann – Acho que estamos entusiasmados pelos dados que nos mostram uma melhora do ponto de vista social. Nesse sentido, para um país que conviveu por tanto tempo com tanta pobreza e desigualdade, observar essa evolução é evidentemente motivo de

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entusiasmo. Mas deve ser percebido que estamos fazendo um diálogo com o passado e não um diálogo com um futuro. Um diálogo com o futuro significa reconhecer quais são as possibilidades do Brasil numa outra ordem econômica social na qual as suas condicionalidades estão ainda por ser constituídas e é, justamente, nesse sentido que eu acredito que o risco do Brasil rural de certa maneira pode, da perspectiva de ficarmos prisioneiros do passado, levar inclusive ao projeto de expansão que basicamente reafirme o Brasil do passado, que é o Brasil produtor de bens primários.

Há uma divisão internacional do trabalho, isso posso falar porque tivemos uma discussão na semana passada sobre a questão, por exemplo, do papel celulose. Isso é uma divisão internacional do trabalho que tem funcionado aqui no continente sul-americano. Chile, Brasil, Uruguai e Argentina estão destinados a serem países produtores de pasta de celulose, com grande potencial de expansão. No entanto, a Ásia, especialmente a China, assume cada vez mais essa posição, pelas aquisições que ela tem feito, o grande parque de produção de papel. Inegável importadora de pasta celulose, ela transforma essa pasta em papel e abastece o mundo, enquanto a Alemanha se consolida como principal nação de exportação de equipamentos e máquinas na produção do papel, e o Canadá e os EUA como produtores www.iicaforumdrs.org.br AGOSTO 2010

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de softwares na produção de papel. Uma divisão que se percebe já nesse ramo da atividade econômica, mas não é exclusivo. Esse deslocamento do centro dinâmico dos EUA para Ásia faz com que, por exemplo, a China exerça um papel de hegemonia em perspectiva muito mais próximo do que foi a hegemonia inglesa. Diferentemente dos EUA. Os EUA são uma economia praticamente completa, dependem muito pouco do exterior, embora suas importações signifiquem muito de forma relativa para o mundo, são um país quase que auto-suficiente, ao contrário da Inglaterra que era um país dependente de produtos primários. De certa maneira, a possibilidade do Brasil se integrar no mundo até o inicio do século XX era na forma de um país produtor de bens primários. A China, guardadas as devidas proporções, é um país dependente de produtos primários. Então esse deslocamento do centro dinâmico tende a reforçar o risco do Brasil reprimarizar sua produção e ficar prisioneiro de uma produção agrícola que não vai conseguir dar esse salto, que seria a transição para uma sociedade superior.

Fórum DRS – Tem que ter a visão agrária da pobreza, origem da pobreza, ainda dialogando com o passado, muito numa estrutura agrária, extremamente concentrada nesse modelo de agronegócio que você estava comentando. Como você vê hoje o papel dessa relação entre a

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produção, esse agronegócio, que é dinâmico, que é motivo de fatos positivos, convivendo com essa idéia de um meio rural ainda muito marcado por uma pobreza acentuada por essa exclusão? Agora são novas constatações, até mais dinâmicas do agronegócio, que têm proporcionado uma redução maior da pobreza, uma evolução melhor dos indicadores sociais. Como é que você vê essa relação?

Ou seja, tem a visão de que ainda tem um papel muito importante da reforma agrária de uma distribuição do ativo terra para corrigir e outras visões contrárias?

Marcio Pochmann – Não sou um estudioso da área, mas a impressão que tenho é a de que seja um dos casos de ineditismo brasileiro de você manter por tanto tempo, inclusive agora, o equilíbrio no antagonismo.

O Brasil se equilibra nisso e esse equilíbrio nos tem sido fundamental, à medida que a agricultura familiar, uma vez potencializada, com presença de política publica executada, responsável por parte importante da produção alimentar do mercado interno, enquanto a agricultura comercial se mostra muito competitiva em termos internacionais, com capacidade de ganhar mercados no mundo todo, a despeito das barreiras alfandegárias que há, etc. E é fundamental a presença dessa forma de produção, pois ela nos garante parte substancial do superávit comercial brasileiro. As razões a respeito da defesa da reforma agrária numa economia de mercado foram sendo colocadas por terra, quando se acreditava que a reforma agrária seria necessária como mecanismo de elevação da oferta agrícola.

Não há como justificar a reforma agrária nessa perspectiva, não há um problema alimentar no Brasil, não tem os problemas de inflação oriundos de escassez alimentar, coisas desse tipo. Acho que está superado. Eu não acredito que em função disso o tema da reestruturação rural e, diga-se de passagem também urbana, onde temos problemas mais sérios, mas especialmente na temática rural, eu diria que talvez precisamos considerar a necessidade de uma reorganização fundiária, especialmente, em determinadas localidades, tendo em vista duas questões que me parecem muito importantes a serem consideradas, são temas, de certa maneira de futuro,

que o Brasil não lidou no passado: Em primeiro lugar é a internacionalização das terras, que não há no Brasil, não temos uma informação no país a respeito do processo de venda de terras para estrangeiros, mas a gente sabe que há e se percebe. mesmo não havendo indicadores expressivos, que esse processo ganha dimensões exacerbadas na África, por exemplo, e não há duvida de que o Brasil e a America Latina estão submetidos neste contexto, tendo em vista que problemas de futuro não tão longes se darão em termos de recursos hídricos, etc. Bom, então, inegavelmente essa questão de uma reestruturação da propriedade, olhando o horizonte do risco da internacionalização da propriedade rural é um ponto importante a ser considerado.

O segundo é o tema da sustentabilidade ambiental, que também não estava colocado no passado, mas que certamente é necessário ser reconhecido nesse momento em que a discussão do novo projeto de sociedade não esteja associado ao consumismo, enfim, uma discussão que nós estamos hoje diante de uma perspectiva de sociedade, no caso brasileiro, inclusive, com pessoas com o peso acima da média. Esse é um fato instigante, não se pensava que o Brasil se deslocaria de um país de subnutridos, de José de Castro, dos anos 1950, para um país hoje em que a presença de subnutridos é muito menor, relativamente falando, à presença de pessoas com sobrepeso.

Fórum DRS – Então você vê por esses dois lados a questão ambiental Fazendo o papel de advogado do diabo, você colocou como dicotomia entre a agricultura familiar e a comercial, empresarial. Você vê de fato esta dicotomia ou não? Ou vê uma segmentação ou uma separação?

Marcio Pochmann – Eu acho que são dois modelos de difícil convivência, mas o Brasil tem conseguido encontrar um certo equilíbrio.

Fórum DRS – E quando você coloca a questão ambiental, você acha que a agricultura familiar é mais amigável ao ambiente do que a outra?

Concordo plenamente com os dois pontos que você coloca, mas não estou conseguindo ver a relação entre esses dois pontos digamos numa necessidade de reforma rural, aliás que eu não sei bem o que é, então te provoco para defini-la. Mas quando eu estou pensando em reforma agrária é que eu não vejo bem a relação entre a internacionalização www.iicaforumdrs.org.br AGOSTO 2010

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da propriedade da terra e a reforma agrária, porque poderia regular ambos os assuntos bem, sem uma redistribuição de terras, que muita gente diz que não tem funcionado.

Marcio Pochmann – Veja, o que eu estou querendo chamar a atenção é que em relação à mudança da estrutura fundiária, eu não acredito que determinadas culturas que são basicamente para exportação, sejam possíveis ser produzidas em lotes menores. É necessária sua produção em lotes maiores. Agora se essa organização é de um proprietário ou de uma cooperativa, isso é uma discussão que não entra no jogo. É difícil você produzir soja em um espaço pequeno, agora tomate e outras culturas, você pode produzir perfeitamente em outros espaços. O que eu estou mais preocupado do ponto de vista da internacionalização das terras brasileiras é que há uma vinculação maior no grande negócio do que no pequeno, dada toda lógica de produção defensiva, empresas, trading, então, veria nesse setor uma política de nacionalização. Por que o Brasil não avança em construir tradings brasileiras? Então há um espaço de política nesse sentido de construção da política industrial no campo, de comércio, etc. Já na pequena propriedade, cuja a cultura a presença de defensivos é menor, então possivelmente, me parece que é menos agressiva do ponto de vista ambiental.

O morango talvez não. Mas acho que aquela ideia da produção pode-se fazer em menor cultura.

Fórum DRS – Marcio, a gente ta falando da nova cara da pobreza, você já falou algumas mudanças importantes, mas você que tem andando o Brasil, quais seriam os principais traços dessa transformações? Nesse ponto que você chamou atenção da transformação mais recente.

Marcio Pochmann – Acho que a foto que se tinha muito presente do pobre como sendo desdentado e esquálido, possivelmente, nós vamos redimensionar.

Certamente, posso começar a ver outras mensagens, que é a ignorância, a incapacidade de construir uma coesão social tendo em vista as dificuldades que o país tem de avançar do ponto de vista do acesso a uma densidade de bens públicos que são fundamentais na construção de uma sociedade superior, seja no campo, seja na cidade. No campo, certamente é mais difícil do

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ponto de vista da extensão de um pais continental.

Fórum DRS – Nesse sentido, os modelos e as metodologias tradicionais de mensuração da pobreza podem ser aplicadas ao rural ou você acha que esses modelos mais usuais não conseguem medir a pobreza no rural?

Marcio Pochmann – Há várias possibilidades, mas quando você quer fazer comparações, tem de usar métodos equivalentes. Eu trabalhei em pesquisa de medição de pobreza na África, e é muito difícil medir pobre onde não circula dinheiro. De todas as maneiras há uma forma de precificação do consumo, ou seja, uma série de tecnologias que permite a você poder comparar até em termos internacionais. Agora a questão que eu acho que precisaríamos avançar é: uma coisa é olhar a pobreza tradicional, a fome, a escassez de alimentos, outra coisa é analisarmos a pobreza relativa, é quanto aquelas pessoas que moram no campo são relativamente pobres em relação aos ricos do campo.

Como podemos diminuir as diferenças que existem nessa situação. Lembro que é uma fala de quem observa e não estuda, mas na experiência do desenvolvimento agrícola dos países ricos de maneira geral, o campo tem estrada asfaltada, tem energia elétrica, o cidadão tem computador, tem serviços que em um país como o nosso se encontra apenas nos grandes centros. É um processo inegável que precisamos considerar, não apenas a questão da demografia que falamos antes, mas também, do ponto de vista da perspectiva de integração do Brasil, porque 500 anos depois você tem o grosso da população ainda morando na área litorânea.

Nosso modelo de organização dos estados é uma coisa estranha, pois você colocou a capital na maior cidade e onde os investimentos são mais caros para gerar bemestar social que investimentos em cidades médias e cidades pequenas, por exemplo.

O nosso grande desafio, certamente, de integração, de coesão social seria justamente uma política de serviços e não que você leve os serviços para o interior, para a pequena cidade. A dificuldade de colocar médico no interior, no campo, é imensa. O salário pode até ser razoável, mas onde você vai colocar o filho dele para

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estudar? Não tem restaurante, não tem centros culturais, então a integração passa por políticas dessa natureza, de levar situações que só são possíveis nos grandes centros.

Fórum DRS – Isso é muito legal para a gente no projeto para agenda de políticas, tem que ter o deslocamento da velha política de tratar de ajudar uma família em alguma coisa, e agora estamos falando de uma política de provisão de serviços públicos para pequenas e médias cidades, elevação de qualidade de vida em geral que crie condições para essas famílias se qualifiquem dentro dos parâmetros novos, que você coloca como intangível.

Marcio Pochmann – Isso implica em mudanças absolutas no estado. Nós estamos com o estado que opera em caixinhas, então na questão do campo, tem o ministério para lidar com a situação do campo, a educação tem um ministério. Estou querendo chamar a atenção que para enfrentar os problemas do campo, assim como outros problemas, exige uma ação totalizante, é preciso integrar, não questão só de mudar a terra. Tem que ter tecnologia, tem que ter banco, tem que ter uma escola, um posto de saúde, ou seja, um pacote que o Estado brasileiro não está preparado para lidar de forma articulada e integrada. www.iicaforumdrs.org.br AGOSTO 2010

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] Fórum DRS – Nós estamos com um projeto no Marajó que mostra o seguinte: embora o prefeito pague R$ 9 mil ao médico , ele tem dificuldade de mobilizar profissionais interessados.

Marcio Pochmann – Pois é, em São Paulo, o médico não vai para a periferia, ele quer ficar no centro.

Fórum DRS – Dentro desse conjunto de elementos mencionados, que expectativa você tem ou não tem de que esse projeto (A Nova Cara da Pobreza Rural) possa oferecer como contribuição para formulação ou atualização de políticas publicas?

Marcio Pochmann – Bom, nós entendemos o papel do Ipea, pelo menos nos últimos três anos, como uma entidade capaz de ajudar na gestão do conhecimento em torno do tema do desenvolvimento. Portanto, nosso papel tem de ser o de cooperação com diferentes instituições. No Brasil, diferentemente dos últimos 45 anos, você tinha o conhecimento muito concentrado em alguns lugares, hoje você tem o conhecimento e os saberes diferenciados por várias localidades brasileiras. Então, nós entendemos que a missão do Ipea é articular e integrar esses conhecimentos.

Esse conhecimento a respeito da situação do campo brasileiro, nós temos vários centros que estudam isso, mas nosso papel, enquanto instituição de pesquisa aplicada, é reunir o conhecimento existente e estimular a ampliação deste conhecimento para permitir que este tipo de conhecimento se transforme em novas políticas publicas e atualização das políticas públicas em curso.

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Portanto, nossa expectativa é a de que um projeto como este, aliado a outros que estão em curso, sejam capazes de viabilizar uma revisão ou aprofundamento das políticas públicas que temos atualmente.

Fórum DRS – Qual a sua expectativa em relação ao papel dos organismos internacionais relacionados ao tema?

Marcio Pochmann – Nós nos encontramos dentro da visão de que é preciso reformular a concepção de várias agências multilaterais existentes. A perspectiva a partir do Norte, que ganhou dimensão nas duas últimas décadas, se mostrou insatisfatória. A visão que tinham algumas agências em relação ao problema agrário na África, por exemplo, levou a prejuízos sérios. Então, acredito que este seja um bom momento de revisão do pensamento. E aumentar o espaço no âmbito Sul-Sul é uma excelente oportunidade para gerar essa base crítica, assim como reconhecer que os organismos multilaterais estão a serviço da construção da sociedade superior de maneira geral. Mas é importante que se tenha espaço para reconhecer as especificidades de regiões e países que muitas vezes não tiveram a oportunidade de fazer com que o conhecimento gerado pudesse contribuir nas consecuções de ordem mais geral dessas discussões.  www.iicaforumdrs.org.br AGOSTO 2010

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Fórum DRS participa de Seminário de Formação de Jovens Rurais O evento aconteceu na cidade de Tibagi (PR) e o Fórum DRS participou com a palestra Os avanços da experiência brasileira em políticas de desenvolvimento rural sustentável com enfoque territorial

Desenvolvimento Regional (PNDR), o Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS) do Banco do Brasil (BB), Noroeste Territorial do Banco do Nordeste (BNB), o Bolsa Família, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf ).

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cidade de Tibagi (PR) foi sede nos dias 11 e 12 do Seminário de Formação dos Educadores do Programa Empreendedorismo do Jovem Rural (PEJR). O Fórum DRS, por meio do coordenador executivo, Carlos Miranda, participou do evento, proferindo a palestra Os avanços da experiência brasileira em políticas de desenvolvimento rural sustentável com enfoque territorial.

“Temos que apoiar esses eventos, pois é o futuro do jovem rural que esta em jogo”, disse Miranda.

A palestra do coordenador executivo abordou temas como a evolução das políticas públicas, as tendências e as perspectivas do desenvolvimento rural e os desafios do setor. Além disso, Miranda fez uma análise das principais políticas e ações governamentais, citando diversos Programas Territoriais, como o Politica Nacional de

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As cooperações envolvendo países também foi tema discutido. De acordo com Miranda, a troca de informações entre os países em desenvolvimento tem valor imensurável. “Não se trata apenas de discutir os exemplos de sucesso, mas também os erros, para aprender como um conjunto de lições”, afirmou Miranda.

O coordenador afirmou que esse contexto na palestra tem o objetivo de formular uma nova geração de políticas públicas de desenvolvimento rural. “Uma concepção de novos instrumentos de política de desenvolvimento rural que viabilizem a incorporação do conceito de território de identidade, a articulação das políticas setoriais com participação social nos espaços territoriais; a construção de um marco jurídico para o desenvolvimento sustentável dos territórios; o fortalecimento da capacidade de gestão social no âmbito dos territórios; o desenvolvimento de sistemas de financiamento para projetos estratégicos”, explicou.

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Encontro reúne

mulheres rurais de todo o Brasil Evento aconteceu em Brasília de 18 a 20 de agosto e contou com o apoio do IICA

Com a presença de educadores, gestores públicos e representantes de movimentos sociais, o desafio de incorporação das mulheres nas estratégias territoriais esteve em pauta. “O objetivo do evento foi, além de fortalecer as estratégias de estímulo à auto-organização das mulheres na dinamização dos territórios rurais e da cidadania, promover a ampliação da participação nos colegiados territoriais, do acesso às políticas públicas, possibilitando um desenvolvimento rural com igualdade”, disse Andrea Butto, da Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia (AEGRE/MDA). O evento aconteceu em Brasília, entre os dias 18 e 20 de agosto, e contou com a presença de cerca de 500 pessoas.

O evento teve apresentação de experiências dos comitês de mulheres dos colegiados territoriais, como o do Território Sertão Central, do Ceará e o do Território Médio Alto Uruguai, do Rio Grande do Sul. Além das apresentações, foram discutidos temas como as Políticas públicas para Mulheres trabalhadoras Rurais e políticas para mulheres rurais nos Territórios da Cidadania. “As mulheres trocaram experiências e debateram em cima de situações próximas a elas, com as quais elas podem identificar demandas e atender necessidades. É um momento de conquista de espaço das mulheres.”, explicou Butto.

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las estão chegando, elas estão chegando...Para mudar a sociedade do jeito que a gente quer, participando sem medo de ser mulher. A canção de uma trabalhadora rural entoada por representantes de Comitês, Câmaras e Grupo de mulheres de 77 territórios iniciou as atividades da primeira Reunião Nacional de Comitês de Mulheres dos Colegiados Territoriais.

Andrea destacou também que a reunião serviu para que as mulheres pudessem conhecer ações do governo relacionados com a capacitação para mulheres rurais.

Para Humberto de oliveira, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), o evento serviu para reconhecer que as mulheres são uma inserção extremamente desfavorável na economia e na tomada de decisões na família e nos espaços públicos, e que muitas ações ainda tem de ser tomadas. www.iicaforumdrs.org.br AGOSTO 2010

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Curso sobre organização social no Marajó chega à etapa final Iniciativa que conta com a participação do Fórum DRS será encerrada na semana que vem já é um marco no debate sobre problemas e oportunidades para a região

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série de cursos sobre capital social que será encerrada na semana que vem após ter sido realizada em todos os 16 municípios do arquipélago do Marajó, no Pará, já é um marco para o diálogo entre sociedade e governo local. Lideranças entrevistadas pela equipe do Ministério Público Federal no Pará (MPF/ PA) em Muaná, por exemplo, consideram a iniciativa positiva.

“Dos cursos que já participei, esse é o primeiro que aborda a importância da organização social”, relata o presidente do conselho de saúde muanense, Haílson Negrão.

“Nas conferências municipais de saúde são citadas algumas das questões tratadas no curso, mas nunca tivemos a oportunidade de aprofundarmos essa análise, como agora estamos fazendo no curso”.

De acordo com Negrão, o mais importante do curso sobre capital social é que as aulas levam os alunos a passarem a pensar mais na coletividade e a cobrar resultados dos governos. “Ajuda também toda sociedade a ter um maior discernimento, a tratar a saúde a partir de políticas públicas e não apenas políticas partidárias”.

A presidente da associação de mulheres de Muaná, Débora Cristina Pinheiro, destaca que muitas vezes os cidadãos que têm queixas sobre serviços públicos comentam sobre isso com vizinhos e parentes, deixando de ir até os responsáveis pela resolução daqueles problemas.

“Isso é muito importante no curso: a valorização do envolvimento”, diz Débora Pinheiro.

Ela cita um exemplo claro de como a falta de organiza-

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ção social contribui para que os problemas permaneçam: “Os jovens muitas vezes reclamam da falta de espaços adequados para a prática de esportes, ou da falta de vagas de emprego no mercado de trabalho, mas aqui no Marajó eles não se unem para buscar saídas juntamente com as prefeituras”.

“Nós, além das dificuldades de infraestrutura, temos a dificuldade da pobreza, da falta de renda de muitas famílias, como nós temos que dar resposta para a juventude, as crianças que têm problemas com as drogas que chegam a todo canto, então esses são os principais desafios”, disse o prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Getúlio Brabo de Souza, ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Mesmo as entidades mais bem organizadas revelam limites para implementar ações no Marajó, como é o caso da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). “A dificuldade é de se fazer a gestão, administrar as políticas e ações das esferas municipal, estadual e federal em razão da logística. Falta tratamento de água e falta segurança alimentar, além da falta de serviços bancários”, diz Sandro Pinheiro, integrante do conselho de desenvolvimento rural sustentável e funcionário da Emater de Curralinho.

“A população grita, pede atenção para educação e saúde. Temos municípios de 25 mil metros quadrados e com apenas dois médicos. É realmente questão de vida ou morte”, afirmou ao IICA o prefeito de Portel, Pedro Rodrigues Barbosa. “Só se a sociedade questionar é que

[ notícias

do fórum ]

“O desenvolvimento não vem de fora. É preciso que a própria população local organize-se em rede e trabalhe a partir das forças e oportunidades que possui”.

Josemar Sousa Lima

pode haver mudanças”, enfatizou o procurador regional dos Direitos do Cidadão Alan Rogério Mansur Silva, durante sua participação na edição do curso em Muaná, na primeira semana de agosto.

“O desenvolvimento não vem de fora. É preciso que a própria população local organize-se em rede e trabalhe a partir das forças e oportunidades que possui”, analisa o consultor do IICA Josemar Sousa Lima.

Além do IICA, participam da realização dos cursos no Marajó o Ministério Público Federal, Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Associação Nacional dos Procuradores da República, Defensoria Pública da União, Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Justiça e Cáritas Brasileira.

Com informações da Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal no Pará

“Só se a sociedade questionar é que pode haver mudanças” Alan Rogério Mansur Silva

“Nós, além das dificuldades de infraestrutura, temos a dificuldade da pobreza, da falta de renda de muitas famílias, como nós temos que dar resposta para a juventude, as crianças que têm problemas com as drogas que chegam a todo canto, então esses são os principais desafios” Getúlio Brabo de Souza

“A população grita, pede atenção para educação e saúde. Temos municípios de 25 mil metros quadrados e com apenas dois médicos. É realmente questão de vida ou morte” Pedro Rodrigues Barbosa

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drs ]

Seminário debate Direito à alimentação Seminário reuniu entidades da sociedade civil, de direitos humanos e pesquisadores

Foto:Ana Nascimento/MDS

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rasília sediou, nos dias 11 e 12 de agosto, o Seminário Indicadores e Monitoramento da Realização do Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil. Representantes de governos e sociedade civil, entidades sociais, organizações não governamentais, especialistas e autoridades relacionadas à segurança alimentar e nutricional discutiram os resultados preliminares do Relatório sobre a Realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil. A matriz de indicadores de SAN elaborada no âmbito do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) também foi tema de discussão.

Os participantes debateram a criação de um sistema de monitoramento da realização do DHAA e da SAN. Foram abordados ainda os estudos e pesquisas na área de segurança alimentar e nutricional, e lacunas de conhecimento em SAN, além de estratégias para fortalecer os estudos e pesquisas para o setor.

Integraram a mesa de abertura, na quarta-feira, o presidente do Consea, Renato S. Maluf; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes; o

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diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão; a assessora do Ministério da Ciência e Tecnologia Ana Lúcia Gabas; e a diretora de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wasmália Bivar.

A ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, falou da conquista histórica que é discutir o DHAA, inserido na Constituição Federal desde fevereiro deste ano. “A sociedade organizada pode exigir o desdobramento desse marco histórico”. Ela citou a importância dos indicadores e do percurso de metas, cujas ausências podem provocar o atraso e a destituição vivida por cada setor. “Um sistema de monitoramento é um instrumento de gestão do Estado brasileiro”.

ALIMENTAÇÃO É UM DIREITO – O seminário teve um ar de satisfação. Uma semana antes, no dia 4 de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64, que inclui a alimentação entre os direitos sociais, foi promulgada no Congresso Nacional. “Agora o direito à alimentação está fixado no artigo 6º da Constituição. Vários dos aqui presentes participaram da campanha nacional e hoje tem o que comemorar”, lembrou Renato Maluf.

[ sobre

drs ]

Código da Biodiversidade em pauta Está em discussão no Congresso Nacional a criação do Código da Biodiversidade para substituir o atual Código Florestal

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Amazônia brasileira, o Cerrado, o Planalto das Araucárias e as Padrarias Mistas são apenas alguns dos vários biomas brasileiros que demonstram a riqueza natural do País. No entanto, muito desses biomas não estão protegidos. O Código Florestal, instituído em 1965, uma das leis ambientais mais importantes do Brasil, considerado pelos especialistas como vital na conservação dos recursos naturais, não abrange todos os biomas brasileiros.

Nesse contexto, está em discussão no Congresso Nacional a criação do Código da Biodiversidade para substituir o Código Florestal. Tal medida é muito questionada, principalmente por ambientalistas e especialistas na área.

De acordo com Projeto de Lei em tramitação no Congresso, o novo Código inclui novas ações, como a anistia geral dos desmatadores de reservas legais e áreas de preservação permanente, a redução das áreas de Reservas Legais no Cerrado de 50% para 20%, na Amazônia de 80%

para 50%, o reflorestamento de eucaliptos ou de pinus (espécies exóticas) e plantios de eucalipto, manga, coco, limão ou outras culturas, que poderão ser consideradas como Reserva Legal. O projeto de lei prevê, ainda, que florestas nativas sejam convertidas em lavouras nas propriedades mais produtivas sem qualquer licença das autoridades ambientais e a exploração econômica de florestas e outras formas de vegetação nas áreas de preservação permanente (margens de rios, lagos e reservatórios, áreas de encosta e topos de morros).

Frente a essa proposta, cientistas, ambientalistas e especialistas são contra as alterações e sugerem um Código da Biodiversidade que contemple todos os biomas brasileiros e não apenas as florestas. Ainda na visão dos mesmos, as mudanças sugeridas são um retrocesso, já que privilegiam somente os agropecuaristas, por aumentar as áreas de desmatamento e permitirem desmatamentos sem autorização prévia.

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[ sobre

drs ]

9o Festival Lixo e Cidadania Festival teve debates sobre temas relacionados à destinação do lixo em todo país Foto: Ana Nascimento / MDS

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destinação dos resíduos nas cidades foi o enfoque do 9º Festival Lixo e Cidadania que aconteceu na cidade de Belo Horizonte, entre os dias 16 e 21 de agosto.

Ainda sobre o efeito da promulgacão da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o evento reuniu autoridades dos governos federal, estadual e municipal, integrantes do Movimento Nacional de Catadores, representantes do Ministério Público, sociedade civil e artistas.

Entre os principais temas debatidos a destinação dos resíduos nas grandes cidades, o papel do catador de materiais recicláveis, a relação crescimento econômico e a preservação ambiental. A sustentabilidade e a economia solidária também foram discutidas. Mostra de filmes e exposição de feira de produtos reciclados também fizeram parte da programação.

PNRS – O evento ocorreu exatamente no mês em que foi promulgado, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O documento apresenta 57 artigos e traz diversas determinações, entre elas a “logística reversa”, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a fazerem o recolhimento de embalagens usadas.

Outro avanço da política é que as embalagens de produtos fabricados em território nacional passam a ser confeccionadas a partir de materiais que propiciem sua reuti-

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lização ou reciclagem para melhorar o trabalho dos profissionais de coleta seletiva e reciclagem.

Números- O Movimento Nacional dos Catadores estima que existam atualmente 800 profissionais registrados no Brasil. Apoiado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), serviços de alimentação e hospedagem dos catadores em eventos recebem atualmente aporte de R$ 120 mil.

Em 2009, o MDS, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), investiu R$ 2 milhões para capacitar 1,2 mil catadores, mobilizar e promover pesquisas. Esse projeto é feito por meio de capacitação de lideranças e encontros estaduais. Já foram realizadas capacitações de 250 catadores em São Paulo e Minas Gerais. Para o segundo semestre de 2010 estão programados os encontros estaduais de Goiás, Tocantins e Espírito Santo. Entre 15 de setembro e 15 de outubro, oito encontros serão feito no Nordeste. Está prevista ainda a capacitação de 950 lideranças em diversas regiões do país.

Atualmente, a Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva (Saip) dispõe de R$ 8 milhões para investir na cadeia de recicláveis. Para 2011, estão previstos recursos de R$ 10 milhões, que serão utilizados em ações de apoio da melhoria do processo de trabalho dos catadores de material reciclável.

II Curso Internacional Atualização Conceitual e Intercâmbio de Experiências em Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial 15 a 26 de novembro de 2010 Park Hotel - Recife-PE Informações: www.iicaforumdrs.org.br patricia.porto@iica.int renato.carvalho@iica.int

Realização

Apoio Acadêmico

Apoio Ministério de Minas e Energia

Ministério da Integração Nacional

Secretaria de Ministério do Desenvolvimento Desenvolvimento Territorial Agrário

[ eventos ]

Curso Internacional Sellos Sustentables y Responsabilidad Social Empresaria en el Agro De 15 de setembro até 15 de novembro de 2010 acontece o Curso Internacional de Sellos Sustentables y Responsabilidad Social Empresaria em El Agro, cujo objetivo é diferenciar os conceitos de ética e moral para aplicar-los de manera prática, individualmente e na empresa. O curso é virtual com permanente interatividade com o corpo docente, incluindo jornadas de chats com especialistas convidados e video-conferencias on line. O curso é organizado pelo Instituto de Ética y Calidad en el Agro (EticAgro), Departamento de Economia da Universidade de Bologna e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Mais Informações: info@eticagro.com.ar ou pelo site http://www.eticagro.com.ar/modules/smartsection/item.php?itemid=89

61o Congresso Nacional de Botânica A cidade de Manaus será sede, de 5 a 10 de setembro, do 61º Congresso Nacional de Botânica. O Congresso será organizado pelo Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) com apoio da Sociedade Botânica do Brasil.

Biologia Floral, Botânica Econômica, Etnobotânica, Genética, Ecologia vegetal, Ensino em Botânica, Recuperação de Áreas Degradadas, Áreas protegidas/Uso da Terra e Patrimônio Genético da Biodiversidade Vegetal serão alguns dos temas discutidos durante o Congresso.

Além de palestras, o Congresso terá simpósios, lançamentos de livros, mesas-redondas, oficinas e reuniões satélite.

Mais informações no site http://www.61cnbot.com.br/

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[ eventos ]

VI Congresso Latinoamericano sobre Agroflorestas A sexta versão do Congresso Latinoamericano: Agrofloresteria para a produção pecuária sustentável acontecerá, de 28 a 30 de setembro, no Panamá, centro estratégico do continente e do comércio mundial e crescente pólo da conservação de recursos naturais.

O VI Congresso apresenta enfoque local, dada a importância de temas de atualidade como as medidas de adaptação e estratégias de mitigação da mudança climática; a redução do consumo de energia fóssil; e a integração entre os serviços ambientais e o papel da pecuária no desenvolvimento das comunidades rurais.

As inscrições podem ser feitas no site, www.congreso-ssp2010.org/ congreso/ até dia 17 de agosto, com valor de US$ 230, para profissionais, e US$ 150, para estudantes. Mais informações: www.congresossp2010.org.br

I Encontro Regional de Estudos Rurais O Departamento de Serviço Social e o Núcleo de Estudos Rurais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) realizarão, entre os dias 14 a 16 de setembro, em Campina Grande (PB), o I Encontro Regional de Estudos Rurais. O evento abordará o tema “Ruralidades, desenvolvimento sustentável, políticas públicas e cultura: perspectivas para pensar os direitos humanos e a cidadania na contemporaneidade”.

O Encontro tem como objetivos reunir pesquisadores, estudantes e demais setores da sociedade para discutir aspectos sobre a ruralidade, o desenvolvimento sustentável e as políticas públicas voltadas ao campo e a cultura, em suas múltiplas características. O evento pretende chamar atenção à sociedade brasileira sobre o homem do campo e demais pessoas envolvidas neste contexto, bem como suas diferentes experiências sociais, além de incentivar o pensamento sobre as políticas públicas elaboradas para os habitantes de áreas rurais e de que forma elas podem promover mudanças em suas vidas.

Mais Informações: http://www.estudosrurais.com.br/

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[ especial ]

Fortalecimento das Cadeias Produtivas: a chave do negócio Dos recursos Naturais ao consumidor final. A ação de cooperação técnica entre o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e a Fundação Banco do Brasil (FBB) mostra o valor do desenvolvimento sustentável por meio da revitalização dos elos das Cadeias Produtivas Rurais e Urbanas. Neste Especial, você vai conhecer um pouco da experiência da terceira etapa desta cooperação que mostra como é possível impulsionar o desenvolvimento por meio do fortalecimento da produção, da transformação e da comercialização nas cadeias produtivas das feiras urbanas, da gestão de resíduos sólidos, da fruticultura, do leite, da apicultura e da piscicultura

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[ especial ]

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s atividades de cooperação entre a FBB e o IICA para aprimorar a Estratégia de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) do Banco do Brasil (BB) foram finalizadas com a elaboração de instrumentos de intervenção e tecnologia e gestão nas cadeias produtivas urbanas e rurais. “É o único trabalho de cooperação com uma instituição corporativa financeira nas Américas e Caribe voltada para o desenvolvimento sustentável“, salientou Juraci Gutierres, coordenadora nacional do Acordo de Cooperação.

No final deste primeiro semestre de 2010, o IICA terminou a terceira e última etapa de ações da cooperação, que foi destinada a estudos e a proposição de metodologias de intervenção tecnológica e de gestão em algumas cadeias produtivas. Nesta etapa, foram realizados dois estudos, um sobre cadeias produtivas da apicultura, ovinocaprino e piscicultura e o outro sobre Sistemas de Financiamento para Projetos Estratégicos Territoriais de Natureza Multisetorial; proposições de metodologias de intervenção nas cadeias produtivas urbanas, Feiras Urbanas, e nas cadeias produtivas rurais, Fruticultura e Bovinocultura do Leite.

“Para o sucesso da estratégia nos princípios ‘triple bottom line’, na versão popular para PPP ‘people, planet and profit’, (pessoas, planeta e lucro), é real o foco nas pessoas em primeiro lugar, sem as pessoas e recursos naturais não haverá negócios e lucros”, explicou Juraci sobre alinha que foi seguida nos trabalhos.

ESTRUTURAÇÃO DA ATIVIDADE PRODUTIVA DE BOVINOCULTURA DE LEITE A cadeia produtiva do leite compreende um universo de 1,3 milhões de propriedades rurais que desenvolvem a atividade, na qual a agricultura familiar é responsável por mais de 50% da produção de leite no Brasil. No entanto, de acordo com a proposta de Estruturação da Atividade Produtiva de Bovinocultura de Leite, do consultor do IICA, Márcio Cordeiro Rangel, é evidente que o setor produtivo (produtores rurais) e de assistência técnica estão com baixa orientação técnica, capacitação, conhecimento e adoção de tecnologias adequadas ao sistema de produção de leite. “Percebe-se a carência de recursos financeiros e recursos humanos, para o caso das empresas de assistência técnica rural, nos estados eleitos para a proposta”, explicou Rangel, referindo-se aos Estados de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, que abrangem 953 municípios e 693 planos de negócios.

Nesse contexto, o trabalho do consultor, definiu a proposta do Projeto Balde Cheio, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), como tecnologia adequada à realidade encontrada na produção para melhoramento da qualidade do leite e, em paralelo, o fortalecimento do associativismo/ cooperativismo.

“Os resultados do Projeto Balde Cheio, que envolve um período de acompanhamento das propriedades assistidas e treinamento do técnico, são transformadores de uma realidade da atividade, geralmente composta por baixos índices de eficiência, produtividade e rentabilidade”, resumiu Rangel.

Entenda a cooperação entre o IICA e a FBB A cooperação técnica entre a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), que tem o objetivo de aprimorar a estratégia negocial de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) do Banco do Brasil, foi desenvolvida em três etapas. Na primeira etapa, em 2007, o trabalho foi direcionado para reflexões sobre a experiência do Banco do Brasil com a estratégia DRS, cujo o relatório foi produzido pelos consultores Rejane Tavares e Sérgio Buarque e publicado pelo IICA. Na segunda etapa, em 2008, os consultores atuaram junto às superintendências do BB nos Estados do Ceará, Bahia, Minas Gerais, Pará e Pernambuco. Nesta mesma etapa ocorreu a formulação de metodologias de intervenção para Aprimoramento e Gestão dos Planos de Negócios apresentadas em Cadernos de Orientação. A última etapa, cuja experiência foi exposta neste Boletim, aconteceu em 2009 e em 2010 e foi destinada a estudos e proposições de metodologias de intervenção

[ especial ] PROJETO BALDE CHEIO -

Entre os procedimentos adotados pelo Balde Cheio estão: as Parcerias estabelecidas com instituições; Capacitação das equipes de técnicos; Caravanas técnicas e palestras para a sensibilização do produtor; Acompanhamento técnico da Unidade Produtiva; Aplicação de tecnologias sustentáveis; e Recursos disponibilizados para a etapa.

Para Rangel, os segmentos que compõem o sistema de produção e o de assistência técnica devem ser trabalhados de forma prioritária, pois serão determinantes no desenvolvimento de toda a cadeia produtiva, contribuindo no propósito de sustentabilidade desta. “A proposta de estruturação da atividade produtiva de Bovinocultura de leite pode envolver de forma diferenciada os elos da cadeia, contudo toda ação determinante em um desses segmentos irá, conseqüentemente, envolver e beneficiar os outros elos componentes”, complementou.

COMERCIALIZAÇÃO -

A comercialização do leite e seus derivados no Brasil ocorre fortemente vinculada ao mercado interno. Dos estimados 28,5 bilhões de litros de leite produzidos no ano de 2009, cerca de 80% da produção de leite são provenientes de 6 Estados: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. O leite fluído consome 35% do que é produzido no Brasil, sendo que o mercado de leite UHT (Ultra High Temperature /leite longa vida) representa, atualmente, mais de 80%, alcançando 5,5 bilhões de litros e movimento de R$ 9 bilhões, no ano de 2009. O consumo de leite longa vida no país cresceu entre 3% e 3,5% no ano de 2009 e prevê o crescimento de 4% a 5% na demanda, para o ano de 2010. O restante da produção de leite no Brasil é destinado a leite em pó (28%), queijo (34%) e outros (9%), como as bebidas lácteas e iogurtes, conforme dados relativos ao ano de 2008. O consultor apontou as seguintes formas de comercialização: via Associações de Produtores Rurais; via Cooperativas de leite; via Programas governamentais; via laticínios e grandes empresas do setor lácteo; e no mercado internacional.

Rangel destaca que na proposta de sustentabilidade da cadeia produtiva, os laticínios e cooperativas devem

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visualizar o setor produtivo como parceiro potencial. “O sistema de interdependência tem que ser considerado, assim como a existência de relações comerciais estruturadas e sólidas, que sejam determinantes no processo de crescimento de renda da unidade de produção. Desde que, estabelecida uma relação positiva entre os laticínios, que aderirem à proposta de estruturação da cadeia produtiva de leite, e os seus fornecedores (produtores rurais), outros produtores vão demonstrar interesse em fornecer o leite a estas empresas, potencializando o sistema de comercialização e desenvolvimento da cadeia produtiva”, explicou.

Conheça mais sobre a tecnologia Balde Cheio Iniciado em 1998 pela Embrapa Pecuária Sudeste, é o mais conhecido trabalho de transferência de tecnologia ao produtor de leite, abrangendo, atualmente, 20 Estados, cerca de 4.000 propriedades rurais assistidas. Coordenado pelo pesquisador Artur Chinelato de Camargo, envolve um conjunto de tecnologias e de gestão da propriedade, ampliando o potencial de produção de cada sistema, o treinamento e a capacitação dos técnicos de extensão e dos produtores rurais atendido. A tecnificação e o bom gerenciamento permitem que pequenas unidades familiares de produção, antes deficitárias, tenham aumento na produção de leite, na renda gerada pela atividade, dentro dos pilares da sustentabilidade. Uma das estratégias do Projeto Balde Cheio são as parcerias efetuadas com diferentes entidades, como órgãos de assistência técnica, prefeituras municipais, instituições de ensino e pesquisas, cooperativas e laticínios, além de instituições de fomento e capacitação como o SEBRAE e SENAR. O projeto Balde Cheio tem como objetivos principais a sustentabilidade econômica, ambiental e social e o resgate da auto-estima do produtor de leite.

[ especial ] O AÇAÍ, A BANANA E O CAJÚ COMO VETORES DO DESENVOLVIMENTO O trabalho Proposta de Estruturação da Cadeia Produtiva de Frutas teve como objetivo contribuir com a estruturação da cadeia produtiva do açaí, da banana e do caju, focado em arranjos de negócios, relações comerciais diretas e melhoria da qualidade do produto. “Foram trabalhadas as cadeias produtivas da cajucultura nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí; do açaí no Pará e da banana na Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina”, explicou Edna de Cássia Carmélio, consultora do IICA e autora do trabalho. “A proposta de intervenção, por elos da cadeia produtiva, acompanha a mesma estrutura para os Planos de Negócios e apresenta, também, um destaque para a comercialização”, complementa.

AÇAÍ -

Em 2008 o Brasil produziu quase 121 mil toneladas açaí. Os principais Estados produtores foram o Pará, Maranhão e Acre, sendo que o Pará foi responsável por 89% da quantidade produzida no Pais. O açaí é uma cultura típica dos pequenos agricultores ribeirinhos de baixa renda e de pouco acesso a políticas públicas de infraestrutura, de saúde e de desenvolvimento.

A consultora identificou no trabalho que dois programas de governo têm alta relevância para qualquer ação de fortalecimento da cadeia produtiva do açaí: o Programa de Regularização Fundiária de Áreas de Várzeas Rurais, e o Plano Nacional da Sociobiodiversidade, que no escopo de suas ações, inclui o açaí na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). No entanto, Edna identificou, também, algumas dificuldades na atividade do açaí, como o baixo nível organizacional dos produtores; assistência técnica incipiente; agricultores sem direitos possessórios sobre a terra; dificuldade no escoamento da produção; perda de qualidade do produto ao longo da cadeia produtiva e risco sanitário; mercado dominado por atravessadores; sazonalidade da oferta; pouco acesso de agricultores a informações da cadeia produtiva, entre outros. “Estes gargalos foram identificados em 15 municípios, entre eles o de Belém”, explicou.

[ especial ] Na proposta de estruturação, Edna identificou formas de intervenção no setor primário (produção), secundário (transformação) e terciário (consumidor final). “No setor primário, a organização dos produtores, fortalecimento da assistência técnica, e plantio em terra firme, por exemplo; Já no secundário, o acesso a crédito industrial e a certificação da produção; e no Terciário, a organização dos batedores de açaí para a compra direta dos agricultores organizados e a padronização dos procedimentos de beneficiamento do açaí em pontos comerciais”, exemplificou entre diversas outras intervenções.

Com o modelo de intervenção proposto, esperase o aumento da participação do agricultor familiar na rentabilidade da cadeia produtiva; a adoção das práticas de manejo dos açaizais nas áreas de atuação delimitadas, resultando em melhor uso dos fatores de produção da unidade produtiva familiar; o fortalecimento dos agricultores organizados em cooperativas e associações; a ampliação da aplicação do Pronaf; a melhoria de renda dos agricultores familiares produtores de açaí e melhor uso dos fatores de produção.

O Programa de Regularização Fundiária de Áreas de Várzeas Rurais tem o objetivo de disciplinar a utilização e o aproveitamento dos recursos naturais, em favor das populações locais tradicionais, por meio da concessão de autorização de uso para o desbaste de açaizais, colheita de frutas ou manejo de outras espécies extrativistas. O programa tem a coordenação da Secretaria de patrimônio da União (SPU), pó meio da Gerência da Secretaria do Patrimônio da União do Estado do Pará (GRPU/ PA). Tem como objetivo promover a regularização.

Ao entregar o Termo às famílias de comunidades ribeirinhas, a União reconhece o direito à ocupação e possibilita a exploração sustentável das áreas de várzeas. Além disso, o instrumento representa para a família beneficiada um comprovante oficial de residência e uma garantia e acesso a aposentadoria, a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outros programas sociais do governo federal.

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BANANA - O estudo da cadeia produtiva da banana foi realizado nos Estados da Bahia, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. A banana constitui o quarto produto alimentar mais produzido no planeta, precedido pelo arroz, trigo e milho.

No Brasil, a banana é um produto de forte aceitação e grande consumo, sendo cultivada por pequenos, médios e grandes produtores, com predominância dos dois primeiros citados. “ Constitui-se uma importante fonte de renda para a unidade produtiva, pois tem uma produção praticamente constante ao longo do ano, gerando renda semanalmente”, lembra Edna.

No caso da banana, as dificuldades encontradas nos municípios, dizem respeito ao baixo nível organizacional dos produtores; a baixa adoção de tecnologia; pouco acesso de agricultores a informações da cadeia produtiva; à comercialização sem diferenciação pela qualidade; as perdas pós colheita.Como formas de intervenção para estruturação da cadeia produtiva da banana, a consultora sugeriu, no setor primário (produção), compra conjunta de insumos e padronização da qualidade; no setor secundário (transformação), certificação dos produtos, acesso a crédito para investimento e capital de giro; e no setor terciário (consumidor final), adoção de boas práticas para a manutenção da qualidade na distribuição e na exposição do produto ao consumidor.

A partir desse modelo de intervenção, espera-se entre outros: o aumento da participação e da renda do agricultor familiar na rentabilidade da cadeia produtiva; a inclusão das áreas de banana na composição da área de reserva legal da agricultura familiar nas propriedades que adotarem práticas amigáveis com o bioma Mata Atlântica; o crescimento do volume de comercialização via cooperativas por meio de contratos; o fortalecimento dos agricultores organizados em cooperativas e associações e a ampliação da aplicação do Pronaf.

[ especial ] CAJU -

No estudo da cadeia produtiva do caju, realizado nos Estados da Bahia, do Ceará, do Piauí e do Rio Grande do Norte, encontraram-se problemas na rentabilidade da cadeia produtiva, no mercado dominado por atravessadores, na formação de preços em praça única, na baixa qualidade do produto, no pouco aproveitamento do pedúnculo. “O caju é uma cultura de grande importância econômica e social para a região Nordeste do Brasil. Em 2006, o Brasil produziu 243 mil toneladas de castanha de caju e os principais estados produtores foram o Ceará, seguido do Rio Grande do Norte e do Piauí”, explica a consultora Edna.

Como intervenção, Edna sugere a compra conjunta de insumos, o intercâmbio entre agricultores, a capacitação para o associativismo, no setor primário; no setor secundário, a consultora recomenda o incremento no beneficiamento de castanhas para produção de amêndoas nas minifábricas para comercialização em mercados institucionais e para supermercados; enquanto no setor terciário, a promoção comercial da produção.

Além disso, a otimização de uso das minifábricas para melhoria da renda do agricultor foi sugerida como intervenção.

Por meio dessas intervenções, espera-se, principalmente, o aumento da participação do agricultor familiar na rentabilidade da cadeia produtiva e a adoção de práticas amigáveis com o meio ambiente no manejo agrícola do caju, resultando em melhor uso dos fatores de produção da unidade produtiva familiar.

POR UMA FEIRA URBANA MELHOR Os resultados da pesquisa realizada nas feiras Urbanas de Bauru-SP, Cascavel – PR e Juazeiro – BA fundamentam a proposta de estruturação das referidas Feiras. Tais resultados serão apresentados em seminários /oficinas para as associações dos feirantes e parceiros. Nesta ocasião, será definido o plano de ação. Tal procedimento foi realizado com sucesso no município de Bauru, em agosto, o mesmo acontecerá com os demais.

“As recomendações inseridas nesta pesquisa não esgotam o rol de trabalhos necessários para o aprimoramento das feiras urbanas em todo o país, tarefa de grande envergadura, complexidade técnica e multiinstitucionalidade”, alertou o autor do trabalho, o consultor do IICA Artur Eustáquio Romaniello Saabor.

A pesquisa foi realizada com dois grupos diferentes: feirantes e consumidores. “Para os feirantes foram analisados a relação com os segmentos de Frutas, Legumes e Verduras (FLV) e Grãos; Roupas e artesanato; Carnes e peixes e Itens comuns aos três segmentos, incluídos um só módulo. Para consumidores os segmentos analisados foram alimentos, roupas e artesanato e itens comuns aos dois”, explicou o consultor.

A pesquisa apresentou diversos dados importantes.

“Tiveram vários pontos em comuns nas três feiras, mas outros pontos totalmente destoantes, devido às diferentes realidades, tanto do ponto de vista do perfil socioeconômico dos feirantes e de seus consumidores, bem como de cada segmento estudado, reflexo das regiões onde eles se situam e dos hábitos de consumo”, analisou.

O consultor alertou, no entanto, que o reposicionamento das feiras passa pelo fortalecimento de seus agentes, da melhoria de sua infra-estrutura física e da profissionalização dos processos de gestão de cada unidade e das instituições públicas encarregadas da coordenação das feiras. “Fundamental será a participação efetiva das entidades de representação dos feirantes como protagonista principal dos encaminhamentos visando o aprimoramento das feiras”, complementou. www.iicaforumdrs.org.br AGOSTO 2010

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[ especial ] LIXO É NEGÓCIO

PGIRS - O Programa de Gestão Integrada e Solidária

de Resíduos Sólidos tem a proposta de contribuir com É sabido que o manejo inadequado dos resíduos a estruturação de negócios sustentáveis na cadeia sólidos ocasiona a formação de lixões a céu aberto que produtiva de reciclagem, priorizando os catadores e contribuem para a proliferação de doenças, mau cheiro, suas organizações, mas, sem esquecer a existência e expõem catadores a condições de trabalho desumanas, as necessidades de governos e instituições públicas, além de lançar gás metano poluindo a atmosfera e empresas recicladoras, grandes geradoras de resíduos e contaminando solos, lençóis freáticos e mananciais, outras e entidades do terceiro setor. Dentro dessa proposta, comprometendo a qualidade da água e do solo nas a consultora do IICA apresentou, para operacionalização regiões. Diante dessa situação, grandes geradores de do PGISR, documento com uma metodologia de resíduos e governos tem sido obrigados a buscar soluções implementação, com um para a questão do lixo. Tal fato, modelo de governança, com representa o atendimento a uma de negócios com necessidade socioambiental e ao A cadeia produtiva de recicláveis oportunidade governo, com oportunidades de mesmo tempo uma oportunidade quando visualizada integralmente a negócios com empresas, com de negócios para catadores, de negócios com empresas de reciclagem e partir da estruturação proposta pelo oportunidades cooperativas e associações de instituições financeiras.

Programa de Gestão Integrada e Soli- catadores e com condicionantes Dentro deste contexto, foram o apoio a projetos municipais dária de Resíduos Sólidos, possibilita a para desenvolvidas propostas de de coleta seletiva e gestão de intervenção na gestão de resíduos inserção do Banco do Brasil e parceiros resíduos sólidos. sólidos: sobre a metodologia para num patamar privilegiado para realizaEm sua proposta de atuação do BB no fomento à gestão operacionalização do PGIRS, a integrada de resíduos sólidos, com ção de negócios sustentáveis. consultora dá destaque à Copa do vistas à estruturação da cadeia Mundo de 2014 que será realizada solidária e inclusiva da reciclagem Jacqueline Rutkowski, consultora do IICA. no Brasil. “Ao mesmo tempo que nos centros urbanos brasileiros; e figura como desafio, a gestão o outro, sobre os procedimentos dos resíduos durante a Copa do para o aperfeiçoamento dos Planos Mundo de Futebol também pode de Negócios DRS de Reciclagem representar uma oportunidade para o Brasil demonstrar implementados pelas agências do BB em diversos locais ao mundo uma estratégia efetiva para gerenciar resíduos, do País. a partir da estruturação da cadeia produtiva da reciclagem

“

”

“O primeiro detalha os fundamentos e proposta de operacionalização do Programa de Gestão Integrada e Solidária de Resíduos Sólidos (PGISR), a ser desenvolvido pelo Banco do Brasil, junto às doze capitais brasileiras que sediarão os jogos da Copa do Mundo de Futebol, em 2014, no Brasil. Já o segundo, tem o intuito de possibilitar aos Planos de Negócios a obtenção de resultados mais efetivos em relação à reciclagem de materiais e à gestão de resíduos sólidos nas cidades em que se realizam”, explicou Jacqueline Rutkowski, consultora do IICA.

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nas cidades-sede, com participação ativa dos catadores e envolvimento dos diversos atores locais e nacionais”, explicou Jacqueline.

A consultora espera que com a adoção da operacionalização sugerida, se crie um ambiente propício para a articulação de esforços visando a melhoria da qualidade de vida e do planejamento urbano nestas cidades, ou seja, em prol da construção da sustentabilidade dos centros urbanos. E analisa do ponto de vista dos negócios que, “A cadeia produtiva de

[ especial ] recicláveis quando visualizada integralmente a partir da estruturação proposta pelo Programa de Gestão Integrada e Solidária de Resíduos Sólidos, possibilita a inserção do Banco do Brasil e parceiros num patamar privilegiado para realização de negócios sustentáveis”, complementa.

Planos de Negócio Reciclagem - Com o intuito de testar a metodologia de implementação proposta para o aperfeiçoamento dos Planos de Negócios de Reciclagem, elaborou-se Plano de Trabalho para a gestão de resíduos sólidos na região do Alto Paraopeba, em Minas Gerais, em Bagé no Rio Grande do Sul, e nas cidades do Rio de Janeiro e Distrito Federal. “Essas experiências possibilitaram validar o roteiro metodológico proposto para aperfeiçoamento dos planos de negócios DRS Reciclagem do banco do Brasil, em direção ao PGIRS, permitindo que se recomende e incentive a aplicação do roteiro nos demais Planos de negócios DRS Reciclagem em implementação no país”, conclui Jacqueline.

Estudo revela realidade das cadeias produtivas em sete estados brasileiros Com o objetivo de definir instrumentos para atuação dos gestores na seleção de demandas, formulação e acompanhamento de projetos de Plano de Negócios DRS do Banco do Brasil, o IICA desenvolveu estudo das cadeias produtivas da apicultura, do ovinocaprino e da piscicultura nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Norte de Minas Gerais.

Pela metodologia utilizada pelos consultores do IICA Luis Andrea Fávero e Roberto Silva Alves, em cada Estado estudado, se identificou três tipos de caso de determinada cadeia produtiva. “Por exemplo, estudouse a cadeia da ovinocaprinocultura no Estado de Pernambuco. Foram selecionados, então, os municípios de Serra talhada, Floresta e Mirandiba. Três casos distintos: um caso de sucesso, um caso em implementação e outro em dificuldades”, explicou Fávero.

O resultado do estudo é muito valioso para a correta atuação dos gestores. De acordo com o consultor, além de estudos de mercado que oriente uma estratégia de vendas, é indispensável imediatamente a solução dos problemas da extração e do beneficiamento primário que é feito de forma inadequada, sem condições de mínimas do ponto de vista higiênico sanitário o que impossibilita a obtenção das certificações legais ou de qualidade exigidas pelos mercados compradores nacionais ou internacionais. “Dentro dos Plano de Negócios DRS visitados, quase nenhum está integrado com outros Plano de Negócios DRS do estado e essa ação de integração é profundamente significativa, pois com ela se consegue de forma mais equilibrada maior poder de barganha entre os fornecedores e compradores, trocas de novas tecnologias de manejo, gestão, associativismo em prol do desenvolvimento da atividade”, explicou Fávero.

De acordo com o consultor, dessa forma as cadeias produtivas se mantêm estáveis, mas sem perspectiva de desenvolvimento e melhoria de qualidade de níveis socioeconômicos principalmente para os produtores que são o segmento mais sensível das cadeias produtivas.

“Apesar dos projetos se manterem estáveis não há resultados mensuráveis ou sinais de desenvolvimento e ainda menos de saltos significantes de renda e direitos sociais”, explica. www.iicaforumdrs.org.br AGOSTO 2010

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[ internacio nal ]

Brasil firma parceria com governo de El Salvador Foto: MDA

Alimentos (PAA) e o sistema de seguros da Agricultura Familiar (SEAF), Garantia-Safra e o de Garantia de Preços (PGPAF).

Este é o segundo acordo assinado entre o Brasil e El Salvador envolvendo a agricultura familiar. O primeiro foi o Termo de Cooperação para implantar no país da América Central o Programa Talentos do Brasil, que prevê a difusão de orientações nas áreas de design e de mercado para artesãs da agricultura familiar salvadorenha.

C

om o objetivo de elaborar um programa estratégico para estruturar políticas de crédito rural, seguros, políticas de comercialização e Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) direcionadas aos agricultores familiares de El Salvador, os ministros Guilherme Cassel, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e Guillermo Lopez Suares, da Agricultura e Pecuária de El Salvador, assinaram, no dia 12 de agosto, o Acordo de Cooperação Científica e Técnica para a capacitação de técnicos e gestores públicos salvadorenhos em desenvolvimento de políticas públicas para a agricultura familiar no País da América Central. O acordo estabelece intercâmbio com profissionais do governo salvadorenho.

O Secretário Nacional de Agricultura Familiar, Adoniram Peracci, apresentou ao ministro salvadorenho as políticas de crédito, comercialização e qualificação das propriedades familiares desenvolvidas no Brasil. O secretário destacou programas como o de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf ), o Mais Alimentos, o de Aquisição de

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Agricultura Familiar - O ministro Guilherme Cassel disse que a agricultura familiar vem dando uma crescente contribuição ao sistema produtivo agrícola brasileiro. E lembrou que 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros são produzidos pelo setor. “Nossa política é desenvolver programas que incentivem a agricultura familiar para a atividade econômica. O segmento respondeu de forma muito positiva”, afirmou o ministro, lembrando que, hoje, a agricultura familiar responde por 10% do PIB brasileiro.

Cassel destacou a geração de renda no meio rural, onde, de acordo com dados do IBGE, houve um acréscimo de 30% na renda do trabalho. “Isso indica a resposta do setor às políticas públicas estruturais para o campo.”

Territórios da Cidadania - Durante a reunião, o ministro Guillermo Lopez destacou a importância do Programa Territórios da Cidadania, que integra a execução de políticas públicas do Governo Federal, e manifestou o desejo de conhecê-lo melhor para utilizar como método de governança em seu país. Nos próximos dias, o MDA e o Ministério da Agricultura e Pecuária de El Salvador irão formular uma matriz adequada à realidade daquele país, que será analisada em setembro.

[ internacional ]

Mini Conferência Latinoamericana trata dos novos desafios da pesquisa agrícola

N

o marco da Reunião Anual da Associação Argentina de Economia Agrária (AAEA), que acontecerá, em Potrero de los Funes, San Luis, Argentina, entre os dias 06 e 08, decidiu-se realizar, no dia 09 de outubro, uma Mini Conferência Latinoamericana sobre os novos desafios da pesquisa enfrentados pelos economistas agrícolas da América Latina. “Em ocasiões anteriores, diversas associações de economistas agrícolas do Cone Sul da América Latina uniram esforços com o propósito de discutir interesses profissionais comuns a toda a região Latinoamericana. Decidimos fazer o mesmo e atender a demenda.”, informou Jorge Díaz, da Universidad Nacional de San Luis.

Além da AAEA, a Associação Chilena de Economistas Agrários (AEA), a Sociedade Uruguaia de Economistas Agrícolas (SUEA) e a Associação Internacional de Economistas Agrícolas confirmaram presença no evento.

Mini Conferência - Por meio de 15 trabalhos com novas propostas metodológicas, os organizadores pretendem fazer um debate com a finalidade de conseguir mudanças significativas na produção agrícola e no entorno sócioeconômico do setor rural e urbano da América do Sul. Temas como Comércio Internacional, Política e Mercados, Desenvolvimento Territorial Rural, Segurança Alimentar e Sistemas Nacionais de Inovação Agropecuária serão discutidos na mini conferência.

O evento é dirigido a pesquisadores, professores e alunos de pós-graduação. O custo da inscrição é de 120 dólares. O interessado que deseje participar com algum trabalho, deve enviar o resumo até o dia 20 de agosto e o trabalho completo, até dia 15 de setembro.

Outras informações e inscrição para o evento, acesse: www.aaea.org.ar, ou elsamargaritar@gmail.com.

Acesse o site do Fórum DRS e fique por dentro dos nossos eventos www.iicaforumdrs.org.br http://twitter.com/forumdrs www.iicaforumdrs.org.br AGOSTO 2010

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[ internacio nal ]

Congresso Virtual Internacional sobre Agricultura Familiar Durante um mês, o primeiro congresso virtual discutirá o papel da agricultura familiar no desenvolvimento e na segurança alimentar da América Latina

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erca de 60 milhões de pessoas na América Latina estão vinculadas de alguma maneira à agricultura familiar. Estima-se que na região exista mais de 15 milhões de explorações agrícolas familiares que representam 85% do total e que são responsáveis por entre 35% a 45% do produto bruto setorial e de um 60% a um 80% do emprego. Em quase todos os países da região estão mudando os enfoques sobre agricultura familiar procurando que os pequenos agriculturores passem a ser parte da solução e não dos problemas do desenvolvimento. Reconhece sua importância na segurança alimentar e a sustentabilidade dos territórios rurais.

Nesse contexto, de 15 de setembro a 15 de outubro acontece o primeiro Congresso Virtual sobre agricultura familiar da América Latina. O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) do Uruguai, junto a RIMISP, a FAO, o Fórum Rural Mundial, o INIA Uruguai e a PROCISUR, promovem uma discussão internacional e um processo reflexivo que se apoiará no uso dos meios digitais para comunicar e conectar pesquisadores, técnicos, funcionários de organismos públicos e internacionais, técnicos, produtores rurais, extensionistas e líderes de organizações.

“A agricultura familiar é um setor estratégico para o desenvolvimento e a segurança alimentar na região.

Por essa razão, é necessária uma discussão profunda e plural sobre o tema e que se nutra das experiências latino americanas mais importantes”, informou Alberto Renault Adib, do IICA do Paraguay.

Eixos temáticos - Os conteúdos do Congresso se organizam em três eixos temáticos centrais, em torno aos quais se pretende ubicar o foco do intercambio

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entre os participantes. São eles: Eixo 1 - Políticas públicas e institucionalidade para a Agricultura Familiar; Eixo 2 - Segurança alimentar e agricultura familiar; Eixo 3 - Tecnologia, Inovação e Extensão para a Agricultura Familiar.

O congresso será inaugurado com uma conferência de Alejandro Schejtman sobre o papel da agricultura familiar no desenvolvimento. Posteriormente, se desenvolverão os três eixos temáticos através da realização de seminários online com a participação de destacados conferencistas internacionais, além de debates por meio de foros. Os participantes poderão enviar documentos, pôsteres, links y material multimídia de interesse para enriquecer o intercambio em cada um dos eixos. Também se realizará um concurso de fotografias. A atividade finalizará com a edição de uma revista digital.

Congresso Virtual - O Congresso virtual, que será o primeiro no continente, se realizará inteiramente pela Internet por meio de uma plataforma online. “Desta maneira se intenta superar as barreiras de tempo e espaço para realizar um evento regional, participativo e interativo.

Desde qualquer lugar a qualquer hora, sem custos de translado e alojamento, pessoas de todo o continente poderão participar e intercambiar opiniões, escutar a especialistas, fazer perguntas e compartir conhecimento.

Necessita apenas uma conexão com internet e uma caixa de e-mail para participar de todas as atividade do congresso.”, complementou Adib.

Existirão espaços para discussões abertos 24 horas e terão momentos pontuais para seminários web, ao vivo, e que ficarão disponíveis ao grande público para consultas posteriores.

Mais informações: http://www.iica.org.uy

[ publicações ]

Análisis económico de impactos ambientales Durante as últimas décadas se tem avançado cada vez mais na compreensão que o desenvolvimento econômico e o manejo ambiental devem apoiar objetivos compartidos. Em relação a esta nova interpretação, o livro Análisis económico de impactos ambientales analisa essa transição nas políticas e na implementação de estratégias das organizações internacionais de desenvolvimento e finanças mais importantes do mundo, tais como o Banco Asiático de Desenvolvimento e o Banco Mundial. Ambas as instituições se encontram agora ativamente involucradas no esforço por promover o desenvolvimento sustentável econômico e ambiental. Os autores são os economistas Mario Piedra e Robert Hearne.

O livro pode ser adquirido por $25 no seguinte endereço http://biblioteca. catie.ac.cr/ecommerce/product_info. php?products_id=261

Coord editorial: Catie

Atlas de la agrorenergía e los biocombustibles em las Americas: II Biodiesel A presente publicação corresponde à continuação do processo de sistematização de informação sobre os temas de agroenergia e biocombustiveis nas Américas, cujo primeiro passo foi a publicação do Atlas do etanol.

Com a presente publicação, se espera difundir conhecimentos e experiências que permitem ao leitor compreender um panorama amplo (não especializado, mas bem fundamentado) sobre a situação atual e as perspectivas do biodiesel nos países da América. O documento tem o intuito de contribuir com a compreensão e assumir o desafio do desenvolvimento da agroenergía e os biocombustiveis.

Desarrollo de los agronegócios y la agroindústria rural em América Latina y El Caribe: Conceptos, instrumentos y casos de cooperacion técnica O livro apresenta um série de artigos relacionados às ações do IICA frente ao tema de agronegócios e agroindústria rural durante a administração de Chelston W.D. Brathwaite, 2002-2010. A publicação é um instrumento de consulta para empreendedores rurais e agroempresários, técnicos, docentes, pesquisadores e líderes de organizações, interessados em fortalecer suas capacidades e em promover um ambiente favorável ao desenvolvimento dos agronegócios e a agroindústria rural. Com este propósito, os autores consideraram pertinente incluir os conceitos que utiliza o IICA quando trata os temas de agronegócios e agroindústria rural.

Confira o Atlas no site http://www. iica.int/Esp/regiones/sur/argen tina/Documents/Agroenergia/ Atlas%20de%20agroenergia.pdf

Coord editorial: IICA

Coord editorial: IICA

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[ publicações ]

Série

Desenvolvimento Rural Sustentável

Ojos bien abiertos – Um viaje por La Sudamérica de hoy O documentário analisa a América do Sul de hoje a partir das ações de alguns líderes sul-americanos e de alguns movimentos sociais frente a questões como a reforma agrária, a agricultura, os hidrocarbonetos, o petróleo, a exploração rural e a pobreza em quatro países: na Bolívia, no Brasil, no Equador e na Venezuela. O diretor é o uruguaio Gonzalo Arijón e o documentário conta com a participação de Eduardo Galeano.

A SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL expressa a efetiva colaboração tanto da Representação do IICA no Brasil quanto do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável em busca do desenvolvimento agrícola e do bem-estar das comunidades rurais.

Reúne artigos assinados por renomados profissionais nacionais e internacionais com o objetivo de difundir e suscitar o intercâmbio de conhecimentos e de iniciativas bemsucedidas de desenvolvimento sustentável no meio rural, promovidos por instituições acadêmicas, instituições governamentais e nãogovernamentais e organizações da sociedade em geral.

Mais detalhes da Série no site: www.iicaforumdrs.org.br 40

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O trailer pode ser visto no site www.youtube.com/watch?v=odVUDVXNGd8

Produção: Salado Media

[ câmara

de juventude rural ]

Cedejor recebe jovens do III Intercâmbio da Juventude Rural Brasileira Foto: Instituto Souza Cruz

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niciou no dia 22 de agosto a quinta etapa do III Intercâmbio da Juventude Rural Brasileira. São 14 jovens rurais de diferentes regiões do país participando de atividades no Centro de Desenvolvimento do Jovem Rural (Cedejor). Os intercambistas foram recebidos em Florianópolis (SC), e de lá seguirão para os núcleos do Cedejor nos municípios de Rio Pardo (RS), Lauro Müller (SC) e Guamiranga (PR).

No período de vivência, os jovens participarão de atividades culturais, visitas técnicas a propriedades rurais e passeios turísticos, entre outras ações. Os participantes também ficarão hospedados nas casas dos jovens agricultores familiares, tendo um contato mais próximo com a realidade e o dia-a-dia da região.

Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas, Acre, Espírito Santo e Paraíba.

O III Intercâmbio é promovido pela Rede Jovem Rural, um projeto coletivo formado por seis instituições que promovem ações de cooperação e defesa conjunta da causa do jovem rural brasileiro. São elas: Associação das Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil (ARCAFAR-SUL); Centro de Desenvolvimento do Jovem Rural (CEDEJOR); Instituto Souza Cruz; Movimento de Educação Promocional do Estado do Espírito Santo (MEPES); Movimento de Organização Comunitária (MOC); e Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA).

O intercâmbio também proporcionará a esses diferentes jovens conhecerem as belas paisagens do inverno e vivenciar o frio do sul. Poderão ter o privilégio de ver geada nas manhãs de inverno e de serem acolhidos a beira de um fogão a lenha nas noites geladas.

Além destas, as outras organizações que participam da iniciativa são: Associação das Casas Familiares Rurais do Amazonas (ARCAFAR/AM), Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Baixo-Sul da Bahia, Escola da Floresta (AC), Associação das Escolas Famílias Agrícolas do Centro-Oeste e Tocantins (AEFACOT) e Programa de Apoio à Educação Rural (PB). As duas primeiras edições do Intercâmbio da Juventude Rural foram realizadas em 2006 e 2008.

O III Intercâmbio da Juventude Rural Brasileira está proporcionando a 120 jovens a oportunidade de conhecer diferentes realidades rurais. Onze estados e onze organizações não-governamentais que investem em projetos de Educação do Campo apóiam a ação. A iniciativa, dividida em dez etapas, segue até oito de dezembro. Os estados participantes são: Pernambuco, Bahia, Goiás, Mato

CEDEJOR - O Centro de Desenvolvimento do Jovem Rural (Cedejor) é fruto de um processo de mobilização e de debates no Vale do Rio Pardo (RS), que envolveu lideranças do meio rural, representantes da sociedade civil organizada, do Instituto Souza Cruz, da academia e dos poderes públicos que deliberaram para a implementação de programas e projetos direcionados à juventude rural.

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[ câmara

de juventude rural ]

MOC participa de Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Fotos: Instituto Souza Cruz

C

erca de duas mil pessoas de 100 países do mundo, participaram no período de 16 a 20 de agosto da II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID 2010), em Fortaleza (CE).

A II Conferência aconteceu 18 anos, após a realização da primeira que foi intitulada “Conferência Internacional sobre Impactos da Variabilidade Climática e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas” e foi realizada também em Fortaleza no período entre 28 de janeiro e 01 de fevereiro de 1992.

A ICID foi um evento preparatório para a Rio 92, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992. A conferência subsidiou a UNCED com informações científicas essenciais sobre as condições ecológicas e sociais em todas as regiões semiáridas do mundo.

O grande objetivo deste ano foi discutir, consolidar e sintetizar os conhecimentos acerca de mudanças climáticas, vulnerabilidade, impactos, adaptação e desenvolvimento sustentável em terras áridas e semiáridas de todo o planeta.

MOC - Representando o Movimento de Organização Comunitária (MOC) no evento, a educadora e coordenadora do Programa de Educação do Campo da entidade, Vera Maria Carneiro, apresentou como o trabalho de edu-

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AGOSTO 2010 www.iicaforumdrs.org.br

cação contextualizada, desenvolvido pela instituição, tem contribuído para o alcance e para o fortalecimento do desenvolvimento sustentável.

O MOC atua na região semiárida da Bahia, há mais de 40 anos, e ao longo desse período vem desenvolvendo diversos trabalhos, atividades e projetos, através de ações estratégicas na área de educação do campo, fortalecimento da agricultura familiar, água, gênero, comunicação, criança, adolescente e juventude.

Um exemplo desse trabalho é o Projeto Baú de Leitura, que surgiu diante de algumas dificuldades percebidas no contexto da educação nas escolas do semiárido. Algumas dessas dificuldades identificadas eram a falta de acesso a livros de histórias nas escolas do campo do semiárido e crianças com um interesse pouco duradouro pela leitura.

Com uma metodologia focada na participação dos processos de formação e centrada na perspectiva de ação-reflexão-ação, o Projeto Baú de Leitura vem há mais de dez anos, buscando quebrar tais dificuldades e propondo um envolvimento da comunidade e dos próprios municípios do semiárido no processo de trabalho contribuindo para o desenvolvimento sustentável. O projeto busca sensibilizar os educadores para o processo de leitura e vivência da prática com os alunos, e também incentivar nos estudantes o hábito de uma leitura lúdica e prazerosa.

[ câmara

de juventude rural ]

Serta recebe propostas de grupos e coletivos juvenis Foto: Instituto Souza Cruz

O

Conjunto Integrado de Projetos (CIP), por meio do Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), convoca grupos e coletivos de jovens dos municípios de Feira Nova, Glória do Goitá, Lagoa de Itaenga e Pombos a apresentarem propostas de projetos ao Fundo de Apoio. Serão apoiadas iniciativas de até R$ 1.500,00. As propostas devem ser encaminhadas, conforme Formulário disponibilizado pelo Comitê Gestor deo Fundo de Apoio até o dia 31 de Agosto.

lação com outros grupos de jovens; - Projetos que expressem a diversidade juvenil nas diferentes temáticas e áreas urbanas e rurais; - Ter viabilidade em termos de duração e recursos envolvidos para sua implementação; - Integre e mobilize os jovens em torno das políticas públicas de juventude e em torno das Casas das Juventudes; - Esteja inserido na proposta de Desenvolvimento do Território da Bacia do Goitá.

Os projetos devem ser enviados para o e-mail simone. santos@serta.org.br e cópia impressa, entregue na Sede do Serta: Campus Glória do Goitá - Rodovia PE-50, Km 14, Campo da Sementeira - Glória do Goitá (PE) – CEP: 55620000. Os interssados também poderão entregar os projetos diretamente aos educadores sociais, nos municípios relacionados.

Os projetos apresentados devem abranger ao menos uma das seguintes áreas:

O resultado será divulgado por e-mail a partir do dia 1º de Setembro. Os projetos apresentados devem atender aos seguintes critérios:

- Projetos de desenvolvimento nas áreas sociais de educação e formação política;

- Projetos artísticos e Culturais; - Projetos de esporte, recreação e Lazer;

- Serem desenvolvidos até novembro de 2010;

- Projetos de comunicação e informação;

- Ser gerido por um coletivo/grupo juvenil;

- Projetos voltados para o meio ambiente;

- Ser uma proposta Coletiva e que fomente a articu-

- Projetos de Organização e mobilização social.

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Expediente Coordenador Executivo do Fórum DRS Carlos Miranda Assessor Técnico do Fórum DRS Breno Tiburcio Assistente Técnico do Fórum DRS Renato Carvalho Coordenação Jornalística Fernanda Tallarico Diagramação Patricia Porto Rodrigo Germano Textos André Kauric Fotos Rodrigo Germano André Kauric

Representação do IICA no Brasil SHIS QI 03, Lote A, Bloco F, Centro Empresarial Terracotta CEP 71605-450, Brasília-DF, Brasil.

Telefone: (55 61) 2106-5477 Fax: (55 61) 2106-5458 / 5459 Visite nossos Sites: www.iicaforumdrs.org.br www.iica.org.br

Márcio Rangel Jacqueline Rutkowski Fotos Contra Capa Regina Santos/Arquivo MDA

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A 69a Edição do Boletim Eletrônico do Fórum DRS apresentará uma entrevista com Pablo Fajnzylber e Mark Lundell, do Banco Mundial, sobre os determinantes da pobreza rural no Brasil e implicações sobre as políticas públicas. Além disso, o Boletim terá um especial sobre a regulamentação da Lei no 11.346 de 15 de setembro de 2006, que institui o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

Manifestação Cultural Quadrilha do Grupo Estrela do Luar Sobral - CE